unicípio de Macapá Diário Oficial...processo n 3301.1508/2017, Pregão eletrônico n...

CLCIOLUS VILHENA VIEIRPREFEITO DD MUNICÍPIO DE MACAPÁ

D EC R E TO Ng 1.896/2018-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso li, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no Art. 2o da Lei Complementar n 080/2011-PMM.

DECRETA:

Art. 12 Exonerar EULLER RODRIGO SANTOSDOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão deGerente de Programas, código CC-01, que integra ãEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 28 de setembro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,28 de SETEMBRO de 2018.

DECRETO N 1.872/2018 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapáe o disposto no inciso X, 1o, da Lei Complementar n093/2012-PMM.

DECRETA:

Art. 1e Nomear CLíVIA CILENE SILVA DOSPASSOS, matrícula n. 9100111, para exercer a FunçãoGratificada de Secretária de Unidade Básica de Saúde,Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 26 de setembro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,25 de SETEMBRO de 2018.

O p.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresent^das dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.'

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÀD/PMM, até 8(oito) diasapós a publicação.

DECRETOSPREFEITURA DE MACAPÁCléclo Luís Vllhona Vieira

Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva%

Vice-Prefeita de Macapá|Raimundo Sérgio Moreira de Lemos -,.

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito \Charles William de Souza Rui Seco '

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Govemadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritojSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte -

José Dlnlz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comulativamente)

Carlos Mjchel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD

Jesus de Nazaré de Almeida Vldal •Secretário Municipal de Finanças - SEMFI

Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLA

Sandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED ^

Simone Maria Palheta PiresSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMAST

Rodrigo dos Santos Carvalho ?Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - ^EM DEC

Eldren Silva Lage'Secretário Municipal de Saúde - SEMSA

Emílio Roberto EscobarSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB

Augusto César Almeida da SilvaSecretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR

^^atia Maria Tork Rodrigues-..Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional -ÍSEMDUH

Mlzael Monteiro Lima'-Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIP

Mareio Roberto Plmentel de Sousa - comulativamenteSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

Taisa Mara Morais MendonçaProcuradora Geral do Município - PROGEM '

Janusa Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município - CORGEM

Nalr Mota DiasControladora Geral do Município - COGEM

Maykom Magalhães da Silva..Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Política de

Promoção da Igualdade Racial - IMPROIR ^Herialdo Teixeira Monteirol

Diretor-Presidente do Parque Zoobotãnico Municipal -vFPZMDIRETORES DE EMPRESAS-

Marco Aurélio Souza RamalhoDiretor Presidente da MacapaPrev

Monica Cristina da Silva DiasDiretora Presidente da EMDESUR

André Luiz Alves de Lima"Diretor Presidente da CTMac;-

Macapá - Amapá - 02 de Outubro de 2018

DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 - DNO VIII - N 3419

unicípio de Macapá

Diário Oficial

INS CARDOSO CASIMIROicipal da EducaçãoATANTE

o mês de setembro de 2018.

SANDR

SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIROSecretárialvlunicipal da Educação

CO^TRATANTEEXTRATO DO CONTRATO N 054/2018-SEMED

DAS PARTES: O Município de Macapá, por intermédio dasecretaria Municipal de Educação, neste ato representado peloseu titular, Sra. SANDRA MARIA MARTINS CARDOSOCASIMIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e aempresa FRANCISCO GOMES NETO EIRELI EPP, inscrita noCNPJ (MF) sob o n. 05.344.143/0001-34, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato representada peloSenhor Francisco Gomes Neto, tendo em vista o que consta noprocesso n 3301.1508/2017, Pregão eletrônico n 015/2018-CCL/SEGOV, em observância ás disposições da Lei n 8.666,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolvem celebrar opresente termo de contrato.CLÁUSULA PFtIMEIRA - DO OBJETO2.1 - Constitui objeto do presente Instrumento a Contrataçãode empresa para fornecimento de gêneros alimentícios paramerenda escolar: Item 01, Achocoiatado, em põ solúvel,Pregão Eletrônico n015/2018-CCL/SEGOVCLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO3.1 O valor atribuído ao presente contrato foi definido no valorde R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).Considerando que nos preços ajustados já se incluem todos osimpostos, taxas, transportes e outros que, direta ouindiretamente, incidam ou venham a incidir na contrataçãoCLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA4.1. A despesa decorrente da presente licitação correrá à contados recursos financeiros necessários e suficientes aopagamento pela aquisição dos objetos, conforme abaixodescrito: Programa 12.361.0022, Fonte 224, Ficha 204 Ação2041, Valor R$69.600CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO:6.1.O prazo de vigência desde Contrato terá inicio a partir dadata de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 12 (doze)meses.6.2.Aplica-se à presente contratação as disposições do Códigode Defesa do Consumidor (quando couber).CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO9.1. Ainda, os contratos serão fiscalizados de acordo com o art.67, da Lei N. 8.666/93. A execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante daadministração especialmente designado, permitida acontratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo deinformações pertinentes a essa atribuiçãoCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOCIÇÕESGERAIS14.5. Fica eleito o foro^Sã~"c!>marca de Macapá (JustiçaFederal, Estadual e Mudlcipal), corho competente para dirimirquaisquer questões or^indas do plesente instrumento, quenão possam ser resolvidas administr^tivamente, com expressarenuncia de qualquer otiro, por mais^rivilegiado que sejam.

Macapá-A

As de setembro de 2018.Macapá-AP.l

de Defesa do Consumidor (quando cõüBêr)CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO9.1. Ainda, os contratos serão fiscalizados de acordo com o art.67, da Lei N. 8.666/93. A execução do contrato deverá seracompanhada e fiscalizada por um representante daadministração especialmente designado, permitida acontratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo deinformações pertinentes a essa atribuição.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOCIÇÕESGERAIS14.5. Fica eleito o foro da comarca de Macapá (JustiçaFederal, Estadual e Municioal7r^^3p competente para dirimirquaisquer questões oriundas do pliesente instrumento, quenão possam ser resolvidasladministrativãmente, com expressarenuncia de qualquer oyt^^por m^js privilegiado que sejam.

EXTRATO DO CONTRATO N 053/2018-SEMED

DAS PARTES: O Município de Macapá, por intermédio dasecretaria Municipal de Educação, neste ato representado peloseu titular. Sra. SANDRA MARIA MARTINS CARDOSOCASIMIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e aempresa C L SILVA MACHADO-ME, inscrita no CNPJ (MF)sob o n. 12.342.402/0001-53, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. CristianeLobo Silva Machado, tendo em vista o que consta no processon 3301.1508/2017, Pregão eletrônico n 015/2018-CCL/SEGOV/PMM, em observância ás disposições da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, resolvemcelebrar o presente termo de contrato.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO2.1 - Constitui objeto do presente Instrumento a Contrataçãode empresa para fornecimento de gêneros alimentícios paramerenda escolar: Item 019: Peixe Pescada branca ou amarela,filé sem espinha, Pregão Eletrônico n 015/2018-CCL/SEGOV/PMM.CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO3.1 O valor atribuído ao presente contrato definido no valor deR$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Considerando quenos preços ajustados já se incluem todos os impostos, taxas,transportes e outros que, direta ou indiretamente, incidam ouvenham a incidir na contratação.CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA4.1. A despesa decorrente da presente licitação correrá à contados recursos financeiros necessários e suficientes aopagamento pela aquisição dos objetos, conforme abaixodescrito: Programa 12.361.0022, Fonte 224, Ficha 204, Ação2041, Valor R$ 160.000,00CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO:6.1.O prazo de vigência desde Contrato terá inicio a partir dadata de sua assinatura, vigorando pelo prazo de 12 (doze)meses.6.2.Aplica-se à presente contratação as disposições do Código

SEMED

TASSIÃBRÂNDÁO FREIREPregoeiro SEGOV/PMM

Macapá, 01 do Outubro do 2018

PREGÃO ELETRÔNICO N. 066/2018 - CCL-SEGOV/PMM

Processo N 04091/2018 - SEMSA/PMM. Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DELANCHAS MOTORIZADAS COM CONDUTOR,QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SEGURO TOTALSEM FRANQUIA E COBERTURA CONTRA DANOSPESSOAIS E MATERIAIS DE TERCEIROS, VISANDOATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA/PMM,conforme especificações, quantitativos e condiçõescontidas neste Edital e seus anexos.Abertura das Propostas em 18/10/2018 às 08:30Data da disputa 18/10/2018 às 09:30.O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra nosite wyrw.licitacoes-e.com.br.NUMERO DA LICITAÇÃO: 738872.

Informações pelo e-mail: tassia.freirelo/macaoa.an.aov.br

AVISO DE LICITAÇÃORÕNI

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SEGOV

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 02.10.2018

PORTARIA N. 262/2018 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, daLei Orgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n1.047/2018- PMM, datado 28 de Maio de 2018:

RESOLVE:

Art. 1 - Designar, as servidoras KEILA REGINABARRETO LOBATO, matricula n" 11032891-1, categoriafuncional de Gerente de Programas e DAGMAR SUELLENGOMES DE MELLO MONTEIRO, matricula n 11036359-1,na categoria funcional de Assessora, lotadas naSecretaria municipal de Assistência Social e doTrabalho/SEMAST, para exercer a função de Fiscal, coma finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato ns006/2017 - SEMAST/PMM - Empresa Sawaki Consultoriae Projetos Ltda, referente a implantação e execução doPlano de desenvolvimento Socioterrltorial (PDST), dohabitacional Jardim Açucena, incluindo seus respectivosaditivos, celebrados pela Administração Municipal,através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO/SEMAST.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir da datada Publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Simone Maria Palheta PiresSecretario Municipal de Assistência

Social e do Trabalho/SEMASTDecreto n 1.047/2018 - PMM


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo ArL 222, Inciso II, da Lei Orgânicado Municfplo e considerando o disposto no ArL33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018-PMM, datado 28 de Maio de 2018;

RESOLVE:

ArL 1 - Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO, os termos daPortaria n 185/2017- SEMAST/PMM, datada do dia 18 deOutubro de 2017, que Designava a Servidora MANOELAVELLUMA MORAIS COSTA, matricula n" 2013872-1,categoria funcional de Gerente de Programas, lotada naSecretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho/SEMAST, para exercer a função de Fiscal, com afinalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato n006/2017 - SEMAST/PMM- Empresa Sawaki Consultoria eProjetos Ltda, referente a implantação e execução doPlano de desenvolvimento Socioterrltorial (PDST), dohabitacional Jardim Açucena, incluindo seus respectivosaditivos, celebrados pela Administração Municipal,através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO/SEMAST.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a partir da data desua assinatura.


Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, Macapâ-AP 24 de Setembro de2018.

Simone Maria Palheta PiresSecretária Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 1.047/2018 - PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo ArL 222, Inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no ArL33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

ArL 1- CONCEDER FÉRIAS, de 30 (trinta dias) aservidora ANDREIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS,matricula n" 11035699-3, na categoria funcional deAssessora Jurídica Setorial, lotada na CoordenadorlaMunicipal de Políticas Públicas para as Mulheres/CMPPM, noperíodo de 01/11/2018 á 30/11/2018, referente ao períodoaquisitivo de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01de Novembro de 2018, revogadas as disposições em

contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social e

do Trabalho-SEMAST. Macapà-AP 20 de Setembro de 2018.

Simone Maria Palheta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 1.047/2018 - PMM


al de Assistência Social19 de Setembro de 2018.

Gabinete da Secrete do Trabalho-SEMAST,


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando da suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo ArL 222, Inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art33do Regimento Interno da SEMAST e Decreto tf 1.047/2018 -PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

ArL 1o - CONCEDER O RETORNO, as atividades apartir dodia 17 de Setembro de 2018, da Servidora RUTH AMORASALVES, matricula n 1010867-1, na categoria funcional deAssistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social edo Trabalho/SEMAST/PMM, conforme processo administrativode n 36.01.000.634/2014, que trata da Suspensão da Licençasem vencimento para tratar de Interesse particular concedidoatravés da portaria de n 160/2016- SEMAST/PMM,

ArL 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 17de Setembro de 2018, revogadas as disposições em

contrário.


SEMAST


Simone MarialPalheta PiresSecretario Munici^al de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto na 1.047/2018 - PMM

PORTARIA N". 267/2018 - SEMAST/PMMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018- PMM, datado 28de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art 1- AUTORIZAR A VIAGEM, da ServidoraALDENORA GOMES GONZALEZ, Decreto n 1.319/2016, nacategoria funcional de Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social de Macapá-CMAS, para se deslocar deMacapá-AP até Brasilia-DF, com a finalidade de participarcomo Palestrante do 116 Encontro de Apoio Técnico doFNAS, que acontecerá no periodo de 25 á 28 de Setembro de

2018.

Simone MarPalheta PiresSecretario Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n" 1.047/2018 - PMM


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n1.047/2018- PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 03 (três) meses a servidora DALVACAMPOS DE SOUZA, matricula n 9000607-1, ocupante dacategoria funcional Educadora Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho - SEMAST,no período de 03/10/2018 a 31/12/2018, relativamente aoperiodo aquisitivo de 1998/2003. Conforme Processo n36.01.0000.009/2010.

Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia03 de Outubro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, em Macapá-AP, 24 de

Setembro de 2018.


Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, em Macapá-AP, 24 deSetembro de 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto noArt.33 do Regimento Interno da SEMAST e Decreto n1.047/2018- PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:Art. 1 - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO POR

ASSIDUIDADE de 02 (dois) meses a servidora JAILMAARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, matricula n 1011382-1,ocupante da categoria funcional Operador de Computador,lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho - SEMAST, no periodo de 01/10/2018 a 29/11/2018,referente ao qüinqüênio de Julho/2008 á Julho/2013.Conforme Processo n 36.01.0000.383/2014.

Art 2a - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia01 de Outubro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


Simone Mana Palheta PiresSecretario Municipal de Assistência



Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Sociale do Trabalho-SEMAST, em Macapà-AP, 24 de Setembro de2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Alt. 222, inciso II, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no Art33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018-PMM, datado 28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 03 (três) meses ao servidor MARLONMARCELO OLIVEIRA CORRÊA, matricula n 305057-1,ocupante da categoria funcional Sociólogo, lotado naSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST, no período de 01/10/2018 a 29/12/2018, referenteao qüinqüênio de 2003 á 2008. Conforme Processo n36.01.0000.0042/2018.

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia01 de Outubro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

Simone Matia Palheta PiresSecretario Municipal de Assistência

Social e do Trabalho/SEMASTDecreto n 1.047/2018 - PMM


Gabinete da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e do Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 24 deSetembro de 2018.


A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5Ç, incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 20^5, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercidofinanceiro de 2018, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o • Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementarno valor de R$ 25.974,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos eSetenta e Quatro Reais), conforme o Anexo l da presentePortaria.

Art. 3o • Os recursos necessários ã execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 10 de Julhode 2018, revogadas as disposições em contrário.


P O R T A R I A N. 0189 /2018 - SEMPLA

SEWIPLA

ADÇÃO

SIMONE MARIAjPALHETA PIRESDecreto N 1047/2018 - GjAB/PMM

PEREIRA IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJN01.241.430/0001-68, sito a avenida IRACEMA CARVÃONUNES, n 290, Bairro CENTRAL, nesta Cidade de Macaoá-AP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DOPROGRAMA DE TRABALHO:

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem como objeto aalteração das despesas orçamentárias para o ano de2018, além dos códigos programáticos do exercício de2017, mantido na nova LOA, incluirá o código08.244.0080-2057, conforme LOA vigente. Para oempenho das despesas relativas ao 1 TERMOADITIVO ao Contrato N 001/2017, tendo como objeto"A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUAGENERAL RONDON N 2664, BAIRRO DO TREM, NOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, INSCRIÇÃO N01001276014300001, CADASTRO N 00038893 DOREGISTRO DE IPTU DA CATF/SEMFI/PMM, paraabrigar as instalações da equipe do CRAS SANTA INESdo município de Macapá coordenada pelaSEMAST/PMM.

2 CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL:

2.1 8 do ART. 65 da LEI 8.666/93.

Macapá-Ap, 26 de Setembro de 2018.

1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1 TERMO ADITIVODO CONTRATO 001/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, Pessoa Jurídicade Direito Público Interno, inscrita no CNPJ N05.995.766/0001-77, com sede na Avenida FAB, n 840, BairroCentral, neste ato representada por seu Prefeito senhorCLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, Brasileiro, Professor, portadordo R.G. 285.330 (2" via)-POLITEC/AP e do CPF n341.755.042-49, residente e domiciliado nesta Cidade, AvenidaPresidente Vargas, n 1702-Bairro Centro, CEP-68.9000-070,através da Secretaria Municipal de Assistência Social e doTrabalho-SEMAST, neste ato representada pela SECRETÁRIAa Senhora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, doravantedenominada LOCATÁRIA

CONTRATADA: ANGELA MARIA AZEVEDO FERREIRALAVOURA, brasileira, viúva, portadora do RG n 230.981 eCPF n" 167 399.902-63, residente na passagem DALVA, n543 bairro MARAMBAIA, na cidade de BELÉM - PA,doravante denominada LOCADORA, neste ato representadapela empresa ADMINISTRADOFtA DE LOCAÇÃO ALTAIR

Simone Maria Palheta PiresSecretária Municipal de Assistência


Simone Maria Palbeta PiresSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTPortaria n 1.047/2018 - PMM


A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo ArL 222, inciso II, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art.33 do RegimentoInterno da SEMAST e Decreto n 1.047/2018 - PMM, datado28 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Art. 1- CONCEDER FÉRIAS, de 30 (trinta dias) aservidora FLORA LAMARÃO DA SILVA MILHOMEM,matricula n 11036361-1, na categoria funcional deAssistente Psicóloga, lotada na Coordenadoria Municipal dePoliticas Públicas para as Mulheres/CMPPM, no periodo de01/11/2018 à 30/11/2018, referente ao periodo aquisitivo de2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 01de Novembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social edo Trabalho-SEMAST, Macapá-AP 27/ de Setembro de 2018.

sistência Social ebrode2018.

Gabinete da Secretado Trabalho-SEMAST, M

Ari 2 - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 25de Setembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.



PAULOViÉRGIO ABREU MENDESSecretario Munfttipai de Pianej. E Coord. Geral -

Decreto n 0106/2017 - PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Àrt. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5", incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercíciofinanceiro de 2018, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:Art. 1o - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementarno valor de R$ 889.602,27 (Oitocentos e Oitenta Nove Mii,Seiscentos e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), conforme oAnexo I da presente Portaria.Art. 3o - Os recursos necessários à execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o • Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 25 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REQISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 25 de Setembro de 2018.


5.200.00

5.200,005.200,00"•"•

U.TUÊX.

"""""sub-T.l.l

FICAÇÃOESPECREC.

TOTAL

1854100152.091

CÓDIGO

4200- FUNDAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNIOO MUNICIPAL4201- Fundação do Parque Zoobotãnico Municipal

3400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS3401- Secretaria Municipal de Obras

4200- FUNDAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTANICO MUNICIPAL4201- Fundação do Parque Zoobotãnico Municipal

Anexo à Portaria n 0261, de 21 de Setembro de 2018.

ANEXO ISUPLEMENTAÇÃO


PAULO ^ÉRGIO ABREU MENDESSecretário Muniîpal de Pianej. E Coord. Geral -

DecretS n 0106/2017 - PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercíciofinanceiro de 2018, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:Art. 1 - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementarno valor de R$ 494.683,95 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil,Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos),conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 21 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e

Coordenação Geral, em 21 de Setembro de 2018.

P O R T A R l A N. 0261 /2018 - SEMPLA

25.974,00

4.08oloO2.717,00

216,001.688.00

3390.30.003350.41.003350.41.003190.04 00

TOTAL

0 eríuoiiBhíaeáu flos Servi os ileUQ444UUU04 U3O

ATUREZA VALOR

ANEXO IIANULAÇÃO

4100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL4101- Fundo Municipal de Assistência Social

9 974.00

16.000.01)16.000,01)

3190.04.00

NATUREZA

Apüiu a Organiâção ü Gesláo do 5UAS-ICD/PBF

ESPECIFICAÇÃOFONTE

DEREC.

CÓDIGO

PAULO SBRGIO ABREU MENDESSecretario Munictoal de Pianej. E Coord. Geral -


Anexo à Portaria n 0189, de 10 de Julho de 2018.

ANEXO!SUPLEMENTAÇÃO

4100- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL4101- Fundo Municipal de Assistência Social

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 10 de Julho de 2018.


2193.742.193,74

VALORNATUREZA

atrativo dn

AO

5 Admm

ECIFICAÇESP

0101REC.

2312200022.106

CÓDIGO

3190T^QO 5.692^94

5600- INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO5601- Instituto Municipal de TURISMO

ituAiíniisnativoduftlPROR. | 3190.16.00 í 2.411,76

5400- INSTITUTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RAGIAL5401- Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial

3190.16 00 j U|^^9hf^-

3900- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANÍSTICA3901- Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística

12.000,0012.000.00

^"valor"

3190.94.00

TOROE.PR=,F,C*O

TOTXL

CODIOO b

3800- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVHVIENTO ECONÔMICO3801-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

VALOR

26.968.65

NATUREZA

3190.11.003190.13.00

ESPECIFICAÇÃO

Manutenção Admin. da CONJUV.

OE

0101

TOTAL

CÓDIGO

1412200022.115

3600 - SECR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOdALEDO TRABALHO3603 - Coordenadoria Municipal da Juventude

155,54

1||,M3190.16.D0PPM.,„..Manutenç^o0101REC.

OTAL

0022.068

DIGO

T

14,22

có

ESPECIFICAÇÃOj NATUREZA I VALOR |

j—Tõm:—IL—Jloo^^sà-l

3600 - SECR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO3602 - Coord. Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres


3200- SECR MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORDENADORIA GERAL3201- Secr. Municipal de Planejamento e Coordenadoria Geral

3100- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3101- Secretaria Municipal de Finanças

3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO3001- Secretaria Municipal de Administração

19.547!B39,616.19

VLOR

OUVIDORIA.

• ~

2700- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2701- Controladoria Geral do Município

0412200022.015 I

2600- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2601- Procuradoria Geral do Município

35.364.00Sub-Tulal

,0612200022.013

[FONTE

2500- GUARDA MUNICIPAL2501- Guarda Municipal

102.372.79

102.372,71

VAUO

"'"""^^sI-Tot!

3IFICAÇÃOESPEDEREC.

TOTAL

CÓDIGO

2300- GABINETE DO VICE PREFEITO2301- Gabinete do Vice Prefeito

2200- SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE2201- Secretaria Municipal do Gabinete

2100- SECR ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFETTURAS2101- Secretaria Especial de Coordenação das Subprefeituras

201.54

LOS

33733?

Sttb-Tolal 319O'€lC1

s çI

I REC.

TOTAL

Anexo à Portaria n 0262, de 25 de Setembro de 2018.

ANEXO I

SUPLEMENTAÇÀO

2000- SECR ESPECIAL DA GOVERN. E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS2001- Secr. Especial da Govern. e Recursos Extraordinários


P O R T A R I A N\ 265/2018 - SEMPLA

A SECRETARIA MUNICI^AL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n". 1488/2005-PMM, datado de 25dejulhode2005.

r.rll^

I ^ATUREZAFICAÇÃO

...̂ -^-^

esp^cFONTE

""TOTAL

CÕDIGO

9000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA9001- Reserva De Contingência

Jj||TÕ^^ | J—

ICAÇAC

5600- INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO5601- Instituto Municipal de Turismo

3600- SECR. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E DO TRABALHO3601- Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trbalh

252.000.00262.000,00 j

COOIGO

412200030.1


ANEXOUANULAÇÃO


CÓDIGODE

5300- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA CULTURA5301- Fundação Municipal da Cultura

3600- SECR, MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL E DO TRABALHO3601- Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

r^ i

PAULO^ÉRGIO ABREU MENDESSecretario Municipal de Planej. E Coord. Geral -


Anexo á Portaria n" 0263, de 26 de Setembro de 2018.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5D, incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n,1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercíciofinanceiro de 2018, considerando o Decreto nü 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1a - Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2U - Fica aberto no Orçamento Vigente, Credito Suplementarno valor de R$ 510.879,01 (Quinhentos e Dez Mil, Oitocentos eSetenta e Nove Reais e Um Centavo), conforme o Anexo I dapresente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários à execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 26 deSetembro de 2018, revogadas as disposições em contrário,


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 26 de Setembro de 2018.


3000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO3001- Secretaria Municipal de Administração

2200- SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE2201- Secretaria Municipal do Gabinete

ANULAÇÃO

rPág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 02.10.2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER FÉRIAS ao servidor abaixo, no período de01/11/2018 a 30/11/2018, referente ao período aquisitivo de2016/2017.

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario Municíjtól de Planej. E Coord. Geral -


P O R T A R IA N. 271 /2018 - SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto n 0106/2017 e MEMO n101/2018-GAB/SEMPLA.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER TRANSFERÊNCIA DO GOZO DOPRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS do servidor abaixo, para26/11/2018 à 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de2017/2018.

FLÁVIO DONIN FILHO, ocupante da categoria funcional de Chefede Gabinete CC - 02, lotado na Secretaria Municipal de Planejamentoe Coordenação Geral - SEMPLA/PMM, matrícula -11036210-1.

Art. 1 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 26 denovembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaiGeral, ^ 01 de outubro de 2018.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 03 dedezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral, em 01 de outubro de 2018.

PAULO BÍRGIO ABREU MENDES

Secretario Munuipal de Planej. E Coord. Geral -Decrete n 0106/2017 - PMM


P O R T A RI A N". 270 /2018 - SEMPLA

Art. Io - CONCEDER FÉRIAS ao servidor abaixo, nos períodos de03/12 a 17/12/2018 e 04/02/2019 a 18/02/2019, referente ao períodoaquisitivo de 2017/2018.

GEOVAN DA SILVA FERREIRA, ocupante d^ categoria funcionalde Economista, lotado na Secretaria Munifeipal de Planejamento eCoordenação Geral - SEMPLA/PMM, matrícula-3034021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n". 1488/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005 e considerando Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

P O R T A R I A N. 269/2018 - SEMPLA

1^ ^PAULO SÉRGIO ABREU MENDES

Secretario Munici^^l de Planej. E Coord. Geral -Decreto if 0106/2017 - PMM

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral, emOl de outubro de 2018.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 dedezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.



A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n". 1488/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1" - CONCEDER GOZO E RECEBIMENTO DE FÉRIAS aservidora abaixo, no período de 01/12/2018 a 30/12/2018, referenteao período aquisitivo de 2017/2018.

MÁRCIA MARQUES MARTINS DIN1Z, ocupante da categoriafuncional de Diretora do Departamento de Administração eOrçamento CC-02, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral - SEMPLA/PMM, matrícula- 11035467-2.

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario MiUicipal de Planej. E Coord. Geral -

Decr^ton0 0106/2017-PMM

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral, em 27 de setembro de 2018.

P O R T A RI A N*. 268 /2018 - SEMPLA

Art, V - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 05 denovembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral/ltm 27 de setembro de 2018.

Art. Io - CONCEDER FERIAS ao servidor abaixo, no período de05/11 a 04/12/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

ÜNIKEK GABRIEL LIMA DA SILVA, ocupante do Cargo deProvimento em Comissão de Coordenador de Planejamento daSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral -SEMPLA/PMM, matricula-11033494-2.


ANEXOUANULAÇÃO

PAULO SHRGIO ABREU MENDESSecretario Municiçal de Planej. E Coord. Geral -

DecretoV 0106/2017 • PMM

Anexo à Portaria n 0216, de 01 de Agosto de 2018.



A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV doRegimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerando odisposto no Art. 47, da Lei 2.267/2017 - LDO para o exercíciofinanceiro de 2018, considerando o Decreto n 772/2018-PMM,considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1o • Abrir no Orçamento vigente, CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

Art. 2o - Fica aberto no Orçamento Vigente, Crédito Suplementarno valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), conforme oAnexo I da presente Portaria.

Art. 3o - Os recursos necessários ã execução do disposto noartigo anterior, decorrerão de anulação parcial ou total dedotações, conforme o Anexo II da presente Portaria.

Art. 4o- Esta Portaria entra em vigora contar do dia 01 de Agostode 2018, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBUQUÊ-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 01 de Agosto de 2018.


PAUL^ pERGIO ABREU MENDESSecretario Múiicipal de Planej. E Coord. Geral -

Decrftto n 0106/2017 - PMM


DÉBORA RAYSSA BEZERRA DE SOUZA MACIEL, ocupanteda Categoria Funcional de Assistente Administrativo, matrícula:11032791-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral - SEMPLA/PMM.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 25 de fevereirode 2019, revogadas as disposições em contrário.



RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE GOZO DOSEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS da servidora abaixo, noperíodo de 25/02/2019 a 16/03/2019, referente ao período aquisitivode 2017/2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos 111, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 148 8/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto nQ 0106/2017.

RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER FÉRIAS ao servidor abaixo, no período de01/11/2018 a 30/11/2018, referente ao período aquisitivo de2016/2017.

THOMAS HIDE UMEDA SUZUKI, ocupante da categoriafuncional de Chefe da Divisão de PRESTAÇÃO DE CONTAS DECONVÊNIOS FEDERAIS CC-1, lotado no Instituto Municipal dePlanejamento Urbano - PLANURB/SEMPLA/PMM, matrícula -11036095-1.

Art. 2™ - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 denovembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.



PAULO^ERGIO ABREU MENDESSecretario Muíüiipal de Planej. E Coord. Geral -

DecreH n" 0106/2017 - PMM


PORTARIAN'. 273/2018 - SEMPLA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o, incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM, datado de 25 dejulho de 2005, e considerando o Decreto 0106/2017-PMM.

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretario Municüal de Planej. E Coord. Geral -

Decreto^0 0106/2017 - PMM



FRANCISCO GERVANIO DA SILVA MACHADO, ocupante dacategoria funcional de Chefe da Divisão de Revisão eAcompanhamento de legislação Urbanística CC-1, lotado noInstituto Municipal de Planejamento UrbanoPLANURB/SEMPLA/PMM, matrícula- 11036098-1.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 denovembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.




Publicação no Diário Oficial do Ato de

Homologação da relação de representantes

Prazo para julgamento de recursos

apresentados.

Prazo para ingressar com recurso junto à

Comissão Eleitoral.

Publicação no Diário Oficial da decisão da

Comissão Eleitoral, contendo relação de

representantes ou organizações de

usuários, das entidades e organizações de

assistência social e dos trabalhadores do

SUAS habilitados e não habilitados.

Análise dos pedidos de habilitação para

entidades eleitoras ou eleitoras e

habilitadas para designar candidatas.

Prazo para apresentar pedido de

habilitação, juntamente com a

documentação, exigida na Resolução

CMAS n 13, de 20 de agosto de 2018,

perante a Comissão Eleitoral para



ATIVIDADE

12/10/2018

08 a 10/10/2018

01 a 05/10/2018

28/09/2018

25 a 27/09/2018

22/08 a 21/09/2018DATA

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretário Municipal era Planejamento e Coordenação Geral -

Decreto n 106/2017-PMM

^CMAS)CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

C MAS/MACAPÁRUA CÂNDIDO MENDES, 41-CENTRO/CEP: 68906-010- MACAPÁ-AP

EDITAL Nú 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

RETIFICAÇÃO

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legaisconforme regulamenta a Resolução CMAS n 13, de 20 de agosto de2018, toma Pública a Retificação do Edital n 01/2018 -CMAS/MACAPÀ.

Alteração do Art. Io, quadro de datas e atividades, que passaa ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. Io Os representantes ou organizações de usuários, dasentidades e organizações da assistência social e das entidades eorganizações dos trabalhadores do Sistema Único da AssistênciaSocial (SUAS), para a Assembléia de eleição dos representantes dasociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, para aGestão 2018 a 2020, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2018, emlocal e horário a ser divulgado.

Macapá-AP; 02 de outubro de 2018.

Profa. Dra. ELIANE SUPERTIREITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOAMAPÁ-UNIFAP

Data de Assinatura do Acordo: 12 de setembro de 2018.

SIGNATÁRIOS:

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTOCOORDENAÇÃO GERAL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,vinculada ao Ministério da Educação e Desporto, criadaatravés do Decreto n 98.997 de 02/03/1990, pessoa jurídicade direito público interno, sediada à Rodovia JuscelinoKubistchek de Oliveira, Km 02 - Campus Marco Zero -Bairro Jardim Marco Zero, CEP. 68.903-419,Macapá/Amapá, inscrita no CNPJ/MF sob o número34.868.257/0001-81, doravante denominada UNIFAP, nesteato representada por sua Reitora, conforme DecretoPresidencial publicado em DOU em 16 de setembro de2014, a Sra. Profa. Dra. Eliane Superti;

A PREFEITURA DE MACAPÁ, Pessoa Jurídica de DireitoPúblico, inscrita no CNPJ n. 05.995.766/0001-77, com sedeadministrativa na cidade de Macapá, na Av. FAB, n. 840,Centro, Macapá - AP, CEP n. 68.900-073, doravantedenominado PMM, neste ato representado pelo PrefeitoClécio Luís Vilhena Vieira,.

DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Instrumento tem respaldo legai no Art. 37"caput" da Constituição Federal, sob a tutela do dispostono Art. 116 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

DO OBJETOElaborar documentos que contribuam com o ProjetoMacapá Rumo aos Trezentos Anos, que consiste em fazeruma reflexão sobre a Macapá atual e futura na área deUrbanismo e subáreas, como mobilidade, infraestrutura,cultura e patrimônio histórico urbano, entre outras, alémda revisão do Plano Diretor da Cidade. Esse documentoreceberá insumos de informações da pesquisa emandamento (de iniciativa do Poder municipal) que deveenvolver mais de 5.000 pessoas e instituiçõesrepresentativas dos interesses das regiões mobilizadaspor meio da Secretaria Municipal de Planejamento. Comoresultado espera-se conhecer a Macapá de hoje, assimcomo debater e definir a Macapá que queremos para 2058.

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Não haverá desembolso de recursos financeiros entre osparticipes para a execução deste Acordo de CooperaçãoTécnica. Eventuais despesas para o desenvolvimento dopresente instrumento, serão cobertas pelas dotaçõesespecíficas dos orçamentos das signatárias por meio deinstrumento próprio.

DA VIGÊNCIAO presente ACORDO vigorará pelo período compreendidoentre a data da sua assinatura até por (02) dois anos,podendo ser prorrogado por igual período até o limite de60 (sessenta) meses.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ECIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP E APREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇA PÁ/P MM

46,000.00.[ J.

çau. Divulga^o e Apou

;ação


i ~T fonte"T


Prefeiturade

Macapá

KÁTIAMARlKTORK RODRIGUESSecretária Municipal-SEMDUH

Decretou0 662/2017-PMM

Macapá, 27 de setembro de 2018

Edital de Convocação n. 033/2018

Prazo de 10 (dez) dias

Processo Administrativo a' 06258/18(01986/18)-SEMDUH

Interessado: JANE CELESTE DA FONSECA AMORAS

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional (SEMDUH), no uso de suas atribuições legais eestatutárias, FAZ SABER, a todos quantos virem o presenteEdital ou dele tiverem conhecimento, que tramita nestaSecretaria-SEMDUH, o Processo n". 06258/18(01986/18), emnome da senhora JANE CELESTE DA FONSECAAMORAS, onde deseja efetuar a Transferência de nome noCadastro e outros de um imóvel com CadastroSEMDUH/PMM. sobre o LOTE URBANO N 60, QUADRA55, SETOR 21, localizado na Av. Hercules, n" 560, Bairro:liifraero I, Macapá/AP, sendo expedido o presente edital coma finalidade de convocar TERCEIROS INTERESSADOS.com eventuais direitos sobre o lote identificado, paramanifestação e impugnação. devendo comparecer na sede daSEMDUH à Av. Presidente Vargas, n" 831, bairro Central,das 8h ás 13h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez)dias contados desta publicação, para apresentar suas razõespor escrito e devidamente acompanhadas de documentoscomprobatórios do direito de posse ou domínio. Não havendomanifestação no prazo, o imóvel será automaticamenterevertido ao Patrimônio Municipal, sendo-lhe dada àdestinaçáo social pertinente ou realizado outro procedimento

administrativo que o caso requer.

SEMDUH

Presidente da Comissão Eleitoral do CMASGestão 2018/2020

Posse dos Conselheiros (as) do CMAS

paragestão 2018/2020.

Publicação dos resultados das eleições

dos representantes da sociedade civil no

CMAS.

31/10/2018

22/10/2018

19/10/2018 Assembléia de Eleição.

Publicação no Diário Oficial do Ato de

Homologação da relação de

representantes ou organizações de

usuários, das entidades e organizações

de assistência social, e dos trabalhadores

do setor, candidatas ao pleito como

eleitoras e habilitadas para designar

candidatos, e os resultados do

julgamento de recurso.

Prazo para julgamento de recursos

apresentados.

Prazo para ingressar com recurso junto à

Comissão Eleitoral.

Publicação no Diário Oficial da decisão

da Comissão Eleitoral, contendo relação

de representantes ou organizações de

usuários, das entidades e organizações

de assistência sócia! e dos trabalhadores

do SUAS habilitados e não habilitados.

Análise dos pedidos de habilitação para



Prazo para apresentar pedido de

habilitação, juntamente com a

documentação, exigida na Resolução

CMAS n !3, de 20 de agosto de 2018,

perante a Comissão Eleitoral para



ATIVIDADE

16/10/2018

10/10 a 11/10/2018

08/10 a 09/10/2018

03/10/2018

02/10 a 04/10/2018

25/09/2018 a

01/10/2018

DATA

Art. 1 Os representantes ou organizações de usuários, dasentidades e organizações da assistência social e das entidades eorganizações dos trabalhadores do Sistema Único da AssistênciaSocial (SUAS), para a Assembléia de eleição dos. representantes dasociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, para aGestão 2018 a 2020, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2018,em local e horário a ser divulgado.

Posse dos Conselheiros (as) do CMAS

para gestão 2018/2020.

Publicação dos resultados das eleições dos

representantes da sociedade civil noCM AS.

Assembléia de Eleição.

ou organizações de usuários, das entidades

e organizações de assistência social, e dos

trabalhadores do setor, candidatas ao

pleito como eleitoras e habilitadas para

designar candidatos, e os resultados do

julgamento de recurso.

31/10/2018

22/10/2018

17/10/2018


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