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TUTORIAL – PEDIDO DE CONTAGEM DE TEMPO
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INICIAR PROCESSO Entrar no ambiente SEI.
No menu clicar em “Iniciar Processo” e em seguida selecionar “PESSOAL: REQUERIMENTOS”.
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Preencha da seguinte forma:
PROTOCOLO – manter o Automático
TIPO DE PROCESSO – já vem preenchido
ESPECIFICAÇÃO – “Requerimento de contagem de tempo de serviço prestado à(o)” e discriminar a entidade.
Exemplo, se a contagem refere-se ao tempo trabalhado junto à iniciativa privada, digitar “Requerimento de contagem de tempo de
serviço prestado à iniciativa privada”.
CLASSIFICAÇÃO POR ASSUNTOS – clicar na lupa e pesquisar “Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT”. Clicar em
transportar e em seguida Fechar.
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INTERESSADOS – incluir o nome do requerente
Selecionar a para buscar o nome do requerente
Selecionar o nome do interessado e em seguida clicar (TRANSPORTAR esse item e FECHAR)
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NIVEL DE ACESSO – Selecionar: Restrito - hipótese legal – Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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Finalizado o preenchimento, a tela ficará da seguinte forma:
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Clique em Salvar e assim será criado o processo:
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INCLUSÃO DE DOCUMENTOS
O próximo passo é digitalizar a Certidão de Tempo de Contribuição. Para tanto, clique em em “incluir documento” ( ) e em seguida “Externo”.
Aparecerá a seguinte tela que deverá ser preenchida nesses moldes:
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Tipo de documento – “Certidão Externa”
Data do documento - é a data da sua criação.
Número/Nome na Árvore – colocar o nome da instituição precedido de “-“.
Exemplo: “– iniciativa privada” ou “– Secr Educação SP”
Formato – digitalizado nesta Unidade ou, caso a certidão tenha sido disponibilizada em formato digital, colocar “Nato-digital”
Tipo de conferência – Documento original
Remetente – deixar em branco
Interessado – aparecerá automaticamente
Classificação por assuntos – Certidão (aparecerá automaticamente)
Nivel de Acesso: Restrito - hipótese legal – Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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Certidão de Tempo de Contribuição - CTC Para inserir a CTC digitalizada, basta clicar em “Selecionar Arquivo”, em seguida especifique o arquivo que deseja incluir e depois clique em “Abrir”. Por fim, clicar em “confirmar dados”. O documento será anexado e terá um número de registro no SEI (no exemplo, o número do documento é 2757)
Caso a Certidão venha acompanhada de outros documentos, pode digitá-los num arquivo único e inclui-los de uma só vez. Se houver certidão de mais de uma Instituição, deverá ser gerado um documento para cada certidão.
Autenticar a Certidão de Tempo de Contribuição
Para autenticar a CTC digitalizada, basta clicar em “Autenticar Documento” (1) , em seguida indicar o seu cargo (2), digitar sua senha (3) e clicar em assinar (4).
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Observação: caso o documento seja “Nato-digital” não será necessário autenticar o documento, pois foi gerado digitalmente.
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REQUERIMENTO DE CONTAGEM DE TEMPO
Clique em “Incluir Documento” ” ( ) e em seguida em “PESSOAL: CONTAGEM DE TEMPO””. Aparecerá a tela abaixo.
Deverão ser preenchidos apenas os campos:
DESCRIÇÃO – Requerimento de contagem de tempo de (escrever o nome da entidade). Exemplo: Requerimento de contagem de tempo de Secr. Educação SP
CLASSIFICAÇÃO POR ASSUNTOS – clique na lupa e assinale “Processo Único de Contagem de Tempo - PUCT”. Depois, clique em “Transportar” e “Fechar”
NIVEL DE ACESSO – Selecionar: Restrito - Hipótese Legal: Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011) Após, “Confirmar Dados”. Surgirá esta tela:
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O nome, o RG e a matrícula já virão preenchidos. Assim, será necessário completar os demais campos:
CARGO – informar o cargo efetivo e o(s) comissionado(s). LOTAÇÃO – fornecer o local de lotação. Caso esteja lotado num lugar e à disposição de outro, informar o último. INSTITUIÇÃO – inserir o nome por extenso da instituição Nº DO DOCUMENTO SEI - informar o número do documento que foi gerado ao se inserir a certidão digitalizada no sistema SEI.
Exemplo, na página 10 o número do documento da Certidão Externa é (0002757).
Clique em Salvar.
Caso não se consiga inserir os dados clicando diretamente no documento, clique em “Editar conteúdo” ( ) e proceda às alterações.
Não se esqueça de apagar os campos da tabela que não foram utilizados.
O número do documento SEI refere-se ao nº da Certidão anexada. Ex: na página 10, o número do documento da Certidão anexada é 0002757.
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FINALIZAÇÃO E ENVIO
Assine o documento (clicando no botão , preenchendo o cargo e a senha). Ele ficará com este formato.
Envie-o para a DP-4, por meio do botão
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Preencha apenas o campo relativo à “Unidade” utilizando o botão . Não assinale “Manter processo aberto na unidade atual” nem tampouco “Retorno Programado”.
POR FIM, ENVIE OU ENTREGUE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE FORAM ESCANEADOS À DP-4. O PROCESSO SÓ SERÁ INSTRUÍDO A PARTIR DO RECEBIMENTO DO MESMOS.