Núcleo Gerador: Urbanismo e Mobilidade (UM)

DR4 – Mobilidades Locais e Globais (MLG)

Colectânea de textos (pequenas citações com a indicação dos respectivos links direccionando para a página original), seleccionados a partir de pesquisas efectuadas no motor de busca "Google" e que se pretende ajudem a descodificar o tema Mobilidades Locais e Globais (MLG) do Núcleo Gerador: Urbanismo e Mobilidade (UM) do Referencial de Competências-Chave de Nível Secundário, relativo ao Processo RVCC no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.[Nota: Todos os Adultos/Formandos devem mencionar no seu PRA as fontes de todas as leituras que efectuaram, não podendo copiar ou plagiar, arriscando-se à expulsão do processo RVCC.]

Boas leituras...

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STCCompetência s Reconhecer diferentes formas de mobilidade territorial – local e global – e sua evolução ( migração, emigração e imigração)Critérios de Evidência

• Actuar em contextos interculturais, considerando os fluxos migratórios das populações e o êxodo rural como resultado de desigualdades económicas, culturais e/ou políticas, mas geradores também de processos de (re)construção identitária e de “descoberta do outro”.

• Actuar compreendendo o papel da evolução tecnológica como condicionante das mobilidades, quer ao nível dos transportes e comunicações quer ao nível de possibilidades de valorização profissional.

• Actuar tendo em conta as condições que levam às mobilidades no reino animal, em geral, (condições ambientais, de reprodução e outras) e nas populações humanas em particular (condições económicas, étnicas, políticas e outras) e no sentido de reconhecer os diferentes fluxos e relações entre variáveis através do tratamento estatístico de informação.

CLCCompetência s Relacionar mobilidades e fluxos migratórios com a disseminação de patrimónios linguísticos e culturais e seus impactosCritérios de Evidência

Actuar compreendendo as causas económicas, políticas e culturais dos fluxos migratórios das populações e reconhecendo a importância do multiculturalismo para a diversidade da oferta cultural.

Actuar individual e colectivamente na defesa do património linguístico comum da língua portuguesa e do seu papel e lugar no mundo, compreendendo a sua importância económica, histórica e cultural, a par com outras línguas.

Actuar no mundo global, tendo em conta que a língua é um elemento essencial do funcionamento das

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sociedades e das relações entre as pessoas de diferentes origens sociais e culturais, e um factor indiscutível de integração.

CPIdentidade e Alteridade

DR3 - Políticas Públicas

Competência s Identificar e avaliar políticas públicas de acolhimento face à diversidade de identidadesCritérios de Evidência

Identificar a diversidade de políticas públicas na sociedade. Relacionar direitos políticos e associativos. Situar-se face à inclusão da população migrante

Textos de apoio

http://efa-stc.blogspot.com/2008/04/movimentos-migratrios-registados-em.html

Movimentos migratórios registados em Portugal no sec. XXDepois de ler os textos que se seguem responda de forma clara e sucinta às seguintes questões:

1. Identifique fluxos migratórios (de entrada e saída) verificados em Portugal ao longo dos tempos, em particular no que se refere ao sec.XX.2. Identifique as causas para a existência dos fluxos migratórios que enumerou na alínea anterior e

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relacione esses fluxos com estruturas de oportunidades nos diferentes países (a nível económico, politico, cultural,…).

Texto 1: Panorama histórico da emigração portuguesa

Não obstante a ausência de dados estatísticos consistentes sobre a emigração portuguesa até ao séc. XIX, é possível afirmar-se que a génese do fenómeno emigratório remonta já ao período das Descobertas. Embora alguns autores, como Eduardo Lourenço (1), salientem que as saídas massivas de população portuguesa registadas, ao longo dos séculos XV e XVI, quer para as índias quer para o Brasil não constituem verdadeiros fluxos emigratórios, a verdade é que o contexto histórico que lançou os portugueses além-mar definiu, em certa medida, os destinos preferenciais da primeira vaga emigratória. A abordagem histórica da emigração portuguesa contempla forçosamente a avaliação de dois movimentos distintos — o movimento transoceânico e o movimento intra-europeu. O movimento transoceânico é o mais antigo e dominou ao longo de todo o século XIX, dirigindo-se predominantemente para o Brasil. Ao longo do século XX, para além do Brasil, os EUA, o Canadá, a Venezuela e a África do Sul contam-se entre os destinos mais procurados no contexto desta corrente. O movimento intra-europeu, bastante mais recente, estabelece-se sobretudo na segunda metade do século XX, constituindo a França e a Alemanha os principais pólos de atracção. Continuar a ler

Texto 2: O impacte económico da imigração para Portugal

Numa perspectiva de análise histórica, podemos afirmar que Portugal tem sido um país de emigração cuja génese remonta ao séc. XV, com o início do movimento das descobertas. No entanto, os fluxos imigratórios para Portugal não são um fenómeno recente, remontando igualmente a sua origem ao séc. XV, com a importação de escravos, sobretudo oriundos de África, para compensar a carência de mão-de-obra decorrente do modelo de expansão colonial português. Estima-se que, no séc. XVII, na região de

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Lisboa e certas zonas do Alentejo e Algarve, a população de origem africana representaria 10 a 20% da população total (Tinhorão, pp. 101 e 112). A partir do séc. XVIII terminou essa imigração forçada para Portugal, continuando, porém, a processar-se com destino ao Brasil. No séc. XIX, os fluxos imigratórios para Portugal tornaram-se insignificantes, em termos demográficos, mas não em termos económicos, devendo salientar-se a presença de cidadãos estrangeiros originários de Espanha, Reino Unido, Alemanha e França, ligados à exploração mineira e à comercialização do vinho do Porto (Lopes, p. 93), assim como a presença de brasileiros, presença essa profusamente referenciada na literatura da época.No séc. XX, na década de 60, começou a delinear-se um novo fluxo imigratório induzido pela progressiva abertura da economia portuguesa, por um lado, e pela escassez de mão-de-obra derivada do êxodo emigratório para a Europa e do recrutamento militar para as guerras coloniais, por outro lado (Pires, p. 198). Continuar a ler

http://efa-stc.blogspot.com/2008/04/migraes-animais.html

Migrações AnimaisActividade 1Visualização do filme sobre mobilidades no reino animal – “De Pólo a Pólo” (BBC)

Guia da exploração do filme:

a) Identifique as espécies migratórias no reino animal, abordadas no filme.b) Relacione essas migrações com dinâmicas do ecossistema (climáticas, recursos alimentares, reprodução).

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Actividade 2Visualização do filme sobre a intervenção humana nos ecossistemas – coabitar” (BBC)Guia da exploração do filme:

Explore formas de intervenção humana que alterando o equilíbrio do ecossistema interferem nos processos migratórios.

http://clc-rvcc.blogspot.com/2008/10/ng6-dr4-mobilidades-locais-e-globais.html

Competência:Relacionar mobilidades e fluxos migratórios com a disseminação de patrimónios linguísticos e culturais e seus impactos.

«A minha pátria é a língua portuguesa»Fernando Pessoa

O Homem sempre teve necessidade de conhecer mundo, de alargar os seus horizontes, fosse pelo prazer de descobrir novos recantos culturais, fosse pela obrigação de procurar melhores condições de vida. Uma coisa é certa, os portugueses sempre sentiram esse impulso, prova disso é a aventura da expansão ultramarina.

A influência da cultura portuguesa é vasta e actual. Se a emigração sempre marcou a nossa história, a imigração começa-o também a fazer. E começa-o a fazer a partir do último quartel do século XX . As razões deste fenómeno são maioritariamente de pendor económico ou político. Um bom exemplo disso é o afluxo de imigrantes provenientes das ex-colónias portuguesas e dos chamados países de Leste. Com eles,

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trazem não só as suas histórias de vida, mas também a sua identidade histórico-cultural. Adaptam-se, recebendo muito do país que os acolhe, mas enriquecem-nos igualmente com a divulgação de novas formas de vida.Critérios de evidência:Cultura: Sou capaz de actuar compreendendo as causas económicas, políticas e culturais dos fluxos migratórios das populações e reconhecendo a importância do multiculturalismo para a diversidade da oferta cultural. Proposta de Trabalho: Partindo do conhecimento que tem da realidade da imigração, sobretudo através dos diferentes meios de comunicação social, reflicta sobre as influências culturais trazidas pelos nossos imigrantes (brasileiros, moldavos, romenos, etc.), presentes em vários aspectos do dia-a-dia e quem têm contribuído largamente para a sua descoberta, concretamente nas diferenças musicais, culinárias, desportivas e cinematográficas, etc. A sua presença é cada vez mais notória na programação cultural de muitas Câmaras Municipais e Associações Culturais, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto.

Língua: Sou capaz de actuar individual e colectivamente na defesa do património linguístico comum da língua portuguesa e do seu papel e lugar no mundo, compreendendo a sua importância económica, histórica e cultural, a par com outras línguas.Proposta de Trabalho: A partir do conhecimento que tem da realidade linguística portuguesa, concretamente da sua diversidade, diferente de falante para falante, faça uma pequena reflexão sobre algumas palavras que embora enunciem uma mesma realidade se escrevam e pronunciem de modo mais ou menos distinto do uso que fazem os portugueses. Por exemplo: talho e autocarro... (port.); tem como sinónimos açougue e ônibus (bras.). A partir das diferenças que enumerar, explore a riqueza desta diversidade linguística, que ilustra a própria evolução da língua portuguesa, associada à sua expansão e à

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sua importância no mundo.

Comunicação: Sou capaz de actuar no mundo global, tendo em conta que a língua é um elemento essencial do funcionamento das sociedades e das relações entre as pessoas de diferentes origens sociais e culturais, e um factor indiscutível de integração.Proposta de Trabalho: Sendo a língua um factor de integração, é fácil compreender porque é que muitos brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, timorenses e guineensenes... escolhem Portugal como destino. Assim, a partir do conhecimento que tem sobre os países onde se fala o português, explore o dinamismo que a mesma tem, como língua viva, através do seu estudo, nas universidades autóctones, nas escolas básicas e nas actividades culturais, dando provas de que a mesma é viva e dinâmica, estando em constante evolução.

http://www.myspace.com/lusofoniaarevolucao

http://cidadania-e-profissionalidade.blogspot.com/2008/10/ng4-dr3-polticas-pblicas.html

Se se analisa com algum rigor a história de Portugal, somos confrontados desde o primeiro instante com a realidade da emigração. Depois da reconquista aos mouros e do estabelecimento físico das fronteiras, os portugueses lançaram-se na expansão ultramarina. Directamente relacionado com a época dos descobrimentos não deixará de estar presente a necessidade de encontrar novas terras, de solos e subsolos mais férteis, capazes de fornecer alimento a um povo que, confinado ao seu próprio país, teria sérias dificuldades de subsistência. Foi assim que nos estendemos primeiramente pelo continente africano (Marrocos, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e Bissau e São Tomé e Príncipe), depois pelo asiático (Goa, Macau e Timor Leste) e finalmente pelo americano

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(Brasil). Séculos mais tarde, com a perda das ex-colónias, a emigração portuguesa redirecciona-se e estende-se a novos horizontes. E, a partir de então, a Europa Central (França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Alemanha) e a América do Norte (Canadá e EUA) estabeleceram-se como novos pontos de referência para a emigração portuguesa. Todavia, a partir da última década do séc. XX, dá-se uma verdadeira inversão nas rotas migratórias. Portugal, país de emigrantes por excelência, estabelece-se, paradoxalmente, como porto privilegiado para a imigração: primeiro das ex-colónias e, depois, dos países do Leste Europeu. Ante o fenómeno da imigração e o decréscimo dos postos de trabalho, correlativo ao abrandamento do crescimento económico, europeu e mundial, começou a surgir uma certa instabilidade social, aliada ao preconceito para com o imigrante. Tão injustificável e deplorável, se se atende ao passado histórico do nosso país e ao contributo que os mesmos têm dado ao desenvolvimento económico português.

Ver Notícia/debate no Youtube.

Proposta de trabalho: Tendo em consideração o que acabámos de referir e da notícia/debate que intencionalmente lhe propomos, indique, compreenda e reflicta sobre as políticas públicas relacionadas com o acolhimento de imigrantes em Portugal. Na sua reflexão, poderá ainda ter em consideração as seguintes instituições e associações, de apoio ou regulamentação, à diversidade de identidades: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI); Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF); e, Associação de mulheres ciganas portuguesas (AMUCIP).

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h ttp://www.soaresbasto.pt/CRVCC/secundario/RVCC_CP.pdf

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http://www.igeo.pt/atlas/TERRA DE MIGRAÇÕESDulce Pimentel

A história da emigração portuguesa começa com a saída de colonos para se fixarem nas ilhas da Madeira e dos Açores, logo após a sua ocupação definitiva em 1425 e 1427, respectivamente. Os cerca de 4,9 milhões de cidadãos portugueses ou de origem portuguesa que residem no estrangeiro constituem a prova da importância que a emigração teve e continua a ter para Portugal. Ao longo de séculos, mas sobretudo no século XX, os movimentos emigratórios sofreram alterações significativas de volume e de destinos, reflexo do estado de desenvolvimento do País e da evolução do mercado internacional de trabalho.

A emigraçãoNo início do século XX e até 1914, o fluxo emigratório essencialmente para o Brasil era muito grande, apresentando um registo de 195 000 emigrantes só de 1911 a 1913. Nos anos seguintes, em consequência das duas guerras mundiais e da grave crise económica dos anos 30, a emigração sofre novo decréscimo. É precisamente entre os anos 30 e meados dos anos 40 que se regista o menor volume de emigrantes: 7 000 saídas anuais no período 1939/1945; foi o fim da fase transoceânica que caracterizou a primeira metade do século XX, com predomínio da emigração para o continente americano e em especial para o Brasil, mas logo a seguir, com 26 000 saídas anuais entre 1946 e 1955, inicia-se uma nova fase que decorrerá até meados dos anos 70. A Europa procura recompor-se dos danos causados pela guerra, com o apoio financeiro dos Estados Unidos, através do Plano Marshall. Com a formação do Mercado Comum, atingem-se níveis elevados de crescimento económico, sendo as necessidades de mão-de-obra colmatadas com o recrutamento de

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trabalhadores nos países do Sul da Europa: entre 1958 e 1973 foram emitidas 8 milhões de autorizações de trabalho. É nesse período que se registam os valores mais elevados de emigração em Portugal: entre 1960 e 1974 terão emigrado mais de 1,5 milhão de portugueses, ou seja, uma média de 100 000 saídas anuais, que só a crise petrolífera de 1973 e consequente recessão económica veio travar. Continuar ler

O regresso

Paralelamente ao fenómeno da emigração, merece nota de destaque um outro, muito menos notado na comunidade científica e na sociedade portuguesa em geral, mas nem por isso menos importante: o regresso de emigrantes portugueses provenientes de países estrangeiros. O pouco destaque que tem merecido deve-se a três características essenciais.Em primeiro lugar, o facto de ser um fenómeno praticamente contínuo no tempo e no espaço, que decorre principalmente de decisões individuais e familiares, ainda que possa também estar relacionado com fenómenos políticos, legislativos, económicos ou sociais.Em segundo lugar, porque o regresso tem ocorrido para praticamente todo o território nacional, ainda que os grandes centros urbanos tenham importância significativa. Finalmente, porque os regressados, apesar de indutores de mudança, nomeadamente nas áreas rurais mais pobres do interior, exercem fraca pressão sobre o mercado de trabalho e a estrutura produtiva, em consequência do seu medo de investir e correr riscos; por isso se dedicam com tanta frequência a pequenas actividades por conta própria.Os números oficiais do regresso de emigrantes, apurados pelos recenseamentos decenais da população, do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que só nos períodos de 1976/81, 1986/91 e 1996/2001 chegaram mais de 295 000 indivíduos ao território nacional. Extrapolando estes valores conclui-se que, em apenas um quarto de século (1976/2001), terão talvez regressado quase 600 000 indivíduos, o que é considerável dada a dimensão demográfica do país. Continuar a ler

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A imigração

É o terceiro acontecimento marcante nas dinâmicas migratórias pois, pela primeira vez na sua História, Portugal deixou de ser um país de emigração para se tornar também num país de imigração; o número de imigrantes legais tem, nos últimos anos, superado o número de emigrantes. E, neste aspecto, destacaram-se, primeiro, os provenientes de países africanos de língua oficial portuguesa, depois os do Brasil e, mais recentemente, os provenientes de países do Leste europeu, que, rapidamente, passaram a constituir o grupo de estrangeiros mais numeroso a residir em Portugal. Vejamos alguns números.De acordo com as estatísticas oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 1975, residiam no território nacional menos de 32 000 estrangeiros, número que não mais parou de aumentar, atingindo em 1995 e 223 600 no final do ano de 2001.Continuar a ler

http://www.acime.gov.pt/I CONGRESSO

IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL[DIVERSIDADE - CIDADANIA - INTEGRAÇÃO]

18 / 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Manuel Braga da CruzPresidente da Comissão Científica do I Congresso sobre Imigração em PortugalReitoria da Universidade Católica Portuguesa

Portugal foi, durante séculos, um país de emigração, que se habituou a ver partir o seu povo para as mais diversas paragens do mundo. As marcas dessa peregrinação são bem evidentes em tantos destinos dos

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portugueses, nas culturas doutros povos, nos espaços por onde passaram e se instalaram. Por esse facto, a expansão europeia, e da sua civilização, tanto ficou a dever à gesta histórica dos portugueses.Há poucos anos, porém, Portugal tornou-se simultaneamente país de imigração, destino procurado e demandado por muitos e variados povos. Alguém chamou a esta viragem o regresso das caravelas.Sempre tivemos minorias estrangeiras entre nós, mas nunca com a expressão e as características da presente imigração. Vêm de vários continentes, pertencem a várias raças e etnias, são portadores das mais diversas culturas, professam diferentes convicções religiosas, falam uma vasta pluralidade de línguas. De fenómeno episódico, quase imperceptível, a imigração passou a fluxo notório e marcante da nossa vivência colectiva, dotando a sociedade portuguesa de uma multiculturalidade que não conhecíamos no passado. Página 11 em: http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/Actas_final.pdf

Processos identitários e gestão da diversidadeJorge ValaDepto de Psicologia Social e das Organizações do ISCTE

Estudos vários realizados nestes últimos anos mostram que a maioria dos cidadãos da UE considera que os imigrantes, nomeadamente aqueles que são vistos como pertencentes a outras raças, religiões ou culturas não devem ser discriminados e têm os mesmos direitos que os naturais dos países onde trabalham. Por exemplo, dados do European Social Survey (ESS) de 2002 indicam que 68% dos cidadãos da UE defendem que os imigrantes devem ter os mesmos direitos que os cidadãos dos países de acolhimento.Mas, de par com estas crenças igualitárias, muitos europeus continuam a mostrar atitudes negativas para

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com os imigrantes, panorama que também encontramos em Portugal. Assim, e ainda de acordo com o ESS, cerca de 70% dos europeus, e uma percentagem igual de portugueses, considera que os imigrantes contribuem para aumentar a criminalidade e a insegurança. Contrariamente ao discurso dominante, que representa Portugal como um país tolerante, aberto, com atitudes maioritariamente anti-discriminação, outros dados deste mesmo estudo mostram que o nosso país é igualmente atravessado por crenças e atitudes preconceituosas, que legitimam os comportamentos discriminatórios que ocorrem na vida quotidiana ou em contextos institucionais. Página 47 [http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/Actas_final.pdf]

Comentário à intervenção de Jorge ValaVerónica PolicarpoUniversidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências HumanasOs mediaUm quinto comentário diz respeito ao papel dos media nos processos de etnicização de que ouvimos falar aqui hoje. Na sua obra “A objectividade nas ciências sociais”, Gunnar Myrdal alertava-nos, já em 1976, para o importante papel dos meios de comunicação social na mudança dos valores, pela divulgação de informação que permite corrigir as crenças falsas e pressionar os indivíduos a transformar, ou mesmo abandonar, os valores caídos em desuso. Esta importância é hoje ainda mais visível, numa sociedade em que os meios de comunicação de massas se tornaram praticamente a única fonte de informação de grande parte das pessoas. Há pois que pensar a importância dos media nos processos de etnicização, quer como vectores do racismo, quer como vectores explícitos do anti-racismo (Wieviorka, 2002)3.Neste sentido, é importante referir que os meios de comunicação veiculam um discurso que, ainda que seja sobre as minorias, é produzido pelas maiorias (por exemplo, os jornalistas, na sua maioria brancos, de classe média, integrados social e profissionalmente, etc.) e para as maiorias. Em que medida estes

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discursos contribuem para os processos subtis de etnicização de que temos estado a falar? Um estudo exploratório em que tive oportunidade de participar sobre a Discriminação étnica e de género nos media portugueses revelou, por exemplo, que no ano 2000 os meios de comunicação em Portugal contribuíram de forma decisiva para uma imagem negativa das minorias étnicas, por exemplo associando-as recorrentemente ao crime e à violência. Página 67 em http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/Actas_final.pdf

Imigração e DesenvolvimentoJoão César das NevesFaculdade de Ciências Económicas e Empresariais Universidade Católica Portuguesa

O problema da migração é muito mais antigo do que o do desenvolvimento. Se tomarmos este último no seu sentido estrito, caracterizado pela subida sustentada do nível de vida da generalidade da população nacional, que apenas encontramos de forma clara após a chamada “revolução industrial”, então o desenvolvimento tem pouco mais de 250 anos. Pelo contrário, a migração é um fenómeno inerente à natureza e à história do mundo. Relacionando os dois conceitos, encontramos uma quantidade de aspectos da dinâmica recente da economia mundial que, de alguma forma, estão próximos do fenómeno migratório. É em alguns desses aspectos que este breve texto se centra. Página 73

O caso portuguêsPortugal é, sem qualquer dúvida, um dos casos mais interessantes na história mundial da migração. As várias fases da sua já antiga História testemunham a sua anormalidade. Mesmo uma inspecção rápida da evolução permite manifestar a grande peculiaridade do nosso comportamento. • A população de Portugal

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O primeiro elemento notável reside na grande instabilidade dos números da população considerada portuguesa nas várias épocas. A análise a fazer deve partir de 1415, data da conquista de Ceuta, porque esse é o momento em que termina a identidade entre Portugal e a Lusitânia. Os movimento populacionais anteriores, sobretudo ligados à reconquista cristã, sempre se tinham limitado à esfera lusitana.Página 77

Este tipo de análise pode ser com proveito aprofundada no período mais recente, onde a figura revela bem os períodos de maior movimento populacional. Assim, podemos dizer que, no último século e meio, existem quatro épocas a que poderemos chamar “hiper-emigração”, cada um deles com cerca de 10 anos. São eles:

• a década de 1888 a 1898,• o período desde 1905 até ao início da I guerra mundial em 1914,• o que vai do fim desta até ao início da grande depressão em 1929• e, finalmente, a década de 1963 a 1973.

Como mostra o quadro, também aqui existe uma surpreendente regularidade, pois o primeiro e o terceiro período registaram taxas à volta dos 6o/oo, enquanto os outros dois andam à volta dos 8.5%.

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Se quisermos considerar as características económicas destes quatro períodos, no sentido de procurar encontrar alguma relação entre o fenómeno do desenvolvimento e os episódios de grande emigração, mais uma vez os nossos esforços esbarram contra a diversidade.O quadro revela essa mesma diversidade. De facto, os dois primeiros períodos de grande emigração caíram em épocas de recessão (o primeiro inclui as fortes crises de 1889-1890 e 1893-1894, e o segundo segue-se imediatamente à crise de 1903-1904 e compreende o início da crise de 1913-1918). Mas os dois seguintes são de forte crescimento, sendo o último mesmo o intervalo com maior dinamismo no produto português no século XX.Considerando o lado financeiro, só o terceiro período regista uma forte instabilidade nominal, com inflação elevada e forte crise orçamental. Os outros três desenrolam-se em relativa ou até forte estabilidade macroeconómica. Assim, a emigração nacional, pelo menos nos períodos de maior intensidade, não segue nenhuma regra económica clara. Mais um aviso à recusa de respostas simplistas. Página 80ConclusõesAs relações entre desenvolvimento e migração são vastas e complexas. Neste breve estudo procurou-se esquematizar um quadro dessas relações, quer de um ponto de vista histórico, quer empírico, quer teórico. Ficou bem clara a vastidão do fenómeno das movimentações de populações.As informações reunidas e muitas outras que poderiam ser aduzidas parecem confluir numa conclusão fundamental. A migração representa, em geral, uma reacção racional às condições económicas e tem por isso, em geral, efeitos benéficos para todas as zonas envolvidas. Válvula de escape e variável de ajustamento, ela está ligada a grandes sucessos de desenvolvimento.

Página 88 http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/Actas_final.pdf

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ESTATÍSTICAS DA IMIGRAÇÃO

Ler em: http://www.acime.gov.pt/docs/GEE/Estatisticas_GEE_2005.pdf

Comentário à intervenção de João César das NevesCarlos ViannaPresidente da Casa do Brasil de Lisboa...Os imigrantes ajudam ao desenvolvimento de Portugal e da Europa porque acreditam profundamente na força do trabalho, na ideia simples que um melhor porvir requer muito esforço. E na luta por sua afirmação, precisam mudar mentalidades e preconceitos, quebrar barreiras, forçar a sua cidadania e forçar a cooperação com os nacionais do país de acolhimento. Por isto, são uma força dinamizadora do desenvolvimento nacional do país de acolhimento. Por isso, por vezes, assumem atitudes de maior patriotismo do que muitos nacionais. Porque se apegam às sociedades que lhes possibilitaram um salto positivo nas suas vidas. E assim, constrastam com certas misérias de elites, como as classificou com indignação o Jornalista Nicolau Santos no Expresso do dia 13/12/2003, para quem um país, uma nação, não passa dum mercado para realizar lucros, de preferência com muitas benesses do Estado.Num país como Portugal, onde quase 10% da população economicamente activa já é estrangeira, a gestão política, económica e social dos seus imigrantes deveria ser considerada uma prioridade para o desenvolvimento nacional. Infelizmente, ainda não é assim.Termino com as palavras lidas num artigo recente e que convém recordar neste painel que realçou aspectos económicos ligados à imigração: “A economia quer mão-de-obra, mas o que vem são

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pessoas...” Página 95 Continuar a ler em: http://www.acime.gov.pt/docs/Publicacoes/Actas_final.pdf

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAlto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

Tem sido repetido à exaustão que Portugal viveu nos últimos anos um crescimento muito significativo do número de imigrantes. Em números redondos, em 1960 a população estrangeira com residência legal era de apenas 0,3%. Em 1980 essa percentagem passa a corresponder a 0,5% e já em 2005, verifica-se um reforço significativo da sua importância numérica para 4,0% (percentagem aferida a partir da estimativa do INE para população residente em 2005).Apesar do crescimento do número de imigrantes nos últimos anos, Portugal está longe de ser um dos países europeus com maior percentagem de imigrantes, em particular se nos compararmos com os países da Europa do Norte. Em 2004, não considerando o caso específico do Luxemburgo com cerca de 39% de imigrantes (a maioria dos quais portugueses), os países europeus com maior percentagem de imigrantes no seu território eram a Suíça (20,2%), a Áustria (9,5%), a Alemanha (8,9%) e a Bélgica (8,4%).Nota-se também que Portugal está entre os países que recebe anualmente menor número de imigrantes. Segundo dados da OCDE, em 2004 as chegadas de estrangeiros a Portugal representou apenas 0,12% da sua população total.Acresce que este aumento de imigração se deveu a um período de grande crescimento económico de Portugal, na segunda metade dos anos 90. Este exigiu, para a sua concretização, uma disponibilidade de mão-de-obra muito significativa, à qual Portugal não tinha capacidade de responder. Era o tempo da Expo 98, da Ponte Vasco da Gama, da Auto-estrada do Sul e, mais tarde, dos Estádios do Euro 2004. Quando se

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contextualiza desta forma o aumento do número de imigrantes, percebe-se que e, como sempre nos fenómenos migratórios, essa oportunidade/necessidade encontra de imediato resposta nos fluxos migratórios. Continuar a ler: http://www.acime.gov.pt/docs/GEE/Caracterizacao_Imigracao.pdf

Constituição da República PortuguesaArtigo 44.º

(Direito de deslocação e de emigração)

1. A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional. 2. A todos é garantido o direito de emigrar ou de sair do território nacional e o direito de regressar.

http://www.imigrante.pt/

Imigração clandestina por mar em Portugal sobe 19 por centoA imigração clandestina por via marítima em Portugal está a aumentar. No ano passado, em 18.732 embarcações fiscalizadas, foram instaurados 106 processos por auxílio à imigração ilegal. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) transcritos para o Relatório de Segurança Interna, este acréscimo representa um aumento de 19 por cento em relação ao ano anterior."Os casos de clandestinos em embarcações são quase diários em Portugal. A diferença entre a actualidade e o que se passava, por exemplo, há seis ou sete anos, é que agora surgem cada vez mais

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grupos, enquanto dantes havia, sobretudo, pessoas que viajavam isoladamente. Isso pode demonstrar que as redes de auxílio à imigração ilegal estão, de forma organizada, a escolher Portugal como zona de actuação", disse ao PÚBLICO um inspector do SEF especializado na fiscalização marítima.Os inspectores do SEF sabem hoje que o transporte de um clandestino (proveniente de África) pode custar entre 300 e 1500 euros. "As pessoas [imigrantes ilegais] são muito pobres e não têm esse dinheiro. Então, para poderem viajar, hipotecam a família. Embarcam, chegam ao destino e, depois de começarem a trabalhar, sabem que todos os meses têm que mandar um tanto para os contactos que lhes arranjaram a viagem, sob pena de os familiares, que ficaram no país, serem mortos", explicou o mesmo responsável."Em Portugal são muito utilizados os barcos de pesca que fazem a faina em África." Chegados aos portos nacionais, e como a fiscalização é praticamente inexistente, facilmente desembarcam. O SEF e a Brigada Fiscal da GNR têm conhecimento que esta técnica está a crescer, porque encontram cada vez mais pessoas indocumentadas à deriva nas localidades próximas desses portos marítimos, que acabam por relatar as condições em que empreenderam as viagens. In Público 08-09-06- Continuar a ler

http://www.acime.gov.pt/

TEORIAS DAS MIGRAÇÕESAo longo da História, sempre existiram, com maior ou menor intensidade, os “movimentos populacionais, em resposta ao crescimento demográfico, às alterações climáticas e às necessidades económicas”7 (cf. Castles, 2000: 273). Foi, porém, a Europa, primeiro pelos Descobrimentos e, mais tarde, com o processo de colonização dos respectivos territórios, quem deu um grande impulso ao desenvolvimento dos fluxos migratórios. Papademetriou (2001), analisando o padrão recente das migrações internacionais, constatou

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que o ritmo de evolução é contínuo, mas não demasiado acentuado; a distribuição geográfica tem-se mantido estável; o impacto em termos de dimensão da população é reduzido, mas é mais considerável a magnitude em termos de crescimento e distribuição populacional; finalmente, não menos importante, enquanto o padrão de imigração internacional existente na Europa, América do Norte e Oceânia é de carácter inter-regional, na Ásia e na África assume uma distribuição intra-regional.Os fluxos migratórios internacionais são, segundo Castles (2000), parte integrante do processo de globalização. Porém, ao contrário da liberalização dos fluxos de capitais e de mercadorias, as migrações são regularmente vistas como “potenciais ameaças à soberania e identidade nacionais e muitos Governos e movimentos políticos procurem restringi-las” (cf. Castles, 2000: 271).Quais os factores determinantes das migrações? Quer nos países de origem, quer de destino, podem ser referidas as “condições do mercado de trabalho, as leis e políticas [...] a informação e os fluxos de informação, […] os efeitos das cadeias migratórias, as restrições orçamentais (que podeminfluenciar a capacidade dos potenciais migrantes em pagar os custos de transporte), e quase tudo aquilo que afecta o desejo de viver/trabalhar no destino, por oposição ao país de origem, desde a etnia ou a violência política ao clima” (cf. Glover et al., 2001: 3). Estes são apenas alguns dos elementos a ter em consideração no estudo das causas dos fluxos migratórios. Continuar a ler

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http://www.acime.gov.pt/

O Plano para a Integração dos Imigrantes (PII)O Plano para a Integração dos Imigrantes, criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, veio dar resposta à necessidade de um plano global, integrado e abrangente, que sistematizasse os objectivos e compromissos do Estado no acolhimento e integração dos imigrantes que procuram Portugal como país de destino.A nível europeu, apenas mais dois países, para além de Portugal, possuem um plano com estes mesmos objectivos, a Espanha e a Alemanha.Esta política integrada de acolhimento e integração de imigrantes vem no seguimento das recomendações da Comissão Europeia, de 2000 e 2001, para a implementação de políticas de imigração que tenham em conta não apenas os aspectos económico e social da integração mas, igualmente, as questões relativas à diversidade cultural e religiosa, cidadania, participação e direitos políticos1. O Principio Básico Comum n.º 10 da Agenda Comum para a Integração, situa a inclusão de políticas e de medidas de integração em todos os domínios políticos e níveis de governo e de serviços públicos no cerne da formulação e implementação de políticas públicas.O Plano para a Integração dos Imigrantes, que enforma das recomendações da União Europeia, visa intensificar a mobilização nacional e traduz uma visão global integradora no acolhimento e integração dos imigrantes. Ao traçar um programa de referência para o Estado, o Plano serve, igualmente, de inspiração para a sociedade civil, reforçando a importância da sua participação e co-responsabilidade e estabelecendo prioridades para uma melhor utilização dos recursos financeiros disponíveis. Continuar a ler

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http://www.dgidc.min-edu.pt/lingua_portuguesa/

A Língua Portuguesa no Mundo

As novas conjunturas políticas, económicas e sociais alteraram significativamente a importância da língua portuguesa no mundo e reforçaram o seu estatuto de língua internacional. Também a consolidação de significativas mutações geopolíticas ocorridas na Europa, na América e na África Austral, teve particular repercussão no domínio da utilização das línguas.Actualmente o Português é a sexta língua materna a nível mundial e a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol.Língua oficial de oito estados de quatro continentes, o Português é também língua de comunicação de doze organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia, UNESCO, MERCOSUL, Organização dos Estados americanos (OEA), União Latina, Aliança Latino-Americana de Comércio Livre (ALALC), Organização do Estados Iberoamericanos (OEI), Organização de Unidade Africana (OUA), União Económica e Monetária da África Ocidental, idioma obrigatório nos países do Mercosul e língua oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização que integra a maioria dos países africanos do hemisfério sul.O Português é uma língua de cultura que dá acesso a literaturas e civilizações originais e variadas que o Comité Nobel distinguiu ao atribuir o Prémio Nobel da Paz, a Ramos Horta e Ximenes Belo e o Prémio Nobel da Literatura, a José Saramago.Num mundo em mudança, o Português é uma língua do futuro, uma língua a descobrir. O potencial de expansão da nossa língua em África é extremamente significativo, sobretudo no hemisfério sul, onde, para além do previsível crescimento da população dos PALOP, se regista um aumento do ensino do Português

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nos sistemas de ensino de países que integram a SADC, com particular destaque para a África do Sul, a Namíbia e o Zimbabwe. Idêntico movimento se verifica em vários estados da África Ocidental, assumindo especial relevância o caso do Senegal.Na América do Sul, a criação do MERCOSUL levou a um crescimento exponencial do ensino da Língua Portuguesa na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, verificando-se idêntico interesse pelo português em países latino-americanos não pertencentes ao MERCOSUL, especialmente na Venezuela.

Ler em: http://www.dgidc.min-edu.pt/lingua_portuguesa/

http://www.instituto-camoes.pt/index.php

O Instituto Camões, I. P., abreviadamente designado por IC, é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e património próprio. Prossegue atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros nas áreas da Cultura e da Educação, sob a superintendência e tutela do Ministro dos Negócios Estrangeiros, desenvolvendo a sua acção no exterior, designadamente através de centros culturais portugueses, criados no quadro das representações diplomáticas, e de leitorados de língua e cultura portuguesa. O IC tem por missão propor e executar a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro, assegurar a presença de leitores de português nas universidades estrangeiras e gerir a rede do ensino de português no estrangeiro a nível básico e secundário, em coordenação com outros departamentos governamentais, em especial os Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura. Ler em: http://www.instituto-camoes.pt/missao-do-instituto-camoes/2.html

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Países e Comunidades de Língua Portuguesa(Geografia da Língua Portuguesa no mundo)

http://joaoxms.sites.uol.com.br/

Assinalados com X no mapa estão comunidades, com mais de 100 mil pessoas cada, de imigrantes lusófonos fora dos 8 países de língua portuguesa ou de Macau, Goa e Galiza. Comunidades nos EUA, EuRopa, CaNadá, África do Sul, VEnezuela, ArGentina e Japão.

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1 - · Portugal 2 - · Cabo Verde 3 - · Guiné- Bissau 4- · S.Tomé e Príncipe 5- · Moçambique 6- · Angola 7- · Brasil 8- · Timor Leste

E AS REGIÕES DE

· Mac - Macau · Goa - Goa, Damão e Diu · G - Galiza

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O Salto5 Jan 2008 | 17hDe Christian de ChalongeFicção, França, 1967, 88’

Com Marco Pico, Antonio Passalia, Ludmila Mikael, Henrique de Sousa e António Assunção.(falado em português e francês, sem legendas)

António é um marceneiro português que, para fugir à guerra colonial e à pobreza, decide emigrar para França, respondendo ao desafio de um amigo. À dureza da travessia da fronteira, somam-se as dificuldades em Paris. Sem documentos, sem trabalho e sem falar francês, António deambula pela cidade em busca de Carlos, o amigo que lhe prometera ajuda. Neste seu percurso solitário, a esperança e o optimismo vão dando lugar à desilusão, sentimento partilhado por muitos portugueses com quem se vai cruzando.

Filme emblemático sobre a emigração portuguesa clandestina, O Salto está imbuído de uma forte carga política e ideológica, fruto do ambiente efervescente vivido em França na época. O crescente fluxo migratório, as condições em que partiam os emigrantes – a pé e em camionetas de carga – e a forma como eram recebidos em França são questões retratadas de forma crua e realista. Com esta primeira obra o francês Christian de Chalonge viria a arrecadar, em 1968, o prestigiado Prémio Jean Vigo.

Retirado de: http://www.museu-emigrantes.org/dossier%20imprensa%20screen.pdf

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