TURISMO CENTRO DE

PORTUGAL

Promoção do Espírito Empresarial na Região do Oeste

OesteCIMCaldas da Rainha | 27-10-2016

Turismo Centro de Portugalterritório

Turismo Centro de Portugalatribuições

Assegurar a realização da promoção da região, enquanto destino turístico e dos seus produtosestratégicos, no mercado interno alargado compreendido pelo território nacional etransfronteiriço com Espanha;

Assegurar o levantamento da oferta turística regional e sub-regional e a sua permanenteatualização, no quadro do registo nacional de turismo, e realizar estudos de avaliação dopotencial turístico da respetiva área territorial;

Monitorizar a atividade turística regional e sub-regional, contribuindo para um melhorconhecimento integrado do setor

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoatribuições

Atendimento personalizado a investidores de turismoApoio técnico a municípios

Organização de sessões de divulgaçãoDivulgação de informação para investidores

Blog do Investidor investenocentro.blogspot.ptPágina www.turismodocentro.pt/profissional

Elaboração e acompanhamento de candidaturas

Observatório do Turismo

Turismo Centro de Portugalestatística centro | ine 2014-2015

OFERTA 2014

13,7% camas PT

19,1% n.º EH’s PT

PROCURA 2015

9,3% dormidas PT

1,74 estada média (2,81 PT)

32,6% tx ocup-cama (46,1% PT)

19,5 revpar (37,8 PT)

41,8% dormidas estrangeiros (70,3% PT)

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | empreendimentos turísticos

Hotel Rural 5* Areias do SeixoTorres Vedras

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | alojamento local

Casas do Lupo| Nelas

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoanimação turística

Brainmaze| Coimbra

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoáreas de investimento tradicionais

Agências de Viagens e Turismo

Rent-a-Car

Restauração e Bebidas

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento

Edição de conteúdos – blog de viagens

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento

Tecnologia – guias mobile

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticooutras áreas de investimento

Equipamentos para turismo

Prancha de SUP Eco-Friendly: Fibras Naturais; Cortiça; ECO resina

TURISMO CENTRO DE

PORTUGAL

Financiamento da Atividade Turística

Incentivos | Portugal 2020comparação com QREN

2,1 mil milhões de euros | + 25% dotação orçamental PO Centro

Programas Operacionais

Competitividade e Inovação

Inclusão Social e Emprego

Capital Humano

Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Incentivos | Portugal 2020cae elegíveis de turismo

divisões

55 (todo o alojamento)

79 (agências de viagens, operadores turísticos)

90 (atividades de teatro, de música, de dança e outras atividades artísticas e literárias)

91 (atividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras atividades culturais)

grupos

561 (restaurantes) 563 (estabelecimentos de bebidas) 771 (aluguer de veículos automóveis)

subclasses

77210 (aluguer de bens recreativos e desportivos)

82300 (organização de feiras, congressos)

91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 (animação)

Incentivos | Portugal 2020regras gerais | elegibilidade de despesas

Obras de construção e remodelação

Os projetos do setor do turismo podem incluir como despesas elegíveis, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no

âmbito da atividade do projeto, limitadas a um máximo de 60% das despesas elegíveis totais do projeto, na NUTS II Centro

* PENT instalação de empreendimentos turísticos não é prioridade

Incentivos | Portugal 2020regras gerais | despesas não elegíveis POCI

(…)

g) Compra de imóveis, incluindo terrenos;

h) Trespasse e direitos de utilização de espaços;

i) Aquisição de bens em estado de uso;

(…)

k) Aquisição de veículos automóveis, aeronaves e outro material de transporte ou aeronáutico, à exceção das despesas previstas no setor do turismo para a tipologia de investimento

“Inovação empresarial e empreendedorismo”;

Incentivos | Portugal 2020projeto aprovado

No que respeita aos investimentos no setor do turismo:

- encontrar-se o respetivo projeto de arquitetura aprovado pela edilidade camarária competente nos casos em que seja legalmente exigida a instrução de um procedimento de licença

administrativa

- ou ter sido apresentada a comunicação prévia na referida edilidade camarária nos casos em que seja legalmente permitido o procedimento de comunicação prévia

ambos à data da candidatura e devidamente instruídos com os pareceres legalmente exigíveis

Incentivos | Portugal 2020alinhamento com a estratégia

No que respeita aos projetos do setor do turismo:

- Estar alinhados com as respetivas estratégias nacional e regionais para o setor do turismo

>>> Plano Estratégico Nacional do Turismo 2013-2015 *

>>> Turismo 2020 - Plano de Ação

>>> Estratégia 2027

>>> Plano de Marketing Turismo Centro de Portugal

>>> Linhas de Ação RIS3

Turismo Centro de PortugalPrioridades PO Centro | RIS 3

INOVAÇÃO TERRITORIAL Promoção e dinamização de projetos de inovação rural

Criação de soluções inovadoras para a baixa densidade

Promoção de cidades sustentáveis, criativas e inteligentes

Desenvolvimento de propostas inovadoras para a qualificação do turismo da Região

Desenvolvimento de projetos turísticos diferenciadores e customizados (taylor made)

Estruturação de pacotes turísticos combinados e/ou compósitos, incluindo produtos de fora da região

Inserção de produtos regionais em pacotes turísticos de maior escala (nacional e mesmo internacional)

Desenvolvimento de uma rede de alojamento turístico altamente inovadora

Valorização dos ativos/recursos diferenciadores da RC na estruturação de produtos turísticos também eles diferenciados (turismo rural de qualidade, termas e turismo de bem estar, turismo de percurso, turismo de

experiências, turismo sustentável, turismo cultural, surf,...)

Incentivos | Portugal 2020Incentivos para empresas POCI

» Inovação Produtiva | > 75.000,00 >>> até 75% de empréstimo sem juros

» Empreendedorismo Qualificado | > 50.000,00 >>> até 75% de empréstimo sem juros

» Qualificação PME | > 25.000,00 >>> 45% não reembolsável

» Internacionalização | > 25.000,00 >>> 45% não reembolsável

» Vales | < 20.000,00 >>> 75% não reembolsável

» Investigação e Desenvolvimento Tecnológico | >>> variável

» Linha Qualificação da Oferta | até 75% empréstimo c/ juros a ½ do negociado com o banco

Outros Incentivos Linha de Qualificação da Oferta 2016

Natureza Empréstimos bancários com juros bonificados

- Linha de Qualificação da Oferta- Projetos especiais

Processo

- Candidatura apresentada em entidade bancária

- Após aprovação do banco, análise e decisão do TP

Outros Incentivos linha de qualificação da oferta 2016

Projetos elegíveis: Criação ou requalificação de empreendimentos turísticos, atividades de animação, estabelecimentos de

restauração, outros projetos de interesse

Projetos especiais:

- Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000,

promovidos por PME no máximo com 2 anos de atividade completos, nas atividades de

animação e restauração de interesse para o Turismo e outros serviços associados ao Turismo

com particular enfoque nos de base tecnológica;

- Projetos de animação turística que visem a dinamização de centros urbanos;

- Projetos de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico;

- Projetos que contribuam para o aumento da estada média dos turistas e para a

redução da sazonalidade ou que se traduzam como demonstradores e diferenciadores ao

nível da sustentabilidade ambiental ou energética.

Outros Incentivos linha de qualificação da oferta 2016

Apoio: 75% empréstimo reembolsável

PME 60% TP (0%); 40% BancoNão PME 40% TP (0%); 60% Banco

Projetos especiais - PME 75% TP (0%); 25% Banco

Reembolso até 15 anos (incluindo 4 de carência)

Incentivos | Portugal 2020Outros incentivos para empresas

» Diversificação na Exploração Agrícola (PDR2020)| < 200.000,00 >>> até 50% não reembolsável

» Linha de Apoio ao Turismo Acessível

90% não reembolsável – municípios, ERT’s

90% reembolsável (metade não reembolsável se até final 2017) – 7 anos de reembolso (2 carência)

» Linha de Apoio a Projetos Wifi em Centros Históricos

90% não reembolsável (apenas para ERT’s e municípios)

Em breve:

» PI 8.3 – Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

» PI 8.8 – Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, àsmicroempresas e à criação de empresas e microempresas.

» IFRRU – Regeneração Urbana

» Eficiência Energética nas Empresas (PO SEUR)

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticocontactos

Apoio ao Investidor:

goncalo.gomes@turismodocentro.pt

viriato.dias@turismodocentro.pt

Estatística:

sonia.fernandes@turismodocentro.pt

Levantamento da Oferta:

anabela.ribeiro@turismodocentro.pt

paulo.rodrigues@turismodocentro.pt

Turismo Centro de Portugal

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | empreendimentos turísticos

Entidade responsável:Município / (Turismo de Portugal)

Processo:Requerimento dirigido ao presidente da CM

Custos:Taxas variáveis (regulamentos municipais)

Outras obrigações:

- Cumprimento de requisitos obrigatórios

- Pontuação suficiente em requisitos opcionais

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | empreendimentos turísticos

Regime Jurídico dos Empreendimentos TurísticosDecreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março (original), alterado por vários incluindo o Decreto-Lei n.º 186/2015, de

3 de Setembro, que republica o texto com todas as alterações

Requisitos de Hotelaria, Aldeamentos e Apartamentos TurísticosPortaria n.º 327/2008, de 28 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro e

pela Declaração de Retificação n.º 49/2015, de 2 de novembro

Requisitos de Turismo em Espaço Rural e Turismo de HabitaçãoPortaria n.º 937/2008, de 20 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 63-A/2008, de 17 de outubro

Requisitos de Parques de Campismo e CaravanismoPortaria n.º 1320/2008, de 17 novembro

Requisitos para qualificação de Turismo de Natureza*Portaria n.º 261/2009, de 12 de março

* não é, nem agrupa, tipologias próprias de empreendimentos turísticos desde 2008, como existiram as casas-abrigo, casas-acolhimento e casas da natureza.

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticotipologias de alojamento | alojamento local

Entidade responsável:município

Processo:Balcão Único Eletrónico ou requerimento ao presidente CM

Custos:sem taxas (exceto com obras)

Outras obrigações:

- Cumprimento de requisitos da legislação

- Início de atividade nas Finanças CAE 55201 ou 55204

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação| alojamento local

Regime Jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento localDecreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril.

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoagentes de animação turística

Entidade responsável:TP – Turismo de Portugal

Processo:Formulário eletrónico (site TP)

Custos:90,00 euros (micro-empresa)

Outras obrigações:

- Seguro de responsabilidade civil

- Seguro de acidentes pessoais

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | agentes de animação turística

Regime de acesso e exercício da atividade das Empresas de Animação Turística (incluindo os operadores Marítimo-Turísticos)

Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio (original), alterado por vários, incluindo o Decreto-Lei n.º 186/2015, de 3 de Setembro, que republica o texto com todas as alterações

Regulamento das Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-TurísticaDecreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro.

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticoagências de viagens e turismo

Entidade responsável:TP – Turismo de Portugal

Processo:Formulário eletrónico (site TP)

Custos:3.250,00 euros

Outras obrigações:

- Seguro de responsabilidade civil

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | agências de viagens e turismo

Regime de acesso e exercício da atividade das Agências de Viagens e Turismo

Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto e Decreto-Lei n.º 26/2014, de 14 de fevereiro.

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticorent-a-car

Entidade responsável:IMT- Instituto da Mobilidade e Transportes

Processo:presencialmente na sede do IMT, por via postal ou através de imt@imt-ip.pt

Custos:sem taxas

Outras obrigações:

- Número mínimo de veículos (nos automóveis ligeiros de passageiros, sete; nos motociclos, três);

- Estabelecimento fixo para atendimento ao público

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | rent-a-car

Condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car)

Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticorestauração

Entidade responsável:município

Processo:mera comunicação prévia

efetuada num balcão único eletrónico

Custos:variáveis

Outras obrigações:

várias

Núcleo de Apoio ao Investimento Turísticolegislação | restauração

Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro

RegulamentosRegulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004; Regulamento (CE) n.º 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004;

Decreto -Lei n.º 111/2006, de 9 de junhoDecreto -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro

Decreto -Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, alterado pelo Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, na água destinada ao consumo humano.