Àtt! · reais e mto "'"'''t"'""'" . ~ão~'APerteiçoaitl(.mto~ R$ l96,69~cento enoven...
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. reais e mto "'"'''t"'""'"
. ~ão~'APerteiçoaitl(.mto~ R$ l96,69~cento enoventa~e~se.ís:t"e:ai~e_s~ssen:ta enoye centavos) e Quinquênirls {83Ji ~R$ 295,28 (duzentos .e. noventa e cinco reiisévíí'1teeoito centavos.), nos termos do Processo · n.:o 2.J·S'8 .. 654-l/2004.
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. '' , . ·· Àtt! 2° Este'Decreto entrará ém vigor" na d'lcta · d~,su~ pulJlicação. · ·· .· ~
· ciA:~INETE DQ PREFEITo :DE GcnÃNlA, ªO,S 1? dif,ts dg m~~ d~\m<\iAde 200,4 ..
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\Y>'~. C~rtllic.o.que a t• vJn foi ass~'fuda pelo Prefeito
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Soorétãdo. &: Gollêrlno MuniHpál; ·
·_. 'Tiragem: 280 exemplares . . . . .
~~::rl~çtifa:t~ ~b!!~it?ci~A.}>.M._ 09 éEP: 74J~os-uto · · ·· · · Fone: 524-1094
'· ,,p:t,~~~1~\~J:#t~~} ~ DE'f8 DÉMAIOUE'2U<f4:
•OIUl~zFE·lWQDE·GOIÂNfA~·n6tis~de suas · [email protected] l,e~is. !;'):tendo :ent:vistao• dis.postàuo:ãrt;·
17; .(ifl I-ei.n~~· 4-, •. ~1(i, .. <Je ~11pe fl~zembJiq qeJ971 ~ · I,e.!.~ Ç.Ç)~pl~l1J~ntare~·l1·•os01~,A~JQ,de.g~~embro· dê199teo3Crl§'29 de dezembro&e39Q4;.bem· conm;C8nsiªérnÍld6 .. o· cóllÚdó .. }ia ~Ptotesso n'.o ZA•l6~613"'9V200'4', d&in1efesse dê'*RN1\LDOAV-VE$B~RBOSA:; · · ··. ·· · .
DECRETA:
Art1°Ficam ~tiov1cio~ oremembramento ea planta dos lotes 07 e 08, situados à RuaJ-:16, Quadra 5{):rSetntJâó;N'esta{;apitn.1;l~·â&saikl6à'cbhstituir.o
· L:ot.~O'l/0.8; côm.:as.seguintes càrac~teriBticas e·cf>.n:.• ft;o.ntaÇ(les:.: · ·
. .
~r~~~r~~-~~~~:.t~::~~~~:::::;::~::·::::::::f.~;~ Fundo dividindo com os lotes 19 e 20 ...... , .. , .. , .......... .
· . ;;i':-);:,~:'·: ,;,4 .....•....... ..•.. ,~·::.~ •.•.... .•.......•. ::.;., .... ~24;12m ·· Lado direíto dividindo com o Lote·09 ... ,, ........ ,_ .. , .... ; .... ,, ...•. ,.,, . .,..r····: ......... ,, .................................. ~~ ...... 4o:44m Là.d6 esqueidôdividíndó CÓQlO Lote 06;.~···-,., .... ; .. " . ....... ,.: .......... :.':.: .... ·.·: ... :: ............. :.:~: ... : ....... '.: ... .36~38m
Art zo Esle Bécreto elitrarlli em vigor: na· dàta .de.•s:u~ publicação.
GABiNETE DO PREt6titô ·n.E· GOIÂNI.K, ábs 18 días do. mês de maio' ô~ 2004.
r ;PEDRO WILSON-GUIMARÃES Prefeito de Goiânia
OSMAR·DEI:iiMA·l\'fÂGÃLHÃES ·, Secretário do Governo Municipal
J
Ó PREFEITO DE GOIÂNIA,.no uso·de suas· atribuiçõ~e~ leg~i,s ~ !e.n~p e111 yi~t~ R<!\sppstÇ{.po art.
; ··t~ldo~~:~~~~~"~~s~;·s~·~t~=!~~~~;;~~
1992 e 031 ,d~;~9 AA d~z~~.bniJA~ 19Qff., hem como considerando. o contido no Process() ri. 0 2374.730-8/2004, dy in.teress~_de ÁLVARO .SOLON DE .F:RA:N:Ç~t<'· :;:.,i ,,é~> ~ . ·•·· •·. y:·· ,. .
DECRETA:'
;Art~ ·J °Ficàru1afJrovaãds· ó}é-fúém&râfriento e a: planta •tio~ ·lotes 11 e :1'1, sítuadoSc•à ·R:ua:·J..:5•8, Q.1:1.adva:.JlS, Setordao,'nesta;ÇapitalJ passà;ridõ.'a
· cQnstituir.o,J:;9t~.l Ul2,:•ooroas. s-egJ.üntes·carac~e-: rísticas e{;onfrontª'~.ões: .. ·
';- ~--<.-_ ~ ·::: ~- - '
LOTE 11/12 . ÁREA 760.;80m1
Frente para a Rua 1~5~·:··.,.,, .. , .. ~~?··• ............................. .. .... ; ....... :; ................... · ..... .-: ..... · ........ , ................... 24,54In· Fundodívjdiú.docom os lotes 19,20 e21., ............... .. .. , .. ;:'::·.iL:f.~~ .. : .............. ~.:::::~ ..... :.·.:~.:.· ..... : ... :.: .. :i4,54m Uâdbu'ireito'drvielindo cori-r'o Lote' f O: ..... ;:: ....... ' .. :: ... . ....... ~~; ::.: .•:.: .. :. :~::' .... : .... ~:; ............ · ............ :. ; .... ; . .3t;tl0in Ladá~sqmerdodividindocóm•úLoté13': ....... ~.:::; ... ,~;: .. ;; ..•..• , •. ,.:.;.,.;L,;,:;;.: ................ ~ ... ;; ......... x~:.:.i .. h .. : .• J1 ,OOi"'rr
x ,J\,rt. ~~ "Est~ Dec:reto .~ntrará em vigor na•dãtâ de s.uaépubli~aç.ão. ·
. 'PÊDRQWILSON GlJIMARAÊS .. · · ··· · p·r~feito de Gélâníà · · · ·
OSMAR1lELIMA MAGALHÃES· .. o.,,'., - ' -~--- " '·- . ',, - ' • ·' --- - • -_ - ~ ' - - -
Secretário do Governo Municipal
PRocEsso 'Nó': 24t4il9trttóõ4·
INTERESS~'Dtl'i\!JNIBi\:NCO
ASSUNTO: Convênio
. DESPACHO N°.329f2~n4 -À vista do corttido nos autos: RESt>L'Vô; Yíc>s; feffilô'til'b art. nt inciso XHl, da Lei Orgânica do Município de Goiã:. nia, aut:Qd~ar ª finnatura;. ;•de. ÇpnN~ní~:&ptre o MUNiéíP1d' jjJt' GOIÀNIA .• ê o }JNI1JA~CO
. SIA, coní'Õ;t;\Sj~tfvo'da conc~s~ãó'd~,;eihpfestimos
c ~cénstder~rrdõ?o'fato~dê~iº roí-ft~bt~e11t~ de á;gttir:ea co'lefá:de es·goto 'fio Múrticí}1i6 de Goiãrlhi;só é realizado poruma única empresa (SANE.AtiO); sendo estaa detentora de toda rede de distribuição local; · n ·
Considerando que o fato de ser o produto for,. nepidQp()r· l.l!A~J-Í!li<;,a ~Il1pre~m, eyide1wia a lógica e concreta inviabilidade de competição, o que conduz a previsão legal de ser inexigível procedimento licitatório nestasmodalidades;
RESOLVE:>
Autorizar a rea11zaÇão'daipresentedespe's.á{p~bt INEXIGIBILIDAJ)EDE LICITAÇÃO, com fun~ darnent91IQ~t:(rtigo :2,5:dw.UifFefleralirLo, 8566ã~93 e suas posteriores alterações, para adquirir diretamente,,da.SâNEAMEN'IO·DE: GOIÁS S.A'/ SkNE:.t\.GQ;pe;S;s()ajuríd~cade<lireito,,privado,inscrità nqc.NJ?}. S(),l;r n,,~,9J .(jJ()~92,9/QQOl-:02,. o fGmed.:. meJilto~d~:ágva·~. ~beol~ta pyps:goto~ ,p~Jo p~r:í€ldo ·d~ j aneiroà:.ge~ePJ.bro •. à e 20P4,-.no.valqr,totat-P.e·Rj 29.0:00U,OQ(iJ1Jz~n.tosmHreais)~ ·
_· ·>~',:~ '-.oc __ -, 0 __ - :: -·· '.,' -~_;'
.. Registre::se~Pu~lique-~ena,fofll1ada.lei. > ~ :-- " " ' ·,_.; • ' -' •• - .• ' • • •• - ·-·-' ._,,, • - -_ " '- ---- • - - f '
· C~mp.fa,Sce, ..
GAB~ETEDb ~mCRETÂRIODASAÚ:DE DO MUNICÍPIO DE GOIÂ'NÍA~~~s03 dias do~ês demaiode.2004 .. . ·~~· ::--·-~- c::r :_· .. :.:> ... ;_·
Proc.esso,n.0 :23.611082.- .. Interessado: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: f;\'flJR.t\.
DESPACHO N.0 1529/J90~~; :Q.SECR,ETÁ:. RIO D!}.Si\_Ú])~ DO ~PNICÍPlO p~ G()L~NIA,~ no. uso à~ ~uas âtttbMçÕeslegàis"e,r~~~rrrnentàre·s, cortsideràndo u disposto no artígo'2'5 dat~Ufrêderai n.0 8.()66/93; .
. Cefisitl~tárlddB'Pato de'qht{o fofue~fmehtÚ ae• .en~r~iã·élêttfuano.Muií1Cipió?de~(J~1âriías6:·é"têãlf-' ..
· itd0;pJnuiha•únictf;e~presa~0EüG}; 'seJ1de>•esta:a. detentora d.t:'toda rede de distribuição local;· ' · ·
'~ànsidei-ánd6 que,o fata.'d'e s~r·· d:prod!ito f()r~ heCídol;pór u~a tu1i,ca·gn}presa; ~víde~wi~ .a 16 gica ·~
~~!~~t1~~!i~:ú~~!!tttJ!i"'~~~~~~~~ RESOLVE:
Autorizararealizaçãodapresep.t;ede.spesa~ppr:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundaménfo n6faitfgo'z5 da- ~Lei federàítfQ 8,~6o/93 e suas posteri6res'altera~õ1e§,'pãr~fádquirirdirefániet1::.
- - - , , te da COMPANHIAENERGETICA DE.GOIAS I CELG, 'iléis6ltjttfhlt'c<Í áé 'óir~ito~ Rfi~kUo/ inscrita no C.N,P.J. sobcrl.6 "Ôl.543'.032/0001-04, o fornecimento de energia elétrica, pelo período de janeiro à dezembro de20'04;1rto válor totalde R$ 600.0tJO,OO (seiscentos mil reais).
R~gf;tre~se. e PubÚque-se na forll1a da lei.
Cumpra-se.
,0A;BINE"EE DO SEflRETÁR:IOHASAVbE DO MUNICÍPIO DEGOIÀNIA} aos~o~:diasdo mês de maio de 2004.
. ~~~lt;~2f11~a1;J, SOÍ,~J!,:, r.e1;ifl,ç;tr. ()\ D~creto.n°, 832.,.de ti dj~ ab rU: de' 2Ó04, que Ciassíficouias,f~~itu:içõ~S:~edJ.IçMiA- · nais.daRede Municipal de Educação, na parte r~la.tivq à.s:imbalogia das•seguintes escol.as~municipais, permanecendo inai'terados bs demaitstetmos;do refe-': rido ato:
MEMORIAl~ CARACTERIZAO AO 015 f!MP&l;I!;NDIMENfO 1 .. 1)~ CAOA$TAAIS
E~'1PRESA:
R!tZÃO SOCfál: TIPO DO EN!PREE'!'i!DlME!'HO: CNP.J; /CA.E: E.N'D'ER'ECQ;
TELEFONE: /ENDERECO ELETRÔNICO: RES~SP.\IE\... 'i'EV. E'N\'i'RES~·. CARGO: /TELEFONE:
2 .. SllUACi\0 O() EMAAEeNDIMI:N'fO IMPLANTADO ( ) DATA .• ./ .. ./ •••••. EM IMPLANTAÇÃO ( ) DATA •• ./ •.• / ••.••.
A IMPLANTAR ( ) DATA •• ./ •• .1 .•••••
~-OOAON<l óé~ ÁREA CONSTRUÍDA: ÁREA DO SIS_TEt .. 1A DE CONTROLE DE POLUIÇÃO: ÁREA DE AT!V!DADE AO AR L!VRE: AREATOTAL:
f 4 ~DADOS DE fUNCIONAMt:NTO OA EMPRESA PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS:
RELAÇÃO OE EQUiPAMENTOS Quantídade Capacidade Potência insíaiaàa
S·~ FONTe OI: AllASTECIMENTO PE AOVA: Rede Pública ( } Vazão Captada: Poço( ) Profundidade ••••.. m Vazão Captada:
Captação em curso d'áQua( ) Vazão Captada:
Processo de Fabiicação ( )
, I Refrigíação ( ) Lavagens ( )
AGUAS PLUVIAIS
Descrição do siste ••• a de ca"'tai">ão da ~~ü<;S da chuva:
I. '1 ~INFORMA COe :J SóSRE ATWlOADES
J Matérias -primas I Quantidades Loca! de Período
Armazenamento Armazenamento
) I }
Produtos fahiieadcs { Quantidades local de Período
Armazenamento Armazenamento
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I CcmbuSUveis I Q~_antida~es
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-il·fO'NTStn:·iôLUIÓ.ló''' . · ' · . • . , . .- -·• , , ,,
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•! DeStino finai
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POLUJÇÃOSÓf'IORÀ- ' ', •. •·.--- ';" · · .·. ; ·-·· ·•··.· ,·.. .-,- ..••. ,_ .· ·.
Foút .. de: midt?s' P:'• 0 : . • Hotáriü de ti.ineiona.-neoto. Medida de Controle ---- i . ... .. • '·' .. ··.
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\Curso ~'águ~.~~is~róxirno~ . ·. _· .. · · ., .ll.Ji~nniàcêrh'marõs:-'' X' ; ·.;, :, : , .. ··. · / • :i ., · - .·. - . • .. ,
• c13ac:ta-1Jdlq-rdqiãfic--a•i : • ·"" .,h .. !7-;si;~ · Tr. ·• . L< / "' i . · DireçãodO$Vt.mútS:nredomlnantes;c ;i.·;·- •• ,'··-··. /' ·;,;:.•_·•.·· .;. .·· .···-\Equipamentourbanomais(lróximo ~ ··.· · .. · _· .--. • - . . y. >': '\i· ;
/. Distãnciaemmetrgs: . . ··.. .· .. . . , .. ·.,.· _ , .-·• .· ..
• :R-elâtâ(> ~óirtt:>:Jiortê Vêida(tti;r<l: ' • > .. · ·· ·•. · _ • · · > • • . . - • - • · _. •. . . • .· ·.. • -'
--···10~Locat:·•c·:-.;;:c .. :.:t.-;·:;-..·._; :.;<>.)'•x;·,•,•:-·••;;·J;c·•· • ._ · -,,_. -" ;; ·-··•• .. · ,;.:::···.•>-···•• .. ·.- - : ·.· ' '
11.:oata; · . ·.· .·. ··· . - ··· . •·.• ·.. ·.· - .-: "· "''·
.· ..
· ... ,.,;, ... · .•.•• !;:--;'()_', • -~·.-:· .··
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E~!~~(r~~f~~~~t!&tíltf,~tt~+~ .... · .. ·. ·.CONTRATO NcQ '606/2Ô02. . .
I. LOCALEDATA:Goiânia_, 26.04.2004 ..
2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, óom irrtervéfiêlÍeiir da'Secretaifà;ef<fd<l~erno . ·· Muniçipal, e a firma LCA- LIMPADORA E CONSERVADORAAPARltCtDENSE!B'fUX. . ..
3. OBJ&TO:; MiínutenÇ'ão do equüiU>rió·eeonômil;;Q.i financeiro do Contrato de no 006/2002, de Prestação de $et;V,iy·os :de: L-impeza·· e .ConserY:<:~;Ção do •(';énh'o' AqmiriistmtivoMunioipaL ·
4. VALOR GLOBAL: Estima.:se em R$ 51.274 07 ( ci\19;ll~l}.Y! .~ .. ull1 :,rn.i1~ duzentos e · ~e,tef1tq,;:~:. qu;tJ;.Oi Re!it:~·e s~te· cent~yos,);.apar~ir de;Q.lJOl/20.64; e .R$. 5J.7 4~,40: ( ciq.q~e!lta. e; tr~s.mil; se~eee.ntos e.ql];(l""; renta e seis Rems e quarenta centavos), a paitir ·de 01/02/2004. . . . . . . . . ..
5. PROCESSO Nc5: .2.J'~S;é220.:ÔJ2oo4~
rim1tfatantes~'Companfiia de OlJtãs·ie HabitaÇão dó' Mun4cí'{3i~'déGGíânia,•e'õSr;:pauk>~Cézar::cruz'Pé:: réita?"
SJgna'tátioS'~ 'Pelá: Centratanteç Aff}t0 ' Josias~F..edto Soar{!s} Presidente da,CJ0MOHA).àrlos Hemíqueda · S;i1va,:D,ií;eton ;Admia'istrativocla COMO!it' eí :O:,Con'-tlfat~do, S,n ,.p al;lt~} G:ézar Cru~ Pereira; ·
... , 4~1.;.:-~Na CL!USJJLA:PRIMEIRA .. :-,.DO OBiETO;c-·'·n.tÍfie·,s~.Iê;·•'~2~l~. :wb~IUH3ZA oês SERVIÇOS: Ó ob]~to deste ConH-ato d;nsiste. ~'d cqntrataçfw ,d~ S(Jrv.iço'de; qon'§.u/t(!lri,q.,pgl@ p(}nh.ot; PAULO .ÇE~jlR; Ç.Rf:!~ l?ER,El,E.A,~ .no valor esfimqdqa_nualde;}l;$ 25.2(}0;·00 (vinte e cinco n;t;ile du;[email protected] rea:js~,r&;ff1J;liq}~$.!-AOO,. 0() (d:o:i:; mi[e·cem reqi:s) por o2~(.dois); dia.s.de vislr;iriàlmê.s.,.;coma pos.s.fbi~idpiie•ç/e]JYorfogaÇ.ãiJiJ.aó custe~· de R$ 900'; QQ {l;lO'{HZÇenfOsfeaisj. p.or qia. adicimJaÚ caso :haja· necessidade e interesse por parte da Adminis'trnfão;; não· incluindo neste montante as despesas com hospedagem, transponte e•:alimentat;ii'ô'de contra;;. tado, que correrão às expensas daC01nJ)anh.ia.
~~·-i:~&ii!~: 2.2 - O valor totaf deste aditivo será de R$
25.200,00(vinte e cinco mil eduzentosréai~l))serido' R$ 2.10~,00 (dois mil eçenlfeais ), por dois dias de vistoriálhiês, ~om'po~s'ibil'ldadéde 'prl)rtága~ão ao custo .. de ~$.:~1lGl,.ÇO {n?vecentos:,rears) por dia adicional, caso.httján'étes'sida(Í\f'ífiü'ltéresseporparte da Administração.''
3- CLÁUS'UfiÁ~·SÉGUNDA.: DA RATIFICAÇÃO .
. · ':fl':-Peh1üüie'téril íhafterádâs~s demais cláuJ. sufa~s dhtetffi() fihnadó . . " . .. .. . ~· ... . · ·
-::.:-r-
Data deAssinatura: 13/05/2004
EXTRATO DE 'FER.l\{(i'J)~.X RE~RATIFICAÇÃO .•..
"- ,,--;;
Signatários; Jl~l~:;·:,q'P\tri;tt~Iit~f'' ·J~~ias" P~edro · Soares, Presidente ·aa CóMoB; cártb:sHenrique. da.Sil';~' pJr~"O.f:r\.llltl~Jli,~trativo~d~ ÇP1\:IO:lt(t, pelaConttlltadâ. · · · · · · · · · · ·
CLÁUSULA QUINTA: DO P~O E DAVI-
GÊNCIA ; ~~~ /0~~:;;' ~;'3 ~ i~' cJ:;
5.1 - O presente ê~~trat~~setá fttm~tlo pel~tp~rrna de I2.(doze)meses, contados a partir da assinatura do presente· instrumento, podendo ser .. J?rg:gqg<id,9 yi~ aditivo,respeitado teto contratuallegctl'm8:ximtr3 .k '~
CLÁUSULA SKXTÀ~ ~DÓ ~J&~{jc:i~FoRlvrAl DE PAGAMENTO
6.1 - Pelos serviços prestados .pela. ÇON;;;t;'RAl'A-.. Dá, objeto do presente c~ntfuto, a COMDATA. ·
·pagará o valormensale fixod~R$J96,Qq{tre~ep:tos ; enoventaeseisreais). · · · · · ·
COMDATA
EXTRATO DO Al)t'Ffl1:0 J•·. •··· . ,- -- - . ' . ,.
CONTRATO CTJR 19/02
CONTRATANTES: COMDATA - Cía. De Processamento de Dados do Município de Goiânia e XANGAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA. . ,c,. , .. . < ... : . •• , ... · •.
LOCAL E DATA: Lavrado e aS,sinado em 12 de _m:;tio de 2.004, em Goiâriüi:, GO, nat:OMDÁTA)
'""· ·•· situadanaAv. José Alves, n. 0 490,Setor0este. !4f~~3 ' ------~
·-.~~~.·FUNDAMENTO: Dispensa .do procedimento lici!illi tatório, apoiado no artigo24, X da Lei n. 0 8.666/93.
-<"''-:,~~
··" CLÁUSULA SEGUNDA:'fiÁ.tmtt:FICÀ.ÇXà
2.1 -Ficam alteradas as CLÁUSULAS: TERCEIIY\ - no P.RAZQ~Ql!;T:A~TÃ~k:. DO PREÇO E co}tôiÇÔ$;,S ~Ei,~AQJ~ENT~; e QUINTA -DcJS RECUR"SOS FINÀNCEÍRÔS; ficando com a
' DACÚÁbSULA TERCEIRA: DOPRAZO '"' :· ~
· · 3. ~ :Fi6; p~orrogado o prazo de vigência con-tratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir d~ 12/05/04, podendo seraditivado, des-
. Yâ~ que,respeítíÍdo o teto máximo legal contratua}.
GLÁJIS:l}f-;A.: QUARTA: DO PREÇO E CONÍUÇÕESDE PAGAMENTO
4.1 - Aquantia pactuada para o aluguel mensal do imóvel referido é deR$1.896;57 (hum mil,
. _·. oüocento~f'e.n.oventa e seis reais e cincoenta e jsete centa~Ó~ ), as~~ pago pela COMDATA;
0 .
CLÁJ]SlJLA~QUINTA: DOS RECURSOS FÍNÀNCEI.RUS
-r4:1·?i>ara·Jfiei cum~rimento do que aqui se contratou, os recursos financeiros~ do período de 12/05/04 a 12/05/051 no valor global de R$
· 22.758:84 €vinte e dois mil, setecentos e cinco~ . .. enta oitpr~aist:; oitenta e quatro centavos), são , próprib'~ tlaCÔMDATA, previstos no Plano
.. PJ11ri~n·1,1aJ.
.. CLÁUSlJLAQIJÁRTA: DARATIFICAÇÃO
4.1 - Permanecem válidas e inalteradas todas • :::.~·s: CJ~usulé\S. e, Co.ndiqõ~s do Con.trato Primitivo e ·• Adítlvos'nãocoriflltarites com este Instrumento.
