Unir Leira, Projectar o Futuro

XI Convenção Federativa da Juventude

Socialista de Leiria

Moção global de estratégia

Unir Leiria, Projectar o Futuro

Primeiro Subscritor, Diogo da Cruz Rodrigues, militante numero 101812

Moção Global de Estratégia – “Unir Leiria, Potenciar o Futuro” – JS Leiria

2 Contactos – [email protected] https://www.facebook.com/unirleiria

1. Estrutura interna

Durante os últimos mandatos, a Juventude Socialista no distrito de Leiria,

alterou-se, essencialmente do ponto de vista da organização interna. O número de

concelhias com órgãos eleitos diminuiu, estando algumas desactivas e as activas com

pouca ou nenhuma actividade, resultado da falta de directrizes da estrutura distrital. É,

necessário, por isso numa nova fase, com novos estímulos, no que diz respeito à

organização interna da Federação Distrital de Leiria. Uma estrutura mais sólida, mais

dinâmica, mais solidária e eficiente. Assim, a prioridade será:

● Constituir os órgãos das concelhias que estão inactivas;

● Apoiar as várias concelhias para que sejam capazes de alcançar influência junto

dos jovens e da sociedade;

● Realização da Comissão Política Federativa da JS imediatamente antes da

Comissão Política Federativa do PS e das Comissões Politicas Nacionais da

Juventude Socialista, para concertar estratégias;

● Constituição de equipas temáticas e sectoriais em diversas áreas de

intervenção, potenciando assim a nossa acção;

● Diálogo com as federações distritais vizinhas (FRO, Santarém, Castelo Branco e

Coimbra), com vista a resolver problemas comuns e a realização de actividades

conjuntas;

● Desenvolver um trabalho com conjunto com o PS (Federação e concelhias),

mantendo a autonomia própria da JS, potenciando a nossa participação na

tomada de decisões do partido, garantindo assim que a voz da JS é ouvida;

● Descentralização de reuniões de Secretariado e da Comissão Politica

Federativa, pelos diversos concelhos do distrito;

● Agenda comum a todas as concelhias e federação, evitando a sobreposição de

actividades;

● Desenvolver as estruturas da Associação Nacional de Jovens Autarcas

Socialistas, Organização Nacional de EstudanteS do Ensino Superior e a

Organização Nacional EstudanteS do Ensino Básico e Secundario;

● Desenvolvimento e criação dos NES e NEBS.

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● Realização de actividades potenciadoras da camaradagem, incluindo o

Acampamento da Federação, dando a conhecer as potencialidades da nossa

região;

● Realização de roteiros temáticos e concelhios, de forma a discutir e produzir

documentos específicos por temas;

● Promover actividades inter-concelhias de desporto e cultura;

● Apresentar a Comissão Politica Federativa um plano de actividades anual, com

correspondente orçamento;

● Reactivar o espaço da Sede da Federação, onde deve haver um arquivo das

actividades e dos órgãos da concelhia, e um moral com todos os Presidentes de

Federação anteriores;

● Realizar a recepção dos novos militantes, dando-lhes acesso a toda a

informação sobre a Juventude Socialista e as moções globais de estratégia

federativa e nacional;

● Participar activamente na campanha eleitoral para as eleições Europeias e

Legislativas;

● Forçar a criação dos Conselhos Municipais de Juventude;

● Apoiar as autarquias na criação do Cartão Jovem Municipal.

2. Comunicação

2.1. Comunicação interna

A comunicação interna é um problema em todas as estruturas da Juventude

Socialista. É necessário fazer chegar atempada e eficazmente a informação sobre as

actividades e as posições da JS aos militantes. Desta forma, propomos:

● Desenvolver o site da federação como ferramenta central para concentrar e

difundir a informação;

● Criação de uma “newsletter” com informação para todos os militantes;

● Criação de um espaço, online, com partilha de ideias, com acesso a todos os

militantes;




● Criação de um sistema de SMS para todos dos militantes, para divulgação de

actividades e outros assuntos.

2.2. Comunicação externa

A comunicação externa da Juventude Socialista deverá seguir o caminho de

uma informação simples e sucinta. Aqui propomos:

● Criação de uma “newsletter”, regular, para divulgação das actividades e

posições políticas da Federação;

● Formulação de “Comunicados de imprensa” para que seja possível a

divulgação em órgãos de comunicações local;

● Potenciar a presença da Federação nas redes sociais, incluindo o Youtube onde

facilmente poderemos passar mensagens aos mais jovens;

● Participar activamente em feiras regionais, dando notoriedade a Juventude

Socialista.

3. Formação

A formação é essencial para qualquer estrutura que pretenda ter os seus

colaboradores, neste caso, militantes, informados e capazes de actuar na esfera

pública. É um dos contributos mais importantes que a nossa organização dá para o

futuro: desenvolvimento da participação política e como do próprio Partido Socialista.

Dessa forma, é possível enriquecer a formação política e técnica dos futuros quadros

do Partido Socialista, bem como manter um elevado nível de exigência ética e cívica.

Nesta área, será importante desenvolver actividades de formação no âmbito dos

conhecimentos de matérias ligadas ao poder local (autarquias), nacional (poder

central), transnacional (europeu – EU) e relativamente a assuntos de teor ideológico.

Para além disso, torna-se vital informar todos os militantes sobre o funcionamento

interno da estrutura da JS. Assim, propomos:

● Realização da Universidade do Poder Local, com um painel de especialistas e

experientes na área, com espaço de debate e discussão de ideias, servindo

como base para a formulação do futuro Manifesto autárquico 2017;




● Realização de acções de formação sobre o funcionamento das instituições:

autárquicas, nacionais e transnacionais (EU), sendo que no final dessas

formações será entregue um manual com o resumo dessas formações;

● Apresentação de boas práticas autárquicas existentes no distrito, no país e ao

nível europeu (abrir horizontes) em conjunto com a ANJAS do distrito;

● Realização de acções de formação nas escolas do ensino básico e secundário;

● Desenvolver um gabinete de estudos políticos, responsável pela formação dos

militantes;

● Dinamizar a participação dos jovens da JS nas acções de formação feitas pelo

Partido Socialista, principalmente na Universidade de Verão.

4. Emprego

Desnecessário será dizer que o país atravessa uma crise profunda, provocada

por uma crise financeira e económica, essencialmente devido a uma resposta errada e

não atempada da União Europeia. Com o governo PSD/CDS, a política da austeridade

passou a ser uma marca que durará e marcará o país durante a próxima década.

Estamos conscientes que não podemos vender ilusões e que nenhuma solução será

“milagrosa”, nomeadamente para a grave situação dos desempregados jovens. Mas

devemos e queremos encontrar soluções diferentes e capazes de combater esta

situação, com políticas capazes de reverter a tendência negativa do desemprego

emigração jovem. Desta forma, propomos:

● A aposta na criação e dinamização de microempresas, construindo um diálogo

entre estas e as instituições de Ensino Superior. Com a escassez de emprego,

uma das vias alternativas será a constituição de empresas capazes de captar e

desenvolver as ideias provenientes dos institutos de Ensino superior. Nessa

linha, consideramos a criação de Incubadoras de empresas, aliadas a um Apoio

ao Empreendedor, medidas a adoptar por municípios e outras instituições

públicas;

● Defesa da formação dos trabalhadores;

● Apoio às empresas na manutenção e captação de uma bolsa de clientes,

através do esforço de articulação entre empresas, autarquias e outras




entidades responsáveis;

● Defesa da criação do Observatório do Emprego, com a congregação de todas

as ofertas e procura de emprego do distrito e do país. Por outro lado, deverá

conter as informações actualizadas dos números do desemprego. É dever do

Estado, através do IEFP, desenvolver este esforço;

● Na área das Pescas, defendemos o apoio na entrada de jovens nesta

actividade, através de incentivos específicos, tendo em conta ser uma profissão

de risco e de elevado desgaste físico – definição de remuneração base fixa.

Para além disso, aumento da quantidade e qualidade da formação desta

profissão.

5. Habitação

A política de habitação é determinante para o rejuvenescimento das cidades e,

principalmente, dos centros históricos, na sua grande parte abandonados e com um

número elevado de edifícios degradados. Por outro lado, torna-se premente

desenvolver uma política de habitação com benefícios para os jovens para que estes

possam ter a sua própria habitação e desenvolver a sua vida de forma estruturada,

contribuindo para o desenvolvimento das localidade e do distrito. Perante isto,

propomos:

● Candidaturas dos municípios às ARU (áreas de reabilitação urbana), de forma a

obter benefícios fiscais e apoios para a reabilitação das cidades,

nomeadamente, os seus centros históricos. Desta forma, será possível que as

famílias jovens possam habitar os centros históricos, aliado ao apoio já

existente do programa PORTA 65 ou optando pela venda de habitação a custos

controlados;

● Defendemos a optimização do programa PORTA 65;

● Dinamização do tecido económico e social dos centro históricos, por parte dos

municípios;

● Redução dos impostos municipais para os jovens que adquiram habitação

própria. Esta redução pode ainda ser estendida aos sistemas de agua e

saneamento do concelho;




● Defesa do património edificado, com a sua adaptação para habitação e serviço,

de forma a transferir as populações das periferias para os centros das cidades,

devolvendo a estes a centralidade perdida.

6. Transportes e vias de comunicação

Defendemos uma boa rede de transportes, para pessoas e mercadorias, para

que o Distrito de Leiria possa ser mais competitivo e também serviços capazes de

servir a população que se desloca para os diversos pólos do IPL e também em trabalho.

Nesta área, propomos:

● Conclusão da IC3/A13 de forma a potenciar a região do pinhal interior de

melhores vias de comunicação;

● Construção do IC11 (Peniche-Torres Vedras A8), via essencial para a região

Oeste, com âncora no Porto de Peniche, que chegou a ter concurso lançado

para a sua construção. Esta via de comunicação será importante para o

escoamento de vários produtos: peixe, hortícolas, frutas, vinho, entre outros;

● Construção da Ponte de Tercenas;

● Manutenção da ligação Bombarral-Caldas da Rainha (Tornada) da A8 em

sistema sem portagens;

● Reabilitação da Linha do Oeste, com electrificação de toda a linha e

optimização dos horários;

● Criação de horários de ligação do Sul e do Leste do distrito a Leiria, tendo em

conta o défice existente, por exemplo entre Peniche/Bombarral/Óbidos a Leiria

e de Pedrogão Grande/Castanheira de Pêra a Leiria e igualmente no retorno a

estes locais.

● Encetar esforços para a passagem a gratuito da totalidade da A19, de forma a

retirar o trânsito de pesados do actual traçado do IC2, demasiado perto do

Mosteiro da Batalha.

● Abertura da Base Aérea nº5, Monte Real, ao trafego civil, que permitia acesso a

região, mas também a Lisboa, Fátima e a Coimbra, focos de atracção turística

nacionais;




7. Ambiente

O desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente deve ser um dos

eixos prioritários da estrutura distrital da JS. Assim, propomos:

● A defesa da manutenção da Gestão Pública do abastecimento de água e de

resíduos urbanos nas suas diferentes fases, tendo em conta a intenção do

Governo PSD/CDS de privatizar este sector;

● Reformulação da rede de iluminação pública, e substituição das actuais

lâmpadas pela tecnologia LED;

● Resolução do problema da ligação do Rio Arelho ao mar (Óbidos/Caldas da

Rainha);

● Alertar as autoridades competentes para a usual sobrelotação da Ilha da

Berlenga, a qual tem um limite de entrada de pessoas na ilha por dia;

● Despoluição do Rio Liz, em conjunto com as indústrias da suinicultura;

● Resolução dos problemas existentes nas arribas e praias da Costa Oeste do

distrito;

● Plantação de árvores nos centros urbanos, de forma a criar corredores verdes

nas nossas cidades;

● Criação de pequenos equipamentos para a promoção desportiva

● Desenvolvimento de uma política de turismo sustentável;

● Reflorestação do interior do distrito, que muito tem sido fustigado por fogos

florestais.

8. Agricultura e Florestas

A agricultura, depois de políticas erradas do Governo de Cavaco Silva,

caracterizou-se por uma desertificação dos espaços cultivados e os recursos humanos

que resistiram são hoje uma população envelhecida e que não usa os meios

tecnológicos mais avançados para esta actividade. É importante continuar o trabalho

de revitalização desta área, iniciado pelo Governo de José Sócrates, em 2009, que

colocou os jovens na agricultura e criou uma nova dinâmica, aliada aos apoios do




Quadro Comunitário de apoio 2007-2013. Em relação à agricultura e florestas

propomos:

● Criação de gabinetes, nos municípios, de apoio ao investidor na agricultura;

● Apoio à instalação de jovens agricultores aliado aos apoios específicos do

Quadro Comunitário de apoio 2014-2020;

● Conclusão da Barragem do Arnóia (Óbidos), para regadio de terrenos agrícolas

dos concelhos de Óbidos e Bombarral;

● Banco de terras do distrito, com espaços disponíveis para exercer a actividade

agrícola;

● Rentabilização das florestas, criando novos negócios, sustentáveis com a

manutenção da floresta existente e futuramente criada;

● Criação das Hortas Comunitárias, de forma a recuperar alguns espaços das

nossas cidades e consciencializar os mais jovens para questões ambientais.

9. Saúde

O investimento na saúde deve ser uma realidade, principalmente para apoiar

os que mais dificuldades têm no acesso aos cuidados básicos de saúde. No que diz

respeito ao distrito de Leiria, a extinção do Centro Hospitalar do Oeste Norte, veio

aumentar a dificuldade de acesso das pessoas aos cuidados de saúde, verificando-se o

aumento do tempo de espera para as consultas externas e o desinvestimento diminuiu

a qualidade e segurança nos cuidados de saúde prestados à população que recorre a

estas valências. Por outro lado, não concordamos com a extinção do Hospital São

Pedro Gonçalves Telmo (Peniche) e com a perda de consulta externas que

anteriormente existiam, tal como discordamos com a passagem de serviços do

Hospital Termal de Caldas da Rainha para o Hospital de Torres Vedras. Nesta área, tão

sensível e essencial, propomos:

● Investimento no Hospital de Caldas da Rainha, com o aumento necessário, em

número de camas, especialidade na urgência e existência de uma unidade de

cuidados intensivos que sirva a região Oeste;

● Regresso das valências transferidas do Hospital Termal de Caldas da Rainha;




● Manutenção da Urgência do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, Peniche,

com reabertura do laboratório de análises e especialização do hospital,

mantendo sob a coordenação e administração do Centro Hospitalar do Oeste.

● Cuidados paliativos, exponenciar a rede existente de forma a cobrir todo o

distrito.

10. Educação

Este é sem dúvida o ponto fundamental da vida de um jovem, e por isso uma das

referências para a Juventude Socialista. O futuro de Portugal só se faz com uma

sociedade de informação, e isso só se consegue com um maior investimento em

formação, educação e ciência.

O distrito de Leiria tem das melhores infra-estruturas possíveis, mas existe sempre

espaço para melhorar e evoluir, e claro de criar novas formas de potenciar os

conhecimentos adquiridos. Por essa razão propomos:

A conclusão dos projectos já aprovados no âmbito do “parque escolar”, de

forma a capacitar todas as nossas escolas secundaria das melhores condições

possíveis, potenciando os nossos jovens e o seu futuro;

Pugnar pela retirada rápida e total de todas as placas de Fibrocimento

(amianto) das nossas escolas, quer sejam elas responsabilidade das autarquias

ou do poder central;

Visão estratégica para o Instituto Politécnico de Leiria, como potenciador

económico e cientifico regional, dando-lhe o maior relevo possível, e

exponenciando assim esta que já é uma Instituição de ensino superior de

referência nacional;

Em conjunto com as Autarquias do Partido Socialista, ampliar a oferta de

manuais escolares aos nossos jovens, aumentando progressivamente esta

oferta ate ao 12º ano de escolaridade;

Trabalhar em conjunto com as Autarquias do Partido Socialista de forma a

potenciar as questões de Acção Social escolar, como os transportes escolares,

as bolsas de estudo e a oferta de manuais escolares.




11. Turismo

Estamos hoje na Região “Turismo do Centro”, onde finalmente o distrito voltou a estar

todo junto e de uma forma potenciadora de capacidade de acolhimento hoteleiro e

turístico. O distrito nascido entre o Mar e a Serra, com potencialidades fantásticas para

a atracção de todo o tipo de públicos. Temos hoje o mar, potencializado pelas “ondas”

da Nazaré, e as Serras de Aire, do Sicó e da Lousa. A cultura e o património edificado e

claro o turismo religioso de Fátima, que potencia ainda hoje muitos milhões de turistas

anualmente. Propomos por isso:

Criação de estratégias de venda de produtos em conjunto pelos diversos

municípios da região;

Gratuitidade dos jovens nos acessos aos espaços Património Mundial, Mosteiro

da Batalha e Alcobaça;

Potencialidade da Linha do Oeste, como a Linha do Sol, atracção turística para

a prática balnear;

12. Cultura

Aquele que é o parente pobre deste governo, deve ser um parente rico de qualquer

pais que se quer evoluído e de primeiro mundo, por essa razão devemos apostar na

promoção cultural, e nos equipamentos que a potenciem.

A Juventude Socialista tem a obrigação de em conjunto com os municípios socialista

criar condições para que os mais jovens tenham acesso a cultura, e tenham também

acesso a mostrar as suas culturas.

A criação de espaços onde os mais jovens possam expor as suas artes é

fundamental para criar uma nova geração de artistas e criadores;

Preços mais baixos nos acessos a cultura para os mais jovens, em especial os

jovens desempregados, contribuindo assim para estes não deixem de ter

acesso a cultura;


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