UnB POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR II Seminário Setor Rochas Ornamentais.
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POLITICA NACIONAL SAUDE DO TRABALHADOR
II Seminário Setor Rochas
Ornamentais
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• Técnico Mecânica - ETFPE • Engenheiro Mecânico - UFBA• Auditor-Fiscal da Previdência Social• Engenheiro de Segurança do Trabalho - UnB• Especialista em Ciências Contábeis - FGV• Mestre em Riesgos Laborales – Univ. Alcalá / Espanha• Doutorando em Saude Coletiva - UnB • Assessor da Secretaria Executiva / MPS• Gerente Projeto FAP - NTEP
Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de OliveiraCorreio eletrônico: [email protected]
[email protected]: 61 3433 5100
Tempo de Apresentação: 43’
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1 - CONTEXTUALIZAÇÃO
3 – NTEP_ MP 316
2 - FAP_LEI 10.666
ObjetivosRESUMO EXECUTIVO
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SAÚDE DO
TRABALHADOR
Direito Tributário e Sanitário ...novos paradigmas
“ No ano 2005, foram notificados mais de 491.711 acidentes do trabalho, dos quais 2.708 foram fatais,
isso representa 4 acidentes/ minuto e 10 mortos/dia. “
NTEP
FAP
NAST
CONTROLE SOCIAL
??
Publicação de Balanço Hominal
PNST
PPP
Investimento
Público
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Reenquadramento dos Graus de Risco por CNAE
Explicitação do Critério Preponderância Anexo V – RPS - Reenquadramento CNAE x SAT Novo Regulamento
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58 - Divisao_CNAE221 – Grupo_CNAE611 - Classe_CNAE
1.183 - Sub-Classe_CNAE2.500.000 – empresa
4.000.000 - Estabelecimento26.500.000 Empregados
R$ 5 b – Arrec SATR$ 8 b – Despesa SAT
R$ 310 b – Massa Salarial
ENQUADRAMENTO DE RISCO ATUAL
CNAE CNAE grau leve grau leve
1%1%
CNAE CNAE grau médio grau médio
2%2%
CNAE grau grave
3%
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Custeio Subsistema RGPS - Acidentário
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Grau de Incidência por Incapacidade Laborativa Decorrentedos Riscos Ambientais do Trabalho – GIILDRAT (antigo SAT)
POR ATIVIDADEPOR ATIVIDADEECONÔMICA ECONÔMICA
(CNAE)(CNAE)% Remunera% Remuneraççãoão
GRAU LEVE 1%
GRAU MÉDIO 2%
GRAU GRAVE 3%
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ACRÉSCIMO GIILDRAT – Lei 9732/98
POR POR EMPREGADO EEMPREGADO E
AVULSOAVULSO% Remunera% Remuneraççãoão
25 ANOS 6%
20 ANOS 9%
15 ANOS 12%
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ACRÉSCIMO GILRAT – Lei 10.666/03
COOPERATIVACOOPERATIVADE DE
TRABALHOTRABALHO
% SOBRE O VALOR% SOBRE O VALORDESTACADO DA N.F.,DESTACADO DA N.F.,FATURA OU RECIBO.FATURA OU RECIBO.
25 ANOS 5%
20 ANOS 7%
15 ANOS 9%
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03 NUVENS: 1% , 2% e 3% 03 NUVENS: 1% , 2% e 3%
Analise Multivariada Conglomeracao
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AJUSTE_CARGA_TRIBUTARIA_SAT
DISTRIBUICAO GRUPO CNAE
1%; 31
1%; 1292%; 66
2%; 543%; 124
3%; 38
atual novo
Qu
ant_
Gru
po
s_C
NA
E_2
21
1% 2% 3%
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SITUACAO_TRIBUTARIA_ATUAL
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SITUACAO_TRIBUTARIA_PROPOSTA
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Carga Tributaria...
• Reenquadramento dos Atuais 03 Graus de Risco
Político, Tributaria e Socialmente Correto Mecanismo Negociado com a Sociedade (CNPS) Dinâmico e Transparente Dimensão Econômica da Prevenção Acidentaria Articulado com NTEP Esforço do grupo econômico (externalidade +) Redução de Alíquota tributaria
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FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Lei 10.666/2003Resolução CNPS 1.269/2006Novo Decreto
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Probabilística Freqüência.
As Dimensões do Acidente do Trabalho
Social Gravidade Econômica Custo.
FAPFAP
diasdias
eventoseventos
R$ pagosR$ pagos
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FAPIMETRO
FAP [ 50% a 100% ]
Fator Acidentário de Prevenção - FAP
CNAE CNAE grau leve grau leve
1%1%
CNAE CNAE grau médio grau médio
2%2%
CNAE grau grave
3%
0,5%
2,0%
1,0%
4,0%
1,5%
6,0%
58 - Divisao_CNAE223 – Grupo_CNAE611 - Classe_CNAE1.183 - Sub-Classe_CNAE4.500.000 – empresas7.000.000 - Estabelecimento26.500.000 EmpregadosR$ 5 B – Arrec SATR$ 8 B – Despesa SATR$ 310 B – Massa Salarial
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Freqüência NTEPCusto
Gravidade
Origem = Média
Boa Ruim
+ 2 DP (f,g,c) = +6- 2 DP (f,g,c) = -6
FapímetroFapímetro
Mesmo CNAE
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_________________________________________________FAP - Comunicação ao contribuinte
HomePage para acesso internet/intranet
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_________________________________________________FAP - Comunicação ao contribuinte
Pagina de acesso internet
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_________________________________________________FAP - Comunicação ao contribuinte
Pagina de dados empresa
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Carga Tributaria...
• Aplicação do FAP a cada uma das Empresas do CNAE
Estimulo a melhoria Ambiental Geração de Concorrência Saudável Tributo como Ferramenta de Transformação Social Incremento de Arrecadação ( justiça tributaria) Esforço interna corporis
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Desequilíbrio Subsistema RGPS - Acidentário
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Riscos Ocupacionais - Aposentadoria Especial
- Campos GFIP• Movimentação• Ocorrência
- Legislação Tributária: • Obrigações Acessória e Principal
IN 003 SRP - CAPÍTULO X
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2,7%
5,5%
Sonegação Escancarada...Redução de 50 % em vínculos ...
Desses 2,7 % 18% se referem à Filantrópica; 11% ao Optante pelo Simples.
Agravante: media salarial nas filantrópicas 02 vezes maior que a geral
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NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
MPS 316 – 11agost2006Inversão Ônus da ProvaResolução CNPS 1.269/2006Anexo II – B – RPS ( Novo Decreto)
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EXEMPLO FICTICIO: NTEP TUBERCULOSE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10)
INTERVALO CID-10 CNAE A15-A19 1410 1581 1811 1933 2630 3511 4512 4521 4522
4529 4541 4552 4559 5155 5211 5215 5221 5244 5521 5522 6023 6025 7450 7470 8511 9000 9120 9301
1410-9/99
Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado
grave 3%
1410-9/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração
grave 3%
1410-9/07 Extração de argila e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/09 Extração de basalto e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/02 Extração de granito. grave 3% 1410-9/08 Extração de saibro e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/05 Extração de gesso e caulim grave 3% 1410-9/03 Extração de mármore grave 3% 1410-9/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado grave 3%
1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado
grave 3%
1410-9/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
grave 3%
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EXEMPLO FICTICIO: NTEP TUBERCULOSE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10)
INTERVALO CID-10 CNAE A15-A19 1410 1581 1811 1933 2630 3511 4512 4521 4522
4529 4541 4552 4559 5155 5211 5215 5221 5244 5521 5522 6023 6025 7450 7470 8511 9000 9120 9301
1410-9/99
Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado
grave 3%
1410-9/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração
grave 3%
1410-9/07 Extração de argila e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/09 Extração de basalto e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/02 Extração de granito. grave 3% 1410-9/08 Extração de saibro e beneficiamento associado grave 3% 1410-9/05 Extração de gesso e caulim grave 3% 1410-9/03 Extração de mármore grave 3% 1410-9/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado grave 3%
1410-9/04 Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado
grave 3%
1410-9/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
grave 3%
NIT CNPJ
CNAE
DIVISAO (58)GRUPO (221)
CLASSE
(611)
CNIS - TCNIS - T
NIT – SEGURADO
CID
CAPITULO (21)
AGRUPAMENTO(152)
CNIS_PJCNIS_PJ SUB
SUB
NTEP
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NTEP “SIM”
CONFIRMA
HÁ CAT
EMPRESA TERCEIRO
CONCLUI
91
SEGURADO
CONCLUI
91
ARRECADA
ÇÃO
DO? AT?
CONCLUI
91
ARRECADA
ÇÃO
CONCLUI
31
SEGURADO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
JUSTIFICA
NTEP SIM ?
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NTEP NAO ?
NTEP “NÃO”
HÁ NEXO
HÁ CAT
JUSTIFICA
EMPRESA TERCEIRO
CONCLUI
91
SEGURADO
CONCLUI
91
ARRECADA
ÇÃO
DO? AT?
CONCLUI
91
ARRECADA
ÇÃO
CONCLUI
31
SEGURADO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NTP individual
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Presunção Acidentaria Presunção Acidentaria Benefício Benefício
Flexibilização Flexibilização Tributária Tributária
Mecanismo ÚnicoMecanismo ÚnicoJustiça SocialJustiça Social
Nexo Epidemiológico Nexo Epidemiológico
CapitalTrabalho
FAPFAPInversão Ônus
Prova
Inversão Ônus Prova
UnB
Projeto de Lei
• Novos Graus de Riscos• Aumento do Numero de Nuvens• Novas Alíquotas• Maior Elasticidade
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Freqüência NTEP
Custo
Gravidade
Médio
Grave
Leve
Injustiça Atual... Definindo 09 Graus de Risco
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Muito obrigado
Colaborador: Paulo Rogério Albuquerque de OliveiraCorreio eletrônico: [email protected]
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