TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO II DO ORÇAMENTO ... · II-O Orçamento da Seguridade...

Lei nº 578/2018, de 28 de dezembro de 2018.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Barra para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art.1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Barra para o exercício financeiro de 2019, nos termos do art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, da Lei Federal n.º 4.320/1964, da Lei Federal n.º 101/2000 e da Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta. II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.

TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total Art.2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 402.153.188,90 (quatrocentos e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos), nos termos da Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Art.3º As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme disposto nos anexos próprios. Art.4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor.

Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total Art.5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 402.153.188,90 (quatrocentos e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e noventa centavos), nos termos da Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Capítulo III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art.6º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, encontra-se detalhada nos anexos integrantes desta Lei. Capítulo IV

DAS AUTORIZAÇÕES Art.7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir por Decreto, no curso da execução orçamentária do Exercício Financeiro de 2019, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo artigo 43, § 1º, da Lei Federal n.º 4.320/1964, créditos adicionais suplementares nos seguintes limites: I- 50% (cinquenta por cento) da despesa total fixada na Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2019; II- objetivando atender, afora o disposto no inciso I, ao pagamento: a) de juros, amortização e demais encargos da dívida pública consolidada do Município; b) da contribuição ao Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP; c) de precatórios judiciais e seus encargos; d) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e o Estado; e) de despesas relativas a repasses efetuados pelos Governos Federal e Estadual, para as áreas de saúde, educação e assistência social; f) de despesas de pessoal observados os limites e as regras da Lei Federal n.º 101 de 04 de maio de 2000; Art.8º Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva de Contingência, nas situações previstas no Art. 27 da Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Art.9º Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar elemento de despesa e alterar fonte de recurso para melhor execução dos projetos e atividades constantes nesta Lei. Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou a transferir recursos, nos termos do inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal, de acordo com o estabelecido no Art. 39 Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Art.11 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário – financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria.

TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo Único Art.12 A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos respectivos instrumentos.

TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único Art.13 Na forma do disposto no art. 29 da Lei Municipal n.º 542/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, será estabelecido por meio de Decreto Executivo, até trinta dias da publicação da presente Lei, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso. Art.14 A Prefeita, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para atendimento da legislação vigente. Art.15 Acompanham a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art.16 Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogando-se as disposições que lhe forem contrárias.

São João da Barra, 26 de dezembro de 2018. Carla Maria Machado dos Santos

Prefeita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

CONSOLIDADO - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANALÍTICO DA DESPESA

ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019

01 - GABINETE DA PREFEITAÓrgão

01 - GABINETE DA PREFEITAUnidade

0101.04.122.180.22.008 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

170.000,000000001Fiscal00 - RECURSOS ORDINÁRIOS IMPOSTOS


400.000,000000002Fiscal09 - ROYALTIES - COTA/EXCEDENTE - LEI 9478/97

31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)



1.000,000000004Fiscal04 - ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

33901400000 - DIÁRIAS - CIVIL





44.500,000000007Fiscal10 - ROYALTIES - COMP. FIN. - LEI 7990/89

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO


33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA






33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA






44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE




Total Projeto/Atividade:

1.490.000,00

1.490.000,00Total Unidade:

Total Órgão:

1.490.000,00

E&L Produções de Software LTDAPage 1 of 41

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]

IMPRESSÃO: ARISTEU DE OLIVEIRA NETTO

Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade

0201.02.062.180.32.003 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município

31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO



3.500.000,000000018Fiscal00 - RECURSOS ORDINÁRIOS IMPOSTOS


2.320.000,000000019Fiscal09 - ROYALTIES - COTA/EXCEDENTE - LEI 9478/97











33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)





7.165.000,00


Total Órgão:

7.165.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



03 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOÓrgão

01 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOUnidade

0301.04.124.180.42.004 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno


























754.000,00

754.000,00Total Unidade:

Total Órgão:

754.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOUnidade

0401.04.121.180.52.005 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento


























1.985.000,00


Total Órgão:

1.985.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade

0501.04.122.180.62.006 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração

31900100000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS


31900300000 - PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA)




31900500000 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS






31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS



5.150.000,000000058Fiscal04 - ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL







31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO




33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
























33904600000 - AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO


33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS




33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE







36.858.871,00


Total Órgão:

36.858.871,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUnidade

0601.04.123.180.72.007 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda







32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO








32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

















1.740,000000096Fiscal08 - ROYALTIES - COMP. FIN. - REC. MINERAIS - CFEM


















1.000,000000105Fiscal12 - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL)








33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES









10.000,000000114Fiscal13 - CONV. FEDERAL


20.000,000000115Fiscal14 - CONV. ESTADUAL





46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70












7.813.740,00

0601.04.123.180.72.027 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes




50.000,00


Total Órgão:

7.863.740,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnidade

0701.04.122.182.62.050 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação






















5.000,000000133Fiscal30 - PNATE

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES











5.990.000,00

0701.12.122.182.62.058 - Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal








20.000,00

0701.12.244.182.62.054 - Apoio ao Estudante

33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES







4.450.000,00

0701.12.361.182.62.052 - Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental






24.000.000,000000147Fiscal15 - FUNDEB




250.000,000000149Fiscal05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO


500.000,000000150Fiscal06 - PNAE


25.000,000000151Fiscal30 - PNATE


40.000,000000152Fiscal61 - PDDE

33903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA







Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






1.000,000000155Fiscal15 - FUNDEB








2.120.000,000000159Fiscal05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO


1.000,000000160Fiscal15 - FUNDEB


50.000,000000161Fiscal30 - PNATE


230.000,000000162Fiscal60 - FNDE
















190.000,000000170Fiscal60 - FNDE


43.317.000,00

0701.12.363.182.62.055 - Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante












180.000,00

0701.12.365.006.2158 - AQUIS DE GEN ALIM E PREP MERENDA - EDUCAÇÃO INTEGRAL




1.000,000000177Fiscal06 - PNAE


2.000,00

0701.12.365.182.62.051 - Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas






3.600.000,000000180Fiscal15 - FUNDEB




20.000,000000182Fiscal06 - PNAE








100.000,000000186Fiscal15 - FUNDEB






Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70












10.000,000000191Fiscal15 - FUNDEB


















50.000,000000200Fiscal60 - FNDE


18.265.000,00

0701.12.366.182.62.053 - Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos




1.000,000000202Fiscal06 - PNAE


1.000,000000203Fiscal15 - FUNDEB








50.000,000000207Fiscal15 - FUNDEB






94.000,00

0701.12.367.182.62.057 - Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial












50.000,00

0701.13.392.182.72.056 - Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS




33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS











Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70










390.000,00


Total Órgão:

72.758.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão

02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade

0802.10.122.182.92.042 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde



















































33904800000 - AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS





150.000,000000028Fiscal18 - CUSTEIO DO SUS
























Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70














39.383.716,80

0802.10.122.182.92.048 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde




















54.000,000000051Fiscal17 - INVESTIMENTO EM SAÚDE










1.355.000,00

0802.10.301.182.32.043 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde














1.152.000,000000062Fiscal18 - CUSTEIO DO SUS
























Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70










7.972.000,00

0802.10.301.182.42.045 - Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica






















2.415.000,00

0802.10.301.182.92.049 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde










45.000,00

0802.10.302.182.52.012 - Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS






































Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70














731.000,00

0802.10.302.182.52.046 - Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde




























1.550.000,000000123Fiscal10 - ROYALTIES - COMP. FIN. - LEI 7990/89


3.000.000,000000124Fiscal18 - CUSTEIO DO SUS












26.996.000,00

0802.10.305.182.82.044 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde


























Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70














6.636.000,00


Total Órgão:

85.533.716,80




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade

0901.04.122.180.82.028 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras




























8.515.000,00

0901.04.122.180.82.030 - Desapropriação

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS









4.000,00

0901.04.452.180.82.031 - Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais












348.000,000000244Fiscal16 - COSIP


13.463.000,00

0901.15.451.180.82.029 - Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos










400.000,000000248Fiscal11 - ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO






508.500,000000251Fiscal14 - CONV. ESTADUAL


6.960.500,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






Total Órgão:

28.942.500,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAUnidade

1001.20.608.180.92.009 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura




























1.748.000,00

1001.20.608.180.92.010 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio




















1.891.000,00

1001.20.608.180.92.011 - Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem












150.000,00


Total Órgão:

3.789.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão

01 - CAMARA MUNICIPALUnidade

101.010.311.801.2.001 - Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização

















31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS




33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS










33903700000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

















13.380.000,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




02 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade

102.010.311.801.2.002 - Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra










125.000,00

102.010.311.801.2.026 - Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB








85.000,00


Total Órgão:

13.590.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERUnidade

1101.23.695.181.32.015 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer







33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS























5.125.000,00

1101.27.812.181.72.016 - Promoção de Atividades Esportivas
















420.000,00


Total Órgão:

5.545.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAUnidade

1201.11.334.181.42.017 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca






















645.000,00

1201.11.334.181.42.018 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador


















2.250.000,00


Total Órgão:

2.895.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUnidade

1301.17.512.182.12.025 - Saneamento Básico














1.382.500,00

1301.17.541.182.12.024 - Proteção e Restauração da Praia de Atafona
















550.000,00

1301.18.122.182.12.021 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente
























33.478.500,00

1301.18.541.182.12.022 - Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem














1.070.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





1301.18.541.182.12.023 - Proteção Ambiental
















640.000,00


Total Órgão:

37.121.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSÓrgão

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade

1402.08.122.182.22.064 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social
















































700,000000024Fiscal12 - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO


500,000000025Fiscal13 - CONV. FEDERAL
























6.938.200,00

1402.08.122.182.22.065 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70










1.000,000000039Fiscal82 - IGD-SUAS






17.000,00

1402.08.244.182.22.066 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica






60.000,000000044Fiscal38 - PTMC


113.000,000000045Fiscal55 - PVMC


20.000,000000046Fiscal80 - PROG. BOLSA FAMILIA


20.000,000000047Fiscal81 - FEAS


40.000,000000048Fiscal82 - IGD-SUAS




1.000,000000050Fiscal55 - PVMC


20.000,000000051Fiscal81 - FEAS


50.000,000000052Fiscal55 - PVMC




10.000,000000054Fiscal81 - FEAS


10.000,000000055Fiscal82 - IGD-SUAS




50.000,000000057Fiscal55 - PVMC




15.000,000000059Fiscal81 - FEAS


531.000,00

1402.08.244.182.22.067 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade




100.000,000000061Fiscal37 - PAC - I




1.000,000000063Fiscal37 - PAC - I




20.000,000000065Fiscal37 - PAC - I




177.000,00

1402.08.244.182.22.068 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade




100.000,000000068Fiscal37 - PAC - I






Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






1.000,000000070Fiscal37 - PAC - I




20.000,000000072Fiscal37 - PAC - I


151.000,00

1402.08.244.182.22.069 - Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS




5.000,000000074Fiscal82 - IGD-SUAS


50.000,000000075Fiscal55 - PVMC


1.000,000000076Fiscal77 - BPC




10.000,000000078Fiscal82 - IGD-SUAS


1.000,000000079Fiscal83 - ACESSUAS




1.000,000000081Fiscal55 - PVMC


10.000,000000082Fiscal55 - PVMC


2.000,000000083Fiscal77 - BPC




2.000,000000085Fiscal82 - IGD-SUAS


96.700,000000086Fiscal83 - ACESSUAS


20.000,000000087Fiscal55 - PVMC




350.700,00

1402.08.244.182.22.070 - Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda








25.000,000000092Fiscal89 - DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL














4.321.000,00

1402.08.244.182.22.071 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social












Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






201.000,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




03 - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade

1403.08.122.182.22.060 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar


















205.000,00

1403.08.243.182.22.059 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA






3.000,000000011Fiscal85 - DOAÇÕES




500,000000013Fiscal00 - RECURSOS ORDINÁRIOS IMPOSTOS








325.500,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




04 - FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade

1404.08.122.182.22.063 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso










3.500,00

1404.08.241.182.22.062 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI






500,000000007Fiscal04 - ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL








658.000,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade

1405.08.244.182.22.072 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Habitação












4.500,00

1405.16.482.182.22.061 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJB


















208.000,00


Total Órgão:

14.091.400,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEUnidade

1501.04.122.181.52.033 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes














3.219.300,000000354Fiscal12 - ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO




80.000,000000356Fiscal59 - CIDE


















9.211.300,00

1501.15.451.181.62.034 - Gestão do Trânsito Municipal










91.000,00

1501.15.453.181.62.035 - Transporte Público Municipal








6.027.000,00


Total Órgão:

15.329.300,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALUnidade

1601.04.131.182.02.020 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social






























3.784.000,00


Total Órgão:

3.784.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



17 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão

01 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade

1701.11.334.181.82.032 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB

45906600000 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS


45906600000 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS



500.000,00


Total Órgão:

500.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)Órgão

25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)Unidade

2525.09.122.181.92.036 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB







31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL


31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS








33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA















1.739.800,00

2525.09.272.181.92.037 - Benefícios Previdenciários








4.250.000,00

2525.09.272.181.92.038 - Reserva de Contingência

99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA



26.411.861,10


Total Órgão:

32.401.661,10




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAUnidade

2601.06.122.181.22.039 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública




































4.360.000,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




02 - GUARDA CIVIL MUNICIPALUnidade

2602.06.181.181.02.040 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil


































3.464.000,00





Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




03 - DEFESA CIVIL MUNICIPALUnidade

2603.06.182.181.12.041 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil




























936.000,00


Total Órgão:

8.760.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOÓrgão

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOUnidade

2701.04.122.183.02073 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Municipal de Des. Econômico e Tecnológico






































1.883.000,00


Total Órgão:

1.883.000,00




Fonte de Recurso

Descrição

Valor

Código

FichaF/S



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



2 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade

299.999.999.999.9.999 - Reserva de Contingência












19.113.000,00


Total Órgão:

19.113.000,00

Total Geral: 402.153.188,90

Total Intra-Orçamentário

Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90




DescriçãoCódigo

Valor

Ficha



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANALÍTICO DA RECEITA


1112011100000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 3.654.590,00

1113031100000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.042.000,00

1113034100000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 635.000,00

1113050200000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SIMPLES NACIONAL) 1.065.000,00

1118011100000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.561.247,50

1118011200000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 13.050,00

1118011300000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 870.000,00

1118011400000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 783.000,00

1118014100000000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 522.000,00

1118014200000000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 17.400,00

1118014300000000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 8.700,00

1118014400000000 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 8.700,00

1118023100000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 40.279.109,00

1118023200000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 17.400,00

1118023300000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 65.250,00

1118023400000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00

1121011200000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 17.400,00

1121011300000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 208.800,00

1121011400000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 78.300,00

1121041100000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 115.500,00

1121250000000002 TAXA DE FISC. EXERC. ATIV. DE AMBUL., EVEN. E FEIRAS 90.200,00

1121250000000999 TAXA DE FISC. DE LOC., DE INSTAL. E DE FUNCIONAMENTO 532.400,00

1121260000000000 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 214.500,00

1121290000000000 TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 456.736,00

1121990000000002 TAXA DE OCUPAÇÃO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 85.000,00

1121990000000003 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS 6.000,00

1121990000000999 TAXA DE PARCELAMENTO DO SOLO 135.000,00

1122011100000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 61.500,00

1122050000000000 TAXA DE EXPEDIENTE 100.000,00

1122070000000000 TAXA DE COLETA DE LIXO 406.500,00

1128011100000000 Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Principal da Receita 78.650,00

1210041101000000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime normal 10.566.129,00

1210043100000000 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 120.000,00

1240001100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 348.000,00

1321001101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Royalties 478.500,00

1321001101020000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - FUNDEB 52.200,00

1321001101030000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde (FMS) 20.000,00

1321001101060000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00

1321001101100000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo Nacional de Assistência Social 25.000,00

1321001101990000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Outros 672.500,00

1321001102990000 Remuneração de Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS - Principal - Outros Depósitos de Recursos 95.700,00

1321004101000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1.600.000,00

1321004102000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 3.446.661,10

1718012100000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 21.750.000,00

1718015100000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 678.600,00

1718022100000000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.740,00

1718023100000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principa 50.550.000,00

1718024100000000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P 82.600.000,00

1718025100000000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 57.800.000,00

1718026100000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 400.000,00

E&L Produções de Software LTDAPage 1 of 3E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]


DescriçãoCódigo

Valor

Ficha



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1718031100000000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal da Receita 3.373.474,00

1718032100000000 Transferência de Recursos do SUS- Atenção Média e Alta Complexibilidade Amb. e Hosp. - Principal da 2.316.760,00

1718033100000000 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal da Receita 327.113,00

1718034100000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal da Receita 194.653,00

1718035100000000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal da Receita 20.000,00

1718039100000000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo - Principal da 5.000,00

1718041100000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal-PROG BOLSA FA 97.700,00

1718041200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PVMC 295.000,00

1718041300000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PAC 1 242.000,00

1718041400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PTMC 60.000,00

1718041500000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - IGD/SUAS 68.000,00

1718041600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - FEAS 65.000,00

1718041700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PROG. BOLSA FAMILIA 232.000,00

1718041800000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - BPC 3.000,00

1718051100000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.700.000,00

1718052100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 40.000,00

1718053100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 522.000,00

1718054100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 80.000,00

1718059100000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 470.000,00

1718061100000000 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 250.000,00

1718109100000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 80.000,00

1718991100000000 Outras Transferências da União - Principal 15.000,00

1728011100000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 63.433.871,00

1728012100000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.175.000,00

1728013100000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.800.000,00

1728014100000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 80.000,00

1728019100000000 Outras Transferências dos Estados - Principal 485.000,00

1728023100000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 3.800.000,00

1728031000000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00

1728032000000000 Transferência de Recursos do Sus - Atenção Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00

1728033000000000 Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde 1.000,00

1728034000000000 Transferência de Recursos do Sus - Assistência Farmacêutica 1.000,00

1728035000000000 Transferência de Recursos do Sus - Gestão do Sus 1.000,00

1728039000000000 Transferência de Recursos do Sus - Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo 1.000,00

1750990000000002 DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA FÍSICA 1.740,00

1750990000000999 DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA JURÍDICA 1.260,00

1758011100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 27.710.800,00

1913110200000000 CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA IPTU 40.000,00

1913120200000000 CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA SOBRE ITBI 5.000,00

1913130200000000 CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA ISS 10.000,00

1913990200000000 CORREÇAO MONETARIA DE OUTROS TRIBUTOS 39.378,50

1919150000000000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 150.000,00

1922011100000000 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 10.000,00

1922991100000000 Outras Restituições - Principal 78.700,00

1922991200000000 Outras Restituições - Multas e Juros 43.500,00

1990020100000000 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 50.000,00

1990099010000000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 87.000,00

1990991300000000 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 104.400,00

2418041100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 50.000,00

2418042100000000 Transferências de Recursos do SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 20.000,00



DescriçãoCódigo

Valor

Ficha



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



2418043100000000 Transferências de Recursos do SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 15.000,00

2418044100000000 Transferências de Recursos do SUS destinados à Gestão e Desenv. de Tec. em Saúde no SUS - Principal 10.000,00

2418045100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal 15.000,00

2418046100000000 Outras Transferências de Recursos do SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 10.000,00

2418109100000000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 400.000,00

2428031100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00

2428032100000000 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. - Principal 1.000,00

2428033100000000 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 1.000,00

2428034000000000 Transferência de Recursos do SUS – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE SUS 1.000,00

2428035000000000 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 1.000,00

2428036000000000 Transferência de Recursos do SUS - NÃO DETALHADO ANTERIORMENTE 1.000,00

2428109100000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 43.500,00

7210041101000000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 15.548.871,00

7210041102000000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 820.000,00

7210041201000000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Ci 300.000,00

Total da Receita

420.170.683,10

951718012100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (4.350.000,00)

951718015100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin (135.720,00)

951718061100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - P (50.000,00)

951728011100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (12.686.774,20)

951728012100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (435.000,00)

951728013100000000Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (360.000,00)

Total da Redução

(18.017.494,20)


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90

Total Líquido da Receita: 402.153.188,90



Receita Total DespesaValor

Valor

Total



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2019

Receitas Correntes

402.932.312,10

DESPESAS CORRENTES

330.826.327,80

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

59.138.932,50

DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

159.417.587,80

Contribuições

11.034.129,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

85.000,00

Receita Patrimonial

6.410.561,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

171.323.740,00

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

Transferências Correntes

325.730.711,00

Outras Receitas Correntes

617.978,50

Dedução FUNDEB - Receitas Correntes

(18.017.494,20)

Dedução FUNDEB - Transferências Correntes

(18.017.494,20)

SUPERÁVIT

54.088.490,10

Total:

384.914.817,90 384.914.817,90Total:

Receitas de Capital

569.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

25.802.000,00

Operações de Crédito

INVESTIMENTOS

21.752.000,00

Alienação de Bens

INVERSÕES FINANCEIRAS

500.000,00

Amortização de Empréstimos

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA

3.550.000,00

Transferências de Capital

569.500,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Outras Receitas de Capital


Receitas Correntes

16.668.871,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

45.524.861,10



45.524.861,10

Corrente Intraorçamentária - Contribuições

16.668.871,00

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços



Receitas de Capital

Operações de Crédito

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos


Outras Receitas de Capital

DEFÍCIT

54.088.490,10

Total:

71.326.861,10 71.326.861,10Total:

E&L Produções de Software LTDAE&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2


Receita Total DespesaValor

Valor

Total



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS


Receitas Correntes

402.932.312,10

DESPESAS CORRENTES

330.826.327,80

Receitas de Capital

569.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

25.802.000,00

Receitas Correntes

16.668.871,00


Receitas de Capital


45.524.861,10


(18.017.494,20)

Total:

402.153.188,90 402.153.188,90Total:

Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária

Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida

16.668.871,00

385.484.317,90

16.668.871,00

385.484.317,90

E&L Produções de Software LTDAE&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2


Descrição Subelemento

Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA


01 - GABINETE DA PREFEITAÓRGÃO

30000000000 DESPESAS CORRENTES 915.000,00

31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.000,00

31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 572.000,00

31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 570.000,00

31909200000 DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS) 2.000,00

33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.000,00


33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 105.000,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00

33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.000,00

33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00

40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 575.000,00

44000000000 INVESTIMENTOS 575.000,00


44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575.000,00

Total Órgão:

1.490.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓRGÃO

30000000000 DESPESAS CORRENTES 7.145.000,00

31000000000 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.900.000,00

31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.900.000,00

31900400000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 80.000,00

31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.820.000,00

33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00


33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00





33909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.200.000,00

33909101000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00


44000000000 INVESTIMENTOS 20.000,00



Total Órgão:

7.165.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



03 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOÓRGÃO

30000000000 DESPESAS CORRENTES 739.000,00








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00






44000000000 INVESTIMENTOS 15.000,00



Total Órgão:

754.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOÓRGÃO









33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00






44000000000 INVESTIMENTOS 150.000,00



Total Órgão:

1.985.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO




31900100000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 675.000,00

31900300000 PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA) 210.000,00


31900500000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 300.000,00

31900501000 SALÁRIOS FAMÍLIA - ATIVO PESSOAL CIVIL 300.000,00


31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.110.000,00


31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.680.000,00

31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 13.433.871,00




33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00

33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00





33904600000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00

33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.000,00

33904900000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 790.000,00


44000000000 INVESTIMENTOS 710.000,00



Total Órgão:

36.858.871,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAÓRGÃO






32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 85.000,00


32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00

32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00



33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 140.000,00





33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL) 40.000,00

33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00

40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.790.000,00

44000000000 INVESTIMENTOS 240.000,00



46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.550.000,00


46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.550.000,00

Total Órgão:

7.863.740,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓRGÃO







33500000000 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00

33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00


33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00

33901800000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.050.000,00

33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.594.000,00

33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 70.000,00

33903200000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 361.000,00

33903600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.260.000,00

33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.606.000,00


33904900000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.300.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 1.357.000,00


44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 916.000,00


Total Órgão:

72.758.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓRGÃO




31900400000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 2.725.000,00









33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 411.000,00






33904800000 AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 460.000,00


33909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 700.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 1.932.000,00



44905200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100.000,00


Total Órgão:

85.533.716,80




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00






44000000000 INVESTIMENTOS 7.574.500,00


44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.960.500,00



44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00

Total Órgão:

28.942.500,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓRGÃO




31900100000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 62.000,00







31901104000 SUBSÍDIOS A OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS 902.405,00



31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00

31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 235.000,00

31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.000,00




33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00




33903700000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.200.000,00


33904600000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 337.000,00

33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 785.000,00




Total Órgão:

13.590.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00






33903901000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.110.000,00

33903919000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Patrulha Mecanizada 110.000,00



44000000000 INVESTIMENTOS 321.000,00



Total Órgão:

3.789.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERÓRGÃO







33500000000 CONTRIBUIÇÕES 550.000,00



33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00









44000000000 INVESTIMENTOS 140.000,00



Total Órgão:

5.545.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00






33903901000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 400.000,00

33903920000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Produção de Alevinos 200.000,00



44000000000 INVESTIMENTOS 1.340.000,00



Total Órgão:

2.895.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00






44000000000 INVESTIMENTOS 1.162.500,00




Total Órgão:

37.121.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSÓRGÃO















33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 64.000,00







33903901000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 80.000,00

33904600000 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 200.000,00



33909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 10.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 1.347.000,00




44905113000 Obras e Instalações - Reforma de casas em situação de emergência e risco p/ pessoas de baixa renda 50.000,00


Total Órgão:

14.091.400,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 200.000,00







44000000000 INVESTIMENTOS 301.000,00




Total Órgão:

15.329.300,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓRGÃO








33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00







44000000000 INVESTIMENTOS 60.000,00



Total Órgão:

3.784.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



17 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓRGÃO


45000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 500.000,00


45906600000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500.000,00

Total Órgão:

500.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



2 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓRGÃO

90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 19.113.000,00




Total Órgão:

19.113.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)ÓRGÃO




31900100000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.500.000,00



31900500000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.160.000,00



31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00




33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00



33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.600,00



33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 145.000,00







Total Órgão:

32.401.661,10




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAÓRGÃO









33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00






44000000000 INVESTIMENTOS 3.416.000,00




Total Órgão:

8.760.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOÓRGÃO







33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00





44000000000 INVESTIMENTOS 161.000,00



Total Órgão:

1.883.000,00




Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓRGÃO




31900100000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.237.000,00


31900400000 CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO 4.190.000,00

31900500000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.481.000,00




31901104000 SUBSÍDIOS A OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS 902.405,00


31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00



31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.680.000,00



32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 85.000,00


32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00

32902200000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00


33500000000 CONTRIBUIÇÕES 650.000,00




33901400000 DIÁRIAS - CIVIL 1.491.000,00

33901800000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.050.000,00



33903200000 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.941.000,00


33903500000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.600,00


33903700000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.200.000,00


33903901000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 1.590.000,00

33903919000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Patrulha Mecanizada 110.000,00

33903920000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Produção de Alevinos 200.000,00





Modalidade

Elemento

Grupo Categoria

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓRGÃO

33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.201.000,00


33904900000 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.455.000,00

33909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS) 1.910.000,00

33909101000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00




44000000000 INVESTIMENTOS 21.752.000,00




44905113000 Obras e Instalações - Reforma de casas em situação de emergência e risco p/ pessoas de baixa renda 50.000,00




45000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 500.000,00


45906600000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500.000,00

46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.550.000,00


46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.550.000,00





Total Órgão:

402.153.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Código Desdobramento ItemSubitem Tipo Subgrupo Grupo Categoria

Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA


1000000000000000 402.932.312,10

Receitas Correntes

1100000000000000 59.138.932,50


1110000000000000 56.552.446,50

Impostos

1112000000000000

Impostos sobre o Patrimônio

3.654.590,00

1112010000000000 3.654.590,00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

1112011000000000 3.654.590,00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados

1112011100000000 3.654.590,00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal

1113000000000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

7.742.000,00

1113030000000000 6.677.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1113031000000000 6.042.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1113031100000000 6.042.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1113034000000000 635.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1113034100000000 635.000,00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1113050200000000 1.065.000,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SIMPLES NACIONAL)

1118000000000000

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

45.155.856,50

1118010000000000 4.784.097,50

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1118011000000000 4.227.297,50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1118011100000000 2.561.247,50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1118011200000000 13.050,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1118011300000000 870.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1118011400000000 783.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1118014000000000 556.800,00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1118014100000000 522.000,00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -

Principa

1118014200000000 17.400,00


Multas e

1118014300000000 8.700,00


Dívida A

1118014400000000 8.700,00


Dívida A

1118020000000000 40.371.759,00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1118023000000000 40.371.759,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1118023100000000 40.279.109,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1118023200000000 17.400,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1118023300000000 65.250,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1118023400000000 10.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1120000000000000 2.586.486,00

Taxas

1121000000000000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.939.836,00

1121010000000000 304.500,00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1121011000000000 304.500,00


1121011200000000 17.400,00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1121011300000000 208.800,00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1121011400000000 78.300,00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1121040000000000 115.500,00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1121041000000000 115.500,00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1121041100000000 115.500,00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1121250000000002

TAXA DE FISC. EXERC. ATIV. DE AMBUL., EVEN. E FEIRAS

1121250000000999

TAXA DE FISC. DE LOC., DE INSTAL. E DE FUNCIONAMENTO

E&L Produções de Software LTDA

Page 1 of 7E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]



Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1121260000000000 214.500,00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121290000000000 456.736,00

TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1121990000000000 226.000,00

TAXA DE PARCELAMENTO DO SOLO

1121990000000002

TAXA DE OCUPAÇÃO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

1121990000000003

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS

1121990000000999

TAXA DE PARCELAMENTO DO SOLO

1122000000000000

Taxas pela Prestação de Serviços

568.000,00

1122010000000000 61.500,00


1122011000000000 61.500,00


1122011100000000 61.500,00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1122050000000000 100.000,00

TAXA DE EXPEDIENTE

1122070000000000 406.500,00

TAXA DE COLETA DE LIXO

1128000000000000

Taxas Específicas de Estados, DF e Municípios

78.650,00

1128010000000000 78.650,00


1128011000000000 78.650,00

Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária

1128011100000000 78.650,00

Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Principal da Receita

1200000000000000 11.034.129,00

Contribuições

1210000000000000 10.686.129,00

Contribuições Sociais

1210040000000000 10.686.129,00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1210041000000000 10.566.129,00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

1210041100000000 10.566.129,00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

1210041101000000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime normal

1210043000000000 120.000,00

Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS

1210043100000000 120.000,00

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

1240000000000000 348.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1240001000000000 348.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1240001100000000 348.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1300000000000000 6.410.561,10

Receita Patrimonial

1320000000000000 6.410.561,10

Valores Mobiliários

1321000000000000

Juros e Correções Monetárias

6.410.561,10

1321001000000000 1.363.900,00

Remuneração de Depósitos Bancários

1321001100000000 1.363.900,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1321001101000000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS

1321001101010000 478.500,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Royalties

1321001101020000 52.200,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - FUNDEB

1321001101030000 20.000,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde

(FMS)

1321001101060000 20.000,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Ações e Serviços

Públicos de Saúde

1321001101100000 25.000,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo Nacional de

Assistência Social

1321001101990000 672.500,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Outros

1321001102000000

Remuneração de Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS - Principal

1321001102990000 95.700,00

Remuneração de Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS - Principal - Outros

Depósitos de Recursos

1321004000000000 5.046.661,10

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1321004100000000 5.046.661,10

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1321004101000000

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda





Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



Fixa

1321004102000000

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda

Variável

1700000000000000 325.730.711,00


1710000000000000 226.237.040,00

Transferências da União e de suas Entidades

1718000000000000

Transferências da União - Específica E/M

226.237.040,00

1718010000000000 22.428.600,00

Participação na Receita da União

1718012000000000 21.750.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1718012100000000 21.750.000,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1718015000000000 678.600,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1718015100000000 678.600,00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1718020000000000 191.351.740,00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

1718022000000000 1.740,00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1718022100000000 1.740,00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1718023000000000 50.550.000,00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

1718023100000000 50.550.000,00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -

Principa

1718024000000000 82.600.000,00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

1718024100000000 82.600.000,00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

- P

1718025000000000 57.800.000,00

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

1718025100000000 57.800.000,00

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

1718026000000000 400.000,00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

1718026100000000 400.000,00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1718030000000000 6.237.000,00

Transferência de Recursos do SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1718031000000000 3.373.474,00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1718031100000000 3.373.474,00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal da Receita

1718032000000000 2.316.760,00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e

Hospitalar

1718032100000000 2.316.760,00

Transferência de Recursos do SUS- Atenção Média e Alta Complexibilidade Amb. e Hosp. -

Principal da

1718033000000000 327.113,00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1718033100000000 327.113,00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal da Receita

1718034000000000 194.653,00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

1718034100000000 194.653,00

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal da Receita

1718035000000000 20.000,00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

1718035100000000 20.000,00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal da Receita

1718039000000000 5.000,00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a

Fundo

1718039100000000 5.000,00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo -

Principal da

1718040000000000 1.062.700,00

Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1718041000000000 1.062.700,00

Transferências de Recursos SUS - Destinados à Atenção Básica

1718041100000000 97.700,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal-PROG

BOLSA FA

1718041200000000 295.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PVMC

1718041300000000 242.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PAC 1

1718041400000000 60.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PTMC

1718041500000000 68.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - IGD/SUAS

1718041600000000 65.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - FEAS





Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1718041700000000 232.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PROG. BOLSA

FAMILIA

1718041800000000 3.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - BPC

1718050000000000 4.812.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1718051000000000 3.700.000,00

Transferências do Salário-Educação

1718051100000000 3.700.000,00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1718052000000000 40.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1718052100000000 40.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE -

Principal

1718053000000000 522.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

1718053100000000 522.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE - Princ

1718054000000000 80.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – P

1718054100000000 80.000,00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – P

1718059000000000 470.000,00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1718059100000000 470.000,00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE -

Principal

1718060000000000 250.000,00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1718061000000000 250.000,00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1718061100000000 250.000,00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1718100000000000 80.000,00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1718109000000000 80.000,00

Outras Transferências de Convênios da União

1718109100000000 80.000,00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1718990000000000 15.000,00

Outras Transferências da União

1718991000000000 15.000,00

Outras Transferências da União

1718991100000000 15.000,00

Outras Transferências da União - Principal

1720000000000000 71.779.871,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1728000000000000

Transferências dos Estados - Específica E/M

71.779.871,00

1728010000000000 67.973.871,00

Participação na Receita dos Estados

1728011000000000 63.433.871,00

Cota-Parte do ICMS

1728011100000000 63.433.871,00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1728012000000000 2.175.000,00

Cota-Parte do IPVA

1728012100000000 2.175.000,00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1728013000000000 1.800.000,00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1728013100000000 1.800.000,00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1728014000000000 80.000,00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

1728014100000000 80.000,00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1728019000000000 485.000,00

Outras Transferências dos Estados

1728019100000000 485.000,00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1728020000000000 3.800.000,00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

1728023000000000 3.800.000,00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,

artigo 9º

1728023100000000 3.800.000,00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,

artigo 9º

1728030000000000 6.000,00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

1728031000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – ATENÇÃO BÁSICA

1728032000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Sus - Atenção Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

1728033000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde





Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1728034000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Sus - Assistência Farmacêutica

1728035000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Sus - Gestão do Sus

1728039000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do Sus - Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo

1750000000000000 27.713.800,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

1750990000000002

DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA FÍSICA

1750990000000999

DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA JURÍDICA

1758000000000000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

27.710.800,00

1758010000000000 27.710.800,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valoriza

1758011000000000 27.710.800,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valoriza

1758011100000000 27.710.800,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

de Valoriza

1900000000000000 617.978,50


1910000000000000 244.378,50

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1913110200000000 40.000,00

CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA IPTU

1913120200000000 5.000,00

CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA SOBRE ITBI

1913130200000000 10.000,00

CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA ISS

1913990200000000 39.378,50

CORREÇAO MONETARIA DE OUTROS TRIBUTOS

1919150000000000 150.000,00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1920000000000000 132.200,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1922000000000000

Restituições

132.200,00

1922010000000000 10.000,00

Restituição de Convênios

1922011000000000 10.000,00

Restituição de Convênios - Primárias

1922011100000000 10.000,00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1922990000000000 122.200,00

Outras Restituições

1922991000000000 122.200,00

Outras Restituições

1922991100000000 78.700,00

Outras Restituições - Principal

1922991200000000 43.500,00

Outras Restituições - Multas e Juros

1990000000000000 241.400,00

Demais Receitas Correntes

1990020100000000 50.000,00

RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS

1990099010000000

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

1990990000000000 104.400,00

Outras Receitas

1990991000000000 104.400,00

Outras Receitas - Primárias

1990991300000000 104.400,00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

2000000000000000 569.500,00

Receitas de Capital

2400000000000000 569.500,00


2410000000000000 520.000,00

Transferências da União e de suas Entidades

2418000000000000

Transferências da União

520.000,00

2418040000000000 120.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de

Serviços

2418041000000000 50.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica

2418041100000000 50.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica -

Principal

2418042000000000 20.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

2418042100000000 20.000,00

Transferências de Recursos do SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

2418043000000000 15.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

2418043100000000 15.000,00

Transferências de Recursos do SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal





Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



2418044000000000 10.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e

Desenvolvimento de

2418044100000000 10.000,00

Transferências de Recursos do SUS destinados à Gestão e Desenv. de Tec. em Saúde no SUS -

Principal

2418045000000000 15.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

2418045100000000 15.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS -

Principal

2418046000000000 10.000,00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas

anteriormente

2418046100000000 10.000,00

Outras Transferências de Recursos do SUS, não detalhadas anteriormente - Principal

2418100000000000 400.000,00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2418109000000000 400.000,00

Outras Transferências de Convênios da União

2418109100000000 400.000,00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2420000000000000 49.500,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2428000000000000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

49.500,00

2428030000000000 6.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2428031000000000 1.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2428031100000000 1.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - ATENÇÃO BÁSICA

2428032100000000 1.000,00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. -

Principal

2428033100000000 1.000,00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

2428034000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do SUS – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS

EM SAÚDE SUS

2428035000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

2428036000000000 1.000,00

Transferência de Recursos do SUS - NÃO DETALHADO ANTERIORMENTE

2428100000000000 43.500,00

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2428109000000000 43.500,00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

2428109100000000 43.500,00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Total Receita 403.501.812,10

7000000000000000 16.668.871,00

Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes

7200000000000000 16.668.871,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuições

7210000000000000 16.668.871,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuições Sociais

7210040000000000 16.668.871,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

7210041000000000 16.668.871,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

7210041100000000 16.368.871,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS -

Principal

7210041101000000

Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor

Ativo Civil para o RPPS - Principal -

7210041102000000



7210041200000000 300.000,00

Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS -

Multas e Ju

7210041201000000



Total Intraorçamentário 16.668.871,00

951000000000000000 (18.017.494,20)


951700000000000000 (18.017.494,20)

Dedução FUNDEB - Transferências Correntes

951710000000000000 (4.535.720,00)

Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades

951718000000000000

Dedução FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M

(4.535.720,00)

951718010000000000 (4.485.720,00)

Dedução FUNDEB - Participação na Receita da União

951718012000000000 (4.350.000,00)

Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal





Descrição



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



951718012100000000 (4.350.000,00)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

- Cota Mensal - Principal

951718015000000000 (135.720,00)

Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

951718015100000000 (135.720,00)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural - Principal

951718060000000000 (50.000,00)

Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

951718061000000000 (50.000,00)

Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

951718061100000000 (50.000,00)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração –

L.C. Nº 87/96 - Principal

951720000000000000 (13.481.774,20)

Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

951728000000000000

Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M

(13.481.774,20)

951728010000000000 (13.481.774,20)

Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados

951728011000000000 (12.686.774,20)

Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS

951728011100000000 (12.686.774,20)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

951728012000000000 (435.000,00)

Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA

951728012100000000 (435.000,00)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

951728013000000000 (360.000,00)

Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios

951728013100000000 (360.000,00)

Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Total Dedução (18.017.494,20)

Total Liquido da Receita:

402.153.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO


01 - GABINETE DA PREFEITA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

04

ADMINISTRAÇÃO

1.490.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07

RELAÇÕES EXTERIORES

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20

AGRICULTURA

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

22

INDÚSTRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 1.490.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

7.165.000,00

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 7.165.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



03 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNO

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

754.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 754.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

1.985.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 1.985.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

36.858.871,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 36.858.871,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

7.863.740,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 7.863.740,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

5.990.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

66.378.000,00

13

CULTURA

390.000,00

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 72.758.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

85.533.716,80

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 85.533.716,80




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

21.982.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

6.960.500,00

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 28.942.500,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

01

LEGISLATIVA

13.590.000,00

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 13.590.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

3.789.000,00

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 3.789.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


5.125.000,00

24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

420.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 5.545.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

2.895.000,00

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 2.895.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

1.932.500,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

35.188.500,00

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 37.121.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.883.400,00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

208.000,00

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 14.091.400,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

9.211.300,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

6.118.000,00

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 15.329.300,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

3.784.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 3.784.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



17 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

500.000,00

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 500.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


19.113.000,00

Total: 19.113.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.401.661,10

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 32.401.661,10




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

8.760.000,00

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 8.760.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO

01

LEGISLATIVA

02

JUDICIÁRIA

03


04

ADMINISTRAÇÃO

1.883.000,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10

SAÚDE

11

TRABALHO

12

EDUCAÇÃO

13

CULTURA

14


15

URBANISMO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

18

GESTÃO AMBIENTAL

19


20

AGRICULTURA

21


22

INDÚSTRIA

23


24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


Total: 1.883.000,00




Descrição

Valor

Código



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL

01

LEGISLATIVA

13.590.000,00

02

JUDICIÁRIA

7.165.000,00

03


04

ADMINISTRAÇÃO

91.801.911,00

05

DEFESA NACIONAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

8.760.000,00

07


08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.883.400,00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.401.661,10

10

SAÚDE

85.533.716,80

11

TRABALHO

3.395.000,00

12

EDUCAÇÃO

66.378.000,00

13

CULTURA

390.000,00

14


15

URBANISMO

13.078.500,00

16

HABITAÇÃO

208.000,00

17

SANEAMENTO

1.932.500,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

35.188.500,00

19


20

AGRICULTURA

3.789.000,00

21


22

INDÚSTRIA

23


5.125.000,00

24

COMUNICAÇÕES

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

420.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99


19.113.000,00

Total: 402.153.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90




Descrição

Código

Projetos Atividades Valor



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO




04 ADMINISTRAÇÃO

1.490.000,00

1.490.000,00

04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.490.000,00

1.490.000,00

041221802 Coordenação e Representação do Governo

1.490.000,00

1.490.000,00

0412218022.008 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita

1.490.000,00

1.490.000,00

Total da Unidade: 1.490.000,001.490.000,000,00

Total do Órgão:

1.490.000,00

1.490.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





02 JUDICIÁRIA

7.165.000,00

7.165.000,00

02062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

7.165.000,00

7.165.000,00

020621803 Gestão do Sistema Jurídico

7.165.000,00

7.165.000,00

0206218032.003 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município

7.165.000,00

7.165.000,00

Total da Unidade: 7.165.000,007.165.000,000,00

Total do Órgão:

7.165.000,00

7.165.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

754.000,00

754.000,00

04124 CONTROLE INTERNO

754.000,00

754.000,00

041241804 Planejamento, Controle e Execução da Conformidade

754.000,00

754.000,00

0412418042.004 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno

754.000,00

754.000,00

Total da Unidade: 754.000,00754.000,000,00

Total do Órgão:

754.000,00

754.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

1.985.000,00

1.985.000,00

04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.985.000,00

1.985.000,00

041211805 Planejamento Institucional e Tecnológico

1.985.000,00

1.985.000,00

0412118052.005 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

1.985.000,00

1.985.000,00

Total da Unidade: 1.985.000,001.985.000,000,00

Total do Órgão:

1.985.000,00

1.985.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

36.858.871,00

36.858.871,00


36.858.871,00

36.858.871,00

041221806 Gestão Governamental Eficaz e Eficiente

36.858.871,00

36.858.871,00

0412218062.006 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração

36.858.871,00

36.858.871,00

Total da Unidade: 36.858.871,0036.858.871,000,00

Total do Órgão:

36.858.871,00

36.858.871,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

7.863.740,00

7.863.740,00

04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

7.863.740,00

7.863.740,00

041231807 Gestão das Finanças Públicas Municipal

7.863.740,00

7.863.740,00

0412318072.007 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda

7.813.740,00

7.813.740,00

0412318072.027 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes

50.000,00

50.000,00

Total da Unidade: 7.863.740,007.863.740,000,00

Total do Órgão:

7.863.740,00

7.863.740,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

5.990.000,00

5.990.000,00


5.990.000,00

5.990.000,00

041221826 Educação para o Desenvolvimento Humano

5.990.000,00

5.990.000,00

0412218262.050 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação

5.990.000,00

5.990.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,00

66.378.000,00


20.000,00

20.000,00


20.000,00

20.000,00

1212218262.058 Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal

20.000,00

20.000,00

12244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.450.000,00

4.450.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00

1224418262.054 Apoio ao Estudante

4.450.000,00

4.450.000,00

12361 ENSINO FUNDAMENTAL

43.317.000,00

43.317.000,00


43.317.000,00

43.317.000,00

1236118262.052 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental

43.317.000,00

43.317.000,00

12363 ENSINO PROFISSIONAL

180.000,00

180.000,00


180.000,00

180.000,00

1236318262.055 Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante

180.000,00

180.000,00

12365 EDUCAÇÃO INFANTIL

18.267.000,00

18.267.000,00

12365006 CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO MELHOR

2.000,00

2.000,00

123650062158 AQUIS DE GEN ALIM E PREP MERENDA - EDUCAÇÃO INTEGRAL

2.000,00

2.000,00


18.265.000,00

18.265.000,00

1236518262.051 Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas

18.265.000,00

18.265.000,00

12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

94.000,00

94.000,00


94.000,00

94.000,00

1236618262.053 Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos

94.000,00

94.000,00

12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

50.000,00

50.000,00


50.000,00

50.000,00

1236718262.057 Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial

50.000,00

50.000,00

13 CULTURA

390.000,00

390.000,00

13392 DIFUSÃO CULTURAL

390.000,00

390.000,00

133921827 Preservação e Valorização Cultural

390.000,00

390.000,00

1339218272.056 Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

390.000,00

390.000,00

Total da Unidade: 72.758.000,0072.758.000,000,00

Total do Órgão:

72.758.000,00

72.758.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





10 SAÚDE

85.533.716,80

85.533.716,80


40.738.716,80

40.738.716,80

101221829 Programa de Universalização da Saúde

40.738.716,80

40.738.716,80

1012218292.042 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde

39.383.716,80

39.383.716,80

1012218292.048 Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde

1.355.000,00

1.355.000,00

10301 ATENÇÃO BÁSICA

10.432.000,00

10.432.000,00

103011823 Atenção Básica como Direito de Todos

7.972.000,00

7.972.000,00

1030118232.043 Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde

7.972.000,00

7.972.000,00

103011824 Assistência Farmacêutica como Atividade Prioritária à Saúde no SUS

2.415.000,00

2.415.000,00

1030118242.045 Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica

2.415.000,00

2.415.000,00


45.000,00

45.000,00

1030118292.049 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde

45.000,00

45.000,00

10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

27.727.000,00

27.727.000,00

103021825 Garantia do Acesso Equânime e Eficaz à Atenção Especializada

27.727.000,00

27.727.000,00

1030218252.012 Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

731.000,00

731.000,00

1030218252.046 Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde

26.996.000,00

26.996.000,00

10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

6.636.000,00

6.636.000,00

103051828 Vigilância em Saúde como Estratégia de Prevenção

6.636.000,00

6.636.000,00

1030518282.044 Fortalecimento da Vigilância em Saúde

6.636.000,00

6.636.000,00

Total da Unidade: 85.533.716,8085.533.716,800,00

Total do Órgão:

85.533.716,80

85.533.716,800,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

21.982.000,00

21.982.000,00


8.519.000,00

8.519.000,00

041221808 Obras e Serviços para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-estar de Todos

8.519.000,00

8.519.000,00

0412218082.028 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras

8.515.000,00

8.515.000,00

0412218082.030 Desapropriação

4.000,00

4.000,00

04452 SERVIÇOS URBANOS

13.463.000,00

13.463.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00

0445218082.031 Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais

13.463.000,00

13.463.000,00

15 URBANISMO

6.960.500,00

6.960.500,00

15451 INFRA_ESTRUTURA URBANA

6.960.500,00

6.960.500,00


6.960.500,00

6.960.500,00

1545118082.029 Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos

6.960.500,00

6.960.500,00

Total da Unidade: 28.942.500,0028.942.500,000,00

Total do Órgão:

28.942.500,00

28.942.500,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





01 LEGISLATIVA

13.380.000,00

13.380.000,00

01031 AÇÃO LEGISLATIVA

13.380.000,00

13.380.000,00

010311801 Processo Legislativo

13.380.000,00

13.380.000,00

0103118012.001 Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização

13.380.000,00

13.380.000,00

Total da Unidade: 13.380.000,0013.380.000,000,00


01 LEGISLATIVA

210.000,00

210.000,00


210.000,00

210.000,00


210.000,00

210.000,00

0103118012.002 Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra

125.000,00

125.000,00

0103118012.026 Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB

85.000,00

85.000,00

Total da Unidade: 210.000,00210.000,000,00

Total do Órgão:

13.590.000,00

13.590.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





20 AGRICULTURA

3.789.000,00

3.789.000,00

20608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

3.789.000,00

3.789.000,00

206081809 Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio

3.789.000,00

3.789.000,00

2060818092.009 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura

1.748.000,00

1.748.000,00

2060818092.010 Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio

1.891.000,00

1.891.000,00

2060818092.011 Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem

150.000,00

150.000,00

Total da Unidade: 3.789.000,003.789.000,000,00

Total do Órgão:

3.789.000,00

3.789.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

5.125.000,00

5.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,00

5.125.000,00

236951813 Programa de Desenvolvimento do Turismo Municipal

5.125.000,00

5.125.000,00

2369518132.015 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer

5.125.000,00

5.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00

420.000,00

27812 DESPORTO COMUNITÁRIO

420.000,00

420.000,00

278121817 Esporte e Lazer para Todos

420.000,00

420.000,00

2781218172.016 Promoção de Atividades Esportivas

420.000,00

420.000,00

Total da Unidade: 5.545.000,005.545.000,000,00

Total do Órgão:

5.545.000,00

5.545.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





11 TRABALHO

2.895.000,00

2.895.000,00

11334 FOMENTO AO TRABALHO

2.895.000,00

2.895.000,00

113341814 Pesca Sustentável

2.895.000,00

2.895.000,00

1133418142.017 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca

645.000,00

645.000,00

1133418142.018 Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador

2.250.000,00

2.250.000,00

Total da Unidade: 2.895.000,002.895.000,000,00

Total do Órgão:

2.895.000,00

2.895.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





17 SANEAMENTO

1.932.500,00

1.932.500,00

17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.382.500,00

1.382.500,00

175121821 Sustentabilidade Ambiental

1.382.500,00

1.382.500,00

1751218212.025 Saneamento Básico

1.382.500,00

1.382.500,00

17541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

550.000,00

550.000,00


550.000,00

550.000,00

1754118212.024 Proteção e Restauração da Praia de Atafona

550.000,00

550.000,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

35.188.500,00

35.188.500,00


33.478.500,00

33.478.500,00


33.478.500,00

33.478.500,00

1812218212.021 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente

33.478.500,00

33.478.500,00


1.710.000,00

1.710.000,00


1.710.000,00

1.710.000,00

1854118212.022 Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem

1.070.000,00

1.070.000,00

1854118212.023 Proteção Ambiental

640.000,00

640.000,00

Total da Unidade: 37.121.000,0037.121.000,000,00

Total do Órgão:

37.121.000,00

37.121.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.686.900,00

12.686.900,00


6.955.200,00

6.955.200,00

081221822 Assistência Social para Autonomia e Dignidade Humana

6.955.200,00

6.955.200,00

0812218222.064 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social

6.938.200,00

6.938.200,00

0812218222.065 Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social

17.000,00

17.000,00


5.731.700,00

5.731.700,00


5.731.700,00

5.731.700,00

0824418222.066 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica

531.000,00

531.000,00

0824418222.067 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade

177.000,00

177.000,00

0824418222.068 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

151.000,00

151.000,00

0824418222.069 Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS

350.700,00

350.700,00

0824418222.070 Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda

4.321.000,00

4.321.000,00

0824418222.071 Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social

201.000,00

201.000,00

Total da Unidade: 12.686.900,0012.686.900,000,00



530.500,00

530.500,00


205.000,00

205.000,00


205.000,00

205.000,00

0812218222.060 Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar

205.000,00

205.000,00

08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

325.500,00

325.500,00


325.500,00

325.500,00

0824318222.059 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA

325.500,00

325.500,00

Total da Unidade: 530.500,00530.500,000,00



661.500,00

661.500,00


3.500,00

3.500,00


3.500,00

3.500,00

0812218222.063 Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso

3.500,00

3.500,00

08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

658.000,00

658.000,00


658.000,00

658.000,00

0824118222.062 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI

658.000,00

658.000,00

Total da Unidade: 661.500,00661.500,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






4.500,00

4.500,00


4.500,00

4.500,00


4.500,00

4.500,00

0824418222.072 Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Habitação

4.500,00

4.500,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00

208.000,00

16482 HABITAÇÃO URBANA

208.000,00

208.000,00


208.000,00

208.000,00

1648218222.061 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJB

208.000,00

208.000,00

Total da Unidade: 212.500,00212.500,000,00

Total do Órgão:

14.091.400,00

14.091.400,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

9.211.300,00

9.211.300,00


9.211.300,00

9.211.300,00

041221815 Gestão dos Veículos Municipais

9.211.300,00

9.211.300,00

0412218152.033 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes

9.211.300,00

9.211.300,00

15 URBANISMO

6.118.000,00

6.118.000,00


91.000,00

91.000,00

154511816 Gestão do Transporte e do Trânsito

91.000,00

91.000,00

1545118162.034 Gestão do Trânsito Municipal

91.000,00

91.000,00

15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

6.027.000,00

6.027.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00

1545318162.035 Transporte Público Municipal

6.027.000,00

6.027.000,00

Total da Unidade: 15.329.300,0015.329.300,000,00

Total do Órgão:

15.329.300,00

15.329.300,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

3.784.000,00

3.784.000,00

04131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.784.000,00

3.784.000,00

041311820 Comunicação para Cidadania e Transparência

3.784.000,00

3.784.000,00

0413118202.020 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social

3.784.000,00

3.784.000,00

Total da Unidade: 3.784.000,003.784.000,000,00

Total do Órgão:

3.784.000,00

3.784.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





11 TRABALHO

500.000,00

500.000,00


500.000,00

500.000,00

113341818 Financiamento do Desenvolvimento Sustentável

500.000,00

500.000,00

1133418182.032 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB

500.000,00

500.000,00

Total da Unidade: 500.000,00500.000,000,00

Total do Órgão:

500.000,00

500.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70







999999999 Programa Reserva de Contingência 19.113.000,00

9999999999.999 Reserva de Contingência 19.113.000,00

Total da Unidade: 19.113.000,000,000,00

Total do Órgão:

19.113.000,00

0,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.401.661,10

32.401.661,10


1.739.800,00

1.739.800,00

091221819 Regime Próprio de Previdência Social

1.739.800,00

1.739.800,00

0912218192.036 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB

1.739.800,00

1.739.800,00

09272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

30.661.861,10

30.661.861,10


30.661.861,10

30.661.861,10

0927218192.037 Benefícios Previdenciários

4.250.000,00

4.250.000,00

0927218192.038 Reserva de Contingência

26.411.861,10

26.411.861,10

Total da Unidade: 32.401.661,1032.401.661,100,00

Total do Órgão:

32.401.661,10

32.401.661,100,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





06 SEGURANÇA PÚBLICA

4.360.000,00

4.360.000,00


4.360.000,00

4.360.000,00

061221812 Ordem Pública Municipal

4.360.000,00

4.360.000,00

0612218122.039 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública

4.360.000,00

4.360.000,00

Total da Unidade: 4.360.000,004.360.000,000,00



3.464.000,00

3.464.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,00

3.464.000,00

061811810 Guarda Civil em Alerta

3.464.000,00

3.464.000,00

0618118102.040 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil

3.464.000,00

3.464.000,00

Total da Unidade: 3.464.000,003.464.000,000,00



936.000,00

936.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00

936.000,00

061821811 Defesa Civil Municipal em Alerta

936.000,00

936.000,00

0618218112.041 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil

936.000,00

936.000,00

Total da Unidade: 936.000,00936.000,000,00

Total do Órgão:

8.760.000,00

8.760.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

1.883.000,00

1.883.000,00


1.883.000,00

1.883.000,00

041221830 Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Sustentável do Município

1.883.000,00

1.883.000,00

0412218302073 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Municipal de Des. Econômico e Tecnológico

1.883.000,00

1.883.000,00

Total da Unidade: 1.883.000,001.883.000,000,00

Total do Órgão:

1.883.000,00

1.883.000,000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓrgão

RESUMO GERALUnidade

01 LEGISLATIVA

13.590.000,00

13.590.000,00


13.590.000,00

13.590.000,00


13.590.000,00

13.590.000,00

0103118012.001 Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização

13.380.000,00

13.380.000,00

0103118012.002 Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra

125.000,00

125.000,00

0103118012.026 Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB

85.000,00

85.000,00

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,00

7.165.000,00


7.165.000,00

7.165.000,00


7.165.000,00

7.165.000,00

0206218032.003 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município

7.165.000,00

7.165.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

91.801.911,00

91.801.911,00


1.985.000,00

1.985.000,00


1.985.000,00

1.985.000,00

0412118052.005 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

1.985.000,00

1.985.000,00


63.952.171,00

63.952.171,00


1.490.000,00

1.490.000,00

0412218022.008 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita

1.490.000,00

1.490.000,00


36.858.871,00

36.858.871,00

0412218062.006 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração

36.858.871,00

36.858.871,00


8.519.000,00

8.519.000,00

0412218082.028 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras

8.515.000,00

8.515.000,00

0412218082.030 Desapropriação

4.000,00

4.000,00


9.211.300,00

9.211.300,00

0412218152.033 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes

9.211.300,00

9.211.300,00


5.990.000,00

5.990.000,00

0412218262.050 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação

5.990.000,00

5.990.000,00


1.883.000,00

1.883.000,00

0412218302073 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Municipal de Des. Econômico e Tecnológico

1.883.000,00

1.883.000,00


7.863.740,00

7.863.740,00


7.863.740,00

7.863.740,00

0412318072.007 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda

7.813.740,00

7.813.740,00

0412318072.027 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes

50.000,00

50.000,00


754.000,00

754.000,00


754.000,00

754.000,00

0412418042.004 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno

754.000,00

754.000,00


3.784.000,00

3.784.000,00


3.784.000,00

3.784.000,00

0413118202.020 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social

3.784.000,00

3.784.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓrgão

RESUMO GERALUnidade

0445218082.031 Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais

13.463.000,00

13.463.000,00


8.760.000,00

8.760.000,00


4.360.000,00

4.360.000,00


4.360.000,00

4.360.000,00

0612218122.039 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública

4.360.000,00

4.360.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,00

3.464.000,00


3.464.000,00

3.464.000,00

0618118102.040 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil

3.464.000,00

3.464.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00

936.000,00


936.000,00

936.000,00

0618218112.041 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil

936.000,00

936.000,00


13.883.400,00

13.883.400,00


7.163.700,00

7.163.700,00


7.163.700,00

7.163.700,00

0812218222.060 Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar

205.000,00

205.000,00

0812218222.063 Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso

3.500,00

3.500,00

0812218222.064 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social

6.938.200,00

6.938.200,00

0812218222.065 Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social

17.000,00

17.000,00


658.000,00

658.000,00


658.000,00

658.000,00

0824118222.062 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI

658.000,00

658.000,00


325.500,00

325.500,00


325.500,00

325.500,00

0824318222.059 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA

325.500,00

325.500,00


5.736.200,00

5.736.200,00


5.736.200,00

5.736.200,00

0824418222.066 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica

531.000,00

531.000,00

0824418222.067 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade

177.000,00

177.000,00

0824418222.068 Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

151.000,00

151.000,00

0824418222.069 Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS

350.700,00

350.700,00

0824418222.070 Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda

4.321.000,00

4.321.000,00

0824418222.071 Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social

201.000,00

201.000,00

0824418222.072 Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Habitação

4.500,00

4.500,00


32.401.661,10

32.401.661,10


1.739.800,00

1.739.800,00


1.739.800,00

1.739.800,00

0912218192.036 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB

1.739.800,00

1.739.800,00


30.661.861,10

30.661.861,10


30.661.861,10

30.661.861,10

0927218192.037 Benefícios Previdenciários

4.250.000,00

4.250.000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓrgão

RESUMO GERALUnidade

0927218192.038 Reserva de Contingência

26.411.861,10

26.411.861,10

10 SAÚDE

85.533.716,80

85.533.716,80


40.738.716,80

40.738.716,80


40.738.716,80

40.738.716,80

1012218292.042 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde

39.383.716,80

39.383.716,80

1012218292.048 Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde

1.355.000,00

1.355.000,00


10.432.000,00

10.432.000,00


7.972.000,00

7.972.000,00

1030118232.043 Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde

7.972.000,00

7.972.000,00


2.415.000,00

2.415.000,00

1030118242.045 Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica

2.415.000,00

2.415.000,00


45.000,00

45.000,00

1030118292.049 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde

45.000,00

45.000,00


27.727.000,00

27.727.000,00


27.727.000,00

27.727.000,00

1030218252.012 Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

731.000,00

731.000,00

1030218252.046 Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde

26.996.000,00

26.996.000,00


6.636.000,00

6.636.000,00


6.636.000,00

6.636.000,00

1030518282.044 Fortalecimento da Vigilância em Saúde

6.636.000,00

6.636.000,00

11 TRABALHO

3.395.000,00

3.395.000,00


3.395.000,00

3.395.000,00


2.895.000,00

2.895.000,00

1133418142.017 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca

645.000,00

645.000,00

1133418142.018 Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador

2.250.000,00

2.250.000,00


500.000,00

500.000,00

1133418182.032 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB

500.000,00

500.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,00

66.378.000,00


20.000,00

20.000,00


20.000,00

20.000,00

1212218262.058 Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal

20.000,00

20.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00

1224418262.054 Apoio ao Estudante

4.450.000,00

4.450.000,00


43.317.000,00

43.317.000,00


43.317.000,00

43.317.000,00

1236118262.052 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental

43.317.000,00

43.317.000,00


180.000,00

180.000,00


180.000,00

180.000,00

1236318262.055 Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante

180.000,00

180.000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓrgão

RESUMO GERALUnidade


18.267.000,00

18.267.000,00


2.000,00

2.000,00

123650062158 AQUIS DE GEN ALIM E PREP MERENDA - EDUCAÇÃO INTEGRAL

2.000,00

2.000,00


18.265.000,00

18.265.000,00

1236518262.051 Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas

18.265.000,00

18.265.000,00


94.000,00

94.000,00


94.000,00

94.000,00

1236618262.053 Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos

94.000,00

94.000,00


50.000,00

50.000,00


50.000,00

50.000,00

1236718262.057 Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial

50.000,00

50.000,00

13 CULTURA

390.000,00

390.000,00


390.000,00

390.000,00


390.000,00

390.000,00

1339218272.056 Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

390.000,00

390.000,00

15 URBANISMO

13.078.500,00

13.078.500,00


7.051.500,00

7.051.500,00


6.960.500,00

6.960.500,00

1545118082.029 Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos

6.960.500,00

6.960.500,00


91.000,00

91.000,00

1545118162.034 Gestão do Trânsito Municipal

91.000,00

91.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00

1545318162.035 Transporte Público Municipal

6.027.000,00

6.027.000,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00

208.000,00


208.000,00

208.000,00


208.000,00

208.000,00

1648218222.061 Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJB

208.000,00

208.000,00

17 SANEAMENTO

1.932.500,00

1.932.500,00


1.382.500,00

1.382.500,00


1.382.500,00

1.382.500,00

1751218212.025 Saneamento Básico

1.382.500,00

1.382.500,00


550.000,00

550.000,00


550.000,00

550.000,00

1754118212.024 Proteção e Restauração da Praia de Atafona

550.000,00

550.000,00


35.188.500,00

35.188.500,00


33.478.500,00

33.478.500,00


33.478.500,00

33.478.500,00

1812218212.021 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente

33.478.500,00

33.478.500,00


1.710.000,00

1.710.000,00



Descrição

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERALÓrgão

RESUMO GERALUnidade


1.710.000,00

1.710.000,00

1854118212.022 Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem

1.070.000,00

1.070.000,00

1854118212.023 Proteção Ambiental

640.000,00

640.000,00

20 AGRICULTURA

3.789.000,00

3.789.000,00


3.789.000,00

3.789.000,00


3.789.000,00

3.789.000,00

2060818092.009 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura

1.748.000,00

1.748.000,00

2060818092.010 Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio

1.891.000,00

1.891.000,00

2060818092.011 Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem

150.000,00

150.000,00


5.125.000,00

5.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,00

5.125.000,00


5.125.000,00

5.125.000,00

2369518132.015 Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer

5.125.000,00

5.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00

2781218172.016 Promoção de Atividades Esportivas

420.000,00

420.000,00



999999999 Programa Reserva de Contingência 19.113.000,00

9999999999.999 Reserva de Contingência 19.113.000,00

Total da Unidade: 402.153.188,90383.040.188,900,00

Total do Órgão:

402.153.188,90

383.040.188,900,00


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA



01 - GABINETE DA PREFEITA

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

1.490.000,00

915.000,00

575.000,00


1.490.000,00

915.000,00

575.000,00


1.490.000,00

915.000,00

575.000,00

Total Unidade: 1.490.000,00

575.000,00

915.000,00

Total Órgão: 1.490.000,00

575.000,00915.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00


7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00


7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00


20.000,00

7.145.000,00


20.000,007.145.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNO

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

754.000,00

739.000,00

15.000,00


754.000,00

739.000,00

15.000,00


754.000,00

739.000,00

15.000,00

Total Unidade: 754.000,00

15.000,00

739.000,00

Total Órgão: 754.000,00

15.000,00739.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

1.985.000,00

1.835.000,00

150.000,00


1.985.000,00

1.835.000,00

150.000,00


1.985.000,00

1.835.000,00

150.000,00


150.000,00

1.835.000,00


150.000,001.835.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

36.858.871,00

36.148.871,00

710.000,00


36.858.871,00

36.148.871,00

710.000,00


36.858.871,00

36.148.871,00

710.000,00


710.000,00

36.148.871,00

Total Órgão: 36.858.871,00

710.000,0036.148.871,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

7.863.740,00

4.073.740,00

3.790.000,00


7.863.740,00

4.073.740,00

3.790.000,00


7.863.740,00

4.073.740,00

3.790.000,00


3.790.000,00

4.073.740,00


3.790.000,004.073.740,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

5.990.000,00

5.720.000,00

270.000,00


5.990.000,00

5.720.000,00

270.000,00


5.990.000,00

5.720.000,00

270.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,00

65.311.000,00

1.067.000,00


20.000,00

20.000,00


20.000,00

20.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00


43.317.000,00

42.812.000,00

505.000,00


43.317.000,00

42.812.000,00

505.000,00


180.000,00

170.000,00

10.000,00


180.000,00

170.000,00

10.000,00


18.267.000,00

17.737.000,00

530.000,00


2.000,00

2.000,00


18.265.000,00

17.735.000,00

530.000,00


94.000,00

92.000,00

2.000,00


94.000,00

92.000,00

2.000,00


50.000,00

30.000,00

20.000,00


50.000,00

30.000,00

20.000,00

13 CULTURA

390.000,00

370.000,00

20.000,00


390.000,00

370.000,00

20.000,00


390.000,00

370.000,00

20.000,00


1.357.000,00

71.401.000,00

Total Órgão: 72.758.000,00

1.357.000,0071.401.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade

10 SAÚDE

85.533.716,80

83.601.716,80

1.932.000,00


40.738.716,80

39.368.716,80

1.370.000,00


40.738.716,80

39.368.716,80

1.370.000,00


10.432.000,00

10.212.000,00

220.000,00


7.972.000,00

7.782.000,00

190.000,00


2.415.000,00

2.385.000,00

30.000,00


45.000,00

45.000,00


27.727.000,00

27.440.000,00

287.000,00


27.727.000,00

27.440.000,00

287.000,00


6.636.000,00

6.581.000,00

55.000,00


6.636.000,00

6.581.000,00

55.000,00


1.932.000,00

83.601.716,80

Total Órgão: 85.533.716,80

1.932.000,0083.601.716,80



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

21.982.000,00

21.368.000,00

614.000,00


8.519.000,00

7.905.000,00

614.000,00


8.519.000,00

7.905.000,00

614.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00

15 URBANISMO

6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00


7.574.500,00

21.368.000,00

Total Órgão: 28.942.500,00

7.574.500,0021.368.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - CAMARA MUNICIPAL

Unidade

01 LEGISLATIVA

13.380.000,00

12.680.000,00

700.000,00


13.380.000,00

12.680.000,00

700.000,00


13.380.000,00

12.680.000,00

700.000,00


700.000,00

12.680.000,00

02 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Unidade

01 LEGISLATIVA

210.000,00

125.000,00

85.000,00


210.000,00

125.000,00

85.000,00


210.000,00

125.000,00

85.000,00


85.000,00

125.000,00

Total Órgão: 13.590.000,00

785.000,0012.805.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unidade

20 AGRICULTURA

3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


321.000,00

3.468.000,00


321.000,003.468.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Unidade


5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00


5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00


140.000,00

5.405.000,00


140.000,005.405.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

Unidade

11 TRABALHO

2.895.000,00

1.555.000,00

1.340.000,00


2.895.000,00

1.555.000,00

1.340.000,00


2.895.000,00

1.555.000,00

1.340.000,00


1.340.000,00

1.555.000,00


1.340.000,001.555.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade

17 SANEAMENTO

1.932.500,00

1.410.000,00

522.500,00


1.382.500,00

1.060.000,00

322.500,00


1.382.500,00

1.060.000,00

322.500,00


550.000,00

350.000,00

200.000,00


550.000,00

350.000,00

200.000,00


35.188.500,00

34.548.500,00

640.000,00


33.478.500,00

33.458.500,00

20.000,00


33.478.500,00

33.458.500,00

20.000,00


1.710.000,00

1.090.000,00

620.000,00


1.710.000,00

1.090.000,00

620.000,00


1.162.500,00

35.958.500,00

Total Órgão: 37.121.000,00

1.162.500,0035.958.500,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade


12.686.900,00

11.512.900,00

1.174.000,00


6.955.200,00

6.437.200,00

518.000,00


6.955.200,00

6.437.200,00

518.000,00


5.731.700,00

5.075.700,00

656.000,00


5.731.700,00

5.075.700,00

656.000,00


1.174.000,00

11.512.900,00

03 - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BARRA

Unidade


530.500,00

518.500,00

12.000,00


205.000,00

203.000,00

2.000,00


205.000,00

203.000,00

2.000,00


325.500,00

315.500,00

10.000,00


325.500,00

315.500,00

10.000,00


12.000,00

518.500,00

04 - FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Unidade


661.500,00

656.500,00

5.000,00


3.500,00

3.500,00


3.500,00

3.500,00


658.000,00

653.000,00

5.000,00


658.000,00

653.000,00

5.000,00


5.000,00

656.500,00

05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Unidade


4.500,00

3.500,00

1.000,00


4.500,00

3.500,00

1.000,00


4.500,00

3.500,00

1.000,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00

53.000,00

155.000,00


208.000,00

53.000,00

155.000,00


208.000,00

53.000,00

155.000,00


156.000,00

56.500,00

Total Órgão: 14.091.400,00

1.347.000,0012.744.400,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

9.211.300,00

8.961.300,00

250.000,00


9.211.300,00

8.961.300,00

250.000,00


9.211.300,00

8.961.300,00

250.000,00

15 URBANISMO

6.118.000,00

6.067.000,00

51.000,00


91.000,00

40.000,00

51.000,00


91.000,00

40.000,00

51.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00


301.000,00

15.028.300,00

Total Órgão: 15.329.300,00

301.000,0015.028.300,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

3.784.000,00

3.724.000,00

60.000,00


3.784.000,00

3.724.000,00

60.000,00


3.784.000,00

3.724.000,00

60.000,00


60.000,00

3.724.000,00


60.000,003.724.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Unidade

11 TRABALHO

500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00


500.000,00


500.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





Unidade

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

19.113.000,00


19.113.000,00

999999999 Programa Reserva de Contingência

19.113.000,00


Total Órgão: 19.113.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)

Unidade


32.401.661,10

5.844.800,00

145.000,00


1.739.800,00

1.594.800,00

145.000,00


1.739.800,00

1.594.800,00

145.000,00


30.661.861,10

4.250.000,00


30.661.861,10

4.250.000,00


145.000,00

5.844.800,00

Total Órgão: 32.401.661,10

145.000,005.844.800,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

Unidade


4.360.000,00

1.207.000,00

3.153.000,00


4.360.000,00

1.207.000,00

3.153.000,00


4.360.000,00

1.207.000,00

3.153.000,00


3.153.000,00

1.207.000,00

02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Unidade


3.464.000,00

3.262.000,00

202.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,00

3.262.000,00

202.000,00


3.464.000,00

3.262.000,00

202.000,00


202.000,00

3.262.000,00

03 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Unidade


936.000,00

875.000,00

61.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00

875.000,00

61.000,00


936.000,00

875.000,00

61.000,00


61.000,00

875.000,00


3.416.000,005.344.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO

Unidade

04 ADMINISTRAÇÃO

1.883.000,00

1.722.000,00

161.000,00


1.883.000,00

1.722.000,00

161.000,00


1.883.000,00

1.722.000,00

161.000,00


161.000,00

1.722.000,00


161.000,001.722.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL

01 LEGISLATIVA

13.590.000,00

12.805.000,00

785.000,00


13.590.000,00

12.805.000,00

785.000,00


13.590.000,00

12.805.000,00

785.000,00

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00


7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00


7.165.000,00

7.145.000,00

20.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

91.801.911,00

85.206.911,00

6.595.000,00


1.985.000,00

1.835.000,00

150.000,00


1.985.000,00

1.835.000,00

150.000,00


63.952.171,00

61.372.171,00

2.580.000,00


1.490.000,00

915.000,00

575.000,00


36.858.871,00

36.148.871,00

710.000,00


8.519.000,00

7.905.000,00

614.000,00


9.211.300,00

8.961.300,00

250.000,00


5.990.000,00

5.720.000,00

270.000,00


1.883.000,00

1.722.000,00

161.000,00


7.863.740,00

4.073.740,00

3.790.000,00


7.863.740,00

4.073.740,00

3.790.000,00


754.000,00

739.000,00

15.000,00


754.000,00

739.000,00

15.000,00


3.784.000,00

3.724.000,00

60.000,00


3.784.000,00

3.724.000,00

60.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00


13.463.000,00

13.463.000,00


8.760.000,00

5.344.000,00

3.416.000,00


4.360.000,00

1.207.000,00

3.153.000,00


4.360.000,00

1.207.000,00

3.153.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,00

3.262.000,00

202.000,00


3.464.000,00

3.262.000,00

202.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00

875.000,00

61.000,00


936.000,00

875.000,00

61.000,00


13.883.400,00

12.691.400,00

1.192.000,00


7.163.700,00

6.643.700,00

520.000,00


7.163.700,00

6.643.700,00

520.000,00


658.000,00

653.000,00

5.000,00


658.000,00

653.000,00

5.000,00


325.500,00

315.500,00

10.000,00


325.500,00

315.500,00

10.000,00


5.736.200,00

5.079.200,00

657.000,00


5.736.200,00

5.079.200,00

657.000,00


32.401.661,10

5.844.800,00

145.000,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL


1.739.800,00

1.594.800,00

145.000,00


1.739.800,00

1.594.800,00

145.000,00


30.661.861,10

4.250.000,00


30.661.861,10

4.250.000,00

10 SAÚDE

85.533.716,80

83.601.716,80

1.932.000,00


40.738.716,80

39.368.716,80

1.370.000,00


40.738.716,80

39.368.716,80

1.370.000,00


10.432.000,00

10.212.000,00

220.000,00


7.972.000,00

7.782.000,00

190.000,00


2.415.000,00

2.385.000,00

30.000,00


45.000,00

45.000,00


27.727.000,00

27.440.000,00

287.000,00


27.727.000,00

27.440.000,00

287.000,00


6.636.000,00

6.581.000,00

55.000,00


6.636.000,00

6.581.000,00

55.000,00

11 TRABALHO

3.395.000,00

1.555.000,00

1.840.000,00


3.395.000,00

1.555.000,00

1.840.000,00


2.895.000,00

1.555.000,00

1.340.000,00


500.000,00500.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,00

65.311.000,00

1.067.000,00


20.000,00

20.000,00


20.000,00

20.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00


4.450.000,00

4.450.000,00


43.317.000,00

42.812.000,00

505.000,00


43.317.000,00

42.812.000,00

505.000,00


180.000,00

170.000,00

10.000,00


180.000,00

170.000,00

10.000,00


18.267.000,00

17.737.000,00

530.000,00


2.000,00

2.000,00


18.265.000,00

17.735.000,00

530.000,00


94.000,00

92.000,00

2.000,00


94.000,00

92.000,00

2.000,00


50.000,00

30.000,00

20.000,00


50.000,00

30.000,00

20.000,00

13 CULTURA

390.000,00

370.000,00

20.000,00


390.000,00

370.000,00

20.000,00


390.000,00

370.000,00

20.000,00

15 URBANISMO

13.078.500,00

6.067.000,00

7.011.500,00


7.051.500,00

40.000,00

7.011.500,00


6.960.500,006.960.500,00



Descrição

Valor

Código

Corrente Capital



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL


91.000,00

40.000,00

51.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00


6.027.000,00

6.027.000,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00

53.000,00

155.000,00


208.000,00

53.000,00

155.000,00


208.000,00

53.000,00

155.000,00

17 SANEAMENTO

1.932.500,00

1.410.000,00

522.500,00


1.382.500,00

1.060.000,00

322.500,00


1.382.500,00

1.060.000,00

322.500,00


550.000,00

350.000,00

200.000,00


550.000,00

350.000,00

200.000,00


35.188.500,00

34.548.500,00

640.000,00


33.478.500,00

33.458.500,00

20.000,00


33.478.500,00

33.458.500,00

20.000,00


1.710.000,00

1.090.000,00

620.000,00


1.710.000,00

1.090.000,00

620.000,00

20 AGRICULTURA

3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


3.789.000,00

3.468.000,00

321.000,00


5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00


5.125.000,00

4.985.000,00

140.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00


420.000,00

420.000,00


19.113.000,00


19.113.000,00


19.113.000,00

Total Resumo: 402.153.188,90

25.802.000,00330.826.327,80


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE




04 ADMINISTRAÇÃO

1.490.000,001.490.000,00


1.490.000,001.490.000,00


1.490.000,001.490.000,00


1.490.000,00


1.490.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





02 JUDICIÁRIA

7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,00


7.165.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00


754.000,00


754.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,00


1.985.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

36.858.871,0036.858.871,00


36.858.871,0036.858.871,00


36.858.871,0036.858.871,00


36.858.871,00

Total Órgão: 36.858.871,00

36.858.871,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,00


7.863.740,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

5.990.000,005.990.000,00


5.990.000,005.990.000,00


5.990.000,005.990.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,0066.378.000,00


20.000,0020.000,00


20.000,0020.000,00


4.450.000,004.450.000,00


4.450.000,004.450.000,00


43.317.000,0043.317.000,00


43.317.000,0043.317.000,00


180.000,00180.000,00


180.000,00180.000,00


18.267.000,0018.267.000,00


2.000,002.000,00


18.265.000,0018.265.000,00


94.000,0094.000,00


94.000,0094.000,00


50.000,0050.000,00


50.000,0050.000,00

13 CULTURA

390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00


72.758.000,00

Total Órgão: 72.758.000,00

72.758.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





10 SAÚDE

85.533.716,8085.533.716,80


40.738.716,8040.738.716,80


40.738.716,8040.738.716,80


10.432.000,0010.432.000,00


7.972.000,007.972.000,00


2.415.000,002.415.000,00


45.000,0045.000,00


27.727.000,0027.727.000,00


27.727.000,0027.727.000,00


6.636.000,006.636.000,00


6.636.000,006.636.000,00


85.533.716,80

Total Órgão: 85.533.716,80

85.533.716,80



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

21.982.000,0021.982.000,00


8.519.000,008.519.000,00


8.519.000,008.519.000,00


13.463.000,0013.463.000,00


13.463.000,0013.463.000,00

15 URBANISMO

6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00


28.942.500,00

Total Órgão: 28.942.500,00

28.942.500,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





01 LEGISLATIVA

13.380.000,0013.380.000,00


13.380.000,0013.380.000,00


13.380.000,0013.380.000,00


13.380.000,00


01 LEGISLATIVA

210.000,00210.000,00


210.000,00210.000,00


210.000,00210.000,00


210.000,00

Total Órgão: 13.590.000,00

13.590.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





20 AGRICULTURA

3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,00


3.789.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






5.125.000,005.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,005.125.000,00


5.125.000,005.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


5.545.000,00


5.545.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





11 TRABALHO

2.895.000,002.895.000,00


2.895.000,002.895.000,00


2.895.000,002.895.000,00


2.895.000,00


2.895.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





17 SANEAMENTO

1.932.500,001.932.500,00


1.382.500,001.382.500,00


1.382.500,001.382.500,00


550.000,00550.000,00


550.000,00550.000,00


35.188.500,0035.188.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


1.710.000,001.710.000,00


1.710.000,001.710.000,00


37.121.000,00

Total Órgão: 37.121.000,00

37.121.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






12.686.900,0012.686.900,00


6.955.200,006.955.200,00


6.955.200,006.955.200,00


5.731.700,005.731.700,00


5.731.700,005.731.700,00


12.686.900,00



530.500,00530.500,00


205.000,00205.000,00


205.000,00205.000,00


325.500,00325.500,00


325.500,00325.500,00


530.500,00



661.500,00661.500,00


3.500,003.500,00


3.500,003.500,00


658.000,00658.000,00


658.000,00658.000,00


661.500,00



4.500,004.500,00


4.500,004.500,00


4.500,004.500,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00


212.500,00

Total Órgão: 14.091.400,00

14.091.400,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

9.211.300,009.211.300,00


9.211.300,009.211.300,00


9.211.300,009.211.300,00

15 URBANISMO

6.118.000,006.118.000,00


91.000,0091.000,00


91.000,0091.000,00


6.027.000,006.027.000,00


6.027.000,006.027.000,00


15.329.300,00

Total Órgão: 15.329.300,00

15.329.300,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,00


3.784.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





11 TRABALHO

500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00


500.000,00


500.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






19.113.000,00


19.113.000,00


19.113.000,00


Total Órgão: 19.113.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






32.401.661,1032.401.661,10


1.739.800,001.739.800,00


1.739.800,001.739.800,00


30.661.861,1030.661.861,10


30.661.861,1030.661.861,10


32.401.661,10

Total Órgão: 32.401.661,10

32.401.661,10



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,00



3.464.000,003.464.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,003.464.000,00


3.464.000,003.464.000,00


3.464.000,00



936.000,00936.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00936.000,00


936.000,00936.000,00


936.000,00


8.760.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70





04 ADMINISTRAÇÃO

1.883.000,001.883.000,00


1.883.000,001.883.000,00


1.883.000,001.883.000,00


1.883.000,00


1.883.000,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL

01 LEGISLATIVA

13.590.000,0013.590.000,00


13.590.000,0013.590.000,00


13.590.000,0013.590.000,00

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

91.801.911,0091.801.911,00


1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00


63.952.171,0063.952.171,00


1.490.000,001.490.000,00


36.858.871,0036.858.871,00


8.519.000,008.519.000,00


9.211.300,009.211.300,00


5.990.000,005.990.000,00


1.883.000,001.883.000,00


7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00


754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00


3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00


13.463.000,0013.463.000,00


13.463.000,0013.463.000,00


8.760.000,008.760.000,00


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,003.464.000,00


3.464.000,003.464.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00936.000,00


936.000,00936.000,00


13.883.400,0013.883.400,00


7.163.700,007.163.700,00


7.163.700,007.163.700,00


658.000,00658.000,00


658.000,00658.000,00


325.500,00325.500,00


325.500,00325.500,00


5.736.200,005.736.200,00


5.736.200,005.736.200,00


32.401.661,1032.401.661,10



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL


1.739.800,001.739.800,00


1.739.800,001.739.800,00


30.661.861,1030.661.861,10


30.661.861,1030.661.861,10

10 SAÚDE

85.533.716,8085.533.716,80


40.738.716,8040.738.716,80


40.738.716,8040.738.716,80


10.432.000,0010.432.000,00


7.972.000,007.972.000,00


2.415.000,002.415.000,00


45.000,0045.000,00


27.727.000,0027.727.000,00


27.727.000,0027.727.000,00


6.636.000,006.636.000,00


6.636.000,006.636.000,00

11 TRABALHO

3.395.000,003.395.000,00


3.395.000,003.395.000,00


2.895.000,002.895.000,00


500.000,00500.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,0066.378.000,00


20.000,0020.000,00


20.000,0020.000,00


4.450.000,004.450.000,00


4.450.000,004.450.000,00


43.317.000,0043.317.000,00


43.317.000,0043.317.000,00


180.000,00180.000,00


180.000,00180.000,00


18.267.000,0018.267.000,00


2.000,002.000,00


18.265.000,0018.265.000,00


94.000,0094.000,00


94.000,0094.000,00


50.000,0050.000,00


50.000,0050.000,00

13 CULTURA

390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00

15 URBANISMO

13.078.500,0013.078.500,00


7.051.500,007.051.500,00


6.960.500,006.960.500,00



Descrição

Valor

Código

Projetos Atividades



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70



RESUMO GERAL


91.000,0091.000,00


6.027.000,006.027.000,00


6.027.000,006.027.000,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00

17 SANEAMENTO

1.932.500,001.932.500,00


1.382.500,001.382.500,00


1.382.500,001.382.500,00


550.000,00550.000,00


550.000,00550.000,00


35.188.500,0035.188.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


1.710.000,001.710.000,00


1.710.000,001.710.000,00

20 AGRICULTURA

3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


5.125.000,005.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,005.125.000,00


5.125.000,005.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


19.113.000,00


19.113.000,00


19.113.000,00

Total Resumo: 402.153.188,90

383.040.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Descrição

Valor

Código

Ordinário Vinculado



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2019

01 - GABINETE DA PREFEITAÓrgão:

01 - GABINETE DA PREFEITAUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

1.490.000,001.490.000,00


1.490.000,001.490.000,00


1.490.000,001.490.000,00

Total Unidade: 1.490.000,001.490.000,00

Total Órgão:

1.490.000,001.490.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOÓrgão:

01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade:

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00

Total Unidade: 7.165.000,007.165.000,00

Total Órgão:

7.165.000,007.165.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

03 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOÓrgão:

01 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNOUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00

Total Unidade: 754.000,00754.000,00

Total Órgão:

754.000,00754.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00

Total Unidade: 1.985.000,001.985.000,00

Total Órgão:

1.985.000,001.985.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

36.858.871,0036.858.871,00


36.858.871,0036.858.871,00


36.858.871,0036.858.871,00

Total Unidade: 36.858.871,0036.858.871,00

Total Órgão:

36.858.871,0036.858.871,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00

Total Unidade: 7.863.740,007.863.740,00

Total Órgão:

7.863.740,007.863.740,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

5.990.000,005.990.000,00


5.990.000,005.990.000,00


5.990.000,005.990.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,0038.093.000,00 28.285.000,00


20.000,0020.000,00


20.000,0020.000,00


4.450.000,004.450.000,00


4.450.000,004.450.000,00


43.317.000,0018.815.000,00 24.502.000,00


43.317.000,0018.815.000,00 24.502.000,00


180.000,00180.000,00


180.000,00180.000,00


18.267.000,0014.536.000,00 3.731.000,00


2.000,001.000,00 1.000,00


18.265.000,0014.535.000,00 3.730.000,00


94.000,0042.000,00 52.000,00


94.000,0042.000,00 52.000,00


50.000,0050.000,00


50.000,0050.000,00

13 CULTURA

390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00

Total Unidade: 72.758.000,0028.285.000,0044.473.000,00

Total Órgão:

72.758.000,0044.473.000,00 28.285.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEÓrgão:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade:

10 SAÚDE

85.533.716,8079.124.716,80 6.409.000,00


40.738.716,8040.534.716,80 204.000,00


40.738.716,8040.534.716,80 204.000,00


10.432.000,008.145.000,00 2.287.000,00


7.972.000,006.170.000,00 1.802.000,00


2.415.000,001.930.000,00 485.000,00


45.000,0045.000,00


27.727.000,0024.335.000,00 3.392.000,00


27.727.000,0024.335.000,00 3.392.000,00


6.636.000,006.110.000,00 526.000,00


6.636.000,006.110.000,00 526.000,00

Total Unidade: 85.533.716,806.409.000,0079.124.716,80

Total Órgão:

85.533.716,8079.124.716,80 6.409.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

21.982.000,0021.634.000,00 348.000,00


8.519.000,008.519.000,00


8.519.000,008.519.000,00


13.463.000,0013.115.000,00 348.000,00


13.463.000,0013.115.000,00 348.000,00

15 URBANISMO

6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00


6.960.500,006.960.500,00

Total Unidade: 28.942.500,00348.000,0028.594.500,00

Total Órgão:

28.942.500,0028.594.500,00 348.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão:

01 - CAMARA MUNICIPALUnidade:

01 LEGISLATIVA

13.380.000,0013.380.000,00


13.380.000,0013.380.000,00


13.380.000,0013.380.000,00

Total Unidade: 13.380.000,0013.380.000,00

02 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade:

01 LEGISLATIVA

210.000,00210.000,00


210.000,00210.000,00


210.000,00210.000,00

Total Unidade: 210.000,00210.000,00

Total Órgão:

13.590.000,0013.590.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAUnidade:

20 AGRICULTURA

3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00

Total Unidade: 3.789.000,003.789.000,00

Total Órgão:

3.789.000,003.789.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZERUnidade:


5.125.000,005.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,005.125.000,00


5.125.000,005.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00

Total Unidade: 5.545.000,005.545.000,00

Total Órgão:

5.545.000,005.545.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCAUnidade:

11 TRABALHO

2.895.000,002.895.000,00


2.895.000,002.895.000,00


2.895.000,002.895.000,00

Total Unidade: 2.895.000,002.895.000,00

Total Órgão:

2.895.000,002.895.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEUnidade:

17 SANEAMENTO

1.932.500,001.932.500,00


1.382.500,001.382.500,00


1.382.500,001.382.500,00


550.000,00550.000,00


550.000,00550.000,00


35.188.500,0035.188.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


1.710.000,001.710.000,00


1.710.000,001.710.000,00

Total Unidade: 37.121.000,0037.121.000,00

Total Órgão:

37.121.000,0037.121.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSÓrgão:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade:


12.686.900,0012.429.900,00 257.000,00


6.955.200,006.955.200,00


6.955.200,006.955.200,00


5.731.700,005.474.700,00 257.000,00


5.731.700,005.474.700,00 257.000,00

Total Unidade: 12.686.900,00257.000,0012.429.900,00

03 - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade:


530.500,00530.500,00


205.000,00205.000,00


205.000,00205.000,00


325.500,00325.500,00


325.500,00325.500,00

Total Unidade: 530.500,00530.500,00

04 - FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade:


661.500,00661.500,00


3.500,003.500,00


3.500,003.500,00


658.000,00658.000,00


658.000,00658.000,00

Total Unidade: 661.500,00661.500,00

05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade:


4.500,004.500,00


4.500,004.500,00


4.500,004.500,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00

Total Unidade: 212.500,00212.500,00

Total Órgão:

14.091.400,0013.834.400,00 257.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

9.211.300,009.211.300,00


9.211.300,009.211.300,00


9.211.300,009.211.300,00

15 URBANISMO

6.118.000,006.118.000,00


91.000,0091.000,00


91.000,0091.000,00


6.027.000,006.027.000,00


6.027.000,006.027.000,00

Total Unidade: 15.329.300,0015.329.300,00

Total Órgão:

15.329.300,0015.329.300,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00

Total Unidade: 3.784.000,003.784.000,00

Total Órgão:

3.784.000,003.784.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

17 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAÓrgão:

01 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRAUnidade:

11 TRABALHO

500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00


500.000,00500.000,00

Total Unidade: 500.000,00500.000,00

Total Órgão:

500.000,00500.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

2 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAÓrgão:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAUnidade:


19.113.000,0019.113.000,00


19.113.000,0019.113.000,00


19.113.000,0019.113.000,00

Total Unidade: 19.113.000,0019.113.000,00

Total Órgão:

19.113.000,0019.113.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)Órgão:

25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)Unidade:


32.401.661,1032.401.661,10


1.739.800,001.739.800,00


1.739.800,001.739.800,00


30.661.861,1030.661.861,10


30.661.861,1030.661.861,10

Total Unidade: 32.401.661,1032.401.661,10

Total Órgão:

32.401.661,1032.401.661,10



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICAUnidade:


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00

Total Unidade: 4.360.000,004.360.000,00

02 - GUARDA CIVIL MUNICIPALUnidade:


3.464.000,003.464.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,003.464.000,00


3.464.000,003.464.000,00

Total Unidade: 3.464.000,003.464.000,00

03 - DEFESA CIVIL MUNICIPALUnidade:


936.000,00936.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00936.000,00


936.000,00936.000,00

Total Unidade: 936.000,00936.000,00

Total Órgão:

8.760.000,008.760.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOÓrgão:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICOUnidade:

04 ADMINISTRAÇÃO

1.883.000,001.883.000,00


1.883.000,001.883.000,00


1.883.000,001.883.000,00

Total Unidade: 1.883.000,001.883.000,00

Total Órgão:

1.883.000,001.883.000,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

RESUMO GERAL

01 LEGISLATIVA

13.590.000,0013.590.000,00


13.590.000,0013.590.000,00


13.590.000,0013.590.000,00

02 JUDICIÁRIA

7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00


7.165.000,007.165.000,00

04 ADMINISTRAÇÃO

91.801.911,0091.453.911,00 348.000,00


1.985.000,001.985.000,00


1.985.000,001.985.000,00


63.952.171,0063.952.171,00


1.490.000,001.490.000,00


36.858.871,0036.858.871,00


8.519.000,008.519.000,00


9.211.300,009.211.300,00


5.990.000,005.990.000,00


1.883.000,001.883.000,00


7.863.740,007.863.740,00


7.863.740,007.863.740,00


754.000,00754.000,00


754.000,00754.000,00


3.784.000,003.784.000,00


3.784.000,003.784.000,00


13.463.000,0013.115.000,00 348.000,00


13.463.000,0013.115.000,00 348.000,00


8.760.000,008.760.000,00


4.360.000,004.360.000,00


4.360.000,004.360.000,00

06181 POLICIAMENTO

3.464.000,003.464.000,00


3.464.000,003.464.000,00

06182 DEFESA CIVIL

936.000,00936.000,00


936.000,00936.000,00


13.883.400,0013.626.400,00 257.000,00


7.163.700,007.163.700,00


7.163.700,007.163.700,00


658.000,00658.000,00


658.000,00658.000,00


325.500,00325.500,00


325.500,00325.500,00


5.736.200,005.479.200,00 257.000,00


5.736.200,005.479.200,00 257.000,00


32.401.661,1032.401.661,10



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

RESUMO GERAL


1.739.800,001.739.800,00


1.739.800,001.739.800,00


30.661.861,1030.661.861,10


30.661.861,1030.661.861,10

10 SAÚDE

85.533.716,8079.124.716,80 6.409.000,00


40.738.716,8040.534.716,80 204.000,00


40.738.716,8040.534.716,80 204.000,00


10.432.000,008.145.000,00 2.287.000,00


7.972.000,006.170.000,00 1.802.000,00


2.415.000,001.930.000,00 485.000,00


45.000,0045.000,00


27.727.000,0024.335.000,00 3.392.000,00


27.727.000,0024.335.000,00 3.392.000,00


6.636.000,006.110.000,00 526.000,00


6.636.000,006.110.000,00 526.000,00

11 TRABALHO

3.395.000,003.395.000,00


3.395.000,003.395.000,00


2.895.000,002.895.000,00


500.000,00500.000,00

12 EDUCAÇÃO

66.378.000,0038.093.000,00 28.285.000,00


20.000,0020.000,00


20.000,0020.000,00


4.450.000,004.450.000,00


4.450.000,004.450.000,00


43.317.000,0018.815.000,00 24.502.000,00


43.317.000,0018.815.000,00 24.502.000,00


180.000,00180.000,00


180.000,00180.000,00


18.267.000,0014.536.000,00 3.731.000,00


2.000,001.000,00 1.000,00


18.265.000,0014.535.000,00 3.730.000,00


94.000,0042.000,00 52.000,00


94.000,0042.000,00 52.000,00


50.000,0050.000,00


50.000,0050.000,00

13 CULTURA

390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00


390.000,00390.000,00

15 URBANISMO

13.078.500,0013.078.500,00


7.051.500,007.051.500,00


6.960.500,006.960.500,00



Descrição

Valor

Código




RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


EXERCÍCIO DE 2019

RESUMO GERAL


91.000,0091.000,00


6.027.000,006.027.000,00


6.027.000,006.027.000,00

16 HABITAÇÃO

208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00


208.000,00208.000,00

17 SANEAMENTO

1.932.500,001.932.500,00


1.382.500,001.382.500,00


1.382.500,001.382.500,00


550.000,00550.000,00


550.000,00550.000,00


35.188.500,0035.188.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


33.478.500,0033.478.500,00


1.710.000,001.710.000,00


1.710.000,001.710.000,00

20 AGRICULTURA

3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


3.789.000,003.789.000,00


5.125.000,005.125.000,00

23695 TURISMO

5.125.000,005.125.000,00


5.125.000,005.125.000,00

27 DESPORTO E LAZER

420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


420.000,00420.000,00


19.113.000,0019.113.000,00


19.113.000,0019.113.000,00


19.113.000,0019.113.000,00

Total Resumo:

402.153.188,90366.854.188,90 35.299.000,00


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Descrição

Diferença

Código

DespesaReceita



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO


00 RECURSOS ORDINÁRIOS IMPOSTOS

164.996.748,90164.996.748,90

04 ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

58.348.500,0058.348.500,00

05 SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.700.000,003.700.000,00

06 PNAE

522.000,00522.000,00

08 ROYALTIES - COMP. FIN. - REC. MINERAIS - CFEM

1.740,001.740,00

09 ROYALTIES - COTA/EXCEDENTE - LEI 9478/97

82.610.000,0082.610.000,00

10 ROYALTIES - COMP. FIN. - LEI 7990/89

50.550.000,0050.550.000,00

11 ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

400.000,00400.000,00

12 ROYALTIES - TRANSFERÊNCIA ESTADO

3.800.000,003.800.000,00

13 CONV. FEDERAL

415.000,00415.000,00

14 CONV. ESTADUAL

528.500,00528.500,00

15 FUNDEB

27.763.000,0027.763.000,00

16 COSIP

348.000,00348.000,00

17 INVESTIMENTO EM SAÚDE

146.000,00146.000,00

18 CUSTEIO DO SUS

6.263.000,006.263.000,00

30 PNATE

80.000,0080.000,00

37 PAC - I

242.000,00242.000,00

38 PTMC

60.000,0060.000,00

55 PVMC

295.000,00295.000,00

59 CIDE

80.000,0080.000,00

60 FNDE

470.000,00470.000,00

61 PDDE

40.000,0040.000,00

77 BPC

3.000,003.000,00

80 PROG. BOLSA FAMILIA

232.000,00232.000,00

81 FEAS

65.000,0065.000,00

82 IGD-SUAS

68.000,0068.000,00

83 ACESSUAS

97.700,0097.700,00

85 DOAÇÕES

3.000,003.000,00

89 DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25.000,0025.000,00

Total Geral:

0,00402.153.188,90402.153.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90

16.668.871,00

385.484.317,90

0,00

0,00



Descrição

Diferença

Código

DespesaReceita



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO




Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS



Unidade 01 - GABINETE DA PREFEITA

04 - ADMINISTRAÇÃOFunção

Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1802 - Coordenação e Representação do GovernoPrograma

2.008 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita

1.490.000,001.490.000,00

Total Órgão:

1.490.000,001.490.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02 - JUDICIÁRIAFunção

Subfunção 062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

1803 - Gestão do Sistema JurídicoPrograma

2.003 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município

7.165.000,007.165.000,00

Total Órgão:

7.165.000,007.165.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNO


Subfunção 124 - CONTROLE INTERNO

1804 - Planejamento, Controle e Execução da ConformidadePrograma

2.004 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno

754.000,00754.000,00

Total Órgão:

754.000,00754.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO


Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1805 - Planejamento Institucional e TecnológicoPrograma

2.005 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

1.985.000,001.985.000,00

Total Órgão:

1.985.000,001.985.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



1806 - Gestão Governamental Eficaz e EficientePrograma

2.006 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração

36.858.871,0036.858.871,00

Total Órgão:

36.858.871,0036.858.871,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1807 - Gestão das Finanças Públicas MunicipalPrograma

2.007 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda

7.813.740,007.813.740,00

2.027 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes

50.000,0050.000,00

Total Órgão:

7.863.740,007.863.740,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA



1826 - Educação para o Desenvolvimento HumanoPrograma

2.050 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação

5.990.000,005.990.000,00

12 - EDUCAÇÃOFunção



2.058 - Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal

20.000,0020.000,00

Subfunção 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


2.054 - Apoio ao Estudante

4.450.000,004.450.000,00

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL


2.052 - Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental

43.317.000,0024.502.000,0018.815.000,00

Subfunção 363 - ENSINO PROFISSIONAL


2.055 - Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante

180.000,00180.000,00

Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

006 - CONSTRUINDO UMA EDUCAÇÃO MELHORPrograma

2158 - AQUIS DE GEN ALIM E PREP MERENDA - EDUCAÇÃO INTEGRAL

2.000,001.000,001.000,00


2.051 - Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas

18.265.000,003.730.000,0014.535.000,00

Subfunção 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


2.053 - Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos

94.000,0052.000,0042.000,00

Subfunção 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL


2.057 - Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial

50.000,0050.000,00

13 - CULTURAFunção

Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL

1827 - Preservação e Valorização CulturalPrograma

2.056 - Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

390.000,00390.000,00

Total Órgão:

72.758.000,0028.285.000,0044.473.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDEFunção


1829 - Programa de Universalização da SaúdePrograma

2.042 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde

39.383.716,80150.000,0039.233.716,80

2.048 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde

1.355.000,0054.000,001.301.000,00

Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA

1823 - Atenção Básica como Direito de TodosPrograma

2.043 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde

7.972.000,001.802.000,006.170.000,00

1824 - Assistência Farmacêutica como Atividade Prioritária à Saúde no SUSPrograma

2.045 - Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica

2.415.000,00485.000,001.930.000,00

1829 - Programa de Universalização da SaúdePrograma

2.049 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde

45.000,0045.000,00

Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1825 - Garantia do Acesso Equânime e Eficaz à Atenção EspecializadaPrograma

2.012 - Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

731.000,00391.000,00340.000,00

2.046 - Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde

26.996.000,003.001.000,0023.995.000,00

Subfunção 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1828 - Vigilância em Saúde como Estratégia de PrevençãoPrograma

2.044 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

6.636.000,00526.000,006.110.000,00

Total Órgão:

85.533.716,806.409.000,0079.124.716,80



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS



1808 - Obras e Serviços para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-estar de TodosPrograma

2.028 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras

8.515.000,008.515.000,00

2.030 - Desapropriação

4.000,004.000,00

Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS


2.031 - Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais

13.463.000,00348.000,0013.115.000,00

15 - URBANISMOFunção

Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA


2.029 - Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos

6.960.500,006.960.500,00

Total Órgão:

28.942.500,00348.000,0028.594.500,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - CAMARA MUNICIPAL

01 - LEGISLATIVAFunção

Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1801 - Processo LegislativoPrograma

2.001 - Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização

13.380.000,0013.380.000,00

Unidade 02 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

01 - LEGISLATIVAFunção

Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1801 - Processo LegislativoPrograma

2.002 - Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra

125.000,00125.000,00

2.026 - Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB

85.000,0085.000,00

Total Órgão:

13.590.000,0013.590.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20 - AGRICULTURAFunção

Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1809 - Desenvolvimento Sustentável do AgronegócioPrograma

2.009 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura

1.748.000,001.748.000,00

2.010 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio

1.891.000,001.891.000,00

2.011 - Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem

150.000,00150.000,00

Total Órgão:

3.789.000,003.789.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOSFunção

Subfunção 695 - TURISMO

1813 - Programa de Desenvolvimento do Turismo MunicipalPrograma

2.015 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer

5.125.000,005.125.000,00

27 - DESPORTO E LAZERFunção

Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

1817 - Esporte e Lazer para TodosPrograma

2.016 - Promoção de Atividades Esportivas

420.000,00420.000,00

Total Órgão:

5.545.000,005.545.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

11 - TRABALHOFunção

Subfunção 334 - FOMENTO AO TRABALHO

1814 - Pesca SustentávelPrograma

2.017 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca

645.000,00645.000,00

2.018 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador

2.250.000,002.250.000,00

Total Órgão:

2.895.000,002.895.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

17 - SANEAMENTOFunção

Subfunção 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1821 - Sustentabilidade AmbientalPrograma

2.025 - Saneamento Básico

1.382.500,001.382.500,00

Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL


2.024 - Proteção e Restauração da Praia de Atafona

550.000,00550.000,00

18 - GESTÃO AMBIENTALFunção



2.021 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente

33.478.500,0033.478.500,00

Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL


2.022 - Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem

1.070.000,001.070.000,00

2.023 - Proteção Ambiental

640.000,00640.000,00

Total Órgão:

37.121.000,0037.121.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIALFunção


1822 - Assistência Social para Autonomia e Dignidade HumanaPrograma

2.064 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social

6.938.200,006.938.200,00

2.065 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social

17.000,0017.000,00



2.066 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica

531.000,0080.000,00451.000,00

2.067 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade

177.000,00177.000,00

2.068 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

151.000,00151.000,00

2.069 - Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS

350.700,00152.000,00198.700,00

2.070 - Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda

4.321.000,0025.000,004.296.000,00

2.071 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social

201.000,00201.000,00

Unidade 03 - FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BARRA




2.060 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar

205.000,00205.000,00

Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


2.059 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA

325.500,00325.500,00

Unidade 04 - FUNDO DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRA




2.063 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso

3.500,003.500,00

Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO


2.062 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI

658.000,00658.000,00

Unidade 05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA




2.072 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Habitação

4.500,004.500,00

16 - HABITAÇÃOFunção

Subfunção 482 - HABITAÇÃO URBANA



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 05 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA

16 - HABITAÇÃOFunção

Subfunção 482 - HABITAÇÃO URBANA


2.061 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJB

208.000,00208.000,00

Total Órgão:

14.091.400,00257.000,0013.834.400,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE



1815 - Gestão dos Veículos MunicipaisPrograma

2.033 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes

9.211.300,009.211.300,00

15 - URBANISMOFunção

Subfunção 451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA

1816 - Gestão do Transporte e do TrânsitoPrograma

2.034 - Gestão do Trânsito Municipal

91.000,0091.000,00

Subfunção 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

1816 - Gestão do Transporte e do TrânsitoPrograma

2.035 - Transporte Público Municipal

6.027.000,006.027.000,00

Total Órgão:

15.329.300,0015.329.300,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Subfunção 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1820 - Comunicação para Cidadania e TransparênciaPrograma

2.020 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social

3.784.000,003.784.000,00

Total Órgão:

3.784.000,003.784.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - FUNDO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DE SÃO JOÃO DA BARRA

11 - TRABALHOFunção

Subfunção 334 - FOMENTO AO TRABALHO

1818 - Financiamento do Desenvolvimento SustentávelPrograma

2.032 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB

500.000,00500.000,00

Total Órgão:

500.000,00500.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAFunção

Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - Programa Reserva de ContingênciaPrograma

9.999 - Reserva de Contingência

19.113.000,0019.113.000,00

Total Órgão:

19.113.000,0019.113.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 25 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (SJBPREV)

09 - PREVIDÊNCIA SOCIALFunção


1819 - Regime Próprio de Previdência SocialPrograma

2.036 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB

1.739.800,001.739.800,00

Subfunção 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

1819 - Regime Próprio de Previdência SocialPrograma

2.037 - Benefícios Previdenciários

4.250.000,004.250.000,00


26.411.861,1026.411.861,10

Total Órgão:

32.401.661,1032.401.661,10



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

06 - SEGURANÇA PÚBLICAFunção


1812 - Ordem Pública MunicipalPrograma

2.039 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública

4.360.000,004.360.000,00

Unidade 02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL


Subfunção 181 - POLICIAMENTO

1810 - Guarda Civil em AlertaPrograma

2.040 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil

3.464.000,003.464.000,00

Unidade 03 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL


Subfunção 182 - DEFESA CIVIL

1811 - Defesa Civil Municipal em AlertaPrograma

2.041 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil

936.000,00936.000,00

Total Órgão:

8.760.000,008.760.000,00



Total

Descrição

VinculadoOrdinário



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO



1830 - Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Sustentável do MunicípioPrograma

2073 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Municipal de Des. Econômico e Tecnológico

1.883.000,001.883.000,00

Total Órgão:

1.883.000,001.883.000,00

Total Geral: 402.153.188,9035.299.000,00366.854.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70

ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL



Atividade/Projeto/Operação Especial

Atividade Projeto Operação Especial Total

2.008 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Gabinete da Prefeita

1.490.000,00

1.490.000,00

Total Órgão:

1.490.000,001.490.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.003 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Procuradoria Geral do Município

7.165.000,00

7.165.000,00

Total Órgão:

7.165.000,007.165.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.004 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Coord. de Auditoria e Controle Interno

754.000,00

754.000,00

Total Órgão:

754.000,00754.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.005 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento

1.985.000,00

1.985.000,00

Total Órgão:

1.985.000,001.985.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.006 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Administração

36.858.871,00

36.858.871,00

Total Órgão:

36.858.871,0036.858.871,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.007 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda

7.813.740,00

7.813.740,00

2.027 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho de Contribuintes

50.000,00

50.000,00

Total Órgão:

7.863.740,007.863.740,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.050 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Educação

5.990.000,00

5.990.000,00

2.051 - Desenvolvimento das Atividades das Creches de Pré-escolas

18.265.000,00

18.265.000,00

2.052 - Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental

43.317.000,00

43.317.000,00

2.053 - Desenvolvimento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos

94.000,00

94.000,00

2.054 - Apoio ao Estudante

4.450.000,00

4.450.000,00

2.055 - Desenvolvimento das Atividades de Nível Básico, Médio e Tec. Profissionalizante

180.000,00

180.000,00

2.056 - Desenvolvimento das Atividades Culturais do Município

390.000,00

390.000,00

2.057 - Desenvolvimento das Atividades de Assistência a Educação Especial

50.000,00

50.000,00

2.058 - Desenvolvimento das Atividades dos Conselhos Vinculados a Educação Municipal

20.000,00

20.000,00

2158 - AQUIS DE GEN ALIM E PREP MERENDA - EDUCAÇÃO INTEGRAL

2.000,00

2.000,00

Total Órgão:

72.758.000,0072.758.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.012 - Melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

731.000,00

731.000,00

2.042 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Saúde

39.383.716,80

39.383.716,80

2.043 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Básica em Saúde

7.972.000,00

7.972.000,00

2.044 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde

6.636.000,00

6.636.000,00

2.045 - Desenvolvimento das Ações de Assitência Farmaceutica

2.415.000,00

2.415.000,00

2.046 - Desenvolvimento das Ações de Atenção Especializada em Saúde

26.996.000,00

26.996.000,00

2.048 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde

1.355.000,00

1.355.000,00

2.049 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Conselho Municipal de Saúde

45.000,00

45.000,00

Total Órgão:

85.533.716,8085.533.716,80





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.028 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Secretaria Municipal de Obras

8.515.000,00

8.515.000,00

2.029 - Construção, Reforma e Manutenção de Próprios Públicos

6.960.500,00

6.960.500,00

2.030 - Desapropriação

4.000,00

4.000,00

2.031 - Manutenção da Iluminação Pública e dos Próprios Municipais

13.463.000,00

13.463.000,00

Total Órgão:

28.942.500,0028.942.500,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.001 - Desenvolvimento das Atividades de Fiscalização

13.380.000,00

13.380.000,00

2.002 - Aperfeiçoamento das Atividades da Câmara Municipal de São João da Barra

125.000,00

125.000,00

2.026 - Reformas, Edificações, Manutenção, e Melhorias nas Instalações da Camara Mun. de SJB

85.000,00

85.000,00

Total Órgão:

13.590.000,0013.590.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.009 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Agricultura

1.748.000,00

1.748.000,00

2.010 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio ao Agronegócio

1.891.000,00

1.891.000,00

2.011 - Defesa Sanitária Animal Fiscalização de Estabelecimento de Origem

150.000,00

150.000,00

Total Órgão:

3.789.000,003.789.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.015 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer

5.125.000,00

5.125.000,00

2.016 - Promoção de Atividades Esportivas

420.000,00

420.000,00

Total Órgão:

5.545.000,005.545.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.017 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Pesca

645.000,00

645.000,00

2.018 - Desenvolvimento de Atividades de Apoio e Proteção ao Pescador

2.250.000,00

2.250.000,00

Total Órgão:

2.895.000,002.895.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.021 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Meio Ambiente

33.478.500,00

33.478.500,00

2.022 - Limpeza de Canais de Macro e Microdrenagem

1.070.000,00

1.070.000,00

2.023 - Proteção Ambiental

640.000,00

640.000,00

2.024 - Proteção e Restauração da Praia de Atafona

550.000,00

550.000,00

2.025 - Saneamento Básico

1.382.500,00

1.382.500,00

Total Órgão:

37.121.000,0037.121.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.059 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FIA

325.500,00

325.500,00

2.060 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Tutelar

205.000,00

205.000,00

2.061 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo Municipal de Habitação de SJB

208.000,00

208.000,00

2.062 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do FMI

658.000,00

658.000,00

2.063 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho do Idoso

3.500,00

3.500,00

2.064 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fundo de Assistência Social

6.938.200,00

6.938.200,00

2.065 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho de Assistência Social

17.000,00

17.000,00

2.066 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Básica

531.000,00

531.000,00

2.067 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Média Complexidade

177.000,00

177.000,00

2.068 - Desenvolvimento das Atividades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

151.000,00

151.000,00

2.069 - Desenvolvimento das Atividades de Gestão do SUAS

350.700,00

350.700,00

2.070 - Desenvolvimento das Atividades de Transferência de Renda

4.321.000,00

4.321.000,00

2.071 - Construção, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Social

201.000,00

201.000,00

2.072 - Desenvolvimento das Atividades do Conselho Municipal de Habitação

4.500,00

4.500,00

Total Órgão:

14.091.400,0014.091.400,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.033 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Transportes

9.211.300,00

9.211.300,00

2.034 - Gestão do Trânsito Municipal

91.000,00

91.000,00

2.035 - Transporte Público Municipal

6.027.000,00

6.027.000,00

Total Órgão:

15.329.300,0015.329.300,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.020 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Comunicação Social

3.784.000,00

3.784.000,00

Total Órgão:

3.784.000,003.784.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.032 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Fund. de Des. Sustentável de SJB

500.000,00

500.000,00

Total Órgão:

500.000,00500.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70







19.113.000,0019.113.000,00

Total Órgão:

19.113.000,0019.113.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.036 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais do Instituto de Previdência Municipal de SJB

1.739.800,00

1.739.800,00

2.037 - Benefícios Previdenciários

4.250.000,00

4.250.000,00


26.411.861,10

26.411.861,10

Total Órgão:

32.401.661,1032.401.661,10





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2.039 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Mun. de Ordem Pública

4.360.000,00

4.360.000,00

2.040 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Guarda Civil

3.464.000,00

3.464.000,00

2.041 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Defesa Civil

936.000,00

936.000,00

Total Órgão:

8.760.000,008.760.000,00





RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70






2073 - Desenvolvimento das Atividades Institucionais da Sec. Municipal de Des. Econômico e Tecnológico

1.883.000,00

1.883.000,00

Total Órgão:

1.883.000,001.883.000,00

Total Geral: 402.153.188,9019.113.000,00


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90

383.040.188,90



Descrição

Ficha Valor



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


ORÇAMENTO FISCAL

1112011100000000 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 0000002 3.654.590,00

1113031100000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000003 6.042.000,00

1113034100000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000004 635.000,00

1113050200000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SIMPLES NACIONAL) 0000007 1.065.000,00

1118011100000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000001 2.561.247,50

1118011200000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0000050 13.050,00

1118011300000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000065 870.000,00

1118011400000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000054 783.000,00

1118014100000000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 0000005 522.000,00

1118014200000000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 0000051 17.400,00

1118014300000000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 0000066 8.700,00

1118014400000000 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A 0000056 8.700,00

1118023100000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0000006 40.279.109,00

1118023200000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 0000052 17.400,00

1118023300000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0000067 65.250,00

1118023400000000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000058 10.000,00

1121011200000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0000053 17.400,00

1121011300000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0000068 208.800,00

1121011400000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000060 78.300,00

1121041100000000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0000009 115.500,00

1121250000000002 - TAXA DE FISC. EXERC. ATIV. DE AMBUL., EVEN. E FEIRAS 0000011 90.200,00

1121250000000999 - TAXA DE FISC. DE LOC., DE INSTAL. E DE FUNCIONAMENTO 0000010 532.400,00

1121260000000000 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0000012 214.500,00

1121290000000000 - TAXA PARA LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0000013 456.736,00

1121990000000002 - TAXA DE OCUPAÇÃO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0000015 85.000,00

1121990000000003 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS 0000016 6.000,00

1121990000000999 - TAXA DE PARCELAMENTO DO SOLO 0000014 135.000,00

1122011100000000 - Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0000019 61.500,00

1122050000000000 - TAXA DE EXPEDIENTE 0000017 100.000,00

1122070000000000 - TAXA DE COLETA DE LIXO 0000018 406.500,00

1128011100000000 - Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Principal da Receita 0000008 78.650,00

1210041101000000 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime normal 0000001 10.566.129,00

1210043100000000 - Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 0000002 120.000,00

1240001100000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0000020 348.000,00

1321001101010000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Royalties 0000021 478.500,00

1321001101020000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - FUNDEB 0000022 52.200,00

1321001101030000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo de Saúde (FMS) 0000001 20.000,00

1321001101060000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Ações e Serviços Públicos de Saúde 0000002 20.000,00

1321001101100000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Fundo Nacional de Assistência Social 0000001 25.000,00

1321001101990000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Outros 0000024 652.500,00

1321001101990000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - VINCULADOS - Outros 0000003 20.000,00

1321001102990000 - Remuneração de Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS - Principal - Outros Depósitos de Recursos 0000025 95.700,00

1321004101000000 - Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 0000003 1.600.000,00

1321004102000000 - Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 0000004 3.446.661,10



Descrição

Ficha Valor



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


ORÇAMENTO FISCAL

1718012100000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000026 21.750.000,00

1718015100000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000027 678.600,00

1718022100000000 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0000028 1.740,00

1718023100000000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principa 0000029 50.550.000,00

1718024100000000 - Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P 0000030 82.600.000,00

1718025100000000 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 0000031 57.800.000,00

1718026100000000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000032 400.000,00

1718031100000000 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal da Receita 0000004 3.373.474,00

1718032100000000 - Transferência de Recursos do SUS- Atenção Média e Alta Complexibilidade Amb. e Hosp. - Principal da 0000005 2.316.760,00

1718033100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal da Receita 0000006 327.113,00

1718034100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal da Receita 0000007 194.653,00

1718035100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal da Receita 0000008 20.000,00

1718039100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Finan. por Transf. Fundo a Fundo - Principal da 0000009 5.000,00

1718041100000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal-PROG BOLSA FA 0000002 97.700,00

1718041200000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PVMC 0000003 295.000,00

1718041300000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PAC 1 0000004 242.000,00

1718041400000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/PTMC 0000005 60.000,00

1718041500000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - IGD/SUAS 0000006 68.000,00

1718041600000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - FEAS 0000007 65.000,00

1718041700000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - PROG. BOLSA FAMILIA 0000008 232.000,00

1718041800000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - BPC 0000009 3.000,00

1718051100000000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0000033 3.700.000,00

1718052100000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000034 40.000,00

1718053100000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princ 0000035 522.000,00

1718054100000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 0000036 80.000,00

1718059100000000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 0000037 470.000,00

1718061100000000 - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 0000038 250.000,00

1718109100000000 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0000039 80.000,00

1718991100000000 - Outras Transferências da União - Principal 0000040 15.000,00

1728011100000000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000041 63.433.871,00

1728012100000000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000042 2.175.000,00

1728013100000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000043 1.800.000,00

1728014100000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000044 80.000,00

1728019100000000 - Outras Transferências dos Estados - Principal 0000046 485.000,00

1728023100000000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 0000045 3.800.000,00

1728031000000000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – ATENÇÃO BÁSICA 0000010 1.000,00

1728032000000000 - Transferência de Recursos do Sus - Atenção Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0000011 1.000,00

1728033000000000 - Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde 0000012 1.000,00

1728034000000000 - Transferência de Recursos do Sus - Assistência Farmacêutica 0000013 1.000,00

1728035000000000 - Transferência de Recursos do Sus - Gestão do Sus 0000014 1.000,00

1728039000000000 - Transferência de Recursos do Sus - Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo 0000015 1.000,00

1750990000000002 - DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA FÍSICA 0000049 1.740,00

1750990000000999 - DOAÇÕES/TRANSFERÊNCIAS DE PESSOA JURÍDICA 0000048 1.260,00

1758011100000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 0000047 27.710.800,00



Descrição

Ficha Valor



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70


ORÇAMENTO FISCAL

1913110200000000 - CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA IPTU 0000055 40.000,00

1913120200000000 - CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA SOBRE ITBI 0000057 5.000,00

1913130200000000 - CORREÇAO MONETARIA DIVIDA ATIVA ISS 0000059 10.000,00

1913990200000000 - CORREÇAO MONETARIA DE OUTROS TRIBUTOS 0000061 39.378,50

1919150000000000 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0000062 150.000,00

1922011100000000 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0000010 10.000,00

1922991100000000 - Outras Restituições - Principal 0000064 8.700,00

1922991100000000 - Outras Restituições - Principal 0000011 70.000,00

1922991200000000 - Outras Restituições - Multas e Juros 0000063 43.500,00

1990020100000000 - RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 0000070 50.000,00

1990099010000000 - OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 0000071 87.000,00

1990991300000000 - Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 0000069 104.400,00

2418041100000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal 0000016 50.000,00

2418042100000000 - Transferências de Recursos do SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 0000017 20.000,00

2418043100000000 - Transferências de Recursos do SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 0000018 15.000,00

2418044100000000 - Transferências de Recursos do SUS destinados à Gestão e Desenv. de Tec. em Saúde no SUS - Principal 0000019 10.000,00

2418045100000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal 0000020 15.000,00

2418046100000000 - Outras Transferências de Recursos do SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 0000021 10.000,00

2418109100000000 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0000072 400.000,00

2428031100000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - ATENÇÃO BÁSICA 0000022 1.000,00

2428032100000000 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. - Principal 0000023 1.000,00

2428033100000000 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 0000024 1.000,00

2428034000000000 - Transferência de Recursos do SUS – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE SUS 0000025 1.000,00

2428035000000000 - Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 0000026 1.000,00

2428036000000000 - Transferência de Recursos do SUS - NÃO DETALHADO ANTERIORMENTE 0000027 1.000,00

2428109100000000 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0000073 43.500,00

7210041101000000 - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime normal 0000005 15.548.871,00

7210041102000000 - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime de Parcelamento 0000006 820.000,00

7210041201000000 - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal - Regime normal- Multa e Juros 0000007 300.000,00

420.170.683,10Subtotal:

951718012100000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000074 (4.350.000,00)

951718015100000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000075 (135.720,00)

951718061100000000 - Dedução FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 0000076 (50.000,00)

951728011100000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal 0000077 (12.686.774,20)

951728012100000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000078 (435.000,00)

951728013100000000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000079 (360.000,00)

(18.017.494,20)Subtotal:

Total da Receita:

402.153.188,90


Total Líquido:

16.668.871,00

385.484.317,90



Descrição

Ficha Valor



RIO DE JANEIRO

29.116.902/0001-70




TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO II DO ORÇAMENTO ... · II-O Orçamento da Seguridade...

Documents

Transcript of TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO II DO ORÇAMENTO ... · II-O Orçamento da Seguridade...