UM RETRATO DO SEMI-ÁRIDO CEARENSE · UM RETRATO DO SEMI-ÁRIDO CEARENSE * Elisa de Castro Marques...

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 76 UM RETRATO DO SEMI-ÁRIDO CEARENSE * Elisa de Castro Marques Ribeiro 1 Mª Micheliana da Costa Silva 2 Fortaleza-CE Janeiro/2010 1 Técnica em Políticas Públicas do IPECE. 2 Estagiária em Economia do IPECE. * As autoras agradecem as contribuições da diretora geral do IPECE, Eveline Barbosa Silva Carvalho e do diretor de Estudos Sociais do IPECE, Jimmy Oliveira. Agradecem também ao técnico Daniel Dantas – GEGIN/IPECE, pela elaboração do mapa do Semi-árido cearense e ao analista Vitor Miro – DISOC/IPECE, pela por ter disponibilizado alguns dados.

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  • GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

    INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE

    TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 76

    UM RETRATO DO SEMI-ÁRIDO CEARENSE *

    Elisa de Castro Marques Ribeiro1 Mª Micheliana da Costa Silva2

    Fortaleza-CE Janeiro/2010

    1 Técnica em Políticas Públicas do IPECE. 2 Estagiária em Economia do IPECE. * As autoras agradecem as contribuições da diretora geral do IPECE, Eveline Barbosa Silva Carvalho e do diretor de Estudos Sociais do IPECE, Jimmy Oliveira. Agradecem também ao técnico Daniel Dantas – GEGIN/IPECE, pela elaboração do mapa do Semi-árido cearense e ao analista Vitor Miro – DISOC/IPECE, pela por ter disponibilizado alguns dados.

  • Textos para Discussão do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

    GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Cid Ferreira Gomes – Governador SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Desirée Custódio Mota Gondim – Secretária INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Eveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora Geral

    A Série textos para Discussão do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) tem como objetivo a divulgação de estudos elaborados ou coordenados por servidores do órgão, que possam contribuir para a discussão de temas de interesse do Estado. As conclusões, metodologia aplicada ou propostas contidas nos textos são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e não exprimem, necessariamente, o ponto de vista ou o endosso do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, da Secretaria de Planejamento e Gestão ou do Governo do Estado do Ceará.

    O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará é uma autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará que tem como missão disponibilizar informações geosocioeconômicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará.

    Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) End.: Centro Administrativo do Estado Governador Virgílio Távora Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Edifício SEPLAG – 2º andar 60830-120 – Fortaleza-CE Telefones: (85) 3101-3521 / 3101-3496 Fax: (85) 3101-3500 www.ipece.ce.gov.br [email protected] ISSN: 1983-4969

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    RESUMO

    Este estudo mostra algumas características da região semi-árida cearense referentes à demografia, educação, saúde, contas regionais e infra-estrutura, fazendo um comparativo com as características do grupo dos municípios cearenses que não fazem parte dessa região, além de mostrar informações do Ceará como um todo. Para tanto, são utilizadas informações contidas nos agregados censitários da Contagem 2007, do Censo 2000, ambos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Anuário Estatístico do Ceará (IPECE), do DATASUS, nos anos de 2001 e 2007, da Secretaria de Educação do Ceará (2007), Censo Escolar 2007 e Prova Brasil 2007 (INEP), da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (SEINFRA) e da Companhia Energética do Ceará (COELCE). Pela análise das informações levantadas, o Semi-árido apresentou os piores resultados na maioria dos indicadores. Contudo, também exibiu sensíveis melhorias, principalmente na educação e na saúde da população.

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    SUMÁRIO

    1. INTRODUÇÃO 7

    2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 9

    3. EDUCAÇÃO 16

    4. SAÚDE 22

    5. CONTAS REGIONAIS 29

    6. INFRA-ESTRUTURA 33

    CONSIDERAÇÕES FINAIS 34

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36

    ANEXO 36

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    GRÁFICOS

    Gráfico 2.1– Percentual da População por área do Ceará – 2000 e 2007 ..........................................10 Gráfico 2.2–População cearense por área idade – 2000 e 2007.........................................................11 Gráfico 2.3 – Mulheres Responsáveis por Domicílios – 2000 e 2007...............................................13 Gráfico 2.4– Razão de Dependência – 2000 e 2007 ..........................................................................14 Gráfico 2.5– Taxa de Crescimento Populacional, Acumulada e Geométrica – 2000 e 2007............14 Gráfico 2.6– Migrantes – 2000 e 2007 ..............................................................................................15 Gráfico 2.7– Taxa de Urbanização – 2000 e 2007.............................................................................15 Gráfico 3.1– Taxa de escolarização – Ensino Fundamental e Médio – 2007....................................16 Gráfico 3.2 – Taxa de distorção Idade-série – Ensino fundamental - 2000 e 2007 ...........................17 Gráfico 3.3 - Taxa de distorção Idade-série – Ensino Médio - 2000 e 2007 .....................................17 Gráfico 3.4 – Taxa de distorção Idade-série por sexo, zona e rede de ensino – Ensino Fundamental - 2000 e 2007........................................................................................................................................18 Gráfico 3.5 – Taxa de distorção Idade-série por sexo, zona e rede de ensino – Ensino Médio - 2000 e 2007.................................................................................................................................................19 Gráfico 3.6 – Proporção de estudantes (4ª e 8ª) por área de acordo com a quantidade de televisores existentes no domicílio – 2000 e 2007...............................................................................................20 Gráfico 3.7 – Proporção de estudantes (4ª e 8ª série) que possuem computador– 2000 e 2007........20 Gráfico 3.8 – Responsáveis por estudantes (4ª e 8ª série) analfabetos– 2000 e 2007 .......................21 Gráfico 4.1– Taxa de Mortalidade Infantil – 2001 e 2007.................................................................22 Gráfico 4.2– Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce – 2001 e 2007 ................................................23 Gráfico 4.3– Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia – 2001 e 2007 ..................................................24 Gráfico 4.4 – Percentual de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer – 2001 e 2007..................25 Gráfico 4.5– Proporção de Nascidos Vivos por Idade da Mãe – 2001 e 2007 ..................................26 Gráfico 4.6 – Proporção de Nascidos Vivos por Instrução da Mãe – 2001 e 2007 ...........................27 Gráfico 4.7- Famílias acompanhadas/ agente comunitário de saúde – 2001 e 2007 .........................28 Gráfico 5.1 – Participação do Semi-árido no PIB cearense – 2000 e 2007 .......................................29 Gráfico 5.2 – PIB per capita – 2000 e 2007 ......................................................................................30 Gráfico 5.3 – Estrutura setorial do Valor Adicionado Bruto a preços básicos – 2002 e 2007 ..........31 Gráfico 5.4 – Participação do Semi-árido na estrutura setorial do Valor Adicionado Bruto cearense preços básicos – 2002 e 2007.............................................................................................................32 Gráfico 6.1 – Proporção da ligações de água e esgoto por área - 2007 ............................................33 Gráfico 6.2 – Proporção da população beneficiada por redes de água e esgoto em cada área – 2007............................................................................................................................................................34 Gráfico 6.3 – Proporção de consumidores de energia elétrica por área – 2001 e 2007.....................34

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    DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO CEARENSE

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    1. INTRODUÇÃO

    Ciente da relevância de se conhecer a realidade geosocioeconomica do semi-árido

    para o desenvolvimento do Estado do Ceará, o Instituto de Pesquisa e Estratégia

    Econômica do Ceará (IPECE) oferece ao Governo e a sociedade um retrato do perfil

    populacional da região semi-árida, foco de diversas políticas de desenvolvimento.

    O Semi-Árido apresenta como características um clima com temperaturas médias anuais

    entre 26 e 28ºC, insolação superior a 3.000 horas/ano, umidade relativa em torno de 65%,

    precipitação pluviométrica anual abaixo de 800 mm, solos com baixa profundidade e

    substrato predominantemente cristalino, conforme o Ministério da Integração Nacional e

    a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, que em 2004 desenvolveram a

    nova delimitação para a região.

    O critério adotado desde 1989, oriundo da Lei que criou e estabeleceu as condições de

    aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do

    Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), utilizava para delimitação do Semi-Árido

    exclusivamente a precipitação pluviométrica média anual de 800mm. A partir da nova

    delimitação do semi-árido brasileiro, tomaram-se por base três critérios técnicos:

    a. precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;

    b. Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as

    precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e

    c. risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.

    Assim, passou a integrar a Região Semi-árida do Nordeste, o município pertencente à

    área de atuação da ADENE que atenda a pelo menos um dos três critérios,

    anteriormente descritos.

    O Grupo de Trabalho que estudou e deu origem à nova delimitação foi integrado por um

    representante de cada um dos seguintes órgãos: Agência de Desenvolvimento do

    Nordeste – ADENE(atual SUDENE), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São

    Francisco e do Parnaíba CODEVASF, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -

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    DNOCS, Agência Nacional de Águas - ANA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

    Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, além dos representantes do Ministério da

    Integração Nacional e do Ministério do Meio Ambiente.

    Assim, em março de 2005 com a nova delimitação o Ceará passou a ter cento e

    cinqüenta municípios pertencentes ao semi-árido ocupando uma área de 126.514,9 Km2,

    que representa 86,8% da área total do estado.

    A presente pesquisa visa aprofundar a investigação da situação da população

    trançando um perfil, principalmente, em relação a características demográficas,

    educação, saúde, contas regionais e condições de infra-estrutura em que se encontram

    a população do semi-árido cearense, comparando-se com o grupo de municípios

    cearenses que não fazem parte dessa região. Serão utilizadas informações contidas nos

    agregados censitários da Contagem 2007, do Censo 2000, ambos produzidos pelo

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Anuário Estatístico do Ceará

    (IPECE), do DATASUS, nos anos de 2001 e 2007, da Secretaria de Educação do Ceará

    (2007), Censo Escolar 2007 e Prova Brasil 2007 (INEP), da Secretaria da Infraestrutura do

    Ceará (SEINFRA) e da Companhia Energética do Ceará (COELCE).

    O estudo se divide em sete partes, a primeira é essa introdução. A segunda seção traz

    informações no que diz respeito às condições demográficas. A seção terceira traz

    informações sobre as condições de educação na região. A seção quarta terá os dados

    de saúde. A seção quinta traz informações sobre as contas regionais. A seção sexta terá

    informações sobre as condições da infra-estrutura da região. Na última teremos as

    considerações finais.

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    2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

    Esta seção apresenta informações quanto aos aspectos demográficos da população

    residente na região semi-árida do estado do Ceará. Serão levadas em conta

    informações quanto ao gênero, faixa etária e região de residência. Estes dados foram

    extraídos dos agregados censitários da Contagem Populacional de 2007 e do Censo de

    2000, ambos com fonte IBGE. Algumas questões metodológicas devem ser observadas

    nesta seção: na Contagem Populacional 2007, os municípios do Ceará com mais de 170

    mil habitantes não foram observados, tendo apenas uma estimativa de sua população

    total. Portanto a nossa amostra se restringe aos municípios que foram abrangidos pela

    Contagem de 2007, tanto para dos dados de 2007 quanto para os dados de 2000, que

    perfaz um total de 179 municípios (147 integrantes do semi-árido e 32 outros municípios).

    Em 2000 cerca de 4.215.735 de pessoas ocupavam os 150 municípios integrantes da

    Região Semi-Árida do Estado do Ceará, o que representava 56,73% da população, já em

    2007 esse número passou para 4.541.532, 55,61% da população. Isso significa que apesar

    da região semi-árida ser pouco atraente, o êxodo entre 2000 a 2007 não pode ser

    considerado determinante, e a região ainda concentra a maior parte da população do

    estado.

    Os aspectos demográficos aqui analisados utilizam amostra que representa cerca de 60%

    da população total do estado onde 12% da população pertence à região tratada como

    Outros Municípios, que são os municípios não integrantes da região Semi-Árida do estado

    do Ceará e 48% se referem à população dos municípios do semi-árido.

    O Gráfico 2.1 a seguir mostra os percentuais populacionais nas áreas estudadas

    considerando as duas situações: com todos os municípios do Estado e apenas com

    àqueles da amostra utilizada neste trabalho.

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    Gráfico 2.1– Percentual da População por área do Ceará – 2000 e 2007

    Fonte: Censo/IBGE.

    Fonte: Contagem/IBGE.

    AMOSTRA 2007

    79,24%

    20,76%

    Semi-Árido Outros municípios

    POPULAÇÃO 2007

    55,61%

    44,39%

    Semi-Árido Outros municípios

    AMOSTRA 2000

    80,10%

    19,90%

    Semi-Árido Outros municípios

    POPULAÇÃO 2000

    56,73%

    43,27%

    Semi-Árido Outros municípios

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    Gráfico 2.2–População cearense por área idade – 2000 e 2007

    Fonte: Censo/IBGE

    Fonte: Contagem/IBGE

    Semi-árido

    4,25,15,75,4

    4,73,93,43,0

    2,92,31,91,8

    1,51,32,6

    4,04,95,55,2

    4,63,93,43,1

    3,02,42,12,0

    1,61,42,9

    8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0

    0 a 4 anos5 a 9 anos10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 24 anos25 a 29 anos30 a 34 anos35 a 39 anos40 a 44 anos45 a 49 anos50 a 54 anos55 a 59 anos60 a 64 anos65 a 69 anos

    70 anos ou

    Homem Mulher

    Outros-municípios

    4,45,46,15,6

    5,04,33,73,1

    2,92,11,81,6

    1,31,12,1

    4,35,25,95,3

    4,84,13,53,2

    2,92,11,81,7

    1,41,12,2

    8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0

    Homem Mulher

    Ceará

    4,25,2

    5,85,5

    4,84,0

    3,43,12,9

    2,21,91,8

    1,41,3

    2,5

    4,15,0

    5,65,3

    4,63,9

    3,53,13,0

    2,42,01,9

    1,51,4

    2,8

    8 ,0 6 ,0 4 ,0 2 ,0 0 ,0 2 ,0 4 ,0 6 ,0 8 ,0

    Homem Mulher

    Semi-árido

    5,65,9

    6,25,7

    4,33,4

    3,12,9

    2,32,0

    1,81,51,4

    1,02,4

    5,45,7

    6,15,4

    4,33,5

    3,33,0

    2,52,2

    2,01,71,6

    1,22,6

    8 ,0 6 ,0 4 ,0 2 ,0 0 ,0 2 ,0 4 ,0 6 ,0 8 ,0

    0 a 4 anos5 a 9 anos

    10 a 14 anos15 a 19 anos

    20 a 24 anos25 a 29 anos30 a 34 anos35 a 39 anos40 a 44 anos45 a 49 anos50 a 54 anos55 a 59 anos

    60 a 64 anos65 a 69 anos

    70 anos ou mais

    Homem Mulher

    Outros Municípios

    6,16,46,3

    5,84,7

    3,73,3

    2,92,2

    1,91,71,41,21,0

    2,0

    6,06,16,2

    5,54,4

    3,63,3

    2,92,2

    1,91,7

    1,51,3

    1,02,0

    8 ,0 6 ,0 4 ,0 2 ,0 0 ,0 2 ,0 4 ,0 6 ,0 8 ,0

    Homem Mulher

    Ceará

    5,76,0

    6,25,7

    4,43,53,22,9

    2,32,0

    1,81,51,4

    1,02,3

    5,55,7

    6,15,4

    4,33,5

    3,33,0

    2,42,1

    1,91,71,5

    1,12,5

    8 ,0 6 ,0 4 ,0 2 ,0 0 ,0 2 ,0 4 ,0 6 ,0 8 ,0

    Homem Mulher

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    12

    O gráfico 2.2 expõe a população cearense por idade para cada região da amostra.

    Esses dados podem dar uma dimensão do tamanho do público alvo das políticas

    públicas direcionadas a cada idade específica que o semi-árido necessita para superar

    seus gargalos de desenvolvimento.

    A partir das pirâmides etárias apresentadas observa-se uma tendência já verificada nos

    países desenvolvidos e em outros países em desenvolvimento, e que também se

    manifesta nas áreas geográficas em análise: o processo de envelhecimento da

    população. No caso, percebe-se uma tendência de aumento da participação das

    faixas com 20 anos e mais, com destaque para o grupo de pessoas com 60 anos e mais.

    Mais especificamente, em 2007, a região semi-árida do Ceará apresentava 59,81% da

    sua população com idades iguais ou superiores a 20 anos, era 54,6% em 2000. Já o Ceará

    e os Outros Municípios, apresentaram em 2007, 59,4% e 57,8% de pessoas com 20 anos e

    mais de idade, respectivamente. Mais uma vez constata-se que as pirâmides etárias

    estão ficando com as bases menos achatadas e os picos mais largos ao longo do tempo.

    A melhoria nas condições de saúde, implicando na ampliação da expectativa de vida

    das pessoas conforme será verificado nas próximas seções, pode ser uma das

    responsáveis por essas mudanças. A maior participação da mulher no mercado de

    trabalho que traz no seu bojo a redução da taxa de fecundidade das mulheres e o maior

    planejamento familiar também influencia este processo.

    Em relação ao gênero, a população masculina apresenta 49,76% da população na

    Região Semi-Árida, 49,92% da população para o Ceará e 49,45% da população para

    Outros Municípios em 2007, se mantendo equilibrada com relação à população

    feminina, não tendo muita diferença de percentuais no ano 2000.

    A proporção entre a população feminina e masculina continua a mesma ao longo dos

    anos, mas a participação da mulher na sociedade sofreu profundas modificações,

    justificando inclusive diversas políticas publicadas que dão preferência as mulheres,

    como por exemplo, a concessão de microcrédito realizado pelo Banco do Nordeste. No

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    Gráfico 2.3 observa-se que entre 2000 e 2007 as três áreas estudadas apresentaram

    aumento de mulheres como chefe de domicílios.

    Gráfico 2.3 – Mulheres Responsáveis por Domicílios – 2000 e 2007

    20,2

    19,3 20

    ,0 31,7 36,3

    32,6

    0,0

    15,0

    30,0

    45,0

    60,0

    75,0

    90,0

    2000 2007

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Censo/Contagem/IBGE.

    Como um reflexo dos movimentos descritos acima, observa-se uma tendência de

    redução na razão de dependência, que representa a razão entre a população

    considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) e a população

    potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade). O comportamento deste indicador é

    analisado a seguir com a ajuda do Gráfico 2.4.

    A redução na razão de dependência ocorreu porque embora a população de idosos

    (65 anos e mais) tenha aumentado ao longo dos anos, a população de crianças

    (menores de 15 anos) vem caindo e esta tem um peso bem maior que os idosos na

    composição etária. Além disso, a população em idade ativa (15 a 64 anos) aumentou

    consideravelmente no período. Fato ocorrido nas três regiões analisadas colocando-as

    com a mesma razão de dependência. Conforme se verifica no Gráfico 2.4 a seguir.

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    Gráfico 2.4– Razão de Dependência – 2000 e 2007

    0,73 0

    ,75

    0,73

    0,61

    0,61

    0,61

    0,5

    0,6

    0,7

    0,8

    2000 2007

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Censo/Contagem/IBGE.

    O gráfico 2.5 mostra a Taxa de Crescimento Populacional acumulada e geométrica.

    Observa-se que os municípios não integrantes do semi-árido tiveram maior crescimento

    populacional tanto em relação à região semi-árida quanto ao Estado do Ceará como

    um todo, o que é esperado por ser a região mais desenvolvida do estado e que

    contempla a maior parte do litoral e a Região Metropolitana de Fortaleza.

    Gráfico 2.5– Taxa de Crescimento Populacional, Acumulada e Geométrica – 2000 e 2007

    7,73

    12,7

    8

    9,91

    1,07 1,73

    1,36

    0,0

    2,0

    4,0

    6,0

    8,0

    10,0

    12,0

    14,0

    Taxa de cresimento acumulada - 2007/2000

    Taxa Geométrica-2007/2000

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Censo/Contagem/IBGE.

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    15

    No gráfico 2.6 a seguir podemos observar que os movimentos populacionais provocados

    pela migração entre os municípios do Estado foram bem superiores aos demais, isto é,

    migrantes de outra UF e de outro País tem pouca representação nesta amostra.

    Gráfico 2.6– Migrantes – 2000 e 2007

    15

    ,419

    ,1 16,1

    4,1 5,4

    4,4

    3,6

    1,9 3

    ,31,

    81,

    0 1,6

    0,01

    0,03

    0,01

    0,01 0,03

    0,01

    0,0

    4,0

    8,0

    12,0

    16,0

    20,0

    2000 2007 2000 2007 2000 2007

    Migrantes de outro município

    Migrante de outra UF Migrante de outro país

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Censo/Contagem/IBGE.

    Gráfico 2.7– Taxa de Urbanização – 2000 e 2007

    46,0

    9 56,

    80

    48,0

    3

    46,8

    4

    50,6

    2

    47,5

    1

    0,0

    15,0

    30,0

    45,0

    60,0

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municiípios Ceará

    Fonte: Censo/Contagem/IBGE.

    Quanto à região de residência, o Gráfico 2.7 mostra uma Taxa de Urbanização maior

    para a população da região Outros Municípios que para a população da Região Semi-

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    16

    16

    Árida que se concentra na área rural, enquanto em Outros Municípios esta se concentra

    na zona urbana. Isso decorre, provavelmente, por causa da maior oferta de serviços

    públicos e dinamismo econômico que as áreas urbanas desses Outros Municípios

    oferecem, funcionando como atrator das famílias da zona rural.

    3. EDUCAÇÃO

    Nesta seção serão mostradas algumas informações relativas às condições educacionais

    do Semi-árido cearense.

    Um dos indicadores apresentados é a taxa de escolarização, que pode ser analisada de

    duas formas: taxa de escolarização bruta e líquida. A taxa de escolarização bruta

    compara o total de alunos matriculados em determinada etapa de ensino com a faixa

    etária adequada, podendo assumir um valor superior a 100 % se o total de alunos for

    maior do que a quantidade de pessoas com aquela faixa. Já a taxa de escolarização

    líquida compara o total de alunos que está na faixa etária adequada com a população

    total que está nessa faixa. No Semi-árido cearense, 91,1% das crianças com a idade

    adequada para o ensino fundamental (6 a 14 anos) estava matriculada nessa etapa de

    ensino. Para o Ensino Médio, apenas 54,3% da população, com idade entre 15 e 17 anos,

    estavam matriculadas no Ensino Médio.

    Gráfico 3.1– Taxa de escolarização – Ensino Fundamental e Médio – 2007

    96,8

    94,6

    95,8

    91,1

    89,0

    90,2

    68,7 76

    ,6

    72,2

    54,3 61

    ,3

    57,3

    0,0

    25,0

    50,0

    75,0

    100,0

    Bruta Líquida Bruta Líquida

    Ensino Fundamental Ensino Médio

    Semi-árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC)

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    17

    17

    Para mostrar a proporção de estudantes que têm dois anos ou mais de diferença entre a

    sua idade e a série correspondente, os gráficos 3.2 e 3.3 expõem a distorção idade-série

    para os estudantes do Ensino Fundamental3 e Ensino Médio, nas três áreas analisadas.

    Tanto o Semi-árido, como os outros municípios cearenses, obtiveram melhoria entre 2000

    e 2007, com uma variação negativa de 51% e 54%, respectivamente, para os estudantes

    do Ensino Fundamental.

    Gráfico 3.2 – Taxa de distorção Idade-série – Ensino fundamental - 2000 e 2007

    46,8

    38,9 43

    ,6

    31,1

    25,2 29

    ,3

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Censo Escolar 2007 (INEP)

    Gráfico 3.3 - Taxa de distorção Idade-série – Ensino Médio - 2000 e 2007

    59,7

    52,8

    56,0

    45,5

    48,0

    46,7

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    70,0

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Censo Escolar 2007 (INEP)

    3 Como em 2007 a alfabetização foi incorporada ao Ensino Fundamental, este estudo também incluiu no ano 2000 os estudantes da alfabetização nessa etapa de ensino, para fins comparativos. Além disso, no cálculo da taxa de distorção idade-série de 2007, foram considerados os alunos do regime de 8 nos e 9 anos conjuntamente, observando-se a série correspondente do regime antigo (8 anos), com o ano do regime novo (9 anos).

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    18

    18

    Em relação ao Ensino médio, a taxa distorção idade-série da região semi-árida foi a que

    apresentou maior queda (14,3%). Com isso, a taxa da região semi-árida passou a ser a

    menor das três áreas consideradas.

    Gráfico 3.4 – Taxa de distorção Idade-série por sexo, zona e rede de ensino – Ensino Fundamental - 2000 e 2007

    42,8

    25,7

    50,7

    36,2

    54,0

    33,8

    40,6

    29,5

    49,4

    33,0

    14,3

    8,7

    36,0

    21,0

    41,7

    29,2

    55,0

    30,0

    36,4

    23,7

    46,2

    31,2

    12,9

    8,2

    40,1

    24,3

    47,1

    34,1

    54,2

    33,0

    38,5

    27,5

    48,2

    32,5

    13,4

    8,4

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007

    Feminino Masculino Rural Urbana Pública Particular

    Sexo Zona Rede

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Censo Escolar 2007 (INEP)

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    19

    19

    Gráfico 3.5 – Taxa de distorção Idade-série por sexo, zona e rede de ensino – Ensino Médio - 2000 e 2007 58

    ,9

    41,7

    61,0

    50,1

    68,4

    48,4

    56,9

    43,3

    64,2

    47,8

    29,9

    11,5

    52,0

    45,2

    53,8

    51,3

    75,0

    50,8 52

    ,0

    47,6

    65,0

    54,7

    24,1

    10,7

    55,3

    43,3

    57,0

    50,7

    69,3

    48,9

    54,0

    45,7

    64,6

    50,8

    25,7

    11,0

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    70,0

    80,0

    2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007 2000 2007

    Feminino Masculino Rural Urbana Pública Particular

    Sexo Zona Rede

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Censo Escolar 2007 (INEP)

    A fim de mostrar quais são os grupos populacionais que apresentaram maior taxa de

    distorção idade-série, os gráficos 3.4 e 3.5 fazem uma comparação por sexo, região de

    residência e rede de ensino, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Nas três

    áreas, para essas duas etapas de ensino, os grupos que apresentaram maior distorção

    idade-série foram pessoas do sexo masculino, residentes em meio rural e que estudam

    em escola pública. Mesmo com uma significativa redução, como mostrado no gráfico,

    estes grupos também mostraram as maiores taxas em 2007.

    Os próximos indicadores se baseiam em informações da Prova Brasil de 2007 e

    complementados com informações do Censo Demográfico 2000. Como a amostra da

    Prova Brasil inclui somente estudantes da 4ª e 8ª série, as informações analisadas serão

    apenas baseadas nas características desses estudantes.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    20

    20

    Os gráficos 3.6 e 3.7 mostram a quantidade de televisores e computadores no domicílio

    dos estudantes em análise. Estes indicadores são importantes tanto para mostrar as

    condições dos domicílios, quanto o acesso à informação pelos estudantes.

    Gráfico 3.6 – Proporção de estudantes (4ª e 8ª) por área de acordo com a quantidade de televisores existentes no

    domicílio – 2000 e 2007 24

    ,211

    ,9 18,9

    63,8

    57,2 60,9

    9,9 2

    0,3

    14,4

    2,1 1

    0,7

    5,8

    5,9

    4,2 5,3

    67,6

    55,6 6

    2,9

    21,4 30

    ,424

    ,95,

    1 9,8

    6,9

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    0 1 2 3 ou + 0 1 2 3 ou +

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Prova Brasil 2007

    Gráfico 3.7 – Proporção de estudantes (4ª e 8ª série) que possuem computador– 2000 e 2007

    98,3

    90,5

    95,0

    1,7 9,5 5,0

    91,8

    86,6

    89,7

    8,2 13

    ,4

    10,3

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    Não possui Possui Não possui Possui

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Prova Brasil 2007

    Pelo exposto nos gráficos acima, a região do Semi-árido possui menos acesso aos meios

    de informação citados (televisão e computador), mas de 2000 a 2007 tem ocorrido

    avanços tanto para municípios do semi-árido como para Outros Municípios.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    21

    21

    O nível de educação dos responsáveis é importante para o desenvolvimento

    educacional dos jovens. Em virtude da indisponibilidade de alguns dados, este estudo

    também utilizou as informações do questionário da Prova Brasil de 2007, aplicado aos

    alunos da 4ª e 8ª série, comparando-as com as informações do Censo Demográfico 2000

    para esse grupo de estudantes, a fim de ilustrar como está o nível de escolarização dos

    responsáveis.

    Ao analisar o gráfico 3.8, percebe-se que a maior porcentagem de responsáveis

    analfabetos se encontra no Semi-árido e é do sexo masculino, tanto em 2000 (44,4%),

    quanto em 2007 (34,4%). Contudo, os valores para este indicador, nas três áreas

    analisadas apresentaram queda entre 2000 e 2007.

    Gráfico 3.8 – Responsáveis por estudantes (4ª e 8ª série) analfabetos– 2000 e 2007

    44,4

    21,3

    35,3 39

    ,118

    ,8

    29,0 34

    ,4

    24,8 3

    0,7

    22,1

    16,7

    20,0

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    Masculino Feminino Masculino Feminino

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Censo Demográfico 2000 (IBGE) e Prova Brasil 2007

    Pelo exposto, o Semi-árido apresentou os piores resultados dos indicadores educacionais

    analisados, no entanto, também exibiu algumas melhorias entre os anos 2000 e 2007.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    22

    22

    4. SAÚDE Esta seção mostra as condições de saúde no Semi-árido cearense, nos anos de 2001 e

    2007. Para tanto, são utilizados alguns indicadores, como: mortalidade infantil,

    quantidade de nascidos vivos por idade e instrução da mãe, percentual de crianças

    com baixo peso ao nascer e acompanhamento do Programa de Agentes Comunitários

    de Saúde.

    A taxa de mortalidade infantil consiste nos óbito dos menores de um ano de idade

    dividido pelos nascidos vivos, calculada para cada 1000 nascidos vivos. Tanto na região

    do Semi-árido cearense, como nos outros municípios, esta taxa reduziu no período em

    análise, como demonstra o Gráfico 4.1. A região do Semi-árido apresentou nos dois anos

    (2001 e 2007), o pior resultado das três áreas em análise. No entanto, apresentou queda

    de 28,13 %, enquanto que os demais municípios cearenses reduziram apenas 18,21%. A

    redução da taxa de mortalidade infantil no Semi-árido também foi superior à redução da

    taxa cearense (24,4%).

    Gráfico 4.1– Taxa de Mortalidade Infantil – 2001 e 2007

    23,8

    1

    18,1

    1 21,2

    8

    17,1

    1

    14,8

    1

    16,0

    9

    0,00

    4,00

    8,00

    12,00

    16,00

    20,00

    24,00

    2001 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

    Com o objetivo de decompor a taxa de mortalidade infantil, pode-se analisar outras

    duas taxas de mortalidade: a neonatal precoce (TMNP) e a neonatal tardia (TMNT).

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    23

    23

    A taxa de mortalidade neonatal precoce (TMNP) é calculada multiplicando a taxa de

    mortalidade infantil pela proporção de óbitos infantis na idade de 0 a 6 dias. O gráfico

    4.2 mostra os resultados deste indicador em 2001 e 2007. Verifica-se que o Semi-árido

    cearense também teve a maior taxa em termos de óbitos infantis precoces nos dois anos.

    Contudo, a variação dessa taxa para o Semi-árido cearense foi de -17,78 %, enquanto

    que os demais municípios e o Ceará reduziram suas taxas em 13,48% e 16,2%,

    respectivamente, de 2001 a 2007.

    Gráfico 4.2– Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce – 2001 e 2007

    10,9

    4

    8,26 9,

    75

    8,99

    7,15 8,17

    0,00

    4,00

    8,00

    12,00

    16,00

    2001 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

    A taxa de mortalidade neonatal tardia (TMNT) é calculada multiplicando a taxa de

    mortalidade infantil pela proporção de óbitos infantis na idade de 7 a 27 dias.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    24

    24

    Gráfico 4.3– Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia – 2001 e 2007

    3,39

    2,77

    3,12

    2,75

    2,48

    2,63

    0,00

    2,00

    4,00

    6,00

    8,00

    2001 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

    Conforme gráfico 4.3, a região do Semi-árido cearense também apresentou a maior taxa

    de mortalidade infantil neonatal tardia. No entanto, as três regiões em análise

    apresentaram valores aproximados em 2001 e 2007. A variação desse indicador no Semi-

    árido foi negativa, de 19 %, superior aos demais municípios cearenses que apresentaram

    uma redução de 10,5% e o Ceará que reduziu a sua TMNT em 15,7%, entre os dois anos.

    No gráfico 4.2 verifica-se que a mortalidade é muito maior nos primeiros seis dias, é

    provável que as principais causas de mortes nessa fase sejam decorrentes das condições

    da gestação e nascimento daí a importância de um acompanhamento pré-natal de

    qualidade para diminuir a ocorrência de óbitos nos seis primeiros dias de nascimento.

    Após esse período, a maior interferência seria pelas doenças diarréicas e respiratórias ou

    mesmo desnutrição.

    O Semi-árido cearense obteve os piores resultados para os três indicadores de

    mortalidade infantil, decorrente da baixa qualidade de vida existente nessa região,

    entretanto o semi-árido (gráficos 4.1, 4.2 e 4.3) também apresentou queda superior à

    média do Estado, nesses indicadores.

    Outro importante indicador da qualidade da saúde geralmente considerado é o

    percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer. As crianças consideradas com

    baixo peso ao nascer são as que nascem com menos de 2.500g, independente do

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    25

    25

    tempo de gestação. As causas mais comuns para esta ocorrência seriam o parto

    prematuro ou desnutrição materna. No gráfico 4.4 a seguir, verifica-se um aumento no

    percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer, nas três regiões investigadas.

    No Semi-árido a variação foi cerca de 10%, enquanto nos demais municípios e no Ceará

    foi de 14,8% e 12,4%, respectivamente. Apesar de mostrar a menor variação, os

    municípios do Semi-árido obtiveram os menores percentuais de crianças com baixo peso

    ao nascer, nos dois anos analisados.

    Gráfico 4.4 – Percentual de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer – 2001 e 2007

    5,9

    7,4

    6,6 6,5

    8,5

    7,4

    0,0

    3,0

    6,0

    9,0

    2001 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC

    A proporção de nascidos vivos por idade da mãe, representado no gráfico 4.5,

    demonstra a ocorrência de mães muito jovens. Nota-se que a pior situação está no

    Semi-árido cearense, com cerca de 25 % das mães com idade igual ou inferior a 19 anos

    em 2001 e 24 % em 2007. Os demais municípios cearenses também mostraram um

    elevado percentual de mães muito jovens, sendo 22 % de mães nessa faixa etária, em

    2001, e 20 % em 2007.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    26

    26

    Gráfico 4.5– Proporção de Nascidos Vivos por Idade da Mãe – 2001 e 2007

    2001

    1,03

    23,16

    30,72

    21,20

    13,10

    7,86

    2,65

    0,28

    0,99

    21,60

    30,66

    22,69

    14,56

    7,36

    1,92

    0,21

    1,01

    22,50

    30,69

    21,84

    13,72

    7,65

    2,34

    0,25

    0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

    10 a 14 anos

    15 a 19 anos

    20 a 24 anos

    25 a 29 anos

    30 a 34 anos

    35 a 39 anos

    40 a 44 anos

    45 ou mais

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    2007

    1,16

    22,83

    30,15

    22,70

    13,58

    6,96

    2,42

    0,20

    1,00

    19,15

    28,71

    24,71

    16,02

    7,92

    2,30

    0,16

    1,09

    21,19

    29,51

    23,59

    14,67

    7,39

    2,37

    0,19

    0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0

    10 a 14 anos

    15 a 19 anos

    20 a 24 anos

    25 a 29 anos

    30 a 34 anos

    35 a 39 anos

    40 a 44 anos

    45 ou mais

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    27

    27

    Gráfico 4.6 – Proporção de Nascidos Vivos por Instrução da Mãe – 2001 e 2007

    2001

    10,2

    28,7

    34,1

    15,8

    5,6

    5,5

    5,3

    16,9

    36,3

    23,3

    9,3

    8,9

    8,0

    23,5

    35,1

    19,1

    7,3

    7,0

    0,0 10,0 20,0 30,0 40,0

    Nenhuma

    1 a 3 anos

    4 a 7 anos

    8 a 11 anos

    12 anos e mais

    Ignorado

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    2007

    3,7

    14,7

    36,9

    34,9

    8,7

    1,2

    1,9

    8,2

    30,0

    39,9

    14,1

    5,9

    2,9

    11,8

    33,8

    37,1

    11,1

    3,3

    0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0

    Nenhuma

    1 a 3 anos

    4 a 7 anos

    8 a 11 anos

    12 anos e mais

    Ignorado

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    28

    28

    Além disso, a região do Semi-árido cearense também apresentou os piores níveis de

    escolaridade das mães. O gráfico 4.6 mostra a proporção de nascidos vivos por grau de

    instrução da mãe. Em 2001, 73% dos nascidos vivos no Semi-árido eram de mães que

    possuíam até sete anos de estudo, enquanto que nos demais municípios eram 59%. Já

    em 2007, essa proporção caiu de forma considerável, passando para 55,3% no Semi-

    árido e 40,1% nos outros municípios.

    Observa-se também uma significativa redução de 64%, no Semi-árido, da proporção de

    nascidos vivos de mães com nenhum ano de estudo. Este resultado foi equivalente ao

    total dos demais municípios cearenses.

    O gráfico 4.7 mostra a quantidade de famílias acompanhadas por agentes do Programa

    Saúde da Família (PSF). Criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, este programa objetiva

    melhorar a saúde das famílias brasileiras, priorizando ações de prevenção, promoção e

    recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua.

    Gráfico 4.7- Famílias acompanhadas/ agente comunitário de saúde – 2001 e 2007

    112

    184

    129

    130

    198

    146

    0

    30

    60

    90

    120

    150

    180

    210

    2001 2007

    Semi-Árido Outros municípios Ceará

    Fonte: Secretaria da Saúde do estado do Ceará – SESA

    Percebe-se que o total dos municípios que não estão na região semi-árida cearense

    apresentou a maior proporção de famílias acompanhadas por agente comunitário de

    saúde tanto em 2001 como em 2007. Contudo, a região do Semi-árido obteve um

    aumento de 16,4% de famílias acompanhadas, entre esses dois anos, enquanto que os

    demais municípios e o total cearense aumentaram em 7,8% e 13,3%, respectivamente.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    29

    29

    Esse aumento de famílias beneficiadas pelo programa no Semi-Árido pode ter sido o

    responsável pela melhoria em alguns dos indicadores analisados neste estudo.

    5. CONTAS REGIONAIS

    Para mensurar o desempenho econômico do Semi-árido cearense, serão analisados os

    seguintes agregados macroeconômicos: Produto Interno Bruto4 (PIB) a preço de

    mercado, PIB per capita, Valor Adicionado Bruto (VAB) a preços básicos e Estrutura

    Setorial do VAB a preços básicos.

    O PIB corresponde ao total de bens e serviços finais produzidos, dentro dos limites de uma

    determinada região, em um dado período. O PIB cearense a preço de mercado, em

    2000, contabilizou um valor de, aproximadamente, R$ 20.800 milhões. Em 2007, esse valor

    passou para cerca de R$ 50 milhões. O gráfico 5.1 mostra a participação da região do

    Semi-árido no PIB cearense.

    Gráfico 5.1 – Participação do Semi-árido no PIB cearense – 2000 e 2007

    39,2

    60,8

    39,4

    60,6

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios

    Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto Brasileiro de Geografia e

    Estatística (IBGE)

    Observa-se que o Semi-árido cearense teve uma menor participação nos dois anos em

    análise (39,2% e 39,4%, respectivamente). Além disso, entre esses anos, observa-se um

    4 Valores reais, ano-base 2007.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    30

    30

    aumento de 0,2 pontos percentuais. Vale salientar que essa região corresponde a 86,85%

    (126514,9 Km²) do território cearense, bem como 55,61% (2007) da população cearense.

    Este fato reflete o baixo desempenho econômico da região. Deve-se destacar também

    que a capital Fortaleza, incluída no total dos municípios não pertencentes ao Semi-árido,

    teve uma participação de 48,6% do PIB cearense em 2007, contribuindo para o elevado

    valor do PIB desse grupo de municípios.

    O PIB per capita, outro importante indicador macroeconômico, corresponde ao valor do

    PIB por habitante de uma determinada região. O gráfico 5.2 mostra os valores do PIB per

    capita no Semi-árido cearense, no total dos demais municípios e no Ceará como um

    todo, para os anos 2000 e 2007.

    Gráfico 5.2 – PIB per capita – 2000 e 2007

    1922

    ,57

    3967

    ,08

    2774

    ,00

    4.36

    6

    8.41

    3

    6.16

    3

    0,00

    2000,00

    4000,00

    6000,00

    8000,00

    10000,00

    2000 2007

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto Brasileiro de Geografia e

    Estatística (IBGE)

    O PIB per capita do Semi-árido se mostrou abaixo do PIB per capita dos demais

    municípios cearenses nos dois anos sob análise. Esse resultado é conseqüência tanto do

    baixo desempenho econômico, como da grande quantidade de pessoas que vivem

    nessa área.

    O Valor Adicionado Bruto é expresso pelo valor da produção total, excluindo-se o valor

    dos bens intermediários. O gráfico 5.3 expõe a estrutura por setores da atividade

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    31

    31

    econômica do Valor Adicionado Bruto a preços básicos, para os anos 2002 e 2007, em

    cada área analisada.

    Gráfico 5.3 – Estrutura setorial do Valor Adicionado Bruto a preços básicos – 2002 e 2007

    13,1

    2,4 6,

    6 16,

    51,

    6 6,7

    30,6 39

    ,636

    ,027

    ,124

    ,925

    ,6

    56,3 58,0

    57,3

    82,1

    73,5 76

    ,4

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    2002 2007 2002 2007 2002 2007

    Agropecuária Indústria Serviços

    Semi-Árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto Brasileiro de Geografia e

    Estatística (IBGE)

    Nas áreas em análise, o setor de serviços predomina na estrutura do Valor Adicionado

    Bruto, seguido pelo setor da indústria. Este último setor apresentou queda da sua

    participação nas três áreas, entre 2002 e 2006. No Semi-árido, o setor agropecuário

    apresentou um aumento de 3,4 pontos percentuais, enquanto que o total dos demais

    municípios apresentou uma queda da participação deste setor.

    O gráfico 5.4 mostra a participação do Semi-árido na estrutura setorial do Valor

    Adicionado Bruto cearense.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    32

    32

    Gráfico 5.4 – Participação do Semi-árido na estrutura setorial do Valor Adicionado Bruto cearense preços básicos – 2002 e 2007

    78,2

    21,8

    83,9

    16,1

    33,5

    66,5

    36,3

    63,7

    38,7

    61,3

    36,8

    63,2

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    2002 2007 2002 2007 2002 2007

    Agropecuária Indústria Serviços

    Semi-Árido Outros Municípios

    Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto Brasileiro de Geografia e

    Estatística (IBGE)

    O Semi-árido apresentou predominância na participação do setor agropecuário

    cearense, com uma variação de 10 %, entre 2002 e 2007. No entanto, os setores

    industriais e de serviços contam com maior participação dos demais municípios. Estes

    setores geram um maior valor agregado, sendo responsáveis pela maior participação do

    total dos municípios que não compõem o Semi-árido no PIB cearense.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    33

    33

    6. INFRA-ESTRUTURA A infra-estrutura tem um papel fundamental, não somente para o crescimento

    econômico, como também para a melhoria da qualidade de vida da população. Nesta

    seção serão analisados indicadores de saneamento básico em 2007 (população

    beneficiada com redes de distribuição de água e coletora de esgoto) e consumo de

    energia, para os anos 2001 e 2007.

    Por se tratar de uma região com escassez de chuvas e alto índice de aridez dos solos, é

    necessária uma maior preocupação em relação à distribuição de água na região semi-

    árida. Pelo gráfico 6.1, percebe-se que, mesmo sendo o Semi-árido a região com a maior

    área e população do estado, não corresponde nem a metade da quantidade de

    pessoas beneficiadas com redes destruição de água do estado. A situação é mais

    agravante quando se trata da distribuição de esgotos. Nota-se que a população que

    tem acesso a redes de esgoto da região semi-árida corresponde apenas a 24,8% da

    população total do Ceará que tem acesso a esse serviço. Essas informações são

    preocupantes e mostram a discrepância entre o acesso a bens essenciais ao bem-estar

    da população do Semi-árido comparado com os demais municípios cearenses. O

    gráfico 6.2 ilustra a proporção da população que tem acesso à distribuição de água e

    rede de esgoto em cada região e no Ceará.

    Gráfico 6.1 – Proporção da ligações de água e esgoto por área - 2007

    48,8

    51,2

    24,8

    75,2

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    Água Esgoto

    Semi-árido Outros Municípios

    Fonte: SEINFRA / COSAM

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    34

    34

    Gráfico 6.2 – Proporção da população beneficiada por redes de água e esgoto em cada área – 2007

    63,2

    83,2

    72,1

    10,1

    38,4

    22,7

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    Água Esgoto

    Semi-árido Outros Municípios Ceará

    Fonte: SEINFRA / COSAM

    Com relação à energia elétrica, pelo gráfico 6.3 percebe-se que, a proporção de

    consumidores de energia elétrica no Semi-árido cearense correspondia a mais da

    metade da população cearense. Nesta área, o total de consumidores de energia

    elétrica aumentou de 1.016.959, em 2000, para 1.379.763, em 2007, segundo informações

    da Coelce.

    Gráfico 6.3 – Proporção de consumidores de energia elétrica por área – 2001 e 2007

    53,1

    46,9

    55,4

    44,6

    0,0

    20,0

    40,0

    60,0

    80,0

    100,0

    2001 2007

    Semi-Árido Outros municípios

    Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    35

    35

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    O presente estudo objetivou aprofundar a investigação de indicadores relacionados a

    características da população que habita o Semi-árido cearense. Desta forma, tornou-se

    possível observar diversas características desta população distinguindo os municípios

    pertencentes à região semi-árida e os Outros municípios. Pela análise das informações

    levantadas, o Semi-árido apresentou os piores resultados na maioria dos indicadores.

    Contudo, também exibiu sensíveis melhorias, principalmente na educação e na saúde

    da população.

    Dentre as principais observações foi possível destacar que:

    • 86,8% da área total do Estado situa-se na região semi-árida, e em 2007 55,61% da

    população do Estado residia nessa região;

    • a agricultura é o setor de maior participação do semi-árido, em comparação com os

    outros municípios. Isso explica a baixa participação da região semi-árida no PIB do

    Estado. Entretanto, no Semi-árido, como nos demais municípios e no Ceará como um

    todo, o setor de serviços é predominante;

    • no período 2000 a 2007 a infra-estrutura recebeu diversos investimentos que

    melhoraram consideravelmente a qualidade de vida da população da região;

    • quanto aos dados de educação analisados percebe-se o quanto a região necessita

    de políticas para se aproximar do restante do Estado, estando em pior situação em

    praticamente todos os indicadores analisados, apenas na taxa de distorção idade-série,

    ensino médio o semi-árido melhorou, em relação aos outros municípios e ao estado;

    • os indicadores de saúde analisados revelam que apesar de ter havido investimentos na

    área, ainda existe um déficit, portanto os investimentos ainda estão amadurecendo e se

    continuarem nesse ritmo, pode-se em breve vislumbrar taxas de mortalidade infantil e

    outros indicadores de saúde perseguidos pelas políticas publicas atuais caindo tanto na

    região semi-árida como no Estado do Ceará.

    As evidências empíricas listadas acima nos estimulam a aprofundar ainda mais a

    investigação sobre as condições em que vive a população da região semi-árida. Desta

    forma, explicar os determinantes das diferenças entre a região semi-árida e os Outros

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    36

    36

    Municípios são exemplos de investigações que podem contribuir para a criação de

    políticas públicas que busquem o desenvolvimento do Estado do Ceará.

    Portanto, o presente estudo, certamente, vem contribuir para estimular uma maior

    discussão sobre o desenvolvimento regional do Estado e, desta forma, fomentar a

    formulação de políticas públicas, buscando sempre a melhoria das condições sociais.

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    Anuário Estatístico do Ceará. Fortaleza: IPECE, 2009. Disponível em:

    . Vários

    Acessos.

    Ceará em Números. Fortaleza: IPECE, 2008. Disponível em:

    . Data de acesso:

    06/01/2010.

    Conviver Nordeste Semi-árido. Fortaleza: DNOCS – BNB, nº 2, 2004.

    MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Grupo de Trabalho Interministerial para redelimitação do Semi-Árido Nordestino e do Polígono das Secas. Relatório final, Brasília: Janeiro de 2005.

    ______________.Nova delimitação do Semi-árido brasileiro. Secretaria de Políticas de

    Desenvolvimento Regional, Brasília: Março de 2005.

    PAULANI, Leda; BRAGA, Márcio Bobik. A nova contabilidade social: uma introdução à

    macroeconomia. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

    SANDRONI, Paulo (org.). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    37

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    ANEXO

    LISTA DOS MUNICIPIOS DO NOVO SEMI-ÁRIDO CEARÁ

    Ordem Município Área Km2 Antigo Semi-Árido Novo Semi-árido

    1 Abaiara 182,62 2 Acarape 136,46 3 Acopiara 2296,2 4 Aiuaba 2471,56 5 Alcântaras 134,9 6 Altaneira 87,11 7 Alto Santo 1322,93 8 Antonina do Norte 250,81 9 Apuiarés 565,15

    10 Aracati 1276,05 11 Aracoiaba 628,09 12 Ararendá 354,74 13 Araripe 1042,47 14 Aratuba 157,45 15 Arneiroz 941,96 16 Assaré 1127,21 17 Aurora 892,19 18 Baixio 141,78 19 Banabuiú 1225,52 20 Barbalha 451,86 21 Barreira 228,33 22 Barro 697,76 23 Baturité 347,32 24 Boa Viagem 2737,45 25 Brejo Santo 684,27 26 Campos Sales 1093,12 27 Canindé 3205,38 28 Capistrano 186,85 29 Caridade 791,68 30 Cariré 711,2 31 Caririaçu 690,51 32 Cariús 1055,87 33 Carnaubal 292,2 34 Catarina 582,09 35 Catunda 807,6 36 Caucaia 1195,64 37 Cedro 678,8 38 Choró 792,7 39 Chorozinho 308,26 40 Coreaú 814,96 41 Crateús 2799,59 42 Crato 1117,45 43 Croatá 382,71 44 Deputado Irapuan Pinheiro 509,59

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    38

    38

    Ordem Município Área Km2 Antigo Semi-Árido Novo Semi-árido

    45 Ererê 323,01 46 Farias Brito 476,76 47 Forquilha 548,42 48 Frecheirinha 137,46 49 General Sampaio 184,86 50 Graça 261,27 51 Granjeiro 98,99 52 Groaíras 156,09 53 Guaraciaba do Norte 537,09 54 Guaramiranga 107,55 55 Hidrolândia 978,78 56 Horizonte 191,84 57 Ibaretama 822,32 58 Ibiapina 368,14 59 Ibicuitinga 380,6 60 Icapuí 429,44 61 Icó 1936,79 62 Iguatu 1042,59 63 Independência 3197,11 64 Ipaporanga 646,39 65 Ipaumirim 286,25 66 Ipu 636 67 Ipueiras 1131,72 68 Iracema 769,97 69 Irauçuba 1384,92 70 Itaiçaba 240,2 71 Itapagé 399,04 72 Itapipoca 1581,93 73 Itapiúna 592,88 74 Itatira 740,63 75 Jaguaretama 1870,82 76 Jaguaribara 595,56 77 Jaguaribe 1822,33 78 Jaguaruana 746,38 79 Jardim 500,82 80 Jati 347,46 81 Juazeiro do Norte 235,36 82 Jucás 940,65 83 Lavras da Mangabeira 993,35 84 Limoeiro do Norte 771 85 Madalena 1109,19 86 Maranguape 654,79 87 Massapê 533,44 88 Mauriti 1045,59 89 Meruoca 155,41 90 Milagres 620,42 91 Milha 525,01 92 Miraíma 766,08

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    39

    39

    Ordem Município Área Km2 Antigo Semi-Árido Novo Semi-árido

    93 Missão Velha 534 94 Mombaça 2114,09 95 Monsenhor Tabosa 877,65 96 Morada Nova 2796,58 97 Mucambo 240,2 98 Mulungu 103,83 99 Nova Olinda 290,67 100 Nova Russas 741,36 101 Novo Oriente 932,17 102 Ocara 775,22 103 Orós 598,74 104 Pacajus 241,92 105 Pacoti 94,48 106 Pacujá 65,79 107 Palhano 438,81 108 Palmácia 150,84 109 Parambu 2440,05 110 Paramoti 514,74 111 Pedra Branca 1290,22 112 Penaforte 178,07 113 Pentecoste 1351,96 114 Pereiro 423,13 115 Piquet Carneiro 580,11 116 Pires Ferreira 247,54 117 Poranga 247,43 118 Porteiras 190,22 119 Potengi 334,51 120 Potiretama 495,22 121 Quiterianópolis 1069,35 122 Quixadá 2059,64 123 Quixelo 554,47 124 Quixeramobim 3275,11 125 Quixeré 600,74 126 Redenção 240,69 127 Reriutaba 366 128 Russas 1614,32 129 Saboeiro 1354,16 130 Salitre 797,46 131 Santana do Acaraú 1017,74 132 Santana do Cariri 806,51 133 Santa Quitéria 4270,54 134 São Benedito 301,06 135 São João do Jaguaribe 286,83 136 Senador Pompeu 1043,87 137 Sobral 2129,02 138 Solonópole 1440,28 139 Tabuleiro do Norte 832,68 140 Tamboril 2046,61

  • IPECE/Texto para Discussão nº 76

    40

    40

    Ordem Município Área Km2 Antigo Semi-Árido Novo Semi-árido

    141 Tarrafas 451,13 142 Tauá 3957,37 143 Tejuçuoca 804,49 144 Tianguá 647,51 145 Ubajara 290,49 146 Umari 265,58 147 Umirim 321,27 148 Uruburetama 125,43 149 Varjota 222,64 150 Várzea Alegre 811,24

    126.514,87 Fonte: Relatório Final Grupo de Trabalho Interministerial para Redelimitação do Semi-Árido Nordestino e do Polígono das Secas.