<-v- -JOIltíÉDS SILVA P

Secretário Especial da Governador! e I^^t^traordinários/SEGOV

Decreto o' 1325/2016-PMM

PORTA RI AN-552/2018-SEGOV/PMM

O SECRETARIO ESPECIAL DAGOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEGOV, mando de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pelo Decreto n* 1325/2016 - FMM,de 09 de agosto de 2016 - PMM e;

Considerando a vigência da Lei Complementarn*. 121/2018 que altera a Lei o" U7/20I7-PMM e dispõe sobre aorganização administrativa de Prefeitura de Macapá.

RESOLVE:Ari. 1' - Nomear os Integrantes para compor a

Comissão Permanente de Licitações da Central de Compras eLicitações - CCL/SEGOV/PMM, para a realização deprocedimentos ltcitatórios no âmbito da Administração PúblicaMunicipal nas modalidades: Concorrência, Tomada de Preço,Convite, Concorso, Leilão, regime diferenciado de contratação eChamadas Públicas.

I - AUTORIDADE COMPETENTE1. Jorge da Silva Pires - Secretário Especial da Goveroadoria e

Recursos Eltraordlnários - SEGOV/PMM

I-PRESIDENTES1.Aguinaldo de Uma Rodrigues2.Ângelo Brazll da Silva3.Márcio do Amarei Cardoso4.NatachahEvellyn Rocha

II-MEMBROS1.Daniel Amaral Brasão2.Fabriclo Bruno de Sooza Barata3.Márcia Romana Costa Silva4.Marcos Sena da Silva

Ari. 3' - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadaas disposições em contrário, em especial a Portaria n* 030/2018 -SEGOV/PMM, de 13 de abril de 2018.

Dfc^E CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE^S.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 01 tüvsgosto de 2018.

w GAB da Secretaria<PMM, até 8(oito) dias

Deverão ser dirigidas por aMuqicipal de Adminiátraçâo-apos a publicação.

Divisão de Imprensato de Administração

As matérias a serem publicadasMunicípio, somente'serão aceitas se apraseniaoas oasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso ile balanços, tabelas equadros.

RECLAMAÇÕES

no Diário Oficial dose apresentadas daspara 2 colunas, 17 cm

REMESSAS DE MA'ÉRIAS

EXPEDIENTEIO D.O.M. poderá ser encontrado nOficial do Município, DepartameiFinanceira da SEMAD-PMMÍ

SEGOVPREFEITURA DE MACAPÁ

Cléclo Luís Vllhvna VIIraPrefeito de Macapá

Telma Adriana Nery PaivaVice-Prefeita de Macapá•-<

Raimundo Sérgio Moreira de LemosSecretário Municipal do Gabinete do Prefeito

Charles Wllllam de Souza Rui SecoComandante da Guarda Civil Municipal de Maca-rá

SECRETÁRIOSJorge da Silva Pires

Secretário Especial da Governado^a - SEGOVDejalma Espirito Santo Ferreira Teixeira

Secretário Especfal de Coord. das Sub-PrefelturasPaulo Jorge Viana de ^rito'-

Subprefeito dá Subprafeitura dsj ^ona NorteJosé Dlnlz Silva de Sana

Secretário Mun. para Aks.Ext.-SEMAE (Iriti e Comulatiuamente)Carlos Mlchel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Al mel tia Vldal

Secretário Municipal de Fina^ças - SEMFI -Paulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e CK^ord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CssemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Slmone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Tmbalho-SEMAST

Rodrigo dos Santos C^rValho ^Secretário Municipal de Desenvolvimento(Econômico • SEMDEC

Eldren Silva Lagé:Secretário Municipal de Saúde^ SEMSA p

Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal dei Obras e Infraestn túra Urbana - SEMOB

August^ César Almeida lá SilvaSecretário Municipal de Manutenção L rbanistica - SEMUR

Katia Maria Tork RodilguesSecretária Municipal de De sen v. Urbano e Habitacional -*SEMDUH

Mliael Monteiro LimaSecretário Esp. de Ilum. Púb Ica - SEIP .

Mareio Roberto Plmentel de Sousa • comu letivamenteSecretário Municipal de Melo Am iente - SEMAM

Talsa iMara Morais Mer donçaProcuradora:Geral do Municiptò - PROGEM

Januáa Nogueira RodhguesCorregedora; Geral do Munidpi > - CORGEM

Nair Mota DiasControladora Geral do Municif Io - COGEM

Maykom Magalhães dt SilvaDiretor-Presldenle do Instituto Munir ipal de Política de

Promoção da Igualdade Racit I - IMPROIR 'íHerialdo Teixeira Monteiro*Dlretor-Presidente dó Parque ZoobotáriCo Municipal -^PZM

DIRETORES DE EMPF ESASMarco Aurélio Souza R entalhoj.

Diretor ^residente da Ma ^paPrev:Monlcà Cristina da Sll /a Dias

Diretora [Presidente da ElitDESURAndijé Luiz Alves de Lima

;DireWr Presidente da < :TMac

Macapá - Amapá - 06 de Agosto de 2018

DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO UNI - N 3380

unicípio de Macapá

Diário Oficial

PORTARIA N.* 122/2018-GCMM

O COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVILMUNICIPAL DE MACAPÁ, usando de suas atribuição* legaisqat lhe **> conferidas pelo Ari. 228, Inciso I, III. IV, V, da LeiOrgânica do Município e pelo Regimento Interno da GuardaMunlcipaL e Decreto n* 0305/20112 - PMM, combinado com o

GCMM

DRIGUESSEGOV/PMM

AGUINALDPRESIDENTE

MACAPÁ-AP, 0

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N 020/2018- CPL/CCL/SEGOV

PROCESSO: N 0309/2018 - SEMSA/PMMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAEXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE, PORTE IV, UBS BR 210, NOMUNICÍPIO DE MACAPÁ.DATA: 23 DE AGOSTO DE 2018.HORA DA ABERTURA: lOhOOmm (HORA LOCAL)LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DACPL/CCL/SEGOV, LOCALIZADA NA AVENIDACORIOLANO JUCÁ, N 66, TÉRREO. CENTRO, MACAPÁ-AP. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER CONSULTADOOU ADQUIRIDO NA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO POR MEIO MAGNÉTICO (PENDRIVE);TRAZER CARIMBO COM O CNPJ - CPL/CCL/SEGOV,LOCALIZADA NA AV. CORIOLANO JUCÁ, N 66, ALTOS,CENTRO, MACAPÁ - AP, DAS 08:00 hs às 14:00 hs OUSOLICITADO ATRAVÉS DO EMAI cDlDseaovaamall.com

Macapá - A^06 da agosto de 2018.

N* PROCESSO: 3301.141^2018 - DMPFIDAFIQABIIPMM OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO E DEMAISUTENSÍLIOS) PARA EQUIPAR AS CRECHES MUNICIPAIS: TIACHK3UINHA, TIO SORO E AMAZONAS DA REDE DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme especificações, quantitativos econdições contidas nesta edital e seus anexos. Inicio do acolhimento depropostas: 08/08/2018 as 08h00mln. Umlte de acolhimento: 20/08/2018as 09h00mln. Abertura das propostas: 20/08/2018 as 09hO0mln. Inicio dadisputa de preços: 21/08/2018 as OSttOOmln. O Edital do PregloEletrônico ae encontra disponível, na Integra, no alta www.llcltacoes.e.com.br, sob o N 730747. (horário de Brasília).

AVISO DE LICITAÇÃOPRECÃO ELETRÔNICO N*. 053/2018 - CCUSEGOVIPMM

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA E RECURSOSEXTRAORDINÁRIOS

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES • CCL

. /

s i/ t

e Rçelnsos

ExtraornáosSEGV

Decreto n" 1325/2016-PMM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP,O6 de agosto de 2018.

O SECRE^ÁRIO; ESPECIAL DAGOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEGOV,|usando de suas atribuições

legais, que lhe sSo conferidas pelo Decretb n 1325/2016 - PMM, de09 de agosto de 2016 -PMMe;:

Considerando a vigência da Lei Complementar n121/2018-PMM que altera a Lei n 117/2017-PMM c dispõe sobre aorganização administrativa da Prefeitura dp Macapá.

Considerando a Portariajn' 055/2018-SEGOV/PMM

que dispõe Instituir no âmbito da Central de Compras e Licitações-CÇUSEGOV/PMM a Coordenação resp^nsável pela elaboração deTqrmos de Referência.!

RESQLVE:

Art. 1" - AUTORIZAR a designação da servidoraSÍJELY DO SOCORRO VIANA DE BRITO, Gerente deP^dronização Documental da Qentral, para respondercumulativamente pela Função de Coordenadora da equipe deresponsável pela Elaboração de Termos de Referências na Central deCompras e Licitações em substitui^ão a servidora ELIANEBARROSO DE MORAES CARDOSO: que estará em gozo de fériasnt período de 06/08/2018 até o dia 17/08(2018

Art. 2*. Esta Portaria: entra em vigor na presentedata, revogada as disposições em contrário.

SE

P O R T A RIA N 63/2018-SEGOV/PMM

O Secretário Especial da Governadorlae Recursos Extraordinários, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloDecreto n 1.325/2016-PMM, de 09 de agosto de2016, e;

Considerando a criação da central decompras e licitações, por melo da lei complementarn. 117/2017, de 24 de julho de 2017, vinculada aSecretaria Especial de Governadoria e RecursosExtraordinários- SEGOV/PMM

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação da servidora TAINÃSIQUEIRA NOBRE, secretaria Geral da Central,nomeada por Decreto n 1.542/2018/PMM, pararesponder cumulativamente pelo Cargo deCoordenadora da Central de Compras e Licitaçõesem substituição a titular que estará em goxo deférias no, no período de 10/08/2018 ate o dia

21/08/2018.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 01 deagosto de 2018.

REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

Pág. 02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08,2018

Periodo Aquisitivo: (2018).

Cstegoris: Guarda Civil 2 ClasseClasseD,ntvell3

Matricula: 1004140-1Servidor PAULO ROBERTO MORAES COSTA

Período Aquisitivo: (2018).ClasseC,nfvel IICategoria: Guarda Civil 2 CtaaaeMatricula: 1009087-1Servidor LUZIGNAN AMARAL MARQUES

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D. nível 14Categoria: Guatda Civil 2 ClasseMatricula: 1001434-1Servidor. LACIVALDO FURTADO PALMERIM

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe U.nivelMCategoria: Guarda Civil V ClasseMatricula: 1001426-1Servidor KLE8HÍ DE ANDRADE SERRA

Período Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Guarda Civil 2 Classe pMatricula: 1001264-1 \AServidor JOVANDY BARRETO LIMA W

Periodo Aquisitivo: (2018). ,Classe B, nível 6Categoria: Guarda Civil 2" ClasseMatricula: 1011389-1Servidor JOSÉ SALOMÃO PEREIRA SILVA JÚNIOR

Período Aquisitivo: (2018).Classe D, irivel 13Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1004379-1Servidor JOSÉ RICARDO FAVACHO DE SOUZA

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D. nível 14Categoria: Guarda Civil 2o ClasseMatricula: 1002392-1Servidor JOSÉ RAIMUNDO FORTUNATO DOS SANTOS

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D. nível 14Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1001230-1Servidor: JOSÉ MARIA AMORIM OS SANTOS

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Gualda Civil 2o ClasseMatricula: 1001299-1Servidor: JOSÉ LEV1 DA SILVA

Período Aquisitivo: (2018).Classe C, nível 9Categoria: Guarda Civil 2" ClasaeMatricula: 1003640-1Servidor JOSÉ ANTCMO BARRIGA FORTUNATO

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1003437-1Servidor JAN1 MARIA ALVES

Período Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1002317-1Servidor: 1VETE SOUZA DE DEUS

Periodo Atgiisitivo: (2018).Classe D. iM 13

Categoria: Inspetor Civil 2 ClasseMatricula: 1(813763-1Servidor HEKÁCTJO JOSÉ COUTINHO DE SOUZA

Período Aquisitivo: (2018).ClasseD, ntveinCategoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1004050-1Servidor FRANCISCO FERREIRA S1MÃO

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 13Categoria: Guarda Civil 2a ClasseMatricula: 10109031Senjidor: FERNANDO TAVARES FE1TOSA

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, iuvell4Cabjgoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1001035-1Strvidor DORIVAL DOS SANTOS GOMES

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe B, nível 6Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatriculo: 1010903-1Servidor: CR1STIANE RODRIGUES DE BRITO

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe B, nível 6Categoria: Guarda Civil 2" ClasseMatricula: 1011411-1Servidor CLÁUDIO GAMA MARQUES

Periodo Aquisitivo: (2018).ClasseD.nivelMCategoria: Guarda Civil 2o ClasseMatricula: 1003402-1Servidor CARLOS ALBERTO REIS CAMPOS

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Gualda Civil lc ClasseMatricula: 1000969-1Servidor AUGUSTO ANTÔNIO PEDROS A D A COSTA

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Guarda Civü 2 ClasseMatricula: 1002040-1Servidor ARILSON SOUZA LIMA

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 13Categoria: Inspetor Civil 2 ClasseMatricula: 1004808-1Servidor. ANTÔNIO CARLOS RABELO FERNANDES

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nível 14Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1000888-1Servidor ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Periodo Aquisitivo: (2018).Classe D, nfvel 13Categoria: Guarda Civil 2 ClasseMatricula: 1003895-1Servidor: AILTON CÉSAR MENDES RODRIGUES

SETEMBRO de 2018.Municipal de Macapá - GCMM. nu periede de 01 a 30 deda Prefeitura Municipal de Macapá, lotados na Guarda Civilabaixo relacionados, pertencentes ao Quadre de Provimento EfetivoArt. i - CONCEDER FÉRIAS, de 30 (trinta) dias aos servidores

RESOLVE:

disciplinou a Concessão de Feriu.Decreto n' 1488/2005-PMM, de 25 de julho de 2005, que

Pág. 03DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

JESUS DE N/G/*tE DE ALMEIDA VIDALSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

P O R T A R I A N. 050/2018- SEMFI

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando das atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 228, da Lei Orgânica do Município de Macapá, econsiderando o disposto no DECRETO N 204/2015 - PMM,datado de 02 de fevereiro de 2015, e considerando ainda oque consta no Mapa de Programação de Férias referenteao mês de SETEMBRO DE 2018.

RESOLVE:

Art.1-CONCEDERFÉRIASREGULAMENTARES a(o) servldorfa) JOÃO FERREIRA DEOLIVEIRA, matricula n. 3000290-1, pertencente ao Quadrode Provimento Efetivo do Município - Prefeitura Municipal,ocupante da Categoria Funcional da FISCAL DETRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças -SEMFI, no periodo de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente aoperíodo aquisitivo de 2018.

P O R T A RI A N. 049/2018- SEMFI

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,usando das atribuições legais que lhes são conferidas peloArt. 228, da Lei Orgânica do Município da Macapá, aconsiderando o disposto no DECRETO N 204/2015 - PMM,datado de 02 de fevereiro de 2015 e considerando ainda oque consta no Mapa de Programação de Férias referenteao más de SETEMBRO DE 2018.

RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER FÉRIASREGULAMENTARES DE 30 (trinta) dias aos Servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro deProvimento Efetivo, Cargo em Comissão e FunçãoGratificada do Município de Macapá - Secretaria Municipalde Finanças/SEMFI, no período da 01/09 à 30/09/2019.

Servidor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SOUZAMatricula: 2001659-2Categoria Funcional: CHEFE DA DIV. DA DÍVIDA ATIVAPeriodo Aquisitivo: 2017

Servidor: LEABIM JESUS DA SILVAMatricula: 1112040-1Categoria Funcional: TÉC. EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPeriodo Aquisitivo: 2018

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 01 de setembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 06 deagosto de 2018.

SEMFI

Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1422/2016-PMM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Corregedoría Geral do Município de Macapá, 06de agosto de 2018.•

Inspetor GCMMComandante da Guarda Chü Municipal de Macapá

Decreto n* 410/2018 - PMM

(CORGEM)

PORTARIA N 127/2018 - CORGEM

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 227 da Lei Orgânica do Município de Macapá, Decreto n1.422/2016 - PMM, art, 3 e 5o, III, nb que se aplica a LeiComplementar n 071/2010 - PMM, tendo em vista o dispostono art. 171 e 188 do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá - Lei Complementar n 122/2018-PMM, econsiderando os termos do processo administrativo disciplinarn 2017.01.01 -CTRD/CORGEM/PMM. '•

RESOLVE:

Art.1 - DILATAR, por 60 (sessenta) ripas úteis, a contar de07/08/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, RitoOrdinário, constituída pela Portaria n 023/2017 -CORGEM/PMM, publicada no Diário Oficial do Município n*3207, de 27/10/2017;

Art.2" - Justifica-se a dilação do prazo em virtude de darprosseguimento à diligências inconclusivas, conforme dispõe oArt. 190 da lei n 122/2018 - PMM - Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Macapá.

Art.3 - Esta Portaria terá seus efeitos legais a contar de 07 deagosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.

^ltííANBE SOUSA RUI SECO-

COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAPÁ, 06 DEAGOSTO DE 2018.

DÊ-SE Cl ÊNCIA, REGISTRE-SE E PUKUQUE-SE.

Art 2* - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Setembrode 261, revogadas as disposlçdea em contrário.

Servidor: PAULO RODRIGUES DA SILVA JÚNIORMatricula: 1010S98-1Categoria: Guarda Civil 2 ClasseClasse B. nível 6Periodo Aquisitivo: (2018).

Servidor. RAFAEL MELO MARQUESMatricula: 1010878-1Categoria: Guarda Civil 2" ClasseClasse B, nível 6Periodo Aquisitivo: (2018).

Servidor RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOSMatricula: 1003267-1Categoria: Guarda Civil 2" ClasseCbsscD.ravd^Periodo Aquisitivo: (2018).

Servidor: VALDIR CORRÊA DE SOUZAMatricula: 1003496-1Categoria: Guarda Civil 2 ClasseClasse D. ravel 14Periodo Aquisitivo: (2018).

Servidor: VÍTOR MARCELO SANTOS DE UMAMatricula: 1001841-1Categoria: Guarda Civil 2 ClasseClasse D, nível 14Periodo Aquisitivo: (2018).

Pág. 04DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

PORTARIA N.196/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhasão conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR A VIAGEM da servidora NÁDIACOSTA DA SILVA SOUTO, Decreto n 571/2018-PMM, na

AlexsancCascaesSecreSIstêncle

Social e dT-InterlnaPortariI/PMM

PORTARIA N-.194/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesao conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânico doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n' 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR A VIAGEM, das ServidorasMARTINHA SOUSA DOS SANTOS matricula n" 2012261-1, nacategoria funcionai de Conselheira Tutelar Zona Norte doMunicípio de Mecapá e MARINETE PANTOJA FERREIRASILVA, matricula n' 2009773-1, na categoria funcional deSecretaria Executiva do Conselho Tutelar, lotadas naSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, para se deslocarem de Macapá-AP até Arquipélagodo Baillque, com objetivo de participer da Jornada ItineranteFluvial, que econtecerá no período de 05 à 10 de Agosto de2018.

Art. 28 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 05de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP, 30 de Julho de 2018.

Lucas Abrahêc Rosa l ezáriojde AlmeidaSecretario N miclpA.de A^sistência

Social e dó Trabalho - SEMASTDecreto n' 1.879/2017 - PMM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-^P 15 d^Janelro de 2018.

Conselheira Tutelar MARIA DO SOCORRO CAMARÃOMOURA, matricula n 11035176-1, código AP-03, no períodode 10 de Janeiro de 2018 à 10 de Janeiro de 2019. Conformeata de reunião ordinária do colegiado realizado no dia 10 deJaneiro de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura

PORTARIA N. 031/2018 - SEMAST/PMM

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhe

sao conferidas pelo Art 222, Inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.879/2017-PMM, datado 02de Outubro de 2017;

RESOLVE:

Art 1 - TORNAR PÚBLICO, que a Conselheira TutelarMARTINHA SOUSA DOS SANTOS, matricula n 2012261-1,código AP-02, assumi o cargo de PRESIDENTE do ConselhoTutelar da Zona Norte e como VICE-PRESIDENTE a

PORTARIA N. 01212018 - SEMAST/PMM

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesào conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.879/2017-PMM, datado 02de Outubro de 2017.

RESOLVE:

Art 1 - TORNAR PÚBLICO, que a Conselheira TutelarHUELMA CORRÊA MEDEIROS, matricula n 2012732-3,código AP-02, assumi o cargo de PRESIDENTE do ConselhoTutelar da Zona Sul e como VICE-PRESIDENTE a ConselheiraTutelar REGIANE GURGEL MENEZES MEDEIROS, matriculan 2010240-1, código AP-03, no período de 10 de Janeiro de2018 à 10 de Janeiro de 2019. Conforme ata de reuniãorealizada no dia 29 de Dezembro de 2017.

Art 2* - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP/15 de Janeiro de 2018.

SEMAST

E ALMEIDA VIDALIPAL DE FINANÇAS

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir dodia 03 de setembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, 06 deagosto de 2018.

Pág. 05DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

luro CascasAssistênciaMAST-InterinaGABI/PMM

PORTARIA N". 204/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suae atribuições legais que

Cascaeslstêncla

Social e díbatM - SEMAST-InterinaPortaria n'657/2918 - GABI/PMM

PORTARIA N-. 201/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe sâo conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 -PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art 1a- AUTORIZAR A VIAGEM, das Servidoras EDNARODRIGUES DE OUVEIRA, matricula na 11035063-1, nacategoria funcional de Conselheira Tutelar da Zona Sul doMunicípio de Macapá a CHEILA SOARES DE BARROS,matricula na 2009413-1, na categoria funcional deSecretaria Executivo do Conselho Tutelar da Zona Sul,lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, para se deslocarem de Macapá-AP atéArquipélago do Baillque, com objetivo de participar daJornada Itinerante Fluvial, que acontecerá no período de 05a 10 de Agosto de 2018.

Art 2a - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 05de Agosto de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP, 01 de Agosto de 2018.

Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art 1- AUTORIZAR A VIAGEM das servidoras JULIANILOBATO UMA, na categoria funcional de Advogada,matricula n 11035123-1, e NIVIA FERREIRA DA SILVA, nacategoria funcional de Assistente Social, matricula n2009654-3, lotadas na Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, para se deslocarem da Cidadede Macapá/AP até o Município de Amapá, com objetivo deRealizar Audiência e reavaliar acolhimento na Vara Única daComarca do Amapá, que acontecerá no dia 01 de Agosto de2018.

Art 2a - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01 deAgosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 31 de Julho de 2018.

AlexSec

SocialPo

PORTARIA NM 99/2018 - SÊMAST/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesâo conferidas pelo Art 222, Inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o dispostolno Art.33 do Regimento

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslagais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânico do Município e considerando o disposto noArt33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto na1.047/2018 - PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Ari. 1- AUTORIZAR A VIAGEM das servidorasJUUANI LOBATO LÍMA, matricula n1103S123-1, nacategoria funcional de Advogada, NIVIA FERREIRA DASILVA, matricula n 2009654-3, na categoria funcional deAssistente Social e RITA DE CARVALHO CAMPOS,matricula n 2014002-1, na categoria funcional de Gerentede Programas, lotadas na Secretaria Municipal deAssistência Social e do Trabalho-SEMAST, para sedeslocarem da Cidade de Macapá/AP até o Município deFerreira Gomes, com objetivo de realizar audiência parareavaliar o acolhimento de adolescente, que acontecerá nodia 31 de Julho de 2018.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia31 de Julho de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 30 de Julho de2018.

PORTARIA NM98/2018 - SEMAST/PMM

Simone Maria Palheta PiresSecretária Municipal de Assistência

Social e doTrabalho - SEMASTDecreto n'1.04712018 - PMM

categoria funcionai da Presidenta do Conselho Municipaldos Direitos da Pessoa Idosa de Macapâ-COMDPI, para sedeslocar da Cidade de Macapá/AP até Brasilla/DF, comobjetivo de articular junto á SECRETRIA DODESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO CONSELHO NACIONALDO IDOSO-CNDI, melhoria e qualidade de Vida da terceiraIdade do Município de Macapá, investimentos emequipamentos e estrutura que proporcionem uma terceiraidade mais ativa a nossa Populacáo, que acontecerá nosdias 26, 27 de Julho de 2018.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 26de Julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 23*le Julho da 2018.

Pàg. 06DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

P O R T A R I A N. 025/2018 - SEMDUHfPMM

ASECRETÁRIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL,usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 37, da Constituição Federal, peloDecreto n. 662/2018 - PMM, datado de 05 de abril de2018, e o que dispõe o Art. 228 da Lei Orgânica deMacapá e o Art. 5 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá.

Considerando a necessidade de elaboração delaudos técnicos de avaliação de imóveis para atenderdemandas de regularização de áreas junto ao Cartóriode Registro de Imóveis.

RESOLVE:

Art. 1o - Designar o servidor CAIO BALIEIRO DEALENCAR, titular de cargo público, investido na função

Secretá

PuObras emês de a

fSEMDUH

PORTARIA N 066/2018 - SEMOBO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe sio conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n*600/2015-PMM datado de 09 de março de 2015, efinalmente o que consta no Memorando n*

003/2018 - ASSE3UR/SEMOB/PMM, datado de 30de julho de 2018.

RESOLVE:Art. 1 - NOMEAR: MARIA ODINALDA

TOMAZ ABRAÇADO Matricula n" 2004143-1FunçSo: Agente Administrativa, pertencente aoQuadro Efetivo do Município de Macapá -Prefeitura Municipal de Macapá, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM,para responder Cumulativamente pelo Cargo deAssessor Administrativo, Código CC-02 daSecretaria Munidpal de Obras e InfraestruturaUrbana/SEMOB/PMM, no período de 01 a 30 deagosto 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 01 de agosto de 2018, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-

GabInfraestr

SEMOB

Slmone Maria Palheta PiresSecretário Muhicipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n' 1.047/2018- PMM

Slmone M^la Palheta PiresSecretária Municipal da Assistência

Social e do Trabalho/SEMASTDecreto n 1.047/2018 - PMM

PORTARIA N. 205/2018 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DO TRABALHO, ueando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 228, Inciso V, da LeiOrgânica do Município e do disposto no art 33 doRegimento Interno considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e.

RESOtVE:

Art 1o- DESIGNAR como representante da SecretariaMunicipal da Assistência Social e do Trabalho, osservidores ALANA PATRÍCIA COIMBRA DE MELO,matricula n" 101057-8, na categoria funcional de Chefe deGablnete/SEMAST, ANTONIA DE SOUZA, matricula n11035171-1, na categoria funcional de Gerente deProgramas e JORGE NORONHA DE CASTRO, matricula n2012389-2, na categoria funcional dq Chefe da Divisão dePesquisa de Capacitação e Geraçãjo de Renda, Com afinalidade de scompanhar e fiscalizar os Contratos n 008,009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2018-SEMAST, que tempor objetivo Aquisição de Msteríal Permanente pareViabilização das Ações/Atividades ^revistas no Plano deDesenvolvimento Socioterritorial (PbST) do ResidencialJardim Açucena, incluindo seus respectivos aditivos,celebrados pela Administração Municipal, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO/SEMAST.

Art 2 - Esta Portaria entra emvlgor, na data de suaassinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete de Secretarie Municipal de Assistência

Social e do Trabalho-SEMAST, Macapã-AP 03 de Agosto de2018.^

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapá-Ae 03 de Agosto de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data desua assinatura.

Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO, a partir da data de 03de agosto de 2018, os termos da Portaria n 184/2018-SEMAST/PMM, datada do dia 10 de Julho de 2018, queDesignava os Servidores, Marlon Marcelo Oliveira, Antonlade Souza e Jorge Noronha de Castro, Com a finalidade deacompanhar e fiscalizar os Contratos n 008, 009, 010, 011,012, 013, 014 e 015/2018-SEMAST, que tem por objetivoAquisição de Material Permanente para Viabilização dasAçOes/Atividades Previstas no Plano de DesenvolvimentoSocioterrítorial (PDST) do Residencial Jardim Açucena.

lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânicado Município a considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018-PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Pág. 07DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

P O R T A R I A N 035/ 2018 - SEMUR/ PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOURBANÍSTICA, usando de suas atribuições legais que são

SEMUR

KÁTIA MARIA TORK RODRIGUESSecretária Munidpal-SEMDUH

Decreto n1662/2017-PMM

Edital de Convocação n*. 029/2017

Prazo de 10 (dez) dias

Processo Administrativo n* 03489/2017-SEMDUH

Interessado: JOSIEL ALVES DAS CHAGAS

A Secretária Municipal de Desenvclvimento Urbann eHabitacional (SEMDUH), no uso de suas atribuições legais eestatutárias, FAZ SABER, a todos quantos virem o presenteEdital ou dele tiverem conhecimento, qne tramita nesta Secretariao Processo n'. 03489/17-SEMDUH, onde JOSIEL ALVES DASCHAGAS deseja efetuar a Transferindo Cadastral e outros deum imóvel com cadastro fundiário SEMDUH/PMM sobre oLOTE URBANO N* LOTE 300, QUADRA 205, SETOR 11,Cadastro da SEMDUH/PMM, localizado na Av. José Caetano dasChagas, n" 1656, Bairro: Universidade, Macapá/AP, sendoexpedido o presente edital com a finalidade de convocarTERCEIROS INTERESSADOS com eventuais direitos sobre olote identificado, para manifestação e impugnação, devendocomparecer na sede da SEMDUH ã Av. Presidente Vargas, n* 331,bairro Central, das 08h00mln às 13b00m, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, paraapresentar suas razOes por escrito e devidamente acompanhadasde documentos comprobatórtos do direito de posse ou domínio.Não havendo manifestação no prazo, o Imóvel seráautomaticamente revertido ao Patrimônio Municipal, sendo-lhedada à destinação social . pertinente ou realizndo outroprocedimento ndministrativo que o caso requer.

Macapá, 06 de agosjb de 2018.

\

KATIA MARIA 1ORR"RODRIGUES •Secretária Municipal/SEMDUH/FMMDecreto 662/2018-PMM

Art 2 - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 desetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

EXTRATO P O R T A RI A N. 027/2018- SEMDUH

OSECRETARIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas peloART. 37, da Constituição Federal, e considerando odisposto no DECRETO N 662/2018 - PMM, datado de 05 deabril de 2018.

RESOLVE:

SERVIDOR: JOSÉ GUILHERMINO DA SILVA FILHOMATRICULA:9200031-1CATEGORIA: VIGILANTEPERÍODO AQUISITIVO:2017PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018i

SERVIDOR: SUANE GEMAQUE REZENDEMATRICULA:11034681-1CATEGORIA: CHEFE CESSO DE PRÓPRIOSPERÍODO AQUISITIVO:2017PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

KATIA MAS1A'TORK RODRIGUESSecretária Municlpal/SEMDUH/PMMDecreto 682/2018-PMM

KÁTIA MARIA TORR^ODRIGUESSecretária Municipal - SEMDUH

Decreto n 662/2018- PMM

EXTRATO P O R T A R I A N. 02S/2Ç1S-SEMDUH

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL, mandode suas atribuições Isgais que lhe são conferidas peloART. 37, ds Constituição Federal, e considerando odisposto no DECRETO N 662/2018 - PMM, datado de 05 deabril de 2018.

RESOLVE:SERVIDOR: DAM WALLACE PINON NERYMATRICULA:2013952-1CATEGORIA: GERENTE DE PROGRAMASPERÍODO AQUISITIVO:2018PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

SERVIDOR: ERICA LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOSMATRICULA:11036311-1CATEGORIA: GERENTE DE PROGRAMASPERÍODO AQUISITIVO:2018PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

SERVIDOR: GABRIEL ROSA LIMAMATRICULA: 11035488CATEGORIA: GERENTE DE PROGRAMAPERÍODO AQUISIT1VO:2017PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

SERVIDOR: GECER GOMES DE MORAESMATRICULA: 11033275CATEGORIA: CHEFE DIVISÃO ARQUIVOPERÍODO AQUISITIVO:2018PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018;

SERVIDOR: HAILANA THAMILY DA SILVA SELBMANNMATRICULA:2012212-2CATEGORIA: CHEFE DIVISÃO MATERIAL E PATRIMÔNIOPERÍODO AQUISITIVO:2018PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

SERVIDOR: JOSÉ HARLEM TAVARES BARBOSAMATRICULA:2013859-1CATEGORIA: GERENTE DE PROGRAMASPERÍODO AQUISITIVO:2018PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

SERVIDOR: MANOEL ALEXANDRE PELAES DOS SANTOSMATRICULA:2013504-2CATEGORIA: GERENTE DE PROGRAMAPERÍODO AQUISITIVO:2017PERÍODO: 01/09/2018 A 30/09/2018

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 deimbro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE ÍE PUBLIQUE-SE.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

de chefe da Divisão de Banco de Dados e Cartografia -DCT/SEMDUH, a exercer interina e cumulativamente afunção de chefe da Divisão de Avaliação e Perícia -DASF/SEMDUH/PMM.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor em 03 deagosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Pág. 08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sSoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

CONSIDERANDO o teor doMemorando N 113/2018 do Departamento deVigilância em Saúde/ SEMSA,

RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR deslocamento daServidora Alba Cellna da Rocha Calderaro, da sedede suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade deRio de Janeiro/RJ, para participar da "Capacitaçãoem Geoprocessamento para Definição das Áreas deRisco de Leptospirose", No período de 13 a 17 deagosto de 2018, com ânus para este município.

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N 359 / 2017 - SEMSA

Publicado nesta Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico. Aos 02 dias do mês de Aaosto de 2018.

(SEMSA

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor apartir do dia 01 de Outubro de 2018, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal deDesenvolvimento Econômico, 02 de Agosto de 2(118.

f^"T^ ofjVrmnÉvOps d^m áfLJU, *\0lMr-T**> -

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA NO. 029/2018 - SEMDEC

O SECRETARIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas através do DECRETO N659/2018 - PMM, datado de 05 de abril de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS DE 30(trinta) dias ao servidor, abaixo relacionado, pertencente aoQuadro de Provimento Efetivo do Município da Macapá -Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria Municipal deDesenvolvimento EconSmlco/SEMDEC, no período de 01a 30 de outubro de 2018.

Servidor: HERCULANO BARBOSA DOS SANTOSMatricula: 5002850-1Categoria Funcional: Agente de JardlnagemPeríodo Aquisitivo: (16/08/2017 a 15/06/2018)

Servidor: IOSINEI PINHEIRO DA CONCEIÇÃOMatricula: 50O2850-1Categoria Funcional: Agente de JardlnagemPeríodo Aquisitivo: (29/06/2017 a 28/06/2018)

Servidor: JOÃO ALACY DOS SANTOS TRINDADEMatricula: 11035298-2Categoria Funcional: Ch. da Div. de Nutriç^o AqulcolaPeríodo Aquisitivo: (02/10/2017 a 01/10/2018)

Servidor: PAMELA PAOLA SANTOS PACHECOMatricula: 11038701-1Categoria Funcional: Ch.da Div. de Feiras o MercadosPeríodo Aquisitivo: (02/10/2017 a 01/10/2018)

Publicado nesfe Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, aos 01 dia do mês de Agosto de2016.

paa deslocaram da Macapá/AP, sade da sda SALVADOR- BA, noa dias 16 da201B.Para participaram do Treinamento em GMunicípios que ocorrerá na cidade de Salvador • BA

Art. 2* - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 16da Agosto da 2016, revogadas as disposições em contrario.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de DesenvolvimentoEconômico, 01 de Agosto de 2010.

Setorial CC2 lotados naonímlco/SEMDEC, quaatividades até a Cidadãto à 10 da Agosto daGestlo Pública para oa

BA

olvimed d

Secretaria Municipal da Dedld Má/

Ari. 1* - HOMOLOGAR O DESLOCAMENTO, doaservidoras RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO Matriculan-11036981-1 SECRETARIO MUNICIPAL |DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO a EIDE JOSÉ MACHADO IDE OLIVEIRA FIGUEIRA,Matricula n*. 11036001-1 Assessor Jurídico

i

PORTARIAM*. 28/2018 - SEMDEC

O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, usando d# sins atribuições qus Ilu sio conferidaspato Art 228, Inciso I, III, IV a V da Lal Orgânica do Município a paioRaglmanto Inferno da SEMOEC, a o disposto no Dacrato n*.889/2018 . PMM, datado da OS da Abril da 2018 a, finalmanto o quaconsta noa sidos do Mamorando 027/18 - GAB/SEMDEC/PMM,datado do 01 da Aposto da 2018. E do autorizo no oficio n*399/2018 do Subsecretário do GAB/PMM. DEC. N*1282/2018 PMM. Em aubatltuiçlo.

conferidas pelo Art.228, inciso II da Lei Orgânica do Municipio,considerando o Art. 90, inciso V da Lei Complementar n014/2000-PMM, datado de 26/12/2000 e o disposto no Decreton 1.228/2015-PMM, e finalmente o que consta no Processonc3901.0195/13-DIP/DAF/SEMUR/PMM datado 25 de maio de2013.

RESOLVE:

Art. 1 DESIGNAR o servidor ADRIAN MORAIS DECASTELO, matricula n2010700-1, pertencente ao Quatro deProvimento comissionado do Municipio de Macapá, ocupantedo Cargo Funcional de Chef. Div. de Planej. Da Limp.Publlotado na Secretária Municipal de Manutenção Urbanística -SEMUR, a responder pelo cumulativamente pelo cargo de Dir.Dep De Gestão Sustentável de Resíduo Sólidos no período de01 de agosto a 08 de Agosto/2018.

Art, 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia01 de agosto de 2018, revogados as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de ManutençãoUrbanística, em 01 de Agosto,ds^8r|8.

AUGUSTO CeS^R ALMEIDA DASILVASecretário Municipal de Manutenção Urbanística

Decreto n". 0663/2018-PMM/SEMUR/PMM.

Publicado nesta Secretaria Municipal de ManutençãoUrbanística, ao primeiro dia do mês de Agosto de 2018.

fSEMDEC)

Pág. 09DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde

Decreto n 665/2018 -SEMSA/PM

PORTARIA Na 363 /2018-SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

CONSIDERANDO o teor doMemorando Na 086/2018 da Coordenação deSaúde /SEMSA.

RESOLVE:

Art. 1- Nomear a sisr*ldora CarlaIsadora Barbosa Canto - PSICáloga, para asFunçOes de Coordenadora do Núcleo de Apoio aSaúde da Família (NASF) do Departamento deAtenção Básica, a contar de 01 de agosto de 2018.

Art. 2- Esta portaria entra em vigornadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N _3fi2_/2018-SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

CONSIDERANDO o teor doMemorando Na 086/2018 da Coordenação deSaúde /SEMSA.

RESOLVE:

Art. l- Fazer Cessar a Portaria daservidora Renata Sofia Ramoy - Nutricionista, dasFunções de Coordenadora do Núcleo de Apoio aSaúde da Família (NASF) do Departamento deAtenção Básica, a contar de 01 de agosto de 2018.

Art. 2- Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 03de agosto de 2018.

Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde

Decreto n 665/2018 -SEMSA/PM

Art. 2- Esta portaria entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 03de agosto de 2018.

PORTARIA Na 361 /2018 - SEMSA

O SECRETÁRIO j MUNICIPAL DESAÚDE, no uso das atribuições ,legais que lhe sSoconferidas pela Lei Orgânica ] do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

CONSIDERANDO os termos do MemoN 85/2018 da Coordenaç^o Municipal de

Saúde/SEMSA.

RESOLVE:

Art. 1- Nomear a servidora RiellyMacedo Lemos - Fisioterapeutá, para as Funçõesde Coordenador do Programa saúde do Idoso cargocumulativo e Coordenador Municipal de Saúde daPessoa com Deficiência do : Departamento deAtenção Básica, a contar de 02/07/2017.

Eiclfen Silva LageSecretária Municipal de Saúde

Decreto n 665/2018 -SEMSA/PM

PORTARIA NB _3ê5_/2018-SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DESAÚDEr no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

CONSIDERANDO o teor doMemorando Ne 064/2018 da Coordenação doFundo Municipal de Saúde/SEMSA,

RESOLVE:

Art. Art. 1- Designar o servidor RostanFreitas Tolosa, par^ responder pela Coordenaçãodo Fundo Municipal de Saúde/SEMSA durante oImpedimento da titular Joilma Moraes Santos, quese encontra ausente de suas atividades no períodode 26 de julho a 01 de agosto de 2018.

Parágrafo Único. A designação deque trata esta Portaria não 'altera o RegimeJurídico do Servidor e nem Interfere em suaremuneração, exceto vantagens concedidas àcategoria por força de Lei.

Art. 5- Esta portaria, entra em vigor nadata de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 01de agosto de 2018.

Etdren Silva LageSecretário Municipal de Saúde

Decreto n 665/2018-SEMSA/PMM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 20de julho de 2018.

Pàg. 10DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

R$529,04R$31823R$74020R$ 16928R$25928

R$2.019,73R$2508,49RS 54929

R$950,00

RS 1.25920R$ 35328

R$929029R$8240,49R$600,00

R$ 1.015,00R$87,00R$23925R$500,00

R$1569,00R$500,00R$495,00

RS 1.200,00RS 700,00

RS 520,00

RS 3.250,00VALOR

HDXCOMERCIAL El RELI - ME.

CNPJ: 24.039.450/0001-56

K.C.R.S. COMERCIO DEEQUIPAMENTOS-EIRELI -

EPP.CNPJ: 21.971.041/0001-03.

V.S. COSTA &CIA LTDA-EPP.

CNPJ: 05.286.960/0001-83.

LR COMERCIO ESERVIÇOS LTDA - EPPCNPJ: 21296289/0001-10.

NETSYSTEM TECNOLOGIA ESERVIÇOS. LTDA. EPP.CNPJ: 04284209/0001-83.

EMPRESA

4032292827231917

16

393321154236302625242212100803

02LOTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autosAdministrativo N 02451/2017-SEMSA/PMM, referente ao PREGÃOELETRÔNICO N 027/2018- CCL/SEOOV/PMM e no parecer daProcuradoria Gera] deste Município e considerando que foramobservados os princípios da legalidade, moralidade administrativa edo devido processo legai. HOMOLOGO, todos os atos administrativospraticados pela Centra] de Compras e licitação ^ CCL/SEGOV, paraque produzam os efeitos legais e, por conseguinte, a aquisição deEQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA AUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CORAÇÃO, E DUASEMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE EQUIPES DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE VILA PROGRESSO NOBAILIQUE E CARAPANATUBA, visando suprir as necessidadesdesta SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

en Silva LageSecretário Municipal de Saúde

Publicado nesta Secretária Municipal de Saúde, 08 de Maio rle2018

RESOLVE:

Art. 1* - Designar os servidores FnBRICIO Í.HIABARROS - Chefe da Divisão de Material e Patrimônio -DMP/SEMSA/PMM, ALCIDES DE BARROS QUEIROZ EJOZIRALDO DOS SANTOS MALAPAIA, servidores iaSecretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá p^raacompanhamento, controle a fiscalização dasEquipamentos/Materiais permanentes para equipar aUnidades Básica de Saúde de Vila Progresso/SEMSA/PMW,proveniente do Pregão Eletrônico n 012/2017 -CCUSEGOV/PMM, conforme Proposta de EmendaParlamentar n 18.604.334000/1160-03.

Art. 2o- Esta Dortaria entra em vigor, a contar do ia-", Ho G^i- ,-- -oi/1.. r-v-içnHas as rtisnosicõo- r-m contrário

Ot-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE.Gabinete rio Secretário Murvcipal de Saúde, 03 de Maio de

i da SEMSA e necrelo n" 0665/20:3-

i SILVA LAGESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Na 494/2018-SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, IOatribuições legais que lhe são conferidas pela Art.2:8,

• ;v .- \r -Ia f ,.i rv^ânica Ho Miinibínir. de Macap euso ^

Eldren Silva LageSecretário Municipal de Saúde

Decreto n 885/2018 -SEMSA/PM

PORTARIA N.383/2018 SEMSA/PMM

0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, incisoIII, IV e V da Lei Orgânica do Município e pelo RegimentoInterno da SEMSA e Decreto n" 536/2014 PMM, datado 24de março de 2014.RESOLVE:Art. 1 • AUTORIZAR A VIAGEM dos servidores abaixoqualificados; estarão se ausentando de Macapá sede de suasatividades até o Distrito do Bailique, para realizar as ações deCampanha de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo,referente ao exercício de 2018, no período de 19 de setembroa 09 de outubro de 2018. Atividades essas preconizadas peloMinistério da Saúde, com o intuito de imunizar a população.

Cleudonor Amorim de Lima - Auxiliar Administrativo,matricula n. 7002840-1Ayslan Fábio Ferreira Tavora - Agente Comunitário de Saúde,matricula n. 9100425-1.Antônio Mareio Campeio Silva - AG. Endemias, matricula n".9100208-1.Joanisio Tavares Ferreira - Aux. Técnico Hospitalar, matriculan. 7000332-1.Jamile Souza Moreira - Assessora de Comunicação,matricula n. 2013288-2.Jallson Ferreira Tavares - AG. Endemias, matricula n.9100293-1.Jorsette Cristina Vilhena Corrêa Cantuária - Téc. deEnfermagem, matricula n.11036677-1.Maria do Rosário Lopes dos Reis - AG. Endemias, matriculan. 9100225-1.Marilene Silveira Natividade - Gerente de Programas,matricula n. 2013886.Vânia de Lourdes Gomes da Silva - Técnica de Enfermagem,matricula n. 1011161-1.Venira dos Santos de Deus - Técnica de Enfermagem,matricula n". 11026079-2.Marlon Augusto de Lima - Gerente de Programas, matriculan. 11036021-1.

Art. 2 • Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 19 desetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEGabinete do Secretário Municipal de Saúde, 03 de agosto

018.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 03de agosto de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pág. 11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

L

Empraa: VERSÁTIL LTDA -XPPCNPJ: I&S5U75/0MM7Endereça: Av. Pedra Américo, 921 - Macapá-AP - Foae (96) 3223-7625Contato: Franriw Gomee Barriga Nele

4. DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. O preço, as quantidades e as especificações do fornecimentoregistrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, queé parte integrante desta ata, sendo o valor global de RS 59.810,00(cinqüenta e nove mil e oitocentos e dez reais);

59.809,99

48.450,00

11.359,99

VALORTOTAL

TOTAL„.

9,69

5,68

VALORUNTT

5000

2000

QNT

UND

CustoP/

pessoa

UND

REFEIÇÃOINDIVIDUAL:Fornecimento dealimentaçfio pronta.Composição: Arroz brancoe/ou baiSo, Feij8o( gueto oucarioca), carne branca (aves, pescados, etc.) e/ouvermelha, comacompanhamento desaladas e massascondizentes com o cardápioprincipal.

LANCHE FRIO:Composto de p3o de leite75g, 02 fatias deapresuntado, 02 fatias dequeijo mussarela comaproximadamente 20gramas cada, alface e patêde atum ou frango. OBS: O

lanche deverá estar^rimeiro envolvido emembalagem plástica e aindaconter a embalagemsecundária de papel.

Discriminação

39

38

ITEM

Empresa: VERSÁTIL LTDA - EPPCNPJ: 13.855.375/0001-17Endereço: Av. Pedro Américo, 921 - Mactpá-AP - Fone (96) 3223-7625Contato: Francisco Gomes Barriga Neto

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N* 003/2018-FUMCULT/PMM

Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 003/2018-FUMCULT/PMM do Pregão Eletrônico SRP n 033/2018-CCL/SEGOV, na edição n 3352, página 20, publicada em 26 dejunho de 2018, por equivoco, foram digitados alguns dados incorretos,sendo assim:

Onde se li:

4. DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. O preço, as quantidades e as especificações do fornecimentoregistrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicalária, queé parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 59.809,99(cinqüenta e nove mil e oitocentos e nove reais e noventa e novecentavos);

FUMCULT

CARDOSO CASIMIROSecretáriMunicipal da Educação

DECR^TO N. 406/2018-PMMCONTRATANTE

do mês de Julho de 2018.Macapá-

DISTRATO AO CONTRATO N 018/2018-SEMED

DAS PARTES: O Município de Macapá, por intermédio dasecretaria Municipal de Educação, neste ato representado peloseu titular, Sra. SANDRA MARIA MARTINS CARDOSOCASIM1RO, doravante denominado DISTRATANTE, e de outrolado a empresa C MARQUES NUNES-EPP, inscrita nc CNPJ(MF) sob o n. 13.577.263/0001-00, na qualidade deDISTRATADA, neste ato representada pelo Sra. CLEIDIANEMARQUES NUNES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato comempresa O MARQUES-EPP, para fornecimento de gênerosalimentícios para alimentação escolar, N018/2018-DIPROC/SEMED/PMM, firmado em 10 de Abril de 2018, queteve origem do Pregão na forma Eletrônica SRP,n.015/2018-CCL-SEGOV-PMM, Lote 01 e 19, constante do ProcessoAdministrativo N 3301.1508/2017-SEMED/PMM, e que temcomo objeto a Prestação de serviços de entrega de gênerosalimentícios para atender as escolas da Secretaria Municipal deEducação-SEMED/PMM..CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVAO presente Termo de Rescisão/distrato se deve às dificuldadesda parte CONTRATADA em cumprir com as condiçõespactuadas inicialmente.CLÁUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGALEsta rescisão fundamenta-se no inciso I. II e VII do artigo 78 daLei 8 666/1993.CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS DA RESCISÃO:Esta Rescisão opera seus efeitos em 30/07/2018, ficando oCONTRATADO sujeito às decorrências da extinçãodo referido contrato.CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:Para dirimir questões por ventura surgidas do presenteDistrato, Fica eleito o fora da Comjsraa de Macapá (JustiçaFederal, Estadual e Municipal), como competente para dirimirquaisquer questões oriundas do presente instrumento, que nãopossam ser resolvidas administrativamente, com expressarenuncia de qualquer outra^pormài^ privilegiado que sejam.

SEMED

ELDREN SILVA LAGESecretário Municipal de Saúde.

Decreto N 665/2018-PMM

27 de Julho de 2018.ac^^^^,

LOTES FRACASSADOS: 06,07,09,11,13, 14 e 43.LOTES CANCELADOS: 01,04,05,38.

RS 400,00

RS 200,00RS 275,00RS 378,00RS 320,00

RS 1.620,00RS 250,00

RS 1.000,00RS 129,99RS 900,00

RS 2.195,00

MEGA DENTALIMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOE COMERCIO DE PRODUTOS-

EIRELI.CNPJ: 25J41.162/0001-14.

DISMAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS DO

AMAPÁ- LTDA.CNPJ: 03350.605/0001-09

DISTRIBUIDORA N.SPERPETUO SOCORRO -

LTDA-ME.CNPJ: 11.719.882/000W6.

34

45323120413735312018

Pág. 12DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

PORTARIA N.<> 101/2018 - MACAPAPREV

O Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, em exercido, em Macapá, no uso da

MARCO AURHlSbSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecrete n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

MARCO AURÉUC^OUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N.o 049-B/2018- MACAPAPREVO^a •m^.m a ....••- ^^ aaA_k^afel ^^^^^^^^^^^^^bJ lwbSOt PresKKsfiDB os nacapa nenoam ~

MACAPAPREV, no usõ das atribuições legais que Vre sáoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Leirr 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art 1-DESIGNAR o senador DESIGNAR o servidor

LUIZ PAULA MIRANDA, pertencente ao Quadro de PessoalEfeüro do Município de Macapá - Matricula 1010631-1, pararesponder cumulativamente ao Cargo de Chefe doDepartamento de Cadastro, do grupo de Cargos Comissionadosda Macapá Previdência - MACAPAPREV, no período de 16/64a 5/5/2018, em razão da ausência da servidora ADRIANYDE OLHEIRA DA COSTA ANDRADE - DECRETO N0684/2009 - MACAPAPREV/PMM, autorizado pela portaria n049-A/2018 - MACAPAPREV.

Alt 2 - Esta portaria entra em vigor a conter do (Sa16 de abi* de 2016.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 25 de abri de 2018.

PORTARIA N.* 049-A/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Alt. 1 -. CONCEDER a servidora ADRIANY DE

OLHEIRA DA COSTA ANDRADE, Chefe do Departamento deCadastro - DECRETO N 0684/2009 - MACAPAPREV/PMM, do^upo de Cargos Comissionados da Macapá Previdência -MACAPAPREV/PMM, 20 (vinte) dias de licença médica, emdecorrência de tratamento de saúde, no período de: 16/04 a5/5/2018.

Alt. 2* - Esta portaria entra em vigor a contar do dta16 de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 25 de abri de 2018.

RO BELO BARRIGADiretor Presidente do Instituto Municipal de Turismo-

MACAPATURDecreto n 669/2018 - PMM

(MACAPAPREV

^MACAPATURjAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2018 -CPL/MACAPATUR

PROCESSO N<> 0756.01.002/2018 - MACAPATUR

O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Turismo-MACAPATUR, no uso de suas atribuições, RATIFICA osatos praticados pelo Pregoeiro Ramon Amoras Miccione,no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 002/2018 -

CPL/MACAPATUR, HOMOLOGA o procedimentolicitatório e torna público o seu resultado. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventualCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO eSERIGRÁFICO, SOB DEMANDA, a fim de atender as

necessidades dos eventos promovidos pelo InstitutoMunicipal de Turismo - MACAPATUR, conformequantidades e especificações constantes no Editei eanexos. Adjudica o objeto da licitação em favor dasEMPRESAS: ALTERNATIVA COMÉRCIO TÊXTIL LTDA,CNPJ: 03.180.328/0001-25, ITEM; 01, Valor de R$263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais); J.PIMENTA SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ:

24.723.341/0001-53, ITENS 02, 03, 13, 14, 16 e 17,Valor total de R$ 227.708,00 (Duzentos e vinte e setemil setecentos e oito reais); MEIO MUNDO, SERVIÇO

PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.833.108/0001-19, ITENS 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 18 e 20, Valortotal de R$ 431.138,00 (Quatrocentos e trinta e um mile cento e trinta e oito reais); VAREJO BRINDESSOLUÇÕES EM IMPRESSOS EIRELI-ME, CNPJ:11.309.519/0001-72, ITEM 05, Valor total de R$97.900,00 (Noventa e sete mil e novecentos reais);

ETIBRAS BJK INDUSTRIA DE ETIQUETAS ESUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 00.583.948/0001-17,ITENS 29, 31 e 32, Valor total de RS 7.740,00 (Sete milsetecentos e quarenta reais); C2 EMPREENDIMENTOSLTDA-EPP, CNPJ: 27.349.476/0001-99, ITENS 27 e 28,Valor total de R$ 1.575,00 (Hum mil quinhentos esetenta e cinco reais); M R COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-

ME, CNPJ: 09.175.231/0001-00, ITENS 19, 21, 22, 23,24, 25, 26, 30 e 33, Valor total de RS 202.280,00

OdemirtaSintõá PereiraDiretoia-Presidente da Funda^do Muaicipa] de Cultura - FUMCULT

Decreto n 0593/2018-PMM

(Duzentos e dois mil e duzentos e oito reais); VERALÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP, CNPJ:14.272.952/0001-79, ITEM 07, Valor total de RS13.700,00 (Treze mil e setecentos reais).

Macapá/AP, 25 de junho de 2018.

Macapá, 28 de junho de 2018.

59.110,00

41.430,00

11.360,00

TOTAL

9,69

3,68

5000

2000

UND

pessoa

-

cardápio principal.

acompanhamento de saladas epescados, etc.) e/ou vermelha, comcarioca), cante branca ( avea.e/ou bailo. Fjlo( preto oupronta. Comporiçto: Arroz brancoFornecimento de alimemaçloREFEIÇÃO INDIVIDUAL:papelconter • cmbiUgem secundária de

dever* ertar printein) envolvido

20 gnunu ctdâ, elfece e prtl dettum ou fiengo. OBS: O Unche

muiMrelt com iproxhnedunenteipreiuntido, 02 fWu de queijopio de leite 7J& 02 btiu deLANCHE FRIO: Comporto de

39

31

Pág.13DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

PORTARIA N 107/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que conste do Processo n 2018.07.28S54P e deconformidade com o disposto no art 40, 7, inciso n daConstituição da República Federativa do Brasil, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o art. 1,1, inciso H alínea "a" da Lei Municipal n 1.462/2005-PMM,

RESOLVE:Art Ia - Conceder o beneficio de PENSÃO POR

MORTE, com proventos Integrais, a conter de 08/02/2818para a menor ANNA REBEXA VIUteNA, representada porMICHELE IARINA VILHENA, Mb da ex-servidora SUBIIARINA VILHENA, portadora da cédula de Identidade RG n.261450-AP, e inseria no CPF sob o n. 093.991.43287,pertencente ao Quadro em Extinção do Município de Macapá,do Grupo de Assessoramento Legislativo na Categoria Funcionalde Assessor legislativo. Classe "E", Nível "30", boda naCâmara Munldpal de Macapá - CMM, sob matricula 103322-1,

MARCO AURHiarSDUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

MARCO AURÉU^SOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N 106/2018-MACAPAPREVO Diretor Preaidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribulçaes legais, tendo emviste o que conste do Processo n 2018.07.28S59P e deconformidade com o disposto no art. 40, 7, inciso I daConstituição da República Federativa do Brasa, redação daEmenda Constitucional n 41/2003, combinado com o art 1,$1, inciso n, alínea "a" da Lei Municipal n 1.462/2005-PMM,

RESOLVE:Art Ia - Conceder o beneffclo de PENSÃO POR

MORTE, com proventos integrais, a conter de 20413.2017para a Sn. EUSANGELA COSTA DA GAMA, companheira, eADRIANO DA GAMA TTTO e AYMÉ ANANDA DA GAMATITO, menores assistidos por sua geniura EUSANGELACOSTA DA GAMA, Mios de MOISÉS ANTÔNIO TTTOJUmOR, servidor do Quarto de Pessoal Ativo do Muiddpto deMacapá - Prefeitura Municipal, na categoria funcional deProfessor, posicionado na dasse "D", nivel "13", do nfvei deAUvidade Superior do Grupo Ocupadonal de Magistério, sobmatricula n. 6308694, lotado na Secretaria Munldpal deEducação - SEMED/PMM, e falecido em 06.12.2017, tendocomo proventos a composição da REMUNERAÇÃO DECONTRIBUIÇÃO: SALÃRIO BASE (Lei n 2-207/2016-PMM),ANUÊNIO no percentual de 18% (Lei n 014/2000 PMM, Art.67); GRAT. DE REGÊNCIA DE CLASSE - 45,546 (Lei n.2.134/2014 - PMM, art. 3); GRAT. DE DEDICAÇÃOEXCLUSIVA - 55^6 (Lei n. 065/2009 - PMM, art. 32, IV);GRAT. DE NÍVEL SUPERIOR - 2056. Os proventos deverãoser calculados para senhora EUSANGELA COSTA DA GAMA,companheira, o equivalente a 33,33% (tinte e três, tinte etrês) de natureza vitalícia, e para ADRIANO DA GAMATnO e AYMÊ ANANDA DA GAMA TTTO, filhos, o

e a 33,33% (trinta e três, trinta e três) de natureza, conforme estabelecem no inciso I do 7 do art.

40 da CF/88. A ser custeada pela Macapá Previdência -MACAPAPREV.. .

Alt 2a - Este Portaria entra em vigor na date de suapubficação.:

Art 3a - Registre-se, pubãque-se e cumpra-se.Macapá/AP, 6 de agosto de 2018.

MARCO AURELKhSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACApAPREV/PMM

PORTARIA Na 104/ 2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais que lhes sãoconferidas pelo art. 30 da Constituição da República Federativado Brasil de 1988, dispondo o beneficio assegurado pelo art.40, 1, Inciso III, alínea "a" da Gonstltuição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988, c/c com o art. 6, Incisos 1,11,111 eIV da E.C de n 41/2003 e art. 44 e Incisos da Lei Municipal n976/99, alterada pela Lei 1.462/2005-PMM,

RESOLVE:Art 1 Conceder o benefício de APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ODIMAR DACONCEIÇÃO MONTERROZO LEITE MACHADO portadorada cédula de identidade RG n. 061549 i-AP- 2a via e inscrito noCPF sob o n. 156.780.242-72 do; Quadro de ServidoresPúblicos Efetivos do Município de Macapá, sob a matrícula63038621, na categoria funcional de Professora Ia a 4a serie,Classe "C", Nível "13", do Nível de Atividade Médio do GrupoOcupadonal de Magistério, lotada na ^ECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM, ten^lo como proventos icomposição do SALÁRIO BASE (Léi na 2.207/2016-PMM),ANUÊNIO no percentual de 19% (Lei Complementar n014/2000-PMM, art. 67); Grat Nível jSuperior 20% (Art. 79da Lei Complementar n 014/2000 PMM); Grat De Regênciade Classe 45,5% (Lei n. 2.134/2014;- PMM, art. 3); GratDe Dedicação Exclusiva 55% (Lei n. 065/2009 - PMM, art.32, IV); sendo seus proventos calculados de acordo com aintegralidade do cargo efetivo, com os fundamentos no art. 40,

1., ni, "a", da Constituição da República Federativa do Brasilde 1988; art 6., Incisos I, II e m e IV da E.C. de n.a 41/2003,e art. 44 e Incisos da Lei Municipal de n. 976/99-PMM, comalterações na Lei n 1.462/2005-PMM, conforme ProcessoAdministrativo na 2018.04.28570P-MACAPAPREV, a partir destedate até posterior deliberação.

Art. 2a Este portaria entra em vigor na date de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Art 3a - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Macapá/AP, 2 de agosto de 2018.

atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30, Inciso I

da Constituição Federal, na Lei n 976/1999-PMM, Art 17, Xin

de seu Decreto de Regulamento de n 2.282/99-PMM,

considerando a Resolução Normativa N 001/2018 -

CONSAD, aprovada na 225 Ducentéslma Vigésima Quinta

Reunião Ordinária do Conselho de Administração;

RESOLVE:

I|Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALEX MARINHO

BRANCO - Chefe de Gabinete - DECRETO N 0883/2016 -

MACAPAPREV/PMM, do grupo de Carços Comissionados da

Macapá Previdência, para exercer a Função de Secretário do

Conselho de Administração da Macapá Previdência - CONSAD,

em decorrência dos termos contidos na Resolução Normativa n

001/2018 - CONSAD deliberado e aprovada na 225

Ducentéslma Vigésima Quinta Reunião: Ordinária do Conselho

de Administração.

Art 2 - Este portaria entra em vigor a conter do dia30 de julho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Macapá/AP, 30 dejulho de 2018.

Pág. 14DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018

Prefeiturade

Macapá

PORTARIA N 021/2018 - PRE1S/EMDESUR

O Diretor-Presidente da Emprer a Municipal de

Desenvolvimento e Urbanização de Mac; pá - EMDESUR, no

uso de suas atribuiç^es legais, tendo em vista o dispositivo

dos arts. 12,13,14 e 15, do Estatuto Socíil da Empresa,

RESOLVE:

Art 1" • CONCEDER FÉRIAS REGULÍÍÜÊNTARES de 30

(trinta) dias, para o Servidor Maria Iracema da Silva Lima

Matricula 10012460-2, pertencente a Estrutura

Administrativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento

a: Urbanização de Macapá - EMDESUR, correspondente ao

período aquisitivo 2017/2018, no período de 03 de setembroá 02 de outubro de 2018.'

Ari. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.Macapá-AP, 02 de agosto ris 2018.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

EMDESUR

DO

da Macapá Previdência, em regime de empreitada por preçogleba], conforme especMcaçüea constantes do termo de referênciacm anexo, conformo especlflcaçües no Anexo I do Editai, foiADIADA para o dia 20/08/2018 ás UbOOmin em virtude dealterações ocorridas no Edital. OBTENÇÃO DO EDITAL:wsvsv.licilacoes-e.com.brIP DA LICITAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO; 710440INFORMAÇÕES: (096) 3224-1705, das 08h00min às UhOOmin.

Macapá-AP,

MARCO AURÉUW SOUZA rtAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICONOO9/2O18-MACAPAPREV

A MACAPÁ PREVIDÊNCIA, por intermédio deste Pregoeiro,designado pela Portaria n 008/2018-MAÇAPAPREV, toma públicoque a LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRECÃO, em sua formaELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,mediante as condições de segurança, criptografia e autenticação emtodas as suas teses, que iria ocorrer no dia 03^08/2018, ás 1 lhOOmin(horário de Brasília), mediante aa condições de segurança, criptografiae autenticação em todas as suas teses, objetivando a Contratação deserviço de natureza continuada de manutençdo preventiva ecorretiva de ar condicionado paro atendimento nas dependências

MARCO AURÉÜe) EÚUZA RA24A1MODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA H> 108/2018 - MACAPAPREVO Diretor PiosMenUa da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo emvista o que consta do Processo n 2017.07.28512P e deconformidade com o disposto no art 40, 7, Inciso n daConstítuição da República Federativa do Brasil, ralação daEmenda constitucional n 41/2003, combinado com o art. 1,

1, inciso n, alínea "a" da Lei 1.462/2005-PMM,RESOLVE:Art. 1 - Conceder o benefício de PENSÃO POR

MORTE, com proventos Integrais, a contar de 04.12.2017para a Sra. ADRIELY DO CARMO PICANÇO, filha, e para oSr. JOSÉ SOUZA PICANÇO, a contar de 01.09.2017,cônjuge de RUTH MARIA PICANÇO DO CARMO, servidorado Quadro de Pessoal Ativo do Município de Macapá, matriculan" 1004620, na categoria funcionai de Auxiliar de Artífice,posicionada na Classe "A", Nível "13", do nível de atividadeAuxBar do Grupo Ocupadonal de Serviços Gerais, lotada noGabinete do Prefeito- GABI, e falecida em 29.06.2017, tendocomo proventos a composição da REMUNERAÇÃO DECONTRIBUIÇÃO: SALÁRIO BASE (Lei Complementar n106//2014 e Lei Complementar n* 2.175/2015-PMM),ANUÊNIO no percentual de 17% (Lei n 014/2000 PMM, Art.67), Os proventos deverão ser calculadas para ADRIELY DOCARMO PICANÇO até 24.03.2019, o equivalente a 50%(cinqüenta por cento) de natureza temporária, e para osenhor JOSÉ SOUZA PICANÇO, cônjuge, o equivalente a50% (cinqüenta por cento) de natureza vitalícia, conformeestabelecem no inciso n do 7 do art. 40 da CF/88. A sercusteada pela Macapá Previdência - MACAPAPREV.

Art. 2">- Esta Portaria entra en) vigor na data de suapubíação.

Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Macapá/AP. 6 de agosto de 2018.

em 18/09/2017, tendo como proventos acomposição do SALÁRIO BASE (Lei n. 1.388/2004-PMM, Lein. 1.491/2006-PMM, Lei n. 1564/2007-PMM, Lei n.1.632/2008-PMM, Lei n. 1.681/2009-PMM, Lei n. 1.78WÍ010-PMH, Lei n. 1.875/2011-PMM, Lei n. 1.975/2012-PMM, Lei n.2.945/2013-PMM, Lei n. 2.134/2014-PMM e Lei n.2.175/2015-PMM) e ANUÊNIO no percentual de 35% (LeiComplementar n 014/20004>MM, art 67), e Lei de Qiánbmçsendo 5/5 do CPC-1/CC1 (Podada n. 165/1992) osproventos deverão ser calculados na sua integralldade para amenor AHNA REBEKA VHHENA, Olha, o equivalente a 100%(cem por cento) de —*• temporária, conformeestabelecem no inciso n do 7 do ari. 40 da CF/88. A sercusteada pela Macapá Previdência - MACAPAPREV.

Art. 2" - Esta Podaria entra em rigor na data de suapublicação.

Art. 3 - Registre-se, pubbque-se e cumpra-se.Macapá/AP, 6 de agosto de 2018.

Pág.15DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 06.08.2018