N E P E S C ON E P E S C O

A DISCRIMINAÇÃO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS COM HIV/AIDS: UM ESTUDO QUANTI-QUALITATIVO

L e l is , R .T . ; G a r b in , C .A .S . ; G a r b in , A . J . I .

U N E S P - F a c u ld a d e d e O d o n to lo g ia d e A ra ç a tu b a

P ro g ra m a d e P ó s -g ra d u a ç ã o e m O d o n to lo g ia P re v e n tiv a e S o c ia l

N ú c le o d e P e s q u is a e m S a ú d e C o le tiv a

O surgimento da epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida no início da década de 1980 esteve relacionado a comportamentos considerados inadequados como ohomossexualismo, a promiscuidade sexual e o uso de drogas, que, adicionados ao grande medo de contágio e à maneira que campanhas informativas e preventivas abordavam o tema, conduziram a um quadro generalizado de preconceito e discriminação em relação às pessoas com HIV/AIDS. Os avanços das pesquisas possibilitaram a produção demedicamentos eficientes no combate ao vírus e oconhecimento absoluto dos meios de transmissão, permitindo a elaboração de medidas preventivas eficazes. No entanto, ainda é grande a ocorrência de discriminação a pessoas HIV soropositivas na sociedade e, incoerentemente, nos serviços assistenciais de saúde.

O presente estudo teve como objetivo verificar e analisar a ocorrência de atitudes discriminatórias na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS .

Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, 2005-02241

Pesquisa quanti-qualitativa;

A amostra constituiu-se de 30 pessoas assistidas por duas ONGs/AIDS dos municípios de Araçatuba-SP e Birigui-SP;

Utilização de questionários auto-administrados;

Entrevista semi-estruturada das pessoas que afirmaram ter passado por situações discriminatórias na área da saúde (pesquisa qualitativa);

Análise dos dados: programa Epi-info 6.04 e análise de conteúdo (Bardin, 1970).

A ocorrência de discriminação na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS foi bastante elevada;

As atitudes discriminatórias foram praticadas principalmente por

enfermeiros, seguido por médicos e cirurgiões-dentistas;

A grande maioria das situações de discriminação a pessoas com HIV/AIDS ocorreu no serviço público de saúde;

As ações discriminatórias ocorreram por meio do atendimento diferenciado, recusa de atendimento e adoção de medidas extras de biossegurança;

É necessário a adoção urgente de estratégias que visem o controle e

diminuição da ocorrência de discriminação a portadores do HIV;

Sugere-se a implantação de estratégias de controle da discriminação a

pessoas HIV+ no serviço público de saúde e em Faculdades com cursos na área

Bardin, L. Análise de conteúdo. 1ª ed. Lisboa: Edições 70. 1977; 223 p.Centers for Disease Control CDC. Recommendations for prevention of HIV transmission health care settings. Morbidity Mortality Weekly Report, 1987: 36(SUPPL.2): 51.Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2000; 13 p.Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. 2003; 24 p.Minayo, MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed. São Paulo: Hucitec. 2004; 270 p.Pagliari AV, Garbin CAS, Garbin AJI. HIV Attitudes and Practices Among Professors in a Brazilian Dental School. Journal of Dental Education. 2004: 68(12): 1278-1283.Reis C, Heisler M, Amowitz LL, Moreland RS, Mafeni JO, Anyamele C, Iacopino V. Discriminatory attitudes and practices by health workers toward patients with HIV/AIDS in Nigeria. PLoS Med 2005: 2(8): e246.Sadala ML. Cuidar de pacientes com AIDS. O olhar fenomenológico. 1ª ed. São Paulo: Ed. Unesp. 2001; 106p.

Introdução Objetivo

Metodologia

Resultados

Conclusões

Referências Bibliográficas

APOIO: CNPq

takedalelis@yahoo.com.brcgarbin@foa.unesp.brAgarbin@foa.umesp

46,7%

13,3%

20% 20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Relação heterossexual Relação homossexual

Utilização de drogas inje táve is Não sabem

66,7%

33,3%

Sofreram discriminação Não sofreram discriminação

44,4%

29,6%

26%

Enfermeiro Médico Cirurgiões-dentista

80%

5% 10%5%

0%

20%

40%

60%

80%

Serviço Público Seviço Particular

Serviço Público e Particular Não responderam

APOIO: CAPES

Recusa do atendimento (8 situações)

“Eu fiquei duas semanas procurando dentista, aí, eu ia num dentista, aí, num

podia mexer, na hora que os dentista pegava minha carteirinha [onde constava ser

HIV+] e olhava, falava que não podia, que eu tinha que procurar meu médico.

Ninguém queria mexer. Ninguém queria passar nem remédio pra dor. Aí, eu fui

nesse plantão (...) porque arrancava dente. Aí, eu cheguei, me mandou sentar, disse

que ia arrancar meu dente, cheguei, sentei, aplicou a anestesia, tudo, né, aí pegou,

abriu minha carteirinha, aí falou: ó, não vou mexer, você tem que procurar seu

médico. Aí falei: então me dá pelo menos um remédio pra dor – porque eu não tava

agüentando mais – e ele: não pode nem passar remédio pra dor, pra nada”.

(E.F.L., 27 anos, situação ocorrida há um ano)

Atendimento diferenciado (18 situações)

“Com outras pessoas, parece que eles chega, o Ricardo, é Ricardo, né? Eles chega

na cama, parece até que eles quer sentar, deitar, debruçar em cima da cama, quando é a

gente assim, é de longe, eles cata o soro, põe, já sai, parece que vai pegar o vírus no

vento, no ar. Não sei, eu acho que isso é um grande preconceito, viu, na medicina.”

(J.O.C.H., 34 anos, observação feita quando é internado)

Adoção de medidas extras de biossegurança (1 situação)

“(...) eu caí da bicicleta, eu me machuquei, fiquei sangue, assim, carne viva,

perna, o olho assim [mostra o rosto]. Aí, meu marido caiu na besteira de falar pra

enfermeira: ela tem, ela é soropositiva. – E ela [a enfermeira] estava com luva, e

ela foi e colocou outra luva em cima, e eu ali, eu me senti mal porque tinha

bastante gente no corredor (...) e fiquei com uma vergonha e com raiva de ver ela

colocar outra luva em cima”.

(G.A.F., 38 anos, situação ocorrida há um ano)

Figura 1. Distribuição percentual das pessoas com HIV/AIDS segundo a forma de contágio pelo HIV. Araçatuba e Birigui, 2006.

Figura 2. Distribuição percentual das pessoas comHIV/AIDS segundo a experiência ou não de discriminação na área da saúde. Araçatuba e Birigui, 2006.

Figura 3. Distribuição percentual das situações discriminatórias sofridas por pessoas com HIV/AIDS segundo o profissional de saúde que praticou a discriminação. Araçatuba e Birigui, 2006.

Dentre as vinte pessoas (66,70%) que sofreram discriminação por profissionais de saúde, algumas haviam sido discriminadas mais de uma vez, o que resultou no relato de 27 situações discriminatórias, as quais foram divididas em três categorias.

Figura 4. Distribuição percentual dos locais de ocorrência das situações discriminatórias praticadas por profissionais de saúde. Araçatuba e Birigui, 2006.

N E P E S C ON E P E S C O

A DISCRIMINAÇÃO NA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À PESSOAS COM HIV/AIDS: UM ESTUDO QUANTI-QUALITATIVO

G a r b in , C .A .S . ; G a r b in , A . J . I . ; L e l is , R .T .

U N E S P - F a c u ld a d e d e O d o n to lo g ia d e A ra ç a tu b a

P ro g ra m a d e P ó s -g ra d u a ç ã o e m O d o n to lo g ia P re v e n tiv a e S o c ia l

N ú c le o d e P e s q u is a e m S a ú d e C o le tiv a

Após o surgimento da epidemia da Síndrome daImunodeficiência Adquirida no início da década de 1980, as investigações epidemiológicas logo revelaram que a AIDS estaria relacionada não só ao homossexualismo, como também à promiscuidade sexual e à utilização de drogas injetáveis, considerados comportamentos desviantes pela sociedade, o que levou à sua estigmatização. Os avanços das pesquisas possibilitaram a produção de medicamentoseficientes no combate ao vírus e o conhecimento absoluto dos meios de transmissão, permitindo a elaboração de medidas preventivas eficazes. No entanto, ainda observa-se aocorrência de discriminação a pessoas portadoras do HIV na sociedade e, incoerentemente, nos serviços assistenciais de saúde.

O presente estudo teve como objetivo verificar e analisar a ocorrência de atitudes discriminatórias na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS, focando-se principalmente a área odontológica.

Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, 2005-02241

Pesquisa quanti-qualitativa;

Consentimento livre e esclarecido dos participantes;

A amostra constituiu-se de 35 pessoas assistidas por duas ONGs/AIDS dos municípios de Birigui-SP e Uberlândia-MG;

Utilização de questionários auto-administrados;

Entrevistas semi-estruturadas com as pessoas que afirmaram ter passado por situações discriminatórias na assistência odontológica (pesquisa qualitativa);

Análise dos dados: programa Epi-info 6.04 e análise de conteúdo (Bardin, 1970).

A ocorrência de discriminação na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS foi elevada;As atitudes discriminatórias foram praticadas principalmente por cirurgiões-dentistas, seguido por enfermeiros e médicos;A grande maioria das situações de discriminação na assistência odontológica à pessoas com HIV/AIDS ocorreu no serviço público de saúde, inclusive em instituições de ensino;As ações discriminatórias na assistência odontológica ocorreram por meio da recusa de atendimento e da adoção de medidas extras de biossegurança;È necessário a adoção urgente de estratégias que visem o controle e diminuição da ocorrência de discriminação a portadores do HIV;Sugere-se a implantação de estratégias de controle da discriminação a pessoas HIV+ no serviço público de saúde e em Faculdades com cursos na área de saúde.

Bardin, L. Análise de conteúdo. 1ª ed. Lisboa: Edições 70. 1977; 223 p.Centers for Disease Control CDC. Recommendations for prevention of HIV transmission health care settings. Morbidity Mortality Weekly Report, 1987: 36(SUPPL.2): 51.Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2000; 13 p.Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. 2003; 24 p.Minayo, MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8ª ed. São Paulo: Hucitec. 2004; 270 p.Pagliari AV, Garbin CAS, Garbin AJI. HIV Attitudes and Practices Among Professors in a Brazilian Dental School. Journal of Dental Education. 2004: 68(12): 1278-1283.Reis C, Heisler M, Amowitz LL, Moreland RS, Mafeni JO, Anyamele C, Iacopino V. Discriminatory attitudes and practices by health workers toward patients with HIV/AIDS in Nigeria. PLoS Med 2005: 2(8): e246.Sadala ML. Cuidar de pacientes com AIDS. O olhar fenomenológico. 1ª ed. São Paulo: Ed. Unesp. 2001; 106p.

Introdução Objetivo

Metodologia

Resultados

ConclusõesReferências Bibliográficas

APOIO: CNPqsecrdos@foa.unesp.brcgarbin@foa.unesp.br

Bolsa mestrado: CAPES

Figura 1. Distribuição percentual das pessoas com HIV/AIDS segundo a forma de contaminação pelo HIV (n=35). Birigui e Uberlândia, 2006.

Figura 2. Distribuição percentual das pessoas com HIV/AIDS segundo a experiência ou não de discriminação na área da saúde (n=35). Birigui e Uberlândia, 2006.

Figura 3. Distribuição percentual das situaçõesdiscriminatórias sofridas por pessoas com HIV/AIDS segundo o profissional de saúde que praticou a discriminação (n=15). Birigui e Uberlândia, 2006.

Dentre as quinze situações discriminatórias relatadas pelas pessoas com HIV/AIDS, seis (40%) foram praticadas por cirurgiões-dentistas, as quais foram divididas em duas categorias.

Figura 4. Distribuição percentual dos locais de ocorrência das situações discriminatórias praticadas por cirurgiões-dentistas (n=6). Birigui e Uberlândia, 2006.

N E P E S C ON E P E S C O

40%

17,1%

22,8%

2,9% 2,9%

11,4%

2,9%

0%

10%

20%

30%

40%

Relação Heterossexual Relação Homossexual

Utilização de Drogas Injetáveis Contaminação Vertical

Transfusão de sangue Não Sabem

Não Respondeu

34,3%

65,7%

Foram discriminados Não foram discriminados

40,0%

26,7%

33,3%

Cirurgião-dentista Médico Enfermeiro

66,7%

33,3%

Serviço público Serviço particular

Recusa do atendimento (5 situações)

“(...) foi na Odontologia [Faculdade de Odontologia], a partir do momento

que eu falei que tinha HIV, acho que era estudante, né, estava atendendo, foi até um

superior dele [professor], e esse superior falou pra mim que eu não podia ser

atendido ali (...). Depois na outra lá em cima [outra Faculdade de Odontologia], (...)

eles alegaram pra mim que a part8ir do momento que eu tinha isso aí [HIV], eles

alegaram pra mim que não podiam mexer comigo ali, porque ali não existia

esterilização suficiente (...)”.

(A.S.S.B., 31 anos, situações ocorridas há dois anos)

Adoção de medidas extras de biossegurança (1 situação)

“(...) ela [cirurgiã-dentista] não me tratou mal não, ela só ficou com os

olhos arregalados e, e colocou três luvas (...) isso daí afeta psicologicamente quem

não tá preparado, né. Pôxa, ela colocou três luvas, é um negócio chato”.

(M.M.M., 37 anos, situação ocorrida há três anos)

www.foa.unesp/pos_graduacao/odontosocial

Estudo transversal descritivo;

Aprovação prévia pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP, sob protocolo nº 2004/01098.

Elaboração de um questionário semi-estruturado;

Projeto Piloto;

A responsabilidade profissional na Odontologia pode ser entendida como obrigação de ordem penal, civil, ética e administrativa a que está sujeito o cirurgião-dentista, no exercício profissional. Fundamenta-se o presente trabalho principalmente nos Códigos de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 que, na sua abrangência, caracteriza a relação cirurgião-dentista/paciente como prestador de serviço e consumidor respectivamente; e o Código Civil (CC) Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que estabelece a conduta do profissional na sociedade. A conduta do cirurgião-dentista deve abranger os aspectos legais envolvidos no tratamento odontológico, que vão desde a documentação manuseada pelo mesmo, até a sua interação com o paciente.

O objetivo deste trabalho foi avaliar a percepção dos cirurgiões-dentistas no que tange a regulamentação da relação profissional/paciente na Odontologia pelo Código de Defesa do Consumidor /CDC; qual prova legal é necessária em eventual ação judicial; e a forma de estabelecimento de contrato de prestação de serviços pelos mesmos; e a composição do prontuário odontológico dos mesmos.

Introdução

Objetivo

Metodologia

Foram entregues 212 questionários, que correspondem à população de cirurgiões dentistas que realizam curso de especialização na Universidade Estadual Paulista UNESP, nas Faculdades de Odontologia de Araraquara, Araçatuba e São José dos Campos. Obtive-se retorno de 163 (76,9%) dos mesmos.

Resultados

Conclusões

Referências Bibliográficas1. Almeida CAP, Zimmermann RD, Cerveira JGV, Julivaldo FSN. Prontuário odontológico: uma orientação para cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5º do Código de Ética Odontológica. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia; 2004.39p.

2.Brasil. . Código de Defesa do Consumidor: lei 8078/ 1990. In: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2003. p.1198-220.

3. Brasil. Código Civil: lei 10.406/ 2002. In: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: Revista

dos Tribunais; 2003. p. 261-539

Concluíu-se que muitos profissionais não sabem ou não consideram que a relação profissional/paciente na Odontologia seja regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor; porém a maioria alega que ter uma boa documentação assinada pelo paciente é uma prova legal em uma eventual ação judicial.

Apesar de muitos profissionais alegarem a necessidade de um contrato como prova legal em uma eventual ação judicial, a maioria não o realiza.

A anamnese, o odontograma, a identificação do paciente, plano de tratamento e radiografias são os principais documentos em ordem decrescente citados, que compõem o prontuário odontológico.

N E P E S C ON E P E S C O

U N E S P - F a c u ld a d e d e O d o n to lo g ia d e A ra ç a tu b a

P ro g ra m a d e P ó s -g ra d u a ç ã o e m O d o n to lo g ia P re v e n t iv a e S o c ia l

N ú c le o d e P e s q u is a e m S a ú d e C o le t iv a

AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS SOBRE ASPECTOS LEGAIS DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO

GONÇALVES P.E.*, GARBIN C.A.S., GARBIN A.J.I., SALIBA N.A.

Apoio CAPES

4. Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica: resolução nº 42 de 20 de maio de 2003. Rio de Janeiro: CFO; 2003. 24p

5. Garbin CAS. A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista, segundo a visão de advogados de Araçatuba- SP [Tese de

Livre-Docência]. Araçatuba: Universidade Estadual Paulista: Faculdade de Odontologia; 2004.

6. Serra MC. Responsabilidade profissional em Odontologia: cuidados observados por cirurgiões-dentistas com a documentação odontológica, em consultórios particulares [Tese de livre docência]. Araraquara: Universidade Estadual Paulista, Faculdade de

Odontologia; 2001.

7.Silva M. Os dez mandamentos da documentação a ser realizada num consultório odontológico. Rev ABO Nac 2000; 8(1): 42-4

pattysp03@yahoo.com.brcgarbin@foa.unesp.br

GRÁFICO 1- Distribuição percentual da opinião do cirurgião-dentista quanto à regulamentação da relação profissional/paciente na Odontologia pelo Código de Defesa do Consumidor.Araçatuba SP. 2005.

* 2 c i r u rg iõ e s - de nt i s t a s n ã o re s p on d e r a m a q u e s t ã o

19,30%*

24,20%* 56,50%

Sim

Não

Não sei

GRÁFICO 2- Distribuição percentual da opinião do cirurgião-dentista quanto à prova legal em uma eventual ação judicial. Araçatuba SP. 2005.

* 5 c i r u r g i õ e s - d e n t i s t a s n ã o r e s p o n d e r a m a q u e s t ã o

20,90%

11,40%63,30%*

4,20% Contrato assinado

Contrato e documentaçãoassinada

Apenas uma boa documentaçãoassinada

Apenas uma boa documentaçãosem que seja assinada

32,90%*

14,90%*24,20%

2,50%25,50%

Não realizo

Apenas verbalmente

Contrato impresso ficando-o comigo

Contrato impresso - ficandouma cópia comigo e outra com

o paciente.

Outro

* 3 c i r ur giõ e s - de n t is t a s nã o r e s po n de ra m a q ue s t ã o

GRÁFICO 3- Distribuição percentual da opinião do cirurgião-dentista sobre a forma de estabelecimento do contrato de prestação serviço. Araçatuba SP. 2005

Documento %

Anamnese* 78,90%

Assinatura 12%

Atestados 5,30%

Autorização 14,30%Contrato 6,80%

Exames complementares 10%

Faltas do paciente 5,30%

Fotos 5,30%

Identificação* 42,10%

Modelos 7,50%

Odontograma* 61,70%

Pagamentos 6,80%

Plano de tratamento* 58,60%

Previsão de Honorários - Orçamento 12,80%

Radiografias* 32,30%

Receitas/ Encaminhamentos 8,30%

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 8,30%

Tabela 1- Distribuição percentual da opinião do cirurgião-dentista quanto aos documentos que compõem o prontuárioodontológico. Araçatuba SP. 2005.

* 3 0 c i ru rg iõ e s - d e nt is t a s n ã o re s p o nd e ra m a q ue s tã o

w w w . fo a .u n e s p .b r / p o s _ g r a d u a c a o /o d o n to s o c ia l /

Obtenção do Termo de consentimento livre e esclarecido;

Aplicação dos questionários;

Tabulação dos dados;

Análise das respostas por meio do programa Epi Info versão 6.04. (frequências e porcentagens)

Estudo transversal descritivo

Aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP (processo 2004/01098).

Elaboração do semi-estruturado, com perguntas abertas e fechadas.questionário

Foi entregue o questionários aos alunos de Especialização da Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP, num total de 93 questionáros, tendo retorno de 75 (80,65%).

Foi realizada análise qualitativa das questões abertas, ou seja, análise de conteúdo,

conforme preconizado por Bardin, e simultaneamente análise quantitativa das perguntas fechadas, através do programa Epi Info 6.04.

A relação profissional/paciente não fica restrita ao ato clínico, porque a ela estão relacionados aspectos bioéticos,

éticos e legais vigentes; que a torna de caráter horizontal,

recíproca e democrática.

Introdução

Objetivo

Metodologia

Aspectos Legais

Conclusões

Referências BibliográficasGARBIN, C.A.S.; et al . Estudo Bioético das relações humanas no tratamento odontológico. Rev. Fac. Odontol. Lins; v.14, n.1, p.54-9, jan-jun,2002.

GARRAFA,V. Bioética e Odontologia.In: KRIGER,L. ABROPREV: Promoção de Saúde Bucal, 3ªEdição .São Paulo: Artes Medicas ,2003. p. 495-504.

MUNÕZ, D. R.; FORTES, P.A.C.O principio da Autonomia e o Consentimento Livre e Esclarecido. In: COSTA, S. F.; OSELKA, G.; GARRAFA,V.(orgs). Iniciação a Bioética. Conselho Federal de Medicina.1998.p.53-70.

VACARESSA, R.Y . De los derechos del paciente. Rev Méd. Chile; v. 128, n.12, p. 34-9,dez., 2000.

RINCHUSE, D.J. et al. Ethical Chechilist for dental Practice. J. Am. Coll. Dent; v.62, n.3, p.45-8., fall, 1995.

Sobre os aspectos bioéticos: apesar de todos os entrevistados considerar importante a interação profissional/paciente, muitos não souberam

relacionar sua importância com o tratamento odontológico. E, antes do tratamento, a maioria relata obter autorização do paciente, o que não lhe protege de uma eventual ação judicial.

No que tange aos aspectos éticos: quase todos mencionam que a decisão do tratamento a ser executado deve ser realizada em comum acordo entre o profissional e paciente, mas, um terço destes contradizem, pois relatam que a participação do paciente e/ou responsável legal pode interferir de

maneira negativa, quando o mesmo não opta pelo tratamento que o cirurgião-dentista julga ser mais adequado.

Referente aos aspectos legais: muitos profissionais mencionam a necessidade de se realizar um contrato de prestação de serviços, como proteção em

uma eventual ação judicial. Também observou-se uma grande porcentagem de profissionais que não sabem ou não consideram que a Odontologia seja regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor.

N E P E S C ON E P E S C OG O N Ç A L V E S , P E ; G A R B IN , C A S ; G A R B IN , A J I

U N E SP - Fa culda de de O do nto log ia de A ra ça tubaP rog ra m a de P ó s-g ra dua çã o em O do nto log ia P reventiva e So cia l

N úcleo de P esquisa em Sa úde C o letiva

pattysp03@yahoo.com.brcgarbin@foa.unesp.br

Bolsa CAPES

Figura 1 - Distribuição percentual, segundo a importância da interação

profissional/paciente para o tratamento odontológico, Araçatuba, 2005.

AVALIAÇÃO SOBRE CONHECIMENTOS DOS ASPECTOS BIOÉTICOS, ÉTICOS E LEGAIS DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.

Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção do

cirurgião-dentista (n=75) frente esses aspectos (bioéticos,

éticos e legais).

Aspectos Éticos

ResultadosAspectos Bioéticos

Figura 4 - Distribuição percentual sobre a interferência negativa do paciente

e/ou representante legal na decisão sobre o tratamento a ser

executado, Araçatuba, 2005

Figura 3 - Distribuição percentual, segundo quem deve decidir na decisão

final sobre o tratamento a ser executado, Araçatuba, 2005.

Figura 5 - Distribuição percentual, segundo a percpção do cirurgiões-

dentistas sobre qual prova legal é necessária em uma eventual ação judicial, Araçatuba 2005.

Figura 2 - Distribuição percentual segundo o tipo de documento obtido pelo

cirurgião-dentista, antes de executar o tratamento, Araçatuba, 2005.

Figura 6 - Distribuição percentual segundo a percepção dos cirurgiões-

dentista quanto ao regulamento da Odontologia pelo Código de

Defesa do Consumidor, Araçatuba, 2005.

52,1%

26,0%

11,0% 8,2% 2,7% Uma autorização do paciente

e/ou responsável legal

Um consnetimento livre

esclarecido do paciente e/ou

Responsável legal

Não peço nada, apenas executo

o tratamento

Não peço nada, pois está tudo

escrito no contrato estabelecidoAnteriormente

Outro

5 ,4 % 5 ,4 %

8 9 ,2 %

O profis s ional , po is é

e le quem s abe o que

é m elhor para aquele

c as o

O pac iente, po is é e le

quem es tá pagando

O profis s ional e o

pac iente, a trav és de

c om um ac ordo entre

E les

28,8%

46,6%

20,5%4,1%

Sim, porque o paciente pode não optarpelo tratamento que o cirurgião-dentista

julga ser mais adequado para ele

Não, porque traz confiança ao dentistade estar realizando o tratamentoescolhido pelo paciente, e este coopere

e responsabilize pelo tratamento

Não, porque evita que o paciente criefalsas expectativas, perante ao

tratamento, qua não poderão ser

alcançadas.

Outro

60,30%20,50%

19,20%

Sim

Não

Não sei

5,10%

1 2 ,8 0 %

6 6 ,7 0 %

5 ,1 0 %

1 5 ,4 0 %

Co n tra to a ssin a d o p e lo p a cie n te

Nã o n e ce ssa ria m e n te u mCo n tra to , m a s u m a b o ad o cu m e n ta çã o so b re o

p a cie n te e a ssin a d a p o r e le

Nã o n e ce ssa ria m e n te u mco n tra to , m a s u m a b o ad o cu m e n ta çã o so b re o p a cie n te ,m a s q u e n ã o se ja

a ssin a d a p o r e le

Co n tra to e d o cu m e n ta çã o

INTRODUÇÃO

O Cirurgião Dentista possui um trabalho de grande responsabilidade

junto à sociedade, pois cuida da saúde de seus semelhantes. É

exatamente em função desta responsabilidade que existem normas e leis

que regem a conduta do profissional em sua atividade laboral.

O primeiro Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor

em março de 1991, estabelece, dentro das relações de consumo duas

figuras distintas:

PROPOSIÇÃOEsclarecer e orientar a conduta dos profissionais da área de saúde

bucal frente à legislação existente no Código de Defesa do Consumidor, e

suas implicações como prestador de serviços.

Publicidade:

! Faz parte do futuro contrato;

! Possui efeitos jurídicos;

! Obriga o fornecedor a manter sua oferta nos termos em que foi

veiculada;

! Eleva a categoria de delitos toda e qualquer publicidade considerada

enganosa ou abusiva (Art. 37).

Qualidade dos produtos e serviços:

Um produto ou serviço é considerado defeituoso quando não oferece a

segurança que o consumidor dele pode esperar.

O prestador de serviços responde pela reparação dos danos causados

aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem

como por informações insuficientes ou inadequadas (Art. 14 §1 ).o

Práticas abusivas:

O CDC proíbe ao fornecedor, inclusive ao profissional liberal como

prestador de serviços, utilizar-se de práticas comerciais consideradas

abusivas toda e qualquer prática que tem por objetivo obter

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, . Ministério da Justiça. Ed. Rev. e atual. Brasília, 1998. Código de Proteção e Defesa do ConsumidorCALVIELLI, I. T. P. A publicidade diante do código de defesa do consumidor. In: GONÇALVES, E. A. N.; FELLER, C. . São Paulo, Artes Médicas, Atualização na clínica odontológica: a prática clínica geral

1998. p 675-8.CALVIELLI, I. T. P. O Código de Defesa do Consumidor e o Cirurgião Dentista como prestador de serviços. In: SILVA, M. . Rio de Janeiro, Médsi, 1997. p 389-97.Compêndio de Odontologia legalGOMES, M. A.; CANDELÁRIA, L. F. A.; SILVA, M. Aspectos legais da prevenção das doenças bucais em ralação à documentação profissional. , v. 19, n. 1, jan.-fev. 1997.Rev. Paul. Odontol.SAQUY, P. C. e cols. O Código de Defesa do Consumidor e o cirurgião dentista. , v. 15, n. 4, jul.-ago. 1993. Rev. Paul. Odontol.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Cirurgião Dentista deve:

! Possuir um prontuário completo do paciente com toda documentação;

! Fazer uso de uma publicidade clara transparente e verossímil;

! Primar pela qualidade de seus produtos e serviços;

! Manter um bom relacionamento dentista-paciente.

O Código de Defesa do Consumidor é uma realidade com a qual a classe

odontológica deve estar familiarizada conhecendo seus direitos e

obrigações a fim de evitar possíveis ações judiciais.

PIZZATTO, E.*; MICHEL-CROSATO, E.; SALIBA, O.; GARBIN, C. A. S.

Curso de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e SocialFaculdade de Odontologia de Araçatuba

IMPLICAÇÕES ÉTICO-LEGAIS DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE

AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DISCUSSÃOProcedimentos preventivos:

Art. 66 “... omitir informação relevante sobre a natureza,

característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho,

durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços...”.

A omissão ou negligência de procedimentos preventivos pode levar ao

CD a responder judicialmente.

Inversão do Ônus da Prova:

Art. 6 , inciso VIII: garante ao consumidor “... a facilitação da defesa o

de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova...”.

Obs.: Art. 14, § 4 , “a responsabilidade pessoal dos profissionais o

liberais será apurada mediante a verificação da culpa”.

Consumidor (Art. 2 ) “...toda pessoa física ou o

jurídica que adquire produto ou serviço...”;

Fornecedor (Art. 3 ) “...toda pessoa física ou o

jurídica, pública ou privada, que desenvolve atividade de

produção, .... distribuição ou comercialização de

produtos ou serviços”.

Sendo assim, o Cirurgião Dentista é enquadrado como

prestador de serviços, estando desta forma sujeito a

todas as normas previstas neste Código.

Introdução Metodologia

Resultados

Conclusões

Referências BibliográficasAhronheim, J.C., Moreno, S., and Zuckerman C. Ethics in clinical practice. Boston: Little,Brown, 1994:23.

Appelbaum, P.S., Lidz, C.W., and Meisel A. Informed consent: legal theory and clinical practice. New York: Oxford, 1987.

Apesar da maioria dos entrevistados terem relacionado de maneira correta o Termo de Consentimento Livre Esclarecido a um documento, muitos o confundiram com o Consentimento Livre e Esclarecido. Pouquissímos os relacionaram a aspectos éticos e legais da pesquisa científica.

Sobre a composição do Termo de Consentimento Livre Esclarecido uma minoria relatou sobre a voluntariaedade e sigilo do sujeito da pesquisa, o que são fundamentais para que a pesquisa seja eticamente correta.

Em relação a forma de aplicação, aqueles que aplicaram, o fizeram da maneira recomendada pela Resolusão 196/96, assim como o momento de sua aplicação, ou seja, antes da pesquisa propriamente dita.

Sabe-se que, apesar da divulgação e importância da Resolução 196/96, a grande parte dos alunos não tem conhecimento sobre Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, mesmo estando engajados em um ambiente de pesquisa, sendo necessário a capacitação destes.

N E P E S C ON E P E S C OU N E SP - Fa culda de de O do nto log ia de A ra ça tuba

P rog ra m a de P ó s-g ra dua çã o em O do nto log ia P reventiva e So cia l

N úcleo de P esquisa em Sa úde C o letiva

cgarbin@foa.unesp.brpattysp03@yahoo.com.br

PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÃO AO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA PESQUISA CIENTÍFICA

G a r b in C A S ; G a r b in A J I ; M o im a z , S A S ; G o n ç a lv e s P E .

No Brasil, a pesquisa envolvendo seres humanos deve obedecer a diretrizes éticas previstas pela Resolução 196/96, promulgada pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa norma menciona que o sujeito da pesquisa deve ser voluntário, e que se obtenha do mesmo o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE, firmando sua anuência e entendimento da pesquisa que irá participar.

ProposiçãoA proposição desse estudo foi a percepção dos alunos de Pós-graduação de

Mestrado e Doutorado sobre:

Se o mesmo sabe o que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e a importância deste e do Consentimento Livre e Esclarecido pesquisa científica.

Conteúdo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que o aluno

utilizou em sua pesquisa. E de que forma e, em que momento o participante

Estudo transversal descritivo

Aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP (processo 2004/01643).

Elaboração do semi-estruturado, com perguntas abertas e fechadas.questionário

A população estudada foram os alunos de Pós-graduação, que estão cursando Mestrado e Doutorado, na Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP.

Foi entregue questionários a todos os alunos que se apresentaram para realizar a matricula, num total de 101 questionários, tendo retorno de 67 (66,3%) dos mesmos.

Foi realizada análise qualitativa das questões abertas, ou seja, análise de conteúdo, conforme preconizado por Bardin, e simultaneamente análise quantitativa das perguntas fechadas.

Participaram da pesquisa, respondendo ao questionário, n=44 alunos do Mestrado e n=23 alunos do Doutorado.

Quadro 1 - Distribuição percentual sobre o que é o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido, segundo a opinião dos

alunos de Pós-graduação. Araçatuba, 2005.

Quadro 2 - Distribuição percentual sobre qual é mais importante:

Consent imento Livre e Esclare cido ou Ter mo de

Consentimento Livre e Esclarecido. E sua importância na

pesquisa científica. Araçatuba, 2005.

Quadro 3 - Distribuição percentual quanto ao conteúdo do Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido utilizado pelo aluno em sua

pesquisa. Araçatuba, 2005.

Quadro 4 - Distribuição percentual de que forma que foi aplicado o Termo

de Consentimento Livre e Esclarecido pelo aluno de Pós-graduação. Araçatuba, 2005.

Quadro 5 Distribuição percentual sobre que momento se obteve o Termo -

de Consentimento Livre e Esclarecido. Araçatuba, 2005.

Mestrado Doutorado

Documento 56,80% 60,90%

Não sabe/não responderam 20,50% 13,00%

Confusão com Consentimento Livre e Esclarecido 22,70% 26,10%

MestradoDoutorado

Ambos, para interar o sujeito da pesquisa 18,20% 4,30%

Ambos 9,10% 8,70%

Ambos, aspectos éticos e legais 9,10% 4,30%

Ambos, sem eles não há pesquisa 6,80% 0,00%

Ambos, para aprovação do CEP 4,50% 4,30%

Termo de Consentimento - para grupo grande 2,30% 0,00%

Termo de Consentimento - informação para o sujeito 2,30% 0,00%

Termo de Consentimento - evita fraudes 2,30% 13,00%

Consentimento Livre e Esclarecido 2,30% 0,00%

Depende do tipo de sujeito 0,00% 4,30%

Não sabe/não responderam 43,10% 60,90%

M e strado D outorado

M e todologia 47,70% 47,80%

O bje tiv o da pe squisa 31,80% 26,10%

R isc os 31,80% 26,10%

B e ne fíc ios 22,70% 13,00%

Voluntar ie dade 20,50% 21,70%

D ados pe ssoais do suje ito 18,20% 8,70%

Sigilo 15,90% 4,30%

A ssinatura do suje ito da pe squisa 13,60% 13,00%

A utor izaç ão 13,60% 0,00%

D ados pe ssoais do pe squisador 6,80% 21,70%

A ssis tê nc ia da pe squisa 2,30% 0,00%

C onse ntim e nto 2,30% 0,00%

D e spe sas 2,30% 0,00%

D ire itos e de v e re s do suje ito 2,30% 4,30%

N úm e ro e L e i 2,30% 0,00%

Te ste m unhas 0,00% 8,70%

N ão utilizou Te rm o de C onse ntim e nto 25,00% 26,10%

N ão/sabe - N ão/re sponde u 11,40% 26,10%

Mestrado Doutorado

Não obteve o Term o de Consentim ento

Antes de realizar a pesquisa 56,80% 56,60%

Durante a pesquisa 13,60% 0,00%

Não respondeu 11,40% 4,30%

Mestrado D outorado

D e form a individual 54,50% 43,50%

D e form a coletiva 13,60% 8,70%

N ão aplicou 27,40% 43,50%

N ão respondeu 4,50% 4,30%

Badeia, M.Pesquisa em seres Humanos - Bioética.In: Badeia, M. Ética e Profissionais da Saúde.Livraria Santos, 1ª edição, 1999, p199-205.

Bardin, R. Análise de respostas a questões abertas: a simbólica do automóvel. In: Bardin, R. Análise de Conteúdo. Editora Persona. 1986. p59-63.

Clotet, J. O Consentimento informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na prática médica: conceituações, origens e atualidades. Bioética 3(1):51-9, 1995.

39,10%18,20%

A seleção do material do trabalho por meio de uma consulta no banco de dados no site da Bireme (http://www.bireme.br), em fevereiro de 2005, na área de Odontologia (BBO- Biblioteca Brasileira de Odontologia), com o seguinte unitermo “pacientes especiais”. Foram considerados apenas artigos científicos que datam posteriormente à

promulgação da Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de outubro de 1996 até maio de 2004.

Averiguaram-se os seguintes pontos:

Qualis do periódico e se o mesmo menciona nas normas de publicação a necessidade de prévia aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa;

Tipo de publicação (Pesquisa, Relato de Caso Clínico, ou Revisão de Literatura), e se os mesmos mencionam a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Porém, para essa

análise foram descartados os artigos de Revisão de Literatura, devido ao fato de que os mesmos não necessitam de tal aprovação;

Se o autor justificou o motivo pela escolha de pacientes especiais para realizar a pesquisa;

Se foi adquirido o Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou responsável pelo paciente.

No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução 196/96, a qual determina que toda a pesquisa envolvendo seres humanos de forma direta ou indireta deve ser submetida à apreciação prévia de um Comitê de Ética e Pesquisa (CEP). O mesmo é de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos

sujeitos da pesquisa e contribuir para que a mesma seja realizada dentro de padrões éticos. É ditada, pela referida resolução, a necessidade de adquirir o Consentimento Livre e Esclarecido dos sujeitos da pesquisa, e/ou de seus representantes legais, por meio do

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Esse documento tem por objetivo informar a pessoa que está sendo convidada a participar de um projeto de pesquisa sobre os procedimentos, riscos, desconfortos, benefícios e seus direitos envolvidos, visando permitir sua decisão autônoma, voluntária e esclarecida. Também é estabelecido pela Resolução 196/96 que as pesquisas devem ser preferencialmente desenvolvidas em sujeitos de autonomia plena, ou seja, em adultos.

Pesquisas envolvendo crianças, adolescentes, portadores de deficiência, ou quaisquer sujeitos que não tenham sua capacidade de autonomia absoluta, requerem dos pesquisadores a justificativa para a realização do trabalho, pois os mesmos são caracterizados como vulneráveis. Define-se como tal aquele indivíduo, em cujo estado de pessoa ou juízo, por

quaisquer razões ou motivos, tenha a sua capacidade de autodeterminação reduzida, sobretudo no que se refere a emitir seu Consentimento Livre e Esclarecido. Pacientes especiais, por necessitarem de um atendimento diferenciado e direcionado às suas deficiências, apresentam geralmente a impossibilidade de dar esse consentimento. Assim, o mesmo deverá ser obtido dos pais e/ou de um responsável legal.

O objetivo desse trabalho é averiguar, por meio de publicações odontológicas brasileiras que envolvem pacientes especiais, se as mesmas estão respeitando os ditames éticos estabelecidos pela Resolução 196/96.

Introdução

Objetivo

Metodologia

Foram analisados 31 art igos cient íficos de 19 periódicos. Porém, obteve-se acesso apenas a 26 art igos (83,9%) em 16 (84,2%) periódicos.

Resultados

Conclusão

Referências Bibliográficas1. COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos (Res. CNS 196/96 e outras). Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 138p.

2. CLOTET, J. O Consentimento informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na prática médica: conceituações, origens e atualidades. Bioética, v.3, n.1, p.51-9, 1995.

Os resultados do estudo indicam que na maioria das revistas odontológicas brasileiras analisadas apresentam pouca preocupação em relação aos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, especificamente com pacientes especiais, no que tange à sua publicação. Assim, faz-se necessária à observação pelos corpos editoriais dos aspectos éticos na realização das pesquisas envolvendo esses tipos de sujeitos, bem como uma maior conscientização dos pesquisadores frente à Resolução 196/96.

N E P E S C ON E P E S C O

U N E S P - F a c u ld a d e d e O d o n to lo g ia d e A ra ç a tu b a

P ro g ra m a d e P ó s -g ra d u a ç ã o e m O d o n to lo g ia P re v e n t iv a e S o c ia l

N ú c le o d e P e s q u is a e m S a ú d e C o le t iv a

PUBLICAÇÕES ODONTOLÓGICAS ENVOLVENDO PACIENTES ESPECIAIS ESTÃO RESPEITANDO OS DITAMES ÉTICOS DA RESOLUÇÃO 196/96?

GONCALVES PE, GARBIN CAS, GARBIN AJI

Tabela 1 - Verificação do Qualis do periódico analisado com a necessidade de uma prévia aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Araçatuba - SP. 2006.

Apoio CAPES

3.JUNGUES, J.R.S. Princípios da Bioética. Cad de Bioética, v.1, n.2, p.9-25, 1993.

4.WALDMAN, H.B. Special Pediatric Population Grups and Their Use of Dental Services. J Dent Child, v.56, p.211-45, 1989.

5.ZOBOLI, E.L.C.P.; FRACOLLI, L. A. Vulnerabilidade do sujeito de pesquisa. Cad. de Ética em Pesq, v.4, n.8, p.20-21, ago.2001.

pattysp03@yahoo.com.brcgarbin@foa.unesp.br

Tabela 4- Obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou responsávelpelo paciente. Araçatuba - SP. 2006.

Tabela 2 - Tipo de publicação e citação no texto sobre aprovação prévia do Comitê de Ética em Pesquisa. Araçatuba - SP. 2006

Tabela 3 - Justificativa da escolha do Grupo vulnerável para a pesquisa. Araçatuba - SP. 2006

10 (62,5%)*

Necessita de Aprovação pelo CEP

QUALIS Sim Não Total

B 4 (25%) 7 (43,75%) 11 (68,75%)

C 2 (12,5%) 3 (18,75%) 5 (31,25%)

Total 6 (37,5%) 16 (100%)

Aprovação pelo CEP

Tipo Sim Não Total

Pesquisa 4 (18,2%) 16 (72,7%) 20 (90,9%)

Caso Clínico 0 (0%) 2 (9,1%) 2 (9,1%)

Total 4 (18,2%) 18 (81,8%)* 22 (100%)

Justificativa Freqüência

absoluta percentual

Sim 14 63,6%Não 8 36,4%*

Total 22 100%* dentre esses artigos examinados 4 artigos mencionaram que obtiveram autorização dos pais.

Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou

responsáveis

Tipo Sim Não TotalPesquisa 2 (9,1%) 18 (81,8%)* 20 (90,9%)Caso Clínico 1 (4,55%) 1 (4,55%) 2 (9,1%)

Total 3 (13,65%) 19 (86,35%) 22 (100%)

www.foa.unesp.br/posgraduacao/odontosocial

N E P E S C ON E P E S C O

www.foa.unesp.br/pos_graduacao/odontosocial

Aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba UNESP processo .- : FOA 2005/0186

Estudo com mulheres vítimas de violência doméstica que compareceram à Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba - SP ;

n = 10 (estudo-piloto);

Realização entrevista a apósde semi-estruturadconsentimento livre e esclarecido;

As agressões domésticas contra mulheres, especialmente as físicas podem ser diagnosticadas pelos profissionais de saúde, já que suas conseqüências são evidentes. No muitas vezes entanto, esta identificação geralmente é negligenciada, mesmo quando relatada explicitamente, motivo pelo qual a mulher sente-se desamparada e s te de procurar tal auxílio. de is A capacitação para reconhecer e tratar as vítimas de abuso familiar é de fundamental importância, não só para garantir um atendimento com mais qualidade a esses pacientes, mas t a mb ém p a r a q ue s e j a p o ss í ve l d i m en s i on a repidemiologicamente o problema e assim planejar políticas públicas voltadas ao tema.

Verificar se mulheres agredidas fisicamente procuraram por atendimento após a violência; qual profissional de saúde elas recorreram nesta situação da mesmas ; e a opinião s sobre a postura que dev assumir profissionais durante o eriam estesatendimento.

Introdução Objetivo

Metodologia

Resultados

Conclusão A maioria das vítimas não procurou atendimento após a

agressão sofrida, pois considerou leves as lesões sofridas; O médico foi o profissional preferencialmente requisitado

nessas situações.A quase totalidade afirmou que o profissional de saúde deve

ter como postura, orientar a paciente a procurar a polícia;

cgarbin@foa.unesp.branadossi@yahoo.com.br

Bruschi, A; Paula, CS; Bordin, IAS. Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida. 2006; 40(2):256-64.Rev de Saúde Pública

Heise, L. Gender-based abuse: the global epidemic. 1994; 10(1):135-45.Cad. Saúde Pública

Oliveira, EM; et al. Atendimento às mulheres vítimas de violência sexual: um estudo qualitativo. Rev de Saúde Pública 2005; 39(3):376-82.

Schraiber, L; et al. Violência vivida: a dor que não tem nome. Iterface - Comunic, Saúde, Educ, 2003;7(12):41-54.

Referência Bibliográficas s

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O QUE SE PERA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE? ESD o s s i , A .P S a l ib a , O ; a r b in . . G a r b in . .; G , C A S ; , A J I .

U N E SP - Facu ldade de O do n to lo g ia d e A raçatub aP ro g ram a de P ó s-g raduação em O do n to lo g ia P reven tiva e So c ia l

N úcleo de Pesqu isa em Saúde C o le tiva

Gráfico 1: percentual das vítimas, a a porDistribuição segundo procur atendimento após iolência doméstica. Araçatuba-SP, 2006.v

Gráfico 4 percentual das vítimas, a opinião sobre a : Distribuição segundo postura do profissional de saúde, quando do atendimento d . Araçatuba-SP, este tipo de paciente

Gráfico3 percentual das vítimas, : Distribuição segundo o profissional de saúde procurado após sofrerem violência doméstica. Araçatuba SP, 2006.

Gráfico 2: percentual das vítimas Distribuição segundo o motivo pelo qual não buscaram o atendimento à saúde após sofrerem violência doméstica. Araçatuba-SP, 2006.

Apoio: Bolsa Capes

30%

70%

Procurou atendimento Não procurou atendimento

67%

33%

Médico Famacêutico 90%

10%

O profissional de saúde deve orientar a vítima a buscar auxílio policial

O profissional de saúde não deve se envolver

57%29%

14%

Não acharam necessário buscar atendimento

Foram impedidadas pelo agressor

Não buscou atendimento por dificuldade de acesso ao serviço

acgfagundes@yahoo.com.br

cgarbin@foa.unesp.br

60%

33%

7%

12a15anos

acimade16anos

acimade18anos

acimade21anos

nãoresponderam

6%

67%

27%

Sim

Não

Não responderam

6%

67%

27%

Sim

Não

Nãorespoderam

Aprovação pelo Comite de Ética em Pesquisa Faculdade de Odontologia Processo FOA nº0000.

Foram entrevistados os 4 cirurgiões-dentista da rede municipal de saúde bucal de cidades do noroeste paulista.

Foram entregues questionários com questões abertas e fechadas

Analisou-se a o-s variáveis em relação ao cirurgiã dentista (gênero e ano de formado), a emissão de atestados (emissão, freqüência) a CID (posse, utilização, percepção e dificuldades).

Tabulação dos dados realizada pelo programa EpiInfo 2000.

Os atestados odontológicos são documentos legais de grande valia, que servem para justificar as faltas no trabalho por estados mórbidos e outros, assegurando o recebimento dos respectivos salários pelos trabalhadores, desde estes atestados apresentem a codificação da enfermidade, ou seja , a Classificação Internacional de Doenças, conforme especificado por Acordão Tribunal Superior do Trabalho (TST), dissídio da categoria e estatuto municipal. A falta desta pode acarretar na rejeição do atestado por falta de diagnóstico por órgãos previdenciários e empregadores.

Introdução Metodologia

Dos 4 irurgiões- entis tas selecionados, 22 responder o2 C D amquestionário.

Resultados

Conclusões

Referência Bibliográfica

Apesar de acharem importante a utilização da CID nenhum dos entrevistados relacionou seu uso com o aspecto legaldo abono de falta ao trabalhador

É necessário que haja conscientização sobre a importância da utilização da Cid, tanto para justificar as faltas dos trabalhadores, mas também para facilitar a cominicções entre os profissionais da saúde.

N E P E S C ON E P E S C O

S A N T O S R R d , G A R B IN A J I , G A R B IN C A S , M A R T IN S R J , F A G U N D E S A C G

U N E S P - Facu ldade de O donto log ia de A raçatuba

P rogram a de P ós-graduação em O donto log ia P reven tiva e S oc ia l

N úc leo de P esqu isa em S aúde C o le tiva

Apoio: FAPESPagarb in@foa.unesp.brrenatitars@yahoo.com.br

Figura 1 - Distribuição percentual dos Cirurgiões-Dentistas do serviço público

quanto a emissão de atestados

A UTILIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS PELOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NO SERVIÇO PÚBLICO.

86,36%

13,64%

SIM

NÂO

57,89%

42 ,11 %

Consultório

eou em presaNão P oss ui

55 %

4 5%

Es poradicam ente

ou não utiliz amUt iliz am

73,68%

26,32%

Sim

Não

15,79%

84,21%

Sim

Não

Figura 2 - Distribuição percentual da posse da CID no local de trabalho. Figura 3 - Distribuição percentual da utilização da CID nos atestados.

Figura 4 - Distribuição percentual quanto a importância da utilização da CID Figura 5 - Distribuição percentual quanto a dificuldade de enquadrar o

procedimento odontológico.

ObjetivoObjetivo deste trabalho é analisar a freqüência de emissão de atestados pelos

cirurgiões-dentistas, de municípios do noroeste a 4 do Estado de São Paulo quantopercepção sobre a importância da CID, posse e utilização, e os possíveis motivos que levam a sua não utilização.

ARAUJO, M. E. Classificação internacional de doenças de interesse para a área odontológica. In: Silva, M. Compêndio de odontologia legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. p.345-387.BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 179/91 de 19/12/1991.Código de Ética Odontológico. Rio de janeiro: CFO, 1992.CARDOZO, H. F.; CALVIELLI, I. T. P. Atestados odontológicos sob ponto de vista legal. Odontol. Mod., v.15, n.16, p. 42-4, 1998.GUILHERME, S. D.; SILVA, G. D. C. A preferência de atestado em medicina do trabalho. Rev. Bras. Saúde Ocup., v.11, n.41, p.58-63, jan./mar. 1983.HEBLING, E.; DARUGE, E.; DARUGE JÚNIOR, E. Atestado odontológico: aspectos éticos e legais. JBC J. Bras. Odontol. Clín, v.2, n.10, p.51-5, jul./ago. 1998.LAURENTI, R. Análise da informação em saúde: 1983-1993 cem anos de classificação internacional de doenças. Rev. Saúde Públ., v.25, n.6, p.407-17, 1991. MARTINS, R. J. Absenteísmo odontológico e médico no serviço público e privado. 2002. 118f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Odontologia de Araçatuba, Universidade Estadual Paulista, Araçatuba, 2002.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. 5 ed. São Paulo: EDUSP, 1999.SALIBA-GARBIN, C. A. et al.. O cirurgião-dentista e a emissão de atestados odontológicos. Odontologia e sociedade. v.2, n.1/2, p. 89-92, 2000.SAMICO, A. H. R. Aspectos éticos legais do exercícios da odontologia. Rio de janeiro: CFO, 1990. p. 55-57. SILVA, M. Atestados odontológicos sob o ponto de vista jurídico. Rev. OdontolMetodista, v.2, n.2, p.45-9, 1981.SILVA, M. Aspetos éticos e legais do exercício da odontologia. In: Paiva, J.G.; Antoniazzi,J.H. Endodontia: bases para a pratica clinica. São Paulo: Artes Médicas, 1984. p.229-37.

ASSÉDIO SEXUAL NA ODONTOLOGIA: EXPERIÊNCIA E ATITUDES DE CIRURGIÕES DENTISTAS

Silva, Milene Moreira; Garbin, Cléa Adas SalibaFaculdade de Odontologia de Araçatuba

Departamento de Odontologia Infantil e Social

mileninhamoreira@yahoo.com.br www.foa.unesp.br/posgraduacao/odontodocial secrdos@foa.unesp.br

IntroduçãoO assédio sexual é o ato de insistir junto a alguém para conseguir algum tipo de favorecimento sexual e caracteriza-se por ser uma ação intencional e que não é bem-vinda. Apesar da escassez de registros e de pesquisas na Odontologia, sabe-se que ele ocorre dentro dos consultórios de formas diretas e indiretas. No Brasil o assédio é tipificado como crime pela Lei nº 10.224, porém somente quando há posição hierarquica superior.

ObjetivoAvaliar a ocorrência, as atitudes e as percepções de cirurgiões-dentistas em relação ao assédio sexual, em um município do Estado de São Paulo.

MetodologiaEstudo piloto para validação do instrumentoAmostra da pesquisa: 43 CD de cursos de especialização de associações de AraçatubaAprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (FOA/2007-01650) e termos de consentimento livres e esclarecidosAnálise qualitativa [técnica de Bardin(1994)]- e análise quantitativa (Epi-Info 3.2.2).

Resultados

Perfil: equilíbrio entre os sexos (21 e 22 ), idade entre 20 e 39 anos (44), formados entre 1990 e 1999 (19) e depois de 2000 (18), em faculdades ♂ ♀

públicas (51, 2%) e particulares (48,8%), além de não terem recebido nenhum tipo de treinamento (93%).

Quadro 2- Opinião dos Cirurgiões-Dentistas sobre as

atitudes diante do assédio sexual

Atitudes diante

do assédio Número Porcentagem(%)

Impõe-se na

primeiratentativa

9 20,93

Faz boletim de

ocorrência nadelegacia

10 23,26

Ignora e finge

que não

entendeu

5 11,63

Não sabe o que

fazer17 39,53

Não

responderam2 4,65

Total 43 100

Quadro 1- Conceitos dos Cirurgiões-Dentistas sobreassédio sexual

Conceitos NúmeroPorcentagem

(%)

Insinuações ouatitudes de dupla

interpretação19 44,19

Invasão deprivacidade

8 18,60

Descontroleemocional

3 6,98

Usar do poder paraobter vantagens

sexuais3 6,98

Forçar atitudessexuais

6 13,95

Não responderam 4 9,30

Total 43 100,00

Quadro 3 - Freqüência do assédio sexual

com os Cirurgiões-dentistas

Freqüência

do assédio

Freqüência Porcentagem

2 vezes 2 4,6%

3 vezes 2 4,6%

4 vezes ou

mais4 9,3%

Total 8 18,6%

(2) Beijo forçado(2) Piadas e insinuações

ConclusãoO assédio sexual ocorre nos consultórios odontológicos com o Cirurgião dentista A maioria dos CDs não sabe qual a atitude tomar diante do assédio sexual;Mas a maioria desses profissionais sentem necessidade de se informar mais sobre o tema.

18,60%

81,40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

Sim

Não 5,70%

94,30%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

Sim

Não

local: ConsultórioNenhum fez Boletim de Ocorrência50% acredita ter contribuído com o assédio sexual 67,60%

32,40%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

Sim

Não

ReferênciasBardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1994.Brasil. Código Penal Brasileiro. Lei ordinária 2848 de 7 de Dezembro de 1940. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2003:336.Martins SP. Assédio Sexual. Carta Forense - Atanich & Maia Estratégia e Informação Dirigida Ltda 2006. São Paulo-SP. Ano IV(41):12.Robortella LCA. Assédio Sexual no emprego. Repressão penal e reparação civil. Revista do Advogado. Associação dos Advogados de São Paulo 2002. Ano XXII(66).

Gráfico 1 - Percentual de ocorrência do assédio sexual com os Cirurgião-dentistas, que frequentam alguma curso de especialização em Araçatuba-SP - 2008.

Gráfico 2 - Percentual da existência de uma política interna preventiva de assédio sexual no consultório de Cirurgiões-dentistas que frequentam algum curso de especialização em Araçatuba-SP - 2008.

Gráfico 3 - Percentual de Cirurgiões-dentistas que necessitam de mais informações sobre o tema - Araçatuba-SP - 2008.