Um Quadro Comum de Monitorização e Avaliação para a Saúde ... · Grupo de referência do IASC...

Um Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

Versatildeo de teste no campoComiteacute Permanente InteragecircnciasGrupo de referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

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copy Grupo de Referecircncia do Comiteacute Permanente Interagecircncias (IASC) para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias 2017

O IASC (Comiteacute Permanente Interagecircncias) foi criado em 1992 como resposta agrave Resoluccedilatildeo 46182 da Assembleia Geral que convergia para uma coordenaccedilatildeo reforccedilada da assistecircncia humanitaacuteria A resoluccedilatildeo estabeleceu o IASC como o mecanismo primaacuterio de facilitaccedilatildeo de tomada de decisotildees interinstitucionais em resposta a emergecircncias complexas e desastres naturais O IASC eacute formado por liacutederes de um vasto conjunto de organizaccedilotildees humanitaacuterias participantes ou natildeo das Naccedilotildees Unidas e da Federaccedilatildeo Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Para obter mais informaccedilotildees sobre o IASC consulte o website (em inglecircs) ltwwwhumanitarianinfoorgiascgt

Esta publicaccedilatildeo do IASC estaacute disponiacutevel na paacutegina da Web do Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias em lthttpsinteragencystandingcommitteeorgmental-health-and-psychosocial-support-emergency-settingsgt

CITACcedilAtildeO SUGERIDA

Grupo de Referecircncia do Comiteacute Permanente Interagecircncias (IASC) para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias Um Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias IASC Genebra 2017

Foto de capa (imagem principal) copy Caitlin Cockcroft HealthNet TPO HealthNet TPO 2015 Wau Sudatildeo do Sul

AGRADECIMENTOS

O conteuacutedo desta publicaccedilatildeo foi desenvolvido pelo Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias A lideranccedila da equipa operacional responsaacutevel pelo seu desenvolvimento incluiu Alison Schafer (World Vision International) Jura Augustinavicius (Johns Hopkins University) Margriet Blaauw (War Trauma Foundation) Ananda Galappatti (MHPSSnet e The Good Practice Group) Saji Thomas (UNICEF) Wietse Tol (Peter C Alderman Foundation e Johns Hopkins University) Sarah Harrison (Federaccedilatildeo Internacional da Cruz Vermelha e das Sociedades do Crescente Vermelho ou IFRC Psychosocial Centre) e Mark van Ommeren (Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede)

O desenvolvimento desta publicaccedilatildeo foi coordenado pela UNICEF e financiado pelo Gabinete de Ajuda Externa a Cataacutestrofes (OFDA) da Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Atraveacutes de processos de consulta e revisatildeo por pares recebemos importantes contributos para esta publicaccedilatildeo e para o quadro comum de

Action Contre la Faim AmeriCares Antares Foundation Basic Needs Care International CBM Centre for the Victims of Torture Church of SwedenACT Alliance City University of New York Equator French Development Agency Handicap International HealthNet TPO Afghanistan Secretariado do IASC IFRC Psychosocial Centre Comiteacute Internacional da Cruz Vermelha ICRC International Medical Corps IMC Organizaccedilatildeo Internacional para as Migraccedilotildees IOM Comiteacute Internacional de Resgate IRC Johns Hopkins University Malteser International Meacutedecins Sans Frontiegraveres MSF MHPSS Working Group Jordacircnia MHPSS Working Group Turquia MHPSSnet National Institute for Mental Health Sri Lanka NIMH Northern Provincial Council Department of Health Sri Lanka Nottingham University OFDAUSAID Open University Sri Lanka Peace in Practice Plan International Psycho-Social Services and Training Institute Cairo Queen Margaret University Regional Psychosocial Support Initiative REPSSI Royal College of Psychiatrists Save the Children Swiss Development Cooperation SDC Terre des Hommes TdH The Asia Foundation The Good Practice Group Transcultural Psychosocial Organisation TPO Nepal UNICEF-Child Protection Working Group Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNICEF Alto Comissariado das Naccedilotildees Unidas para Refugiados UNHCR Agecircncia das Naccedilotildees Unidas de Assistecircncia aos Refugiados da Palestina no Proacuteximo Oriente UNRWA University of Colombo University of Liverpool War Child Holland War Trauma Foundation Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede WHO World Vision International e consultores e colegas individuais

Para comunicaccedilatildeo e para envio de feedback acerca desta publicaccedilatildeo contacte o Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias atraveacutes do e-mail ltmhpssrefgroupgmailcomgt

Chapter 1 Introduction

Chapter 2 Why is monitoring and evaluation important Chapter 3 Using a shared language

Chapter 4 The common framework goal and outcomes Chapter 5 A description of framework outcomes and indicators

Chapter 6 Measuring indicators using means of verification Chapter 7 Practical tips for using the common framework

Chapter 8 Ethical considerations in monitoring and evaluation

Chapter 9 Sharing results and lessons learned

Annex 1 Academic reviews to support development of the common framework

Notes on Annexes 2 3 4 and 5

Annex 2 Sample framework for providing emergency supplies in response

to an earthquake

Annex 3 Sample framework for a programme to protect and support

women affected by or at risk of sexual violence

Annex 4 Sample framework for a childrenrsquos informal education

programme

Annex 5 Sample framework for a health programme to treat people with

mental disorders in primary health clinics

References

Annexes

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IacuteNDICE Capiacutetulo 1 Introduccedilatildeo ______________________________ 04

Capiacutetulo 2 Por que motivo satildeo a monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo importantes ______________________________ 07

Capiacutetulo 3 Utilizar uma linguagem comum ______________________________ 09

Capiacutetulo 4 Objetivo e efeitos do quadro comum ______________________________ 11

Capiacutetulo 5 Uma descriccedilatildeo dos efeitos e indicadores do quadro comum ______________________________ 16

Capiacutetulo 6 Mediccedilatildeo de indicadores atraveacutes de meios de verificaccedilatildeo ______________________________ 27

Capiacutetulo 7 Sugestotildees praacuteticas para a utilizaccedilatildeo do quadro comum ______________________________ 29

Capiacutetulo 8 Consideraccedilotildees eacuteticas a ter em conta na monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo ______________________________ 31

Capiacutetulo 9 Partilha de resultados e liccedilotildees aprendidas ______________________________ 32

Referecircncias ______________________________ 34

Anexos

_______________ Anexo 1 Revisotildees acadeacutemicas que suportam o desenvolvimento

do quadro comum ______________________________ 35

_______________

Notas sobre os anexos 2 3 4 e 5 _________________________ 37

_______________ Anexo 2 Exemplo de quadro para o fornecimento de bens de

emergecircncia numa resposta a umterramoto _________________________ 38

_______________ Anexo 3 Exemplo de quadro para um programa de proteccedilatildeo e apoio

a mulheres viacutetimas ou em risco de violecircncia sexual _________________________ 39

_______________ Anexo 4 Exemplo de quadro para um programa de educaccedilatildeo informal de crianccedilas __________________ 40

_______________

Anexo 5 Exemplo de quadro para um programa de sauacutede concebido para tratar pessoas com perturbaccedilotildees mentais em cliacutenicas de cuidados primaacuterios de sauacutede ____________________ 41

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CAPIacuteTULO 1

IntroduccedilatildeoEste documento tem como objetivo fornecer orientaccedilotildees na avaliaccedilatildeo investigaccedilatildeo conceccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da sauacutede mental e apoio psicossocial (SMAPS - MHPSS em inglecircs) em emergecircncias humanitaacuterias Embora concebido especificamente para contextos de emergecircncia humanitaacuteria (incluindo cenaacuterios de crise prolongada) o quadro tambeacutem poderaacute ser aplicaacutevel a fases de transiccedilatildeo da emergecircncia ateacute ao desenvolvimento (incluindo iniciativas de reduccedilatildeo de risco de desastres) O quadro pressupotildee familiaridade com as Diretrizes do Comiteacute Permanente Interagecircncias (IASC) sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias1 e um entendimento da programaccedilatildeo em situaccedilotildees de ajuda humanitaacuteria eou desenvolvimento

A sauacutede mental e o apoio psicossocial referem-se a qualquer tipo de apoio local ou externo que vise proteger ou promover o bem-estar psicossocial eou prevenir ou tratar as perturbaccedilotildees mentais Assim o quadro comum descrito nas paacuteginas que se seguem eacute importante para qualquer pessoal de emergecircncia ou desenvolvimento que se encontre direta ou indiretamente envolvido em programas que visem influenciar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial de terceiros Isto pode incluir (sem limitaccedilatildeo) profissionais da sauacutede mental educadores ou outros intervenientes na proteccedilatildeo de crianccedilas prestadores de cuidados de sauacutede nutricionistas comunidades espirituais e de feacute ou gestores de programas e teacutecnicos profissionais envolvidos em iniciativas de construccedilatildeo da paz ensino de competecircncias de vida ou formaccedilatildeo profissional

O campo de sauacutede mental e apoio psicossocial em contexto humanitaacuterio estaacute a avanccedilar rapidamente e vaacuterias atividades de SMAPS fazem jaacute parte das respostas humanitaacuterias padratildeo Em 2007 o Comiteacute Permanente Interagecircncias publicou as Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias as quais tecircm sido amplamente utilizadas para orientar programas de SMAPS em muitos contextos humanitaacuterios Simultaneamente tecircm sido publicados cada vez mais artigos de investigaccedilatildeo que avaliam a eficaacutecia de atividades de SMAPS especiacuteficas nestes contextos

No entanto a ampla variaccedilatildeo de metas feitos e indicadores para os muitos projetos de SMAPS que estatildeo a ser implementados em diferentes situaccedilotildees humanitaacuterias levaram a dificuldades em demonstrar seu valor ou impacto2 Para enfrentar esse desafio um Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo (MampA) foi desenvolvida para suplementar as diretrizes IASC de SMAPS

copy IOM

O Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias foi desenvolvido atraveacutes de um processo de revisotildees acadeacutemicas consultas de peritos e testes no terreno Estes processos incluiacuteram uma revisatildeo da literatura sobre os conceitos de SMAPS frequentemente medidos3 um painel de peritos e consultas relativas a uma versatildeo preliminar do quadro e aos termos-chave consultas no terreno em cenaacuterios humanitaacuterios em Aacutefrica na Aacutesia e no Meacutedio Oriente uma revisatildeo aprofundada dos indicadores e instrumentos de mediccedilatildeo utilizados mais frequentemente4 e diversas revisotildees por pares para estabelecer um consenso O Anexo 1 fornece detalhes acerca das revisotildees acadeacutemicas realizadas e sobre a forma como estas foram aplicadas agraves versotildees preliminares iniciais do quadro O quadro final eacute tido como relevante para a maioria das atividades intervenccedilotildees projetos e programas de SMAPS passiacuteveis de serem aplicados num cenaacuterio de resposta humanitaacuteria tal com descrito nas Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias O quadro comum poderaacute natildeo abranger todas as iniciativas de SMAPS possiacuteveis mas seraacute relevante para a sua maioria em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria

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COMO FOI CONCEBIDO O QUADRO COMUM SEIS

PRINCIacutePIOS FUNDAMENTAIS

Todas as accedilotildees de SMAPS realizadas durante a resposta de emergecircncia devem ser realizadas de acordo com os seis princiacutepios baacutesicos delineados nas Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

01Direitos humanos e igualdade para todas as pessoas afetadas com especial ecircnfase na proteccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos que correm maior risco de violaccedilotildees dos seus direitos

02Participaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas em todos os aspetos da resposta humanitaacuteria

03Natildeo causar dano relativamente ao bem-estar fiacutesico social emocional mental e espiritual e estar especialmente atento para garantir que as accedilotildees respondem agraves necessidades avaliadas seguindo o compromisso da avaliaccedilatildeo e do escrutiacutenio apoiando as respostas culturalmente adequadas e reconhecendo as diferentes relaccedilotildees de poder entre os vaacuterios grupos que participam em respostas de emergecircncia

04Construccedilatildeo baseada nas capacidades e recursos disponiacuteveis ao trabalhar com grupos locais promovendo a autoajuda e reforccedilando os recursos existentes

05Sistemas integrados de apoio de modo a que a SMAPS natildeo seja um programa independente que funciona fora de outras medidas ou sistemas de resposta de emergecircncia (incluindo sistemas de sauacutede)

06Apoios em diversos niacuteveis reconhecendo que as pessoas satildeo afetadas por crises de maneiras diferentes e requerem diferentes tipos de apoio Apoios em diversos niacuteveis satildeo idealmente implementados concorrentemente (embora todas as camadas natildeo sejam necessariamente implementadas pela mesma organizaccedilatildeo) Estes satildeo comumente representados pela piracircmide de intervenccedilatildeo mostrada na Figura 1

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FIGURA 1Piracircmide de intervenccedilotildees para os serviccedilos de sauacutede mental e apoio psicossocial em emergecircncias

As Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias descrevem adicionalmente um conjunto de accedilotildees miacutenimas de SMAPS para as atividades fundamentais que afetam a sauacutede mental e psicossocial dos grupos afetados As diretrizes incluem 25 listas de accedilatildeo organizadas em 11 domiacutenios de atividades de SMAPS fundamentais e aacutereas de intervenccedilatildeo que requerem consideraccedilotildees de iacutendole psicossocial Quase todos estes domiacutenios e as listas de accedilatildeo satildeo representados neste quadro comum As uacutenicas duas aacutereas que NAtildeO satildeo abrangidas por este quadro satildeo as respostas miacutenimas para (1) coordenaccedilatildeo e (2) recursos humanos Estas duas aacutereas representam accedilotildees com impactos indiretos e natildeo diretos nas populaccedilotildees afetadas por emergecircncias humanitaacuterias Satildeo no entanto essenciais para garantir a qualidade das intervenccedilotildees em SMAPS

Exemplos

Cuidados de sauacutede mental por especialistas em sauacutede mental (enfermeiros psiquiaacutetricos psicoacutelogos psiquiatras etc)

Cuidados de sauacutede mental baacutesicos prestados pelos profissionais de cuidados de sauacutede primaacuterios Apoio emocional e praacutetico baacutesico prestado pelos trabalhadores comunitaacuterios

Ativaccedilatildeo de redes sociais Espaccedilos de apoio seguros para crianccedilas Apoios comunitaacuterios tradicionais

Promoccedilatildeo de serviccedilos baacutesicos seguros socialmente adequados e que protegem a dignidade

Serviccedilos especializados

Apoios focados (pessoa a pessoa)

natildeo especializados

Apoios de reforccedilo da comunidade e das famiacutelias

Consideraccedilotildees sociais em serviccedilos baacutesicos e seguranccedila

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CAPIacuteTULO 1

Por que motivo satildeo a monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo importantesA monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo satildeo necessaacuterias para avaliar se um programa um projeto ou uma intervenccedilatildeo estaacute a alcanccedilar os resultados pretendidos Quando realizadas corretamente a monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo utilizam a informaccedilatildeo recolhida para demonstrar as alteraccedilotildees positivas negativas diretas ou indiretas que ocorreram e os objetivos alcanccedilados ou natildeo alcanccedilados ao mesmo tempo que fornece liccedilotildees para consideraccedilatildeo em atividades futuras A monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo satildeo tambeacutem necessaacuterias para a aprendizagem a contextualizaccedilatildeo a adaptaccedilatildeo de programas e a responsabilizaccedilatildeo Eacute importante que as informaccedilotildees de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo em formatos adequados sejam partilhadas com os indiviacuteduos e as comunidades envolvidas nas atividades e outras entidades que possam beneficiar da revisatildeo dos resultados (como outras organizaccedilotildees entidades financiadoras ou autoridades governamentais regionais) A monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo fazem parte das boas praacuteticas de programaccedilatildeo em respostas humanitaacuterias e contribuem adicionalmente para satisfazer os princiacutepios fundamentais das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

Para que a monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo efetivamente avaliem a situaccedilatildeo antes durante e depois de um projeto devem ser incorporadas nas atividades de um programa desde o iniacutecio Um quadro de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo deve ser incluiacuteda como parte de qualquer projeto bem desenhado

FIGURA 2As diferenccedilas e os pontos em comum5 entre a monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo

A monitorizaccedilatildeo consiste na recolha sistemaacutetica de informaccedilatildeo que permita avaliar o progresso ao longo do tempo

A monitorizaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo satildeo duas praacuteticas relacionadas mas separadas

A avaliaccedilatildeo examina informaccedilotildees especiacuteficas em pontos especiacuteficos do tempo com vista a determinar se as accedilotildees realizadas alcanccedilaram os resultados pretendidos

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Para efeitos desta publicaccedilatildeo ldquomonitorizaccedilatildeordquo refere-se agraves visitas observaccedilotildees e perguntas que colocamos enquanto um programa estaacute a ser implementado para apurar se o mesmo estaacute a evoluir como esperado Uma das questotildees essenciais por exemplo na monitorizaccedilatildeo de programas de SMAPS consiste em garantir que o programa natildeo estaacute a causar dano A monitorizaccedilatildeo pode ajudar a avaliar esta questatildeo

Da mesma forma a ldquoavaliaccedilatildeordquo na aceccedilatildeo em que eacute utilizada neste documento diz respeito agrave anaacutelise de um programa no iniacutecio durante a sua execuccedilatildeo (se a calendarizaccedilatildeo o permitir) e apoacutes a respetiva conclusatildeo com o objetivo de apurar se o mesmo alcanccedilou os resultados pretendidos Para avaliar os resultados alcanccedilados eacute obviamente muito importante conhececirc-los

Por exemplo um projeto visa reduzir os sintomas entre pessoas com problemas especiacuteficos de sauacutede mental A gravidade dos sintomas juntamente com outros indicadores do projeto (como o nuacutemero de pessoas envolvidas fatores de risco e proteccedilatildeo ou o nuacutemero de pessoas em grupos de risco que acedem a oportunidades de subsistecircncia) poderia ser monitorizado durante toda a vida do projeto

A gravidade dos sintomas tambeacutem pode ser avaliada quando as pessoas satildeo vistas pela primeira vez pelos provedores de serviccedilos (base de referecircncia) em pontos durante o projeto (linha intermediaacuteria) e no final do projeto (linha final ou avaliaccedilatildeo) Medidas adicionais tambeacutem satildeo provaacuteveis nesses diferentes estaacutegios de coleta de dados

UTILIZAR A MONITORIZACcedilAtildeO E A AVALIACcedilAtildeO PARA MEDIR A EFICIEcircNCIA DE CUSTOS

Atualmente a aacuterea de SMAPS eacute subfinanciada De que forma devem ser gastos os recursos limitados Os responsaacuteveis pela tomada de decisotildees procuram cada vez mais informaccedilotildees sobre a eficiecircncia de custos como uma consideraccedilatildeo fundamental no momento de decidir como investir os parcos recursos existentes para a SMAPS A ldquoeficiecircncia de custosrdquo refere-se aqui agraves comparaccedilotildees (a) dos custos financeiros de programas com (b) os impactos resultantes dos programas tal como satildeo medidos por indicadores comuns de bem-estar (como as alteraccedilotildees no bem-estar funcional de sauacutede e subjetivo) Desta forma eacute possiacutevel obter informaccedilotildees acerca da relaccedilatildeo custo-benefiacutecio Atualmente existem poucas provas e muito pouca investigaccedilatildeo comparada sobre a relaccedilatildeo custo-benefiacutecio de quaisquer accedilotildees humanitaacuterias incluindo os programas de SMAPS em emergecircncias humanitaacuterias Esta eacute uma falha importante Recomenda-se que as agecircncias colaborem com economistas do setor de bem-estar e economistas da aacuterea da sauacutede para comeccedilar a coletar dados de custo-efetividade usando os indicadores de niacutevel de metas delineados no quadro comum6

copy Sarah Harrison IFRC PS Centre ActionAid International 2009 Bhubaneshwar Iacutendia

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CAPIacuteTULO 3

Utilizar uma linguagem comumMuitas organizaccedilotildees tecircm as suas proacuteprias abordagens agrave monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo bem como uma terminologia uacutenica e teacutecnicas proacuteprias A linguagem utilizada para descrever os diferentes componentes de um quadro de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo tambeacutem varia Algumas organizaccedilotildees iniciam as suas conceccedilotildees com uma ldquovisatildeordquo abrangente ou um ldquoobjetivo finalrdquo A partir daiacute os termos adicionais utilizados podem incluir um ldquoobjetivo do projetordquo ou ldquoobjetivo principalrdquo enquanto outras podem utilizar o termo ldquofinalidade do projetordquo Da mesma forma algumas organizaccedilotildees referem-se a ldquoefeitosrdquo como ldquoobjetivosrdquo ldquoresultadosrdquo ou ldquoatividadesrdquo Os ldquoindicadoresrdquo podem ser denominados ldquoalvosrdquo ldquomedidas de ecircxitordquo ou ldquomeios de verificaccedilatildeordquo Estes podem depois ser divididos em ldquoindicadores de impactordquo ldquoindicadores de efeitordquo ou ateacute ldquoindicadores de processordquo Para tornar a monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo no setor humanitaacuterio ainda mais complexas as organizaccedilotildees e os financiadores tambeacutem utilizam diferentes quadros de conceccedilatildeo para os projetos (como vaacuterios quadros loacutegicos ou teorias de mudanccedila) e diferentes ldquoniacuteveisrdquo de detalhe nas suas conceccedilotildees As organizaccedilotildees tambeacutem diferem quanto aos elementos de um projeto que efetivamente monitorizam ou avaliam

O Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias descrito nesta publicaccedilatildeo natildeo tem como objetivo substituir as estruturas ou abordagens existentes agrave monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Em vez disso o quadro estaacute organizado de uma forma simples que permite que indiviacuteduos e organizaccedilotildees utilizem os objetivos e efeitos para complementar os seus proacuteprios quadros de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo e conceccedilotildees especiacuteficas de cada projeto Este quadro tambeacutem poderaacute ser visto como uma abordagem complementar para obter objetivos mais globais como aqueles delineados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel eou o Plano de Accedilatildeo para a Sauacutede Mental 2013-2020 As informaccedilotildees praacuteticas sobre a forma como este quadro comum pode ser aplicado satildeo descritas no Capiacutetulo 7

TERMINOLOGIA CHAVE _______________________________________________________________________________________________

Para efeitos deste quadro comum o significado dos termos-chave de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo podem ser entendidos tal como se segue7

Objetivo global o resultado final especiacutefico pretendido ou esperado como consequecircncia pelo menos parcial da concretizaccedilatildeo dos efeitos do projeto Os resultados ao niacutevel do objetivo satildeo geralmente designados como ldquoimpactosrdquo Um portefoacutelio de vaacuterios programas poderaacute ser necessaacuterio para alcanccedilar um objetivo global Exemplo reduccedilatildeo do sofrimento na aacuterea visada

Efeitos as alteraccedilotildees que ocorrem como consequecircncia das atividades de um projeto especiacutefico Os resultados a este niacutevel satildeo normalmente designados como os efeitos do projeto Exemplo as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental tecircm acesso a cuidados especializados adequados

Atividades O trabalho efetivamente implementado O quadro comum natildeo recomenda atividades especiacuteficas No entanto as atividades de cada organizaccedilatildeo teratildeo de ser tidas em conta relativamente agrave forma como estas trabalham face agrave consecuccedilatildeo provaacutevel do efeito e em uacuteltima instacircncia do objetivo Os resultados ao niacutevel de uma atividade satildeo frequentemente designados como ldquoresultadosrdquo Exemplo os colaboradores de serviccedilos sociais recebem formaccedilatildeo sobre os procedimentos corretos para os encaminhamentos de sauacutede mental e apoio psicossocial

Indicadores uma unidade de medida que especifica o que deve ser medido Os indicadores destinam-se a confirmar se o impacto os efeitos ou os resultados pretendidos foram ou natildeo alcanccedilados Os indicadores podem ser quantitativos (por exemplo percentagens ou nuacutemeros de pessoas) ou qualitativos (por exemplo perceccedilotildees qualidade tipo conhecimento capacidade)

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Indicador de impacto neste quadro os indicadores de impacto estatildeo alinhados com a declaraccedilatildeo de objetivo e visam refletir o resultado (ou impacto) das accedilotildees numa escala social institucional ou organizacional mais abrangente Exemplo melhoria do funcionamento Existem diferentes meacutetodos para medir o impacto que envolvem uma combinaccedilatildeo de indicadores quantitativos e qualitativos Neste quadro o impacto eacute reconhecido como uma alteraccedilatildeo ao niacutevel do indiviacuteduo e ao niacutevel coletivode grupo

Indicador de efeito neste quadro os indicadores de efeito estatildeo alinhados com as declaraccedilotildees de efeito e visam refletir as alteraccedilotildees ocorridas para indiviacuteduos ou grupos de pessoas como consequecircncia de um programa ou intervenccedilatildeo especiacutefica de SMAPS Exemplo o nuacutemero de pessoas que recebeu ajuda meacutedica em casos de perturbaccedilotildees mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias atraveacutes de serviccedilos meacutedicos (cuidados de sauacutede primaacuterios secundaacuterios ou terciaacuterios)

Indicador de resultado neste quadro os indicadores de resultado estatildeo alinhados com o plano de atividades e visam confirmar se a atividade planeada foi executada tal como pretendido Uma vez que os indicadores de resultado estatildeo interligados com as atividades especiacuteficas natildeo seratildeo incluiacutedos neste quadro geral Exemplo nuacutemero de colaboradores de serviccedilos sociais com formaccedilatildeo em procedimentos de encaminhamento de SMAPS

Geralmente um projeto desenvolve um quadro loacutegico ou teoria de mudanccedila para um ou vaacuterios efeitos No entanto a mudanccedila poderaacute ser necessaacuteria em vaacuterios projetos para que seja possiacutevel observar indicadores de impacto ou mudanccedila e alcanccedilar o objetivo global

Meios de verificaccedilatildeo (MdV) a ferramenta utilizada para medir o indicador O quadro comum natildeo fornece um meio de verificaccedilatildeo para cada indicador devido agrave variaccedilatildeo nas preferecircncias entre diferentes organizaccedilotildees acerca dos meacutetodos para medir a mudanccedila Os indicadores neste quadro podem ser aplicados com ecircxito independentemente da forma como a mudanccedila de um indicador especiacutefico eacute medida (por exemplo utilizando entrevistas abertas ou formulaacuterios de inqueacuterito ou uma combinaccedilatildeo de ambos) desde que a ferramenta utilizada seja adequada

O objetivo e os efeitos do quadro comum utilizam muitos outros termos que podem ter diferentes significados para diferentes intervenientes humanitaacuterios ou profissionais de desenvolvimento profissionais de SMAPS ou outras entidades da implementaccedilatildeo Para referecircncia e para confirmar o significado destes termos tal como satildeo utilizados neste quadro consulte o Capiacutetulo 5 No entanto eacute importante comeccedilar desde logo por confirmar os termos-chave utilizados no objetivo do quadro comum incluindo

O OBJETIVO GLOBAL DO QUADRO COMUM

Reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial

Sofrimento8 Um estado de dor anguacutestia ou dificuldades9

Sauacutede mental Um estado de bem-estar [psicoloacutegico] (natildeo apenas a ausecircncia de uma perturbaccedilatildeo mental) no qual todos os indiviacuteduos concretizam o seu potencial conseguem lidar com as adversidades normais da vida trabalham de forma produtiva e frutiacutefera e datildeo o seu contributo para a comunidade10

Bem-estar psicossocial A dimensatildeo psicossocial do bem-estar Embora natildeo exista uma definiccedilatildeo universalmente aceite os profissionais utilizam frequentemente o adjetivo ldquopsicossocialrdquo para descrever a interaccedilatildeo entre os aspetos sociais (como as relaccedilotildees interpessoais e ligaccedilotildees sociais os recursos sociais as normas sociais os valores sociais os papeacuteis sociais a vida da comunidade a vida espiritual e a vida religiosa) e os aspetos psicoloacutegicos (como as emoccedilotildees os pensamentos os comportamentos o conhecimento e as estrateacutegias para lidar com situaccedilotildees adversas) que contribuem para o bem-estar geral

O termo ldquosauacutede mentalrdquo eacute muitas vezes erradamente interpretado como apenas relativo agrave ausecircncia de doenccedila mental No entanto os termos ldquosauacutede mentalrdquo e ldquobem-estar psicossocialrdquo sobrepotildeem-se A sauacutede mental natildeo pode ser alcanccedilada sem o bem-estar psicossocial e vice-versa O termo composto ldquosauacutede mental e bem-estar psicossocialrdquo eacute frequentemente utilizado para refletir o objetivo combinado nas vaacuterias agecircncias e profissionais que trabalham em intervenccedilotildees de SMAPS

O sofrimento pode ser individual eou coletivo (Kleinman A Das V and Lock MM Eds Social Suffering University of California Press Berkeley 1997) Os indiviacuteduos podem sofrer de formas uacutenicas e distintas e como resultado de uma grande variedade de experiecircncias mas isto ocorre geralmente num contexto social mais abrangente (ou global) que define a essecircncia deste sofrimento como tal os indiviacuteduos podem tambeacutem sofrer coletivamente face a determinados eventos e estruturas sociais (por exemplo estruturas sociais poliacuteticas econoacutemicas e humanitaacuterias)

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CAPIacuteTULO 4

Objetivo e efeitos do quadro comum

Cada programa projeto ou atividade de SMAPS requer o seu proacuteprio quadro de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo que seja adequado e relevante para a respetiva conceccedilatildeo No entanto para obter provas globais de SMAPS e para demonstrar a sua eficaacutecia em emergecircncias humanitaacuterias satildeo necessaacuterias vaacuterias intervenccedilotildees de SMAPS distintas para medir impactos e indicadores de efeito comuns O objetivo os efeitos e os indicadores associados no Quadro Comum de Avaliaccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias (consulte as paacuteginas 14-15) refletem a necessidade de uma aprendizagem partilhada adicional e de programas de SMAPS melhorados em respostas de emergecircncia

Natildeo eacute esperado que todas as iniciativas de SMAPS implementadas por todas as organizaccedilotildees incluam relatoacuterios para cada objetivo impacto ou indicador de efeito no quadro comum No entanto agrave medida que o quadro comum cresce o campo de SMAPS comeccedilaraacute a partilhar uma linguagem e um entendimento comum acerca das praacuteticas mais adequadas em emergecircncias humanitaacuterias

O OBJETIVO GLOBAL DO QUADRO

Como tal o objetivo do quadro comum eacute Reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial

O objetivo engloba dois elementos importantes

y Primeiro o objetivo de reduzir o sofrimento alinhado com o imperativo humanitaacuterio da Carta Humanitaacuteria de que ldquodevem ser tomadas medidas para impedir ou atenuar o sofrimento humano causado por cataacutestrofes naturais ou conflitosrdquo11

y Segundo o objetivo aproxima-se da SMAPS reforccedilando que a finalidade consiste em melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial das pessoas

A finalidade do quadro comum consiste em encorajar e promover a utilizaccedilatildeo de um nuacutemero restrito de efeitos para construir as provas baacutesicas de SMAPS e esclarecer todos aqueles que trabalham nesta aacuterea acerca dos objetivos e impactos importantes Para o alcanccedilar eacute recomendado que cada programa ou projeto de SMAPS utilize

Pelo menos UM indicador de impacto do objetivo do quadro comum + Pelo menos UM efeito e o correspondente indicador de efeito do quadro comum

12

Quaisquer que sejam as abordagens - seguir os princiacutepios fundamentais das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias ajudar as populaccedilotildees a obter as necessidades baacutesicas ou visar a reduccedilatildeo de sintomas de doenccedila mental - qualquer uma destas accedilotildees iraacute muito provavelmente resultar na melhoria da sauacutede mental e no bem-estar psicossocial eou reduzir o sofrimento Em uacuteltima anaacutelise o objetivo sugere que qualquer programa de SMAPS deve visar a obtenccedilatildeo de melhorias na sauacutede mental e no apoio psicossocial de uma populaccedilatildeo afetada por uma crise humanitaacuteria ou reduzir as formas atraveacutes das quais esta populaccedilatildeo eacute afetada pelo sofrimento

INDICADORES DE OBJETIVO

Funcionamento (por exemplo a capacidade de realizar atividades essenciais para o dia-a-dia a qual pode diferir de acordo com alguns fatores como a cultura o sexo e a idade)

Bem-estar subjetivo (alguns aspetos de bem-estar subjetivo que podem ser medidos incluem estados emocionais sentir-se calmo seguro forte esperanccediloso capaz descansado interessado feliz ou natildeo se sentir desesperado deprimido ansioso ou irritado)

Dimensatildeo de anguacutestia incapacitante prolongada eou presenccedila de perturbaccedilatildeo mental neuroloacutegica e de consumo de substacircncias (ou sintomas das mesmas)

Capacidade das pessoas com problemas de sauacutede mental e psicossociais para lidar com situaccedilotildees adversas (por exemplo atraveacutes de competecircncias de comunicaccedilatildeo gestatildeo do stress resoluccedilatildeo de problemas gestatildeo de conflitos ou competecircncias profissionais)

Comportamento social (por exemplo ajudar os outros comportamentos agressivos recurso agrave violecircncia accedilotildees de discriminaccedilatildeo)

Conetividade social ndash diz respeito agrave qualidade e ao nuacutemero de ligaccedilotildees sociais que um indiviacuteduo tem (ou perceciona ter) com outras pessoas nos respetivos ciacuterculos sociais de famiacutelia amigos e conhecidos As ligaccedilotildees sociais tambeacutem podem ultrapassar o ciacuterculo social imediato de um indiviacuteduo e abranger por exemplo outras comunidades

EFEITOS DO QUADRO

O quadro comum identificou cinco efeitos que provavelmente contribuiriam para a consecuccedilatildeo da declaraccedilatildeo de objetivo Adicionalmente estes cinco efeitos podem ser divididos pelos dois niacuteveis em que os programas de SMAPS satildeo habitualmente implementados

Focados na comunidade em que as atividades de SMAPS se centram nas consideraccedilotildees sociais para garantir a seguranccedila o respeito pelos direitos humanos a dignidade e as necessidades baacutesicas apoios na criaccedilatildeo de uma comunidade e famiacutelia que inclua o trabalho para fomentar o desenvolvimento ideal de crianccedilas e jovens e promover um ambiente social para ajudar os indiviacuteduos as famiacutelias e as comunidades a concretizar o seu potencial As iniciativas de SMAPS focadas na comunidade geralmente visam grupos maiores de crianccedilas ou adultos ou estatildeo interligadas com sistemas ou estruturas sociais ou legais em abordagens baseadas na comunidade

Focados no indiviacuteduo em que as atividades de SMAPS se centram nos indiviacuteduos e famiacutelias que requerem assistecircncia orientada atraveacutes do apoio focado especializado ou natildeo especializado As pessoas poderatildeo receber intervenccedilotildees de SMAPS numa base individual familiar ou em grupos de pequena dimensatildeo em que os profissionais que trabalham na implementaccedilatildeo destas iniciativas de SMAPS focadas no indiviacuteduo monitorizariam o progresso de cada indiviacuteduo visado pelos serviccedilos prestados

O quadro comum eacute resumido na Tabela 1 A Tabela 2 apresenta o quadro na sua totalidade incluindo o objetivo os efeitos e os indicadores Os capiacutetulos que se seguem descrevem em detalhe a forma como cada efeito se relaciona com uma ou mais listas de accedilatildeo das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias fornecem uma loacutegica para cada efeito e disponibilizam informaccedilotildees acerca dos termos-chave utilizados nessas declaraccedilotildees de efeito e seus respetivos indicadores

O termo ldquobem-estar subjetivordquo refere-se aos vaacuterios tipos de avaliaccedilotildees positivas e negativas que as pessoas fazem das suas vidas Inclui avaliaccedilotildees cognitivas reflexivas como a satisfaccedilatildeo com a vida e com o trabalho o interesse e o envolvimento e as reaccedilotildees emocionais aos eventos da vida como os sentimentos de alegria ou tristeza (Diener E lsquoGuidelines for National Indicators of Subjective Well-Being and Ill-Beingrsquo Journal of Happiness Studies vol 7 no 4 November 2006 pp 397minus404)12 Eacute possiacutevel medir vaacuterios aspetos do bem-estar subjetivo para refletir este indicador de objetivo

13

TABELA 1

Resumo do quadro comum

Objetivo Reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial

Efeitos

Focados na comunidade

1 As respostas de emergecircncia natildeo causam dano e satildeo dignificadas participativas propriedade da comunidade e social e culturalmente aceitaacuteveis

2 As pessoas estatildeo seguras e protegidas e as violaccedilotildees dos direitos humanos satildeo tratadas

3 A famiacutelia a comunidade e as estruturas sociais promovem o bem-estar e o desenvolvimento de todos os seus membros

Focados no indiviacuteduo

4 As comunidades e famiacutelias apoiam as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental

5 As pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental tecircm acesso a cuidados de sauacutede especializados adequados

Princiacutepios fundamentais subjacentes 1 Direitos humanos e igualdade 2 Participaccedilatildeo 3 Natildeo causar dano 4 Sistemas integrados de apoio 5 Construccedilatildeo baseada nas capacidades e recursos disponiacuteveis 6 Apoios em diversos niacuteveis

14

TABELA 2

O Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

OBJETIVO GLOBAL

Reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial [G]

EFEITOS(1) As respostas de emergecircncia natildeo causam dano e satildeo dignificadas participativas propriedade da comunidade e social e culturalmente aceitaacuteveis [O1]

INDICADORES DE IMPACTO CHAVE (Gi)

Gi1 Funcionamento (por exemplo a capacidade de realizar atividades essenciais para o dia-a-dia a

qual pode diferir de acordo com alguns fatores como a cultura o sexo e a idade)

Gi2 Bem-estar subjetivo (alguns aspetos de bem-estar subjetivo que podem ser medidos incluem

estados emocionais sentir-se calmo seguro forte esperanccediloso capaz descansado interessado

feliz ou natildeo se sentir desesperado deprimido ansioso ou irritado)

Gi3 Dimensatildeo de anguacutestia incapacitante prolongada eou presenccedila de perturbaccedilatildeo mental

neuroloacutegica e de consumo de substacircncias (ou sintomas das mesmas)

Gi4 Capacidade das pessoas com problemas de sauacutede mental e psicossociais para lidar com situaccedilotildees

adversas (por exemplo atraveacutes de competecircncias de comunicaccedilatildeo gestatildeo do stress resoluccedilatildeo de

problemas gestatildeo de conflitos ou competecircncias profissionais)

Gi5 Comportamento social (por exemplo ajudar os outros comportamentos agressivos recurso agrave

violecircncia accedilotildees de discriminaccedilatildeo)

Gi6 Conetividade social a qual diz respeito agrave qualidade e ao nuacutemero das ligaccedilotildees sociais que um

indiviacuteduo tem (ou perceciona ter) com outras pessoas nos respetivos ciacuterculos sociais de famiacutelia

amigos e conhecidos As ligaccedilotildees sociais tambeacutem podem ultrapassar o ciacuterculo social imediato de

um indiviacuteduo e abranger por exemplo outras comunidades

Tenha em atenccedilatildeo que alguns destes seis indicadores podem servir como indicadores de efeito

dependendo da loacutegica do programa (teoria de mudanccedila)

INDICADORES DE EFEITO CHAVE (O)011

Percentagem das pessoas afetadas que comunicaram que as respostas de emergecircncia (i) estatildeo alinhadas com os valores locais (ii) satildeo adequadas e (iii) satildeo prestadas com respeito

012 Percentagem das pessoas afetadas que comunicaram que estatildeo ativamente envolvidas

em diferentes fases da resposta de emergecircncia (por exemplo participaccedilatildeo na avaliaccedilatildeo de necessidades na conceccedilatildeo do programa e em atividades de implementaccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)

013 Percentagem das comunidades visadas em que as proacuteprias populaccedilotildees locais tiveram

oportunidade de conceber organizar e implementar respostas de emergecircncia

014 Percentagem de colaboradores capacitados e a seguir as orientaccedilotildees (por exemplo as Diretrizes

do IASC) sobre como natildeo causar dano

015 Nuacutemero de eventos negativos percecionados pelos beneficiaacuterios como causados por intervenccedilotildees

humanitaacuterias eou de SMAPS

016 Nuacutemero de pessoas afetadas que conhece os coacutedigos de conduta dos trabalhadores humanitaacuterios

e sabe como expor as suas preocupaccedilotildees acerca de possiacuteveis violaccedilotildees

017 Alteraccedilotildees programaacuteticas efetuadas apoacutes o registo de comentaacuterios atraveacutes de mecanismos de

feedback

018 Perceccedilotildees das necessidades locais consideradas (ou seja as necessidades percecionadas como

problemas graves pelas pessoas afetadas como por exemplo problemas percecionados ao niacutevel

do alojamento ou da subsistecircncia)

(2) As pessoas estatildeo seguras e protegidas e as violaccedilotildees dos direitos humanos satildeo tratadas [O2]

021 Nuacutemero de violaccedilotildees dos direitos humanos denunciadas

022 Percentagem das comunidades visadas (ou seja as aldeias bairros ou instituiccedilotildees como hospitais

psiquiaacutetricos ou orfanatos) com mecanismos formais ou informais que intervecircm na proteccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo dos riscos de seguranccedila ou grupos de risco (por exemplo crianccedilas mulheres pessoas com graves perturbaccedilotildees mentais)

023 Percentagem de comunidades visadas em que os representantes dos grupos-alvo satildeo incluiacutedos

nos processos de tomada de decisotildees sobre a sua proacutepria seguranccedila

024 Percentagem de membros do grupo-alvo que apoacutes a formaccedilatildeo utilizam as novas competecircncias e

o conhecimento adquirido para a prevenccedilatildeo dos riscos e para encaminhamento

025 Nuacutemero de membros dos grupos de risco (como crianccedilas ou viacutetimas de violecircncia sexual) que

utilizam espaccedilos seguros

026 Percentagem de membros do grupo-alvo (como a populaccedilatildeo geral ou grupos de risco) que se

sentem seguros

027 Nuacutemero de mecanismos de proteccedilatildeo (como serviccedilos sociais ou redes de proteccedilatildeo da

comunidade) eou nuacutemero de pessoas que receberam ajuda atraveacutes de mecanismos de proteccedilatildeo formais ou informais

028 Nuacutemero de pessoas que denunciaram violaccedilotildees dos direitos humanos as perceccedilotildees acerca das

respostas das instituiccedilotildees que trataram dos respetivos casos

A desagregaccedilatildeo por sexo e idade eacute recomendada para todos os indicadores relevantes Os indicadores apresentados aqui natildeo satildeo exaustivos Aleacutem de selecionar pelo menos um indicador de impacto e efeito os profissionais de SMAPS devem sentir-se agrave vontade para criar indicadores adicionais que correspondam a outros elementos dos objetivos e efeitos dos seus projetos especiacuteficos

15

(3) A famiacutelia a comunidade e as estruturas sociais promovem o bem-estar e o desenvolvimento de todos os seus membros [O3]

031 Nuacutemero de crianccedilas reunificadas com membros da sua famiacutelia ou em outras modalidades de

cuidados adequadas em conformidade com as suas necessidades especiacuteficas e no seu melhor interesse

032 Extensatildeo dos conhecimentos sobre parentalidade e desenvolvimento das crianccedilas e competecircncias

entre os cuidadores

033 Qualidade das interaccedilotildees entre cuidadores e crianccedilas

034 Niacutevel de conetividade ou coesatildeo familiar

035 Niacutevel de capital social tanto cognitivo (niacutevel de confianccedila e reciprocidade no seio de comunidades)

como estrutural (filiaccedilatildeo e participaccedilatildeo em redes sociais eou grupos civis ou da comunidade)

036 Percentagem de comunidades alvo (como aldeias ou bairros) em que foram tomadas medidas

para identificar ativar ou reforccedilar os recursos locais que apoiam o bem-estar psicossocial e o desenvolvimento

037 Percentagem das comunidades alvo em que foram organizados os rituais da comunidade para os

mortos

038 Percentagem de estruturas sociais formais e informais que incluem atividades ou apoios

psicossociais ou de sauacutede mental especiacuteficos

039 Nuacutemero de pessoas afetadas que utilizam diferentes estruturas sociais formais e informais (como

escolas ou educaccedilatildeo informal para crianccedilas de todas as idades cuidados de sauacutede serviccedilos sociais programas de desenvolvimento de primeira infacircncia grupos femininos e clubes de jovens)

0310 Nuacutemero de pessoas em grupos de risco envolvidos em oportunidades de subsistecircncia

0311 Nuacutemero de crianccedilas com oportunidades para participar na aprendizagem e no desenvolvimento de

competecircncias socioemocionais adequadas

(4) As comunidades e famiacutelias apoiam as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental [O4]

041 Nuacutemero de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental que comunicaram ter recebido

apoio adequado por parte dos seus familiares

042 Competecircncias dos cuidadores para lidar com problemas (por exemplo atraveacutes de competecircncias de

gestatildeo do stress competecircncias de gestatildeo de conflitos competecircncias de resoluccedilatildeo de problemas competecircncias parentais conhecimento acerca de como procurar ajuda ou informaccedilotildees e dos recursos necessaacuterios para obter cuidados e apoio)

043 Niacutevel do capital social dos indiviacuteduos com problemas psicossociais e de sauacutede mental (tanto a niacutevel

cognitivo como estrutural)

044 Perceccedilotildees conhecimento atitudes (incluindo a estigmatizaccedilatildeo) e os comportamentos de membros

da comunidade famiacutelias eou prestadores de serviccedilos face a pessoas com problemas psicossociais ou

de sauacutede mental

(5) As pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental tecircm acesso a cuidados adequados de sauacutede especializados [O5]

051 Percentagens de instalaccedilotildees meacutedicas instalaccedilotildees de serviccedilos sociais e programas da comunidade

com colaboradores que receberam formaccedilatildeo para identificar perturbaccedilotildees mentais e para apoiar pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental


com colaboradores com supervisatildeo na identificaccedilatildeo de perturbaccedilotildees mentais e no apoio a pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental


que tecircm e aplicam procedimentos para o encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental

054 Nuacutemero de mulheres homens raparigas e rapazes que recebem cuidados psicossociais e

psicoloacutegicos especializados (como primeiros cuidados psicoloacutegicos encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais aos recursos e serviccedilos adequados gestatildeo de casos aconselhamento psicoloacutegico psicoterapia ou outras intervenccedilotildees psicoloacutegicas)

055 Nuacutemero de mulheres homens raparigas e rapazes que recebem gestatildeo cliacutenica de perturbaccedilotildees

mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias atraveacutes dos serviccedilos meacutedicos (cuidados de sauacutede primaacuterios secundaacuterios ou terciaacuterios)

056 Nuacutemero de pessoas em grupos de risco (por exemplo crianccedilas natildeo acompanhadas ou separadas

crianccedilas associadas a grupos armados viacutetimas de violecircncia sexual) que recebem cuidados focados ou especializados (como primeiros cuidados psicoloacutegicos encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais aos recursos e serviccedilos adequados gestatildeo de casos aconselhamento psicoloacutegico psicoterapia ou outras intervenccedilotildees de caraacuteter psicoloacutegico)

057 Percentagem de programas de SMAPS disponiacuteveis que oferecem cuidados baseados em evidecircncia

que sejam relevantes para a cultura o contexto e a idade do grupo alvo

058 Niacutevel de satisfaccedilatildeo de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental eou respetivas

famiacutelias relativamente aos cuidados recebidos

24

Chapter 5A description of framework outcomes and indicators

copy UNICEF

16

CAPIacuteTULO 5

Uma descriccedilatildeo dos efeitos e indicadores do quadro comum

Os efeitos do quadro comum dizem respeito a aspetos especiacuteficos e listas de accedilatildeo das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias Como tal cada efeito tem uma loacutegica associada que ajuda a explicar a respetiva intenccedilatildeo

Aleacutem disso os efeitos e indicadores de efeito correspondentes utilizam um conjunto de termos importantes que podem ter diferentes significados para diferentes pessoas Estes capiacutetulos fornecem descriccedilotildees detalhadas sobre a forma como estes efeitos se relacionam com as diretrizes e as ideias por detraacutes dos termos-chave utilizados tanto para os efeitos como para os indicadores

17

EFEITO 1As respostas de emergecircncia natildeo causam dano e satildeo dignificadas participativas propriedade da comunidade e social e culturalmente aceitaacuteveis

Relacionado com os efeitos incluiacutedos nas listas de accedilatildeo das diretrizes do IASC 33 51 61 64 71 81 91 101 111

Fundamento abordar os fatores de stress e prevenir o dano causado por respostas de emergecircncias natildeo adequadas eacute essencial para promover e proteger o bem-estar psicossocial prevenir os estados de anguacutestia e possivelmente prevenir o surgimento de perturbaccedilotildees aleacutem de garantir que os mecanismos de propriedade comunitaacuteria e de proteccedilatildeo da seguranccedila estatildeo implementados

TERMOS-CHAVE E DESCRICcedilOtildeES RELACIONADAS COM O EFEITO 1 As respostas de emergecircncia incluem todas as atividades de respostas de

emergecircncia internacionais domeacutesticas e comunitaacuterias em qualquer setor (como por exemplo nutriccedilatildeo aacutegua e saneamento sauacutede)

Natildeo causar dano diz respeito agrave garantia de que as respostas de emergecircncia natildeo colocam as pessoas em risco (quer este seja fiacutesico mental social material emocional ou legal) ou causam danos adicionais agraves populaccedilotildees afetadas incluindo dano potencial causado por trabalhadores humanitaacuterios violaccedilotildees dos direitos humanos (incluindo violaccedilotildees de privacidade e dignidade) bem como a reproduccedilatildeo de desequiliacutebrios de poder nocivos (novos ou existentes) nos processos de tomada de decisotildees

Dignificado diz respeito ao efeito esperado das respostas de emergecircncia as quais valorizam as preocupaccedilotildees das pessoas afetadas tratam estas pessoas com respeito enquanto indiviacuteduos e natildeo objetos e permitem que segmentos das comunidades afetadas orientem e guiem a resposta de emergecircncia incluindo os indiviacuteduos ou grupos que possam requerer atenccedilatildeo especial

Participativo refere-se ao envolvimento de membros da comunidade na resposta de emergecircncia mas implica adicionalmente que a participaccedilatildeo da comunidade eacute voluntaacuteria natildeo onera os membros da comunidade e respeita as capacidades e circunstacircncias da populaccedilatildeo afetada

Propriedade da comunidade diz respeito agraves accedilotildees que garantem que as pessoas ndash incluindo membros de grupos marginalizados ndash contribuem para a priorizaccedilatildeo o planeamento e a implementaccedilatildeo do trabalho destinado a melhorar as suas circunstacircncias A propriedade da comunidade eacute experienciada quando as comunidades tecircm o poder necessaacuterio para tomar decisotildees importantes relativamente agrave ajuda prestada e agrave forma como esta eacute prestada Isto inclui a mobilizaccedilatildeo de comunidades e o reconhecimento eou o reforccedilo das capacidades das estruturas formais e informais existentes

A aceitabilidade social e cultural descreve as respostas de emergecircncia que satildeo sensiacuteveis agraves normas e aos valores da populaccedilatildeo afetada e que asseguram que estes satildeo respeitados na forma como as accedilotildees de resposta de emergecircncia satildeo executadas Descreve a consideraccedilatildeo pela diversidade de valores sociais e culturais no seio da populaccedilatildeo afetada bem como o reconhecimento de que as situaccedilotildees de emergecircncia levam por vezes a alteraccedilotildees nas praacuteticas existentes as quais podem ser apoiadas por alguns membros da comunidade e causar preocupaccedilatildeo ou receio noutros

Uma vez que algumas praacuteticas locais podem causar dano os trabalhadores humanitaacuterios devem pensar de forma criacutetica e apoiar as praacuteticas locais apenas se estas se enquadrarem nas normas internacionais dos direitos humanos

1818

INDICADORES DO RESULTADO 1

O11 Percentagem das pessoas afetadas que comunicaram que as respostas de emergecircncia (i) estatildeo alinhadas com os valores locais (ii) satildeo adequadas e (iii) satildeo prestadas com respeito

O12 Percentagem das pessoas afetadas que comunicaram que estatildeo ativamente envolvidas em diferentes fases da resposta de emergecircncia (por exemplo participaccedilatildeo na avaliaccedilatildeo de necessidades na conceccedilatildeo do programa e em atividades de implementaccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo)

O13 Percentagem das comunidades visadas em que as proacuteprias populaccedilotildees locais tiveram oportunidade de conceber organizar e implementar respostas de emergecircncia

O14 Percentagem de colaboradores capacitados e a seguir as orientaccedilotildees (por exemplo as Diretrizes do IASC) sobre como natildeo causar dano

O15 Nuacutemero de eventos negativos percecionados pelos beneficiaacuterios como causados por intervenccedilotildees humanitaacuterias eou de SMAPS

O16 Nuacutemero de pessoas afetadas que conhece os coacutedigos de conduta dos trabalhadores humanitaacuterios e sabe como expor as suas preocupaccedilotildees acerca de possiacuteveis violaccedilotildees

O17 Alteraccedilotildees programaacuteticas efetuadas apoacutes o registo de comentaacuterios atraveacutes de mecanismos de feedback

O18 Perceccedilotildees das necessidades locais consideradas (ou seja as necessidades percecionadas como problemas graves pelas pessoas afetadas como por exemplo problemas percecionados ao niacutevel do alojamento ou da subsistecircncia)

Caitlin Cockcroft HealthNet TPO HealthNetTPO 2015 Wau Sudatildeo do Sul

19

EFEITO 2As pessoas estatildeo seguras e protegidas e as violaccedilotildees dos direitos humanos satildeo tratadas

Relacionado com os efeitos incluiacutedos nas listas de accedilatildeo das diretrizes do IASC 31 32 33 62 63 81

Fundamento a sensaccedilatildeo de seguranccedila e proteccedilatildeo pode reduzir os problemas psicossociais e de sauacutede mental ou impedir o surgimento ou agravamento destes problemas Oferecer oportunidades para a justiccedila apoacutes atos ou causas de violaccedilotildees poderaacute potenciar a recuperaccedilatildeo social e psicoloacutegica das pessoas afetadas incluindo as pessoas afetadas por perturbaccedilotildees mentais e que vivem com cuidadores formais ou informais

TERMOS-CHAVE E DESCRICcedilOtildeES RELACIONADAS COM O EFEITO 2 Em coordenaccedilatildeo com os mecanismos de proteccedilatildeo existentes os intervenientes de SMAPS tecircm um importante papel no contributo para a criaccedilatildeo de condiccedilotildees para que os membros da comunidade lidem de forma segura com as ameaccedilas e violaccedilotildees aos direitos humanos

A sensaccedilatildeo de seguranccedila pode resultar de (i) permitir que os membros da comunidade reconheccedilam previnam e respondam aos perigos ou ameaccedilas (ii) responder agraves formas como estes perigos ou ameaccedilas podem causar impactos ao bem-estar emocional social e psicoloacutegico (iii) apoiar os indiviacuteduos afetados por violaccedilotildees dos seus direitos incluindo aqueles que vivem em situaccedilotildees de cuidados formais ou informais no sentido de abordar e lidar com riscos ameaccedilas ou danos contiacutenuos (iv) criar sistemas de encaminhamento funcionais medidas de responsabilizaccedilatildeo e redes (v) promover a consciencializaccedilatildeo acerca dos impactos das violaccedilotildees dos direitos humanos nas pessoas (vi) ajudar as comunidades a ter acesso aos processos de justiccedila (vii) reforccedilar a capacidade da comunidade e a capacidade do estado (ou seja as entidades responsaacuteveis) para identificar mitigar e responder a possiacuteveis riscos (viii) abordar as condiccedilotildees subjacentes que podem resultar em violecircncia nos niacuteveis individual familiar escolarde pares e da comunidade

Apoiar os indiviacuteduos que estatildeo angustiados ou doentes poderaacute tambeacutem melhorar a sua proteccedilatildeo e ajudaacute-los a sentir-se mais seguros Nas situaccedilotildees em que as pessoas sentem seguranccedila e bem-estar estatildeo menos suscetiacuteveis de ser viacutetimas de abusos ou de os cometer o que poderaacute ajudar ainda mais a reduzir o dano ciacuteclico e continuado de outros

A sensaccedilatildeo de proteccedilatildeo diz respeito agrave garantia de que existem sistemas em vigor para ajudar a prevenir ou a reduzir os impactos das ameaccedilas ou das violaccedilotildees dos direitos humanos Isto eacute um efeito que pode advir do trabalho relativo agrave proteccedilatildeo dos direitos e agrave construccedilatildeo de ambientes protetores Isto poderaacute requerer o conhecimento adicional (e accedilotildees) ao niacutevel da justiccedila das compensaccedilotildees ou dos direitos legais Inclui o entendimento do contexto e das abordagens que apoiam as pessoas afetadas a lidar com os fatores estruturais que influenciam o seu bem-estar e a sua recuperaccedilatildeo

Tratar as violaccedilotildees dos direitos humanos diz respeito aos aspetos da monitorizaccedilatildeo denuacutencia documentaccedilatildeo acompanhamento ou apoio das pessoas de todas as idades que procuram justiccedila por violaccedilotildees dos direitos humanos desde que as condiccedilotildees locais o permitam Muitas consideraccedilotildees satildeo importantes ao abordar violaccedilotildees dos direitos humanos incluindo sem limitaccedilatildeo as seguintes

2020

-

OUTCOME 2 INDICATORS

O21 Number of reported human rights violations

O22 Percentage of target communities (that is villages neighbourhoods or institutions such as mental hospitals or orphanages) with formal or informal mechanisms that engage in protection monitoring and reporting of safety risks or at-risk groups (for example children women people with severe mental disorders)

O23 Percentage of target communities where representatives of target groups are included in decision-making processes on their safety

O24 Percentage of target group members who after training use new skills and knowledge for prevention of risks and referral

O25 Number of members of at-risk groups (such as children or survivors of sexual violence) who use safe spaces

O26 Percentage of target group members (such as the general population or at-risk groups) who feel safe

O27 Number of protection mechanisms (such as social services or community protection networks) andor number of people who receive help from formal or informal protection mechanisms

O28 Of people who have reported human rights violations perceptions about the responses of institutions addressing their case

________ As condiccedilotildees locais poderatildeo resultar na necessidade de criar ou reforccedilar processos para lidar com violaccedilotildees dos direitos humanos em conformidade com os enquadramentos das leis e dos costumes locais

________ As accedilotildees para lidar com violaccedilotildees poderatildeo ser executadas antes (ou seja ao niacutevel da prevenccedilatildeo) durante ou apoacutes a ocorrecircncia das violaccedilotildees

________ Alguns grupos podem estar especialmente expostos a violaccedilotildees e danos muitas vezes devido a vulnerabilidades ou discriminaccedilatildeo que existia antes de uma emergecircncia (como por exemplo pessoas com perturbaccedilotildees mentais graves crianccedilas e adultos em contextos institucionais etc)

________ Os intervenientes de SMAPS podem trabalhar com estruturas e mecanismos que respondem a questotildees de seguranccedila proteccedilatildeo e justiccedila ou com as comunidades famiacutelias e indiviacuteduos que procuram acesso ou intervenccedilatildeo nestas estruturas ou mecanismos

________ Poderaacute ser necessaacuterio o apoio teacutecnico para a documentaccedilatildeo de violaccedilotildees dos direitos humanos incluindo a garantia de seguranccedila proteccedilatildeo e gestatildeo eacutetica de informaccedilotildees pessoais

INDICADORES DO EFEITO 2

O21 Nuacutemero de violaccedilotildees dos direitos humanos denunciadas

O22 Percentagem das comunidades visadas (ou seja as aldeias bairros ou instituiccedilotildees como hospitais psiquiaacutetricos ou orfanatos) com mecanismos formais ou informais que intervecircm na proteccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo dos riscos de seguranccedila ou grupos de risco (por exemplo crianccedilas mulheres pessoas com graves perturbaccedilotildees mentais)

O23 Percentagem de comunidades visadas em que os representantes dos grupos-alvo satildeo incluiacutedos nos processos de tomada de decisotildees sobre a sua proacutepria seguranccedila

O24 Percentagem de membros do grupo-alvo que apoacutes a formaccedilatildeo utilizam as novas competecircncias e o conhecimento adquirido para a prevenccedilatildeo dos riscos e para encaminhamento

O25 Nuacutemero de membros dos grupos de risco (como crianccedilas ou viacutetimas de violecircncia sexual) que utilizam espaccedilos seguros

O26 Percentagem de membros do grupo-alvo (como a populaccedilatildeo geral ou grupos de risco) que se sentem seguros

O27 Nuacutemero de mecanismos de proteccedilatildeo (como serviccedilos sociais ou redes de proteccedilatildeo da comunidade) eou nuacutemero de pessoas que receberam ajuda atraveacutes de mecanismos de proteccedilatildeo formais ou informais

O28 Nuacutemero de pessoas que denunciaram violaccedilotildees dos direitos humanos as perceccedilotildees acerca das respostas das instituiccedilotildees que trataram dos respetivos casos

Evento comunitaacuterio em AbuSlim (Liacutebia)

Stefano Fusaro copyIOM 2013 Liacutebia - Centro Social e Recreativo Multakana em Tripoli Liacutebia

21

EFEITO 3A famiacutelia a comunidade e as estruturas sociais promovem o bem-estar e o desenvolvimento de todos os seus membros

Relacionado com os efeitos incluiacutedos nas listas de accedilatildeo das diretrizes do IASC 52 53 54 71 82

Fundamento o desenvolvimento humano a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial ocorrem no contexto das relaccedilotildees sociais as quais satildeo frequentemente interrompidas em situaccedilotildees de emergecircncia humanitaacuteria Isto pode afetar negativamente o bem-estar A proteccedilatildeo restituiccedilatildeo e transformaccedilatildeo positiva das estruturas de uma famiacutelia ou comunidade podem criar um ambiente favoraacutevel ao bem-estar dos seus membros que promove a recuperaccedilatildeo psicoloacutegica e social

TERMOS-CHAVE E DESCRICcedilOtildeES RELACIONADAS COM O EFEITO 3

A famiacutelia comunidade e as estruturas sociais (por vezes visto como ldquosistemasrdquo) podem ser formais ou informais Asseguram um ambiente promotor da coesatildeo social e da construccedilatildeo de confianccedila para que os indiviacuteduos possam ser apoiados numa rede social mais alargada Os apoios sociais comunitaacuterios e familiares permitem aos indiviacuteduos uma aprendizagem e adaptaccedilatildeo contiacutenuas no sentido de alcanccedilar os diferentes marcos do seu desenvolvimento Isto eacute especialmente relevante para crianccedilas e adolescentes mas tambeacutem se aplica a adultos que tenham de se adaptar a alteraccedilotildees nas suas circunstacircncias de vida ou para tirar partido de novas oportunidades Exemplos destas estruturas incluem (sem limitaccedilatildeo) os sistemas de localizaccedilatildeo e reunificaccedilatildeo de famiacutelias estruturas de educaccedilatildeo formal sistemas religiosos ou espirituais praacuteticas tradicionais da comunidade estruturas de sauacutede instituiccedilotildees ou estruturas informais como grupos femininos organizaccedilotildeesclubes infantis ou juvenis ou grupos de defesa

Desenvolvimento no sentido em que diz respeito ao desenvolvimento humano pode ser descrito como tendo duas dimensotildees14 (1) melhoria direta das capacidades humanas para assegurar uma vida longa e saudaacutevel conhecimento e um padratildeo de vida satisfatoacuterio e (2) criaccedilatildeo de condiccedilotildees que permitam agraves pessoas participar na vida poliacutetica e da comunidade trabalhar em prol da sustentabilidade ambiental e sentir seguranccedila humana respeito pelos seus direitos e igualdade de geacutenero O desenvolvimento humano ocorre ao longo de todo o ciclo da vida Como tal relaciona-se com qualquer grupo etaacuterio no alcance dos marcos de desenvolvimento adequados a cada faixa etaacuteria e no trabalho realizado para ajudar as pessoas individual ou coletivamente a expandir as suas escolhas de vida as suas oportunidades e o seu potencial para usufruiacuterem de uma oportunidade razoaacutevel de viver vidas produtivas e criativas

ldquoTodos os membrosrdquo diz respeito ao facto de estas estruturas deverem ser inclusivas para todos os membros da comunidade (ou seja indiviacuteduos de qualquer idade ou sexo niacutevel escolar estado de sauacutede incapacidade enquadramento familiar afiliaccedilatildeo com qualquer grupo religioso ou eacutetnicosocial entre outros)

2222


O33 Quality of caregiver-child interactions

O34 Level of family connectedness or cohesion

O35 Level of social capital both cognitive (level of trust and reciprocity within communities) and structural (membership and participation in social networks civil or community groups)

O36 Percentage of target communities (such as villages or neighbourhoods) where steps have been taken to identify activate or strengthen local resources that support psychosocial well-being and development

O37 Percentage of target communities where communal rituals for the dead have been organised

O38 Percentage of formal and informal social structures that include specific mental health and psychosocial activities or supports

O39 Number of affected people who use different formal and informal social structures (such as schools or informal education for children of all ages health care social services early child development programmes womenrsquos groups and youth clubs)

O310 Number of people in at-risk groups engaged in livelihood opportunities

O311 Number of children with opportunities to engage in learning developmentally appropriate socio-emotional skills

O31 Number of children reunified with family members or are in other appropriate care arrangements according to their specific needs and best interests

O32 Extent of parenting and child development knowledge and skills among caregivers

While there is no widely agreed understanding of social cohesion current definitions focus on notions such as sense of belonging participation level of attachment to the group and shared (equity in) social and economic outcomes (Cook Philip Marisa O Ensor and Natasha Blanchet-Cohen Participatory Action Research on Community Mechanisms Linking Child Protection with Social Cohesion Interim report BurundiChad International Institute for Child Rights and Development (IICRD) 2015)


O31 Nuacutemero de crianccedilas reunificadas com membros da sua famiacutelia ou em outras modalidades de cuidados adequadas em conformidade com as suas necessidades especiacuteficas e no seu melhor interesse

O32 Extensatildeo dos conhecimentos sobre parentalidade e desenvolvimento das crianccedilas e competecircncias entre os cuidadores

O33 Qualidade das interaccedilotildees entre cuidadores e crianccedilas

O34 Niacutevel de conetividade ou coesatildeo familiar

O35 Niacutevel de capital social tanto cognitivo (niacutevel de confianccedila e reciprocidade no seio de comunidades) como estrutural (filiaccedilatildeo e participaccedilatildeo em redes sociais eou grupos civis ou da comunidade)

O36 Percentagem de comunidades alvo (como aldeias ou bairros) em que foram tomadas medidas para identificar ativar ou reforccedilar os recursos locais que apoiam o bem-estar psicossocial e o desenvolvimento

O37 Percentagem das comunidades alvo em que foram organizados os rituais da comunidade para os mortos

O38 Percentagem de estruturas sociais formais e informais que incluem atividades ou apoios psicossociais ou de sauacutede mental especiacuteficos

O39 Nuacutemero de pessoas afetadas que utilizam diferentes estruturas sociais formais e informais (como escolas ou educaccedilatildeo informal para crianccedilas de todas as idades cuidados de sauacutede serviccedilos sociais programas de desenvolvimento de primeira infacircncia grupos femininos e clubes de jovens)

O310 Nuacutemero de pessoas em grupos de risco envolvidos em oportunidades de subsistecircncia

O311 Nuacutemero de crianccedilas com oportunidades para participar na aprendizagem e no desenvolvimento de competecircncias socioemocionais adequadas

Embora natildeo exista um vasto entendimento consensual da coesatildeo social as definiccedilotildees atuais focam-se em noccedilotildees como a sensaccedilatildeo de pertenccedila participaccedilatildeo niacutevel de ligaccedilatildeo ao grupo e partilha (igualitaacuteria) em efeitos sociais e econoacutemicos (Cook Philip Marisa O Ensor and Natasha Blanchet-Cohen Participatory Action Research on Community Mechanisms Linking Child Protection with Social Cohesion Interim report BurundiChad International Institute for Child Rights and Development (IICRD) 2015)

Mulheres que participam numa sessatildeo de bordados organizada por um colaborador da Organizaccedilatildeo Internacional para as Migraccedilotildees num campo de deslocados

Muse Mohammed copyIOM 2016 Nigeacuteria

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EFEITO 4As comunidades e famiacutelias apoiam as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental


Fundamento os apoios comunitaacuterios e familiares podem ajudar os indiviacuteduos ou grupos com problemas psicossociais e de sauacutede mental Geralmente estes correspondem agraves primeiras medidas de apoio a que as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental tecircm acesso As famiacutelias e os cuidadores satildeo a mais importante fonte de proteccedilatildeo e bem-estar para as crianccedilas Este apoio pode ser reforccedilado enfraquecido ou ateacute tornar-se disfuncional apoacutes uma situaccedilatildeo de emergecircncia A implementaccedilatildeo reestruturaccedilatildeo ou reforccedilo destes apoios pode garantir que os indiviacuteduos com problemas psicossociais e de sauacutede mental podem receber cuidados no seio das suas famiacutelias e comunidades especialmente nos contextos em que os serviccedilos formais sejam escassos ou limitados

TERMOS-CHAVE E DESCRICcedilOtildeES RELACIONADAS COM O EFEITO 4 Problemas psicossociais e de sauacutede mental podem incluir problemas

sociais (como a violecircncia sexual ou a discriminaccedilatildeo) distuacuterbios psicoloacutegicos perturbaccedilotildees mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias incapacidade intelectual ou qualquer combinaccedilatildeo destas

A comunidade inclui membros da comunidade instituiccedilotildees formais e informais (como escolas instituiccedilotildees de cuidados de sauacutede instituiccedilotildees religiosas grupos de apoio e serviccedilos locais de cuidados temporaacuterios)

O apoio na comunidade e na famiacutelia ocorre quando

_______ As famiacutelias ajudam a satisfazer as necessidades individuais das pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental (por exemplo ao responder a distuacuterbios psicoloacutegicos ou na assistecircncia agrave realizaccedilatildeo de tarefas desafiantes no dia-a-dia)

_______ Os membros da comunidade fornecem apoio (por exemplo ao organizar praacuteticas culturais ou de recuperaccedilatildeo ao fornecer emprego eou ao encorajar outros a respeitar e a incluiacute-los ndash por exemplo ao prevenir a discriminaccedilatildeo ou ao apoiar ativamente a inclusatildeo social)

_______ As instituiccedilotildees da comunidade facilitam o acesso e a inclusatildeo de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental (por exemplo ao incluir pessoas com doenccedila mental grave em oportunidades de subsistecircncia ou ao incluir crianccedilas com perturbaccedilotildees de desenvolvimento na educaccedilatildeo)

_______ O apoio da comunidade e da famiacutelia procura reduzir o sofrimento atraveacutes da atenuaccedilatildeo do stress do medo da inseguranccedila e da discriminaccedilatildeo aleacutem de ajudar outros a aumentar os seus contributos funcionais para a comunidade e vida familiar As comunidades e famiacutelias podem ser mobilizadas ou reforccediladas para ajudar indiviacuteduos e grupos desprovidos de redes de apoio como crianccedilas oacuterfatildes ou outros que requeiram proteccedilatildeo especial

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O41 Number of people with mental health and psychosocial problems who report receiving adequate support from family members

O42 Abilities of caregivers to cope with problems (through for example stress management skills conflict management skills problem-solving skills parenting skills knowledge of where to seek help or information and resources needed to access care)

O43 Level of social capital of individuals with mental health and psychosocial problems (both cognitive and structural)

O44 Perceptions knowledge attitudes (including stigma) and behaviours of community members families andor service providers towards people with mental health and psychosocial problems

It is important to recognise that communities and families themselves may contribute to the creation and maintenance of mental health and psychosocial problems They may also limit access to opportunities and services for people with mental health and psychosocial problems Therefore it may be necessary to complement MHPSS activities that focus on this outcome with additional community-focused interventions to directly support persons in need

copy UNICEF

Eacute importante reconhecer que as comunidades e as famiacutelias podem elas proacuteprias contribuir para a criaccedilatildeo e a manutenccedilatildeo dos problemas psicossociais e de sauacutede mental Podem tambeacutem limitar o acesso a oportunidades e serviccedilos para pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental Como tal poderaacute ser necessaacuterio complementar atividades de SMAPS focadas neste efeito com intervenccedilotildees adicionais focadas na comunidade para apoiar diretamente as pessoas carenciadas


O41 Nuacutemero de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental que comunicaram ter recebido apoio adequado por parte dos seus familiares

O42 Competecircncias dos cuidadores para lidar com problemas (por exemplo atraveacutes de competecircncias de gestatildeo do stress competecircncias de gestatildeo de conflitos competecircncias de resoluccedilatildeo de problemas competecircncias parentais conhecimento acerca de como procurar ajuda ou informaccedilotildees e dos recursos necessaacuterios para obter cuidados e apoio)

O43 Niacutevel do capital social dos indiviacuteduos com problemas psicossociais e de sauacutede mental (tanto a niacutevel cognitivo como estrutural)

O44 Perceccedilotildees conhecimento atitudes (incluindo a estigmatizaccedilatildeo) e os comportamentos de membros da comunidade famiacutelias eou prestadores de serviccedilos face a pessoas com problemas psicossociais ou de sauacutede mental

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EFEITO 5As pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental tecircm acesso a cuidados especializados adequados


Fundamento as pessoas de qualquer idade com problemas psicossociais ou de sauacutede mental devidamente identificados podem requerer cuidados de sauacutede especializados aleacutem dos apoios disponiacuteveis a partir da famiacutelia ou dos recursos da comunidade Nestes casos o acesso a cuidados especializados pode ajudar a proteger a sauacutede mental e o bem-estar e a potenciar a recuperaccedilatildeo das pessoas afetadas


Problemas psicossociais e de sauacutede mental podem incluir problemas sociais (como a violecircncia sexual ou a discriminaccedilatildeo) distuacuterbios psicoloacutegicos perturbaccedilotildees mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias incapacidade intelectual ou qualquer combinaccedilatildeo destas

Utilizaccedilatildeo dos cuidados especializados adequados indica que os cuidados especializados prestados ao indiviacuteduo satildeo acedidos utilizados e beneacuteficos de uma ou mais formas (por exemplo ao melhorar a funcionalidade e a capacidade para lidar com situaccedilotildees adversas e ao reduzir os sintomas de perturbaccedilotildees mentais ao aumentar os apoios sociais ao reduzir os problemas sociais entre outros sem efeitos adversos graves) Para potenciar os benefiacutecios dos cuidados especializados devem ser fornecidas abordagens e intervenccedilotildees exequiacuteveis e baseadas em provas para responder agraves necessidades especiacuteficas Isto pode tambeacutem implicar que estes cuidados especializados sejam adaptados e relevantes para dar resposta a outras necessidades especiais como crianccedilas indiviacuteduos com problemas de desenvolvimento ou de identidade de geacutenero ou pessoas que vivem com outras deficiecircncias ou incapacidades

Cuidados adequados referem-se agrave prestaccedilatildeo de assistecircncia individual e tratamento especiacutefico agraves necessidades das pessoas visadas em conformidade com os instrumentos de direitos humanos internacionais Eacute sublinhada a importacircncia de que o ldquoacesso aos cuidados adequadosrdquo tem de ser inclusivo disponiacutevel acessiacutevel aceitaacutevel e de boa qualidade O acesso adequado deve ser assegurado pelos responsaacuteveis (como os estados nacionais) mas estes cuidados poderatildeo ser temporariamente assegurados por entidades natildeo estatais (como organizaccedilotildees natildeo governamentais) em contextos de emergecircncia recuperaccedilatildeo e desenvolvimento

Os cuidados especializados poderatildeo ser prestados por profissionais especializados (como por exemplo psiquiatras qualificados assistentes sociais psicoacutelogos etc) conselheiros leigosassistentes devidamente formados ou por prestadores de serviccedilos qualificados mas natildeo necessariamente especializados em cuidados de SMAPS (como por exemplo enfermeirosmeacutedicos de cliacutenica geral assistentes sociais da comunidade e professores) Os cuidados especializados podem variar desde cuidados baseados na comunidade ateacute serviccedilos hospitalares passando por apoios informais e formais

Como por exemplo o Pacto Internacional de Direitos Econoacutemicos Sociais e Culturais (1966) Comentaacuterio Geral Nordm 14 bem como a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem (1948) Artigo 25 a Convenccedilatildeo sobre a Eliminaccedilatildeo de Todas as Formas de Discriminaccedilatildeo contra a Mulher (1979) Artigo 12 a Convenccedilatildeo Internacional sobre os Direitos da Crianccedila (1990) Artigo 24 e a Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia (2008) Artigo 25

Por exemplo (i) as pessoas com problemas sociais poderatildeo ter de aceder a proteccedilatildeo dedicada e serviccedilos sociais bem como a redes de apoio mais geneacutericas (por exemplo grupos recreativos grupos de matildees etc) para facilitar a reabilitaccedilatildeo e reintegraccedilatildeo na vida comunitaacuteria (ii) as pessoas que sentem sofrimento e anguacutestia graves podem necessitar de aceder a apoio psicoloacutegico baacutesico apoio social da famiacutelia e dos membros da comunidade e de um luto culturalmente adequado (iii) as pessoas com perturbaccedilotildees mentais podem necessitar de acesso a cuidados de sauacutede mental e outros serviccedilosapoios sociais geneacutericos por parte das pessoas famiacutelias e comunidades que as rodeiam

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O51 Percentages of medical facilities social services facilities and community programmes who have staff trained to identify mental disorders and to support people with mental health and psychosocial problems

O52 Percentages of medical facilities social services facilities and community programmes who have staff receiving supervision to identify mental disorders and to support people with mental health and psychosocial problems

O53 Percentages of medical facilities social services facilities and community programmes that have and apply procedures for referral of people with mental health and psychosocial problems

O54 Number of women men girls and boys who receive focused psychosocial and psychological care (such as psychological first aid linking people with psychosocial problems to resources and services case management psychological counselling psychotherapy or other psychological interventions)

O55 Number of women men girls and boys who receive clinical management of mental neurological or substance use disorders through medical services (primary secondary or tertiary health care)

O56 Number of people per at-risk group (for example unaccompanied or separated children children associated with armed groups survivors of sexual violence) receiving focused care (such as psychological first aid linking people with psychosocial problems to resources and services case management psychological counselling psychotherapy or clinical management of mental disorders)

O57 Percentage of available focused MHPSS programmes that offer evidence-based care relevant to the culture context and age of target group

O58 Level of satisfaction of people with mental health and psychosocial problems andor their families regarding the care they received

Some indicators within outcome 5 reflect overlapping services and terms that can be used differently by certain professionals (for example number of people receiving psychosocial care psychological interventions and clinical manage-ment) However these have been separated in the indicators to enable imple-menters to utilise the approach best suited to their interventions


Alguns indicadores no efeito 5 refletem serviccedilos e termos sobrepostos que podem ser utilizados de forma diferente por alguns profissionais (por exemplo nuacutemero de pessoas que recebem cuidados psicossociais intervenccedilotildees psicoloacutegicas e gestatildeo cliacutenica) No entanto estes foram separados nos indicadores para permitir aos responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo utilizar a abordagem mais adequada agraves respetivas intervenccedilotildees

O51 Percentagens de instalaccedilotildees meacutedicas instalaccedilotildees de serviccedilos sociais e programas da comunidade com colaboradores que receberam formaccedilatildeo para identificar perturbaccedilotildees mentais e para apoiar pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental

O52 Percentagens de instalaccedilotildees meacutedicas instalaccedilotildees de serviccedilos sociais e programas da comunidade com colaboradores com supervisatildeo na identificaccedilatildeo de perturbaccedilotildees mentais e no apoio a pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental

O53 Percentagens de instalaccedilotildees meacutedicas instalaccedilotildees de serviccedilos sociais e programas da comunidade que tecircm e aplicam procedimentos para o encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental

O54 Nuacutemero de mulheres homens raparigas e rapazes que recebem cuidados psicossociais e psicoloacutegicos especializados (como primeiros cuidados psicoloacutegicos encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais aos recursos e serviccedilos adequados gestatildeo de casos aconselhamento psicoloacutegico psicoterapia ou outras intervenccedilotildees psicoloacutegicas)

O55 Nuacutemero de mulheres homens raparigas e rapazes que recebem gestatildeo cliacutenica de perturbaccedilotildees mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias atraveacutes dos serviccedilos meacutedicos (cuidados de sauacutede primaacuterios secundaacuterios ou terciaacuterios)

O56 Nuacutemero de pessoas em grupos de risco (por exemplo crianccedilas natildeo acompanhadas ou separadas crianccedilas associadas a grupos armados viacutetimas de violecircncia sexual) que recebem cuidados focados ou especializados (como primeiros cuidados psicoloacutegicos encaminhamento de pessoas com problemas psicossociais aos recursos e serviccedilos adequados gestatildeo de casos aconselhamento psicoloacutegico psicoterapia ou outras intervenccedilotildees de caraacuteter psicoloacutegico)

O57 Percentagem de programas de SMAPS disponiacuteveis que oferecem cuidados baseados em evidecircncia que sejam relevantes para a cultura o contexto e a idade do grupo alvo

O58 Niacutevel de satisfaccedilatildeo de pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental eou respetivas famiacutelias relativamente aos cuidados recebidos

Uma colaboradora da OIM organiza uma sessatildeo de aconselhamento de grupo com mulheres num campo para deslocados

Muse Mohammed copyIOM Nigeacuteria

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CAPIacuteTULO 6

Mediccedilatildeo de indicadores atraveacutes de meios de verificaccedilatildeoAo utilizar o Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias o primeiro passo eacute identificar um objetivo abrangente indicadores de impacto para medir o progresso face a esse objetivo os efeitos pretendidos e os indicadores de efeito associados O passo seguinte eacute determinar de que forma seraacute medido o impacto eou os indicadores de efeito Os meios de verificaccedilatildeo (MdV) identificam ferramentas (como inqueacuteritos questionaacuterios debates de grupos focais e relatoacuterios do projeto) que explicam como os indicadores seratildeo medidos Os meios de verificaccedilatildeo podem ser ferramentas especiacuteficas ou apenas informaccedilatildeo que eacute necessaacuterio recolher para comparaccedilatildeo com os indicadores relevantes Estes indicadores podem ser quantitativos eou qualitativos Eacute possiacutevel que alguns indicadores requeiram mais do que um meio de verificaccedilatildeo dependendo do que estaacute a ser medido e de como esta mediccedilatildeo eacute efetuada

GARANTIR QUE AS FERRAMENTAS DE VERIFICACcedilAtildeO SAtildeO ADEQUADAS

Atualmente as ferramentas dos meios de verificaccedilatildeo que podem ser implementadas para medir os indicadores sugeridos neste quadro comum satildeo muito variaacuteveis natildeo soacute na sua adequaccedilatildeo cultural mas tambeacutem nas respetivas propriedades psicomeacutetricas (marcadores de validade e fiabilidade) Algumas ferramentas foram alvo de estudos bem documentados e validadas em vaacuterias culturas e contextos Outras poreacutem carecem ainda de adaptaccedilatildeo e estudos-piloto em diferentes culturas e contextos a fim de garantir que satildeo globalmente aceitaacuteveis Aleacutem disso muitas ferramentas envolvem direitos de autor e outras restriccedilotildees acerca da forma como podem ser adaptadas e utilizadas Neste caso devem ser obtidas as permissotildees relevantes junto dos proprietaacuterios dos direitos de autor caso as organizaccedilotildees individuais pretendam utilizar ou adaptar estas ferramentas de mediccedilatildeo

Por estes motivos o quadro comum por agora natildeo faz recomendaccedilotildees especiacuteficas relativamente agraves ferramentas dos meios de verificaccedilatildeo a utilizar para os indicadores incluiacutedos nesta publicaccedilatildeo Ainda assim ao decidir quais os meios de verificaccedilatildeo a utilizar seguem-se algumas consideraccedilotildees importantes No entanto estas foram separadas nos indicadores para permitir aos responsaacuteveis pela implementaccedilatildeo utilizar a abordagem mais adequada agraves respetivas intervenccedilotildees

A ferramenta do meio de verificaccedilatildeo eacute adequada agrave idade sensiacutevel a questotildees de geacutenero e relevante para o puacuteblico

A ferramenta mede especificamente o indicador de interesse

Qual eacute a validade e a fiabilidade da ferramenta no contexto especiacutefico ou em contextos sociais e culturais similares (tendo em conta o facto de que as adaptaccedilotildees de idioma podem alterar a validade eou a fiabilidade da ferramenta) Se estes fatores natildeo forem conhecidos eacute importante determinar se o projeto poderaacute necessitar destes processos de validaccedilatildeo como parte da mediccedilatildeo e das praacuteticas de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo

Existem requisitos de direitos de autor eou autorizaccedilatildeo por parte dos proprietaacuterios das ferramentas

A ferramenta fornece algum tipo de informaccedilatildeo quantitativa ou qualitativa na sua essecircncia ou ambas

A utilizaccedilatildeo da ferramenta requer a participaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do projeto em particular as crianccedilas o que poderaacute aumentar o valor do processo de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo para os participantes

Como por exemplo o Calendaacuterio de Avaliaccedilatildeo de Deficiecircncia da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede ndash conhecido como WHO-DAS ndash o qual eacute utilizado para medir a capacidade funcional de um indiviacuteduo ou o Questionaacuterio de Sauacutede do Paciente-9 utilizado para medir a depressatildeo

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Does using the tool require the time effort and participation of project participants For example is it necessary to undertake a survey or focus group discussion if the information is readily available from secondary sources such as project documentation Furthermore will using the tool create an unnecessary burden on those participants (Keep in mind that participants may not wish to spend a lot of time answering surveys or questionnaires or making themselves available for interviews)

How will the results gathered from the MoV tools be reported documented and disseminated in ways that all participants will understand In other words how can you ensure that any quantitative data analyses are communicated in lay terms back to the communities involved

WHY DISAGGREGATE DATA

When collecting information to measure results against a goal andor outcome it is important that data are inclusive of particular groups that have special needs or that are likely respond to interventions differently Therefore any indicators being measured must collect data that are disaggregated including but not limited to gender and different age ranges including age ranges for children and adults Depending on the context or the programme being implemented it may also be necessary to disaggregate data by ethnicity identity status (for example refugee versus host) disability education etc

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A utilizaccedilatildeo da ferramenta requer o tempo esforccedilo e a participaccedilatildeo dos participantes no projeto Por exemplo eacute necessaacuterio realizar um inqueacuterito ou debate de grupo focal caso a informaccedilatildeo esteja disponiacutevel a partir de fontes secundaacuterias como a documentaccedilatildeo do projeto Aleacutem disso a utilizaccedilatildeo da ferramenta poderia criar um fardo desnecessaacuterio desses participantes (Tenha em conta que os participantes podem natildeo pretender passar demasiado tempo a responder a inqueacuteritos ou questionaacuterios tal como podem natildeo ter disponibilidade para entrevistas)

De que forma seratildeo comunicados documentados e partilhados os resultados recolhidos a partir das ferramentas dos meios de verificaccedilatildeo para que todos os participantes os recebam e compreendam Por outras palavras como poderaacute garantir que quaisquer anaacutelises de dados quantitativos satildeo comunicadas em termos laicos agraves comunidades envolvidas

POR QUE MOTIVO Eacute IMPORTANTE DESAGREGAR OS DADOS

Ao recolher informaccedilotildees para medir os resultados face a um objetivo eou efeito eacute importante que os dados incluam os grupos especiacuteficos com necessidades especiais ou cuja resposta agraves intervenccedilotildees possa variar Como tal quaisquer indicadores medidos tecircm de recolher dados que satildeo desagregados incluindo sem limitaccedilatildeo as diferenccedilas de geacutenero e as diferentes faixas etaacuterias incluindo faixas etaacuterias para crianccedilas e adultos Dependendo do contexto ou do programa implementado poderaacute tambeacutem ser necessaacuterio desagregar os dados por etnia estado de identidade (por exemplo refugiado vs paiacutes de acolhimento) incapacidadedeficiecircncia educaccedilatildeo etc

copy Sarah Harrison IFRC PS Centre Church of Sweden ACT Alliance 2010 Osh Quirguistatildeo

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CHAPTER 7

Practical tips for using the common framework

A FIVE-STEP PROCESS

In line with emergency coordination efforts (eg emergency response MHPSS working groups) the following process can be initiated to include indicators from this common MampE framework (see Figure 3)

Assessments of MHPSS proceed as usual The beginning of a MHPSS programme design is initiated to meet assessed needs

Each organisation considers its own programme outcomes and outputs as they relate to the programme design Each organisation considers how its project will contribute to the goal in the common framework

During the design phase practitionersimplementors are encouraged to review the common framework to see how it aligns with their own proposed intervention(s)

Programmes take (at least) one goal impact indicator and at least one outcome indicator from the common framework Programmes will also include output indicators unique to the programme design

Explore possible means of verification to be used to measure your impact and outcome indicators which may be measures previously used by your own or other organisations

Each MHPSS programme is unique What and how programmes are implement-ed will depend on the context assessed needs the experience and capacity of the implementing organisation or partners and local resources as well as capaci-ty timing budget and other considerations It is NOT expected that an MHPSS programme will use every outcome or indicator from this common framework Nonetheless it is hoped that the majority of MHPSS programmes in emergency settings or MampE designs will include at least ONE goal impact indicator from the common framework and at least ONE outcome indicator from the common framework

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CAPIacuteTULO 7

Sugestotildees praacuteticas para a utilizaccedilatildeo do quadro comumCada programa de SMAPS eacute uacutenico A forma como os programas satildeo implementados iraacute depender do contexto das necessidades avaliadas da experiecircncia e da capacidade da organizaccedilatildeo ou dos parceiros de implementaccedilatildeo e dos recursos locais bem como da capacidade da calendarizaccedilatildeo do orccedilamento e vaacuterias outras consideraccedilotildees NAtildeO eacute expectaacutevel que um programa de SMAPS utilize todos os efeitos ou indicadores deste quadro comum Ainda assim espera-se que a maioria dos programas de SMAPS em emergecircncias humanitaacuterias ou conceccedilotildees de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo incluam pelo menos UM indicador de impacto de objetivo do quadro comum e pelo menos UM indicador de efeito do quadro comum

UM PROCESSO DE CINCO PASSOS

Em linha com os esforccedilos de coordenaccedilatildeo de emergecircncia (por exemplo grupos de trabalho de SMAPS em emergecircncias humanitaacuterias) o processo que se segue pode ser iniciado para incluir indicadores deste quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo (consulte a Figura 3)

1 As avaliaccedilotildees de SMAPS decorrem tal como habitualmente A conceccedilatildeo de um programa de SMAPS eacute iniciada para responder agraves necessidades avaliadas

2 Cada organizaccedilatildeo considera os efeitos e resultados do seu proacuteprio programa em relaccedilatildeo agrave conceccedilatildeo do programa Cada organizaccedilatildeo tem em consideraccedilatildeo a forma como o seu projeto iraacute contribuir para o objetivo agrave luz do quadro comum

3 Durante a fase de conceccedilatildeo os profissionaisresponsaacuteveis pela implementaccedilatildeo satildeo encorajados a rever o quadro comum para confirmar o respetivo alinhamento com as suas proacuteprias intervenccedilotildees propostas

4 Os programas retiram (pelo menos) um indicador de impacto do objetivo e um indicador de efeito do quadro comum Os programas tambeacutem incluiratildeo indicadores de resultado uacutenicos na conceccedilatildeo do programa

5 Satildeo explorados os possiacuteveis meios de verificaccedilatildeo a utilizar para medir os indicadores de impacto e efeito os quais poderatildeo constituir medidas utilizadas anteriormente pela sua proacutepria organizaccedilatildeo ou por outras organizaccedilotildees

copy IFRC

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The basic idea behind the common framework is that it can be used in a way that best lsquofitsrsquo within the intended goal outcomes and outputs of various MHPSS programmes The framework has been designed to be broad enough to be relevant to the majority of MHPSS initiatives known to be implemented in emergency settings However this may also mean that certain indicators or outcomes in the common framework could relate to a range of activities or programmes For example An intervention that encourages families to better care for household members living with mental disorders might relate to outcome 2 (People are safe protected and human rights violations are addressed) since the goal of the project is to keep people living with mental disorders safe and to ensure that their rights to protection and treatment are realised However the same project might also relate to outcome 4 (Communities and families support people with mental health and psychosocial problems) since project activities may relate to empowering families with the knowledge and resources needed to better support family members who have mental disorders

Ultimately the practitioner designing the programme is empowered to match up the most suitable outcomes with the accompanying indicator(s) from the common framework Direction may come from a practitionerrsquos own MHPSS programme design programme activities the description of the outcomes provided in this publication or the action sheets from the IASC Guidelines on Mental Health and Psychosocial Support in Emergency Settings

To further assist organisations in using the common framework Annexes 2 through 5 provide possible case scenarios for four commonly used MHPSS interventions in emergency settings The scenarios help demonstrate how these types of interventions and typical MHPSS programme designs may be linked back to and integrated with the common framework Although the case scenarios are abbreviated versions of programmes they will hopefully provide further guidance to MHPSS programme designers and MampE planners seeking to incorporate at least one goal indicator and at least one outcome indicator from the common framework

FIGURE 3 Flow chart outlining how individual MHPSS programme designs and MampE plans can include aspects of the common framework

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FIGURA 3Fluxograma que ilustra a forma como as conceccedilotildees e os planos de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de programas de SMAPS individuais podem incluir aspetos do quadro comum

A ideia baacutesica por detraacutes do quadro comum eacute a de que este pode ser utilizado da forma que melhor se ldquoajustarrdquo ao objetivo aos efeitos e aos resultados pretendidos dos vaacuterios programas de SMAPS O quadro foi concebido para ser suficientemente abrangente de forma a manter-se relevante para a maioria das iniciativas de SMAPS que satildeo habitualmente implementadas em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria No entanto isto tambeacutem significa que alguns indicadores ou efeitos no quadro comum podem estar relacionados a um amplo conjunto de atividades ou programas Por exemplo uma intervenccedilatildeo que encoraja as famiacutelias a cuidar melhor dos membros do agregado familiar com perturbaccedilotildees mentais pode estar relacionada com o efeito 2 (As pessoas estatildeo seguras e protegidas e as violaccedilotildees dos direitos humanos satildeo tratadas) uma vez que o objetivo do projeto eacute manter as pessoas com perturbaccedilotildees mentais seguras e garantir que os seus direitos agrave proteccedilatildeo e tratamento satildeo respeitados No entanto o mesmo projeto poderaacute tambeacutem estar relacionado com o efeito 4 (As comunidades e famiacutelias apoiam as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental) uma vez que as atividades do projeto podem estar associadas agrave capacitaccedilatildeo das famiacutelias com o conhecimento e os recursos necessaacuterios para dar mais apoio aos membros da famiacutelia com perturbaccedilotildees mentais

Em uacuteltima anaacutelise o profissional responsaacutevel pela conceccedilatildeo do programa tem liberdade para fazer corresponder os efeitos mais adequados aos indicadores respetivos do quadro comum A orientaccedilatildeo para tal poderaacute advir da conceccedilatildeo do programa de SMAPS do proacuteprio profissional das atividades do programa da descriccedilatildeo dos efeitos fornecida nesta publicaccedilatildeo ou das listas de accedilatildeo das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

Para prestar assistecircncia adicional agraves organizaccedilotildees na utilizaccedilatildeo do quadro comum os anexos 2 a 5 descrevem possiacuteveis cenaacuterios reais para quatro intervenccedilotildees de SMAPS habitualmente utilizadas em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria Estes cenaacuterios ajudam a demonstrar como estes tipos de intervenccedilotildees e as conceccedilotildees habituais de programas de SMAPS podem ser associadas ao quadro comum e integradas no mesmo Embora estes cenaacuterios sejam versotildees abreviadas de programas espera-se que forneccedilam orientaccedilotildees adicionais aos criadores de programas de SMAPS e planeadores de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo que procuram incorporar pelo menos um indicador de objetivo e um indicador de efeito do quadro comum

Avaliar as necessidades de SMAPS e estabelecer a teoria da mudanccedila

(ou criar um enquadramento loacutegico) para a conceccedilatildeo do programa

Incluir na conceccedilatildeo do programa (pelo menos na conceccedilatildeo) um

indicador de impacto do objetivo do quadro comum mais um indicador

de efeito sempre que aplicaacutevel

Explorar os melhores meios de verificaccedilatildeo a utilizar para medir os indicadores de impacto e efeito Criar uma conceccedilatildeo do programa com

base nos indicadores

Indicaccedilotildees do quadro

Conceccedilatildeo no terreno

Conceccedilatildeo

Rever a conceccedilatildeo do programa face ao quadro comum para

identificar indicadores chave de impacto e efeito

3131

CHAPTER 8

Ethical considerations in monitoring and evaluationEthical principles help in determining what may be helpful or harmful Applying ethical principles to all aspects of MampE is important in avoiding potentially risky or bad practices and keeping people involved safe Research ndash often described as the systematic collection and analysis of data ndash encompasses many aspects of MampE work Whether termed as research or MampE both approaches involve the collection and analysis of data and will likely include direct or indirect engagement with individuals throughout the process Therefore MampE must always involve the examination of specific ethical considerations to ensure that related activities do no harm to the people involved

In this regard the IASC Reference Group for Mental Health and Psychosocial Support has published Recommendations for Conducting Ethical Mental Health and Psychosocial Research in Emergencies These recommendations cover six important areas of research (1) purpose and benefits (2) analysis of ethical issues (3) participation (4) safety (5) neutrality and (6) design Within these six areas are sub-components (see Figure 4) that form a framework for undertaking data collection in emergency settings All of these areas should be informed by ethical considerations in accordance with IASC recommendations

FIGURE 4 Six key areas covered in the Recommendations for Conducting Ethical Mental Health and Psychosocial Research in Emergencies15

02

03

0405

06

01

CAPIacuteTULO 8

Consideraccedilotildees eacuteticas a ter em conta na monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeoOs princiacutepios eacuteticos ajudam a determinar aquilo que poderaacute ser beneacutefico ou prejudicial A aplicaccedilatildeo de princiacutepios eacuteticos a todos os aspetos da monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo eacute importante para prevenir praacuteticas potencialmente arriscadas ou inadequadas e para garantir a seguranccedila das pessoas visadas A investigaccedilatildeo ndash muitas vezes descrita como a recolha e anaacutelise sistemaacutetica de dados ndash abrange muitos aspetos do trabalho de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo Quer seja designada investigaccedilatildeo ou monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo ambas as abordagens envolvem a recolha e a anaacutelise de dados e provavelmente incluem o envolvimento direto ou indireto com indiviacuteduos ao longo de todo o processo Por este motivo a monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo tem sempre de envolver a examinaccedilatildeo de consideraccedilotildees eacuteticas especiacuteficas para garantir que as atividades relacionadas natildeo satildeo prejudiciais para as pessoas envolvidas

Neste sentido o Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial publicou as Recomendaccedilotildees para a Realizaccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Eacutetica em Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Estas recomendaccedilotildees abrangem seis importantes aacutereas de investigaccedilatildeo (1) finalidade e benefiacutecios (2) anaacutelise das questotildees eacuteticas (3) participaccedilatildeo (4) seguranccedila (5) neutralidade e (6) conceccedilatildeo Como parte integrante destas seis aacutereas existem subcomponentes (consulte a Figura 4) que formam um quadro para realizar a recolha de dados em cenaacuterios de emergecircncias humanitaacuterias Todas estas aacutereas devem estar alinhadas com outras consideraccedilotildees eacuteticas em conformidade com as recomendaccedilotildees do IASC

FIGURA 4Seis aacutereas-chave abrangidas pelas Recomendaccedilotildees para a Realizaccedilatildeo de Investigaccedilatildeo Eacutetica em Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias (em inglecircs)15

FINALIDADE E BENEFIacuteCIOS DA INVESTIGACcedilAtildeO

y Seleccedilatildeo das questotildees de investigaccedilatildeo que abordam as falhas no conhecimento em situaccedilotildees de emergecircncia humanitaacuteria

y Avaliaccedilotildees de riscos e benefiacutecios equitativos

y Divulgaccedilatildeo

ANAacuteLISE DAS QUESTOtildeES EacuteTICAS

y A investigaccedilatildeo deve passar por um processo de revisatildeo eacutetica sempre que possiacutevel

PARTICIPACcedilAtildeO

y Oportunidades para contribuir para a conceccedilatildeo e conduta da investigaccedilatildeo

y Seleccedilatildeo justa dos participantes

y Consentimento informado

SEGURANCcedilA

y Comunicaccedilatildeo da vulnerabilidade e necessidades de proteccedilatildeo

y Proteccedilatildeo da confidencialidade

y Seleccedilatildeo e formaccedilatildeo responsaacuteveis dos colaboradores envolvidos

NEUTRALIDADE

y Entrada e saiacuteda adequadas no local da investigaccedilatildeo

y Declaraccedilatildeo de interesses

y O papel do financiamento

ESTUDO DA CONCECcedilAtildeO

y Seleccedilatildeo da metodologia adequada e aceitaacutevel para responder agraves questotildees da investigaccedilatildeo

32

CAPIacuteTULO 9

Partilha de resultados e liccedilotildees aprendidasTem sido reconhecido que a falta de um quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo para o trabalho de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria levou a importantes variaccedilotildees ao niacutevel dos objetivos efeitos e indicadores utilizados pelas organizaccedilotildees para medir a eficaacutecia do seu trabalho Consequentemente isto tem vindo a causar dificuldades no momento de demonstrar o valor ou impacto de programas de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria No entanto mesmo que as organizaccedilotildees utilizem este quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo eacute essencial que os resultados sejam partilhados e amplamente difundidos para que outros possam beneficiar das liccedilotildees aprendidas Com o tempo os dados resultantes poderatildeo ser utilizados para criar um conjunto de provas para corroborar e defender os recursos de SMAPS Assim ao utilizar este quadro comum as organizaccedilotildees satildeo encorajadas a partilhar os seus resultados os desafios encontrados e as liccedilotildees aprendidas independentemente de o impacto ter sido positivo Eacute igualmente essencial saber o que natildeo funcionou de modo a evitar repetir os mesmos erros no futuro

Qualquer programa de SMAPS deve incluir documentaccedilatildeo de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo em algum tipo de formato como parte de uma praacutetica de programaccedilatildeo responsaacutevel e eacutetica Existem vaacuterios meacutetodos formais e informais para documentar os resultados incluindo os modelos de relatoacuterios padratildeo das organizaccedilotildees ou dos financiadores as notas do projeto os relatoacuterios publicados fichas teacutecnicas de uma paacutegina ou artigos de jornais e revistas com revisatildeo por pares (de acesso puacuteblico) Dependendo de como os resultados satildeo documentados existem tambeacutem vaacuterios meacutetodos formais e informais para os partilhar Por exemplo os resultados podem ser publicados no website wwwMHPSSnet partilhados com outras entidades no setor atraveacutes de reuniotildees de SMAPS grupos de coordenaccedilatildeo ao niacutevel do paiacutes ou conferecircncias ou publicados como relatoacuterios ou artigos

O objetivo uacuteltimo eacute garantir que a maioria - senatildeo mesmo todas - das organizaccedilotildees que implementam atividades de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria estatildeo a analisar e a medir os resultados partilhados os quais podem acabar por integrar as revisotildees da literatura que fazem avanccedilar o estado coletivo do conhecimento nesta aacuterea

CONCLUSAtildeOO trabalho na aacuterea de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria estaacute em expansatildeo As Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias satildeo amplamente utilizadas para orientar esse trabalho Os esforccedilos para determinar os melhores impactos possiacuteveis das abordagens de SMAPS tambeacutem tecircm vindo a crescer mas os intervenientes globais no campo de SMAPS natildeo tinham ateacute agora acesso a um quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo com base no qual poderiam reportar o seu trabalho de uma forma uniformizada Atraveacutes de consultas acadeacutemicas de peritos e de trabalho no terreno ndash sustentados pelos seis princiacutepios fundamentais das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias ndash o quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo descrito nesta publicaccedilatildeo oferece uma declaraccedilatildeo de objetivo cinco efeitos e ainda uma seleccedilatildeo de indicadores Pretende-se que este quadro ajude as organizaccedilotildees na utilizaccedilatildeo de pelo menos uma (ou mais) destas medidas de uma forma eacutetica como parte dos seus esforccedilos para alcanccedilar o bem-estar mental e psicossocial

33

VALORIZAMOS O SEU FEEDBACK

O Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio

Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias eacute o primeiro documento do seu tipo

com o objetivo de estabelecer um conjunto de orientaccedilotildees para abordagens de

monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo alinhadas com as Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e

Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias Apoacutes utilizaccedilatildeo e testes adicionais

no terreno espera-se que surjam importantes novas liccedilotildees Quaisquer comentaacuterios

sobre a forma como esta publicaccedilatildeo foi uacutetil ou sugestotildees sobre possiacuteveis melhorias

seratildeo incrivelmente beneacuteficos para futuras revisotildees Envie o seu feedback para o

Grupo de Referecircncia do IASC para SMAPS atraveacutes do endereccedilo

ltmhpssrefgroupgmailcomgt

copySarah Harrison IFRC PS Centre Church of Sweden ACT Alliance 2010 Osh Quirguistatildeo

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REFEREcircNCIAS

1 Comiteacute Permanente Interagecircncias Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio

Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias IASC Genebra 2007

2 Tol W A et al lsquoResearch Priorities for Mental Health and Psychosocial Support in

Humanitarian Settingsrsquo PLoS Medicine vol 8 no 9 2011 e1001096

3 Johns Hopkins University Bloomberg School of Public Health Department of Mental

Health lsquoDeveloping a Common Framework for Monitoring and Evaluation of Mental Health

and Psychosocial Support Programmes in Humanitarian Settings Report on review phase

1 Review of common practices in monitoring and evaluation of MHPSS in emergenciesrsquo

Relatoacuterio natildeo publicado 2014




2 Selection of indicators and means of verificationrsquo Relatoacuterio natildeo publicado 2015

5 Charities Evaluation Services lsquoAbout Monitoring and Evaluationrsquo The National Council for

Voluntary Organisations London ltwwwces-volorgukabout-performance-improvement

about-monitoring-evaluationhtmlgt acedido a 19 de outubro de 2015

6 Phillips C lsquoWhat is Cost-Effectivenessrsquo Second edition in the What ishellip series on health

economics Hayward Medical Communications a division of Hayward Group Ltd UK 2009

ltwwwmedicineoxacukbandolierpainresdownloadwhatisCost-effectpdfgt acedido a

16 de fevereiro de 2016

7 United Nations Development Group UNDG Results-Based Management Handbook

Harmonizing RBM concepts and approaches for improved development results at

country level UNDG New York 2011 lthttpsundgorghomeguidance-policiescountry-

programmeming- principlesresults-based-management-rbmgt acedido a 29 de outubro

de 2015

8 Kleinman A V Das and M Lock eds Social Suffering University of California Press

Berkeley 1997

9 Oxford Dictionaries Definition of lsquosufferingrsquo ltwwwoxforddictionariescomdefinition

english sufferinggt acedido a 9 de marccedilo de 2016

10 Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede lsquoMental Health Strengthening our responsersquo Fact sheet

WHO Geneva atualizado em 2016 ltwwwwhointmediacentrefactsheetsfs220engt

acedido a 24 de abril de 2016

11 The Sphere Project Humanitarian Charter and Minimum Standards in Humanitarian

Response 2011 edition eBook Practical Action Publishing UK 2011

12 Diener E lsquoGuidelines for National Indicators of Subjective Well-Being and Ill-Beingrsquo

Journal of Happiness Studies vol 7 no 4 November 2006 pp 397minus404

13 Minnesota Department of Health Social Connectedness Evaluating the Healthy People

2020 Framework The Minnesota Project July 2010 p 13

14 United Nations Development Programme lsquoWhat is Human Developmentrsquo UNDP New

York 2015 lthttphdrundporgencontentwhat-human-developmentgt acedido a 20 de

outubro de 2015

15 Inter-Agency Standing Committee Reference Group for Mental Health and Psychosocial

Support in Emergency Settings Recommendations for Conducting Ethical Mental Health

and Psychosocial Research in Emergency Settings IASC Geneva 2014

35

Anexo 1Revisotildees acadeacutemicas que suportam o desenvolvimento do quadro comumINTRODUCcedilAtildeO

A Johns Hopkins University realizou duas revisotildees para ajudar a orientar o desenvolvimento do Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias Primeiro foram revistos os enquadramentos loacutegicos (quadros loacutegicos) e documentos da ldquoteoria de mudanccedilardquo Em segundo lugar foi revista a literatura acadeacutemica para identificar as estrateacutegias mais frequentemente aplicadas e utilizadas para monitorizar e avaliar intervenccedilotildees de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria em paiacuteses de baixo e meacutedio rendimento Os resultados da primeira fase do processo de revisatildeo revelaram sobreposiccedilotildees significativas nos objetivos e efeitos do projeto bem como alguma confusatildeo relacionada com as definiccedilotildees de objetivos e finalidades dos programas e da investigaccedilatildeo de SMAPS Aleacutem disso embora a maioria dos relatoacuterios de projetos de implementaccedilatildeo de SMAPS se focassem em conceitos mais alargados de SMAPS (como descriccedilotildees de apoio psicossocial geneacuterico provisatildeo de informaccedilotildees e fortalecimento de apoios da comunidade e famiacutelia) a revisatildeo concluiu que a investigaccedilatildeo continua demasiado focada nas intervenccedilotildees cliacutenicas individuais e na formaccedilatildeo para alcanccedilar esses objetivos Os resultados da primeira fase da revisatildeo confirmaram que um quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo baseado nas Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias poderia ser muito beneacutefico para melhorar a capacidade dos responsaacuteveis pelas implementaccedilotildees de SMAPS em alinhar os respetivos planos de trabalho com um objetivo e um conjunto de efeitos comuns A segunda fase da revisatildeo focou-se na identificaccedilatildeo de potenciais indicadores para o quadro

MEacuteTODOS

Os quadros loacutegicos e os documentos da teoria de mudanccedila foram recolhidos junto de organizaccedilotildees-membro do Grupo de Referecircncia do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial e incluiacuteam vaacuterias disciplinas em que o trabalho de SMAPS eacute implementado

Todos os quadros loacutegicos documentos da teoria de mudanccedila localizaccedilotildees geograacuteficas agecircncias indiviacuteduos entidades financiadoras e detalhes de orccedilamento foram tornados anoacutenimos antes da extraccedilatildeo dos dados desses documentos Foram efetuadas pesquisas nas bases de dados regionais Embase PILOTS PsycInfo PubMedMEDLINE e WHO para obter estudos com revisatildeo por pares A pesquisa na literatura acadeacutemica foi limitada aos artigos com revisatildeo por pares que continham descriccedilotildees de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo para SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia humanitaacuteria em paiacuteses de baixo e meacutedio rendimento Foram utilizadas estrateacutegias indutivas e dedutivas na anaacutelise Os conceitos de sauacutede mental e apoio psicossocial foram agrupados de raiz utilizando a estrateacutegia indutiva para a anaacutelise temaacutetica do conteuacutedo A estrateacutegia dedutiva foi utilizada para em primeiro lugar mapear os dados e depois agrupar os temas de acordo com o objetivo e os efeitos delineados pelo Grupo de Referecircncia do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial As diferenccedilas sistemaacuteticas no mapeamento e as lacunas na versatildeo atual do quadro foram identificadas com base no desenvolvimento indutivo dos temas

RESULTADOS

Com base na anaacutelise dedutiva a distribuiccedilatildeo do mapeamento da informaccedilatildeo extraiacuteda dos quadros loacutegicos e artigos do objetivo dos efeitos e dos indicadores da versatildeo preliminar do quadro comum estaacute descrita nas Figuras 5 e 6 respetivamente Entre os quadros loacutegicos e artigos com revisatildeo de pares foram identificados seis temas distintos utilizando a anaacutelise indutiva ao niacutevel do objetivo e do efeito

3636

1 Increasing resilience promoting social well-being and preventing mental health and psychosocial problems The overarching idea behind this theme is that programmes strive to support or enhance individual resilience and well-being

2 The goal of reducing mental illness and psychosocial symptoms and associated function impairment through care

3 Building capacity to identify intervene in and monitor MHPSS problems While this theme may be implicit within the overall goal drafted for the framework it was not directly reflected in the outcomes reflecting a potential gap in the draft (since many logframes and articles mentioned this explicitly as a goal)

4 The goal of promoting optimal human development within existing social systems This theme differed from the second theme in that programmes specifically strived to support or enhance community level structures and systems that would in turn promote individual healthy development and enhanced quality of life including physical health and social and economic development

5 Macro-level goals that sought to build peace among groups after conflict and to address structural problems within societies

6 Goals pertaining to the protection of vulnerable groups such as women children the elderly and people with disabilities

CONCLUSIONS

Overall the reviews indicated that the draft common framework could be generally applied to existing programmes and peer-reviewed literature but clearly defining goals and outcomes would be essential to such application The reviews also found that even though psychometrically sound means of verification are published in peer-reviewed literature these were not commonly applied to logframes or theories of change used in programming

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1 Aumentar a resistecircncia promover o bem-estar social e prevenir os problemas psicossociais e de sauacutede mental A ideia global por detraacutes deste tema eacute a de que os programas se esforccedilam por apoiar ou melhorar a resistecircncia individual e o bem-estar

2 O objetivo de reduzir as incidecircncias de doenccedila mental e sintomas psicossociais bem como perturbaccedilotildees ao niacutevel do funcionamento atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados

3 Capacitaccedilatildeo para identificar intervir em e monitorizar os problemas de SMAPS Embora este tema possa estar impliacutecito no objetivo global delineado para o quadro natildeo foi refletido diretamente nos efeitos revelando assim uma potencial lacuna na versatildeo preliminar do quadro (uma vez que muitos quadros loacutegicos e artigos mencionavam isto explicitamente como um objetivo)

4 O objetivo de promover o desenvolvimento humano ideal dentro dos sistemas sociais existentes Este tema diferia do segundo tema no sentido em que os programas se esforccedilavam especificamente para apoiar ou melhorar as estruturas e os sistemas ao niacutevel da comunidade que por sua vez acabariam por promover o desenvolvimento individual saudaacutevel e a melhoria da qualidade de vida incluindo a sauacutede fiacutesica e o desenvolvimento social e econoacutemico

5 Objetivos ao niacutevel macro que procuravam construir a paz entre grupos apoacutes um conflito e resolver os problemas estruturais existentes nas sociedades 6 Objetivos que dizem respeito agrave proteccedilatildeo dos grupos vulneraacuteveis como as mulheres as crianccedilas os idosos e as pessoas portadoras de deficiecircncia

CONCLUSOtildeES

Em termos gerais as revisotildees indicaram que a versatildeo preliminar do quadro comum podia ser genericamente aplicada a programas existentes e a literatura com revisatildeo por pares mas que a definiccedilatildeo inequiacutevoca de objetivos e efeitos seria essencial para essa aplicaccedilatildeo As revisotildees tambeacutem determinaram que embora existissem meios de verificaccedilatildeo psicometricamente adequados publicados na literatura revista estes natildeo eram frequentemente aplicados a quadros loacutegicos ou teorias de mudanccedila utilizados na programaccedilatildeo

FIGURA 5Frequecircncias de mapeamento de efeitos do quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo para quadros loacutegicos

FIGURA 6Frequecircncias de mapeamento de efeitos do quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo para artigos e capiacutetulos de livros com revisatildeo por pares

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Efeitos do quadro comum E Sem correspondecircncia


Sem correspondecircncia


EFEITO

EFEITO

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)

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Notas sobre os anexos 2 3 4 e 5

Os anexos que se seguem fornecem quadros loacutegicos exemplificativos para diferentes tipos de respostas de SMAPS em cenaacuterios de emergecircncia Os quadros loacutegicos natildeo satildeo exemplos abrangentes ou teacutecnicos de programas de SMAPS Da mesma forma natildeo se destinam a ser instrutivos ou ilustrativos da forma como os programas de SMAPS devem ser concebidos No entanto estes anexos destinam-se a fornecer um exemplo resumido da forma como os aspetos no quadro comum de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo podem ser incorporados numa conceccedilatildeo de programas mais abrangente e especiacutefica de uma organizaccedilatildeo

As descriccedilotildees do contexto e programa focam-se em cenaacuterios comuns de emergecircncias humanitaacuterias e os tipos de objetivos efeitos e resultados geralmente incluiacutedos nestes programas Com base no contexto nas necessidades e nas prioridades avaliadas da organizaccedilatildeo uma conceccedilatildeo do programa foi preparada e inclui o seguinte

Para os objetivos do programa pelo menos um indicador de impacto do objetivo (Gi) foi selecionado no quadro comum e incluiacutedo como uma ferramenta de mediccedilatildeo

Para os efeitos do programa pelo menos um efeito mais um ou mais indicadores de efeito (O) foram selecionados no quadro comum e incluiacutedos como ferramentas de mediccedilatildeo

Os exemplos de resultados demonstram os tipos de atividades que podem levar agrave consecuccedilatildeo dos efeitos e em uacuteltima anaacutelise do objetivo

Eacute importante observar que as declaraccedilotildees de objetivo e efeito e ateacute mesmo os indicadores nem sempre satildeo formulados de forma idecircntica agrave sua designaccedilatildeo no quadro comum Em vez disso foram utilizadas palavras-chave do quadro comum para reforccedilar a relevacircncia do objetivo efeito ou indicador para o programa especiacutefico da organizaccedilatildeo No entanto o significado do que estaacute a ser abordado e medido permanece o mesmo Isto demonstra a flexibilidade do quadro comum para organizaccedilotildees individuais e os seus programas uacutenicos Aleacutem disso eacute importante realccedilar que o quadro comum natildeo abrange todos os objetivos efeitos e indicadores

Para ajudar a compreender os pontos de interligaccedilatildeo dos objetivos efeitos e indicadores nestes quadros loacutegicos com o quadro comum foram adicionados nuacutemeros de referecircncia especiacuteficos para orientar o leitor

copy World Vision 2016 Brasil

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Anexo 2Exemplo de quadro para o fornecimento de bens de emergecircncia numa resposta a um terramotoContexto e descriccedilatildeo do programa um terramoto atingiu a capital deixando centenas de milhares de pessoas sem casa ou sem acesso aos serviccedilos baacutesicos A sua organizaccedilatildeo implementou uma resposta de emergecircncia para ajudar as famiacutelias a satisfazer as suas necessidades imediatas incluindo o abrigo temporaacuterio e a distribuiccedilatildeo de kits familiares com geacuteneros natildeo alimentiacutecios Eacute necessaacuterio integrar aspetos psicossociais no trabalho de ajuda humanitaacuteria inicial garantindo que os princiacutepios fundamentais das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial satildeo cumpridos e que as pessoas visadas recebem ajuda de uma forma digna e segura

Quadro loacutegico de exemplo (resumido) Indicadores Meios de verificaccedilatildeo

Objetivo do programa as famiacutelias afetadas pelo terramoto sentem-se seguras tecircm acesso a bens de emergecircncia e sentem-se preparadas para lidar com a recuperaccedilatildeo de emergecircncia

Percentagem das pessoas afetadas com acesso a abrigo e a geacuteneros natildeo alimentiacutecios Percentagem de mulheres homens raparigas e rapazes que afirmam sentir-se seguros calmos e capazes de lidar com os problemas [Gi2]

Documentaccedilatildeo do projeto

Raacutepida avaliaccedilatildeo poacutes-distribuiccedilatildeo

Entrevistas com informadores chave

Efeito A o equipamento para necessidades baacutesicas eacute distribuiacutedo a 5000 famiacutelias

5000 tendas utilizadas por famiacutelias carenciadas 5000 kits familiares de geacuteneros natildeo alimentiacutecios utilizados por famiacutelias carenciadas

Resultado A1 distribuiccedilatildeo de 5000 tendas para quatro pessoas

Resultado A2 distribuiccedilatildeo de 5000 kits familiares de geacuteneros natildeo alimentiacutecios

Efeito B as respostas de emergecircncia natildeo causam dano e satildeo dignificadas participativas propriedade da comunidade e social e culturalmente aceitaacuteveis [O1]

Percentagem de colaboradores treinados e a receber orientaccedilatildeo sobre as Diretrizes do IASC sobre SMAPS em Emergecircncias Humanitaacuterias [O14] Nuacutemero de pessoas afetadas que conhece os coacutedigos de conduta dos trabalhadores humanitaacuterios e sabe como expor as suas preocupaccedilotildees acerca de possiacuteveis violaccedilotildees [O16] Percentagem das pessoas afetadas que comunicaram que as respostas de emergecircncia (i) estatildeo alinhadas com os valores locais (ii) satildeo adequadas e (iii) satildeo prestadas com respeito [O11]

Registos de formaccedilatildeo do projeto

Registos de distribuiccedilatildeo



Resultado B1 Os trabalhadores humanitaacuterios da resposta de emergecircncia satildeo informados acerca das Diretrizes do IASC sobre Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias atraveacutes de listas de accedilotildees relevantes aos seus setores

Resultado B2 mulheres homens raparigas e rapazes satildeo consultados para identificar os itens mais importantes para incluir em kits de geacuteneros natildeo alimentiacutecios

Resultado B3 os folhetos (incluindo informaccedilotildees organizacionais listas de direitos dos beneficiaacuterios e uma descriccedilatildeo dos mecanismos de queixas e reclamaccedilotildees) satildeo concebidos impressos e incluiacutedos nos kits de distribuiccedilatildeo

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Anexo 3Exemplo de quadro para um programa de proteccedilatildeo e apoio a mulheres viacutetimas ou em risco de violecircncia sexualContexto e descriccedilatildeo do programa um conflito dura jaacute haacute vaacuterios anos e a maioria das mulheres denunciou casos de violecircncia sexual no passado e no presente Isto fez com que as mulheres se sintam inseguras e incapazes de se movimentar na comunidade Aleacutem disso muitas mulheres sofrem com sintomas de depressatildeo ao ponto de natildeo conseguirem realizar as suas atividades do dia-a-dia Em colaboraccedilatildeo com uma agecircncia local de serviccedilos sociais a sua organizaccedilatildeo estabelece um programa para responder agraves necessidades das mulheres afetadas por ou em risco de violecircncia sexual na comunidade Zal


Objetivo do programa reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial [G] entre as mulheres da comunidade Zal

Percentagem das mulheres Zal que se sentem seguras na sua comunidade [O26] Percentagem das mulheres Zal que utilizam os serviccedilos de sauacutede mental e apoio psicossocial com melhorias no seu funcionamento no dia-a-dia [Gi1] Nuacutemero de episoacutedios de violecircncia sexual denunciados em Zal

Calendaacuterio de Avaliaccedilatildeo de Deficiecircncia da OMS

Inqueacuterito agraves mulheres da comunidade relativamente ao bem-estar subjetivo e agrave seguranccedila

Documentaccedilatildeo das autoridades locais

Efeito A as mulheres estatildeo seguras protegidas [O2] e capazes de se movimentar na sua comunidade

Percentagem de mulheres que apoacutes a formaccedilatildeo utilizam as novas competecircncias e o conhecimento adquirido para a prevenccedilatildeo dos riscos e para encaminhamento [O24] Percentagem das mulheres Zal que se sentem seguras na sua comunidade [O26]



Resultado A1 os professores ministram os moacutedulos de educaccedilatildeo de literacia e numeracia

Resultado A2 os moacutedulos participativos de competecircncias de vida satildeo implementados junto das crianccedilas

Resultado A3 os professores recebem formaccedilatildeo para proporcionar um ambiente de aprendizagem que promova a interaccedilatildeo social e o apoio psicossocial para as crianccedilas

Efeito B os assistentes sociais da comunidade fornecem terapia interpessoal agraves mulheres com depressatildeo [O5]

Nuacutemero de mulheres Zal que recebem terapia interpessoal [O54]

Percentagem de mulheres Zal a receber terapia interpessoal que relatam uma melhoria no seu funcionamento quotidiano e uma reduccedilatildeo dos sintomas de depressatildeo [Gi1 Gi3]

Os profissionais laicos que fornecem intervenccedilotildees de terapia interpessoal relatam estar satisfeitos com o apoio da supervisatildeo

Registos de cliente


Dados semanais sobre depressatildeo recolhidos no iniacutecio das sessotildees de terapia interpessoal

Debates de grupo focal com os profissionais laicos

Resultado B1 trinta profissionais laicos de 10 serviccedilos sociais da comunidade recebem formaccedilatildeo em terapia interpessoal

Resultado B2 os profissionais laicos fornecem terapia interpessoal

Resultado B3 os profissionais laicos responsaacuteveis pela terapia interpessoal participam na supervisatildeo em grupo semanal

40

Anexo 4Exemplo de quadro para um programa de educaccedilatildeo informal de crianccedilasContexto e descriccedilatildeo do programa um nuacutemero consideraacutevel de famiacutelias foi deslocado pela guerra que lavra haacute mais de trecircs anos e vive agora num campo de refugiados As crianccedilas natildeo estatildeo autorizadas a ir agrave escola na comunidade anfitriatilde A sua organizaccedilatildeo coordena um programa de educaccedilatildeo informal com as crianccedilas refugiadas para promover a aprendizagem contiacutenua o apoio psicossocial e as atividades sobre competecircncias de vida


Objetivo do programa melhoria do bem-estar psicossocial [G] para as crianccedilas que vivem no campo de refugiados

Melhoria dos sentimentos de conetividade social entre as crianccedilas [Gi6]Melhoria do bem-estar subjetivo entre as crianccedilas [Gi2]As competecircncias de literacia e numeracia das crianccedilas melhoram pelo menos dois niacuteveis ao longo do programa

Mediccedilatildeo da conetividade social das crianccedilas

Registos da educaccedilatildeo

Monitorizaccedilatildeo de indicadores desenvolvidos pelas crianccedilas

Efeito A as crianccedilas que participam no programa melhoram a sua literacia numeracia e as suas capacidades de resoluccedilatildeo de problemas [O3]

Aumento das competecircncias de literaciaAumento das competecircncias de numeraciaCapacidade de as crianccedilas lidarem com problemas psicossociais [Gi4]


Avaliaccedilatildeo qualitativa das crianccedilas




Efeito B as crianccedilas com necessidades especiacuteficas de proteccedilatildeo e sauacutede mental satildeo encaminhadas para cuidados especializados

Aumento do conhecimento dos professores quanto aos procedimentos para o encaminhamento de crianccedilas com necessidades especiacuteficas de proteccedilatildeo e sauacutede mental

Nuacutemero de crianccedilas encaminhadas para serviccedilos especializados [O56]


Resultado B1 as redes os percursos e os processos de encaminhamento satildeo mapeados e documentados

Resultado B2 os professores recebem formaccedilatildeo sobre coacutedigos de conduta e sobre a identificaccedilatildeo e gestatildeo do encaminhamento de crianccedilas sempre que necessaacuterio

41

Anexo 5Exemplo de quadro para um programa de sauacutede concebido para tratar pessoas com perturbaccedilotildees mentais em cliacutenicas de cuidados primaacuterios de sauacutedeContexto e descriccedilatildeo do programa num esforccedilo para reduzir as lacunas nos cuidados de sauacutede mental a sua organizaccedilatildeo fez uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede para fornecer formaccedilatildeo e apoio aos enfermeiros dos cuidados de sauacutede primaacuterios na identificaccedilatildeo gestatildeo e tratamento de mulheres homens raparigas e rapazes com perturbaccedilotildees mentais Um componente importante deste trabalho eacute a educaccedilatildeo na comunidade acerca das necessidades de cuidados baseados na comunidade das pessoas com perturbaccedilotildees mentais


Objetivo do programa as pessoas com perturbaccedilotildees mentais sentem uma melhoria na sua sauacutede mental e no seu bem-estar psicossocial [G]

Nuacutemero de indiviacuteduos com perturbaccedilotildees mentais que relatam uma reduccedilatildeo nos sintomas [Gi3]

Nuacutemero de indiviacuteduos com perturbaccedilotildees mentais que relatam uma melhoria na sua capacidade de funcionamento [Gi1]

Registos das instalaccedilotildees de cuidados de sauacutede

Registos de pacientes com questionaacuterios relevantes

Efeito A os enfermeiros em instalaccedilotildees de cuidados de sauacutede primaacuterios identificam gerem e apoiam os indiviacuteduos com perturbaccedilotildees mentais

Percentagem de instalaccedilotildees meacutedicas com colaboradores que receberam formaccedilatildeo para identificar perturbaccedilotildees mentais e para apoiar pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental [O51]

Nuacutemero de mulheres homens raparigas e rapazes que recebem gestatildeo cliacutenica de perturbaccedilotildees mentais neuroloacutegicas ou de consumo de substacircncias atraveacutes dos serviccedilos de cuidados de sauacutede primaacuterios [O55]

Aumento na disponibilidade e na reposiccedilatildeo dos medicamentos essenciais para perturbaccedilotildees mentais

Registos do Ministeacuterio da Sauacutede


Registos de pacientes

Resultado A1 os enfermeiros de instalaccedilotildees de cuidados de sauacutede primaacuterios recebem formaccedilatildeo e supervisatildeo com base nas diretrizes de intervenccedilatildeo do Programa de Accedilatildeo GAP de Sauacutede Mental da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (mhGAP)

Resultado A2 o provisionamento de medicamentos psicotroacutepicos eacute apoiado

Efeito B as comunidades e famiacutelias apoiam as pessoas com problemas psicossociais e de sauacutede mental [O4]

As perceccedilotildees o conhecimento as atitudes e os comportamentos de membros da comunidade face a pessoas com problemas psicossociais ou de sauacutede mental [O44]

Niacutevel do capital social dos indiviacuteduos com problemas psicossociais e de sauacutede mental [O43]

Inqueacuterito da comunidade na base de referecircncia e no acompanhamento

Entrevistas com informadores chave e avaliaccedilatildeo do capital social dos indiviacuteduos que recebem tratamento para perturbaccedilotildees mentais

Resultado B1 implementaccedilatildeo de uma campanha educativa na comunidade acerca da sauacutede mental

Resultado B2 envolvimento com as organizaccedilotildees locais para encorajar a inclusatildeo de indiviacuteduos com perturbaccedilotildees mentais e potenciar as oportunidades de subsistecircncia na comunidade

Objetivo reduzir o sofrimento e melhorar a sauacutede mental e o bem-estar psicossocial

Efeitos









Comiteacute Permanente InteragecircnciasGrupo de referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias

02

copy Grupo de Referecircncia do Comiteacute Permanente Interagecircncias (IASC) para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias 2017

O IASC (Comiteacute Permanente Interagecircncias) foi criado em 1992 como resposta agrave Resoluccedilatildeo 46182 da Assembleia Geral que convergia para uma coordenaccedilatildeo reforccedilada da assistecircncia humanitaacuteria A resoluccedilatildeo estabeleceu o IASC como o mecanismo primaacuterio de facilitaccedilatildeo de tomada de decisotildees interinstitucionais em resposta a emergecircncias complexas e desastres naturais O IASC eacute formado por liacutederes de um vasto conjunto de organizaccedilotildees humanitaacuterias participantes ou natildeo das Naccedilotildees Unidas e da Federaccedilatildeo Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Para obter mais informaccedilotildees sobre o IASC consulte o website (em inglecircs) ltwwwhumanitarianinfoorgiascgt

Esta publicaccedilatildeo do IASC estaacute disponiacutevel na paacutegina da Web do Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias em lthttpsinteragencystandingcommitteeorgmental-health-and-psychosocial-support-emergency-settingsgt

CITACcedilAtildeO SUGERIDA

Grupo de Referecircncia do Comiteacute Permanente Interagecircncias (IASC) para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias Um Quadro Comum de Monitorizaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias IASC Genebra 2017

Foto de capa (imagem principal) copy Caitlin Cockcroft HealthNet TPO HealthNet TPO 2015 Wau Sudatildeo do Sul

AGRADECIMENTOS

O conteuacutedo desta publicaccedilatildeo foi desenvolvido pelo Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias A lideranccedila da equipa operacional responsaacutevel pelo seu desenvolvimento incluiu Alison Schafer (World Vision International) Jura Augustinavicius (Johns Hopkins University) Margriet Blaauw (War Trauma Foundation) Ananda Galappatti (MHPSSnet e The Good Practice Group) Saji Thomas (UNICEF) Wietse Tol (Peter C Alderman Foundation e Johns Hopkins University) Sarah Harrison (Federaccedilatildeo Internacional da Cruz Vermelha e das Sociedades do Crescente Vermelho ou IFRC Psychosocial Centre) e Mark van Ommeren (Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede)

O desenvolvimento desta publicaccedilatildeo foi coordenado pela UNICEF e financiado pelo Gabinete de Ajuda Externa a Cataacutestrofes (OFDA) da Agecircncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Atraveacutes de processos de consulta e revisatildeo por pares recebemos importantes contributos para esta publicaccedilatildeo e para o quadro comum de

Action Contre la Faim AmeriCares Antares Foundation Basic Needs Care International CBM Centre for the Victims of Torture Church of SwedenACT Alliance City University of New York Equator French Development Agency Handicap International HealthNet TPO Afghanistan Secretariado do IASC IFRC Psychosocial Centre Comiteacute Internacional da Cruz Vermelha ICRC International Medical Corps IMC Organizaccedilatildeo Internacional para as Migraccedilotildees IOM Comiteacute Internacional de Resgate IRC Johns Hopkins University Malteser International Meacutedecins Sans Frontiegraveres MSF MHPSS Working Group Jordacircnia MHPSS Working Group Turquia MHPSSnet National Institute for Mental Health Sri Lanka NIMH Northern Provincial Council Department of Health Sri Lanka Nottingham University OFDAUSAID Open University Sri Lanka Peace in Practice Plan International Psycho-Social Services and Training Institute Cairo Queen Margaret University Regional Psychosocial Support Initiative REPSSI Royal College of Psychiatrists Save the Children Swiss Development Cooperation SDC Terre des Hommes TdH The Asia Foundation The Good Practice Group Transcultural Psychosocial Organisation TPO Nepal UNICEF-Child Protection Working Group Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircncia UNICEF Alto Comissariado das Naccedilotildees Unidas para Refugiados UNHCR Agecircncia das Naccedilotildees Unidas de Assistecircncia aos Refugiados da Palestina no Proacuteximo Oriente UNRWA University of Colombo University of Liverpool War Child Holland War Trauma Foundation Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede WHO World Vision International e consultores e colegas individuais

Para comunicaccedilatildeo e para envio de feedback acerca desta publicaccedilatildeo contacte o Grupo de Referecircncia do IASC para a Sauacutede Mental e Apoio Psicossocial em Emergecircncias Humanitaacuterias atraveacutes do e-mail ltmhpssrefgroupgmailcomgt










to an earthquake




programme



References

Annexes

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Anexos


do quadro comum ______________________________ 35

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Exemplos










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Annexes

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Anexos


do quadro comum ______________________________ 35

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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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SEGURANCcedilA




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Efeitos










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SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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EFEITOS DO QUADRO






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TABELA 1



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feedback















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SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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MEacuteTODOS



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Efeitos










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EFEITOS DO QUADRO






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TABELA 1



Efeitos









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TABELA 2


OBJETIVO GLOBAL



































feedback















sentem seguros






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A FIVE-STEP PROCESS








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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




02

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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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REFEREcircNCIAS

























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Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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CONCLUSIONS


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Efeitos










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CAPIacuteTULO 3









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EFEITOS DO QUADRO






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TABELA 1



Efeitos









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TABELA 2


OBJETIVO GLOBAL



































feedback















sentem seguros






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entre os cuidadores








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copy UNICEF

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-


























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copy UNICEF







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CAPIacuteTULO 6












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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

3

4

5

CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





05














Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

0405

06

01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





33













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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




35



MEacuteTODOS



RESULTADOS


3636







CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




Qua

dros

loacutegi

cos m

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dos (

)





EFEITO

EFEITO

INDICADOR

INDICADOR

Artig

os c

om re

visatilde

o po

r par

es m

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)

37










38





















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Registos de cliente







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Efeitos










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CAPIacuteTULO 4











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EFEITOS DO QUADRO






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Efeitos









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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








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2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





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Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

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01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


3636







CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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Registos de cliente







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Efeitos










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CAPIacuteTULO 4











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EFEITOS DO QUADRO






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TABELA 1



Efeitos









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OBJETIVO GLOBAL



































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sentem seguros






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entre os cuidadores








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copy UNICEF

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A FIVE-STEP PROCESS








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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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EFEITO

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Registos de cliente







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Efeitos










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EFEITOS DO QUADRO






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Efeitos









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OBJETIVO GLOBAL



































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CAPIacuteTULO 6












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1

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




02

03

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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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Efeitos










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Efeitos









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A FIVE-STEP PROCESS








1

2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




02

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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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copy UNICEF

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CAPIacuteTULO 5




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Conceccedilatildeo



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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


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Efeitos










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Conceccedilatildeo



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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




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A FIVE-STEP PROCESS








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2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





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Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

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06

01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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1 2 3 4 5

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A FIVE-STEP PROCESS








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2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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REFEREcircNCIAS

























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Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




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MEacuteTODOS



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1

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Conceccedilatildeo



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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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Berkeley 1997














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1

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CAPIacuteTULO 7









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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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Berkeley 1997














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00

2

4

6

1 2

1 2 3 4 5

20

40

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80

100






CONCLUSOtildeES




Qua

dros

loacutegi

cos m

apea

dos (

)





EFEITO

EFEITO

INDICADOR

INDICADOR

Artig

os c

om re

visatilde

o po

r par

es m

apea

dos (

)

37










38





















39



















Registos de cliente







40





















41

























Efeitos










2424







copy UNICEF







25











2626























27

CAPIacuteTULO 6












28





28






2929

CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

3

4

5

CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





05














Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

0405

06

01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





33













34

REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




35



MEacuteTODOS



RESULTADOS


3636







CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

20

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00

2

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CONCLUSOtildeES




Qua

dros

loacutegi

cos m

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dos (

)





EFEITO

EFEITO

INDICADOR

INDICADOR

Artig

os c

om re

visatilde

o po

r par

es m

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dos (

)

37










38





















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Registos de cliente







40





















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Efeitos










25











2626























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CAPIacuteTULO 6












28





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2929

CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

3

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5

CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





05














Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

0405

06

01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





33













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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




35



MEacuteTODOS



RESULTADOS


3636







CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




Qua

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EFEITO

EFEITO

INDICADOR

INDICADOR

Artig

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om re

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o po

r par

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)

37










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Registos de cliente







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Efeitos










2626























27

CAPIacuteTULO 6












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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

3

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





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Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

0405

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01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





33













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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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cos m

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)





EFEITO

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INDICADOR

INDICADOR

Artig

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om re

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o po

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Registos de cliente







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Efeitos










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CAPIacuteTULO 6












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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

3

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

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Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


3636







CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

20

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CONCLUSOtildeES




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EFEITO

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Registos de cliente







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Efeitos










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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




02

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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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Registos de cliente







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Efeitos










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CHAPTER 7


A FIVE-STEP PROCESS








1

2

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CAPIacuteTULO 7









copy IFRC

3030





05














Conceccedilatildeo



3131

CHAPTER 8




02

03

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06

01

CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





33













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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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Registos de cliente







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Efeitos










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Conceccedilatildeo



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CHAPTER 8




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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






32

CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

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CONCLUSOtildeES




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Registos de cliente







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Efeitos










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CAPIacuteTULO 8














SEGURANCcedilA




NEUTRALIDADE






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CAPIacuteTULO 9





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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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CONCLUSOtildeES




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EFEITO

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Registos de cliente







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Efeitos










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CAPIacuteTULO 9





33













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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




35



MEacuteTODOS



RESULTADOS


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CONCLUSIONS


0

1 2 3 4 5

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Registos de cliente







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Efeitos










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REFEREcircNCIAS

























de 2015


Berkeley 1997














outubro de 2015




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MEacuteTODOS



RESULTADOS


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Registos de cliente







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REFEREcircNCIAS

























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Berkeley 1997














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MEacuteTODOS



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MEacuteTODOS



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Registos de cliente







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CONCLUSOtildeES




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EFEITO

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Registos de cliente







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Registos de cliente







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Efeitos










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Efeitos










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Efeitos











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Um Quadro Comum de Monitorização e Avaliação para a Saúde ... · Grupo de referência do IASC...

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