dobra

Uma história sem heróisRegistros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores

RUMO AOS

ISBN 978-85-647-8900-5

dobra

DIRETORIA

Jorge Nazareno Rodrigues

Carlos Aparício Clemente

Cláudio Magrão

Mônica Lourenço Veloso

Alex Sandro Ferreira da Silva

Antonio de Souza

Milton Baptista Cavalo

Gilberto Almazan

Marcos de Sousa Roca

Roberto Brito Reis

Antonio Pina

Geremias José da Silva

Gleides Sodré

Rafael Alves Pereira

Sertório Ap. R. de Carvalho

Cláudio Mattos Barbosa

Charles Tartarelli

Francisco Leite de Oliveira

Gentil Mayer Branco

Eliana da Silva Ferreira

Dalmo Aparecido Ferreira

Everaldo dos Santos

Maria Pacheco

Edson Cogo

Hermar Pereira da Silva

Juvenal Manoel da Silva

João Batista da Costa

EXPEDIENTE

SEDE OSASCORua Erasmo Braga, 310Presidente Altino Cep 06213-008 (11) 3651-7200

SUBSEDE COTIAAv. Profº Joaquim Barreto, 316Centro (11) 4703-6117

SUBSEDE TABOÃO DA SERRARua Ribeirão Preto, 397Vila Iasi (11) 4137-5151

SUBSEDE BARUERIAv. Capitão Francisco César, 37ACruz Preta (11) 4706-1443

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ACESSE O SITE: www.sindmetal.org.br

JORNALISTA RESPONSÁVELCristiane Alves - Mtb. 45.757

EDITORA DE ARTELecticia Kasperavicius - Mtb. 57.754

ASSISTENTE DE ARTETatiane Cuco

TIRAGEM3 mil exemplaresEdição 2011

IMPRESSÃORR Donnelley

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO E REGIÃO

Uma história sem heróis

Registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores

Copyright © 2011 by Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região

TítuloUma história sem heróis : registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores

Concepção Carlos Aparício ClementeGilberto Almazan

Projeto Gráfico e CapaLecticia Kasperavicius

FotografiasEduardo Metroviche - MTB 23.853Carlos Marx

IlustraçõesRice AraújoGlaucoLaerteVartEtonGibão

RedaçãoCristiane Oliveira Reimberg

RevisãoCristiane Alves

Pesquisa IconográficaGeraldo PerpétuoCristiane Oliveira Reimberg

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Catalogação na fonte André de Araújo (CRB 8-6831)_________________________________________________________

Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.Uma história sem heróis : registros da luta por saúde e segurança dos

trabalhadores / Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região ; concep-ção Carlos Aparício Clemente ; redação Cristiane Oliveira Reimberg ; pesquisa iconográfica Geraldo Perpétuo e Cristiane Oliveira Reimberg. – São Paulo: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, 2011.

120 p. : il. color. ; 22 cm.

Inclui bibliografia.ISBN 978-85-64789-00-5

1. Acidentes de trabalho 2. Segurança do trabalho 3. Segurança dos tra-balhadores I. Clemente, Carlos Aparício II. Reimberg, Cristiane Oliveira III. Perpétuo, Geraldo IV. Título.

CDD-331.823_________________________________________________________

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO E REGIÃO

Uma história

sem heróis

osasco, 2011

Registros da luta por saúde e segurança dos trabalhadores

índice

8

11

12-17

18-21

22-27

28-31

32-49

50-55

56-59

60-65

introdução prefácio

capítulo 1 capítulo 2 capítulo 3 capítulo 4 capítulo 5 capítulo 6 capítulo 7

capítulo 8

Uma história de luta .........................................................

Resgate fundamental .....................................................

O emblemático ano de 1979 ......................................

As primeiras conquistas ..........................................

Uma questão de formação .......................................

Informação, sempre .................................................

A arte à serviço da saúde do trabalhador ..................

Em busca de melhores condições .............................

O fim das chapas de pulmão inadequadas .................

Amianto: luta permanente ......................................

66-71

72-83

84-87

88-93

94-99

100-107

108-112

113-116

119

Acidentes ontem e hoje ...............................................................

O adoecimento no trabalho .........................................................

Ações regressivas: ressarcimento e estímulo à prevenção .............

Ações preventivas .......................................................................

De olhos bem abertos ..................................................................

O papel das instituições ...............................................................

Em defesa do trabalho decente ................................................

Acidentes e doenças no trabalho: uma “rosca sem fim” ............

........................................................................................................

capítulo 9 capítulo 10 capítulo 11 capítulo 12 capítulo 13 capítulo 14 capítulo 15

conclusão

agradecimentos

Capa do documento base utilizado na 1ª Semsat (maio de 1979) Capa do documento base utilizado na 2ª Semsat (setembro de 1979)

8

9

INTRODUÇÃO

O Brasil vivia os últimos suspiros da dita-

dura militar e um momento de mobilização entre os

trabalhadores, marcado pelas greves de 1978. Nesse

ano, também foram publicadas as Normas Regula-

mentadoras do Ministério do Trabalho, voltadas

para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Os índices de acidentes de trabalho

eram alarmantes. Só em 1978 a Previdência So-

cial registrou 1.551.501 ocorrências. No ano se-

guinte, o número foi de 1.444.627 acidentes e em

1980 ficou em 1.464.211 casos. Diante disso, os

trabalhadores, que já pediam melhores salários,

passaram a olhar para as condições de trabalho.

Nesse contexto, 1979 trouxe uma novidade:

a união de diferentes sindicatos para discutir a saúde

do trabalhador e propor melhorias. Até então, ações

sindicais ocorriam de formas pontuais. Assim nasce-

ram as Semsats (Semanas de Saúde do Trabalhador).

No mesmo ano, na campanha salarial, os

metalúrgicos alcançaram uma grande conquista: à in-

clusão da cláusula de estabilidade para o trabalhador

vítima de acidente de trabalho, na convenção coletiva.

Uma história de lutasA articulação entre trabalhadores de di-

ferentes categorias impulsionou ações entre elas,

a criação do DIESAT (Departamento Intersindical

de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes

de Trabalho), em agosto de 1980.

Por tudo isso, o ano de 1979 foi considera-

do como o início de uma luta pela saúde e seguran-

ça do trabalhador. Ele é o começo de uma histó-

ria sem fim, que terá alguns momentos marcantes

vivenciados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de

Osasco e Região contados nas próximas páginas.

10

11

PREFÁCIO

Resgatar a luta histórica dos trabalhadores

na preservação da vida e da saúde, retratando fatos

e situações importantes significa defender, antes

de tudo, uma preciosidade que, a rigor, não preci-

saria de defesa: a dignidade humana!

As gerações que se sucedem encontram

nessa documentação de realidades vividas, o exem-

plo e o alento para também enfrentarem, com as di-

ficuldades de sempre, os desafios que se repetem e os

outros que surgem no decorrer do tempo.

Hoje, em contraste com os avanços

da ciência e da tecnologia, encontramos pela

frente desde a exploração degradante das pes-

soas, inclusive crianças (em latifúndios, car-

voarias, canaviais, indústrias de confecção,

etc) até graves problemas de saúde mental,

provocados pela imposição de metas absurdas

de produtividade e pelo assédio moral.

Andam juntas a ganância e a insensibi-

lidade dos predadores sociais, que se preocupam

exclusivamente com lucros e vantagens, às custas

do dano dos trabalhadores e de suas famílias, da

saúde/SUS, da Previdência Social, da nação enfim,

concorrendo deslealmente no mercado.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osas-

co e Região participa ativamente desta história

de batalhas, as quais exigem união, organiza-

ção, conhecimento, estratégia, integração com

Resgate fundamentala sociedade (universidades, corporações, ONGs,

instituições públicas e privadas).

Tudo isso há de ser temperado pelo mais no-

bre dos sentimentos : o amor! O amor por nós mesmos,

o amor pelas nossas famílias, o amor pela humanidade.

Acompanhamos e – por que não dizer –

somos um soldado a mais nessa luta que deixa ci-

catrizes, que caleja e que, não obstante, se fortalece

e nos fortalece com as vitórias obtidas.

Daí cumprimentarmos os Amigos-Compa-

nheiros de Osasco e região pela publicação de obra

que resgata e eterniza parte dessa história sem heróis.

Antônio Rebouças

Risco de silicose na demoldagem de peças fundidas na Sotefun, de

Santana de Parnaíba (SP), em 1982

O ano de 1979 foi um marco na luta por me-

lhores condições de trabalho. Pela primeira vez, o

movimento sindical se uniu para discutir a saúde

do trabalhador. Foi assim que nasceu a I Semsat

(Semana de Saúde do Trabalhador), ocorrida entre

os dias 14 e 19 de maio, no Estado de São Paulo, com

a participação de 1.800 trabalhadores, 49 sindicatos

e seis federações de trabalhadores. No total, foram

realizadas 13 reuniões, uma delas no Sindicato dos

Metalúrgicos de Osasco e Região.

O principal tema de discussão dessa primeira

Semsat foi a silicose e as doenças pulmonares causa-

das por poeira. Na área metalúrgica, foi denunciada a

presença da poeira de sílica nas operações que ocor-

O emblemático ano de 1979

“É preciso assumir a defesa da saúde do trabalhador com a organização no interior das empresas, com o fortalecimento sindical, com a luta por melhores

condições de vida e trabalho. E quem pode fazer isso somos nós, trabalhadores.”

Abertura do Gibi dos Trabalhadores, publicado em 1979.

capítulo 1

13

Risco de silicose no setor de acabamento da Fundição Munck,

em Cotia (SP), em 1979

14

riam com jatos de areia para polimentos, fundi-

ções, rebarbas, entre outras atividades.

Já naquela época levantou-se a importân-

cia das medidas preventivas, visando à proteção

coletiva e ações de engenharia. Defendia-se o en-

clausuramento de processos e máquinas; exaustão;

ventilação; umidificação; além de se explicar que as

máscaras não protegiam os trabalhadores, por per-

mitirem a passagem das partículas menores.

As discussões também geraram o Gibi

dos Trabalhadores. A revista explicava como

deveria ser feita uma proteção efetiva contra as

doenças pulmonares. Tratava da silicose: da as-

bestose e o risco do câncer de pulmão trazidos

pelo amianto; da bissinose causada por poeiras

de algodão, linho, cânhamo e sisal.

Outro ponto importante decidido na I

Semsat foi a criação de um “DIEESE da Saúde”.

Ou seja, de um órgão que, à semelhança do Diee-

se, fosse organizado pelo conjunto do movimento

sindical, porém, para estudar as questões relacio-Gibi dos Trabalhadores - maio, 1979

15

“...causa arrepios saber que,

em São Paulo, a Delegacia Regional do

Trabalho conta com 20 técnicos para

executar essa tarefa. E quantas indús-

trias funcionam somente na Capital?

Milhares! Daí qualquer pessoa sensa-

ta pode concluir que as empresas fa-

zem o que querem e quando querem”.

As sementes lançadas em 1979

deram frutos. Um deles foi a criação

do DIESAT (Departamento Intersin-

dical de Estudos e Pesquisas de Saú-

de e dos Ambientes de Trabalho) em

1980, do qual o Sindicato dos Meta-

lúrgicos de Osasco participa desde a

primeira diretoria.

Outras Semsats também foram

organizadas pelo DIESAT até 1995. No

total, ocorreram doze edições da Se-

mana de Saúde do Trabalhador. Esses

encontros possibilitaram a discussão e

16

nadas à saúde e segurança dos trabalha-

dores. Essa ideia foi amadurecida na II

Semsat, que passou por Osasco no dia 12

de setembro do mesmo ano.

Mais uma vez se abordou o

problema das empresas não elimina-

rem os agentes causadores de doenças

e acidentes provocados por ruído. A

opção por equipamentos de proteção

individual, que nem sempre protegiam,

e por pagamento de adicional de insa-

lubridade mostrava que o trabalhador,

aos poucos, comprometia sua saúde nos

ambientes de trabalho.

A fiscalização inexpressiva do

Ministério do Trabalho nas empresas e

o pequeno número de fiscais já eram te-

mas de debate. A edição n° 34 do jornal

do Sindicato, Visão Trabalhista, chegou a

denunciar o problema: Gibi do Trabalhador divulgava os resultados da I Semsat, de maio de 1979

17

I Semsat, em Osasco, 1979.

a busca por soluções para diversos temas como

o trabalho insalubre, as condições de traba-

lho da mulher, o trabalho infantil, a legislação

trabalhista e previdenciária, a fiscalização, a

saúde pública, as doenças relacionadas ao tra-

balho e os agravos trazidos pelas tecnologias.

Resultaram em recomendações, que passaram

a fazer parte da pauta de reivindicações do Sin-

dicato nas campanhas salariais.

Essa união entre os sindicatos foi im-

portante por articular o movimento dos traba-

lhadores em defesa da saúde e segurança. As

recomendações surgidas nas Semsats impul-

sionavam ações. Já na primeira edição se reco-

mendou a inclusão nas convenções coletivas de

reivindicações relacionadas à segurança e saú-

de dos trabalhadores. Esse foi um dos aspectos

trabalhado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de

Osasco e Região. Assim nasceu a cláusula de es-

tabilidade para o trabalhador acidentado, intro-

duzida na campanha salarial de 1979.

Imagem extraída do Gibi dos trabalhadores, de 197918

19

Pode-se dizer que a estabilidade para os

acidentados com sequelas foi a primeira grande

conquista dos metalúrgicos do Estado de São Paulo.

Em 1979, essa questão passou a fazer parte da cam-

panha salarial, motivada pela mobilização gerada

pelas primeiras Semsats. E a cláusula chegou não

por negociação, mas por decisão judicial, no desfe-

cho da campanha salarial daquele ano.

As primeiras conquistas

capítulo 2“A construção do Diesat pelo movimento sindical foi uma conquista por juntar a luta política e o

conhecimento técnico. Quando juntamos esses dois aspectos conseguimos mudanças com mais facilidade”

Gilberto Almazan, Presidente do Diesat.

Garantia de Emprego ao AcidentadoGarante-se aos acidentados no trabalho, incapacitados para continuarem

a exercer a função que vinham exercendo, e, em condições de exercer, ou exer-

cendo, qualquer função compatível com seu estado físico após o acidente, que

serão eles mantidos na empresa, sem prejuízo da remuneração antes percebida.

§ 1° Estarão abrangidos por esta garantia os já acidentados no trabalho com con-

trato em vigor nesta data, na mesma empresa em que se acidentaram, assim como os

que vierem a se acidentar durante a vigência deste acordo;

§ 2° Estes empregados não poderão ser despedidos a não ser em razão de falta grave;

§ 3° Essa garantia é assegurada durante a vigência deste acordo.

Fonte: Cláusula 17 da Negociação dos Metalúrgicos e Osasco, São Paulo e Guarulhos, com validade de 1º/ 11/1979 a 31/10/1980

Naquela época, quando o trabalhador se aci-

dentava era comum, ao voltar do afastamento, ser de-

mitido. O posto, então, ficava com outro trabalhador,

que corria risco de ser a próxima vítima. A cláusula de

estabilidade dava garantia de emprego aos acidentados

20

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sindicais formaram a primeira diretoria.

Desde a criação, o objetivo do Diesat foi

o de assessorar os sindicatos na luta pela melho-

ria das condições de trabalho. Possibilitou ainda o

fortalecimento da ação intersindical em defesa da

saúde dos trabalhadores brasileiros.

em um período que se intensificava a luta por me-

lhores condições de trabalho.

De lá para cá, as conquistas na área de saú-

de e segurança foram ampliadas. Se em 1978 havia no

Sindicato apenas quatro pautas de saúde e segurança,

com uma atendida, esse número chegou a 37 reivin-

dicações em 1991, com 24 acatadas de forma parcial. A

questão da estabilidade se manteve em todas as con-

venções posteriores. A legislação que prevê estabili-

dade de apenas um ano ao acidentado de trabalho só

chegou 12 anos depois, através da lei 8.213/91.

Outra conquista após a 1ª Semsat se deu

com a criação da Comissão Intersindical Perma-

nente de Saúde do Trabalhador (CISAT). O ór-

gão foi responsável por levar o documento final

da Semsat aos ministros da Previdência Social, do

Trabalho e da Saúde. Também entregou ao Poder

Legislativo e a instituições como a Sociedade Bra-

sileira para o Progresso da Ciência. Além disso, es-

truturou as bases para o nascimento do Diesat, que

ocorreu em agosto de 1980. Na época, 16 entidades

Além de ser responsável pela organização

de todas as outras semanas de saúde do trabalhador, o

novo órgão atuou na publicação de livros, informati-

vos e materiais sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

O primeiro lançamento foi “De que ado-

ecem e morrem os trabalhadores”, de 1984. O livro

2121

Capa do primeiro livro publicado pelo Diesat, em 1984

Boletim informativo do Diesat (abril de 2010)

trazia um capítulo sobre o trabalho da mulher. Ainda

apresentou um estudo sobre 12.859 trabalhadores me-

talúrgicos de Osasco e região. Desse total, 33% eram

mulheres e 67% homens. A maior defasagem salarial

entre homens e mulheres ocorreu justamente na em-

presa com maior contratação de trabalhadoras: a Toko

do Brasil, que empregava 1082 mulheres e 108 homens.

Outro destaque foi a Revista Trabalho & Saúde,

que existiu por 11 anos. Atualmente o Diesat produz um

informativo mensal, mantém site, blog e está no twitter.

No início da atuação do Diesat, documenta-

ram-se contaminações, especialmente por benzeno e

mercúrio. Já os trabalhadores do setor plástico e me-

talúrgico, eram vítimas de mutilações por injetoras,

prensas e outras máquinas. Havia ainda o problema

da silicose, que impulsionou a I Semsat. Na constru-

ção civil, as mortes eram causadas por queda, soterra-

mento e choque elétrico. Além disso, existiam outros

agravos à saúde que nem sequer apareciam.

Apesar dos avanços, essas questões persistem.

Por isso e pelos novos problemas que surgem no mun-

do do trabalho, o Diesat permanece indispensável.

Doze anos apos a I Semsat, Sindicato reunia protagonistas da luta por saúde e segurança (esq. p/ dir.): Antonio Rebouças (advogado do Diesat), Edson Luiz Yamaçaque (médico do trabalho do Sindicato), Carlos Clemente (diretor do Sindicato), Claudio Magrão (presidente do Sindicato), Ercílio Barreto (Sindicato dos Ceramistas de Jundiaí), Luiz Carlos Morrone (médico), Edvon Teix-eira (Promotor de Justiça da Coordenadoria de Acidentes de Trabalho - SP), Lucíola Rodrigues Jaime (Subdelegada Regional do Trabalho e Herval Pina Ribeiro (médico idealizador da Semsat).

22

23

Na primeira vez que os metalúrgicos de Osas-

co se reuniram para debater questões de saúde relativas

exclusivamente à categoria, o auditório do Sindicato

não comportou o total de participantes. Às pressas, o

encontro foi transferido para o salão de bailes do Clu-

be Atlético Osasco. Era fevereiro de 1980, quase 1500

pessoas estiveram presentes. Além dos debates, elas re-

ceberam a publicação “Melhorar as condições do am-

biente de trabalho: uma necessidade urgente”.

Todo esse interesse, motivado em parte pelas

Semsats de 1979 e pela conquista da cláusula de pro-

teção aos acidentados, inspirou o Sindicato a criar

Uma questão de formação

“Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. Por isto é que, no processo de aprendizagem, só aprende verdadeiramente aquele

que se apropria do aprendido, transformando-o em apreendido, com o que pode, por isto mesmo, reinven-tá-lo; aquele que é capaz de aplicar o aprendido-apreendido a situações existenciais concretas”

Paulo Freire, em “Extensão ou Comunicação”

capítulo 3

encontros descentralizados. Assim, em julho de 1980,

nasceu o Ciclo de Debates sobre CIPAs, Acidentes

de Trabalho e Doenças Profissionais, que ocorre até

hoje. A segurança e a saúde dos trabalhadores passa-

ram a ser vistas também pela ótica da informação.

O I Ciclo de Debates ocorre nas cidades de

Osasco, Cotia e Taboão da Serra. Discutiu-se a pre-

venção de acidentes e as condições de trabalho, ava-

liando como fazer das CIPAs um instrumento para

melhorar essa realidade. O resultado foi um relatório

com textos sobre as discussões, cartuns e perguntas

formuladas nos encontros, com as devidas respostas.

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de

1980

Esse episódio se repetiu anualmente na

história do Sindicato. Em 2011, o Ciclo chegou a 32ª

edição, totalizando 112 encontros. Em toda exis-

tência, trouxe ideias para fortalecer a prevenção e

possibilitou aos metalúrgicos o contato com profis-

sionais de diferentes áreas.

De forma descentralizada, os encontros ocor-

rem na sede do Sindicato, em Osasco, e nas subsedes:

Cotia, Taboão da Serra e Barueri. No início, o Ciclo

acontecia em uma mesma semana. Nos últimos anos,

passou a ser realizado em semanas diferentes, com o

objetivo de ampliar a participação dos trabalhadores.

São discutidos temas como a prática pre-

vencionista das CIPAs, aspectos da legislação pre-

videnciária, meio ambiente, assédio moral, in-

vestigação policial de acidentes no trabalho ações

regressivas, entre outros.

Os Ciclos, no entanto, não são os únicos

eventos que contribuem para a formação em saúde

e segurança dos trabalhadores. Ao longo dos anos, o

Sindicato organizou e também participou de diversos

Lançada em 1980,

publicação abordava as

condições inseguras de

trabalho e o alto número

de acidentes ocorridos

no país, especificamente

em Osasco. Também

trazia informações

sobre as atribuições e

funcionamento da CIPA,

além de recomendações

voltadas para a saúde

e segurança dos

trabalhadores discutidas

em diferentes ocasiões,

como nas Semsats.

24

Reprodução de página interna do I Ciclo de Debates

25

encontros, tanto exclusivo dos metalúrgicos quanto

em parceria com outras categorias ou organizações.

A partir de maio de 1986, por exemplo, o Sin-

dicato passou a apoiar e participar da organização de de-

bates promovidos pela então Subdelegacia do Trabalho

de Osasco e Região e com a participação de represen-

tantes de empresas, da CIESP, da Associação Comercial

de Osasco e de outros sindicatos. Foi naquele ano que

ocorreu o I Encontro Interinstitucional – Avaliação

das Questões de Segurança e Medicina do Trabalho na

Região. A ação conjunta visava melhores condições de

trabalho. Uma das prioridades foi desenvolver um pla-

no de ação para combater os acidentes de trabalho em

Osasco e nos municípios vizinhos.

No total, ocorreram 18 encontros interins-

titucionais, sempre capitaneados pela Subdelegacia

do Trabalho de Osasco. Lucíola Rodrigues Jaime,

subdelegada na região por 19 anos, foi responsável

pela realização de 17 desses eventos. O último, o

XVIII Encontro Interinstitucional, aconteceu no

cinema do Osasco Plaza Shopping em 2007, sob a

O encontro do 32º Ciclo de Debates, realizado em Taboão da Serra, reuniu 180 participantes em 16 de junho de 2011.Também ocorreram Debates em Cotia, Barueri e Osasco

gestão da subdelegada Eladir Liane Maes Paes.

Outro projeto voltado para a formação

foi o Qualidade Total em Saúde e Segurança, com

apoio da Fundacentro e do DIESAT. Lançado em

1994, o objetivo era treinar apenas naquele ano 1200

cipeiros. Para tanto, foram realizados seminários,

cursos e debates, como a 1 ª Conferência de Saúde

dos Metalúrgicos de Osasco.

O meio ambiente sempre está em debate

como ocorreu no Seminário Meio Ambiente em

abril de 1992. A base para a discussão foi o docu-

mento resultante do 1º Seminário Internacional de

Trabalhadores e Meio Ambiente, ocorrido no Rio

de Janeiro (RJ), em março daquele ano. Em 2011,

o primeiro dia da 32ª edição do Ciclo de Debates

foi dedicado às questões ambientais, com foco nos

impactos que o contato com o amianto oferece à

saúde dos trabalhadores.

Esses são alguns exemplos de espaços que

serviram não só para a informação, mas também

para reflexão sobre os problemas existentes e

26

Encontro Interinstitucional realizado no cinema do Osasco Plaza Shopping, 2007

Ciclo de Debates 2008

busca de soluções. Para um tema ser discutido,

basta que se perceba sua atualidade, sua impor-

tância e a abrangência da questão.

A observação contínua da realidade possibi-

lita a realização desse processo que pode resultar em

ações de vanguarda. A saúde mental, por exemplo, já

era discutida em 1997 em um debate no Sindicato, fru-

to de uma pesquisa realizada com os trabalhadores da

categoria. Os acidentes de trabalho, que começaram

a ser discutidos sistematicamente em 1980, continua-

ram em pauta. Uma das primeiras ações nesse sentido

no início do século XXI foi o Seminário de Preven-

ção de Acidentes do Trabalho em 2001, abrindo espa-

ço para que outras ações de formação se repetissem,

sempre marcadas pelo debate.

27

“Cortei a perna, não tinha hospital na hora. A máquina estava com defeito e o juíz disse que eu tinha parte da culpa por frear a máquina com o pé. Se eu não fizesse isso, estava despedido” - Benedito Alves da Silva, que trabalhava na Cecil Langone. In: “Rompendo o Silêncio” (2001)

29

Cartilhas, jornais, cadernos de estudo

e livros são organizados pelo Sindicato com a

preocupação de informar e de formar os tra-

balhadores para que ajam preventivamente nos

ambientes de trabalho.

A criação desses materiais tem relação di-

reta com o 2º Ciclo de Debates, realizado em julho

de 1981. Na ocasião, o Sindicato criou o Departa-

mento de Higiene, Segurança e Medicina do Tra-

balho, que contava com três Grupos de Trabalho. O

primeiro se dedicava à elaboração de informes. O

segundo, à organização de cursos e eventos. O ter-

ceiro, ao acompanhamento de CIPAs e orientação

de assuntos ligados à saúde do trabalhador.

Informação, sempre

“Manter a segurança no trabalho seria a manutenção do operário inteiro. Naquela época, o trabalhador estava pouco voltado para a segurança. Mas no sindicato tínhamos uma Comissão

sobre esse tema e até nos fi nais de semanas fazíamos reuniões para tratar destas questões”

Antonino de Freitas, 79, técnico de segurança na Mamoré, hoje aposentado. Foi o criador do nome Operário Inteiro para o informativo do Sindicato, em 1981.

capítulo 4

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Ainda nesse encontro surgiu a ideia de criar um

informativo para os Cipeiros. Assim, em agosto de 1981,

nasceu o Oi – Operário Inteiro. A primeira edição contou

com oito páginas e 2.500 exemplares. O objetivo era levar

aos trabalhadores assuntos técnicos sobre segurança e saú-

de em uma linguagem popular. Para tanto, um recurso bas-

tante explorado foi o uso de cartuns.

Foram 14 anos de existência. Na segunda edi-

ção, a tiragem subiu para 4.000 exemplares. Mais tarde

alcançou 10.000 informativos. Uma publicação especial,

a de nº 54, teve 58 páginas e foi totalmente dedicada à

ilustração. O Oi circulou até o mês de março de 1995 e

teve um total de 59 edições.

Em 2011, o OI foi relançado como uma revista

on-line, voltada não só para os cipeiros, mas também

para o público em geral, interessado em saúde e segu-

rança que acessa a Internet. Na matéria de capa, a edi-

ção de reestréia, tratava do descaso da perícia médica da

Previdência Social.

As edições trimestrais podem ser acessadas pelo

endereço: www.sindmetal.org.br/revistaOI/junho2011/

Já entre os livros produzidos pelo Sindicato, dois

marcaram a história da Saúde e Segurança no Trabalho a

ponto de se tornarem referências nacionais. O primeiro de-

les chamava-se “O ambiente de trabalho e suas VÍTIMAS”

e foi lançado em 1995. Quatro anos depois, surgiu uma nova

proposta que culminou no “Rompendo o silêncio”.

O livro VÍTIMAS fez parte do projeto Qualidade

Total em Saúde e Segurança no Trabalho. Para realizá-lo,

recorreu-se ao arquivo do Sindicato referente ao período

de 1978 a 1994. As 66 fotos de acidentados e de condições

de trabalho inadequadas tinham um forte impacto e de-

nunciavam os problemas vivenciados pelos trabalhadores.

Cada imagem era acompanhada de uma pequena frase que

descrevia a situação apresentada.

Eram trabalhadores sem dedos, sem mãos, sem

pernas, vítimas de prensas e outras máquinas sem prote-

ções coletivas. Ferimentos nos olhos, na cabeça, queimadu-

ras graves que acometeram todo o corpo. Histórias de vidas

30

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31

modificadas pelo trabalho. Alguns retratos mostra-

vam os ambientes imersos em poeiras, outros com

gases. Trabalhadores sem proteção, locais sujos, até

trabalho escravo, além de imagens que ilustravam os

movimentos repetitivos nas indústrias metalúrgicas.

“Uma imagem vale mais do que mil pala-

vras. As fotografias aqui elencadas mostram a de-

solação das vítimas desse descalabro com o triste

realismo que jamais as estatísticas conseguirão de-

monstrar”, afirmou o então presidente do Sindicato,

Claudio Magrão, na abertura do livro.

Se o forte do “VÍTIMAS” foram as ima-

gens, no livro “Rompendo o silêncio” as vítimas ga-

nharam vozes. Em 178 páginas, os trabalhadores ou

seus familiares puderam contar alguns problemas

que acidentes e doenças do trabalho causaram em

suas vidas. Os textos ainda apresentaram análises

sobre estatísticas de acidentes de trabalho, a questão

das ações regressivas, a terceirização e a discrimina-

ção, entre outros temas.

Lançado em 1999, teve sete edições con-

secutivas em menos de três anos. No prefácio, um

dos primeiros médicos do trabalho do Brasil, Ber-

nardo Bedrikow, relatou: “Manifesto a esperança e

a certeza de que vencida a barreira do tradicional,

apresentando fatos e nomes, sirva esta publicação

para um real resultado na luta contra os acidentes

de trabalho e as doenças profissionais”.

Capa de publicação do Sindicato sobre assistência médica

33

A formação e a informação na história do Sin-

dicato sempre tiveram um grande aliado: o cartum. O

uso de ilustrações é anterior ao ano de 1979. Em 1974,

por exemplo, as notas chamadas “marteladas”, que fa-

ziam parte da coluna “O Martelo”, eram ilustradas com

charges. Assim, os problemas existentes nas fábricas

eram denunciados de forma certeira com a sátira dos

cartuns publicados no jornal “Visão Trabalhista”.

Mais tarde, cartuns com a mesma finalida-

de também passaram a ser utilizados em outras pu-

blicações como Oi – Operário Inteiro, em cartilhas

das Convenções Coletivas, documentos de apoio e

em cartazes. O recurso é utilizado para a eleição de

cipeiros, frequentemente.

A arte à serviço da saúde do trabalhador

“Ao associar o poder da síntese, um código universal como o desenho e a força do humor, o cartum atinge tanto o intelectual quanto o menos escolarizado, alertando para aspectos que, mui-

tas vezes, passam despercebidos e contribuindo para uma visão mais crítica da realidade e dos problemas a serem enfrentados.”

Rice Araújo, cartunista e ilustrador

capítulo 5

“Coapa: operário só pode adoecer com autorização” Visão Trabalhista nº 31, novembro de 1978. CALAZANS

34

Vários cartunistas contribuíram para a pre-

venção de acidentes com traços marcantes, que, ao

mesmo tempo, davam leveza a um tema pesado. Entre

eles, Glauco, que trabalhou também no jornal Folha

de S.Paulo, e foi assassinado em 12 de março de 2010.

35

Na edição nº 20, de 8 a 12 de junho de 2010, o Visão Trabalhista denunciava

o silêncio do Ministério do Trabalho frente aos acidentes de trabalho que haviam ocor-rido em empresas de Taboão da Serra. Um deles causou

a morte do trabalhador.

“Osram: Exames comprovamcontaminação por mercúrio”Oi nº 53, março/93RICE

Sindicato dá força às eleições dos cipeiros, com a impressão dos “santinhos” dos candidatos

Praguinhas impulsionam campanha dos cipeiros

36

A vigilância permantente para garantir a instalação e o funcionamento das Cipas

é o tema da ilustração.

OI nº 13Cartunista

GLAUCOFevereiro

de1984

37

38

E a resposta chega de forma bem criativa,

em outra ilustração.

Oi nº 12Cartunista

GLAUCOSetembro

de1983

Ilustração do carro de corrida: Estava plantada

a idéia do trabalho em conjunto com diferentes

entidades para a solução das questões de segurança

do trabalho (sindicato, empresas, Ministério do Trabalho, Secretaria da

Saúde, Fundacentro, INSS, Ministério Público, etc).

OI nº 49Cartunista

VARTNovembro

de 1991

39

40

Foi uma chamada aos trabalhadores e familiares

para que registrassem as denúncias do

atendimento médico do INAMPS, prefeituras,

estado e convênios médicos, que estava

calamitoso na região. O resultado foi apresentado

ao ministro da previdência social Hélio Beltrão.

Oi nº 9Cartunista

GLAUCOJaneiro

de 1983

Visava mostrar o estágio atualizado das

informações relacionadas aos acidentes de trabalho,

ligando este fato à falta de autonomia dos

profissionais do SESMT.

Gibi da SEMSAT Cartunista

LAERTESetembro

de 1979

41

Ilustração de uma das “MARTELADA” retratando uma prática comum de controle de uso dos sanitários em fábricas

metalúrgicas da região. (A chave do banheiro tinha que

ser pega com o chefe).

Visão TrabalhistaEdição 43 Cartunista

GLAUCOmarço de 1982

42

Denunciava uma prática comum nos ambulatórios médicos dentro das

empresas, cujos profissionais ignoravam a queixa do paciente e até já tinha a receita na ponta da língua: toma doril que passa.

NOTA: Era um medicamento que tinha muita propaganda em rádio nos programas

populares. As pessoas compravam sem receita nas farmácias.

Oi nº 38, pag. 4

CartunistaVALTER

Fevereirode 1989

43

OI nº 8 CartunistaGLAUCODez/1982

Encontro com trabalhadores, cipeiros

e técnicos da área tirou a decisão de que era necessário identificar

escala prioritária dos riscos e resolver com urgência

as situações mais graves, justamente as poderiam

levar à morte, mutilação e doenças irreversíveis;

OI nº 12 Cartunista

GLAUCOOutubrode 1983

44

Manifestações pelo fortalecimento e respeito às funções da CIPA foram constantes pauta

de ações, em especial em 1983 e 1984.Cipeiro não pode fazer “corpo mole”.

Capa Oi nº 12Adaptação de charge do

cartunista LAERTEOutubrode 1983

45

Todas as comunicações eram no sentido de exigir uma conduta

prevencionista do cipeiro.

Oi nº 12Cartunista

GLAUCOOutubrode 1983

46

Os trabalhadores se posicionam em defesa da democratização da

eleição da CIPA.

Oi nº 15Cartunista

GLAUCOMaio de 1984

47

Ilustra a movimentação

contra o cipeiro fantasma.

Oi nº 10Cartunista

GLAUCOMaio de 1983

48

Documentava a presença de cláusulas de prevenção

de acidentes na convenção coletiva de trabalho que

estava em vigor.

Oi nº 8 Cartunista

GLAUCODezembro

de 1982

49

50

Sindicato alertava trabalhadores na porta da empresa Meridional sobre direitos de saúde e segurança que estavam sendo desrespeitados, em 1982

51

Se por muitas vezes o Sindicato re-

correu à graça dos cartuns e aos debates para

formação em segurança e saúde, por outras foi

necessário usar o recurso da greve. Três situa-

ções foram emblemáticas em 1982, 1985 e 1997.

Anos diferentes marcados por greves que tive-

ram uma motivação comum: garantir melhores

condições de trabalho.

A primeira delas aconteceu após um aci-

dente de trabalho. Tudo começou com a explosão

de uma estufa de secagem no setor de macharia

da Fundição Munck, localizada em Cotia (SP).

Três trabalhadores se acidentaram gravemente.

Na época, a empresa alegou não poder modificar

Em busca de melhores condições

“É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e

sobre os interesses que devam por meio dele defender”Lei 7.783 , de 28 de junho de 1989.

capítulo 6

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leito

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pita

laro processo de trabalho por usar tecnologia forne-

cida por parceira alemã.

Diante da recusa, começou a mobilização

através de uma foto tirada pelo fotógrafo do Sindicato,

Carlos Marx Alves. A imagem de um dos acidentados

internado em estado grave foi mostrada na porta da

empresa e sensibilizou os colegas. Os trabalhadores

entraram em greve e a empresa resolveu o problema

no ambiente de trabalho no mesmo dia.

Já a segunda paralisação foi fruto de uma

situação precária que se arrastava por anos. Desde

1978, o Sindicato alertava sobre as condições de tra-

balho ruins da empresa Meridional, fabricante de

baixelas e talheres. As denúncias foram feitas em

Matéria veiculada pelo jornal Primeira Hora (junho de 1985) Matéria publicada no boletim OI, dias antes de eclodir a greve

Capa do relatório de vistoria realizado pela Fundacentro em

1981 com 13 técnicos, cujo conteúdo originou a greve na

Meridional quatro anos depois, quando foi entregue ao Sindicato

(na ocasião sem essa capa)

52

“A água que vocêbebe na fábrica já

foi analisada?”

OI nº 14,cartunista

GLAUCOfev-mar/1984

jornais, na Câmara dos Deputados e em eventos,

como a reunião anual da Sociedade Brasileira para

o Progresso da Ciência, em 1981.

Crianças e mulheres sofriam com a exposi-

ção à poeira, substâncias tóxicas, risco de acidente

em prensas e ruído excessivo. Técnicos da Funda-

centro analisaram a situação naquele ano, compro-

vando sua gravidade. Mas o relatório só chegou às

mãos do Sindicato anos mais tarde, após as eleições

presidenciais. Assim, em julho de 1985, ao tomarem

conhecimento “oficial” do risco de contaminação

que sofriam, os trabalhadores entraram em greve, e

o problema existente foi resolvido em poucos dias.

A terceira greve aconteceu na empre-

sa Micron porque os trabalhadores da produção

não tinham o direito de beber água potável. A

empresa era especializada em tratamento de su-

perfície e pintura eletrostática, no ano de 1997, e

contava com 106 trabalhadores.

O movimento se deu quando a copeira pre-

parou uma jarra de suco com água da torneira para

os funcionários do escritório. Ao ser repreendida

por usar aquela água, preparou uma nova bebida com

água fornecida em bombonas, que era de uso exclusi-

vo dos chefes e da administração.

Os trabalhadores do chão de fábrica sou-

beram da discriminação e descobriram que a água

das torneiras vinha de uma cisterna sem controle

de potabilidade. A paralisação deu resultados. A

53

Vigilância Sanitária fiscalizou o local, e a empresa

passou a fornecer água potável para todos.

As greves ainda hoje são uma alternativa para

casos extremos. Nos últimos cinco anos, têm sido usa-

das para combater o assédio moral nas empresas me-

talúrgicas. Em 2010 e 2011, houve paralisações por esse

motivo nas empresas Rayton (Jandira), Facobrás, (Ba-

rueri), Liceu de Artes e Ofícios (Osasco).

O assédio moral se caracteriza pela exposição

dos trabalhadores a situações humilhantes durante a

jornada de trabalho e no exercício do trabalho de for-

ma contínua. A vítima geralmente é isolada e passa a

ser hostilizada, sofrendo com o silêncio dos colegas.

Quando uma greve ocorre para denunciar esse tipo

de situação, essa corrente é rompida e se dá voz aos

trabalhadores que sofrem. É muito importante que

esse problema ganhe visibilidade, pois é comum que

os assediados fiquem mais vulneráveis a acidentes de

trabalho e aos transtornos mentais.

Em novembro de 2010, assédio moral era manchete do jornal do Sindicato

54

Jornal Visão Trabalhista denunciava prática de assédio moral

55

Foto denunciava comércio de chapas de pulmões no Centro de Osasco em 1984

56

57

Uma das lutas travadas pelo Sindicato dos

Metalúrgicos de Osasco e Região começou em agosto

de 1984, pedindo o fim da abreugrafia. Naquela época,

todos os trabalhadores eram obrigados a tirar chapa

de pulmão periodicamente e sempre que entravam

em um novo emprego. A obrigatoriedade do exame,

chamado de abreugrafia, criou uma indústria que lu-

crava com a venda de chapas, muitas vezes falsificadas

ou realizadas em condições inadequadas.

Para combater o problema, o Sindicato de-

nunciou os locais impróprios, que foram fiscalizados.

Um deles era o Mercadão de Documentos, no Centro

O fim das chapas de pulmões inadequadas

“Além das tarefas cotidianas, a ação do Sindicato é marcada por episódios como

o do combate às más abreugrafi as, que resultou em melhores exames de saúde...”

Bernardo Bedrikow – Médico do trabalho que atuou mais de 50 anos

na área em instituições como o Sesi (Serviço Social da Indústria), a OIT (Organização Internacional

do Trabalho) e OMS (Organização Mundial da Saúde).

capítulo 7

de Osasco. Mesmo antes de tirar a chapa, a carteira

de saúde já recebia o selo de pulmão sadio. O caso era

grave em toda a região. Um trabalhador que não tinha

um pulmão, por exemplo, recebeu uma chapa em Ca-

rapicuíba com diagnóstico de “pulmões sadios”.

Depois de fechados, muitos voltaram a

funcionar da mesma forma. Os casos eram relata-

dos no jornal do Sindicato, no boletim Oi (Operário

Inteiro), ao mesmo tempo em que se pressionava o

poder público para solucionar a questão.

Assim foi com alegria que a edição nº 19 do

Oi, de janeiro de 1985, noticiou que as abreugrafias

5858

estavam suspensas no estado de São Paulo.

As empresas não poderiam mais exigir que

os trabalhadores fizessem o exame, a não ser

para os que trabalhavam em locais insalubres.

No dia 18 de janeiro, o próprio Ministério do

Trabalho determinou a suspensão da exigên-

cia de abreugrafia nos exames admissionais,

periódicos e demissionais.

A conquista só foi possível porque con-

tou com uma série de ações integradas. Cada vez

que constatava uma irregularidade, o Sindicato

chamava a polícia ou a Divisão do Exercício Pro-

fissional, que fiscalizava os “institutos”. Também

realizou reuniões com o delegado regional do tra-

balho de São Paulo da época e com o secretário es-

tadual de saúde. Para levantar provas, pessoas do-

entes, como uma mulher com tuberculose, foram

tirar chapas e saíram com resultado de pulmões

sadios. Ofícios foram enviados ao Ministério do

Trabalho e ao Ministério da Saúde. Até “morto”

conseguiu tirar abreugrafia na região.

Comércio de documentos no centro de Osasco, em 1984

59

O próximo passo foi lançar uma cam-

panha de esclarecimento sobre o fim da exi-

gência de chapas de pulmões para todos os tra-

balhadores. O Sindicato ainda acompanhou o

cumprimento da determinação, denunciando

a Fiesp por não cumpri-la ao orientar os as-

sociados a continuar exigindo o exame. Dessa

forma, contribuiu-se para a mudança da lei e

para a implementação da mesma.

Demolição da Eternit, em 2 de maio de 1995 (hoje no local funciona uma unidade do hipermercado Wal Mart)

60

61

Em março de 2011, 66 países no mundo já

haviam banido o uso do amianto. A fibra pode cau-

sar doenças como asbestose, câncer de pulmão, de

laringe e ovário e o mesotelioma, tumor maligno

incurável de pleura, peritônio e pericárdio. Mesmo

assim ainda é usada no Brasil.

A omissão reiterada das autoridades brasi-

leiras ao permitir o uso do amianto em diferentes ti-

pos de produtos, especialmente na construção civil,

ignora os riscos de adoecimento e as vítimas já diag-

nosticadas em todo o país. Também fecha os olhos à

resistência de entidades como a Abrea (Associação

Brasileira dos Expostos ao Amianto) e do Sindicato

dos Metalúrgicos de Osasco e Região.

Amianto: luta permanente

“O amianto é um problema de saúde pública que ainda não foi tratado de maneira séria no Brasil, apesar de iniciativas importantes como a lei paulista para o banimento. As vítimas

da fi bra esperam ansiosos que se coloque fi m a essa catástrofe sanitária anunciada.”

Fernanda Giannasi, auditora fiscal e símbolo da luta contra o amianto.

capítulo 8

A luta do Sindicato contra a substância come-

çou em 1986 com uma campanha de conscientização

para que o produto não fosse mais usado como maté-

ria-prima na fabricação de lonas e pastilhas de freio.

Um dos marcos foi a realização de um semi-

nário intersindical sobre o amianto, com a presença

de representantes da OIT (Organização Internacional

do Trabalho), organizado pelo Diesat em 1990.

Já em 1994 as centrais CGT, CUT e Força

Sindical reafirmaram posição pelo banimento do

amianto por meio de carta conjunta. Nesse mes-

mo ano, promoveram, em parceria com a Funda-

centro, o Seminário Internacional “Amianto: uso

controlado ou banimento?”.

Na mesma época, o então Ministro do Tra-

balho, Walter Barelli, convocou o setor automotivo e

trabalhadores para discutir a substituição do amian-

to. Em janeiro de 1994, foi assinado o protocolo de in-

tenções. Mas ficou só na intenção porque o sucessor

do Ministro Barelli, Marcelo Pimentel, recusou-se a

respeitar a decisão das partes.

62

Três anos depois, na prática, o amianto deixou

de ser usado pelo setor de autopeças. Além da pressão

sindical, as empresas foram influenciadas pelo mercado

internacional, que via o amianto negativamente.

O movimento sindical pressionou de várias

formas. Em 1995, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osas-

co entrou em contato com os fabricantes de EPIs, soli-

citando que deixassem de usar amianto na produção de

vestimentas, capuz e luvas para temperaturas extremas.

O Sindiseg (Sindicato da Indústria de Material de Segu-

rança) foi favorável à substituição em prazo de um ano.

O tema amianto também foi debatido em

1996 pelas centrais sindicais com o Ministério do

Trabalho e Emprego e a Comissão Nacional do

Amianto, culminando na criação de um Grupo

Tripartite. Falava-se na substituição por meio de

negociações por categorias, nas atividades em que

houvesse tecnologia disponível.

As centrais mais uma vez reforçaram a po-

sição pelo banimento através de documentos enca-

minhados aos Ministérios do Trabalho e Emprego e

da Saúde. O ano de 1996 ainda foi marcado pela reco-

mendação de banimento do amianto ao Ministro da

Saúde pelo Comitê Interministerial de Doenças Pul-

monares, Ambientais e Ocupacionais.

No ano seguinte, as três centrais sindicais

defenderam o banimento do amianto no Brasil,

ao participarem da Conferência Internacional

das Organizações Sindicais Livres, na Bélgica. As

entidades sindicais brasileiras foram representa-

das por um dirigente do Sindicato dos Metalúr-

gicos de Osasco e Região .

O Sindicato continuou participando de dis-

cussões, reforçando a posição pelo banimento, como

fez em 1999 no Conselho Nacional de Saúde e em 2000

no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Foi também em 2000 que o Sindicato par-

ticipou ativamente da organização do “Congresso

Mundial do Amianto – Passado, Presente e Futu-

ro” em Osasco, com a presença de 38 países. Osasco

é uma das primeiras cidades do Brasil que proibiu o

amianto por meio de lei municipal.

63

64

Em nível estadual, a proibição já ocorreu em

Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e

São Paulo. Mas a luta não acabou. O amianto continua sen-

do extraído em Minaçu (GO) e utilizado em fabricação de

telhas e caixa d’água e na indústria de cloro-soda.

Outro problema é a entrada de produtos chineses

contendo amianto no país, sem nenhum controle. Entre as

áreas afetadas estão a de produtos automotivos, de isola-

mento térmico e acústico. No caso da produção nacional,

esses setores já eliminaram o amianto, mas sofrem concor-

rência desleal de indústrias da China, que não levam em

conta os impactos à saúde humana e ao meio ambiente.

Não é possível baixar a guarda nem mesmo onde

já existem leis que proíbem o amianto. “No estado de São

Paulo, as empresas fabricantes, lideradas pelo grupo empre-

sarial Eternit e seu poderoso lobby econômico, representa-

do pelo IBC - Instituto Brasileiro do Crisotila, insistem em

descumprir a lei. Buscam amparo em medidas cautelares,

nas quais utilizam a ameaça do desemprego em massa como

desculpa para continuarem a produzir, comercializar, trans-

portar, exportar e utilizar a fibra cancerígena em território

paulista. Ameaçam inclusive com ações criminais àqueles

ativistas que defendem a proibição da chamada ‘poeira as-

sassina’”, alerta a auditora do MTE Fernanda Giannasi.

OI voltava ao assunto em janeiro de 1994

APELO DE CASALE MONFERRATO

Por ocasião da 6ª. Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, celebrada em

Casale Monferrato, Itália, em 28 de abril de 2011, com a participação de delega-

ções vindas dos Estados Unidos, Brasil, França, México, Espanha, Suíça, Itália, Grã

Bretanha e de numerosas regiões italianas, se aprovou o que se segue:

Dada a nocividade do amianto, é indispensável e urgente eliminá-lo com-

pletamente do ambiente humano.

Na Europa, uma tragédia continental de imensas proporções foi criada

pelo uso industrial do amianto. Como resultado disto, centenas de milhares de

mortes ocorreram. Trata-se de um dado subestimado, considerando que dados

documentando esta tragédia humana são tragicamente incompletos. Atualmen-

te, esta epidemia de doenças induzidas pelo amianto se expandiu para os países

em desenvolvimento, os quais continuam a usar o amianto. A existência de du-

plo-padrão entre os países industrializados e em desenvolvimento é eticamente

injustificável e moralmente corrupta.

Há uma obrigação moral de se realizar iniciativas médicas e científicas

para prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao amianto. Muitos cida-

dãos estão sob risco de contraírem doenças pelas fibras mortais do amianto em

seus pulmões. Pesquisa relativa à prevenção deve ser prioridade máxima. Uma

estratégia delineando em tempo adequado o diagnóstico e protocolos de trata-

mento para todas as doenças relacionadas ao amianto (asbestose e cânceres) é

necessária e deverá ser regularmente atualizada.

O dito “uso controlado” do amianto é simplesmente uma propaganda co-

mercial para enganar populações desinformadas e vulneráveis as quais são in-

capazes de avaliar os riscos relacionados ao uso de todos os tipos comerciais

de amianto. É obrigatório que a crisotila (amianto branco) seja listada no anexo

da Convenção de Roterdã como substância que requer o consentimento prévio

informado (PIC) pelos países importadores.

A exposição ambiental causada pela extração e uso do amianto se consti-tui numa outra catástrofe humana que ameaça a saúde da atual e futuras gera-ções. Poluição difusa permanece na atmosfera, água, solo e em edifícios em áre-as tais como nossas comunidades de Casale e Bari na Itália, Córsega na França, Widnes no Reino Unido e Getafe na Espanha.

As comunidades afetadas, que estão tentado agir para atenuar a contami-nação por amianto de seus territórios, devem receber e obter apoio das agências internacionais, autoridades regionais e governos nacionais. É essencial identi-ficar as áreas poluídas por décadas de exploração do amianto e ter acesso aos fundos e conhecimento técnico necessários para lidar de modo abrangente com o legado funesto do amianto.

A experiência inglesa contra a empresa Cape Asbestos e o processo crimi-nal em Turim contra os principais executivos acionistas da multinacional Eter-nit representam um símbolo emblemático e concreto na luta para se obter justi-ça para as vítimas do amianto. No processo italiano, mais de 6 mil pessoas estão buscando reparação judicial e se constituíram como parte civil. Estes processos judiciais demonstram a importância de se adotar uma perspectiva internacional referente aos direitos das vítimas e relativa aos crimes promovidos pelas empre-sas multinacionais do amianto.

Todas as vítimas de doenças relacionadas ao amianto (malignas e outras) têm o direito de serem indenizadas pelos danos sofridos, independentemente se suas exposições foram de origem ocupacional, ambiental, doméstica ou de qual-quer outra forma. Prioritariamente, o pagamento de indenização deve ser rea-lizado de maneira rápida e justa. A experiência Francesa (FIVA) é um exemplo de como isto pode ser obtido. Se for decidido o estabelecimento de um fundo, o mesmo deverá ser financiado por empregadores públicos e privados. Em todos os casos, será garantido o direito legal de se buscar na via judicial (civil ou penal) a in-denização referente aos danos causados bem como as responsabilidades cabíveis.

Concluindo, reafirmamos que a indústria do amianto é uma indústria cri-minosa que expôs e ainda expõe massivamente populações a riscos mortais em busca de lucros e, portanto, EXIGIMOS JUSTIÇA.

65

Trabalhadores acidentados fazem manifestação na Câmara dos Deputados contra mudanças na competência de julgamentos, em 19 de janeiro de 2000

66

67

Acidentes ontem e hoje

“Existe uma concepção de transformar o acidente de trabalho, que é um evento complexo e multicausal, em um evento simples, provocado pelo indi-víduo. Esta visão acaba na culpabilização da vítima . É interesse da empresa usar essa estratégia para defesa jurídica. Essa visão restrita acaba sendo

reproduzida nas ações da CIPA e dos profi ssionais dos SESMTs. É necessário observar as condições latentes, como um erro de projeto, a organi-zação do trabalho, a cobrança de produção, o ritmo acelerado. O modelo de análise e prevenção de acidente (mapa), por exemplo, permite analisar profundamente as causas e identifi car os fatores potenciais de um acidente, para agir sobre todos eles. Os sindicatos podem contribuir para mudar a

situação atual. Devem se atentar a fazer uma boa análise do acidente de trabalho e construir acordos coletivos com objetivos preventivos.”

Rodolfo Andrade G. Vilela, engenheiro de segurança e professor livre-docente da Faculdade de Saúde Pública da USP.

capítulo9

Ao folhear os livros “Vítimas” e “Rompen-

do o Silêncio”, saltam aos olhos imagens e histórias

de pessoas que tiveram a vida transformada por

acidentes no trabalho. Diferentes pessoas, datas e

empresas, mas uma mesma história. Vidas mutila-

das pela insegurança do meio laboral.

Perdas de membros como dedos, mãos,

pés, pernas. Visões comprometidas. Corpos

marcados por queimaduras. Septos nasais perfu-

rados e dentes descalcificados pelas substâncias

tóxicas de galvanoplastia. Audições perdidas

por causa de ruídos. As imagens parecem revelar

que a relação entre o ser humano e o trabalho é

marcada pelos acidentes e adoecimentos.

Essa relação é confirmada pelos regis-

tros históricos. O médico e professor da USP

Diogo Pupo Nogueira, já falecido, costumava

relatar uma triste lembrança da infância. O pai

dele presenciou um acidente com uma criança

na fábrica onde trabalhava no início do século

XX. Um menino foi engolido por uma máquina.

No início da industrialização em São

Paulo, na metade do século XIX, as condições

de trabalho eram muito duras. Nessa história,

o movimento operário foi importante para a

busca de uma situação melhor. Mas é fato que

acidentes e doenças relacionadas ao ambiente

laboral nunca deixaram de ocorrer.

Oi,

jane

iro d

e 19

86

Folha de S. Paulo, 28 de outubro de 1982, após a morte

de trabalhador na metalúrgica Cinpal, em Taboão da Serra

Documento do

Sindicato, de novembro

de 1985, comparava o

resultado dos acidentes

e condições de trabalho

à resultados de

uma guerra

68

Folha de S. Paulo, 28 de outubro de 1982, após a morte

de trabalhador na metalúrgica Cinpal, em Taboão da Serra

Documento do

Sindicato, de novembro

de 1985, comparava o

resultado dos acidentes

e condições de trabalho

à resultados de

uma guerra

68

Relatório da

fiscalização do

Ministério do

Trabalho

Segundo estimativa da Organização Interna-

cional do Trabalho (OIT), divulgada em 2010, 6.300

pessoas morrem por dia no mundo devido a acidentes

ou doenças ocupacionais. São mais de 2,3 milhões de

mortes e 337 milhões de acidentes do trabalho por ano.

No Brasil, os dados da Previdência Social de

2009 apontam o registro de 723.452 doenças e aciden-

tes do trabalho e 2.805 mortes. Esse número abrange

apenas o mercado formal e ainda persiste o problema

da subnotificação, que são os casos em que as empre-

sas deixam de informar como deveriam.

Na Região de Osasco, o Sindicato dos Meta-

lúrgicos tem buscado acompanhar a questão da aci-

dentalidade e do adoecimento no trabalho. Em 1985,

por exemplo, produziu um documento intitulado

“Estamos em guerra” devido às mortes, doenças e aci-

dentes ocorridos com trabalhadores. Naquele ano, os

registros da Previdência mostravam a existência de

1.077.861 acidentados e 4.384 mortos.

Somente em Osasco os dados de 1984 do en-

tão INPS mostravam o registro de 13.082 acidentes e

69

48 mortes no trabalho. O documento alertava que,

de 1979 a 1984, foram 84.695 acidentes e 173 mortes no

município, segundo os números da mesma instituição.

Uma das grandes preocupações perma-

nentes era com as prensas, especialmente as me-

cânicas, de engate por chaveta. Muitas não ti-

nham proteção, apesar de a lei exigir que tivessem

equipamentos de segurança. Além de denunciar,

negociavam-se melhorias que eram incluídas na

Convenção Coletiva. O movimento sindical bra-

sileiro alcançou várias medidas preventivas e de

proteção por meio da negociação tripartite.

Entre as ações sindicais, ainda estão o pe-

dido e o acompanhamento das investigações dos

acidentes e das medidas para corrigir as causas do

problema. Uma das situações documentadas foi o

acidente de trabalho que vitimou Gerson da Con-

ceição, em 17 de dezembro de 1996. Ele ficou 107

dias internado, até sua morte, mas teve seu contrato

de trabalho temporário rescindido durante a inter-

nação, mesmo estando em coma, na UTI hospitalar.

Gerson da

Conceição,

demitido em

coma na UTI

Imprensa

registrou o fato

em abril de 1997

70

Jorge Luis Conrado,

perna amputada por

uma calandra no dia

em que completava

36 anos

Entre os anos de 1985 e 1994 ocorreram 133.693

acidentes do Trabalho em Osasco. No primeiro ano

citado, o número foi de 15.025 contra 5.764 ocorridos

em 1994. Nesses 10 anos, aconteceram ainda 429 mor-

tes, 1800 doenças e 1149 incapacidades relacionadas ao

trabalho, segundo os Registros da Previdência Social.

Já em 2000, o perfil dos acidentados de Osas-

co e Região mostrou uma maior ocorrência de aci-

dentes na área metalúrgica entre trabalhadores com

25 a 36 anos, correspondendo a 42,8% do total. A con-

centração de acidentes era maior entre os homens,

com 82,8%. A pesquisa foi feita pelo Sindicato a partir

da análise das informações da CAT (Comunicação de

Acidente do Trabalho).

Em pleno século XXI, ainda é comum o jor-

nal sindical Visão Trabalhista denunciar a ocorrência

de acidentes e mortes no trabalho nas empresas meta-

lúrgicas da região de Osasco. A gravidade é confirma-

da pelos números da própria Previdência. Em 2009, o

estado de São Paulo teve o registro de 246.448 aciden-

tes no trabalho e 651 óbitos. Isso apenas contando os

trabalhadores do mercado formal.

Valdívio Mendes,

ouviu os médicos

se perguntarem

“Por onde vamos

começar?”

71

Fiscalização encontrou 50 crianças e adolescentes

trabalhando em condições subumanas, na Aramearte,

em novembro de 1984

72

73

A história da acidentalidade no trabalho tam-

bém é marcada pela presença de doenças. Tanto que a

questão das doenças ocupacionais sempre esteve pre-

sente nas Semsats. Na primeira edição, por exemplo, fo-

ram abordadas as doenças pulmonares causadas por di-

ferentes tipos de poeiras presentes no ambiente laboral.

Casos como silicose, asbestose e até câncer de pulmão.

Já na segunda SEMSAT um estudo estimou

a existência de 8.871 trabalhadores metalúrgicos

com surdez de origem profissional, em São Paulo.

Outros 48.869 tiveram perdas auditivas de diferen-

tes graus devido ao ruído no ambiente de trabalho.

Na ocasião, observaram-se os efeitos dos agentes

físicos (ruído, calor, frio, vibração, radiação, ar

O adoecimento no trabalho

“Podemos observar o crescimento de transtornos de comportamento/humor, ansiedade em face ao ‘assedio moral’; cobrança de produtividade, litígios variados com o RH das empresas,

e o agravante das drogas hoje disseminadas em todas as categorias de trabalhadores”

Paulo Moura, médico do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região

capítulo 10

comprimido) sobre os trabalhadores.

Ambas ocorreram em 1979, mas nos anos se-

guintes as doenças continuaram sendo discutidas e até

hoje configuram um problema não resolvido. Nos anos

90, houve um crescimento da LER/DORT (Lesões por

Esforço Repetitivo/Doenças Osteomusculares).

Tanto que nesse período a LER era tema cons-

tante de informativos e seminários. Havia até um Grupo

voltado ao tema. Em 1993, o Sindicato chegou a publi-

car a Norma Técnica sobre Lesões por Esforço Repe-

titivo do Ministério da Previdência. Explicavam-se os

diferentes tipos de doenças, tratamentos e a prevenção.

Essa incluía pausas, adequação de móveis e máquinas,

alterações nos processos e na organização do trabalho.

Doc

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986)

Linha de produção na metalúrgica LOG, de Osasco, em 1981

74

Trabalhos que exigiam esforços repetitivos,

documentados desde 1981, 10 anos antes dos

primeiros registros de casos de LER

Fonte: INSS de Osasco

75

Em diferentes ambientes de trabalho,

os movimentos repetitivos causam LER.

Na maioria das vezes, as vítimas são mulheres

A LER passou a ser responsável por mais de

75% de todos os registros de doenças da região. Jo-

vens, homens e mulheres foram incapacitados para o

trabalho. Um estudo entre 1994 e 1997 demonstrou o

ranking das principais doenças da época:

TIPOS REGISTROS PERCENTUAISLER 2.590 75,1%

DISACUSIA (SURDEZ) 590 16,5%

PNEUMOCONIOSE 107 3,1%

DERMATITE 64 1,9%

OUTROS AGENTES 116 3,4%

TOTAL 3447 100%

DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO

76

Linha de produção na metalúrgica LOG, de Osasco, em 1981

Aurineide Gomes de Souza recebeu “alta” da perícia, em junho 1998, apesar de sentir dores e

dormência nos braços

Em 21 de março de 1991, o Sindicato iniciava grande mobilização em torno do conhecimento da tenossinovite

77

Prevenção e combate à LER é assunto dos informativos do Sindicato

Na década seguinte, aumentaram os pro-

blemas psicossociais. Atualmente cada vez mais

pessoas são vítimas de doenças e transtornos men-

tais e psicológicos relacionados ao trabalho. São

casos de depressão, burnout (esgotamento profis-

sional caracterizado por exaustão emocional e so-

frimento psíquico), assédio moral e até suicídio.

Antes disso, o Sindicato já atento ao proble-

ma, realizou, em abril de 1997, um debate sobre sofri-

mento mental no trabalho. Ao mesmo tempo, conti-

nuou vigilante ao problema da LER/DORT.

O Perfil dos Acidentados de 2000 revelou

um aumento de vítimas do trabalho mulheres, che-

gando a 17,2%. A análise mostrou que a maioria das

ocorrências estava relacionada às lesões por esforço Documento amplamente divulgado pelo Sindicato nos encontros prevencionistas. Era um sinal de alerta diante de uma “epidemia de LER”, }em 1993

Boletim do Sindicato destacava a preocupação com a LER, em julho de 1994

78

Cartilha de bolso mostrava prioridades no combate aos acidentes. Publicação teve várias reimpressões, a partir de 1991,com o apoio da Fundacentro, Secretaria de Estado do Trabalho e Secretaria de Estado de Promoção Social

repetitivo. No total de acidentes ocorridos, entre ho-

mens e mulheres, 22,6% eram casos de LER.

O adoecimento no trabalho também pode

ocorrer devido à presença de algumas substân-

cias químicas. O chumbo traz o risco de saturnis-

mo e o mercúrio, de hidrargirismo. Isocianatos,

poeiras minerais, vapores, fumos e gases têm re-

lação com a asma e a bronquite.

Amianto, arsênico, benzeno, berílio,

cádmio, cloreto de vinila, cromo VI e cromatos

hexavalentes, emissões de coqueria, entre ou-

tros, são considerados cancerígenos para seres

79

humanos pelo IARC (Agência Internacional

para Pesquisa em Câncer).

O risco de câncer de pulmão, da cavidade

oral, da faringe, da laringe pode estar presente na

indústria metalúrgica. Em siderurgias, há relação

com leucemias devido ao benzeno. Polimentos em

galvanoplastia e trabalho em fundições geram po-

eiras e vapores tóxicos.

Em todos esses casos, é importante que não

haja exposição do trabalhador às substâncias. Medi-

das de engenharia e de higiene ocupacional são neces-

sárias para uma proteção efetiva.

Ao longo dos anos, o movimento sindical

procurou denunciar e discutir o problema do ado-

ecimento. Nos livros “Vítimas” e “Rompendo o Si-

lêncio”, há imagens e relatos de trabalhadores que

tiveram, por exemplo, perfuração do septo nasal

devido à aspiração de cromo, zinco, níquel e ácido

clorídrico em ambiente insalubre de galvanoplas-

tia. Também há histórias de vítimas da LER/DORT

com tenossinovite, tendinite e bursite.

Pontos prioritários

acompanharam publicações

do Sindicato no período de

1984 a 1991. A partir daí, as

LER - Lesões por Esforços

Repetitivos - entraram em

cena com carga total

80

81

Em todos os casos, o Sindicato atua pela cons-

trução de ambientes saudáveis. Assim as questões são

tratadas em diferentes publicações e debates. Junto a

isso, empresas são denunciadas e pressionadas a se ade-

quarem. Essa luta, que ganhou força em 1979 com a I

Semana de Saúde do Trabalhador, cresceu ao longo dos

anos e continua firme até hoje.

Nos 30 anos retratados neste livro, as do-

enças ocupacionais só passam a ser registradas após

muita pressão social. Acompanhamos os registros

de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em

nove municípios que compõem a jurisdição da atu-

al Gerência Executiva do INSS da região. O quadro

nos dá ideia da dimensão das dificuldades de ontem

e hoje de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira,

Itapevi, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Je-

sus, Cotia e Vargem Grande Paulista. Também co-

locamos ao lado os registros brasileiros, para que se

possa observar a realidade nacional.

Os números de Osasco e Região denunciam

que em 1979, quando começou a mobilização dos tra-

balhadores em torno das doenças pulmonares, apenas

um adoecimento foi registrado. Na outra ponta, vemos

o número de 240 registros em 2009. Será que esses da-

dos realmente expressam o aumento de transtornos

mentais relacionados ao trabalho dos dias atuais?

Do lado dos acidentes, é possível observar

que enquanto a lei obrigava a Previdência a pagar os

afastamentos a partir do dia seguinte ao acidente, até

julho de 1991, os registros anuais indicavam mais de

15.000 acidentes. Mas, quando entrou em vigor a lei

8.213, de 24 de julho de 1991, os números caíram.

Essa legislação obrigou as empresas a as-

sumirem os 15 primeiros dias de afastamento após

os acidentes. Também deu garantia de estabilidade

no emprego, por 1 ano, aos acidentados. Por outro

lado, a subnotificação aumentou e até hoje o pro-

blema não foi resolvido.

Mesmo subnotificado, o número de aciden-

tes continua a mostrar os problemas vivenciados pe-

los trabalhadores. As mortes no trabalho não pararam

de ocorrer. Os adoecimentos oriundos do trabalho

Ano Acidentes Doenças Mortes Acidentes Doenças Mortes Osasco e Região Brasil

1979 14.591 1 34 1.444.627 3.823 4.673 0,07 2,65

1980 13.434 1 23 1.464.211 3.713 4.824 0,07 2,54

1981 15.190 2 24 1.270.465 3.204 4.808 0,13 2,52

1982 15.196 5 34 1.178.472 2.766 4.496 0,33 2,35

1983 12.947 1 10 1.003.115 3.016 4.214 0,08 3,01

1984 13.037 3 48 961.575 3.233 4.508 0,23 3,36

1985 15.025 3 45 1.077.861 4.006 4.384 0,20 3,72

1986 19.655 6 55 1.207.868 6.014 4.578 0,31 4,98

1987 17.936 96 59 1.137.124 6.382 5.738 5,35 5,61

1988 19.756 13 54 992.737 5.029 4.616 0,66 5,06

1989 17.987 4 75 895.213 4.838 4.554 0,22 5,40

1990 15.838 46 38 693.572 5.217 5.355 2,90 7,52

1991 10.122 121 31 640.790 6.331 4.523 11,95 9,88

1992 6.260 617 29 532.514 8.299 3.634 98,56 15,58

1993 5.350 409 41 426.960 11.111 3.689 76,45 26,02

1994 5.764 427 31 388.304 15.270 3.129 74,08 39,32

1995 6.140 858 46 424.137 20.646 3.967 139,74 48,67

1996 4.422 1.024 46 395.455 34.889 4.488 231,57 88,22

1997 4.003 1.138 52 421.343 36.648 3.469 284,29 86,98

1998 6.285 1.045 31 414.341 30.489 4.144 166,27 73,78

1999 9.190 423 23 387.820 23.903 3.896 46,03 61,63

2000 6431 884 17 363.868 19.605 3.094 137,46 53,88

2001 não fornecido não fornecido não fornecido 340.251 18.487 2.753 não fornecido 54,33

2002 4.961 572 40 393.071 22.311 2.968 115,30 56,76

2003 5.644 729 32 399.077 23.858 2.674 129,16 59,78

2004 6.170 777 18 465.700 30.194 2.839 125,93 64,84

2005 6.581 817 17 499.680 33.096 2.766 124,15 66,23

2006 7.034 770 31 512.232 30.170 2.798 109,47 58,90

2007 6.321 402 19 659.523 22.374 2.845 63,60 33,92

2008 6.511 276 22 755.980 20.356 2.817 42,39 26,93

2009 6.153 240 39 723.452 17.693 2.496 39,01 24,45

Fontes: INSS Osasco 1979 a 1999/pesquisa na internet 2002 a 2009

Osasco e Região Brasil Registros de doenças / mil acidentes registrados

Acidentes de trabalho registrados pela Previdência Social

82

83

lho. O estresse, a pressão por metas inatingíveis, o

assédio moral fazem parte desse quadro. Aparecem

doenças como depressão e alcoolismo, além de sin-

tomas físicos com dores de cabeça e hipertensão.

Pesquisa da UnB (Universidade de Brasí-

lia), divulgada no começo de abril de 2011, apontou

que os problemas causados pelo estresse levaram

1,3 milhão de brasileiros a se afastarem do trabalho

e receberem auxílio-doença. A Isma-BR, associa-

ção internacional voltada ao estudo e prevenção do

estresse, aponta que 70% da população brasileira

sofre de estresse. Desse total, 30% apresentam bur-

nout, exaustão física e mental.

O cenário atual mostra que novos desafios

aparecem no século XXI sem que os problemas das

últimas décadas do século XX tenham sido resolvidos.

ganharam visibilidade ainda que muitos casos estejam

invisíveis aos olhos da Previdência.

Tornar os problemas visíveis é dever de

toda a sociedade. O aumento de notificações de

adoecimentos observado em meados dos anos 90 só

foi possível com a mobilização social. Um dos im-

pulsos veio com a criação do CISSOR (Conselho In-

tersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco

e Região). O maior comprometimento dos sindica-

tos com as questões de saúde também ajudou.

Os anos 90 ainda foram marcados pela

luta para o banimento do amianto. Infelizmente,

o adoecimento não deixou de aparecer com o fe-

chamento de fábricas que usavam a substância ou

a retirada da mesma dos processos de produção.

Isso porque o câncer, que é causado pelo produto,

tem longo período de latência. Assim, a doença

demora a se manifestar, o que faz com que, muitas

vezes, não se faça o nexo com o trabalho.

Na década seguinte, entram em cena as do-

enças e transtornos mentais relacionados ao traba-

84

Sindicato entrega provas de

negligências que originaram

acidentes de trabalho ao

superientendente do INSS no

Estado de São Paulo, Sergio

Bueno, em maio de 1995

85

Em julho de 1991, o artigo 120, da Lei 8213,

trouxe a possibilidade do INSS exigir das empresas

causadoras de acidentes de trabalho ressarcimento do

dinheiro gasto com benefícios. Para tanto, é preciso

constatar que houve negligência no cumprimento das

normas de segurança e higiene do trabalho. A partir

disso, propõe-se a ação regressiva acidentária.

Apesar de a legislação fazer 20 anos em 2011,

apenas recentemente a ação regressiva começa a sair

do papel. Isso ocorreu em 2008 quando a questão

passou a ser gerida pela Procuradoria-Geral Federal

(PGF), órgão ligado à Advocacia Geral da União.

Ações regressivas: ressarcimento e estímulo a prevenção

“A empresa tem obrigação de pagar SAT [Seguro Acidente de Trabalho], mas também tem a obrigação legal de deixar o ambiente seguro. Ela só é acionada quando não cumpre isso.”

Eurípedes Cestare, procurador federal da Agência Geral da União.

capítulo 11

De 1991 a 2007, quando as ações ocorriam sob

responsabilidade da Procuradoria do INSS, apenas

223 foram ajuizadas no país em todo o período. Com a

mudança, de 2008 a 2010, a PGF teve uma média anual

de ajuizamento de 340 ações regressivas em prol do

INSS. Assim, no início de 2011, contabilizou-se mais

de 1.250 processos existentes. O ressarcimento ao

INSS pode chegar a R$ 200 milhões.

As ações regressivas ganharam um reforço

na região de Osasco em 2011, com a instauração de

duas Varas Federais. No primeiro semestre, foram

distribuídas seis ações, além de 40 casos em exame.

O tema também faz parte da agenda sindi-

cal. Em dezembro de 2010, a Procuradoria Seccio-

nal federal de Osasco recebeu representantes de

diversas categorias para falar do tema. Já em feve-

reiro, esteve presente no Sindicato dos Metalúrgi-

cos de Osasco e Região.

“Para nós, é muito importante o auxílio do

Sindicato. A realização de evento divulga e gera

uma forma de prevenção. As ações regressivas

são prioritárias para cumprir o objetivo não só de

ressarcir a Previdência como também um meio di-

dático para a empresa cumprir as normas de segu-

rança”, garante o procurador Eurípedes Cestare, da

Procuradoria Seccional Federal de Osasco.

Os sindicatos ainda têm um papel de denun-

ciar as irregularidades. No caso do Sindicato dos Me-

talúrgicos de Osasco e Região, esse trabalho começou

bem antes que as ações regressivas acidentárias se tor-

nassem prioridade para o país. Em 1995, ele preparou

um dossiê e entregou ao então superintendente do

INSS em São Paulo, Sérgio Bueno.

Advocacia Geral da União - Seccional Osaco recebe dirigentes sindicais para falarem sobre ações regressivas acidentárias em 1º de dezembro de 2010.

Sidicato recebe procuradores federais para discutirem Ações Regressivas Acidentárias com a categoria em 19 de fevereiro de 2011.

86

Foram denunciados 15 casos graves

de acidentes no trabalho ocorridos desde

1992. Desses, seis resultaram nas primeiras

ações acidentárias no Estado de São Paulo.

Em 1998, o Brasil tinha apenas 38 ações desse

tipo instauradas. No estado de São Paulo, só

havia as seis relatadas ao INSS pelos metalúr-

gicos. As outras se dividiam entre Minas Ge-

rais, com 25, e Santa Catarina, com sete.

A primeira condenação de ação re-

gressiva em São Paulo também foi fruto da

denúncia dos metalúrgicos de Osasco e ocor-

reu em 1999. Tratava-se de um caso de traba-

lhador da Incorporadora Mendes Salge, que

morreu após cair do andaime.

Além de levantar os casos e levar ao

conhecimento do INSS, o sindicato procu-

rou levar a discussão sobre a importância das

ações regressivas à agenda pública. A questão

chegou às páginas de jornais como Folha de

S.Paulo, Diário Popular, Notícias Populares,

Folha da Tarde e Diário de Osasco e Região.

Sentença proferida em 9 de março de 1999 pela Juíza Federal Renata Andrade

Lotufo Cerqueira

O jornal Diário Popular fez editorial publicado em 4 de maio de 1999 com o tema

Ação Progressiva.

87

88

Trabalhadores participam da ce-rimônia das velas, no auditório do Sindicato, no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril de 2010

Cerimônia das Velas

Em 28 de abril de 1996, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque, sindicalistas de vários países reunidos sob a coordenação da Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - atual CSI -, organizaram uma cerimônia acendendo uma vela e um incenso, por ocasião da reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Foi a primeira Jornada Mundial para chamar a atenção das autoridades para as consequências que têm as formas insustentáveis de produção para os trabalhadores e suas famílias.

O ato de acender uma vela expressa a ação de jogar uma luz sobre dimensões ocultas e enterradas da vida no trabalho. A combustão evoca o sofrimento, a dor e a morte; recorda os momentos de aflição e sofrimento em nossas vidas e a destruição da mesma, onde vivemos e trabalhamos.

O calor que libera a combustão se associa com o impacto sobre as vítimas e o sofrimento do coletivo de trabalhadores e das comunidades.

89

Mais importante do que ressarcir os cofres

públicos dos gastos com benefícios acidentários é

impedir que o adoecimento ou o acidente no traba-

lho ocorra. Para isso, é extremamente importante co-

nhecer os riscos e ouvir o trabalhador. Dessa forma,

pode-se agir preventivamente e assim protegê-lo.

Um importante instrumento preventivo

chegou aos metalúrgicos em julho de 1990 no XI

Ciclo de Debates: o mapa de riscos. Assim se ini-

ciou uma ação de formação sobre a questão. Dois

pesquisadores da Fundacentro de Minas Gerais,

João Cândido de Oliveira e Dalva Aparecida Lima,

já utilizavam a técnica e estiveram em Osasco para

orientar os trabalhadores, a pedido do Sindicato e

da então Subdelegacia Regional do Trabalho.

Ações preventivas

“Ninguém melhor que o próprio trabalhador para indicar quais os riscos existentes no local de trabalho e quais seus principais agentes. Por isso, é ele quem deve orientar as ações de prevenção. É nessa constatação que se baseia o conceito de mapa de riscos”

Oi Operário Inteiro nº 43 (setembro de 1990).

capítulo 12

Map

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90

Baseado na experiência sindical italiana, o ob-

jetivo do mapa de riscos é solucionar os problemas a

partir do olhar do trabalhador. Quatro fatores devem ser

observados: o ambiente e seus agentes; o processo pro-

dutivo; a organização do trabalho; e fatores psicofísicos.

Para fazê-lo, monta-se uma planta com todos

os departamentos ou setores da empresa, que permita

a identificação dos pontos de perigo com círculos de

cores e tamanhos variados. A ideia é incentivar a pre-

venção e dar força para que os trabalhadores exijam

medidas de controle ou para a eliminação dos riscos.

A elaboração do mapa deve ser feita pela CIPA (Co-

missão Interna de Prevenção de Acidentes).

Os sindicatos de Osasco e a Subdelegacia do

Trabalho passaram a aplicar o conceito de mapa de

riscos. A experiência foi tão positiva que, em agos-

to de 1992, uma portaria do Ministério do Trabalho

tornou a elaboração obrigatória em todo o país. A

sugestão partiu da subdelegada Lucíola Jaime Rodri-

gues, que construiu uma minuta em parceria com os

setores sindical e patronal da região.

A partir da divulgação feita pelo Sindicato e Subdelegacia do

Trabalho, mapa de riscos passou a ser uma exigência nacional

Lucíola produziu um livro, “Caminhos para a

Solução”, em 1993. O material informava sobre a ação

interinstitucional que ocorria em Osasco e relatava a

experiência local do mapa de riscos.

Outra importante ação para a prevenção na his-

tória do Sindicato foi o Programa de Educação em Segu-

rança e Saúde dos Trabalhadores. Fruto de uma parceria

com a Fundacentro no ano de 1996, o objetivo era sensi-

bilizar cipeiros para uma atuação sistemática na constru-

ção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Para tanto, foram realizados cursos na Fun-

dacentro, no Sindicato e nas empresas. Um documen-

to de apoio trazia orientações para a CIPA e analisava

as mortes, os acidentes e os adoecimentos dos traba-

lhadores na região de Osasco. Entre os dados, consta-

va um levantamento realizado em 1995 a partir de 1372

CATs (Comunicações de Acidentes de Trabalho).

O estudo apontou que 47% dos trabalhado-

res tiveram os membros superiores atingidos. Já as

doenças ocupacionais atingiram 21% das pessoas.

Dessas 49,49% tiveram LER (Lesões por Esforços

91

Repetitivos), surdez, 23,05%, problemas na coluna

vertebral, 18,30%. O restante apresentou doenças

pulmonares, dermatológicas, saturnismo, perda de

visão, leucopenia ou hidrargirismo.

A parceria rendeu também uma cartilha mais

completa em 1997, chamada de CIPA: Planejando a

Prevenção. O papel do cipeiro foi tratado de maneira

aprofundada assim como as atribuições: elaboração

do mapa de risco, análise dos acidentes, Sipat (Sema-

na Interna de Prevenção de Acidentes), entre outras.

Outra iniciativa foi a Escola do Futuro Tra-

balhador. Uma parceria entre prefeitura e Minis-

tério do Trabalho com intermediação do Sindicato

produziu livros educativos com temas relacionados

à saúde, segurança e direitos trabalhistas para alu-

nos do ensino fundamental. A ação mostrava que

quanto mais cedo se trabalhar a prevenção, maiores

as chances de se obter bons resultados.

Um dos materiais produzidos foi o Caderno

do Aluno, com exercícios e orientações para as crian-

ças, contava ainda com várias ilustrações. A primeira

A “Escola do Futuro Trabalhador”

ganhou as salas de aula e divulgações

nos jornais

92

tiragem, em 1998, contou com 20 mil exemplares; em

2000, mais 4.000 unidades foram impressas. Os mate-

riais eram utilizados nas escolas do município. A ex-

periência mostrou que a prevenção no trabalho pode

começar na infância.

As ações preventivas continuaram espe-

cialmente sobre a CIPA, um importante instru-

mento para acidentes e doenças não ocorrerem no

ambiente de trabalho. Tanto que em toda a história

do Sindicato dos Metalúrgicos sempre foi alvo de

discussões. Tema constante tanto nos informativos

como Oi e Visão Trabalhista quanto nos eventos

como os Ciclos de Debates. As iniciativas em favor

da CIPA atuante e democrática continuam vivas.

No Ciclo de 2010, foi lançada a publica-

ção “Caminhos para o fortalecimento das CIPAS”.

O conteúdo se baseou em discussões dos cipeiros

ocorridas em maio e junho do mesmo ano. Tam-

bém incluiu informações de especialistas que se

reuniram no Sindicato no dia 28 de Abril, em ra-

zão do Dia Internacional em Memória às Vítimas

de Acidentes e Doenças do Trabalho. Tudo isso

ilustrado com cartuns.

A cartilha tem sido utilizada com diferen-

tes grupos de trabalhadores. A ideia é que a troca

de informações e a capacitação sejam permanentes.

A iniciativa se complementa com um Fórum para

pensar ações de segurança e saúde, que também se

reúne periodicamente. Afinal, para se ter um am-

biente de trabalho efetivamente seguro e saudável,

as ações preventivas nunca podem parar.

Cartilha lançada em junho de

2010 teve sug-estões de 340

prevencionistas da região

93

Cartaz que deu visibilidade à denúncia do Sindicato apresentada à OIT, em agosto de 1995

94

95

Para que as CIPAs desempenhem adequada-

mente seus papéis, é necessário um funcionamento

adequado. Para tanto, trabalhadores e movimento

sindical devem estar atentos.

Um caso que ilustra bem essa necessidade

ocorreu em 1986. O Sindicato denunciou um funcio-

nário da então Delegacia Regional do Trabalho de São

Paulo que falsificava certificados de reuniões mensais

de CIPAs acobertando empresas irregulares na região,

em troca de serviços de suposta assessoria.

Onze anos depois, os Metalúrgicos de Osas-

co e Região prepararam um dossiê denunciando à

Subdelegacia irregularidades no funcionamento da

CIPA em 120 empresas. Muitas já haviam sido palco

de trágicos acidentes e adoecimentos. Mesmo as-

De olhos bem abertos“A verdade é combativa. Não luta somente contra a inverdade, mas também contra certos homens que a divulgam”

Bertolt Brecht, escritor alemão, em “Cinco maneiras de dizer a verdade”

capítulo 13

resu

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da a

sin

dica

tos

(199

5)sim não ofereciam possibilidades de prevenção.

Outra denúncia marcante aconteceu em

agosto de 1995 e foi enviada à OIT (Organização

Internacional do Trabalho), tanto ao escritório

brasileiro quando à sede em Genebra, na Suiça. O

Sindicato percebeu que os dados de acidentes no

trabalho apresentados pelo Ministério do Traba-

lho à OIT eram diferentes dos números registra-

dos na Previdência Social.

O erro relatado ocorreu entre os anos de

1990 e 1993, e 781.815 acidentes no trabalho deixa-

ram de ser informados. A discrepância foi maior

no último ano, quando se apontou 100.944 ocor-

rências. Na verdade os registros eram de 426.960.

Em 1992, também houve grande diferença, 172.702

Capa de documento comprovando irregularidade de máscaras (1993)

96

casos contra 532.514 acontecimentos reais.

O problema se repetiu e o Sindicato de-

nunciou. Em 2000, pela oitava vez, o Anuário da

OIT recebeu dados incorretos do Brasil. Os dados

eram de 1998, e a Previdência divulgou a ocorrên-

cia 414.341 acidentes e 4.144 mortes relacionados

ao trabalho no país. No entanto, o mesmo órgão

enviou para a OIT outros números: 348.178 e 3.795,

respectivamente.

A busca pela verdade pelo sindicato tam-

bém aconteceu no caso das máscaras descartáveis,

ao mostrar que elas não protegiam contra poeiras

tóxicas. Muitos trabalhadores em Osasco sofriam

devido à contaminação de sílica e amianto. Eles usa-

vam esse EPI (Equipamento de Proteção Individu-

al), que ganhou o apelido de “máscaras da morte”.

A mobilização se iniciou com a ida de sin-

dicalistas brasileiros aos Estados Unidos, em maio

de 1993, para participar de um curso sobre saúde e

meio ambiente. Eles visitaram a NIOSH, órgão do

governo americano voltado à saúde e segurança no

Informe publicitário divulgado em jornaisde circulação nacional tais como Gazeta Mercantil,Folha de São Paulo e Estado de São Paulo,no dia de 29 de julho de 1993.

97

98

trabalho. Lá souberam que as máscaras protetoras

respiratórias descartáveis não eram utilizadas para

proteção contra poeiras de sílica, amianto e cád-

mio, porque não possibilitavam selagem e permi-

tiam a entrada de poeiras nas laterais..

Assim, em junho o Sindicato começou uma

campanha contra a emissão ou renovação de Cer-

tificados de Aprovação (CA) para essas máscaras.

Procurou apoio da Subdelegacia Regional do Traba-

lho de Osasco. Pediu a realização de testes na Fun-

dacentro. Denunciou o uso inadequado ao Ministro

do Trabalho e ao Ministério Público de São Paulo.

No mês seguinte, diretores do Sindicato

e o auditor do Ministério do Trabalho, Noé Dias

de Azevedo foram recebidos pelo Ministro do

Trabalho, Walter Barelli. Entregaram um dossiê

sobre o problema. O Ministro já tinha em mãos

os resultados do estudo da Fundacentro, que

condenavam as máscaras.

No dia 27 de julho de 1993, a Instrução

Normativa nº 1 proibiu o uso de máscaras descartá-

Entrevista concedida pela Dra. Raquel Maria Rigotto dia 30/07/93 sobre a decisão do Ministério contra máscaras descartáveis ineficazes

99

veis em ambientes com exposições à sílica, amianto

e cádmio. O Sindicato se reuniu em agosto do mes-

mo ano com as empresas metalúrgicas para discutir

o Programa de Proteção Respiratória, assinando um

acordo com a Autolatina (associação entre as em-

presas Ford e Volkswagen, desfeita posteriormente)

para a adoção de medidas coletivas e substituição da

máscara proibida, na fundição da Ford de Osasco.

O principal fabricante de máscaras des-

cartáveis do país tentou reverter a situação, mas

já era tarde demais. Anunciou a suspensão tempo-

rária das atividades como forma de pressão. Tam-

bém entrou na Justiça. Mesmo assim o movimento

avançou e no ano seguinte foi aprovada uma nor-

ma para proteção respiratória.Capa do Estudo da Fundacentro que seguiu às denúncias sobre a ineficácia das máscaras descartáveis e que mudou a trajetória desta questão no país

100

Em março de 1998, diante da cúpula da Polícia Civil,de autoridades do mundo do trabalho e de dirigentes sindicais paulistas, o então governador Mario Covas lançou a cartilha polícia e acidentes de trabalho, no Palácio dos Bandeirantes. No ato, garantiu que a inteligêncai policial paulista passaria a investigar corretamente as causas dos acidentes, resgatando a cidadania dos lesionados e direitos a seus familiares na ocorrência de acidentes fatais.

101

Diversas instituições podem contribuir para

a construção de um ambiente de trabalho seguro e

saudável. Um primeiro passo é o diálogo entre os gru-

pos da sociedade, incluindo o Poder Público. Por isso,

em setembro de 1989, a Ministra do Trabalho, Doro-

thea Werneck visitou o Sindicato dos Metalúrgicos

de Osasco e Região. Outro ocupante da pasta a fazer

isso foi Antonio Rogério Magri, em janeiro de 1991.

Walter Barelli também esteve no Sindicato e se posi-

cionou em casos como das máscaras descartáveis e no

debate para o banimento do amianto.

Também é importante que os órgãos públicos

cumpram a sua função. Osasco tem um exemplo de

luta que nasceu justamente dessa necessidade. Em um

O papel das instituições

“Sozinhos, fi camos livres, mas não podemos exercitar a nossa liberdade. Com o grupo, encontramos os meios de multiplicar as forças individuais, mediante a

organização. É assim que nosso campo de luta se alarga e que um maior número de pessoas se avizinha da consciência possível, rompendo as amarras da alienação.”

Milton Santos, no livro “O espaço do cidadão”.

capítulo 14

momento que os trabalhadores sofriam com a recusa

de benefícios pelo INSS, devido a acidentes e doen-

ças do trabalho, os sindicatos se uniram e criaram o

Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social

de Osasco e Região (Cissor), no início dos anos 1990.

O objetivo do Cissor é combater a opressão so-

frida pelos trabalhadores dentro e fora do ambiente de

trabalho. Uma das lutas da entidade é a humanização

das perícias do INSS. Tanto que o primeiro ato do grupo

foi uma manifestação em frente à Agência da Previdên-

cia Social de Osasco, seguida de um ato ainda maior, em

frente à Superintendência estadual em São Paulo.

Novas ações surgiram desde então. O Cissor

passou a encaminhar trabalhadores ao Cerest. Outro par-

102

Capa e página 9 da cartilha

de orientação sobre a con-

duta policial na investigação de acidentes de trabalho -

março de 1998

ceiro é o Hospital Regional de Osasco, que através do

Programa de Saúde do Trabalhador, atende as víti-

mas de acidentes e doenças do trabalho. Também há

uma atuação a partir de denúncias de trabalhadores.

Outra movimentação para que o papel ins-

titucional fosse cumprido ocorreu junto à Polícia.

Desde 1992, o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco

batalhava para que a polícia investigasse os aciden-

tes de trabalho e chegou a pleitear a criação de uma

delegacia especializada. Mas as discussões foram

paralisadas após a invasão do presídio do Carandi-

ru, com a matança de 111 presos e a substituição do

secretário de Segurança Pública que discutia a idéia.

Cinco anos depois os metalúrgicos vol-

taram ao tema e prepararam um dossiê, que foi

entregue ao Delegado Geral de Polícia. O docu-

mento mostrava casos de acidentes em que não

houve uma investigação adequada.

A mobilização rendeu frutos. A Delega-

cia Geral de Polícia publicou uma portaria, em 24

de novembro de 1997, sobre a atuação da polícia

103

civil na repressão às infrações penais relaciona-

das aos acidentes de trabalho.

A equipe técnica da Delegacia Geral

também discutiu a elaboração de uma cartilha

- “Polícia e acidentes de trabalho” - com vários

sindicatos. O material trazia a íntegra da porta-

ria e divulgava as boas práticas de investigação

policial. Além dos subsídios para investigar cor-

retamente as causas de acidentes e doenças do

trabalho, colocavam-se aspectos conceituais e

criminais do tema. O material foi impresso pela

Fundacentro, em 1998. A cartilha foi lançada

pelo governador Mario Covas, em março de 1998.

Após a morte de Covas, a estrutura po-

licial passou a fazer “vistas grossas” aos compro-

missos do governador.

Havia vários anos, o Sindicato já estava

atento ao papel da Polícia e de outras institui-

ções. Denúncias contra a Mecano Fabril, com o

apoio do Ministério Público e do Ministério do

Trabalho, levaram à prisão de diretor da empresa

jornal Diário de Osasco documentou a ação policial na empresa

Editorial do Jornal sobre a prisão.

em 1991, após a interdição de área perigosa. Com o

ocorrido, a empresa assinou acordo para eliminar

os riscos do ambiente de trabalho.

Em novembro de 1993, a Galvatec foi

interditada pela fiscalização do Ministério do

Trabalho. No entanto, mesmo sem corrigir os

problemas, a empresa voltou a funcionar no dia

seguinte a revelia. O Sindicato acionou a polícia,

que autuou em flagrante um dos proprietários.

As decisões judiciais estão no foco do

Sindicato. Um caso emblemático foi registrado

em 1997, quando o juiz Edmundo Lellis Filho,

do Forum Cível de Cotia, explicou o porquê

que considerou o pedido de indenização de um

acidentado metalúrgico improcedente.

104

105

Decisão repercutiu em vários jornais, revistas e telejor-nais nos dias 26 e 27 de março de 1997.

106

Valdir Martins Pozza se acidentou em fe-

vereiro de 1993, enquanto fazia a manutenção de

uma máquina na empresa Lucas Concentric Ltda.

Ficou quatro meses afastado do trabalho e perdeu o

movimento do dedo mínimo da mão esquerda. De-

mitido em 1996, teve que aprender uma nova função

e trabalhar como fiscal de ônibus.

O trabalhador ingressou com uma ação

indenizatória contra o INSS. O juiz negou o pedi-

do, sentenciando em 17 de março de 1997:

“Na verdade, como o autor es-

clareceu, está trabalhando e, pelo que

consta, não é fato comprovado que

teve sua capacidade diminuída pelo

acidente até porque o dedo lesado, o

mínimo, muito pouca utilidade tem

para mão e, por muitos estudiosos em

antropologia física, é considerado um

apêndice que tende a desaparecer com

a evolução da espécie humana”.

Em janeiro de 1998 o 2º Tribunal de Alçada Civil derrubou a decisão, dando ganho de causa ao pedido do metalúrgico.

106

O jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre a nova decisãoem 22 de janeiro de 1998.

Felizmente, no dia 6 de janeiro de 1998, o Se-

gundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo revogou

a sentença e determinou o pagamento pelo INSS de

30% do salário que o trabalhador recebia na época.

O juiz Celso Pimentel concluiu que “o corpo humano

não tem partes descartáveis”.

Quando as instituições cumprem seus papéis

na prevenção, é possível construir um ambiente que

proteja o trabalhador e previna doenças e acidentes.

Se a polícia investiga corretamente, descobrem-se as

causas garantem-se direitos e se pode agir preventi-

vamente. Quando a Justiça julga de forma imparcial,

diante das provas oferecidas, também contribui para

evitar novos acidentes.

107

108

Trabalho Decente?Alessandro Meira Melo morreu aos 17 anos esmagado debaixo do ônibus que ajudava a consertar, numa oficina no município de Osasco. A fiscalização trabalhista chegou um ano depois para investigar as circunstâncias do acidente e exigir o seu registro profissional

109

O Brasil realizará a I Conferência Nacional

de Emprego e Trabalho Decente entre os dias 2 e 4 de

maio de 2012. O texto base do encontro será o Plano

Nacional de Emprego e Trabalho Decente, documen-

to criado em 2010 de forma tripartite (governo, traba-

lhadores, empregadores).

O plano tem três prioridades: Gerar Mais e Me-

lhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de

Tratamento; Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar

o Trabalho Infantil, em especial em suas piores formas;

Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como

um instrumento de governabilidade democrática.

A discussão sobre trabalho decente tem sido

fomentada pela OIT (Organização Internacional do Tra-

Em defesa do trabalho decente

“O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigual-dades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em

inúmeras publicações, o trabalho decente é definido como o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.”

Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente

capítulo 15

109

balho). Considerada uma prioridade, a questão foi pauta

de 11 conferências e reuniões internacionais, realizadas

entre setembro de 2003 e novembro de 2005. Um dos

relatórios gerados foi: Trabalho decente nas Américas:

uma agenda hemisférica, 2006-2015.

Nesse contexto, o governo brasileiro assinou

em 2003 um Memorando de Entendimento com a OIT.

O documento prevê o estabelecimento de um Programa

Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma

Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta com

as organizações de empregadores e de trabalhadores. As-

sim foi construída a Agenda Nacional de Trabalho De-

cente lançada em maio de 2006, que serviu de base para a

construção do Plano Nacional de Trabalho Decente. Jornais repercutiram a denúncia em novembro de 1993

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3

A fiscalização foi comandada pela subdelegada Lucíola Rodrigues Jaime, que esteve pessoalmente na hora do flagrante

A região de Osasco tem em sua história epi-

sódios que mostram como a busca por um trabalho

decente se dá na prática. Um desses casos foi o comba-

te ao trabalho escravo, em novembro de 1993. Vários

trabalhadores foram encontrados em condições aná-

logas à escravidão na fazenda Cacique, da mineradora

Mamoré, em Bom Jesus de Pirapora.

Morando em barracões sem acesso a água nem

luz, muitos não recebiam salários porque a empresa

descontava os custos da mudança deles para São Paulo.

A maioria era migrantes nordestinos. Trabalhavam 12

horas por dia, sem folga semanal. Segundo a Mamoré,

os trabalhadores não tinham vínculos com a empresa,

pois a área da fazenda estava cedida em comodato.

A Subdelegacia Regional do Trabalho em

Osasco autuou a empresa Mamoré por considerá-la co-

-responsável pela fazenda. A fiscalização foi divulgada e

o fato virou notícia. Em informe público, a subdelegada

Lucíola Rodrigues Jaime divulgou o aumento do núme-

ro de pessoas trabalhando sem registro e o uso de servi-

ços de terceiros, especialmente, na área metalúrgica.

110

111

A terceirização como forma de precarizar

as relações de trabalho persiste ainda hoje, indo

contra ao significado de trabalho decente. Sem os

mesmos salários e direitos, os terceiros são tratados

de forma diferente, quase sempre, com piores con-

dições de saúde e segurança.

Outro problema que vai contra a lógica

do trabalho decente é a exposição a substâncias

que comprovadamente prejudicam a saúde do tra-

balhador. Um exemplo é o mercúrio. Em Osasco,

os anos 90 foram marcados pelo combate à conta-

minação por mercúrio na Osram, uma fábrica de

lâmpadas. Os trabalhadores passaram por vários

exames em 1992, a partir de fiscalização trabalhista

realizada pela médica e auditora do Ministério do

Trabalho, Cecília Zavariz.

O Sindicato dos Metalúrgicos esteve en-

volvido nessa luta, mobilizando os trabalhadores

para que comparecessem aos exames e apoiando os

contaminados. Uma das exigências era que fossem

afastados do ambiente que gerou problema. Seis

O Sindicato documentou trabalho de adolescentes em galvanoplastias, e, como revela a foto, até uma blusa no rosto era usada como proteção

mesas redondas foram realizadas com a empresa

de 1991 a 1999. A Fundacentro realizou avaliações

ambientais no local e denúncias de contaminação

chegaram ao Ministério Público e à Justiça.

A conduta de agentes do INSS em rela-

ção ao reconhecimento das contaminações des-

tes trabalhadores e não caracterização de benefí-

cios previstos em lei, ignorando até os resultados

encontrados pela fiscalização do Ministério do

Trabalho, passa a ser melhor observada pelos ór-

gãos públicos instalados na região.

Ainda hoje a questão do mercúrio não foi

solucionada no mundo. O Comitê de Negociação

Intergovernamental foi criado pela (ONU) para

produzir até 2013 um documento internacional so-

bre o controle do mercúrio e de seus compostos.

Da mesma forma, o trabalho escravo é

uma realidade em diversos países, inclusive no

Brasil. Apenas em 2010, o Ministério do Tra-

balho resgatou 2.617 pessoas submetidas a con-

dições análogas à escravidão. De 1995 a 2010, o

número chegou a 39.169 trabalhadores.

Outro grave problema é o trabalho in-

fantil. Estimativa da (OIT) aponta a existência de

217,7 milhões de crianças entre 5 e 7 anos traba-

lhando em todo o mundo. Dessas, cerca de 126,3

milhões estão em condições perigosas de traba-

lho. No Brasil, mais de 2,2 milhões de crianças

entre 5 e 14 anos trabalham.

Os números mostram que o trabalho de-

cente ainda está longe de ser uma realidade. A

precariedade faz parte da vida de muitos traba-

lhadores. Cabe ao movimento social se mobilizar

para que todos realmente possam ter um traba-

lho remunerado de forma adequada, exercido

em condições de liberdade, com equidade e se-

gurança, capaz de garantir uma vida digna.Matéria do OI (Operário Inteiro) nº 51 de maio de 1992.

112

113

Acidentes e doenças no trabalho: uma “rosca sem fim”

113

CONCLUSÃO

Ao mesmo tempo, a ação sindical não

para. Em maio de 2010, os metalúrgicos desenvol-

veram uma capacitação para 370 cipeiros. Infeliz-

mente, no mesmo período, mais mortes e mutila-

ções de trabalhadores e trabalhadoras ocorreram.

Uma trabalhadora da empresa Metale, em Taboão

da Serra, perdeu a mão. Uma morte aconteceu na

empresa Cinpal, na mesma cidade, e outra na em-

presa Orgus, em Vargem Grande Paulista, todas si-

tuadas na base do Sindicato.

Mas, aquela mesma dificuldade que foi

denunciada pelas Semsats em 1979 continuou:

a falta de agilidade e interesse da fiscalização.

Nesta publicação apresentamos algu-

mas situações que se repetiram por mais de três

décadas. Elas fizeram parte da luta diária que os

trabalhadores metalúrgicos sempre enfrenta-

ram em suas “piruetas para cavar o ganha pão”.

Mas a busca por melhores condições de traba-

lho não termina aqui.

Novos problemas surgem, outros

permanecem, e os trabalhadores ainda são

vítimas do ambiente de trabalho. Acidentes,

doenças e mortes acontencem em locais que

deveriam significar vida. É “uma rosca sem

fim” que não para.

Diante disso, novas soluções foram buscadas.

Cem das maiores empresas da região foram

convocadas pela Gerência Regional do Traba-

lho em Osasco, no dia 15 de junho de 2010. Na

ocasião, um novo modelo de ação foi anuncia-

do e prazos para adequação, estabelecidos. As

empresas deveriam proteger o maquinário e

desenvolver um sistema de gestão para a pre-

venção de acidentes. Após um ano, os resulta-

dos não chegaram ao Sindicato, que preparou

um plano de comunicação aos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho se defende alegando

falta de auditores fiscais.

114

No mês seguinte, durante o 32º Ci-

clo de Debates, o Sindicato lançou a cartilha

“Caminhos para o Fortalecimento das Cipas”.

Trabalhadores prevencionistas e o Departa-

mento de Saúde e Segurança desenvolveram o

material. As ações de informação e formação

estavam vivas, como em 1980, quando ocorreu

o primeiro ciclo e surgiram as publicações es-

pecíficas para prevenção.

Paralelamente, havia o processo de de-

núncias de riscos presentes no trabalho. No de-

correr do segundo semestre de 2010, abordaram-se

também os problemas enfrentados pelos trabalha-

dores nas perícias médicas realizadas pelo INSS.

Relataram-se situações de desrespeito aos lesiona-

dos por acidentes e doenças, vítimas de condições

e ambientes de trabalho inadequados.

A rosca sem fim não dava trégua. A

trabalhadora, Sandra Ferreira Teixeira, da em-

presa New Oldany, em Cotia, teve que passar

por cirurgia por causa de coágulo de hérnia de

disco decorrente de condições no ambiente de

trabalho. O fato foi apontado pela fiscalização

da Gerência Regional do Trabalho de Osasco. A

fiscalização ocorreu em 31 de agosto de 2010 e o

Sindicato recebeu o resultado em 26 de janeiro

de 2011, cinco meses depois. No ano seguinte, so-

bre cadeira de rodas, ela deu entrevista ao jornal

Visão Trabalhista, contando o drama que viveu.

Os problemas vivenciados pelas pessoas

com deficiência também passaram a fazer parte

da luta dos metalúrgicos. Em fevereiro de 2011,

o Sindicato completou uma década em defesa

da inclusão de pessoas com deficiência no setor

metalúrgico. Uma ação marcada pelo diálogo

com empresas, órgãos públicos e entidades espe-

cializadas. A Gerência Regional do Trabalho de

Osasco se destacou ao exigir, com o apoio sindi-

cal, o cumprimento da Lei de Cotas, tornando-se

exemplo nacional de atuação.

O tema ações regressivas acidentárias

também ganhou destaque. Procuradores federais

da Advocacia Geral da União estiveram presentes

no auditório do Sindicato para mostrar que a ques-

tão se tornou uma prioridade. O próprio Estado to-

mou a iniciativa de olhar para o problema, que, 16

anos antes, havia sido denunciado pelo Sindicato.

Mas, a rosca sem fim não para de girar.

No início de fevereiro, um trabalhador foi viti-

mado gravemente por uma fresa (ferramenta de

corte lateral) na empresa Model Plast, em Osas-

co. Ele teve o braço arrancado na altura do om-

bro. A equipe de resgate mobilizou o Helicópte-

ro Águia da Polícia Militar, que o levou para o

Hospital das Clínicas da USP, na capital.

Falharam a prevenção, os registros da

Cipa e a conduta da empresa, que, quando fisca-

lizada no final do mês seguinte ao acidente, ain-

da não tinha corrigido a falha no equipamento.

Depois de quatro meses, a máquina aind estava

sem proteção.

Para acabar com essas situações, o Sindi-

cato intensificava as ações de formação. Em março

115

e abril, aconteceram cursos para cipeiros em em-

presas desobrigadas a ter Cipa, mas que têm que ter

um responsável pela prevenção. A iniciativa, em

parceria com SENAI “Nadir Dias de Figueiredo,

contaria com três turmas, mas uma não se realizou

por falta de empresas interessadas.

No mês de abril, também junto com o

SENAI, o Sindicato ainda ofereceu um curso

de PPRPS (Programa de Prevenção de Riscos

em Prensas e Equipamentos Similares), com

todas as vagas preenchidas logo nos primeiros

dias de seu anúncio. A maioria dos inscritos

era profissionais de segurança do trabalho e

não cipeiros e trabalhadores que operavam es-

sas máquinas.

Os acontecimentos mostram que as em-

presas permitem elevar o conhecimento dos Téc-

nicos de Segurança, mas resistem à capacitação dos

trabalhadores que vivem na pele os riscos de aci-

dentes, principalmente, em horário de trabalho.

Apesar das dificuldades, o trabalho não

para. Novos encontros visaram preparar cláusu-

las de saúde e segurança para pauta para campa-

nha salarial de 2011.

Um dos aspectos que é questionado pelos

empresários é a cláusula da estabilidade, impor-

tante conquista de 1979, que garante o emprego

ao acidentado. A alegação patronal é o custo que

esse direito representa, já que em outros esta-

dos os concorrentes podem fazer demissões sem

maiores problemas.

Se, por um lado, querem tirar uma con-

quista de 1979, por outro, problemas daquela

época permanecem, como a fragilidade do Mi-

nistério do Trabalho para exigir cumprimento

das normas de segurança. Os metalúrgicos não

ficaram indiferentes e participaram da luta re-

gional para a ampliação do número de fiscais e

permanência da Gerência Regional do Trabalho

na região em 2011, pois sem prédio próprio sem-

pre tem dificuldades para alugar um novo local

ou permanecer no mesmo.

Os problemas também se repetem, quan-

do o assunto é o adoecimento dos trabalhadores.

A Declaração Universal, proclamada em

1948 pela ONU (Organização das Nações Uni-

das), afirma no Artigo XXIII que “toda pessoa

tem direito ao trabalho, à livre escolha de em-

prego, a condições justas e favoráveis de traba-

lho”. Quando trabalhadores se acidentam, ado-

ecem ou morrem, são vítimas de condições de

trabalho injustas e desfavoráveis, de ambientes

insalubres, que mutilam.

O país é palco do crescimento econômi-

co, mas, ao mesmo tempo, aumenta a acidenta-

lidade e o adoecimento. Falta uma política pú-

blica nacional voltada à prevenção de doenças

e acidentes no trabalho. Também é preciso um

empresariado que realmente respeite os direitos

dos trabalhadores. Emerge, assim, a necessida-

de urgente de união entre os trabalhadores para

exigir que se cumpra um direito básico de todo

ser humano: o direito à vida.

116

Atentos a essas necessidades, o movi-

mento sindical usou o 28 de abril de 2011 para

realizar atos em todo o país. Pedia-se a huma-

nização das perícias médicas do INSS. As mobi-

lizações reforçam a tese de que a rosca sem fim

continua a girar.

O próprio 28 de abril anualmente é um aler-

ta sobre a ocorrência desses problemas e um clamor à

prevenção. Isso porque a data foi escolhida como Dia

Internacional em Memória das Vítimas de Aciden-

tes e Doenças do Trabalho. A iniciativa surgiu com

o movimento sindical canadense, em virtude de um

acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina,

no estado de Virgínia (EUA), em 1969.

Folder conjuntodas centrais CGTB, CUT, CTB,Força SIndical,Nova Central,UGT, com apoiodo DIEESE e DIESAT

Em 2011, no Brasil, a data foi o marco

para se lembrar a importância de se retomar as

ações regressivas como forma de combate e pre-

venção aos acidentes de trabalho. A Força Sin-

dical promoveu ato em sua sede para marcar a

data, o que ocorreu também com outras centrais

sindicais. No mesmo dia, a Advocacia Geral da

União também marcou a data distribuindo ações

regressivas nas Varas Federais pelo Brasil. Três

delas foram distribuídas em Osasco.

Desde 2003, a OIT adotou a mesma data

como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Tra-

balho. Já no Brasil, em 2005, a Lei 11.121 oficializou

28 de abril como Dia Nacional em Memória das

Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O

movimento sindical do país tem mantido o espírito

de denúncia na data, dando visibilidade às doenças

e aos acidentes, que continuam a vitimar traba-

lhadores. Nessa história sem heróis, todos devem

se unir para que essa seja uma luta constante e que

finalmente se faça a rosca sem fim parar de girar.

119

Agradecimentos

A todos os profissionais do Sindicato que cola-

boraram, direta ou indiretamente, com a trage-

tória dessa história de defesa da saúde e segu-

rança dos trabalhadores.

Em especial, ao médico lutador Marco Antô-

nio Diniz ( 1959 † 2010). Muitas das vítimas de

acidentes de trabalho contaram com o apoio in-

cansável de Dr. Marco no enfrentamento à pe-

rícia do INSS.

Essas pessoas fazem história.

1ª EDIÇÃO [2011]

Esta obra foi composta em Servus Text Display e impressa pela RR Donnelley em ofsete em papel Couchê Magno Star LD brilho

para o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região em julho de 2011