Troca de experiências e uma rede de relacionamento e - … · 2016-04-15 · para montarmos o...

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1- Objetivos do Grupo;

2- Alinhamento das expectativas;

3- Entender e alinhar o eSocial e esclarecer dúvidas com os especialistas para montarmos o nosso plano de trabalho nas empresas;

4- Montar a grade de treinamento/formação conforme nossa necessidade para o ano de 2015

5- Fazer networking – Troca de experiências e uma rede de relacionamento e troca entre empresas e RH ´s.

Nossa Agenda

A Escola Superior do Varejo é uma empresa de formação e desenvolvimento lançada para inovar na educação e transformar o mercado varejista do Brasil. Treinamentos especializados são promovidos em formatos de cursos abertos e Incompany para as áreas de vendas, pós-vendas e gestão. Os professores foram executivos de grandes empresas, trazem a experiência de mercado junto a metodologias e práticas vivenciais que permitem exercitar a memória de longo prazo.

Na área de consultoria, a Escola Superior do Varejo é uma integradora de soluções para projetos focados na estratégia empresarial por meio de mudança de comportamento e engajamento de equipes.

Sobre a Escola

- Atendimento

- Vendas

- Pós Vendas

- Liderança

- Escola de Líderes

- Formação da Primeira Liderança

- Liderança Engajada

- RH

Área de AtuaçãoTreinamentos e desenvolvimentos para o segmento do Varejo nas áreas:

Na área de consultoria, a Escola Superior do Varejo é uma integradora de soluções para projetos focados na estratégia empresarial por meio de mudança de comportamento

e engajamento de equipes.

Projetos e consultorias especificas

e personalizadas para auxiliar as

organizações nos desafios

do dia a dia.

Integradora de Soluções

Nossos professores e consultores atuaram em grandes empresas como executivos, o que traz para a sala de aula ou consultorias a experiência e formação necessárias para entender o negócio, analisar o contexto e traduzir para a ação que as empresas esperam.

Nossos Profissionais

Trabalho Sério

Sou administrador de empresas e Jornalista, com pós em Gestão de Projetos pela FGV, especialização em Produtos pela ESPM e MBA em Gestão de Pessoas pela HSM.

Atuo na área de Recursos Humanos há mais de 15 anos com experiência em todos os subsistemas da área.

Atuei como Gestor de Atendimento, Qualidade e Projetos. Fui executivo de RH em empresas como Net– Unibanco - AtriumTelecom, Telefônica e do Grupo UAB Motors,.

Sou responsável pela Criação do CONARH –há 5 anos.

Pasmo com a Beleza da Natureza

Adoro minha filha

Sou Psicólogo com MBA em Recursos Humanos Pela FIA USP.

Especializei-me em Neuroaprendizagemfuncional.

Trabalhei em empresas como Grupo O Estado de São Paulo e Participaei do Start up da BCP Telecomunicações –Claro, até o ano de 2001 , ano de fundação da i9Ação Treinamento e Desenvolvimento.

Equipe

Marco Gorini

Economista com mais de 20 anos de experiências. Dedicado a construir e empreender projetos e empresas focadas no crescimento. Vencedor do 20Challenge 2012. Foi CEO da VoxCred, Grupo Tenda Atacado, 300 mil clientes, faturamento R$300Milhões/ano.

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informaçõespelo empregador em relação aos seus empregados.

É a continuação do projeto Sped lançado em 2007.

O que é ?

O e Social será obrigatório para todas

as empresas do Brasil porém em datas

diferentes conforme enquadramento da

empresa.

Unificar e automatizar a captação das informações com a transmissão única de dados para os diferentes órgãos do governo.

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores.

Padronizar e integrar os cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.

Modernizar e aprimorar a sistemática de fiscalização

Qual o objetivo ?

Como o eSocial irá integrar todas as informações sobre os empregados a analise e cruzamento de dados ficará mais fácil para o governo, em outras palavras, haverá mais fiscalização.

O eSocial não altera nenhuma legislação, e sim muda a forma de envio e apresentação dos dados aos agentes do governo. Se hoje a empresa só sofre fiscalização quando um fiscal da Receita Federal ou do Ministério do Trabalho pede para ver os registros dos empregado, como e Social a fiscalização será automática.

A empresa que não se adequar ao eSocial poderá sofrer as punições já previstas na legislações fiscais, tributarias, previdenciárias e trabalhista, porém de forma mais ágil e rápida.

O que acontecerá se a empresa não se adequar ?

Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes;

Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas.

Vantagens

Exemplo de Tabela de Rubricas

1000 - Salário, vencimento, saldo ou subsídio. Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e a remuneração mensal do servidor público, civil ou militar. Deve ser classificado nesse código também, o afastamento por acidente de trabalho por período de até 15 dias.

1002 - Descanso semanal remunerado - DSR Valor correspondente a um dia de trabalho do empregado, incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc.

1003 - Horas extraordinárias Valor correspondente a hora de trabalho do empregado, acrescido de percentual de no mínimo, 50%.

1004 - Horas extraordinárias Indenização de banco de horas Valor correspondente a pagamento das horas extraordinárias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que não foram compensadas.

1009 - Salário-família – complemento Valor pago ao trabalhador, excedente ao valor do salário-família fixado pela previdência social.

1011 - Sobreaviso Valor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho do empregado, estipulado em acordo ou convenção coletiva.

1014 - Bolsa de estudo - estagiário Valor pago ao trabalhador estudante em atividades práticas de complementação

Dados de admissão , demissão, afastamento , aviso prévio, férias, CAT

Tabela de rubricas

Mudança de Salário

Obrigações de Medicina e Segurança do Trabalho

Folha de pagamento

Ações Judiciais trabalhistas

Retenções de contribuições previdenciárias

IR retido na fonte

FGTS

Quais são os dados envolvidos no eSocial ?

O que muda :

A adequação envolve diversas áreas, quanto maior mais importante a comunicação e integração das informações entre as áreas.

rh, tecnologia, fiscal, contábil, folha de pagamento, medicina do trabalho e financeiro, são as mais impactadas.

Por isso a importância de criar um grupo de trabalho para iniciar um entendimeto dos impactos nas diferentes áreas.

Quais são as áreas responsáveis pelo eSocial na

empresa ?

O eSocial não muda a lei atual. O envio dos dados obedecerá aos prazos determinados na legislação atual referente a cada evento trabalhista.

A admissão ou demissão de um empregado , por exemplo, deverá ser informada assim que ocorrer.

O trabalhador não poderá começar a trabalhar antes de o arquivo com a respectiva informação ser transmitido, assim como a demissão deverá ser informada já em posse do exame admissional que deverá ser devidamente registrado.

Já a folha de pagamento deverá ter o envio mensal.

Qual o prazo para envio da informações ?

Nove obrigações feitas

mensalmente e anualmente pelas

empresas para diversos órgãos

como CAGED, RAIS, DIRF,

GRRF, MANAD, GFIP, serão

substituídos por um único envio.

No entanto, no inicio, as atuais

obrigações deverão coexistir com

o eSocial.

O que muda no envio dos dados atuais ?

O envio poderá ser feito através de uma conexão direta entre o software usado pela empresa com o sistema do eSocial. Após a verificação a Receita vai emitir um protocolo de recebimento e o enviará ao empregador

nota Calcula-se que as empresas gerem 200 milhões de arquivo por mês, e se ficar para a ultima hora podemos ter mais dificuldade, apesar da receita informar que estão preparados para isso

Como devo enviar os arquivo ?

Cadastramento dos empregado ativos

As empresas serão identificadas pelo CNPJ

E os empregados pelo CPF e Número de Identificação Social (NIS) que pode ser o PIS,/PASEP

data de nascimento,

Verificar abreviações de nomes próprios, endereços

Caracteres especiais não serão permitimos no e Social.

São caracteres como pontos, símbolos (@ * ! % ; : . ) ou espaços em branco que não são aceitos pelo sistema de cadastro

estes números serão as amarrações do sistema.

Revisar todos os cargos (CBO) e salários sua empresa

Descrição de Cargo e Função ( que deve estar de acordo com o Risco da Empresa)

Lotação (local de trabalho)

Reintegração

Verificar todos os laudos que exige a medicina do trabalho.

ASO – atestado de saúde ocupacional, informar o último, exames complementares.

Programas de medicina e saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais (PCMSO E PPRA, CIPA )

..........

Por onde Começar ?

Quais são as obrigações de Medicina e Segurança do Trabalho

NR 1 – Disposições Gerais

NR 2 – Inspeção Prévia

NR 3 – Embargo ou Interdição

NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI

NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

NR 8 – Edificações

NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR 12 – Máquinas e Equipamentos

NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão

NR 14 – Fornos

NR 15 – Atividades e Operações Insalubridades

NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

NR 17 – Ergonomia

NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção

NR 19 – Explosivos

NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

NR 21 – Trabalho a Céu Aberto

NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR 23 – Proteção Contra Incêndio

NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 25 – Resíduos Industriais

NR 26 - Sinalização de Segurança

NR 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho

NR 28 – Fiscalização e Penalidades

NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção e Reparação Naval

NR 35 – Trabalho em Altura

NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Normas TrabalhistasPrincipais Normas Vinculadas ao eSocial

P.C.M.S.O. - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O programa visa à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, tendo em vista a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

P.P.R.A. - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais

O programa objetiva preservar a saúde dos colaboradores, através de

prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce.

Aqui a empresa deve ser classificada em um grau de risco, e isso deve

refletir na documentação

Instruções Normativas PrevidenciáriasPrincipais Normas Vinculadas ao eSocial

L.T.C.A.T – Laudo Técnico das Condições Ambientais

do Trabalho

P.P.P. – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Exames Obrigatórios PCMSO / ASO

Admissional

Periódico

Retorno ao Trabalho

Mudança de Função

Demissional

Exames Complementares

Riscos Ambientais

Riscos Físicos Riscos Químicos Riscos Biológicos Ruído

Vibração

Radiações ionizantes

Radiações não ionizantes

Frio

Calor

Pressões anormais

Umidade

Poeiras

Fumos

Névoas

Neblinas

Gases

Vapores

Substâncias, compostas ou produtos químicos em geral

Vírus

Bactérias

Protozoários

Fungos

Parasitas

Bacilos

Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora – nº. 28

Nº de colaboradores: 38

Cálculo da Multa – P.P.R.AExemplo

Multa (UFIR) x Valor

unitário R$ = Valor total da

multa

3335 x 1,0641 = R$ 3548,77

Multa (UFIR) = 3335

Valor unitário R$ = 1,0641

Nº de colaboradores: 38

Cálculo da Multa – P.C.M.S.O - Exemplo

Multa (UFIR) x Valor

unitário R$ = Valor

total da multa

1501 x 1,0641 = R$

1597,21

P.P.R.A. – R$: 3548,77

P.C.M.S.O. – R$: 1597,21

TOTAL: R$ 5.145,98

Multa – L.T.C.A.T/ P.P.P.

R$ 636,17

R$ 63.617,35

F.A.P. – Fator Acidentário de Prevenção

Grau de risco da atividade SAT SAT (ajustado)

Baixo 1% de 0,5 a 2%

Moderado 2% de 1,0 a 4%

Alto 3% de 1,5 a 6%

É um multiplicador sobre as alíquotas de contribuição das empresa.

Parâmetros e critérios de cálculo do F.A.P.

Índice de frequência;

Índice de gravidade;

Índice de custo.

Quem elabora os laudos?

Para saber o Risco em que a empresa esta enquadrada e organizar todos os Laudos é fundamental uma empresa que esteja preparada e homologada.

Normalmente o RH é o responsável por garantir que esteja feito ou alertar as Áreas sobre as necessidades de atualização.

E agora por onde começar ?

1- Qual o status da sua empresa ?

2- Qual a lista de prioridades para iniciar o trabalho ?

3- O que depende apenas de acertos na folha ou analises da base de dados?

4- Documentações?

5- ........

Qual deve ser minha lista de prioridade?

Pergunte ao especialista !

Angela Cristina Rodrigues

Advogada especializada na área trabalhista e previdenciária Atua na área da segurança de trabalho e saúde ocupacional há 20 anos e no mercado da segurança e medicina do trabalho há 20 anos.

Nossos Convidados

Eduardo Eberhardt

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Perito Judicial;

Atua na área da segurança de trabalho e saúde ocupacional há 15 anos

E no mercado da segurança e saúde ocupacional há 10 anos

Luiz Walter

Bacharel em Direito, Técnico em Segurança do Trabalho, Especialista em Direito Ambiental, Especialista em Docência para Educação Profissional, Consultor na área de Segurança do Trabalho pela empresa SEMES há 27 anos atendendo o seguimento de Concessionárias e outros seguimentos do mercado, Personal & Professiona Coaching e Membro da Sociedade Brasileira de Coaching, Docente Coordenador do Senac e participante do grupo de RH do Sincodiv desde 1990.

Contatos

Ricardo Mota 011 97222 6677

Fernando Seacero 011 98395 9973

[email protected]

011 3871-9409

www.escolasuperiordovarejo.com.br