UNIR - Democracia No Mundo Islamico

5/13/2018 UNIR - Democracia No Mundo Islamico - slidepdf.com

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Guia de Estudos

Democracia e Segurançano mundo Islâmico

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CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS (CSNU)CONSELHO DE SEGURANÇA (CS)

TEMA: DEMOCRACIA E SEGURANÇA NO MUNDO ISLÂMICO

INTRODUÇÃO

Participar de simulações demanda iniciativa e dedicação, demonstrandocompromisso com o aprimoramento pessoal e acadêmico de cada um. Por issoo presente Guia de Estudos é apenas uma introdução a um tema que exigemuita pesquisa, preparação, reflexão e criatividade para a realização de umdebate coerente com a realidade do tema.

Por isso, todo delegado deve estudar três coisas: (i) a organização daqual irá participar, (ii) o tópico que irá discutir, e (iii) a política de externa deseu país sobre o assunto.

Este guia contém apontamentos sobre os três itens, não pretendendouma exploração muito abrangente de nenhum deles. Estudos sobre políticaexterna devem ter como fonte primária consultas ao Ministério das RelaçõesExteriores (ou equivalente) do país do delegado. O Diretor do comitê tambémse encontra à total disposição para orientações de política externa1, e osdelegados não devem hesitar em usar este recurso.

Na primeira parte do guia, descrevemos brevemente a organização naqual os delegados participarão – para que serve, como funciona, o que elapode fazer.

Na segunda parte, falamos em linhas gerais sobre o tópico em nossaagenda – narcotráfico como ameaça a paz e segurança internacional.Descrevemos também ações da ONU a respeito.

Na terceira parte, tomamos nota de alguns eventos recentes comrelevância para a discussão, e indicamos onde pesquisar mais sobre políticaexterna.

1 - PRIMEIRA PARTE - ORGANIZAÇÃO

O QUE É A ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945, é a maiororganização inter-governamental (OIG) do mundo, contando com 192 Estados-

1 O contato é < [email protected] >.1

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]



Membros, 63 mil empregados2 e um orçamento de cerca de US$ 1,9 bilhão porano - embora o sistema ONU gaste cerca de sete vezes essa quantia3.

A Carta da ONU estabelece em seu Artigo 7 “como órgãos principais dasNações Unidas: uma Assembleia Geral, um Conselho de Segurança, umConselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacionalde Justiça e um Secretariado” 4. A ONU pode ser vista, portanto, como umconglomerado de seis organizações internacionais em vez de uma coisa só,além de dúzias de programas, fundos e agências especializadas5.

O QUE É O CONSELHO DE SEGURANÇA

Na Carta da ONU há 4 capítulos relacionados ao Conselho de Segurança:

V, VI, VII e VIII. O artigo 24 da Carta estabelece que incube a ele, em nome dosmembros das Nações Unidas, “a principal responsabilidade na manutenção da

paz e da segurança internacionais” . O Conselho de Segurança é um órgãopermanente e as suas decisões deverão ser cumpridas pelas Nações Unidas, equando houver discussão do assunto de interesse de um Estado que não façaparte dele, este Estado será convidado a participar das discussões, sem direitode votar.Nos termos do reformado artigo 23 da Carta da ONU, o Conselho de Segurançaé formado por 15 membros, sendo cinco permanentes (EUA, Rússia, China,França e Grã-Bretanha) e dez não permanentes, que serão eleitos pelaAssembléia Geral pelo prazo de dois anos.O papel desempenhado pelo Conselho de Segurança é de extrema importância

e possui algumas particularidades, a saber:

1. Apesar de ter um número limitado de membros (atualmente quinze),o Conselho age em nome de todos os Membros da ONU;

2. O Conselho de Segurança pode tomar decisões que afetam todos osMembros da ONU e até mesmo não-Membros;

3. As decisões do Conselho são dependentes da regra da unanimidade(ou veto), pela qual todos os cinco membros permanentes têm odireito de bloquear resoluções e emendas à Carta da ONU que tratemde assuntos não-procedimentais;

4. Além da regra da unanimidade, existe também um “sexto vetoescondido”, que depende da capacidade de organização e consenso

2 < http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=160 >. O número de 63.450empregados é para o sistema ONU como um todo. O Secretariado emprega 7.750funcionários regulares, mais 8.230 sob financiamentos especiais.

3 < http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=150 >.

4 < http://www.onu-brasil.org.br/doc2.php >.

5 < http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=110 >. Note que o Conselho de Tutela,um dos seis órgãos principais da ONU, encontra-se virtualmente desativado desde1994.

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http://www.un.org/geninfo/ir/index.asp?id=160


http://www.onu-brasil.org.br/doc2.php




http://www.onu-brasil.org.br/doc2.php




entre os membros não permanentes. Como a maioria simples (9votos) é necessária para a aprovação de resoluções, estes membros

podem fazer com que uma resolução não seja aprovada, mesmocontando com o apoio dos cinco membros permanentes do Conselho;e

5. O Conselho de Segurança deve estar sempre a postos para se reunir,ao contrário dos demais órgãos da ONU, que se encontram em dataspré-estabelecidas durante o ano. Isso é necessário, pois é o Conselhoque delibera sobre assuntos emergenciais que demandam a reuniãode seus membros no menor espaço de tempo possível.

Segundo a Carta, as funções e competências do Conselho de Segurança são:• Manter a paz e a segurança internacionais, em

conformidade com os princípios e propósitos das Nações Unidas;• Investigar qualquer disputa ou situação que podem levar

ao atrito internacional;• Recomendar métodos de ajustamento dos conflitos ou das

condições de liquidação;• Formular planos para a criação de um sistema destinado a

regular matéria de armamentos;• Determinar a existência de uma ameaça à paz ou ato

de agressão e recomendar que medidas devem ser tomadas;• Solicitar aos países a aplicar sanções econômicas e outras

medidas que não impliquem o uso da força para impedir ou detera agressão;

• Tomar uma ação militar contra um agressor;• Recomendar a admissão de novos membros;• Exercer as funções de tutela das Nações Unidas em "áreas

estratégicas";• Recomendar a Assembléia geral a nomeação do Secretário-Geral

e,em conjunto coma Assembléia, eleger os juízes do TribunalInternacional de Justiça.

Devemos lembrar que o Conselho de Segurança também possui poderesimplícitos, ou seja, que não estão expressamente prescritos na Carta.

Existem diferentes medidas que o Conselho de Segurança pode tomar

para buscar a solução de um conflito. Ele pode funcionar como um mediadorentre as partes; em casos extremos, onde a mediação não é mais possível, oConselho decide sobre o envio de tropas de paz, implementação de embargoseconômicos e logísticos e também sobre a necessidade de ajuda humanitária.

O sistema de votação é o seguinte: nas questões processuais asdecisões são tomadas por voto afirmativo de nove membros; as decisões nos“outros assuntos” serão tomadas por um voto afirmativo dos nove membros,inclusive os votos afirmativos de todos os membros permanentes. Neste ultimocaso surge o chamado poder de veto adotado na Conferência de Yalta em1945, que estabeleceu que qualquer decisão emanada deste órgão não deveria

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sofrer oposição de nenhum membro permanente, que deveriam agir de formaunânime para que uma decisão viesse a ser adotada. A adoção do veto na

carta tem impedido que a ONU tome iniciativa em questões de maiorimportância, levando-a praticamente a uma paralisação. Todavia, ele tem sidotambém a sua parte benéfica no sentido de que tem mantido todos os Grandesdentro da ONU.

No que tange o tema da presente reunião, o Conselho de Segurança semostra preocupado com a situação das atuais contestações que vêemocorrendo nos países do mundo árabe, tendo recentemente se reunido paradefinir uma posição na Líbia. Foi aprovada nessa reunião a Resolução 1973,exigindo o cessar fogo e o uso de “todos os meios necessários “para protegeros civis das tropas leais ao ditador Muammar Kadafi na Líbia e pede ocumprimento do direito internacional no país.

A contestação contra os sistemas ditatoriais se espalhou da Tunísia e do

Egito para Barein, Líbia, Iêmen, Djibouti, deixando os Estados Unidos com odilema de manter a estabilidade na região rica em petróleo, enquanto defendeo direito de manifestações para uma mudança democrática.

O maior temor do mundo ocidental- com Estados Unidos e Israel a frente– é que haja uma radicalização islâmica nesses países, tal qual os aiatolásiranianos fizeram após a queda do Xá Reza Pahlevi , em 1979, prejudicando ademocratização do país.

Portanto, cabe a este conselho encontrar meios que garantam osdireitos civis, sociais e humanitários internacionais nos países em que estejaocorrendo essa transição para um regime democrático sem afetar a soberaniade cada estado.

2 - SEGUNDA PARTE - TEMA

A idéia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no séculoXVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoahumana, bem como a exigência,organização e funcionamento do Estado tendoem vista a proteção dos diretos naturais do homem, que são a liberdade, apropriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Embora os cientistas políticos discordem sobre alguns detalhes nadefinição e na avaliação da democracia, os oito princípios propostos por RobertDahl em seu influente livro Polyarchy ainda recebem amplo apoio. São eles (1)

direito ao voto, (2) o direito a ser eleito, (3) o direito dos líderes políticoscompetirem por apoio e votos, (4) eleições livres e honestas, (5) liberdade dereunião, (6) liberdade de expressão, (7) fontes alternativas de informação e (8)instituições capazes de fazer com que as medidas do governam dependam dovoto e de outras manifestações da vontade popular.

Esses requisitos já estavam implícitos na simples definição que AbrahamLincoln propôs para democracia, “como governo pelo povo e para o povo”, esão de suma importância para aumentar a proximidade entre os cidadãos e asdecisões políticas de um Estado. Porém, em muitos momentos da história, atentativa de impor a democracia se assemelhou mais a um pretexto político-

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estratégico do que a busca genuína da transferência do poder político para opovo.

Uma discussão recorrente na ciência política e principalmente nasrelações internacionais diz respeito à necessidade de expansão da democraciapelo mundo, como forma de atenuar as mazelas da humanidade, como asditaduras, o autoritarismo, o fanatismo, a perseguição política, o controle deoligarquias da máquina do Estado e etc. Este tema se torna ainda maiscomplexo quando mencionamos a introdução da democracia em países comculturas tão distintas do mundo "ocidental", como no Oriente Médio. É nestecontexto que é importante discutir até que ponto os direitos fundamentais doshomens são garantidos em países que são forçados a adotar este tipo deregime de governo.

Avaliando casos recentes do Afeganistão (2001) e do Iraque (2003),onde ambos os Estados possuíam regimes autoritários, marcados pelo abuso

do Estado sobre os direitos dos cidadãos, vemos que o principal discursoadotado para a Invasão do Afeganistão e do Iraque foi que estas açõeslevariam à Ásia central e ao Oriente Médio "jovens democracias" que serviriamde exemplos para os demais países da região e possibilitaria uma diminuiçãodas tensões em ambas as áreas.

A pergunta é a seguinte, com estas "jovens democracias" no Afeganistãoe no Iraque, os direitos humanos e o direito humanitário estão sendoassistidos? A condição de vida, liberdade de expressão, segurança pública,representação política e direito de ir e vir estão sendo assegurados? Seobservarmos que tais democracias foram criadas através de invasões militares,muitas vezes contrariando o direito internacional, principalmente no caso doIraque, e que tais populações vivem em toque de recolher, proibidas de saírem

de suas casas grande parte do ano, a resposta parece ser não.O ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em uma de suas

últimas declarações disse que o Iraque de Saddam Hussein era mais seguro doque o Iraque pós-ocupação anglo-americana. Isto reflete a dificuldade de setentar forçar a adoção de um regime de governo em regiões onde por milêniosoutras formas de ordenamento político e social foram praticadas, como ameritocracia e a fidelidade a clãs tradicionais em detrimento da democracia.

Após a invasão da coalizão anglo-americana no Iraque, em março de2003, a promessa de propiciar ao povo iraquiano uma vida melhor se mostroufrustrada. Os perigos relacionados aos seqüestros, assassinatos, carrosbombas, homens bombas, conflitos étnicos e religiosos diminuíram cada vezmais a possibilidade de garantir os direitos fundamentais àqueles cidadãos.

Por outro lado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em umdiscurso em uma reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas que ademocracia continua sendo uma das missões principais da organização:"A experiência nos demonstrou várias vezes que a democracia é um elementoessencial para alcançar as metas fundamentais da paz, os direitos humanos eo desenvolvimento", disse Ban em seu discurso.

Ele destacou que há uma "tendência em algumas partes do mundo aquestionar o valor da democracia", que existe a percepção de "que nãoconseguiu melhorar a vida dos povos" e que promover esse valor éinterpretado por alguns como "uma intervenção estrangeira". O sul-coreano

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respondeu a essas dúvidas lembrando que as democracias consolidadas nãoenfrentam umas às outras em guerras.

Além disso, as sociedades democráticas são as que melhor garantem osdireitos básicos e que é muito mais provável conseguir desenvolvimento se "oscidadãos têm uma voz genuína em como se governa".

Ban lembrou a experiência da Coréia do Sul, que recebeu em "longa edifícil" transição democrática assistência das Nações Unidas e de Governosestrangeiros."Tenho a determinação de que as Nações Unidas trabalhem globalmente, onde

possam ajudar à construção e consolidação de sistemas democráticos",acrescentou.

Contudo, os recentes acontecimentos na Costa do Marfim e em outrospaíses têm destacado mais claramente do que nunca que as

eleições são vitais para um governo democrático, mas não são suficientes.Várias vezes vemos fraudes nas eleições, com financiamento ilícito ou opreconceito da mídia distorcer o processo eleitoral, e os candidatos queperdem o pleito se recusarem a aceitar os resultados. Onde as eleições sãomarcadas por estes caminhos, as pessoas perdem a fé na democracia e noprocesso político, e os direitos humanos e segurança são colocados em risco.

A maioria dos países que trocaram seu regime ditatorial para umademocracia concordou em respeitar os princípios para garantir credibilidadeaos processos eleitorais, mas muitas vezes esses princípios são ignorados,devido à falta de compromisso político, conhecimento técnico insuficiente ouapoio internacional inadequado.

Nos últimos 3 meses as revoltas populares contra os regimes

autoritários se estenderam através do mundo árabe sendo duramentereprimidas e fazendo vários mortos no Iêmen, na Líbia em Bahrein.

As revoltas foram inspiradas nas que derrubaram Zine El Abidine Ben Ali,na Tunísia, e Hosni Mubarak, no Egito, e fazem nascer no mundo árabe aesperança de que a pressão popular possa levar à democratização.

O presidente americano Barack Obama condenou o uso da violência (...)contra manifestações pacíficas na Líbia, bem como em Bahrein e no Iêmen,dois regimes aliados dos Estados Unidos, e disse estar profundamentepreocupado.

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, denunciou,por sua vez, reações ilegais e excessivas contra reivindicações legítimas.

Na Líbia, onde o coronel Muammar Kadhafi reina há 42 anos, os comitês

revolucionários, pilares do regime, ameaçaram manifestantes com umaresposta fulminante. A série de protestos, acentuada por uma onda deviolência, na Líbia provocou cerca de 6 mil mortos até o momento – desde ocomeço das manifestações em 15 de fevereiro. As informações são daorganização não governamental Federação Internacional das Ligas dos DireitosHumanos (Fidh). A maior parte foi morta em Trípoli, a capital Líbia, ena segunda maior cidade do país, Benghazi, além das regiões de Zawiyah eZenten.

Em uma decisão histórica a Assembléia Geral da Onu suspendeu porunanimidade, no dia 01 de março de 2011, a Líbia como país membro do

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Conselho de Direitos Humanos da entidade, devido ao uso da violência pelogoverno líbio na repressão aos protestos anti-governo.

Diante de tal cenário no mundo árabe, torna-se necessário umaresolução de modo a garantir os direitos dos civis, sem ferir a Carta da ONU,que veta em seu texto a ajuda coercitiva a grupos de oposição, mesmo aquelesque buscam levar democracia a seu país.

3 - TERCEIRA PARTE - POLÍTICA EXTERNA

Uma das medidas tomadas pelo Conselho de Segurança da Organizaçãodas Nações Unidas foi aprovar no dia 17/03/11, a Resolução 1973 que autorizao uso da força na Líbia com base no Capítulo VII da Carta da ONU. A Resolução

foi aprovada por 10 votos a favor, nenhum contra e 5 abstenções - daAlemanha, Brasil, China, Índia e Rússia.

Porém, outras medidas que assegurem a segurança na região egarantam a transição pacífica no processo democrático nos países islâmicossão necessárias.

Abaixo, um resumo do que está acontecendo nesses países:

Bahrein

No Bahrein, um importante aliado dos EUA e que abriga bases militaresnorte-americanas no Oriente Médio, o principal bloco de oposição xiita rejeitou

um convite do rei, para dialogar, depois dos distúrbios na ilha.Ibrahim Mattar, membro do bloco Wefaq, o principal partido xiita da

oposição, que se retirou do Parlamento em março de 2011, disse que não hávontade de diálogo: “Não achamos que há uma verdadeira vontade de dialogar

porque os militares estão nas ruas”.Mattar afirmou que as autoridades teriam que "aceitar o conceito de

monarquia constitucional" e retirar os militares das ruas, antes de começarqualquer diálogo.

O rei do Barein propôs um diálogo nacional com todos os partidos paratentar colocar um ponto final na agitação que já custou seis vidas e centenasde outras vítimas.

Mais de 60 pessoas estavam hospitalizadas após os conflitos entre osmanifestantes e as forças de segurança do Bahrein, que dispararam contra oscidadãos quando eles se dirigiam para a Praça Pérola.

Estados Unidos

O presidente dos EUA, Barack Obama, condenou a violência na região.De acordo com a Casa Branca, Obama disse que a estabilidade do Bahrein,vizinho da Arábia Saudita, depende do respeito pelos direitos do seu povo.

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O governo é liderado pela dinastia muçulmana sunita Al Khalifa, mas amaioria da população xiita vem reclamando há tempos da discriminação no

acesso a empregos públicos, habitação e saúde. A acusação é negada pelogoverno.Os EUA e os grandes produtores de petróleo da Arábia Saudita vêem o

Barein como um reduto Sunita contra o poder regional Xiita do vizinho Irã.A contaminação da agitação pela região preocupa a Arábia Saudita,

especialmente pelos possíveis efeitos no principal produtor de petróleo domundo e ajudou a elevar os preços Brent do óleo cru nas últimas semanas.

Egito

Analistas dizem que a diferença fundamental entre a Líbia e o Egito éque Kaddafi tem dinheiro do petróleo para apaziguar os problemas sociais.

Um conselho militar governa o Egito desde que Mubarak foi derrubadodo poder em 11 de fevereiro. Ele pretende delegar o poder a um governo civil,uma vez que a eleição presidencial for realizada. O conselho militar tambémaprovou uma lei que facilita as restrições à criação de partidos políticos. Asprimeiras eleições legislativas do Egito depois da queda do presidente HosniMubarak, em fevereiro, foram agendadas para setembro de 2011.

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Iêmen

No vizinho Iêmen, forças de segurança e pró-governistas entraram emchoque, em várias cidades, com as multidões que exigem o fim do governo dopresidente Ali Abdullah Saleh, que já dura 32 anos. Ao menos cinco pessoasmorreram e dezenas foram feridas.

Ao menos 11 pessoas ficaram feridas em Aden, onde milhares demanifestantes enfurecidos pelo que eles disseram ser o uso de força excessivapelas tropas de segurança protestaram nas ruas durante horas.

O presidente Saleh, um aliado dos EUA contra um braço da Al Qaedabaseado no Iêmen, está lutando para acabar com os protestos, que já duramum mês e se espalham por todo o seu empobrecido país.

Dezenas de milhares de dissidentes também lotaram a cidade de Taiz,200 km ao sul de Sanaa, a capital. Uma morreu e 28 ficaram feridos, três

gravemente, quando uma granada lançada de um carro, explodiu no meio damultidão, disseram os médicos.

Djibouti

Manifestantes contra o governo vigiados por tropas de choque da políciaocuparam as ruas da cidade de Djibouti, pedindo a renúncia do presidenteIsmail Omar Guelleh, cuja família está no poder da pequena nação do nordesteda África, desde a sua independência da França em 1977, informou aimprensa.Guelleh tomou posse em 1999 e se espera que ele concorra a umterceiro mandato em abril de 2011.

Djibouti, uma ex-colônia francesa que separa a Eritréia da Somália,

abriga a maior base militar francesa na África e uma importante base dos EUA.Seu porto é utilizado pela marinha estrangeira que faz a patrulha dasmovimentadas vias marítimas na costa da Somália, para combater a pirataria.A taxa de desemprego é de aproximadamente 60%.

Omã e Kuait

No Kuait, 30 pessoas ficaram feridas em confrontos entre as forças desegurança e árabes apátridas que exigem receber a cidadania. Fontes dasforças de segurança disseram que 50 pessoas foram presas.

Cerca de 300 pessoas exigiam reformas políticas e melhores salários,num protesto pacífico em Oman.Homens e mulheres se reuniram em Ruwi,uma zona comercial da capital, Muscat, depois das orações e gritavam"queremos democracia," enquanto outros gritavam "melhores salários eempregos."

Jordânia

Na Jordânia, oito pessoas ficaram feridas em Amã, quando partidários dogoverno entraram em confronto com centenas de jovens que pediam reformaspolíticas, de acordo com testemunhas.

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Segundo o site de oposição, all4Syria.info, com emissão de Dubai, maisde uma centena de sírios também se manifestaram em Damasco contra a

brutalidade policial.

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SOLUCOES PARA O TÓPICO

O presente tema se relaciona com diversas áreas de atuação das NaçõesUnidas, cabendo discutir a solução dos seguintes pontos:

• O papel dos países ocidentais na implantação de um processo eleitoralcom credibilidade e transparência nos países em transição do sistema degoverno;

• Pensar medidas que possam garantir o acesso a ajuda humanitária aoscivis dos países em conflito;

• Identificar estratégias bem sucedidas que possam ser replicadas emoutros países;

• Promover o desenvolvimento econômico dos países em transição de

regime, visando diminuir o risco social e garantir os direitos básicos atoda à população;• Pensar medidas eficazes para que os interesses dos países ocidentais

não prevaleçam sobre os demais.• Pensar maneiras de garantir a liberdade de expressão da população,

assim como o acesso da imprensa internacional, sem censura por partedo governo desses países.

DOCUMENTO DE POSICAO OFICIAL

O Documento de Posição Oficial (DPO) é o primeiro passo que umdelegado deve seguir para participar na discussão. Nele será esboçada a

posição oficial do país em relação ao tema tratado nas discussões, devendoconter ainda as principais políticas já adotadas pelo país representado emrelação os conflitos existentes na região, sua posição sobre o tema e o nívelocorrência deste problema internamente.

Tudo isso não deve ultrapassar uma lauda, pois esse documentotambém poderá ser usado pro outros delegados, no intuito de esclarecerpontos gerais sobre a política externa de um dado país. O delegado deve,então, seguir a posição oficial do país por ele ser representado acerca datemática discutida mesmo no caso dela não condizer com sua posição pessoal,visando sempre atingir o consenso. Portanto, o Documento de Posição Oficial éde extrema importância para a condução dos trabalhos.

Com relação ao tema debatido nesse guia de estudos, valem algumas

perguntas que podem ajudar na elaboração do referido documento, sendo elas:

• Quais tratados internacionais sobre o tema o país ratificou?• Quais são os conflitos que o país esta envolvido?• Qual é a postura do país em relação à democracia?• Qual e a postura dos governos perante os principais problemas

existentes?• Qual é a posição do país em relação às intervenções militar propostas

pelo Conselho de Segurança da ONU?

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PROPOSTA DE RESOLUCAO

Na construção da proposta de resolução a ser votada, os delegados nãodevem limitar-se a responder apenas as questões aqui propostas, mais do queisso, eles dever ter habilidade de propor e fazer emanar do debate outrasquestões de igual relevância. Portanto, com base no que foi discutido nesteguia de estudos, uma boa resolução deve responder as seguinte perguntas:

1. Como frear a escalada dos principais conflitos existentes?2. Como incentivar os países a aderirem ao sistema democrático?3. Como parar com os ataques aos civis que se manifestam contra o

regime ditatorial?4. Como promover o desenvolvimento dos países em transição de governo?5. Como garantir um processo justo e democrático na transição de poder

nos países em questão sem ferir a soberania dos mesmos?6. Como garantir a liberdade de expressão sem a retaliação do governo?

REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS E SUGESTOES PARA LEITURA

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direitos humanos e conflitos armados. 1ª ed.Rio de Janeiro: Renovar, 1997.LIJPHART, AREND. Modelos de Democracia. 1ª ed. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira, 2003.DALLARI, DALMO DE ABREU. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2006BOBBIO, NORBERTO.Teoria Geral da Política. 9ª ed. Rio de Janeiro: Elsiever,2000.BOBBIO, NORBERTO.O futuro da Democracia. 10ª ed. São Paulo: Paz e Terra,2006.BOBBIO, NORBERTO.Liberalismo e Democracia. 6ª ed. São Paulo: EditoraBrasiliense, 2006.FRED HALLIDAY. The Middle East in International Relations. 3rd Ed. Englad:Cambridge, 2006.BYERS,MICHAEL. A lei da Guerra. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2007.

SITES DE INTERNET• Carta da ONU – http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/doc/cartonu.htm• JORNAL SPIEGEL-

http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,755616,00.html• FREEDOM HOUSE -http://www.freedomhouse.org• ONU BRASIL- http://www.onu-brasil.org.br/

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• VEJA BRASIL- http://veja.abril.com.br/blog/acervo-digital/internacional/mundo-arabe-constantes-revolucoes-mas-

sem-democracia/• THE ECONOMIST -http://www.economist.com/world/middle-east

ASSISTA

• Women Without Men - 2009

• A guerra contra a democracia - 2009

13

http://veja.abril.com.br/blog/acervo-digital/internacional/mundo-arabe-constantes-revolucoes-mas-sem-democracia/



http://www.economist.com/world/middle-east




http://www.economist.com/world/middle-east

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