Secretaria da Saúde REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) BAHIA - 2012 SECRETARIA DA SAÚDE DO...
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Secretaria da SaúdeREDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL(RAPS)
BAHIA - 2012
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS
DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO – DGC
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS - CPT
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL - ATSM
RAPS
“(...) criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS” (Portaria nº 3088 / 2011)
Diretrizes – Ministério da Saúde - RAPS
I - Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas;
II - Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
III - Combate a estigmas e preconceitos;
IV - Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
V - Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
VI - Diversificação das estratégias de cuidado;
VII - Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.
VIII - Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos;
IX - Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
X - Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
XI - Promoção de estratégias de educação permanente; e
XII - Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.
Rede de Atenção
Psicossocial
Atenção Básica em
Saúde
Atenção Psicossocial Especializada
Atenção de Urgência e
Emergência
Atenção Residencial de Caráter Transitório
Atenção Hospitalar
Estratégias de Desinstitucional
ização
Reabilitação Psicossocial
PORTARIA 3.088 /2011
Atenção Básica em
Saúde
Equipes de Atenção Básica para populações
especificas
Unidade Básica de Saúde
Centro de Convivência
Ações: Promoção de SM, prevenção
e cuidado dos transtornos
mentais, redução de danos,
responsabilidade compartilhada.
Equipe de Consultório na
rua:Itinerante,
vinculado à UBS e cuidados a
pop. de rua de forma geral.
Equipe de apoio aos serviços do
componente Atenção
Residencial de Caráter
Transitório: Suporte Clínico.
Espaços de socialização, produção e
intervenção na cultura e na
cidade.
PORTARIA 3.088
Atenção Psicossocial Especializada
CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS AD III
CAPS AD
Municípios com pop. acima de
20.000
Municípios com pop. acima de
70.000
Municípios ou regiões com pop. acima de200.000
Municípios ou regiões com pop. acima de150.000.
Criança e adolescente com TM ou usuária de
SPA’s
Municípios ou regiões com pop. acima de70.000.
Adultos ou crianças e
adolescentes.
Municípios ou regiões com pop. acima de200.000.
Adultos ou crianças e
adolescentes.
PORTARIA 3.088
Atenção de Urgência e Emergência
SAMU Sala de estabilização.
UPA 24h
Portas hospitala
res de atenção
à urgência/
pronto socorro.
UBS
PORTARIA 3.088
Atenção Atenção HospitalarHospitalar
Enfermaria Especializada em hospital geral, para pessoas
com transtorno mental e usuários de SPA’s.:
Tratamento hospitalar para casos graves (inclui
abstinência e intoxicação). O acesso aos leitos deve ser
regulado pelo CAPS. Internação de curta duração, até a estabilidade do caso.
Serviço Hospitalar de Referência: para pessoas com transtorno mental e
usuários de SPA’s.: Casos com indicativos de
comorbidade de ordem clínica ou psíquica.
Internação de curta duração. Compõe a rede hospitalar de retaguarda aos usuários de
álcool e outras drogas.
PORTARIA 3.088
Atenção Residencial Atenção Residencial de Caráter Transitóriode Caráter Transitório
Unidade de Acolhimento:Funcionamento 24h;
Ambos os sexos;Usuários de SPA’s;
Acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar;
Acompanhamento protetivo transitório;
Máximo de 06 meses;Acolhimento definido pelo
CAPS.
Serviço de Atenção em
Regime Residencial:
Serviço de Atenção em Regime Residencial (incluindo as comunidades terapêuticas).
Atenção Básica: apóia e reforça o cuidado clínico geral, junto com o CAPS.CAPS: responsável pela
indicação do acolhimento, acompanhamento
especializado, planejamento de saída e seguimento do
cuidado. Máximo de 09 meses.
Unidade de Acolhimento
Adulto: acima de 18 anos
Unidade de Acolhimento
infanto-juvenil: 12* a 18 anos.
PORTARIA 3.088
Estratégias de Estratégias de DesinstitucionalizaçãoDesinstitucionalização
Serviços Residenciais Terapêuticos:
moradias inseridas na comunidade,
destinadas a acolher egressos de longa
permanência em HP e HCT (2 anos ou mais
ininterruptos)
Programa de Volta para Casa: prevê
auxilio reabilitação para pessoas com TM,
egressas de internação de longa
permanência.
SRT I*
SRT II*
PORTARIA 3.088
Reabilitação Psicossocial
Composto por iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários,
cooperativas sociais.
Essas iniciativas devem articular as redes de saúde
e de economia solidária com os recursos
disponíveis no território.
PORTARIA 3.088
Fases de Fases de implantaçãoimplantação
01 02 03 04
Operacionalização Fase I - Desenho Regional da Rede de Atenção
Psicossocial:
• Análise de Situação de Saúde – realizado;
• Pactuação do desenho da Rede – iniciado;
• Elaboração de Proposta de Plano de Ação Regional – a ser realizado junto com Grupo Condutor nas Regiões;
• Estímulo a instituição do Fórum RAPS – a ser realizado junto com Grupo Condutor nas Regiões;
FASE I - Análise de Situação de Saúde
• Identificação dos indicadores de saúde representativos em saúde mental;
• Levantamento de indicadores em saúde mental (morbidade, mortalidade, doenças incapacitantes)
• Levantamento do fatores de risco e proteção para a saúde mental, com base em pesquisas epidemiológicas;
• Identificação dos pontos de atenção para a saúde mental;
• Necessidade, capacidade instalada e déficit, por município.
• Proposta de articulação com rede ampliada e demais pontos da cidade (identificados como relevantes para essa rede);
• Análise situacional das macro regiões de saúde, com identificação dos dispositivos existentes e déficit;
• Reflexões relacionadas à portaria.
Operacionalização Fase I - Desenho Regional da Rede de Atenção
Psicossocial/Ações Iniciadas:
• Discussão sobre a implantação da RAPS junto ao Colegiado da SESAB e Grupo Condutor de Redes;
• Apresentação da RAPS no COSEMS no dia 18 de julho de 2012;
• Elaboração de Proposta de Plano de Ação Regional para ser apresentada ao Grupo Condutor;
• Elaboração de Plano Estadual de Desinstitucionalização para ser apresentada ao Grupo Condutor;
PROPOSTAS DE TRABALHO• Para a apresentação e discussão sobre a
RAPS nas Macrorregiões de Saúde propõe-se a participação em todos os CGMR / CIR (Agosto e Setembro de 2012);
• Realização de Oficinas para Construção do Plano de Ação para a Implantação da RAPS nos CGMR/CIR.
• Neste espaço serão apresentados e discutidos os dados da Análise da Situação de Saúde do Estado e discutido com vista a construção de desenho de rede nas microrregiões;
PROPOSTAS DE TRABALHO
• Processo de Desinstitucionalização no Estado da Bahia até 2014 - Vertentes de Trabalho:
1) Descredenciamento dos Hospitais Psiquiátricos conveniados ao Estado e Mudança do Perfil Assistencial dos Hospitais Especializados Lopes Rodrigues (Feira de Santana) e Afrânio Peixoto (Vitória da Conquista) - Iniciado Intervenções e elaboração de propostas de mudança de perfil nos dois hospitais;
2) Desospitalização / Desinstitucionalização dos moradores : I) Censo Psicossocial; II) Articulação / Suporte das Equipes de Desinstitucionalização; III) Articulação da Rede de Atenção Psicossocial (implantação de SRT).
Hospitais Psiquiátricos na BahiaHospitais Psiquiátricos na Bahia
Macrorregião Município Hospital Psiquiátrico Nº de Leitos
Leste Salvador Juliano Moreira 193
LesteSalvador Mário Leal 30
Leste Salvador São Paulo 76
Centro Leste Feira de Santana Lopes Rodrigues 295
Sudoeste Vitória da Conquista Afrânio Peixoto 50
Sul Itabuna São Judas Tadeu 154
Norte Juazeiro Nossa Srª de Fátima 75
Total de Leitos 873
Número de Pessoas em Situação de Internação/Asilamento
NOMENOME MORADORESMORADORES
Hospital Juliano MoreiraHospital Juliano Moreira 4545
Hospital Especializado Lopes RodriguesHospital Especializado Lopes Rodrigues 200200
Sanatório Nossa Senhora de FátimaSanatório Nossa Senhora de Fátima 0606
Casa de Saúde São Judas TadeuCasa de Saúde São Judas Tadeu 0404
Hospital de Custódia e TratamentoHospital de Custódia e Tratamento 0606
Hospital Afrânio PeixotoHospital Afrânio Peixoto 0303
Instituto Coração de Maria (Casa Lar I e II)Instituto Coração de Maria (Casa Lar I e II) 112112
Obras Assistenciais Irmã Dulce / CRPDObras Assistenciais Irmã Dulce / CRPD 101101
Eucyr Freire / FUNDACEucyr Freire / FUNDAC 2626
Lar VidaLar Vida 106106
Desafio Jovem Peniel Desafio Jovem Peniel 3030
TOTALTOTAL 639 (639 (264264))
Propostas para Diretrizes Estaduais para implementação da RAPS
• Construir proposta de Educação Permanente para qualificação do cuidado oferecido pelos pontos de atenção da RAPS;
• Dar seguimento ao processo de Desinstitucionalização do Estado;
• Articular a RAPS garantindo a regionalização do cuidado – Investir na implantação de equipamentos regionais;
• Construir o Desenho da Rede, considerando a complexidade do cuidado em saúde mental, com especial atenção para os municípios com população inferior a 20.000 hab;
• Fomentar espaços de articulação e potencialização de ações intersetoriais;
• Construir possibilidades de cuidado para Formação da Comissão de Saúde Mental no CES;
• Microrregiões de Salvador e Camaçari;
• Microrregião de Feira de Santana;
• Microrregião de Juazeiro;
• Microrregiões de Ilhéus e Itabuna;
• Microrregião de Vitória da Conquista.
Proposição para Implantação da RAPS
1) Implementação da RAPS em todo o território da Bahia;
2) Priorização inicial das seguintes microrregiões:
Proposição para Implantação da RAPS
Critérios para priorização das microrregiões:
•Seguindo o VI Componente da Pt. 3088 – Estratégias de desinstitucionalização –, a Lei Federal nº 10.216 e reconhecendo que o estado da Bahia ainda possui um número considerável de Hospitais Psiquiátricos da rede própria e conveniados, priorizou-se as microrregiões onde estão os municípios que contam com estes serviços.
•Municípios com boa cobertura da Atenção Básica;
•Microrregiões com maior cobertura e maior número absoluto de CAPS;
•Microrregiões que atendam melhor os critérios para implantação dos diversos serviços previstos na RAPS – Pt. N.º 3088;
•Municípios priorizados no Programa Estadual Pacto Pela Vida;
•Microrregiões compatíveis com a priorização feita pela Rede de Urgência e Emergência;
Operacionalização Fase II - adesão e diagnóstico:
• Apresentação da RAPS;
• Apresentação e análise da Matriz Diagnóstica;
Para a realização destas ações propõe-se as ações a seguir.