FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ

Direito - 7º Período Noturno

Pedro Jose Areias Cavalcante

TAC BIMESTRAL – EVOLUÇÃO DO TRIBUTO O BRASIL

DIREITO TRIBUTÁRIO I

Profa. Maria Jacira Pereira

FOZ DO IGUAÇU

SETEMBRO/ 2015

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ

Direito - 7º Período Noturno

DIREITO TRIBITÁRIO I

Profa. Maria Jacira Pereira

Trabalho Acadêmico Complementar apresentado à disciplina de Direito Tributário I, ministrada pela professora Maria Jacira, onde discorreremos sobre a evolução do tributo no Brasil.

FOZ DO IGUAÇU

SETEMBRO/ 2015

INTRODUÇÃO

O sistema tributário de um país influencia diretamente à sua história evolutiva, e

consequentemente seu povo. Atualmente o Brasil conta com um sistema de arrecadação de

tributos considerado muito complexo, devido a sua intensa atividade financeira envolvendo

despesas e a sua contrapartida receitas, a conservação dos bens públicos, o patrimônio, o

controle monetário, o orçamento público, demandam a necessidade de arrecadação de

tributos, para garantir o seu meio de subsistência, para dirigir a economia e direcioná-la para o

bem estar social.

No presnete trabalho discorremos

ÍNDICE

1. TRIBUTOS NO BRASIL COLONIA

Iniciamos salientando que não há certeza quando se fala sobre a origem do sistema tributário brasileiro. O ano de 1822 é considerado por muitos como o início de uma era em que se instituiu uma legislação tributária no Brasil baseada nos moldes do modelo vigente me Portugal à época, porém atendendo às necessidades e peculiaridades eu se demandava naquele período. Anteriormente à independência do Brasil, seguia-se fielmente ao direito tributário português e as regras seguidas no Brasil obedeciam às diretrizes impostas pelas coroa portuguesa.

Analisando a questão tributária no Brasil, faz-se necessária uma reflexão sobre os fatores que influenciaram na instituição de tributos em nosso país.