Unidade5Direitos, cidadania e movimentos sociaisDireitos, cidadania e movimentos sociais so temas frequentes nos pronunciamentos e conversas de empresrios, governantes e polticos de diferentes partidos, estudantes, trabalhadores... O que esses temas significam para indivduos pertencentes a grupos to distintos?

Direitos e cidadania14Captulo Na sociedade atual, os direitos bsicos do cidado devem ser garantidos pelo Estado.Na Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e leis registradas por escrito: No sculo VI a.C., as Leis de Clstenes definiram as instituies da democracia ateniense. No sculo XVIII a.C., as leis dos babilnios foram registradas no Cdigo de Hamurabi, que reforou o poder do Estado.

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Direitos e cidadania14Captulo Os primeiros documentos que os asseguravam direitos humanos foram criados na Inglaterra: Parlamento ingls na poca de Guilherme III, proclamado rei em 1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustrao de autoria desconhecida (s.d.).Coleo particular/Topham Picturepoint/TopFoto/Keystone Magna Carta (1215-1225); Petition of Rights (1628); Bill of Rigths (1689); Act of Settlement (1707); Habeas Corpus Amendment Act (1769).

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Direitos e cidadania14Captulo Direitos para todosOs documentos originados da Revoluo Francesa (1789) e da independncia dos Estados Unidos (1776) so a base da Declarao Universal dos Direitos Humanos, da ONU, criada em 1948. Influenciada pelas atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a declarao estendeu a liberdade e a igualdade de direitos nos campos econmico, social e cultural a todos os seres humanos.

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Direitos e cidadania14Captulo Todos nascem livres e iguais... mas nem tantoHobbes acreditava que, para evitar a autodestruio, todos os membros da sociedade deveriam renunciar liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e coibir todos os excessos.

Direitos e cidadania14Captulo Para o ingls Thomas Hobbes (1588-1679), os seres humanos so naturalmente iguais e lutam uns contra os outros pela defesa de interesses individuais.

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Direitos e cidadania14Captulo Segundo o ingls John Locke (1632-1704), somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade poltica. Para ele, homens livres e iguais so aqueles que tm alguma propriedade a zelar.Para o francs Jean-Jacques Rosseau (1712-1778), a igualdade s tem sentido se for baseada na liberdade. Mas a igualdade s pode ser jurdica.

Direitos e cidadania14Captulo No final do sculo XVIII e no sculo XIX, a igualdade propalada por muitos era uma grave ameaa aos privilgios sociais da burguesia e da aristocracia, que se mantinham no poder.Como a sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade, a liberdade foi apregoada como o maior valor, deixando-se a igualdade de lado.Thinkstock/Getty ImagesThinkstock/Getty Images

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Direitos e cidadania14Captulo Segundo Karl Marx, a ideia de democracia passaria pelo critrio da igualdade social, que s uma revoluo social poderia tornar realidade.Para mile Durkheim, a ideia de cidadania est vinculada questo da coeso social estabelecida com base na solidariedade orgnica. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes na sociedade, o indivduo desenvolve plenamente sua cidadania.

Direitos e cidadania14Captulo Direitos civis, polticos e sociaisNa dcada de 1960, o socilogo ingls T. H. Marshall analisou a relao entre cidadania e direitos no contexto da histria. Com a formulao dos direitos civis, nos sculos XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito propriedade, a liberdade contratual e a justia. No entanto, a cidadania era restrita, pois esses direitos no se estendiam a todos.

Direitos e cidadania14Captulo Direitos civis

Direitos e cidadania14Captulo Direitos polticosEnvolvem os direitos eleitorais, de participar de associaes polticas e de protestar.No sculo XVIII, movimentos populares comearam a reivindicar esses direitos, que s se efetivaram em alguns pases no sculo XX, quando o direito de voto foi estendido s mulheres.Propaganda antissemita de candidato s eleies de 1889, na Frana. Exerccio dos direitos polticos contra os direitos civis.The Bridgeman Art Library/Keistone

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Direitos e cidadania14Captulo No sculo XX, as pessoas passaram a ter direito a educao bsica, programas habitacionais, assistncia sade, transporte coletivo, sistema previdencirio, acesso ao sistema judicirio, etc.No sculo XXI, consolidam-se os direitos dos idosos, mulheres, crianas, etc. E aparecem outros, difusos, como os direitos dos animais ou da natureza em geral.Gentilmente cedido por Radar ComunicaoCartaz do Dia Internacional da gua, 2005. Direitos sociais

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Direitos e cidadania14Captulo Os direitos civis, polticos e sociais esto assentados no princpio da igualdade, mas no podem ser considerados universais, pois so vistos de modo diferente em cada Estado e em cada poca. Cabe lembrar que h uma diversidade de sociedades nas quais os valores, os costumes e as regras sociais so distintos daquelas que predominam no Ocidente.

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Direitos e cidadania14Captulo Ser cidado ter a garantia de todos os direitos civis, polticos e sociais que asseguram a possibilidade de uma vida plena.Minas Gerais: manifestao pelas eleies diretas em 1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de participao poltica. Iugo Koyama/Editora AbrilCidadania hojeA cidadania construda em um processo de organizao, participao e interveno social de indivduos ou de grupos sociais.

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Direitos e cidadania14Captulo A anlise da evoluo da cidadania proposta por T. H. Marshall no suficiente para explicar sua dinmica na sociedade contempornea. Como alternativa a essa classificao, podemos pensar em dois tipos de cidadania:As duas cidadanias Thinkstock/Getty Images

Direitos e cidadania14Captulo a cidadania formal aquela que est nas leis, principalmente na constituio de cada pas;Tribunal de Justia, So Paulo, 2004. A cidadania formal estabelece a igualdade de todos perante a lei e garante ao indivduo a possibilidade de lutar judicialmente por seus direitos. Andr Sarmento/Folha Imagem

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Direitos e cidadania14Captulo a cidadania real a que vivemos no dia a dia e demonstra que no h igualdade fundamental entre os seres humanos.Moradores de rua em sepultamento de vtima da chacina da Candelria, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem ter os direitos bsicos garantidos, como o direito vida e o direito de ir e vir. Oscar Cabral/Editora Abril

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Direitos e cidadania14Captulo A defesa dos direitos humanos convive com sua violao. A coerncia entre os princpios e a prtica dos direitos humanos s ser estabelecida se houver uma luta constante pela sua vigncia. Frana, 2007: ativistas denunciam a violao dos direitos humanos na base naval dos Estados Unidos em Guantnamo, Cuba. Manifestao organizada pela Anistia Internacional. Maya Vidon/Epa/Corbis/Latin StockDireitos s se tornam efetivos quando so exigidos e vividos cotidianamente.

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Direitos e cidadania14Captulo Exerccios1. Leia o texto abaixo.Se estou certo ao afirmar que a cidadania tem sido uma instituio em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda metade do sculo XVII, ento claro que seu crescimento coincide com o desenvolvimento do capitalismo, que o sistema no de igualdade, mas de desigualdade.T. H. Marshall. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 76.

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Direitos e cidadania14Captulo a) Como possvel que o capitalismo e a cidadania cresam e floresam, lado a lado, no mesmo solo?b) O que fez o capitalismo e a cidadania se reconciliarem e se tornarem, ao menos por algum tempo, aliados em vez de antagonistas? 2. Junte-se a um colega e respondam s questes abaixo, propostas por T. H. Marshall:

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