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União Geral de Trabalhadores

Com o apoio

Compilação de Dados Estatísticos sobre Sinistralidade Laboral e Doenças Profissionais em Portugal

Compilação de dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças

profissionais em Portugal Página 2

Nota Prévia A produção nacional de estatísticas de acidentes de trabalho é responsabilidade de

diversos organismos, sendo o Gabinete de Estratégia e Planeamento o

organismo nacional responsável pela recolha, validação e tratamento da informação

constante das participações às Companhias de Seguros.

Esclarece-se que a informação cuja fonte é o GEP inclui os acidentes registados

com trabalhadores deslocados no estrangeiro, não incluindo os acidentes ocorridos

com trabalhadores da Caixa Geral de Aposentações e os acidentes de trabalho em

trajeto.

Mais se acrescenta que nestes dados constam elementos referentes ao momento da

ocorrência do acidente e, também, da informação proveniente do mapa de

encerramento do processo que diz respeito às consequências do acidente, só

possíveis de medir dois anos após a ocorrência.

Refere-se, ainda, que a contagem do número de acidentes mortais e do número de

acidentes com ausência ao trabalho e respetivos dias, se faz até ao limite de um

ano após a ocorrência do acidente.

As estatísticas sobre acidentes de trabalho, apresentadas neste documento, cuja

fonte é a ACT, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais objeto de

ação inspetiva no âmbito da atuação da Autoridade para as Condições do

Trabalho.

A presente compilação estatística não pretende, pois, ser um relato exaustivo de

informação sobre os acidentes de trabalho. A informação é retirada das fontes

oficiais, pelo que para acesso a informação detalhada importará a consulta dos

devidos suportes informativos, designadamente do relatório estatístico sobre

acidentes de trabalho 2009 do GEP e respetiva síntese estatística.

No que toca à informação relativa às doenças profissionais, a fonte de recolha de

dados tem sido o Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais –

CNPRP – atual Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais -

designadamente o Relatório de Dados Estatísticos de 2008 que integra os últimos



dados estatísticos publicados em matéria de certificação/reconhecimento de

doenças profissionais.

Mais se esclarece que o referido relatório fornece os dados sobre as doenças

profissionais certificadas em 2008 por distrito, no entanto, nesta compilação a

informação encontra-se apresentada sobre a forma de valores totais, pelo que para

acesso a informação mais detalhada se aconselha a sua consulta.



Dados relativos ao ano de 2010

O Quadro n.º 1 descreve o acidente mais frequente, tendo em conta as

características da entidade empregadora do/a trabalhador/a sinistrado/a, do/a

sinistrado/a, da localização geográfica, das circunstâncias em que ocorre e das

consequências que gera.

Quadro n.º1 - Retrato Estatístico – Acidentes registados em 2010

Entidade empregadora

■ 28,3 % dos acidentes ocorreram com trabalhadores de micro empresas ou trabalhadores independentes (1 a 9 trabalhadores)

■ A indústria transformadora foi a atividade económica que registou mais acidentes (26,6 %)

Sinistrado ■ 74,5 % dos acidentes ocorreram com sinistrados homens. ■ Cerca de três quartos dos acidentes ocorreram com trabalhadores entre os 25 e os 54 anos (77,6 %). ■ O subgrupo de profissionais 'operadores, artífices e trabalhadores similares das indústrias extrativas e da construção civil' s of reu 19,1 % do total de acidentes . ■ 88,0 % dos sinistrados eram trabalhadores por conta de outrem. ■ 95,4 % dos sinistrados tinham nacionalidade Portuguesa.

Localização

temporal e geográfica

■ O período horário em que ocorreram mais acidentes foi o das 10 horas (10:00 às 10:59) (13,4 %).

■ Foi no distrito do Porto onde ocorreram mais acidentes (22,2 %) e em Lisboa onde ocorreram mais acidentes mortais (13,9 %).

Causas e circunstâncias

■ 36,7 % dos acidentes ocorreram em zona industrial (inclui fábrica, oficina, armazém, ...).

■ Em cerca de metade dos acidentes o sinistrado trabalhava com ferramentas de mão (26,4 %) ou estava em movimento (24,2 %).

■ Em 29,9 % dos acidentes o que correu mal f oi o movimento do corpo sujeito a constrangimento físico.

■ Por sua vez, o contacto que provocou mais lesões f oi o constrangimento físico do corpo (28,7 %).

Consequências ■ Os acidentes originaram, para mais de metade dos sinistrados, feridas e lesões superficiais (53,9 %).

■ As extremidades foram as partes do corpo mais atingidas: 37,5 % de extremidades superiores e 25,3 % de extremidades inferior

■ 69,7 % dos acidentes não mortais originaram ausências ao trabalho de pelo menos 1 dia.

ACIDENTES DE TRABALHO

- GEP



Fonte: Relatório Estatístico Acidentes de Trabalho em 2010 do GEP

Destacam-se os indicadores de maior relevância e a sua evolução ao longo

dos últimos dois anos:

Quadro 2 – Indicadores de maior relevância de 2010 com referência a 2009

Indicadores de maior relevância 2009 2010

Taxa de incidência global dos acidentes de trabalho 5 148,5 5 202,0

Total de acidentes de trabalho 217 393 215 632

- Homens 162 315 160 616

- Mulheres 55 078 55 016

Acidentes de trabalho mortais 217 208

- Homens 210 199

- Mulheres 7 9

Acidentes de trabalho não mortais 217 176 215 424

- Homens 162 105 160 417

- Mulheres 55 071 55 007

Número de dias de trabalho perdidos 6 643 227 6 088 165

Acidentes de trabalho, segundo o mais frequente

- Tipo de local: Zona industrial 79 576 69 153

- Atividade física específica: Trabalho com ferramentas de mão 53 759 53 792

- Desvio (A) :Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico 57 822 60 555

- Desvio (B): Perda de controlo de máquina, equipamento manuseado, ferramenta manual, objeto ou animal

51 780 59 548

Agente material – desvio: - Materiais, objetos, produtos, componentes de máquinas estilhaços ou poeiras

50 219 55 236

Contato: Constrangimento físico do corpo, constrangimento psíquico 58 424 58 597

Agente material – contato: - Materiais, objetos, produtos, componentes de máquinas estilhaços ou poeiras

47 386 64 336




Quadro 2 – Acidentes de trabalho e taxas de incidência, anos 2009 e 2010

ACIDENTES DE TRABALHO 2009 2010

Total de acidentes de trabalho 217 393 215 632

Acidentes de trabalho 217 208

Taxa de incidência dos acidentes de trabalho mortais

Total de acidentes de trabalho

5 148,5 5 202,0

Acidentes de trabalho mortais 5,1 5,0


Em 2010 registou-se o número mais baixo de acidentes de trabalho desta série,

tanto para o total de acidentes como para os mortais, respetivamente, 215 632 e

208.

No entanto, relativizando os acidentes à população exposta ao risco, a taxa mais

baixa desta série registou-se em 2009 para o total dos acidentes e em 2010 a mais

baixa para os acidentes mortais.

Quadro 3 – Acidentes de trabalho por atividade económica, anos 2009 e

2010

Total de Acidentes de Trabalho

Acidentes de Trabalho Mortais

V.a. % Taxa Incidência

V.a. % Taxa Incidência

Total 215 632 - 5 202,o 208 - 5.0

Subtotal 215 299

100 - 208 100 -

Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca

7 005 3,3 1 291,9 28 13,5 5,2

Indústrias extrativas 1 674 0,8 8 301,9 5 2,4 24,8

Indústrias transformadoras 57 327

26,6 6 935,2 27 13,0 3,3

Eletricidade, gás, vapor, água quente e f ria e ar frio

210 0,1 1 335,1 0 0,0 0,0

Capt., trat. e distrib. água; saneam., gestão de resíduos

2 862 1,3 8 794,5 3 1,4 9,2



Construção 44 304

20,6 9 183,6 67 32,2 13,9

Comér. por grosso e a retalho; repar. de veíc. autom. e motoc.

33 942 15,8 4 607,0 22 10,6 3,0

Transportes e armazenagem 10 323

4,8 5 833,0 33 15,9 18,6

Alojamento, restauração e similares

12 172 5,7 4 176,2 4 1,9 1,4

Atividades de informação e de comunicação

638 0,3 605,0 1 0,5 0,9

Atividades financeiras e de seguros

790 0,4 897,6 1 0,5 1,1

Atividades imobiliárias 977 0,5 3 543,9 0 0,0 0,0

Atividades de consultoria científicas, técnicas e similares

2 244 1,0 1 434,8 3 1,4 1,9

Atividades administrativas e dos serviços de apoio

13 321 6,2 8 557,6 8 3,8 5,1

Administração Pública e Defesa; Segurança Social obrigatória

7 610 3,5 n.d. 2 1,0 n.d.

Educação

1 686 0,8 n.d. 0 0,0 n.d.

Atividades de saúde humana e apoio social

11 493 5,3 n.d. 2 1,0 n.d.

Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas

1 807 0,8 4 901,1 0 0,0 0,0

Outras Atividades de serviços

3 714 1,7 3 572,5 1 0,5 1,0

Atividades familiares 1 180 0,5 819,5 1

0,5 0,7

Ativ. dos organ. internaionais. e outras instit. extraterritoriais

20 0,0 472,6 0 0,0 0,0

CAE Ignorada

333 - - 0 - -


Mais de 60 % dos acidentes de trabalho registados em 2010 ocorreram nos setores

de atividade da “ indústria transformadora” com 26,6%, na “construção” – 20,6% e

no “comércio por grosso e a retalho e reparação automóvel e motociclos” com

15,8%.

O setor das “indústrias transformadoras” destaca-se por registar o maior número

de ocorrências (57 327), no entanto, o setor da ‘construção’ lidera a taxa de

incidência total (9 183,6 acidentes por cada 100 000 trabalhadores) quase duas

vezes superior à taxa de incidência global, e o número de vítimas mortais (67).



Com 15,9% dos acidentes mortais, encontra-se na segunda posição o setor dos

“transportes e armazenagem”. A taxa de incidência mais elevada nos acidentes

mortais registou-se no setor das “indústrias extrativas”.

O setor de atividade onde a sinistralidade foi menos grave face à população exposta

ao risco foi no setor das “atividades dos organismos e outras instituições

extraterritoriais”.



Dados relativos ao ano de 2009

O Quadro n.º 1 descreve o acidente mais frequente, tendo em conta as

características da entidade empregadora do/a trabalhador/a sinistrado/a, do/a

sinistrado/a, da localização geográfica, das circunstâncias em que ocorre e das

consequências que gera.

Quadro n.º1 - Retrato Estatístico – Acidentes registados em 2009

Entidade

empregadora ■ 28,1 % dos acidentes ocorreram com trabalhadores de

pequenas empresas (10 a 49 pessoas);

■ A indústria transformadora é a atividade económica com mais

acidentes (26,9 %).

Sinistrado ■ 74,7 % dos acidentes ocorreram com sinistrados homens;

■ Cerca de metade dos acidentes ocorreu com trabalhadores entre os

25 e os 44 anos (54,4 %);

■ O subgrupo de profissionais 'operadores, artífices e trabalhadores

similares das indústrias extrativas e da construção civil' sofreu 18,1 % do total de acidentes;

■ A situação na profissão de 88,6 % dos sinistrados era trabalhador

por conta de outrem;

■ 95,2 % dos sinistrados tinha nacionalidade Portuguesa.

Localização temporal

■ O período horário em que ocorreu mais acidentes foi o das 10 horas

(10:00 às 10:59) (13,7 %);

■ 9,6 % dos acidentes registaram-se no mês de Julho.

Causas e circunstâncias

■ 39,7 % dos acidentes ocorreram em zona industrial;

■ Em cerca de metade dos acidentes o sinistrado trabalhava com

ferramentas de mão (27,0 %) ou exercia transporte manual (25,1 %);

■ O contacto que provocou mais lesões foi o constrangimento físico do

corpo (28,9 %).

Consequências ■ Os acidentes originaram, para mais de metade dos sinistrados,

feridas e lesões superficiais (58,0 %);

■ As extremidades foram as partes do corpo mais atingidas: 38,2 % de

extremidades superiores e 25,2 % de extremidades inferiores.

■ 74,0 % dos acidentes não mortais originaram 1 ou mais dias de

ausência ao trabalho.


Quadro n.º 2



2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total de

acidentes

de trabalho234.192 244.936 248.097 237.222 234.109 228.884 237.392 237.409 240.018 217.393

Acidentes

de trabalho

mortais

368 365 357 312 306 300 253 276 231 217

Total de

acidentes

de trabalho

5.547 5.600 5.633 5.432 5.393 5.312 5.475 5.422 5.478 5.149

Acidentes

de trabalho

mortais8,7 8,3 8,1 7,1 7,0 7,0 5,8 6,3 5,3 5,1

Total de acidentes

de trabalho com

dias perdidos

179.867 187.051 176.884 171.661 171.037 166.642 173.274 173.587 174.916 160.673

Total de dias

perdidos6.480.435 7.738.981 7.624.893 6.304.316 6.730.952 6.811.505 7.082.066 7.068.416 7.156.003 6.643.227

Fonte: Estatísticas em Síntese – Acidentes de Trabalho (2009) - GEP

Taxa de incidência

dos acidentes de

trabalho

Dias de trabalho

perdidos

Acidentes de

trabalho

Acidentes de trabalho, taxa de incidência e dias perdidos

2000 a 2009

De acordo com dados do GEP, apuraram-se 217 393 acidentes de trabalho dos

quais resultaram 217 acidentes mortais. Os acidentes de trabalho não mortais

geraram 6 643 227 dias perdidos.

A tendência dos acidentes mortais foi decrescente, tendo-se registado em 2009 o

valor mais baixo tanto em número como em taxa de incidência.

Em 2009, comparativamente com 2000, morreram menos 151 trabalhadores.

Em 2009, a taxa de incidência dos acidentes de trabalho foi de 5.148,5 acidentes

por cada 100 000 trabalhadores. É o ano em que se regista, desde 2000, a taxa de

incidência mais baixa.

O ano em que se registaram os valores mais elevados, tanto ao nível de valores

absolutos como de taxas de incidência, foi em 2002.

No que respeita aos acidentes de trabalho mortais, a tendência tem vindo a ser

decrescente, desde o ano 2000, com exceção para 2007. Entre 2000 e 2009 os

acidentes mortais caíram 41 %.

Os gráficos seguintes são elucidativos destas conclusões.



368

217

200

250

300

350

400

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Acidentes de trabalho mortais

Gráfico n.º 1

Gráfico n.º 2



5.633,1

5.148,5

5.000,0

5.200,0

5.400,0

5.600,0

5.800,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Taxa de Incidência do total de acidentes de trabalho

8,7

5,1

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Taxa de incidência dos acidentes de trabalho mortais

Gráfico n.º 3

Gráfico n.º 4



Setor de Atividade

VA %Taxa de

Incidência

A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 7 670 3,5 1 358,1

B - Indústria extrativa 1 407 0,7 7 886,8

C - Indústrias transformadoras 58 235 26,9 6 837,9

D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 204 0,1 947,2

E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 2 693 1,2 9 263,9

F - Construção 45 118 20,9 8 923,5

G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e motociclos 34 867 16,1 4 570,6

H - Transportes e armazenagem 10 163 4,7 5 712,8

I - Alojamento, restauração e similares 11 902 5,5 4 033,4

J - Atividades de informação e de comunicação 663 0,3 719,4

K - Atividades financeiras e de seguros 944 0,4 1070,4

L - Atividades imobiliárias 891 0,4 2 620,6

M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 331 1,1 1 392,3

N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio 13 674 6,3 9 933,6

O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória 6 596 3,1 n.d.

P - Educação 1 854 0,9 n.d

Q - Atividades de saúde humana e apoio social 10 543 4,9 n.d.

Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 1 795 0,8 3 871,5

R - Outras atividades de serviços 3 204 1,5 3 360,1

S - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 1 385 0,6 924,7

T - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 25 0 1015,6

U - CAE Ignorada 1 229 - -

Total 217 393 - 5 148,5

0

0,1

0,3

0,4

0,4

0,6

0,7

0,8

0,9

1,1

1,2

1,5

3,1

3,5

4,7

4,9

5,5

6,3

16,1

20,9

26,9

0 5 10 15 20 25 30

T - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais

D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio

J - Atividades de informação e de comunicação

K - Atividades financeiras e de seguros

L - Atividades imobiliárias

S - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp.

B - Indústria extrativa

Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas

P - Educação

M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, …

R - Outras atividades de serviços

O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca

H - Transportes e armazenagem

Q - Atividades de saúde humana e apoio social

I - Alojamento, restauração e similares

N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio

G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e …

F - Construção

C - Indústrias transformadoras

Percentagem de Acidentes de Trabalho Mortais por Actividade Económica

Quadro n.º 3

Acidentes de trabalho por atividade económica



Setor de Atividade VA % Taxa Incidência

A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 19 8,8 3,4

B - Indústria extrativa 8 3,7 44,8

C - Indústrias transformadoras 29 13,4 3,4

D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 0 0 0

E - Captação, tratamento e distribuição água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 7 3,2 24,1

F - Construção 76 35.2 15

G - Comércio por grosso e a retalho; reparação automóvel e motociclos 20 9,3 2,6

H - Transportes e armazenagem 23 10,6 12,9

I - Alojamento, restauração e similares 1 0,5 0,3

J - Atividades de informação e de comunicação 2 0,9 2,2

K - Atividades financeiras e de seguros 0 0 0

L - Atividades imobiliárias 3 1,4 8,8

M - Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 4 1,9 2,4

N - Atividades administrativas e dos serviços de apoio 20 9,3 14,5

O - Administração pública e defesa; segurança social obrigatória 3 1,4 n.d.

P - Educação 1 0,5 n.d.

Q - Atividades de saúde humana e apoio social 0 0 n.d.

R - Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 0 0 0

S - Outras atividades de serviços 0 0 0

T - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 0 0 0

U - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 0 0 0

CAE Ignorada 1 - -

Total 217 5,1


A sinistralidade é maior nos setores da indústria transformadora e na construção,

que no conjunto que no conjunto registaram quase metade das ocorrências do total

de acidentes.

Cerca de 48 % do total de acidentes de trabalho ocorreu com trabalhadores dos

setores de atividade económica C (‘Indústrias transformadoras’) e F (‘Construção’).

O primeiro destaca-se por ser o setor onde se registaram mais ocorrências (26,9%)

e o segundo destaca-se por ser aquele onde se registou o maior número de

ocorrências com consequência mortal (35,2 %) como pudemos observar no quadro

n.º 4, respeitante à sinistralidade mortal.

No entanto, a sinistralidade, em termos gerais, teve maior impacto no setor N

(‘Atividades administrativas e dos serviços de apoio’) onde ocorreram 9 933,6

acidentes por 100 000 trabalhadores, seguido do setor E (‘Captação, tratamento e

distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição’) com 9 263,9

acidentes por 100 000 trabalhadores.

Quadro n.º 4

Acidentes de trabalho mortais por atividade económica



Faixa etária

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Menos de 24 anos 22 754 17 360 5 394 10 10 0

25 a 34 anos 54 370 40 467 13 903 41 39 2

35 a 44 anos 56 377 42 216 14 161 74 73 1

45 a 54 anos 46 187 33 827 12 360 57 53 4

55 a 64 anos 21 636 16 312 5 324 28 28 0

65 e mais anos 2 4 39 1 909 530 7 7 0

Idade desconhecida 2 439 10 224 3 406 0 0 0

Total 217 393 162 315 55 078 217 210 7

Total de acidentes

de trabalho

Acidentes de

trabalho mortais


O setor B (‘Indústrias extrativas’) lidera a incidência da sinistralidade mortal. Neste

setor, em 2009, a incidência mortal é de 44,8 acidentes por cada 100 000

trabalhadores, quase 9 vezes superior à taxa de incidência mortal global.

O setor F ("Construção") é o responsável pelo maior número de ocorrências,

designadamente 76 acidentes de trabalho mortais (35,0 %).

Quadro n.º 5

Acidentes de trabalho por escalão etário, segundo o sexo do sinistrado


Na distribuição dos acidentes de trabalho, por sexo, observa-se que 162 315

(74,7%) dos acidentes de trabalho ocorridos, em 2009, envolveram vítimas do

sexo masculino.

Relativamente à sinistralidade mortal, verifica-se que a maioria das vítimas

(96,8%) dos 217 acidentes de trabalho mortais é do sexo masculino.

Mais se acrescenta que 79,3 % dos acidentes mortais ocorridos envolveram

trabalhadores na faixa etária entre os 25 e os 54 anos. Sendo que 10 das vítimas

de acidentes de trabalho mortais eram do sexo masculino e tinham até 24 anos.



V.A. % Homens Mulheres V.A. % Homens Mulheres

Total 217 393 - 162 315 55 078 217 - 210 7

1 9 582 4,9 7 953 1 629 17 7,9 17 0

2 3 980 2 1 583 2 397 5 2,3 5 0

3 8 385 4,3 6 327 2 058 5 2,3 5 0

4 8 034 4,1 4 668 3 366 6 2,8 5 1

5 28 291 14,4 9 489 18 802 4 1,9 4 0

6 7 780 4 6 311 1 469 15 6,9 15 0

7 76 307 38,8 71 092 5 215 81 37,5 81 0

8 23 690 12 20 449 3 241 55 25,5 52 3

8 30 809 15,7 19 130 11 679 28 13 25 3

CNP desconhecida 20 535 15 313 5 222 1 - 1 0

Total de acidentes de trabalho Acidentes de trabalho mortaisGrupo

profissional

Quadro n.º 5

Acidentes de trabalho por grande grupo profissional, segundo o sexo do sinistrado


Legenda:

1- Quadros superiores da Administração pública

2 – Especialistas / profissionais, intelectuais e científicas

3 – Técnicos profissionais de nível intermédio

4 – Pessoal administrativo e similares

5 – Pessoal dos serviços e vendedores

6 – Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas

7 – Operários, artífices e trabalhadores similares

8 – Operadores de instalação e máquinas e trabalhadores e montagem

9 - Trabalhadores não qualificados

Os trabalhadores sinistrados que sofreram mais acidentes pertenciam ao grupo dos

‘Operários, artífices e trabalhadores similares’, enquanto os trabalhadores que

sofreram maior número de acidentes de trabalho pertenciam ao grupo do ‘Pessoal

dos serviços e vendedores’. Neste último, o número de ocorrências com mulheres é

duas vezes superior ao número de ocorrências com homens.

Assim, da análise à distribuição dos acidentes de trabalho por profissões destaca-

se, de todos os restantes, o grupo profissional dos "Operários, artífices e



Tipo de local v.a. %

Zona industrial 79 576 36,6

Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto 46 091 21,2

Local de atividade terciária, escritório, entretenimento, diversos 36 761 16,9

Atividade física especifica

Trabalho com ferramentas de mão 53 759 24,7

Transporte manual 50 015 23

Movimento 48 652 22,4

Manipulação de objetos 25 934 11,9

Desvio

Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico 57 822 26,6

Perda total / parcial controlo de máquina, meio de transporte 51 780 23,8

Escorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa 40 219 18,5

Agente material do desvio

Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 50 219 23,1

Nenhum agente material ou nenhuma informação 43 022 19,8

Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 34 219 15,7

Contato

Constrangimento físico do corpo, constrangimento psíquico 58 424 26,9

Esmagamento em movimento vertical ou horizontal sobre / contra objeto imóvel 53 459 24,6

Pancada por objeto em movimento 39 731 18,3

Contacto com agente material cortante, afiado, áspero 31 690 14,6

Agente material do contato

Nenhum agente material ou nenhuma informação 72 950 33,6

Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 47 386 21,8

Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 37 542 17,3

Total de acidentes

trabalhadores similares" com maior sinistralidade, quer para o total de acidentes

(38,8 %), quer para os acidentes com consequência mortal (37,5 %).

Mais de dois terços dos trabalhadores sinistrados, 68,8 %, eram dos grupos de

profissionais "Operários, artífices e trabalhadores similares" (38,8 %),

"Trabalhadores não qualificados" (15,7 %) e do "Pessoal dos serviços e vendedores" (14,4 %).

Já no que toca aos acidentes mortais, 75,9 % dos indivíduos eram dos grupos

"Operários, artífices e trabalhadores similares" (37,5 %, dos "Operadores de

instalações e máquinas e trabalhadores da montagem" (25,5 %) e dos "Trabalhadores não qualificados" (13,0 %).

No grupo dos "Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da

montagem" a percentagem de acidentes mortais é superior ao dobro da

percentagem do total de acidentes.

Os quadros seguintes apresentam informação relativa às causas e circunstâncias em que ocorreram os acidentes de trabalho.

Quadro n.º 6

Causas e circunstâncias para o total de acidentes de trabalho




Cerca de 75 % dos acidentes de trabalho ocorreram em "Zona industrial",

"Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto" e "Local de atividade terciária,

escritório, entretenimento, diversos".

Com percentagem próxima, para 70,1 % dos acidentes, o trabalhador sinistrado no

momento do acidente efetuava "Trabalhos com ferramentas de mão", "Transporte

manual" ou estava em "Movimento".

Por outro lado, no que respeita ao acontecimento desviante do normal, 26,6 % dos

acidentes ocorreram por um "Movimento do corpo sujeito a constrangimento físico",

na grande maioria dos acidentes sem intervenção de qualquer agente, e 23,8 %

por "Perda total/parcial de controlo de máquina, meio de transporte – equipamento

manuseado, ferramenta manual, objeto, animal", enquanto que os agentes

materiais do desvio mais frequentes foram os "Materiais, objetos, produtos,

componente de máquina – estilhaços e poeiras".



Tipo de local v.a. %

Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto 79 36,4

Local público 69 31,8

Zona industrial 27 12,4

Atividade física especifica

Trabalho com ferramentas de mão 36 16,6

Condução/presença a bordo de um meio de transporte 67 30,9

Movimento 27 12,4

Desvio

Perda total / parcial controlo de máquina, meio de transporte 93 42,9

Escorregamento ou hesitação com queda, queda de pessoa 51 23,5

Rutura, arrombamento, queda, desmoronamento de agente material 44 20,3

Agente material do desvio

Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 33 15,2

Veículos terrestres 67 30,9

Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 40 18,4

Contato

Constrangimento físico do corpo, constrangimento psíquico

Esmagamento em movimento vertical ou horizontal sobre / contra objeto imóvel 85 39,2

Pancada por objeto em movimento 53 24,4

Entalão, esmagamento, etc. 39 18

Agente material do contato

Veículos terrestres 65 30

Materiais, objetos, produtos, componentes de máquina - estilhaços, poeiras 36 16,6

Edifícios, construções, superfícies ao nível do solo 49 22,6

Total de acidentes

Quadro n.º 7

Causas e circunstâncias para os acidentes de trabalho mortais


Das ocorrências com consequência mortal, sabe-se que cerca de 80 % ocorreram

em "Estaleiro, construção, pedreira, mina a céu aberto", "Local público" e "Zona

industrial" e que a atividade de 30,9 % dos sinistrados, 67 indivíduos, no momento

do acidente era "Condução/presença a bordo de meio de transporte".

Relativamente ao acontecimento desviante do normal, 42,9 % dos acidentes

deram-se por "Perda total/parcial de controlo de máquina, meio de transporte –

equipamento manuseado, ferramenta manual, objeto, animal", estando grande

parte destes associados a 30,9 % do grupo de agentes materiais "Veículos

terrestres".

Dos três tipos de contato apresentados no quadro n.º7, dos 10 possíveis, foi do

"Esmagamento em movimento vertical/horizontal sobre/contra objeto imóvel" que

resultaram mais acidentes mortais, 39,2 %.



Setor de AtividadeTotal

Acidentes sem

ausência

Acidentes com

ausência

Dias de trabalho

perdidos

N.º médio de

dias por acid. c/

ausência

A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 7 651 1 543 6 108 297 714 48,7

B - Indústria extrativa 1 399 266 1 133 52 221 46,1

C - Indústrias transformadoras 58 206 15 474 42 732 1 573 147 36,8

D - Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 204 82 122 6 665 54,6

E-Captação, tratamento e dist. água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição 2 686 714 1 972 75 247 38,2

F - Construção 45 042 10 050 34 992 1 570 376 44,9

G - Comércio por grosso e a retalho; reparação aut. e motociclos 34 847 8 925 25 922 1 016 910 39,2

H - Transportes e armazenagem 10 140 2 459 7 681 352 445 45,9

I-Alojamento, restauração e similares 11 901 3 001 8 900 348 190 39,1

J-Ativ. de informação e de comunicação 661 224 437 24 100 55,1

K - Atividades financeiras e de seguros 944 360 584 28 766 49,3

L - Atividades imobiliárias 888 229 659 37 678 57,2

M – At. de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 327 746 1 581 76 339 48,3

N - Atividades adm. e dos serviços de apoio 13 654 3 778 9 876 391 896 39,7

O - Administração pública e defesa; segurança social 6 593 1 677 4 916 193 875 39,4

P - Educação 1 853 662 1 191 47 538 39,9

Q - Atividades de saúde humana e apoio social 10 543 4 208 6 335 264 773 41,8

R - Atividades artísticas, de espetáculos, desp. e recreativas 1 795 620 1 175 69 841 59,4

S - Outras atividades de serviços 3 204 929 2 275 101 491 44,6

T - At. famíl. empr. pess. domést. e ativ. prod. famíl. p/ uso próp. 1 385 282 1 103 64 416 58,4

U - Ativ. dos organ. internac. e outras instit. extra-territoriais 25 8 17 1 334 78,5

CAE Ignorada 1 228 266 962 48 265 50,2

Total 217 176 56 503 160 673 6 643 227 41,3

Acidentes de trabalho

Os agentes mais frequentes no contacto, envolvidos na causa direta das lesões e

responsáveis pela morte do sinistrado, foram os "Veículos terrestres", 30,0 %, e os

"Edifícios, construções, superfícies - ao nível do solo" (22,6 %), estando nestes

grupos evidenciados os acidentes de viação contra objetos imóveis e os acidentes

por quedas em altura, respetivamente.

Quadro n.º 8

Acidentes de trabalho não mortais e dias de trabalho perdidos, por atividade económica

Os 6 643 227 dias de trabalho perdidos traduziram-se numa média de 41,3 dias por

acidente com ausência.

Apesar do número total de dias perdidos ter diminuído, tanto o número médio de

dias perdidos por acidente de trabalho não mortal como o número de acidentes de

trabalho com ausências ao trabalho aumentaram, respetivamente de 40,9 para

41,3 dias, e de 72,9 % para 74,0 % acidentes.

Todos os setores de atividade registaram ausências ao trabalho, embora com

percentagens diferentes. O setor D (Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e



ar frio’) registou o valor mais baixo de acidentes com ausência, 59,8 %, e o setor B

(‘Indústrias extrativas’) o valor mais alto, 81,0 % face ao total de acidentes não

mortais registados por setor.

As ‘Indústrias transformadoras’, além de registarem o maior número de acidentes

de trabalho, 58.206, acolhem também o maior número de dias perdidos, 1 573 147

no total.



Dados relativos a 2012 e 2013

As estatísticas sobre acidentes de trabalho, aqui apresentadas, referem-se apenas aos acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.

No decurso de 2012 a ACT a ACT realizou 149 inquéritos de acidentes de trabalho mortais. Em 2013 foram registados 134 acidentes de trabalho mortais.

Quadro 1

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por tipo de acidente e por data de

ocorrência

Tipo de acidente 2012 2013

Nas instalações 116 89

In itinere 16 24

Em viagem, transporte ou circulação 17 21

Total 149 134

Fonte: ACT

Quadro 2

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por nacionalidade

Nacionalidade 2012 2013

Nacionalidade desconhecida 0 0

Cidadão nacional 139 128

Estrangeiro da UE 3 2

Estrangeiro, de um país terceiro 7 4

Em averiguação 0 0

Total 149 134

Fonte: ACT

[ACIDENTES DE

TRABALHO MORTAIS

ACT]



Quadro 3

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por setor de atividade

Secção

do

CAE Designação 2011 2012 2013

A Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca 16 23 11

B Indústrias Extrativas 5 5 2

C Indústrias Transformadoras 20 34 31

D Eletricidade, Gás, Vapor, Água Quente e Fria e Ar Frio 0 0 1

E Captação, Tratamento e Distribuição de Água; Saneamento, Gestão de Resíduos e Despoluição 3 1 1

F Construção 48 43 33

G Comércio por grosso e a retalho; Reparação de veículos automóveis e motociclos 12 11 14

H Transportes e Armazenagem 11 13 14

I Alojamento, restauração e similares 3 1 0

J Atividades de Informação e de Comunicação 1 0 0

K Atividades Financeiras e de Seguros 0 1 0

L Atividades Imobiliárias 0 1 0

M Atividades de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares 2 2 1

N Atividades Administrativas e dos Serviços de Apoio 3 4 14

O Administração Pública e Defesa; Segurança Social Obrigatória 4 3 6

P Educação 0 0 0

Q Atividades de Saúde Humana e Apoio Social 0 2 2

R Atividades Artísticas, de Espetáculos, Desportivas e Recreativas 0 1 0

S Outras Atividades de Serviços 2 0 0

T Atividades das Famílias Empregadoras de Pessoal Doméstico e atividades de Produção das Famílias para Uso Próprio

1 2 0

U Atividades dos Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais 0 0 0

Em averiguação 30 2 4

Total 161 149 134

Fonte: ACT



Quadro 4

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por local de acidente

Tipo de local 2012 2013

Nenhuma informação 1 1

Zona industrial 20 18

Estaleiro, construção, pedreira, mina a

céu aberto 41 16

Área de agricultura, produção animal,

piscicultura, zona florestal 22 12

Local de atividades terciária, escritório,

entretenimento, diversos 4 1

Estabelecimento de saúde 1 0

Local público 18 16

Domicilio 0 1

Local de atividade desportiva 1 0

No ar, em altura – com exclusão de

estaleiros 3 3

Subterrâneo – com exclusão de estaleiros 7 0

Sobre água – com exclusão de estaleiros 0 2

Em meio hiperbárico – com exclusão de

estaleiros 0 0

Outro tipo de local de trabalho 18 12


Total 149 134

Fonte: ACT



Quadro 5

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por grupo profissional

Grupo profissional 2012 2013

Quadros superiores da administração

pública, dirigentes e quadros superiores

de empresa

5 2

Especialistas das profissões intelectuais e

científicas 1 1

Técnicos e profissionais de nível

intermédio 3 1

Pessoal administrativo e similares 2 1

Pessoal dos serviços e vendedores 1 4

Agricultores e trabalhadores qualificados

da agricultura e pescas 18 9

Operários, artífices e trabalhadores

similares 78 37

Operadores de instalações e máquinas e

trabalhadores de montagem 18 12

Trabalhadores não qualificados 13 16

Forças armadas 0 0


Total 149 134

Fonte: ACT



Quadro 6

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por distrito

Distrito 2012 2013

Aveiro 11 11

Beja 5 6

Braga 7 12

Bragança 6 3

Castelo Branco 6 5

Coimbra 4 6

Évora 3 4

Faro 6 2

Guarda 1 3

Leiria 12 11

Lisboa 16 13

Portalegre 2 3

Porto 25 16

Santarém 17 14

Setúbal 8 11

Viana do Castelo 4 5

Vila Real 12 1

Viseu 4 8

Total 149 134

Fonte: ACT



Quadro 7

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2012 e 2013 por dimensão de empresa

Tipo de empresa 2012 2013

1-9 trabalhadores 52 22




500 trabalhadores ou mais 6 7

Dimensão desconhecida 7 6

Trabalhadores

Independentes 3 6


Total 149 134

Fonte: ACT



Tipo de acidente 2011 2010 2011 2010

Total Total% Setor da

construção

Setor da

construção

%

Em viagem, transporte ou circulação 18 1 11,8 1 1 4,5

In Itinere 12 2 8,7 1 0 4,5

Nas instalações 119 9 79,5 40 1 91,0

Subtotal 149 12 42 2

Total

Ano de ocorrência

161 44

Ano de ocorrência

Dados relativos a 2011

No decurso de 2011 a ACT a ACT realizou 161 inquéritos de acidentes de trabalho

mortais, sendo que 149 desses inquéritos foram relativos a acidentes ocorridos em

2011, enquanto 12 inquéritos foram referentes a acidentes ocorridos em 2010 mas

comunicados à ACT apenas em 2011.

Salienta-se, ainda, que em 2011 a metodologia utilizada na realização dos

inquéritos de acidente de trabalho foi alterada, tendo os inquéritos sido alargados

aos acidentes de viagem, de transporte ou de circulação e aos acidentes in itinere.

Nos anos anteriores apenas foram realizados inquéritos aos acidentes mortais

ocorridos nas instalações do empregador. No quadro seguinte apresenta-se o

número de inquéritos realizados no ano de 2011 a acidentes de trabalho mortais,

por tipo de acidente.

Quadro 1

Acidentes mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por tipo de acidente e por data de ocorrência

No quadro seguinte apresenta-se por atividade económica, a incidência dos inquéritos realizados em 2011 a acidentes de trabalho mortais.



Atividades Económicas N.º %

A – Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 15 9,4

B – Indústrias extrativas 4 2,5

C – Indústrias transformadoras 21 13

D – eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 0 0

E - Captação, trat. e dist. de água, saneamento, gestão resíduos e despoluição 2 1,2

F – Construção 44 27,4

G – Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos 9 5,6

H – Transportes e armazenagem 7 4,4

I – Alojamento, restauração e similares 2 1,2

J – Atividades de informação e comunicação 1 0,6

K – Atividades financeiras e de seguros 0 0

L – Atividades imobiliárias 0 0

M – Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 2 1,2

N – Atividades administrativas e dos serviços de apoio 2 1,2

O – Administração pública e defesa e segurança social obrigatória 3 1,9

P – Educação 0 0

Q – Atividades de saúde humana e apoio social 0 0

R – Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 0 0

S – Outras atividades de serviço 2 1,2

T – Atividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico e atividades de produção

das famílias para uso próprio

0 0

U – Atividades dos organismos internacionais o outras instituições extraterritoriais 0 0

CAE ignorada 47 29,2

Total 161* 100

Quadro 2

Inquéritos de acidentes de trabalho mortais realizados em 2011 por atividades económica

* Número total de inquéritos de acidentes de trabalho mortais realizados em 2011: 149 inquéritos de acidentes de trabalho ocorridos em 2011 acrescidos de 12 inquéritos relativos a acidentes de trabalho verificados em 2010 mas comunicados em 2011. Os 12 acidentes ocorridos em 2010 verificaram-se nas seguintes atividades: Indústrias transformadoras (4); Construção (2); Comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos automóveis e motociclos (1); Transportes e armazenagem (1); Alojamento, restauração e similares (1); Atividades administrativas e dos serviços de apoio (1); CAE ignorada (2).



Quadro 3

Acidentes mortais objeto de inquérito realizados em 2011 pela ACT por tipo de empresa

Tipo empresa por n.º de trabalhadores Total %

Setor da Construção

%

Trabalhadores independentes 9 5,6 2 4,6

1-9 Trabalhadores 47 29,2 17 38,6

10-49 Trabalhadores 31 19,3 11 25

50-249 Trabalhadores 19 11,8 7 15,9

250-499 Trabalhadores 4 2,5 1 2,3

500 Trabalhadores ou mais 6 3,7 0 0

Dimensão desconhecida 1 0,6 0 0

Em averiguação 44 27,3 6 13,6

Total 161 100 44* 100

* Dos 12 acidentes de trabalho de 2010, 2 acidentes ocorreram no setor da construção. Estes verificaram-se em empresas com a seguinte dimensão: 1-9 empregados (1); 50-249 empregados (1).

Quanto à dimensão das empresas onde ocorreram acidentes de trabalho mortais,

verifica-se que 29,2% da totalidade desses acidentes ocorreu em micro empresas.

Em termos de género, dos inquéritos realizados em 2011, 57 dos sinistrados eram

do sexo feminino e 1568 do sexo masculino.

Quadro 4

Acidentes de trabalho mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por nacionalidade

Nacionalidade Total %

Setor da Construção

%

Nacionalidade desconhecida 0 0 0 0

Cidadão nacional 135 83,9 38 86,4

Estrangeiro, da UE 2 1,2 0 0

Estrangeiro, de um país terceiro 13 8,1 6 13,6

Em averiguação 11 6,8 0 0

Total 161 100 44 100



2

1

1

3

4

7

0

5

0

4

2

1

1

2

2

6

2

1

7

1

3

7

18

21

2

24

7

7

6

4

6

7

4

18

6

13

0 5 10 15 20 25 30

Viseu

Vila Real

Viana do Castelo

Setúbal

Santarém

Porto

Portalegre

Lisboa

Leiria

Faro

Évora

Guarda

Coimbra

Castelo Branco

Bragança

Braga

Beja

Aveiro

Total Setor da Construção

No número total de acidentes de trabalho mortais 15 sinistrados eram cidadãos

estrangeiros. Destaca-se que 6 destes 15 acidentes, ocorreram no setor da

construção, o que equivale a 9,3% do total de acidentes e a 13,6% no setor da

construção.

Quadro 5

Acidentes de trabalho mortais objeto de inquérito pela ACT em 2011 por distrito

Os 12 acidentes de trabalho mortais comunicados em 2011, mas ocorridos em

2010, verificaram-se nos distritos de Santarém (2), de Lisboa (2), de Castelo

Branco (1), de Aveiro (2) e de Braga (5). Os acidentes que tiveram lugar no distrito

de Braga incluem 2 acidentes no setor da construção.



2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Acidentes de

Trabalho

mortais 280 219 181 197 165 157 163 120 115 130

Fonte: ACT

0

50

100

150

200

250

300

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Fonte: ACT

Evolução dos Acidentes de Trabalho Mortais

(2001 - 2010)

Meses 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

janeiro 23 23 14 17 8 11 11 14 12 12

fevereiro 26 24 16 14 10 11 14 16 11 10

março 21 19 21 19 17 13 18 5 8 9

abril 16 21 15 14 17 13 10 7 10 7

maio 22 25 22 20 20 26 15 8 6 11

junho 33 19 11 23 17 14 12 6 8 12

julho 22 14 20 29 16 15 15 8 5 17

agosto 29 18 11 11 20 15 10 8 21 9

setembro 17 18 21 15 15 11 15 14 8 10

outubro 25 16 13 9 9 13 15 13 12 8

novembro 18 12 10 16 8 6 20 13 10 10

dezembro 28 10 7 10 8 9 8 8 4 15

Total 280 219 181 197 165 157 163 120 115 130

Fonte: ACT

Dados anteriores a 2011

Quadro 1

Acidentes de Trabalho Mortais 2001 – 2010

Gráfico 1

Quadro 2

Acidentes de trabalho mortais por mês 2005 – 2010



Setor de Atividade N.º

Agricultura, pecuária e serviços de agricultura 9

Silvicultura e exploração Florestal 3

Pesca 0

Extração de produtos metálicos e energéticos 2

Extração de minerais não metálicos 4

Indústrias alimentares, bebidas e tabaco 1

Indústria têxtil 0

Indústria de vestuário e confeção 0

Indústria dos curtumes 0

Indústria do calçado 0

Indústria de madeira e cortiça 6

Indústria do papel 0

Indústria de artes gráficas e edição de publicações 0

Indústria coque, produção petrolíferos 0

Indústria química 8

Indústria porcelana, olaria e vidro 1

Indústria cerâmica e cimento 4

Indústria metalúrgica de base 0

Indústria de produtos metálicos e metal elétrico 9

Outras indústrias transformadoras 2

Eletricidade, gás, água, saneamento, resíduos, despoluição 1

Construção civil 55

Comércio de manutenção e reparação automóvel 1

Comércio por grosso 5

Comércio a retalho 2

Transporte, armazenagem e correio 5

Indústria hoteleira e similares 2

Comunicações, informação e comunicação 0

Bancos 0

Seguros 0

Mercados financeiros 0

Serviços de prestação empresas 6

Administração pública, regional 3

Serviços sociais 0

Serviços recreativos, culturais 0

Associações e organizações 0

Reparação de bens pessoais e domésticos 0

Serviços pessoais, domésticos 0

Famílias com empregados 1

Organizações internacionais 0

Total 130

Fonte: ACT

Quadro n.º 3

Acidentes de trabalho mortais por setor de atividade - 2010



Causa Acidente de Trabalho N.º

Esmagamento 9

Queda em altura 47

Queda de pessoas 6

Choque de objetos 17

Soterramento 5

Atropelamento 9

Eletrocussão 7

Explosão 6

Queda de nível

Intoxicação 3

Afogamento 1

Máquina agrícola 2

Esmagamento de máquina 14

Outras formas 3

Em averiguação 1

Total 130

Fonte: ACT

Gráfico n.º 3

Evolução dos acidentes de trabalho mortais por setor de atividade em 2010

0

5

10

15

20

25

30

35

Quadro n.º 4

Acidentes de trabalho mortais segundo a causa - 2010



Distrito Setor da Construção civil Outros setores Total

Aveiro 7 7 14

Beja 1 9 10

Braga 2 7 9

Bragança 6 0 6

Castelo Branco 1 3 4

Coimbra 6 2 8

Guarda 1 2 3

Évora 0 1 1

Faro 1 1 2

Leiria 4 4 8

Lisboa 10 6 16

Portalegre 0 0 0

Porto 3 20 23

Santarém 1 3 4

Setúbal 4 1 5

Viana do Castelo 3 2 5

Vila Real 2 2 4

Viseu 3 5 8

Total 55 75 130

Fonte: ACT

Gráfico n.º 3

Causas de acidentes de trabalho mortais em 2010

Quadro n.º 5

Acidentes de trabalho mortais por distrito – 2010



Meses 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

janeiro 8 10 2 7 3 7 8 6

fevereiro 7 8 6 5 6 7 4 3

março 9 9 11 10 7 4 3 2

abril 10 5 11 2 7 3 8 1

maio 7 9 11 10 8 5 1 5

junho 8 12 6 8 7 2 5 4

julho 7 13 10 4 8 4 3 9

agosto 4 5 11 6 3 5 7 5

setembro 12 7 6 7 7 10 4 5

outubro 7 7 4 5 12 4 6 4

novembro 5 10 4 4 10 4 4 3

dezembro 4 6 3 3 4 4 3 8

Total 88 101 85 71 82 59 56 55

Fonte: ACT

Gráfico n.º 4

Número de acidentes de trabalho mortais, por distrito em 2010

Quadro n.º 6

Acidentes de trabalho mortais, no setor da construção civil, por mês – 2003 /2010

Aveiro

Beja

Braga

Bragança

Castelo Branco

Coimbra

Guarda

Évora

Faro

Leiria

Lisboa

Portalegre

Porto

Santarém

Setúbal

Viana do Castelo

Vila Real

Viseu

10

5

5

3

4

4

1

1

2

8

10

0

17

4

4

4

1

3

Número de acidentes mortais



Gráfico n.º 5

101

55

40

50

60

70

80

90

100

110

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução da Sinistralidade Laboral na Construção Civil



Total de Certificação de Doenças Profissionais 4841

Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral 4410

Certificação de doenças profissionais de trabalhadores da administração pública 431

Doenças Profissionais Casos

Causa da morte relacionada com a Doença Profissional 132

Causa da morte não relacionada com a Doença Profissional 477

N.º de Óbitos de Beneficiários e Pensionistas Casos

Quadro n.º 1

Certificação de Casos de Doenças Profissionais

Fonte: Relatório de Dados Estatísticos do CNPRP/ 2008

No ano de 2009 o CNPRP certificou um total de 4841 novos casos de doença

profissional dos quais 4410 se referem a trabalhadores do regime geral e 431 a

trabalhadores do regime da administração pública.

Quadro n.º 2

Óbitos de Beneficiários e Pensionistas


No ano de 2009 o CNPRP registou 132 óbitos de beneficiários e pensionistas cuja

causa da morte esteve relacionada com a doença profissional. O número de óbitos

de pensionistas/ beneficiários cuja causa de morte não teve qualquer relação com a

doença profissional de que eram portadores foi de 477.

[DOENÇAS

PROFISSIONAIS]



Aveiro 802

Beja 5

Braga 302

Bragança 7

Castelo Branco 80

Coimbra 59

Évora 18

Faro 10

Guarda 78

Leiria 334

Lisboa 747

Portalegre 14

Porto 1074

Santarém 96

Setúbal 553

Viana do Castelo 160

Vila real 16

Viseu 52

Regiões Autónomas 3

Desconhecido 0

Total 4410

Distrito Total

Quadro n.º 3

Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral


A distribuição geográfica das doenças profissionais apresenta incidência

significativa, num total de 72% em 4 distritos, a saber: Porto com 1074 casos,

Aveiro com 802 casos, Lisboa com 747 casos e finalmente Setúbal com 553 casos,

situação facilmente observável no gráfico seguinte.



3

5

7

10

14

16

18

52

59

78

80

96

160

302

334

553

747

802

1074

0 200 400 600 800 1000 1200

Regiões Autónomas

Beja

Bragança

Faro

Portalegre

Vila real

Évora

Viseu

Coimbra

Guarda

Castelo Branco

Santarém

Viana do Castelo

Braga

Leiria

Setúbal

Lisboa

Aveiro

Porto

Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores do Regime Geral

Gráfico n.º 1




Quadro n.º 4

Certificação de Doenças Profissionais de Trabalhadores da Administração Pública

Distrito Total

Aveiro 33

Beja 2

Braga 5

Bragança 1

Castelo branco 5

Coimbra 12

Évora 2

Faro 3

Guarda 1

Leiria 4

Lisboa 114

Portalegre 0

Porto 130

Santarém 10

Setúbal 81

Viana do Castelo 14

Vila real 1

Viseu 7

Regiões Autónomas 5

Desconhecido 1

Total 431


Quadro n.º 5

Distribuição Geográfica / Incidência mais significativa nos Trabalhadores da Administração Pública

Distribuição Geográfica

Casos

Distrito do Porto 130

Distrito de Lisboa 114

Distrito de Setúbal 81


A distribuição geográfica apresenta maior incidência da doença profissional, com

75,40% do total, nos distritos do Porto (130 casos), Lisboa (114 casos) e Setúbal

(81 casos) de doença profissional.



Quadro n.º 6

Distribuição das Doenças Profissionais por Tipo de Incapacidade a Trabalhadores do Regime Geral

Distribuição por Tipo de Incapacidade

Casos

Reconhecidos como Doença Profissional com Incapacidade

1859

Reconhecidos como Doença profissional sem incapacidade

1315

Avaliados como sem Doença Profissional

1236


No que se refere à doença profissional certificada a trabalhadores do regime geral,

verificou-se a seguinte distribuição por tipo de incapacidade:

- 1859 casos foram reconhecidos como doença profissional com incapacidade;

- 1315 casos foram reconhecidos como doença profissional sem incapacidade;

- 1236 casos foram avaliados como sem doença profissional.

Quadro n.º 7

Incidência de Doenças Profissionais por Género

Distribuição por Género

Casos

Incidência nos Homens

1841

Incidência nas Mulheres

2569


O género feminino foi mais atingido pela doença profissional com 2569 casos a

contrastar com os 1841 casos registados no género masculino.

Quadro n.º 8

Manifestação Clínica/ Incidência mais significativa

Manifestação Clínica

Casos

Doenças Músculo-esqueléticas

2925

Hipoacusia (surdez)

572




Em termos de manifestação clínica as doenças com maior incidência são as doenças

músculo-esqueléticas que no seu conjunto representam 66,32% - 2925 doenças –

seguidas dos casos de surdez profissional que representam 12,97% - 572 casos –

do total.

Quadro n.º 9

Distribuição das Doenças Profissionais por Tipo de Incapacidade a Trabalhadores da Administração

Pública

Distribuição por Tipo de Incapacidade

Casos

Reconhecidos como Doença Profissional com Incapacidade 175

Reconhecidos como Doença profissional sem incapacidade 127

Avaliados como sem Doença Profissional 129


No que diz respeito à qualificação e graduação de casos de doença profissional em

trabalhadores da administração pública salientam-se os seguintes pontos relativos

às incapacidades:

- 175 casos qualificados como doença profissional com incapacidade;

- 127 casos foram qualificados como doença profissional sem incapacidade;

- 129 casos foram qualificados como sendo sem doença profissional.

Quadro n.º 10

Incidência de Doenças Profissionais por Género nos trabalhadores da Administração Pública

Distribuição por Género

Casos

Incidência nos Homens 137

Incidência nas Mulheres 294


Igualmente nos trabalhadores da administração pública, se verificam mais casos de

doença profissional entre o género feminino – 294 casos – do que no género

masculino- 137 casos.



Quadro n.º 11

Manifestação Clínica/ Incidência mais significativa nos Trabalhadores da Administração Pública

Manifestação Clínica

Casos

Doenças Músculo-esqueléticas 262

Hipoacusia 32


Em termos de manifestação clínica as doenças com mais comuns são, igualmente,

as músculo-esqueléticas com 262 casos, seguidas dos casos de hipoacusia (surdez

profissional) com 32 casos.



Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

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União Geral de Trabalhadores - UGT · Cerca de três quartos dos acidentes ocorreram com...

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