UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

PROJETO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM

PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ECOLÓGICAS NO PROCESSO DE

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Paulo Garcia de Souza

Profª Orientadora: Maria Esther

NITERÓI – RJ

2005

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES

NÃO GOVERNAMENTAIS ECOLÓGICAS NO PROCESSO DE

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVOS:

Coletar informações que possibilitem apontar

as causas freqüentes do insucesso das

Organizações Não Governamentais

ecológicas junto a comunidades fluminenses.

3

AGRADECIMENTOS

A todos da minha família e amigos próximos que

me apoiaram, aos meus professores do Projeto “A

Vez do Mestre”. Aos colegas e amigos da minha

turma de Planejamento e Educação Ambiental que

direta ou indiretamente me auxiliaram na

confecção dessa monografia.

4

DEDICATÓRIA

Dedico essa monografia a minha mãe e meu pai por

serem tão especiais na minha vida. Aos meus seis

sobrinhos que me deram lições valiosas de vida.

Paulo Garcia de Souza

5

RESUMO

Esta monografia teve como objetivo analisar o processo de

conscientização para a preservação ambiental praticado pelas organizações

não governamentais, começando por um histórico do movimento ecológico

internacional e nacional; relatando o perfil do terceiro setor e por fim,

buscando através de três dessas entidades, entender como esse processo

se dá na prática. Para isso é importante responder as questões: nós também

fazemos parte do meio ambiente? O que precisamos para preservar nosso

“lar”, a Terra? Temos que preservar ou conservar? Como sobreviver a

necessidade, cada vez maior, de tantos recursos naturais?

Muitas dúvidas que permeiam nossa mente e não sabemos como

respondê-las. Tal vez seja essa a razão porque algumas Organizações Não

Governamentais ecológicas encontram dificuldades na implementação de

seus projetos sócio-ambientais.

Os aspectos econômicos contam, e muito! Como defender a natureza

ou o meio ambiente se precisamos deles para sobreviver? A sobrevivência

sempre é prioritária.

Alterar o que é cotidiano ou dito “normal” e corriqueiro é um trabalho

desafiador e, às vezes, decepcionante. A aplicação de novas técnicas ou do

“fazer diferente” para melhorar os resultados sem impactar o meio ambiente

que habitamos é complicado e preocupa qualquer comunidade. Essas

mudanças podem passar pela escolha entre sobrevivência ou pelo simples

fato de ter que deixar de praticar um determinado manejo.

Os aspectos sociais, não menos importantes, estão ligados a

resistência ao “novo” e a intervenção de agentes externos ou desconhecidos

das comunidades.

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METODOLOGIA

Utilizei como metodologia definições e dados obtidos na consulta de

pesquisa bibliográfica, na internet e na pesquisa descritiva, chegando a

conclusão do relevante papel das Organizações Não Governamentais

Ecológicas como indispensáveis agentes na preservação do meio ambiente.

Sua ação, quase sempre, transcende o setor ecológico, passando

efetivamente pela recuperação da auto-estima das comunidades envolvidas

e uma mudança substancial na sua visão do que é o meio ambiente e quem

faz parte dele.

Foram recolhidos índices atuais do Ministério do Meio Ambiente,

ABONG, IBGE e dos “sites” das ONGs, como forma de antever o que

realmente acontece com essa intervenção sócio-ambiental. E a partir daí

comparar dados e relatas para chegar a um quadro que retrata sua ação

junto às comunidades em questão, da forma mais fiel possível.

7

Sumário:

Introdução 8

Capítulo I ¾ Ecologia 10

Capítulo II ¾ O Terceiro Setor 27

Capítulo III ¾ As Organizações Não Governamentais pesquisadas 34

Conclusão 45

Bibliografia 48

Índice 50

8

INTRODUÇÃO:

As Organizações Não-Governamentais ecológicas enfrentam

dificuldades na prática da preservação ambiental e na conscientização dos

cidadãos. Por que essas Organizações Não-Governamentais ecológicas

encontram problemas na materialização de seus projetos sócio-ambientais?

O que ocorre de fato? Conflitos de interesses ou ignorância do valor da

preservação da vida?

A aplicabilidade de certos projetos ecológicos esbarra na desconfiança

diante de novas possibilidades, na mudança comportamental e da

necessidade de sobrevivência da comunidade a ser afetada, quer como

cidadãos participativos ou como comunidade beneficiada. Por isso, é

necessário se adequar aos limites impostos nos primeiros contatos, respeitar

o que é considerada “verdade” para uns e, aos poucos, através de

sondagens, da promoção da auto-estima, da re-integração social, da

conscientização e de uma ampla mobilização conquistar aliados junto à

comunidade. Mostrando que a desconfiança é fruto da ignorância.

É importante a identificação dos elementos sociais e econômicos, tais

como: integração comunitária, fonte de trabalho, condições de moradia,

necessidades prioritárias e outras demandas que podem interferir

fundamentalmente no sucesso de qualquer projeto ambiental.

Coletar informações, discutir a prática cotidiana e as possibilidades

que podem surgir a partir disso, apontam as causas freqüentes do insucesso

de Organizações Não-Governamentais ecológicas junto às comunidades

fluminenses.

O aspecto econômico é o principal fator de impedimento ou limitação à

plena realização dos projetos ambientais, em comunidades de baixa renda.

A sobrevivência sempre “fala” mais alto.

9

Observar três Organizações Não-Governamentais ecológicas que

atuaram em comunidades fluminenses preferencialmente de baixa renda

deve dar uma amostra de como esse processo ocorre no Estado do Rio de

Janeiro. Levando-se em consideração comunidades bem distintas, com

diversidades de interesses.

10

Capítulo I

Ecologia

"

"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a

primavera inteira". Ernesto 'Che' Guevara

(1928-1967)

11

O Novo Dicionário Aurélio diz: - “Ecologia é a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem, bem como as suas recíprocas influências.”

1.1) O QUE É ECOLOGIA?

Ecologia é o estudo das relações entre os seres vivos e o ambiente

onde vivem. O termo "ecologia" (do grego oikos, casa, domicílio, habitat, e

logos, ciência, estudo) foi originalmente empregado em 1866, pelo zoólogo

alemão Ernst Haeckel (1834-1919). Daí ser o estudo de nossa morada.

Também é considerada o ramo das ciências humanas que estuda a

estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas e suas interações

com o meio ambiente e sua adaptação a ele.

No final do século XIX e início do século XX foram publicados diversos

trabalhos tratando das relações entre seres vivos e o ambiente. Somente a

partir de 1930 o estudo da Ecologia ganhou um espaço independente dentro

da Biologia. Hoje os danos ambientais causados pela escassez de recursos

naturais e pela poluição ambiental fazem com que a Ecologia seja um dos

mais importantes ramos da ciência atual. E o cientista, o técnico, o

pesquisador, o educador, enfim, um profissional que atua sobre o tema meio

ambiente é considerado um "ecologista".

As pessoas leigas e os movimentos que defendem o meio ambiente

são erroneamente chamados de ecologistas, pois quem defende o meio

ambiente deve ser chamado de "ambientalista”.

Segue dois breves históricos com os principais acontecimentos que

levaram a uma maior conscientização dos povos sobre a importância da

preservação e conservação ambiental e, conseqüentemente, de que o

homem é parte do meio ambiente natural. Os fatos que levaram a ecologia à

educação ambiental. O primeiro relaciona os principais acontecimentos no

mundo e o segundo, no Brasil.

12

1.2) Dados Históricos da Educação Ambiental Internacional

Acontecimentos no Mundo Ano

- Século XIX -

1869

Ernst Haeckel, propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre as espécies e seu ambiente.

1872 Criação do primeiro parque nacional do mundo “Yellowstone”, Estados Unidos.

- Século XX -

1947 Funda-se na Suíça a UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza

1952

Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas

- anos 60 -

1962

Publicação da “Primavera Silenciosa” por Rachel Carlson.

1965

É utilizada a expressão “Educação Ambiental” (Enviromental Education) na “Conferência de Educação” da Universidade de Keele, Grã-Bretanha.

1966

Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos - Assembléia Geral da ONU

1968

Fundação do Clube de Roma.

1968 Manifestações de Maio de 68 na França.

- anos 70 -

1972

Publicação do Relatório “Os Limites do Crescimento” - Clube de Roma.

1972

Conferência de Estocolmo - Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de Ecodesenvolvimento. Recomendação 96 Educação e Meio Ambiente.

1973

Registro Mundial de Programas em Educação Ambiental – EUA.

1974

Seminário de Educação Ambiental em Jammi, Finlândia - Reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente.

13

1975

Congresso de Belgrado - Carta de Belgrado estabelece as metas e princípios da Educação Ambiental.

1975 Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA

1976

Reunião Sub-regional de Educação Ambiental para o ensino Secundário Chosica Peru. Questões ambientais na América Latina estão ligadas às necessidades de sobrevivência e aos direitos humanos.

1976

Congresso de Educação Ambiental Brasarville, África, reconhece que a pobreza é o maior problema ambiental.

1977

Conferência de Tbilisi - Geórgia, estabelece os princípios orientadores da educação ambiental e remarca seu caráter interdisciplinar, critico, ético e transformador.

1979

Encontro Regional de Educação Ambiental para América Latina em San José, Costa Rica.

- anos 80 -

1980

Seminário Regional Europeu sobre Educação Ambiental, para Europa e América do Norte. Assinala a importância do intercâmbio de informações e experiências.

1980

Seminário Regional sobre Educação Ambiental nos Estados Árabes, Manama, Bahrein. UNESCO – PNUMA.

1980 Primeira Conferência Asiática sobre EA Nova Delhi, Índia.

1987 Divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum.

1987

Congresso Internacional da UNESCO - PNUMA sobre Educação e Formação Ambiental - Moscou. Realiza a avaliação dos avanços desde Tbilisi, reafirma os princípios de Educação Ambiental e assinala a importância e necessidade da pesquisa, e da formação em Educação Ambiental.

1988

Declaração de Caracas, ORPAL - PNUMA, Sobre Gestão Ambiental em América Denuncia a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento.

1989

Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental. ORLEAC - UNESCO - PIEA. Santiago, Chile.

1989

Declaração de HAIA, preparatório da RIO-92, aponta a importância da cooperação internacional nas questões ambientais.

14

- anos 90 -

1990

Conferência Mundial sobre Ensino para Todos, Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, Tailândia. Destaca o conceito de Analfabetismo Ambiental.

1990

ONU Declara o ano 1990 - Ano Internacional do Meio Ambiente.

1991

Reuniões preparatórias da Rio 92.

1992

Conferencia sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio-92 - Criação da Agenda 21- Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis FORUN das ONG’s - compromissos da sociedade civil com a Educação Ambiental e o Meio Ambiente. Carta Brasileira de Educação Ambiental. Aponta as necessidades de capacitação na área. MEC.

1993

Congresso Sul-americano continuidade Eco/92 – Argentina.

1993

Conferência dos Direitos Humanos. Viena.

1994

Conferência Mundial da População. Cairo.

1994

Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental. Guadalajara, México.

1995

Conferência para o Desenvolvimento Social. Copenhague Criação de um ambiente econômico-político-social-cultural e jurídico que permita o desenvolvimento social.

1995

Conferência Mundial do Clima. Berlim.

1996

Conferência Habitat II Istambul.

1997

II Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental. Junho Guadalajara, México.

1997 Conferência sobre Educação Ambiental em Nova Delhi.

1997

Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade, Thessaloniki, Grécia.

Naná Minnini Medina

Consultora de Educação Ambiental Fonte: http://www.mma.gov.br

15

1.3) Dados Históricos da Educação Ambiental no Brasil

Acontecimentos no Brasil Ano

- Século XIX -

1808 Criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.

1850

Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para implantação da monocultura de café.

1876

André Rebouças sugere a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas.

1891

Decreto 8.843 cria reserva florestal em Acre, que não foi implantada ainda.

- Século XX -

1920 O pau brasil é considerado extinto.

1932

Realiza-se no Museu Nacional a primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza.

1934

Decreto 23793 transforma em Lei o Anteprojeto de Código Florestal.

1937

Cria-se o Parque Nacional de Itatiaia.

1939

Cria-se o Parque Nacional do Iguaçu.

- anos 60 -

1961

Jânio Quadros declara o pau-brasil como árvore símbolo nacional, e o ipê como a flor símbolo nacional.

- anos 70 -

1971

Cria-se em Rio Grande do Sul a associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. AGAPAN.

1972

A Delegação Brasileira na Conferência de Estocolmo declara que o país está “aberto a poluição, porque o que se precisa é dólares, desenvolvimento e empregos” . Apesar disto, contraditoriamente o Brasil lidera os países do Terceiro Mundo para não aceitar a Teoria do Crescimento Zero proposta pelo Clube de Roma.

16

1972

A Universidade Federal de Pernambuco inicia uma campanha de re-introdução do pau-brasil considerado extinto em 1920.

1973

Cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior, que entre outras atividades, começa a fazer Educação Ambiental.

1976

A SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Universidade de Brasília realizam o primeiro curso de Extensão para professores do 1º Grau em Ecologia.

1977 Implantação do Projeto de Educação Ambiental em Ceilândia. (1977 - 81).

1977

SEMA constitui um grupo de trabalho para elaboração de um documento de Educação Ambiental para definir seu papel no contexto brasileiro.

1977

Seminários Encontros e debates preparatórios à Conferência de Tbilisi são realizados pela FEEMA-RJ.

1977

A disciplina Ciências Ambientais passa a ser obrigatória nos cursos de Engenharia.

1978

A Secretaria de Educação de Rio Grande do Sul desenvolve o Projeto Natureza (1978 - 85).

1978

Criação de cursos voltados para as questões ambientais em varias universidades brasileiras.

1978

Nos cursos de Engenharia Sanitária inserem-se as disciplinas de Saneamento Básico e Saneamento Ambiental.

1979

O MEC e a CETESB/ SP, publicam o documento “Ecologia uma Proposta para o Ensino de 1o e 2o Graus.”

- anos 80 -

1981

Lei Nr. 6938 de 31 de Agosto dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Presidente Figueiredo)

1984

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), apresenta uma resolução estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental, que não é tratada.

1986

A SEMA junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro Curso de Especialização em Educação Ambiental. (1986 a 1988)

17

1986

I Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente.

1986

Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino – Lacunares (Manguezais) São Paulo.

1987

O MEC aprova o Parecer 226/87 do conselheiro Arnaldo Niskier, em relação a necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1o e 2o Graus.

1987 Paulo Nogueira Neto representa ao Brasil na Comissão Brundtland.

1987

II Seminário Universidade e Meio Ambiente, Belém, Pará.

1988

A Constituição Brasileira, de 1988, em Art. 225, no Capítulo VI - Do Meio Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais, e leis municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental.

1988

Fundação Getúlio Vargas traduz e publica o Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum.

1988

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de SP e a CETESB , publicam a edição piloto do livro “Educação Ambiental” Guia para professores de 1o e 2o Graus.

1989

Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação Ambiental.

1989

Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha, por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza.

1989

Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal. IBAMA/ UFRPE. Recife

1989

Cria-se o Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA no Ministério do Meio Ambiente MMA.

1989 III Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. Cuiabá. MT

18

- anos 90 -

1990

I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental. PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT. CUIABÁ - MT (1990 a 1994)

1990

IV Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente, Florianópolis, SC.

1991

MEC resolve que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação Ambiental (Portaria 678 de 14/05/91).

1991 Projeto de Informações sobre Educação Ambiental IBAMA/ MEC.

1991

Grupo de Trabalho para Educação Ambiental coordenado pelo MEC, preparatório para a Conferência do Rio 92.

1991

Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental. MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/ UNESCO/ Embaixada do Canadá.

1992 Criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental do IBAMA, NEA’s.

1992

Participação das ONG’s do Brasil no Fórum de ONG’s e na redação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental.

1992

O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras em Jacarepaguá Rio de Janeiro o Workshop sobre Educação Ambiental cujo resultado encontra-se na Carta Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação de recursos humanos para educação ambiental.

1993

Uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia. IBAMA, Universidades e SEDUC’s da região, publicação de um Documento Metodológico e um de caráter temático com 10 temas ambientais da região.(1992 a 1994)

1993

Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de criar e difundir metodologias em Educação Ambiental.

1994

Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental, PRONEA, com a participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC.

1994

Publicação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português. UNICEF.

1994

3º Fórum de Educação Ambiental

19

1995

Todos os Projetos Ambientais e/ou de desenvolvimento sustentável devem incluir como componente: atividades de Educação Ambiental.

1996 Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA.

1996

Novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo.

1996

Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC’s e DEMEC’s nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros Curriculares. Convênio UNESCO – MEC.

1996

Criação da Comissão Interministerial de Educação Ambiental. MMA

1997

Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA.

1997 I Conferência Nacional de Educação Ambiental. Brasília. ICNEA.

1997

Cursos de Educação Ambiental organizados pelo MEC – Coordenação de Educação Ambiental, para as escolas Técnicas e Segunda etapa de capacitação das SEDUC’s e DEMEC’s. Convênio UNESCO – MEC.

1997

IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores Ambientais. Vitória.

1997

I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental, Brasília, MEC.

1998 Publicação dos materiais surgidos da ICNEA.

1999

Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA Gabinete do Ministro.

1999

Aprovação da LEI 9.597/99 que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.

1999

Programa Nacional de Educação Ambiental.

1999 Criação do Movimento dos Protetores da Vida - Carta de Princípios Brasília DF

1999

A Coordenação de Educação Ambiental do MEC passa a formar parte da Secretária de Ensino Fundamental – COEA

20

2000

Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/ MEC Brasília DF

2000

Curso Básico de Educação Ambiental a Distancia DEA/ MMA UFSC/ LED/ LEA

2002 Rumo a sustentabilidade global, “Rio + 10” - Joanesburgo – África do Sul.

Naná Minnini Medina

Consultora de Educação Ambiental Fonte: http://www.mma.gov.br

A partir desses históricos, duas conferências internacionais marcaram

significativamente o movimento ecológico no mundo. Foram elas: a

Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em

Estocolmo (Suécia), em 1972 e a Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 no Rio de Janeiro.

1.4) Estocolmo-72: A conscientização.

Antes de Estocolmo se entendia a natureza e seus ecossistemas

apenas como "inesgotáveis" matérias-primas e fontes de energia e, ainda

como depósito dos dejetos produzidos por suas indústrias, cidades, e

atividades agropecuárias. A natureza era vista apenas como fonte de lucros,

de enriquecimento.

O ser humano avançou tanto em termos tecnológicos, libertou-se tanto

dos limites impostos pela natureza aos outros animais, dominou-a tão

completamente que se sentiu seu dono e passou a vê-la como algo separado

dele mesmo – um bem. O preço dessa pretensão não demorou a ser

cobrado: já nos séculos XVIII e XIX, os impactos ambientais provocados pela

crescente industrialização eram muito grandes. Mas, de qualquer maneira,

ainda eram localizados, atingiam basicamente os trabalhadores, os

operários, os pobres. Os donos das fábricas poluidoras, os ricos, ainda

tinham como se refugiar das mazelas da industrialização. Com o passar do

tempo, devido à crescente expansão do processo de industrialização-

21

urbanização, os impactos foram aumentando cada vez mais e no pós-guerra,

passaram a ter conseqüências mundiais.

O alerta foi dado no início da década de 1970. Em 1972, foi realizada

a conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em

Estocolmo (Suécia). Nesse primeiro encontro de chefes de Estado para

debater as questões sobre meio ambiente e desenvolvimento; nasceram as

primeiras polêmicas acerca desses complexos temas. Nesse mesmo ano,

uma entidade formada por importantes empresários, chamada Clube de

Roma, encomendou ao Massachusetts lnstitute of Technology (MIT), dos

Estados Unidos, um estudo que ficou conhecido como o Desenvolvimento

Zero. Esse estudo chamava a atenção do mundo para os problemas

ambientais globais causados pela sociedade urbano-industrial e propunha o

congelamento do crescimento econômico como única solução para evitar

que o aumento dos impactos ambientais levasse o mundo a uma tragédia

ecológica. O que não era nada bom para os países subdesenvolvidos e os

em desenvolvimento.

A Conferência Estocolmo-72 foi marcada pela polêmica entre os

defensores do “desenvolvimento zero” basicamente representantes dos

países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer

custo” representantes dos países não-industrializados. A proposta dos

países ricos era congelar as desigualdades socioeconômicas mundiais; a dos

países pobres era a de implementar uma acelerada industrialização de alto

impacto ecológico e humano. Nenhuma proposta menos maniqueísta surgiu

nessa ocasião.

A crise econômica mundial dos anos 70, detonada em parte pela crise

do petróleo e que alertou o mundo para o fato de que os recursos naturais

não são inesgotáveis, depositou questões econômicas mais urgentes para os

governantes do mundo inteiro se preocuparem. Somente no início dos anos

80 a polêmica desenvolvimento x meio ambiente seria re-avaliada.

22

Em 1983, a Assembléia Geral da ONU indicou a então primeira-

ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland1, para presidir uma comissão

encarregada de estudar esse tema. Em 1987, foi publicado pela Comissão

Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD) da ONU um

estudo denominado “Nosso Futuro Comum”, mais conhecido como Relatório

Brundtland. Esse estudo defendia o crescimento para todos, buscando um

equilíbrio entre as posições contrárias surgidas na Estocolmo-72. Tentando

conciliar preservação do meio ambiente e o desenvolvimento, surgiu pela

primeira vez a concepção de “desenvolvimento sustentável”. Ou seja, a

preservação da qualidade dos sistemas ecológicos, a necessidade de um

crescimento econômico para satisfazer as necessidades sociais e a

igualdade - todos podem compartilhar - entre geração presente e futura.

O Relatório Brundtland sugeriu um novo conceito de desenvolvimento, que seria "uma correção, uma retomada do crescimento, alterando a qualidade do desenvolvimento, a fim de torná-lo menos intensivo de matérias-primas e mais eqüitativo para todos", e, ao mesmo tempo, "um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras" (CMMAD, 1987).

§ A noção de sustentabilidade foi emprestada pela ecologia natural.

Muitos ambientalistas do mundo inteiro criticaram esse relatório, pois,

segundo eles, não passava de um ponto de vista conservador do

crescimento sustentável, já que não questionava o modelo de

desenvolvimento vigente no mundo, por propor apenas a transformação do

capitalismo num “ecocapitalismo” e acreditar nas “boas” intenções dos

agentes econômicos.

1 Brundtland, Gro Harlem Doutorada em Medicina e presidente do Partido Social-Democrata dos Trabalhadores da Noruega entre 1981 e 1992.

23

O Relatório Brundtland sugeria um "capitalismo verde", apenas a

implantação de uma série de medidas paliativas, para mitigar os impactos

ambientais, muito além das propostas radicais dos que defendiam a

concepção de sociedades sustentáveis. Os defensores de uma proposta

radical de sustentabilidade, nem utilizam o termo desenvolvimento,

consideravam o termo já está fortemente saturado de uma perspectiva

meramente econômica. As sociedades sustentáveis estariam baseadas em

justiça social, preservação da diversidade cultural, igualdade econômica e da

integridade ecológica, o que obrigaria a mudanças não apenas econômicas,

mas morais, éticas e filosóficas. Daria a entender numa visão holística para a

relação homem-natureza.

Surge uma nova utopia que tenta dar respostas aos anseios de

parcelas da humanidade que não vêem no modelo de desenvolvimento

vigente a saída para os problemas que as afligem. São problemas

socioeconômicos e ambientais, muitos deles agravados sob o capitalismo em

seu período técnico-científico.

§ Entre o ideal e o real há uma distância muito grande.

O que se está tentando fazer para equilibrar a necessidade de

acumulação de capital com as desigualdades sociais, os impactos

ambientais e a apropriação da natureza de forma sustentável; combinada

com a melhoria das condições de vida dos seres humanos.

O que é possível fazer dentro da concepção de desenvolvimento

sustentável, caminharmos para um "capitalismo verde”?

A Rio-92 traz novas respostas para essas dúvidas.

24

1.5) Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio-92:

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, reuniu chefes de

Estado da maioria dos países do mundo, além de milhares de representantes

de organizações não-governamentais (ONGs), numa conferência paralela.

Esse encontro, que na fase preparatória teve como auxílio o Relatório

Brundtland, definiu uma série de resoluções, visando alterar o modelo

consumista de desenvolvimento vigente no mundo para outro, mais

ecologicamente sustentável. O objetivo fundamental era tentar mitigar os

impactos ambientais no mundo, garantindo o futuro das próximas gerações.

Segundo o Relatório da CMMAD: "O desenvolvimento sustentável é aquele

que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade

de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”. Para

atingir tal fim, foram elaboradas duas convenções (uma sobre

biodiversidade2, outra sobre mudanças climáticas), uma declaração de

princípios (Declaração do Rio), uma declaração sobre as florestas e um

plano de ação.

1.5.1) Agenda 21

A Agenda 21, o plano de ação, mais conhecido, é um ambicioso

programa para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável

em todo o mundo para o século XXI. Os países desenvolvidos

comprometeram-se a canalizar 0,7% de seus PIBs (produto interno bruto)

para a aplicação do programa. Com raras exceções, como os países

nórdicos, esses países não estão cumprindo esse compromisso. Já faltam

recursos para os primeiros passos rumo à implementação da Agenda 21.

2 "Diversidade biológica" significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica) - MMA

25

Já a Convenção sobre Biodiversidade e a Convenção sobre Mudanças

Climáticas têm como agente financiador um organismo denominado GEF

(Global Environment Facility) ou Fundo para o Meio Ambiente Global. Criado

em 1990, o GEF é dirigido pelo Banco Mundial e recebe apoio técnico e

científico dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD) e para o Meio Ambiente (PNUMA).

A Convenção sobre Biodiversidade traça uma série de medidas para a

preservação das várias espécies de vida que habitam o planeta. Em vigor

desde 1993, essa convenção tenta diminuir a destruição da flora e da fauna,

concentradas principalmente nas florestas tropicais, as mais ricas em

biodiversidade.

A Convenção sobre Mudanças Climáticas estabeleceu várias medidas

que visam diminuir a emissão de poluentes pelas fábricas, automóveis e

outras fontes poluidoras, com o objetivo de impedir a destruição da camada

de ozônio, a ação do efeito estufa, o avanço da desertificação, etc. Essa

convenção entrou em vigor em 1994. Novo acordo sobre o tema foi firmado

em 1997, através do Protocolo de Quioto.

1.5.2) Protocolo de Quioto.

Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser

a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo

permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção

possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças

no conhecimento científico e nas disposições políticas.

A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países

desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da

Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes

decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas

26

emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se

atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir

"uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema

climático".

Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do

"Mandato de Berlim" e com o início de uma nova fase de discussões sobre o

fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc

sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o

esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para

negociação final.

Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram

desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de

1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se

um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas

emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em

relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse

compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da

tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há

cerca de 150 anos.

O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de

1998. Entrou em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55

Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram

pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse

grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção

sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos

assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do

Protocolo.

27

Capítulo II

O Terceiro Setor: Organizações Não Governamentais

“Na natureza não há nem prêmios nem castigos: apenas conseqüências.”

Robert Ingersoll (1833-1899)

28

2.1) Definição:

O Terceiro Setor é assim denominado porque engloba instituições com

objetivos públicos, mas de caráter privado, que não pertencem ao Primeiro

Setor (Estado). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos

mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo

Setor (Mercado). Fazem parte do chamado espaço público não estatal.

Qualificam-se como entidades do Terceiro Setor as ONGs,

associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde,

esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias

organizações da sociedade civil.

O Terceiro Setor abrange ações públicas que saem do domínio estatal,

e passam a ser encampadas por organizações da sociedade civil. É o

surgimento da iniciativa privada com fins públicos, com o objetivo de

combater grandes problemas do mundo atual, como a pobreza, violência,

poluição, analfabetismo, racismo, etc. São instituições com grande potencial

de representatividade, podendo ser vistas como legítimas representantes dos

interesses da sociedade civil.

Dentre as razões que levaram ao crescimento mundial do Terceiro

Setor, encontram-se a pouca representatividade, a capacidade limitada na

execução de tarefas sociais, e a falta de capilaridade por parte de órgãos

governamentais, características necessárias à execução de determinadas

ações, e tão típicas das modernas ONGs. Além disso, estes órgãos do

governo têm dificuldade na manutenção de programas já implementados, e

uma morosidade no repasse de recursos que torna certas ações inviáveis.

É notório que ações públicas são comprovadamente mais eficazes se

realizadas em parceria, e ações conjuntas entre o governo e organizações da

sociedade civil fazem parte da política global de descentralização, citada em

nossa Constituição Federal (capítulo 3, seções A e C).

29

As organizações da sociedade civil acumulam infra-estrutura,

conhecimentos, recursos humanos de qualidade, experiência, e estão

perfeitamente aptas a trabalhar em parceria com órgãos públicos.

O crescimento do Terceiro Setor denota um aumento do compromisso

da sociedade com a cidadania, e o produto das organizações da sociedade

civil é um ser humano mudado, consciente de suas responsabilidades como

cidadão global.

Sabe-se que o Terceiro Setor está em pleno crescimento no mundo.

Entretanto, existe uma grande dificuldade no dimensionamento do verdadeiro

potencial das organizações da sociedade civil. Há uma falta de coerência em

informações como cifras, número de instituições, quantidade de

trabalhadores remunerados e voluntários, porém os dados disponíveis nos

indicam um efetivo aumento nas atividades deste setor da sociedade.

Apesar da multiplicação das ONGs e de outras categorias de

organizações da sociedade civil no Brasil, ainda apresentamos números

muito inferiores aos de países da Europa ou América do Norte. De acordo

com o Advogado Manoel Gomes, em matéria para a Gazeta do Povo, há

registros não oficiais de aproximadamente 200 mil ONGs no Brasil,

empregando mais de 2 milhões de pessoas.

Nos Estados Unidos, é usual usar o termo terceiro setor paralelamente

a outras expressões, como: ''Organizações sem fins lucrativos - Non Profit

Organizations'', significando um tipo de instituição cujos benefícios

financeiros não podem ser distribuídos entre seus diretores e associados.

Ainda como expressão utilizada - Organizações Voluntárias, com significado

complementar à citada. Em 1990, o setor movimentava 300 bilhões de

dólares, já em 1996, as organizações da sociedade civil americanas

movimentaram 6,3% do PIB, (320 bilhões de dólares, em números absolutos,

metade do PIB brasileiro no mesmo ano).

30

Hoje, o terceiro setor nos Estados Unidos movimenta anualmente 600

bilhões de dólares, empregando 12 milhões de trabalhadores remunerados,

além de inúmeros voluntários (Professor Luiz Carlos Merege - FGV). Em

países como Itália, França e Alemanha, as instituições sem fins lucrativos

atingem anualmente mais de 3% do PIB nacional.

De acordo com a pesquisadora Leilah Landim (Universidade Federal do

Rio de Janeiro), houve um crescimento de 30% no setor entre 1991 e 1995,

passando a ocupar cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. Este número

inclui funcionários remunerados e voluntários, e representa mais que o dobro

do número de funcionários públicos federais na ativa. A mesma pesquisa cita

que em 1991, o Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda

registrava cerca de 200.000 entidades sem fins lucrativos.

O IBGE estima que existam cerca de 22.207 ONGs atuando no Brasil

em diversas áreas. Oficialmente só existem 2.969. Ver gráfico abaixo:

ONGs por área princiapal de atividade:

29%

21%13%

13%

9%

5%

6% 4%Educação e pesquisa

Assistência e promoção social

Desenvolvimento comunitário,social e econômico/moradiaOutras

Saúde

Cultura e recreação

Não informada

Meio ambiente

Fonte: IBGE (www.ibge.gov.br, em 28/06/2005)

Segundo pesquisadores da John Hopkins University, dos Estados

Unidos, o Terceiro Setor é a oitava força econômica mundial, movimentando

1,1 trilhão de dólares por ano, gerando aproximadamente 10,4 milhões de

31

empregos. O economista Lester Salamon, da mesma universidade,

coordenou uma pesquisa em 22 países, incluindo o Brasil, que concluiu que

o segmento gira 1,1 trilhão de dólares, empregando 19 milhões de pessoas,

excluindo-se os voluntários. Esta pesquisa levantou o perfil do Terceiro Setor

no Brasil, em pessoal ocupado por área de atuação:

Área de atuação Número de pessoas %

Educação e pesquisa 381.098 34

Saúde 184.040 16,4

Cultura 175.540 15,7

Assistência social 169.663 15,2

Associações profissionais 99.203 8,9

Religião 93.769 8,4

Defesa dos direitos 13.721 1,2

Meio ambiente 2.499 0,2

Fonte: John Hopkins University

O Conselho da Comunidade Solidária informa que o Terceiro Setor no

Brasil conta com aproximadamente 250.000 entidades, empregando 1,5

milhão de pessoas e 12 milhões de voluntários.

Diferenciação - As Organizações da Sociedade Civil podem ser

diferenciadas de acordo com seu formato, formalização, fim e setor.

2.2) Organização Não Governamental – ONG

(1) Organização não governamental; expressão difundida a partir dos

Estados Unidos (em inglês non governmental organization/NGO) para

designar grupos de ação independente, sem vinculação com a administração

pública; usado para designar as associações ambientalistas.

(2) Organizações Não Governamentais, grupos de pressão social, de

caráter diverso (ambientalistas, étnicos, profissionais etc) que não tenham

relação com o Estado (Glossário Ibama, 2003).

32

O termo ONG é oriundo do inglês, tendo sido utilizado oficialmente pela

primeira vez em 1950 pela Organização das Nações Unidas (ONU) no

ECOSOC (Conselho Econômico e Social).

Organização Não Governamental é uma terminologia adotada às

entidades sem fins lucrativos que se dedicam a realizar tarefas essenciais

pertencentes ao Estado, entretanto, devido sua omissão em atuar nestes

segmentos, por incapacidade administrativa ou financeira, estas tarefas são

encampadas por segmentos da sociedade civil que, sensibilizados, se

organizam para suprir tais deficiências. São, portanto, instituições privadas

que têm finalidade pública, sem fins lucrativos.

As ONG podem atuar nas áreas de saúde, educação, assistência

social, cultura, preservação e conservação do meio-ambiente.

2.3) O Papel das ONGs.

Muitas ONGs têm desempenhado um papel fundamental como

defensoras da natureza, ao longo das últimas décadas. Elas simbolizam a

conscientização e a organização da sociedade civil na luta pela preservação

dos ecossistemas do planeta. Exercem importante papel, na fiscalização da

aplicação das resoluções da Rio-92. No entanto, uma foi criada

especialmente para esse fim. Trata-se do Conselho da Terra, uma ONG

liderada por 21 eminentes ambientalistas de vários países. Funciona desde

1993 e está sediada em San José (Costa Rica).

A mais famosa ONG do mundo é o Greenpeace. Criada em 1971, hoje

tem mais de 5 milhões de filiados espalhados por 29 países. É uma das

ONGs mais atuantes em vários campos da preservação ambiental. Ficou

conhecida por organizar protestos contra a caça predatória, como a das

baleias, e testes nucleares subterrâneos, como os realizados pela França no

oceano Pacífico (Polinésia), em 1995.

33

Outra ONG importante é o WWF - World Wildlife Fund ou Fundo

Mundial para a Natureza, uma das mais antigas, que desde 1961 luta em

defesa da natureza em todo o planeta. Trata-se de uma das entidades que

mais investem na preservação de ecossistemas ameaçados de extinção no

nosso país, algo em torno de 3 milhões de dólares por ano.

No Brasil, uma das ONGs mais atuantes é a Fundação SOS-Mata

Atlântica, criada em 1986 com o objetivo de preservar o que restou dessa

floresta nas encostas da serra do Mar.

34

Capítulo III

As Organizações Não Governamentais pesquisadas

“A verdadeira dificuldade não está em aceitar idéias novas, mas em escapar

das idéias antigas". John M Keynes

(1883 - 1946)

35

As Organizações Não Governamentais Ecológicas analisadas:

Foram selecionadas três Organizações Não Governamentais que

atuam na área ecológica, com ênfase em educação ambiental, são elas:

ü A ONG Puris do município de Itaperuna;

ü A Associação Ecocidade, localizada em Duque de Caxias;

ü A Ecomarapendi, município do Rio de Janeiro.

3.1) ONG PURIS – Itaperuna.

A ONG Puris atua na defesa e a preservação do meio ambiente, no

incentivo e apoio a cultura e artes em geral. Tem como missão alcançar uma

melhor qualidade de vida para a comunidade através, principalmente, de

trabalhos de educação ambiental. Situa-se no centro da cidade de Itaperuna,

onde atua.

A origem do nome vem daqueles que foram os primeiros habitantes

desta região: Os Puris. Vítimas, desde o inícío da colonização do município,

dos mais diversos aventureiros, tiveram os Puris nos poaieiros (extrativistas

da poaia) a sua mais forte degradação. Eles os exploravam o mais que

podiam, pagando com aguardente, a extração de um vegetal chamado

poaia3, muito abundante nessa região. Essa bebida exercia grande atração

sobre os Puris e, muitas das vezes, em troca da bebida ofereciam aos

poaeiros suas mulheres e filhas.

Daí, em poucas palavras, uma das razões pela qual os índios

mereceram essa homenagem. Pois, estes seres que já foram chamados de

"crianças das selvas", são a causa primeira da vida humana na terra

itaperunense. Descendente dos Goytacazes que, perseguidos, caçados e

3 Poaia, [Do Tupi pu´aya.] S.f. Bras. 1. ipecacunha. (LUFT, Celso Pedro. Dicionário O Globo. p.552, 1993 – São Paulo. 30ª ed.)

36

derrotados, subiram o Rio Muriaé, invadindo a densa floresta virgem e

povoando-a até o início do Século XIX.

Segundo a ONG Puris, os principais problemas ambientais do vale do

rio Muriaé são:

§ Falta de saneamento básico, incluindo falta de tratamento de esgoto.

Aproximadamente 98% do esgoto doméstico é jogado in natura nos

córregos e no rio Muriaé. Em grande parte da cidade a rede de esgoto

se mistura com a rede de águas pluviais;

§ Desmatamento intenso. A região é uma das áreas mais desmatadas

do estado do Rio de Janeiro devido, no passado, ao cultivo de café e

posteriormente à pecuária extensiva sem monitoramento ambiental;

§ A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recém criada, carente de

mão-de-obra qualificada e sem aparelhamento adequado;

§ Não existe uma política municipal de educação ambiental;

§ Carência de áreas de lazer, parques florestais e horto florestal.

§ Grande parte das áreas públicas foi cedida para igrejas e outras

instituições descomprometidas com a preservação ambiental;

§ Falta de planejamento urbano;

§ Queimadas são realizadas indiscriminadamente durante o período das

secas;

§ A única unidade de fiscalização ambiental no município é do IBAMA,

mas só tem um funcionário, não dispõe sequer de um veículo e fiscais;

§ SERLA, FEEMA, IEF E BATALHÃO FLORESTAL ficam distantes a

mais de 100km;

§ Uso indiscriminado de agrotóxicos e plantios em áreas impróprias. O

plantio do tomate é um exemplo típico em nossa região. Esta cultura é

normalmente feita próximo de mananciais hídricos e faz uso intenso

de agrotóxicos;

§ É também muito comum a exploração de recursos minerais, pedras,

areias, areola, barro, sem controle dos órgãos competentes e sem os

registros necessários;

37

§ É prática corriqueira a pesca predatória com tarrafas, paris4,

explosivos e pesca em época de defeso. Inexiste escada de peixes no

distrito de Venâncio junto à usina hidrelétrica o que impede a migração

dos peixes para reprodução;

§ A prefeitura e demais órgãos fazem 'vista grossa' para quiosques e

lanchonete sem banheiros e os que possuem despejam seus esgotos

in natura no rio, a céu aberto;

§ O lixo da cidade é descartado de forma irregular em LIXÃO;

3.1.1) Dados socioeconômicos do município de Itaperuna:

§ Econômicos:

ü Produto Interno Bruto R$ 638.622.000,00;

ü Agropecuária R$ 20.768.000,00;

ü Indústria R$ 297.902.000,00;

ü Serviços R$ 324.982.000,00;

ü Impostos R$ 6.884.000,00.

§ Sociais:

ü Esgoto 20.309 domicílios; ü Água 21.885 domicílios;

ü Lixo coletado 21.748 domicílios;

ü População 89.222 habitantes;

ü PIB per capita R$ 7.158,00.

Fonte: Anuário das cidades -IBGE – 2002

4 Pari [Do Tupi pa´ri.] S. m. Bras. Armadilha feita de talas e varas, com que se apanha peixe nos rios; paritá. (p.1037 – Dicionário Aurélio)

38

A ONG Puris já realizou vários projetos de plantio de árvores, mas

nenhum em grande escala, pois faltaram recursos e voluntários.

Outro projeto importante foi sobre alternativas viáveis ao período do

defeso (Piracema). Neste encontro foram discutidas várias formas de como

aproveitar esse período para trabalhar na educação dos pescadores, e

preservação do meio ambiente e na proteção dos rios e lagos que são seus

locais de trabalho.

Sendo assim foi possível identificar os verdadeiros pescadores

artesanais. Pois, é neste período que eles têm a concessão do Seguro

Desemprego, a melhor ocasião para trabalhar na educação e

conscientização desses trabalhadores, foi com esse intuito que na reunião de

04 de novembro de 2003 se decidiu realizar um Fórum com a participação

além dos pescadores, de todas as secretarias de Agricultura e Meio

Ambiente da Região Noroeste.

3.2) Ecocidade – Duque de Caxias.

A ONG Ecocidade foi fundada em 1994, por líderes comunitários,

oriundos das associações de moradores, com experiência acumulada desde

1988 nas lutas comunitárias do município de Duque de Caxias e região.

Durante as atividades da Rio-92, foram divulgadas imagens e relatos sobre

um abrigo de menores e uma comunidade (Cidade dos Meninos) em área

ocupada, ambos localizados em terreno de um antigo depósito de pó de

broca, BHC, abandonado à céu aberto, desde 1960, com o fim do

Departamento de Malariologia da região.

Data deste período a inserção de um componente ambiental nas lutas

comunitárias, com ações de educação ambiental, reforçadas com curso de

meio ambiente por inteiro em 1994, para várias lideranças de comunidades,

que estabeleceram departamentos de meio ambiente em algumas

39

Associações de Moradores. Nesse contexto político temporal e fundada a

Associação Ecocidade.

Os principais objetivos da instituição são a sistematização de propostas

sócio-ambientais amplas, visando planejamento de ações para influir em

políticas públicas relacionadas ao meio ambiente da região, capacitando

professores e alunos em temáticas ambientais visando a conscientização

ambiental e educação sócio-ambiental para jovens e a disseminação de

informações ambientais.

A atuação na área de Duque de Caxias propiciou ao ECOCIDADE a

participação em diversos Fóruns Ambientais como a APEDEMA (Assembléia

Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente), onde atualmente

ocupa a coordenação regional baixada, o Conselho Estadual de Meio

Ambiente - CONEMA, onde participa da Câmara Técnica de Qualidade

Ambiental, a Rede Estadual de Educação Ambiental -RJ, o Comitê de Meio

Ambiente da Baixada Fluminense, o Conselho Municipal de Meio Ambiente

de Duque de Caxias e a Comissão Permanente das Entidades Ligadas a

Preservação da Reserva Biológica do Tinguá - ComRebio Tinguá.

O trabalho da Ecocidade é acompanhado pela

Recicloteca, que forneceu os cursos para os garotos

aprenderem a reciclar e a fabricar os produtos, e

também serve como vitrine de venda dos produtos.

Hoje, a ONG tem uma pequena biblioteca formada por

livros doados e vai ter uma professora para dar aulas

de reforço aos garotos que estão na escola. "Eles

ganham para estudar e trabalhar. Quem falta na escola

tem que trabalhar no fim de semana para compensar",

explica o eletricista Valmir Santana, morador do bairro e

um dos criadores do projeto. (Valor Econômico -

11/04/03)

40

Atualmente, a ONG Ecocidade desenvolve um projeto de reciclagem

em um bairro pobre de Duque de Caxias (RJ), onde cinco adultos e 12

jovens entre 14 e 18 anos se revezam entre a escola e o trabalho. Eles

reciclam 10 toneladas de garrafas pet por mês e até 20 toneladas de

papelão. Parte do material é vendida para indústrias. O plástico das garrafas

pet é usado para fazer vassouras, pufs, sofá e camas. Cada jovem recebe

R$ 80 para ajudar no orçamento familiar. Os maiores de idade, que trabalho

o dia todo, recebem mais.

Somente com as doações e a reciclagem do lixo seria muito difícil o

trabalho da Ecocidade, por isso se fazem necessárias parcerias.

3.2.1) Situação socioeconômica do município de Duque de Caxias:

§ Econômicos:

ü Produto Interno Bruto R$ 14.066.468.000,00;

ü Agropecuária R$ 2.762.000,00;

ü Indústria R$ 7.070.098.000,00;

ü Serviços R$ 5.106.818.000,00;

ü Impostos R$ 1.971.012.000,00.

§ Sociais:

ü Esgoto 124.030 domicílios; ü Água 152.548 domicílios;

ü Lixo coletado 195.665 domicílios;

ü População 806.340 habitantes;

ü PIB per capita R$ 17.445,00.

Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2002

41

Os valores socioeconômicos de Duque de Caxias são altos em relação

a Itaperuna, mas os problemas ambientais também.

3.3) Ecomarapendi – Rio de Janeiro.

Localizada na cidade do Rio de Janeiro, esta ONG tem sua área de

atuação na reciclagem de lixo jogados na lagoa de Marapendi na zona oeste

da cidade e com parceria com o Programa Reciclagem Solidária.

O Programa Reciclagem Solidária – Cooperativas, em sua fase piloto,

teve como área de abrangência a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os grupos beneficiados estão nos seguintes bairros: Bangu, Bonsucesso,

Botafogo, Campo Grande, Fazenda Botafogo, Olaria, Realengo e Sepetiba,

no município do Rio de Janeiro; Vila Araci, em Duque de Caxias, todos no

estado do Rio de Janeiro.

De julho de 2002 a março de 2003 estima-se que cerca de 1.352

trabalhadores da reciclagem estejam sendo diretamente beneficiados com a

cessão da prensa. Estas pessoas são responsáveis pela coleta e

comercialização dos recicláveis nas comunidades do entorno da cooperativa.

Indiretamente, estima-se que 3.300.000 pessoas estejam sendo beneficiadas

com a coleta nestas comunidades.

Em maio de 2002, antes do início do Programa Reciclagem Solidária –

Cooperativas, o volume de PET comercializado mensalmente pelo conjunto

de 12 cooperativas era de 52.620 kg. O valor médio obtido pelos grupos na

venda deste material era de R$ 0,27/kg. Até março de 2003, quase um ano

após a implantação, os grupos beneficiados pelo Programa comercializaram

123.947 kg de PET e conseguiram vender o material a R$ 0,62/kg. Os

valores acima correspondem a um incremento de 135,55% na quantidade de

material encaminhado mensalmente para reciclagem, enquanto o aumento

no valor obtido pelo quilo de material foi de 129,63%. O total de PET coletado

42

entre maio de 2002 e março de 2003 foi de 92.7131 kg, correspondendo a

uma arrecadação de R$ 412.573,30.

As prensas foram cedidas às associações e cooperativas em regime de

comodato, por um prazo de doze meses. Ao término deste prazo, os grupos

terão a oportunidade de adquirir o equipamento a um preço simbólico. Os

valores arrecadados serão revertidos em benefícios sociais, de acordo com

as demandas de cada grupo. Exemplos: cursos de alfabetização para

cooperados e familiares, cursos de artesanato com recicláveis, aquisição de

equipamentos adicionais como balança ou carrinhos de carga.

Os principais objetivos da Ecomarapendi são:

§ Promover a valorização social e incentivar o aumento na rentabilidade

das populações de baixa renda envolvidas na coleta e

comercialização de materiais recicláveis.

§ Contribuir para o resgate da cidadania e melhoria da qualidade de vida

dos membros das cooperativas e comunidades adjacentes.

§ Minimizar os impactos ambientais na disposição final de resíduos

sólidos, uma vez que a coleta organizada de recicláveis diminui a

quantidade de materiais inadequadamente descartados em encostas,

margens de rios e terrenos baldios.

§ Reduzir o volume de lixo coletado a ser encaminhado pela

municipalidade para destinação final.

3.3.1) Situação socioeconômica do município do Rio de Janeiro:

§ Econômicos:

ü Produto Interno Bruto R$ 62.862.104.000,00;

ü Agropecuária R$ 2.762.000,00;

ü Indústria R$ 16.423.870.000,00;

43

ü Serviços R$ 43.512.063.000,00;

ü Impostos R$ 9.759.910.000,00.

§ Sociais:

ü Esgoto 1.405.606 domicílios; ü Água 1.762.861 domicílios;

ü Lixo coletado 1.781.966 domicílios;

ü População 5.966.115 habitantes;

ü PIB per capita R$ 10.537,00.

Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2002

Levando-se em consideração a relação entre as redes de água e

esgoto, o município do Rio de Janeiro se encontra em melhor situação que

as duas cidades anteriores. Quase todas residências possuem esse tipo de

infra-estrutura básica. Além disso, o PIB per capita é um dos maiores do

Brasil. Ou seja, a distribuição de parte da renda, mostrando uma melhor

qualidade econômica de vida.

Mesmo com toda participação ativa das Organizações Não

Governamentais citadas anteriormente e das que fazem grandes esforços,

apesar dos poucos incentivos, o trabalho de conscientização é árduo e

esbarra num modelo de consumo cada vez mais ambicioso e dinâmico.

Luis P. Conde (2005), Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, afirmou em

discurso: “Sabemos que o modelo econômico atual favorece o surgimento de

impactos ambientais, conflitos de uso, choques de interesse na utilização dos

recursos, além de propiciar riscos de esgotamento dos recursos naturais não

renováveis”.

44

Um importante jornal econômico, a Gazeta Mercantil, em 25 de junho

de 2002, publicou uma reportagem sobre a ação das ONGs e em trecho

afirmou: “A qualidade dos trabalhos feitos para as Organizações Não

Governamentais está baseada em dois pontos: liberdade de criação e forte

apelo emocional. Inclusive para quem trabalha nas campanhas das

entidades”. Reiterando a necessidade de parcerias com as mais diversas

formas de mídias, como forma de inclusão sócio-ambiental.

45

Conclusão:

Os países desenvolvidos congregam em torno de um quinto da

população mundial, o que dá pouco mais de um bilhão de habitantes (2000).

No entanto, essa minoritária população responde por cerca de 80% de todos

os recursos naturais (energia, matérias-primas e alimentos) consumidos no

planeta. Conseqüentemente, sobram apenas 20% desses recursos para

serem consumidos por quatro quintos da humanidade. Concentrado nos

países subdesenvolvidos, esse índice corresponde a uma população de 4,8

bilhões de seres humanos. Destes, aliás, uma população equivalente àquela

dos países desenvolvidos, cerca de um bilhão, vive na mais absoluta miséria.

Se considerar que a riqueza, nesses países, é muita concentrada e há uma

elite e uma reduzida classe média que seguem padrões de consumo

idênticos aos do mundo desenvolvido, conclui-se que a maioria da população

dos países subdesenvolvidos vive na pobreza ou na absoluta miséria ou com

baixíssimos níveis de consumo.

Por ser ter uma idéia, um bebê norte-americano chega a consumir

trinta vezes mais que um bebê nascido num país subdesenvolvido da África

subsaariana ou América Latina. Os habitantes dos países ricos consomem,

em média, quinze vezes mais papel, dez vezes mais aço e doze vezes mais

energia comercial do que os habitantes dos países pobres.

O modelo de desenvolvimento consumista e de alto impacto ambiental

é impossível de ser estendido a toda a população do planeta. O modelo de

progresso difundido pelos países ricos é insustentável ecologicamente.

É por isso que o grande questionamento é a busca de um novo

modelo de desenvolvimento que não cause tantos impactos no meio

ambiente, que seja ecologicamente sustentável e que promova uma melhor

distribuição da riqueza no mundo. Para isso não bastaria apenas um novo

modelo de desenvolvimento, mas sim de sociedade. Essa discussão já tinha

aparecido na Estocolmo-72, permeou a Rio-92 e também apareceu na

46

Conferência sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo (Egito)

em 1994.

É impossível não associar crescimento populacional e/ou políticas

demográficas, aos impactos ambientais. Essa polêmica surgiu novamente na

Conferência do Cairo-94. No entanto, é importante ter claros quais são os

interesses envolvidos. O próprio Relatório Brundtland identifica a pobreza

como causa primordial da deterioração ambiental. A solução estaria no

planejamento ou até, controle da natalidade. A outra perspectiva, que abriga

várias correntes, as quais podem ser agrupadas como reformistas, afirma

que o alto crescimento populacional é conseqüência da miséria, da

desinformação, da falta de assistência médica, etc. Assim, bastaria a

elevação do padrão de vida da população para que as famílias

espontaneamente reduzissem o número de filhos, como ocorreu nos países

desenvolvidos.

É justamente dentro do modelo de desenvolvimento atual que surge

uma grande contradição. Elevar o padrão de vida dessas populações é

seguir o parâmetro dado pelos países desenvolvidos? O que significa a

população chinesa e a indiana, dois dos países mais populosos, chegarem

ao padrão de vida ou de consumo idêntico ao norte-americano, japonês ou

europeu ocidental? Os sérios defendem um novo modelo de sociedade:

sustentável ecologicamente, política e economicamente democrática. Os

inconseqüentes defendem o controle demográfico puro e simples, ignorando

uma série de aspectos importantes para a solução do problema. Parece

óbvio que a população não pode crescer indefinidamente, já que os recursos

naturais são finitos. Por isso, aumenta a poluição resultante da miséria,

principalmente por causa da carência de infra-estrutura de saneamento

básico, o que facilita a proliferação de doenças e a resistência a um meio

ambiente sadio.

Afirmar que as causas econômicas ou sociais são responsáveis pelo

insucesso das ONGs ecológicas junto às comunidades carentes é leviano e

pouco provável, não tocar em questões importantes como distribuição da

47

riqueza, acesso às tecnologias, o controle do poder, a má gestão do meio

ambiente e uma sociedade pouco justa mostra que esses contratempos são

causados por problemas complexos e peculiares a cada comunidade

avaliada.

Deve-se respeitar a individualidade e resgatar a cidadania com ajuda

da sociedade civil organizada através de organizações não governamentais

ou não, mas com o objetivo de que, qualquer projeto conduza a um meio

ambiente mais equilibrado e socialmente justo.

48

Bibliografia: CARVALHO, Vilson Sérgio de. Educação ambiental e desenvolvimento

comunitário. Rio de Janeiro: WAK, 2002. MACHADO, Carly Barboza. Educação Ambiental Consciente. Rio de Janeiro:

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49

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UOL Ecologia (http://www2.uol.com.br/ecologia/ , 07 de junho de 2005.)

50

ÍNDICE:

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I ¾ ECOLOGIA 10

1.1) O que é ecologia? 11

1.2) Dados Históricos da Educação Ambiental Internacional. 12

1.3) Dados Históricos da Educação Ambiental no Brasil. 15

1.4) Estocolmo - 72: A consciência. 20

1.5) RIO – 92: Um futuro sustentável 24

1.5.1) Agenda 21 24

1.5.2) Protocolo de Quioto. 25

CAPÍTULO II ¾ O TERCEIRO SETOR. 27

2.1) Definição. 28

2.2) Organização Não Governamental – ONG 31

2.3) O Papel das ONGS. 32

CAPÍTULO III ¾ AS “ONGs” ANALISADAS 34

3.1) ONG PURIS – Itaperuna. 35

3.1.1) Dados socioeconômicos do município de Itaperuna 37

3.2) ONG ECOCIDADE – Duque de Caxias. 38

3.2.1) Situação socioeconômica do município de Duque de Caxias 40

3.3) ONG ECOMARAPENDI – Rio de janeiro. 41

3.3.1) Situação socioeconômica do município do Rio de Janeiro. 42

CONCLUSÃO 45

BIBLIOGRAFIA 48

ÍNDICE 50

ANEXO 51

51

ANEXO: Atividades extraclasse:

52

ANEXO: Atividades extraclasse: