Uepa prorroga inscrições para Pós em Fundamentos da Matemática

DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira09 de novembro de 2015

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 Páginas

Uepa prorroga inscrições para Pós em Fundamentos da Matemática

Conservação em rodovia

Construçãode mercado

ANO CXXV DA IOE125º DA REPÚBLICA

Nº 33.007

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) prorroga, até o dia 4 de dezembro, as inscrições do processo seletivo do curso de Especialização em Fundamentos da Matemática Elementar (turma gratuita 2015), ofertado em São Miguel do Guamá.

A seleção será composta por duas etapas. A primeira consta da análise do currículo Lattes e do Pré-Projeto de Pesquisa. A segunda será realizada nos dias 12 e 13 de janeiro e é com-posta por entrevista com os aprova-dos na primeira etapa do processo,

conduzida por uma banca avaliadora, indicada pela coordenação do curso.

O resultado parcial será divulgado

A matrícula dos selecionados será realizada de 26 a 29/01, de 8h às 18h.

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A Secretaria de Estado de Trans-portes (Setran) fará licitação para conservação da Rodovia PA-238, com extensão de 226 Km, na Re-gião de Integração do Guamá.

Os interessados em participar do certame (modalidade Tomada de Preços) deverão comparecer no edifício sede do órgão (1º andar), às 10h do dia 26 de novembro. Edital completo no mesmo local.

PÁGINA 24

Contratar empresa de engenharia para construção do mercado munici-pal, no município de Curuçá, será o objetivo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop).

A abertura do certame ocorrerá às 15h30 do dia 25 de novembro, na sede da secretaria, localizada na Travessa do Chaco, nº 2158.

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Processo Seletivo

A Prefeitura de Benevides abre inscrições ao Processo Seletivo Público, visando ao preenchi-mento de vagas para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.

As inscrições ocorrem até o dia 13 de novembro. O edital comple-to está disponível aos interessados no endereço eletrônico da pre-feitura www.benevides.pa.gov.br.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do

na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

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seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

-cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Rocky IV

Local: Cine Líbero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada franca

14/11 (sábado) - 14h30

Especial Catherine Deneuve

Local: Cine Estação das Docas

Entrada franca

18 e 19/11 - 18h: Histoire (S) D'elle

20h30: Duas Garotas Românticas

Governo Alacid Nunes (1966/1971)O VESTIBULAR DA UFPA EM 1969

Disputar uma vaga em um dos 24 cursos até então lecionados pela Universidade Federal do Pará, na década dos anos 1960, parecia não ser fácil. Na

publicou duas resoluções do Conselho Universitário da -

mas das provas do “Concurso de Habilitação à 1ª série dos Cursos Universitários para o ano letivo de 1969” - em outras palavras, vestibular.

-ses antes, que estavam abertas as inscrições para o Vestibular 69, e que poderiam ser feitas no período de 2 a 27 de de-

provas foram marcadas para o período de 3 a 13 de janeiro.Foram abertas inscrições para os seguintes cursos: Medi-cina, Direito, Farmácia, Odontologia, Engenharia (Civil, Mecânica, de Eletricidade e Química); Ciências Econômica, Atuariais e de Administração (Economia, Contador, Atuário

--

conomia; Arquitetura (graduação); Geologia; Física (Licen-ciatura); Matemática; Serviço Social e Química Industrial.Direito e Medicina, isoladamente, ofereceram os dois maio-

que até pouco tempo era um curso muito referenciado no Brasil, abriu 15 vagas; Arquitetura, 20. No total, os cursos de engenharia disponibilizaram 150 vagas e os da área econô-mica também 150 vagas.Outra resolução do Conselho Universitário, publicado na

serem prestadas pelos vestibulandos. O programa de Biolo-

Biologia Espacial, contemplando conhecimentos sobre: -

lidade no Espaço; Problemas de Pressão e Temperatura no

Espaço; Problemas de Respiração (no espaço?); Ação das Radiações Ionizantes”. Isso tudo sob o título de Biologia Geral, que exigia conhecer, também, a Origem da Vida (Prin-cipais Doutrinas: Vitalismo, Neo-vitalismo, Mecanicismo); Evolução (Transformismo de Lamarck e o Evolucionismo de Darwin), Genética (entre outros itens, a Ação mutagênica das radiações”).O concorrente precisaria conhecer ainda muita coisa sobre zoologia, botânica, higiene corporal e urbana, epidemiologia e muito mais; igualmente extenso e complexo foi o programa de química daquele vestibular.Na prova de Língua Portuguesa, os vestibulandos severiam dominar os quesitos convencionais da gramática (mais de 80

-turas portuguesa e brasileira, passando antes pelos funda-mentos teóricos: “Conceito e origem e Periodização”. E isso exigia domínio sobre Poesia Provençal, Prosa Doutrinária de D. João I, D. Duarte e o Infante Pedro I; e sobre a Crônica Palaciana de Fernão Lopes, Gomes Eanes de Zurara e Rui Pina. Fora a Poesia de Camões e Manuel Maria de Barbosa du Bocage.No item nacional, o vestibular não deixou por menos e exigiu conhecimento sobre: Sociedade brasileira do período barroco; Oratória sacra (do padre Antônio Vieira); Poesia épica de Santa Rita Durão e Basílio da Gama; o Lirismo de Cláudio Manoel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga.

Andrade, Oswaldo De Andrade, Cecília Meireles, Manoel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Vinícius de Mora-es e João Cabral de Melo Neto. O vestibular exigiu domínio sobre o Romancismo Brasileiro, focando nas obras de Jorge Amado, José Lins do Rego, Raul Bop, Jorge de Lima, Gui-maraes Rosa e Clarice Lispector e ainda Mario e Oswald de Andrade e Cecília Meireles.

Nélio Palheta - Jornalista

Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 às 0:00:00

NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 09 de novembro de 2015

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 6FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 7IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ................................- PÁG. 8INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 8ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 9BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 13JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . .... - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... - PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 18FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...... - PÁG. 18FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ......................................... - PÁG. 22FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ........ - PÁG. 23AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 25INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 25NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......... - PÁG. 25AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 26EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 27INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 28NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ............................................. - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ............. - PÁG. 29POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 29FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 33POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 33CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 34DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 35FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 38FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ................................ - PÁG. 38FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 39FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 40UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 44FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 46SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 49COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................... - PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 49COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOTÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 50FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ ......................... - PÁG. 50EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER .............................................. - PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .................................................... - PÁG. 51

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 52

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 52

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ....... - PÁG. 52

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 53TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 66

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 67MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 69MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 85

MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 85

PARTICULARES ............................................... - PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Constantino Augusto GuerreiroPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Antonio Saboia de Mello NetoTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretária: Izabela Jatene de SouzaTel.: (91) 3201-3725

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz NettoTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Frederico Aníbal da Costa MonteiroTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARADiretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas CamposTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDETel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ- FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DIÁRIO OFICIAL Nº 33007 5Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2015

EXECUTIVO.

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GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 1.425, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 Concede, por doação, área de terras para integrar o patrimônio fundiário do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o teor do Decreto Legislativo nº 32, de 4 de dezembro de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.544, de 17 de dezembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Estadual a promover a doação do imóvel nele descrito para integrar o patrimônio fundiário urbano do Município de São Félix do Xingu,D E C R E T A:Art. 1º Fica doado ao Município de São Félix do Xingu, para integrar o perímetro urbano daquele Município, o imóvel descrito no Decreto Legislativo nº 32, de 4 de dezembro de 2013, publicado no Diário ofi cial do Estado nº 32.544, de 17 de dezembro de 2013.Art. 2º O Instituto de Terras do Pará - ITERPA adotará as medidas complementares, visando ultimar a transferência daquele bem ao patrimônio municipal de São Félix do Xingu, inclusive a emissão do respectivo Título Defi nitivo de Propriedade.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de novembro de 2015.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo 895946

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA N°292/2015-SCCG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 304/2015 - CER/GOV, de 04 de novembro de 2015.R E S O L V E:Transferir, por motivo de serviço, o período de gozo das férias do servidor JORGE MURILO PANTOJA GONÇALVES, concedidas através da Portaria nº 277/2015-SCCG de 27/10/2015, publicada no DOE nº 33.001 de 28/10/2015, no período de 03/11 a 02/12/2015 sendo o novo período de gozo de 16/11 a 15/12/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de Novembro de 2015.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 895373PORTARIA Nº 4.012/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/482719,R E S O L V E:exonerar o CAP QOPM CLEIDERSON TORRES DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Contra Inteligência e Segurança Orgânica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 28 de outubro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.013/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/482719,R E S O L V E:nomear o CAP QOPM GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contra Inteligência e Segurança Orgânica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 28 de outubro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.014/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/471374,R E S O L V E:exonerar o MAJ QOPM HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES do cargo em comissão de Diretor de Inteligência, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.015/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/471374,R E S O L V E:nomear o MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inteligência, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.016/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/481390,R E S O L V E:exonerar, a pedido, RAIMUNDO DO NASCIMENTO DIAS do cargo em comissão de Apoio Administrativo, código GEP-DAS-011.1, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 3 de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 4.017/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/486642,R E S O L V E:nomear ADRIANA MENDES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Gabinete do Secretário Extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais, a contar de 9 de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 4.018/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/481632,R E S O L V E:exonerar WALDICLEI JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Segurança, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 4.019/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/480324,R E S O L V E:exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 4.020/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/480324,R E S O L V E:nomear HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de novembro de 2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 4.021/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar OFIR BECKMAN ALFAIA, Assessor de Gabinete, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.022/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.023/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar KEILA PINHEIRO DOS SANTOS, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 20156 DIÁRIO OFICIAL Nº 33007

PORTARIA Nº 4.024/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar MICHEL SILVA RIBEIRO, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.025/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar RAQUEL AGRICOLA BRITO DE QUEIROZ, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.026/2015-CCG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 895947

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 299/2015 - CMG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições, estabelecidas no Decreto n° 3.753 de 02 de abril de 1999.RESOLVE:I - Substituir o MAJ PM HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES da Presidência da Comissão de Recebimento de Material e o CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA da função de 1° Membro, nomeados através da Portaria nº 224/2015 - CMG, de 12/08/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2015 - CMG, pelos servidores: MAJ PM MARCUS VINICIUS DE CASTRO ALVES e o CAP PM GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, respectivamente, os quais têm a fi nalidade de atestar recebimento, conferir e tomar as providências administrativas e técnicas, incluindo a instalação e treinamento dos servidores da CMG, conforme previsto no Contrato Administrativo n° 003/2015 - CMG. II - Manter o 2° SGT PM ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES na função de 2° Membro da referida Comissão.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 06 de novembro de 2015CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo 895527

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria n.º 745/2015-PGE.G., de 04 de novembro de 2015AUTORIZAR o afastamento do servidor Paulo Mario de Parijos Cabral, Id. Funcional nº 3154300/1, no período de 27.10 a 03.11.2015, em decorrência do falecimento de seu irmão.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895480

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 754/2015-PGE.G., de 04 de novembro de 2015CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio PeríodoFabio

Theodorico Ferreira Goes

5519853/2 1ª parcela 2008/2011

09.11 a 08.12.15

Henrique Nobre Reis

55589662/1 1ª parcela 2006/2009

16.11 a 15.12.15

João Olegário Palácios

57223907/1 1ª parcela 2011/2014

19.11 a 18.12.15

Mahira Guedes Paiva Barros

54196751/1 2ª parcela 2009/2012

09.11 a 08.12.15

Natalina Matos Carneiro

57216839/1 1ª parcela 2012/2015

03.11 a 02.12.15

Ophir Filgueiras Cavalcante

Junior

3342212/2 2ª parcela 1994/1997

30.11 a 29.12.15

Raphaela Christine

Oliveira Pessoa

5896265/1 2ª parcela 2011/2014

03.11 a 02.12.15

Regina Lucia de Sousa e Silva

6121470/1 1ª parcela 1994/1997

12.11 a 11.12.15

JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895476

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2015PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e empresa IDP - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 02.474.172/0001-22.OBJETO: Contratação de 04 (quatro) vagas no CURSO DE EXTENSÃO PRESENCIAL EM INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILVALOR: R$ 8.276,40 (oito mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, II da Lei nº 8.666/1993.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática nº 25101.03.128.1201.4098 Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0140.FORO: Belém - Estado do Pará.DATA: 05 de Novembro de 2015.ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - Procurador-Geral Adjunto-Administrativo.

Protocolo 895738

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DIÁRIA.

Portaria nº 758/2015 - PGE.G., de 06 de novembro de 2015.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, id. Funcional 55589380/1, para obter cópia referente aos processos 0003740-54.2013.8.14.0095 e 0000219-78.2012.8.14.0095, no

dia 05.11.15.Local de origem: Belém/PALocal de destino: São Caetano de Odivelas/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895888

Portaria nº 759/2015 - PGE.G., de 06 de novembro de 2015.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, id. Funcional 55589380/1, para obter cópia referente aos processos 0005211-88.2014.8.14.0057 e 0003564-92.2013.8.14.0057, no dia 06.11.15.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Santa Maria do Pará/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895890

Portaria nº 760/2015 - PGE.G., de 06 de novembro de 2015.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...Considerando o art.145 da Lei 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Lidielson Da Luz Ribeiro, Agente de Portaria, id. Funcional 54194586/1, e Kaldy Ney Pinto Barbosa, Motorista, id. Funcional 55589380/1, para obter cópia referente ao processo 0001001-39.2015.5080101, no dia 09.11.15.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Abaetetuba/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895892

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FÉRIAS.

Portaria nº 752/2015-PGE.G., de 04 de novembro de 2015AUTORIZAR a Procuradora do Estado, PAULA PINHEIRO TRINDADE, id. funcional 57193427/1, a se afastar de suas funções no período de 03 a 12.11.15, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2014/2015, interrompidas pela Portaria nº 671/2015-PGE.G., de 01.10.2015.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto AdministrativoPortaria nº 753/2015-PGE.G., de 04 de novembro de 2015AUTORIZAR a Procuradora do Estado, MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO, id. funcional 57192032/3, a se afastar de suas funções no período de 09 a 28.11.15, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2014/2015, interrompidas pela Portaria nº 266/2015-PGE.G., de 22.04.2015.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto AdministrativoPortaria nº 755/2015-PGE.G., de 04 de novembro de 2015AUTORIZAR a Procuradora do Estado, MARCELA DE GUAPINDAIA BRAGA, id. funcional 5903070/2, a se afastar de suas funções no período de 18.11 a 02.12.15, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2013/2014, interrompidas pela Portaria nº 577/2015-PGE.G., de 27.08.2015.JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895485

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TORNAR SEM EFEITO.

Portaria nº 761/2015-PGE.G., de 06 de novembro de 2015.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:Tornar sem efeito, a Portaria nº 593/2015-PGE.G., de 01.09.2015, publicada no DOE nº 32.963 de 02.09.2015, que concedeu diária aos servidores Marlon Aurélio Tapajós Araújo e Israel da Silva Paixão, para Tucuruí/PA, no dia 03.09.2015.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDOProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo 895895



FUNDAÇÃO PROPAZ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 232 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor Abaixo:Servidor: DELKSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACargo: GERENTECPF.: 817.856.152-20Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasFonte de Recursos: 101000000Natureza da Despesa:339030 R$ 1.700,00339039 R$ 300,00Ordenador de Despesa: JORGE ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS

Protocolo 895592

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 233 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Nome: CLEVERSON NONATO BRITO BARREIROSCargo: Colaborador EventualNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: SalinópolisObjetivo: Realizar atividade como atendimento jurídico e foto na Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015

JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 234 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Nome: LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUESCargo: Colaborador EventualNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: SalinópolisObjetivo: Realizar atividade como atendimento jurídico e foto na Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015

JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 235 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Nome: EDILSON DOS SANTOS SILVACargo: Colaborador EventualNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: SalinópolisObjetivo: Realizar atividade como atendimento jurídico e foto na Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 236 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Nome: DELKSON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACargo: GerenteNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: SalinópolisObjetivo:Realizar o deslocamento da equipe técnica da Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

RESUMO DA PORTARIA Nº 237 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Nome: JUCIMAR SIQUEIRA DA SILVACargo: Colaborador EventualNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: SalinópolisObjetivo: Realizar atividade como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS na Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 238 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Nome: MANOEL DE JESUS FREITAS DA COSTACargo: AssessorNº de Diárias: 2 ½Origem: Belém/PaDestino: Salinópolis

Objetivo:Realizar o deslocamento da equipe técnica da Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 13 a 15/11/2015JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo 895570RESUMO DA PORTARIA Nº 239 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

Nome: MAXIMIANO SOUTO AMADO NETOCargo: Colaborador EventualNº de Diárias: 4 e ½Origem: Belém/PaDestino: RedençãoObjetivo: Realizar atividade como atendimento jurídico, emissão de Carteira de Trabalho e foto na Ação de Cidadania no município supracitado.Período: 08 a 12/11/2015

JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo 895903

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 383 /2015 - DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32. 676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/410234;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora ADELAIDE PINHO SOBRAL SANTOS, Id. Funcional nº 5085128 / 1 ocupante do cargo de DATILOGRAFO, cedida para a Secretaria de Estado da Fazenda, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Outubro de 2015 a 30 de Outubro de 2015, referente ao triênio 11 de Maio de 2004 a 10 de Maio de 2007. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01.10.2015REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 06 DE NOVEMBRO DE 2015VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 895607

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2015*CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, E O CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ, VISANDO À CONCESSÃO DE ESTÁGIO, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E DAS FUNDACIONAIS DO ESTADO DO PARÁ.O Estado do Pará, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Travessa do Chaco, n° 2350, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, nesta Cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 05.247.283/0001-94, doravante denominada SEAD para efeito deste CONVÊNIO, representada por sua titular a Secretária de Estado de Administração Sra. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, RG: 1307710-SSP/PA, CPF: 318.014.472-68 e o CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ, com sede na Travessa Colares, nº. 119, Bairro: Aeroporto, no município de Tailândia, Estado do Pará, CEP: 68.695-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 07.824417/0001-18, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pela Diretora Pedagógica Sra. MATILDE DOS SANTOS SOUSA, RG: 343289946 - SSP/PA, CPF: 304.589.513-15, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO Nº 003/2012, com sujeição às normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Estadual nº 6.573, de 12 de agosto de 2003, e da Instrução Normativa nº 001, de 29 de Junho de 2004, mediante as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e obrigam:CLÁUSULA PRIMEIRA - Este CONVÊNIO tem por objetivo proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realizar estágio curricular nos órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais do Estado do Pará, doravante

denominados órgãos/entidades concedentes.CLÁUSULA SEGUNDA - O estágio dar-se-á nas áreas de interesse dos órgãos/entidades concedentes, em atividades de estreito relacionamento com a formação do estudante.CLÁUSULA TERCEIRA - Os estudantes serão solicitados pelos órgãos/entidades concedentes à INSTITUIÇÃO DE ENSINO e selecionados mediante as modalidades de entrevista e avaliação do histórico escolar.CLÁUSULA QUARTA - Os órgãos/entidades concedentes fi cam obrigados a:a) informar à SEAD o número de vagas disponíveis para preenchimento;b) ofertar instalações que apresentem condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, cultural e profi ssional em função compatível a área e ao curso no qual esteja matriculado, sendo expressamente vedado o exercício de qualquer outra atividade não relacionada à sua área de formação;c) selecionar os estudantes aptos ao estágio;d) encaminhar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO a relação de estudantes selecionados para a efetivação do estágio;e) fi rmar, com o estagiário, termo de compromisso de que trata a legislação pertinente, com a interveniência obrigatória da INSTITUIÇÃO DE ENSINO;f) efetuar o acompanhamento e a supervisão técnica do estagiário por intermédio de um servidor do quadro, com formação ou experiência profi ssional comprovada na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para fi ns de aferição do grau de aproveitamento e rendimento alcançado no estágio;g) por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho;h) manter à disposição da fi scalização, documentos que comprovem a relação de estágio;i) enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário;j) assegurar a observância da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho;k) remunerar mensalmente o estagiário, a título de bolsa-estágio, conforme a importância especifi cada no Termo de Compromisso, salvo na condição de estágio obrigatório, estudantes que possuam renda própria, bem como se forem servidores públicos;l) fornecer compulsoriamente auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório;m) fazer seguro de acidentes pessoais para o estagiário, na forma do Decreto nº:1.195 de 23 de agosto de 2004, e encaminhar à SEAD cópia da respectiva apólice;n) conceder recesso remunerado ao estagiário, a ser gozado preferencialmente em suas férias escolares, conforme artigo 13 “caput” e §§ 1º e 2º da Lei 11.788/2008;o) informar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO o desligamento do estagiário.CLÁUSULA QUINTA - A INSTITUIÇÃO DE ENSINO fi ca obrigada a:a) selecionar, preliminarmente, o estudante para o estágio;b) encaminhar ao órgão/entidade concedente documento comprobatório do período letivo do estudante indicado para o estágio, juntamente com o histórico escolar, inclusive, informando se a modalidade do estágio é obrigatório ou não obrigatório;c) comunicar, por escrito, o desligamento do estudante da instituição de ensino;d) Avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação social, cultural e profi ssional do educando;e) Indicar professor orientador da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;f) Exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório de atividades;g) Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;h) Comunicar à parte concedente do estágio as datas de realização das avaliações acadêmicas.CLÁUSULA SEXTA - O estágio será extinto por um dos seguintes motivos:a) automaticamente, ao término do estágio;b) a qualquer tempo, no interesse da Administração;c) após decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada insufi ciência na avaliação de desempenho do estagiário pelo órgão/entidade concedente;d) a pedido do estagiário;e) em decorrência do descumprimento de qualquer cláusula assumida na ocasião da assinatura do Termo de Compromisso;f) pelo não-comparecimento do estagiário, sem motivo justifi cado, por mais de cinco dias consecutivos ou não, no período



de um mês, ou por trinta dias, durante todo o período do estágio;g) pela interrupção do curso na instituição de ensino a que pertença o estagiário.CLÁUSULA SÉTIMA - O estagiário se obrigará, mediante Termo de Compromisso, a observar as normas estabelecidas para os servidores do órgão/entidade concedente, especialmente as que resguardam a quebra do sigilo e a verifi cação de informações a que tenha acesso em decorrência do estágio.CLÁUSULA OITAVA - O pagamento da bolsa-estágio, auxílio-transporte e recesso, pelo órgão/entidade concedente, correrá por conta do Tesouro Estadual, observada a disponibilidade orçamentária.CLÁUSULA NONA - A duração do estágio será estabelecida pelo órgão/entidade concedente, observado o limite mínimo de seis meses e o máximo de doze meses, vedada à recondução.SUBCLÁUSULA ÚNICA - A carga horária do estágio será de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais, no horário de funcionamento normal do órgão/entidade concedente, compatível com a das atividades discentes do estagiário.CLÁUSULA DÉCIMA - O estagiário não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com o órgão/entidade concedente, conforme determina a legislação aplicada à espécie.CLÁUSULA DÉCIMA- PRIMEIRA - O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazode quatro anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e alterado mediante termo aditivo, ou rescindido de comum acordo entre os partícipes ou unilateralmente, mediante comunicação escrita da parte interessada, com antecedência mínima de 30 dias.SUBCLÁUSULA ÚNICA - O encerramento antecipado deste CONVÊNIO não prejudicará os estágios já iniciados.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - As adições ou variações de qualquer cláusula deste convênio, que porventura sejam necessárias, serão formalizadas mediante termos aditivos, os quais passarão a fazer parte integrante do presente ajuste.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - A publicação do presente CONVÊNIO será efetuada em extrato no Diário Ofi cial do Estado, de acordo com o disposto no § 5º do art. 28da Constituição Estadual.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Fica eleito o Foro de Belém, do Estado do Pará, como órgão competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias e litígios provenientes do presente Convênio, desde que não resolvidas na esfera administrativa.E por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento em três vias, na presença das testemunhas abaixo, que também o subscrevem.Belém, 05 de novembro de 2015.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração - SEADMATILDE DOS SANTOS SOUSADiretoraCentro Educacional Educacional Eliã*Republicado por incorreções na publicação do DOE N° 33.006 de 06/11/2015.

Protocolo 895846

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ERRATA.

*INEXIGIBILIDADE: 006/2015Processo: 377/2015Data: 29/10/2015Valor: R$30.000,00Objeto: Apresentação de Show Musical com a artista Bia Bedran e grupo no 8º Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas-2015.Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93Data da Ratifi cação: 03/11/2015Orçamento:Programa de Trabalho - 22.722.1364.6803Natureza da Despesa - 3390.39Fonte do Recurso - 0261Origem do Recurso - EstadualContratado: ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Endereço: Rua D, Casa 20 Conjunto Saint Clair Passarinho Quadra H Bairro: 40 Horas CEP: 67.113-345, Ananindeua-PATelefone: (91) 98118-2420Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.*Republicada em razão de incorreções no programa de trabalho. DOE dia 03/11/2015.

Protocolo 895656

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/370729, de 25/08/2015 que dispõe sobre a Constituição de Comissão de Trabalho.RESOLVE:I - DESIGNAR como Pregoeira responsável pelos trabalhos da modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao processo nº. 2015/370729, que tem por objeto a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, em lote único, englobando: desinsetização das edifi cações que compõem o IGEPREV, bem como o combate as larvas de mosquitos nos espelhos d’água, higienização e desinfecção dos reservatórios,caixas e poço, analises físico-química e análises bacteriológica da água nas dependências do IGEPREV conforme especifi cações constantes neste termo, a servidora MARIA GORETH SILVA DUARTE, matrícula funcional nº. 54193915/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças.II - DESIGNAR como Membros da Equipe de Apoio os servidores: MAIRA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula funcional nº. 57175932/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e ANDRÉ ARCANJO SEIXAS DA SILVA, mat: 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EUDÉZIA MARTINS D’ANGELODiretora de Administração e Finanças

Protocolo 895370

PORTARIA Nº 301 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/468362, de 23/10/2015 que dispõe sobre a Constituição de Comissão de Trabalho.RESOLVE:I - DESIGNAR como Pregoeira responsável pelos trabalhos da modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao processo nº. 2015/468362, que tem como objeto a contratação de empresa para cessão de uso de área destinada á prestação de serviços de limpeza e lavagem ecológica de veículos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará -IGEPREV, a servidora MARIA GORETH SILVA DUARTE, matrícula funcional nº. 54193915/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças.II - DESIGNAR como Membros da Equipe de Apoio os servidores: MAIRA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula funcional nº. 57175932/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e ANDRÉ ARCANJO SEIXAS DA SILVA, mat: 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 895733

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 299 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 268/2015, de 02/10/2015, publicado no DOE nº 32.985, de 05/10/2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2015.029 - DAFIN, de 03/11/2015, que dispõe sobre designação de servidor.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor DAVID WILLIAN CALANDRINE MENDES, matrícula nº 57216888/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Administração e Serviços, para responder pela Subgerência - (DAS.3) durante o impedimento da titular, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

Protocolo 895369

CONTRATO.

Contrato: 039/2015Data da assinatura: 29/10/2015Vigência: 29/10/2015 a 29/10/2016Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Externa Independente referente ao exercício de 2015, conduzido de acordo com as Normas de Auditoria Independente, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários, da Auditoria Governamental e da legislação, normas e procedimentos pertinentes e em vigorExercício: 2015Unidade Orçamentária - 84201: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Programa do PPA 2012/2015: 1369 - Seguridade Social do Servidor Público Estadual.Classifi cação Funcional Programática: 09.272.1369-6543: Modernização do RPPs do Estado do Pará;Fonte de Recurso: 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.Natureza da despesa: 339035 - Serviços de Consultoria.Valor: O valor total do contrato é de 19.000,00 (Dezenove mil reais). Sendo R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais)Contratado: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/SEndereço: Rua Arquimedes de Oliveira, nº 204CEP 50.050-510 Recife/PEOrdenador de Despesa: RAILSON LEMOS MOTA

Protocolo 895803

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁTermo Aditivo: 03Contrato: 002/2013Data da assinatura: 31/7/2015Vigência: 01/11/2015 a 31/08/2016Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 9,03% (Nove vírgula três centésimos por cento) do valor total do contrato, referente a 01 (um) veículo executivo tipo passeio, a partir do dia 01/11/2015.Exercício: 2015Unidade orçamentária - 84201 - IGEPREV.Programa PPA 2012/2015 - 1369 - Seguridade do Servidor Público EstadualClassifi cação Programática - 09.272.1369.6543 - Modernização do RPPS do Estado do Pará.Fonte de recursos - 0261 - Recursos próprios diretamente arrecadados pela Administração Indireta.Natureza da Despesa - 339033 - Passagens e Despesas com locomoção.Valor readequado a partir de 01.11.2015: R$ 18.570,54 (Dezoito mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).Parágrafo único: O valor a ser dotado no exercício fi nanceiro de 2016 será deR$ 74.282,16 (Setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA - EPPEndereço: Rua Oliveira Belo nº. 122, Ed. Antônio Santiago, 2-A - Umarizal.CEP: 66.050-380 Belém/PA Telefone: (91) 3230-1989Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo 895768Termo Aditivo: 01Contrato: 006/2015Data da assinatura: 29/10/2015Vigência: 01/11/2015 a 16/03/2016Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 11,28% (Onze vírgula vinte e oito por cento), referente a 01 (um) motorista do contrato administrativo, a partir do dia 01/11/2015.Exercício: 2015Unidade orçamentária: 84201 - IGEPREV;Programa do PPA 2012/2015: 1369 - Seguridade Social do Servidor Público Estadual;Classifi cação Funcional Programática: 09.272.1369-6543 - Modernização do RPPS do Estado do ParáFonte: 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta;Natureza da Despesa: 339037 - Locação de Mão de ObraValor readequação 2015: R$ 3.595,00 (Três mil quinhentos e noventa e cinco reais).Parágrafo único: O valor a ser dotado no exercício fi nanceiro de 2016 é deR$ 22.175,00 (Vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais).Contratado: PROJEBEL SERVIÇO E COMERCIO LTDA.Endereço: Travessa Dr. Moraes nº 740. Bairro Batista CamposCEP 66.045-590 Belém/PAOrdenador de Despesa: RAILSON LEMOS MOTA

Protocolo 895805Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.brData: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015 às 0:00:00


Termo Aditivo: 04Contrato: 008/2013Data da assinatura: 29/10/2014Vigência: 31/10/2015 a 31/10/2016Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor.Exercício: 2015Unidade orçamentária - 84201 - IGEPREV.Programa PPA 2012/2015 - 1369 - Seguridade do Servidor Público EstadualClassifi cação Programática - 09.272.1369.6543 - Modernização do RPPS do Estado do Pará.Fonte de recursos - 0261 - Recursos próprios diretamente arrecadados pela Administração Indireta.Natureza da Despesa - 339037 - Locação de Mão de Obra.Parágrafo PRIMEIRO: O valor global do contrato é de R$ 193.418,16 (Cento e noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Sendo R$ 32.236,36 (Trinta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), no período de novembro a dezembro/2015 e R$ 161.181,80 (Cento e sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) no ano de 2016, referente aos meses de janeiro a outubro/2016.Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDAEndereço: Travessa São Sebastião, nº888 - Bairro SacramentaCep: 66.025-240 Belém/PATelefone: (91) 3244-0333Ordenador de Despesa: RAILSON LEMOS MOTA

Protocolo 895807

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 302 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015DispÕe sobre a CONCESSÃO de férias.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODODE GOZO

Fernanda Dionne

Camarão Martins Cardoso

54193938/1Gerência de

Desenvolvimento de Pessoas

01/11/2013a

30/10/2014

06/01/2016a

04/02/2016

Marco Antonio Martins

55589560/1Núcleo de

Tecnologia da Informação

06/07/2014a

05/07/2015

04/01/2016a

02/02/2016Maria

José Paes Barreto

Franco de Macedo

8017468/1 Diretoria de Previdência

06/07/2014a

05/07/2015

04/01/2016a

02/02/2016

Utan Dias de Lima 54195654/1 Núcleo Gestor de

Investimentos

16/01/2015a

15/01/2016

18/01/2016a

17/02/2016

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EUDÉZIA MARTINS D’ANGELODiretora de Administração e Finanças.

Protocolo 895732

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA PS Nº 1946 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015Assunto: Concessão de PensãoÓbito: 07/09/1995Orção: SEDUCEx-segurado: MARIA DO CARMO PEREIRA MENEZESMatricula nº. 25169001Posto ou Graduação: PROFESSOR ASSISTENTE PA-AValor dos Proventos: R$ 2.093,14Benefi ciário: BENEDITO WILSON DA SILVA MENEZESRepublicada por ter saído com incorreções no DOE 33.006 de 06/11/2015.Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo 895379EDITAL DE CONVOCAÇÃO/IGEPREV

O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do Regimento Interno do IGEPREV e o Decreto Governamental de 04/09/12, publicado no DOE de 05/09/12.

Considerando que o Conselho Fiscal, é o órgão de fi scalização e de manifestação relativa à gestão administrativa e econômico-fi nanceira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado à Diretoria Executiva;Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem mandato de 02 (anos) anos;Considerando que o referido Conselho é composto por 09 (nove) membros titulares e seus respectivos suplentes dos quais 01 (um) representante dos servidores públicos em atividade, 01 (um) representantes dos militares em atividade, 01 (um) representante dos servidores públicos aposentados; 01 (um) representante dos militares aposentados e 01 (um) representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º do Regimento Interno do IGEPREV;Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - dispõe que os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoas de reputação ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham conhecimentos em assuntos de natureza contábil e econômico-fi nanceira;Considerando que não houve manifestação por parte da Presidência do Conselho Fiscal acerca da recondução do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto Estadual de 22 de agosto de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 28 de agosto de 2013, na forma do Art. 17 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;RESOLVE:Art. 1º. Convocar os Sindicatos e Associações de Classe a apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposição escrita, lista tríplice contendo indicações de representantes hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no Conselho Fiscal.Art. 2º. O prazo para apresentação da lista é de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste EDITAL no Diário Ofi cial do Estado.Art. 3º. O Sindicato e a Associação de classe deverão estar legalmente constituídos há pelo menos 01 (um) ano da data de publicação deste Edital, e ter, expressamente disposto em seus objetivos sociais a representação de interesses dos segurados, sendo que a comprovação deverá ser efetuada conjuntamente ao envio da lista tríplice ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Art. 4º. Informamos que, em caso de ausência de indicação ou perda de prazo pelos sindicatos e associações, poderá o Governador nomear, por sua livre escolha, servidor da mesma classe para integrar o Conselho Fiscal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 05 de novembro de 2015.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo 895523PORTARIA AP N° 2134 DE 21 DE MAIO DE 2012Assunto: Concessão de AposentadoriaInteressado ( a ): PALMIRA DE LOURDES BERNARDINO NETOMatricula nº. 462187/2Posto ou Graduação: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL ILotação: SEDUCValor dos Proventos: R$ 5.905,58Republicada por ter saído com incorreções no DOE 32.189de 02/07/2012Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo 895672

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 251 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 991/2015 - ÁREA TÉCNICA/CDHP, de 23/10/2015.CONSIDERANDO a Portaria nº. 223/2015 de 09/09/2015, publicada no DOE nº. 32970 de 14/09/2015.RESOLVE:CONCEDER complementação de 01 (uma) diária aos servidores HELENICE DO SOCORRO BARROS DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças - Pedagoga, matrícula nº. 54187779, CPF: 429543202-49, JOSÉ AUGUSTO ESPINHEIRO MELO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,

matrícula nº. 54185852, CPF: 378964822-15 e RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 54197110, CPF: 104812302-20, referente a viagem ao município de Bagre/PA, no período de 19/09/2015 a 26/09/2015, em virtude de antecipação da viagem para o dia 18/09/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo 895419

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 880 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual Nº 1.359, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 01 de setembro de 2015, que regulamenta o acesso à informação pública no Poder Executivo Estadual, em especial Art. 61;CONSIDERANDO o disposto na IN AGE Nº 001/2015, de 03 de setembro de 2015;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Deolinda Ferreira Fagundes, Matrícula N° 05552800-1, ocupante do Cargo de Ouvidora, para exercer, com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão/Entidade, as atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual Nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis.Dê-se ciência, registre-se, publi que-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 895545PORTARIA Nº 879, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Portaria Nº 035, de 19 de março de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho, integrado por servidores, para elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Fazenda, para o quadriênio 2016 a 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Estadual; art. 6º, incisos I, II e VIII do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e art. 6º, incisos I, II, XII e XX da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005,RESOLVE:Art. 1º Alterar os artigo 1º e 4º da Portaria nº 035 de 19 de março de 2015 que passarão a vigir com a seguinte redação:“Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, para o quadriênio 2016 a 2019, que inclua a análise do ambiente, a defi nição dos objetivos e a formulação das Estratégias, que possibilite o realinhamento de programas, projetos e ações da Secretaria para o atingimento das metas prevista.I - Lincoln José da Gama Gosta, identifi cação funcional nº 5724090/3 (CAFE) - Coordenador;II - José Carlos Santos Damasceno, identifi cação funcional nº 053332610/1 (CMGF);III - Rutilene de Fátima da Fonseca Garcia, identifi cação funcional nº 3249603/2 (NFC);IV - Anídio Moutinho da Conceição, identifi cação funcional nº 12548/1 (CMGF);V - Rosana Richa Salame, identifi cação funcional nº 28797/1 (Tesouro);VI - Aida Maria Peixoto Silva, identifi cação funcional nº 55691250/1 (DAIF)VII - Marcio Jose Albuquerque Carvalho, identifi cação funcionalnº 5860008/1 (DFI);VIII - Ana Carolina de Arruda Leão Valente, identifi cação funcional nº 59147130/1(DAIF);IX - Vitor Hugo Galvão Vieira, identifi cação funcional nº 58882810/2 (DAIF);X - Eduardo Campos Iketani, identifi cação funcional nº 05914758/1 (DTI);XI - Laide Souza da Cunha, identifi cação funcional nº 9990165200/2 (EFAZ);XII - Marcelo Amaral Teixeira, Identifi cação Funcional nº 57176048/4 (DTR).”“Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Lincoln José da Gama Gosta.Parágrafo único. Em casos de ausências e impedimentos o coordenador do Grupo de Trabalho será substituído pelo servidor José Carlos Santos Damasceno.”Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 895812DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N 1774 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês de Dez/2015 aos servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda conforme escala abaixo:GABINETE DO SECRETÁRIO05570212 Nilo Emanoel Rendeiro De Noronha 26/11/2014 - 25/11/201505552796 Lea Maria Fernandes Galende 01/10/2014 - 30/09/2015DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL05149673 Maria Da Piedade Santos Da Conceição 04/10/2014 - 03/10/201554193872 Adryenne Nunes Pereira 01/10/2014 - 30/09/2015DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL00054232 Auta Leticia Savino Dias 17/02/2014 - 16/02/2015



TRIBUNAL ADM DE RECURSOS FAZENDÁRIOS05106230 Terezinha De Jesus Da Silva Navegantes 06/11/2014 - 05/11/201505915196 Marcio Rodrigo Da Rocha Pinheiro 29/07/2014 - 28/07/2015JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA05858011 Maria Betania Carvalho Couceiro 13/05/2013 - 12/05/201405097290 Edmundo Martin Graczyk Reichelt Junior 01/09/2014 - 31/08/2015ESCOLA FAZENDÁRIA05052629 Jeanete De Jesus Souza 01/08/2014 - 31/07/2015OUVIDORIA FAZENDÁRIA05206847 Marivone Amorim Vaz 04/10/2014 - 03/10/2015CORREGEDORIA FAZENDÁRIA05156505 Shirley Rangel Carvalho Oliveira 19/10/2014 - 18/10/201505858089 Flavia Pampolha Pinheiro 13/05/2014 - 12/05/2015UNIDADE DE CONTROLE INTERNO03164705 Maria Do Perpetuo Socorro C Nazareth 13/09/2014 - 12/09/2015DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO05134471 Denise Dacier Lobato Aymore Santos 11/05/2013 - 10/05/201405519756 Ana Do Socorro Coutinho De Mesquita 06/08/2014 - 05/08/201500049280 Arlena Maria Do Amaral Savino 02/05/2014 - 01/05/2015DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INF. FAZENDÁRIAS05914795 Édrik Cintra Soane 29/07/2014 - 28/07/201505914935 Virgilio Gomes Da Silva Junior 29/07/2014 - 28/07/201505109868 Maria Das Mercês De Sousa Oliveira 06/11/2014 - 05/11/201500046485 Jose Raimundo Monfredo Leite 27/11/2014 - 26/11/201554190298 Ana Cristina Santos Da Paz 09/06/2014 - 08/06/2015DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO05128560 Mauro Airton Moura De Lima Pontes 11/05/2013 - 10/05/201405128455 Carlos Alberto Oliveira Da Costa 11/05/2014 - 10/05/201505857970 Roque Aparecido Taboni 13/05/2014 - 12/05/201505887135 Fernando Da Silva Ferreira Junior 26/09/2014 - 25/09/201500046400 Ângela Maria Da Silva 27/11/2013 - 26/11/201405860008 Marcio Jose Albuquerque Carvalho 10/06/2014 - 09/06/2015DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOCÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS00050938 Edneida Santos Assunção 17/10/2014 - 16/10/201505208718 Maria De Fátima Loureiro Barros 22/10/2014 - 21/10/201505144264 Lidia Nazareth Da Silva Ferraz 01/10/2014 - 30/09/201503253007 Maria De Fátima Mendes Brígido 04/10/2014 - 03/10/2015CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS03248488 Luiz Carlos Rosado Monteiro 14/03/2014 - 13/03/201580846191 Kadja Vilhena Medeiros 28/06/2014 - 27/06/2015CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS05138434 Raimunda Artemis Costa C Ferreira 25/06/2014 - 24/06/2015CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO00011126 Maria Ester Moraes Coutinho 03/10/2014 - 02/10/201505149657 Jose Reinaldo Rocha Da Silva 27/09/2014 - 26/09/201503156370 Jose Antonio Cambra Gouveia 18/06/2014 - 17/06/2015CÉLULA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS03252205 Ana Silvia Nobre Lopes 17/06/2014 - 16/06/2015CERAT DE BELÉM05915211 Marcelo Mello Ventura 29/07/2014 - 28/07/201504003039 Ricardo Menezes Siqueira 06/11/2014 - 05/11/201500047961 Nazaré De Fátima F Albuquerque 27/11/2014 - 26/11/201500052477 Ivone Abdelnor Sampaio 27/11/2014 - 26/11/201505570310 Fernando Jorge Maia 26/11/2014 - 25/11/201500053740 Eliezer Pinheiro Filho 27/11/2014 - 26/11/201500047317 Anete Conceição Q Do Nascimento Sena 27/11/2014 - 26/11/2015CERAT DE CASTANHAL02007851 Jurandir Alves Silva 24/11/2014 - 23/11/201505138582 America Alho De Freitas 28/06/2014 - 27/06/201505209366 Antonio Pedro Cruz Da Silva 25/11/2014 - 24/11/2015CERAT DE MARABÁ03248240 Manoel Do Espírito Santo Q Da Silva 01/09/2014 - 31/08/201500048666 Benedito Augusto Bandeira Ferreira 22/05/2014 - 21/05/201505208637 Gilmar Pereira Araujo 01/10/2014 - 30/09/2015CERAT DE SANTARÉM05106052 Sergio Andrei Lowe 06/11/2014 - 05/11/201505106125 Teresinha De Jesus Vinholte Silva 06/11/2014 - 05/11/201500001538 Maria Das Gracas Figarella 01/10/2014 - 30/09/201505066484 Carlos Alberto Lopes Cavalcante 06/11/2014 - 05/11/2015CERAT DE BREVES05144370 Silvia Maria Printes Gomes Da Silveira 01/11/2014 - 31/10/201500048410 Maria Fátima Barbosa 24/11/2014 - 23/11/2015CERAT DE ABAETETUBA00048119 Luis Augusto Rodrigues Moraes 16/01/2014 - 15/01/2015CERAT DE REDENÇÃO05539420 Francisco Gomes Pereira 25/08/2014 - 24/08/201503247392 Raimundo Estevam Da Rocha 01/12/2014 - 30/11/2015CERAT DE PARAGOMINAS00046752 Manoel De Jesus Costa Lima 18/11/2014 - 17/11/201500050296 Jorge Maria Dias Martins 07/10/2013 - 06/10/201405275512 Shu Yung Fon 06/08/2013 - 05/08/2014CERAT DE MARITUBA03246973 Waldir De Moraes Couto 02/07/2013 - 01/07/201405128609 Raimundo Jorge Costa Souza 11/05/2012 - 10/05/201303249140 Jose Alberto Barros Mohana 17/06/2014 - 16/06/201500052655 Mario Edson Mattos Carvalho 27/11/2014 - 26/11/201505149436 Olivar Da Silva Melo 01/08/2014 - 31/07/2015CERAT DE ALTAMIRA00010170 Luiz Claudio Pereira Correa 01/09/2014 - 31/08/201503251500 Guiomarlea Lopes Barbosa 16/06/2014 - 15/06/2015CERAT DE CAPANEMA00047791 Carlos Edilson De Sousa Macedo 24/11/2014 - 23/11/201500055557 Ananisio Gomes De Andrade 01/11/2014 - 31/10/201505569982 Joao Carlos Ribeiro De Pontes 26/11/2014 - 25/11/2015CERAT DE TUCURUÍ00047732 Celso Luiz Queiroz Dos Santos 22/05/2014 - 21/05/201505106192 Luiz Alfredo Serejo Da Silva 06/08/2014 - 05/08/2015CEEAT DE GRANDES CONTRIBUINTES03342980 Ana Lafayett Pinto Franco 22/04/2014 - 21/04/201500700550 Maria De Nazaré Araujo Alcântara 11/05/2014 - 10/05/201505519799 Marcos Nazareno Cardoso Dos Reis 06/08/2014 - 05/08/2015

CEEAT DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA05607957 Misael Barroso Saldanha 01/03/2014 - 28/02/201505097312 Maria Celma Ribeiro Pereira 04/11/2014 - 03/11/201500103799 Josilea Amoras Da Costa 30/08/2014 - 29/08/2015CEEAT DO IPVA E ITCD05208696 Mauro Cesar Carvalho Ramos 21/10/2014 - 20/10/2015CECOMT00050059 Arlindo Barbosa Da Silva 06/10/2014 - 05/10/201505097193 Lia Soares Melo 01/09/2014 - 31/08/201505135249 Madalena Maria De Castro Ribeiro 18/05/2014 - 17/05/201502052130 Marco Aurélio De Athaide Carvalho 01/09/2014 - 31/08/201505097304 Normelia Moraes Da Silva 01/09/2014 - 31/08/201505128544 Raimundo Henrique De Oliveira Dias 11/05/2014 - 10/05/201505280338 Renata Viegas Paulo 22/04/2014 - 21/04/201505436982 Sebastião Freitas De Lima 29/04/2014 - 28/04/201505128064 Wilda Celeste Da Silva Setubal 01/09/2014 - 31/08/201505914869 Erik Felipe Souza Pamplona 29/07/2014 - 28/07/201505914781 Rômulo Rodrigues Mota 29/07/2014 - 28/07/201505132568 Augusto Nagel Dias Alves 11/05/2014 - 10/05/201500051721 Antonio Souza De Mendonça 20/07/2014 - 19/07/201505276632 Antonio Elias Asbeg Junior 01/10/2014 - 30/09/2015CECOMT DO ITINGA05106257 Victor Sergio Martins 06/11/2014 - 05/11/201505106176 Washington Malcher Pereira 06/11/2014 - 05/11/201505914917 Simone Guimaraes Rocha Xerfan 29/07/2014 - 28/07/201503245900 Mercedes Nascimento Rodrigues 01/02/2014 - 31/01/201505914755 Leonardo Farias Souza 29/07/2014 - 28/07/201505915221 Givanildo Dos Santos Moura 29/07/2014 - 28/07/201500035602 Antonio Maria De Melo Correa 06/11/2014 - 05/11/201502007606 Armando Vilhena Rodrigues 28/08/2014 - 27/08/2015CECOMT DO ARAGUAIA06027154 Emanuel Messias De Sousa 29/07/2014 - 28/07/201500023850 Marcos Noleto Mendonça 01/09/2014 - 31/08/201505106168 Ângela Dalila Da Silva Nascimento 06/11/2014 - 05/11/2015CECOMT DO GURUPI05185750 Paulo Sergio De Freitas 05/03/2014 - 04/03/201505097320 Waldomiro Santos De Lima 01/09/2014 - 31/08/201505128170 Valdenor Medeiros De Andrade 11/05/2014 - 10/05/201503244407 Gilberto Nunes Lopes 15/03/2014 - 14/03/201505569869 Gilberto Rodrigues Da Silva 26/11/2014 - 25/11/2015CECOMT DA BASE CANDIRÚ00251046 Walmir Vasconcelos De Carvalho 06/11/2014 - 05/11/201505915675 Caio Filipe De Sousa Vaz 14/08/2014 - 13/08/2015CECOMT DA SERRA DO CACHIMBO05128145 Evandro Hitoshi Martins Eguchi 11/05/2014 - 10/05/201505144140 Simone Cruz Da Silva 01/08/2014 - 31/07/2015CECOMT DE PORTOS E AEROPORTOS05049431 Antonio Edivaldo Chaves 01/12/2014 - 30/11/201500048402 Joaquim Jose Alves Pessoa 19/11/2014 - 18/11/201505569915 Jose Mauricio Nery Da Costa 26/11/2014 - 25/11/201505915248 Rafael Guersoni Brasil 29/07/2014 - 28/07/201505097037 Antonio De Azevedo Negrão 01/09/2014 - 31/08/2015CECOMT DE CARAJÁS03247929 Ana Cristina Souto Da Silva 01/03/2014 - 28/02/201505914883 Fernanda Barros De Oliveira 29/07/2014 - 28/07/201502007037 Virginia Lucia Neves Do Nascimento 01/09/2014 - 31/08/201505144213 Rosilene Do Socorro Pereira Bessa 01/08/2014 - 31/07/201505570050 George Tavares Dos Santos 26/11/2013 - 25/11/201405596181 Dalmi Afonso Castelo Montes 20/01/2013 - 19/01/201405132487 Ana Lea Canizo Pereira 18/05/2014 - 17/05/201500047163 Abelardo Esteves Valente Da Silva 22/05/2014 - 21/05/2015ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1803 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A Diretora de Administração da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 79/2015-GS, de 09/06/2015, publicada no DOE nº 31.902 de 10.06.2015, e considerando os termos do Parecer Jurídico nº 602/2015- CONJUR/SEFA de 06.11.2015, constante no Processo nº 002015730021644-0.R E S O L V E:RECONHECER à ELIZABETH RODRIGUES DE SANTA HELENA CORRÊA, viúva do Despachante Estadual MÁRIO WILSON DE SANTA HELENA CORRÊA, o direito à Pensão Especial, a ser paga na base de 50% (cinquenta pôr cento), de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 4.809, de 11/12/1978, publicada no DOE de 14/12/1978, com a redação dada pela Lei nº 4.875/1979, com efeitos fi nanceiros a contar da data do óbito em 29.08.2015.

ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

ERRATAPortaria nº 801 de 19.10.2015, publicada no DOE nº 33.005 de 05.11.2015.Nome: Marcos Oliveira CardosoOnde se lê: 01.12.2015 a 29.01.2016Leia-se: 03.12.2015 a 01.01.2016

ERRATAPortaria nº 273 de 07.07.2015, publicada no DOE nº 32.931 de 20.07.2015.Nome: Isaias Frota EvangelistaOnde se lê:período de 01/11/2015 a 15/11/2015Leia-se: período de 01/02/2016 a 15/02/2016

Protocolo 895854DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA

PORTARIA Nº 1787 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a EDIVANDO ALVES COSTA, Identifi cação Funcional nº 4002300/2, Motorista, lotado na CERAT DE CASTANHAL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/01/2016 a 30/01/2016, correspondentes ao triênio de 14/03/2000 a 13/03/2003.


PORTARIA Nº 1788 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a EDUILMA DO SOCORRO BATISTA LEAO, Identifi cação Funcional nº 477/1, Técnico Em Gestão Publica, lotada na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2015 a 15/12/2015, correspondentes ao triênio de 04/01/2003 a 03/01/2006.


PORTARIA Nº 1789 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE, Identifi cação Funcional nº 22594/1, Eng. Agrônomo, lotado na CEEAT DO IPVA E ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, correspondentes ao triênio de 01/02/2003 a 31/01/2006.


PORTARIA Nº 1790 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a JOSE MARIA FREITAS VIANA, Identifi cação Funcional nº 5190223/1, Consultor Jurídico Do Estado, lotado na CONSULTORIA JURÍDICA, no período de 31/08/2015 a 28/11/2015.


PORTARIA Nº 1791 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 250 (duzentos e cinquenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a NYLDE GOMES CARVALHO, Identifi cação Funcional nº 45322/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT DE REDENÇÃO, no período de 26/07/2014 a 01/04/2015.


PORTARIA Nº 1792 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a TELMO HARA JUNIOR, Identifi cação Funcional nº 5075017/2, Datilografo, lotado na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS/DAD, no período de 22/05/2015 a 05/06/2015.


PORTARIA Nº 1793 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 17 (dezessete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a WILSON JOSE DE OLIVEIRA, Identifi cação Funcional nº 3250105/1, Assist. Técnico, lotado na CÉLULA DE CONTROLE E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA/DAIF, no período de 01/10/2015 a 17/10/2015.


PORTARIA Nº 1794 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a MARIA BENEDITA FERNANDES LOBO, Identifi cação Funcional nº 3251527/1, Assistente Administrativo, lotada na CEEAT DE GRANDES CONTRIBUINTES, no período de 18/08/2015 a 19/08/2015.


PORTARIA Nº 1795 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias de DOLORES FERREIRA SANTOS VALENTE, Identifi cação Funcional nº 57266/2, Técnico Em Gestão Publica, lotada na CECOMT DE PORTOS E AEROPORTOS, do mês de Novembro/2015 para o período de 02/12/2015 a 31/12/2015, referente ao exercício de 17/09/2014 a 16/09/2015.


PORTARIA Nº 1796 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Identifi cação Funcional nº 5797705/2, Secretario De Gabinete-DAS1, lotado na CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO/DAD, do mês de Outubro/2015 para o período de 01/12/2015 a 30/12/2015, referente ao exercício de 15/08/2014 a 14/07/2015.


PORTARIA Nº 1797 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a SIMONE PONTES DE FIGUEIREDO, Identifi cação Funcional nº 5144108/1, Assistente Administrativo, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2015 a 19/01/2016, correspondentes ao triênio de 01/08/2011 a 31/07/2014.


PORTARIA Nº 1798 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a ALZENIRA SILVA DE ANDRADE, Identifi cação Funcional nº 3251632/1, Assistente Administrativo, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS/DAD, no período de 08/10/2015 a 09/10/2015.


PORTARIA Nº 1800 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015TRANSFERIR o período de gozo de férias de SILVINA MARIA MARTINS DE LIMA, Identifi cação Funcional nº 715573/1, Técnico Em Gestão Pública, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO/DAD, do mês de Novembro/2015 para o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, referente ao exercício de 01/10/2014 a 30/09/2015.


PORTARIA Nº 1804 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER a DILSON OLIVEIRA DA SILVA, Identifi cação Funcional nº 5186293/1, Motorista, lotado na UNIDADE DE EXEC.CONT.DE MERC. TRÂNS. DE CARNE DE SOL/CECOMT CARAJÁS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/01/2016 a 30/01/2016, correspondentes ao triênio de 13/03/1997 a 12/03/2000.




ERRATAPORTARIA Nº 1616, DE 28.09.2015, PUBLICADA NO DOE

Nº 32981, DE 29.09.2015:Onde se lê: 17101.04.129.1365.2647-MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAleia-se : 17101.04.129.1365.6810- GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo 895578

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Termo aditivo: 3ºContrato: 038/2012/SEFA.Data da assinatura: 29/10/2015.Vigência: 30/10/2015 a 29/10/2016.Justifi cativa: Com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico no 556/2015/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses; Reajustar o valor mensal de R$ 14.714,75 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), para R$ 16.172,07 (dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e sete centavos) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE. Orçamento: 17101.04.123.1365.6512Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 0101Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ/MF nº 33.683.111/0001-07.Endereço: SGAN, Quadra 601, Módulo “V”, Brasília/DF.Ordenador: NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Protocolo 895356


PORTARIA Nº 1775, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº n.º 29/15 - CECOMT-ARAGUAIARESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) FLORIPES MARIA GARCIA, cargo secretário de Gabinete, matrícula nº 057070300/1, portador do CPF nº 234.843.142-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais )Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT- ARAGUAIA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 ( trinta ) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1776, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando e considerando o Memº nº 128 / 15 - CERAT- BELÉMRESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO , cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 032502880/1, portador do CPF nº 260.408.752-91, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 500,00 ( Quinhentos reais ), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária :17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 500,00 (Quinhentos reais )Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-BELÉM, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 ( trinta ) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1777, 05 DE NOVEMBRO DE 2015 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015e considerando e considerando o Memº. Nº 112 / 15 - CECOMT - PORTOS E AEROPORTOSRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) IOANE CATARINA ROMÃO DA COSTA, Técnico em Gestão Pública, matrícula nº 0559624601, portador do CPF nº 254.840.442-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais )33.90.39 - O S. T.P. JURÍDICAS: R$ 200,00 ( duzentos reais)

Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT- CECOMT - PORTOS E AEROPORTOS, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1778, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Mem.nº 125/15 - CECOMT- GURUPIRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) Oscarina Suely Salheb Pacheco, cargo Técnico, matrícula nº 3250229/2, portador do CPF nº 281.696.112-53 Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT-GURUPI, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período da aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1779, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 106 / 15 - CERAT - REDENÇÃORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 02006073, portador do CPF nº 8115842249, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária :17101.04.129.1365. 6810-GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO- R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais )Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT- REDENÇÃO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1780, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Mem nº 104 / 15 - CERAT- ABAETETUBA.RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA ELZA DA COSTA ARAÚJO cargo Gerente Fazendário, matrícula 0004652301, portador do CPF nº 089.422.342-91 Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO : R$ 1.100,00 ( Mil e cem reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-ABAETETUBA, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1783, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº. Nº 81 / 15 - CERAT - PARAGOMINASRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 052661900/2, portador do CPF nº 392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais)

33.90.39 - O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 500,00 (Quinhentos reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1784, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº nº 100 / 15 - CERAT - CASTANHALRESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) LEILA NOGUEIRA DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 032523290/1, portador do CPF nº 300.685.252-49, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT- CASTANHAL, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período da aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

PORTARIA Nº 1786, 05 DE NOVEMBRO DE 2015A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015e considerando e considerando o Memº nº 107/15 - CECOMT- MERCADORIA EM TRÂNSITORESOLVE : CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA CILEIDE SENA , cargo Assistente Administrativo , matrícula n.º 50407/1, portadora do CPF nº 256.023.902-78, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais ), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ R$ 3.000,00 ( Três mil reais)Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CECOMT- MERCADORIA EM TRÂNSITO, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto ) dia útil após o período da aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

Protocolo 895815PORTARIA Nº 1802, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902 de 10.06.2015 e a Portaria nº 3.055,de 19.06.2015 publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o Memº. nº 52/15 -CERAT - CAPANEMARESOLVE :CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 00018130/1, portador do CPF nº 175.367.662-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.129.1365.6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais )Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-CAPANEMA , não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NOVEMBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados 30 (trinta ) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação.ANTONIA IRANETE GADELHA STAACKDiretora de Administração

Protocolo 895818

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICACÃO DE AINF -CERAT MARITUBAO Ilmo. Sr. Dr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, MD. COORDENADOR FAZENDÁRIO DE MARITUBA desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado contra a mesma, os AUTO(S) DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nºs 092015510001643-5, 092015510001644-3, 092015510004303-3 e 092015510004304-1, oriunda da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 092015820000116-7, fi cando NOTIFICADA, na forma do disposto pelo artigo 14, inciso III, parágrafos 1º, 2º e 3º item



III da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e alterações posteriores a PAGAR ou APRESENTAR defesa no prazo no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar de 15 (quinze) dias da data da ciência deste Edital, na sede da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária - CERAT Marituba, situada à Rodovia BR 316, Km 13 - Centro- Marituba-PA. Ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará à adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.NOME EMPRESARIAL/RAZÃO SOCIAL: FRUTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.311.148-8AFRE Responsável: ROBERTO ITIRO ABE

Marituba(PA), 06 de novembro de 2015.MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO

Coordenador Fazendário - CERAT MaritubaProtocolo 895635

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGENCIA FISCAL -CERAT BELEM O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte MEDEIROS & CIA LTDA, Insc. Est. Nº 15.298.369-4, os RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, originários da Diligência Fiscal solicitada pela Julgadoria de Primeira Instância para o AINF Nº 092011510000065-3 , executada através da Ordem de Serviço nº 012015820000435-3, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 ( trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresente manifestação sobre o Relatório de Fiscalização, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à julgadoria de primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais.AFRE Responsável: ELSON DE ALMEIDA PEREIRA

João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT - Belém

Protocolo 895771

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGENCIA FISCAL -CERAT BELEM O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte MEDEIROS & CIA LTDA, Insc. Est. Nº 15.298.369-4, os RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, originários da Diligência Fiscal solicitada pela Julgadoria de Primeira Instância para o AINF Nº 092011510000064-5, executada através da Ordem de Serviço nº 012015820000434-5, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 ( trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresente manifestação sobre o Relatório de Fiscalização, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à julgadoria de primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais.AFRE Responsável: ELSON DE ALMEIDA PEREIRA

João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT - Belém

Protocolo 895773

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF- CERAT MARITUBAO Ilmo. Sr. COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO -TRIBUTÁRIA DE MARITUBA, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) da empresa abaixo identifi cada que foi lavrado contra a mesma o AUTO (S) DE INFRAÇÃO(S) E NOTIFICAÇÃO(S) FISCAL, nº. 092015510004301-7,092015510004302-5,092015510004305-0, e 092015510004306-8 resultante da Ordem de Serviço nº 092015820000118-3, fi cando o (s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a comparecer (em) no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar de 15 (quinze),dias da data da publicação deste Edital, à sede da COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA DE MARITUBA, situada à Rodovia BR 316, KM 13, S/N, Centro, Marituba-PA, para, pagar o(s) Crédito(s) Tributário(s) correspondente(s) ou impugnar o(s) Auto(s) de Infração e Notifi cação Fiscal, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido, ensejará à Coordenadoria Regional a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.

CONTRIBUINTE: BITAR E SILVA LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.224.116-7AUDITOR FISCAL: CAIO AUGUSTO GIBERTONI GOMESMarituba, 06 de Novembro de 2015MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCOORDENADOR FAZENDÁRIOCERATMARITUBA

Protocolo 895776O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: TRANSNACIONAL TRANSPORTES LTDAInscrição Estadual: 15.416.514-0Notifi cação Fiscal nº 032015820000579-9Auditor Fiscal solicitante: Maricelma Soares dos Santos GutierrezDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialExtrato bancário de contaArquivo EFD do períodoConhecimentos de TransporteContrato social e alteraçõesDeclaração de Imposto de Renda Pessoa JurídicaLivro de Registro de ApuraçãoLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de SaídasLivro de Registro de Utilização de Termos de OcorrênciasNotas Fiscais de EntradasOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 02/2014 até 12/2014Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá - Marabá - PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.

LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo 895899

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nº 15.334.097-5, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 352013510005490-5 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.

Belém (PA), 06 de novembro de 2015.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO

Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaProtocolo 895514

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nº 15.334.097-5, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 322013510000765-5 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte PORTINER COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA., nº 15.281.920-7, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 372013510001644-0 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao

TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.



EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte PORTINER COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA., nº 15.281.920-7, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 372013510001642-3 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.









INTIMAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - CERAT - ABAETETUBA

O Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria e Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, pela Jul-gadoria de Primeira Instância, tendo como resultado JULGO PROCEDENTE o ANIF 012011510000346-7, fi cando a mesma INTIMADA, na forma do art. 13 e 24 da Lei nº 6.182/98, com as alterações dadas pela Lei 7.078/2007, fi cando garantida a redução de 20%(vinte por cento ) do art.5º § 2º , a PAGAR OU APRESENTAR Recurso Voluntário , no prazo de 30 (trinta) dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT - ABAETETUBA, situada à Avenida Pedro Rodrigues, 140 - Centro - Abaetetuba -PA. ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido , ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.NAZARÉ DE FÁTIMA FERNANDES ALBUQUERQUEAuditora Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL - DISTRIBUIDORA DE ALI,MENTOS ITA BIRA LTAInscrição Estadual - 15.231.983-2AINF - 012011510000239-8DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador - CERAT - ABAETETUBA

Protocolo 895729

INTIMAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - CERAT - ABAETETUBA

O Ilmo. Sr. DERCELINO GONÇALVES DA COSTA, Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria e Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO



DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, pela Jul-gadoria de Primeira Instância, tendo como resultado JULGO PROCEDENTE o ANIF 012011510000240-1, fi cando a mesma INTIMADA, na forma do art. 13 e 24 da Lei nº 6.182/98, com as alterações dadas pela Lei 7.078/2007, fi cando garantida a redução de 20%(vinte por cento ) do art.5º § 2º , a PAGAR OU APRESENTAR Recurso Voluntário , no prazo de 30 (trinta) dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT - ABAETETUBA, situada à Avenida Pedro Rodrigues, 140 - Centro - Abaetetuba -PA. ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido , ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.NAZARÉ DE FÁTIMA FERNANDES ALBUQUERQUEAuditora Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL - DISTRIBUIDORA DE ALI,MENTOS ITA BIRA LTAInscrição Estadual - 15.231.983-2AINF - 012011510000240-1DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador - CERAT - ABAETETUBA

Protocolo 895737

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º201504006750, DE 06/11/2015 - PROC N.º 0020157300254759/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação: motivo de transf. de propr. de veículo placa oby8056, benefi ciado com isenção de IPVA no exercício de 2014.Interessado: Heleno Abilio da Luz Arnoud - CPF: 306.555.522-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CELTA 1.0L LT/Pas/Automovel/9BGRP48F0CG217161

Protocolo 895629PORTARIA N.º201501001219 DE 06/11/2015 - PROC N.º

002015730025135/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mauro Luiz Failache Vasconcelos - CPF: 317.988.962-49Marca: JEEP/RENEGADE LNGTD AT FLEX 1.8. Tipo: Pas/Automóvel

Protocolo 895632PORTARIA N.º201504006751, DE 06/11/2015 - PROC

N.º 2015730024809/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Damião Silva Negreiros - CPF: 681.706.022-20Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W6BP056854


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Gerson Ferreira Rego - CPF: 058.171.102-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73275242


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Walber Silva das Neves - CPF: 428.418.522-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0FB110480


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Silva da Sousa - CPF: 147.673.412-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO EVOLUTION 1.4/Pas/Automovel/9BD195A73F0644077


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rafael Alves de Souza - CPF: 745.305.932-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LT/Pas/Automovel/9BGJB69Z0EB224862


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joval Cardoso Botelho - CPF: 360.925.092-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3040914


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rubenilson Nascimento de Lira - CPF: 598.710.082-87Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z6G4024676


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Pereira da Silva - CPF: 136.043.332-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4343358


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joelson Cabral Sampaio - CPF: 597.844.232-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E4C4720553


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ailson Ferreira da Silva - CPF: 049.678.952-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB194789


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Orlando Maia Lalor - CPF: 584.697.612-34Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0DR153637


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jonas Amorim da Silva - CPF: 257.181.422-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301A84222880


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Leila Soares Costa Borges - CPF: 410.934.962-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS HB X/Pas/Automovel/9BRK19BT9G2062960


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Luiz Batista Pereira - CPF: 814.402.862-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3281395


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Ribamar Gomes Moreira - CPF: 117.640.742-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2228407


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Valdemir Viana Borges - CPF: 157.680.662-68Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6025303


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Sergio Favacho dos Santos - CPF: 211.997.102-10Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT0G2099845


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Messias do Nascimento Lima - CPF: 260.332.322-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/Automovel/9BRB29BT1G2100095

Protocolo 895786

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato: 77Exercício: 2015Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material de comunicação Valor Total: R$-3.320.056,74 (Três milhões, trezentos e vinte mil, cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).Data de Assinatura: 09.11.2015Vigência: 09.11.15 a 08.11.16Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 021/2015 - Pregão Eletrônico Nº 078/2014 - UFMAContratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.Endereço: Rua Osni João Vieira, Nº 205 - Bairro: CampinasCEP: 88101-270 São José/SCTelefone: (48) 3285 8402Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 895804Contrato: 074Exercício: 2015Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TICValor Total: R$-1.297.273,08 (Hum milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e três reais e oito centavos)Data de Assinatura: 09.11.2015Vigência: 09.11.15 a 08.11.16Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2015Contratado: Empresa de Tecnologia e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro Km 10 - IcoaraciCEP: 66820-000 Belém/PATelefone: (91) 3344 5307Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo 895834

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015O BANPARÁ comunica que foi homologada a licitação em epígrafe pela Autoridade Superior, conforme despacho anexo ao Processo nº 0521/2015-SUCON, cujo resultado fi nal foi publicado na IOEPA, em 16/10/2015.A Comissão.

Protocolo 895601

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 879371DOE: 32979 de 25/09/2015Partes: JUCEPA e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUCURUÍ- ACITOnde se lê: Vigência do convênio: 15/01/2016 a 14/01/2020, Leia-se: vigência do convênio: 15/01/2016 a 15/01/2021Ordenador: Cilene Moreira Sabino Oliveira

Protocolo 895744

OUTRAS MATÉRIAS.

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo:08/050116-8 de 14/08/2008 aprovado em 03/10/2008, o qual trata de RERRATIFICAÇÃO da empresa denominada VERSÁTIL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NIRE 15200679069, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000454128, datado de 23/10/2015.Belém, 05 de novembro de 2015.José Cláudio Carneiro AlvesSecretário Geral.



A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo:10/081776-9 de 25/11/2010 aprovado em 09/12/2010, o qual trata de ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) da empresa denominada VERSÁTIL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NIRE 15200679069, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000454128, datado de 23/10/2015.Belém, 05 de novembro de 2015.José Cláudio Carneiro AlvesSecretário Geral.

Protocolo 895546A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo: 10/906756-1 de 17/09/2015 aprovado em 07/10/2015, o qual trata de EXTINÇÃO/DISTRATO/DESCONSTITUIÇÃO da empresa denominada POSITIVA ENGENHARIA LTDA, NIRE 15200813890, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000454127, datado de 27/10/2015.Belém, 05 de novembro de 2015.José Cláudio Carneiro AlvesSecretário Geral.

Protocolo 895550A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo: 10/081775-0 de 25/11/2010 aprovado em 09/12/2010, o qual trata de ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) da empresa denominada W A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, NIRE 15200737859, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000454129, datado de 23/10/2015.Belém, 05 de novembro de 2015.José Cláudio Carneiro AlvesSecretário Geral.A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo: 10/013351-7 de 25/02/2010 aprovado em 26/02/2010, o qual trata de ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL) da empresa denominada W A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, NIRE 15200737859, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000454129, datado de 23/10/2015.Belém, 05 de novembro de 2015.José Cláudio Carneiro AlvesSecretário Geral.

Protocolo 895555PORTARIA Nº 254/15 de 05.11.2015. Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a servidora Adriana Cristina Pinheiro Oliveira, matrícula nº 57209781/1, do cargo de Gerente do Registro Mercantil, GEP-DAS.011.4, a partir de 22 de outubro de 2015, conforme processo nº 2015/465171. CILENE MOREIRA SABINO DE

OLIVEIRA-PresidenteProtocolo 895616

PORTARIA Nº 255/15 de 05.11.2015. Art. 1º EXONERAR a servidora Maria Augusta Cruz de Sousa, matrícula nº 2022249/1, Técnico A, do cargo de Secretária de Presidência, GEP-DAS.011.2, a partir de 28.10.2015, conforme o Processo n° 2015/473831. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo 895622

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 123, DE 22/10/2015 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.095, de 30 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 320.934,00 (Trezentos e Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2015, da forma abaixo discriminada(s):R$CÓDIGO FONTE NATUREZA

DA DESPESAVALOR

141012060113486394 - SEDAP

0101 335041 44.034,00

612011012212974576 - Fund. Santa Casa

0269 339047 86.000,00

901011030213122610 - FES

0349 335043 190.900,00

TOTAL 320.934,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

141012060113486394 - SEDAP 0101 339030 44.034,00

612011012212974576 - Fund. Santa Casa 0269 339139 86.000,00

901011030213122610 - FES 0349 334181 40.137,11

901011030213122610 - FES 0349 339030 149.975,89

901011030213122610 - FES 0349 339092 787,00

TOTAL 320.934,00 III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo 895584

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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Termo Aditivo: 1ºContrato: 066/2014Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato n° 066/2014 e Reajustar o Contrato nº 066/2014 no percentual de 7,0394000%, conforme índice do IGP-M (FGV).Data Assinatura: 03/11/2015Vigência: 04/11/2015 à 03/11/2016.Valor: R$ 3.570.834,36Orçamento: Atividade: 902610 e 906773; Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103, 0149, 0349.Contratado: SIAH - ASSESSORIA HOSPITALAR E INFORMÁTICA LTDA - EPP.Endereço: Rua Assis Garrido nº 01, Quadra R, Conj. Basa, Bairro São Francisco, São Luis-MA, CEP: 65.077-010. Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES - Secretária de Estado de Saúde Pública em Exercício.

Protocolo 895849PARTE SUPERIOR DO FORMULÁRIO

Termo Aditivo: 6Contrato: 046/2012Data de Assinatura: 29/10/2015Valor Global do Termo: R$ 924.605,00Justifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo incluir repasses fi nanceiros a CONTRATADA, além dos anteriormente previstos no Contrato nº 046/2012 e promover os investimentos necessários á Aquisição de Equipamentos ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, para as áreas de Serviço de Nutrição e Dietética (SND), Serviço de Processamento de Roupas (SPR) e Central de Material e Esterilização (CME) necessários à consecução dos objetivos do Contrato nº 046/2012, atendendo as solicitações do processo nº 2015/418276, Ofício DO-PA-009/2015 (cópia em anexo).Orçamento: Atividade: 1030213126705; Elemento de Despesa: 445042; Fonte: 0103;Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563CEP. 05033-001 - São Paulo/SPOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.Parte inferior do formulário

Protocolo 895884PARTE SUPERIOR DO FORMULÁRIO

Termo Aditivo: 4Contrato: 023/2014Data de Assinatura: 29/10/2015Valor Global do Termo: R$ 1.350.973,62Justifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo adicionar repasses fi nanceiros a CONTRATADA, além dos anteriormente previstos no Contrato nº 023/2014 e seus aditivos á prorrogação por 06 meses, do 4º turno do serviço de Hemodiálise no Hospital Regional Público do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna,

necessários à consecução dos objetivos do Contrato nº 023/2014, atendendo as solicitações do processo nº 2015/419435 e 2015/419348, a partir do mês de novembro de 2015, por um período de 06 (seis) meses (08/11/2015 a 07/05/2016).Orçamento: Atividade: 1030213126705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103;Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, Bairro: Água Branca, 563CEP. 05033-001 - São Paulo/SPOrdenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES - Secretária de Estado de Saúde Pública em Exercício.Parte inferior do formulário

Protocolo 895898

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/SESPA/2015

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:OBJETO: Repetição de itens fracassados no Pregão Eletrônico 91/2015 para a Aquisição de Material Permanente (Kits de Gerador Solar Fotovoltaico), para atender a solicitação da Coordenação de Malária/SESPA.DATA DA ABERTURA: 20/11/2015.HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 906256ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0149001435/0349002076/0149002076ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email [email protected]. Belém (PA), 06 de Novembro de 2015.EDILZA FARIAS AZEVEDOPREGOEIRA/SESPA

Protocolo 895833

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/SESPA/2015

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo: Produtos Químicos para Lavagem de Roupa Hospitalar, para atender as necessidades do Setor de Lavanderia do Hospital Regional de Salinópolis, pelo período de 12 (doze) meses.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. IRMÃOS ANJOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 01.552.709/0001-62, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço global, num total de R$- 96.994,44 (Noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/SESPA/2015: R$- 96.994,44 (Noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).Belém (PA) 06/11/2015.Heloísa Maria Melo e Silva GuimarãesSecretária de Estado de Saúde Pública, em exercício

Protocolo 895897

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OUTRAS MATÉRIAS.

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/SESPA/2015

PROCESSOS Nº: 91311/2014 e 317100/2015O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os vícios apontados pelo Controle Interno /SESPA;CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de anular os procedimentos que apresentem vícios insanáveis;CONSIDERANDO o parecer jurídico carreado nos autos do processo administrativo acima citado;R E S O L V E:I - ANULAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/SESPA/2015, com fulcro no art. 15 da Lei Estadual nº 6.474/202.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo 895431INCLUIR

NA PORTARIA N° 216 DE 29/10/2015, PUBLICADA NO DOE 33004 DE 04/11/2015, QUE REMOVEU A SERVIDORA FRANCISCA



SOUZA E SOUZA CARVALHO, MATRÍCULA N° 5893120/1, A CONTAR DE 04/01/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 05.11.2015.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA

Protocolo 895547EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/

SESPA/2015Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083/SESPA/2015, Processo nº 161305/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 05/11/2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.006 de 06/11/2015.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente (Ambulância tipo A e B) para atendimento da Secretaria Estadual de Saúde Pública-SESPA, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 09/11/2015 a 09/11/2016.Empresa: MÔNACO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 18.548.319/0001-11, com sede na Rod. BR 316, km 05 nº 1235 - Levilândia, CEP: 67.033.009 - Ananindeua/PA - Fone: (91) 3181-1056 - (91) 98242-7040 - (91) 99171-4075, neste ato representada pela Srª. ROSANE OLIVEIRA LIMA, portadora do RG nº 2359723 - PC/PA e CPF nº 397.123.972-20 - EMAIL: rosaneoliveira.fi [email protected].

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

01 AMBULÂNCIA SIMPLES DE

REMOÇÃO (Tipo A)- Característica do Veículo. Motorização

mínima de 1.6, injeção eletrônica

à álcool e gasolina, 05 marchas, direção hidráulica; Veiculo com pintura sólida

na cor branca; Dimensões no

mínimo do veiculo: 4.200 mm de

comprimento, 1.690 mm de largura e

1.800 mm de altura; Potência do motor

130 CV/RPM, bateria de 60 AH. Freios

dianteiros a disco e traseiros a tambor. Característica da Transformação:

Altura interna mínima 1.155 mm; Conjunto

sinalizador óptico acústico (sonoro) e visual; Suporte para

soro; Iluminação interna fl uorescente no compartimento

do paciente; Cadeira p/ o acompanhante; Suporte p/ fi xação

do cilindro de O2; Maca com

cabeceira articulada; Revestimento do piso em borracha antiderrapante lavável, alta

resistência; Vidros laterais traseiro, revestido com película branca

adesiva ou jateada; Divisória entre a cabine e o salão c/ janela inter comunicadora;

Ventilador e exaustor no teto do salão; Armário c/

fechamento frontal corrediça.

UNID 90 R$ 75.000,00

HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCÍCIO

Protocolo 895860

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAEscola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres”ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2015, CÓDIGO Nº 888981, EM 22/10/2015.Onde se Lê: NE nº 00473/2015Leia - se: NE nº 00499/2015PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA

Protocolo 895556

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 384 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015CONCEDER ao servidor FERNANDO CASSIANO DA COSTA, Matrícula nº 107999-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado no LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO/SESPA, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 13 de outubro de 2015 a 15 de novembro de 2015, referente ao triênio de 13 de Julho de 2009 a 12 de Julho de 2012.

Protocolo 895378

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 391 DE 06/11/2015

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor: Arnaldo da Silva Fayal Cargo do Servidor: Médico VeterinárioMatricula: 2057778-2Recurso (s):Programa de Trabalho: 1030513006256Fonte do Recurso: 0149001435Natureza da Despesa: 339033 / Valor R$ 280,00Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES DA ENTOMOLOGIA.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Protocolo 895923SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 392 DE 06/11/2015Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor: Barbara Aretha Carneiro Almeida Cargo do Servidor: Ag. de Controle de Endemias.Matricula: 57206326-1Recurso (s):Programa de Trabalho: 1030513006256Fonte do Recurso: 0149001435Natureza da Despesa: 339033 / Valor R$ 200,00Observação: PARA COBRIR DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO DA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE INFORMAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS (PIT’S).Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Protocolo 895931

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 390 DE 06/11/2015Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO ENTOMOLÓGICA DE AEDES UTILIZANDO ARMADILHAS OVITRAMPAS, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, OBJETIVANDO A CAPACIDADE DE GERAR INFORMAÇÕES OPORTUNAS PARA AUMENTAR A EFICÁCIA DO COMBATE AO VETOR TRANSMISSOR DA TRANSMISSOR DA DENGUE E CHIKUNGUNYA EM NOSSO ESTADO.Período da viagem: 11/11 a 25/11/2015Quantidade: 14 e ½ (Quatorze e meia)

Origem: Belém - PADestino (s): Afuá - PA.Servidores: Arnaldo da Silva Fayal / Id. Func. 2057778-2 / Médico Veterinário.Gilberto Gomes Barbosa / Id. Func. 0504878 / Agente de SaúdeLuiz Carlos Feitosa Brandão / Id. Func. 1087274 / Agente de SaúdeOrdenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.

Protocolo 895594PORTARIA Nº 389 DE 06/11/2015

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94Objetivo: CONDUZIR TÉCNICAS DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PRODUTO QUE IRÃO REALIZAR COLETA ÁGUA, PARA ANÁLISE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DEVIDO AO DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO NAQUELE MUNICÍPIO.Período da viagem: 27/10/2015Quantidade: ½ (Meia)Origem: Belém - PADestino (s): Barcarena - PA.Servidores: Antônio Cirilo da Silva / Id. Func. 1036350 / Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.


FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94Objetivo: COLETA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.Período da viagem: 27/10/2015Quantidade: ½ (Meia)Origem: Belém - PADestino (s): Barcarena - PA.Servidores: Joana Lúcia Santos Almeida / Id. Func. 119997-1 / Técnico de Laboratório.Ordenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.


Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: CONDUZIR TÉCNICAS DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE PRODUTO QUE IRÃO REALIZAR COLETA DE ÁGUA, PARA ANÁLISE, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DEVIDO AO DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.Período da viagem: 29/10/2015Quantidade: ½ (Meia)Origem: Belém - PADestino (s): Abaetetuba - PA.Servidores: Davilson Ribeiro da Silva / Id. Func. 01087107 / Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.


Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: COLETA DE ÁGUA AMBIENTAL E DE CONSUMO EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE OCORRIDO COM NAVIO NO PORTO DE VILA DO CONDE.Período da viagem: 27/10/2015Quantidade: ½ (Meia)Origem: Belém - PADestino (s): Barcarena - PA.Servidores: Karin Gonçalves Ichihara / Id. Func. 57191281-1 / Farmacêutico-Bioquímico.Ordenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.


Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: COLETA DE ÁGUA AMBIENTAL E DE CONSUMO EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE OCORRIDO COM NAVIO NO PORTO DE VILA DO CONDE.Período da viagem: 29/10/2015Quantidade: ½ (Meia)Origem: Belém - PADestino (s): Barcarena - PA.Servidores: Karin Gonçalves Ichihara / Id. Func. 57191281-1 / Farmacêutico-Bioquímico.Ordenador: Sebastião Licínio Lira Dos Santos.

Protocolo 895636

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITOO Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 035 de 06.01.2011, publicada no D.O. E nº 31.829 de 10/01/2011,RESOLVE:I - Tornar sem efeito a Portaria nº 351 de 19/10/2015, publicada no D.O. E nº 32.995 de 20/10/2015, que concedeu diárias para o (a) servidor (a) DANIELLE NAZARÉ DA SILVA SALGADO, BIOMÉDICO, matrícula N° 5897337-1, em virtude do cancelamento do evento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDIRETOR NO LACEN/PA



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIA . Port. Nº 694 a 697 de Díárias de 16/10/15 Objetivo:Realizar supervisão das ativ. que serão desenvolvidas nos laboratórios no cont. da malária. Servidores: Manoel L. dos Santos laboratorista mat:0478819 José Solon Barbosa ag. de súde pública mat:0502767 Sergio da C. Carvalho motorista mat:1036585 Origem: Castanhal/Mag. Barata Período:16/10/15 Quant:0,5 Castanhal/Ig. Açú Período:20/10/15 Quant:0,5 Ordenador:Etevaldo José Modesto da Paixão Protocolo 887665

Protocolo 895388

DIÁRIAPORT. Nº 786 E 787 DE DIÁRIAS DE 06/11/15

Objetivo:Participar da entrega do Prêmio Pará Mulher no município de Belém, onde 02 municípios de abrang. Desta Regional serão premiados.Servidores: Etevaldo José M. da Paixão diretor regional mat:51670002Edinelma S. de C. Mota enfermeira mat:55587738Waldocelys P. M. Moraes motorista mat:572064061Origem:Castanhal/Belém Período:06/11/15Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 895395DIÁRIA

PORT. Nº 788 A 791 DE DIÁRIAS DE 06/11/15Objetivo: Participar de reunião com os coordenadores e téc. Resp. pelos prog. do Tabagismo,Saúde do Idoso e Academia de Saúde p/ acompanhamento/monitoramento dos mesmosServidores: Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872Hellen Jordana O. de Sousa ag. administrativo mat:541952961Edmilson A. C. Filho motorista mat:0503399Origem:Castanhal/Maracanã Período: 06/11/15Sergio da C. Carvalho motorista mat:57053041Castanhal/Curuçá Período:13/11/15Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão


PORT. Nº 792 DE DIÁRIAS DE 06/11/15Objetivo: Se deslocar ao município de Belém,com objetivo de entregar,analisar,e pres dos cupons fi scais de abastec. Da frota de veíc. Da Vig. Em Saúde deste 3º Crs (Sespa Castanhal) ref. Ao mês de outubro de 2015.Servidor: João Paulo B. Arnour ag. administrativo mat:571941731Origem: Castanhal/Belém Período: 06/11/15Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo 895621

OUTRAS MATÉRIAS.

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL METROPOLITANA III /PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 033, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas atribuições Legais e,- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao fi nanciamento de ações e à inserção de profi ssionais desta área na Estratégia de Saúde da Família;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica nos termos da Política Nacional de Atenção Básica-PNAB;- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional- Metropolitana III, Capitulo III, das competências, Artigo 4º, inciso XI: aprovar projetos de implantação/expansão;- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2015.Resolve:Art.1º- Aprovar por unanimidade projeto de expansão de 01 (uma) Estratégia de Saúde Bucal, modalidade I, na Comunidade Espírito Santo, no Município de Santa Maria do Pará.Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Castanhal, 06 de novembro de 2015.Marileide do Nascimento Daniels Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS Francisco Antônio da SilvaSecretário Municipal de Saúde de ParagominasMembro da CIR Metropolitana III/SUS/PA

Protocolo 895918


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PORTARIA.

PORTARIA N°. 034 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015A Diretora do 4° Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 1.235/ 24.09.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 32.983 / 01.10.2015.Considerando o Decreto nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado no DOE nº 31.622 de 10.03.2010, o qual instituiu o sistema de cotação eletrônica de preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Considerando a resolução nº 001 de 16 de março de 2010, publicada no DOE nº 31.626 de 17.03.2010, que trata dos procedimentos para realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/1993, conforme disposto no Decreto nº 2.168 de 10.03.2010.RESOLVE:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para conduzirem os procedimentos de compras/ contratações na forma eletrônica.

Nº NOME IDENTIDADE FUNCIONAL CPF PERFIL

01

Antônio Edson

Alves da Silva

59.08583-1 816.559.322-68 Homologador

02

Eliana do Socorro Pessoa Ribeiro

5900791-1 257.026.612-49 Coordenador

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRICIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADIRETORA DO 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - Em exercício.


PORTARIA N° 900 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reuniões no FES/SESPA e com diretores regionais no gabinete do Secretario Estadual de Saúde.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Patrícia de Fátima Lima da SilvaCargo:ComissionadoMatrícula: 55589653-3Data início: 19/10/2015Data término: 22/10/2015Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva

DIÁRIAPORTARIA N° 901 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reuniões no FES/SESPA e com diretores regionais no gabinete do Secretario Estadual de Saúde.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Andressa Nayarah de SousaCargo: Agente AdministrativoMatrícula: 57193961-1Data início: 19/10/2015Data término: 22/10/2015Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com Diretora Regional e Diretora da DAF/4ºCRS, que irão participar de reuniões no FES/SESPA e com diretores regionais no gabinete do Secretario Estadual de Saúde.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Wladimir Macedo RodriguesCargo: MotoristaMatrícula: 55586788-1Data início: 19/10/2015Data término: 22/10/2015Quantidade: 3,5 (três e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar levantamento das AIH’S, dos municípios, considerando o número de pacientes internados.Origem: Capanema/PADestino(s): Tracuateua e Augusto Corrêa/PA.Nome do servidor (a): Carlos Mariano Medeiros MonteiroCargo: Agente de PortariaMatrícula: 5291062-1Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar levantamento das AIH’S, dos municípios, considerando o número de pacientes internados.Origem: Capanema/PADestino(s): Tracuateua e Augusto Corrêa/PA.Nome do servidor (a): Raimunda Pereira da SilvaCargo: Agente AdministrativoMatrícula: 57197824-1Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar levantamento das AIH’S, dos municípios, considerando o número de pacientes internados.Origem: Capanema/PADestino(s): Tracuateua e Augusto Corrêa/PA.Nome do servidor (a): Zayane do Socorro Costa da CostaCargo: Agente AdministrativoMatrícula: 5894994-1Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com funcionários do 4ºCRS/SESPA que irão realizar levantamento das AIH’S, dos municípios, considerando o número de pacientes internados.Origem: Capanema/PADestino(s): Tracuateua e Augusto Corrêa/PA.Nome do servidor (a): Wladimir Macedo RodriguesCargo: MotoristaMatrícula: 5894994-1Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Buscar junto a GS/DCP/SEAD, orientações a respeito de documentos dos veículos inservíveis do 4ºCRS-Capanema e levar os mesmos para assinatura do Secretário Estadual de Saúde e registro em cartório, para que seja feito o encaminhamento para Leilão via SISPAT WEB.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém /PA.Nome do servidor (a): José Raimundo JaquesCargo: MotoristaMatrícula: 0504996Data início: 04/11/2015Data término: 05/11/2015Quantidade: 1,5 (uma e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Buscar junto a GS/DCP/SEAD, orientações a respeito de documentos dos veículos inservíveis do 4ºCRS-Capanema e levar os mesmos para assinatura do Secretário Estadual de Saúde e registro em cartório, para que seja feito o encaminhamento para Leilão via SISPAT WEB.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém /PA.Nome do servidor (a): Patrícia de Fátima Lima da SilvaCargo: ComissionadoMatrícula: 55589653-3Data início: 04/11/2015Data término: 05/11/2015Quantidade: 1,5 (uma e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva




Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores do 4ºCRS para buscar junto a GS/DCP/SEAD, orientações a respeito de documentos dos veículos inservíveis do 4ºCRS-Capanema e levar os mesmos para assinatura do Secretário Estadual de Saúde e registro em cartório, para que seja feito o encaminhamento para Leilão via SISPAT WEB.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém /PA.Nome do servidor (a): Wladimir Rodrigues MacedoCargo: MotoristaMatrícula: 55586788-1Data início: 04/11/2015Data término: 05/11/2015Quantidade: 1,5 (uma e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva

DIÁRIAPORTARIA N° 939 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão nos laboratórios de malária e melhorar a qualidade do serviço e no envio das informações.Origem: Capanema/PADestino(s): Viseu/PA.Nome do servidor (a): Osmar Siqueira LeiteCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula: 0504820Data início: 16/11/2015Data término: 20/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar supervisão nos laboratórios de malária e melhorar a qualidade do serviço e no envio das informações.Origem: Capanema/PADestino(s): Viseu/PA.Nome do servidor (a): Carlos Alberto RodriguesCargo: MicroscopistaMatrícula: 0502148Data início: 16/11/2015Data término: 20/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores do 4ºCRS/DVS/SESPA para realizar supervisão nos laboratórios de malária e melhorar a qualidade do serviço e no envio das informações.Origem: Capanema/PADestino(s): Viseu/PA.Nome do servidor (a): Antonio Marques da CruzCargo: MotoristaMatrícula: 0500866Data início: 16/11/2015Data término: 20/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de treinamento sobre PTFD (Programa de Tratamento Fora do Domicílio), do Nível Central.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Vera Lúcia Almeida DamousCargo: OdontólogaMatrícula: 119032-1Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de treinamento sobre PTFD (Programa de Tratamento Fora do Domicílio), do Nível Central.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Janni Luci Oliveira SoaresCargo: ComissionadoMatrícula: 5571731-3Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com Técnicas da DOCA/4ºCRS, para participar de treinamento sobre PTFD (Programa de Tratamento Fora do Domicílio), do Nível Central.Origem: Capanema/PADestino(s): Belém/PA.Nome do servidor (a): Oseas Pompeu de SalesCargo: MotoristaMatrícula: 0504833Data início: 09/11/2015Data término: 13/11/2015Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Fiscalizar e monitorar os estabelecimentos que manipulam e armazenam produtos agrotóxicos.Origem: Capanema/PADestino(s): Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Cachoeira do Piriá /PA.Nome do servidor (a): José Maria MouraCargo: Guarda de EndemiasMatrícula: 0502121Data início: 24/11/2015Data término: 26/11/2015Quantidade: 2,5 (duas e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva


Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Fiscalizar e monitorar os estabelecimentos que manipulam e armazenam produtos agrotóxicos.Origem: Capanema/PADestino(s): Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Cachoeira do Piriá /PA.Nome do servidor (a): Ataídes Eduardo do NascimentoCargo: Agente de Saúde PúblicaMatrícula: 0505081Data início: 24/11/2015Data término: 26/11/2015Quantidade: 2,5 (duas e meia) diáriasOrdenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva

Protocolo 895718

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 353 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Supervisionar as atividades no laboratório de entomologia em identifi cação de larvas coletadas pelas equipes de vigilância entomólogas do município.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Oriximiná/ PA - BrasilPeríodo: 16/11/2015 a 20/11/2015 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Suely Maria de Castro MeloCPF: 232.832.622-68Matrícula: 0504556Cargo: Técnico de laboratórioFrancisco FreitasCPF: 091.821.102-63Matrícula: 0505330Cargo: Agente de Saúde.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 895640PORTARIA Nº 354 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Supervisionar as atividades no laboratório de entomologia em identifi cação de larvas coletadas pelas equipes de vigilância entomólogas do município.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Óbidos/ PA - BrasilPeríodo: 23/11/2015 a 27/11/2015 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:

Suely Maria de Castro MeloCPF: 232.832.622-68Matrícula: 0504556Cargo: Técnico de laboratórioFrancisco FreitasCPF: 091.821.102-63Matrícula: 0505330Cargo: Agente de Saúde.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Conduzir e dar apoio à equipe do laboratório de entomologia do 9° CRS que irão realizar pesquisas malacologica.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA - BrasilPeríodo: 09/11/2015 a 14/11/2015 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidor:Juraci Lopes da SilvaCPF: 071.224.462-04Matrícula: 479359Cargo: MotoristaOrdenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar levantamento entomológico com treinamento em serviço para monitoramento, coleta, triagem, acompanhamento e envio de remessas de fl ebotomíneo para identifi cação em laboratório de referencia e implantar de forma efetiva o monitoramento entomológico da fauna fl ebotominica no município.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti/ PA - BrasilPeríodo: 09/11/2015 a 14/11/2015 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meias)Servidores:Eladio Angelo De CarvalhoCPF: 324.348.042-68Matrícula: 500837Cargo: Agente de SaúdeFrancisco Ribeiro PintoCPF: 149.086.542-04Matrícula: 0505612Cargo: Agente de SaúdeFrancisco FreitasCPF: 091.821.102-63Matrícula: 0505330Cargo: Agente de Saúde.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar pesquisa malacologica em localidades com coleções hídricas que ofereçam condições favoráveis a proliferação de caramujos intermediários do schistossoma mansoni.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Juruti / PA - BrasilPeríodo: 23/11/2015 a 27/11/2015 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias)Servidores:Herberto de Carvalho Dantas FilhoCPF: 194.181.832-34Matrícula: 0505321Cargo: Agente de SaúdeGleydson de Barros CoelhoCPF: 685.117.602-53Matrícula: 572075481Cargo: Agente de Controle de EndemiasOrdenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS


Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: conduzir a equipe do laboratório de revisão de malária e chagas ( Gabriel Amancio da Silva e Pedro Coelho de Brito) ate o município.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Jacareacanga/ PA - BrasilPeríodo: 07 /11/2015 a 10/11/2015 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e meias)Servidor :Valdinei Gomes LopesCPF: 178.807.422-04Matrícula: 504888



Cargo: MotoristaOrdenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 895657Portaria Nº 359 de 05 de Novembro de 2015Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Participar das Ofi cinas quadrimestrais de monitoramento de programas.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Belém/ PA - BrasilPeríodo: 29/10/2015 a 29/10/2015 / N° de Diária: 1 (uma diária)Servidor:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: Enfermeiro.Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS

Protocolo 895660

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DIÁRIA.

Portaria individual: 0353/2015Objetivo: Conduzir a viatura nestes Municípios em trabalhos a serRealizado de levantamento dos Veículos incessíveisOrigem: AltamiraDestino: Anapú/PacajáServidor: matricula 5155452-1 - JANDUY SIMÃO (MOTORISTA) / 4,5 diárias (completa) de 16/11/2015 a 20/11/2015Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO R. DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49

Protocolo 895929Portaria Coletiva: 0352/2015Objetivo Realizar levantamento de veículos e inservíveis, nosMunicípios e regularizar a situação junto a SEAD/BELÉMOrigem: AltamiraDestino: Anapú/PacajáServidor: matricula 57190714/1 - VELDSON DE SOUSA PINTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 diárias (completa) de 16/11/2015 a 20/11/2015Servidor: matricula 57190714/1 - JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (AGENTE PORTARIA) / 4,5 diárias (completa) de 16/11/2015 a 20/11/2015Ordenador de Despesa:MARIA DO SOCORRO R. DO CARMODiretora do 10º CRS/SESPA327.653.122-49

Protocolo 895930

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DESIGNAR SERVIDOR.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 112 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.716/2015-ccg de 08 de maio de 2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU, matricula n° 57232496-1 lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Direção do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09 a 11/11/2015.DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão de Endemias do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09 a 11/11/2015.DESIGNAR a servidora ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE

MORAES CARVALHO matricula 5913132-1, lotada no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão Administrativa e Financeira do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09 a 13/11/2015.DESIGNAR a servidora CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA, matricula n° 5875528-2 lotada no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 10 a 13/11/2015.DESIGNAR a servidora ROSELETE PROGÊNIO MIRANDA, matricula n° 5913159-1 lotada no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão Técnica do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09 a 13/11/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Tânia Lúcia de Souza Paes

Diretora do 13º Centro Regional de SaúdeProtocolo 895552

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2015-HOLData Assinatura: 29/10/2015Valor do Aditamento: R$ 240.474,00Justifi cativa: Concessão de revisão do preço do medicamento Tamoxifeno 20mg.Processo nº 2015/379.533Contratado: CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP.HOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo 895872

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2015NE02208Valor: R$ 9.597,00Data de emissão: 03/11/2015Processo nº 2015/7261Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2015 HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalarOrçamento: 10.302.1312.2610.3390.30. Fonte: 0149005608Contratado: CRISTALFARMA COMERCIO IMP. E EXP. LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 895418INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2015NE02205Valor: R$ 1.215,00Data de emissão: 03/11/2015Processo nº 2015/7261Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2015 HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalarOrçamento: 10.302.1312.2610.3390.30. Fonte: 0149005608Contratado: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDAOrdenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 895425INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2015NE02206Valor: R$ 2.628,00Data de emissão: 03/11/2015Processo nº 2015/7261Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2015 HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalarOrçamento: 10.302.1312.2610.3390.30. Fonte: 0149005608Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA

Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESProtocolo 895429

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2015NE02207Valor: R$ 1.471,50Data de emissão: 03/11/2015Processo nº 2015/7261Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2015 HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalarOrçamento: 10.302.1312.2610.3390.30. Fonte: 0149005608Contratado: NEW MEDICA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo 895430

PORTARIA Nº 989/2015 - DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO Decreto de Nomeação publicado em Diário Ofi cial nº 32830 de 19/02/2015I - REMANEJAR, a partir de 01/02/2015, por necessidade de serviço, o servidor, FABRICIO MESQUITA TUJI, Odontólogo/Cargo Comissionado DAS-011.5(Diretor de Ensino e Pesquisas), matrícula nº 54181295/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, da Divisão de Diagnóstico Por Imagem, para a Diretoria de Ensino e Pesquisa, deste Hospital.II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir 01/02/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 21 de outubro de 2015Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo 892449PORTARIA Nº 990/2015 - DAF/HOL.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015. CONSIDERANDO Decreto de Nomeação publicado em Diário Ofi cial nº 32.865 de 13/04/2015I- REMANEJAR, a partir de 25/03/2015, por necessidade de serviço o servidor, PAULO CARDOSO SOARES, Médico/Cargo Comissionado DAS-011.5(Superintendente do Instituto de Oncologia), matrícula nº 5393434/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da SESPA, da Clínica Cirúrgica, para a Diretoria Técnica, deste Hospital.II - Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir 25/03/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 21 de outubro de 2015.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo 892450

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRISTIANE SOCORRO BAIA ALMEIDACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 895831EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BERNADETE DE LOURDES MENEZES ARAUJOCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIO CARLOS SANTOS GAMACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015



Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LUIS OTAVIO PEREIRA SILVACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JOSE MARIA CONCEICAO FERREIRACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EMERSON ANDREI CARDOSO SANTOSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDILSON LEALCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CARLOS JOSE LEAL SIQUEIRACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP


Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA DO SOCORRO MARQUES MININEIACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Presidente da FSCMPProtocolo 895848

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ARLEN ABDALA LOPES DOS SANTOSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e EDDY OLIVIER FERNANDESCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e AMIRALDO GUIMARAES OLIVEIRACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DIVA DA SILVA MARTINSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARCELO SILVA DE VILHENACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LEILANE KELLI OLIVEIRA SANTOSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e AFONSO VIEIRA MARTINSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRISTHYAN PACHECO DIASCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SHEYLA FLAVIANE COELHO CASTELO BRANCOCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA DE NAZARE PEREIRA ALVES

Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIO CARLOS LOPES BRITOCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADALBERTO MONTEIRO DE LIMACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TELMA RAIMUNDA SANTOS PINHEIROCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e TAYSON BRUNO SILVACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA CANCIONILA DE MORAES TOMPSONCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAIMUNDO NONATO CHUCRE DE SOUSACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MAURICIO CARLOS GOMES SANTOSCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016






EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e BRUNO CALANDRINI PINHEIROCargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016


ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo 895885

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GABRIELA QUADROS DA COSTACargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICASData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895886

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e NATASKA LORRANE SANTIAGO DA ROCHACargo: FARMACÊUTICOData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895900

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e WILLIAM COSTA SOARESCargo: ANALISTA DE SISTEMAData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895902

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIANA MIRANDA PRESTESCargo: TECNICA DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895906

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ARIANE PINTO BARBOSACargo: TECNICA DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895907

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIMAR DE FATIMA DE MENEZES RODRIGUESCargo: TECNICA DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAQUEL SANTOS DE SOUZA DA SILVACargo: TECNICA DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016



Protocolo 895909

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO:Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e LAUDICEIA MACHADO DA SILVACargo: TECNICA DE ENFERMAGEMData da Admissão: 01/11/2015Vigência: 01/11/2015 à 31/10/2016




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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2015-FSCMP.A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico SRP nº49/2015-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Compra de Insumos para Realização de Exames Radiológicos para 12 (doze) meses para a FSCMP, sendo vencedora do item: 01 a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91; Fracassados os itens: 02, 03,04 e 05

Belém/PA, 04 de Novembro de 2015.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO


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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2015/FSCMP

PROTOCOLO 2015/167789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA FORNECEDOR: J. R. DE ALBUQUERQUE VON GRAPP, CNPJ nº 16.526.377/0001-19 sediada na Avenida José Malcher, nº815. sl 08 - Bairro: Nazaré Belém/PA, CEP: 66.055-260 neste ato representado pelo Sr.(a)Gleicyane Nascimento da Gama, portador(a)da carteira de Identidade nº 295297 PC/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº689.756.512-15, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para (s) itens 03, 05, 07, 08, 09, 11, 15, 24, 25, 26, 27, 34, 42, 45, 49 e 59 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL ESPEC. QUANT. VALOR UNIT.

03

BALÃO COLORIDO, Nº 65, PACOTE C/ 50 UNIDADES. DE

BOA QUALIDADE. MARCA: PARANA LATEX FABRICANTE:

PARANA LATEX

PCT 50 R$4,90

05 BORRACHA PARA LAPIS E TINTA MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK MAIS

UNIDADE 400 R$0,25

07CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, COR

AZUL MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK MAIS

UNIDADE 7000 R$0,38

08CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, COR

PRETA. MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK MAIS

UNIDADE 5.000 R$0,38

09

CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, COR

VERMELHA MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK

MAIS


11 CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA MARCA: MAIK MAIS

FABRICANTE: MAIK MAIS UNIDADE 800 R$0,98

15

CARTOLINA 180G/M2, 50 X 66CM: CORES DIVERSAS QUE

SERAO DEFINIDAS NO ATODA ENTREGA DO EMPENHO.

MARCA: OFF PAPER FABRICANTE: OFF PAPER

UNIDADE 100 R$0,36

24EMBORRACHADO (E.V.A),

1M X 1M X 2MM, COR AMARELO MARCA: OFF PAPER

FABRICANTE: OFF PAPER

UNIDADE 10 R$1,25


1M X 1M X 2MM, COR AZUL MARCA: OFF PAPER FABRICANTE: OFF PAPER

UNIDADE 10 R$1,45


1M X 1M X 2MM, COR BRANCO MARCA: OFF PAPER

FABRICANTE: OFF PAPER

UNIDADE 10 R$1,45


1M X 1M X 2MM, COR VERDE MARCA: OFF PAPER FABRICANTE: OFF PAPER

UNIDADE 10 R$1,45

34

FITA ADESIVA TRANSPARENTE, 50MM X 50M: COM ALTO PODER

COLANTE MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK MAIS

ROL 350 R$2,50

42GRAMPO PARA PASTA, TIPO

TRILHO, EM PLASTICO, C/ 50 PARES MARCA: MAIK MAIS FABRICANTE: MAIK MAIS

CX 600 R$5,99

45

LIGA ELASTICA, BORRACHA LATEX, FINA, EMBALAGEM

COM 100G DE ALTA RESISTENCIA MARCA: PREMIO

FABRICANTE: PREMIO

CX 800 R$1,84

49 PAPEL A4 (210 X 297 MM), BRANCO, 75G/M² MARCA:

PREMIO FABRICANTE: PREMIOUNIDADE 2.000 R$12,80

59 PINCEL ATOMICO AZUL MARCA: MAIK MAIS

FABRICANTE: MAIK MAIS UNIDADE 200 R$1,35

VALIDADE: DE 19/10/2015 ATÉ 18/10/2016ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 895380


PROTOCOLO 2015/167789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA FORNECEDOR: N. E COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA, CNPJ nº 21.851.687/0001-49 sediada na Rua Bernaldo Couto 736- Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-080 neste ato representado pelo (ª) Sr (ª) Nelma Lima Martins de Castilho Gomes, portador (a) da carteira de Identidade nº1846944 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.397.932-68, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o item o(s) itens 02, 06, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 33, 40, 43, 44, 46, 50, 54, 55, 57, 63, 64, 66 e 67 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL APRES. QUANT. VALOR UNIT.

02 APONTADOR EM PLASTICO C/ 1 FURO PARA LAPIS MARCA: JOCAR FABRICANTE: JOCAR

UNIDADE 50 R$0,14

06 CAIXA ARQUIVO, EM PLASTICO, TAMANHO OFICIO. COR:

VERMELHO, AZUL E AMARELO MARCA: ALAPLAST FABRICANTE:

ALAPLAST


12 CANETA PARA QUADRO IMANTADO, COR AZUL MARCA:

BRW FABRICANTE: BRW

UNIDADE 30 R$1,48

13 CANETA PARA QUADRO IMANTADO, COR PRETA MARCA:

BRW FABRICANTE: BRW

UNIDADE 30 R$1,48

14 CANETA PARA QUADRO IMANTADO, COR VERMELHA

MARCA: BRW FABRICANTE: BRW

UNIDADE 20 R$1,48

17 CLASSIFICADOR SIMPLES C/ FERRAGENS, TAMANHO OFICIO, PLASTIFICADA EM

PAPELÃO. COM CORES A SEREM DEFINIDAS NO MOMENTO DO PEDIDO MARCA: A3

FABRICANTE: A3


18 CLIP NIQUELADO Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND MARCA:ACC

FABRICANTE:ACC

CX 1.500 R$1,37



19 CLIP NIQUELADO Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND MARCA: ACC

FABRICANTE: ACC

CX 800 R$1,32

20 COLA BRANCA 75G MARCA: ZAS TRAZ FABRICANTE: ZAS TRAZ

FRC 1.000 R$1,00

21 COLA PARA E.V.A, 90 G MARCA: ZAS TRAZ

FABRICANTE: ZAS TRAZ

FRC 20 R$2,50

22 CORRETIVO LIQUIDO, FRASCO C/ 18ML MARCA: ZAS TRAZ

FABRICANTE: ZAS TRAZ

FRC 800 R$0,97

29 ESTILETE P/ PAPEL, COM CABO EM POLIESTIRENO, COM TRAVA,

LAMINA 18MM MARCA: BRW FABRICANTE: BRW

UNIDADE 20 R$0,95

33 EXTRATOR DE GRAMPO CROMADO, TIPO ESPATULA

MARCA: CARBRINK FABRICANTE: CARBRINK

UNIDADE 100R$0,86

40 GRAMPO P/ GRAMPEADOR DE 26MM X 6MM, CX. C/ 1000 UNDS MARCA: BRW

FABRICANTE: BRW

CX 1.800 R$0,89

43 LAPIS COMUM, PRETO Nº 02 MARCA: BRW FABRICANTE: BRW


44 LAPIS DE COR MEDIO, COM 12 UNIDADES MARCA: SERELEPE

FABRICANTE: SERELEPE

UNIDADE 25 R$1,70

46 LIVRO ATA, PAUTADO, C/ 100FLS FRENTE / VERSO, CAPA DURA. MARCA: S. DOMINGOS FABRICANTE: S. DOMINGOS


50 PAPEL CARBONO, COMUM, COR PRETO, ATÉ 6 CÓPIAS, CX C/ 50 FOLHAS MARCA:DANNY FITAS FABRICANTE: DANNY FITAS

CX 12 R$12,93

54 PASTA C/ ABA INTERNA E ELASTICO NA PONTA,

PLASTIFICADA, EM PAPELÃO, CORES VARIADAS MARCA: A3

FABRICANTE: A3


55 PASTA EM PVC, 40MM, OFICIO, C/ ELASTICO MARCA:TECKLINE

FABRICANTE:TECKLINE

UNIDADE 100 R$2,40

57 PERCEVEJO LATONADO Nº 4, CX C/ 100 UNDS MARCA: BRW

FABRICANTE: BRW

CX 100 R$1,90

63 REGISTRADOR LOMBO LARGO AZ, TAM. OFICIO, EM PAPELAO MARCA: FRAMA FABRICANTE:

FRAMA


64 REGUA 30CM, TRANSPARENTE EM POLIESTIRENO

MARCA:WALEU FABRICANTE: WALEU

UNIDADE 100 R$0,36

66 TESOURA ESCOLAR, PONTA REDONDA, CABO ANATOMICO EM PLASTICO, LAMINA EM AÇO INOX C/ APROXIMADAMENTE

13CM MARCA: MUNDIAL FABRICANTE: MUNDIAL

UNIDADE 50R$2,80

67 TESOURA MULTIUSO, CABO ANATOMICO EM PLASTICO,

LAMINA EM AÇO INOX, C/ APROXIMADAMENTE 22CM MARCA:

FABRICANTE:

UNIDADE 30 R$4,77

VALIDADE: DE 19/10/2015 ATÉ 18/10/2016

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROProtocolo 895381


PROTOCOLO 2015/167789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA FORNECEDOR: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ nº 24.005.316/0001-34 sediada na Rua Tristão de Castro nº700 - Bairro: São Benedito, Uberaba/MG, CEP: 38.022-010 neste ato representado pelo Sr.Elmo Fantato Junior portador da Carteira de Identidade nº. 1815975 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 640.447.266-04, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) itens 16, 30, 31, 41, 60 e 61 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL APRES. QUANT. VALOR

UNIT.

16

CD-RW REGRAVAVEL, DE 750 MB MARCA:

MULTILASER FABRICANTE: MULTILASER

Unidade 100 R$3,00

30

ETIQUETA AUTO ADESIVA P/

FORMULARIO CONTINUO 26 X 15MM, 5 CARREIRAS CAIXA COM 45000 UNIDADES

MARCA: POLIFIX FABRICANTE:POLIFIX

CX 20 R$75,00

31

ETIQUETA AUTO ADESIVA P/

FORMULARIO CONTINUO 70 X 23MM, 2 CARREIRAS CAIXA COM 12000 UNIDADES

MARCA:POLIFIX FABRICANTE:POLIFIX

CX 20 R$110,00

41

GRAMPO P/ GRAMPEADOR DE 26MM

X 6MM, CX. C/ 5000 UNDS MARCA: BRW FABRICANTE:BRW

CX 400 R$2,90

60PINCEL ATOMICO

PRETO MARCA: BRW FABRICANTE: BRW

Unidade 200 R$1,36

61PINCEL ATOMICO

VERMELHO MARCA: BRW FABRICANTE: BRW

Unidade 200 R$1,36


Protocolo 895382


PROTOCOLO 2015/167789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO FORNECEDOR: PARÁ BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.677.413/0001-17sediada na Avenida Marquês de Herval, nº2085 - Bairro: Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320 neste ato representado pelo Sr (ª) Inês Zolima Pantoja dos Reis portador (a) da Carteira de Identidade nº. 3847646, inscrito no CPF/MF sob o nº. 234.412.752-68, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) itens 10, 23, 28, 36, 37, 38 e 56 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL APRES. QUANT. VALOR

UNIT.

10

CANETA HIDROGRAFICA, PONTA 2.0MM, C/ 12 CORES MARCA: LEO

LEOFABRICANTE: LEO LEO

CX 10 R$2,45

23

CRACHA PARA IDENTIFICAÇÃO, SEM

CARTÃO, COM PEGADOR EM PLASTICO MARCA: DAC FABRICANTE: DAC

UNIDADE 14.000 R$0,60


1M X 1M X 2MM, COR VERMELHO MARCA:VMP

FABRICANTE:VMP

UNIDADE 10 R$1,50

36FITA GOMADA LISA PARA EMPACOTAMENTO, 50MM X 80CM MARCA: CELTA

FABRICANTE:CELTA

UNIDADE 300 R$6,80

37

FITA ORIGINAL EPSON S0 15329, PRETA. PARA IMPRESSORA EPSON FX

890 MARCA: D.FITAS FABRICANTE: D.FITAS

UNIDADE 60 R$12,00

38

FITA ORIGINAL PARA IMPRESSORA EPSON S0 15335, PRETA (FX2190/

LX2090) MARCA: D.FITAS FABRICANTE:D.FITAS

UNIDADE 20 R$15,00

56

PASTA SUSPENSA EM PAPEL CARTÃO,

PLASTIFICADA, MARMORIZADA, C/FERRAGENS,

VISOR E ETIQUETA MARCA: POLICART

FABRICANTE:POLICART


VALIDADE: DE 19/10/2015 ATÉ 18/10/2016

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO

Protocolo 895383


PROTOCOLO 2015/167789 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFÓRMÁTICA FORNECEDOR: QUALITY ATACADO LTDA-ME, CNPJ nº 15.724.019/0001-58 sediada na Rua Zaire, nº280- Bairro: CANAA, Belorizonte/MG, CEP: 31749-050 neste ato representado pelo Sr. Huarlem Vieira da Cruz de Lima portador da Carteira de Identidade nº. 14023360 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 066.701.336-93 doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o item 65 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEMESPECIFICAÇÃO DO

MATERIALAPRES. QUANT. VALOR

UNIT.

65 TECLADO PADRAO ABNT2, CONEXÃO USB, 107 TECLAS, COMPATIVEL COM WINDOWS 7 OU

SUPERIOR, TECLAS IMPRESSAS A LASER, GARANTIA DE 01 ANO (CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO)MARCA:

HARDLINE FABRICANTE: HARDLINE

UNIDADE 100R$23,69

VALIDADE: DE 19/10/2015 ATÉ 18/10/2016



PROTOCOLO 2015/215568 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO E GASES ENGARRAFADOS, FORNECEDOR: B. C. FRIO LTDA-ME, CNPJ nº 19.437.908/0001-95 sediada na Travessa Dr. Enéas Pinheiro nº1785 - Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66.095-105 neste ato representado pelo Sr. José Carlos Ferreira Lopes portador da Carteira de Habilitação (CNH) nº. 03973103223, inscrito no CPF/MF sob o nº. 517.651.442-72, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o item 36 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEMESPECIFICAÇÃO DO

MATERIALAPRES. QUANT. VALOR

UNIT.

36 Suporte em Aço, Tipo U, P/ Condensadora, de 7.000 a 12.000

Btu/h MARCA: SÓSUPORTE FABRICANTE: SÓSUPORTE

PAR 20R$30,00

VALIDADE: DE 25/09/2015 ATÉ 24/09/2016



PROTOCOLO 2015/215568 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO E GASES ENGARRAFADOS FORNECEDOR: ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.333.521/0001-00, sediada na Rua Licinio Cardoso, 278 - Bairro: São Francisco Xavier, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.960-015 neste ato representado pelo (ª) Sr (ª) Maria



Francisca da Silva Gabriel portador (a) da Carteira de Identidade nº. 04952447-3, inscrito no CPF/MF sob o nº. 986.398.897-91, doravante denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46 e 47 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL ESPEC. QUANT. VALOR UNIT.

03 Cabo Elétrico PP, 4 x 2.5mm² MARCA:WATHISA

FABRICANTE:WATHISA

METRO 60 R$5,41

04 Capacitor P/ Ar Condicionado, Permanente, 6 μF - 380V MARCA:EOS

FABRICANTE:EOS

UND 20R$9,99

05 Capacitor P/ Ar Condicionado, Permanente, 1.5μF - 380V

MARCA:EOS FABRICANTE:EOS

UND 20 R$7,50

06 Capacitor P/ Ar Condicionado, Permanente, 25μF - 380V


UND 20R$12,50

07 Capacitor P/ Ar Condicionado, Permanente, 30 μF - 380V


UND 20R$12,50

08 Capacitor P/ Ar Condicionado, Permanente, 35μF - 380V


UND 20R$11,20



UND 20R$14,35



UND 20R$15,00

11 Capacitor P/ Ar condicionado, Permanente, 60 μF - 380V


UND 20R$31,00

12 Capacitor P/ Ar Condicionado, Conjugado 40 μF - 380V MARCA:EOS

FABRICANTE:EOS

UND 20 R$15,90

13 Capacitor P/ Ar Condicionado, Conjugado 20 + 3 μF - 380V


UND 20 R$21,00



UND 20R$23,00



UND 20 R$23,90

20 Compressor Rotativo P/ Ar Condicionado, de 12.000 BTU’s

MARCA: RECHI

UND 20 R$400,00

21 Compressor Rotativo P/ Ar Condicionado, de 18.000 BTU’s MARCA: HITACHI FABRICANTE:

HITACHI

UND 20 R$455,00

22 Compressor Rotativo P/ Ar Condicionado, de 24.000 BTU’s MARCA: HITACHI FABRICANTE:

HITACHI

UND 20R$515,00

26 Filtro secador c/silica p/ refrigerador compacto de 1/10hp, c/ 01 saída

MARCA: RAVID FABRICANTE: RAVID

UND 10 R$6,90

29 Limpador/restaurador biodegradável concentrado de 5L (detergente

ácido para serviços de limpeza de condensadores e evaporadores de ar

condicionado, bombona de 5 litros, na embalagem deverá conter: nome do produto data de fabricação, validade e demais informações pertinentes

ao produto). MARCA: ZENITH FABRICANTE: ZENITH

BOM 10R$45,00

30 Óleo Compressor (Capela) P/ Compressor de ar, c/ 1litro, ISO

68 MARCA: TEXACO FABRICANTE: TEXACO

UND 20R$26,90

33 Placa Eletrônica Universal para Split (Kit) MARCA: ARTICO FABRICANTE:

ARTICO

UND 10R$125,00

34 Protetor Térmico p/ Compressor Rotativo de 7.500 BTU’s. MARCA:

KLIXON FABRICANTE: KLIXON

UND 10R$19,90

38 Suporte em Aço, Tipo U, P/ Condensadora, de 36.000 a 60.000

Btu/h MARCA: PRATEFORTH FABRICANTE: PRATEFORTH

PAR 20R$85,00

39 Tubo Capilar, em Cobre P/ Ar Condicionado c/ 0,50mm MARCA: TBF

FABRICANTE: TBFMETRO 50 R$10,00

40 Tubo em Cobre de ¼” , P / Central de Ar (Flexível) MARCA:ELUMA

FABRICANTE:ELUMA

METRO 105R$6,81

42 Tubo em Cobre de 3/8”, P/ Central de Ar (Flexível) MARCA:ELUMA

FABRICANTE:ELUMA

METRO 90R$10,15

44 Tubo em Esponja, P/Central de Ar, de ¼” (Unidade contendo 2 Metros) MARCA: POLIPEX

FABRICANTE:POLIPEX

UND 60R$2,90

45 Tubo em Esponja, P/Central de Ar, de ¾” (Unidade contendo 2 Metros) MARCA: POLIPEX

FABRICANTE:POLIPEX

UND 60 R$4,50

46 Tubo em Esponja, P/Central de Ar, de 3/8” (Unidade contendo

2 Metros) MARCA: POLIPEX FABRICANTE:POLIPEX

UND 60R$5,00

47 Tubo em Esponja, P/Central de Ar, de 5/8” (Unidade contendo

2 Metros) MARCA: POLIPEX FABRICANTE:POLIPEX

UND 60R$3,10

VALIDADE: DE 25/09/2015 ATÉ 24/09/2016



PROTOCOLO 2015/215568 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFRIGERAÇÃO E GASES ENGARRAFADOS, FORNECEDOR: F. C. DE S. PALHETA - ME, CNPJ nº 17.200.149/0001-17 sediada na Cidade Nova 5 Avenida Arterial 18, nº292 - Bairro: Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.133-780 neste ato representado pelo Sr. Durval Fernando da Silva Palheta portador da Carteira de Identidade nº. 211.0610 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 300.981.812-20, doravante denominada FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para o(s) itens 54, 55,56 e 57 do Termo de Referência (Anexo I -A do edital).

ITEMESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL

APRES. QUANT. VALOR UNIT.

54 Gás Freon R-22, P/ Cilindro de 13,6 Kg MARCA: SUPER GÁSFABRICANTE: CHINA

UND 20R$527,49

55 Gás Freon R-134A, P/ Cilindro de 13,6 Kg MARCA: SUPER GÁSFABRICANTE: CHINA

UND 5R$500,00

56 Gás Freon R-141B, P/ Refrigeração de 30 Kg MARCA: SUPER GÁSFABRICANTE: CHINA

UND 5R$600,00

57 Gás Freon R-410A, P/ Cilindro de 11,35 Kg (Ecológico) MARCA: SUPER GÁSFABRICANTE: CHINA

UND 5R$677,00


Protocolo 895525

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria nº. 756/2015-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 04 de novembro de 2015.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Resolve:I - Distratar, a pedido, o (a) servidor (a) Alcides Ferreira Bessa, matrícula nº 5920584/1 do cargo de Motorista lotado (a) na Gerencia de Transportes desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 03 de novembro

de 2015.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 04 de novembro de 2015.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo 895566

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 761 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 421574/2015.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE AUDITORIA INTERNA NO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ/PA, no período de 01 a 03/12/2015.CARMEN ELISABETE SOBRAL CORDEIRO, C P F : 090051532-53, Enferm./GECOD, MAT: 20199901,2,5 diarias e CLAUDIA REGINA VINAGRE, CPF: 154490922-53, Enferm./GEDHI, MAT: 20195401, 2,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 06 de Novembro de 2015.DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo 895740

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº551, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CESSAR, os efeitos da Portaria nº. 177, de 14/04/2015, publicada no DOE nº 32.870 de 22/04/2015, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação composta pelos servidores abaixo relacionados, lotados nesta Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2015.ALEXANDRE ARAÚJO MAUÉS PRESIDENTEWILLIAM SARAIVA GARCIA MEMBROKLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA

MEMBRO

RAISA CAMPOS RODRIGUES EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 552, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que constituíram normas para Licitações e Contratos na Administração Pública.RESOLVE:CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, composta pelos servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2015.ALEXANDRE ARAÚJO MAUÉS PRESIDENTEWILLIAM SARAIVA GARCIA MEMBROKLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA

MEMBRO

KRISSYA CRISTINI EVANGELISTA FERREIRA

EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 555, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CESSAR, os efeitos da Portaria nº. 533 de 18.08.2014, DOE nº 32.713 de 26/08/15.

PORTARIA Nº 556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.EMENTA: INCLUSÃO DA FUNCIONARIA WALDIRENE SILVA SANTOS COMO INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO



ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOA Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Termo de Adesão SLTI nº 00449/2006 de 12/05/2006, formado entre Governo do Estado do Pará, através da SEAD e a Secretaria de Logistica e Tecnologia da Informação - SLTI, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, que permite o acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG;RESOLVE:DESIGNAR, com efeitos retroativos à 19 de Agosto de 2015, a servidora abaixo relacionada, lotada nesta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com o seguinte status:EQUIPE DE APOIO:Waldirene Silva Santos

PORTARIA Nº 557, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), lotado (a) no (a) Serviço de Clínica Médica para a Diretoria de Ensino e Pesquisa, a contar de 01.10.2015MATRÍCULA NOME CARGO5176956/ 7 SONIA CLAUDIA

ALMEIDA PINTOTERAPEUTA OCUPACIONAL

PORTARIA Nº. 561, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), lotado (a) no (a) Serviço de Material e Patrimônio para o Serviço de Nutrição e Dietética, a contar de 29/10/2015MATRÍCULA NOME CARGO54191811/ 1 MARIA TATIANE

DA SILVA ROCHAAUX. SERVICOS GERAIS

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente/ FPHCGVProtocolo 895637

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAÚDELaudo: 111/2015Nome: GLEYSIANE RAVENA OLIVEIRA SANTOSMatrícula: 57176114/ 3Cargo/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGVPeríodo: 02/11/2015 a 08/11/2015

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Presidente / FPEHCGV

Protocolo 895641

APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAA Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012. RESOLVE:EXPEDIR a presente APOSTILA a Ata de Registro de Preço n° 36/2014, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2014, celebrado entre a FPEHCGV e a Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para aquisição eventual de medicamentos de uso geral - Multidoses para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da FHCGV, com fulcro no art. 65,§ 8º, da Lei nº. 8.666/93, para registrar:I- A correção no texto da data de assinatura, da Ata de Registro de Preço n° 36/2014, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2014, passando a ter a seguinte redação:“Belém, 06 de Janeiro de 2015.”II- Esta apostila é parte integrante da Ata de Registro de Preço n° 36/2014, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2014.

Belém-PA, 06 de novembro de 2015.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo 895810

TERMO DE APOSTILAA Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012. RESOLVE:EXPEDIR a presente APOSTILA ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 119/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº. 19/2014, celebrado entre a FPEHCGV e a Empresa ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, que tem por objeto a aquisição de equipamento de proteção e segurança individual, para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da instituição, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, com fulcro no art. 65,§ 8º, da Lei nº. 8.666/93, para registrar:I- A correção no texto da CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 119/2014 - Pregão Eletrônico nº. 19/2014, passando a ter a seguinte redação:“Fica prorrogado a vigência do Contrato n° 119/2014, pelo período de 03 (três) meses, de 24/10/2015 a 23/01/2016, nos termos do art. 57, §1°, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.”II- Esta apostila é parte integrante do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 119/2014.


Diretora Presidente da FPEHCGVProtocolo 895824

TERMO DE APOSTILAA Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012. RESOLVE:EXPEDIR a presente APOSTILA ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 118/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº. 19/2014, celebrado entre a FPEHCGV e a Empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a aquisição de equipamento de proteção e segurança individual, para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da instituição, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, com fulcro no art. 65,§ 8º, da Lei nº. 8.666/93, para registrar:I- A correção no texto da CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 118/2014 - Pregão Eletrônico nº. 19/2014, passando a ter a seguinte redação:“Fica prorrogado a vigência do Contrato n° 118/2014, pelo período de 03 (três) meses, de 24/10/2015 a 23/01/2016, nos termos do art. 57, §1°, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.”II- Esta apostila é parte integrante do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 118/2014


Diretora Presidente da FPEHCGVProtocolo 895830

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PORTARIA Nº 560, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor abaixo, suprimento de fundos no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), para pagamento de despesas miúdas durante o mês de NOVEMBRO/2015, que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais 15 (QUINZE) dias, contados da data do recebimento, para encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse período estará a servidora impedida de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial.NOME: ROSICLEIDE FONSECA DA SILVACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 5360854/2CPF: 394.650.202-49333903096 - MATERIAL DE CONSUMO ............................................... R$ 5.200,00333903996 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ........... R$ 800,00


Presidente / FPEHCGV

Protocolo 895639

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA PATERNIDADENº de Dias: 10 (Dez) diasNome: JACO NAVEGANTES DA SILVAMatrícula: 5891649/ 3Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGVPeríodo: 21/10/2015 a 30/10/2015


Presidente / FPEHCGVProtocolo 895648

LICENÇA GALANº de Dias: 08 (Oito) diasNome: DORACILENE RODRIGUES DE ARAUJOMatrícula: 54183447/ 2Cargo/Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGVPeríodo: 09.10.2015 a 16.10.2015


Presidente / FPEHCGVProtocolo 895652

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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 226 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Objetivo: LEVAR COMPUTADOR A 11ª REGIONAL/MARABÁ PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA SINAN NET QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - BrasilServidor (es): 57206835-1 / LUCIMAR PIRES DE ARAUJO/ 2.5 diárias /de 07.10.2015 a 09.10.2015.Ordenador: AILSON ALMEIDA VELOSO JUNIOR

Protocolo 895384

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

N° do Contrato: 060/2014 Processo n°:2014/319533 (2015/426956)Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 05/11/2015JUSTIFICATIVA: Considerando a manifestação técnica do fi scal da obra à fl . n.º 857 dos autos, segundo o qual a conclusão física da obra se dará em dezembro de 2015 e que se faz necessário tempo para a recuperação ambiental do canteiro da obra, limpeza geral e desmobilização total da obra, fi ca estabelecido o prazo de até 31.12.2015 para a conclusão física da obra, com a liberação do tráfego sobre a ponte e o prazo de até 30.01.2016 (solicitado pela contratada) para a fi nalização de atividades como: recuperação ambiental do canteiro da obra, limpeza geral e desmobilização total da obra, sob pena de aplicação das penalidades previstas no contrato.Inic. de Vig.: 31/10/2015 T. Vig: 30/01/2016 Prazo: 92 dias.Decreto de Qualifi cação:s/n Data: 03/04/2012 Data da Public.:04/04/2012CONTRATADAPers: Jurídica CNPJ: 49.437.809/0001-74 Nome: PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDACEP: 05601-001 Logradouro: Lineu de Paula Machado. Bairro: Cidade JardinsCidade: São Paulo UF: SP Nº: 70Tel.: (11) 21962450 ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES-SECRETÁRIO DE

ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo 895491



AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 007/2015.OBJETO: Conservação da Rodovia PA-238, trecho: Entr. PA-136 (Terra Alta) / Entr. PA-140, com extensão de 226,00 km, na Região de Integração do Guamá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 26/11/2015.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:Programa deTrabalho:

Natureza daDespesa:

Fontes dosRecursos:

Origem doRecurso:

26.782.1350.743 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 06 de novembro de 2015.

Protocolo 895452

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 245 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015;RESOLVE:DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO NERY PALMEIRA matricula nº 6030050/2, ocupante do cargo de Gerente de Fiscalização, para responder pela COORDENADORIA DE OBRAS, no período de 03/11 a 02/12/2015, em substituição ao servidor Henrique Severino Montero Montenegro Duarte que se encontra em gozo de férias regulamentares.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo 895548RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 005/2015.OBJETO: Restauração da Rodovia PA-151, trecho: Km 0,0 /km 13,30, na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas participantes da referida licitação, para sessão de divulgação do resultado do julgamento dos documentos de habilitação, a ocorrer no dia 11 de novembro de 2015, às 10:00 horas. Caso não haja interposição de recursos contra a decisão da Comissão, será dado continuidade ao certame com a abertura das Propostas de Preços.Belém, 06 de novembro de 2015.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo 895756

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1047/2015 - ARCON-PA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO CI N.º 164/2015-ARCON/GTH;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR o servidor ANTONIO PAULO MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula n.º 51472379/1 da Portaria nº 1022/2015-ARCON-PA/CAF, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOE nº 33.005 de 05/11/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRODiretor Geral - ARCON-PA

Protocolo 895605

PORTARIA Nº 1046/2015 - ARCON-PA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006;Considerando ainda, manifestação da Presidente da Comissão anterior - Área Estratégica de Negócio-Regulação/ARCON-PA;RESOLVE I - CONSTITUIR Grupo de Trabalho objetivando analise de processos administrativos no que se refere às Defesas, Recursos e Encaminhamento para a Divida Ativa das Notifi cações de Penalidade aplicadas por esta Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, composto pelos servidores relacionados abaixo:

MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO REPRESENTANTE

54181537/2 JOSE CLAUDIO MARTINS REGIS

TEC. PREVIDENCIARIO

GTT/MULTAS TITULAR

5917526/1 YANCA DE OLIVEIRA OZAKI

AUX. REG. SERV. PUB.

GTT/MULTAS SUPLENTE

54188342/1 CHRISTINA RIBEIRO SANTOS

AUX. REG. SERV. PUB. GTH TITULAR

5862809/3ROBERTO

CARLOS ZAIDAN COELHO

AUX. REG. S ERV. PUB. GTH SUPLENTE

54197864/1 HELENA MARIA RABELO COSTA

AUX. REG. SERV. PUB. GTT TITULAR

5917442/1 THAIANY VIEIRA SOARES

AUX. REG. SERV. PUB. GTT SUPLENTE

54188475/1CARLOS

ALEXANDRE ABATI

TEC.REG.SERV. PUB. N/III GTE TITULAR

54185523/3 CARLA MARIA AMOEDO COSTA SUPERVISOR II GTE SUPLENTE

5920536/1WILLIAM

VELASCO D. SILVESTRE

SUPERVISOR I GTS TITULAR

54187993/1 ANA VALERIA RIBEIRO BORGES

GER. DE GRUPO TECNICO GTS SUPLENTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRODiretor Geral - ARCON - PA

Protocolo 895764

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CONVÊNIO.

Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2015.Partícipes:Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA/Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará -ARCON-PA.Objeto: Visa estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes, cujo objeto é acesso de servidores da ARCON-PA ao sistema de trânsito SISTRÂNSITO para fi ns de identifi cação e autuação dos veículos infratores realizados pela Agência. Vigência: 09.11.2015 a 08.11.2020 .Foro: Belém-Pa.Data da assinatura:03.11.2015.Diretor Geral-Detran: Nilton Jorge Barreto Atayde- Diretor Geral ARCON-PA:Andrei Gustavo Leite Viana de Castro.

Protocolo 895389

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 13/2015.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA -COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha BELÉM -CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VIA ALÇA VIÁRIA, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 010705, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 133,86 (cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 20/Outubro/2015. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 895852EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Nº da Autorização: 14/2015.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA -COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.

Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha BELÉM -CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VIA BR010, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 010706, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 168,59 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 20/Outubro/2015. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 895855EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Nº da Autorização: 12/2015.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA -COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha BELÉM - SÃO FELIX DO XINGU VIA BR-010, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 010704, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 184,89 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 24/setembro/2015. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 895862

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 11/2015.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA -COMERCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha BELÉM - SÃO FELIX DO XINGU VIA ALÇA VIÁRIA, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 010703, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 184,89 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 24/setembro/2015. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO Diretor Geral - ARCON-PA.

Protocolo 895867

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 05/2015.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA - VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha BELÉM - SALVATERRA VIA SOURE, tipo intermunicipal (não admite passageiro em pé), Código L024, do Serviço diferenciado de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiro.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 09/2000, de 20 de setembro de 2000, que disciplina a operação do Serviço de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 48,00 (quarenta e oito reais) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Foro: Belém-PAData da assinatura: 5/11/2015. ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO Diretor Geral - ARCON-PA.



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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 756/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir o Diretor, Sr. Luiz Pinto, em retorno a Belém oriundo de Canaã dos Carajás.DESTINO: Canaã dos Carajá/PA PERÍODO: 07 a 08/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) diárias VALOR: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Paulo Joaquim Pina QueirozMATRÍCULA: 22403 CPF: 06185460220 CARGO: Motorista ORIGEM Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 777/2015FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir a servidora Maria Diliane Quadro FariasDESTINO: Acará/PA PERÍODO: 09/11/2015Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) diárias VALOR: R$ 67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: João Monteiro da SilvaMATRÍCULA: 1172018 CPF: 15181766234 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº 778/2015

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalizar e emitir relatório sobre o Convênio nº 009/2015, formalizado entre o Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Maria e SEDAP.DESTINO: Rio Maria/PA PERÍODO: 11 a 12/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (meia) diárias VALOR: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de AzaraMATRÍCULA: 18783 CPF: 16704134115 CARGO: Eng.º Florestal ORIGEM: Redenção /PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº779 /2015

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do VI Simpósio Brasileiro da cultura do Abacaxi.DESTINO: Conceição do Araguaia/PA PERÍODO: 11 a 13/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diárias VALOR: R$ 392,50 (Trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Hildegardo de Figueiredo NunesMATRÍCULA: 5693730 CPF: 11822902215 CARGO: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da PescaORIGEM: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº 7802015

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Receber o Sr. Secretário, Hildegardo Nunes, e conduzí-lo a Conceição do Araguaia, onde irá Participar do VI Simpósio Brasileiro da cultura do Abacaxi.DESTINO: Conceição do Araguaia/PA PERÍODO: 10 a 13/11/2015/2015Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) diárias VALOR: R$ 472,50 (Quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Jesus Nazareno Pinto de AlmeidaMATRÍCULA: 13277 CPF: 08114498234 CARGO: Belém ORIGEM: Belém/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra

DIÁRIAPORTARIA DE DIÁRIA Nº781/2015

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalização dos Convênios 014 e 018/2015DESTINO: Dom Eliseu e Rondon do Pará/PA PERÍODO: 11 a 12/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) diárias VALOR: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: José Jacó BarrosoMATRÍCULA: 5890246 CPF:00030360226 CARGO: Gerente ORIGEM: Paragominas/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra


FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Fiscalizar o Convênio 012/2015DESTINO: Abel Figueiredo/PA PERÍODO: 11 a 12/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (meia) diárias VALOR: R$ 202,50 (Duzentos e dois reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Maria de Lourdes Guedes PereiraMATRÍCULA: 17680 CPF: 06225608249 CARGO: Eng.ª Agr.ª ORIGEM: Paragominas /PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra


FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar de reunião do PDRS-Xingu.DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 09 a 11/11/2015Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) diárias VALOR: R$ 337,50 (Trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)BENEFICIÁRIO: Dino Getulio Barille FilhoMATRÍCULA: 3174700 CPF: 03532160200 CARGO: Gerente ORIGEM: Altamira/PAORDENADOR: Ana Paula de lima Sandoval Bezerra

Protocolo 895919

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0737/2015O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 104/2015, datado de 28.10.2015.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) diasde Licença Premio á servidora, MÁRCIA CHICRE QUEMEL, matrícula nº 3168956-1, Administradora, no período de 09.11.2015 a 08.12.2015,correspondente ao período aquisitivo de 2005/2008. Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA em 06 de novembro de 2015.

Protocolo 895881PORTARIA Nº 742/2015

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 173423A/1.R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 15 (quinze) dias, de Licença Saúde a servidora, KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 80845070/1, no período de 16 de outubro de 2015 a 30 de outubro de 2015 Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 03 de Novembro de 2015.

Protocolo 895887..

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°752/2015 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 168/2015 - GLT, datado de 06/11/2015 e o processo nº 2015/476936 de 29/10/2015.R E S O L V EI - AUTORIZAR a exclusão do nome do servidor JONY LIMA DE SOUSA, motorista, matricula nº 5719.8186-1, da PORTARIA Nº 741/2015 de 03/11/2015, publicado no DOE nº 33.004 de 04/11/2015, para o município de Tailândia.II - CONCEDER diárias ao servidor abaixo mencionado, para conduzir o veículo de placa OTB 8700 deste instituto, que irá transportar a equipe técnica para o município de Tailândia.

MAT. NOME CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL

5719.3369-1Ricardo Hamilton

Macedo de Albuquerque Junior

Motorista 16 a 27/11/15 11,5 1.552,50

Publique-se.Daniel Nunes LopesPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 06 de novembro de 2015.

Protocolo 895743

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 317/2015 BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/486576.RESOLVE: CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias, ao servidor Aarão Petter, cargo de Apoio Técnico, matricula: 5903253/1, para custear as despesas com as viagens aos municípios de Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Moju/PA e Barcarena/PA no período de 09/11/2015 a 12/11/2015, com o objetivo de acompanhar a realização do encerramento dos PIP’s dos municípios mencionado. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 895569PORTARIA Nº. 318/2015 BELÉM,

06 DE NOVEMBRO DE 2015.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/486444.RESOLVE: CONCEDER 3,5 (quatro e meia) diárias, a servidora CONCEIÇÃO SAMPAIO CARNAÚBA, cargo de Gerente Operacional-Analise de Contas, matricula: 8014456/3, para custear as despesas com as viagens aos Municípios de Tomé-Açu/PA, Acará/PA, Moju/PA e Barcarena/PA no período de 09/11 a 12/11/2015, com o objetivo de realização do encerramento dos PIP’s dos municípios mencionados. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 895571 PORTARIA Nº. 319/2015-NGPR BELÉM, 06 DE

NOVEMBRO DE 2015.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/486650.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Higo Leonardo Lacerda de Sousa, Gerente Técnico, matricula: 5894005/3, para custear as despesas com a viagem ao Cotijuba/PA no dia 06/11/2015, com o objetivo de acompanhar a instalação de equipamento da Fábrica de Gelo no PIP COOPETAGRI. Fundamento Legal: Lei 5.810/94DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão Abdon-Gerente Financeira

Protocolo 895787PORTARIA Nº. 320/2015

BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/486734.RESOLVE: CONCEDER 0,5 (meia) diária, ao servidor Aarão Petter, cargo de Apoio Técnico, matricula: 5903253/1, para custear as despesas com as viagens ao município de Cotijuba/PA no período de 05/11/2015 a 06/11/2015, com o objetivo de acompanhar a instalação de equipamento da fábrica de Gelo no PIP COOPETAGRI. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 895800



PORTARIA Nº. 321/2015-NGPR BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/487181.RESOLVE: CONCEDER 6,5 ( seis e meia) diárias, a servidora LUCIANA COELHO DO NASCIMENTO, Gerente Operacional, matricula: 5896909/2, para custear as despesas com as viagens FOZ DO IGUAÇU/PR no período de 08/11 a 14/11/2015, com o objetivo de participar do 16° Congresso Brasileiro de Mandioca (1° Congresso Latino Americano e Caribenho de Mandioca). Fundamento Legal: Lei 5.810/94DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

Protocolo 895821

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAPUBLICAÇÃO Nº, DE 03/11/2015

PORTARIA N° 4042/2015SERVIDOR: 58884141/DANIEL CAPELLARI (GERENTE)Onde se lê: “Período: 26 a 27/11/2015”Leia-se “Período: 26 a 27/10/2015”

Protocolo 895344

ERRATAPUBLICAÇÃO Nº 894182, DE /05/10/2015

PORTARIA N° 4082/2015SERVIDOR: 541926961/ANA MARIA AVELAR FRAZÃO (GERENTE)Onde se lê: “9,5 DIÁRIAS”Leia-se “10,5 DIÁRIAS”

Protocolo 895447.


TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERMO ADITIVO DE Nº 05

EXERCÍCIO: 2015CONTRATO DE Nº 070/2013PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 023/2013PARTES:ADEPARÁ e OFFICE SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - MEOBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: prorrogação por mais 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 16/10/2015 à 15/04/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade: 924534Natureza de despesa: 339037Valor global: R$ 195.324,30 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos)Fonte do Recurso: 0261ORDENADOR DE DESPESA: LUCIANO GUEDES

Protocolo 895359..


SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA: 4160/2015Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:5917042/1 / LUCIANO GUEDES (DIRETOR GERAL)Natureza da Despesa / Valor:339030 / R$ 500,00339033 / R$ 500,00339039 / R$ 500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 895438..

DIÁRIA.

PORTARIA: 4156/2015Objetivo: Realizar visita técnica nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉMDestino: PAU D’ ARCO, REDENÇÃO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Servidor: OSVALDO FIGUEREDO LOPES54197353/6 / OSVALDO FIGUEREDO LOPES (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / 09/10 A 14/11/2015.Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 895355PORTARIA: 4105/2015

Objetivo: Reunião com o setor produtivo para desenvolvimento econômico, no município de Redenção.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉMDestino: REDENÇÃO.Servidor:5917042 / LUCIANO GUEDES (DIRETOR GERAL) / 2,5 DIÁRIAS / 06/11 A 08/11/2015.Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 895367

PORTARIA: 4157/2015Objetivo: Participar do VI Simpósio Nacional da Cultura do Abacaxi.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉMDestino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Servidor:5917042 / LUCIANO GUEDES (DIRETOR GERAL) / 3,5 DIÁRIAS / 10/11 A 13/11/2015.Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 895368

PORTARIA: 4164/2015Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas do município de Parauapebas, em relação ao GPEEFA no que diz respeito a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro/2015.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ELDORADO DOS CARAJÁS/PADestino: PARAUAPEBAS/PAServidor:572241681/KARINNY FERREIRA CAMPOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 23/11/2015 A 26/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.


Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas do município de Parauapebas, em relação ao GPEEFA no que diz respeito a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro/2015.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: PARAUAPEBAS/PADestino: PARAUAPEBAS/PAServidor:541857741/DENILSON LIMA DA SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 23/11/2015 A 26/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.


Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas, em relação a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa/Novembro no município de Curionópolis.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURIONÓPOLIS/PADestino: CURIONOPOLIS/PAServidor:518555303/ROBERTO ESTEVAM BENEDETTI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 09/11/2015 A 11/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.


Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas estabelecidas para a referida subunidade em Cruzeiro do Sul, com relação á campanha de vacinação contra febre aftosa nos municípios de Itupiranga e Marabá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PADestino: ITUPIRANGA/MARABÁ/CRUZEIRO DO SUL/PAServidor:571738031/JOELSON DE SOUZA REZENDE (MÉDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/11/2015 A 13/11/201559200841/RUDISON ALVES PIRES (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/11/2015 A 13/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.


Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas do município de Eldorado dos Carajás, em relação ao GPEEFA no que diz respeito a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro/2015.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: CURIONOPOLIS/PADestino: ELDORADO DOS CARAJÁS/PAServidor:555859441/HILDALAN FERREIRA DE ARAUJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 28/11/2015 A 30/11/2015555859441/HILDALAN FERREIRA DE ARAUJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 21/11/2015 A 23/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 895404

PORTARIA: 4163/2015Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida em cumprimento as metas do município de Marabá, em relação ao GPEEFA no que diz respeito a campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro/2015.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PADestino: MARABÁ/PAServidor:541859791/JOSE CLEUDO DE SOUZA (AUXILIAR DE CAMPO) / 6,5 DIÁRIAS / 09/11/2015 A 15/11/2015541868011/SERGIO LUIS AMARAL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 09/11/2015 A 15/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 895406

PORTARIA: 4168/2015Objetivo: Participar de reunião no ministério da agricultura no setor de convênios e na secretaria de monitoramento e controle de pesca e agricultura.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: BRASILIA/PAServidor:59174061/ANDRE LUIS DA SILVA SIQUEIRA (GERENTE) / 7,5 DIÁRIAS / 10/11/2015 A 17/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 895763

PORTARIA: 4169/2015Objetivo: Realizar levantamento in loco e manutenções de veículos na regional de Altamira.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PADestino: ALTAMIRA/PAServidor:541871592/ELIEZER DA SILVA COSTA (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / 08/11/2015 A 17/11/2015Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS.

Protocolo 895765

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA: 3809/2015Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:555861141/SILVANÉA SILVA PINHEIRO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)Natureza da Despesa / Valor:339039/R$ 3.850,00TOTAL: R$ 3.850,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS

Protocolo 895351

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0748/2015 - 04.11.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01.11.2015 a Portaria n° 0453/2013, que designou o Extensionista Rural -II, Técnico em Pesca, MACIEL



DOS SANTOS SOUZA, Matrícula n° 57211214/1, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de Igarapé Miri/Escritório Regional de Tocantins.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em Exercício

PORTARIA Nº0749/2015 - 04.11.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.11.2015, o Extensionista Rural -II, Técnico em Agropecuária, MARCELO MIRANDA SOUSA, Matrícula n° 54187542/2, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de Igarapé Miri/Escritório Regional de Tocantins.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em Exercício

PORTARIA Nº0750/2015 - 04.11.2015.A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REMANEJAR, a contar de 03.11.2015, a Técnica em Administração e Finanças, Contadora, MARIA ROSÁLIA LOURENÇO PINTO, Matrícula n° 3172651/4, do Núcleo Financeiro/COAFI, para exercer suas funções no Núcleo de Programação e Orçamentação/CPLAN.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Presidente em Exercício

Protocolo 895726PORTARIA Nº0762/2015 - 06.11.2015.

A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar da data da assinatura do respectivo Contrato, o Extensionista Rural-I, Eng°- Florestal JOSÉ SINVAL VILHENA PAIVA, matrícula nº 3174689/1, para na qualidade de Fiscal do Contrato, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos envolvendo as atividades correlacionadas ao planejamento e execução/adequação de espaços para realização do VI Simpósio Brasileiro da Cultura do Abacaxi no município de Conceição do Araguaia-Pará, referente ao Contrato de n° 033/2015 celebrado entre a EMATER-PARÁ e a Empresa OLIVER EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal n° 8.666/93.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo 895769PORTARIA Nº0763/2015 - 06.11.2015.

A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:NOMEAR, a contar da data da assinatura do respectivo Contrato, o Extensionista Rural-I, Eng°- Agrônomo ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO, matrícula nº 3178595/1, para na qualidade de Fiscal do Contrato de aquisição de mudas de Mandioca para implantação de duas Unidades Demonstrativas no município de Mocajuba e Baião referente ao Contrato de n° 031/2015 celebrado entre a EMATER-PARÁ e a Empresa BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA-ME, conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal n° 8.666/93.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo 895920..

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA: 0720/2015,

- PUBLICADA NO DOE Nº 32.992 DE 15.10.2015Onde se lê: Contrato de n° 017/2015.Leia-se: Termo de Convênio de n° 017/2015.

Protocolo 895728

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção e fornecimento de produtos diversos, para atender os eventos da EMATER - PA., que serão realizados no segundo semestre.Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925298Data de Abertura: 20/11/2015Hora: 10h - horário de BrasíliaResponsável: Francisco Marques Bastos JuniorDotação Orçamentária: Programa - 1348, Atividade - 6397, Fonte - 0101, Natureza - 3390-39.Ordenador: Paulo Amazonas Pedroso - Presidente da EMATER/PA

Protocolo 895922.


PORTARIA Nº086/15 NOME:LUCIVAL SOLIN DE CARVALHO CHAVES ; MATRICULA:5310270,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1387; PROJETO TIVIDADE:116727; FONTE:0101;PRAZO DE APLICAÇÃO: 06/01/2016; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS

APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339033 VALOR:R$ 5.400,00. ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo 895412PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 397/2015BENEFICIÁRIO: JOSÉ LUIZ DO CARMO LOPES; MATRÍCULA: 3178323-011; FUNÇÃO: CHEFE LOCAL; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE GOIANÉSIA DO PARÁ; MUNICÍPIO: GOIANÉSIA DO PARÁ; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 170,00; 339036=R$ 150,00; 339047=R$ 30,00; 339039=R$ 250,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895532PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 400/2015BENEFICIÁRIO: JOSÉ JORGE FERREIRA RAPOSO; MATRÍCULA: 54196653/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE SÃO JOÃO DE PIRABAS; MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE PIRABAS; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 300,00; 339036=R$ 250,00; 339047=R$ 50,00 PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895553PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 401/2015BENEFICIÁRIO: JONATAS LOPES CARDOSO FILHO; MATRÍCULA: 5869889-2; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE SANTA LUZIA DO PARÁ; MUNICÍPIO: SANTA LUZIA DO PARÁ; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 200,00; 339036=R$ 250,00; 339047=R$ 50,00; 339039=R$ 100,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895557PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 402/2015BENEFICIÁRIO: MARIA DO CARMO DA SILVA FIGUEIREDO ; MATRÍCULA: 57175931; FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE TRACUATEUA; MUNICÍPIO: TRACUATEUA; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 160,00; 339036=R$ 200,00 339047=R$ 40,00; 339039=R$ 200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895559PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 403/2015BENEFICIÁRIO: ARNALDO DE MELLO HENRIQUES JUNIOR; MATRÍCULA: 5036291; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC CAPANEMA; MUNICÍPIO: CAPANEMA; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 500,00; 339039=R$ 100,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895561PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 404/2015BENEFICIÁRIO: OSMAR OLIVEIRA FILHO; MATRÍCULA: 57212889-1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE VISEU; MUNICÍPIO: VISEU; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 400,00; 339039=R$ 200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895564PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 405/2015BENEFICIÁRIO: PAULO ROBERTO SILVESTRE NUNES; MATRÍCULA: 254196655; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE SALINÓPOLIS; MUNICÍPIO: SALINÓPOLIS; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 300,00; 339036=R$ 100,00; 339047=R$ 20,00; 339039=R$ 180,00PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895567PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 406/2015BENEFICIÁRIO: MARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO MONTEIRO; MATRÍCULA: 5044227/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC NOVA TIMBOTEUA; MUNICÍPIO: NOVA TIMBOTEUA; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 300,00; 339036=R$ 100,00; 339047=R$ 20,00; 339039=R$ 180,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895568

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 385/2015; BENEFICIÁRIO: PAULO AMAZONAS PEDROSO; MATRÍCULA: 21709/6; FUNÇÃO: PRESIDENTE; OBJETIVO: REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM SUPERVISOR E CHEFES LOCAIS DO ESLOCS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; PERÍODO: 04 A 06/11/2015; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.ORDENADOR DE DESPESA: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895464PORTARIA DE DIARIA Nº 386/2015; BENEFICIÁRIO: PAULO AMAZONAS PEDROSO; MATRÍCULA: 21709/6; FUNÇÃO: PRESIDENTE; OBJETIVO: PARTICIPAR DO VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DA CULTURA DO ABACAXI EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; PERÍODO: 10 A 13/11/2015; Nº DE DIÁRIAS: 3,5; DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.ORDENADOR DE DESPESA: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895466PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 398/2015BENEFICIÁRIO: MAURO PIRES SALGADO MORAES; MATRÍCULA: 55586011; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE RONDON DO PARÁ; MUNICÍPIO: RONDON DO PARÁ; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 150,00; 339039=R$ 450,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895540PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 399/2015BENEFICIÁRIO: JOSÉ RODRIGUES MARTINS FILHO; MATRÍCULA: 3163261; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ESLOC DE BONITO; MUNICÍPIO: BONITO; PROGRAMA: 1348; PROJETO ATIVIDADE: 6786; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 339030=R$ 300,00; 339039=R$ 300,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS - COMPROVAÇÃO: 15 DIAS.ORDENADOR DE DESPESAS: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE

Protocolo 895543

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS

MUNICIPIO: BELEM - PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: GRACIENTE MOREIRA DE OLIVEIRA BRITOFUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMOPERÍODO: 03/11/2015 a 03/06/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/467915 - SEMASORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃOSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMASMUNICIPIO: BELEM - PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: GUSTAVO LOPES RODRIGUESFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTALPERÍODO: 03/11/2015 a 03/06/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/467915 - SEMASORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃOSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMASMUNICIPIO: BELEM - PARÁCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIONOME: FABIANA DA COSTA CHIIPAIAFUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTALPERÍODO: 03/11/2015 a 03/06/2016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.4.535.31.90.04AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2015/467915 - SEMASORDENADOR: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO

Protocolo 895358.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1385/2015-GAB/SEMAS BELÉM, 05 DE OUTUBRO DE 2015

ELLEN MARGARETH DA ROCHA, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;



Considerando os termos do Processo nº 8307/2015 e Memorando nº 130168/2015/CCON/DGAF/SAGAT de 04 de setembro de 2015;RESOLVE:I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1225/2015 - GAB/SEMAS de 08/09/2015, publicada no DOE Nº 32970 do dia 14/09/2015, para incluir o servidor abaixo relacionado como suplente do contrato nº 044/2015;II - Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF que, através do setor competente tome devida providências ao fi el cumprimento do presente Ato.

CONTRATO Nº

EMPRESA SERVIDOR/MATRÍCULA

Nº 044/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

- SEMAS/PA E 02 SPEED ENCOMENDAS

EXPRESSAS LTDA

AVANY MIRIAM OLIVEIRA TRINDADE, Matricula: 5444691/3 - (Titular)ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Matricula: 6400906/1 -

(Suplente)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZASECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS

Protocolo 895912

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Uniformes e Acessórios.Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.sema.pa.gov.br;www.compraspara.pa.gov.brPregoeira: Eliane de Fátima Leão PantojaLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 19/11/2015 às 10:00 h (horário de Brasília)Orçamento:PTRES: 276450; Fonte: 0116; Elemento: 339030; P.I: 0009016450C;Ordenador: Márcio André dos Santos Leitão

Protocolo 895878

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1391/2015AB/SEMAS DE 06 DE OUTUBRO 2015

OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA E BONITO/PAPERIODO: 19/10 A 30/10/2015 (11 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5136857/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE - (ENGENHEIRO SANITARISTA)- 5888449/2 - LARISSA PAULINA SOUZA PINHEIRO - (ENGENHEIRO)- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 884146PORTARIA Nº 1513/2015

GAB/SEMAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2015OBJETIVO: REALIZAREM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL E MARINHA DO BRASIL, NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PORTEL/PA, MELGAÇO/PA, BREVES/PA, CURRALINHO/PA E GURUPÁ/PA.PERIODO: 19/10 a 29/10/2015 (10 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 572214826/1 - IVAN MODESTO MOEREIRA JUNIOR- (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57193752/1 - ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 890645PORTARIA Nº 1590/2015-GAB/SEMAS DE 05 DE

NOVEMBRO DE 2015OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/

PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA (BR KM/135), PLACAS/PA E MOJUI DOS CAMPOS/PA.PERIODO: 09/11 A 13/11/2015 (04 e ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5889409/1 - ANDREA CONCEICAO BONATO COLARES - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5892286/2 - ELIENE NOGUEIRA DA SILVA - (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5914576/1 - ANTONIO ODILSON PALMA VIEIRA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 895346

PORTARIA Nº 1592/2015-GAB/SEMAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

OBJETIVO: PARTICIPAR DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ABEMA E DA 120ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONAMA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF PERIODO: 10/11 A 11/11/2015 (1 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO ADJUNTO)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 895921

PORTARIA Nº 1594/2015-GAB/SEMAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

OBJETIVO: ACOMPANHAR O SENHOR SECRETÁRIO EM REUNIÕES NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E REDENÇÃO/PA PERIODO: 06/11 A 07/11/2015 (1 E ½) DIÁRIASERVIDORES:- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO ADJUNTO)ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAO

Protocolo 895924

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OUTRAS MATÉRIAS.

CONTRATO: 067/2015-SEMAS/PAObjeto: apoio logístico para buffet e locação de auditório e serviços correlatos para prestação do serviço.Valor Total: R$ 180.492,00Data Assinatura: 05/11/2015Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016Pregão Eletrônico: 016/2015Orçamento: Programa de Trabalho 276450; Elemento 339039; Fonte do Recurso 1916;Contratado: A G PRATA EVENTOS ME (CNPJ 19.519.318/0001-49)Endereço: Tv. Jamin, nº 360 altos, Santaém/PAOrdenador: Márcio André dos Santos Leitão

Protocolo 895357

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOFLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 710 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o servidor Fábio Henrique Oliveira Alves, matrícula nº5917943, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental/Escritório Regional, Carteira Nacional de Habilitação nº.00067334894 , dirigir o veículo da marca L200, Placa NSQ9961, deste Instituto, no período de 12 a 13/11/2015, em atividade institucional no município de São João do Araguaia .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895617

PORTARIA Nº. 711 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a servidora Cyntia Olea Silva Dias Moura da Mata, matrícula nº5917499, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental/Escritório Regional, Carteira Nacional de Habilitação nº.03601140981 , dirigir o veículo da marca FIESTA, Placa NST 9180, a Serviço do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado IDEFLOR-BIO, em atividades institucionais do Escritório Regional do Baixo Amazonas/Santarém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895627

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 707 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO o Processo nº.2015/479032;RESOLVE:Designar o servidor Anderson Tavares do Carmo, matrícula nº.80845771, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, para responder por Gerência, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, em virtude do servidor Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Júnior, matrícula nº.57216296, ocupante dos cargos de Assistente Administrativo e Gerente, GEP-DAS-011.3, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, estar em gozo de férias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895416.

TERMO ADITIVO A CONTRATOCONTRATO

Termo Aditivo: 1Contrato nº: 025/2015Data de Assinatura: 30/10/2015Vigência: 30/10/2015 a 30/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente termo aditivo para permitir a conclusão da entrega do material, conforme solicitação do Contratado acostados nos autos.CONTRATADO: Apoll Comercio de Moveis e Materiais para Construção LTDA - MECNPJ/MF nº 16.889.292/0001-03ENDEREÇO: Rua Professor José dos Reis Miranda Filho nº 1190, Vila Industrial, Franca -SPCEP: 14.403-361ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895735.


PORTARIA Nº.712 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:I - Conceder ao servidor Patrícia Cristina de Leão Messias, matrícula nº.57224309, ocupante do cargo de Extensionista Rural I, Suprimento de Fundo, para ser aplicado conforme abaixo prescrito:7 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 -3.33.90.30.96...................................R$2.300,007 9 6 4 5 4 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 -3.33.90.36.96...................................R$ 450,00II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895722.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 705 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 6,5 (seis e meia) diárias à Servidora Márcia Tatiana Vilhena Segtowich Andrade, matrícula nº 57222698 ocupante do



cargo de Gerente, no período de 08 a 14/11/2015 e 4,5 (quatro e meia) diárias à Servidora Cintia da Cunha Soares, matrícula n°57201159, ocupante do cargo de Diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção, no período de 10 a 14/11/2015, para atender as despesas de viagem a Santarém/Monte Alegre. Objetivo: Realizar visita de Safra nas UMF III e IX - Flota Paru, conforme o processo nº. 2015/468419 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895413PORTARIA Nº.706 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 4,¹/² (quatro e meia) diárias ao Servidor Jobert Abrahão da Conceição, matricula: 57214625, ocupante do cargo de Assistente de Informática, para atender as despesas de viagem à APA de Algodoal-Maiandeua. Objetivo: Realizar os reparos inerentes à rede do Navegapará na sede Administrativa de Algodoal e realizar a montagem e manusear os equipamentos para 2ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA de Algodoal-Maiandeua, no período de 10 a 14/11/2015, conforme o processo nº. 2015/480974 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 1,¹/² (uma e meia) diárias ao Servidor Raimundo Nonato Pereira de Freitas, matricula: 5914580, ocupante do cargo de Motorista, para atender as despesas de viagem à Zona Rural de Monte Alegre. Objetivo: Conduzir veículo Ofi cial do Instituto para transporte de servidores em atividade institucional, no período de 07 a 08/11/2015, conforme o processo nº. 2015/472693 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895415PORTARIA Nº. 334 DE 23 DE JUNHO DE 2015.

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 2,½ (duas e meia) diárias ao servidor Kleber Farias Perotes, matrícula nº.5533970, ocupante do cargo de Assessor, para atender as despesas de viagem a Irituia. Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento do Projeto Tijolo Verde, realizar reunião com as comunidades e agricultores benefi ciários, visita a viveiros de produção de mudas e realizar reunião técnica com a Emater, local e a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAC, no período de 10 a 12/11/2015, conforme o processo nº. 2015/480553, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


Concede diárias a servidora.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias a servidora Elisangela Trzeciak de Mesquita, matrícula nº.5899994, ocupante do cargo de Especialista em Educação Classe I, para atender as despesas de viagem ao município de Uruará, para participar do I Seminário de Fruticultura da Transamazônica; realizar acompanhamento do preparo de área mecanizada e realizar visita técnica aos viveiros, no período de 10 a 12/11/2015, conforme o processo nº. 2015/487232, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


Concede diárias a servidor.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,

publicado no Diário Ofi cial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.RESOLVE:Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Marcel Silva de Oliveira, matrícula nº.5914586, ocupante do cargo de Motorista, para atender as despesas de viagem ao município de Irituia, para conduzir veículo deste Instituto com equipe de técnicos para realizar atividades de acompanhamento do Projeto Tijolo Verde, para reunião com comunidades e agricultores, visita aos viveiros e reuniões técnicas, no período de 10 a 12/11/2015, conforme o processo nº. 2015/487276, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo 895832

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA N° 41/2015 - NEPMV

O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n° 734/1992 e suas posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor Arnaldo Braga de Oliveira Junior, Coordenador de Contratos do NEPMV, portador da matrícula funcional nº 5917275-1, para representar o NEPMV durante a visita da Comitiva do Governo de Chiapas ao município de Paragominas/Pa, no período de 09/11/2015 a 11/11/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Belém, 06 de novembro de 2015.ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO

Diretor Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes - NEPMV

Protocolo 895505

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 056/2015-SEGUPExercício: 2015Objeto: fornecimento de mão-de-obra especializada nas funções de Assistente Administrativo, Garçom e Supervisor de Pessoal.Valor Total: R$ 379.337,28 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),Data da Assinatura: 28/11/2015Vigência: 28/11/2015 a 27/11/2015Orçamento: 21.101.06.122.1297.4534 - Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza da Despesa: 339037, Fonte de Recursos: 0101.Contratado: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁEndereço Travessa Benjamin Constant n.° 313, Bairro Reduto, CEP. 66.053-040.Telefone: (91) 3039-1350/1351Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo 895748.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 - SEGUPData: 28/10/2015Valor: R$ 379.337,28 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).Objeto: fornecimento de mão-de-obra especializada nas funções de Assistente Administrativo, Garçom e Supervisor de Pessoal.Data de Ratifi cação: 28/10/2015Orçamento: 21.101.06.122.1297.4534 - Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza da Despesa: 339037, Fonte de Recursos: 0101.Contratado: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁEndereço Travessa Benjamin Constant n.° 313, Bairro Reduto,

CEP. 66.053-040.Telefone: (91) 3039-1350/1351

Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo 895747

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAto: 2015/442177Número da Dispensa: 011/2015-SEGUPData: 28/11/2015Ordenador: JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

Protocolo 895749

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 031/2015 - DP4/PMPA

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004; Considerando que a habilitação do candidato Arlen William Pereira e Silva, aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 051/DP4/2015. RESOLVE:Art. 1º - Incluir na Polícia Militar do Pará, aguardando matrícula no Curso de Formação de Soldados, a ser realizado nesta corporação, o candidato Arlen William Pereira e Silva, na condição sub-júdice.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às disposições em contrário.

Quartel em Belém/PA, 06 de novembro de 2015 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 895662

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 034/2015-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2015

OBJETO: Aquisição de Micro ônibus Tipo Executivo, com 27 (vinte e sete) passageiros mais motorista mais auxiliar,perfazendo um total de 29 (vinte e nove) lugares para ser utilizado no deslocamento da tropa nos serviços da Policia Militar do Estado do Pará, em conformidade com o que preceitua o Convênio nº 006/2014, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Polícia Militar do Pará - PMPA.VALOR TOTAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais)DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015VIGÊNCIA: 05/11/2015 à 31 de dezembro de 2015As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos consignados , Programa 1297 manutenção da gestão, projeto/ atividade 12/4534 - operacionalização das ações administrativas, Elemento de Despesa - 44.90.52 - equipamento e material permanente, Plano Interno, 0000124534E, Fonte 0301000000 (Convênio 006/2014 - MP X PMPA)EMPRESA CONTRATADA: empresa MARCOPOLO SA, estabelecida na Av.Marcopolo,nº 280, Cep 95086-200, Caxias do Sul - RS, CNPJ 88.611.835/0008-03, Inscrição Estadual 0008583258, neste ato representada por Breno de Meira Leite, brasileiro, TELEFAX: (54) 2101- 4000;FONE: ( 091) 3214-1150 / (91) 99378-1972/ (91) 98324-9374ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895422




GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOCENTRO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 067/2011-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2015OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 067/2011 - DAL/PMPA.VALOR TOTAL: R$ 1.171.517,73 (Um milhão, cento e setenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e três centavos)DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015VIGÊNCIA: 03/11/2015 a 02/11/2016.A despesa com este Termo Aditivo, ocorrerá conforme Ofício nº 0193/2015-DF/1:

Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/6472 - Realização de Ações de

Policia OstensivaElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e

Despesas com Locomoção/Passagens

Plano Interno 000.202.6472CFonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/2546 - Realização de Missões

Especiais CMEElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e


Plano Interno 000.401.2546CFonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/6356 - Realização de

Policiamento EspecializadoElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e


Plano Interno 000.5016356CFonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/4223 - Realização de Ações

de Segurança e Paz em grandes eventos

Elemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção/

PassagensPlano Interno 0002034223C

Fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Programa 1331 - Valorização dos serviços do sistema Estadual de

Segurança PúblicaProjeto/Atividade 26/6336 - Realização de Capitação

do ServidorElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e


Plano Interno 0005016336CFonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/6314 - Implementação das

Ações do Serviço de InteligênciaElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e



Programa 1342 - Segurança pela PazProjeto/Atividade 26/6315 - Implementação

de Serviço de Tecnologia da informação e telecomunicações




Programa 1343 - Pacto pelos Direitos Humanos

Projeto/Atividade 26/6486 - Realização de ações de Corregedoria do SESP




Programa 1305 - PRÓ-PAZ Por uma Cultura de Paz

Projeto/Atividade 26/7338 - Pró-Paz EscolaElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e



Programa 1305 - PRÓ-PAZ Por uma Cultura de Paz

Projeto/Atividade 26/6676 - Pró-Paz CidadaniaElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e



Programa 1379 - Combate as DrogasProjeto/Atividade 26/6730 - Implementação de

ações do programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência

PROERDElemento de Despesa 33.90.33.01 - Passagens e



CONTRATADA: empresa NORTE TURISMO LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ 05.570.254/0001-69, NIRE nº 018710, sediada na Travessa Padre Prudêncio n° 43B, cidade de Belém- Estado Pará.ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895343.


SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 1282/15

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:1º TEN PM MÔNICA AMORIN DOS SANTOSCHEFE 4ª SEÇÃO DO 20ºBPM / CPF: 023.336.327-04Fonte do Recurso 0101000000Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 800,00Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895797.

DIÁRIA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1535/15/DFCONTIDA NO DOE Nº 32.877 DO DIA 04/05/2015ONDE SE LE: 04 DIÁRIAS DE POUSADALEIA SE: 03 DIÁRIAS DE POUSADAORDENADOR: LAZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR

Protocolo 895360PORTARIA Nº 5900-DI-DF-15

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(1° COPA E 1° CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ZICO 10)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA-PADESTINO(S): VITÓRIA DO XINGU-PAPERÍODO: 27 À 28/08/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ANTONIO MONTEIROFILHO CPF: 219.496.702-87;SD PM KLEBER QUEIROZ DA SILVACPF: 792.739.042-20ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(1° COPA E 1° CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ZICO 10)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA-PADESTINO(S): VITÓRIA DO XINGU-PAPERÍODO: 28 À 29/08/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEY FOETUNATO DA SILVA

CPF: 490.582.902-04;CB PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMACPF: 404.648.065-34ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(1° COPA E 1° CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ZICO 10)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA-PADESTINO(S): VITÓRIA DO XINGU-PAPERÍODO: 29 À 30/08/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ANTONIO MONTEIROFILHO CPF: 219.496.702-87;SD PM KLEBER QUEIROZ DA SILVACPF: 792.739.042-20ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: SEGURANÇA DO BISPOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA-PADESTINO(S): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PAPERÍODO: 17 À 19/08/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE POUSADA E 03 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO MOREIRADE SOUSA CPF: 333.435.432-68;CB PM WESTER DE OLIVEIRA LÔBOCPF: 574.698.062-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PRECFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS-PADESTINO(S): BELÉM-PAPERÍODO: 12 À 14/08/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE POUSADA E 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DEASSIS CARVALHO NETO CPF: 392.903.792-00;CB PM JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO JÚNIORCPF: 591.787.952-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PRECFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS-PADESTINO(S): MARABÁ-PAPERÍODO: 13 À 16/05/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE POUSADA E 03 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DEASSIS CARVALHO NETO CPF: 392.903.792-00;CB PM JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO JÚNIORCPF: 591.787.952-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: DILIGÊNCIA (IPM)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS-PADESTINO(S): IMPERATRIZ-MAPERÍODO: 26 À 28/07/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE POUSADA E 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM NEY NAZARENO MARQUESDA LUZ CPF: 635.013.092-87;3°SGT PM FRANCISCO CARVALHO NEGREIROSCPF: 404.569.193-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895486PORTARIA Nº 5910-DC-DF-15

OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (14° AGROFEST MILHO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU-PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS-PAPERÍODO: 02 À 03/07/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): 1°TEN PM MARCELINO DA SILVAANDRADE CPF: 702.274.892-68;2°SGT PM EDILSON MARTINS DO NASCIMENTOCPF: 562.129.413-00;CB PM RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZCPF: 562.888.163-53;SD PM JOSIANY CAMELO SANTOS RODRIGUES



CPF: 002.573.293-58ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (14° AGROFEST MILHO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU-PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS-PAPERÍODO: 03 À 04/07/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): 1°TEN PM MARCELINO DA SILVAANDRADE CPF: 702.274.892-68;1°SGT PM ARLENSE NILO DIAS DE ABREUCPF: 270.002.142-87;3°SGT PM ANTONIO MESSIAS SOARES SOUSACPF: 328.875.232-87;CB PM ADALTO CARNEIRO LIRACPF: 343.695.113-72;CB PM JEDSON LIMA DE OLIVEIRACPF: 303.321.842-34;CB PM ACACIO SILVA SANTOSCPF: 487.662.243-49;CB PM CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTROCPF: 282.394.903-87;CB PM PEDRO DOS SANTOS NAVACPF: 746.683.823-53;SD PM GERALDO IZAIAS DO NASCIMENTO FILHOCPF: 944.297.313-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (14° AGROFEST MILHO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU-PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS-PAPERÍODO: 04 À 05/07/15QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): 1°TEN PM MARCELINO DA SILVAANDRADE CPF: 702.274.892-68;SUB TEN PM JAIME BATISTA VELOSOCPF: 307.342.402-44;CB PM ADROALDO MACHADO DA SILVACPF: 329.681.832-49;CB PM ANTONIO CARLOS FERNANDES CARVALHOCPF: 345.509.923-87;CB PM JUVENAL OLIVEIRA PINTOCPF: 291.128.853-04;CB PM JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA BARBOSACPF: 345.001.383-15;CB PM JOSÉ RRIBAMAR ARAUJO FRAZÃOCPF: 789.378.763-53;SD PM MOISÉS SILVA LIMACPF: 017.520.723-24;SD PM MOISÉS GOMES DE SOUSACPF: 941.570.223-00;SD PM ITALO MAGNO RODRIGUES LOBOCPF: 028.057.503-30ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (14° AGROFEST MILHO)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU- PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS-PAPERÍODO: 05 Á 06/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM MARCELINO DA SILVAANDRADE CPF: 702.274.892-68;CB PM GESSIVALDO FERREIRA FIGUEIREDOCPF: 363.820.433-20;CB PM JAMES DOS SANTOS COSTACPF: 523.055.543-20;CB PM HILTEVAN CARDOSO MACHADOCPF: 785.606.593-15;SD PM FAGNO CARVALHO DA SILVACPF: 003.496.033-17ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: IPIXUNA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM PAULO FRANK JARDIMCORDEIRO CPF: 327.417.072-00;

CB PM ALDENOR MACHADO FERREIRACPF: 375.854.362-20;SD PM ANDRÉA LOBATO TAVARESCPF: 008.116.802-07;SD PM ERISSON FARIAS LAURENTINOCPF: 023.407.433-70;SD PM JOSIVAN MIRANDA PRADOCPF: 937.377.262-72ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MÃE DO RIO - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ADONIAS FONSECADE CARVALHO CPF: 368.949.402-82;CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGOCPF: 330.038.582-20;SD PM DEAN JORGE MAIA MENDESCPF: 875.674.402-10ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AURORA DO PARÁ - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM JULIO IORKY PEREIRA COSTACPF: 804.624.132-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM MARCELINO DA SILVAANDRADE CPF: 702.274.892-68;SGT PM ANTONIO MESSIAS SOARES SOUSACPF: 328.875.232-87;CB PM ADALTO CARNEIRO LIRACPF: 343.695.113-72;CB PM PEDRO DOS SANTOS NAVACPF: 746.683.823-53;CB PM JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FRAZÃOCPF: 789.378.763-53;CB PM AMAURI VIEIRA DE OLIVEIRACPF: 487.399.013-00;CB PM WELSON LOPES DE LIMACPF: 425.267.873-00;CB PM JOÃO BOSCO MOURA PEDROSACPF: 727.661.153-15;SD PM MOISÉS GOMES DE SOUSACPF: 941.570.223-00;SD PM ITALO MAGNO RODRIGUES LOBOCPF: 028.057.503-30;SD PM JADIEL DA SILVA FRANÇACPF: 003.869.323-28;SD SANDOVAL DE SOUSA MAGALHÃESCPF: 523.629.303-00;SD PM GILSON MOTA BARROSCPF: 921.279.593-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 19 A 20/06/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM EUSÉBIO DOS SANTOSALENCAR CPF: 401.982.433-91;SD PM FRANCISCO KLEITON DOS SANTOSCPF: 009.711.573-83;SD PM JOSEANE DE ALENCAR SILVA RODRIGUESCPF: 002.573.063-07;SD PM KLAYLTON DE MORAIS SANTOSCPF: 835.901.882-00;SD PM ELIELMA LIMA PEREIRACPF: 010.546.722-70ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895498

PORTARIA Nº 5919-DC-DF-15OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): IPIXUNA - PAPERÍODO: 20 A 21/06/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM EUSÉBIO DOS SANTOSALENCAR CPF: 401.982.433-91;SD PM TIAGO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF: 948.481.142-68;SD PM RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF: 904.613.472-53;SD PM CHIARA LUBICH DAMASCENO RIBEIROCPF: 961.092.542-15;SD PM JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVACPF: 026.510.221-95ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PRECFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 12 A 15/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRAJÚNIOR CPF: 210.951.832-49;SGT PM ADIVONE VITORINO DA SILVACPF: 567.255.822-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): RIO MARIA - PAPERÍODO: 05 A 07/09/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM JOELMA CRISTINA DE CASTROXAVIER CPF: 318.570.602-10ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): RIO MARIA - PAPERÍODO: 03 A 05/09/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM KEYTHSON VALENTE GAIACPF: 454.812.882-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): RIO MARIA - PAPERÍODO: 29 A 31/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOÃO LUIZ DOS SANTOSCPF: 296.822.742-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR EM REUNIÃO PARADEFINIR O PLANO TÁTICO OPERACIONAL E REUNIÃO DO PRECFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FÉLIX DO XINGU - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 26/08/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM ADRIANO DA SILVA BRITOCPF: 802.759.152-04ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE HOMICIDIOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BANNACH - PAPERÍODO: 30 A 31/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA COMPLETASERVIDOR (ES): CAP PM EDSON MELO DE CASTROCPF: 760.369.012-91;SGT PM ADIVONE VITORINO DA SILVACPF: 567.255.822-49;



SGT PM RONALDO SILVA LIMACPF: 580.816.072-34;SD PM DAVID JERRY RIBEIRO DOS SANTOSCPF: 854.080.772-68ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇAR O POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 27 A 31/05/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM VALMY COSTA DE ARAUJOCPF: 632.886.802-20;SGT PM JOSÉ RIBAMAR VIEIRACPF: 249.764.822-00;SD PM ALEX SOARES SILVACPF: 906.221.382-00ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇAR O POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 31/05 A 01/06/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM HILMER THIAGO FERREIRA NEVESS. CARNEIRO CPF: 796.677.242-04;SD PM FRANCISCO GOMES DO PRADOCPF: 654.703.702-91ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇAR O POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 30 A 31/05/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM HILMER THIAGO FERREIRA NEVESS. CARNEIRO CPF: 796.677.242-04;SD PM FRANCISCO GOMES DO PRADOCPF: 654.703.702-91ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS






OBJETIVO: REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE VIATURAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 15 A 17/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM KHISTIAN BATISTA CASTROCPF: 749.574.572-04;SD PM BASILIO AMARAL BUNACPF: 901.465.572-04ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO FORÇA TAREFAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA

DESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 30/06 A 02/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM WELITON DA SILVA LIRACPF: 668.520.722-15;SD PM ELDER PANTOJA DA SILVACPF: 689.714.782-68;SD PM VALDINEY PEREIRA DE SOUSACPF: 674.430.282-53ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO FORÇA TAREFAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 30/06 A 02/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM KEYTHSON VALENTE GAIACPF: 454.812.882-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO FORÇA TAREFAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): SÃO FELIX DO XINGU - PAPERÍODO: 30/06 A 02/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM SAMUEL DOS SANTOS TAVARESCPF: 957.376.852-68;SD PM FÁBIO DOS SANTOS LEALCPF: 701.062.662-68;SD PM NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF: 924.870.251-15ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPMFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): BANNACH - PAPERÍODO: 14 A 20/05/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM KEYTHSON VALENTE GAIACPF: 454.812.882-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO DO PRECFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19 A 23/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRAJÚNIOR CPF: 210.951.832-49ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CUMARU DO NORTE - PAPERÍODO: 09 A 12/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM ANGELO D ANGELES FONSECA LIMACPF: 972.114.512-20;SD PM RODRIGO MATIAS DE SOUZACPF: 999.665.732-91;SD PM JOSÉ MARIA FERNANDES LIMACPF: 997.872.372-20ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS


OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): PACAJÁ - PAPERÍODO: 29/06 A 04/07/15 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DIÁRIAS COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM MARCIO CUNHA GOMESCPF: 252.186.382-34;CAP PM ANDERSON MANGAS DA SILVACPF: 671.014.452-68;SGT PM WALDIR FARIAS DA COSTACPF: 391.707.482-68;

CB PM GENIVALDO DA SILVACPF: 363.896.922-34;CB PM FRANCISCO CLEONILDO CARLOSCPF: 424.332.072-15;SD PM LEOMAR SILVA MATIASCPF: 712.032.492-68;SD PM DIRCEU DA COSTA FERREIRACPF: 938.969.132-04;SD PM ANDERSON HELANO BORGES DE OLIVEIRACPF: 834.311.362-49;SD PM CARLOS AUGUSTO DA SILVA E SILVACPF: 753.329.902-78ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Protocolo 895539

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADOS DO

CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/PM/2012.EDITAL N.º 052/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2015O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, e considerando os termos do ofi cio nº 4049/2015-PGE-GAB-PCTA, fi rmado pelo Exmo. Sr. Antonio Sabóia de Melo Neto - Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial, de acordo com a Ação Ordinária, exarada pelo Exmº. Srº. , Desembargador Relator, nos autos do Processo nº 0004476-79.2013.8.14.0028, determinando o prosseguimento do requerente ao certame, torna público a convocação de comparecimento do candidato WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES, observando o seguinte:1 - O candidato deverá se apresentar no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital, às 7h 30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº8401 - Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 895686

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.



DIRETORIA DE PESSOALHABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO

Nº 003/ CFSD/PM/2012EDITAL N.º 051/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2015O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, torna público o resultado fi nal e homologação referente a habilitação do candidato ARLEN WILLIAM PEREIRA E SILVA, aprovado e classifi cado dentro do limite de vagas ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância aos termos do ofício nº 3902/2015 - PGE-GAB-PCTA, fi rmado pelo Exmº Sr. Antonio Saboia de Melo Neto, Procurador Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da sentença proferida em Ação Ordinária, exarada pelo Exmº. Sr. Elder Lisboa Ferreira da Costa, Juíz de Direito , da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0014533-45.2015.8.14.0301, observando-se o seguinte:1 - O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar no prazo de 96 horas a contar da publicação deste Edital, às 7h 30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº8401 - Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém.2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo 895646



FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 071 DE 06 DE NOVEMBRO 2015

Nome: MARIA JOELMA CLAUDIA DA SILVA TAVARESMF:5534402/2Função: SGT QPMP-6Função Programática: 1012219745340000Elemento de Desp:3339030 - R$ 2.000,00 Fonte: 0350Valor: 2.000,00Prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e 10(dez) para prestação de contas.Ordenador de DespesasRAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM

Protocolo 895823

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO/ANO:025/2015Objeto: Aquisição de cédulas de identifi cação para confecção de carteiras funcionais para os cargos de DPC/EPC/IPC e PAP, para atender a Diretoria de Identifi cação da Polícia Civil do Estado do Pará - DIDEM Entrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz - PregoeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 20/11/2015Hora de Abertura:09:30 (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 06.422.1343.6366 - Emissão de Documento Civil Básico;Fonte do Recurso:0101 - Recursos Ordinários;Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa

Protocolo 895391


PROCESSO Nº. 2015/334280PREGÃO Nº. 023/2015

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 023/2015, cujo objeto era aquisição, por item, de Baterias para o Banco de Baterias do Nobreak CM DOMINION SP 12000, para atender a demanda da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatística - DIME - da Polícia Civil do Estado do Pará, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especifi cada:ITEM 001: COMPLETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPCNPJ. 20.155.547/0001-73;End: Rua Antônio Everdosa, nº.632, bairro da Pedreira, cidade de Belém/PA;Tel. (91)3351-6034/3038-4161/992189203;CEP: 66.085-752;Valor Lote: R$7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).Belém, 06 de novembro de 2015Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil do ParáGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo 895576

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1758/2015- DGPC/OD/DRF DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/426172, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 30/09/ a 02/10/2015;1 . DPC - JARSON JOEL SANTOS DA SILVA - MAT: 57193684CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895577

PORTARIA Nº759/2015- DGPC/OD/DRF DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 439025, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTA LUZIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 06 a 08/10/2015;1 . IPC - RENATO MELO DOS REIS - MAT: 5233321CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895581

PORTARIA Nº 1760/2015- DGPC/OD/DRFDE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/450364, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de REDENÇÃO ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizarDILIGENCIA POLICIAL, no período de 15 a 20/10/2015;1. DPC - VALDIVINO MIRANDA DA SILVA JUNIOR - MAT: 5914102CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05( cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895582


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015454178, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BARCARENA, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DESEMINÁRIO, no período de 16/10/2015;1. IPC - CLAUDIO BENEDITO COUTINHO DE SOUZA - MAT: 53321332. DPC - MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS - MAT: 5113253CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2( meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 67,50 ( sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895590


CONSIDERANDO o teor do PROT 2015463694, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 27 a 30/10/2015;.1 IPC - EDER JOSE COSTA DA SILVA - MAT: 5856833CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895595PORTARIA Nº 1763/2015- DGPC/OD/DRF

DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/468489, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de MARABÁ ao município de ANAPU, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 31/10/2015;1. IPC - EDSON LIMA ALVES - MAT: 57193342CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05( cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/467768, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 26 a 29/10/2015;1. EPC - JACYARA DOS ANJOS SARGES - MAT: 572135302. IPC - NOE SOARES TORRES DA SILVA - MAT: 5853222CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015452088, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar OPERAÇÃO POLICIAL, no período de 15 a 16/10/2015;1. IPC - SERGIO LOURIVAL BARROS GARCIA - MAT: 54117422. IPC - HILARIO FRANCO DAMASCENO - MAT: 5463211CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01( uma ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015473473, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), de SÃO DOMINGOS DO CAPIM ao município de BELÉM, a fi m de realizarAUDIÊNCIA, no período de 03 a 04/11/2015;1. EPC - RODRIGO PAIVA DE BARROS - MAT: 57230050



CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 e1/2 ( uma e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 202,50 ( duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015475898, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de NOVA TIMBOTEUA, a fi m de realizar EXPEDIÇÃO DEDOCUMENTOS, no período de 29 a 30/10/2015;1. AP - JOSE EDVALDO DO CARMO OLIVEIRA - MAT: 51458132. PAP - JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR - MAT: 5127491CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 e1/2 ( uma e meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 202,50 ( duzentos e dois reais e cinquentacentavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015484384, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no períodode 05 a 07/11/2015;1. EPC - SELLMO NAZARENO DOS SANTOS SARQUIS - MAT: 51303102. DPC - RAPHAEL LOBÃO CECIM - MAT: 572335423. DPC - CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA - MAT: 54196767CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02( duas ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos e setenta reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015484512, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 05 a 10/11/2015;1. IPC - RUTINALDO PONTES DE SOUSA - MAT: 54188918CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05( cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015484452, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAGOMINAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 05 a 08/11/2015;1. IPC - RENATO MELO DOS REIS - MAT: 52333212. IPC - JOSE ALTAIR DE NAZARE CRUZ - MAT: 5692830CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;

RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03( três ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 ( quatrocentos e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/484512, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 05 a 10/11/2015;1. IPC - JOAO MESQUITA MARANHAO - MAT: 51294862. DPC - EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR - MAT: 57233535CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05( cinco ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 675,00 ( seiscentos e setenta e cinco reais ),perfazendo um total de R$ 1.350,00 ( mil trezentos e cinquenta reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo 895626

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD 003/2015PORTARIA Nº. 038/2015 - CORREGEDORIA do CPC “RC”, de 04 de Novembro de 2015. A Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: a necessidade de prosseguimento dos trabalhos da Comissão e a substituição do membro do PAD 003/2015, sob a motivação de que o servidor Roberto Sá e Souza Fernandez Pastor, matrícula 71064/1, estará de licença premio, nos meses de novembro e dezembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Perita Criminal Glenda Cristiane de Souza Furtado, matrícula 54188043/1, em substituição ao Perito Criminal Roberto Sá e Souza Fernandez Pastor, matrícula 710664/1, para atuar como membro do PAD 003/2015. Publique-se e registre - se e cumpra-se. Yuri Lenin Duarte Jinkings - Corregedor do CPC “RC” (em exercício).

Protocolo 895658DESSOBRESTAMENTO DO PAD 003/2015

PORTARIA Nº. 039/2015 - CORREGEDORIA CPC “RC”, de 04 de novembro de 2015. O Corregedor do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”. Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; CONSIDERANDO: que o Processo Administrativo Disciplinar 003/2015, instaurada pela Portaria 013/2015 - CORREGEDORIA CPC “RC”, de 27 de Abril de 2015, publicada no DOE 32874 de 28/04/2015. CONSIDERANDO: que cessaram os motivos do referido sobrestamento, que foram narrados no Termo de Sobrestamento do PAD 003/2015, datado do dia 25 de maio de 2015, assinado pelo presidente do referido processo. RESOLVE: Art. 1º. DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar 003/2015. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. YURI LENIN DUARTE JINKINGS - Corregedor do CPC “RC” (em exercício).

Protocolo 895670

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PORTARIA N° 254/15-GAB/DGCPCRC DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/; 384653

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E:Contratar, por tempo determinado e em caráter de substituição, o profi ssional abaixo, para exercer o cargo conforme segue neste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Auxiliar OperacionalPeríodo de 03.11.2015 a 02.11.2016THAINÁ BRAGA SOARESREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Novembro de 2015.

ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral

Protocolo 895587

PORTARIA N° 255/15-GAB/DGCPCRC DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/332469CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E:Contratar por tempo determinado e em caráter de substituição os profi ssionais abaixo para exercer os cargos conforme segue neste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Auxiliar Técnico de PericiasPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016ANTONIO EDVAN DA SILVA PAIXÃOJOSÉ WILLAME RODRIGUES RIBEIRORAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVALUAN DA COSTA BENTESAuxiliar OperacionalPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016RONALDO DOS SANTOS FONSECAEDER CARNEIRO SOUSAMANOEL VICTOR DOS SANTOS GOMESALBERTO BITTERCOURT MACHADOVALDIR PINTO DA SILVAAuxiliar OperacionalPeríodo de 02.11.2015 a 01.11.2016ERNILDO FONSECAEDNEY MONTEIRO LISBOAANDRE LUIS SILVA DA SILVAFELIPE BAIA BORGESAuxiliar OperacionalPeríodo de 03.11.2015 a 02.11.2016ELINALDO MATOS DA SILVAMARCELA AUGUSTA DE ARAUJO ASSISMotoristaPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016ANDERSON LOPES DA SILVAROGERIO DE SOUSA OLIVEIRAJOZADAQUI CUNHA RODRIGUESMANUEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO NEGRÃOMARCOS FREIRE SOARESSIDNEY DAVID DE OLIVEIRASALESIO DE OLIVEIRA JUNIORFLAVIO OLIVEIRA CORREA LIMADURVAL SANTANA CORDEIRO FILHOPABLO ADRIANO LOPES DO NASCIMENTOREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Novembro de 2015.


Protocolo 895739PORTARIA N° 256/15-GAB/DGCPCRC DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2015O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/332469CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.R E S O L V E:Contratar por tempo determinado e em caráter de substituição os profi ssionais abaixo para exercer os cargos conforme segue neste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.Auxiliar Técnico de PericiasPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016EDINA COSTA PINALLIDORALICE MESQUITA DE SOUZASAMUEL FERREIRA DOS SANTOSAuxiliar OperacionalPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016MESSIAS SOUSA MACHADO



FRANCISCO RIBEIRO SOARESEDSON GARCIA CORDEIROELIABE FERREIRA MENDESMotoristaPeríodo de 01.11.2015 a 31.10.2016ELTON DE SOUZA SILVAREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 06 de Novembro de 2015.


Protocolo 895742

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 253/15 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 - GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 a Lei n° 6.282 de 19.01.00, e a Portaria Nº 205/11.GAB/DGCPCRC-03/11/2011.R E S O L V E:Designar a servidora GRACE PONTES GADELHA ROCHA, Gerente do Núcleo de Planejamento, matrícula n° 5820014/6, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - GEP. DAS. 011.5, no período de 01 a 30.11.2015, em virtude de férias do titular do cargo.(José Edmilson Lobato Júnior, MF:54188030 /1)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 05 de Novembro de 2015.


Protocolo 895510

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015 - CPC - RCObjeto: Aquisição de materiais químicos, que serão utilizados nos equipamentos sequenciadores capilar ABI 3500 e 3130 conforme descrição no item 2.1 deste termo de referência, para atender a necessidade anual do Laboratório de Genética Forense, deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasnet.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 19 de novembro de 2015, às 09h00min (Horário de Brasília).Pregoeiro Ofi cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JuniorOrdenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa.

Protocolo 895494

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3134/2015-DAF/CGP,DE06.09.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 173599A/1 de 04.11.2015.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Valdemir Paulo de Oliveira, Auxiliar Técnico, matrícula 3263410 /1, lotado na Gerência de Contabilidade, quinze (15) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08.10.2015 à 22.10.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3133/2015-DAF/CGP,DE06.11.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 173069A/1 de 22.10.2015.R E S O L V E:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 2995/2015-DAF/CGP que prorrogou Licença para Tratamento de Saúde ao servidora aluizo ribeiro de barros, ASA, matrícula 3261905/1, onde se lê por noventa dias, no período de 07.09.2015 à 05.12.2015 leia-se por quarenta e quatro dias, no período de 23.10.2015 à 05.12.2015.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3132/2015-DAF/CGP, DE06.11.2015A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 26743/2015 de 16.10.2015.R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor o servidor Francisco de Assis Rodrigues Junior, Vistoriador, matrícula 57220462 /1, lotado na Ciretran de Breves, por cento e vinte e três (123) dias, no período de 01.10.2015 a 31.01.2016.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo 895574PORTARIA Nº 07/2015-CGD/SIND. PUNITIVA

BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2015.A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção-Geral;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos dos Processos n° 2014/442780 e 2014/442764, que informam a ocorrência de suposta irregularidade na condução de viaturas de fi scalização de trânsito, bem como, dos Pareceres n° 270 e 272/2015-CORREGEDORIA GERAL, que propugnaram pela necessidade de instauração de Sindicância Punitiva para apuração de responsabilidade,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Punitiva em face de F.A.F.B., matrícula n° 541902715/2, com a fi nalidade de apurar responsabilidade pelos fatos constantes dos processos em referência e demais fatos conexos.II - DESIGNAR os servidores, MARIA SOLENE VIANA DE PAULA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 80845406/1, JULIANA COZARA OLIVEIRA MARTINS, Assistente de Trânsito, matrícula n° 55588874/1 e MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 54190372/3, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a Comissão observar as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.III - À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Chefe - DETRAN/PA

Protocolo 895645PORTARIA Nº 19/2015-CGD/SIND. INVESTIGATIVA

BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2015.A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção-Geral;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do processo n° 2015/431473 e despacho da Coordenadoria Disciplinar, que aponta necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar autoria e materialidade de eventual irregularidade praticada por servidor,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigativa com a fi nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II - DESIGNAR os servidores CILENE PEREIRA OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 55586944/2 e MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 54190372/3, para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.

III - À Coordenadoria Disciplinar e à Diretoria Administrativa Financeira, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Chefe - DETRAN/PA

Protocolo 895647PORTARIA Nº 20/2015-CGD/SIND. INVESTIGATIVA

BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2015.A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção-Geral;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos do processo n° 2015/461407 e Relatório de Inspeção 004/2015, realizada na CIRETRAN de Parauapebas, que aponta necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar autoria e materialidade de eventual irregularidade pela omissão na montagem de processos físicos e/ou virtual,R E S O L V E:I - INSTAURAR Sindicância Investigativa com a fi nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II - DESIGNAR os servidores MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 54190372/3 e CILENE PEREIRA OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula n° 55586944/2 para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.III - À Coordenadoria Disciplinar e à Diretoria Administrativa Financeira, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Chefe - DETRAN/PA

Protocolo 895650

PORTARIA Nº 22/2015-CGD/SIND. INVESTIGATIVA BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção-Geral;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes dos autos dos processos n° 2015/460679, 2015/465085 e 2015/465141, bem como despacho da Coordenadoria Disciplinar, que aponta necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar autoria e materialidade de eventual irregularidade na prestação dos serviços de locação de veículos realizados pela Empresa Norte Locadora e Serviços EIRELI EPP, sem cobertura contratual,R E S O L V E: I - INSTAURAR Sindicância Investigativa com a fi nalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos.II - DESIGNAR os servidores PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 54191564/2 e PATRÍCIA AUGUSTA DE ARAÚJO RAMOS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 57198722/1 para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94.III - À Coordenadoria Disciplinar e à Diretoria Administrativa Financeira, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Chefe - DETRAN/PA

Protocolo 895651PORTARIA Nº 58/2015-CGD/PORTARIAS DIVERSAS

BELÉM, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.A Corregedora Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos do art. 17, inciso XII, do Decreto nº. 1.635 de 08.06.2005, que confere à Corregedoria competência de exercer atribuições delegadas pela Direção Geral,CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 2106/2014-DG/CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos



Administrativos.CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 17/2015 - CGD/SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA que instituiu a Comissão Sindicante, bem como o Memorando Nº 004/2015 da lavra da Presidente da referida Comissão,R E S O L V E:I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II, da PORTARIA Nº 17/2015-CGD/SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 32.983, de 01/10/2015 para conclusão dos trabalhos, a contar da data 02/11/2015.II - À Coordenadoria Disciplinar e à Diretoria Administrativa Financeira, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Chefe - DETRAN/PA

Protocolo 895653PORTARIA N° 3110/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015

Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAAlexandre Viegas da

Silva Loyo auxiliar de trânsito 5852188/2

Alidimar Correa de Souza

auxiliar de administração

3266389/1

Andre Coelho Cory assistente de trânsito 57189531/1Antonio Henrique Franco Ferreira

auxiliar técnico 3263452/1

Antonio Waldeci Atayde de Lima

auxiliar de serviços gerais

3266311/1

BRUNO COSTA DOS SANTOS

motorista 57227468/1

cláudio márcio alves da costa

auxiliar de trânsito 57175601/1

Daniel Pinto Barros agente de portaria 5094534/1Djalma de Oliveira

Terra auxiliar técnico 3262405/1

Eduardo Takeshi Matsuura

agente de fi sc de trânsito

5805325/5

emerson gil dos santos corrêa


Eva Paula Guimarães Bitencourt

assistente de administração

3263622/1

fernando josias da costa leal


3263088/1

Francisco Carlos Nunes da Fonseca


3262227/1

Francisco Otavio Rodrigues Pereira


3264084/1

ivan rodrigo da rocha carvalho

assistente de trânsito 57190690/1

jacimar de alencar leite


3264769/1

jaimison moreira da silva


joão domingos miranda


3261778/1

kleber saraiva da costa


Luciano Porpino Sidrim Filho


3265005/1

luiz alberto cardoso sabádo

agente administrativo 4588/1

Maria Nely Pinto da Silva


3266206/1

Maria Socorro da Silva Teles

auxiliar técnico 3263401/1

murilo avanir da silva franca


Orlando Lima assistente técnico 3263177/1Pedro Paulo de

Almeida Barbosaauxiliar de trânsito 57175755/1

Raimunda Antonia da Silva


vinícius vaz de oliveira carlos

vistoriador 57224486/1

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.Nilton Jorge Barreto AtaydeDiretor Geral

PORTARIA N° 3109/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “B” do Município de Xinguara.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “B” de XINGUARA, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAjoaquim luiz farias

caldasmotorista 54183121/3

joão monteiro correa auxiliar de serviços gerais

3266486/1

rubens davi nunes de araújo



PORTARIA N° 3108/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Marabá.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de MARABÁ, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAana lúcia rodrigues

chavesagente administrativo 5141176/1

joão alfredo azevedo auxiliar técnico 3267741/1josé adauto cavalcante

de souza júniorassistente de trânsito 55587295/2


PORTARIA N° 3107/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Capanema.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de CAPANEMA, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAadriana lameira silva vistoriador 57215024/1

gilson leonardo coelho de almeida


ricardo silva vasconcelos



PORTARIA N° 3106/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Redenção.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de REDENÇÃO, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAedson alves

barbosamotorista 57176551/1

gilmar maia vistoriador 57216612/1cid stilianidi

garciaeconomista 55587426/2


PORTARIA N° 3105/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Abaetetuba.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular



na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de ABAETETUBA, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAcádimo lopes silva vistoriador 5858704/2

denilson linhares da silva motorista 57176558/1silvio vidal campos júnior vistoriador 54192157/2


PORTARIA N° 3104/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Tucuruí.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de TUCURUÍ, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAantonio givanildo pereira

sousavistoriador 57201897/1

gilbert da costa campelo assistente de trânsito 57175846/2rogério freitas cabral assistente de trânsito 57190678/1


PORTARIA N° 3103/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Castanhal.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de CASTANHAL, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.

NOME CARGO MATRÍCULAcláudio linhares dos

santosauxiliar de

serviços gerais3266451/1

paulo roberto costa paixão


reginaldo jofre guimarães nunes

motorista 3221695/1


PORTARIA N° 3102/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Itaituba.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de ITAITUBA, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.NOME CARGO MATRÍCULADAVI furtado fernandes vistoriador 5857430/2hamilton dos santos carneiro motorista 12688/1neuza cecy da vera cruz guedes vistoriador 57229648/1


PORTARIA N° 3101/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Paragominas.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de PARAGOMINAS, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.NOME CARGO MATRÍCULAjoão hermes corrêa soares auxiliar de

administração3266397/1

luiza antonia rachid miranda assistente de administração

3263649/1

marcelo monteiro de castilho motorista 57195480/1


PORTARIA N° 3100/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Parauapebas.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular

na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de PARAUAPEBAS, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.NOME CARGO MATRÍCULAmara sílvia galvão da silva carneiro


3263479/1

jaciara santana brito assistente técnico 3263630/1paulo roberto dias vinagre auxiliar técnico 3267040/1


PORTARIA N° 3099/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Santarém.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de SANTARÉM, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.NOME CARGO MATRÍCULAÁtila de Morais Machado motorista 57175789/1

ozias melo do nascimento assistente de administração 3263517/1Ranniher da Silva Rosa vistoriador 54189129/3


PORTARIA N° 3098/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015Designa a Comissão de Examinadores para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e o de direção veicular no âmbito da CIRETRAN “A” do Município de Altamira.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,Considerando o estabelecido no Art. 152 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;Considerando o disposto nos Artigos 12 e 27 da Resolução nº 168, de 14/12/2004 e o disposto no Art. 1º da Resolução nº 169, de 17/03/2005, ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;Considerando a necessidade de dar cumprimento às determinações do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, onde é solicitada a inclusão da Comissão responsável em realizar o exame escrito, sobre legislação de trânsito e de direção veicular na Base Índice Nacional de Condutores Ampliada/BCA, com a vinculação por município de atuação,RESOLVE:Art. 1º - Constituir a Comissão formada pelos servidores deste Departamento abaixo relacionados, para realizarem o exame escrito sobre legislação de trânsito e de direção veicular, no âmbito da CIRETRAN “A” de ALTAMIRA, no período de 06/11/2015 a 05/11/2016.NOME CARGO MATRÍCULAjosé carlos ferreira guimarães Aux Operacional de trânsito 57195748/1Michel Augusto Sant’Ana Dollinger motorista 80845429/1reginaldo santos ferreira assistente técnico 388610/2


Protocolo 895822




PORTARIA Nº 3096/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o servidor ANTONIO MARIA ALVES THOMAZ, Analista de Trânsito, matrícula 8005143/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Vistoria e Inspeção de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 09/11/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 895901


PORTARIA Nº 3095/2015-DG/CGP, DE 04/11/2015O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR o senhor JORGE LUIZ CONCEIÇÃO LIMA, matrícula 5561787/5, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Vistoria e Inspeção de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 09/11/2015.NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDiretor Geral

Protocolo 895904

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 085/2015MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 02/2015 - DETRAN/PA.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa C. S. CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 05.695.702/0001-50.OBJETO: A Contratada obriga-se, pelo presente Contrato, a executar serviços e/ou Obra de engenharia para Reforma e adequação no prédio da Ciretran de Santarém, conforme especifi cações constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, partes integrantes deste instrumentoVIGÊNCIA: Início: 06/11/2015 Término: 05/03/2016VALOR: R$-1.087.095,06 (um milhão, oitenta e sete mil, noventa e cinco reais e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:66.201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 - Segurança Pública; 125 - Normatização e Fiscalização; 1341 - Segurança no Trânsito; 7405 - Reforma de Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN; 449039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos Próprios - Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 06/11/2015ORDENADOR RESPONSÁVEL: NILTON JORGE BARRETO ATAYDENILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral - DETRAN/PA

Protocolo 895436

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005, e ainda, o objetivo do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, considera vencedora do Pregão Eletrônico n° 33/2015, cujo objeto é a aquisição de material permanente confeccionável para atender o DETRAN/Pa, defi nido e detalhado, com suas respectivas especifi cações, constante no Anexo I - Termo de Referência, a empresa COURAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, vencedora do Item único, com o valor global de R$-6.888,00 (Seis Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reias).Belém, 04 de outubro de 2015.Nilton Jorge Barreto AtaydeDiretor GeralDOE 32.832

Protocolo 895633

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVOA Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Segurança Pública-FISP/SEGUP-PA obedecendo determinação da Autoridade Competente, COMUNICA a todos os licitantes

que participam da Tomada de Preços nº 05/2015-FISP/SEGUP cujo objeto é a Reforma da Delegacia da Pedreira - Belém/Pa, o resultado do RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado pela licitante FACE ENGENHARIA LTDA - EPP que foi RECEBIDO por tempestivo e por obedecer os requisitos de admissibilidade e NO MÉRITO, FOI ACATADO PARCIALMENTE e conforme Parecer Jurídico nº 609/2015-CONJUR para o fi m de reformar a decisão da Comissão Permanente de Licitações e considerar como vencedora desta licitação a empresa FACE ENGENHARIA LTDA - EPP com o valor de R$220.449,81 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).Cientes todos os licitantes através da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado do Pará, prossigam-se com os Autos em seus ulteriores de direito.É a Decisão !Belém-Pa, 06 de novembro de 2015

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo 895745

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade/Número: Pregão Eletrônico nº42/2015Objeto: A aquisição de materiais de uso específi co, visando o atendimento das necessidades de manuseio adequado do acervo que compõe o arquivo público do Pará.Entrega do edital: 09/11/2015, das 9h às 14h.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 23/11/2015Hora da abertura:12:00hrs.Orçamento: Projeto Atividade: 4206 - 0101000000 - 339030; PTRES: 154206; PI: 0001014206C; Ação: 185492; Funcional Programática: 13.392.1366-4206.Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes.

Protocolo 895819

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 461 DE 20.10.15Servidor: SABRINA CAMPOS COSTACargo: Técnico em Gestão CulturalMatrícula: 57176033/2Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Vigia/PAPeríodo: 13.11.2015.Objetivo: A fi m de participar de ações de Educação Patrimonial.Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITEI CHAVES/Secretária Adjunta.*Republicada por ter saído com incorreção.

PORTARIA Nº 462 DE 20.10.15Servidor: RENATO ALOISIO DE OLIVEIRA GIMENESCargo: Técnico em Gestão CulturalMatrícula: 54196874/3Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Vigia/PAPeríodo: 13.11.2015.Objetivo: A fi m de participar de ações de Educação Patrimonial.Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITEI CHAVES/Secretária Adjunta.*Republicada por ter saído com incorreção.

PORTARIA Nº 472 DE 05.11.15Servidor: JENNER OLIVEIRA RIBEIROCargo: MotoristaMatrícula: 54180142/2Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)Origem: Belém/PADestino: Vigia/PAPeríodo: 13.11.2015.Objetivo: A fi m de transportar servidores da SECULT.Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITEI CHAVES/Secretária Adjunta.

Protocolo 895760

OUTRAS MATÉRIASLICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 475 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Servidor: Edite Dias dos SantosMatrícula: 54185351-4Cargo: Assessora de PlanejamentoPeríodo da Licença: 30 (trinta) dias - 09.11.2015 a 08.12.2015Triênio: 02.06.2004 a 01.06.2007

Protocolo 895544

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2015Objeto: Aquisição de material de Consumo para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ-FCP.Item EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

1 PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI - EPP

R$ 12.941,30

ELY PINHEIRO DE SOUSAPregoeiro

Protocolo 895563Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2015Objeto: - Aquisição de 50 Lâmpadas do Tipo Halonge Display/Optic para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ-FCP.Item EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

1 - FRACASSADA - R$ 4.750,00

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo 895664

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Pregão Eletrônico nº 22/2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 22/2015 - Aquisição de material de Consumo para atender as necessidades da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALPAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI - EPP

R$ 12.941,30

Belém. (PA), 05 de novembro de 2015.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo 895560

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 539 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº2015/480559, de 04 de novembro de 2015;RESOLVE:

I - Autorizar os servidores WALTER FIGUEIREDO DE SOUSA, Id. Funcional nº 5007879/6, ocupante do cargo de DIRETOR DE INTERACAO CULTURAL, lotado na DIRETORIA DE INTERACAO CULTURAL; GUILHERME OLIVEIRA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 5487/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA/GERENTE, lotado na GERENCIA DA GALERIA THEODORO BRAGA; SANDRA DE OLIVEIRA REBELO, Id. Funcional nº 5214688/4, ocupante do cargo de DIRETORA, lotada na DIRETORIA DE OFICINAS CULTURAIS E INICIACAO ARTISTÍSTICA; JULIO CESAR DA SILVA MELO, Id. Funcional nº 57203419/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL a viajarem ao Município de Igarapé-Miri/PA, no dia 09/11/15, a fi m de assessorar a prefeitura na implantação da escola de arte e ofício local.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Cultural do Estado do ParáProtocolo 895398



PORTARIA Nº 540 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e, o disposto na PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 e ainda o que consta no processo nº 2015/480582, de 04 de novembro de 2015,RESOLVE:I -Autorizar os colaboradores eventuais: EVALDO TORRES LEAO JUNIOR, CPF nº 302.283.012-20; PAULO ROBERTO ALVES, CPF nº 146.415.422-87; SILVIO JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº 773.122.284-53, a viajarem ao Município de MELGAÇO/PA, no período de 14 a 23/11/15, a fi m de ministrarem ofi cinas no referido município.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 9 ½ (nove e meia) diárias aos colaboradores eventuais acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 1.282,50 (Hum mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo 895628

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DISPENSA: 015/2015DATA DA DISPENSA: 05.11.2015VALOR: R$ 19.011,83OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA DO INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES-IECG, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.FUNDAMENTO LEGAL: COM BASE NO ART. 24,IV, DA LEI Nº 8.666/93.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO:47201133641330 NATUREZA DA DESPESA: 339039AÇÃO/ATIVIDADE: 4275 FONTE DO RECURSO: 0101 ORIGEM DO RECURSO: ESTADUALCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CARLOS GOMESCONTRATADO: S MAMED DE SOUZA-EPP ENDEREÇO:RUA “F”, 231, CJ. MENDARA II, MARAMBAIA, BELÉM-PA, CEP: 66615-650.ORDENADOR: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

Protocolo 895588

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 153/2015O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Conferidas pelo Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor abaixo, referentes à viagem ao Município de Castanhal, no período de 02.11 a 05.11.2015, para prestação de serviços por ocasião do PAINEL FUNARTE DE BANDAS DE MÚSICAS DE 2015.

NOME CARGO VALORR$

ÉLCIO HELDER DE SOUZA COSTA

COLABORADOR EVENTUAL 332,50

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 05 de novembro de 2015.PAULO JOSE CAMPOS DE MELO- Superintendente da FCG -

Protocolo 895410

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOTERMO ADITIVO: 2ºDATA DA ASSINATURA: 30/10/2015VIGÊNCIA: 31/10/2015 A 29/11/2015Objeto: Aditamento para Prorrogação do Prazode Vigência com fundamento no Art. 57, II daLei nº 8.666/93. O prazo de vigência do presenteTermo Será prorrogado por 30 (trinta) dias.CONTRATO: 022/2015EXERCÍCIO: 2015ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.722.1364.6804 44.90.51 0101CONTRATADO: CCM ENGENHARIA LTDA.ENDEREÇO: Av. Ceará, Nº 666.CEP: 66.070-080 - Canudos/Belém/PA.Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo 895724

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PORTARIA Nº 343 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2015/473696/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor Paulo Silber Lopes da Gama Alves, mat. nº 7005750, cargo de Assessor Especial II, o suprimento de fundos no valor de R$ - 500,00 (quinhentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO

VALOR

24722136468040000 3 3 . 9 0 . 3 3 (Locomoção)

0101000000 R $ 500,00

II - O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação


O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2015/481645/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor Wesley Santana Ladislau, mat. nº 54195325, cargo de Assistente Administrativo, o suprimento de fundos no valor de R$ - 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para suprir as necessidades desta SECOM.PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO D E DESPESA

FONTE DO RECURSO

VALOR

24131136427800000 3 3 . 9 0 . 3 6 (S. Pessoa Física)

0101000000 R $ 1.200,00

II - O período de aplicação é de 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 895936

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 342 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2015/473679/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidor relacionado; 3 ½ (três diárias e meia), para o deslocamento ao município de Santarém/PA, no período de 10/11/2015 à 13/11/2015, com o objetivo de palestrar e participar de um debate no salão do Livro e cobrir o evento no município.NOME: PAULO SILBER LOPES DA GAMA ALVESCPF: 174.670.122-68

MATRICULA: 7005750CARGO: ASSESSOR ESPECIAL IIRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo 895934

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2015NE01520Valor: R$ 4.832,50Data: 03/11/2015Vigência: 03.11.2015 A 30.11.2015Objeto: Aquisição de Material para Confecção deArmários.ORÇAMENTO:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte24.131.1364.6803 339030 0101CONTRATADO:EMPRESA: Rodrigues Maia e Cia Ltda.ENDEREÇO: Tv. Lomas Valentinas, nº 711CEP: 66.080-322- Belém- PA.Telefone: (91) 98815-1233Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo 895731

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 576/2015 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI. nº 255/15, de 15/10/2015, da Diretoria Técnica.R E S O L V E:TRANSFERIR para o período de 15 a 18/10/2015, a viagem do servidor; JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, anteriormente programada para o período de 09 a 12/10/2015 constante na PORTARIA Nº 546/2015 de 08/10/2015, publicada no DOE nº 32991 de 14/10/2015, por motivo estrutural.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895551

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EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDORTEMPORÁRIO, em virtude do término de contrato, entre aFUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO-FUNTELPA e:NOME: Danyelle Cristina Matos Rodrigues - Mat. 5898844/2CARGO: Auxiliar de ExternaTérmino do Contrato: 10/11/2015;NOME: Fortunato Taby da Costa Neto - Mat. 5909695/1CARGO: Assistente de EstúdioTérmino do Contrato: 10/11/2015;NOME: Márcio Rodrigues de Oliveira - mat. 5909697/1CARGO: Operador de CâmeraTérmino do Contrato: 10/11/2015;NOME: Márcio Alexandre Alves Cavalcante - mat. 5415799/2CARGO: IluminadorTérmino do Contrato: 10/11/2015;ORDENADOR DE DESPESAS:Adelaide Oliveira de Lima Pontes

Protocolo 895915

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N° 575/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 09 de abril de 2009 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI nº 282/2015, de 03/11/2015 da Diretoria de TV e atestado médico, datado de 03 de Novembro de 2015.RESOLVE:CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade à servidora MARCELLA CABRAL DE BRITO, matrícula 5905083/2, ocupante do cargo comissionado de Gerente, lotada na



Coordenadoria de Produção da TV, no período de 03/11/2015 a 01/03/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895558

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N° 577/2015 - FUNTELPAA Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93. RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR a servidora GLENDA MARIA BRAGA ABUD DE MATOS, matrícula 57195452/1, para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, dos seguintes Contratos n.º 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2015/2015/FUNTELPA, referente à contratação de Realizadores e Curadora para Produção de Documentários sobre músicos paraenses para produção de curtas-metragens de documentário do Projeto SONORA PARÁ.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOE, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém/PA, 06 de novembro de 2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895874

CONTRATO.

CONTRATO N. º 045/2015PROCESSO Nº. 2015/2822023Objeto: Produção de Documentários sobre músicos paraenses para produção de curtas-metragens de documentário com os tempos 30seg e 01min30seg para exibição na TV Cultura PA e de webdocs de 05min para exibição no Portal Cultura.Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data Assinatura: 06/11/2015Vigência: 06/11/2015 a 06/11/2016Dotação Orçamentária: 65.201. 24.392.1366.6521Elemento: 33.90.36 / Fonte: 0101Nome: VLADIMIR AUGUSTO TAVARES DA CUNHACPF: 615.227.912-72Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 1879, Marambaia, CEP: 66.615-860, Belém/PA.Telefone: (91) 4005-7746Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895865CONTRATO N. º 047/2015

PROCESSO Nº. 2015/2822023Objeto: Produção de Documentários sobre músicos paraenses para produção de curtas-metragens de documentário com os tempos 30seg e 01min30seg para exibição na TV Cultura PA e de webdocs de 05min para exibição no Portal Cultura.Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data Assinatura: 05/11/2015Vigência: 05/11/2015 a 05/11/2016Dotação Orçamentária: 65.201. 24.392.1366.6521Elemento: 33.90.36 / Fonte: 0101Nome: ALAN KARDEK GUIMARÃESCPF: 260.256.041-34Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 290, apt. 1408, Batista Campos, CEP: 66.025-160, Belém/PATelefone: (91) 4005-7746Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895868CONTRATO N. º 048/2015

PROCESSO Nº. 2015/2822023Objeto: Produção de Documentários sobre músicos paraenses para produção de curtas-metragens de documentário com os tempos 30seg e 01min30seg para exibição na TV Cultura PA e de webdocs de 05min para exibição no Portal Cultura.Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data Assinatura: 04/11/2015Vigência: 04/11/2015 a 04/11/2016Dotação Orçamentária: 65.201. 24.392.1366.6521Elemento: 33.90.36 / Fonte: 0101Nome: WALERIANO GURJÃO DUARTECPF: 585.544.592-53Endereço: Tv. Mauriti, Vila Santa Madalena, 2793 casa 17, Marco, CEP: 66.093-250, Belém/PATelefone: (91) 4005-7746Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895869

CONTRATO N. º 049/2015PROCESSO Nº. 2015/2822023Objeto: Produção de Documentários sobre músicos paraenses para produção de curtas-metragens de documentário com os tempos 30seg e 01min30seg para exibição na TV Cultura PA e de webdocs de 05min para exibição no Portal Cultura.Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data Assinatura: 06/11/2015Vigência: 06/11/2015 a 06/11/2016Dotação Orçamentária: 65.201. 24.392.1366.6521Elemento: 33.90.36 / Fonte: 0101Nome: EMANOEL MACEDO FRANKLIN LOUREIROCPF: 603.912.272-20Endereço: Avenida Rui Barbosa, 835, apt. 302, CEP: 68.005-080, Belém/PATelefone: (91) 4005-7746Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo 895871

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 5.147/2015 - GS/SEDUCA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, V, da Constituição do Estado do Pará, bem como pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial do Estado n.º 32.978, de 24.09.2015;RESOLVE:Art. 1º. Designar a servidora Marielza do Socorro Valente Mafra, matrícula n.º 8017867-9, ocupante do cargo de Assessor Político, para responder pelo Núcleo de Controle Interno, a contar de 01 de outubro de 2015.Art. 2º. Atribuir ao servidor Marcelino Freitas Tavares, matrícula n.º 631809-1, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, as funções de assessoramento no Núcleo de Controle Interno, a contar de 01 de outubro de 2015.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.Belém, 05 de novembro de 2015.ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo 895446

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: EZEQUIEL FONSECA ARAUJOCargo do Servidor : PROFESSOR (SABERES DA TERRA)Data de Admissão: 03/11/2015Término Vínculo: 02/11/2016Observação : CONTRATO nº 2666/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ROGERIO HENRIQUE ALMEIDACargo do Servidor : PROFESSOR (SABERES DA TERRA)Data de Admissão: 03/11/2015Término Vínculo: 02/11/2016Observação : CONTRATO nº 2667/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: TATIANE ALVES LOBATOCargo do Servidor : PROFESSOR (SABERES DA TERRA)Data de Admissão: 03/11/2015Término Vínculo: 02/11/2016Observação : CONTRATO nº 2668/2015-TAILÂNDIAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANTONIA AUREA ALVES PEREIRACargo do Servidor : MERENDEIRA (SABERES DA TERRA)Data de Admissão: 03/11/2015Término Vínculo: 02/11/2016Observação : CONTRATO nº 2669/2015-GOIANÉSIAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: LUIS CARLOS FARIAS DE CARVALHOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 06/11/2015Término Vínculo: 05/11/2016Observação : CONTRATO nº 2670/2015-SANTA CRUZ DO ARARIModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: RAFAELLA CHRISTINA COSTA FILGUEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 05/11/2015Término Vínculo: 04/11/2016Observação : CONTRATO nº 2671/2015-ANANINDEUAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: IRANETE DAS CHAGAS SILVACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 05/11/2015Término Vínculo: 04/11/2016Observação : CONTRATO nº 2672/2015-BELÉMModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: GEIZIELLE SAMARA LIRA BARBOSACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2673/2015-CAPITÃO POÇOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ANTONIA LEONILDE FERREIRA DE FREITASCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2674/2015-NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA ELIZETE NASCIMENTO BRITOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2675/2015-CAPITÃO POÇOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELIZIENE IZABEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2676/2015-CAPITÃO POÇOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: ELAENE BORGES DE OLIVEIRACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2677/2015-CAPITÃO POÇOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARIA NUBIA DE SOUZA LACERDACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2678/2015-AFUÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: GABRIELA GONCALVES DOS SANTOSCargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2679/2015-AFUÁModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVONome do Servidor: MARCILENE DA LUZ PUREZACargo do Servidor : PROFESSORData de Admissão: 09/11/2015Término Vínculo: 08/11/2016Observação : CONTRATO nº 2680/2015-AFUÁ

Protocolo 895913

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ATO: PORTARIA Nº 367/2015-CPSPTérmino de vínculo: 30/10/2015Motivo: Rescisão a PedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: GERALDO HENRIQUE ALMEIDA FIGUEIREDOCargo: Engenheiro CivilForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo 895933

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LICENCA SAUDE CONCESSAO:60 DIASPERÍODO: 31/07/13 A 28/09/13 NOME: ARLETE MARIA ROSA CORREIAMATRIC: 477583/1 CARGO: AG. ADMINIST. LOT: EE.TANCREDO NEVES / PLACAS L AUDO MEDICO N 402/13CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 14/09/15 A 13/10/15



NOME: ELZIETH LOBATO DA SILVAMATRIC: 54181187/1 CARGO: PROF. LOT: EE. MARIA CAMARA PAES / BREVESLAUDO MEDICO N 172124A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 23/09/15 A 21/11/15NOME: ELISAMA GUIMARAES DE SANTANAMATRIC: 57211029/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE. SAO JOSE / OBIDOSLAUDO MEDICO N 1770/15CONCESSAO: 13 DIASPERÍODO: 28/08/15 A 09/09/15NOME: AUGUSTO RENATO GONCALVES ESPIRITO SANTOMATRIC: 5557615 CARGO: PROF. LOT: EE. EUNICE WEAVER/ ICOARACILAUDO MEDICO N 26773CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 23/09/15 A 22/10/15NOME: RUTE HOLANDA DE ARAUJO BARBOSAMATRIC: 5496837/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE. ISABEL SANTOS DIAS /ICOARACILAUDO MEDICO N 172197A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 22/09/15 A 20/11/15NOME: SANDRA MARIA DA PAIXAO ARAUJOMATRIC: 5300959/2 CARGO: PROF. LOT: EE. MADRE IMACULADA / SANTAREMLAUDO MEDICO N 1771/15CONCESSAO: 20 DIASPERÍODO: 21/09/15 A 10/10/15NOME: PAULO SERGIO SANTOS CORREAMATRIC: 57211657/1 CARGO: AUX. OPERACIONAL LOT: EE. ROSA GATTORNO / BELEMLAUDO MEDICO N 172192A/1CONCESSAO: 36 DIASPERÍODO: 11/09/15 A 16/10/15NOME: NATALIA KELLE DOS SANTOS PAESMATRIC: 57220447/2 CARGO: PROF. LOT: EE. ERIBERTO JASPER / TAILANDIALAUDO MEDICO N 172130A/1CONCESSAO: 45 DIASPERÍODO: 04/09/15 A 18/10/15NOME: NEY ARAGAO SILVAMATRIC: 57233022/1 CARGO: PROF. LOT: EE. ONEIDE S. TAVARES / ANANINDEUALAUDO MEDICO N 172176A/1CONCESSAO: 05 DIASPERÍODO: 24/08/15 A 28/08/15NOME: LUCIA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMAMATRIC: 347418/1 CARGO: AG. ADMINIST. LOT: EE. RUI BARATA / ANANINDEUALAUDO MEDICO N 172156A/1CONCESSAO: 15 DIASPERÍODO: 16/09/15 A 30/09/15NOME: LUIS ALAN NAVARRO XAVIERMATRIC: 57196516/1 CARGO: PROF. LOT: EE. N. SRA. GUADALUPE /ICOARACILAUDO MEDICO N 172128A/1CONCESSAO: 16 DIASPERÍODO: 10/09/15 A 25/09/15NOME: JUCIRENE SILVA DE ARAUJOMATRIC: 55585884/1 CARGO: PROF. LOT: EE. MANOEL J. MORAES / BELEM LAUDO MEDICO N 172125A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 14/09/15 A 12/11/15NOME: KATIA CRISTINA DA CRUZ MOREIRAMATRIC: 5241626/3 CARGO: PROF. LOT: EE. FELIZ LUZITANIA / ICOARACILAUDO MEDICO N 172238A/1CONCESSAO: 08 DIASPERÍODO: 14/09/15 A 21/09/15NOME: ALVARO DOS SANTOS QUARESMAMATRIC: 57175734/1 CARGO: PROF. LOT: EE. FREI DANIEL / BELEMLAUDO MEDICO N 172219A/1CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 24/09/15 A 23/10/15NOME: ELIANA DO SOCORRO CAVALCANTE DA COSTAMATRIC: 57204994/1 CARGO: PROF. LOT: EE. MARIO CHERMONT / BELEMLAUDO MEDICO N 172198A/1CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 29/09/15 A 28/10/15NOME: CLARISSE SOARES ESTUMANOMATRIC: 329479/1 CARGO: ASSIST. ADMINIST. LOT: DIVISAO DE PAGAMENTO / BELEMLAUDO MEDICO N 172118A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 15/09/15 A 13/11/15NOME: CINTIA CARLA SOUSA DE ASSISMATRIC: 5777135/2 CARGO: PROF. LOT: EE. SALESIANA DO TRABALHO /BELEMLAUDO MEDICO N 172245A/1CONCESSAO: 34 DIASPERÍODO: 28/08/15 A 30/09/15NOME: BELMIRA DE JESUS CARVALHO PINHEIROMATRIC: 57203105/1 CARGO: PROF. LOT: EE. CEL. SARMENTO / ICOARACI

LAUDO MEDICO N 172207A/1CONCESSAO: 05 DIASPERÍODO: 14/09/15 A 18/09/15NOME: ALESSANDRA TATIANA SILVA PINHEIROMATRIC: 54191790/3 CARGO: PROF. LOT:EE. CARANANDUBA/ MOSQUEIROLAUDO MEDICO N 172152A/1CONCESSAO: 23 DIASPERÍODO: 24/08/15 A 15/09/15NOME: ALAINE DO NASCIMENTO FERREIRAMATRIC: 54189341/2 CARGO: PROF. LOT:EE. SAO FRANCISCO DE ASSIS / TAILANDIALAUDO MEDICO N 172222A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 30/09/15 A 28/11/15NOME: ANGELA CRISTINA PAMPOLHA DA COSTAMATRIC: 5054753/1 CARGO: PROF. LOT:EE. LAR DE MARIA /BELEMLAUDO MEDICO N 172201ACONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 16/09/15 A 14/11/15NOME: PRISCILA SOUZA DE LIRAMATRIC: 5898479/1 CARGO: PROF. LOT: EE. VISCONDE S. FRANCO/ BELEMLAUDO MEDICO N 172215A/1CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 08/09/15 A 07/10/15NOME: MICHELLY LIMA FREITASMATRIC: 57194535/1 CARGO: PROF. LOT: EE. EDUCACAO SUPLETIVO /SANTAREMLAUDO MEDICO N 1767/15CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 12/09/15 A 10/11/15NOME: MARIA MARLUCIE ARAUJO DA SILVAMATRIC: 5556899/2 CARGO: PROF. LOT: EE DOM ALBERTO G. RAMOS /ANANINDEUALAUDO MEDICO N 172205A/1CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 16/09/15 A 15/10/15NOME: JOAO CARLOS MONTORIL DEL CASTILOMATRIC: 335100/1 CARGO: PROF. LOT: DEP. ATIVIDADES FISICAS / BELEMLAUDO MEDICO N 172050A/1CONCESSAO: 45 DIASPERÍODO: 10/09/15 A 24/10/15NOME: TEREZINHA DA SILVA LIMAMATRIC: 6018904/2 CARGO: SERVENTE LOT:EE. CELINA DEL TETTO / ANANINDEUALAUDO MEDICO N 172162A/1

Protocolo 895593

PRORROGACAO DE LICENCA SAUDECONCESSAO: 120 DIASPERÍODO: 26/08/15 A 23/12/15NOME: ABRAAO SANTOS DE SOUSAMATRIC: 5329841/1 CARGO: PROF.LOT: EE. RAINHA DA PAZ / ANANINDEUALAUDO MEDICO N 171577A/1CONCESSAO: 15 DIASPERÍODO: 01/09/15 A 15/09/15NOME: MARIONILDA FARIAS RODRIGUESMATRIC: 5838134/3 CARGO: PROF.LOT: UT. EDUCACAO ESPECIAL / ABAETETUBALAUDO MEDICO N 117/2CONCESSAO: 15 DIASPERÍODO: 01/09/15 A 15/09/15NOME: MARIONILDA FARIAS RODRIGUESMATRIC: 5838134/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. IRMA STELLA MARIA / ABAETETUBALAUDO MEDICO N 116/1/15CONCESSAO: 16 DIASPERÍODO: 04/09/15 A 19/09/15NOME: VALERIA ALMEIDA PAZMATRIC: 57234167/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT:EE. ARGENTINA PEREIRA / BRAGANCALAUDO MEDICO N 632/15CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 31/07/15 A 29/08/15NOME: MARY ANNE LIMA FRAZAOMATRIC: 54190466/1 CARGO: PROF.LOT: DIV. LEGISL. ENQUADRAMENTO /BELEMLAUDO MEDICO N 171445A/1CONCESSAO: 61 DIASPERÍODO: 12/09/15 A 11/11/15NOME: MARLEUDA DOS SANTOS CARDOSOMATRIC: 54182104/2 CARGO: PROF.LOT: EE. MARIA G. E. CERQUEIRA / ITAITUBALAUDO MEDICO N 848/2015CONCESSAO: 61 DIASPERÍODO: 12/09/15 A 11/11/15NOME: MARLEUDA DOS SANTOS CARDOSOMATRIC: 54182104/1 CARGO: PROF.LOT: EE. MARIA G. E. CERQUEIRA / ITAITUBALAUDO MEDICO N 849/15CONCESSAO: 16 DIASPERÍODO: 15/09/15 A 30/09/15NOME: MARIA DE NAZARE DE SOUSA FERREIRAMATRIC: 5716730/1 CARGO: PROF.LOT: EE. N. SRA. PERPETUO SOCORRO /BRAGANCA

LAUDO MEDICO N 642/15CONCESSAO: 31 DIASPERÍODO: 16/09/15 A 16/10/15NOME: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAMATRIC: 507300/1 CARGO: PROF.LOT: EE. CEL. ALUIZIO FERREIRA / BRAGANCALAUDO MEDICO N 641/15CONCESSAO: 90 DIASPERÍODO: 08/09/15 A 06/12/15NOME: PEDRO ELIAS REZENDE TEIXEIRAMATRIC: 5326591/2 CARGO: PROF.LOT:UT. JOSE A. AZEVEDO / BELEMLAUDO MEDICO N 171689A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 01/09/15 A 30/10/15NOME: SILVANA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRAMATRIC: 388726/1 CARGO: AG DE PORTARIALOT: EE. DILMA DE SOUSA CATTETE / BELEMLAUDO MEDICO N 171715A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 30/08/15 A 28/10/15NOME: VILMA REJANE DE AZEVEDO REPOLHOMATRIC: 5052122/2 CARGO: PROF.LOT: EE. RODRIGUES PINAGE / BELEMLAUDO MEDICO N 171717A/1CONCESSAO: 08 DIASPERÍODO: 15/09/15 A 22/09/15NOME: VIRLANDIA SILVA DOS SANTOSMATRIC: 5897122/1 CARGO: PROF.LOT: EE. BENEDITO C. SANTOS / ITAITUBALAUDO MEDICO N 850/15CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 29/08/15 A 27/09/15NOME: CRISTIANO AUGUSTO FAYAL NUNESMATRIC: 57216724/1 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTO AFONSO / BELEMLAUDO MEDICO N 171775A/1CONCESSAO: 08 DIASPERÍODO: 10/09/15 A 17/09/15NOME: DANYELLE ARAUJO DE FREITASMATRIC: 57174998/2 CARGO: PROF.LOT: EE. CELINA ANGLADA / BELEMLAUDO MEDICO N 171705A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 09/09/15 A 07/11/15NOME: ERICA MARIANA MENDES CABRALMATRIC: 57223328/1 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTA ROSA / VIGIALAUDO MEDICO N 171542A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 29/08/15 A 27/10/15NOME: ELIAS DE ARAUJO ARACATYMATRIC: 972380/2 CARGO: PROF.LOT: EE. BERNARDINO P. BARROS / ABAETETUBALAUDO MEDICO N 122/15CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 07/07/15 A 04/09/15NOME: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAMATRIC: 193151/2 CARGO: PROF.LOT: EE SAO MIGUEL / ABAETETUBALAUDO MEDICO N 123/15CONCESSAO: 175 DIASPERÍODO: 29/06/15 A 20/12/15NOME: JANETE DO SOCORRO RAMOS GOMESMATRIC: 57198313/2 CARGO: PROF.LOT: EE. TEREZA D. ARAUJO / MARABALAUDO MEDICO N 7107/15CONCESSAO: 29 DIASPERÍODO: 11/09/15 A 09/10/15NOME: LEINA ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRAMATRIC: 55587123/2 CARGO: PROF.LOT: EE. ONEIDE S. TAVARES / MARABALAUDO MEDICO N 7103/15CONCESSAO: 136 DIASPERÍODO: 10/08/15 A 30/09/15NOME: LELIA MARIA DA SILVA FERNANDESMATRIC: 33367/2 CARGO: PROF.LOT: EE. CARLOS GUIMARAES / BELEMLAUDO MEDICO N 171608A/1CONCESSAO: 67 DIASPERÍODO: 25/09/15 A 23/12/15NOME: ANN SUELY COELHO DA CONCEICAO POJOMATRIC: 5786029/2 CARGO: PROF.LOT: EE. CAMILO SALGADO / BELEMLAUDO MEDICO N 171622A/1CONCESSAO: 91 DIASPERÍODO: 01/09/15 A 30/11/15NOME: MARIA FRANCISCA DA SILVAMATRIC: 475467/1 CARGO: PROF.LOT: 4 URE /MARABALAUDO MEDICO N 7094/15CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 06/09/15 A 05/10/15NOME: MARYLIN LIMA DE MATTOSMATRIC: 57176323/2 CARGO: PROF.LOT: EE. SANTO AGOSTINHO / BELEMLAUDO MEDICO N 171447A/1CONCESSAO: 20 DIASPERÍODO: 26/08/15 A 14/09/15



NOME: MARIA DE NAZARE DE SOUSA FERREIRAMATRIC: 5716730/1 CARGO: PROF.LOT: EE. N. SRA. PERPETUO SOCORRO/ BRAGANCALAUDO MEDICO N 628/15CONCESSAO: 92 DIASPERÍODO: 06/09/15 A 06/12/15NOME: MARIA SANTANA WANZELER FAYALMATRIC: 546860/3 CARGO: PROF.LOT:EE. MAGALHAES BARATA / CAMETALAUDO MEDICO N 171325A/1CONCESSAO: 45 DIASPERÍODO: 22/08/15 A 05/10/15NOME: RONALDO DAMIAO SILVA DOS SANTOSMATRIC: 423440/1 CARGO: VIGIALOT: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO /BELEMLAUDO MEDICO N 171425A/1CONCESSAO: 68 DIASPERÍODO: 29/07/15 A 04/10/15NOME: RAQUEL SANTOS DE NOVAESMATRIC: 51855955/1 CARGO: PROF.LOT: EE. PADRE ORIONE / ANANINDEUALAUDO MEDICO N 170857A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 30/08/15 A 28/10/15NOME: SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOSMATRIC: 503070/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE. SAO VICENTE DE PAULA / BELEMLAUDO MEDICO N 171243A/1CONCESSAO: 120 DIASPERÍODO: 01/07/15 A 28/10/15NOME: SANTANA LOBATO BAHIAMATRIC: 57202695/1 CARGO: PROF.LOT: EE. TEMISTOCLES ARAUJO / BELEMLAUDO MEDICO N 171479A/1CONCESSAO: 90 DIASPERÍODO: 01/09/15 A 29/11/15NOME: REGINALDO MOREIRA DOS SANTOSMATRIC: 5741521/2 CARGO: PROF.LOT:EE. AGOSTINHO MONTEIRO /ANANINDEUALAUDO MEDICO N 171472A/1CONCESSAO: 15 DIASPERÍODO: 25/08/25 A 08/09/15NOME: VANIA DO SOCORRO BRITO DO NASCIMENTOMATRIC: 5813131/2 CARGO: PROF.LOT:DEPT. EDUCACAO ESPECIAL / BELEM LAUDO MEDICO N 171400A/1CONCESSAO: 60 DIASPERÍODO: 06/08/15 A 04/10/15NOME: WILSON BARBOSA RANGELMATRIC: 5509440/3 CARGO: PROF.LOT: EE. BASILIO DE CARVALHO / ABAETETUBALAUDO MEDICO N 170762A/2CONCESSAO: 30 DIASPERÍODO: 29/08/15 A 27/09/15NOME: CLARA CRISTINA BATISTA SANTOSMATRIC: 54191194/1 CARGO: PROF.LOT: EE. FRANCISCO BERTON/ BELEMLAUDO MEDICO N 171521A/1

Protocolo 895879

CONTRATO.

Contrato: 153Exercício: 2015Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios a fi m de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos região metropolitana de Belém (RBM), referente aos Programas: PNAE CRECHE; PNAE INFANTIL; PNAE FUNDAMENTAL; PNAE MÉDIO; PNAEJA FUNDAMENTAL; PNAEJA MÉDIO; PNAE MAIS EDUCAÇÃO E PNAE EDUCAÇÃO ESPECIALValor Global: R$ 1.475.000,00Pregão Elet.: 018/2014-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária: Fontes: 0106002324; 0106001671; 0306001671; 0306002613; 0106002326; 0306002139; 0306001672 e 0306003296. Funcional Programática: 16.101.12.306.1349 Proj./Atividade: 6412. Natureza de Despesa: 339030.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/CNPJ: 05054937/001-63Endereço: Rov. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Icoaraci, Belém/Pa - Cep: 66630-505CONTRATADA: CANAÃ DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI - EPP/CNPJ nº: 19.331.395/0001-33Endereço: Rua Aracanga, 80 - Sala 3 - Bairro: São João - Marituba/Pa. - CEP.: 67200-000.Foro: Belém/Pa.Data Assinatura: 04/11/2015Vigência: 04/11/2015 até 03/11/2016Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo 895433

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 24054/2015OBJETIVO: Conduzir o técnico que fará visita para atualização das obras do simec na escola nova com 12 salas de aula, no município de irituia.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 13/11/2015 - 13/11/2015 Nº Diárias: 0IRITUIA / BELEM / 13/11/2015 - 13/11/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: IVALDO ROCHA DE SOUSAMATRÍCULA: 57216831CPF: 39188850200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 895342PORTARIA DE DIARIAS NO. 24051/2015

OBJETIVO: instruir processo administrativo PORTARIA Nº 233/15.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 16/11/2015 - 18/11/2015 Nº Diárias: 2VIGIA / BELEM / 18/11/2015 - 18/11/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVAMATRÍCULA: 454680CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 895345PORTARIA DE DIARIAS NO. 24052/2015

OBJETIVO: instruir processo administrativo PORTARIA Nº 233/15ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 16/11/2015 - 18/11/2015 Nº Diárias: 2VIGIA / BELEM / 18/11/2015 - 18/11/2015 Nº Diárias: 0.5NOME: GISELE CHAVES PENNERMATRÍCULA: 5314577CPF: 31809901200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo 895347

OUTRAS MATÉRIAS

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESIGNARPORTARIA Nº.: 12562/2015 DE 05/11/2015

Designar MARLY SALES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 5253942/1,Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF Euclides da Cunha/Ananindeua, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.:12563 /2015 DE 05/11/2015Designar SIRLENE BRASIL DE SOUSA, Matrícula nº 57208863/1,Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Profª Maria Valmont/Alenquer, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12561/2015 DE 05/11/2015Designar ELIENAI SOUSA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 57210934/1,Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Frei Ambrosio/Santarem, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12559/2015 DE 05/11/2015Designar ANA GREICE SENA GALUCIO, Matrícula nº 5901745/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Frei Ambrosio/Santarem, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12560/2015 DE 05/11/2015Designar ELLEN CRISTIANE SOUSA DE LIMA, Matrícula nº 57208429/1, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Frei Ambrosio/Santarem, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12575/2015 DE 05/11/2015Designar LUCYELBA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 57213158/1, Assist.Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EE de Educação Tecnologica do Estado do Pará/Itaituba, a partir de 03/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12576/2015 DE 05/11/2015Designar ESTELIO DE JESUS DA SILVA LEITE, Matrícula nº 57209572/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Rio Caete/Bragança, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12556/2015 DE 04/11/2015Designar MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 57194481/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Rodolfo Tourinho/Belém, a partir de 04/11/2015.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 12558/2015 DE 05/11/2015

Dispensar, a pedido, ELOIZO DE VASCONCELOS, Matrícula nº 54180264/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Dr Ulisses Guimaraes/Belém, a partir de 05/11/2015.

PORTARIA Nº.: 12557/2015 DE 05/11/2015Formalizar a Dispensa, a pedido, da servidora RENE CAMARA CRUZ, Matrícula nº 6002366/1, Professor da função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Castro Alves/SEDE/Santa Maria das Barreiras, a partir de 01/04/2014, para fi ns de regularização funcional

PORTARIA Nº.: 12557/2015 DE 05/11/2015Dispensar, a pedido, EDILAMAR DOS SANTOS LIMA, Matrícula nº 6308279/1,Escrev.Datilografo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Dr Geraldo Mendes de Castro Veloso/Maraba, a partir de 05/10/2015.

PORTARIA Nº.: 12555/2015 DE 04/11/2015Dispensar MARIA DE NAZARE MOREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 5192625/3, Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEF Rodolfo Tourinho/Belém, a partir de 04/11/2015.

ADMISSÃOPORTARIA Nº.:11149/2015 DE 04/11/2015

Formalizar a Admissão, do servidor OSÉAS COSTA RIBEIRO FILHO, Matrícula nº 0756970/015, para exercer a função de Professor , na EE. Luiz Nunes Direito/Ananindeua, a contar de 01/03/1981, para fi ns de regularização funcional.

DISPENSARPORTARIA Nº.:11145/2015 DE 04/11/2015

Formalizar a Dispensa, a pedido, do servidor PAULO COELHO GROSS, Lotado na EE. de Grau Vila Concórdia/Bujaru, do emprego de Professor Horista, a partir de 09/05/1988, para de regularização funcional.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº.: 208/2015 DE 21/09/2015

Conceder Licença Paternidade a WANDSON SANDRO REBELO RAMOS, matricula nº 5919686/1, Professor, lotado na EE Tecn. do Estado do Pará/Monte Alegre, no período de 16/09/15 a 25/09/15.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 750/2015 DE 20/10/2015

Nome: JANAINA DO SOCORRO DA SILVA RAMOSMatrícula:57226417/1Período:30/11 à 29/12/15 Exercício:2015Unidade:EE Maria Amélia de Vasconcelos SEDE/Capanema

PORTARIA Nº.: 203/2015 DE 25/09/2015Nome: ROSIENE REGIS GOMES BEZERRAMatrícula:57205927/2 Período:04/01 à 17/02/16 Exercício:2015Unidade:6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 204/2015 DE 25/09/2015Nome: CLAUDIA CRISTINA MURRIETA DE CARVALHOMatrícula:57208382/1Período:25/11 à 08/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEM Prefeito Carim Melém/Monte Alegre

PORTARIA Nº.:205/2015 DE 25/09/2015Nome: JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROSMatrícula:57208361/1 Período:25/11 à 08/01/16 Exercício:2015Unidade: EEEM Prefeito Carim Melém/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 189/2015 DE 30/09/2015Nome: CLEDIANY FERREIRA MARTINSMatrícula:57208379/1Período:02/01 à 15/02/16 Exercício:2015Unidade:CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.:197/2015 DE 30/09/2015Nome: MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVAMatrícula:5896836/1Período:01/12 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade: CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 190/2015 DE 30/09/2015Nome: CLENILDO SILVA DE FREITASMatrícula:5896810/1Período:01/12 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade: CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 194/2015 DE 30/09/2015Nome: JOSINALDO BANDEIRA DA SILVAMatrícula:57210602/1 Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2015Unidade: CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.:202/2015 DE 25/09/2015Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDESMatrícula:5776481/2 Período:04/01 à 02/02/16 Exercício:2015Unidade:6 URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 206/2015 DE 25/09/2015Nome: SAMIA KRISNA CARDOSO BARBOSA DA COSTAMatrícula:57208367/1 Período:25/11 à 08/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEM Prefeito Carim Melem/Monte Alegre

PORTARIA Nº.:195/2015 DE 30/09/2015Nome: JORZILANDO NUNES DA SILVAMatrícula:57210841/1Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2015Unidade: EEEM Prefeito Carim Melem/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 198/2015 DE 30/09/2015Nome: MARIA VILMA PORTO DA SILVAMatrícula:5222770/1 Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2015Unidade:CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 191/2015 DE 30/09/2015Nome: DEBORA DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:57210839/1 Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2015Unidade: CEEM Francisco N de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 207/2015 DE 28/08/2015Nome: FRANCISCO CHAGAS SOARES DA SILVAMatrícula:5910000/1 Período:01/12 à 14/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEM Jose Agostinho Guerra/Almeirim

PORTARIA Nº.: 859/2015 DE 09/10/2015Nome: CLEUNILDA SILVA BATISTAMatrícula:54184388/2 Período:07/12 a 05/01/16 Exercício:2015Unidade:EEEM Amabilio Alves Pereira/Concordia do Pará

PORTARIA Nº.:857/2015 DE 09/10/2015Nome: MARIA IVANIA DA SILVAMatrícula:5896450/1Período:02/12 à 31/12/15 Exercício:2015Unidade:EEEM Amabilio Alves Pereira/Conc. do Pará

PORTARIA Nº.: 743/2015 DE 13/10/2015Nome: SHIRLEY DO SOCORRO LOBATO AMORIMMatrícula:57208737/1 Período:01/12 à 14/01/16 Exercício:2015



Unidade:EE Francisco da S Nunes sede/S Joao de PirabasPORTARIA Nº.: 745/2015 DE 13/10/2015

Nome: RAFAELA GOMES SILVAMatrícula:57208498/1Período:01/12 à 14/01/16 Exercício:2015Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 744/2015 DE 13/10/2015Nome: ELAINE CRISTINA ALMEIDA REISMatrícula:5896320/1Período:01/12 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 747/2015 DE 13/10/2015Nome: FRANCISCO AILTON AVIZ DA COSTAMatrícula:57227432/1 Período:01/12 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 740/2015 DE 13/10/2015Nome: CASSIANA GLEYCE PINHEIRO MACHADOMatrícula:57214629/1Período:01/11 à 30/11/15 Exercício:2015Unidade:EE Prof America Leao Conduru/Capanema

PORTARIA Nº.: 738/2015 DE 13/10/2015Nome: LUIS ADRIANO MARTINS PINHEIROMatrícula:57213742/1 Período:01/11 à 30/11/15 Exercício:2015Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 749/2015 DE 16/10/2015Nome: SHIRLEY SIRLENE BROCHADO SAN ANAMatrícula:528641/2 Período:30/11 à 13/01/16 Exercício:2015Unidade:14 URE/Capanema

PORTARIA Nº.: 751/2015 DE 20/10/2015Nome: MARIA RARIANE LIMA DE SOUZAMatrícula:57213760/1 Período:22/12 à 20/01/16 Exercício:2015Unidade:EE Silvestre Carneiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 742/2015 DE 13/10/2015Nome: MARIDALVA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:57208716/1 Período:16/11 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade:EE Padre Angelo Moretti/Ourem

PORTARIA Nº.: 741/2015 DE 13/10/2015Nome: MARIA ELIETE DOS SANTOS AGUIARMatrícula:57208724/1 Período:16/11 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade:EE Padre Antonio Vieira sede/Ourem

PORTARIA Nº.: 748/2015 DE 16/10/2015Nome: MARIA DE NAZARE VIANA LOPES SARMENTOMatrícula:5231663/2 Período:20/12 à 18/01/16 Exercício:2015Unidade:EE Charles Assad sede/Bonito

PORTARIA Nº.: 199/2015 DE 30/09/2015Nome: SOFIA SANTOS LEALMatrícula:5896822/1Período:01/12 à 30/12/15 Exercício:2015Unidade:CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

PORTARIA Nº.: 193/2015 DE 30/09/2015Nome: ELINETE ARAUJO DA MOTAMatrícula:57210836/1Período:02/01 à 31/01/16 Exercício:2015Unidade: CEEM Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 12536/2015 DE 04/11/2015Nome: ROSANGELA DE SOUSA RODRIGUESOnde se lê: Port.nº 12536/2015 de 04/11/15Leia-se:Port. nº 12538/2015 de 04/11/15Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.006 de 05/11/15

Protocolo 895792

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: Portaria n° 3103/15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.10.2015MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: WALDENICE CHAVES DE ALMEIDACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.09.2013JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAORDENADOR

Protocolo 895608


PROCESSO: 2015/356290TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº DA DISPENSA: 037/2015DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para implantação de uma SE de 150 KVA no CSE- Marco/CCBS/UEPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1330.1952FONTE DE RECURSO: 0130004570ELEMENTO DA DESPESA: 449039PARTES: ENERGY TECSERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPPENDEREÇO: Rua Benevides, n° 062. Centro. Marituba/PA. CEP:

67.200-000.ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMABelém, 06 de novembro de 2015.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 895727PROCESSO: 2015/343879

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 038/2015DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015OBJETO: contratação de empresa para o serviço de construção do muro do CCBS-UEPA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II c/c VIII, da Lei 8.666/93.VALOR: R$ 18.233,78 (dezoito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1330.7400FONTE DE RECURSO: 0261ELEMENTO DA DESPESA: 449039PARTES: ALESSANDRO BORDALO CONSTRUTORA LTDA-EPPENDEREÇO: Rua dos Timbiras 2290. Cremação. Belém/PA. CEP: 66045-520.ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMABelém, 06 de novembro de 2015.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 895734

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Processo: 2015/356290TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 037/2015O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa ENERGY TECSERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP para prestação de serviços elétricos para implantação de uma SE de 150 KVA no CSE- Marco/CCBS/UEPA, com fundamento no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.Belém, 06 de novembro de 2015.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 895730

Processo: 2015/343879TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO

LICITATÓRIONº DA DISPENSA: 038/2015O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa ALESSANDRO BORDALO CONSTRUTORA LTDA-EPP para o serviço de construção do muro do CCBS-UEPA, com fundamento no Art. 24, inciso II c/c VIII, da Lei 8.666/93.Belém, 06 de novembro de 2015.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo 895736

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIONº/EXERCÍCIO: 028/2015-UEPAOBJETO: Estabelecer as bases para o Curso de Especialização e Transporte Hidroviário e Gestão Portuária, celebrado entre Uepa e ASPLAN.VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: XXXXXXXXXXDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXFONTE E ORIGEM DO RECURSO: XXXXXXXXXXXDATA DE ASSINATURA: 04.11.2015INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.11.2016TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 03.11.2018FORO: Belém-ParáPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ / ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LOGISTICA DA AMAZONIA-ASPLANORDENADOR RESPONSÁVEL: Juarez Antonio Simoes Quaresma

Protocolo 895634

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3149/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO BNome: KELCIO DO SOCORRO DE SOUSA SANTOSMatrícula Funcional: 5898975/ 1Valor: R$ 100,00

Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1330 2529Fonte: 0102339039 _ R$ 100,00PORTARIA N° 3150/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: GLADS MARIA SERRAMatrícula Funcional: 5195080/ 3Valor: R$ 3.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1330 2529Fonte: 0102339030 _ R$ 2.000,00339039 _ R$ 1.500,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró - Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo 895441

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)PORTARIA N° 3151/15 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR.ORIGEM: BELEM-PADESTINO: BREVES-PANOME DO SERVIDOR: JOÃO WANZELLER SIQUEIRACARGO: COLABORADOR EVENTUALID. FUNCIONAL:DATA INICIO: 28.10.2015DATA TÉRMINO: 31.10.2015QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)PORTARIA N° 3152/15 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de Congresso pelo Telessaude..ORIGEM: BELEM-PADESTINO: RIO DE JANEIRO-PANOME DO SERVIDOR: ANA CRISTINA SANTANA AGE BURLAMAQUICARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 26670-1DATA INICIO: 26.10.2015DATA TÉRMINO: 30.10.2015QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

Protocolo 895611

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 062/2015-UEPAPROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

LATO SENSU EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA ELEMENTARA Universidade do Estado do Pará - UEPA, através do Centro de Ciências Sociais e da Educação, prorroga as inscrições do Processo Seletivo do Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA ELEMENTAR - TURMA GRATUITA/2015, ofertado em São Miguel do Guamá/PA, de acordo com o cronograma a seguir:

ATIVIDADE PERÍODO LOCAL HORÁRIO

Inscrição Até 04/12/2015UEPA - Campus

XI - São Miguel do Guamá

08h às 14h

Entrevista 12 e 13/01/2016UEPA - Campus


A partir das 8h

Divulgação do Resultado Parcial da Seleção 19/01/2016

UEPA - Campus XI - São Miguel do

GuamáA partir das 18h

Divulgação do Resultado Final da Seleção 25/01/2016


GuamáA partir das 18h

Matrícula dos Selecionados 26 a 29/01/2016


Guamá08h às 18h

Início das Aulas Março/2016UEPA - Campus


Belém, 05 de novembro de 2015.PEDRO FRANCO DE SÁ

Diretor do Centro de Ciências Sociais e da Educação da UEPA

Protocolo 895456



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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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PORTARIA N° 2046/2015 - SEASTER, EM 18 DE SETEMBRO DE 2015.

Nome: REJANE LIMA DA SILVA DE MEDEIROS Matricula Nº 5910599/1 Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 339033: Passagem e Locomoção: R$ 150,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas com transporte e locomoção dentro do município de Muaná, no período de 28/09 a 02/10/2015.

PORTARIA N° 2366/2015 - SEASTER, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nome: ALICE DE JESUS LAGESMatricula Nº 5920529/1 Cargo: GERENTE 339030: Material de Consumo: R$ 1.500,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas e outras demandas emergenciais na casa abrigo de mulheres Regional de Altamira/PA.


Nome: BENEDITA DO SOCORRO DA SILVA ALVES Matricula Nº 5706319/4 Cargo: ASSESSORA339033: Passagem e Locomoção: R$ 250,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos para o deslocamento aos municípios de Rurópolis e Trairão/Área Rural no período de 16 à 23/11/2015.


Nome: ISOLDA LOY LOUCHARD DA CUNHAMatricula Nº 54187558/3 Cargo: ASSESSOR 339033: Passagem e Locomoção: R$ 250,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para custear despesas para se deslocar aos municípios de Rurópolis e Trairão/Área Rural no período de 16 a 23/11/2015.


Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE PEREIRA Matricula Nº 3200710/1 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 339033: Passagem e Locomoção: R$ 250,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos para o deslocamento aos municípios de Rurópolis e Trairão/Área Rural no período de 16 à 23/11/2015.Luzineide Nascimento de FariaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em exercício.

Protocolo 895927

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 1885/2015 - SEASTER, EM 02 DE SETEMBRO DE 2015.

Nome: ERICA LESSANDRA ABDON RODRIGUES Cargo: MONITOR Matricula Nº 54195631/1Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 29 a 30/08/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar ações de busca ativa, cidadania e Cadastro Único para apoio ao acesso à documentação civil básica ás famílias em situação de vulnerabilidade.


Nome: ELISANGELA MARTINS DA SILVA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57234466/1Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA /PAPeríodo: 29 a 30/08/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: realizar ações de busca ativa, cidadania e Cadastro Único para apoio ao acesso à documentação civil básica ás famílias em situação de vulnerabilidade.Luzineide Nascimento de FariaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em exercício.PORTARIA N.° 1702/2015 - SEASTER, EM 18 DE AGOSTO

DE 2015.Nome: ROBERTO SENA BENTES Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PAPeríodo: 27 a 30/08/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: participar do Seminário Regional de planejamento para Identifi cação de Demandas de Qualifi cação Social e Profi ssional no Estado do Pará no município.


Nome: MARIA DA GLORIA PEREIRA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 57176229/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM NOVO, PRIMAVERA E SALINÓPOLIS /PA Período: 14 a 17/09/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: realizar curadoria e selecionar produtos que serão expostos na I Feira Regional do Circuito Paraense de Artesanato no município.


Nome: GUILHERME DIAS MARQUESCargo: SERVENTE Matricula Nº 32120680/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA /PAPeríodo: 14/09 a 19/09/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: realizar ações de busca ativa e cadastro único para apoio ao acesso à documentação civil às famílias em situação de vulnerabilidade no município.


Nome: HELIANA DE FÁTIMA SANTOS SIQUEIRACargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula Nº 3219216/1Origem: BELÉM/PA Destino: BRASILIA/DF Período: 10 a 15/05/2015. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: participar de treinamento para a manipulação do novo sistema de Intermediação de Mão-de-Obra.


Nome: ANNA PAULA CORDOVIL BONA Cargo: COLABORADORA EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: PORTEL/PAPeríodo: 20 a 23/09/2015 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: acompanhar o Conselheiro Antonio Carlos Sampaio Martins de Barros Junior na Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi ciência no município.


Nome: LUCIDEIA CUNHA PAIVA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3203247/3Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA /PA Período: 22/09 a 26/09/2015 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: prestar monitoramento e assessoramento técnico em âmbito Estadual à Política Pública de Assistência Social com vistas ao fortalecimento do SUAS no municipio.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo 895928

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1271 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015.Considerando o Ofi cio n°443/2015- GAB/SEMTRAS de 19 de outubro de 2015, Considerando o memorando n°296/2015 - Santarém de 19 de outubro de 2015;O despacho do GRH de 03/11/15 e GEMPES de 04/11/15;R E S O L V E:I - REVOGAR, PORTARIA Nº. 454/13 de 18/03/2013, publicada no DOE nº. 32359 de 19 de março de 2013. Que CEDEU o (a) servidor (a) ANDREA MARIA PENNA TORRES, Matricula nº. 54195985/1 ocupante do cargo de Monitor para CONSELHO TUTELAR DE SANTAREM-PA, onde exercia o cargo de Conselheira Tutelar, a Revogação de cessão da servidora a contar de 29/09/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁSIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA

Protocolo 895499

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2015 - PROCESSO Nº 2015/338015 - FASEPA

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 1206/2015 de 20 de Outubro de 2015, publicado no D.O.E nº 32998 de 23 de Outubro de 2015, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM cujo objeto trata de fornecimento e instalação de grupo gerador de energia trifásico com entrega única, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência, anexo I.Data da Abertura: 19/11/2015; Hora da Abertura: 10hLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 09/11/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso08244135664790000 449052 0101000000Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém, 06 de Novembro de 2015.Paulo Henrique Sousa SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo 895481

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PORTARIA Nº 1361, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.PROCESSO Nº 482951/2015.

OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e transporte de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de BREVES/PA, no período de 11 a 13/11/2015.Programa de Trabalho 08.244.1356.6479Projeto Atividade: 68-6479Ação: 183317Fonte de Recurso: 0661Natureza da Despesa: 339030 - Consumo (alimentação) R$ 60,00Natureza da Despesa: 339033 - Locomoção (transporte) R$ 40,00SERVIDORES: THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGA, Matrícula nº 5918828/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 08 (oito) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS



PORTARIA: 1364/2015- DO DIA 06/11/2015PROCESSO:453049/2015

OBJETIVO: CUSTEAR DESPESA DE PEQUENO VULTO COM ALIMENTAÇÃO PARA ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CSEBA,DURANTE VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME MEMORANDO 803/2015-CSEBA .PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.1356.6479PROJETO ATIVIDADE: 68-6479AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0661NATUREZA DA DESPESA: 339030 - R$ 40,00- (ALIMENTAÇÃO)SERVIDOR: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMAMATRICULA: 54196842/ 1CPF: 128.564.282-15PROZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAAPARTIR DA DATA DA OB: 13 DIASORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 895599

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DIÁRIA.


OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: BREVES/PA - (2,5) DIÁRIAPERÍODO: 11/11/2015 a 13/11/2015.SERVIDORES: THAYS KARINA DA SILVA SOUSA, PEDAGOGO, Matricula 5918828/1, e JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA, MONITOR, Matricula 57191460/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 895403


OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: TOMÉ AÇÚ/PA - (0,5) DIÁRIAPERÍODO: 10/11/2015 a 10/11/2015.SERVIDORES: EVERALDO VALDEZ VIEIRA, PSICÓLOGO, Matricula 54195555/1, RENATO DE SOUZA LIMA, MONITOR, Matricula 57204767/2, e VALDINEI CORDEIRO DOS SANTOS, MOTORISTA, Matricula 5920245/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo 895421

PORTARIA: 1363/2015- DO DIA 06/11/2015OBJETIVO: ACOMPANHARA EM AUDIENCIA, ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO BAIXO AMOZONAS-CSEBA,CONFORME JUDICIAL (Processo.482500/2015 Mem 803/2015-CSEBA)SERVIDOR: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA 54196842/ 1CPF: 12856428215SERVIDOR: LIRES SILVA GOMESCARGO: MONITORMATRICULA 5914054/ 1CPF: 40370038215ORIGEM: SANTAREM /PADESTINO: ALENQUER/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 17 A 18/11/2015DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 895596

PORTARIA: 1365/2015- DO DIA 06/11/2015OBJETIVO: ACOMPANHARA EM PROGRESSÃO DE MEDIDA ADOLESCENTES CUSTODIANDO NO CENTRO JUVENIL MASCULINO -CJM (Processo 481108//2015 Mem 428/2015-CJM)SERVIDOR: LELIA PESSOA OLIVEIRACARGO: ASSISTENTE SOCIALMATRICULA 3202640/ 1CPF: 13408887268SERVIDOR: ADMIR JORGE ESCORCIO BARBOSACARGO: MOTORISTAMATRICULA 5734550/ 1CPF: 9914501249ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TUCURUI /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 04 A 05/11/2015DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo 895597

FÉRIAS.

PORTARIA N° 1237/15-DAF/GRH DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:

Adriana Cristina Almeida Duarte 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Adriano Rodrigues da Costa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Adriana Santos da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Alan Trindade Barbosa 14/15 01/12/2015 30/12/2015Alessandra das

Graças C. de Oliveira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Alessandra Rezende de Araujo Miranda 13/14 15/12/2015 13/01/2016

Alfredo Souza Teixeira Neto 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Ana Cristina De França Chaves 14/15 15/12/2015 13/01/2016

Ana Lucia Castilho Pereira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Ana Lucia da Silva Azevedo 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Andrea Alves de Araujo 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Antonio Augusto Pereira De Freitas 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Antonio Carlos Souza Benjamin 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Antonio Fernando Parente da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Antonio Jorge Silva Fonseca 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Benedito Morais da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Carlos Augusto Bulhões da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Carlos Rubem da Silva Guedes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Claudia Lopes Pinto 14/15 01/12/2015 30/12/2015Claudio Nilo Silva

Aguiar 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Cristina do Socorro Miranda Correa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Dilcilene Costa de Oliveira 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Edilzet da Silva de Moraes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Edir Marinho Holles 14/15 01/12/2015 30/12/2015Edivana do Socorro

Bastos da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Edna do Socorro Carvalho dos Reis 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Edna Maria Batista Rodrigues 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Ednora do Socorro Barbosa Vilhena 14/15 07/12/2015 05/01/2016

Eladio Moura da Silveira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Elany Cristina Medeiros Meireles 14/15 20/12/2015 18/01/2016

Eliana Ercilia Maia Siqueira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Elta Conceição Paes Igarashi 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Emmanoel Henrique Guimaraes dos

Santos14/15 01/12/2015 30/12/2015

Everaldo Costa Vasconcelos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Fábio Fernando Lemos De Miranda 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Fernanda Gislene Beckman Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Francisco Basilio dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Francisco dos Santos Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Francirlei Pessoa de Oliveira 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Georgete Palatino Freire Lima 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Geraldo Benchimol Ramalho 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Gerson Carlos Silva do Rosario 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Glauce Wanzeler dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Gleici Rosana dos Santos Correa 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Gleyce Kelly Rodrigues Jordão 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Helyton Franco Coelho 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Higor Clay Carlos Nogueira Da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Hudson Luiz Mendes Amaral 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Iranildo da Silva Ramos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Ivana Passos de Melo Antunes Costa 13/14 24/12/2015 22/01/2016

Jairo Edivanil Rocha Queiroz 14/15 05/12/2015 03/01/2016

Jannice Ramos Cancio 14/15 01/12/2015 30/12/2015Jaracelyr Tupinambas

dos Anjos Pereira 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Joao de Barros Mouzinho Junior 14/15 01/12/2015 30/12/2015

João Marcos Teixeira Vieira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Jorge Benedito Trindade Da Cruz 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Jorge Carvalho dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Jorge Luis Rocha da Cruz 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Jose Evandro Araujo Duda 14/15 07/12/2015 05/01/2016

Jose Josuelison De Sousa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

José Reinaldo da Costa Monte 14/15 01/12/2015 30/12/2015

José Sabino Filho 14/15 01/12/2015 30/12/2015Josue Francerry Melo

Guedes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Juberlei Trindade da Silva 14/15 15/12/2015 13/01/2016

Katia Lindomar Evangelista dos

Santos14/15 01/12/2015 30/12/2015

Klarc Pastana De Souza 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Leticia de Carvalho Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Luci Jane da Gama Pereira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Lucio Mauro Pantoja Correa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Luendel Luiz da Cruz Almeida 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Luiz Miguel Da Silva Boução 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Magaly Aglacy de Leão Rocha 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Manoel do Socorro Ramos da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Marcia da Silva Costa 14/15 01/12/2015 30/12/2015Marcio Alves dos

Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Marcio da Silva Correa 14/15 21/12/2015 19/01/2016

Marcos André Rodrigues Moreira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Cleonice Cunha Correa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria da Guia Conceição Lima 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Darcimey dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria das Graças Lima Pereira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria de Nazaré Barbosa de N Brito 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria do Socorro Ferreira de Brito 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Maria do Socorro Salim Ramos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Dolores Ferreira Palheta 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Gorete Oliveira da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Helena Souza da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Jose Cardoso de Oliveira 14/15 01/12/2015 30/12/2015



Maria Jose dos Santos Lopes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Jose Gibson Valadares 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Luiza Gonçalves Jardim 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Maria Rosali Dias Barbosa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Marilene Amaral Lopes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Max Luiz Trindade Pinheiro 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Miracelma Correa Rabelo 14/15 15/12/2015 13/01/2016

Neuza Pereira da Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015Nilma do Socorro

Oliveira dos Santos 14/15 05/12/2015 03/01/2016

Nizomar Ferreira Magalhaes 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Noemia Marques Furtado 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Paulo Sergio Mendonça Souza 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Pedro Moises da Luz Alves 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Pedro Muniz de Souza Filho 13/14 01/12/2015 30/12/2015

Pedro Paulo Coelho de Almeida 14/15 07/12/2015 05/01/2016

Priscila Silva dos Anjos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Raimundo Casemiro Souza da Costa 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Raimundo Costa Monteiro 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Raimundo Nonato Ferreira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Regina Coeli Ferreira Viegas 13/14 15/12/2015 13/01/2016

Regina do Socorro Cardias Pinheiro 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Regina do Socorro Garcia Vilhena 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Reginaldo Benedito Santos Pinheiro 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Risionete Quaresma Borges 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Rogys Douglas de Sá Ferreira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Rosemiro Ferreira Pereira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Roseneide da Cruz Dias 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Rui Nelson Pereira Matos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Sandra do Socorro Silva de Souza 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Sandra Maria Garcia dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Sebastiana Raquel Almeida dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Sebastião Coelho Dos Santos 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Selma Maria Gaia Carvalho 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Silvia Hevelise dos Santos Melo 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Simone Tavares da Rocha 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Suely de Nazareth Ferreira Cunha 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Suzinete Dos Santos Ferreira 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Tania de Brito Lima 14/15 01/12/2015 30/12/2015Ulisses Rodrigues

Gonçalves 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Vera Lucia Tavares Silva 14/15 01/12/2015 30/12/2015Walmir Jose Coelho

de Andrade 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Wladimilson Brito de Souza 14/15 01/12/2015 30/12/2015

Zuleia de Moraes Ribeiro 14/15 01/12/2015 30/12/2015

PORTARIA N° 1255/15 DE 29 DE OUTUBRO 2015Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora ALINE MICHELE MARTINS SOUSA, matrícula: 54185238/1, lotação: CIAM, correspondente ao período aquisitivo 31/01/2014 à 30/01/2015, para serem gozadas no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo 895746

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 0223/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 03 DE NOVEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR a servidora RENATA DE FATIMA MORAES BORGES NICOLAI, matrícula n0 8094286/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, durante o período de licença Saúde do titular RENATA BALEIXO DA SILVA CUTRIM CARVALHO, matrícula n0

57194422/1, no período de 04/11/2015 a 13/11/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo 895573

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ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOATO: EXTRATO DE SERVIDORDATA DE ADMISSÃO: 13/10/2015NOME DO SERVIDOR: CARLA RIBEIRO PINTOCARGO DO SERVIDOR: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOTÉRMINO: 11/10/2016ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo 895437

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PORTARIA N0 215/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 21 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 172934A/1,RESOLVE:CONCEDER 180 (noventa) dias de Licença Saúde a servidora ANA CLARA MENDONÇA SOARES, matrícula n0 3211312/1, ocupante do cargo de Contadora, no período de 25/09/2015 a 22/03/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo 895575

PORTARIA N0 225/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 04 DE NOVEMBRO 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Pericia Médica N°1732840A/2,RESOLVE:CONCEDER 29(vinte e nove) dias de Licença Saúde à servidora CRISTIANE MAIA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula funcional n°.57202664/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Pedagogia, no período de 14/10/2015 à 12/11/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Protocolo 895850

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na portaria nº 114 de 25 de agosto de 2015, publicada no DOE de nº 32956, de 24 de agosto de 2015, protocolo 866748, referente a diárias,Onde se lê: Ananias Soares da Costa (motorista)Leia-se: José Roberto Gomes da Costa (motorista); Mat: 5484243/2.

Protocolo 895721

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N0 214/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 21 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2015/395330,RESOLVE:1- TORNAR SEM EFEITO a Errata da PORTARIA N°.080/2015- SEJUDH/DIGEP, de 13.03.2012, publicada no DOE n°.32.976 de 22.09.2015;2- TORNAR SEM EFEITO a Errata da PORTARIA N°.193/2015- SEJUDH/GGP, de 11.09.2015, publicada no DOE n°.32.976 de 22.09.2015.



PORTARIA N0 221/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 173214A/1,RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Saúde ao servidor CARLOS ALBERTO FREIRE CARDOSO JUNIOR, matrícula n0

80845084/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania - Serviço Social, no período de 08/10/2015 a 06/12/2015.



PORTARIA N° 222/2015-GGP/SEJUDHBELÉM (PA), 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 095/2015 - CPC/SEJUDH, de 28.07.2015,RESOLVE:DESIGNAR a servidora KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO, matrícula n0 5116945/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Coordenador de Promoção da Cidadania, durante as férias da titular CARMEM CILENE DA COSTA PAULA, matrícula nº. 5718171/4, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015.



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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:

PORTARIA Nº 901/2015-CGP/SUSIPEBELÉM, 22 DE OUTUBRO DE 2015.

PRORROGAR a Portaria nº 799/2015-CGP SUSIPE, de 17/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32976 de 22/09/2015, referente ao Processo nº 3651/2015-CGP/SUSIPE;


PRORROGAR a Portaria nº 833/2015-CGP SUSIPE, de 22/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32978 de 24/09/2015, referente ao Processo nº 3654/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 831/2015-CGP SUSIPE, de 22/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32978 de 24/09/2015, referente ao Processo nº 3652/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 832/2015-CGP SUSIPE, de 22/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32979 de



25/09/2015, referente ao Processo nº 3653/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 830/2015-CGP SUSIPE, de 22/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32979 de 25/09/2015, referente ao Processo nº 3655/2015-CGP/SUSIPE.


PRORROGAR a Portaria nº 839/2015-CGP SUSIPE, de 25/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32981 de 29/09/2015, referente ao Processo nº 3656/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 840/2015-CGP SUSIPE, de 25/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32981 de 29/09/2015, referente ao Processo nº 3657/2015-CGP/SUSIPE.


PRORROGAR a Portaria nº 842/2015-CGP SUSIPE, de 29/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32983 de 01/10/2015, referente ao Processo nº 3659/2015-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 841/2015-CGP SUSIPE, de 29/09/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32983 de 01/10/2015, referente ao Processo nº 3658/2015-CGP/SUSIPE;

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS

Corregedor-Geral Penitenciário do EstadoProtocolo 895460

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ATO: PORTARIA Nº 655/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: ANTONIO GERSON ALVES CRUZCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895661

ADMISSÃO DE SERVIDORATO: PORTARIA Nº 655/2015-GAB/SUSIPE

Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 09 /11/2015.Término Vínculo: 08/11/2016.Nome do Servidor: ALESSANDRA GUAPINDÁIA ALMEIDACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895663


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: LUIZ AFONSO MARTINS CORRÊACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895665


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: HILAÍZA DE LIMA CUNHACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895666


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: FELIPE TRINDADE BARRETOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895667


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.

Nome do Servidor: MILLEI GONÇALVES DOS REISCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895668


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: LUAN MATHEUS CRUZ SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895669


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: EDIANA CORDEIRO SIQUEIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895671

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 07 /11/2015; Término Vínculo: 06/11/2016Nome do Servidor: ALEXANDRO DIEGO COSTA FERREIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895673


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: EMILLY RENATA FERNANDES RIBEIROCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895675

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: ANDY WELDON DOS PASSOS ANDRADECargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895677


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: ANTONIO CARLOS SILVA E SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895678

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 07 /11/2015; Término Vínculo: 06/11/2016Nome do Servidor: CHARLLES BARBOSA ARAÚJOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895679


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: DIELSON LUIZ DA SILVA E SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895680

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: CLEIDILSON BRAZÃO ARAÚJOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895681

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: FERNANDA GAMA VIEIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895682


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: DEIVISON SOUZA MAIACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895683

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 09 /11/2015; Término Vínculo: 08/11/2016Nome do Servidor: MAIARA FERREIRA SENACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895684


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: DIONÍSIO NONATO PEREIRA FILHOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895685

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: MARCELO PINHEIRO DE ANDRADECargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895687

ADMISSÃO DE SERVIDOR

ATO: PORTARIA Nº 655/2015-GAB/SUSIPE

Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.

Modalidade de Admissão: Temporário

Data de Admissão: 05 /11/2015.

Término Vínculo: 04/11/2016.

Nome do Servidor: PAULO FERNANDO DA CUNHA BRITO

Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHAProtocolo 895688

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: MARCILENE SERRÃO PEREIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA




Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: YZHAN THADEU NOGUEIRACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895690

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: MÁRCIO ARAÚJO DOS ANJOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895691


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: STHEPHANNE DE OLIVEIRA RODRIGUESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895692

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 07 /11/2015; Término Vínculo: 06/11/2016Nome do Servidor: MARIA LENI COSTA CHAVIERCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895693


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: JUCILENO GOMES BARATACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895694

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: OLIMÁRCIA GÓES MARQUESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895695

ATO: PORTARIA Nº 657/2015-GAB/SUSIPE

Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895696

ADMISSÃO DE SERVIDOR

ATO: PORTARIA Nº 655/2015-GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: JOSE WILKER ALVES DOS SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL

Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHAProtocolo 895697


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: ANDRÉ LUIZ MENDES DA MOTACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895699


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: SHELTON DE OLIVEIRA RIBEIROCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895700


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: FERNANDO VINICIUS MOIA DOS SANTOSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895702


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA NETOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895704


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 05 /11/2015.Término Vínculo: 04/11/2016.Nome do Servidor: JEFFERSON SILVA DE SOUZACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895706


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: LARISSA DE AZEVEDO VILHENA BARROSCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895708


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 10 /11/2015.Término Vínculo: 09/11/2016.Nome do Servidor: JOÃO GUERREIRO LOPES FILHOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895710


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016Nome do Servidor: REUDILES MARCIEL DO NASCIMENTOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895711


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: LORENA CRISTINA CASTRO NAZARETHCargo do Servidor: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA-EMFERMAGEMOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895712


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895713


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015; Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA FILHOCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895714


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: RENILSON DA COSTA VALESCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895715


Órgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Modalidade de Admissão: TemporárioData de Admissão: 06 /11/2015.Término Vínculo: 05/11/2016.Nome do Servidor: RONANTYEZZER RODRIGUES DA SILVACargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895719

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ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 07/11/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Servidor Temporário: BIANCA SANCHEZ BARBOSA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895462

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 08/11/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Servidor Temporário: DEOLINDA DOS SANTOS GONÇALVES - AGENTE PRISIONAL.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895467

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 07/11/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Servidor Temporário: MARIA ROGELINA FERREIRA DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 08/11/2015Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Servidor Temporário: VANIA CARVALHO MAIOLINOTÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PEDAGOGIA.Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895478

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/10/2015Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT. DO SIST. PENITENCIÁRIO DO EST. DO PARÁ.Servidor Temporário: ALDERY ANESIO DE SOUZA VIANA - AGENTE PRISIONALOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895585

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 656/2015-GAB/SUSIPEBELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2015.Nome: IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Matrícula nº 5902530.Cargo: PROCURADOR AUTÁRQUICO.Assunto: Licença PrêmioPeríodo Aquisitivo: 2012/2015.Período de Gozo: 09/11/2015 a 08/12/2015.

Protocolo 895586

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PORTARIA Nº 2976/2015-NAR/SUSIPEPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15DANIELLE DA COSTA LOBATONUTRICIONISTA -NAL - Matrícula: 54187317Programa de Trabalho: 526297 - Fonte de Recurso - 0101000000Natureza da Despesa: 339030- Valor: R$ 2.442,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895458

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 07Data de Assinatura: 05/11/2015; Vigência: 06/11/2015 a 05/05/2016.Justifi cativa: Em razão da necessidade de quitação dos pagamentos referente à obra de construção do Central de Triagem de Santarém.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.Termo de Cooperação: 003; Exercício: 2011.Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1316.7365; Natureza da Despesa: 449051.Fonte do Recurso: 0103000000; Origem do Recurso: Estadual.Partes:Benefi ciário ente Público: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICASConcedente: SUSIPENome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Protocolo 895589

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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DISPENSA: 10/2015Data: 04/11/2015Valor: R$ 569,50Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva (revisão obrigatória na Concessionária Autorizada) para a troca de pastilha de freios dianteiros danifi cadas da pick-up OTL-5917, pertencentes a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME.

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.Data da Ratifi cação: 23/10/2015Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso22.122.1297.4534 339030/39 0101 EstadualContratado:Nome: FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDAEndereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1451, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.050-400Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo 895349

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO: 010Número da dispensa: 10/2015Data: 04/11/2015Ordenador(a): Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo 895350

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 355/2015-DIRAF/SEDEME BELÉM DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

NOME: ALAN RODRIGUES BORDALLO, CARGO: Gerente, DIARIA: 2,5(duas e meia), MATRICULA: 5921294/1, ORIGEM: Belém - PA, DESTINOS: Redenção - PA, PERIODO: 06 a 08/11/2015, OBJETIVO: a fi m de acompanhar o Secretário da SEDEME no evento “Diálogos abertos”.

Protocolo 895910

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 101/2015 - RH/DAFProc. 2015/479910. Nome: AUGUSTO CESAR SILVA DA ANUNCIAÇÃO FILHO, mat. 5904066/4, CPF 945540722-15, Gerente de Desenvolvimento de Oportunidades. OBJETIVO: Participar da “II Feira de Negócios e II Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás. TRECHO: BELEM/MARABÁ/CANAÃ DOS CARAJÁS/BELEM. PERÍODO: 07 A 08/11/2015. QTDE: 1 e ½ diária. Ordenador de Despesas: OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente/CODEC.

Protocolo 895386

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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AVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/2015 - CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da obra de sistema de abastecimento de Água, no Município de Prainha no Estado do Pará.Data de abertura: 10 de Dezembro de 2015.Horário: 10h00min (dez horas).Natureza: 449051Fonte: 0101 (Estadual), 0306 (Federal), 0106 (Federal). Funcional Programática: 17.512.1325.7388Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site da SEDOP.Belém-PA, 06 de Novembro de 2015.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Nôemia de Sousa JacobOrde nadora de DespesasSecretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Obras Públicas

Protocolo 895701

AVISO DE ABERTURATOMADA DE PREÇO N° 029/2015 - CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes do contrato nº 053/2014, relativo ao projeto de pavimentação de vias urbanas, no Município ITUPIRANGA, no Estado do Pará.Data de abertura: 25 de Novembro de 2015.Horário: 10h00min (Dez horas).Natureza: 449051Fonte: 0101 (Estadual), 6101 (Estadual), 6301 (Estadual), 0306 (Federal), 0106 (Federal).Funcional Programática: 15.451.1350.7434Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site da SEDOP.Belém-PA, 06 de Novembro de 2015.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoNôemia de Sousa JacobOrdenad ora de DespesasSecretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Obras Públicas

Protocolo 895703

AVISO DE ABERTURATOMADA DE PREÇO N° 030/2015 - CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do mercado municipal, no Município de CURUÇA, no Estado do Pará.Data de abertura: 25 de Novembro de 2015.Horário: 15h30min (quinze horas e trinta minutos).Natureza: 449051Fonte: 0101 (Estadual).Funcional Programática: 04.451.1346.7421Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na sala de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site da SEDOP.Belém-PA, 06 de Novembro de 2015.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoNôemia de Sousa JacobOrd enadora de DespesasSecretaria de Estado de DesenvolvimentoUrbano e Obras Públicas

Protocolo 895709

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OUTRAS MATÉRIAS.

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTP Nº023/2015

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das documentações apresentadas e análise dos itens suscitados em ata sobre as habilitações referentes à Tomada de Preço nº 023/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico do Município de ULIANÓPOLIS, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:1-Foram Habilitados por atenderem aos itens do edital as empresas:TERRA LTDA ME - CNPJ 04.015.340/0001-47;ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.140.111/0001-422-Foram inabilitadas as empresas:KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 03.006.106/0001-90, pois não cumpriu com o item 10.11.1 e 10.11.4.1 do edital, conforme parecer contábil e não cumpriu com o item 10.11.6.3, pois o comprovante anexado e de outro processo licitatório com valor errado.HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA - CNPJ 22.973.408/0001-82, pois não cumpriu com o item 10.11.1 e 10.11.4.1 do edital, conforme parecer contábil.A comissão abrirá prazo recursal conforme o artigo 109, inc I da lei nº 8.666/1993.Belém/PA, 06 de Novembro de 2015.Michelly Cardoso MirandaPresidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.



RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CONCIDADES/PA Nº 10,

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS

CIDADES DO ESTADO DO PARÁO Conselho das Cidades do Estado do Pará - CONCIDADES/PA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual Nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008 e Decreto Estadual de 06 de janeiro de 2014 e,CONSIDERANDO os artigos 15 a 19 do Decreto Federal Nº

5 790, de 25/05/2006, que dispõem sobre a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES ;RESOLVE:Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de março de 2017, no HANGAR-Centro de Convenções da Amazônia, localizado no Município de Belém.Parágrafo Único: A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ será coordenada pelo Conselho Estadual das Cidades do Pará-CONCIDADES/PA.Art. 2º - A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.Art. 3º - A 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ será presidida pela Presidente do Conselho Estadual das Cidades-CONCIDADES/PA,Art. 4º- Para a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ será constituída a Comissão Executiva com a participação de representantes dos diversos segmentos, conforme proporcionalidade estabelecida no artigo 17 da Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades- ConCidades.Art. 5º - A Comissão Executiva aprovará o Regimento da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ.Parágrafo Único: O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ, inclusive sobre a escolha do processo democrático de seus delegados, em consonância com a Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Art. 6º - As despesas com a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do PARÁ, correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, sem prejuízo das dotações consignadas a outros órgãos e entidades envolvidas em sua realização.Art. 7º. Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

NOÊMIA DE SOUSA JACOBPresidente do CONCIDADES/PA

Protocolo 895926

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CONCIDADES/PA Nº 11,

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 6ª CONFERENCIA

ESTADUAL DAS CIDADES DO PARÁ

O Conselho das Cidades do Estado do Pará - CONCIDADES/PA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual Nº 7.087, de 16 de janeiro de 2008 e Decreto Estadual de 06 de janeiro de 2014 e,CONSIDERANDO os artigos 15 a 19 do Decreto Federal Nº

5 790, de 25/05/2006, que dispõem sobre a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES;

CONSIDERANDO a necessidade de iniciar a Organização da 6ª

Conferência Estadual das Cidades,CONSIDERANDO o prazo e o processo organizativo, que demandam grande volume de trabalho e a necessidade de envolver uma grande diversidade de atores no processo;CONSIDERANDO a importância de que o processo envolva a realização de Conferências Municipais de forma a consolidar o ciclo de Conferências das Cidades;

CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CONCIDADES/PA de 08/10/2015RESOLVE:ART 1º - Criar a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Estadual das Cidades,ART 2º - A Coordenação Executiva tem como função:I - Propor o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades, incluindo Temário, Coordenação e Processo Organizativo, para discussão e deliberação na reunião do Conselho a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2015,II - Coordenar, supervisionar e promover a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades, atendendo aos aspectos técnicos e políticos,III - Propor a metodologia de trabalho da Conferência Estadual das Cidades,IV - Propor os critérios e as modalidades de participação dos segmentos e a representação dos (as) interessados (as), conforme orientação da 6ª Conferência Nacional das Cidades,V - Mobilizar os (as) fi liados (as) e parceiros (as) de suas entidades e órgãos membros, no âmbito de suas atuações nos municípios para preparação das Conferencias Municipais.ART 3º - A Coordenação Executiva será composta por 38 representantes, conforme o anexo I.ART 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NOÊMIA DE SOUSA JACOBPresidente do CONCIDADES/PA

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 6ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES

ESTADO DO PARÁANEXO I

SEGMENTO Nº DE REPRESENTANTES

PODER PÚBLICO ESTADUAL 10

PODER PÚBLICO MUNICIPAL 02

PODER PÚBLICO FEDERAL 02

MOVIMENTO POPULAR 10

TRABALHADORES 04

EMPRESÁRIOS 04

ONG 02

ACADEMIAS 02

TOTAL 38

Protocolo 895932

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 324/2015 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DESIGNAR a Assistente Administrativa, SANDRA MARIA BRABO PANTOJA, Matrícula nº 3190811/1, para exercer a função de Assistente de Diretoria, a contar de 04 de novembro de 2015.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 06 de novembro de 2015LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo 895893

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2015PROCESSO Nº 2015/410920

Objeto: Formalização do compromisso, por parte do governo municipal, de participar da Ação PLHIS Pará 2015, que compreende capacitação e assessoria técnica por parte da COHAB/PA, visando à regularização do Município junto ao Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS) e a captação de recursos em programas habitacionais.Vigência: 09.11.2015 à 08.11.2016Partes: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA x MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

Data da Assinatura: 06.11.2015Pela COHAB: Lucilene Bastos Farinha Silva e Carlos Eduardo de Carvalho MelloPelo Município: Eduardo Alves Conti

Protocolo 895449

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 311 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015 e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Decreto nº 870/2013, de 04.10.2013; e CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/111813.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SHEILA DE FATIMA CARVALHO VIEIRA, Id. Funcional nº 5598672/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Serviço Social, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças - DIPLAN, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 028/2015, fi rmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, que tem como objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 05 de novembro de 2015.

ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo 895454

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 067/2015EXERCÍCIO: 2015

Classifi cação do objeto: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF Nº 067/2015 - 002/2015 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO realização de Evento: I Semana Acadêmica de Engenharia MecânicaValor total: R$ 15.000,00Data da assinatura: 06/11/2015

Vigência: 06/11/2015 a 13/12/2015

Concurso: 002/2015Orçamento: Dotação orçamentária: 19.571.1373.6798, fonte:



0101, natureza de despesa: 339020Contratado: JOSÉ ELISANDRO DE ANDRADEEndereço: Fl. 26 Quadra 5, 15 apt. 18 Bairro: Nova Marambaia CEP: 68509-040 Marabá/PARÁOrdenador: Eduardo José Monteiro da Costa

Protocolo 895518

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E

PESQUISAS (FAPESPA)EDITAL Nº 002/2015

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E

DE INOVAÇÃO - FLUXO CONTÍNUORESULTADO DO LOTE VII

Nome do Evento Proponente Valor Aprovado do Evento

I Simpósio de Processamento de

Alimentos Amazônicos - Desafi os, Tradição e

Inovação

Vanessa Albres Botelho Amorim

Furtado R$10.000,00

Prof. Dr. Alberto Cardoso ArrudaDiretor-Científi co / Fapespa

Protocolo 895827

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO Nº 014/2015PARTES: PRODEPA e A.A. BELO FILHO - ME.OBJETO: Fica rescindido a partir de 03 de Novembro de 2015, em caráter defi nitivo e irrevogável, tendo por fundamento legal o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e a Cláusula Décima Quinta: Da Rescisão, do referido Contrato n.º 032/2014.DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/11/2015.ORDENADOR: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo 895354

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DIÁRIA.

PORTARIA: 315/2015 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE - Nome: Ivanildo Fonseca de Andrade / Cargo: Motorista / Origem: Belém / Destino: Peixe -Boi / CPF:134459282-15 / Diária: 1,5 / Período: 06 a 07/11/2015 / Objetivo: Transportar equipamento para o site TELECOM em Peixe Boi / Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo 895820

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 008/2015Cedente: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER.Objeto: Cessão de equipamentos de telecomunicação, conforme ANEXO. O bem móvel é de propriedade do CEDENTE.Data da Assinatura: 05/11/2015.Vigência: 05/11/2015 A 04/11/2020.Data da Publicação: 09/11/2015Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo 895353

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA.

PORTARIA 361/2015CONTRATO Nº 029/2010-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2010/340171Objeto: Nomeação do servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, matrícula 2015170 para atuar como fi scal do contrato supra, celebrado com a empresa T.P MONTENEGRO GRÁFICA - ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços gráfi cos para atender as necessidades desta SEEL.Ordenadora de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 895509

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 29/2015-SEELPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/340171Objeto: contratação de empresa, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 34/2015-UFPA, visando a prestação de serviços gráfi cos para atender as necessidades desta SEEL.Assinatura: 05/11/2015Vigência: 12(doze) meses a partir da data de assinaturaPreço: R$-378.731,80(trezentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)Funcional Programática: 081012781213672499c/ 081012781213676558c/ 081012781213676734c Fonte de Recursos: 0101000000/ 0145000000Elemento de Despesa: 339030CONTRATADO: T.P MONTENEGRO GRÁFICA - ME, CNPJ Nº. 17.620.604/0001-33ORDENADORA DE DESPESA/CONTRATANTE: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 895500

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 359/2015-SEEL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o disposto no Art. 72 da lei nº 7.267, de 05 de maio de 2009,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 1.945, de 13/12/2005, que adota normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho do servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará;CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994, art. 32 e Lei Estadual nº 7.071 de 24/12/2007, art. 32 § 3º, que dispõem acerca do estágio probatório;CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 249 de 11/10/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 7.071 de 24/12/2007.CONSIDERANDO o resultado do relatório final da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, instituída pela PORTARIA Nº 098/2012 de 13/04/2012, publicada no D.O.E. 32.138 de 17/04/2012.

RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, referente ao estágio probatório dos servidores abaixo listados, devidamente submetidos e aprovados, com os respectivos conceitos fi nais, considerando aptos ao exercício do cargo:

MATRICULA PROCESSO NOME CARGO CONCEITO FINAL

5901256 2012/416578Maurício

Barreto da Silva

Téc. em Gestão

de Esporte em Ed. Física

BOM

5901332 2012/416677

Teresinha de Jesus Rodrigues Ferreira

Téc. em Gestão

de Esporte em Ed. Física

EXCELENTE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO

Secretária de Estado de Esporte e LazerProtocolo 895405

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° 12/2015

PROC ESSO Nº 2015/289561Favorecido: ROSSI & ZORZANELLO LTDA - EPP CNPJ: 92.081.926/0001-77Objeto: Aquisição de stand para SETUR, no evento “27ª E dição do Festuris Gramado”Valor: R$ 17.352,61 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos)Favorecido: ESPAÇO STAND MONTAGEM LTDA CNPJ: 11.650.230/0001-12Objeto: Montagem e Desmontagem e decoração de stand, no evento “27ª Edição do Festuris Gramado”Valor: R$ 17.518,26 (dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos)Tendo em vista a inviabilidade de competição, informamos que, para esta despesa, é Inexigível a licitação, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.Belém, 06 de novembro de 2015

Nilton Pereira CarvalhoPresidente da Comissão de Licitação

Adenauer Marinho de Oliveira GóesOrdenador de Despesas

Protocolo 895705

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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃONº 001/2015

PROCESSO Nº 2015/58574Favorecido: PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA - EIRELLI CNPJ: 10.460.019/0001-74Objeto: Locação de stand desta SETUR, no evento “Feira Internacional de Turismo de Lisboa - BTL 2015”Valor: R$ 41.815,02 (quarenta e um mil e duzentos e quinze e dois centavos)Face às razões expostas no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, reconheço e ratifi co a inexigibilidade de licitação, com base do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Belém, 26 de fevereiro de 2015.

Adenauer Marinho de Oliveira GóesOrdenador de Despesas



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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA. .

PORTARIA Nº 1931/15 DP-G EM, 04/11/2015O Defensor Público Geral do Estado em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a Defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita aos necessitados.CONSIDERANDO que são objetivos da Defensoria Pública a primazia da dignidade da pessoa humana, a afi rmação do Estado Democrático de Direito, a prevalência e efetividade dos direitos humanos e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;CONSIDERANDO que é função institucional da Defensoria Pública promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sendo admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela;CONSIDERANDO que ninguém pode ser submetido á detenção ou encarceramento arbitrários, conforme expressa o Art. 7º, III da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 078/1992;CONSIDERANDO que toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida sem demora à presença de um juiz ou autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou ser posta em liberdade sem prejuízo de que prossiga o processo, à luz do artigo 7º, III da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 078/1992;CONSIDERANDO que é função institucional da Defensoria Pública acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em fl agrante pela autoridade policial quando o preso não constituir advogado.CONSIDERANDO que é função institucional da Defensoria Pública atuar na preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência, propiciando o acompanhamento e o atendimento interdisciplinar das vítimas.CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica fi rmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará, no sentido de aplicar projeto piloto de realização de Audiências de Custódia aos presos em fl agrante na comarca da capital;CONSIDERANDO o Processo nº 2015/478513;RESOLVE:Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Paulo Roberto Silva Avelar, Carmem Elizabeth Aragão Addario Haber, Carlos Alberto Macedo Monteiro, titulares das Defensorias Públicas de Flagrantes, para atuarem perante as Varas de Inquéritos Policiais da Capital, inclusive nas audiências de custódia.Art. 2º. Designar os Defensores Públicos Edgar Moreira Alamar, Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig, Daniel Sabbag e Anna Izabel e Silva Santos para, subsidiariamente, e sem prejuízo de suas demais atribuições, atuarem nas audiências de custódia realizadas pelas Varas de Inquéritos Policiais da Capital.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVADefensor Público Geral, Em Exercício

Protocolo 895659

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1930/15 DP-G BELÉM, 03/11/2015.Interrompe aos 15 dias a Licença Prêmio da Defensora Pública ANELYSE SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 5634504, concedido pela PORTARIA Nº 1759/15, referente ao triênio 2003/2006 prevista inicialmente com gozo de 05/10/15 a 03/11/15. Transferindo os 15 dias restantes de gozo para 15/02/2016 a 29/02/2016.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 895894

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1928/15 DP-G EM, 03/11/15.Designa Defensores Públicos abaixo relacionados:I - DANIEL ARCHER FRANCA DA SILVA, matrícula nº 57227140, para atuar nas audiências, processos e atendimentos da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como em sessões do Tribunal do Júri, oferta de razões de apelação dos júris em que houver participado, visitas carcerárias dos presos provisórios afetos a este ofício bem como as audiências do JECRIM, a contar da data de publicação, até ulterior deliberação;II - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5895968, para atuar nas audiências, processos e atendimentos da 1ª Vara Criminal, bem como em sessões do Tribunal do Júri, oferta de razões de apelação dos júris em que houver participado, visitas carcerárias dos presos provisórios afetos a este ofício e audiências do JECRIM, a contar da data de publicação, até ulterior deliberação;III - JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº 57228050, para atuar nas audiências, processos e atendimentos da 2ª Vara Criminal, bem como em sessões do Tribunal do Júri, oferta de razões de apelação dos júris em que houver participado, visitas carcerárias dos presos provisórios afetos a este ofício e audiências do JECRIM, a contar da data de publicação, até ulterior deliberação;IV - MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE, matrícula nº 80845955, para atuar nas audiências, processos e atendimentos da 3ª Vara Criminal, bem como em sessões do Tribunal do Júri, oferta de razões de apelação dos júris em que houver participado, visitas carcerárias dos presos provisórios afetos a este ofício, e audiências do JECRIM, a contar da data de publicação, até ulterior deliberação;V - GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA, matrícula nº 5895989, para atuar nas audiências, processos e atendimentos da Vara de Execução Penal, bem como em sessões do Tribunal do Júri, oferta de razões de apelação dos júris em que houver participado, visitas carcerárias dos presos condenados afetos a este ofício, e audiências do JECRIM, a contar da data de publicação, até ulterior deliberação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se,LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 895889

PORTARIA Nº 1929/15 DP-G EM, 03/11/15Designa a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES PAES, matrícula 57194429, para atuar no Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem - NEAH, a contar de 22/10/2015 até ulterior deliberação, atendendo recomendação médica.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

Protocolo 895891

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2015/TJPA//Partes: TJPA e a empresa TECC ENGENHARIA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.424.221/0001-85// Objeto do ContrATO: contratação de empresa de engenharia para reforma parcial do Fórum da Comarca de Soure, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no Convite nº. 004/TJPA/2015// Origem: da licitação realizada na modalidade Convite de nº. 004/TJPA/2015// Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços, o estabelecimento do prazo de execução e prorrogação da vigência contratual.// Valor do Aditivo: R$ 42.158,29// Dotação Orçamentária: - Programa de Trabalho: 0206113377525; - Natureza da despesa: 449039; - Fonte: 0318.// prazo de execução: 30 dias a contar da ordem de serviço.// Vigência do Aditivo: 6 meses - 30/11/2015 a 29/05/2016// Data da assinatura: 06/11/2015// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração//Ordenador responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento.

Protocolo 895883

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 034/2015/TJPA - Pregão Eletrônico nº. 042/TJPA/2015// Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de recarga e manutenção dos extintores de incêndio, bem como a reposição de peças danifi cadas dos referidos extintores, deste Tribunal de Justiça, na região Metropolitana de Belém.// Empresas: MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.906.451-0001-02, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rodovia do Tapanã, nº. 81, Bairro Tapanã (Icoaraci), CEP. 66825-522, e-mail: [email protected]// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1337.7528, 02.061.1337.7529, 02.061.1337.7530; Natureza da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 06/11/2015// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro- Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme.

Protocolo 895417

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 031/2015/TJPA - Pregão Eletrônico nº. 028/TJPA/2015// Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de impressos gráfi cos diversos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. // Empresas: empresa DIÁRIO ONLINE - DOL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS, PORTAL DE INTERNET, GRÁFICA, EDITORA, PUBLICIDADE, PROMOÇOES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.010.848/0001-06, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Almirante Barroso, nº. 2190, Bairro Marco, CEP: 66093-034, telefone: (91) 3084-0178, e-mail: [email protected], [email protected]// F. L. PAES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.426.492/0001-59, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua João Balbi, nº. 722, CEP: 66055-280, telefone: (91) 3351-5344 / 98298-2224, e-mail: [email protected], [email protected]// GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.373.761/0001-14, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Passagem Haroldo Veloso, nº. 70ª, Rodovia Transcoqueiro, Bairro Marambaia, CEP: 66115-390, telefone: (91) 3014-9286, e-mail: [email protected]// PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.928.901/0001-97, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Alcindo Cacela, nº. 350, Bairro Umarizal, CEP: 66060-000, telefone: (91) 3249-5437, e-mail: redemacker@printsolutiongrafi ca.com.br, contato@printsolutiongrafi ca.com.br// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1334.6824; Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 22/10/2015// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro- Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme. (Republicada por incorreção, publicação anterior em 22/10/2015)

Protocolo 895638

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LEGISLATIVO. .

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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PREGÃO ELETRÔNICO: nº 016/2015. Processo nº 005196/2015. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE CARPINTARIA, ALVENARIA E DEMAIS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO”. Data limite para recebimento das Propostas: 19/11/2015 às 09h29min, Data para abertura das propostas: 19/11/2015 às 09h30min, Data para inicio da disputa de preços: 19/11/2015 às 10h00min, Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho: 01.122.1297.4534, Natureza da Despesa: 339030, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-Pa - sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.COMISSÃO DE PREGÃO



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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA NO 0975/2015 - TCM, DE 10/08/2015;Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, LORENA DE MORAES FILGUEIRAS, matrícula nº 500000831, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo - TCM.CPC.102.2, a contar de 1º de agosto de 2015.

PORTARIA NO 1186/2015 - TCM, DE 14/09/2015;Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, BRENDA SILVA ALCANTARA OLIVEIRA, matrícula nº 500000538, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria - TCM.CPC.101.4, a contar de 1º de setembro de 2015.

PORTARIA NO 1212/2015 - TCM, DE 18/09/2015;Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, MARIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 500000832, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo - TCM.CPC.102.2, a contar de 16 de setembro de 2015.

Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARESPresidente

Protocolo 895816

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PORTARIA NO 1185/2015 - TCM, DE 14/09/2015;Exonerar, nos termos do art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24/01/94, a servidora BRENDA SILVA ALCANTARA OLIVEIRA, matrícula nº 500000538, do cargo em comissão de Assistente Técnico I - TCM.CPC.102.4, a contar de 1º de setembro de 2015.


Protocolo 895817

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TERMO ADITIVO : SEXTOCONTRATO N.º : 012/2012

OBJETO DO CONTRATO : contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender o Edifício Sede do TCM/PA, incluindo o ambulatório médico e odontológico do TCM/PA, bem como na sede regional localizada na cidade de Santarém.VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL : R$- 704.995,05 (Setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2010/010.PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a empresa SERVI-SAN LTDA.CNPJ do CONTRATADO: Nº. 06.855.175/0007-52 e Insc. Estadual nº 15.077.793-0.OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação da vigência, artigo 57, parágrafo 4º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2015 .VIGÊNCIA DO ADITAMENTO : 01 de novembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.VALOR GLOBAL DO ADITAMENTO: R$ 138.782,72 (Cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 03101.01.122.1297.4534 - 339039.78.FONTE DE RECURSO : 001ORDENADOR RESPONSÁVEL: CONSELHEIRO CEZAR COLARESADITIVOS ANTERIORES :Primeiro Termo Aditivo, ASSINATURA: 18/02/2013, PUBLICADO: 07/03/2013Segundo Termo Aditivo, ASSINATURA: 15/05/2013, PUBLICADO: 25/07/2013

Terceiro Termo Aditivo, ASSINATURA: 01/11/2013, PUBLICADO: 08/11/2013Quarto Termo Aditivo, ASSINATURA: 23/04/14, PUBLICADO: 16/05/2014, eQuinto Termo Aditivo, ASSINATURA: 30/10/2014, PUBLICADO: 10/11/2014ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Trav. Angustura, 1921, Bairro da Pedreira,, fone: 3523-2828.

Protocolo 895572

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 10/2015

De conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica do TCM nº 359/2015 no Processo nº PA20155421, declaro DISPENSADA a licitação para contratação dos serviços de decoração natalina no TCM/PA, utilizando “garrafas pet”, com revitalização, reestruturação dos objetos, pintura das estruturas, montagem e desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários de acordo com o quantitativo e especifi cações fornecidas, no valor global de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em favor do Sr. ANGELO DE OLIVEIRA BESERRA, inscrito no CPF nº 930.410.712/15, com fundamento no art.24, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Belém, 04 de novembro de 2015CONSELHEIRO FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO

Presidente em exercício do TCM/PAProtocolo 895781

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DIÁRIA.

PORTARIA NO 0782/2015 - TCM, DE 25/06/2015Conceder 02 e ½ (duas e meia) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014, à servidora PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE DAHER, matrícula nº 500000631, Analista de Controle Externo - TCM.ACE.A/4, como complementação da PORTARIA Nº 0723/2015, de 11/06/15.


PORTARIA NO 1498/2015 - TCM, DE 21/10/2015CONSIDERANDO o Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79;1. Autorizar o Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, para participar do “XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil”, a realizar-se em Recife/PE, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015;2. Conceder ao referido Conselheiro 05 (cinco) diárias na rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014.

Conselheiro FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃOVice-Presidente

Protocolo 895828

EDITAIS DE CITAÇÃO 1022 A 1039/2015/TCM-PAPUBLICAÇÕES: 03/11, 09/11 E 12/11/2015

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1022/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA

(PROCESSO Nº 201512546-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João do Araguaia, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201512546-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 364082010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Felipe dos Santos Melo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de

17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Francisco Felipe dos Santos Melo, responsável pelo SEME/Fundo Municipal de Educação de Itaituba, no período de 27/04 a 31/12/2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 364082010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 780012008-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 780012008-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 780012008-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Marisvaldo Pereira Campos, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, no exercício fi nanceiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 780012008-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 1173202014-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Francisca Erica da Paz Cruz.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Francisca Erica da Paz Cruz, responsável pelo Fundo de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173202014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1027/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1410022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio Marcos Fernandes da Costa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Antônio Marcos Fernandes da Costa, responsável pela Câmara Municipal de Quatipuru, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1410022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM



EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1028/2015/3ª CONTROLADORIA/TCM

(PROCESSO Nº 760022013-00/201402596-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sercino Evangelista Cristo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Sercino Evangelista Cristo, responsável pela Câmara Municipal de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 760022013-00/201402596-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 762792013-00/201402511-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Silvia Regina Pereira da Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Silvia Regina Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 762792013-00/201402511-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 763072013-00/201402514-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Silvia Regina Pereira da Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Silvia Regina Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763072013-00/201402514-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 763082013-00/201402517-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Denimar Rodrigues.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Denimar Rodrigues, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, no período de 01/01 a 30/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763082013-00/201402517-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 763082013-00/201402517-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Bruno Yoeiji Kono Ramos.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Bruno Yoeiji Kono

Ramos, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, no período de 01/05 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763082013-00/201402517-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(Processo nº 763002013-00/201402556-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Cleber de Souza Torres.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza Torres, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no período de 01/01 a 31/01/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763002013-00/201402556-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 763002013-00/201402556-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Eduardo da Silva Tuma.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Eduardo da Silva Tuma, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no período de 01/02 a 30/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763002013-00/201402556-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 763002013-00/201402556-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Esdras Cordeiro e Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Esdras Cordeiro e Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no período de 01/05 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 763002013-00/201402556-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 762972013-00/201402559-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Darci de França Rodrigues.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Darci de França Rodrigues, responsável pelo FUNDEB de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 762972013-00/201402559-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 760012013-00/201405827-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Cleber de Souza Torres.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza Torres, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 760012013-00/201405827-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 760012013-00/201405827-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Cleber de Souza Torres.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor João Cleber de Souza Torres, responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 760012013-00/201405827-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 762802013-00/201402562-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Darci de França Rodrigues.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o art. 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Darci de França Rodrigues, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de São Félix do Xingu, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa aos autos do Processo nº 762802013-00/201402562-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 03 de novembro de 2015.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

Protocolo 891326

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 12/11/2015, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 1114282013-00Responsável : Sr. Flavio Marcos MezzomoOrigem : Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu BrancoAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2013Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães02) Processo nº 1040052013-00Responsável : Sr. Luciano Bolsanelo TamboratiOrigem : Fundo Municipal de Saúde de TailândiaAssunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de GestãoExercício: 2013Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães

03) Processos nºs 201420138-00 (201101238-00)Responsável : Sra. Zilma de Souza SilvaOrigem : Prefeitura Municipal de Conceição do AraguaiaAssunto : Recurso Ordinário contra a decisão do Acórdão nº 25.016, de 29.04.14Exercício: 2011Relatora : Conselheira Mara Lúcia



04) Processos nºs 970022005-00 (200920440-00)Responsável : Sr. José Moura dos SantosOrigem : Câmara Municipal de PacajáAssunto : Recurso de Reconsideração contra a decisão do Acórdão 18.348, de 07.04.09Exercício: 2005Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães05) Processo nº 652022007-00Responsável : Sra. Merian Benoliel GomesOrigem : Fundo Municipal de Saúde de SalinópolisAssunto : Recurso Ordinário contra a decisão objeto do Acórdão nº 25.085, de 15.05.14Exercício: 2007Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães06) Processo nº 201010660-00Responsável : Sra. Maria de Fátima Moura SantosOrigem : Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio / Centro ComunitárioAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 004/2010, celebrado com a FUNPAPARelatora : Conselheira Mara Lúcia07) Processo nº 201201015-00Responsável : Sra. Gemma SozzoOrigem : Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Felipe Smaldone / Centro ComunitárioAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 001/2011, celebrado com a FUNPAPARelatora : Conselheira Mara Lúcia08) Processo nº 201211586-00Responsável : Sra. Armínia da Conceição Santos da SouzaOrigem : Associação da Pia União do Pão de Santo Antônio / Centro ComunitárioAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 003/2012, celebrado com a FUNPAPARelatora : Conselheira Mara Lúcia09) Processo nº 201300642-00Responsável : Sra. Clara Pinto NardiOrigem : Companhia de Danças Clara PintoAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 015/2012, celebrado com a FUNPAPARelatora : Conselheira Mara Lúcia10) Processo nº 201310836-00Responsável : Sr. Heraldo Maria Silva CoelhoOrigem : Associação dos Amigos da Terra Firme / Centro ComunitárioAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 016/2012, celebrado com a FUNPAPARelatora : Conselheira Mara Lúcia11) Processo nº 201310878-00Responsável : Sr. Everaldo Ataíde CaladoOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n° 180/2013, entre FUMBEL e Banco do Estado do Pará S.A.Relator : Conselheiro Sergio Leão12) Processo nº 201313459-00Responsável : Sra. Livia Nascimento de Carvalho.Origem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n° 202/2013, entre FUMBEL e Terra Plena LtdaRelator : Conselheiro Sergio Leão13) Processo nº 201314642-00Responsável : Sra.Vera Lúcia Oliveira dos SantosOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas dos Termos de Compromisso n°s 194,195 e 196/2013, entre FUMBE, WPP Comércio e Motos Ltda. e Mônaco Moto Center Comercial Ltda.Relator : Conselheiro Sergio Leão14) Processo nº 201320176-00Responsável : Sra. Arminda Simone da C. AlmeidaOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas dos Termos de Compromisso n°s 201, 300, 168 e 013/2011, entre FUMBEL e Fármacia Artesanal Ltda.Relator : Conselheiro Sergio Leão15) Processo nº 201321054-00Responsável : Sra. Clara Pinto NardiOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n° 065/2013, entre FUMBEL e Nazaré Comercial de Alimentos e Magazine Ltda.Relator : Conselheiro Sergio Leão16) Processo nº 201321382-00Responsável : Sr. Rafael de Azevedo GiustiOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n°168/2013, entre FUMBEL e CESUPARelator : Conselheiro Sergio Leão

17) Processo nº 201402678-00Responsável : Sr. Elil dos Anjos RodriguesOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n° 088/2014, entre FUMBEL e Y.Yamada S.A. Comércio e IndústriaRelator : Conselheiro Sergio Leão18) Processo nº 201403540-00Responsável : Sr. Arthur Felipe da Cruz FontouraOrigem : FUMBEL/BelémAssunto : Prestação de Contas do Termo de Compromisso n° 131/2013, entre FUMBEL e João Jorge HageRelator : Conselheiro Sergio LeãoSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 06/11/2015.Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

Protocolo 895789

PORTARIA NO 1036/2015 - TCM, DE 13/08/2015Nome: MARIO HENRIQUE MATOS GIUSTIAssunto: Lotar na Diretoria de Informática/DI, deste Tribunal.A contar de 01/08/2015.

PORTARIA Nº 1129/2015 - TCM, DE 03/09/2015Nome: MANOEL RAIMUNDO ROCHA DE SOUZAAssunto: Alterar a gratifi cação concedida através da PORTARIA Nº 0912/2012 - TCM, de 11/07/12.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1184/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: RAIMUNDO EDUARDO LISBOAAssunto: Regime especial de trabalho.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1189/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: ADAHIR SOUZA DOS SANTOSAssunto: Regime especial de trabalho.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1190/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: CARLOS GONÇALVES GOMESAssunto: Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0391/2013 - TCM, de 19/03/13.A contar de 01/09/2015.

ORTARIA Nº 1191/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: DILERMANDO POLIDÓRIO FERREIRA LOPESAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 0830/2014 - TCM, de 27/06/14.A contar de 01/09/2015.

ORTARIA Nº 1192/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: GERVÁSIO MAGALHÃES C. BANDEIRA FERREIRAAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 1471/2011 - TCM, de 30/09/11.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1193/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: JONAS PORTILHO DE MELO FILHOAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 0064/2010 - TCM, de 01/01/10.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1194/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: LUCIANA MARTINS DACIER LOBATOAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 0229/2013 - TCM, de 15/02/13.A contar de 01/09/2015.

ORTARIA Nº 1195/2015 - TCM, DE 03/09/2015Nome: MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C. ANDRADEAssunto: Alterar o percentual concedido em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 1419/2011 - TCM, de 14/09/11.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1196/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: MARIA MARGARETE RIBEIRO F. RODRIGUESAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 0482/2011 - TCM, de 07/04/11.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1197/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: REGINA LÚCIA CARDOSO DE MORAESAssunto: Alterar o percentual concedido em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 0067/2010 - TCM, de 19/01/10.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 1198/2015 - TCM, DE 14/09/2015Nome: ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPESAssunto: Alterar a gratifi cação concedida em regime especial de trabalho através da PORTARIA Nº 1394/2011 - TCM, de 06/09/11.A contar de 01/09/2015.

PORTARIA NO 1199/2015 - TCM, DE 16/09/2015Nome: THIAGO DO NASCIMENTO PALHETAAssunto: Auxílio-natalidade.

PORTARIA NO 1200/2015 - TCM, DE16/09/2015Nome: ANA CRISTINA SANTOS SODREAssunto: Dispensa de Estágio probatórioA contar de JANEIRO/2015.

PORTARIA Nº 1202/2015 - TCM, DE 16/09/2015Nome: ZINDA DA SILVA LOBATOAssunto: Conceder 60 dias de Licença Prêmio, referentes ao Triênio 2011/2014, que poderão ser usufruídos parceladamente ou integralmente.

PORTARIA NO 1203/2015 - TCM, DE 16/09/2015Nome: ZINDA DA SILVA LOBATOAssunto: Licença Prêmio.Período: 05/10 a 03/11/2015, referente a parte do triênio 2011/2014.

PORTARIA Nº 1209/2015-TCM, DE 17/09/2015Nome: Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORAssunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias do, concedidas pela PORTARIA Nº 1063/2015, de 21/08/15, referentes aos Períodos Aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013.

PORTARIA NO 1213/2015 - TCM, DE 18/09/2015Nome: MARIA SIMONE FERREIRA DA SILVAAssunto: Lotar na Seção de Protocolo e Expediente/Secretaria Geral, deste Tribunal.A contar de 16/09/2015.

PORTARIA Nº 1224/2015-TCM, DE 24/09/2015Nome: VANESSA DE OLIVEIRA GARCIAAssunto: Licença Saúde.Período: 08 a 22/09/2015.

PORTARIA Nº 1225/2015-TCM, DE 24/09/2015Nome: ZANIA CASTRO LOPES ALBUQUERQUE MATOSAssunto: Retifi car a PORTARIA Nº 1361/2014 - TCM, de 14/10/2014 que averbou o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA, quanto ao seu tempo, passando a ser no total de 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA Nº 1228/2015-TCM, DE 24/09/2015Nome: LIRLEY BRITO SOUZA TEIXEIRAAssunto: Autorizar a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 1374/2010, de 09/11/10, referentes ao Período aquisitivo 2010/2011.Período: 05 a 20/10/2015.

PORTARIA Nº 1229/2015-TCM, DE 24/09/2015Nome: DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOAssunto: Férias.Período: 09/11 a 08/12/2015; P.A. 2014/2015.

PORTARIA NO 1230/2015 - TCM, DE 24/09/2015Nome: EVERALDO LINO ALVESAssunto: Dispensa de Estágio probatórioA contar de MARÇO/2015.

PORTARIA NO 1231/2015 - TCM, DE 28/09/2015Nome: HELIO LOBATO DA SILVA JR.Assunto: 1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0063/2010 - TCM, 19/01/2010; 2. Designá-lo para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4A partir de 01/10/2015.

PORTARIA NO 1232/2015 - TCM, DE 28/09/2015Nome: LUZIA VELOSO DE CARVALHOAssunto: 1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0065/2010 - TCM, 19/01/2010; 2. Designá-la para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4A partir de 01/10/2015.



PORTARIA NO 1233/2015 - TCM, DE 28/09/2015Nome: WALCIRIA DE NAZARE ALMEIDA FREITASAssunto: 1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0069/2010 - TCM, 19/01/2010; 2. Designá-la para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico - TCM.FG.NM.4A partir de 01/10/2015.

PORTARIA NO 1237/2015 - TCM, DE 28/09/2015Nome: TIAGO MADSON ARAGAO DOMINGOSAssunto: Lotar na Seção de Protocolo e Expediente/Secretaria Geral, deste Tribunal.A partir de 01/10/2015.

Protocolo 895811

DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

(ART. 264, DO RITCM-PA)PROCESSO N.º 750022009-00

Classe: Embargos de Declaração (201513926-00)Procedência: Câmara Municipal de São Domingos do CapimEmbargante: Osni de Jesus da Silva OliveiraExercício: 2009Instrução: 3ª ControladoriaTratam os autos de Embargos de Declaração com Efeito Modifi cativo c/c Incidente de Uniformização de Jurisprudência, formulado pelo ex-Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, Sr. Osni de Jesus da Silva Oliveira, responsável pelo exercício de 2009, com base no Art. 535, I, do CPC c/c Art. 263 a 265, do RITCM-PA (Ato n.º 16/2013), contra os termos do Acórdão n.º 26.244, de 1.02.15 (fl . 11), sob minha Relatoria.Compulsando os autos, destacadamente à fl . 11, verifi co que o guerreado Acórdão foi publicado no DOE em 15.10.15, tendo sido interposto os presentes Embargos de Declaração, em 19.10.15, portanto, dentro do prazo de 10 (dez) dias, fi xado no Art. 263, §1º, do RITCM-PA (Ato n.º 16/2014).Observado o atendimento das formalidades já consignadas, quais sejam, legitimidade da Ordenadora e tempestividade, cumpre-me verifi car o enquadramento do pedido rescisório, dentro dos requisitos previstos no já citado Art. 263, do RITCM-PA, pelo que, compulsando os autos, verifi co que o mesmo se respalda em possível contradição dos termos da decisão, respaldada em divergência incidental de jurisprudência uniformizada, neste TCM-PA, pelo que, em pedido complementar, insere possível incidente de uniformização de jurisprudência, sob o amparo de economia e celeridade processual.Os autos foram autuados neste TCM-PA em 19.10.15, junto à Secretaria Geral, após o que, em 22.10.15, foram distribuídos, por prevenção, à minha relatoria, na forma regimental, conforme despacho da Chefe de Gabinete da Presidência, à fl . 14.Assim, nos termos do previsto no Art. 264, do RITCM-PA (Ato n.º 16/2013), tomando por base os fatos, documentos e argumentos apresentados, exerço meu juízo de admissibilidade, DEFIRO o regular processamento dos presentes Embargos de Declaração, pelo que determino sua regular instrução e processamento, através da 3ª Controladoria, na forma Regimental, devendo, ainda, ser comunicado à Secretaria Geral para as providências de registro do recebimento rescisório, no sistema informatizado de processos do TCM-PA.Belém-PA, 27 de outubro de 2015.Conselheira Mara LúciaRelatoraPUBLICAÇÕES DE ATO - JULGAMENTO

RESOLUÇÃO Nº 11.968, DE 02/07/2015PROCESSO Nº 020012010-00

Origem: Prefeitura Municipal de AcaráAssunto: Prestação de contas de Governo do exercício de 2010Responsável: Francisca Martins Oliveira e SilvaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P. M. de Acará. Exercício de 2010. Prestação de contas de Governo. Parecer Prévio pela não aprovação.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Acará, que sejam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Francisca Martins Oliveira e Silva.


ORIGEM: Prefeitura Municipal de Nova IpixunaASSUNTO: Prestação de Contas - Exercício 2007RESPONSÁVEIS: José Pereira de Almeida (01.01 a 10.04.2007) e Raimundo Lisboa da Silva (11.04 a 31.12.2007)RELATOR: Conselheiro Cezar Colares

EMENTA: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Exercício de 2007. Remessa intempestiva da LDO, LOA e RREO do 1º bimestre. Aprovação com Ressalvas das contas ordenadas por José Pereira de Almeida. Remessa intempestiva do RGF do 2º quadrimestre. Descumprimento do Art. 212, da CF/88. Não aprovação das contas ordenadas por Raimundo Lisboa da Silva.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - EMITIR PARECER PRÉVIO, recomendando à Câmara Municipal de Nova Ipixuna a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das Contas da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2007, de responsabilidade de José Pereira de Almeida, relativa ao período de 01.01 a 10.04.2007, face a remessa intempestiva da LDO, LOA e do RREO do 1º bimestre.II - EMITIR PARECER PRÉVIO, recomendando à Câmara Municipal de Nova Ipixuna a NÃO APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2007, de responsabilidade de Raimundo Lisboa da Silva, relativa ao período de 11.04 a 31.12.2007, face a remessa intempestiva do RGF do 2º quadrimestre e descumprimento do art. 212 da CF/88.III - Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.


Origem: Prefeitura Municipal de AfuáAssunto: Prestação de contas do exercício de 2005Responsável: Odimar Wanderley SalomãoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: P.M. de Afuá. Exercício de 2005. Prestação de contas. Parecer Prévio pela aprovação. Aplicação de multa.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afuá, que aprove as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Odimar Wanderley Salomão; e, por maioria de votos, vencida a Conselheira Mara Lúcia, o Ordenador deverá recolher ao FUNREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa de R$-3.000,00 (três mil reais), pela remessa intempestiva do relatório de gestão fi scal do 1º quadrimestre, om base no Art. 5º, §1º, da Lei nº 10.028/2000.

*RESOLUÇÃO Nº 12.036, DE 10/09/2015PROCESSO Nº 1370012011-00

Origem: Prefeitura Municipal de MaritubaAssunto: Prestação de Contas de Governo de 2011Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do CoutoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Marituba. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio favorável a aprovação das contas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 497 a 500 dos autos.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Marituba, a aprovação das contas de governo do Executivo, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei Complementar nº 84/2012.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 23 de outubro de 2015.


Origem: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do ArariAssunto: Prestação de contas de Governo do exercício de 2008Responsável: Fernando Antônio Lobato TavaresRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P. M. de Santa Cruz do Arari. Exercício de 2008. Prestação de contas de Governo. Parecer Prévio pela não aprovação.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, que sejam reprove as contas de Governo da Prefeitura Municipal, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Fernando Antônio Lobato Tavares.


Origem: Prefeitura Municipal de Nova IpixunaAssunto: Prestação de Contas de Governo de 2013Responsável: Sebastião Damascena SantosRelator: Conselheiro Antonio José Guimarães

EMENTA: Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio contrário à aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 203 a 206 dos autos.Decisão:I - Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Nova Ipixuna, a não aprovação das contas de governo do Executivo, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Sebastião Damascena Santos, pelo descumprimento dos Arts. 19, III e 20, III, “b”, da LC 101/00, uma vez que os gastos com pessoal do Município representam 61,98% e os do Executivo 59,45% da receita corrente líquida do exercício;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.


Origem: Prefeitura Municipal de CurionópolisAssunto: Prestação de contas do Governo do exercício de 2012Responsável: Wenderson Azevedo ChamonRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Curionópolis. Exercício de 2012. Prestação de contas de Governo. Parecer Prévio pela aprovação.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Curionópolis, que sejam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Wenderson Azevedo Chamon.


Origem: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Recurso OrdinárioResponsável: Sidney Moreira de SouzaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso Ordinário. P.M. de Bom Jesus do Tocantins. Exercício de 2009. Prestação de contas de Governo. Pelo conhecimento. No mérito pelo provimento total. Reformar a decisão exarada pela Resolução nº 10.898, de 30/04/2013. Emitir Parecer Prévio pela aprovação das contas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito dar-lhe provimento total.


Origem: Prefeitura Municipal de AnapúAssunto: Recurso OrdinárioResponsável: Luis dos Reis CarvalhoRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso Ordinário. P.M. de Anapú. Exercício de 2008. Prestação de contas de Governo. Pelo conhecimento. No mérito pelo não provimento. Manter a decisão contida na Resolução nº 11.426, de 20/03/2014. Pela não aprovação.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito negar-lhe provimento.

*ACÓRDÃO Nº 24.361, DE 05/11/2013PROCESSO Nº 492252011-00

Origem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de MuanáAssunto: Prestação de Contas de 2011Responsável: Raimundo Martins CunhaRelator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: Prestação de Contas. SAAE do Município de Muaná. Exercício de 2011. Pela não aprovação das contas. Recolhimentos. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 43 a 48 dos autos.Decisão: I - Negar aprovação às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Muaná, exercício de 2011, devendo a Ordenadora de Despesas, Sra. Raimundo Martins Cunha, recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes importâncias:1. Ao FUMREAP:a) R$-3.000,00 (três mil reais), a título de multa, pela remessa extemporânea das documentações, com base no Art. 120-B, IV, do RI/TCM;



b) R$-2.000,00 (dois mil reais), a título de multa, pela violação do Art. 50, II, da LRF, com base no Art. 120-A, II, do RI/TCM;2. Ao INSS e IPSMM os valores retidos em folha e não repassados na ordem de R$-11.523,74 (onze mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) e R$-17.144,66 (dezessete mil, centos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), respectivamente, corrigidas monetariamente;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 27 de janeiro de 2014.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de São João de PirabasAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsáveis: Derly da Silva Rodrigues Silva (01/01 a 30/04) e Rosimar Silva de Sousa (01/05 a 31/12)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de São João de Pirabas. Exercício de 2012. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multas. Expedição do Alvará de Quitação, após os recolhimentos determinados.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 165 a 168 dos autos.Decisão:I - Aprovar, com ressalva, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas, referentes ao exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade das Sras. Derly da Silva Rodrigues Silva, período de 01/01 a 30/04 e Rosimar Silva de Sousa, período de 01/05 a 31/12, que deverão recolher ao FUMREAP, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes multas:1) Ordenadora: Derly da Silva Rodrigues Silva- R$-1.001,00 (hum mil e um reais), pela remessa fora do prazo da prestação de contas do 1º quadrimestre, na forma do Art. 120-B, II, do RI/TCM/PA;- R$-1.000,00 (hum mil reais), pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma do Art. 120-A, II, do RI/TCM/PA;2) Ordenadora: Rosimar Silva de Sousa- R$-3.001,00 (três mil e um reais), pela remessa fora do prazo da prestação de contas do 2º quadrimestre, na forma do Art. 120-B, IV, do RI/TCM/PA;- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas e R$-1.000,00 (hum mil reais), pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma do Art. 120-A, II, do RI/TCM/PA;II - Expedir em favor das Ordenadoras de Despesas, Sras. Derly da Silva Rodrigues Silva e Rosimar Silva de Sousa, os respectivos Alvarás de Quitação, nos valores de R$-276.164,43 (duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e R$-491.037,41 (quatrocentos e noventa e um mil, trinta e sete reais e quarenta e um centavos).*Republicada por ter saído com incorreção no dia 09 de dezembro de 2014.


Origem: Fundo Municipal de Saúde de BannachAssunto: Prestação de Contas de 2011Responsável: Vanderley Souza de OliveiraRelator: Auditor Sérgio Dantas - (Art. 19, II, da LC nº 84/2012)EMENTA: Prestação de Contas. FMS de Bannach. Exercício de 2011. Pela aprovação, c/ ressalvas, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o pagamento da multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, às fl s. 347 a 350 dos autos.Decisão: Aprovar, com ressalvas, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Bannach, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Vanderley Souza de Oliveira, na forma do Art. 232 do RITCM, com aplicação da multa ao Ordenador de R$-1.000,00 (hum mil reais), pela violação do Art. 50, II, da LRF e Art. 30, II, da Lei Federal nº 8.212/91, condicionando a emissão do Alvará de Quitação, no valor de R$-3.314.315,76 (três milhões, trezentos e quatorze mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), após a comprovação do recolhimento da multa ao FUMREAP.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 28 de agosto de 2015.

ACÓRDÃO Nº 26.782, DE 19/05/2015PROCESSO Nº 201320704-00

Origem: Câmara Municipal de ParauapebasAssunto: Contratos Temporários/2013Interessado: Josineto Feitosa de Oliveira - (Presidente)Relator: Conselheiro José Carlos Araújo

EMENTA: Contratos Temporários. Câmara Municipal de Parauapebas. Infringência ao Artigo 37, IX, da CF/88. Pelo não registro dos atos e anexação à Prestação de Contas da Câmara.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório de voto do Conselheiro Relator, às fl s. 249 e 250 dos autos.Decisão:I - Negar registro aos Contratos Temporários/2013, fi rmados pela Câmara Municipal de Parauapebas com Antônio de Oliveira Soares e outros, ante as razões expostas no voto;II - Juntar à Prestação de Contas da Câmara.


Origem: Prefeitura Municipal de AcaráAssunto: Prestação de contas de Gestão do exercício de 2010Responsável: Francisca Martins Oliveira e SilvaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P. M. de Acará. Exercício de 2010. Prestação de contas de Gestão. Pela não aprovação. Aplicação de multa. Encaminhar cópia dos autos ao MP Estadual.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação à prestação de contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Acará, exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Francisca Martins Oliveira e Silva, que deverá recolher ao FUNREAP, no prazo de 30 (trinta) dias a multa de R$-2.000,00 (dois mil reais), com base no Art. 57, da LC Estadual nº 084/2012.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de CapanemaAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsável: Tatiana Amoras Távora Batista MartinsRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Capanema. Exercício de 2012. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa. Expedição do Alvará de Quitação, após o recolhimento da multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 322 e 323 dos autos.Decisão:I - Aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema, exercício fi nanceiro de 2012, devendo a Ordenadora de Despesas, Sra. Tatiana Amoras Távora Batista Martins, recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, multa no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas e descumprimento do Art. 50, II, da Lei 101/2000, na forma prevista no Art. 282, I, “b”, do RI/TCM/PA;II - Expedir em favor da citada Ordenadora de Despesas, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-3.216.493,31 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), após a comprovação do recolhimento determinado.


Origem: Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de AcaráAssunto: Prestação de contas do exercício de 2010Responsável: Elza Maria dos Santos QuaresmaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FME e FUNDEB de Acará. Exercício de 2010. Prestação de contas. Pela não aprovação. Aplicação de multa. Encaminhar cópia dos autos ao MP Estadual.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação ao Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Acará, exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Elza Maria dos Santos Quaresma, que deverá recolher ao FUNREAP, no prazo de 30 (trinta) dias a multa de R$-10.000,00 (dez mil reais), pelas contas irregulares, com base no Art. 57, da LC Estadual nº 084/2012.


Origem: Câmara Municipal de CurionópolisAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsáveis: Cassiano Bezerra Viana (01.01 a 15.07.2008) e Robson do Nascimento (16.07 a 31.12.2008)Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - (Art. 19, II, da LC nº 84/2012)EMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Curionópolis. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão do Conselheiro Relator, às fl s. 247 a 256 dos autos.Decisão: Julgar irregulares as contas dos Srs. Cassiano Bezerra Viana (período de 01.01 a 15.07.2008) e Robson do Nascimento (período de 16.07 a 31.12.2008), ambos Ordenadores da Câmara Municipal de Curionópolis, exercício de 2008, na forma do Art. 233, I, da RITCM, sem prejuízo do recolhimento pelos Ordenadores ao FUMREAP (Lei nº 7.368/2009), da multa de R$-3.000,00 (três mil reais), pelas falhas remanescentes, na forma do Art. 282, III, “a”, da RITCM.

*ACÓRDÃO Nº 27.295, DE 03/07/2015PROCESSO Nº 201404614-00 (110022007-00)

ORIGEM: Câmara Municipal de BagreASSUNTO: Recurso Ordinário - Exercício 2007RECORRENTE: Agostinho Martins de MatosRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Bagre. Exercício de 2007. Recurso Ordinário face o Acórdão nº 23.651/2013. Conhecimento. Provimento Parcial. Não Aprovação das contas.ACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para reformar os termos constantes do Acórdão nº 23.651/2013 e,II - EXCLUIR da decisão recorrida:- a conta Agente Ordenador no valor de R$ 316.827,38 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) e;- Pagamento de diárias em desacordo com a Res. Nº 04/96, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) e,III - MANTER da decisão recorrida:- a multa pela remessa intempestiva dos RGF’s do exercício, mas reduzindo para o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);- a multa pela remessa intempestiva da prestação de contas do 2º e 3º quadrimestres, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), e;- NÃO APROVAR as contas da Câmara Municipal de BAGRE, referente ao exercício de 2007, de responsabilidade de AGOSTINHO MARTINS DE MATOS.II - Expedir o Competente Alvará de Quitação no montante de R$ 787.332,52, onde se inclui R$ 496,71 em bancos.*Republicada por ter saído com incorreção no dia 18 de setembro de 2015.


Origem: Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de XinguaraAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Edna Verônica de OliveiraRelator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: Prestação de Contas. FME e FUNDEB de Xinguara. Exercício de 2009. Pela não aprovação das contas. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 297 a 303 dos autos.Decisão:I - Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Xinguara, exercício de 2009, de responsabilidade da Sra. Edna Verônica de Oliveira, na forma do Art. 32, III, Alíneas “b” e “c”, da Lei Complementar nº 84/2012, devendo a citada Ordenadora recolher ao FUMREAP (Lei nº 7.368/2009), no prazo de 30 (trinta) dias, a multa no valor de R$-50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no Art. 282, Inciso I, Alíneas “a” e “b” e Inciso II, “b”, do RI/TCM, pelos atos praticados com grave infração às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, fi nanceira, orçamentária, operacional e patrimonial, listados no relatório, às fl s. 297/302;II - Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.


Origem: União das Escolas de Samba de Belém - UESBAssunto: Pedido de RevisãoResponsável: Ronaldo Norberto Paiva CostaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Pedido de Revisão. União das Escolas de Samba de Belém - USB. Exercício de 2010. Prestação de contas. Pelo conhecimento do Recurso. No mérito pelo provimento parcial. Dar baixa na responsabilidade imputada. Manter a decisão recorrida em seus demais termos.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios



do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso, para no mérito dar-lhe provimento parcial, dar baixa na responsabilidade imputada; e, por maioria de votos, vencidos os Conselheiros José Carlos, Mara Lúcia e Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, para manter a decisão recorrida em seus demais termos.


Classe: Prestação de Contas 2007Procedência: Fundo Municipal de Assistência Social de BarcarenaInteressado: Michelle Feitosa MagnoRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCARENA. EXERCÍCIO DE 2007. LANÇAMENTO DA CONTA AGENTE ORDENADOR. AUSÊNCIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E FRACIONAMENTO DE DESPESAS. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da prestação de contas da Senhora Michelle Feitosa Magno, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Barcarena, no exercício fi nanceiro de 2007, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 258/261, aprovados por unanimidade.Decisão: Considerar irregulares as contas prestadas por Michelle Feitosa Magno.Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.


Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência do Município de ParagominasInteressada: Maria dos Reis MarquesRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 40, §1º, INCISO III, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EC Nº. 41/2003. DIREITO A PROVENTOS PROPORCIONAIS. REGISTRO DEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da PORTARIA Nº. 023/2013, de 02.07.2013 (fl s. 21), concessiva de aposentadoria voluntária por idade, com base no Art. 40, §1º, Inciso III, b, da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/2003, à servidora Maria dos Reis Marques, no cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), salário mínimo em vigor à época, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Deferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 37/38, que passa a integrar esta decisão.


Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência do Município de ParagominasInteressada: Maria Raimunda da FonsecaRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA DE MAGISTÉRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C §5º, DO ART. 40, DA CF/88. E COM O ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1999 E ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 182/98. DIREITO A PROVENTOS PROPORCIONAIS. REGISTRO DEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da PORTARIA Nº. 22/2013, de 02.07.2013 (fl . 34), encaminhada pela Diretora Técnica e Financeira do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, que concede aposentadoria especial de magistério, com base no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c §5º, do Art. 40, da CF/88, e com o Art. 32, da Lei Municipal nº. 233/1999, à servidora Maria Raimunda da Fonseca, no cargo de “Professor I”, com provento integral no valor de R$ 2.540,21 (dois milhões, quinhentos e quarenta reais e vinte e um centavos), acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Deferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 58/59., que passa a integrar esta decisão.


Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência do Município de ParagominasInteressada: Valdite SantosRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA DE MAGISTÉRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C §5º, DO ART. 40, DA CF/88. E COM O ART. 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1999 E ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 182/98. DIREITO A PROVENTOS PROPORCIONAIS. REGISTRO DEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da PORTARIA Nº. 37/2013, de 06.11.2013 (fl . 41), encaminhada pela Diretora Técnica e Financeira do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, que concede aposentadoria especial de magistério, com base no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c §5º, do Art. 40, da CF/88, e com o Art. 32, da Lei Municipal nº. 233/1999 e Art. 79, da Lei Municipal nº 182/98, à servidora Valdite Santos, no cargo de “Professor(a) Pedagógica(a), com provento integral no valor de R$ 3.979,05 (três milhões, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Deferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 56/57, que passa a integrar esta decisão.


Origem: Fundo Municipal de Saúde de AnanindeuaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2009Interessados: Delciene Loureiro Correa (Período de 01/01 a 25/01) e Deborah Maia Crespo (Período de 26/01 a 27/09)Hildegardo de Figueiredo Nunes (Período de 28/09 a 31/12)Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Saúde Ananindeua. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Delciene Loureiro Correa. Aprovação. Deborah Maia Crespo. Aprovação com Ressalvas. Hildegardo de Figueiredo Nunes. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I - APROVAR, as contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, exercício fi nanceiro de 2009, de responsabilidades de Delciene Loureiro Correa (período de 01/01 a 25/01) e de Hildegardo de Figueiredo Nunes (período de 28/09 a 31/12).II - APROVAR COM RESSALVAS, as contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, exercício fi nanceiro de 2009, de responsabilidade de Deborah Maia Crespo (período de 26/01 a 27/09), impondo-se a ressalva face as falhas meramente formal em contratos.III - Expedir os competentes Alvarás de Quitação aos Ordenadores:III.I - Delciene Loureiro Correa (período de 01/01 a 25/01), no valor de R$ 14.168.161,39 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos);III.II - Deborah Maia Crespo (período de 26/01 a 27/09), no valor de R$ 67.859.688,35 (sessenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos);III.III - Hildegardo de Figueiredo Nunes (período de 28/09 a 31/12), no montante de R$ 46.849.565,36 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), onde se incluem o valor de R$ 5.283.895,57 (cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de saldo em bancos, para o exercício seguinte.


Origem: Fundo Municipal de Educação/Fundeb de Oeiras do ParáAssunto: Prestação de Contas - Exercício 2011Responsável: Edivaldo Nabiça LeãoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação/Fundeb de Oeiras do Pará. Prestação de Contas. Exercício 2011. Remessa Intempestiva da Prestação de Contas quadrimestral. Não Alimentação no sistema econtas das alterações orçamentárias, bem como dos valores fi xados na LOA. Divergências entre o saldo inicial em aplicações fi nanceiras do FME e na Execução Financeira. Conta “Agente Ordenador”. Descumprimento do Art. 50, II, da LRF. Não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Ausência de Processos Licitatórios. Não Aprovação. Recolhimento. Multa. Ciência ao Poder Legislativo. Cópia ao MPE.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - NÃO APROVAR as contas do Fundo Municipal de Educação/Fundeb de Oeiras do Pará, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidade de Edivaldo Nabiça Leão, face a conta “Agente Ordenador” e a Ausência de processos licitatórios.II - RECOLHER ao erário municipal no prazo de 60 (sessenta) dias, a título de devolução e comprovar ao TCM-Pa, nos termos do Art. 287, do RITCM/PA:- R$ 95.259,22 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), relativo a devolução pelo lançamento da conta “Agente Ordenador”.III - MULTAR o ordenador de despesas, com recolhimento ao FUMREAP/TCM (Fundo instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009) no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/Pa:- R$ 3.000,00 (três mil reais), pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres, nos termos do Art.284, III e IV, do RI/TCM/Pa;- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela não alimentação no sistema e-contas das alterações orçamentárias; Saldo inicial em aplicações fi nanceiras do FME, informado pelo sistema e-contas diverge da prestação de contas do FME do exercício de 2010; Divergências na execução fi nanceira do FUNDEB gerando a conta receita a contabilizar; Descumprimento do Art. 50, II, da LRF, com fulcro do Art. 282, I, “b”, do RI/TCM/Pa., e pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, referente as contas do 3º quadrimestre, nos termos do Art. 282, III, “a”;- R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre as despesas de R$ 4.081.143,82 (quatro milhões, oitenta e um mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) não licitadas, com base no Art. 57, da LC nº 084/2012.IV - Dê-se ciência da decisão ao Poder Legislativo Municipal.V - Cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de AlenquerAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Malcione Nascimento DiasRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Alenquer. Exercício de 2009. Pela não aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 239 e 240 dos autos.Decisão:I - Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Alenquer, exercício de 2009, de responsabilidade de Malcione Nascimento Dias, em razão da não comprovação da realização, legalidade e regularidade do processo licitatório para as despesas com o credor M.R. de Arruda, no total de R$-113.920,35;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.


Origem: FUNDEB de MaracanãAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsáveis: Agnaldo Machado dos Santos - (01.01 a 30.09.2007) e Raimunda da Costa Araújo - (01.10 a 31.12.2007)Relator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: Prestação de Contas. FUNDEB de Maracanã. Exercício de 2007. Agnaldo Machado dos Santos. Pela não aprovação das contas. Recolhimento. Raimunda da Costa Araújo. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 390 a 397 dos autos.Decisão:I - Negar aprovação às contas do Sr. Agnaldo Machado dos Santos, Ordenador do FUNDEB de Maracanã, no período de 01.01 a 30.09.2007, nos termos do Artigo 52, II, §2º, da Lei Complementar nº 25/94, devendo o Ordenador de Despesas recolher aos cofres municipais, o valor de R$-10.035,24 (dez mil, trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), devidamente atualizado, lançado à conta Agente Ordenador, em função de divergências na execução fi nanceira;II - Aprovar as contas da Sra. Raimunda da Costa Araújo, Ordenadora do FUNDEF de Maracanã, no período de 01.10 a 31.12.2007, na forma do Art. 51, Parágrafo Único, da LOTCM-



PA, devendo ser expedido à Ordenadora, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$-3.586.800,34 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos).


Origem: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do ArariAssunto: Prestação de contas de Gestão do exercício de 2008Responsável: Fernando Antônio Lobato TavaresRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Santa Cruz do Arari. Exercício de 2008. Prestação de contas de Gestão. Pela não aprovação. Aplicação de multa e recolhimento. Encaminhar cópia dos autos ao M.P. Estadual.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação à prestação de contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Fernando Antônio Lobato Tavares, que deverá recolher no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes valores:Ao Tesouro Municipal:1- R$-3.000,00 - correspondente a 5% dos vencimentos do Prefeito, com base no Art. 5º, I, §1º, da LF nº 10.028, pelo envio intempestivo dos RGF’s do 2º quadrimestre.Ao FUMREAP:1- R$-15.000,00 - pelo não envio dos processos licitatórios, com base no Art. 282, I, “a”, do RI deste Tribunal;2- R$-1.000,00 - pelo envio fora do prazo dos RREO’s e da Lei Orçamentária, com base no Art. 282, III, “a”, do RI/TCM/PA;3- R$-3.000,00 - pela não apropriação dos encargos patronais e não repasse da totalidade do INSS e IPMSCA, e pelo descumprimento as normas de formalização de processos licitatórios, com base no Art. 282, I, “b”, do RI deste Tribunal.


Origem: Câmara Municipal de CurionópolisAssunto: Prestação de contas do exercício de 2012Responsável: João do Patrocínio FilhoRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: C.M. de Curionópolis. Exercício de 2012. Prestação de contas. Pela não aprovação. Aplicação de multas e recolhimento. Encaminhar cópia dos autos ao MP Estadual.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação à prestação de contas da Câmara Municipal de Curionópolis, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. João do Patrocínio Filho, que deverá recolher no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes quantias:Aos Cofres Municipais:1- R$-358.225,00 - corrigido monetariamente, pelas diárias pagas sem amparo legal.Ao FUMREAP a título de multa:1- R$-3.600,00 - equivalente a 10% dos vencimentos anuais do ordenador, pela não remessa do relatório de gestão fi scal do 2º quadrimestre, com base no Art. 5º, §1º, da Lei nº 10.028/2000;1- R$-3.001,00 - pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres, nos termos do Art. 284, IV, do RI desta Corte;2- R$-2.062,92 - correspondente a 2% dos encargos patronais não apropriados no período legal, com base no Art. 282, III, “b”, do RI deste Tribunal.


Origem: Fundo Municipal de Saúde Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessado: Edmir Santiago MacielRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal de Abel Figueiredo. Exercício de 2013. Aprovação com Ressalva.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - APROVAR COM RESSALVA, as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de EDMIR SANTIAGO MACIEL, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação no montante de R$ 5.390.283,12 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), onde se incluem o valor de R$ 148.409,26 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e vinte e seis centavos) de saldo em bancos, para o exercício seguinte.


Origem: FUNDEB de ItaitubaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessado: Ana Paula da Silva SantosRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: FUNDEB de Itaituba. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Aprovação. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - APROVAR, as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação - FUNDEB do Município de Itaituba, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de Ana Paula da Silva Santos, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação pelas despesasordenadas no montante de R$ 93.634.851,81 (noventa e três milhões, seiscentos e trintae quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), onde se incluem o valor de R$ 4.311.189,49 (quatro milhões, trezentos e onze mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) de saldo em bancos, para o exercício seguinte.


Origem: Fundo Municipal de Educação de SalinópolisAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessado: Yolanda Corrêa BarrosRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação de Salinópolis. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Aprovação com Ressalvas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - APROVAR COM RESSALVA, as contas do Fundo Municipal de Educação de Salinópolis, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de Yolanda Corrêa Barros, em razão da intempestividade na remessa da prestação de contas do 3º quadrimestre, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação pelas despesas ordenadas no montante de R$ 20.571.014,38 (vinte milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatorze reais e trinta e oito centavos), onde se incluem o valor de R$ 220.456,32 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) de saldo em bancos, para o exercício seguinte.


Origem: Fundo Municipal de Assistência SocialAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessado: Miriam de Almeida Holanda SilvaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal deAssistência Social. Exercício de 2013. Aprovação comRessalvas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - APROVAR COM RESSALVAS, as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de MIRIAM DE ALMEIDA HOLANDA SILVA, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação no montante de R$1.816.975,77 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), onde se inclui o valor de R$485.858,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos),de saldo em bancos para o exercício seguinte.


Origem: Fundo Municipal de Educação de São João da PontaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessados: Gisele de Oliveira Monteiro (Período de 01/01 a 31/01) e Luciane Cipriano Moreira (Período de 01/02 a 31/12)Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Prestação de Contas. Exercício 2013. Gisele de Oliveira Monteiro. Divergência de Saldos. Conta “Agente Ordenador”. Não Aprovação. Recolhimento. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo. Luciane Cipriano Moreira. Remessa intempestiva da prestação de contas quadrimestral. Divergências de Saldos. Descumprimento do Art. 22, da Lei 11.494/2007(Fundeb). Não Aprovação. Multa. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo Municipal.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - NÃO APROVAR, as contas do Fundo Municipal de Educação/Fundeb de São João da Ponta, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidades de Gisele de Oliveira Monteiro (período de 01/01 a 31/01), face a conta “Agente Ordenador”, e de Luciane Cipriano Moreira (período de 01/02 a 31/12), haja vista o descumprimento do Art. 22, da Lei 11.494/2007 (Fundeb).II - A Ordenadora Gisele de Oliveira Monteiro, deverá recolher ao erário municipal no prazo de 60 (sessenta) dias, a título de devolução e comprovar ao TCM-Pa, nos termos do Art. 287, do RITCM/PA, o valor de R$ 8.202,75 (oito mil, duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos), pelo lançamento da conta “Agente Ordenador”, devidamente atualizado.III - A Ordenadora Luciane Cipriano Moreira, deverá recolher à título de multa, ao FUMREAP/TCM(Fundo instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009), no prazo de30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/Pa, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres, nos termos do Art. 284, II, III e IV do RI/TCM/Pa, pela divergência no saldo fi nal do exercício apresentado no e-contas e em meio documental, assim como, entre o saldo fi nal do exercício de 2013 e o inicial do exercício de 2014, e o descumprimento do Art. 22, da Lei nº 11.494/2007(FUNDEB), com base no Art. 282, I, “b”, do RI/TCM/Pa.IV - Cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.V - Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.


Origem: Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Terra SantaAssunto: Prestação de Contas - Exercício de 2013Interessado: Norma Pantoja CoelhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Terra Santa. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão:I - APROVAR, as contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Terra Santa, exercício fi nanceiro de 2013, de responsabilidade de Norma Pantoja Coelho, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação pelas despesas ordenadas no montante de R$ 19.289.423,98 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), onde se incluem o valor de R$ 954,84 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) de saldo, para o exercício seguinte.


ORIGEM: Câmara Municipal de FaroASSUNTO: Representação - Exercício 2014REMETENTE: Francivaldo da Silveira M Feijó - PresidenteRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Faro. Exercício de 2014. Representação. Perda superveniente do interesse de agir. Arquivamento.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: em deixar de conhecer da presente Representação, pela perda superveniente do interesse de agir do Representante, e determinar o arquivamento dos autos.

ACÓRDÃO Nº 27.668, DE 17/09/2015PROCESSO: 201218339-00

ORIGEM: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL/BELÉMASSUNTO: Prestação de Contas - Termo de Compromisso nº 039/2011RESPONSÁVEL: Alice Joselina Andrade LourinhoRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL. Prestação de Contas. Termo de Compromisso nº 039/2011. Ausência de cópia do projeto. Não comprovação de realização do projeto. Realização de despesa fora do prazo de validade do Termo. Notas Fiscais sem discriminação do projeto. Falta de comprovação de espetáculo. Devolução de recursos ao erário. Multas. Declaração de inidoneidade da patrocinada e Comunicação à Fumbel e ao Prefeito de Belém. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Não aprovação.



ACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: NÃO APROVAR as contas referente ao Termo de Compromisso nº 039/2011, de responsabilidade de ALICE JOSELINA ANDRADE LOURINHO, em face de: Ausência de cópia do projeto. Não comprovação de realização do projeto. Realização de despesa fora do prazo de validade do Termo. Notas Fiscais sem discriminação do projeto. Falta de comprovação de espetáculo/show/performance, devendo ser efetuado os seguintes recolhimentos:a) Aos Cofres Municipais:- R$19.538,27 (dezenove mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), relativo à devolução dos recursos recebidos, devidamente corrigido até o efetivo recolhimento;b) Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009, de 29/12/2009) multas:- R$1.000,00 (hum mil reais) - com base no Art. 282, I, “a e b”, e III, “a”, do Regimento Interno/TCM-Pa;- R$3.001,00 (três mil e um reais) - pela remessa intempestiva das contas, nos termos do Art. 284, IV, do Regimento Interno/TCM-Pa.


ORIGEM: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL/BELÉMASSUNTO: Prestação de Contas - Termo de Compromisso nº 158/2011RESPONSÁVEL: Sérgio Raiol dos ReisRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL. Prestação de Contas. Termo de Compromisso nº 158/2011. Responsável: Sérgio Raiol dos Reis. Notas Fiscais sem discriminação do projeto. Realização de despesa fora do prazo de validade do Termo. Ausência de cópia do projeto. Não comprovação de realização do projeto. Devolução de recursos ao erário. Multas. Declaração de inidoneidade do patrocinado e Comunicação à Fumbel e ao Prefeito de Belém. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Não aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, que passam a integrar esta decisão, em:NÃO APROVAR as contas referente ao Termo de Compromisso nº158/2011, de responsabilidade de SÉRGIO RAIOL DOS REIS, em face de: Notas Fiscais sem discriminação do projeto. Realização de despesa fora do prazo de validade do Termo. Ausência de cópia do projeto. Não comprovação de realização do projeto, devendo ser efetuado os seguintes recolhimentos:a) Aos Cofres Municipais:- R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativo à devolução dos recursos recebidos, devidamente corrigido até o efetivo recolhimento;b) Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009, de 29/12/2009) multas:- R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no Art. 282, I, “a e b”, e III, “a”, do Regimento Interno/TCM-Pa;- R$ 3.001,00 (três mil e um reais) - pela remessa intempestiva das contas, nos termos do Art. 284, IV, do Regimento Interno/TCM-Pa.


ORIGEM: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL/BELÉMASSUNTO: Prestação de Contas - Termo de Compromisso nº 304/2012RESPONSÁVEL: Euraci Ribeiro MartinsRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL. Prestação de Contas. Termo de Compromisso nº 304/2012. Responsável: Euraci Ribeiro Martins. Ausência de cópia do projeto aprovado pela Fumbel. Não comprovação de realização do projeto. Apresentação de recibo em cópia simples. Ausência de nota fi scal. Devolução de recursos ao erário. Multa. Declaração de inidoneidade do patrocinado e Comunicação à Fumbel e ao Prefeito de Belém. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Não aprovação.ACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.

Decisão: NÃO APROVAR as contas referente ao Termo de Compromisso nº 304/2012, de responsabilidade de EURACI RIBEIRO MARTINS, em face de: Ausência de cópia do projeto aprovado pela Fumbel. Não comprovação de realização do projeto. Apresentação de recibo em cópia simples. Ausência de nota fi scal, devendo ser efetuado os seguintes recolhimentos:a) Aos Cofres Municipais:- R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), relativo as despesas contidas em recibos trazidos em cópia simples, sem nota fi scal, emitidos por PONEI - VIAGENS e TURISMO LTDAME (fl s. 13/16) dos autos, devidamente corrigido até o efetivo recolhimento;b) Ao FUMREAP/TCM (Lei nº 7.368/2009, de 29/12/2009) multa:- R$ 1.000,00 (hum mil reais) - com base no Art. 282, I, “a e b”, e III, “a”, do Regimento Interno/TCM-Pa;


ORIGEM: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL/BELÉMASSUNTO: Prestação de Contas - Termo de Compromisso nº 270/2012RESPONSÁVEL: Pedro Dennys de Sousa GonçalvesRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL. Prestação de Contas. Termo de Compromisso nº 270/2012. Responsável: Pedro Dennys de Sousa Gonçalves. Não comprovação de realização do projeto. Apresentação de recibo com visível adulteração de data (fl s. 12) dos autos. Ausência de nota fi scal. Devolução de recursos ao erário. Declaração de inidoneidade do patrocinado. Comunicação à Fumbel e ao Prefeito de Belém. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Não aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: NÃO APROVAR as contas referente ao Termo de Compromisso nº 270/2012, de responsabilidade de PEDRO DENNYS DE SOUSA GONÇALVES, em face de: Não comprovação de realização do projeto. Apresentação de recibo com visível adulteração de data, fl s. 12 dos autos. Ausência de nota fi scal, devendo ser efetuado os seguintes recolhimentos:Aos Cofres Municipais:- R$ 294,80 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), relativo ao valor captado e recebido, corrigido monetariamente até o efetivo recolhimento.


Origem: Prefeitura Municipal de CurionópolisAssunto: Prestação de contas de Gestão do exercício de 2012Responsável: Wenderson Azevedo ChamonRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Curionópolis. Exercício de 2012. Prestação de contas de Gestão. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa. Expedir o Alvará de Quitação após recolhimento da multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Curionópolis, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Wenderson Azevedo Chamon, que deverá recolher ao FUMREAP, multa de R$-1.000,00 (mil reais), pela não apropriação dos encargos patronais dentro do período legal.


Origem: Fundo Municipal de Saúde de AnajásAssunto: Prestação de contas do exercício de 2005Responsável: Everaldo Marques de Oliveira JúniorRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Anajás. Exercício de 2005. Prestação de contas. Plea aprovação com ressalva. Aplicação de multas. Após recolhimentos das multas expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Anajás, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. Everaldo Marques de Oliveira Júnior, que deverá recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, as

seguintes multas:1- R$-2.000,00, pela remessa intempestiva da prestação de contas dos 1º, 2º e 3º quadrimestres, com base no Art. 284, IV, do RI deste Tribunal;2- R$-2.000,00, pela não apropriação correta dos encargos patronias dentro do exercício, com base no Art. 282, III, “b”, do RI.


Origem: FUNDEB de Tomé-AçuAssunto: Prestação de contas do exercício de 2012Responsável: Antônio da Silva e SilvaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FUNDEB de Tomé-Açu. Exercício de 2012. Prestação de contas. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa. Após recolhimento da multa, expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do FUNDEB de Tomé-Açu, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Antônio da Silva e Silva, que deverá recolher no prazo de 30 (trinta) dias do FUMREAP, multa de R$-2.000,00 (dois mil reais), pela não apropriação correta e recolhimento das Obrigações Patronais dentro do exercício.


Origem: Fundo Municipal de Saúde de Ipixuna do ParáAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsável: Fábio Rodrigues da CostaRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Ipixuna do Pará. Exercício de 2007. Pela não aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 209 a 212 dos autos.Decisão: I - Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará, exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Fábio Rodrigues da Costa, pelas impropriedades/irregularidades apontadas nos autos;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as medidas que entender cabíveis.


Origem: Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de São Domingos do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Odete Ribeiro da SilvaRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FME/FUNDEB de São Domingos do Araguaia. Exercício de 2008. Pela não aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 155 a 159 dos autos.Decisão:I - Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de São Domingos do Araguaia, exercício de 2008, de responsabilidade da Sra. Odete Ribeiro da Silva, por estarem irregulares, nos termos do Art. 32, III, “c”, da Lei Complementar nº 84/2012;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.


Classe: Prestação de ContasProcedência: Secretaria Municipal de Urbanismo/Encargos Gerais do Município (SEURB)Responsáveis: Luiz Otávio Mota Pereira (01.01 a 11.03.2007), Rosa Maria Chaves Cunha (13.03 a 02.05.2007) e Sergio de Souza Pimentel (03.05 a 31.12.2007)Advogados/Procuradores: Luiz Guilherme Jorge de Nazareth (OAB-PA 14.444), Tiago Ferreira da Cunha (OAB-PA 15.009)Relatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELÉM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. CONTAS DO GESTOR LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA



JULGADAS REGULARES. CONTAS DOS GESTORES ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SERGIO DE SOUZA PIMENTEL JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE QUITAÇÃO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da prestação de contas dos Senhores Luiz Otávio Mota Pereira (01.01 a 11.03.2007), Rosa Maria Chaves Cunha (13.03 a 02.05.2007) e Sergio de Souza Pimentel (03.05 a 31.12.2007), ordenadores de despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo, referente ao exercício de 2007, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, nos termos da Ata da sessão e do Relatório e Voto da Conselheira Relatora às fl s.257/263.Decisão: Considerar regulares, as contas prestadas por Luiz Otávio Mota Pereira (01.01 a 11.03.2007) e regulares com ressalvas as contas prestadas por Rosa Maria Chaves Cunha (13.03 a 02.05.2007) e Sergio de Souza Pimentel (03.05 a 31.12.2007) e autorizar a expedição dos respectivos alvarás de quitação nos valores de R$ 4.099.897,16 (quatro milhões, noventa e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), R$ 22.285.242,71 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) e R$ 49.350.049,33 (quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta mil, quarenta e nove reais e trinta e três centavos), respectivamente.


Origem: PMB / Fundação Papa João XXIII - FUNPAPAAssunto: Recurso de RevisãoResponsável: Adelayde Julia de Lima SoaresRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso de Revisão. PMB/FUNPAPA. Exercício de 1996. Prestação de contas. Pelo conhecimento. No mérito pelo provimento total. Reformar a decisão do Acórdão nº 20.179. Pela aprovação com ressalva. Aplicar multa de R$-812,74, devidamente atualizada. Após recolhimento da multa expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito dar-lhe provimento total.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Recurso OrdinárioResponsável: Marinilsa Silva AraújoRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso Ordinário. FMAS de Bom Jesus do Tocantins. Exercício de 2009. Prestação de contas. Pelo conhecimento. No mérito pelo provimento total. Reformar a decisão do Acórdão nº 23.684, de 30/04/13. Pela aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito dar-lhe provimento total.


Origem: Câmara Municipal de Peixe-BoiAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsável: José Wilson Fonteles da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2012. Pela responsabilização do Ordenador de Despesas da quantia recebida como Presidente da Câmara. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 40 e 41 dos autos.Decisão:I - Responsabilizar o Ordenador de Despesas, Sr. José Wilson Fonteles da Silva, pela quantia de R$-523.284,36 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), recebida como Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, no exercício de 2012, que deverá ser restituída

aos cofres do Município, devidamente corrigida, no prazo de 60 (sessenta) dias;II - Determinar, ainda, que o Ordenador recolha ao FUMREAP, multa no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais), pela omissão no dever de prestar contas, na forma prevista no Art. 57, I, “b”, da Lei Complementar nº 84/2012;III - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de UlianópolisAssunto: Prestação de contas do exercício de 2012Responsável: Ângela Maria Machado MoraesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMAS de Ulianópolis. Exercício de 2012. Prestação de contas. Pela não aprovação. Aplicação de multas. Encaminhar cópia dos autos ao MP Estadual.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ulianópolis, exercício de 2012, de responsabilidade da Sra. Ângela Maria Machado Moraes, que deverá recolher no prazo de 30 (trinta) dias ao FUMREAP, as seguintes multas:1- R$-5.000,00 - pelas contas irregulares e ausência de documentos em processos licitatórios, com base no Art. 57, da LC Estadual nº 084/2012;2- R$-2.000,00 - pelo não repasse ao INSS da totalidade de contribuições retidas e não apropriação correta dos encargos patronais, com base no Art. 282, III, “b”, do RI deste Tribunal.


Classe: Prestação de ContasProcedência: FUNDEB de OurémInteressados: Ana Claudia Mendes de Oliveira (01/01 a 01/09/2013) e Maria Eliete dos Santos Aguiar (02/09 a 31/12/2013)Relatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDEB DE OURÉM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. MULTA PELA NÃO APROPRIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS. MULTA POR SALDO INSUFICIENTE PARA COBRIR O MONTANTE DE COMPROMISSOS A PAGAR. CONTAS DAS DUAS GESTORAS JULGADAS REGULARES COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE QUITAÇÃO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prestação de contas das Senhoras Ana Claudia Mendes de Oliveira (01/01 a 01/09/2013) e Maria Eliete dos Santos Aguiar (02/09 a 31/12/2013), Ordenadoras de despesas do FUNDEB de Ourém, referente ao exercício de 2013, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, nos termos da Ata da sessão e do Relatório e Voto da Conselheira Relatora às fl s.201/203.Decisão: Considerar regulares com ressalva, as contas prestadas, por Ana Claudia Mendes de Oliveira (01/01 a 01/09/2013) e Maria Eliete dos Santos Aguiar (02/09 a 31/12/2013), devendo ser emitidos Alvarás de Quitação, respectivamente, nos valores de R$ 3.543.922,53 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) e R$ 3.838.146,23 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), após recolhimento das multas supracitadas.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de MarapanimAssunto: Prestação de Contas de 2010Responsável: José Ribamar Monteiro CarvalhoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Marapanim. Exercício de 2010. Pela aprovação, c/ ressalva, das contas. Multas. Expedição do Alvará de Quitação, após o pagamento das multas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 54 a 57 dos autos.Decisão:I - Aprovar, com ressalva, as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Marapanim, exercício fi nanceiro de 2010, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. José Ribamar Monteiro Carvalho, recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, as

seguintes multas:1) R$-500,00 (quinhentos reais), pelo atraso na remessa das prestações de contas do 1º ao 3º quadrimestres;2) R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas e descumprimento do Art. 50, II, da Lei Complementar 101/00;3) R$-500,00 (quinhentos reais), pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social;II - Expedir em favor do citado Ordenador de Despesas, o respectivo Alvará da Quitação, no valor de R$-368.181,20 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), após a comprovação do recolhimento das multas determinadas.


Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência e Assistência do Município de CapanemaInteressada: Maria de Sousa SoaresRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DIREITO A PROVENTOS INTEGRAIS. REGISTRO DEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da Resolução n.º 023/2015, de 12.05.2015 (fl . 104), encaminha pelo presidente Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, que concede aposentadoria voluntária, com base no Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora Maria de Sousa Soares, no cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, com provento integral no valor de R$ 1.024,40 (mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos), acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Deferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 125/126, que passa a integrar esta decisão.


Classe: Prestação de Contas 2013Procedência: Câmara Municipal de Canaã dos CarajásInteressado: Ailson Ferreira AlvesRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. CONTAS JULGADAS REGULARES. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUITAÇÃO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da prestação de contas do Senhor Ailson Ferreira Alves, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao exercício de 2013, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, nos termos da Ata da sessão e do Relatório e Voto da Conselheira Relatora às fl s.211/214.Decisão: Considerar regulares, as contas prestadas e autorizar a expedição do alvará de quitação em favor do Senhor Ailson Ferreira Alves no valor de R$ 6.090.734,16 (seis milhões, noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).


Origem: Fundo Municipal de Saúde de FaroAssunto: Tomada de Contas - Exercício de 2012Responsável: Vânia Maria Marques de AzevedoRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Tomada de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Faro. Exercício de 2012. Pela não aprovação das contas. Recolhimento. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 137 a 142 dos autos.Decisão:I - Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de Faro, exercício de 2012, de responsabilidade da Sra. Vânia Maria Marques de Azevedo, com fundamento nas Alíneas “a”, “c”, “d” e “e”, do Inciso III, do Art. 32, da Lei Complementar nº 84/2012, devendo referida Ordenadora recolher, com fundamento no Art. 35, da Lei nº 84/2012, aos cofres públicos municipais, devidamente atualizado, o valor de R$-817.581,45 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco



centavos), relativo ao lançamento à conta Agente Ordenador, conforme explicitado em Relatório;II - Determinar, ainda, que a Ordenadora recolha ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes valores a título de multa:1) R$-1.000,00 (hum mil reais), pelas contas julgadas irregulares (Art. 282, I, “a” - RI/TCM);2) R$-1.000,00 (hum mil reais), pela não comprovação de realização de processos licitatórios (Art. 282, I, “b”, RI/TCM);3) R$-5.000,00 (cinco mil reais), pela omissão do dever de prestar contas relativas ao 3º quadrimestre (§4º, do Art. 284, RI/TCM);III - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as medidas que entender cabíveis.


Origem: Fundo Municipal de Saúde de PrimaveraAssunto: Prestação de contas do exercício de 2013Responsáveis: Márcio Cristiano Reis Carvalho - período de 01/01 a 31/08/13 e Rita de Kácia Leite Costa - período 01/09 a 31/12/13Relator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Primavera. Exercício de 2013. Prestação de contas. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multas. Após recolhimento das multas expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Primavera, exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. Márcio Cristiano Reis Carvalho - período de 01/01 a 31/08/13 e da Sra. Rita de Kácia Leite Costa - período 01/09 a 31/12/13, que deverão recolher ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes multas:1 - Márcio Cristiano Reis Carvalho (Período: 01/01 a 31/08/2013):- R$ 2.000,00 - com base no Art. 57, III, “a”, da LC nº 084/2012, deste Tribunal, pelo não encaminhamento do Parecer do Conselho Municipal de Saúde dos 1º e 2º quadrimestres e pela não remessa dos atos referentes a contratos temporários;- R$ 1.000,00 - com base no Art. 57, III, “b”, da LC nº 084/2012, deste Tribunal, pelos encargos patronais não apropriados dentro do exercício.2 - Rita de Kácia Leite Costa (Período: 01/09 a 31/12/2013):2.1 - R$ 1.500,00 - com base no Art. 57, III, “a”, da LC nº 084/2012, deste Tribunal, pelo não encaminhamento do Parecer do Conselho Municipal de Saúde do 3º quadrimestre e pela não remessa dos atos referentes a contratos temporários;- R$ 1.000,00 - com base no Art. 57, III, “b”, da LC nº 084/2012, deste Tribunal, pelos encargos patronais não apropriados dentro do exercício.


Origem: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Recurso OrdinárioResponsável: Sidney Moreira de SouzaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso Ordinário. P.M. de Bom Jesus do Tocantins. Exercício de 2009. Prestação de contas de Gestão. Pelo conhecimento. No mérito pelo provimento total. Reformar a decisão exarada pelo Acórdão nº 23.675, de 30/04/2013. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa. Expedir o Alvará de Quitação após o recolhimento da multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito dar-lhe provimento total.Por maioria de votos, vencida a Conselheira Mara Lúcia, aplicar multa de R$-700,00 (setecentos reais), pela remessa intempestiva dos relatórios de execução orçamentária do 3º e 6º bimestres.


Origem: Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Recurso OrdinárioResponsável: Josiene Gonçalves da SilvaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Recurso Ordinário. FME e FUNDEB de Bom Jesus

do Tocantins. Exercício de 2009. Prestação de contas. Pelo conhecimento. No mérito pelo provimento total. Reformar a decisão do Acórdão nº 23.685, de 30/04/13. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer do Recurso para no mérito dar-lhe provimento total.


Origem: Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município deCachoeira do ArariAssunto: AposentadoriaInteressada: Josefi na Moura FeioRelator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Art. 19, II, da LC nº 84/2012)EMENTA: PORTARIA Nº 008/2015. Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari. Aposentadoria. Artigo 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, às fl s. 64 e 65 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 008/2015, de 22 de abril de 2015, do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, com percepção de proventos integrais, Josefi na Moura Feio, no cargo de Servente, nos termos do Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais no valor de R$-1.024,40 (hum mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos).


Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nova IpixunaAssunto: Prestação de contas do exercício de 2011Responsável: Auzenir dos Santos SalesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Nova Ipixuna. Exercício de 2011. Prestação de contas. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Ipixuna, exercício de 2011, de responsabilidade da Sra. Alzenir dos Santos Sales.ACÓRDÃO Nº 27.827, DE 08, DE 06/10/2015 /10/2015

PROCESSO Nº 1380042012-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nova IpixunaAssunto: Prestação de contas do exercício de 2012Responsável: Auzenir dos Santos SalesRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Nova Ipixuna. Exercício de 2012. Prestação de contas. Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multa. Após recolhimento da multa expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Ipixuna, exercício de 2012, de responsabilidade da Sra. Auzenir dos Santos Sales, que deverá recolher ao FUMREAP, multa de R$-2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no Art. 282, III, “b”, do RI deste Tribunal, dos encargos patronais não apropriados no período legal.


Origem: Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Nova IpixunaAssunto: Prestação de contas do exercício de 2011Responsável: Sebastião Damasceno SantosRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FME e FUNDEB de Nova Ipixuna. Exercício de 2011. Prestação de contas. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.

Decisão: Aprovar à prestação de contas do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Nova Ipixuna, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Sebastião Damasceno Santos.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Ponta de PedrasAssunto: Prestação de contas do exercício de 2008Responsável: Consuelo Maria da Silva CastroRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMAS de Ponta de Pedras. Exercício de 2008. Prestação de contas. Pela aprovação com ressalva. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator,Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ponta de Pedras, exercício de 2008, de responsabilidade da Sra. Consuelo Maria da Silva Castro.


Origem: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu BrancoAssunto: Prestação de contas do exercício de 2011Responsável: Hildeblano de Souza AzevedoRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMDCA de Breu Branco. Exercício de 2011. Prestação de contas. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator,Decisão: Aprovar à prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu Branco, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Hildeblano de Souza Azevedo.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Dirce Maria de Araújo CruzResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0532/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Observância do Art. 6º-A, da EC nº 41/03. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0532/2013, de 30 de abril de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Cláudio da Silva MonteiroResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0740/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Observância do Art. 6º-A, da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/2012. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0740/2013, de 17 de junho de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Mirian Catarina de Sousa BritoResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0858/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro.



ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0858/2013, de 08 de julho de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria Raimunda França da SilvaResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0992/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0992/2013, de 30 de julho de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Márcio Luiz Carvalho do CarmoResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.085/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Observância do Art. 6º-A, da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/2012. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.085/2013, de 19 de agosto de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Jorge Fonseca RibeiroResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.148/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.148/2013, de 27 de agosto de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria José Melo GonçalvesResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.255/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº 70/2012. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.255/2013, de 16 de setembro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Marilourdes Martinez Braga RodriguesResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.253/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.253/2013 de 16 de setembro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Álvaro Jorge dos SantosResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.385/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.385/2013, de 07 de outubro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Izabel Nicácio Anselmo da SilvaResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.612/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.612/2013, de 11 de novembro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria de Belém de Moura GuimarãesResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.599/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.599/2013, de 11 de novembro de 2013.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Lindoberto da Costa WanzellerResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 0596/2014 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0596/2014, de 28 de abril de 2014.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Maria Alice Menezes dos SantosResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.250/2014 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.250/2014, de 07 de agosto de 2014.


Origem: PMB / IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado(a): Carlos Alberto Oliveira do CoutoResponsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: PORTARIA Nº 1.182/2014 - PMB/IPAMB. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.182/2014, de 04 de agosto de 2014.


Origem: Sociedade Civil Projeto Vitória RégiaAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 066/2012Responsável: Cassandra Santos CostaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 066/12. Sociedade Civil Projeto Vitória Régia. Pela regularidade das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 42 e 43 dos autos.Decisão: Julgar regulares as contas da Sociedade Civil Projeto Vitória Régia, relativas ao Convênio nº 066/2012, fi rmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Educação, como apoio fi nanceiro em forma de subvenção social, objetivando a promoção da educação com o escopo de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, devendo ser expedido em favor da Sra. Cassandra Santos Costa, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).


Origem: Instituto de Previdência do Município de Redenção do ParáAssunto: AposentadoriaInteressada: Adélia Almeida CruzRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: PORTARIA Nº 022/2013. Instituto de Previdência do Município de Redenção do Pará. Aposentadoria. Artigo 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 65 e 66 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 022/2013, de 05 de agosto de 2013, do Instituto de Previdência do Município de Redenção do Pará, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, com percepção de proventos integrais, Adélia Almeida Cruz, no cargo de Professor, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento mensal de R$-3.207,36 (três mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos).


Origem: Instituto de Previdência do Município de Redenção do ParáAssunto: AposentadoriaInteressada: Ana Maria dos Santos SilvaRelator: Conselheiro José Carlos AraújoEMENTA: PORTARIA Nº 41/2013. Instituto de Previdência do Município de Redenção do Pará. Aposentadoria. Artigo 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 57 e 58 dos autos.



Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 41/2013, de 12 de novembro de 2013, do Instituto de Previdência do Município de Redenção do Pará, que aposenta por invalidez, Ana Maria dos Santos Silva, no cargo de Servente, nos termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição majorado para o salário mínimo de R$-678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).

Protocolo 895825

EDITAIS DE CITAÇÃO 1040 A 1066/2015/TCM-PA (EXCETO O EDITAL 1.049.2015)

PUBLICAÇÕES: 09/11, 13/11 E 18/11/2015.EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1040/2015/6ª

CONTROLADORIA/TCM-PA(PROCESSO Nº 140172013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nilda Maria Paula Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Nilda Maria Paula Nunes, responsável pela FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII/FUNPAPA BELÉM, no período de 01/01 a 18/03/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 140172013-00, referente à prestação de contas daquela Fundação, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 140172013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Suely Cristina Bandeira Coutinho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Suely Cristina Bandeira Coutinho, responsável pela FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII/FUNPAPA BELÉM, no período de 19/03 a 21/08/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 140172013-00, referente à prestação de contas daquela Fundação, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 140172013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza, responsável pela FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII/FUNPAPA BELÉM, no período de 22/08 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 140172013-00, referente à prestação de contas daquela Fundação, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 201216453-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ricardo Ferreira dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Ricardo Ferreira dos Santos, responsável pelo Centro Comunitário Passagem Cruzeiro Unidos com Pantanal, no

exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201216453-00, referente à prestação de contas daquele Centro Comunitário, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 201215231-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Vanderray Lima da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Vanderray Lima da Silva, responsável pelo Centro de Organização dos Moradores do Bairro do Atalaia - COMBAT, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201215231-00, referente à prestação de contas daquele Centro de Moradores, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(Processo nº 201215082-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria do Socorro Queiroz Ferreira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Maria do Socorro Queiroz Ferreira, responsável pela Associação dos Moradores Morada de Deus I e II, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201215082-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 201004331-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Domingas Neris Martins Quinto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III a Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, publicado em 21/01/2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Domingas Neris Martins Quinto, responsável pela Sociedade Unidos Venceremos, no exercício fi nanceiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201004331-00, referente à prestação de contas daquela Sociedade, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 1240022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Conrado Pereira.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Conrado Pereira, responsável pela Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de

30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1240022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM


(PROCESSO Nº 1244512009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Maurício Silva de Oliveira.O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Maurício Silva de Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de São Domingos do Araguaia, no exercício fi nanceiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1244512009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Substituto Sérgio Dantas - Relator/6ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1050/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 124272012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Flávia Brasil dos Santos Estumano.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Flávia Brasil dos Santos Estumano, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Baião, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 124272012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1051/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1030022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Tadeu Freitas da Rosa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Tadeu Freitas da Rosa, responsável pela Câmara Municipal de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1030022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1052/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1033972013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Magda do Socorro Silva da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Magda do Socorro Silva da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1033972013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1053/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1033982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Nonato Lourenço Marciel.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado



03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Raimundo Nonato Lourenço Marciel, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1033982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1054/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1034092013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Anaide Costa Maia.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Anaide Costa Maia, responsável pelo FUNDEB de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1034092013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1055/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1030012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luís Cláudio Teixeira Barroso.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Luís Cláudio Teixeira Barroso, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1030012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1056/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 1030012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luís Cláudio Teixeira Barroso.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Luís Cláudio Teixeira Barroso, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, no exercício fi nanceiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1030012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1057/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 190022012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Haroldo José B. da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, ao Senhor Haroldo José B. da Silva, responsável pela Câmara Municipal de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 190022012-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1058/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 193992012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiane Meneses dos Reis.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiane Meneses dos Reis, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 193992012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1059/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 194072012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Rosiane do Socorro Silva da Silva, responsável pelo FME/FUNDEB de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 194072012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1060/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 193982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ademir Jordão Faro.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Ademir Jordão Faro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, no exercício fi nanceiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 193982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1061/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201510602-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Cilene Cristina de Brito da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Cilene Cristina de Brito da Silva, responsável pelo Instituto de Previdência Municipal de Altamira - ALTAPREV, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201510602-00, referente à Inspeção realizada no referido município, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1062/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201511611-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jorge Salles.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do

Estado, o Senhor Jorge Salles, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Castanhal, no exercício fi nanceiro de 2015, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201511611-00, referente à Inspeção realizada no referido município, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1063/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201510601-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adriano Batista do Couto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Adriano Batista do Couto, responsável pela Câmara Municipal de Altamira/PA, no exercício fi nanceiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201510601-00, referente à Inspeção realizada no referido município, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1064/2015/5ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 201510601-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco Armando Alvino Aragão.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, o Senhor Francisco Armando Alvino Aragão, responsável pela Câmara Municipal de Altamira/PA, no exercício fi nanceiro de 2015, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201510601-00, referente à Inspeção realizada no referido município, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM


(Processo nº 1260052014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Suely Penha Barbosa.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Suely Penha Barbosa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa, no período de 01/01 a 12/05/2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1260052014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1066/2015/2ª

CONTROLADORIA/TCM-PA(PROCESSO Nº 1260052014-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Jaciara Nogueira Picanço.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Ofi cial do Estado, a Senhora Jaciara Nogueira Picanço, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa, no período de 13/05 a 31/12/2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1260052014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 09 de novembro de 2015.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM

Protocolo 895838



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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 30.401, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0100021, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 22-10-2015.

Protocolo 895753

PORTARIA Nº 30.402, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Controle Externo - Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 09 (nove) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 21-10-2015.

Protocolo 895758

PORTARIA Nº 30.403, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER ao servidor OLAVO RAIMUNDO GUEDES CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0100063, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13-10 a 11-11-2015.

Protocolo 895759

PORTARIA Nº 30.404, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora JOSIANE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101327, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 19-10 a 02-11-2015.

Protocolo 895767

PORTARIA Nº 30.405, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora RUTH HELENA MAUÉS DE SOUZA CABRAL, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100084, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 26-10-2015.

Protocolo 895770

PORTARIA Nº 30.406, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora ZAIANA FONSECA TEIXEIRA, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100885, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, nos dias 22 e 23-09-2015.

Protocolo 895772

PORTARIA Nº 30.407, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER ao servidor ALEKSON CARVALHAL FRAZÃO LIMA, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0101045, 25 (vinte e cinco) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 15-10 a 08-11-2015.

Protocolo 895774

PORTARIA Nº 30.408, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 0072988, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 23-10-2015.

Protocolo 895777

PORTARIA Nº 30.409, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100318, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 19 a 23-10-2015.

Protocolo 895793

PORTARIA Nº 30.410, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER ao servidor RENAN FERREIRA BARLETA DE ALMEIDA, Assessor Técnico, matrícula nº 0101282, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 19 a 23-10-2015.

Protocolo 895794

PORTARIA Nº 30.411, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora ROSALINA LOURENÇO PESSOA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0178650, 15

(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21-10 a 04-11-2015.

Protocolo 895795

PORTARIA Nº 30.412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora ELIANA BARROS DE CASTRO, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0695580, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 26-10 a 06-11-2015.

Protocolo 895796

PORTARIA Nº 30.413, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora AURORA MOREIRA DO NASCIMENTO, Assessor Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0101003, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 14 a 16-10-2015.

Protocolo 895798

PORTARIA Nº 30.414, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER à servidora MÁRJORY FERNANDES MIRANDA, Assessor Técnico, matrícula nº 0101332, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07 a 09-10-2015.

Protocolo 895802

PORTARIA Nº 30.415, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO, Analista Auxiliar Controle Externo, matrícula nº 0178668, 30 (trinta) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 28-10 a 26-11-2015.

Protocolo 895806

PORTARIA Nº 30.416, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e,CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 366 de 28-10-2015,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor DILSON VIEIRA DOS ANJOS, Motorista, matrícula nº 0995604, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 08-10 a 06-12-2015.Dê-se ciência.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 05 de novembro de 2015.

ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIROSecretária de Gestão de Pessoas

Protocolo 895808

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 30.418, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.DESIGNAR a servidora FERNANDA FREITAS DA SILVA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula n° 0101137, para exercer em substituição a função gratifi cada de Controladora da 1ª CCG, durante o impedimento da titular, PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, no período de 19-11 a 18-12-2015.

Protocolo 895752

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PORTARIA Nº 30.396, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, matrícula nº 0100212, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2015Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Natureza da despesa: 339030Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das Ações AdministrativasPeríodo de aplicação: 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte : Tesouro

Protocolo 895751COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 794/2015

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Senhor DENIS EUGÊNIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, Prefeito à época, que no

prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justif icativas nos autos do Processo nº. 2009/53563-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 087/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de novembro de 2015.

JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVASecretário-Geral

Protocolo 895376CITAÇÃO - Nº 735/2015

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor OZIEL MONTEIRO DE SOUZA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52406-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO, referente ao Convênio ALEPA nº 053/2010.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 742/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JOÃO AURELIANO DE MELO, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52393-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FILADÉLFIA, referente ao Convênio ALEPA nº 098/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 747/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO MEDEIROS DA SILVA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/51164-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO PINDORAMA, referente ao Convênio ALEPA nº 061/2010.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 749/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/53069-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 158/2010.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 752/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora ROSELY BATISTA VALADARES, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52389-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO OXALÁ DE JACUNDAÍ, referente ao Convênio ALEPA nº 039/2011.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 757/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora RAQUEL DE SOUSA PEREIRA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50442-2, que



trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DE ITUQUARA, referente ao Convênio SAGRI nº 218/2008.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 775/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor ROSIVALDO SILVA VALE, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52395-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO FURO MUANA - ASPEFUM, referente ao Convênio ALEPA nº 083/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 776/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora ROSA HELENA SILVA DE PAULA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52394-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO EMPREENDEDORES DE CURUÇA, referente ao Convênio ALEPA nº 150/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 771/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor MARCOS NUNES PINTO, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2014/50096-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI, referente ao Convênio SAGRI nº 276/2008.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 779/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora ROSANGÊLA SILVA PEREIRA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52671-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA, referente ao Convênio ALEPA nº 080/2009.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 781/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JABES SOUSA DE OLIVEIRA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52453-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA OELANDO DE OLIVEIRA, referente ao Convênio ASIPAG nº 208/2008.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 829-B/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JONAS DOS SANTOS SOUZA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/50668-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, referente ao Convênio SUSIPE nº 024/2003 e termos aditivos.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 838/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do

Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA LOBO, Coordenadora, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51202-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUREA DE MORAES, referente ao Convênio SEDUC nº 366/2009.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 839/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora SELMA CUNHA DA SILVA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2014/50074-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ATURIAÍ, referente ao Convênio SAGRI nº 042/2009.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 841/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO MEDEIROS DA SILVA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52409-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO PINDORAMA, referente ao Convênio ALEPA nº 080-GP/2010.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 854/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor JOÃO ZACARIAS DA SILVA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50497-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LIMÃO, referente ao Convênio SAGRI nº 331/2008.Belém, 05 de novembro de 2015.


CITAÇÃO - Nº 859/2015De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Senhora FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS, Responsável pelo laudo conclusivo de acompanhamento e fiscalização à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/51345-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, referente ao Convênio SEDUC nº 663/2009 e termo aditivo.Belém, 05 de novembro de 2015.


Protocolo 895377

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MINISTÉRIO PÚBLICO. .

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2015/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2015/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa IVRS COMÉRCIO LTDA-ME.Vigência: 08/05/2015 a 07/05/2016.Objeto: Registro de Preços de material de expediente, conforme

especifi cações e quantitativos estimados no Termo de Referência (Anexo I), a serem fornecidos de forma parcelada, mediante solicitação. Aberta a sessão, procedeu-se o credenciamento dos representantes das empresas interessadas em participar do certame, conforme tabela abaixo.Preços Registrados:LOTE 01

Item Descrição (com marca e modelo)

Quant Preço Unitário

01 Apontador para lápis com proteção. Marca: Leonora. Modelo: Nacional

30 0,19

02 Borracha branca com protetor plástico. Marca: Leonora. Modelo: Nacional

30 0,48

03 Caneta esferográfi ca cor azul, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo atender o padrão de desempenho e qualidade da marca de referência com similaridade atestada pelo órgão competente, Inmetro. Marca: Bic. Modelo: Nacional

200 0,91

04 Caneta esferográfi ca cor preta, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo atender o padrão de desempenho e qualidade da marca de referência com similaridade atestada pelo órgão competente, Inmetro. Marca: Bic. Modelo: Nacional

200 0,91

05 Caneta esferográfi ca cor vermelha, corpo transparente, sextavada, furo lateral, ponta média, Bic ou similar, devendo atender o padrão de desempenho e qualidade da marca de referência com similaridade atestada pelo órgão competente, Inmetro. Marca: Bic. Modelo: Nacional

50 0,91

06 Caneta marca texto na cor amarela. Marca: Make Modelo: Nacional

100 0,76

07 Caneta marca texto na cor verde. Marca: Make Modelo: Nacional

100 0,76

08 Caneta para CD e DVD ponta fi na (0,5mm) cor azul ou preta. Marca: Japan. Modelo: Nacional

50 1,11

09 Caneta para quadro branco, cor azul. Marca: Make. Modelo: Nacional

10 1,29

LOTE 02Item Descrição (com marca e

modelo)Quant Preço

Unitário10 Capa para encadernação A4,

cor fumê. Marca: Teckline. Modelo: Nacional

300 0,25

11 Capa para encadernação A4, cor transparente. . Marca: Teckline. Modelo: Nacional

300 0,25

12 CLIPS em aço niquelado nº 2/0 caixa c/ 100un. . Marca: Rafa. Modelo: Nacional

200 1,39

13 CLIPS em aço niquelado nº 4/0 caixa c/ 50un. . Marca: Rafa. Modelo: Nacional

200 1,39

14 Cola Branca lavável 40g. . Marca: Delta. Modelo: Nacional

50 0,49

15 Colchetes Nº 14 para pasta, com 72 unidades. Marca: Rafa. Modelo: Nacional

50 6,50



16 Colchetes Nº 15 para pasta, com 72 unidades. Marca: Rafa. Modelo: Nacional

50 7,32

17 Corretivo líquido a base d’água, 18 ml. Marca: Delta. Modelo: Nacional

50 0,80

18 Fita Adesiva tipo durex grande, transparente, incolor de polipropileno méd. 48 mm x 50 m. Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 2,87

19 Fita Adesiva tipo durex pequena transparente, incolor de polipropileno méd. 12 mm x 30m. Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 0,62

20 Fita Crepe de papel Kraft méd. 50 mm x 50m. Marca: Superfi tas. Modelo: Nacional

10 8,10

21 Liga elástica amarela nº 18. Marca: Redbor. Modelo: Nacional

50 2,19

22 Livro protocolo de correspondência com 100 folhas. Marca: Tilibra. Modelo: Nacional

10 6,31

LOTE 03Item Descrição (com marca

e modelo)Quant Preço

Unitário

23 Bobina para máquina de calcular 57 mm x 30mMarca: Aloform. Modelo: Nacional

12 0,88

24 Bloco Adesivo de 150 folhas, com 03 (três) cores diferente sendo cada bloco com dimensões aproximada de 7,6 x 7,6 cm e com 50 folhas.Marca: Polibras. Modelo: Nacional

30 5,91

25 Bloco Adesivo de 200 folhas, com 04 (quatro) cores diferentes, sendo cada bloco com dimensões aproximada de 38 x 50 mm e com 50 folhasMarca: Polibras. Modelo: Nacional

20 5,07

26 Envelope amarelo Méd. 31x 41 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

1.000 0,28

27 Envelope amarelo Méd. 17 x 22 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,09

28 Envelope amarelo Méd. 24 x 34 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,12

29 Envelope branco Méd. 10 x 16 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,05

30 Envelope branco Méd. 11 x 17 cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,05

31 Envelope branco Méd. 24 x 34cmMarca: Foroni. Modelo: Nacional

2.000 0,12

32 Etiqueta branca para impressora laser e jato de tinta, formato 101,6 x 33,9(mm), folha tamanho carta, com 14 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas.Marca: Polifi x. Modelo: Nacional

12 29,19

33 Etiqueta transparente para impressora laser e jato de tinta, formato 101,6 x 33,9(mm), folha tamanho carta, com 14 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas.Marca: Polifi x. Modelo: Nacional

12 29,19

34 Fita corretiva para Máquina IBM 761Marca: Danyfytas. Modelo: Nacional

06 23,40

35 Fita corrigível para Máquina IBM 761Marca: Danyfytas. Modelo: Nacional

06 23,63

36 Papel A4 BRANCO; 210x 297 mm, 75g/m². (Caixa com 10 resmas)Marca: Solcopy. Modelo: Nacional

200 136,04

37 Papel Vergé A4 210mm X297mm, cor Branco 180g/m2 com 50 folhasMarca: Offpaper. Modelo: Nacional

50 7,60

LOTE 04Item Descrição (com marca e

modelo)Quant Preço

Unitário38 Pasta cartão duplo com

ferragem plástica de papelão (Classifi cadora)Marca: Frama. Modelo: Nacional

200 1,25

39 Pasta plástica com elástico 20mm ½ of transparenteMarca: Dac. Modelo: Nacional

200 1,24

40 Pasta suspensa kraft com haste de metal reforçadaMarca: Frama. Modelo: Nacional

100 1,01

41 Pasta Tam. OFICIO AZ Lombo largo, na cor preta, com garra metálica interna cromada e sistema de encaixe macho-fêmeaMarca: Frama. Modelo: Nacional

100 6,68

42 Pasta Tam.1/2 OFICIO AZ Lombo largo, na cor preta, com garra metálica interna cromada e sistema de encaixe macho-fêmeaMarca: Frama. Modelo: Nacional

15 6,73

43 Pasta transparente com ferragem plástica ofícioMarca: Dac. Modelo: Nacional

100 1,32

LOTE 05Item Descrição (com

marca e modelo)Quant Preço

Unitário44 Apagador de quadro

brancoMarca: Carbrink. Modelo: Nacional

03 2,50

45 Extrator de grampo tipo espátulaMarca : Carbrink. Modelo: Nacional

30 0,55

46 Grampeador 26/6, copo metálico na cor preta, reforçado utiliza grampos 26/6 que grampeia até 25 folhasMarca: VMP. Modelo: Nacional

20 8,10

47 Grampo para grampeador 26/6 galvanizado caixa com 5.000 unidadesMarca: BRW. Modelo: Nacional

50 2,90

48 Perfurador de papel para até 25 folhas resistenteMarca: BRW. Modelo: Nacional

20 19,95

49 Régua plástica de 30cmMarca: Waleu. Modelo: Nacional

50 0,50

50 Régua plástica de 50cmMarca: Waleu. Modelo: Nacional

50 2,90

51 Rolo de fi o grosso de algodão cru 4/8 com no mínimo 260mMarca: Soberano. Modelo: Nacional

10 4,00

52 Tesoura de 21 cm com cabo anatômico, lâminas de aço inoxidável, corte de alta precisão (multiuso)Marca: Goller. Modelo: Nacional

20 3,50

Foro: BelémData da Assinatura: 08/05/2015Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante - Procurador Geral de Contas do Estado.Endereço da Promitente Contratada:- IVRS COMÉRCIO LTDA-ME- CNPJ nº.: 12.665.218/0001-44- Representante: Ida Vanessa Silva Delgado Souza- Endereço: Rua do Fio n° 22, Bairro: Guanabara - Ananindeua - Pará- Telefone: 3032-7894

- E-mail: [email protected] 895427

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 01/2015/MPC/PAModalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 07/2014/MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e as empresas VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME, D. G. DA SILVA INFORMÁTICA-ME, INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP.Vigência: 15/01/2015 a 14/01/2016.Objeto: Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS para aquisição de material e suprimentos de informática, conforme quantidades, especifi cações e condições constantes no Edital e seus anexos.Preços Registrados:

LOTE 01EMPRESA:D. G. DA SILVA INFORMÁTICA-ME

CNPJ Nº.:18.276.815/0001-63

Item Descrição (com marca e modelo)


Preço Total

01 - Caixa de som- Cores p r e d o m i n a n t e m e n t e pretas- Alimentação via USB- Potência mínima de 3W RMS- Garantia de 01 ano- Marca: New Link- Modelo: SLIM USB 4W

20 25,00 500,00

VALOR TOTAL 500,00

LOTE 02

EMPRESA:VSAM INFORMÁTICA EIRELI-MECNPJ Nº.:20.510.524/0001/30

Item Descrição (com marca e

modelo)


Preço Total

02 - Cartucho de Toner ciano Xerox 1 0 6 R 0 1 6 3 1 , original do fabricante.- Marca: Xerox Original- Modelo: 106R01631

20 R$ 185,00 3.700,00



03 - Cartucho de Toner magenta Xerox 1 0 6 R 0 1 6 3 2 , original do fabricante.- Marca: Xerox Original- Modelo: 106R01632

20 R$ 185,00 3.700,00

04 - Cartucho de Toner amarelo Xerox 1 0 6 R 0 1 6 3 3 , original do fabricante.- Marca: Xerox Original- Modelo: 106R01633

20 R$ 185,00 3.700,00

05 - Cartucho de Toner preto Xerox 1 0 6 R 0 1 6 3 4 , original do fabricante.- Marca: Xerox Original- Modelo: 106R01634

20 R$ 245,00 4.900,00

VALOR TOTAL 16.000,00

LOTE 03EMPRESA:D. G. DA SILVA INFORMÁTICA-ME

CNPJ Nº.:18.276.815/0001-63

Item Descrição (com marca e

modelo)


Preço Total

06 - Toner Preto para Kyocera TaskAlpha 181, original do fabricante.- Marca: Kyocera- Modelo: 181

04 247,50 990,00

VALOR TOTAL 990,00

LOTE 04EMPRESA:VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ Nº.:20.510.524/0001/30

Item D e s c r i ç ã o (com marca e modelo)


Preço Total

07 Cartucho preto HP 21XL (C9351CL), original do fabricante.Marca: HP originalModelo: HP 21XL (C9351CL)

05 90,00 450,00

08 C a r t u c h o colorido HP 22XL ( C 9 3 5 2 C L ) , original do fabricante.Marca: HP originalModelo: HP 22XL (C9352CL)

05 95,00 475,00

09 Cartucho preto HP 96 (C8767WL), original do fabricante.Marca: HP originalModelo: HP 96 (C8767WL)

06 95,00 570,00

10 Cartucho colorido HP 97 (C9363WL), original do fabricante.Marca: HP originalModelo: HP 97 (C9363WL)

05 99,00 495,00


LOTE 05EMPRESA:INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP

CNPJ Nº.:05.963.857/0001/20Item Descrição (com

marca e modelo)Quant Preço

UnitárioPreço Total

11 - Capacidade mínima de 1 Tb;- Interface USB 3.0 com taxa de transferência mínima de 3.6 Gbits/s;- Compatível com Windows Vista, 7, 8, 8.1 e Windows Server 2003, 2008 e 2012;- Cabo USB compatível;- Velocidade de rotação mínima: 7200 RPM;- Garantia total, com reposição de peças e mão de obra gratuitas, pelo período de, pelo menos, 01 (um) ano a contar da data de atesto da nota fi scal, a ser prestada obrigatoriamente em Belém.Marca: HD SeagateModelo: STBV1000100

03 336,67 1.010,00


Foro: BelémData da Assinatura: 15/01/2015Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante - Procurador Geral de Contas do Estado.Endereço das Promitentes Contratadas:- VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME- Av. Bernardo Sayão nº 47, Passagem Hugo Richardson Guamá- CEP: 66.065-340, Belém - PA- INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP- Rua Antonio Barreto, 912 - Sala 01 - Umarizal- CEP 66.055-050 Belém - PA- D. G. DA SILVA INFORMÁTICA - ME- Av. Duque de Caxias, 175 - sala 102 - altos- CEP 66.093-026, Belém - PA

Protocolo 895428

Contratante: Ministério Público de Contas do Estado do ParáContratado: Eduardo José de Araújo TavaresCargo/Função: Programador de ComputadorFundamentação Legal: Art. 2º da Lei Complementar nº 07, de 25/09/1991, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 28/12/2011Vigência Inicial: 01/11/2014 a 31/10/2015Vigência da Prorrogação: 01/11/2015 a 31/10/2016Dotação Orçamentária: 37101 01122129729030000 0101000000 31900400Data da Assinatura: 30/10/2015Ordenador Responsável: Antonio Maria Filgueiras Cavalcante - Procurador Geral de Contas do Estado

Protocolo 895642

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 6850/2015-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 105/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, e no seu impedimento,

LUCIANA JORGE MORAES SILVA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 06 de novembro de 2015.

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo 895757

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 039/2015.Objeto: Registro de Preços para aquisição de estantes de aço.

Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980; Horário: 09h (nove) horas - Horário Local; 10h (dez) Horas - Horário Brasília.Responsável pelo certame: Rubens Fernandes Rocha.Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 24/11/2015.Hora da Abertura: 10:00h (Brasília).Orçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1297.4534; Elementos: 4490-52; Fonte: 0101.Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Protocolo 895784

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que após decisão de recurso interposto e julgado improcedente pelo Procurador Geral de Justiça, o resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 019/2015-MP/PA, empreitada por preço global, do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, com Montagem e Instalação para atender as necessidades do mINISTÉRIO pÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:Grupo 01 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, com valor global estimado de R$ R$ 5.676.588,00.Valor total estimado do Grupo 01 do certame: R$ 5.676.588,00.Obs.: o julgamento do recurso e demais documentos estão acostados nos autos do processo.Belém, 06 de Novembro de 2015Andrea Mara CiccioPregoeira

Protocolo 895782

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PORTARIA Nº 6849/2015-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora NILMA ELANE DE CARVALHO CORREA DA SILVA, Matrícula nº 999.1232, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Maria, a importância de R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/11/15 a 23/12/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de novembro de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 895393PORTARIA Nº 6852/2015-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARCOS ARNON DIAS DA SILVA, Matrícula nº 999.1844, lotado na promotoria de Justiça de São



Domingos do Araguaia, a importância de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/11/15 a 23/12/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de novembro de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora BRIANNE SILVA BRITO, Matrícula nº 999.2147, lotada na promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/11/15 a 23/12/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 400,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 600,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de novembro de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO, Matrícula nº 999.045, lotado no Núcleo de Combate à Improbidade, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 06/11/15 a 23/12/15, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 06 de novembro de 2015.ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIORDIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Protocolo 895445

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 4463/2015-MP/PGJCONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO, Matrícula 999.416, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 339862015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de São Paulo - SP, no período de 9 a 12/8/2015, a fi m de participar da “IX Jornada da Lei Maria da Penha”.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4464/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO, Assessora Especializada de Apoio Técnico Operacional, Matrícula 999.2054, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34077/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta

Capital a Belo Horizonte - MG, no período de 3 a 5/8/2015, a fi m de prestar apoio técnico à Promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier em reunião de trabalho com o Ministério Público de Minas Gerais, bem como coletar informações e levantar dados sobre a atuação e funcionamento das Promotorias Regionalizadas.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4465/215-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula 999.1231, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53018/2014, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Bragança, no dia 11/12/2014, a fi m de realizar manutenção da instalação telefônica da Promotoria de Justiça daquele município.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4466/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor LUCIANO OLIVEIRA MOURAO, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.1180, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33437/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santa Luzia do Pará ao município de Ourém, a fi m de desempenhar suas atividades funcionais na Promotoria de Justiça daquele município. conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE

28/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária



Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLAPORTARIA N.º 4467/2015-MP/PGJ

CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária à Promotora de Justiça RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA, Matrícula 999.1542, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 23857/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São domingos do Capim para esta Capital, no período de 2 a 3/6/2015, a fi m de participar do II Encontro do Ministério Público do Estado do Pará com o MEC.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4468/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, Matrícula 999.1462, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 26319/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Cametá para esta Capital, no período de 1º a 3/6/2015, a fi m de participar do II Encontro do ministério Público do Estado do Pará com o MEC.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4489/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária à Promotora de Justiça RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA, Matrícula 999.1542, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 27160/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São domingos do Capim para esta Capital, no período de 18 a 19/6/2015, a fi m de participar do I Workshop do Comitê Internacional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde - CIRADS.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4491/2015-MP/PGJCONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Sargento PM EDSON JOSE DE SOUZA BRITO, Matrícula 333.270, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32765/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Melgaço, no período de 6 a 10/7/2015, a fi m de realizar a segurança pessoal da Promotora de Justiça Rosana Cordovil Corrêa dos Santos.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4492/2015-MP/PGJCONCEDER 2 (duas) diárias ao Sargento PM EVERALDO FELIPE DA SILVA, Matrícula 333.334, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33402/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Mãe do Rio ao município de Paragominas, a fi m de realizar a segurança pessoal da Promotora de Justiça Andressa Érica Ávila Pinheiro, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE22/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária29/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária5/8/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária10/8/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária


CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias ao Sargento PM JOAO BATISTA SIQUEIRA CUNHA, Matrícula 333.385, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33435/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Porto de Moz, no período de 8 a 14/8/2015, a fi m de realizar a segurança pessoal da Promotora de Justiça Evelin Staevie dos Santos.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4494/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, Matrícula 999.1462, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33610/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Cametá ao município de Limoeiro do Ajuru, no período de 6 a 8/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4495/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES, Matrícula 999.1538, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33649/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém Novo ao município de Capanema, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE29/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária30/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária


CONCEDER ½ (meia) diária à Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, Matrícula 999.1329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33750/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São Miguel do Guamá ao município de Salinópolis, no dia 27/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4497/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao Major PM ALTINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33816/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fi m de cumprir mandado de busca e apreensão naquele município.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4499/2015-MP/PGJCONCEDER ½ (meia) diária à Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA, Matrícula 999.1533, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33840/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bonito ao município de Santa Maria do Pará, no dia 7/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: MARIO NONATO FALANGOLA

PORTARIA N.º 4504/2015-MP/PGJCONCEDER 6 (seis) diária ao Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 19576/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de Redenção, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE6 a 7/4/2015 COMPLETA 1 e ½ (uma e meia)

diária17/4/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária

22 a 24/4/2015 COMPLETA 2 e ½ (duas e meia) diárias

27 a 28/4/2015 COMPLETA 1 e ½ (uma e meia) diária

Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA



PORTARIA N.º 4505/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária à Promotora de Justiça SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI, Matrícula 999.466, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 22168/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marapanim para esta Capital, no período de 2 a 3/6/2015, a fi m de participar do II Encontro do Ministério Público do Estado do Pará com o MEC.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4508/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula 999.563, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33554/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Marabá, no período de 29 a 30/7/2015, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4526/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO, Matrícula 999.844, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34124/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Peixe-Boi ao município de Bragança, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:





Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHAPORTARIA N.º 4527/2015-MP/PGJ

CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora ANA ROSA DE SÁ PINHEIRO, Assistente Social, Matrícula 999.875, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34128/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Conceição do Araguaia, no dia 7/8/2015, a fi m de participar, como palestrante, da VI Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social, naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4528/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao servidor ANTÔNIO MARCOS PAIVA SODRÉ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 999.914, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34149/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Bragança, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE3/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária7/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária


CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JOÃO BATISTA SILVA VASCONCELOS, Ofi cial de Serviços Auxiliares, Matrícula 999.495, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33863/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fi m de acompanhar Procurador de Justiça na execução de diligência naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4531/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor EVANILTON BARROS VELOSO, Motorista, Matrícula 999.1130, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34369/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 10/8/2015, a fi m de conduzir membro/servidor.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4533/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor ANTÔNIO MARIA DA COSTA, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula 999.204, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34331/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, a fi m de realizar as modifi cações referentes à adaptação

da Promotoria de Justiça daquele município aos novos padrões de entrada de energia elétrica, conforme norma técnica aplicável, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE3/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária4/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária5/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária6/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária7/8/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária


CONCEDER 2 (duas) diárias à servidora ROSA MARIA BASTOS FONSECA, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.1148, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34248/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Baião ao município de Cametá, no período de 27 a 31/7/2015, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4536/2015-MP/PGJCONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias à servidora MAYLOR COSTA LEDO, Técnico Especializado, Matrícula 999.1716, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34260/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, no período de 10 a 13/8/2015, a fi m de realizar fi scalização/vistoria em obra naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4537/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 20353/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de Rio Maria, no período de 7 a 8/5/2015, a fi m de atuar em audiência de Tribunal do Júri, que ocorrerá naquela comarca, em decorrência da ausência de Promotor de Justiça naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4538/2015-MP/PGJCONCEDER ½ (meia) diária ao Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 21383/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de Ourilândia do Norte, no dia 14/5/2015, a fi m de atuar em sessão do Tribunal do Júri naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4539/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça ÍTALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 21384/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de São Félix do Xingu, no período de 18 a 20/5/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4540/2015-MP/PGJCONCEDER 7 e ½ (sete e meia) diárias ao Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 23936/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de Redenção, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:




25 a 29/5/2015 COMPLETA 4 e ½ (quatro e meia) diárias


CONCEDER 8 (oito) diárias ao Promotor de Justiça ITALO COSTA DIAS, Matrícula 999.1726, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 28769/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santana do Araguaia ao município de Redenção, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE3/6/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária


15 a 19/6/2015 COMPLETA 4 e ½ (quatro e meia) diárias

23/6/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária26/6/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária29/6/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária


CONCEDER ½ (meia) diária à Promotora de Justiça MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA, Matrícula 999.1729, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34312/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Primavera ao município de Capanema, no dia 29/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4543/2015-MP/PGJCONCEDER ½ (meia) diária ao Promotor de Justiça BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS, Matrícula 999.2366, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34317/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 10/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4544/2015-MP/PGJCONCEDER ½ (meia) diária à Promotora de Justiça PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, Matrícula 999.2356, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34344/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 10/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4549/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Cabo BM IGOR DE LIMA BATISTA, Matrícula 333.309, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 4304/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Santa Isabel, Capanema, Bragança, Salinópolis e São João de Pirabas no período de 27 a 29/1/2015, a fi m de realizar a substituição de extintores portáteis de combate à incêndio nas Promotoria de Justiça daquelas localidades.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4550/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN, Matrícula 999.414, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 26591/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Tucumã, no período de 16 a 17/6/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4551/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN, Matrícula 999.414, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 29477/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Tucumã, no período de 6 a 7/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4554/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, Matrícula 999.2365, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34343/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 10/8/2015, a fi m de realizar visita institucional à órgãos públicos daquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4555/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor JÓZIMO AZEVEDO BOTELHO, Motorista, Matrícula 999.1126, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34487/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º



5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Xinguara, no período de 10 a 12/8/2015, a fi m de recolher o veículo ofi cial marca Fiat tipo Uno da Promotoria de Justiça daquele município, o qual será disponibilizado para a Promotoria de Justiça de Mosqueiro.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4556/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34527/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bujaru ao município de São Caetano de Odivelas, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:


25 a 26/6/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia) diária


CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34532/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bujaru ao município de Colares, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro:

PERÍODO TIPO QUANTIDADE1º a 2/6/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia)

diária15 a 16/6/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia)

diária22 a 23/6/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia)

diáriaOrdenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4568/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora LAUDIA MARIA DA PAIXÃO, Assistente Social, Matrícula 999.1196, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32065/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Parauapebas, no dia 14/7/2015, a fi m de acompanhar e subsidiar tecnicamente a Promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, em inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4593/2015-MP/PGJCONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça RUI BARBOSA LAMIM, Matrícula 999.2343, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34397/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira para esta Capital, no período de 13 a 15/8/2015, a fi m de participar do curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4595/2015-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor REMIR MONTEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 999.1566, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34464/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Parauapebas e Marabá, no período de 10 a 14/8/2015, a fi m de realizar a substituição de móveis antigos e instalação do novo mobiliário, bem como realizar inventário físico, com procedimentos de baixa e/ou doação patrimonial, nas Promotorias de Justiça daqueles municípios.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4598/2015-MP/PGJCONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor ABSALÃO ROCHA DO NASCIMENTO, Motorista, Matrícula 999.1353, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35060/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Marabá e Parauapebas, no período de 10 a 14/8/2015, a fi m de conduzir membro/servidor.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4599/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao servidor MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE, Motorista, Matrícula 999.341, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35114/2015, nos

termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, a fi m de conduzir membro/servidor, conforme quadro:



CONCEDER 1 (uma) diária à servidora LINDALVA SOARES DAS CHAGAS, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.970, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34126/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao município de Limoeiro do Ajuru, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município, conforme quadro:


29/7/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária

30/7/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária


CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor JÓZIMO AZEVEDO BOTELHO, Motorista, Matrícula 999.1126, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35067/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Tomé-Açu, no período de 6 a 7/8/2015, a fi m de conduzir membro/servidor.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4629/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, Matrícula 999.1729, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 31207/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Primavera ao município de Irituia, no dia 1º/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4630/2015-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, Matrícula 999.1729, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32499/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Primavera ao município de Capanema, nos dias 2, 7 e 15/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4631/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO, Matrícula 999.045, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33862/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fi m de cumprir ordem judicial de urgência, no interesse de investigação ministerial.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4632/2015-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à Promotora de Justiça MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS, Matrícula 999.2331, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34372/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Terra Santa ao município de Oriximiná, no período de 15 a 17/7/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4633/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN, Matrícula 999.2356, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34594/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 7/8/2015, a fi m de realizar atendimento ao público e participar de reunião com o Conselho Tutelar daquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4634/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, Matrícula 999.2365, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34595/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 7/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4635/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CORRÊA, Matrícula 999.149, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34753/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Igarapé-Miri, no período de 4 a 5/8/2015, a fi m de participar de oitiva de testemunha em instrução ao Procedimento Administrativo Disciplinar nº 010/2015-MP/CGMP, naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4637/2015-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias à servidora ANA LUÍSA RIBEIRO MORAES, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.2026, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 17002/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, no período de 3 a 6/3/2015 e no dia 9/3/2015, a fi m de secretariar o Inquérito Civil nº 001/2012/PJU, auxiliando as Promotoras de Justiça que atuam no mencionado inquérito.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4638/2015-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao servidor RODRIGO CANGUSSÚ ALVES, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.1265, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34441/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Conceição do Araguaia ao município de Floresta do Araguaia, no período de 6 a 7/8/2015, a fi m de realizar o levantamento de informações naquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4639/2015-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JUAREZ FAIAL DE AQUINO NETO, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.2173, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34593/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Vitória do Xingu, no dia 7/8/2015, para desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.Ordenador: JORGE DE MENDONCA ROCHA

Protocolo 895374N O T I F I C A Ç Ã O

Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CABANAGEM RUA SAO PAULO, 30, CABANAGEM - BELEM - PA - CEP: 66625-810A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 109.780,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE

INTERESSE SOCIAL,FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

DA COMARCA DE BELÉMPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE

CONTAS FINALÍSTICASPORTARIA N° 036/2015-PAPPCF/PJTFEISFRJE

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-



judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial:CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe aoMinistério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CABANAGEM relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO A CABANAGEM, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA REDENCAO FUTEBOL CLUBETravessa Humaitá, Pass. Redenção, 09, Pedreira - BELEM - PA - CEP: 66083-510A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lei

n° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DECONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEEL 211.330,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos de

demonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial ASSOCIACAO COMUNITARIA REDENCAO FUTEBOL CLUBE relativaao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)ASSOCIACAO COMUNITARIA REDENCAO FUTEBOL CLUBE, a fi m deapresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas doano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de

Interesse Social,Falência e Recuperação Judicial e ExtrajudicialProtocolo 895390

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEMCesário Alvim, 383, Cidade Velha - BELEM - PA - CEP: 66023-170A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SECULT 287.210,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;



CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM relativa aoano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM, a fi m de apresentar,até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendáriode 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) ASSOCIACAO DESENV.CULT.ART.DE BELEM-ADBELEMPassagem Garrincha, 592, Barreiro - BELEM - PA - CEP: 66630-505.A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO

ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEJUDH 108.280,70- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial ASSOCIACAO DESENV.CULT.ART.DE BELEM-ADBELEM relativa ao

ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)ASSOCIACAO DESENV.CULT.ART.DE BELEM-ADBELEM, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas doano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV Rua Boaventura da Silva, 955, Nazaré - BELEM - PA - CEP: 66055-090A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)FAPESPA 18.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o



artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV relativa aoano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV, a fi m deapresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas doano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).FREI NILTON LEANDRO DA COSTA Responsável Legal do(a) CENTRO CATEQUET.PROM.HUMANA SANTA IZABEL HUNGRIATv. Guerra Passos, 442, GUAMA - BELEM - PA - CEP: 66073-250A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 30.810,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cado

a esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO CATEQUET.PROM.HUMANA SANTA IZABEL HUNGRIArelativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Frei Nilton Leandro da Costa,Responsável Legal do(a) CENTRO CATEQUET.PROM.HUMANA SANTAIZABEL HUNGRIA, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, aprestação de contas do ano-calendário de 2014;

V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895439

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. ‘OS AMIGUINHOS DE JESUS’Pass. Leila, 10 - Praia Grande, MOSQUEIRO - BELEM - PA - CEP: 66630-505A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 48.290,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, que



estabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. ‘OS AMIGUINHOS DE JESUS’ relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. ‘OS AMIGUINHOS DE JESUS’, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895440

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. A UNIAO FAZ A FORCAPass. Joana D`Arc, 90 - 2a. de Queluz, CANUDOS - BELEM - PA - CEP: 66065-350A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 73.800,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA, de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. A UNIAO FAZ A FORCA relativa aoano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. A UNIAO FAZ A FORCA, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895443

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).MARIA CELIA CORREA DOS SANTOS Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. BOA ESPERANCAPass. Boa Esperanca, 08, TERRA FIRME - BELEM - PA - CEP: 66077-590A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 54.230,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demais



entidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. BOA ESPERANCA relativa ao ano-calendário2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Maria Celia Correa dosSantos, Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. BOA ESPERANCA, afi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contasdo ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. COSME E DAMIAOConj. COHAB N 143, AL S2, ICOARACI - BELEM - PA - CEP: 66630-505A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 66.110,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursos

destinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. COSME E DAMIAO relativa ao ano-calendário2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. COSME E DAMIAO, a fi m de apresentar, até o dia30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (PRESIDENTE)Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DA PASS. CRUZEIRO UNIDOS C/PANTANALPass. Cruzeiro - Est. do Buiussiquara, 15, CURIO-UTINGA - BELEM - PA - CEP: 66610-310A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na

sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 37.950,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interesse



social CENTRO COMUN. DA PASS. CRUZEIRO UNIDOS C/PANTANALrelativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). RICARDO FERREIRA DOS SANTOS(PRESIDENTE), Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DA PASS. CRUZEIRO UNIDOS C/PANTANAL, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DE SAO FRANCISCOLocalidade Granja Bomfi m, SN, MOSQUEIRO - BELEM - PA - CEP: 66630-505A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 38.040,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos

127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. DE SAO FRANCISCO relativa aoano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. DE SAO FRANCISCO, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DO BAIRRO DO LIVRAMENTOPass. das Flores, 279, ICOARACI - BELEM - PA - CEP: 66810-080A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 37.950,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. DO BAIRRO DO LIVRAMENTO relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. DO BAIRRO DO LIVRAMENTO, a fi m de apresentar, até dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895455



N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).DULCE AUGUSTA SANTANA Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DOS AMIGOS DE SANTA RITARod. Bernardo Sayao - Pass. Sta Rita, 08, TELEGRAFO - BELEM - PA - CEP: 66115-200A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 27.610,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormente

naquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. DOS AMIGOS DE SANTA RITA relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Dulce Augusta Santana,Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. DOS AMIGOS DE SANTA RITA,a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação decontas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).MARIA JOSE SIMOES Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSISAv. Almirante Tamandare, 2084-A, TAPANA - BELEM - PA - CEP: A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 59.160,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;

CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. EDUCACIONAL SAO FRANCISCO DE ASSISrelativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SIMOES,Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. EDUCACIONAL SAO FRANCISCODE ASSIS, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, aprestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895459

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. MORAD. AL DAS PALMEIRAS E GABRIELERua Carlos Gomes, 500, PARQUE GUAJARA - BELEM - PA - CEP: 66820-295A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, nasede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.



VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 41.400,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. MORAD. AL DAS PALMEIRAS E GABRIELE relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro em

livro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. MORAD. AL DAS PALMEIRAS E GABRIELE, a fi m deapresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas doano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).LUCIANA DE FATIMA DA SILVA MACEDO Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRORua Olavo Nunes, 74, BENGUI - BELEM - PA - CEP: 66633-260A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 41.400,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; o

artigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). LUCIANA DE FATIMA DA SILVAMACEDO, Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial


Ilmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. SAO PAULORua 8 de Maio, 64, Alameda Jose C. Branco, ICOARACI - BELEM - PA - CEP: 66630-505A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 85.080,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial







O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. SAO PAULO relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. SAO PAULO, a fi m de apresentar, até o dia30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895468

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO COMUN. SOL NASCENTERua 8 de Maio, 18, Pass. Sol Nascente, ICOARACI - BELEM - PA - CEP: 66630-505A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,

alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 95.810,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO COMUN. SOL NASCENTE relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;

III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO COMUN. SOL NASCENTE, a fi m de apresentar, até o dia30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895470

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO EDUC. DE TECNOLOGIA SOCIAL DA AMAZÔNIATravessa Capitão Pedro Albuquerque, 333, Cidade Velha - BELEM - PA - CEP: 66030-230A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SECULT 3.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle da



adequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi nsassistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO EDUC. DE TECNOLOGIA SOCIAL DA AMAZÔNIA relativaao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO EDUC. DE TECNOLOGIA SOCIAL DA AMAZÔNIA, a fi m deapresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas doano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895473

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).MARIA CELESTE SIMOES Responsável Legal do(a) CENTRO EDUC. E CULTURAL SAO JERONIMORua Almirante Tamandare, 38, ICOARACI - BELEM - PA - CEP: 66825-260A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)ADMIN.PUB.-PREFEITUR 59.160,00- Conv.FONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do Ministério

Público do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO EDUC. E CULTURAL SAO JERONIMO relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial doEstado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). MARIA CELESTE SIMOES,Responsável Legal do(a) CENTRO EDUC. E CULTURAL SAO JERONIMO, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do Ministério Público do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895475

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO EDUC. MONTE SINAI-IGREJA CRISTA EVANGELICATv. Quintino Bocaiuva, 1577, JURUNAS - BELEM - PA - CEP: 66000-000A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SEDECT 180.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.

A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais econtábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção eà improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinar n° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contasfi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO EDUC. MONTE SINAI-IGREJA CRISTA EVANGELICA relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO EDUC. MONTE SINAI-IGREJA CRISTA EVANGELICA, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.



SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895483

N O T I F I C A Ç Ã OIlmo(a). Sr(a).Responsável Legal do(a) CENTRO EDUCACIONAL RONALDO MIRANDATv. Rui Barbosa, 792, REDUTO - BELEM - PA - CEP: 66053-260A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações eEntidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judiciale Extrajudicial nos termos dos artigos 127 e 129 inciso II(serviços de relevância pública) da CF, artigo 26, inciso I,alínea “a” da Lei n° 8.625/93 e dos artigos 3° do Decreto Lein° 41 de 18/11/66 e art. 31 da Lei n° 8.742/93 (LOAS),NOTIFICA Vossa Senhoria a apresentar até o dia 30/08/2015, na sede desta Promotoria, sito na Rua João Diogo, 52, CEP66015-160, Telefone: 4008-0448 ou 4008-0564, a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICA DESSA ENTIDADE, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS PELA ENTIDADE EM 2014CONVENENTE N° DO CONVENIO VALOR (R$)SETER 45.000,00- AnualFONTE: Portais de transparência até 31/12/2014.A referida prestação de contas cujo roteiro de docu-mentos encontra-se em anexo, deverá observar as normas legais e contábeis aplicadas às entidades sem fi ns lucrativos.Cientifi co-o(a) que a apresentação incompleta dadocumentação poderá importar em desaprovação das contas.Outrossim, informo que o não atendimento injustifi cadoa esta notifi cação poderá sujeitar Vossa Senhoria as medidaslegais cabíveis, inclusive a responsabilização por improbidadeadministrativa.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial





O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através daPromotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial com fundamento nas disposições constitucionais legais;CONSIDERANDO que o Plano Geral de Atuação do MinistérioPúblico do Estado do Pará, na área de direitos sociaisfundamentais, implementa ações visando o combate à corrupção e à improbidade administrativa, na utilização dos recursosdestinados ao terceiro setor sobretudo àqueles disponibilizadosàs fundações de direito privado e às entidades de interessesocial ou assistencial;CONSIDERANDO as funções institucionais do MinistérioPúblico previstas nos artigos 127 e 129 da ConstituiçãoFederal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional doMinistério Público), de 12 de fevereiro de 1993 e na LeiComplementar Estadual n° 057, de 06 de julho de 2006, (LeiOrgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público fi scalizar,através da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém, as entidades sociais que tenhamsede ou atuem no município de Belém, nos moldes dos artigos127, caput, e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal; oartigo 55, IV, da Lei Complementar Estadual n° 57, de 06 dejulho de 2006; os artigos 1° a 3° do Decreto-Lei n° 41, de 18de novembro de 1966; Decisão do Conselho Nacional do MinistérioPúblico, Corregedoria Nacional, Reclamação Disciplinarn° 1622/2011-16; artigo 16 da Resolução n° 020/2013-CPJ-MPPA,de 24 de outubro de 2013;CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei 12.101/2009, queestabelece atribuições ao Ministério Público para fi scalizar asentidades de interesse social portadoras do Certifi cado deEntidade Benefi cente de Assistência Social - CEBAS;CONSIDERANDO que o múnus ministerial abrange o exame desuas contas, a fi scalização do seu funcionamento, o controle daadequação da atividade da instituição a seus fi ns de legalidadee pertinência dos seus atos administrativos, podendo fi scalizara aplicação dos recursos e promover tanto a anulação dos atosilegais como a própria dissolução;CONSIDERANDO que é função do Ministério Públicopromover procedimento administrativo de apuração fi nalística decontas bem como, se necessário, inquérito civil público paraaveriguar eventuais irregularidades nas fundações e demaisentidades de interesse social sem fi ns lucrativos mormentenaquelas que recebem recursos públicos ou privados que tem fi ns assistenciais ou de interesse social;CONSIDERANDO o Provimento em Conjunto n° 010/15-MP/PGJ/GCMP, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32890, de 21 demaio de 2015, que defi ne os documentos e modelos dedemonstrações contábeis exigidos para prestação de contas

fi nalísticas das entidades do terceiro setor sujeitas aovelamento e à fi scalização pelo Ministério Público do Estadodo Pará e dá outras providências;RESOLVE:I) INSTAURAR procedimento administrativo preliminarpara apuração fi nalística das contas da entidade de interessesocial CENTRO EDUCACIONAL RONALDO MIRANDA relativa ao ano-calendário 2014;II) AUTUAR a presente portaria, com seu registro emlivro próprio da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidadesde Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial da Comarca de Belém;III) PUBLICAR a presente portaria no Diário Ofi cial do Estado;IV) NOTIFICAR o(a) Sr(a). Responsável Legal do(a)CENTRO EDUCACIONAL RONALDO MIRANDA, a fi m de apresentar, até o dia 30/08/2015, a prestação de contas do ano-calendário de 2014;V) NOMEAR, sob compromisso para secretariar ostrabalhos, atuando neste procedimento preliminar de prestaçãode contas, o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE DE PINHO ou ANTONIO MARCOSDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração do MinistérioPúblico do Estado do Pará;Após, voltem-me conclusos para novas deliberações.Belém, 14 de Julho de 2015.SAVIO RUI BRABO DE ARAUJOPromotor de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades deInteresse Social,Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Protocolo 895488

EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2015-MP/PJJA Promotora de Justiça de Juruti, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 004/2015-MP/PJJ, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Juruti, situada na Travessa Boaventura Bentes, s/nº, Bairro Bom Pastor, CEP: 68.170-000, Juruti/PA, Fone: (93) 3536 1797.Portaria: 008/2015-MP/PJJReclamados: Dandrea Bentes de Sousa, Ocikley do Vale Farias e Luiz Antônio Braga de Souza.Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas no processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Juruti, realizada no dia 04 de outubro de 2015.Asdear Salinas Macias - Promotor de Justiça

Protocolo 895565

PORTARIA N.° 606/2015-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 6793/2015-MP/PGJ, de 4 de novembro de 2015;CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de novembro/2015, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 19 de outubro de 2015, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de novembro de 2015, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 8 de outubro de 2015, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA Nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E:Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 7/11 a 8/11/2015.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 4 de novembro de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLASubprocurador-Geral de Justiça,Área Técnico-Administrativa, em exercício

ANEXO ÚNICOESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL E PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

PERÍODO: 7/11 A 8/11/2015Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de novembro de 2015 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 19 de outubro de 2015 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 8 de outubro de 2015, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.

DIA 7 /11/2015REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO

NATHÁLIA MIRANDA ABDON (Assessora da Procuradoria Cível)LAIS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS (Assessor da Procuradoria Criminal)

DIA 8/11/2015REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO

NATHÁLIA MIRANDA ABDON (Assessora da Procuradoria Cível)LAIS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS (Assessor da Procuradoria Criminal)Belém, 4 de novembro de 2015.

MARIO NONATO FALANGOLASubprocurador-Geral de Justiça,

Área Técnico-Administrativa, em exercícioProtocolo 895598

PORTARIA N.° 603/2015-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 6793/2015-MP/PGJ, de 4 de novembro de 2015,R E S O L V E: AUTORIZAR o servidor ADELINO LOURENÇO NETO, Técnico - Analista de Sistemas, no período de 11 a 13/12/2015, a participar do “Curso de Engenharia de Requisitos: Software orientado ao Negócio”, a ser realizado pela empresa A. S. Vilanova Neto - ME, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de novembro de 2015.


área técnico-administrativa, em exercício.PORTARIA N.° 604/2015-MP/SGJ-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MARIO NONATO FALANGOLA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 6793/2015-MP/PGJ, de 4 de novembro de 2015,R E S O L V E: AUTORIZAR o servidor CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS, Técnico - Analista de Sistemas, nos dias 20, 23 e 24/11/2015, a participar da “Semana de Análise de Pontos de Função”, a ser realizado pela empresa A. S. Vilanova Neto - ME, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de novembro de 2015.


área técnico-administrativa, em exercício.Protocolo 895723

PORTARIA N.° 476/2015-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MÁRIO NONATO FALANGOLA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 5467/2015-MP/PGJ, de 2 de setembro de 2015,R E S O L V E : CONCEDER a servidora abaixo relacionada, Licença Casamento, com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:

NOME PERÍODOMONICA LUCIANA KOURI FERREIRA 8 a 15/8/2015

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de setembro de 2015.

MÁRIO NONATO FALÂNGOLASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa, e.e.

Protocolo 895725

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. da Ata de Registro de Preços: 042/2015-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 019/2015-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto: Registro de Preços para Aquisição De Mobiliário, com Montagem e Instalação.Data da Assinatura: 06/11/2015Vigência: 06/11/2015 a 05/11/2016Preços Registrados:Foro: BelémOrdenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das NevesEndereço do Contratado: Rua Vereador Décio de Paula, nº 101-Bairro Planalto, no Município de Formiga - MG, CEP 35.570-000, Telefones: (37) 3322-2336 Fax: (37) 3321-1893, email [email protected]

Protocolo 895754

EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 006/2015/2ª PJMO Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2º Promotoria de Justiça Militar, torna pública a Recomendação Nº 006/2015/2ª PJM, de 03/11/2015, encaminhada ao Comandante Geral da Polícia Militar.Recomendação: Que seja publicado em BG que policiais militares, mesmo fora de serviço, utilize o colete balístico em deslocamentos, sempre que possível.Belém - PA, 06 de novembro de 2015.ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar.

Protocolo 895761



GRUPO 02

Item Especifi cação Marca Qtd Preço Unitário

68 POLTRONA TIPO DIRETOR GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDIO: largura total -700mm, Altura total 1.020mm,Profundidade total 680mm Braços- Apóia-braço injetado em poliuretano integral SKIN, alma de aço; Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatomicamente com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta; Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento;Mola suporte em aço com 76,20mm de largura, e 6,35mm de espessura;Coluna central desmontável fi xada por encaixe cônico, com rolamento a xial de gira, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola à gás, mecanismo do tipo relax com trava e ajuste de tensão da mola, componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco; Base giratória desmontável com 05 haste em aço, rodízios duplos de silicone com esfera de aço, capa de proteção em polipropileno pintado a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200º na cor preto liso semi-brilho, rodízios duplos reforçado de nylon com capa protetora para os rodízios.

TECNO2000VERNIER

VR-02.03.D.4

200 718,25

69 POLTRONA TIPO INTERLOCUTOR ESPALDAR MÉDIO SEM BRAÇOS: largura total -570mm, Altura total 900mm,Profundidade total 600mm;Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14 mm de espessura média, espuma injetada anatomicamente com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta; Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento;Mola suporte em aço com 76,20mm de largura, e 6,35mm de espessura; Base fi xa continua, estrutura em tubo de aço industrial redondo 25,40mm, parede 2,25mm com ponteiras e sapatas em polipropileno injetado, componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de pintado a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200º na cor preto liso semi-brilho, .

TECNO2000VERNIER

VR-03.20.S.0

300 420,50

70 POLTRONA TIPO INTERLOCUTOR ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS : largura total -570mm, Altura total 900mm,Profundidade total 600mm;Braços - Apóia-braço injetado em poliuretano integral SKIN, alma de aço; Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatomicamente com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta; Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento; Mola suporte em aço com 76,20mm de largura, e 6,35mm de espessura; Base fi xa continua, estrutura em tubo de aço industrial redondo 25,40mm, parede 2,25mm com ponteiras e sapatas em polipropileno injetado, componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de pintado a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200º na cor preto liso semi-brilho..

TECNO2000VERNIER

VR-03.20.D.0

200 578,95

71 CADEIRA PARA DIGITADOR GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS, ESPALDAR MÉDIO: largura total -700mm, Altura total;1030mm,Profundidade total 730mm Braços- com gatilho para regulagem de altura, estrutura em polipropileno e Apóia-braço injetado em poliuretano de alta resistência com alma de aço pintado,Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatomicamente com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta;Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento; Coluna central desmontável fi xada por encaixe cônico, com rolamento axial de gira, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola à gás, Mecanismo do tipo Black-system, estrutura em monobloco, assento fi xo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fi xação do assento com duistância entre centros de 125x125mm e 160x200mm; regulável para profundidade e altura, Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, inclinação do encosto mediante acionamento de uma alavanca do lado direito, para várias posições, com molas para retorno automático do encosto e ajuste automático na frenagem do reclinador; Componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco; Base giratória desmontável com 05 haste em aço, rodízios duplos de nylon com esfera de aço, capa de proteção em polipropileno pintado a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200º na cor preto liso semi-brilho, rodízios duplos reforçado de silicone com capa protetora para os rodízios.

TECNO2000VERNIER

VR-03.03.A.4

300 627,71

72 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS, ESPALDAR MÉDIO: largura total -560 mm, Altura total 750 a 920mm,Profundidade total 620mm,Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14 mm de espessura média, espuma injetada anatômica com do com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carena na cor preta;Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento;Coluna central desmontável fi xada por encaixe cônico, com rolamento axial de gira, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola à gás, mecanismo fl ange de apoio da cadeira com L regulável para profundidade e altura, suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16x30mm parede 1,90mm,Base giratória desmontável com 05 haste em aço, rodízios duplos de silicone com esfera de aço, capa de proteção em polipropileno pintado a pó do tipo híbrida com camada de 60 mícrons e cura em estufa à 200º na cor preto liso semi-brilho, rodízios duplos reforçado de silicone com capa protetora para os rodízio.

TECNO2000VERNIER

VR-03.03.S.4

200 525,85

73 LONGARINA DE CADEIRA TIPO ESPERA DE 02 LUGARES SEM BRAÇOS ESPALDAR MÉDIO: largura total -1045,5mm, Altura total 820mm,Profundidade total 540mm,Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatômica com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta;Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento; Estrutura pé em tubo de aço industrial retangular 30x50mm, parede 1,06mm;Estrutura lateral da longarina em aço industrial retangular 30x70mm parede 1,20mm, Tubo da longarina em aço industrial quadrado 50x50mm, parede 1,20mm, Suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16X30mm,parede 1,90mm revestido com sanfona de PP; Sapatas e ponteiras em polipropileno injetado com niveladores de piso;Componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco; Pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60mícros e cura em estufa à 200ºc, na cor preto liso semi-brilho.

TECNO2000VERNIER

VR-02

100 846,23

74 LONGARINA DE CADEIRA TIPO ESPERA DE 03 LUGARES SEM BRAÇOS ESPALDAR MEDIO: largura total 1045,5mm, Altura total 820mm,Profundidade total 540mm,Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatômica com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta;Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento; Estrutura pé em tubo de aço industrial retangular 30x50mm, parede 1,06mm;Estrutura lateral da longarina em aço industrial retangular 30x70mm parede 1,20mm, Tubo da longarina em aço industrial quadrado 50x50mm, parede 1,20mm, Suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16X30mm,parede 1,90mm revestido com sanfona de PP; Sapatas e ponteiras em polipropileno injetado com niveladores de piso;Componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco; Pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60mícros e cura em estufa à 200ºc, na cor preto liso semi-brilho.

TECNO2000VERNIER

VR-03

100 1.209,84

75 LONGARINA DE CADEIRA TIPO ESPERA DE 04 LUGARES SEM BRAÇOS ESPALDAR MÉDIO: largura total 1045,5mm, Altura total 820mm,Profundidade total 540mm,Encosto/Assento- Em compensado multilaminado de 14mm de espessura média, espuma injetada anatômica com no mínimo 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kgm3, carenado com capa de proteção injetada em polipropileno e acabamento texturizado na cor preta;Revestimento em courvin preto, com proteção nas bordas arredondadas em PVC no encosto/assento; Estrutura pé em tubo de aço industrial retangular 30x50mm, parede 1,06mm;Estrutura lateral da longarina em aço industrial retangular 30x70mm parede 1,20mm, Tubo da longarina em aço industrial quadrado 50x50mm, parede 1,20mm, Suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16X30mm,parede 1,90mm revestido com sanfona de PP; Sapatas e ponteiras em polipropileno injetado com niveladores de piso;Componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco; Pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60mícros e cura em estufa à 200ºc, na cor preto liso semi-brilho

TECNO2000VERNIER

VR-04

100 1.616,72



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MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIASN° DATA REFERÊNCIA

166/2015 14/10/2015 CONCEDER GOZO DE 30 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA CRISTINE

ELAINE DIAS ROCHA( MAT. 000013)

168/2015 16/10/2015 DESIGNAR O SERVIDOR VICTOR SANTOS

SAMPAIO PARA EFETUAR O RECONHECIMENTO,

MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS

MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO ÓRGÃO.

(MAT. 000061)

170/2015 21/10/2015 CONCEDER GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS À

SERVIDORA SUELY MARIA ARAÚJO DUARTE( MAT. 000043)

Protocolo 895610

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº SRP.2015.003.SEMCAT.PMAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAOBJETO: Fornecimento de passagens aéreas, para atender as demandas institucionais inerentes desta Secretaria, uma vez que, desenvolvemos serviços que são responsáveis para a cobertura socioassistencial consonante às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.Data e Hora da Abertura: 19/11/2015, 10h00mm (Hora Local. Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 às 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car. Informações: (91) 3344-1557. Ananindeua/PA, 28 de Outubro de 2015.

Renato FreirePresidente CPL/Semcat/PMA

Protocolo 891991

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº SRP.2015.004.SEMCAT.PMAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.OBJETO: Aquisição de Veículos (Zero Km), com emplacamento

e licenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.Data e Hora da Abertura: 20/11/2015, 10h00mm (Hora Local. Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 às 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Informações: (91) 3344-1557. Ananindeua/PA, 28 de Outubro de 2015.

Renato FreirePresidente CPL/SEMCAT/PMA

Protocolo 892047

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº

SRP.2015.005.SEMCAT.PMAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAOBJETO: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO e ÁGUA MINERAL para atender as necessidades da Sede Administrativa da SEMCAT, CRAS, CREAS, Abrigos, Centro POP, Bolsa Família, SINE, Conselhos Tutelares, Restaurante Popular e Complexo Funerário, conforme a necessidade desta Secretaria.Data e Hora da Abertura: 23/11/2015, 10h00mm (Hora Local. Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencial Social e Trabalho/PMA, situada à Rua Júlia Cordeiro, nº 67 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações: Das 08:00 às 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Informações: (91) 3344-1557. Ananindeua/PA, 28 de Outubro de 2015.

Renato FreirePresidente CPL/SEMCAT/PMA

Protocolo 892289

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

SRP Nº 2015.001.PMA.SEMADÓrgão: Secretaria Municipal de Administração- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CORPORATIVA. Via fi bra óptica, com a velocidade de 10 MB simétrico e link de comunicação optico de dados ponto-a-ponto dedicado com taxa de transmissão de 100 MB entre 6 pontos (intranet), para atender a Secretaria Municipal de Administração da PMA, conforme Termo de Referência.O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, comunica o adiamento de Abertura da Licitação. A nova data será publicada nos meios Ofi ciais de Comunicação.

Ananindeua/PA, 09 de novembro de 2015.Cláudio RibeiroPregoeiro/PMA

Protocolo 895775

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENARESULTADO DE JULGAMENTO. A CPL da Prefeitura Municipal de Barcarena/Pa, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 2-002/2015 do Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa(s), visando à execução de obras e serviços de engenharia, para reforma de quatro praças e construção de pista de caminhada (2ª etapa) em concreto, conforme Edital; Empresas habilitadas, classifi cadas e vencedoras: 1ª colocada Lote 01: Marajó A. R. Construir Com. e Serv. Ltda - Me com o valor: R$ 122.943,49; e 1ª colocada Lotes 02, 03, 04 e 05: J M Miranda Construção Civil Ltda - Epp. Valores: R$ 117.336,16; R$ 39.184,67; R$ 11.449,39; e 146.185,85 respectivamente.

Bianca Martins R. Vergol ino Presidente da CPL.

Protocolo 895778

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015. Tipo: menor preço por item, abertura dia 19/11/2015, às 09h00min horário local. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de provedor para conexão à internet e internet via rádio. Retirada do edital na prefeitura municipal de Belterra/Pa sito Vila Americana n° 45, centro, das 08:00 as 14:00h

. Waldelisson Nascimento dos Santos Pregoeiro.

Protocolo 895779

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. A Prefeitura Municipal de Benevides torna público o edital do Processo Seletivo Público, visando ao preenchimento de vagas para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma da Lei Federal nº 11.350/2006. As Inscrições ocorrerão no período de 09 a 13/11/2015. O edital completo estará disponível no site da prefeitura http://benevides.pa.gov.br.

Ronie Rufi no da Silva Prefeito Municipal

Protocolo 895780

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁEXTRATOS DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Cametá no uso de suas atribuições legais e a Secretaria de Educação, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 vem firmar os seguintes Contratos: Contrato nº 039/2015-SEMED. Contratado: Airton Ranieri, CPF: 007.715.892-04. Objeto: Locação de imóvel para o func. do anexo ao Núcleo Valorizar. Valor mensal R$ 2.000,00. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 39/2015-SEMED; Contrato nº 074/2015 - SEMED. Contratado: Benedito David Cohen Silva. CPF: 258.294.162-04. Objeto: Locação de imóvel para o func. do alojamento dos professores - UFPA. Valor mensal R$ 1.500,00. Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Origem Dispensa 074/2015-SEMED; Contrato nº 080/2015 - SEMED. Contratado: Maria Elena do Carmo Cardoso, CPF: 178.396.292-53. Objeto: Locação de imóvel func. do anexo da EMEF de Cametá Tapera. Valor mensal R$ 1.200,00 . Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Origem Dispensa 080/2015-SEMED; Contrato nº 081/2015 - SEMED. Contratado: Casa Familiar Rural de Cametá: CNPJ: 18.782.198/0001-78. Objeto: Locação de Imóvel Para O Func. da Casa Familiar Rural de Cametá. Valor mensal R$ 3.125,00.Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 081/2015-SEMED; Contrato nº 083/2015 - SEMED. Contratado: Locelina Pantoja Ferreira. CPF. 012.653.852-20. Objeto: Locação de Imóvel Para Sediar o Departamento de Alimentação Escolar. Valor mensal R$ 3.850,00. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 083/2015-SEMED; Contrato nº 084/2015-SEMED. Contratado: João Paulino Gonsalves Teles, CPF: 087.763.002-00. Objeto: Locação de imóvel



para o Depósito de Suprimentos e Materiais da SEMED. Valor mensal de R$ de 4.000,00 . Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016.Origem Dispensa 084/2015-SEMED; Contrato nº 085/2015-SEMED. Contratado: Marcio Veloso de Souza. CPF: 028.967.422-04. Objeto: Locação de imóvel para o func. da EMEF de Caracará. Valor mensal R$ 350,00 . Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 85/2015-SEMED; Contrato nº 087/2015 - SEMED. Contratado: Ronaldo Ribeiro Baia, CPF: 641.745.302-20. Objeto: Locação de imóvel para func. da EMEF Raimundo Corrêa. Valor mensal R$ 330,00 . Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 87/2015-SEMED; Contrato nº 089/2015 - SEMED; Contratado. João Raimundo Cardoso de Azevedo, CPF 356.972.662-72, Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEF de Cametá Tapera. Valor mensal R$ 1.000,00.Vigência: 03/08/2015 A 03/08/2016. Origem Dispensa 089/2015-SEMED; Contrato nº 092/2015 - SEMED. Contratado: Márcia Paula Freitas dos Santos, CPF. 488.283.782-04. Objeto: Locação de Imóvel para do Núcleo Valorizar. Valor mensal R$ 2.500,00. Vigência: 07/08/2015 a 07/08/2016. Origem Dispensa 092/2015-SEMED; Contrato nº 090/2015 - SEMED. Contratado: João Manoel das Graças Nunes, CPF: 132.364.072-04. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do setor de estatística. Valor mensal R$ 3.000,00 . Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Origem Dispensa 090/2015-SEMED; Contrato nº 094/2015-SEMED. Contratado: Maria Luiza Garcia, CPF. 722.706.832-34. Objeto: Locação de imóvel para sediar a EMEF de Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Valor mensal R$ 500,00 . Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Origem Dispensa 094/2015-SEMED; Contrato nº 096/2015-SEMED. Contratado: Joana Lobato Gomes, CPF: 337.664.522-15. Objeto: Locação de imóvel para o func. da garagem de ônibus da SEMED. Valor mensal R$ 6.500,00 . Vigência: 04/08/2015 a 04/08/2016. Origem Dispensa 096/2015-SEMED. Contrato nº 100/2015-SEMED. Contratado: Agostinho Barreiros de Leão, CPF: 178.391.572-20. Objeto: Locação de Imóvel Para o Func. do Depósito de Suprimento II da SEMED. Valor mensal R$ 4.000,00 . Vigência: 17/09/2015 a 17/09/2016. Origem Dispensa 100/2015-SEMED. Ord. dos Contratos Gilmar P. da Silva- Secretário de Educação;

EXTRATOS DE CONTRATO. Contrato nº 082/2015-PMC. Contratado: Maria Rosene Louzada Pinto, CPF: 597.187.492-68. Objeto: Locação de imóvel para o func. da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto. Valor mensal: R$ 1.700,00 . Vigência: 03/08/2015 A 03/08/2016. Origem Dispensa 082/2015 - PMC; Contrato nº 077/2015-PMC. Contratado: Edmar Marques de Albuquerque, CPF: 034.103.152-68. Objeto: Locação de imóvel para o Desvio de acesso à praia da Aldeia. Valor mensal: R$ 1.500,00 . Vigência: 03/08/2015 A 03/08/2016. Origem Dispensa 082/2015 - PMC; Contrato nº 070/2015 - PMC. Contratado: Maria do Carmo Veiga Valente, CPF: 289.142.362-34. Objeto: Locação de imóvel para o func. do D epart. de Iluminação Pública. Valor mensal: R$1.500,00 . Vigência: 30/07/2015 a 30/07/2016. Origem Dispensa 070/2015 - PMC. Contrato nº 076/2015 - PMC. Contratado: Maria Rosalina Farias Gonçalves, CNPJ: 165.466.952-00. Objeto: Locação de imóvel para o Desvio de acesso à praia da Aldeia. Valor mensal: R$ 1.500,00 . Vigência: 03/08/2015 A 03/08/2016 Origem Dispensa 076/2015 - PMC; Contrato nº 078/2015-PMC. Contratado: Dino Rossi dos Santos Lima. CPF: 637.700.672-12. Objeto: Locação de imóvel para o desvio da aldeia. Valor mensal: R$ 1.00,00 . Vigência: 03/08/2015 A 03/08/2016. Origem Dispensa 078/2015 - PMC; Contrato nº 075/2015 - PMC. Contratado: Jucenildo Gonsalves Wanzeler, CPF: 853.764.422-68. Objeto: Locação de imóvel para o desvio da aldeia. Valor mensal: R$1.500,00 . Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. Origem Dispensa 075/2015 - PMC. Ordenador das despesas com os contratos acima mencionados é Prefeito: Iracy de F. Nunes - Prefeito Municipal de Cametá.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.012/2014 - PMC. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustível. Adjudicatárias: M & M Medeiros Ltda - Me, CNPJ 10.243.691/0001-08. Contrato nº 012/2015 - SEMED. Valor Global: R$ 195.000,00. Vigência: 06/11/2015 até 06/11/2016. Ordenador: Gilmar Pereira da Silva - Secretário de Educação

Protocolo 895785

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁDECRETO N 606/2015.

O Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará - Estado do Pará, no uso das atribuições que lhes são conferidas através dos Artigos 89, inciso I, VI e IX e 95, inciso I, combinado com o Art. 25 e seus Parágrafos, ambos da Lei Orgânica do Município.DECRETA:Exonerar, a partir desta data, o Sr. João José da Fonseca, do cargo de Direção e Assessoramento Superior - DAS - Secretário Municipal de Saúde. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará - Estado do Pará, 09 de outubro de 2015. Salvador Chamon Sobrinho - Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 607/2015.O Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará - Estado do Pará, no uso das atribuições que lhes são conferidas através dos Artigos 89, inciso I, VI e IX e 95, inciso I, combinado com o Art. 25 e seus Parágrafos, ambos da Lei Orgânica do Município.DECRETA:Nomear, a partir desta data, o Sr. JOSÉ Maria Amaral dos Santos, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior - DAS - Secretário Municipal de Saúde. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará - Estado do Pará, 09 de outubro de 2015.

Salvador Chamon Sobrinho Prefeito Municipal

Protocolo 895788

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150395

ORIGEM: CARONA Nº A/2015-12PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O: ANHANGUERA PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA MEOBJETO: Adesão parcial da Ata de Registro de Preços 020/2014 decorrente do Pregão Presencial Nº 040/2014 da Prefeitura Municipal de Palmas-TO, que tem como objeto aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina do Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.503.354,00 (um milhão, quinhentos e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015, Classifi cação Institucional 1101,Classifi cação Funcional 25.751.2022.1.008 Manut. e Expansão da Iluminação Publica, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 material de consumo, Sub-Elemento 26 material elétrico e eletrônico, Fonte 012400, 1.503.354,00VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2015 a 15 de Janeiro de 2016DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2015

Protocolo 895579

ESTADO DO PARAPREFEIRURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20150419

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-016SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O: GABRIEL AUGUSTO CAMARGOSOBJETO: Locação do imóvel da PA-160, Rodovia de acesso à Ferrovia Carajás (Fazenda Santa Andrea II - Gleba Rio Novo), Bairro Habitar Feliz - Parauapebas/PA, para funcionamento da

Escola Municipal de Ensino Fundamental NELSON MANDELA e da Escola Municipal de Ensino Infantil CORA CORALINA.VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 1601.123610401.2.080 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - ADM, Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 360.000,00VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2015 a 03 de novembro de 2016DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015

Protocolo 895580

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOPROCESSO Nº. 063/2015 PREGÃO Nº. 043/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 204/2015CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LANCHONETE E CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 10.658.135/0001-00 (OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Self Service (quilo) e Rodízio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município no exercício fi nanceiro 2015). Data da Assinatura contrato: 16/10/2015, vigência: 31/12/2015, com valor total previsto e estimado de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

PROCESSO Nº. 064/2015 PREGÃO Nº. 044/2015EXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2015

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: REDENÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 23.055.321/0001-99 (OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação banheiros químico, locação container capacidade 1.300/1.600 litros em chapa de aço, limpeza de fossa séptica e dedetização para insetos peçonhentos na Secretaria Municipal de Saúde deste Município). Data da Assinatura contrato: 20/10/2015, vigência: 31/12/2015, com valor total previsto e estimado de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta Reais).

Protocolo 895741.. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 018/2015Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado e equipamentos de ventilação e refrigeração, com reposição de peças, para atender as Secretarias Municipais, e seus respectivos fundos. Abertura dia 19.11.15,as 09h00min.O edital estará disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14hs. a partir de 09.11.15.

Santa Isabel do Pará, 09 de novembro de 2015

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOMODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 017/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Refeição, comunicamos o adiamento do mesmo, publicado neste jornal no dia 26.10.15, nova data para abertura dia 13.11.15, as 09h00min. O edital continua disponível na sede desta PMSIP, à Av. Barão do Rio Branco, 1060-Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12hs. a partir de 09.11.15.A Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO DO PP 011/2015Nº.: 138/15

MODALIDADE: PP Nº. 011/15Partes: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará e a empresa: R. N PAIVA DOS SANTOS-PRODUÇÕES E EVENTOS-ME. Objeto: Serviços de locação de estrutura, iluminação, show pirotécnico



e sonorização com montagem e desmontagem em seus diversos eventos.Data de Assinatura:26.10.2015.Vigência: 12(doze) mesesOrdenador Responsável: Gilberto Pessoa

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVONº. DO CONTRATO:107/2014/PMSIP/FME

MODALIDADE: PPRP Nº. 019/2014Partes: Município de Santa Isabel do Pará/FME. e a empresa: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS ISABELENSES LTDA-EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 05.08.2014 até 31.12.15.Data de Assinatura: 30.10.15.Santa Isabel:09.11.15Ordenador Responsável: Gilberto Pessoa/Prefeito Municipal

Protocolo 895502

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELASRETIFICAÇÃO. No aviso de licitação referente ao Pregão Presencial nº 9/2015-2409001-CPL, circulado no D.O.E/PA dia 05/11/2015, pág. 77. Onde se lê: Menor preço por lote. Leia-se Menor Preço por Item. Ficam inalteradas as demais informações em referencia.

Márcia L eite Pregoeira/PMSCO.

Protocolo 895783

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PAA P. M. de Terra Santa realizará no dia 24/11/2015 às 09h00min a T.P. nº 0011/2015-PMTS. Objeto: Construção de uma Quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Leonor Machado Fernandes no Município de Terra Santa. O respectivo edital encontra-se na sede da P.M.de T.S.

A P. M. de Terra Santa realizará no dia 25/11/2015 às 09h00min a T.P. nº 00012/2015-PMTS. Objeto: Construção de uma Quadra poliesportiva coberta na Escola Santo Antônio Comunidade do Jauaruna na Zona Rural do Município de Terra Santa. O respectivo edital encontra-se na sede da P.M.de T.S.A P. M. de Terra Santa realizará no dia 20/11/2015 às 09h00min P. P. nº 0031/2015-PMTS. Objeto: locação de máquinas pesadas e caçambas, destinados a atendera as necessidades do Município de Terra Santa. O respectivo edital encontra-se na sede da P.M.de T.S.

Extrato de Contrato origem T.P. nº 00008/2014-PMTS. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Santa, Contratado: Mileto Construção & Serviços LTDA - EPP. Objeto: Obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Padre José Nicolino no Município de Terra Santa. Valor do contrato R$: 544.059,11 Vigências 270 dias.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 4-2015-PMTS contratante Prefeitura Municipal de Terra Santa, contratado: PAULO V. BEREZA - ME - BRASIL DIESEL, com o valor de R$ 139.298,00. Objeto: aquisição de peça e assessórios destinados às secretarias e setores do Município de Terra Santa. Valor do contrato R$: 134.990,85 Vigências 12 meses.

Protocolo 894994

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2015-028PMXV. Abertura: às 09:00hs do dia 20/11/2015, tipo menor preço, com Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e armarinho para manutenção da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo e Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu/Pa. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Manoel Felix de Farias, 174, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30h às 11:30h.

Valdejanio Santos Silva Pregoeiro.

Protocolo 895790

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PARTICULARES. .

PROMAP - PRODUTOS DE MADEIRS DO PARÁ LTDA, sediada na Estrada do Outeiro, 2275 - Icoaraci/Belém/Pará, atividade de “Benefi ciamento de Madeira”, torna público que recebeu junto a SEMA/PA, a renovação de sua Licença de Operação n° 8474/2014, Prot. n° 2013/3595, em 24/04/2014 e n° 8474/2014, Prot. n° 2013/3595, em 24/04/2014.

Protocolo 895501

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EMPRESARIAL. .

PAULO RENATO MALACARNE, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural - LAR com validade até 25/04/2018, para o PMFS, da Fazenda Vale Verde II, no município de Paragominas - PA.

Protocolo 874384

PAULO RENATO MALACARNE, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Autorização para Exploração Florestal - AUTEF nº 27273/2015 com validade até 08/08/2016, para o 8º POA/PMFS, da Fazenda Vale Verde II, no município de Paragominas - PA

Protocolo 880906

ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CIMENTOSDE MATO GROSSO S/A

CNPJ nº 04.869.392/0001-80EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA AMAZÔNIA - FINAM - Capital Autorizado: R$ 25.027.040,72 - Capital Subscrito e Integralizado: R$ 1.845.562,22 - ASSEM-BLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convida-dos os senhores acionistas da ITAPITANGA INDÚSTRIA DE CI-MENTOS DE MATO GROSSO S/A, a se reunirem, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativa-mente, em 1ª convocação, no dia 19 de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Travessa Padre Prudêncio, nº 90, Belém - PA, a fi m de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apro-vação do Relatório da Administração, acompanhado do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/14, demonstrações fi nanceiras correspondentes, relatório dos Auditores Independentes e pare-cer do Conselho Fiscal; b) eleições do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e corre-latos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) conhe-cer e deliberar sobre Proposta do Conselho de Administração da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal, relativa a: reforma do Estatuto Social da Companhia para reestruturação da diretoria da empresa, modifi cando-se a quantidade de seus membros de 08 (oito) para 09 (nove), com a criação de mais um cargo de Diretor Executivo, e mudança do disposto no artigo 21 (vinte e um) do dito Estatuto Social; b) apreciação da renúncia do Diretor Vice-Presidente I da Sociedade, e eleição de membro do Conselho Consultivo da Sociedade; c) ratifi cação das delibe-rações tomadas na Assembleia Geral Ordinária supracitada; d) outros assuntos de interesse social. Belém - PA, 26 de outubro de 2015. Fernando João Pereira dos Santos - Presidente do Con-selho de Administração e Diretor Presidente II.

Protocolo 891307

F. LAELSON GUILHERME - ME, torna público que recebeu da SEMMA/ITB, a Licença de Operação - LO nº 083/2015, válida até 23/10/2016, para atividade de Posto revendedor (atacadista e varejista) de combustível em Itaituba/PA.

Protocolo 892464

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, fi lial sito a Rod BR-316 s/n, Castanheira Shopping Center, Castanheira, Belém-Pa, CNPJ/MF 42.591.651/0980-11 e IE 15.233.060-7, comunica às autoridades e a comunidade em geral, que foi violado o Lacre 193631, pertencente ao ECF-IF série SI020600000000001013, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 00006/2015.011872-6 emitido pela SUMA - Marambaia- Seccional 6, em 27/10/2015.

Protocolo 893453

UNITECA AGROFLORESTAL S/A, empresa de direito privado, com sede na Rodovia PA 287, sentido Redenção a Cumaru do Norte, km 62, s/n, Zona Rural, no município de Redenção (PA), inscrita no CNPJ sob N°. 07.478.665/0001-54, proprietária do imóvel rural denominado Fazenda Arpa, localizada no município de Santa Maria das Barreiras (PA), comunica que assinou no dia 21 de outubro de 2.015, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), CNPJ 34.921.783/0001-68 e UNITECA

AGROFLORESTAL S/A.Protocolo 893574

UNITECA AGROFLORESTAL S/A, empresa de direito privado, com sede na Rodovia PA 287, sentido Redenção a Cumaru do Norte, km 62, s/n, Zona Rural, no município de Redenção (PA), inscrita no CNPJ sob N°. 07.478.665/0001-54, proprietária do imóvel rural denominado Fazenda Santa Marta do Inajá, localizada no município de Santa Maria das Barreiras (PA), comunica que assinou no dia 21 de outubro de 2.015, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), CNPJ 34.921.783/0001-68 e UNITECA AGROFLORESTAL S/A.

Protocolo 893575UNITECA AGROFLORESTAL S/A, empresa de direito privado, com sede na Rodovia PA 287, sentido Redenção a Cumaru do Norte, km 62, s/n, Zona Rural, no município de Redenção (PA), inscrita no CNPJ sob N°. 07.478.665/0001-54, proprietária do imóvel rural denominado Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Santa Maria das Barreiras (PA), comunica que assinou no dia 21 de outubro de 2.015, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), CNPJ 34.921.783/0001-68 e UNITECA AGROFLORESTAL S/A.

Protocolo 893577UNITECA AGROFLORESTAL S/A, empresa de direito privado, com sede na Rodovia PA 287, sentido Redenção a Cumaru do Norte, km 62, s/n, Zona Rural, no município de Redenção (PA), inscrita no CNPJ sob N°. 07.478.665/0001-54, proprietária do imóvel rural denominado Fazenda Santa Luzia, localizada no município de Santa Maria das Barreiras (PA), comunica que assinou no dia 21 de outubro de 2.015, o Termo de Compromisso Ambiental - TCA celebrado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), CNPJ 34.921.783/0001-68 e UNITECA AGROFLORESTAL S/A.

Protocolo 893578

POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0038-86, torna público que recebeu da SEMAS Licença de Operação n° 9558/2015, válida até 04/10/2020, para atividade de posto revendedor de combustíveis no Município de São Francisco/PA.

Protocolo 893671POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0039-67, torna público que requereu à SEMAS a renovação da Licença de Operação n° 6609/2012, protocolo n° 31203/2015, para atividade de posto revendedor de combustíveis no Município de São Francisco/PA.

Protocolo 893672VITORIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA., empresa com sede a Rodovia BR 316 KM, 18 s/n, sala 04, bairro Itapepucu, Município de Marituba - Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.019.283/0007-60, comunica o Extravio de seu Livro Fiscal Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência - Modelo 06, nº 01, comunicado através do Boletim de Ocorrência da Policia Civil, nº 00029/2015.006968-4, datado de 27/10/2015, as 13:57:37

Protocolo 893872

LICENÇA DE INSTALAÇÃODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, torna público que está requerendo da SEMMA/BELÈM a Licença de Instalação - LI para atividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, no município de Belém - Distrito de Mosqueiro/PA.



LICENÇA PRÉVIADEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - CNPJ: 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu a LP n°010/2015 da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA, referente à atividade de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, no município de Belém - Distrito de Mosqueiro/PA.

Protocolo 894254

ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que requereu junto a SEMAS/PA, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, sob protocolo nº 36996/2014, para atividade de Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis em Itaituba/PA.

Protocolo 894659

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CMPPPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 Objeto: aquisição de veículo popular tipo passeio Hatch zero km, para a Câmara Municipal de Ponta de Pedras/PA. A Câmara Municipal de Ponta de Pedras torna público a HOMOGAÇÃO do Certame supracitado. Empresa(s) Vencedora(s): MÔNACO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.548.319/0001-11, c/ valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

RAIMUNDA CASTRO GRANDE Presidente da Câmara Municipal

Protocolo 894954

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ALTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna publica a retifi cação nº 02 do cronograma - Concurso Publico 001/2015. Esta retifi cação encontra-se disponível no site da organizadora do Concurso WWW.paconcursos.com.br

Protocolo 895030

PELICANO CONSTRUÇÕES S.ACNPJ:27.426.196.0005-60

PROTOCOLO SESMAS-PA: 015/29252Torna publico que requereu na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SESMAS-PA, a licença de operação para atividade de transporte de produtos perigosos(líquidos infl amáveis) na região do estado do Pará, ocasião na qual foram apresentados os estudos ambientais determinados pelo órgão.

Protocolo 895116

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE - PARETIFICAÇÃO no aviso do Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 026/2014 publicado na IOEPA dia 06/10/2015 nº 32974, pág. 78. Onde se lê: 28/08/2015 a 30/11/2015. Leia-se: 30/09/2015 a 30/03/2016 mailto:[email protected].

Protocolo 895372

A empresa NORTE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 12.300.288/0004-41, localizada na Rua Boa Esperança, S/Nº - RUC Jatobá, Loteamento Jardim França, Bairro Mutirão, na cidade de Altamira, Estado do Pará, torna público que solicitou da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo) a Licença Instalação referente à implantação do Aterro Sanitário no município de Brasil Novo - Pará.

Protocolo 895426

O CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE, CNPJ nº 13.380.006/0001-83 torna público a emissão da Licença de operação N° 040/2015 para Serviços de Dedetização, desinfecção e desratização, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu (SEMAT), emitida dia 20 de setembro de 2015.

Protocolo 895522

AUTO POSTO IMARU LTDA. - MELocalizado na AV. Brasil, L. 1, 2 E 3 S/Nº Park dos Buritis I CEP 68.552-735-Redenção - PA CNPJ - 09.389.852/0001-97, Torna público, que recebeu, Sua Licença de Operação para as atividades constantes na LO, e de acordo com a legislação vigente, junto A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Redenção - PA

Protocolo 895799


Uepa prorroga inscrições para Pós em Fundamentos da Matemática

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