U2 - 7 DIREITO EMPRESARIAL

7/24/2019 U2 - 7 DIREITO EMPRESARIAL

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Direito Empresarial I U2

PONTO01 TEORIAGERALDODIREITOSOCIETRIO.

1. PESSOAJURDICA:

- Conceito: Ente personalizado autno!o" su#eito dedireito" co! patri!nio pr$prio e inco!unic%&el co! o

patri!nio das pessoas 'ue a co!p(e!" criada para a

e)ecu*+o de u!a !eta pre&ia!ente esta,elecida.

1.1. EORIASEP/ICAI0ASDAAURE2AJURDICA:

-e3ati&as: n+o acatadas pela doutrina 4 Planiol e I5erin3.

- A6ir!ati&as: eoria da 6ic*+o 7Sa&i3n89

eoria da realidade o,#eti&a 7;e&il%'ua9

eoria da realidade t. ESRUURAIERA:

- =unda*+o: patri!nio destinado a u! deter!inado 6i!.

- Corpora*+o: 3rupo de pessoas. Su,di&ide-se e!:Associa*(es: se! 6ins lucrati&os.

Sociedades: se!pre &isa! ao lucro. Sociedades

si!ples e sociedades e!pres%rias.>. COCEIO:

- Arts. ?@@ e ?>" CC: Pessoa #urBdica de direito pri&ado

'ue e)plora pro6issional!ente ati&idade econ!ica

or3anizada para a produ*+o ou circula*+o de ,ens ou

ser&i*os" ou se apresenta so, a 6or!a de sociedade por

a*(es.. SOCIEDADESOPERSOI=ICADAS:

- Art. ?@" CC: Sociedade e! co!u! 7irre3ular9.

Arts. 1.F>G e ??F" CC: =ica e)cluBdo do ,ene6Bcio de

orde! a'uele 'ue contratou pela sociedade

Se! le3iti!idade processual ati&a.

/i&ros e!presariais: se! e6ic%cia pro,at$ria.- Art. ??" CC: Sociedade e! conta de participa*+o 7CHP9

G. E=EIOSDAPERSOOI=ICAO:

1 Prof. Luciana de Oliveira Figueirahttps:!!!.face"oo#.comgroups$%&%'(()**&+)+,


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- Indi&idualidade pr$pria

- itularidade ne3ocial

- itularidade processual- itularidadeHResponsa,ilidade patri!onial

- O;S.: Re'ui+o - Altera*+o e! sua estrutura:

!odi6ica*(es da ordena*+o interna.

. C/ASSI=ICAO:

HC Sociedade e! no!e coleti&oCHS Sociedade e! co!andita si!ples

/DA. Sociedade li!itadaCHA Sociedade e! co!andita por a*(esSHA Sociedade anni!a

A9 Kuanto ao re3i!e de constitui*+o:

- Contratuais: contrato social - acordo de &ontades. Capital

social di&idido e! cotas:HC" CHS e /tda.

- Institucionais: estatuto social. /ei nL @.GFGHM@ 7/SA9.Capital social di&idido e! a*(es: SHA e CHA.

;9 Kuanto N estrutura econ!ica:

- Condi*(es para a &enda da participa*+o societ%ria

7cotasHa*(es9: aior ou !enor i!portncia da affectiosocietatisna realiza*+o do o,#eto social.

- De Pessoas: os atri,utos pessoais s+o decisi&os. 0Bnculo

e)istente entre os s$cios - intuitu personae:HC e CHS.

- De Capital: s$cio Q in&estidor:SHA e CHA.

- O;S.: /tda.: Contrato social 4 sociedade de pessoas ou

de capital.

rans6erncia de cotas - o!iss+o do contrato: Art.

1.FM" CC:

S$cio: cess+o totalHparcial se! a audincia dos

outros

Estran5o: se! oposi*+o de titulares de !ais de

1HG do capital.

COSEKTCIASASSOCIEDADES

DEPESSOAS DECAPIA/

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IRESSODEO0OSVCIO

Art. 1.FF" CC.De!ais s$cios

poder+o &etar essein3resso.

Esta,ilidade daestrutura societ%ria.

Independe da

anuncia dosde!ais s$cios.

PEWORA;I/IDADEDASCOASHAXESPORD0IDASPESSOAISDOS

SVCIOS

Art. 1.F>@" CCAs cotas s+o

i!pen5or%&eis" !aspode! ser

pen5orados osdireitos patri!oniais

re6erentes a elas.

As a*(es s+open5or%&eis.

POSSI;I/IDADE DEIRESSODO

WERDEIRO

7CORAOOISSO9

Anuncia dos s$ciosre!anescentes.

O in3resso do5erdeiro n+o podeser &etado.

C9 KUAOYRESPOSA;I/IDADEDOSVCIO:

- Capital social:

Su,scri*+o: ato por !eio do 'ual o s$cio se

co!pro!ete a contri,uir para a 6or!a*+o do capital

da sociedade co! deter!inado &alor. Inte3raliza*+o: ato por !eio do 'ual o s$cio

e6eti&a!ente contri,ui.

Realizar e inte3ralizar.

- Art. 1.F>G" CC: Responsa,ilidade su,sidi%ria.

- S$cios co! responsa,ilidade ili!itada: odos

responde!" de 6or!a solid%ria e ili!itada:HC.- S$cios co! responsa,ilidade li!itada: Capital

inte3ralizado" os s$cios n+o responde! pelas dB&idas da

sociedade: /tda. e SHA.

- S$cios co! responsa,ilidade !ista:

CHS:

Co!anditados: responde! ili!itada!ente

Co!andit%rios: responde! li!itada!ente.

CHA:

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Acionistas diretores 76un*+o9: responsa,ilidade

ili!itada

De!ais acionistas: responde! de 6or!ali!itada.

RESPOSA;I/IDADE PARIOIA/- SVCIOSDERESPOSA;I/IDADE /IIADA-

CAPIA/OIERA/I2ADO

CORAUAIS ISIUCIOAIS

/tda. 4 todosCHS - Co!anditados

SHA 4 odosCHA 4 Acionistas

- Art. 1.F>" CC./i!ite: total do capital

social n+o inte3ralizado.Responsa,ilidade solid%ria.

- Art. 1.F" CC./i!ite: o 'ue

su,scre&era! e n+ointe3ralizara!.

Responsa,ilidadeindi&idual.

PONTO02 SOCIEDADELIMITADA

1. /EIS/AOAP/ICZ0E/:

- at


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RESU/ADOS dos s$cios. o,ri3at$rio 71H> doslucros9.

0ICU/AO:AOS

ESRAWOSAOO;JEOSOCIA/

+o 5% &incula*+o. W% &incula*+o.

. AURE2ADA/DA.:

- Sociedade de pessoas ou de capital - contrato social: Art.

1.FM" CC

G. COSIUIO:- Concep*+o: cele,ra*+o do contrato social 4 interesses

paralelos.

- Art. ?" CC: Ar'ui&a!ento do contrato social na Junta.

G.1. PRESSUPOSOSDEEISTCIA:

- ]ni!o societ%rio 7affectio societatis9

- Pluralidade de s$cios: !Bni!o de duas pessoas.

Art. 1F" CC: Unipessoalidade incidental

te!por%ria - 1F dias: PrincBpio da !anuten*+o da

e!presa 76un*+o social9.G.>. REKUISIOSDE0A/IDADEDOCORAOSOCIA/:

G.>.1. Re'uisitos 3en.1.1. Cl%usulas Contratuais:

- Essenciais: Art. @ /ei nL .GH?G art. " III" Dec. nL

1.FFH?@ e art. ?MM CC.

ipo societ%rio.

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O,#eto social: declara*+o precisa" detal5ada e

o,#eti&a.

Capital social: total" parte de cada s$cio"identi6icando 'uando e co!o ser% inte3ralizado.

Contrato particular - capital inte3ralizado co!

a con6erncia de ,e! i!$&el: cl%usula especB6ica

co! identi6ica*+o detal5ada do i!$&el e outor3a

do cn#u3e: dispensa escritura p^,lica 7certid+o

da Junta - trans6erncia de propriedadei!o,ili%ria9.

Responsa,ilidade dos s$cios.

Kuali6ica*+o dos s$cios.

o!ea*+o do ad!inistrador: representa*+o le3al da

sociedade.

o!e e!presarial.

Sede: circunscri*+o territorial onde se localiza a

sociedade e o seu representante le3al.

=oro: circunscri*+o #udici%ria eleita para a solu*+o

dos pro,le!as entre os s$cios.

Prazo de dura*+o: te!po deter!inado ouindeter!inado.

E)ercBcio social: se os s$cios pretende! adotar u!

'ue n+o corresponda ao ano ci&il.

- Acidentais.

- O;S.: e3ocia*(es de interesse e)clusi&o dos s$cios -

docu!ento apartado e n+o re3istrado. /e!,rando 'ue

disposi*(es contr%rias ao contrato social n+o 3era! e6eito

perante terceiro - Art. ?MM" par%3ra6o ^nico" CC.

G.>.>. Re'uisitos especB6icos:

- Contri,ui*+o dos s$cios: todos os s$cios - ,ens" cr


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Art. 1.F"_1L" CC: os s$cios responde!

solidaria!ente pelo &alor esti!ado do ,e!

incorporado 4 prazo: cinco anos da data do re3istro dasociedade.

- Distri,ui*+o dos resultados: todos os s$cios de&e!

participar dos lucros: ula cl%usula 'ue e)clui s$cio da

distri,ui*+o - Art.1.FF" CC.

. COCEIO:

- Conceito: =or!ada por duas ou !ais pessoas" assu!indo

todas" de 6or!a su,sidi%ria" responsa,ilidade solid%ria pelo

total do capital social.

@. CARACERSICAS:

- o!e e!presarial: raz+o social ou a deno!ina*+o - Art.

1.1" CC.

- ^!ero de s$cios: constituBda por > ou !ais s$cios.

- Op*+o: sociedade de pessoas ou de capital.

M. REIEJURDICODOSVCIO:

M.1. O;RIAXESDOSSVCIOS:

- Capital social: realiza*+o e inte3raliza*+o: Arts. 1.FFG1.F1 1.F" CC.

S$cio Re!isso:

oti6ica*+o: pa3a!ento e! F dias

0eri6icada a !ora:

a9 Indeniza*+o e co,ran*a: Dano e!er3ente da

!ora.,9 E)clus+o:

aioria dos s$cios.

Pa3a!ento da cota li'uidada: din5eiro" ?F

dias.

c9 Redu*+o das cotas.

E&itar a redu*+o do capital social: a'uisi*+opelos s$cios ou trans6erncia para terceiros.

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- Responsa,ilidade pelas o,ri3a*(es sociais: Art. 1.F>"

CC.

Capital social: se! controle de &eracidade.Arts. 1.F1 a 1.FG" CC:

Ku$ru! !Bni!o: ` do capital social.

Altera*+o do contrato.

Au!ento: S$cios - direito de pre6erncia:

F dias.

Art. 1.F@" CC.

Redu*+o - casos:

a9 Perdas irrepar%&eis:

S$ depois de inte3ralizado.

Di!inui*+o proporcional do &alor no!inal

das cotas.

,9 E)cessi&o e! rela*+o ao o,#eto:

Independe de inte3raliza*+o.

Restitui*+o de parte do &alor das cotas aos

s$cios" ou dispensa das presta*(es ainda

de&idas./i!ite da responsa,ilidade:

otal do capital social su,scrito e n+o

inte3ralizado: Solidariedade.

E)ce*(es:

a9 DFH?: O titular da firma individuale os scios das empresas por quotas de

responsabilidade limitada respondem

solidariamente, com seus bens pessoais, pelos

dbitos junto Seguridade Social.

,9 D


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Dissolu*+o irre3ular: todos os s$cios

responde!.

c9 Responsa,ilidade por irre3ularidades - casos:- Decis+o 'ue contraria leiHcontrato -

Art.1.FF" CC:

=or!aliza*+o da discordncia.

Desconsidera*+o da personalidade #urBdica -

Art. F" CC:

A,uso da personalidade #urBdica: des&iode 6inalidade ou con6us+o patri!onial.

O;S: sociedade !arital 4 Art. ?MM" CC:

Co!un5+o uni&ersal ou separa*+o

o,ri3at$ria

Sociedade irre3ular.

- De&er de lealdade:Participar da condu*+o do ne3$cio

A,ster-se de atos pre#udiciais aos interesses

co!uns.

Concorrncia: In&estidor nas duas sociedades: n+o 5%

irre3ularidade.

In&estidor e! u!a e e!preendedor na outra:

anuncia escrita.

+o 5% cri!e - caso de e)puls+o.

E!preendedor nas duas sociedades: 5%deslealdade.

Cri!e de concorrncia desleal se 5ou&er a

utiliza*+o de in6or!a*(es con6idenciais de

u!a sociedade na 3est+o da outra 4 Art. 1?"

I" /PI.

M.1.1. EC/USODESVCIOS:- E)puls+o san*+o: s$cio 'ue n+o cu!pre suas o,ri3a*(es.

Rescis+o do contrato por culpa de u!a das partes.

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E)tra#udicial:

E)puls+o por #usta causa do s$cio

!inorit%rio:Pre&is+o contratual

Apro&a*+o de !ais de do capital social

Con&oca*+o de reuni+oHasse!,leia co!

participa*+o do s$cio

Altera*+o do contrato e ar'ui&a!ento na

Junta. E)puls+o do s$cio re!isso:

Apro&a*+o de !ais de do capital social

7independe de reuni+oHasse!,leia9

Altera*+o do contrato e ar'ui&a!ento na

Junta.

CaracterBsticas:Dissolu*+o parcial da sociedade.

Restitui*+o 7re!isso9 ou ree!,olso da

participa*+o societ%ria.

;alan*o especial: patri!nio social lB'uido.- E)puls+o n+o sancionadora - casos:

Decreta*+o da 6alncia: E)tra#udicial.

/i'uida*+o da cota a pedido de credor particular de

s$cio: E)tra#udicial.

Incapacidade super&eniente: < u!a 6aculdade e

se!pre ser% #udicial.M.>. Direitos:

- Participar dos resultados sociais 4 Art. 1.FF" CC.

/ucro: re!unera o capital in&estido.

Pro labore: re!unera o tra,al5o de dire*+o da

e!presa.

- Participar nas deli,era*(es sociais: proporcional N cota

do s$cio.

Asse!,leia de s$cios:

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Reuni+o de s$cios: sociedade co! at< dez

s$cios.

Art. 1FM>" _b" CC: docu!ento escrito.a9 at


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Dispensada: todos os presentes ou

declara*+o escrita da cincia do local" data"

e orde! do dia.e9 Ku$ru!:

De instala*+o: 1 con&oca*+o: !Bni!o de ` do

capital social > con&oca*+o 'ual'uer 'u$ru!.

De deli,era*+o:

Unani!idade: desi3na*+o de ad!inistrador

n+o s$cio - capital n+o inte3ralizado `: altera*+o do contrato social

incorpora*+o" 6us+o" dissolu*+o da sociedade"

ou cessa*+o da li'uida*+o

>H: destitui*+o do ad!inistrador no!eado

no contrato social desi3na*+o de

ad!inistrador n+o s$cio - capitalinte3ralizado

aioria a,soluta: desi3na*+o de

ad!inistrador s$cio e! ato e! apartado

destitui*+o do ad!inistrador 7e)ceto se s$cioe no!eado no contrato9 re!unera*+o dos

ad!inistradores re'ueri!ento de recupera*+o

#udicial e)puls+o e)tra#udicial de s$cio por

#usta causa.

aioria si!ples: re3ra 3eral.

Ku$ru! contratual: destitui*+o dead!inistrador s$cio - !aior ou !enor 'ue >H

ou 'ual'uer !at


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- =iscalizar a ad!inistra*+o:

Aco!pan5a!ento dos atos de 3est+o

E)a!e da escritura*+o cont%,il.

=aculdade de instituir o consel5o 6iscal.

- RetiradaH recesso: autonomia da vontade.

/tda. re3ida supleti&a!ente pelas nor!as da

sociedade si!ples:

Prazo indeter!inado:

Retirada inclusi&e i!oti&ada oti6icar os s$cios: @F dias para !odi6icar

o contrato social.

Prazo deter!inado: #usta causa co!pro&ada.

/tda. re3ida supleti&a!ente pela /SA:

Retirada s$ !oti&ada.

oti&os - Art. 1.FMM do CCHF>: odi6ica*+o do contrato social

=us+o da sociedade

Incorpora*+o de outra sociedade por ela" ou

dela por outra.

Ree!,olso - patri!nio lB'uido.- Direito de pre6erncia: Au!ento do capital.

. ADIISRAO:

- Diretoria:

Art. 1F@F" CC - Representantes le3ais:

E)teriorizar a &ontade e 3erir a /tda.

Pessoas naturais:

aioria da doutrina

Art. 1F@>" _>L" CC: estado civil,e)i,i*+o de

documento de identidade.

Art. ??M" 0I" CC: pessoas naturais

incu!,idas da ad!inistra*+o da sociedade.

Instru*+o or!ati&a nL ?H>FF 4 DRC

7anual de atos de re3istro de sociedade



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li!itada9" 1.>.M.1 - Cl%usula: pessoas naturais

incu!,idas da ad!inistra*+o da sociedade"

seus poderes e atri,ui*(es.

Entendi!ento !inorit%rio: Pessoas naturais

e #urBdicas 4 ausncia de proi,i*+o le3al

7=azzio e o!azette" entre outros9

Idoneidade:

Art.1F11" _1L" CC: prote*+o da /tda. e do

!ercado consu!idor. Con6ian*a:

Art. 1F@F" P. nico" CC - n+o se estende aos

s$cios 6uturos.

- o!ea*+o e destitui*+o

Pro6issionaliza*+o da 3est+o: ad!inistrador n+o

s$cio 7per!iss+o contratual9.Ku$ru! - Art. 1.F@1"CC:

Capital n+o inte3ralizado 4 unani!idade.

Capital inte3ralizado 4 >H.

Se! su,stitui*+o" !as co! direito a constituir

!andat%rio - Art. 1F1" CC.S$cio Ad!inistrador:

o!eado no contrato social:

Art. 1.F@" _1L" CC - Destitui*+o: >H do

capital social 7sal&o contrato9

o!ea*+o e! ato apartado:

Art. 1FM@" II" CC - Destitui*+o: aioria docapital social.

.1. PODERESERESPOSA;I/IDADE:

-erir a sociedade: realiza*+o do o,#eto social.

Ad!inistradores 4 dano a /tda. 4 culpaHdesrespeito

dili3ncia ou lealdade: responsa,ilidade pessoal

- Rela*+o co! a sociedade: De&er de dili3ncia: paradi3!a - ad!inistrador

co!petente.

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De&er de lealdade: o diretor n+o pode:

Usar in6or!a*(es 'ue con5eceu e! raz+o do

car3o para ,ene6iciar-se ou a terceiro" e!detri!ento do interesse da sociedade.

Utilizar recursos 5u!anos e !ateriais da

e!presa para prop$sitos particulares.

Concorrer co! a sociedade.

En&ol&er-se e! ne3$cios" 'uando presente

&irtual con6lito de interesse.Ato de !% ad!inistra*+o:

Descu!prir de&eres: dano - ressarci!ento.

- Rela*+o co! terceiros:

Art. GM" CC: a3e e! no!e da /tda. -

7representante

eoria da aparncia: se o ato parece re3ular : o e)cesso poder%

ser oposto a terceiros 'uando:

/i!ita*+o de poderes est% ar'ui&ada na

Junta Pro&ado o con5eci!ento do terceiro

Opera*+o e&idente!ente estran5a aos

ne3$cios da sociedade.

Responsa,ilidade tri,ut%ria do ad!inistrador:

Responde: optou por destinar o din5eiro para

outra 6inalidade.



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+o responde: inadi!ple!ento por

ine)istncia de nu!er%rio n+o i!put%&el N

3erncia. Art. 1" III" C: [ pessoal!ente

respons%&el: 'uando a o,ri3a*+o te! ori3e! e!

ato praticado co! e)cesso de poderes ou

in6ra*+o da lei" contrato ou estatuto.

O nus da pro&a < do de!andado e n+o do

6isco.

PONTO03. SOCIEDADESMENORES

I - SOCIEDADEECOADEPARICIPAO4 CHP

- Wist$rico: Co!enda

S$cio co!andit%rio: oculto.

- atureza #urBdica - Correntes:

Sociedade - auro /opes:

!ffectio societatis

Uni+o de es6or*osHrecursos destinados Ns

opera*(es sociais

Coparticipa*+o nos lucros e perdas. Contrato de in&esti!ento - Eun%pio ;or3es"

Re'ui+o" a&ares ;or,a" Ul5oa" e3r+o:

Apresenta ele!entos de sociedade 7con#u3a*+o

de es6or*os9" !as n+o re^ne os pressupostos:

Despersonaliza*+o

/i'uida-se pela !edida #udicial dapresta*+o de contas 7n+o dissolu*+o9.

CC - sociedade e!pres%ria.

- Conceito:

=or!ada por duas ou !ais pessoas" sendo ao !enos

u!a delas e!pres%ria" 'ue se re^ne! para a

realiza*+o de u!a ou !ais opera*(es" 'ue ser+o 6eitase! no!e e so, a responsa,ilidade do7s9 s$cio7s9

e!pres%rio7s9.

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S$cio ostensi&o: e!pres%rio

S$cios participantesH ocultos: in&estidores.

- E)ercBcio da ati&idade: s$cio ostensi&o" e! seu pr$prio

no!e.

So!ente ele se o,ri3a perante terceiros.

S$cio participante solidaria!ente respons%&el

pelas o,ri3a*(es se atuar e! con#unto co! o

ostensi&o.

S$cio participante: 6iscaliza a 3est+o.

- Inscri*+o da CHP na Junta n+o l5e con6ere personalidade

#urBdica.

Contrato: &alor interno.

- o!e e!presarial - 6ir!a indi&idualH raz+o socialH

deno!ina*+o:

O adotado pelo s$cio ostensi&o.

- =alncia do s$cio ostensi&o:

a dissolu*+o da CHP" o cr


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o!e ci&il dos s$cios de responsa,ilidade ili!itada.

- Ad!inistra*+o: S$cio co! responsa,ilidade ili!itada.

Destitui*+o:Desi3nado no contrato social: s$ por orde! do

#uiz 7#usta causa9

Desi3nado e! ato apartado: decis+o da

!aioria.

- So!ente as pessoas 6Bsicas pode! ser s$cias co!

responsa,ilidade ili!itada.- Retirada:

Sociedades 4 prazo indeter!inado: a 'ual'uer

te!po

Sociedades 4 prazo deter!inado: se pro&ada e!

#uBzo #usta causa.

- =alecendo s$cio: li'uida-se sua cota" sal&o:

Decis+o dos s$cios pela dissolu*+o da sociedade

Cl%usula di&ersa no contrato social

Acordo: 5erdeiros e s$cios - in3resso do su,stituto.

- E)puls+o: 6alta 3ra&e - decis+o do #uiz a pedido da

!aioria dos de!ais.

- Ree!,olso: &alor patri!onial das cotas.

>. SOCIEDADEEOECO/EI0O:

- Wist$rico:

Pri!eira esp


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[ possB&el a outor3a de !andato - situa*(es

especB6icas.

-o!e e!presarial: Raz+o social.

o!e de u! ou !ais s$cios g e co!pan5iaf.

-Responsa,ilidade patri!onial: Art. 1.F?" CC:

Solid%ria e ili!itada.

/i!ita*+o entre os s$cios: e6eitos internos -

re3resso.

- E)ecu*+o realizada por credor particular:

Prazo deter!inado: li'uida*+o das cotas s$ na

dissolu*+o da sociedade. E)ce*(es:

Prorro3a*+o t%cita: 6indo prazo se! li'uida*+o:

Art. 1.F CC.

Prorro3a*+o contratual:

Oposi*+o #udicial!ente acol5ida.

Prazo para o credor: ?F dias da pu,lica*+o

do ato dilat$rio.

- In3resso de 5erdeiros:

Cl%usula contratual ou acordo.

. SOCIEDADEECOADIASIP/ES:

- Wist$rico:

Co!enda 4 co!anditas e e! conta de participa*+o.

- Conceito:

ConstituBda por s$cios 'ue possue!

responsa,ilidade su,sidi%ria" ili!itada e solid%ria" e

s$cios 'ue li!ita! a sua responsa,ilidade N

i!portncia co! 'ue cola,orara! para o capital

social.

SVCIOCOADIADO SVCIOCOADIZRIOResponsa,ilidade

ili!itada.

Responsa,ilidade

li!itada.Pode ter o no!e ci&il utilizado

no no!e e!presarial 4 Art.1.1M" CC

+o poder ter o no!e utilizado

na raz+o social.

Pode ad!inistrar a sociedade. +o pode e)ercer atos de 3est+o

so, pena de ser responsa,ilizado

1? Prof. Luciana de Oliveira Figueirahttps:!!!.face"oo#.comgroups$%&%'(()**&+)+,


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ili!itada!ente. Art. 1.FGM" CCS$ pessoa 6Bsica. Pessoa 6Bsica ou #urBdica.

SVCIOSCOADIADOECOADIZRIOPode participar das deli,era*(es sociais.

Pode 6iscalizar a 3est+o social.Pode participar da distri,ui*+o proporcional dos lucros.

- Ausncia de u!a das cate3orias de s$cios: se perdurar

por !ais de 1F dias" a sociedade se dissol&e.

- Sucess+o e! caso de !orte:

Co!andit%rio: sal&o contrato" a sociedade

continuar% co! os seus sucessores.

Co!anditado: a sociedade ser% parcial!ente

dissol&ida" sal&o:

Contrato deter!inar de 6or!a di&ersa

S$cios optare! pela dissolu*+o

Acordo: 5erdeiros e s$cios.

III - SOCIEDADEECOADIAPORAXES4 CHA- Sociedade institucional e de capital.

- Wist$rico:

Co!endas - capital di&idido e! a*(es.

WB,rida: ele!entos da SHA e da CHS.

- Conceito:Capital di&ido e! a*(es" respondendo os acionistas

apenas pelo &alor das a*(es su,scritas" !as tendo os

diretoresH3erentes responsa,ilidade su,sidi%ria"

ili!itada e solid%ria.

O,ri3a*+o de acordo co! a 6un*+o.

Dois tipos de s$cios.

- Ad!inistra*+o da sociedade - Art. 1F?1" CC: 'ual'uer

acionista.

Responsa,ilidade ili!itada e solidaria!ente" de

6or!a su,sidi%ria aos ,ens sociais.

Responsa,ilidade perdura at< dois anos ap$s a

destitui*+oHe)onera*+o: o,ri3a*(es contraBdas

durante sua 3est+o.

o!ea*+o: estatuto" por prazo indeter!inado.

>F Prof. Luciana de Oliveira Figueirahttps:!!!.face"oo#.comgroups$%&%'(()**&+)+,


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Destitui*+o: acionistas 'ue represente!" no

!Bni!o" >H do capital social.

- o!e e!presarial: Raz+o socialHdeno!ina*+o:

Raz+o social: no!e ci&il de acionista 'ue e)er*a a

6un*+o de diretor.

- Restri*(es aos poderes da asse!,leia 3eral:

Raz+o: responsa,ilidade ili!itada dos diretores.

Casos e! 'ue a asse!,leia 3eral n+o pode deli,erar

se! a anuncia dos diretores: !udar o o,#eto

essencial da sociedade" prorro3ar o seu prazo"

au!entar Hreduzir o capital social.

>1 Prof. Luciana de Oliveira Figueirahttps:!!!.face"oo#.comgroups$%&%'(()**&+)+,

U2 - 7 DIREITO EMPRESARIAL

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