UNICESUMAR – UNIVERSIDADE CESUMAR DE MARINGÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL EM CASOS DE

DESASTRES EM MASSA

FERNANDA DARLENE FRANZAK

MARINGÁ – PR

2020

FERNANDA DARLENE FRANZAK

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL EM CASOS DE

DESASTRES EM MASSA

Artigo apresentado ao Curso de Graduação em

Odontologia da UniCesumar – Universidade

Cesumar de Maringá como requisito parcial

para a obtenção do título de Bacharel em

Odontologia, sob a orientação do Prof. Dr.

Marcelo Augusto Amaral.

MARINGÁ – PR

2020

FOLHA DE APROVAÇÃO

FERNANDA DARLENE FRANZAK

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL EM CASOS DE

DESASTRES EM MASSA

Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Odontologia da UniCesumar – Universidade

Cesumar de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em

Odontologia, sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Augusto Amaral.

Aprovado em: 06 de novembro de 2020.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________

Prof.° Dr. Marcelo Augusto Amaral

Universidade Cesumar de Maringá – UniCesumar

__________________________________________

Prof.° Dr. Fernando Accorsi Orosco

Universidade Cesumar de Maringá – UniCesumar

__________________________________________

Prof.° Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva

Universidade de São Paulo – FORP/USP

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL EM CASOS DE

DESASTRES EM MASSA

Fernanda Darlene Franzak

RESUMO

A Odontologia Legal é a especialidade que dentro de suas áreas de atuação (civil, criminal,

trabalhista e administrativa) busca colaborar com a justiça e tem como finalidade o

esclarecimento técnico e científico da verdade dos fatos. Os desastres em massa, são eventos

catastróficos e repentinos que possuem diferentes origens, que geralmente resultam em um

elevado número de vítimas fatais. A identificação humana pelos arcos dentais é muito

utilizada em casos de desastres, visto que os elementos dentários possuem alta resistência e

possibilitam a identificação dos corpos em avançado estágio de destruição. O presente artigo

tem como objetivo analisar e discutir a importância da Odontologia Legal, por meio de uma

revisão de literatura, entre a relação do método de identificação odontolegal e casos de

desastres em massa. O método odontológico de identificação apresentou sucesso em

diferentes casos, em que outras técnicas como a datiloscopia não eram viáveis devido à

integridade dos corpos estarem comprometidas. Sendo assim, o método odontolegal pode ser

classificado como rápido, preciso e de baixo custo, desempenhando um valor irrefutável no

processo de identificação, principalmente em casos de desastres em massa.

PALAVRAS-CHAVE: Desastres em massa. Identificação humana. Odontologia Legal.

THE IMPORTANCE OF FORENSIC DENTISTRY IDENTIFICATION IN CASES OF

MASS DISASTERS

ABSTRACT

Forensic odontology is the specialty that within its areas of activity (civil, criminal, labor and

administrative) seeks to collaborate with justice and aims to clarify the truth of the facts. Mass

disasters are catastrophic and sudden events that have different origins, where they generally

result in a high number of fatalities. Human identification through dental arches is widely

used in cases of disasters, since dental elements have high resistance, enabling the

identification of bodies in an advanced stage of destruction. This article aims to discuss the

importance of forensic dentistry, analyzing, through a literature review, the relationship

between the forensic odontology identification and cases of mass disasters. The dental

identification method was successful in different cases, where other techniques such as

fingerprint were not feasible due to the integrity of the bodies being compromised. Thus, the

forensic odontology can be classified as fast, accurate and low cost, playing an irrefutable

value in the identification process, especially in cases of mass disasters.

KEYWORDS: Mass fatalities. Human identification. Forensic Dentistry.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 5

2 REVISÃO DE LITERATURA ......................................................................................... 6

2.1 A ODONTOLOGIA LEGAL ........................................................................................ 6

2.2 MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO..................................................................................8

2.3 IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL ......................................................................... 9

2.4 A IDENTIFICAÇÃO EM DESASTRES EM MASSA ............................................... 13

2.5 O MANUAL DE DVI DA INTERPOL ....................................................................... 16

2.6 A IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO................................... 18

3 DISCUSSÃO ................................................................................................................... 19

4 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 20

REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 21

ANEXO A - FORMULÁRIO POST-MORTEM DVI INTERPOL (ROSA) ................... 25

ANEXO B - FORMULÁRIO ANTE-MORTEM DVI INTERPOL (AMARELO) ......... 27

5

1 INTRODUÇÃO

A Odontologia Legal (OL) é uma especialidade que busca, dentro de suas áreas de

atuação (civil, criminal, trabalhista e administrativa), colaborar com a justiça por meio da

investigação de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que possam atingir os

seres humanos, tendo como finalidade o esclarecimento técnico-científico (BRASIL, 1993).

Luiz Lustosa da Silva foi o criador dessa especialidade no Brasil e considerado o “Pai da OL

no Brasil”. Em 1924, foi o primeiro a publicar um livro da área, intitulado Odontologia Legal,

sendo essa obra fundamental para o crescimento da especialidade como técnica e ciência

odontológica (SILVA et al., 2017B).

As perícias odontolegais estão inclusas dentre os procedimentos que o profissional

cirurgião-dentista devidamente capacitado pode realizar, conforme a Lei 5.081 de 24 de

agosto de 1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no território nacional (BRASIL,

1966). A partir do seu reconhecimento científico, atualmente a OL é plenamente consolidada

como uma disciplina e especialidade da área de Odontologia.

A identificação é um processo caracterizado pelo uso de técnicas e meios que levam à

identidade objetiva do ser humano. A identidade individual pode ser estabelecida por meio de

uma técnica comparativa pela análise dos arcos dentais, sendo este considerado um método

primário de identificação, assim como a Datiloscopia (ARAÚJO et al., 2013).

De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, os eventos adversos possuem três

classificações, quanto a sua origem: desastres naturais, não naturais e mistos. São

identificados como desastres em massa, todo evento em que a capacidade operacional local

for superada. Podem ser considerados eventos catastróficos e inesperados, que necessitam de

uma resposta rápida e eficaz, principalmente em relação aos familiares das vítimas envolvidas

que almejam uma identificação “post-mortem”. Ademais, existem também razões médico-

legais, jurídicas e sociais que se relacionam à necessidade da busca eficiente das verdadeiras

identidades dos indivíduos envolvidos (BIANCALANA et al., 2015).

Diante disso, a OL desempenha um papel fundamental de atuação nesses casos, em

que há extensa destruição dos tecidos moles, como, por exemplo, em incêndios. O método

primário odontolegal é muito utilizado, devido ao material dentário ser extremamente

resistente (tecido duro, calcificado) e a dentição possuir características individuais (KOLUDE

et al., 2010).

6

Na perícia odontolegal, faz-se necessário conhecer algumas técnicas utilizadas como

meio de identificação pelos odontolegistas, bem como, a técnica de identificação e a atuação

desses profissionais em meio a desastres em massa. O Guia de DVI da Organização

Internacional de Polícia Criminal (Interpol) é um dos protocolos mais utilizados em

catástrofes repentinas e auxiliam os profissionais a atuarem de forma mais rápida e

coordenada (BIANCALANA et al., 2015). Logo, é importante que cada profissional de

Odontologia compreenda a importância do preenchimento adequado dos prontuários

odontológicos, visto que esses estão diretamente relacionados nas fases de identificação pela

técnica odontológica.

Segundo Almeida et al. (2015), o método odontolegal utilizado nas ciências forenses

por meio da técnica comparativa, pode ser avaliado como rápido, preciso e de baixo custo.

Sendo assim, considera-se como um recurso de valor irrefutável no processo de identificação

humana, principalmente em episódios de catástrofes.

De acordo com o apresentado anteriormente, o objetivo do presente artigo é discutir a

importância que a especialidade OL desempenha em casos de desastres, por meio de uma

revisão de literatura acerca da relação entre o método de identificação odontolegal e casos de

desastres em massa.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 A ODONTOLOGIA LEGAL

Diferente do que muitos acreditam a Odontologia Legal não é apenas uma ciência

forense em que os exames são realizados em cadáveres, pelo contrário, sua área de atuação é

muito vasta, incluindo os exames em vivos, a ética profissional, a legislação envolvendo a

Odontologia, perícias e assistências técnicas no âmbito civil, criminal, trabalhista e nas áreas

administrativas. Entretanto, historicamente sabe-se que o início de sua atividade foi por meio

da identificação cadavérica, em casos importantes em que teve uma valiosa contribuição

(SILVA et al., 2017A).

Conforme a Lei n° 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no país,

estabelece o artigo 6°, a habilitação dos profissionais dessa área, a procederem à perícia

odontolegal (civil, trabalhista, criminal e administrativa) (BRASIL, 1966). De acordo com a

7

Resolução CFO 63/2005, a OL é umas das especialidades descritas, na seção VIII, e os artigos

63 e 64 apresentam sua definição e as áreas de atuação (BRASIL, 2005):

“Art. 63. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a

pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem

atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos

ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

Art. 64. As áreas de competência para atuação do especialista em

Odontologia Legal incluem: a) identificação humana; b) perícia em foro

civil, criminal e trabalhista; c) perícia em área administrativa; d) perícia,

avaliação e planejamento em infortunística; e) tanatologia forense; f)

elaboração de: 1) autos, laudos e pareceres; 2) relatórios e atestados; g)

traumatologia odontolegal; h) balística forense; i) perícia logística no vivo,

no morto, íntegro ou em suas partes em fragmentos; j) perícia em vestígios

correlatos, inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou

nela presentes; l) exames por imagem para fins periciais; m) deontologia

odontológica; n) orientação odontolegal para o exercício profissional; e, o)

exames por imagens para fins odontolegais”.

Um fato histórico muito importante ocorreu em 1897, em Paris, o incêndio do Bazar

da Caridade, frequentado pela alta sociedade parisiense, que ocasionou a morte de

aproximadamente 100 pessoas carbonizadas. Diante dessa trágica situação, foi sugerido pelo

cônsul do Paraguai na França, a identificação das vítimas pelos arcos dentais por meio da

comparação com dados odontológicos e com o auxílio dos dentistas, e obteve-se como

resultado cerca de 90% dos casos identificados (VANRELL, 2019).

Em 1898, o dentista cubano Oscar Luis Amoedo Valdez considerado o “Pai da

Odontologia Legal do mundo”, fez a primeira publicação oficial da área intitulada “A arte

Dentária da Medicina Legal”, que marcou para sempre a história dessa especialidade, e que

passou oficialmente a ser reconhecida como uma ciência odontológica (VANRELL, 2019).

No Brasil, em 1922, a OL surgia como técnica e ciência, porém, era ainda considerado

um meio auxiliar à Medicina Legal, mas, em 1924, surgiu, com os estudos periciais e a

publicação do seu primeiro livro intitulado “Odontologia Legal”, de autoria de Luis Lustosa

da Silva, fundamental para que a área se tornasse autônoma da Medicina Legal e para que

evoluísse como ciência (SILVA et al., 2017A).

Em 1931, o ensino da disciplina de Odontologia Legal foi instituído na universidade

do Rio de Janeiro e com o passar dos anos passou a ser ofertada em nível de especialização e,

posteriormente, em cursos de Mestrado e Doutorado (LINO-JÚNIOR et al., 2015).

Como citado anteriormente, muitas são as áreas de competência da OL, porém, a

identificação humana post-mortem, é a mais conhecida e divulgada. Sua maior atividade

8

acontece em casos, em que os corpos se encontram em avançados estágios de decomposição,

que inviabilizam a técnica datiloscópica (identificação pelas papilas dérmicas), sendo muito

comum em desastres em massa (KOLUDE et al., 2010).

2.2 MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO

De acordo com a Interpol (2018), os métodos de identificação humana dividem-se em

primários e secundários. De uma forma geral, os métodos primários são três: a papiloscopia, o

método odontolegal e o exame de DNA, que possuem uma confiabilidade elevada, sendo

passíveis de proporcionar uma identificação positiva por si só. Já os métodos secundários são

classificados como auxiliares, sendo dependentes de um método primário para a identificação

ou utilizados quando um método primário não for possível e correspondem à Antropologia

Forense, roupas e pertences, tatuagens, achados médicos, entre outros (SALES e

VILLALOBOS, 2018).

O processo de identificação humana tem como objetivo estabelecer a identidade do

indivíduo, ou seja, os caracteres próprios e únicos de uma pessoa, que a diferenciam das

demais (CASTRO et al., 2018). Para isso, as técnicas empregadas devem preencher os

requisitos técnicos e biológicos propostos para um eficiente método, sendo eles: a unicidade,

determina que os caracteres sejam exclusivos daquele indivíduo; a imutabilidade,

características que não se alteram com o tempo; a perenidade, caracteres devem ser mantidos

ao longo do tempo sem sofrer alterações, até mesmo após a morte; a praticabilidade, o

processo não deve ser complexo e a classificabilidade, em que deve haver o arquivamento dos

dados coletados, assim como, a facilidade na sua busca para comparação (FRANÇA, 2017;

VANRELL, 2019).

Segundo Daruge; Daruge Júnior e Francesquini Júnior (2017), o exame antropológico

utilizado por odontolegistas possui forte influência na busca pelas identidades das vítimas.

Divide-se em Antropometria (características mensuráveis) e Antroposcopia (características

visuais), aplicando-se de forma reconstrutiva e não comparativa. A Antropologia Forense

pode fornecer dados como a estimativa da idade, determinação do sexo, estimativa da

estatura, entre outros, porém é considerado um método secundário, sendo apenas auxiliar para

a identificação geral (FRANCISCO et al., 2013).

9

Ademais, outras técnicas fazem parte do campo de atuação da OL, como o exame de

DNA (extração da polpa dental e saliva), rugoscopia palatina (estudo das rugas do palato),

queiloscopia (estudo dos lábios), reconstrução facial forense (técnica manual ou digital), entre

muitas outras (SILVA et al., 2016), no entanto, apenas os métodos de DNA, papiloscopia e

odontolegal são considerados métodos primários, sendo as demais técnicas auxiliares

(CONDE et al., 2019).

Vale ressaltar que, as estruturas dentárias na prática forense têm sido muito

valorizadas, nos estudos dos registros dos arcos dentais como nas análises genéticas, pois a

cavidade pulpar é devidamente protegida por estruturas rígidas (esmalte, dentina e cemento),

além da proteção por tecidos moles (como lábios e bochechas) e propiciando um meio estável

para o DNA, principalmente quando os corpos foram submetidos ao fogo ou expostos ao

meio ambiente (KOLUDE et al., 2010).

Em casos de desastres em massa, a identificação pelo arco dental é muito utilizada,

sendo uma das mais confiáveis, pois, nesses acontecimentos, os corpos encontram-se em

avançado grau de destruição e necessitam do uso de tecidos duros para a avaliação, como a

dentição humana que é altamente mineralizada e possui uma resistência elevada às altas

temperaturas (ARAÚJO et al., 2013; KOLUDE et al., 2010). Para isso, a técnica utilizada é a

comparativa, em que documentos odontológicos ante-mortem (AM) são confrontados com

dados coletados post-mortem (PM), estabelecendo ou não a identificação positiva (ALMEIDA

et al., 2015).

2.3 IDENTIFICAÇÃO ODONTOLEGAL

A técnica de comparação das características dentárias é considerada segura e muito

empregada nos casos de desastres em massa, podendo também ser realizada em vivos. Como

já citado, é definida como um método primário, sendo passível de proporcionar,

exclusivamente pela sua utilização, uma identificação positiva das vítimas de acidentes

(INTERPOL, 2018). A Odontologia tem um papel muito importante nesses casos, pois os

elementos dentários possuem uma alta resistência mediante as situações em que os corpos são

submetidos, como, por exemplo, a ação de agentes traumáticos, avançados estados de

decomposição, elevadas temperaturas como os corpos carbonizados e esqueletizados

(CORREIA et al., 2019; KOLUDE et al., 2010).

10

Além de sua elevada resistência, os dentes ainda fornecem informações muito

importantes para a técnica de identificação, pois apresentam inúmeras características

individuais, sendo impossível, dois indivíduos possuírem dentições idênticas, como os

posicionamentos dentários, anomalias e ausências dentais (CORREIA et al., 2019; CASTRO

et al., 2018). Vale ressaltar ainda, a importância dos materiais restauradores utilizados nos

tratamentos odontológicos, pois em indivíduos com uma grande quantidade de intervenções

terapêuticas dentárias, facilitam ainda mais a técnica de identificação (MÂNICA, 2016).

O método odontológico de identificação humana cumpre todos os requisitos

biológicos e técnicos para ser considerado aceitável, sendo eles, a unicidade, a imutabilidade,

a perenidade, a praticabilidade e a classificabilidade. Sendo uma técnica comparativa, é

necessário registros ante-mortem para seu confronto com os dados coletados post-mortem,

dividindo-se em três etapas para sua execução, determinando assim, as similaridades e

descartando a discrepâncias para chegar à identificação (SILVA et al., 2009B).

A primeira etapa da técnica, PM, consiste em anotar detalhadamente os dados

observados na vítima, porém, para que isso seja possível, é necessário que se tenha um

adequado acesso aos arcos dentais, dependendo do estado em que se encontra o cadáver isso

pode ser dificultado, e pode assim, o odontolegista optar por uma abordagem necroscópica ao

realizar a escolha da técnica mais viável. Após isso, todos os dados são devidamente anotados

no odontograma padronizado de acordo com o Guia de Identificação de Vítimas de Desastre

da Interpol (CORREIA et al., 2019).

Partindo para a segunda etapa, AM, o método comparativo, necessita de dados

registrados em dois momentos diferentes, sendo necessário que encontrem dados da vítima

produzidos em vida (SILVA et al., 2018). Para isso, uma equipe de Odontologia realiza o

contato com os familiares em que são requisitados todos os documentos odontológicos que a

vítima possua, como prontuários, fichas clínicas, radiografias, fotografias, modelos de gesso,

etc. (SILVA et al., 2016). A terceira e última etapa, finaliza o processo de identificação por

meio da comparação dos dados PM com AM, observando, então, pontos convergentes e

divergentes e seguindo para uma conclusão do caso (SILVA et al., 2009A).

Após o confronto odontolegal, deve ser realizado um laudo cadavérico para emitir

uma conclusão acerca da identificação da vítima. Uma das classificações mais utilizadas é

sugerida pelo Conselho Americano de Odontologia Forense (ABFO, 2017), que propõe

quatro conclusões a seguir:

Identificação positiva: há singularidade suficiente entre as comparações realizadas para

indicar o mesmo indivíduo e não possui discrepâncias inexplicáveis.

11

Identificação possível: existem similaridades entre as comparações, porém as informações

AM não são suficientes para estabelecer a identidade do indivíduo ou não é possível

mediante a situação precária dos remanescentes mortais.

Evidência insuficiente: a informação presente não é suficiente para concluir a

identificação do indivíduo.

Exclusão: a identificação é negativa, sendo os dados AM e PM totalmente inconclusivos

(ABFO, 2017).

Em relação ao mínimo de pontos necessários para uma identificação positiva, há

controvérsias na literatura. Após as análises comparativas, os resultados obtidos devem ser

classificados como pontos convergentes ou divergentes, podendo ser qualificados e

quantificados, tendo sua classificação baseada em uma das quatro propostas da ABFO

(SILVA et al., 2009A).

Segundo um estudo de caso realizado por Silva et al. (2009A), apesar de alguns

autores defenderem o mínimo de 12 pontos convergentes para uma identificação positiva,

assim como na Datiloscopia, basear o resultado em uma análise apenas quantitativa torna a

técnica prejudicada. Portanto, os referidos autores descrevem ainda, que há possibilidade de

utilização de pontos qualitativos, ao considerar que esses podem ser concordantes sem que

haja a necessidade de uma padronização do número de coincidências e que poderão levar a

uma identificação positiva.

Portanto, vale ressaltar que não há um número mínimo de pontos necessários para

promover a identificação positiva, em que, em muitos casos, apenas um elemento dentário

pode ser utilizado, se o mesmo apresentar características exclusivas suficientes para a

comparação (PRETTY e SWEET, 2001).

Castro et al. (2018), demonstraram por meio de um relato de caso a identificação de

uma vítima, por meio de detalhes anatômicos observados nas incisais e oclusais dos dentes,

com destaque do elemento 12, que apresentava em sua morfologia a “Flor de Lis” (Fig.1). A

técnica foi realizada mediante a comparação entre o arco dental do cadáver e o modelo de

gesso disponibilizado para perícia odontolegal.

12

Figura 1: Detalhe anatômico compatível com “Flor de Lis”, durante o confronto AM (2009)

e PM (2018).

Fonte: Castro et al. (2018).

Em outro relato de caso, Miranda, Moreira e Melani (2019), demostraram a

importância dos implantes dentários frente à identificação humana. Os registros dentários

foram disponibilizados pelos implantodontistas e a comparação foi feita por meio dos exames

radiográficos. As radiografias PM foram realizadas na mesma angulação das radiografias AM

disponibilizadas e observou-se as características morfológicas e medições lineares de cada

elemento (Fig. 2).

Figura 2: Radiografias periapicais AM (A) e PM (B) do indivíduo.

Fonte: Miranda, Moreira e Melani (2019).

13

Após o confronto, concluiu-se que a identificação foi positiva entre os dados obtidos, e

sendo os implantes presentes decisivos para a perícia odontolegal. Além disso, Miranda,

Moreira e Melani (2019) relatam a importância dos implantodontistas apresentarem a

documentação completa nesses casos, pois sem os dados AM a técnica normalmente é

inviável.

Quando não há registros clínicos viáveis, existem outros métodos que podem ser

utilizados para identificação humana por meio das características odontológicas. Em virtude

do grande crescimento tecnológico, tornou-se mais frequente a disponibilidade de fotografias,

como as selfies postadas em redes sociais, que exibem o sorriso, sendo favoráveis para uso

pericial por meio da análise das características dentárias aparentes (FERNANDES et al.,

2017).

Para relatar casos de uso de fotografias, Silva et al. (2016), ao analisar um corpo

carbonizado encontrado em uma floresta, em avançado estágio de decomposição, não sendo

possível a identificação pelas impressões papilares. Diante de tal situação, o corpo foi

submetido à análise odontolegal e foi observado a presença dos terceiros molares, o dente 22

com leve giroversão, incisivos centrais superiores fraturados e o elemento 42 apinhado por

lingual. Para o confronto, a família forneceu fotografias do sorriso da suposta vítima e foi

realizada a análise das bordas incisais inferiores por sobreposição de imagens, com a

utilização de um software e com resultado positivo da identificação da vítima investigada.

2.4 A IDENTIFICAÇÃO EM DESASTRES EM MASSA

De acordo com o Guidance on Dealing with Fatalities in Emergencies, um desastre

em massa é definido como todo evento onde a capacidade operacional local for superada pelo

número de vítimas envolvidas (OFFICE, 2006).

Segundo Biancalana et al. (2015), os desastres em massa são eventos catastróficos e

inesperados que requerem uma atuação rápida e eficaz frente as suas consequências,

principalmente em relação aos familiares das vítimas. Além disso, ressalta que, questões

médico-legais, jurídicas e sociológicas precisam ser consideradas, aumentando

significativamente a importância de se estabelecer a identidade da vítima.

14

Segundo o manual de procedimentos em Odontologia para identificação de vítimas de

desastres (2015), classifica-se os desastres em massa, quanto à origem do evento (natural, não

natural ou misto) e quanto à população envolvida (aberto, fechado ou misto). Nesse manual,

visa-se estabelecer um plano de capacitação para os profissionais envolvidos, com a definição

de prioridades e medidas iniciais a serem tomadas mediante a um evento catastrófico e

repentino. Evidentemente, a Odontologia é muito importante em casos de desastres em massa,

atuando em todas as fases do processo de identificação como é mostrado no fluxograma da

figura 3.

Figura 3: Fluxograma da ação odontológica.

Fonte: Manual de procedimentos em Odontologia para identificação de vítimas de desastres.

SESGE (2015).

15

Frente aos desastres em massa, como incêndios, tsunamis, acidentes aéreos, etc., Frari

et al. (2008) afirmam:

“Pode-se verificar que as identificações realizadas por odontolegistas

nos desastres em massa, alcançam aproximadamente 70% das

realizadas mundialmente, portanto trata-se de um método de larga

tradição e comprovada eficácia entre as técnicas empregadas em

situações de catástrofes, especialmente nos casos onde predominam a

destruição, fragmentação e/ou carbonização dos corpos, e pode-se

verificar que existe uma extensa casuística internacional”. p.41-42

Segundo Almeida et al. (2015), o método odontológico, pode ser classificado como

rápido, preciso e de baixo custo. Sendo assim, considera-se um recurso de valor irrefutável no

processo de identificação, principalmente em episódios de catástrofes.

A técnica de identificação pelos arcos dentais foi utilizada em um acidente de trem que

ocorreu em 1997, na França. Foi relatado, a identificação positiva de 92% das vítimas

carbonizadas, onde somente em um caso foi necessário o exame de DNA para a confirmação

da identidade do corpo, confirmando, assim o sucesso do método nesses eventos

(CHAPENOIRE et al., 1998).

Em 1992, na França, também, ocorreu um acidente aéreo (Airbus A-320), que resultou

em 87 vítimas fatais, sendo realizada a identificação positiva de 85 corpos, com 59

identificados por critérios odontolegais. Como vantagem, a identificação odontológica pode

ser realizada mais rapidamente e eficaz em sua classificação (LUDES et al., 1994).

No Brasil, foram registrados três acidentes aéreos de grandes proporções, em 2006,

houve a queda do avião da GOL no Mato Grosso, com 155 vítimas fatais, das quais 9 foram

identificados exclusivamente pelo método odontolegal. Em 2007, o avião da TAM caiu em

São Paulo, com 199 vítimas, dos quais 79 casos identificados pela Odontologia Legal e em

2009, um Airbus 330, da Air France, sumiu dos radares ao sobrevoar o oceano Atlântico com

228 passageiros, sendo apenas 49 corpos identificados no total e tendo o método odontolegal

como responsável pela identificação primária (LEITE et al., 2011).

Frente a um cenário de desastre em massa, muitos são os desafios enfrentados pelos

profissionais que precisam atuar nessa área. Para isso, cada um deve estar ciente e

devidamente capacitado para agir corretamente perante essas situações e realizar a

preservação correta dos vestígios odontológicos, acompanhamento para sua saúde mental,

16

administrar o tempo de trabalho, treinamentos periódicos, comunicação entre equipes (muito

importante em desastres de grande magnitude com vítimas de diferentes nacionalidades), uma

logística programada, saber interpretar odontogramas e utilizar sistemas informatizados para

facilitar o confronto para identificação (MÂNICA, 2016)

Diante de tais necessidades e como forma de padronizar internacionalmente os

registros em ocorrências de desastres em massa, a Interpol elaborou um manual de Disaster

Victim Identification (DVI) contendo diversos formulários que visam contribuir com uma

resposta mais rápida, coordenada e efetiva nos casos de eventos inesperados.

2.5 O MANUAL DE DVI DA INTERPOL

Ao longo dos anos, a Organização Internacional de Polícia Criminal desenvolveu um

manual para auxiliar na identificação de vítimas de desastres, que possui uma sequência de

ações, sendo o protocolo mais utilizado atualmente em todos os países. Seu princípio

fundamental visa estabelecer a melhor qualidade possível mediante o manejo de vítimas,

tratando-as com respeito e dignidade, com respostas às necessidades dos parentes e com

honestidade ao proporcionar respostas mais rápidas possíveis (INTERPOL, 2018).

O manual é um documento que registra o planejamento a ser seguido, por meio de

estudos de uma determinada hipótese de desastre a ser avaliada. Também, contém protocolos

estabelecidos para a capacitação de especialistas de diferentes áreas e a ativação de recursos

de apoio para tais eventos catastróficos, em que um país sozinho pode não possuir recursos

suficientes para enfrentar tais eventos.

Este manual, internacionalmente utilizado, divide o DVI em 4 fases, sendo a atuação

do odontolegista importante em cada uma delas. Fase 1: cena, onde serão coletados e

armazenados todos os restos mortais e pertences encontrados no local do evento, devendo ser

tratado como local de crime. Fase 2: post-mortem, em necrotério é realizado o exame

detalhado do cadáver por um profissional, enquanto outro efetua as anotações dos dados em

um formulário padronizado pela Interpol de cor rosa (INTERPOL, 2018 - ANEXO A) e,

também, é realizada a coleta de DNA da vítima. Fase 3: ante-mortem, primeiro é realizada a

busca da lista de desaparecidos e a coleta de dados dos suspeitos, sendo tudo registrado no

prontuário padronizado de cor amarela (INTERPOL, 2018 - ANEXO B), também, efetua-se a

17

coleta de DNA dos familiares. Fase 4: reconciliação, a última etapa consiste na comparação

dos dados AM (desaparecido) com PM (vítima) para se chegar a uma conclusão ou exclusão

de identidade (PITTAYAPAT et al., 2012).

A Interpol (2018), preconiza três métodos como identificação primária (Papiloscopia,

Odontolegal e DNA). Nos casos de desastres em massa, os métodos primários de

identificação são empregados simultaneamente, na Datiloscopia a identificação acontece por

meio da análise das impressões digitais, sendo considerada rápida e barata, porém em alguns

casos não é possível a sua utilização mediante as condições que os corpos se encontram

(principalmente em casos de desastres em massa), sendo assim a equipe de Odontologia Legal

realizará a técnica pelas comparações dos registros dentários. O confronto genético é

realizado como última opção para a confirmação da identidade da vítima (BIANCALANA et

al., 2015)

Para facilitar o confronto odontolegal, pode-se utilizar um sistema de informações da

empresa Plass Data (DVI System Internacional) para o cruzamento automático dos dados em

casos de múltiplas vítimas e servir também como armazenamento digital. Na impossibilidade

de sua utilização, será realizado por meio manual com prontuários impressos (FORREST,

2019).

De acordo com Guia de DVI da Interpol, os resultados obtidos após o confronto

poderão ser classificados em:

Identificação estabelecida: quando há absoluta convergência entre os registros AM e PM.

Identificação provável: quando existem correspondências entre características específicas

AM e PM, no entanto os dados de um ou de outro são insuficientes.

Identificação possível: quando não há nada que exclua a identidade, porém, tanto os

registros AM e PM são insuficientes.

Identificação excluída: quando os registros AM e PM são de pessoas diferentes.

Identificação insuficiente: não há dados odontológicos para comparação (INTERPOL,

2018).

Para a Odontologia Legal, a principal dificuldade da técnica é a obtenção dos dados

AM e, pode isso, ser apontado como sua maior desvantagem, visto que o método é realizado

por meio da comparação e a ausência de dados e seu preenchimento incorreto pode resultar na

impossibilidade de identificação (BIANCALANA et al., 2015).

18

2.6 A IMPORTÂNCIA DO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO

O prontuário é um documento oficial que contém todos os dados de um paciente,

mediante aos tratamentos odontológicos executados. É de extrema importância sua elaboração

e preenchimento correto, pois, além servir como meio de identificação odontolegal (dados

AM), o prontuário serve como proteção legal do profissional, enquadrando-se como prova

mediante possíveis processos de reparação de danos (BENEDICTO et al., 2010).

Segundo o Código de Ética Odontológico, fica disposto no capítulo III dos deveres

fundamentais do cirurgião dentista, no Art. 9° inciso X “elaborar e manter atualizados os

prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais”. Além disso, no

art. 17° do capítulo VII, fica expressa a obrigatoriedade de guarda dos prontuários em arquivo

próprio, seja de forma física ou digital (COLTRI e SILVA, 2019). Sendo assim, se cada

profissional cumprisse com os seus deveres éticos, a técnica de identificação odontolegal seria

muito mais valorizada.

Segundo Dário et al. (2016), em uma pesquisa realizada no Instituto Médico Legal de

Florianópolis sobre casos de identificação odontolegal, concluiu-se a necessidade do correto

preenchimento e guarda do prontuário odontológico. De 26 casos encaminhados para a perícia

odontológica, 13 foram identificados, sendo 53,4% por meio do prontuário odontológico,

30,76% prontuário e exame radiográfico, 7,1% por prontuário/registro de mordida e placa de

acrílico. Ademais, o estudo relata, que 12 dos casos não identificados, foram devido à

ausência de prontuários e, em um caso apresentava-se dados incompletos, e com confirmação

da importância do prontuário e seu correto preenchimento.

Forrest (2019), cita a importância do avanço tecnológico para a Odontologia Forense,

e afirma que, seu futuro depende da utilização de novos métodos que vem sendo empregados

nas práticas diárias, como os scanners em 3D e registros eletrônicos. Ressalta que, os dados

digitais podem ser transmitidos mais facilmente e sem perder qualidade e acelerar as respostas

em desastres em massa. Além disso, ainda afirma ser esta uma opção para os profissionais que

possuem dificuldade quanto ao armazenamento de registros físicos e modelos de estudo.

19

3 DISCUSSÃO

Como exposto, a Odontologia Legal é uma ciência que busca colaborar com a justiça

através do esclarecimento técnico-científico. A especialidade firmou-se autonomamente

deixando de ser considerada um ramo da Medicina Legal e passou a ser reconhecida por sua

importante atuação forense (SILVA et al. 2017A).

Com a sua evolução, as perícias odontolegais ganharam força sendo cada vez mais

eficazes na identificação de vítimas. A sua atuação na identificação humana pode ser feita de

forma direta, através do método de identificação primário odontolegal, ou indiretamente

através da antropologia forense (podendo determinar sexo, espécie, grupo racial, altura de um

indivíduo, entre outros), contribuindo positivamente para a solução dos casos (VANRELL,

2019).

Um desastre em massa é definido como todo evento, catastrófico e repentino, onde a

capacidade operacional local for superada pelo número de vítimas envolvidas (OFFICE,

2006). Os planos de contingência são extremamente importantes para a orientação prévia das

equipes que atuarão em uma emergência ou situação crítica. Mediante a isso, a Interpol

desenvolveu um manual de Disaster Victim Identification (DVI), sendo este o mais utilizado

internacionalmente, que é divido em quatro fases sendo cada etapa de grande relevância à

atuação do perito odontolegista (INTERPOL, 2018).

Em casos de desastres em massa a atuação da Odontologia Legal é muito importante,

pois os corpos podem se encontrar em diferentes estágios de destruição, como, por exemplo,

em incêndios onde os corpos carbonizados não possibilitam a identificação primária mais

comumente utilizada, a datiloscopia, pois as papilas dérmicas se encontram destruídas.

Ademais, a identificação pelos arcos dentais se torna mais frequente, pois os dentes são

estruturas altamente resistentes e, além disso, estão protegidos por tecidos moles como lábios

e bochechas.

Vale ressaltar que, não existem duas pessoas com a mesma dentição humana. Um

indivíduo possui cerca de 28 dentes permanentes em boca (sem contar os terceiros molares),

podendo contar com anomalias, giroversões, apinhamentos dentários, características

anatômicas específicas e tratamentos odontológicos que são únicos para cada indivíduo,

caracterizando, assim, uma dentição individual e favorecendo a identificação odontolegal.

Na literatura, encontram-se grandes casos que relatam a importante atuação da

Odontologia Legal na identificação das vítimas. Como o ocorrido em 1996, uma catástrofe

20

aérea envolvendo o grupo musical Mamonas Assassinas e a Odontologia Legal teve sua

importante atuação, assim como em 1996, em que um avião da TAM caiu em São Paulo

resultando em 99 vítimas fatais dos quais 75 casos foram identificados pelo exame

odontológico e apenas o restante foi necessário a identificação pelo perfil genético ou outros

métodos (VANRELL, 2019).

A metodologia da identificação odontolegal utiliza a comparação de dados AM

(realizados em vida) e PM (registros encontrados na vítima fatal) para estabelecer o confronto

dos registros e determinar a identidade do suspeito investigado. Sendo assim, a técnica

depende diretamente dos dados PM devidamente coletados e de registros AM disponíveis e

corretamente preenchidos (SILVA et al., 2009A). Bem como, não há um número mínimo de

pontos concordantes para a identificação do indivíduo investigado, se apenas um ponto for

suficiente para a comparação e não apresentar discrepâncias, pode levar à identificação

positiva da vítima (PRETTY e SWEET, 2001).

Por isso, é de extrema importância que cada profissional clinicamente atuante entenda

o valor de um prontuário correto e o seu dever ético em elaborá-lo. Todos os procedimentos

realizados deverão ser redigidos detalhadamente, sem abreviações e o odontograma

preenchido corretamente e com legenda anexada, além disso, todos os exames

complementares, bem como modelos de gesso devem ser arquivados juntos. Somente assim, a

técnica odontolegal será mais utilizada e reconhecida.

4 CONCLUSÃO

Frente a todo o exposto no presente trabalho, conclui-se a significativa importância da

Odontologia Legal nos processos de identificação humana, por ser um método rápido, preciso

e de baixo custo, principalmente em episódios de catástrofes, que demandam uma resposta

célere e eficaz, e possui uma extensa casuística internacional.

21

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25

ANEXO A - FORMULÁRIO POST-MORTEM DVI INTERPOL (ROSA)

26

27

ANEXO B - FORMULÁRIO ANTE-MORTEM DVI INTERPOL (AMARELO)

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