uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

eSocial na FIEPE

– Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas –

José Maia

Auditor-fiscal do Trabalho

jose.maia@mte.gov.br

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O que preciso saber sobre o eSocial ?

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.Cronograma do eSocial

O eSocial irá acontecer mesmo ?

Quando teremos o eSocial?

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Cronograma de Implantação – Resolução nº. 2 do Comitê Diretivo do eSocial – publicada no DOU de 31 de agosto de 2016

OBS. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde esegurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas deinício da obrigatoriedade.

• 01/01/2018 - Início da obrigatoriedade para empregadores e contribuintes comfaturamento superior a 78 milhões de reais em 2016

• 01/07/2018 - Início da obrigatoriedade para os demais contribuintes eempregadores

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Ambiente de testes do eSocial

• 26/06/2017 - Início da fase de testes pelas empresas de T.I.

• 01/08/2017 - Início da fase de testes pelas demais empresas.

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Qual o tamanho do eSocial ?

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Mais de 40 milhões de trabalhadores;Mais de 8 milhões de empresas;Mais de 80 mil escritório de contabilidade;Mais de meio milhão de empresas de TI;Mais de 6 mil agências governamentais;Etc.

Impacto do eSocial

Envolve o Estado e entes privados:

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Trabalhadores Celetistas;Trabalhadores Estatutários;Trabalhadores Autônomos;Trabalhadores Avulsos;

Trabalhadores Cooperados

Trabalhadores sem vínculo;Estagiários;Etc.

Impacto do eSocial

Envolve informações de TODO o mundo do trabalho:

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Impacto do eSocial

Elimina diversas obrigações:

GFIP;CAGED;RAIS e RAIS-CT;LRE – Livro de Registro de Empregados;CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;CD – Comunicação de Dispensa;CTPS – Passará a ser “eletrônica”;

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;DIRF;DCTF;

Etc, etc, etc...

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Como nasceu o eSocial?

. Conhecer o histórico do eSocial

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Histórico do eSocial

Folha de Pagamento Digital

eSocial – Totalidade

dos eventos

trabalhistas

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Onde queremos chegar?

. Conhecer os objetivos do projeto

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Objetivos do eSocial

Resultados

Direitos GarantidosProcessos SimplificadosInformações Consistentes

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Quem é quem no eSocial ?

. Conhecer a estrutura de gestão

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Entes participantes

Caixa Econômica Federal Representando o

Conselho Curador do FGTS

Ministério do Trabalho

Instituto Nacional do Seguro Social -

INSS

MINISTÉRIO DA FAZENDA1) Receita

Federal do Brasil – RFB e 2) Previdência

Social

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Legislação Comunicação TI

Ambiente Tecnológico

SST

Outros Subgrupos

Estrutura de Gestão

Comitê Diretivo

GT-Confederativo

Comitê Gestor

GT-Empresas-Piloto

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O que é o eSocial ?

eSocial – “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas.”

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Como funciona o eSocial ?

. Conhecer a parte técnica

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Cenário antes do eSocial

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Empresas/Entes Públicos

eSocialOs partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.

Dinâmica do eSocial

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Arquitetura do eSocial

Empregador/Ente Público

Web Service

Portal Web

AmbienteeSocial

CNPJ CPF CNIS

Arquivo XML Folha de

Pagamento

RET

Arquivos originais

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Arquitetura do eSocial

CAIXA

INSS

MT

RFB

Web Service

eSocialBx

AmbienteeSocial

Folha de Pagamento

RET

Arquivos originais

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Eventos do eSocial - Sequenciamento

Eventos de tabelas

Informações do trabalhador e do vínculo

Eventos não periódicos

Eventosperiódicos

Informações do empregador/ente público

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Leiautes e Manuais do eSocial

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Queremos o eSocial?

. Conhecer as vantagens do eSocial

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Principais vantagens do novo modelo

Registro da informação no momento de seu nascedouro

Captura de informações consistidas

Segurança na guarda das informações

Disponibilização imediata das informações ao entes

responsáveis

Integração dos processos Aumento da transparência das informações

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Como se preparar para eSocial ?

. Providências a serem tomadas

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Qualificação Cadastral

Grupo de implantação

Revisão dos processos

Implantação do eSocialnas empresas

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Multiplicador do eSocial

Perguntas difíceis x Respostas fáceis

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Perguntas difíceis x Respostas fáceis

. Direito Material � Como se faz hoje?

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Obrigado!