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UNIDADE SOCIALISTA PARA O PSOL DE SÃO PAULO

Nosso sangue _ DNA de Graciliano,

Pagu, Oswald. Sangue Tupiniquim

Sangue dos meninos mortos pelo AI-5

Marcha ao ritmo de “Grândola Vila Morena”

Desliza ao som de “A las barricadas”

“Há de ser outro dia”

“Caminhando contra o vento,

sem lenço, sem documento”

(O grito do sangue Tupiniquim, Bárbara Lia. Vinagre: Coletânea de poetas neobarrocos).

A CIDADE DE SÃO PAULO

1. A cidade de São Paulo, uma das grandes metrópoles mundiais, é um dos palcos onde a recente

onda de protestos se desenrola. Compreender a cidade e suas contradições, dentro da atual

conjuntura, e achar aí as brechas para a transformação social é decisivo para o PSOL.

2. São Paulo é uma metrópole de um capitalismo subdesenvolvido e dependente. Ainda que possua

conexões globais, sedes de grandes empresas e grandes bancos, e onde circula muito dinheiro de

investimentos nacionais e internacionais, a cidade é marcada pela contradição social e a

desigualdade. Nas palavras da professora Mariana Fix, uma "metrópole periférica com enclaves

globalizados".

Ao processo de "urbanização da pobreza", combinado com uma industrialização a baixos salários, a

metrópole criou algumas "ilhas de riqueza" para sua elite. São Paulo é hoje uma cidade

profundamente desigual, onde convive o máximo do luxo com a miséria absoluta, em um mesmo

sistema. O crescimento sem inclusão social, comandado pelos interesses da especulação imobiliária,

deixou suas marcas. Como ensinou o professor Whitaker, "não podemos nos esquecer de que os

principais desafios para essas metrópoles periféricas estão muito mais na superação das condições

de desigualdade do que na formação de 'ilhas globalizadas' supostamente "conectadas" à economia

global".

RETOMADA DAS LUTAS - LIMITES DO LULISMO

3. O atual modelo de desenvolvimento nacional, fundado na aliança com o agronegócio e com os

setores conservadores, não será capaz de promover as mudanças radicais que o país precisa. O

último decênio, sob a égide do lulismo, trouxe melhorias parciais e localizadas para setores da

sociedade brasileira, mas não enfrentou as estruturas de dominação e de distribuição social. O

"reformismo lento", com suas concessões ao conservadorismo e ao grande capital, apresenta sinais

de esgotamento.

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Prova disso é que o governo Dilma, mesmo após os protestos, continua seguindo uma agenda

claramente conservadora, no plano da economia e da política: leilões do petróleo e privatização das

rodovias, portos e aeroportos; aliança com o agronegócio no ataque aos direitos indígenas através da

PEC 215 e do PL 227; aliança com os conservadores no congresso contra o avanço dos direitos civis

das mulheres, homossexuais e negros, e cuja máxima expressão é a permanência de Marcos

Feliciano na presidência da CDDH da Câmara dos deputados; apoio ao empresariado através de

inúmeras isenções e ataque aos direitos trabalhistas através do PL da terceirização; manutenção da

transferência de recursos públicos aos banqueiros, através do aumento da taxa de juros e o

pagamento da dívida pública que já compromete quase metade do orçamento da União com juros e

amortizações.

A opção do governo petista por evitar o conflito e governar com as elites mascara as contradições de

classe e desmobiliza atores da sociedade civil. Contudo o lulismo mostra seus limites e assistimos

hoje a uma retomada das mobilizações e lutas sociais, que pareciam "anestesiadas" na última

década.

4. O aumento do número de greves é, principalmente, fruto de acúmulo de insatisfações e

frustrações com o projeto de governo em curso (em parte "facilitado" pelo baixo nível de

desemprego). Boa parte dos empregos criados, mesmo com carteira assinada, são de baixa

remuneração e para ocupações pouco qualificadas, com parcela significativa na construção civil, nas

grandes obras, e no setor de serviços, em ocupações de baixa qualificação.

As greves e os protestos nas grandes obras, que tem como marca a greve na construção da Usina do

Jirau, em Rondônia, nas obras de Belo Monte, no Pará, as reclamações dos trabalhadores nas obras

para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo, revelam problemas e contradições do mercado de

trabalho no lulismo. Os empregos típicos do lulismo - operários da construção civil, operadores de

telemarketing ("infoproletários"), comerciários - caracterizam-se por condições de trabalho

precárias, salários baixos e uma vida de dificuldades, marcada pela falta de acesso a serviços públicos

de qualidade nas áreas da saúde, educação e transporte, num quadro social de crescente

insegurança e violência urbana.

5. A Olimpíada e, principalmente, a Copa do Mundo, também causaram uma indignação da

população com os gastos exagerados na construção de estádios, quando comparados com os poucos

recursos destinados à melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação públicas, mas

também com as remoções da "gente diferenciada". Os comitês populares da Copa constituíram-se

em muitas cidades como importantes atores desta luta. Aqui em São Paulo o Comitê, que precisa ser

fortalecido, deve ser uma das prioridades do PSOL para o próximo período.

6. A relativa melhora nas condições de consumo de parcelas da população, devido à maior

formalização do emprego, a valorização do salário mínimo e as políticas de transferência de renda,

não vieram acompanhadas de melhorias no oferecimento dos serviços básicos para a população

como saúde, educação, transporte público e acesso à cultura. Pelo contrário, o que os governos

federal e estadual fizeram foi incentivar a proliferação dos serviços pagos nas mais diversas áreas.

Apoiados na imensa campanha ideológica de que “milhões de brasileiros teriam ingressado na classe

média”, a associação entre governos e o grande capital partiram para a mercantilização dos serviços

de saúde, educação, transporte, cultura e até mesmo segurança. A lógica era rasa, mas eficaz: se

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temos milhões de novos integrantes na classe média, o que resta ao mercado, com a providencial

ajuda do governo, é fazê-los comprar.

Esta política de transformar os serviços sociais uma oferta do mercado, sempre esteve associada à

demonização dos serviços públicos e à destruição de sua imagem perante a população, para que

milhares de pessoas sejam enganadas com serviços pagos de baixíssima qualidade que

comprometem boa parte de seu orçamento, além dos impostos que já pagam para o Estado. A luta

pela melhoria e expansão dos serviços públicos e de qualidade e a valorização do funcionalismo, são

tarefas centrais para o PSOL no próximo período.

PROTESTOS ABREM NOVA CONJUNTURA

7. Já faz algum tempo que tentativas e proposições de novas articulações são tentadas, sobretudo na

área dos Direitos Humanos. Destacamos, por exemplo, os comitês da Luz Livre, contra o genocídio da

população negra e periférica, pró cotas, assim como para a Marcha das Vadias e para a Marcha da

Maconha, e também os movimentos periféricos como as Mães de Maio e Cooperifa, entre outros.

Todos esses fatores foram decisivos para as últimas jornadas de protestos, articulando o movimento

e criando um clima mais favorável. Nossa militância precisa participar de todas estas frentes de lutas

e articulação sociais, buscando fortalecer estes espaços de debate e mobilização antissistêmica.

8. Os protestos de junho mudaram a conjuntura política no Brasil e na cidade de São Paulo. Um

sentimento geral de indignação esteve presente nas manifestações, primeiro contra o aumento das

tarifas e, em pouco tempo, contra a corrupção e por melhores serviços públicos. E apesar da forma

difusa das manifestações, do elevado antipartidarismo e da própria ação da direita - sempre à

espreita para disputar as formas e os conteúdos dos protestos – esse processo não só continua em

aberto como também apresenta novas possibilidades para a atuação da esquerda combativa, em

especial para o PSOL.

9. Essa nova conjuntura é favorável para o PSOL por despertar em grandes parcelas da população um

novo desejo de mudanças, e por favorecer uma perspectiva radical como a que propomos, contra os

limites do lulismo e da governabilidade conservadora liderada por Dilma, incapaz de promover

mudanças de caráter estrutural e que representem uma mudança de qualidade nas condições de

vida da população dos grandes centros urbanos no país. Uma conjuntura mais favorável para a

esquerda e para o PSOL porque recoloca no centro da agenda política nacional o debate estratégico

sobre que mudanças o Brasil precisa. Um debate que interfere diretamente nas relações de

dominação e de poder das elites, contra as quais o PSOL pode fazer um combate sem medo, sem

rabo preso e de forma consequente.

10. Numa situação como esta, em que as vozes das ruas foram apenas parcialmente ouvidas, e que

não há qualquer sinal de mudanças de caráter estrutural, seja no âmbito da economia ou da política,

não vemos qualquer possibilidade de que as questões sociais e as demandas vinculadas a mobilidade

urbana nas grandes cidades sejam resolvidas de modo satisfatório por este governo. O que torna

provável para o próximo período que se mantenha a insatisfação e a disposição de luta que o povo e

a juventude demonstraram nos protestos de junho.

Ainda que estejam sujeitas a momentos de alta e baixa participação, característicos destes processos

de mobilização de massas, a falta de respostas estruturais fará com que as manifestações

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permaneçam por mais tempo na agenda política do país, com a possibilidade de que este processo

evolua positivamente, no sentido de ir mais a fundo na identificação da verdadeira raiz das mazelas

sociais do Brasil. Mas para que essa evolução positiva ocorra, será decisiva a capacidade de disputa

política e programática que terá a esquerda, no âmbito partidário e dos movimentos sociais.

PARTIDO E MOVIMENTOS

11. O PSOL teve uma destacada atuação nos últimos protestos. Isso foi fruto de um investimento

decidido do partido, que procurou desde o primeiro momento se articular com o MPL e com outros

movimentos presentes, tanto a partir da Câmara quanto a partir do Diretório Municipal. E também

repercutia as movimentações imediatamente anteriores, que serviram como preparação.

12. Todavia, é preciso estar atento à forma como estabelecemos essa relação com os movimentos

sociais, cuidando para que o partido seja sempre um parceiro do movimento, respeitando a

autonomia das organizações da sociedade civil, sem tentar cooptar os atos apropriando-se das

manifestações. O Diretório Municipal acertou quando resolveu ter como prioridade para o período a

luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo. Ainda assim, é importante registrar que

setores do partido não souberam respeitar esses limites, recebendo inúmeras críticas do movimento

e minando a legitimidade que o partido conquistou mesmo junto a setores autonomistas e

apartidários.

13. Por outro lado, é preciso disputar também os setores que estão nas lutas e ainda têm referência

no lulismo, muitos deles enfrentando contradições e adotando uma postura mais crítica e combativa,

desde o comitê contra o genocídio na periferia até a articulação das centrais sindicais para o ato do

dia 11. Cabe ao PSOL tensionar esses setores à esquerda, apontando os limites do governismo, sem

sectarismo. Exemplo positivo dessa postura foi a coletiva de imprensa e as nota do partido para

comentar e criticar os pontos apresentados pela presidenta Dilma em seu pronunciamento, fazendo

o grande debate e marcando a oposição programática de esquerda.

14. Como aprendizado, fica a necessidade de incorporar novas práticas ao nosso fazer político, com

renovadas disposições para a luta social e para a presença do partido nas ruas, em uma postura

solidária e capaz de aglutinar forças para a mudança. Da mesma forma, melhorar sempre a relação

do partido com os movimentos sociais, novos ou antigos, é condição para disputar posições no

movimento e na sociedade para o partido.

ÚLTIMAS ELEIÇÕES

15. Obtivemos uma importantíssima vitória nas últimas eleições, com a conquista de uma cadeira de

vereador para o partido, em uma eleição onde disputamos contra grandes máquinas eleitorais e

contra campanhas milionárias. De fato, foi um salto qualitativo para o partido, que confirmou seu

crescimento e a legitimidade alcançada no último período junto aos movimentos sociais e na

sociedade em geral, nas ruas e no parlamento.

16. Não obstante, deve-se registrar aqui que a maioria da direção municipal conduziu a campanha de

forma antidemocrática e sectária, excluindo amplos setores do partido da condução da campanha e

favorecendo, escrachadamente, a uma única candidatura a vereador, ligada a seu campo. Tal

conduta implicou em uma perda de potência na campanha geral, com uma péssima propaganda de

TV e Rádio, e o boicote à figura mais expressiva do partido no estado, o deputado federal Ivan

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Valente, que foi excluído da propaganda eleitoral gratuita na capital. Além disso, o tratamento ao

conjunto dos candidatos a vereador ficou comprometido (exceção ao registro deles, o mínimo)

chegando ao cúmulo de confundir os nomes e os números nos materiais de campanha e a atrasar a

entrega dele.

PSOL NA CÂMARA DE SÃO PAULO

17. Nossa atuação parlamentar tem sido exemplar no último período, constituindo uma marca

distintiva do PSOL. Seguindo o exemplo de nossa combativa bancada na Câmara dos Deputados e no

Senado, temos utilizado a tribuna da Câmara de Vereadores em São Paulo para denunciar as

contradições do governo municipal, disputando opiniões e apresentando importantes iniciativas.

Nossa posição de Oposição programática e de esquerda, com independência e coragem para

enfrentar os interesses estabelecidos, tem se destacado na câmara.

18. O enfrentamento ao governo e à direita, na tribuna e nas votações, é marca de nosso mandato

na câmara. A denuncia na Câmara, cobrando investigação do caso Aurélio Miguel, foi iniciativa do

nosso mandato. Também tivemos destaque na área dos Direitos Humanos, lutando por um

atendimento mais digno aos usuários de drogas, contra as restrições à entrada de pobres na câmara

(proibição de chinelo, etc.), inclusive ampliando a inserção do partido na sociedade. No âmbito

legislativo, apresentamos projeto para limitar o número de alunos em sala de aula e para limitar a

lotação do ônibus, bem como iniciativas para as pessoas com deficiência. Por fim, somos cada vez

mais referência aos lutadores sociais, contribuindo com o MPL, no pedido das planilhas mas também

com advogados durante os conflitos, e também com os professores, o funcionalismo público e outros

setores organizados da sociedade.

HADDAD E A FALSA MUDANÇA

19. Em São Paulo, o povo votou pela mudança, ainda identificada pela população na plataforma

petista, ao menos enquanto alternativa tida como viável do ponto de vista eleitoral. Mas com pouco

tempo de governo, Haddad mostrou mais propensão a atender os interesses das grandes empresas.

A arrogância e a falta de diálogo com os movimentos sociais se revelou ainda mais forte durante os

protestos, quando o prefeito insistiu em seus argumentos burocráticos para negar a revogação do

aumento da tarifa. Somente após milhares de pessoas terem ido às ruas, em protesto contra o

aumento e a brutal violência policial da PM paulista, é que Haddad resolveu voltar atrás no aumento

da tarifa, acumulando um grande desgaste para o seu governo.

20. Se havia, por parte dos setores influenciados pelo petismo, a expectativa de um governo

municipal que dialogasse com os movimentos sociais, o que se mostra até agora é a prática de

convocar a sociedade civil para ouvir apenas as razões da prefeitura para fazer ou não o que quer

que seja. O próprio Orçamento Participativo, a despeito de todas suas limitações, foi abandonado

pela gestão Haddad. O governo Haddad cada vez mais se mostra uma réplica do governo federal, no

esvaziamento da política em prol de um discurso tecnocrático.

A relação do executivo municipal com o legislativo é um cartão de visitas do Prefeito Haddad, das

inconsistências e ambiguidades de sua administração. Se no início do mandato houve ênfase, em

seus discursos, no respeito à independência da Câmara Municipal ante ao executivo, no primeiro

semestre de mandato o que se viu foi a continuidade da velha fórmula de estabelecer a mais ampla

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possível base de apoio na Câmara Municipal, que inclui a velha direita fisiológica que

indubitavelmente cobra alto a fatura pelo apoio. Tal base de sustentação faz com que a câmara

Municipal de São Paulo tenha sido pautada pelo Executivo, com projetos de Lei aprovados a toque de

caixa, com discussões mínimas, sem levar em conta os custos sociais de alguns deles. Além disso,

tornou-se convencional o envio de Projetos de Lei contendo mais de uma proposta, alguns deles com

concessões mínimas aos de baixo combinadas com outras muito maiores aos de cima.

21. Na cidade de São Paulo o governo Haddad marca seu inicio de gestão com ataques ao

funcionalismo municipal, revogando acordos conquistados pelas categorias durante a greve ocorrida

na gestão do PSD e sendo truculento com os professores na greve deste ano, ameaçando com corte

de ponto e represálias. O PSOL e seu mandato na Câmara Municipal têm como tarefa participar

ativamente da luta do professorado paulistano e ter iniciativas para avançar não só nas questões do

funcionalismo, mas também na luta pela melhoria da qualidade da educação pública, em especial das

condições de trabalho e de atendimento na rede municipal.

Na saúde, o discurso de defesa do SUS foi trocado pelo seu oposto, pela ampliação do espaço das

OSs, o que implica a privatização do sistema de saúde, ainda que sob a roupagem da regulação

pública por uma agência proposta pelo Prefeito Haddad. Enquanto isso, a população padece com as

filas nos postos de saúde, a demora para marcar uma consulta e a dificuldade para encontrar

especialistas, principalmente na periferia. Da mesma forma, a politica municipal sobre drogas é

retrógrada e, com suas parcerias com o governo estadual, ainda flerta com perspectivas de

internação compulsória e com as comunidades terapêuticas.

22. A participação popular, uma das principais bandeiras da prefeitura, acontece de modo "capenga",

com a população mantida fora das principais decisões. As conferências e os conselhos são espaços

em que o executivo abre espaço para a sociedade civil, mas suas pautas e reivindicações não são

atendidas, em razão dos interesses da iniciativa privada, de modo que a participação serve sobretudo

como busca de legitimação, mesmo que artificial, por parte do governo.

DIREITO À CIDADE

23. A questão urbana, que tem seu ponto máximo no Plano Diretor e envolve também as Operações

Urbanas, a questão da moradia e também das calçadas, estão sendo conduzidas pelo prefeito em

estreita parceria com as construtoras e a especulação imobiliária.

24. Nesse âmbito, a questão da moradia popular é decisiva e deveria ser prioridade para os governos,

principalmente para os que se dizem de esquerda. O prefeito colocou em seu plano de governo que

construiria 55 mil moradias populares, mas até agora ficou só no discurso. Em primeiro lugar, o

número de moradias é muito menor do que aquilo que o município necessita, que é de quase um

milhão de moradias. Enquanto o problema não é resolvido, quase 1 milhão de pessoas na cidade vive

em moradias precárias. Importante destacar aqui que o déficit de moradias, cerca de 200 mil casas, é

cerca de metade do número de imóveis desocupados na cidade de São Paulo.

O atraso no início deste plano, de resto insuficiente, revela o descompromisso do governo municipal.

Mais preocupante é o modelo proposto pela prefeitura, que envolve uma PPP - Parceria Público

Privada, espécie de privatização disfarçada - em conjunto com o Governo do Estado. Ora, não

podemos deixar de apontar que, nesse formato, o projeto de moradia popular da prefeitura atende

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mais aos interesses da especulação imobiliária, que terá uma nova frente com recursos públicos para

atuar, do que aos interesses da habitação popular, como atestam as crescentes críticas do

movimento de moradia ao prefeito.

25. O Plano Diretor, momento mais importante dessa política, que organizará a política urbana da

cidade para o próximo ano, segue com poucas discussões, e as mudanças importantes para a cidade,

como o Arco do Futuro, correm por fora do novo Plano Diretor, em parceria com grandes escritórios

de arquitetura e fundos de pensão. As Operações Urbanas estão entre as prioridades da prefeitura

(mais do que a moradia popular, anote-se), projetos de incentivo à ocupação que, no caso de São

Paulo, são novos espaços para a especulação.

POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE

26. Após 8 anos de governo Serra/Kassab, parte dos profissionais de educação da rede municipal de

educação aguardavam, se não mudanças estruturais na política educacional, ao menos maior espaço

para debate e manifestação sobre o cotidiano das escolas. Contudo, o que se observou nos últimos

seis meses foi a continuidade da política privatista e de sucateamento da escola pública, cortes no

orçamento, intransigência e truculência com a categoria organizada e anúncio de medidas que

representam mais retrocessos do que avanços na rede municipal.

27. Ainda que historicamente os movimentos organizados defendam aumento dos recursos para a

educação pública (com destinação de 10% do PIB para a área) e as manifestações tenham reafirmado

a vontade da população de ter esse direito atendido com qualidade, o governo Haddad aplicou na

pasta o corte de 20% do orçamento. Com isso, as escolas passaram a receber menos dinheiro para

despesas de custeio e manutenção, além de problemáticas ainda não resolvidas como a não entrega

de uniformes e materiais para os alunos.

28. Mais duro do que todos os governos das últimas décadas, Haddad e seu secretário Callegari

entraram em guerra contra as educadoras e educadores da rede municipal durante a greve que

durou 21 dias na capital. Como estopim da greve, o Prefeito descumpriu acordo firmado da greve do

ano passado e registrado em Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que melhorava a

carreira do magistério, vetando os artigos centrais do PL. Posteriormente, não apresentou novos

índices de reajuste salarial além dos já estabelecidos em lei e também conquistas de greves

anteriores, o que, a partir de incorporação de abonos salariais de parte dos profissionais, em nada

mudou seus rendimentos ao final do mês.

29. O governo também apresentou autoritariamente uma mudança na organização da educação

infantil, desrespeitando o histórico da rede municipal, a autonomia escolar e os projetos pedagógicos

das unidades, com a Portaria Mista de Matrícula. Ainda a respeito da educação infantil, o secretário

de educação deu diversas declarações sobre a permanência da política de conveniamento com

entidades para suprir a demanda existente. Hoje, aproximadamente 127 mil crianças na espera por

vagas.

A opção de atender a educação infantil a partir de convênios ou mesmo de rede indireta (onde o

prédio é construído pela prefeitura e entregue para administração de entidades) é eixo norteador

dos que defendem a desresponsabilização do Estado com a educação enquanto direito. O “público

não estatal”, ou ainda apenas gratuito, ganha cada vez mais espaço na política educacional em todas

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as esferas, seja em forma de bolsas em instituições privadas de ensino ou mesmo em forma de

atendimento conveniado, como no caso de São Paulo.

30. Podemos afirmar que a política educacional em questão no município é a mesma adotada pelo

governo federal e, ainda que com outras nuances, pelo governo estadual: centralidade nas avaliações

externas e foco no desempenho dos alunos; centralização curricular e retirada da autonomia

pedagógica das escolas; privatizações; péssimas condições de trabalho e culpabilização de

professores e alunos pela má qualidade do ensino.

É preciso continuar a mobilização contra essas políticas na educação, contra o modelo meritocrático

e sua principal expressão: a política de bônus e os sistemas de provas. Temos como tarefa apoiar a

luta dos profissionais da educação e ter iniciativas para avançar não só nas questões do

funcionalismo, mas também na luta pela melhoria da qualidade da educação, em especial das

condições de trabalho e de atendimento na rede municipal.

PESSOAS COM DEFCIÊNCIA

31. O segmento de pessoas com deficiência conta com importante e avançada legislação sobre o

tema; ainda assim, os avanços na inclusão deste seguimento estão bem abaixo das expectativas

tanto das organizações de fora do Brasil que tratam sobre os Direitos Humanos, como também dos

Movimentos, Entidades e Conselhos de Pessoas Com Deficiência dentro do país.

São Paulo, que deveria ser um referencial da inclusão dessas pessoas no Brasil, caminha na verdade

em marcha lenta. O Prefeito Fernando Haddad demonstra total desconhecimento das reais

necessidades e de Políticas que devem ser implementadas para fazer com que as pessoas com

deficiências deixem de ser cidadãos de segunda categoria e passem, de fato, a ser plenas em seus

direitos, e nas ações de suas potencialidades.

32. O Plano Diretor, que supostamente está sendo discutido junto à população, na verdade não

passa de um lastimável engodo, no qual os reais anseios e necessidades tanto deste seguimento

como também de toda a população não são de fato incluídos. O transporte público, que já deveria

ser em sua totalidade acessível, não apresenta, pelo menos até agora, nenhuma demonstração da

gestão da prefeitura no sentido de avançar nessa questão. É também notória a ausência de qualquer

projeto relacionado à manutenção, reparos e construção de guias e calçadas acessíveis,

principalmente nas periferias. Basta sair do portão de casa para constatar que a cidade de São Paulo

é extremamente excludente.

O TRANSPORTE TEM QUE SER PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE!

33. A mudança de governo não representou uma mudança de prioridades na política de transporte.

Até os protestos ocuparem as ruas de São Paulo, a prefeitura estava disposta a realizar uma

renovação dos contratos de concessão dos ônibus da ordem de 43 bilhões de reais, sem qualquer

debate público sobre o modelo de contrato de concessão deste serviço e seus verdadeiros custos. Os

contratos atuais foram estabelecidos durante o período da alta inflação dos anos 80 e de lá para cá

só sofreram uma única revisão, em 1993. Por esta razão, a taxa de lucro dos empresários

(especificada no contrato como a TIR – Taxa Interna de Retorno) é altíssima, estimada pela própria

prefeitura em torno de 14%. Alguns estudos falam em 20% ou mais.

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Além disso, o atual modelo de contrato de concessão para a exploração das linhas estabelece um

cálculo de custos baseado no número de passageiro transportados, e não baseado no custo por cada

um dos ônibus “fretados” para o serviço de transporte público. Com isso, há uma absurda elevação

do valor a ser pago pelo governo – em forma de subsídios – e pela população – em forma de tarifa.

Os protestos impuseram a suspensão desta nova licitação para a renovação das concessões e

abriram assim maior espaço para um debate público sobre o tema, que está diretamente vinculado à

luta pela tarifa zero e a qualidade dos serviços de transporte público na cidade, e sobre o qual

devemos intervir.

34. Também foi graças aos protestos que a prefeitura, além de ter revogado o aumento da tarifa,

anunciou uma auditoria internacional sobre os custos dos transportes. Sobre este tema, o

movimento precisa ficar atento não apenas para cobrar a realização da auditoria e a devassa nas

planilhas, mas também para exigir a revisão do atual modelo de concessão, altamente lucrativo para

a máfia de empresários que controla o transporte em nossa cidade.

35. Outra parte fundamental de nosso programa para os transportes é a necessidade de criação de

uma frota pública municipal – o melhor mecanismo para se garantir o real controle dos custos e a

qualidade dos serviços para a população. O império do monopólio privado sobre os serviços de

transporte público deve acabar!

36. Os militantes do PSOL devem se integrar cada vez mais ao debate sobre a questão do transporte

e a mobilidade urbana na cidade de São Paulo, fazendo parte de todas as lutas e reiterando seu

apoio aos movimentos sociais, que a exemplo do MPL e o MTST têm cumprido um importante papel

para colocar este tema no centro da agenda política. A luta pela Tarifa Zero é também uma luta do

PSOL! Esta medida é quem pode garantir de fato o direito de ir e vir. Uma medida que garante, a um

só tempo, uma função social – a garantia de maior mobilidade e o acesso à cidade – e uma função

ambiental, por implicar na redução do uso do transporte individual.

37. Outro aspecto fundamental é exigirmos a apuração de todas as denúncias feitas junto ao CADE

(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), as quais revelam o maior esquema de corrupção do

PSDB no Estado de São Paulo por meio da organização de cartéis e o superfaturamento das obras e

dos serviços de manutenção e modernização do Metrô paulista. Segundo as denúncias apresentadas

pela Siemens (um das participantes do cartel junto com a Alstom) o propinoduto tucano teria ao

longo dos últimos anos mais de 500 milhões de reais. Um escândalo que está sendo abafado pela

grande mídia e que só será apurado de fato se houver pressão das ruas. Nossos mandatos e nossa

militância devem assumir a linha de frente desta exigência, de que tudo seja apurado e os culpados

sejam punidos. O Sindicato dos Metroviários, o MPL, o MTST e outros movimentos já estão se

organizando para levar esta denuncia para a população e tentar realizar novas manifestações. Essa

deve ser uma agenda imediata e prioritária para o PSOL.

38. A luta pela melhoria dos transportes públicos e da mobilidade urbana, contra a disseminação do

transporte individual baseado em pesados subsídios públicos, deve ser uma das bandeiras centrais

do PSOL. Nosso papel é ajudar a ampliar e a politizar esta luta, vinculando-a a necessidade de

mudanças estruturais no país e a confrontação dos interesses privados e governamentais que se

beneficiam do modelo atual.

A EXPERIÊNCIA DE MACAPÁ - GOVERNO DO POVO

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39. A experiência de governo municipal que temos desenvolvido em Macapá, uma das 27 capitais

brasileiras, já é uma referência nacional de gestão com participação popular e mudança de

prioridades. Lá, a prefeitura não só não aumentou como também diminuiu o valor da tarifa do

transporte público, iniciando um confronto direto com os empresários que há muitos anos controlam

o sistema de transporte na cidade.

40. A participação popular é pra valer, e a realização do Congresso do Povo foi um passo gigantesco

no resgate da participação dos cidadãos na vida política da cidade. Com isso estamos invertendo

valores e criando uma nova cultura política. Uma cultura de participação direta que se confronta com

a velha política da democracia representativa, na qual o povo se limita a votar para que políticos

corruptos e elitistas governem em seu nome e contra os seus interesses.

Mesmo tendo recebido uma cidade em uma situação caótica, com serviços básicos comprometidos e

contratos vencidos, o prefeito Clécio Luís do PSOL, tem conseguido enfrentar os problemas em

parceria com a população e em diálogo com as categorias. Assim, a negociação com os professores

foi conduzida em clima de diálogo e respeito, com a prefeitura propondo soluções e acatando as

decisões da categoria. Outro exemplo do esforço para a participação popular é a criação da

secretaria de juventude, assim como os esforços para integrar os ribeirinhos nos processos da

cidade.

41. Nosso partido tem que apoiar e aprender com esta experiência, pois a mais importante

diferenciação que o PSOL pode fazer em relação aos demais partidos da ordem é a diferenciação pela

sua prática. Diante de um povo cansado de promessas e enganação, não bastam discursos.

Precisamos nos apoiar na força do exemplo, na força de uma prática política transformadora que

enfrenta os interesses dos poderosos e devolve à população o protagonismo das decisões.

É este espaço à esquerda que devemos ocupar, contra o projeto conservador representado pelo

atual governo e a oposição de direita, e contra as alternativas invertebradas do ponto de vista

ideológico, representantes de uma falsa promessa de mudança que foge ao confronto e nega a

necessidade de profundas transformações econômicas, sociais e políticas no país. O PSOL não adere

ao discurso da superficialidade! Nossa proposta é de mudança pela raiz, com o povo nas ruas e

também no poder.

DEMOCRACIA NO PARTIDO JÁ

42. O PSOL São Paulo precisa de uma nova direção, que tenha como centro de sua política o respeito

às instâncias e à construção democrática do partido. As possibilidades de crescimento do PSOL são

inúmeras. O partido vem se afirmando cada vez mais como uma referência de esquerda, socialista e

democrática, mas para crescermos precisamos nos desvencilhar da luta interna, da lógica de disputas

fratricidas e desqualificadas em nossos espaços, e ter claro que o inimigo está lá fora.

43. O PSOL deve aproveitar o momento político para buscar um enraizamento maior do partido na

cidade, nos bairros e movimentos sociais. A eleição do primeiro mandato do partido, aliado ao

desempenho nacional do PSOL, coloca o PSOL como uma referência e uma possibilidade concreta de

militância para milhares de ativistas.

44. Para o PSOL, é decisivo o funcionamento regular de suas instâncias, a rearticulação dos núcleos

de base, a disputa de novos filiados e lideranças e o fortalecimento do trabalho já desenvolvido nos

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bairros. É preciso apostar numa cultura partidária que valorize a militância e a democracia interna,

que seja referência da construção de uma nova forma de fazer política, que sinalize para fora um

partido de fato portador de uma nova política.

45. Para isso é fundamental o investimento em três áreas decisivas: a formação política, a

comunicação e as finanças. A formação é a condição para assegurar a democracia política à nossa

militância, o apoderamento da militância para disputar publicamente e internamente a luta pelo

socialismo com democracia. A comunicação é a condição para assegurar um partido vocacionado

para a disputa social, que esteja presente nos grandes temas e no cotidiano do povo, que expresse

outros valores e que se contraponha à pauta dominante da grande mídia e do governo. As finanças

internas são a possibilidade de um partido mais organizado, com capacidade de disputa e que não

seja dependente nem do fundo partidário, nem dos mandatos, e muito menos de qualquer tipo de

financiamento externo.

46. A falta de compromisso com as instâncias e com a democracia interna leva a que a

proporcionalidade qualificada, uma conquista democrática do PSOL, seja pisoteada. As funções

legitimamente conquistadas por setores que não fazem parte do grupo que tem maioria no partido

são sumariamente desrespeitas, em especial a Secretaria Geral e a Secretaria de Comunicação.

47. Essa situação nos leva a uma importante reflexão: a necessidade da construção do PSOL como

um todo, sem uma visão particularista, que trata o partido não em seu conjunto, mas como um

espaço privilegiado para os interesses de cada grupo individualmente. É preciso reafirmar a

importância das tendências internas, da pluralidade de opinião e de organização interna, porém as

tendências e os grupos não podem estar acima do partido.

48. Não concordamos com a lógica predatória, que ao invés de apostar na construção de conjunto do

partido, se especializa na defesa de interesses particulares e no uso dos espaços de poder interno

para este fim. Defendemos um partido mais unido, capaz de definir políticas de forma democrática,

cujas decisões sirvam de referência para o conjunto da militância. Por isso, reivindicamos as prévias e

o processo de decisão pela base como uma reivindicação justa e democrática, colocada num

momento crítico do partido, no qual uma posição quis se impor pela força uma decisão interna.

49. O partido precisa aproveitar o momento de abertura na conjuntura para sair da disputa interna e

avançar na disputa de suas posições na sociedade. É hora de fazer o partido crescer com qualidade,

filiando e formando, e construindo os setoriais. Também é hora de elaborar e apresentar um projeto

de cidade e de poder, em parceria com os movimentos sociais, que expresse uma perspectiva de

democracia radical e de reformas estruturais. Enfim, aprimorar nossa relação com os movimentos

sociais, assim como a nossa atuação parlamentar, para fazer valer nosso projeto e avançar na

revolução brasileira!

50. Assinam essa tese, Para uma unidade socialista no PSOL de São Paulo:

1. Adaltina Avelina Alves (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 2. Afonso Pereira (Núcleo Jabaquara) - São Paulo 3. Akiko Akiyama - São Paulo 4. Alexandre Goulart (Núcleo Guaianazes /Jd. Campinas) - São Paulo 5. Alia Ahmad Halat (JSOL / Núcleo Guaianazes) - São Paulo 6. Ana Maria (Diretório Municipal) - São Paulo 7. Andréia Débora Santos (Núcleo Guaianazes) - São Paulo

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8. Anita de Gusmão (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 9. Antonio Ocílio (Diretório Municipal) - São Paulo 10. Arilton de Carvalho (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 11. Atanácio de Los Santos Rojas (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 12. Brandão (Núcleo Artur Alvim) - São Paulo 13. Bruno Cardoso - São Paulo 14. Bruno Pequeno - São Paulo 15. Carlos Alberto de Morais Silva (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 16. Carlos Cesar Buono (JSOL) - São Paulo 17. Carlos de Avelar Portela - São Paulo 18. Carol Ferigolli (JSOL) - São Paulo 19. Carol Peters (JSOL) - São Paulo 20. Cássio Rothschild (JSOL) - São Paulo 21. Ciro Palmeira (JSOL) - São Paulo 22. Claudia Hernandes - São Paulo 23. Cláudio Zamboni - São Paulo 24. Corina Tavares da Silva (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 25. Cristiane Pereira Sotero (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 26. Denilce Cruz - São Paulo 27. Diogo Francisco (JSOL) - São Paulo 28. Éder Francisco Silva (Núcleo São Mateus) - São Paulo 29. Ederson Souza Chagas (JSOL / Núcleo Guaianazes) - São Paulo 30. Edna Maria Carreia (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 31. Edson Carneiro - Indio (Intersinidcal) - São Paulo 32. Edson Henrique dos Santos (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 33. Eduardo Brasileiro de Carvalho (Núcleo Itaquera) - São Paulo 34. Eliodoro Benitez (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 35. Elisete Portão de Souza - São Paulo 36. Elizabete da Silva (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 37. Fabiano Garrido (Diretório Nacional do PSOL) – São Paulo 38. Fabricio Pomponet Monteiro - São Paulo 39. Felicita Freitas Aguero (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 40. Fernando Gameiro - São Paulo 41. Fernando Rocha Daminhão (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 42. Ferreira (Cohab 1) - São Paulo 43. Francisco Marques (JSOL) - São Paulo 44. Francisvaldo Mendes (Executiva Nacional PSOL) - São Paulo 45. Gabi Araújo (JSOL) - São Paulo 46. Gabriel Vicente França (Professor Rede Municipal) - São Paulo 47. Gabriela Benites (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 48. Gabriele Nostório Soares (Núcleo São Mateus) - São Paulo 49. Genildo Cruz (Paraisópolis) - São Paulo 50. Ghê Santos - São Paulo 51. Gilberto Maringoni – São Paulo 52. Guilherme Mariano Soares (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 53. Gustavo André Benitez (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 54. Hélio Augusto (JSOL ) - São Paulo 55. Imaculada Aparecida Das Dores (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 56. Irene Alves Correa (Pastoral da Acolhida de S.Judas/Núc.Jabaquara) - São Paulo 57. Isabela Falcão (JSOL) - São Paulo 58. Isadora Torres (JSOL) - São Paulo 59. Ivan Valente (Presidente Nacional PSOL) - São Paulo 60. Jailson Xavier (JSOL) - São Paulo 61. Janice Silva (Núcleo São Matheus) - São Paulo 62. José Amilton (Núcleo Jabaquara) - São Paulo

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63. José de Oliveira Nascimento - Zezinho (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 64. José Henrique (Núcleo Jabaquara) - São Paulo 65. José Nildo Alves Cardoso (Núcleo São Mateus) - São Paulo 66. Joselito Fernandes (Núcleo Jabaquara) - São Paulo 67. Júlio Cezar (Núcleo Jabaquara) - São Paulo 68. Jurandir Ferreira (Núcleo São Matheus) - São Paulo 69. Laercio Lima Gomes (Núcleo São Mateus) - São Paulo 70. Laís Bispo (JSOL) - São Paulo 71. Laís Carvalho (JSOL) - São Paulo 72. Leide Barbosa Massan (Pirituba) - São Paulo 73. Letícia Lorenzato (JSOL) - São Paulo 74. Lucas Garcia dos Santos (JSOL) - São Paulo 75. Luciete Silva (Diretório Municipal PSOL) - São Paulo 76. Luís Ignácio (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 77. Luiz Antão (Tucuruvi) – São Paulo 78. Luiz Rodrigo de Andrade Teles dos Santos (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 79. Marcelo Aguirre - São Paulo 80. Márcio Rosa (Executiva Municipal PSOL) - São Paulo 81. Marcos Antonio Marfei (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 82. Marcos Raul (Núcleo Capão Redondo) - São Paulo 83. Maria Ap. Souza Silva Pereira dos Santos (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 84. Mario Barba - São Paulo 85. Mário Rodrigues da Silva (Barba) (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 86. Marriete Aparecida de Oliveira (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 87. Michele Vieira (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 88. Miguel Carvalho (Executiva Estadual PSOL SP) - São Paulo 89. Nilson (Cangaíba) - São Paulo 90. Nilson Alves de Souza (Professor Rede Municipal) - São Paulo 91. Nilson Ribeiro Do Nascimento (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 92. Nilton Queiroz - São Paulo 93. Patricia Sales Gonçalves (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 94. Paulo Hernani Chedid (JSOL) - São Paulo 95. Paulo Pafume (Jabaquara) - São Paulo 96. Pedro Eckman - São Paulo 97. Pedro Luiz Caranicolov (Núcleo São Mateus) - São Paulo 98. Professor Carlito (Núcleo Jardim Angela) - São Paulo 99. Rafael da Silva (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 100. Rafael Parente Sá Martins (Nnúcleo São Mateus) - São Paulo 101. Reinaldo Rocha (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 102. Renato Barreto (Escova) - São Paulo 103. Ricardo Pereira (Núcleo Guaianazes) - São Paulo 104. Ricardo Vilas Boas (JSOL) - São Paulo 105. Rodolfo Viana - São Paulo 106. Rodrigo de Oliveira Figueiredo - São Paulo 107. Ronado Godeghese de Miranda (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 108. Salvelina de Lima VeSPoli (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 109. Sebastião Neto Rodrigues (Jabaquara) - São Paulo 110. Sérgio Martins da Cunha (Núcleo Guaianazes / ApeoeSP) - São Paulo 111. Silvia Maria de Souza (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 112. Sonia Arcanjo - São Paulo 113. Tácio Piacentini (JSOL) - São Paulo 114. Tiago Cardoso da Silva (Núcleo Sapopemba) - São Paulo 115. Toninho Vespoli (Vereador PSOL) - São Paulo 116. Vany Amorim (JSOL) - São Paulo 117. Victor Eduardo Nascimento dos Santos (Núcleo Guaianazes) - São Paulo

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118. Vinicius Moraes Cunha (JSOL) - São Paulo 119. Vitor Lucena (JSOL) - São Paulo 120. Vivian Valente Petri (JSOL) - São Paulo 121. Washington Tominaga - São Paulo 122. Wellington de Almeida (JSOL) - São Paulo 123. Zé Cabeleireiro: (Pedreira/Cidade Ademar) - São Paulo