UMA PROPOSTA DO EMPREGO DO PELOTÃO DE DESCONTAMINAÇÃO DACIA DE DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, RADIOLÓGICA E NUCLEAR NASOPERAÇÕES ESPECIAIS EM APOIO A UM TIME TÁTICO DO DESTACAMENTODE CONTRATERRORISMO NUMA ENTRADA TÁTICA EM AMBIENTECONTAMINADO

Klaus dos Santos Wippel*

Fabio dos Santos Moreira**

RESUMO

Após a Segunda Guerra Mundial, os povos ficaram temerosos sobre a utilização do armamentonuclear em um novo conflito. Com o passar dos anos as grandes potências mundiais, detentoras datecnologia de fabricação de armamentos de destruição em massa ratificaram acordos de nãoutilização destes armamentos, bem como a não transferência desta tecnologia para outros países,tudo com a finalidade de evitar a disseminação deste tipo de armamento de grande poder letal.Contudo, com a evolução dos conflitos sendo o reflexo da globalização, onde a facilidade decomunicação e o conhecimento mudam o espectro do campo de batalha passando a sociedade acompor o cenário destes conflitos. A chamada Guerra de 4ª Geração, onde não se configura por umconflito beligerante por estados, mas sim por uma guerra assimétrica em que os atores não estataistêm o controle das ações. Passando todos os tratados de não-proliferação de armamentos dedestruição em massa a não ter efeito para estes novos atores. E que torna o uso deste armamentosalgo possível em alguma ação terrorista.

Neste pior cenário onde se encontram terroristas, vítimas e armamentos com um grande poder dedestruição, que os Estado-Nação tem que estarem preparados para atuar. O presente trabalho sepropõe a estudar a aplicação dos grupos DQBRN da Cia de Defesa Química, Biológica, Radiológica eNuclear em apoio a um time tático do destacamento de contra-terrorismo numa entrada tática emambiente contaminado.

Palavras-chave: Terrorismo. Armamento de destruição em massa. Guerra de 4ª geração. DefesaQuímica, Biológica, Radiológica e Nuclear.

ABSTRACT

After World War II, people were fearful about the use of nuclear weapons in a new conflict. Withthe passing of the years, the great powers of the world, owners of the technology of manufacturingweapons of mass destruction, have ratified agreements not to use these weapons, as well as the nontransfer of this technology to other countries, all with the purpose of avoiding the spread of this typeweapons of great lethal power. However, with the evolution of conflicts being the reflection ofglobalization, where the ease of communication and knowledge change the spectrum of the battlefield,passing the society to compose the scene of these conflicts. The so-called 4th Generation War, whereit is not shaped by a belligerent conflict by states, but by an asymmetric war in which non-state actorshave control of actions. Turning all non-proliferation treaties into weapons of mass destruction wouldhave no effect on these new actors. And that makes the use of this weaponry possible in someterrorist action.

In this worst scenario where terrorists, victims and armaments with a great power of destructionare found, the nation-states must be prepared to act. The present work intends to study the applicationof the DQBRN groups of the CIA of Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Defense in supportof a tactical team of the counter-terrorist detachment in a tactical entrance in contaminatedenvironment.

Keywords: Terrorism. Weapons of mass destruction. 4th Generation War. Chemical, Biological,Radiologic and Nuclear Defense.

*Capitão da Arma de Infantaria. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das AgulhasNegras (AMAN) em 2008 e Pós- Graduado em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear pelaEscola de Instrução Especializada (EsIE) em 2013.** Capitão da Arma de Infantaria. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das AgulhasNegras (AMAN) em 2004. Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais(AMAN) em 2014.

1 INTRODUÇÃO

Com a Revolução Industrial do século 19 e o avanço da tecnologia bélica,

tornou-se praticamente inevitável que se utilizassem em combate os agentes

químicos de guerra. No dia 3 de janeiro de 1915, o exército alemão utilizou na

região de Langemark, perto de Ypres, o gás cloro, gerando assim uma densa

névoa verde-cinza. Este gás expelido para as trincheiras do regimento franco-

argelino fez com que os soldados conhecessem, pela primeira vez, este

instrumento da morte. Desde então, nada mais provoca no homem tamanha fobia

do que morrer por ter inalado algum gás venenoso.

O período entre guerras foi um momento em que se desenvolveu a industria

bélica. Foram criadas plantas de produção de agentes químicos nos Estados

Unidos para produzir: fosfogênio, cloro, cloropicrina e agente mostarda, destaca-se

ainda a criação de um exército especialista em agentes químicos. Por outro lado

Alemanha e Japão tornaram-se referências mundiais na produção de armamentos

químicos, destacando-se a criação dos agentes neurotóxicos.

Após a 2ª Guerra Mundial, o mundo tornou-se polarizado onde os Estados

Unidos e a União Soviética tornaram-se adversários pelo monopólio mundial. Um

conflito real entre as duas superpotências jamais ocorreu, pois ambos os lados

sabiam que uma guerra total em que cada potência utilizasse todos os seus

recursos, seria uma guerra sem vencedores e uma ameaça à própria continuidade

da espécie humana no planeta. Uma característica deste conflito foi o

desenvolvimento bélico e a transferência dos conflitos militares para as áreas

periféricas do mundo, onde, destacam-se o continente africano e o Oriente Médio.

No Exército Brasileiro, a origem da Defesa Química, Biológica, Radiológica e

Nuclear remonta ao ano de 1953, quando da criação da Companhia Escola de

Guerra Química, originalmente subordinada ao Grupamento de Unidades- Escola

no Rio de Janeiro. No ano de 1968, é criado, também no Rio de Janeiro, o

Destacamento de Forças Especiais, pertencente à Brigada de Infantaria Para-

quedista. Não obstante, no ano de 2003, foi criada, em Goiânia, a Brigada de

Operações Especiais face à atual conjuntura política internacional e a natureza dos

conflitos atuais, integrando o 1° Batalhão de Forças Especiais às organizações

militares recém-formadas como o 1° Batalhão de Ações de Comandos,

Destacamento de Apoio às Operações Especias, Destacamento de Operações

Psicológicas e o 1° Pelotão de Defesa Química, Biológica e Nuclear.

2

Com os tempos modernos, caracterizados por conflitos de 4ª geração onde

novos atores não estatais tornam-se protagonistas em conflitos beligerantes,

passando estas forças irregulares, com diferentes objetivos sejam, separatistas,

extremistas políticos ou religiosos e o crime organizado, a utilizar-se de táticas,

técnicas e procedimentos de guerra irregular para tentar alcançar seus propósitos.

A utilização de agentes QBRN pode potencializar possíveis ataques destes

novos atores, pois após o desmembramento da antiga União Soviética o controle

do estoque deste armamento não foi eficaz e a possível aquisição de algum agente

QBRN por estes grupos não está descartada.

Cabe salientar que as Atividades da Defesa QBRN não são executadas

isoladamente. Elas fazem parte de um todo e os seus resultados e dados levantados

são repassados ao escalão superior e aos elementos de combate por meio do

Sistema QBRN.

1.1 PROBLEMA

A presente pesquisa tem como objetivo geral propor o emprego dos grupos

orgânicos da Cia DQBRN em apoio às ações do destacamento de contra- terrorismo

do 1° Batalhão de Forças Especiais nas intervenções em ambientes confinados com

a presença de agentes QBRN, uma vez que ainda não existem manuais doutrinários

no âmbito Exército Brasileiro que padronizem as ações a serem realizadas neste

tipo de atividade.

1.2 OBJETIVOS

O presente trabalho tem como objetivo geral propor o emprego do pelotão de

descontaminação da Cia DQBRN em apoio às ações do destacamento de contra-

terrorismo do 1° Batalhão de Forças Especiais nas intervenções em ambientes

confinados com a presença de agentes QBRN.

Para viabilizar a consecução do objetivo geral de estudo, foram formulados os

objetivos específicos, os quais permitiram o encadeamento lógico do raciocínio

descritivo apresentado neste estudo:

a) Do ponto de vista teórico, conceituar o emprego do Pel Descon da Cia

DQBRN aos times táticos do Destacamento de Contra- Terrorismo do 1° Batalhão

de Forças Especiais;

3

b) Analisar qual o efetivo mínimo satisfatório do Pel de Descontaminação

empregado para realizar o apoio direto a um DCT em uma ação de contra-

terrorismo reativo em um ambiente de operações interagências;

c) Propor as ações a serem executadas pelo Grupo de Descontaminação

Técnica do Pelotão de Descontaminação da Cia DQBRN em apoio direto às ações

de um time tático do destacamento de contraterrorismo;

d) Propor as ações a serem executadas pelo Grupo de Descontaminação

Física do Pelotão de Descontaminação da Cia DQBRN em apoio direto às ações de

um time tático do destacamento de contraterrorismo;e

e) Propor as ações a serem executadas pelo Grupo de Descontaminação de

Pessoal do Pelotão de Descontaminação da Cia DQBRN em apoio direto às ações

de um time tático do destacamento de contraterrorismo.

1.3 JUSTIFICATIVAS

Tendo em vista o crescente emprego das tropas do Exército Brasileiro em

ambiente interagências, se faz cada vez mais necessário uma padronização das

táticas, técnicas e procedimentos a serem utilizados pelas unidades de Defesa

Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro em apoio aos times

táticos do Destacamento de Contra- terrorismo.

Por ocasião dos grandes eventos realizados pelo Brasil ao longo dos anos de

2013 a 2016, a tropa DQBRN foi amplamente dispersa pelo território nacional, não

sendo possível somente a Cia DQBRN realizar o apoio DQBRN às Operações

Especiais. O 1° Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear

também teve este encargo. Ao padronizar os procedimentos para este apoio, será

possível que seja prestado o mesmo apoio da DQBRN aos times táticos do

Destacamento de contra-terrorismo independente da unidade designada para tal

fato.

A realização de um apoio da DQBRN eficaz face a um perigo QBRN aumenta a

proteção da tropa apoiada, reduz os efeitos dos agentes QBRN a esta tropa e

principalmente reduz o número de vítimas.

1.4 CONTRIBUIÇÕES

A consolidação do emprego dos grupos de DQBRN da Cia de Defesa Química,

Biológica, Radiológica e Nuclear facilitará o treinamento e integração das equipes

táticas com os elementos em apoio da Cia DQBRN.

4

A aquisição de material de emprego militar para as tropas da Cia de Defesa

Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, por parte do Exército Brasileiro pode ser

assessorada de maneira eficaz, se existir uma consolidação da doutrina desta

unidade em apoio às ações táticas do Destacamento de Contraterrorismo do 1°

Batalhão de Forças Especiais.

2 METODOLOGIA

Para subsidiar uma possível resposta à hipótese e aos problema levantados,

o delineamento desta pesquisa tomou como base a leitura analítica e fichamento

das fontes, questionários, argumentação e discussão de resultados.

Quanto à forma de abordagem do problema, utilizaram-se, principalmente, os

conceitos de pesquisa quantitativa e qualitativa, pois a tabulação dos resultados

obtidos através dos questionários foi fundamental para a compreensão do

entendimento que os militares que participaram das Operações da prevenção e

combate ao terrorismo na Copa do Mundo de 2014 e Jogos Militares de 2016, como

elementos de um time tático e como elementos de um destacamento DQBRN,

precisam de uma maior integração entre os mesmos.

Quanto ao objetivo geral, foi empregada a modalidade exploratória, tendo

em vista a que mais se adéqua ao produto final desejado e ao moderado

conhecimento disponível publicado sobre a temática.

2.1 REVISÃO DE LITERATURA

Inicialmente, para nortear a pesquisa proposta, procurou-se definir termos e

conceitos, a fim de viabilizar a solução do problema de pesquisa, sendo baseada em

uma revisão de literatura no período de junho de 2013 a dezembro de 2016. Essa

delimitação foi utilizada por englobar o período de preparação para os grandes

eventos, cumprimento da missão propriamente dita e a confecção de relatórios.

Enquanto o antiterrorismo é fundamentado na ação de proteção e

caracterizada pela presença ostensiva, de caráter eminentemente preventivo, o

Contra- terrorismo requer a execução de ações diretas de contato, eminentemente

repressivas/retaliatórias contra as organizações terroristas em presença.(EB 20-MC

-10.212 Operações Especiais,5.2.6.2, p 70).

O Contraterrorismo subdivide-se nas vertentes que se seguem:

5

- Proativo: esforços de caráter eminentemente ofensivo e repressivo,

despendidos por Agências de Inteligência (AI) e forças de segurança estatais

especializadas com o propósito deliberado de impedir a consecução de um ataque

terrorista, antecipando-se ao ato hostil; e

- Reativo: esforços de caráter eminentemente ofensivo e repressivo,

despendidos por AI e forças de segurança estatais especializadas com o propósito

explícito de responder a um ato terrorista. (EB 20-MC -10.212 Operações

Especiais,5.2.6.4, p 71).

Em relação à proteção QBRN, a Companhia de Defesa Química, Biológica,

Radiológica e Nuclear (Cia DQBRN) é a SU orgânica do COpEsp especificamente

capacitada para a realização do apoio específico em proveito das FOpEsp. Para

tanto, deve ser capaz de:

- prestar assessoramento especializado ao COpEsp e a suas U/SU Subrd nos

aspectos relativos à defesa QBRN e ao uso de agentes não letais;

- proporcionar treinamento específico às FOpEsp;

- realizar a análise das possibilidades QBRN do oponente, a fim de identificar as

vulnerabilidades das FOpEsp;

- monitorar o risco QBRN das FOpEsp, identificando os agentes QBRN presentes no

interior da área de operações;

- proporcionar proteção física aos integrantes das FOpEsp contra agentes QBRN;

- realizar a detecção, coleta de amostras, identificação limitada e monitoramento de

agentes QBRN;

- dar o alarme e relatar a ameaça QBRN;

- realizar o gerenciamento do dano QBRN;

- executar varredura QBRN; e

-controlar os níveis de proteção QBRN da tropa em operações;

- assessorar no planejamento da segurança QBRN nas áreas de interesse das

FOpEsp;

6

- realizar a neutralização e a desativação de dispositivos de dispersão radiológicos.

(EB 20-MC -10.212 Operações Especiais,5.3.6.3, p 77).

O ambiente operacional contemporâneo apresenta novos desafios, no que

tange a ameaças que exigem conhecimentos peculiares e técnicos altamente

especializados. Destacam-se, neste contexto, os artefatos explosivos – dispositivos

explosivos improvisados (DEI), engenhos falhados e restos de guerra, que requerem

competências especiais para a neutralização, particularmente os vinculados aos

agentes QBRN, as denominadas “bombas sujas”. (EB 20-MC -10.212 Operações

Especiais,5.3.7.1, p 77).

Para operações com a possibilidade do emprego de agentes QBRN por parte

do inimigo deve-se sempre pensar na proteção Operacional da tropa e evacuação

de civis do local:

Considere opções para a proteção de forças operacionais, meios e não-combativos para incluir a evacuação de não-combativos do teatro deoperações, estabelecendo medidas de proteção química, biológica,radiológica e nuclear (QBRN) e coordenando operações de recuperação depessoal.(ESTADOS UNIDOS,Operações Conjuntas e tarefas das ForçasEspeciais 2007, p. 97, tradução do autor).

O apoio entre tropas é fundamental para o cumprimento da missão, uma vez

que supre a necessidade da missão com elementos especializados focados apenas

em suas especialidades.

Forças de operações especiais apoiadas por outras forças. Às vezes, aForça de Operações Especiais pode ser apoiada por outras forças parafacilitar o cumprimento de sua missão. Para garantir que uma força deoperações especiais possa ser efetivamente suportada, os seguintescritérios devem ser levados em consideração:(1) Execute uma avaliaçãodetalhada para determinar se a missão atribuída é adequada para o uso deforças que não sejam operações especiais.(2) Defina quais tarefas são maisapropriadas para as forças que eles suportam.(3) Determine se os meiosnecessários estão disponíveis.(4) Incorporar as forças que apoiam o iníciodo processo de planejamento e coordenação.(5) Avalie as características,capacidades e limitações de cada força, incluindo mobilidade, capacidadede sobrevivência, poder de fogo e comunicações.(6) Estabeleça relações decomando claras no nível tático.(ESPANHA,Doutrina conjunta para asOperações Especiais 2009, p. 31, tradução do autor).

A DQBRN é composta de ações que realizam o preparo do material e o

adestramento de pessoal diante da ameaça QBRN. Compreende a dispersão tática,

o afastamento das áreas contaminadas, a descontaminação e as medidas para

evitar a contaminação.(EB 20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e

Nuclear, 1.3.1, p 11).

A ambientação sobre as Ameaças e Perigos QBRN deve ser compreendida

como a probabilidade de ocorrência de um evento que envolva agentes químicos,

7

materiais biológicos, radioisótopos e artefatos nucleares. Todos estes são definidos

e classificados como ameaças QBRN, de acordo com os efeitos nocivos à saúde

que podem causar. (EB 20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e

Nuclear, 1.3.3, p 12).

A Capacidade Operativa (CO) de DQBRN é a reunião das atividades que

permitem à F Ter realizar ações de não-proliferação de armas de destuição em

massa (ADM), Contraproliferação de ADM e gerenciamento de consequências

químicas, biológicas, radiológicas e Nucleares (G Con QBRN) . (EB 20-MC -10.233

Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 3.2.1, p 25).

São as operações realizadas com o objetivo de combater a proliferação e o

emprego das ADM, bem como os efeitos do Perigo QBRN no TO. As Atividades da

DQBRN (Sensoriamento, Segurança e Sustentação QBRN) contribuem com os

seguintes objetivos das operações CADM:

a) reduzir, destruir ou reverter a posse de ADM;

b) prevenir, dissuadir ou impedir a proliferação, a posse ou o emprego de ADM;

e

c) realizar a defesa, a resposta e a recuperação advinda do uso de ADM. (EB

20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 3.3.1, p 26).

Os Princípios da DQBRN são os seguintes:

a) evitar a contaminação por perigos QBRN;

b) proteger indivíduos, unidades e equipamentos ante os perigos QBRN que

não possam ser evitados; e

c) descontaminar com o intuito de restaurar a capacidade operacional. (EB 20-

MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 3.5.2.1, p 28).

As Atividades da DQBRN são: o sensoriamento QBRN, a segurança QBRN e a

sustentação QBRN. As atividades são integradas pelo Sistema QBRN. A Figura 1

representa a interrelação entre os Princípios e Atividades da DQBRN. (EB 20-MC

-10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 3.5.2.1, p 29).

8

Figura 1: Princípios da atividade DQBRN

Fonte: EB 20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear,2016 p 29

A estrutura da OM DQBRN deve permitir o emprego flexível e adequado à

demanda oriunda do Perigo QBRN. Seus elementos serão empregados de forma

elástica, demandando sustentabilidade com variação dos módulos por Atividade de

Defesa QBRN.(EB 20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e

Nuclear, 3.5.3.2, p 29).

A OM DQBRN possui módulos para atender as 4 (quatro) Atividades

apresentadas (Sensoriamento QBRN, Segurança QBRN ,Sustentação QBRN e

Comando e Controle DQBRN). A Fig 2 representa esta estruturação.(EB 20-MC

-10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 3.5.3.3, p 30).

Figura 2: Organização da OM DQBRNFonte: EB 20-MC -10.233 Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear,2016 p 30

A proteção QBRN é uma das formas de evitar a contaminação e deve ser

adotada quando da iminência ou da presença confirmada de substâncias QBRN.

Pode ser de ordem individual, coletiva e tática. (EB 70-CI -11.409 Caderno de

Instrução de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, 4.2.1, p 25).

Caso não seja possível saber se o perigo é químico, biológico ou

radiológico/nuclear, deverá ser adotado o nível máximo de proteção disponível:

princípios da proteção radiológica, máscara, luvas, botas e roupa/cobertura

9

protetora. Apenas após o conhecimento do tipo do perigo, o nível de proteção

poderá ser reduzido. (EB 70-CI -11.409 Caderno de Instrução de Defesa Química,

Biológica, Radiológica e Nuclear, 5.3.1, p 52).

Caso não seja possível saber se o perigo é químico, biológico ou

radiológico/nuclear, deverá ser adotado o nível máximo de proteção disponível:

princípios da proteção radiológica, máscara, luvas, botas e roupa/cobertura

protetora. Apenas após o conhecimento do tipo do perigo, o nível de proteção

poderá ser reduzido. (EB 70-CI -11.409 Caderno de Instrução de Defesa Química,

Biológica, Radiológica e Nuclear, 5.3.1, p 52).

2.2 COLETA DE DADOS

Na sequência do aprofundamento teórico a respeito do assunto, o

delineamento da pesquisa contemplou a coleta de dados pelo seguinte meio:

Entrevista exploratória.

2.2.1 Entrevistas

Com a finalidade de ampliar o conhecimento teórico e identificar experiências

relevantes, foram realizadas entrevistas exploratórias com os seguintes

especialistas, em ordem cronológica de execução:

Nome Justificativa

FELIPE GORGEN REIS – Cap EBExperiência como SCmt DAI na Operação de

segurança da Copa do mundo 2014 e dosJogosOlímpicos 2016

MATHEUS CABEIRA BRITO – Cap EBMilitar servindo na Cia DQBRN com experiência naOperação de segurança da Copa do mundo 2014 e

dosJogos Olímpicos 2016

FÁBIO DE SANTOS PAULA - 1o SgtEB

Militar servindo na Cia DQBRN com experiênciaem operações de descontaminação de agentesquímicos e com experiência na Operação de

segurança da Copa do mundo 2014 e dosJogosOlímpicos 2016

QUADRO 1 – Quadro de Especialistas entrevistadosFonte: O autor

3 ENTRADA TÁTICA EM UM AMBIENTE FECHADO

O combate em ambientes confinados é uma ação militar que se emprega

diversas técnicas e táticas militares onde o espaço do combate é extremamente

pequeno. O ambiente urbano local mais comum para este tipo de ação, onde

prédios, casas, galpões, apartamentos e quartos existem em grande quantidade. A

velocidade, surpresa e a ação de choque são fundamentais para o sucesso deste

10

tipo de ação. Contudo, existe uma variante neste combate que pode

indiscutivelmente adicionar um fator a mais de perigo: a presença de alguma

substância química, biológica ou radiológica de posse dos perpetradores.

3.1 CONTAMINAÇÃO DE UM AMBIENTE FECHADO

A reduzida ventilação proporcionada pelo ambiente interno pode potencializar o

efeito do perigo QBRN. Percebesse facilmente tal fato quando ao estar no banheiro

e fazer uso de algum perfume, as notas do odor produzidas pelo perfume

permanece por um bom tempo no ambiente devido a pouca circulação de ar do

local. Tal fato também ocorre se houver uma disseminação de algum agente

químico, biológico ou radiológico dentro de cômodos, ocasionando assim a

contaminação de todos os que estão naquele ambiente.

Para ilustrarmos o perigo de uma contaminação em ambientes fechados

podemos citar o ataque com gás sarin, em 20 de março de 1995, por Aum Shinrikyo,

uma seita autodenominada verdade suprema no sistema de metrô de Tóquio com o

uso de um agente químico neurotóxico, resultando em 12 óbitos e 50 intoxicados

graves, num total de 5.500 vítimas1. Desde então, já foram utilizados como armas

químicas materiais de uso legítimos, tais como pesticidas, venenos e produtos

químicos industriais2, os quais são de fácil obtenção e de baixo custo, porém tendo

seus efeitos reduzidos, com limitação do número de vítimas e, assim, não

configurando como uma arma de destruição em massa (ADM).

No ano de 2001, nos Estados Unidos, em um ataque biológico foi utilizada uma

cepa de alta virulência, que foi disseminada por meio de cartas contaminadas com

antraz resultando na morte de cinco pessoas e 17 infectados.

3.1.1 CONTAMINAÇÃO QUÍMICA

Agentes químicos podem ser classificados, pelos seus efeitos em pessoal, em

agentes letais se eles produzem morte, e em agentes incapacitantes quando eles só

produzem uma incapacidade transitória.

Esses agentes podem afetar o moral das tropas devido à fadiga e ao efeito

psicológico que resulta de ter que carregar o equipamento individual de proteção

_________________

1 DEPARTMENT OF THE ARMY, 2009, p. 3-2.2 OFFICE OF THE COORDINATOR FOR COUNTERTERRORISM, 2009, p. 189.

11

física e adotar as medidas de proteção necessárias face à agentes químicos.

Devido aos seus efeitos fisiológicos, os agentes letais são classificados como

sufocantes, vesicantes, neurotóxico e hematóxico.

Os agentes sufocantes atacam o tecido pulmonar produzindo edema pulmonar.

A característica desses agentes é o fosgênio, um agente extremamente volátil

e não persistente. A exposição a este agente sem proteção física adequada pode

causar anormalidades cardíacas.

Agentes vesicantes produzem queimaduras profundas. Estes reduzem a

capacidade de lutar já que eles forçam as unidades a usarem o equipamento de

proteção individual.

Os agentes nerotóxicos são particularmente tóxicos, sendo quimicamente

relacionados compostos organofosforados. Eles podem ser absorvidos por qualquer

superfície do corpo. Quando liberados por meio de vaporizadores ou aerossóis

podem ser absorvidos através da pele, olhos e vias respiratórias.

Os agentes hemotóxicos produzem seus efeitos interferindo na oxigenação das

células. O caminho normal da entrada é a inalação. A morte geralmente ocorre

devido à insuficiência respiratória.

Os agentes hemotóxicos produzem seus efeitos interferindo na oxigenação das

células. O caminho normal da entrada é a inalação. A morte geralmente ocorre

devido à insuficiência respiratória.

Os agentes incapacitantes são classificados como:

- agentes incapacitantes físicos: são os agentes químicos letais utilizados em

doses não suficiente para causar a morte dos afetados, deixando-os apenas

incapacitados por um período.

- agentes incapacitantes psíquicos: são agentes químicos que produzem um

distúrbio transitório no comportamento do indivíduo afetado, tendo essas reações

ilógicas e irracional, bem como alucinações; em doses muito pequenas (1 mg) pode

produzir no combatente um delírio que pode durar vários dias.

- agentes neutralizantes: são aqueles agentes que produzem uma deficiência

no sistema neuromuscular imediatamente após a exposição com o agente e que os

seus efeitos duram até a pessoa afetada deixa de ser exposta.

12

3.1.2 EXPOSIÇÃO E CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA

Irradiação é a exposição à radiação, mas não a material radioativo (nenhuma

contaminação envolvida). A exposição à radiação pode ocorrer sem que a fonte da

radiação (material radioativo, equipamento de raios X) entre em contato com a

pessoa. Quando a fonte da radiação é removida ou desligada, a exposição termina.

A irradiação pode acometer todo o corpo e, se a dose for grande, pode resultar em

sintomas sistêmicos e síndromes radioativas, se acometer uma pequena região do

corpo pode causar sintomas focais. As pessoas não emitem radiação (não se

tornam radioativas) após a irradiação.

Contaminação externa ocorre em pele ou roupas, de onde pode cair ou ser

retirada por atrito, contaminando outras pessoas e objetos. A contaminação interna é

o material radioativo dentro do corpo, o qual pode entrar por ingestão, inalação ou

através de lesões na pele. Uma vez dentro no corpo humano, o material radioativo

pode ser transportado para vários locais do corpo, onde continua liberando radiação

até ser removido ou se desintegrar.

A contaminação interna é mais difícil de ser removida. Embora a contaminação

interna com qualquer radionucleotídio seja possível, historicamente, a maioria dos

casos nos quais a contaminação representava um risco significativo ao paciente

envolvia um número relativamente pequeno de radionucleotídios, como fósforo-32,

hidrogênio-3, cobalto-60, estrôncio-90, césio-137, iodo-131, iodo-125, urânio-235 e

238, plutônio 238 e 239, polônio-210 e amerício-241.

3.1.3 DISPOSITIVO DE DISPERSÃO RADIOLÓGICA

É definido como qualquer dispositivo que dissemine material radioativo ou

radiação para causar vítimas, poluição ou destruição. Um adversário poderia usar

este tipo de dispositivo, principalmente para fins de guerra psicológica por causa de

seus efeitos de propaganda sobre a opinião pública, em vez de seus efeitos

imediatos ao atentado ou sua capacidade destrutiva.

Os materiais radioativos usados nestes tipos de dispositivos podem ser obtidos

em instalações nucleares para o fabrico de combustível nuclear ou de armas

nucleares e de aplicações civis que usam materiais radioativos para uso médico ou

industrial.

13

A disseminação desses materiais poderia ser feita com a ajuda de explosivos,

com um dispositivo mecânico ou abandonar uma fonte radioativa em algum ponto

estratégico.

Atualmente, as ações criminosas com uso de explosivos têm se intensificado.

São comuns notícias veiculadas na imprensa, de diferentes regiões do país,

referentes ao uso de artefatos explosivos improvisados para arrombamento de

caixas eletrônicos e cofres de agências bancárias.

3.1.4 TIPOS DE CONTAMINAÇÃO

Quando as medidas tomadas antes de um incidente QBRN não impedem a

contaminação, você deve seguir para a descontaminação de pessoal, material e solo

que foram contaminados. A contaminação da ameaça QBRN é definida como a

deposição, absorção e adsorção de material radioativo, de agentes biológicos ou

químicos sobre pessoal, material ou equipamento e terreno quando tão determinado.

As maneiras pelas quais a contaminação pode ocorrer são as seguintes:

- Sólido: partículas radioativas, esporos biológicos e agentes em pó.

- Líquido: agentes químicos ou biológicos.

- Vapor ou aerossol: agentes químicos ou biológicos para sua rápida dispersão.

A contaminação QBRN sob a forma de vapor ou aerossol acarreta um perigo

implícito de espalhar por transferi-lo de um lugar para outro que você tem que ter em

conta.

3.2 DESCONTAMINAÇÃO

Descontaminação QBRN é definida como o processo pelo qual os agentes

químicos, biológicos e radiológicos são neutralizados ou removidos do pessoal,

material ou terreno. Isso é feito absorvendo, adsorvendo, destruindo, neutralizando,

inertizando ou extraindo agentes biológicos e químicos, ou removendo o material

radioativo que está anexado ou está ao redor deles.

Os tipos de descontaminação QBRN podem ser passivos ou ativos e seu uso

dependerá da urgência da situação e do agente contaminante:

Neutralização: é o método mais utilizado na descontaminação, principalmente

para Perigos Químicos. A Neutralização é reação do agente contaminante com

materiais descontaminantes, tornando-o menos tóxico ou atóxico, formando os

chamados produtos de reação. Os materiais descontaminantes podem ser

14

facilmente encontrados (alvejantes) ou especialmente desenvolvidos (agentes

descontaminantes de sistemas de descontaminação).

Remoção Física: é a realocação da contaminação de uma superfície

importante para outra de menor importância para a missão. A Remoção Física

normalmente deixa o contaminante com propriedades tóxicas, necessitando,

portanto, de métodos adicionais de descontaminação. No entanto, dependendo da

situação tática encontrada, ela pode ser considerada um método bastante eficiente e

adequado.

Ação Ambiental: consiste na ação da evaporação e irradiação no processo de

remoção ou destruição do contaminante. Ao ser exposto a elementos naturais (sol,

chuva, vento ou calor), o material contaminado tem sua contaminação diluída ou

destruída a níveis reduzidos ou negligenciáveis. A Ação Ambiental é a mais simples

e a mais indicada para a descontaminação de área e locais não-essenciais para as

operações.

Figura 3: Descontaminação através do processo de Neutralização

Fonte: Autor,Op Punhos de Aço 2017- Campo de Saicã

3.2.1 O PELOTÃO DE DESCONTAMINAÇÃOO pelotão de descontaminação é responsável por conduzir as atividades da

tarefa de sustentação QBRN, possuindo as seguintes atribuições:

a) descontaminação de pessoal;

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b) descontaminação física;

c) descontaminação técnica; e

d) controle da contaminação.

Sua constituição em módulos operativos facilita o cumprimento de sua missão

que é de restaurar o poder dos elementos de emprego contaminados. Estes

Módulos podem ser configurados da seguinte forma, como apresentam as Figuras

abaixo:

Figura 4:Proposta do módulo Descontaminação de PessoalFonte: Artigo FAMES na Defesa QBRN,2015

Figura 5:Proposta do módulo Descontaminação de MaterialFonte: Artigo FAMES na Defesa QBRN, 2015

Figura 6:Proposta do módulo Descontaminação TécnicaFonte: Artigo FAMES na Defesa QBRN, 2015

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Figura 7:Proposta do módulo Descontaminação TécnicaFonte: Artigo FAMES na Defesa QBRN, 2015

3.3 AÇÕES DE SUSTENTAÇÃO DQBRN NO EXÉRCITO ESPANHOL

Para o Exercito de Terra da Espanha, a descontaminação deve ocorrer quando

a contaminação afetar negativamente a capacidade operativa das unidades. A

descontaminação é uma operação progressiva na qual, para ser eficaz, necessita

considerar alguns fatores para o planejamento e execução desta operação.

O exército espanhol adota alguns princípios para tornar a operação de

descontaminação mais eficaz:

- Descontaminar tão rápido quanto possível- quanto antes seja realizado o

processo de descontaminação, menos contaminação será absorvida pela superfície

dos materiais e mais efetivo será o processo, reduzindo assim o esforço e os meios

desprendidos para a operação. Ou seja, o exército espanhol realiza a

descontaminação o mais à frente possível.

- Realizar a descontaminação tão perto dela quanto o possível- a operação

de descontaminação necessita ser realizada tão próximo quanto possível do local

contaminado para evitar a propagação da contaminação.

-Descontaminar somente o necessário- os procedimentos de

descontaminação demandam uma grande quantidade de recursos materiais (água e

agentes descontaminantes) e tempo. Por isso, deve-se selecionar o que realmente

importa a ser descontaminado.

-Prioridade para a descontaminação- deve haver prioridades para a

realização da descontaminação e estas devem ser estabelecidas pelo comandante

da operação. Contudo, a descontaminação de pessoal normalmente se dará antes

que a do material.

17

Figura 8:Descontaminação operativa do exército da EspanhaFonte: PD4-803 DESCONTAMINACION NBQ, Ejercito de Tierra Espanha

A descontaminação operacional será realizada com os meios específicos

(Batalhão / Grupo NBQ Team) da unidade, sendo o nível equipe ou esquadrão a

unidade mínima mais apropriada para iniciá-lo. Sendo a unidade totalmente

responsável por esta operação, sua execução deve ser perfeitamente detalhada nas

regras de operação do mesmo. Trata-se de limitar os efeitos da contaminação no

combatente e nos equipamentos essenciais para a missão, evitando riscos por

contato e transferência, para que a unidade possa continuar a atender cometido sem

causar danos tanto ao pessoal como ao material, são de tal magnitude que a

unidade pode estar incapacitada para o combate.

O propósito deste nível de descontaminação é recuperar ou manter a

capacidade operacional, minimizar o risco por contato e evitar a propagação de

contaminação. Iniciar a descontaminação operacional é uma decisão do

comandante da unidade, já que, durante o desenvolvimento desta possível

descontaminação a unidade vê restringidas as suas capacidades e aumenta sua

vulnerabilidade, então esta é uma operação complexa que requer planejamento

detalhado e proteção de elementos externos à unidade.

A linha de descontaminação de pessoal normalmente contará com os pontos

de deslocamento com as seguintes estações de descontaminação:

1.Limpeza das sobrebotas: A poluição está concentrada em maior nível

medido no chão, tornando-se a primeira área a ser descontaminada.

18

Figura 9: Limpeza das SobrebotasFonte: PD4-803 DESCONTAMINACION NBQ, Ejercito de Tierra Espanha

2. 1º Controle: O pessoal pertencente à linha fará uma primeira detecção e

identificação de contaminação; para este efeito, utilizará os meios específicos de

detecção. O pessoal não contaminado seguirá a sinalização em uma rota limpa e irá

para a área de reunião. Bem como o pessoal contaminado seguirá para a

descontaminação.

Figura 10: Detecção de controleFonte: PD4-803 DESCONTAMINACION NBQ, Ejercito de Tierra Espanha

3. Identificação: Em que o pessoal contaminado fornecerá os dados pessoais,

sua unidade de destino e seus equipamentos individuais (capacete, armamento e

eletrônica individual).

4.Equipamento Individual: Neste ponto, a equipe se desvincula do

equipamento individual (armamento, capacete, materiais eletrônicos, etc).

Figura 11: Entrega do equipamento individualFonte: PD4-803 DESCONTAMINACION NBQ, Ejercito de Tierra Espanha

5. Retirada do Uniforme QBN: O pessoal será liberado do uniforme de proteção

NBC, com exceção da máscara para o risco de vapor dentro do chuveiro.

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6. 2º Controle: O pessoal técnico pertencente à estação realizará uma segunda

detecção e identificação de contaminação para verificar se a contaminação

respingou no Roupa de Proteção QBN. O pessoal não contaminado seguirá a

sinalização para uma rota limpa e irá para a área de reunião.

7. Ducha do Pessoal: A equipe vai tirar suas roupas e depositá-las em

recipientes colocados para o efeito, tomar banho com a máscara e seguir as

seguintes recomendações:

a. Será completamente ensaboado, enxaguando com água abundante e

o procedimento será repetido três vezes.

b. Atenção especial será dada aos cabelos, unhas e dobras do corpo

que podem reter mais facilmente a contaminação.

c. As mãos serão lavadas com mais atenção, pois podem ser mais

contaminadas do que o resto do corpo.

8. Remoção da máscara e 3º Controle: Depois do banho, para verificar se o

agente contaminante ainda está no corpo do militar, será realizado o último controle.

Se a contaminação persistir, um novo procedimento será necessário, até se livrar da

contaminação.

A linha de descontaminação de materiais e equipamentos, conta com a divisão

em equipamentos individuais e coletivos, sendo outra equipe responsável por

mobiliar esta atividade.

Para a equipe de descontaminação de materiais coletivos, destacada pela

unidade na área de espera, e Caso a equipe de detecção decida sua

descontaminação, será realizada uma primeira detecção de controle da

contaminação e a catalogação deste material, uma vez que este material não ficará

de posse da equipe que o trouxe durante os procedimentos de descontaminação. A

Unidade a ser descontaminada irá entregar o material coletivo, para sua posterior

transferência pelo pessoal da linha de descontaminação. No caso de o material ser

"não contaminado", vai passar diretamente através de uma rota limpa para a área

reunião. Existem materiais que, por suas características, não podem ser

descontaminados, ou sua descontaminação não é economicamente viável.

20

Figura 12: Limpeza dos equipamentos sensíveisFonte: PD4-803 DESCONTAMINACION NBQ, Ejercito de Tierra Espanha

3.4 PROPOSTA DE AÇÕES DE SUSTENTAÇÃO NA CIA DQBRN

Nas ações de apoio a órgãos governamentais, a descontaminação de pessoal

é realizada prioritariamente no Nível Completo e Liberação. Além de preservar vidas

de civis e não-combatentes, estas ações visam prioritariamente a impedir o

espalhamento da contaminação por áreas limpas. Contudo, a tarefa de

descontaminar pode ocorrer de forma descentralizada e difusa. Desta forma, ela

pode ser realizada em qualquer parte do TO onde o perigo QBRN se configure.

Com a atualização da Doutrina DQBRN, surgiram novas técnicas, táticas e

procedimentos utilizados nas ações de sustentações realizadas pelo pelotão de

descontaminação da Cia DQBRN. Segundo o Capitão Felipe Görgen Reis,

entrevistado neste artigo científico e que serviu no Batalhão de Forças Especiais de

2012 até o ano de 2017, os procedimentos para a descontaminação dos operadores

especiais modificou bastante do ano de 2014 por ocasião da operação de segurança

da Copa do Mundo de 2014, para a operação de segurança dos Jogos Olímpicos de

2016, tornando-se os processos mais fáceis de serem executados pelo operador de

Forças Especiais.

As respostas do capitão Reis, vão ao encontro das respostas do capitão

Matheus Cabreira Brito, que serve na Cia DQBRN desde 2013, comandou o pelotão

de descontaminação e participou da segurança dos grandes eventos ao longo

destes anos. O militar, quando questionado sobre a evolução a percepção da

evolução da doutrina, afirmou que treinamentos e ajustes foram realizados ao longo

de 2015 de forma a otimizar os trabalhos de descontaminação dos operadores

especiais. Fazendo com que a Cia DQBRN atinja uns dos princípios da defesa

química, biológica, radiológica e nuclear que é descontaminar com o intuito de

restaurar a capacidade operacional.

21

Após serem colhidas as experiências das operações dos grandes eventos

realizados entre o período de 2007 a 2016, o pelotão de descontaminação

desenvolveu as seguintes técnicas, táticas e procedimentos para a

descontaminação dos operadores especiais e seu material, procedimentos estes

que vão ao encontro da doutrina utilizada pelo nosso exército e também já testada

por outros exércitos que já estiveram em contato com agentes QBRN em combate.

A missão da descontaminação é permitir que tropas ou civis possam continuar

a cumprir suas tarefas, sem que sofram os efeitos nocivos de contaminantes QBRN,

sendo que a proposta para o emprego para a descontaminação dos Operadores

Especiais contemplaria um módulo de descontaminação com 4 militares, sendo 1

cabo e 3 soldados que seriam responsáveis pelas seguintes funções:

- Montar os equipamentos do grupo de descontaminação técnica, entre eles

a. sistema de descontaminação QBRN multipropósito transportável;

b. tenda de descontaminação individual multipropósito transportável;

c. sistema de descontaminação QB portátil de 1,5 L;

d. sistema de descontaminação QB portátil de 10 L;

e. equipamento de descontaminação de material sensível transportável;

f. descontaminante QBRN para pessoal;

- Operar os equipamentos do grupo de descontaminação técnica, sendo capaz

de operar as seguintes estações de descontaminação:

a. Lavagem das sobrebotas- o militar ao chegar no local da

descontaminação técnica realizará primeiro o procedimento de lavagem dos pés;

b. Secagem das sobrebotas- em seguida, o militar encontrará uma caixa

de areia que servirá para secagem dos pés;

c. Lavagem da máscara e da luva de proteção- na segunda caixa de

areia o militar encontrará um militar que irá auxiliá-lo na descontaminação das mãos

calçadas com luvas e máscara;

d. Retirada da roupa parte superior- o militar neste processo retirará

primeiramente suas luvas de proteção QBRN e em seguida, sua gandola;

e. Retirada da roupa parte inferior – nesta fase o objetivo é retirar a

calça sem que haja sua contaminação, para isto o militar abaixará sua calça até a

22

altura dos joelhos e sentará em um banco, para que possa retirar suas sobrebotas.

Primeiramente o militar retira uma de suas sobrebotas e depois sem encostar os pés

no chão, retira uma perna da calça e assim passando essa perna para o outro lado

sem deixar o coturno tocar o solo, fará o mesmo com a outra perna;

f. Retirada da roupa de baixo- retiram-se o coturno, meias, short e

cueca, ficando apenas com camisa e máscara.;

g. Retirada camisa e máscara- o militar realizará o procedimento final de

retirar sua camisa e sua máscara e depositará em um recipiente para futura

descontaminação de sua máscara;

h. Deteção de entrada- será realizada a medição radiológica e química

do militar já despido, com equipamentos de detecção química e equipamentos de

detecção radiológica;

i. Banho com agentes descontaminantes – confirmada a presença de

algum agente químico ou radiológico no corpo do militar, o mesmo passará para

banho com agentes descontaminantes. Atualmente o Exército Brasileiro adota como

descontaminante de pessoal o BX 29 (de origem italiana) e água.

j. Detecção de saída- após o militar fazer uso do descontaminante

passará por uma nova detecção química ou radiológica com a finalidade de verificar

se o agente químico ou radiológico ainda se faz presente no corpo.

O tempo médio para a montagem da linha de descontaminação técnica não

deverá exceder os 20 minutos.

Figura 13: Posto de Descontaminação Técnica.Fonte: Autor, adestramento julho 2017

Para os trabalhos de descontaminação neste posto de descontaminação

técnica, somente será admitido os seguintes descontaminantes:

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- Descontaminates artificiais patenteados (fabricante CRISTANINI FOR

DEFENSE ) :

- BX 24 → QB para vtr e material em geral

- BX 29 → pessoal

- BX 30 → versão de treinamento do BX 24

- BX 40 → radiológico e para aeronaves

- SX 34 → QBRN para eqp sensíveis

- BX 60 → biológico para eqp CRISTANINI

- Descontaminantes artificiais diversos:

- Soda cáustica – solução a 5%.

- Amônia

- Cal doméstica

- Hipoclorito de Sódio

- Bicarbonato de Sódio

Abaixo poderemos constatar uma ilustração de como deve ser realizado a

operação do posto de descontaminação técnico:

Figura 14: Operação do Posto de Descontaminação Técnica.Fonte: 1o Ten Damasceno, adestramento julho 2016

4 CONCLUSÃO

A Cia DQBRN como responsável por prover a defesa química, biológica,

radiológica e nuclear Comando de Operações Especiais, após ser reestruturada no

ano de 2013, possuí plenas condições de pôr em prática as propostas de ações de

para o pelotão de descontaminação, constantes neste Artigo Científico. Estas

propostas que objetivam aumentar o poder de combate dos destacamentos de

contra-terrorismo do Batalhão de Forças Especiais.

Sabendo que o Ambiente Operacional contemporâneo possui desafios difusos

e variados, esta tropa deve estar apta a realizar operações militares sob quaisquer

Figura 14: Procedimentos no Posto de Descontaminação Técnica.Fonte: Autor, adestramento julho 2017

Ao se realizar um apoio a um time tático do destacamento de contra-terrorismo

numa entrada tática em ambiente contaminado conclui-se que o militar, bem como

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seus equipamentos e materiais também estarão contaminados. Pela doutrina

atualmente utilizada pelas operações especias do exército brasileiro, os militares da

Cia DQBRN não adentram em ambiente contaminado por ocasião da ação inicial da

entrada tática. Sua entrada será após o limpo do aparelho, tal fato por vezes,

prejudica a identificação dos locais contaminados, ocasionando que a tropa DQBRN

que realizará o apoio de descontaminação já considere que os militares que

adentraram no ambiente contaminado estarão com alguma contaminação.

Buscando soluções factíveis a este desafio e utilizando-se das alterações

doutrinárias trazidas pelo Processo de Transformação do Exército na Era do

Conhecimento, este Artigo buscou trazer uma solução para a lacuna existente no

Exército Brasileiro, que é de não possuir um manual de nível tático para as

operações de defesa química, biológica, radiológica e nuclear, sendo esta atividade

carente de fontes de consulta para os executores desta atividade. Este artigo

científico não se furtou de propor uma técnica, tática e procedimento a ser utilizados

pelos módulos de descontaminação técnica do pelotão de descontaminação em uma

operação de apoio a descontaminação de uma equipe tática que adentra em um

ambiente contaminado.

Proteger indivíduos, unidades e equipamentos ante perigos QBRN que possam

ser evitados é um princípio da defesa QBRN. Contudo, ao não utilizar o militar da

Cia DQBRN em uma entrada tática fica o time tático fica exposto e vulnerável face

os perigos QBRN.

Não se pode descuidar da preparação e da atualização constante de novos

conhecimentos doutrinários para os combatentes, tornando-os aptos a verem um

novo Teatro de Operações (TO) que já é uma realidade nos conflitos modernos, com

os melhores meios disponibilizados pela moderna tecnologia militar.

Que haverá um ataque químico, biológico e nuclear haverá. Só não se sabe

onde, quando, porque e como. As Forças Armadas não podem, jamais, serem pegas

de surpresa, sofrendo as consequências e os reflexos em instalações logísticas e

operações militares conjuntas, dessa guerra lenta e insidiosa, que poderá retirar o

combatente e os meios empregados do campo de batalha, e levar a tropa a perder a

impulsão do ataque ou a manutenção de uma posição defensiva ou até mesmo

perder a guerra.

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REFERÊNCIAS

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07.001. 2. ed. Brasília, DF: EME, 2015.

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Cartográ cas das Forças Armadas – MD33-M-02 – 3a Edição. Brasília, 2008.

________.________. Glossário das Forças Armadas – MD35-G-01 – 4a Edi- ção.

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Edição. Brasília, 2014.

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Nuclear- EB70- MC- 10.233 - 1ª Edição. Brasília, 2016.

BRASIL – EXÉRCITO BRASILEIRO. Defesa Química, Biológica, Radiológica e

Nuclear- EB70- CI- 11.409 - 1ª Edição. Brasília, 2017.

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