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Curso:DIREITO2012-2-AVl Data: 17/10/2012

Professora: EDNA FERRARESIDisciplina:HERMENÊUTICA JURÍDICA

Unidade: IPeríodo: NoiteVila Maria 13ºB Sala:

NOME DO ALUNO:

ATENÇÃO!1. Aprova deverá ser respondida a caneta;2. Deve ser circulada com clareza a alternativa escolhida;3. Será anulada a questão que tiver duas ou mais alternativas circuladas;4. Não serão consideradas alternativas rasuradas;5. Caso a alternativa esteja errada, será desconsiderada a justificativa.

Examine cada uma das questões abaixo. Em seguida, escolha a alternativa correta,assinalando-a e justificando-a de forma dissertativa. No espaço determinado.

l)A leitura de um texto se inicia através do intérprete. O intérprete tem um papel criador, efetuandoatividade prático-normativa, concretizando a norma para e a partir do problema Movimento de ir evir círculo hermenêutico. O Círculo hermenêutico se inicia de que forma?

a) Dogmática e interpretação o círculo hermenêutico.b) Através da précompreensão.c) Através do sentido do intérprete.d) Através da interpretação dialética.

Justifique:

2)Heráclito Capitão do Cargueiro "Meduza" e ao chegar ao destino desembarcou do "Meduza" comseus pertences, foi para sua casa como se não fosse o Capitão e que tivesse que prestar contas comas autoridades presetntes no Porto e com os ocupantes do Navio. As autoridades presentes forambusca-lo e ele se recusou a recebê-los. Como advogados resolvam esta demanda ocorrida em 2012levando em consideração o as técnicas de interpretação traçadaspelos professores Kelsen e Savigny.Referido Artigo transcrito abaixo se refere ao o Código Comercial data de 1850.

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"Código Comercial de 1850 - Art. 535 - Finda a viagem, o capitão é obrigado a dar sem demoracontas da sua gestão ao dono ou caixa do navio, com entrega do dinheiro que em si tiver livros etodos os mais papéis. E o dono ou caixa é obrigado a ajustar as contas do capitão logo que asreceber, e a pagar a soma que lhe for devida. Havendo contestação sobre a conta, o capitão temdireito para ser pago imediatamente das soldadas vencidas, prestando fiança de repô-Ias, a haverlugar".

3)0 termo hermenêutica é oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado oinventor da linguagem e da escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dosdeuses para o entendimento do ser humano, o que já mostra as ligações iniciais entre hermenêuticae a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologiacristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito.Na Antiguidade Clássica, recorria-se a Hermes, o mensageiro dos Deuses, pela busca da verdade escondida.Hermes foiretratado porHomero (no livro "Odisseia") e Hesíodo (na obra "Os trabalhos e os dias")por suashabilidadeseconsiderado benfeitor dos mortais, portador da boa sorte e também das fraudes. Autores clássicostambém adornaram o mito com novos acontecimentos. Ésquilo mostrou Hermes a ajudar Orestes amatar Cliternnestra sob uma identidade falsa e outros estratagemas, e disse também que ele era odeus das buscas, e daqueles que procuram coisas perdidas ou roubadas.Seuatributo característicoeraaambiguidade, pois ao mesmo tempo em que era mensageiro dos deuses, era também fiel

mensageiro do mundo das trevas. Não é de se estranhar que a palavra "hermenêutica" encontreconsentâneos nas palavras "hermeneuein" (interpretar), "hermeneia" (interpretação), "hermeios"(sacerdote do oráculo de Delfos) e "Hermes" (o mensageiro, na mitologia antiga ocidental).

II O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretaçãodas leis se toma fundamental para o estudo da ciência do direito.

TIl Tanto a norma, quanto a construção da interpretação (sentido) desta norma surgem nos debates,nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores, que são intérpretes do Direito.

IV A hermenêutica tem como objetivo básico, a interpretação - esclarecer o sentido e o alcance dasexpressões jurídicas e a aplicação no caso concreto, porém ela não é exclusivamente um método deinterpretação.

Em seguida, marque a opção que as analisa corretamente:a) Todas as assertivas estão corretas;b) Todas as assertivas estão erradas.c) Apenas uma assertiva é errada.d) Apenas duas assertivas são corretas.

Justifique sua resposta

4) Será que a dogmática contribui para a realização de um Direito efetivo?Com a vivificação dostopoi Aristotélicos. No século XX, como se verifica na atualidade a segurança jurídica proposta porKelsen na teoria Pura do Direito?

a) Inadequadab) A dogmática jurídica dá segurança jurídica e pode ser estruturada com os topois.c) A Segurança Jurídica não coaduna com os topois.d) Somente o dogmatismo deve prevalecer nas decisões.

Justifique sua resposta

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5)Interpretar é uma atividade de mediação pela qual o intérprete compreende o sentido de um textoque se lhe tenha deparado como problemático. No caso figurativo, interprete de maneira intelectualconforme os ensinamentos do Professor. Tercio Sampaio Ferraz Junior.

Interprete a figura com as técnicasdo professor Tércio