Uma nova geração de políticas para APLs e a contribuição do BNDES

Luciano CoutinhoPresidente

5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos LocaisBrasília, 8 de Novembro de 2011

2

• Desaceleração marcante das economias avançadas Zona do Euro: risco soberano e impactos no sistema bancário EUA: política econômica a reboque da sucessão presidencial

• Emergentes: não há indicadores de crise, mas de desaceleração influenciada pelo cenário externo

China: desaceleração programada do crescimento (ao redor de 8,5%) Brasil: Incerteza tem reduzido o ritmo de crescimento dos investimentos, porém, mantém-se firme a expansão esperada dos investimentos produtivos no longo prazo

• Desaceleração marcante das economias avançadas Zona do Euro: risco soberano e impactos no sistema bancário EUA: política econômica a reboque da sucessão presidencial

• Emergentes: não há indicadores de crise, mas de desaceleração influenciada pelo cenário externo

China: desaceleração programada do crescimento (ao redor de 8,5%) Brasil: Incerteza tem reduzido o ritmo de crescimento dos investimentos, porém, mantém-se firme a expansão esperada dos investimentos produtivos no longo prazo

Cenário de desaceleração do crescimento mundial

3

Emergentes afetados pela crise, porém commaiores taxas de crescimento

Fonte: FMI/WEO set/2011 Elaboração BNDES

Economias avançadas e emergentes (var. % ao ano)

4

Longo prazo: trajetória firme de crescimento dos emergentes

Tendência de crescimento médio ao longo do tempo (var. % ao ano)

Economias Avançadas(Tendência)

Economias Emergentes(Tendência)

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

5

E o Brasil nesse contexto?Cr

esci

men

to é

sus

tent

ável

Inclusão social suporta mercado Interno dinâmico

Investimento crescendo acima do consumo

Governo tem capacidade de resposta: instrumentos fiscais e monetários; instrumentos financeiros e regulatórios

Diversas oportunidades firmes de investimento:Petróleo e Gás, Infraestrutura, Energias, PAC 2,

Cadeias competitivas, Copa 2014, Olimpíadas 2016...

Sistema bancário robusto e não exposto aos ativos/países problemáticos

6

Dívida Líquida do Setor Público - % do PIB

46,4444,65

50,38

37,23

30,98

1,79

14,28

-13,22

9,02

2,26

48,23

37,16

-20

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

set/97 set/99 set/01 set/03 set/05 set/07 set/09 set/11

Interna Externa Total

Fonte: Banco Central

Maior capacidade de enfrentar a crise externa

7

Significativa melhora da composição da dívida pública em 10 anos

Perfil da dívida brasileira e as crises econômicas (% do total)8,

2

30,2

36,6

34,5

5,6

26,4

26,6

28,8

43,3

35,3

31,6

32,6

42,9

8,0

5,1

4,1

0

10

20

30

40

50

Crise Nasdaq (2000 -2002)*

Crise Financeira(2008 - 2009)*

2010 2011**

Fonte: STN / Ministério da Fazenda

Taxa Fixa Ligadas à Inflação

Taxa Flutuante Taxa de Câmbio

*Em média**Em Julho de 2011

8

2008 2011*

Fonte: BNDES. *acumulado em 12 meses até setembro.

O BNDES vem contribuindo para democratizar o acesso ao crédito...

9

MPMEs com participação destacada no desempenho

Participação das MPMEs nos desembolsos do

BNDES cresceu bastante

Crescimento de 8% nos desembolsos para MPMEs

*não considera operações especiais para Petrobras

21,5%

31,8%

39,5%

24,8%

24,0%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

2007 2008 2009 * 2010 * até set/11

Porteaté set/10*R$ milhões

até set/11R$ milhões

Var (%)

Grande 69.657 55.439 -20%

MPMEs 33.602 36.190 8%

Total 103.259 91.628 -11%

10

... com ampliação da cobertura no paísCartão BNDES: evolução da cobertura (2005 a set 2011)

Nº Municípios 286

% Cobertura 5,14%

2005 2007

Nº Municípios 2011

% Cobertura 36,14%

2010 e 2011 (30/09)

Até set/2011, os desembolsos atingiram

5,2 bilhões. Crescimento de 79% em comparação

com o mesmo período de 2010

Nº de Municípios 4732% Cobertura 85,0%

452 mil cartões emitidos até

out/11

11

Mas é necessário estimular novos padrões de desenvolvimento

Padrão de acumulação intensivo em conhecimento

Ênfase na diversidade, em lugar da homogeneidade

Importância de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis

Exigência de novas políticas nacionais orientadas para o longo prazo e articuladas com as prioridades regionais e locais

12

APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em

• Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental

• O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente uma miríade de pequenas empresas e empreendedores

• Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos

• Inclusão social, com geração de emprego e renda• Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão

da desigualdade regional

As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e

prioridades de desenvolvimento nacional

13

Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros e seus avanços se expressam no conjunto de experiências que serão

apresentadas nesta 5ª Conferência Brasileira de APLs

Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs

• Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2011, com

Plano Brasil Maior e Plano Brasil sem Miséria

• Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas

• Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs

14

Papel do GTP-APLs

O GTP-APLs, com dedicada coordenação do MDIC, contribui para a incorporação de conceitos, troca de experiências e cooperação, favorecendo

a adesão e participação ativa de vários agentes públicos e privados

a disseminação da noção mais ampliada de APLs de vários tipos, dinâmicas, setores e regiões

a articulação de ações e parcerias em escala nacional e estadual para apoio a APLs em todo o país

O aprimoramento de sistemas de informação, indicadores e avaliação das políticas de APLs

15

Criação em 2007 do Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente e da Secretaria de Arranjos Produtivos, Inovativos e Desenvolvimento Local para discutir novas políticas para APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental

Inclusão dos temas transversais - APLs, inovação e desenvolvimento regional, local e socioambiental - como prioritários no Planejamento Corporativo 2009-2014.

Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional

16

Financiamento aos estados da federação para: i) o desenvolvimento integrado de longo prazo; e ii) para o apoio a APLs de baixa renda

Política para atuação no entorno de projetos estruturantes

Apoio a políticas e programas federais e parcerias com MDIC, MDS, MDA, MinC, MI, MS, MMA, etc.

Mobilização de bancos de desenvolvimento e agências de fomento regionais e estaduais visando articular iniciativas regionais e locais

Financiamento a estudos

Estratégia do BNDES para o desenvolvimento local e regional

17

Financiamento a projetos estaduais de desenvolvimento de longo prazo, fortalecendo desde APLs, cooperativas e infraestrutura até a gestão pública, visando:

estimular o processo de planejamento dos estados integrar as dimensões econômica, social, cultural,

institucional, infraestrutural e ambientalarticular e coordenar ações, minimizando a dispersão de

esforços e recursos contribuir para a redução das desigualdades inter e

intrarregionais

Financiamento ao desenvolvimento integrado dos estados

Experiência de financiamento do desenvolvimento integrado aos estados do Acre e de Sergipe

18

Principais objetivos• Desenvolver e adensar diferentes APLs e atividades produtivas

e inovativas de populações de baixa renda• Complementar o apoio financeiro não reembolsável dos

estados a empreendimentos solidários de baixa renda• Prioridade para áreas menos contempladas

Apoio a APLs para inclusão produtivaApoio a APLs para inclusão produtiva

Apoio aos estados para redução das desigualdades e geração de trabalho e renda através do financiamento a projetos de investimentos coletivos de cooperativas Atuação em parceria com recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDESAtinge público de baixa renda que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta

19

Apoio a APLs para inclusão produtiva

UF

Valor Edital

(R$ milhões)

Participação BNDES

(R$ milhões)

Famílias de baixa renda atendidas*

Projetos apresentados

Projetos selecionados

CE I 5,5 2,5 1.015 168 44

CE II 8,8 4 1.770 250 46

PB 15,5 7 660 108 33

RN 10,1 5 1.100 126 55

BA 24,2 11 1.200 700 60

SE 13,2 6 300 75 15

AL 5,5 2,5 300 68 15

Total 82,8 38 6.345 1.495 268

Em fase de negociação: RS, SC, PR, PE e MA

* Estimativa

20

Apoio a APLs para inclusão produtiva

MA, PE e PI em fase de negociação

Municípios com investimentos BNDES em parceria com Estados

21

Recorte territorial e visão sistêmica do desenvolvimento nos projetos estruturantes e em suas áreas de influência

Considera a multiplicidade de atores, atividades e capacidades;

Busca articulação de políticas, complementaridade e otimização de ações e integração de instrumentos e recursos

Engloba dimensões econômica, sócio-cultural e ambiental do desenvolvimento

Atuação do BNDES no entorno de projetos

Exemplos de ações: regularização fundiária, saneamento, distribuição de energia elétrica, formação e qualificação de

trabalhadores, fortalecimento institucional, além de mobilização de arranjos produtivos e inovativos

22

Exemplos de atuação no entorno de projetos estruturantes

CODAP: R$ 26 mi.

SUAPE: R$ 25 mi.

Suzano: R$ 66 mi. Imperatriz - MA

Santo Antônio: R$ 50 mi. (Porto Velho e Candeias do Jamari)

Jirau: R$ 50 mi.

Estreito: R$ 70 mi.

Previsão de R$ 500 mi. em leilão para aplicações sociais PDRS-Xingu.

Inclui recursos do subcrédito social

Fonte: BNDES

Complexo Patrimônio Histórico de Rio Grande

23

Financiamento a estudos

Estudo financiado com recursos do FEP/BNDESMapeamento e avaliação de políticas para APLs em 22 estados

brasileiros, envolvendo mais de 200 pesquisadores brasileiros

Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados

Nova GeraçNova Geração de ão de Políticas para APLs no BrasilPolíticas para APLs no Brasil

Resultados da pesquisa em: http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/

24

Implementar políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico.A mobilização de APLs de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para ampliar e enraizar o desenvolvimento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades

Nova geração de políticas para APLsNova geração de políticas para APLs

2525

1. políticas coordenadas com as prioridades estratégicas do desenvolvimento brasileiro nas diferentes escalas e capazes de orientar e articular ações e instrumentos

• desde a seleção dos casos a serem apoiados, independentemente de sua maior ou menor visibilidade, grau de maturidade, tamanho dos atores, etc.

2. políticas contextualizadas, adequadas às diferentes condições e dinâmicas territoriais e que

• estimulem a formulação de propostas e soluções locais

3. políticas sistêmicas e capazes de contemplar atores com diferentes funções em um ou mais APLs

• mobilizando sinergias coletivas e a aquisição e uso de conhecimentos e inovações

Desafios da nova geração de políticas para APLsDesafios da nova geração de políticas para APLs

2626

4. políticas para adensamento dos sistemas produtivos e inovativos, como forma de ampliar sua sobrevivência, competitividade, agregação de valor e qualidade aos bens e serviços e do país

• Plano Brasil Maior

5. políticas de desenvolvimento com equidade social e regional, mobilizando capacitações produtivas e inovativas relacionadas à

• inclusão produtiva• ampliação da qualidade da provisão dos serviços públicos essenciais através do apoio a APLs de alimentação, saúde, educação, habitação, cultura e outros priorizados no Plano Brasil sem Miséria

Desafios da nova geração de políticas para APLsDesafios da nova geração de políticas para APLs

27

Atuação do BNDES será detalhada durante a programação da 5ª Conferência

09.11 – quarta-feira

10:30 - Painel 1: O novo ciclo de desenvolvimento e a competitividade dos APLsHelena Lastres, GP/SAR

14h - Sala 2: A atuação do BNDES no apoio a APLs – Cristina Lemos e Walsey Magalhães, GP/SAR; Luiz Antonio Pazos, AP/DEART; Irapuan Menezes, AS/DEGEP; e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL

15h - Sala 1: Inclusão produtiva e responsabilidade socialDiretor Élvio Gaspar e Eduardo Lins, AGRIS/DESOL

10.11 – quinta-feira

15h - Sala 4: Entorno de grandes empreendimentos e APLsAna Maia, AP/DEART15h - Sala 3 – coord. Cristina Lemos GP/SAR - Sala 6 – coord. José Lamartine GP/DENOR

28