Uma Agenda de Reformas para a

Economia Brasileira

Uma Agenda de Reformas para a

Economia Brasileira

Armando Castelar Pinheiro

IPEA - UFRJ

III Seminário de Economia de BHBelo Horizonte, 14 e 15 de setembro de 2006

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Um cenário otimista para juros e preços

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Selic IPCA

16% 19% 27% 16% 11% 9% 6% 13% 8% 13% 11% 8% 7% 7% 6%

Selic real

Armando Castelar

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Dívida externa líquida/exportações

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Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Exportações (US$ bilhões)

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Correntes Jan-02

Armando Castelar

BH, 14/09/2006Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

EconomiaCrescimento PIB: Mediana projeções de

mercado (%)

Fonte: Banco Central.

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Em 2005:

Rússia 7%

Índia 8%

China 10%

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Média Móvel de Dez Anos: Crescimento do PIB e FBCF (%, preços 1980)

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22,4

23,7

25

PIB FBCF

Fonte: IBGE - IPEADATA.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

As reformas fracassaram em recolocar o Brasil numa rota de crescimento acelerado

PIB Contribuições para o PIB

Período A=B+C+D Capital

(B) Trabalho

(C)

Produtividade Total dos

Fatores (D)

1931-45 4.3 1.7 1.0 1.7

1946-80 7.4 4.6 1.4 1.4

1981-93 1.6 1.3 1.1 -0.7

1994-04 (b) 2.7 1.0 0.6 1.1

Variação de

1946-80 para 1981-93 - 5.8 - 3.3 - 0.3 - 2.1

1981-93 para 1994-04 1.1 - 0.3 - 0.5 1.8

Fonte: Armando Castelar Pinheiro e Regis Bonelli, “Financial Development, Growth and Equity in Brazil”, Texto para Discussão 1118, Ipea, 2005.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Trilema da Política Fiscal

Reduzir dívida pública/PIB

Diminuir Carga Tributária

Aumentar investimento público

Redução do gasto corrente

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Indicadores macro-fiscais comparados

Brasil (BB) BB* BBB*

2005 2006p 2006p 2006p

Crescimento do PIB (%) 2,3 3,5 5,3 4,7

Resultado nominal do Governo Geral (% do PIB)

-4,1 -3,1 -2,3 -0,9

Dívida líquida Governo Geral (% do PIB)

49,0 48,9 34,2 27,1

Dívida externa líquida / Receitas em conta corrente (%)

79,2 57,2 33,7 30,5 * Mediana dos países no grupo.

Fonte: Lisa M. Schineller, Challenges Facing Brazil's Next Government, Standard and Poor's, Agosto 2006.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Crescimento real gasto primário, por governos (%a.a.)

Fonte: STN, apud Giambiagi (2006). Deflator: Deflator PIB

Composição 1995/98 1999/02 2003/2005

Transf. E & M 6,6 11,0 4,0

Pessoal 2,0 4,2 -1,8

INSS 7,4 5,0 7,6

Outras 12,3 0,7 5,5

Total 6,9 4,6 4,1

Total excl. transf. E & M 7,0 3,4 4,1

Sem equilíbrio: política fiscal expansionista

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Crescimento real gasto primário (% a.a.)

Fonte: STN e Giambiagi (2006). Deflator 2003-05, deflator do PIB; 2006, IPCA

Composição 2003 2004 2005 2006

Jan-Jul Transferências Estados e Municípios

-6,7 3,7 16,2 5,8

Pessoal -7,4 -0,9 3,1 6,3

INSS 5,8 8,5 8,6 8,8

Outras -11,3 16,3 13,9 13,7

Total -4,2 7,1 10,1 8,8

Total excl. transf. Estados e Municípios

-3,7 7,8 8,7 9,6

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Sem equilíbrio: política monetária sobrecarregada

Selic real (defl. expect. infl. 12 meses)

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1995-98 1999-02 2003-06 Selic real média (defl. IPCA)

21,7% 10,2% 11,2%

Fonte: Banco Central e IBGE.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Carga tributária bruta (% do PIB)

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1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

Fonte: IPEA.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Carga tributária do Brasil fora do padrão internacional

10%

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Ta

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DP Brasil Polônia

Hungria

Singapura

Japão

Venezuela

Argentina

México

Chile

Coréia do Sul

EUA

SuéciaDinamarca

Israel

África do Sul

Portugal

França

Holanda

Itália

Austria

Austrália

Espanha

Alemanha

Reino Unido

Canadá

Bolívia

Fonte: Khair (2003)

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Carga tributária direta e indireta por nível de renda mensal familiar (2004, em SM)

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até 2 2 a 3 3 a 5 5 a 6 6 a 8 8 a 10 10 a 15 15 a 20 20 a 30 mais de30

Tributação direta Tributação indireta

Fonte: Maria Helena Zockun, Projeto Simplificando o Brasil, apud José Roberto Afonso“ Tributação no Brasil: reforma vs Reestruturação". .

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Tempo para cumprir

(horas por ano)

Países da OCDE 192

América Latina e Caribe 529

Brasil 2,600

Chile 432

Coréia 290

Complexidade do sistema tributário

Fonte: Doing Business 2006.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Gastos Públicos Primários da União (% PIB)

7.67.16.55.84.9

3.4

2.22.22.52.4

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1991 1994 1998 2002 2004 2005

INSS Aposentados, inativos e pensionistasPessoal Transferências a estados e municípiosOutros

Fonte: M. Almeida, F. Giambiagi e S. Pessoa, 2006, “Expansão e Dilemas no Controle do Gasto Público Federal”, Nota Técnica, IPEA.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

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Reino Unido

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Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial.

Gastos com seguridade social versus % população com mais de 65 anos

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

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4 6 8 10 12 14 16 18 20

% população > 65

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PIB

)

Brasil

JapãoEslováquia

México

CanadáIrlanda

Coréia

EUA/AustráliaNova Zelândia

Holanda

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SuiçaPolônia

Reino Unido

Espanha

Itália

França

Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial.

Gastos com seguridade social versus % população com mais de 65 anos

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Nova Reforma da Previdência

• Idade mínima para aposentadoria, crescente com a expectativa de sobrevida

• Eliminar / reduzir diferenças de eligibilidade para homens e mulheres

• Equalizar regras de aposentadoria dos professores às dos demais trabalhadores

• Desvincular piso previdenciário do salário mínimo

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Grau de abertura: M / PIB (2003, %)

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Brasil

Fonte: Banco Mundial.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Abertura Comercial

Argumentos Macro• Elevar exportações• Reduzir risco cambial

e de juros• Fortalecer canal

cambial da política monetária

• Reduzir custo do investimento

Argumentos Micro• Aumentar competição

setores oligopolizados• Maior diversidade de

produtos• Acessa a tecnologia

moderna• Facilitar negociações

Mercosul

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Burocracia no comércio exterior: Importações

Número de Documentos

Número de Assinaturas

Tempo (dias)

OCDE: Renda alta 6 3 14

Leste Asiático& Pacífico 10 8 27

América Latina & Caribe 10 11 37

Brasil 14 16 43

Chile 8 8 24

Coréia 8 5 12

Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Spreads de juros (pontos percentuais, 2004)

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Brasil (39,5%)

Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Agenda de reformas no setor financeiro

• Concluir ajuste macroeconômico• Reduzir tributação na intermediação financeira

(e em geral)• Estimular a competição entre instituições

financeiras (informação, garantias, SBDC etc.)• Reformar judiciário e legislação• Reduzir papel do Estado na mobilização e

alocação da poupança financeira

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Regulação trabalhista como importante barreira ao investimento

Note: Measures the share of senior managers interviewed in World Bank–sponsored Investment Climate Surveys who ranked labor regulations as a major or severe constraint.

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Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Custos regulação trabalhista

Índice da rigidez do emprego

Custo de contratação

(% do salário)

Custos de demissão

(semanas de salário)

América Latina e Caribe

42 16 63

OCDE 36 21 33 Brasil 56 27 165 Chile 24 3 51 Coréia do Sul 45 17 90 México 51 24 75 Mediana 155 países 42 15 39 Banco Mundial (2005). O índice de rigidez do emprego mede a dificuldade de contratação, a rigidez na alocação de horas e a dificuldade de demissão. O custo de contratação mede todos os pagamentos para a seguridade social (includindo previdência, seguro para doenças, invalidez, licença maternidade, acidentes de trabalho, salário família, e outras obrigações compulsórias) e tributos incidentes sobre a folha associados à contratação de um trabalhador (p. ex., Sistema S). Este custo é expresso como uma percentagem do salário do trabalhador.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Informalidade no mercado de trabalho

1992 2003

Brasil 51,9 51,7

Total 33,0 36,0

Indústria Metropolitana 24,0 33,7

Não Metropolitana 39,0 37,2 Fonte: Lauro Ramos e Valéria Ferreira, “Padrões Espacial e Setorial da Evolução da Informalidade no Brasil: 1991-2003”, Texto para Discussão do IPEA no 1099, 2005, a partir de dados das PNADs de 1992 a 2003.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Reforma trabalhista

Eliminar cobrança de contribuições do SESI, SENAI e SEBRAE

Reduzir alíquota do FGTS / transformação em poupança com liberdade de aplicação

Aumentar idade e requisitos de contribuição para acesso a benefícios da assistência social

Transferir para acordos coletivos, negociados entre trabalhadores e empresas, a fixação de certos benefícios, em especial as regulações relativas a horário de trabalho e condições contratuais.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Lenta expansão da infra-estrutura (% a.a.)

Ferrovias Eletricidade Rodovias Rodovias paviment.

Telecom

1931-50 0,6 4,5 4,6 5,1

1951-63 -0,3 9,8 5,4 23,9 6,8

1964-80 -1,6 9,8 5,6 16,0 11,2

1981-93 1,0 4,1 0,8 4,9 6,9

1994-02* -0,5 3,8 0,6 1,5 22,9 Fontee:Armando Castelar Pinheiro, Is the Augmented Washington Consensus the Key to Brazil’s Accelerated Development?, 2003.

(*)Para rodovias. 2000.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Falta de infra-estrutura limita crescimento do PIB

Investimento total em infra-estrutura caiu quase 3% do PIB desde o início dos anos 1980.

As estimativas indicam que essa queda reduziu potencial de crescimento anual do PIB entre 0,4 e 3 pontos percentuais.

Aceleração do crescimento exigiria um aumento de 2% a 3% do PIB no investimento em infra-estrutura.

Setor público não tem como promover esse aumento sozinho

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Causas da falta de infra-estrutura

• Baixo nível de investimento público

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

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2001

2004

Investimento da administração pública (% do PIB)

Investimento em infra-estrutura

Fontes: IBGE, Pinheiro e Giambiagi (1997) e SPE/MinFaz.

1980-89

1990-94

1999-2002

2003 2004 Investimento Eletrobras

0,79 0,37 0,24 0,19 0,16

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Causas da falta de infra-estrutura

• Baixo nível de investimento público

• Regulação setorial e ambiental precária– Modelos incompletos e instáveis– Ativismo judicial (MP)– Instabilidade na política econômica

• Falta de financiamento– Alto custo do capital– Falta de mercados para segregar riscos

• As PPPs não são uma solução

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Parcerias Público Privadas• Adequadas para projetos em que não é factível remunerar o

investimento apenas com cobrança de tarifas

• Aspectos positivos

– Setor privado encarregado do investimento e operação

– Usuários pagam pelo serviço (eficiência alocativa)

– Gasto público limitado ao hiato entre o retorno social e privado

• Problemas

– Reduz transparência das contas públicas

– Não reduz risco regulatório: modelos incompletos e instáveis; agências reguladoras enfraquecidas e politizadas; ativismo judicial (MP); falta de comprometimento governamental; e regulação ambiental incerta e morosa

– Não resolve problema do alto custo e baixa disponibilidade de financiamento ao investidor privado

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Brasil tem déficit de segurança jurídica: rule of law e nível de renda per capita (PPP) em 2004 1/

-2,0

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

6 7 8 9 10 11 12

ln(PIB per capita PPP)

Indi

cado

r de

seg

uran

ça ju

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ca

Brasil

Fontes: Banco Mundial e Kaufmann, Kraay e Mastruzzi (2005). 1/ Mede o grau de respeito aos contratos; a qualidade da polícia e do judiciário, assim como a incidência de crimes e atos de violência. O valor do indicador é padronizado de forma que a média para todos os países é igual a zero e o desvio padrão igual à unidade.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Insegurança jurídica e morosidade judicial

Proporção de executivos que não confia que

tribunais vão proteger direitos de propriedade (a)

Número de dias necessários para

executar judicialmente um contrato (b)

Brasil 39.6 546

Chile n.d. 305

China 17.5 241

Índia 29.4 425

México n.d. 421

Rússia 63.9 330

Turquia 28.5 330 Fonte: Bancoo Mundial, WDI 2006.

(a) Proporções de executivos que concorda com a afirmação: “I am confident that the judicial system will enforce my contractual and property rights in business disputes.”

(b) Tempo decorrido entre a abertura à decisão do processo judicial, incluindo, quando for o caso, o pagamento.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Insegurança jurídica• Aumenta a incerteza e o custo de fazer e remediar

contratos.

• Faz com que se gaste mais para proteger bens da expropriação por agentes privados e públicos;

• Gera preferência por ativos líquidos e de uso genérico;

• Reduz potencial de utilização de ativos (p.ex. dificuldade de utilizar bens como colateral)

• Incentiva a migração da poupança e do investimento para países com jurisdições mais seguras;

• Desestimula o investimento e o aumento de produtividade e, portanto, o crescimento econômico

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Reformas para aumentar segurança jurídica

• Reduzir freqüência com que governo muda as “regras do jogo”, inclusive as tributárias.

• Melhorar a qualidade da produção legislativa.

• Desencorajar ativismo judicial

• Fortalecer agências reguladoras• Autonomia (formal) do Banco Central

• Estimular a auto-regulação• Reduzir tolerância com o desrespeito à lei, aos

contratos e aos direitos de propriedade.

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Atraso na Educação

Ano Brasil Argentina México Índia Coréia do Sul Chile Grécia Portugal1960 2,9 5,3 2,8 1,7 4,3 5,2 4,8 1,9

1965 3,0 5,5 2,9 1,9 5,4 5,0 5,1 2,4

1970 3,3 6,2 3,7 2,3 4,9 5,7 5,4 2,6

1975 3,0 6,3 3,9 2,7 6,6 5,6 5,9 2,8

1980 3,1 7,0 4,8 3,3 7,9 6,4 7,0 3,8

1985 3,5 7,1 5,2 3,6 8,7 6,7 7,3 3,9

1990 4,0 8,1 6,7 4,1 9,9 7,0 8,0 4,9

1995 4,5 8,5 7,0 4,5 10,6 7,3 8,3 5,5

2000 4,9 8,8 7,2 5,1 10,8 7,6 8,7 5,9

Fonte: Barro e Lee (2000), apud Ferreira e Veloso (2006).

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Mais ênfase e equidade na educação

Universalizar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio (oferta e demanda)

Melhorar a qualidade do Ensino Básico: mais avaliação e competição (PPPs sociais e livre escolha)

Mais equidade e eficiência no ensino superior: a universidade pode ser pública, mas não necessita ser gratuita para quem pode pagar

Armando Castelar

BH, 14/09/2006

Em resumoMercado externo deu contribuição importante para ajuste, mas é preciso mais abertura Mau clima de investimento resulta de problemas macro, micro e institucionais O ajuste macroeconômico (fiscal) é critico Reformas estruturais e institucionais incompletas Falta ênfase, equidade e eficiência na educação Novos problemas: tributação alta e instável; e direitos de propriedade mal definidos e mal protegidos As reformas são interconectadas: complementaridades e sinergias são importantes A política é um elo fundamental