UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AVM FACULDADE INTEGRADA

A inclusão da criança com Autismo no processo interativo das

práticas cotidianas da Educação Infantil

Por: Cláudia Nunes da Silva Loureiro

Orientadora: Profª Mary Sue de Carvalho Pereira

Rio de Janeiro

2017 DOCUMENTO P

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AVM FACULDADE INTEGRADA

A inclusão da criança com Autismo no processo interativo das

práticas cotidianas da Educação Infantil

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre

– Universidade Candido Mendes como requisito parcial

para obtenção do grau de especialista em Educação

Especial e Inclusiva

Por: Cláudia Nunes da Silva Loureiro

AGRADECIMENTOS

À Deus pela sua presença em todos os meus

caminhos.

Ao meu esposo Luís Roberto Loureiro, por sua

importância no meu crescimento, pois sem sua

parceria, amor e compreensão, não conseguiria

realizar este trabalho.

À minhas filhas, Talita e Larissa pela

cumplicidade e por tornarem a minha vida mais

feliz.

À minha mãe Maria Alexandrina, que sempre

me apoiou e me dedicou amor e carinho.

A todos os professores que passaram por

minha vida acadêmica, principalmente, àqueles

voltados à Educação Especial.

A todos que se engajam na luta em prol das

pessoas com autismo.

Ao meu aluno Guilherme e à sua família que

me possibilitou novos olhares sobre o autismo

infantil.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho em especial àquela que

com seu amor, seu carinho e paciência, me

incentivou, acreditou em mim e compartilhou do

meu ideal.

Minha filha, Talita Nunes Loureiro.

EPÍGRAFE

“A educação deve ser como o amor...

incondicional e consciente considerando

qualquer criança... mesmo que aos olhos

de alguns lhes pareça diferente!”

Nora Cavaco.

RESUMO

O Autismo é caracterizado por um conjunto de sintomas apresentadas no dia a

dia de certos indivíduos trazendo prejuízos na socialização, na comunicação e no

comportamento e, consequentemente na aprendizagem. Cerca de 70 milhões de

pessoas no mundo são acometidas pelo transtorno e alguns mitos infelizmente,

ainda prevalecem, em pessoas que não convivem com autistas, imaginam que são

crianças estranhas, isolada em seu próprio mundo, alheia a tudo e a todos.

. O acesso de pessoas com necessidades educacionais especiais à escola

regular passa a ser garantido por meio de leis e documentos em âmbito nacional,

estadual e municipal. Contudo, as políticas de inclusão assinadas por diversos

países, a partir do século XX, permitiram avanços em termos de legislação e

diretrizes em busca de uma escola inclusiva que atenda alunos com TEA nos

fazendo refletir sobre as modalidades de atendimento e a demanda de alunos

presentes nas escolas, rever preconceitos objetivando uma educação de qualidade

para todos, onde o papel do professor é de valorizar o potencial dos aprendentes e

não suas limitações.

O movimento de inclusão favoreceu a instituição de políticas que garantissem

o acesso universal à educação de acordo com a Constituição Federal de 1988,

determinando a educação como direito a todos visando o pleno desenvolvimento do

indivíduo, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. A política

educacional brasileira garante uma proposta de inclusão que tem como paradigma

três palavras: acesso, participação e aprendizagem, se não tivermos esse olhar, a

inclusão não ocorre de forma verdadeira e responsável.

Entende-se que inclusão é uma política que busca perceber e entender às

necessidades educativas especiais de todos os alunos, em salas comuns, inclusive

nas classes da Educação Infantil, em um sistema regular de ensino, de forma a

promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos.

.

METODOLOGIA

Esta etapa trata dos procedimentos metodológicos utilizados durante o

processo de estudo.

Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, onde foi

possível identificar as fontes que poderiam fornecer dados sobre o problema em

questão. Em seguida deu-se a coleta de materiais através de catálogos de livros,

artigos publicados, textos complementares e documentos oficiais.

Está coleta foi armazenada onde, posteriormente, foi possível identificar

importantes informações relacionadas ao tema em estudo.

Após está etapa, iniciou-se a seleção de materiais pesquisados e sua

validação. Em seguida, foi feita a leitura analítica deste material, através da qual

foram destacados, os aspectos fundamentais em relação ao tema abordado, bem

como seu entendimento.

Após a leitura analítica foi feito um fichamento do material bibliográfico, para

melhor organização e realização do trabalho.

Finalmente, procedeu-se a conclusão do trabalho monográfico de pesquisa.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 09

CAPÍTULO I - Entenda o Autismo 12 CAPÍTULO II - Legislação e Autismo 23

CAPÍTULO III - A criança com autismo na Educação Infantil 30

CONCLUSÃO 37

BIBLIOGRAFIA 39

ÍNDICE 41

9

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo abordar o processo educacional inclusivo da

criança com autismo, no sistema regular de ensino, especificamente na Educação

Infantil, além de trazer conceitos sobre Autismo, Inclusão e Mediação Escolar.

Ao longo do tempo, quando se ouvia falar em Autismo, logo se pensava em uma

criança isolada em seu próprio mundo, que brinca de forma estranha, balança o

corpo para lá e para cá, alheia a tudo e a todos. Geralmente está associada a

alguém “diferente ”que vive isolada do mundo. Mas não é bem assim, esse olhar nos

parece estreito demais; quando nós falamos em autismo, estamos nos referindo a

pessoas que possuem habilidades absolutamente reveladoras, fazendo nos refletir

sobre quem de fato vive alienado.

O Autismo é um transtorno global do desenvolvimento infantil que se manifesta no

indivíduo, ainda criança, antes dos três anos de idade e se prolonga por toda a vida.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70 milhões de pessoas

no mundo são acometidas pelo transtorno, sendo que, em crianças, é mais comum

que o câncer, a AIDS e o diabetes. Transtorno este, que caracteriza-se por um

conjunto de sintomas que afeta as áreas da socialização, comunicação e do

comportamento, e, dentre eles, a mais comprometida é a interação social. Porém,

isso não significa absolutamente dizer, que a criança com autismo não consiga e

nem possa desempenhar seu papel social de forma satisfatória, como também,

desenvolver-se no processo ensino aprendizagem. Ao contrário, é preciso

ressignificar a concepção sobre o Autismo Infantil, Educação Infantil e Educação

Inclusiva. Para entender e tratar o autismo, é preciso quebrar antigos paradigmas,

eliminar as culpas e aprender a despertar e a valorizar os talentos inatos de cada

indivíduo. Não devemos nos deter nas dificuldades apresentadas, mas sim viabilizar

as potencialidades, sempre visando a independência, autonomia, socialização e

auto-realização de quem vive e se expressa dessa maneira tão peculiar. Talvez seja

esse o maior desafio: aceitar o diferente e ter a chance de aprender com ele.

Felizmente nos dias de hoje, existe uma força tarefa em que grupos e

associações de diversos países ao redor do mundo se engajam e se esforçam,

incessantemente, para abolir preconceitos em relação às pessoas com autismo e

buscar diagnósticos e tratamentos adequados; embora muitos avanços já tenham

sido conquistados em termos de entendimento e tratamento eficaz. Este movimento

10

vem aumentando, e o Brasil está neste roteiro, o autismo está saindo de um lugar de

tabu e está começando a ser abordado com coerência, clareza e compaixão.

Conhecer as peculiaridades de uma pessoa com Autismo pode nos trazer um

aprendizado especial para nossas vidas. Para isso, são necessárias ações

motivadoras, de tal forma que propicie à criança com autismo a participar de

atividades em conjunto, fazendo com que realmente, ela sinta prazer em fazer.

Essas são as primeiras etapas para que ela seja resgatada do seu mundo “singular”

e estabeleça vínculos com as pessoas ao seu redor.

Uma pessoa com autismo, sente, olha e percebe o mundo de maneira muito

diferente do nosso. Entretanto, pais, profissionais da educação e a sociedade como

um todo devem reconhecê-la como um ser social, que se constitui, aprende e se

desenvolve nas condições concretas de vida, a partir das relações e interações que

lhe são possibilitadas e das práticas culturais em que é inserida.

Assim como um diamante que precisa ser lapidado para brilhar, esse indivíduo

merece e deve ser acolhido, cuidado e estimulado a se desenvolver. Neste contexto,

não se pode deixar de ressaltar a mediação escolar, que neste caso assume um

papel importante no processo de desenvolvimento, bem-estar social, físico e

emocional desse indivíduo e que nos dias de hoje vem sendo muito discutida.

Atualmente existem diversas literaturas que revelam o avanço sobre o assunto,

trazendo conceitos e questões a respeito de vários aspectos relacionados ao

Autismo, uma delas é destacar, que alguns autores descreviam o autismo como uma

forma precoce de Esquizofrenia e caracterizava-os desde síndrome comportamental,

síndrome neuropsiquiátrica, transtorno invasivo do desenvolvimento e espectro

autista entre outros, como também o fato de ser mais comum no sexo masculino do

que no sexo feminino. O Autismo apresenta-se em níveis diferentes de

funcionamento com características em comum, comprometendo a comunicação, a

interação social e o comportamento.

Considerando que o Autismo, dependendo de caso a caso, está freqüentemente

associado a outras condições neuropsiquiátricas, como hiperatividade,

agressividade, distúrbio de sono, comprometimento na coordenação motora, fobia

social e transtorno de linguagem, é muito importante que a criança seja avaliada por

uma equipe interdisciplinar ou por profissionais especializados. A causa, o

diagnóstico e o tratamento continuam sendo estudados tornando-se necessário a

11

importância de se buscar um diagnóstico precoce. Para isso as crianças precisam

ser observadas por seus pediatras criteriosamente, e a qualquer alteração notada,

devem ser encaminhadas a um especialista mesmo que não se tenha a certeza do

mesmo. Nos dias de hoje, ainda se percebe que alguns pais não conseguem aceitar

e lidar com o diagnóstico de seus filhos e fazem peregrinações, passando de médico

em médico em busca de outras opiniões ou diagnósticos, levando a um desgaste

familiar e além de tudo, um atraso considerável no que diz respeito ao tratamento

efetivo da criança.

No Brasil, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo vem conseguindo cada

vez mais adeptos e pessoas engajadas, tendo como objetivo capacitar profissionais,

acolher e informar a todas as famílias de crianças com autismo. A primeira

organização brasileira foi a Associação de Amigos do Autista (AMA), fundada em

São Paulo em 8 de agosto de 1983,por um grupo de pais, a maioria com filhos do

espectro autista. No entanto, o “I Encontro de Amigos do Autista”, promovido pela

AMA, só ocorreu após dez anos de sua fundação, reunindo médicos e outros

profissionais do país que estudavam o autismo.

Hoje, a AMA é considerada uma referência para muitos brasileiros com o

transtorno e suas famílias, e vem investindo sem medir esforços na formação de

profissionais e na busca de mais ferramentas adequadas para promover tratamentos

efetivos. O exemplo foi seguido por outros pais e amigos e outras várias instituições

por todo Brasil são reunidas pela Associação Brasileira de Autismo (Abra), uma

entidade nacional que congrega as associações de pais e amigos do autista no

Brasil, baseada no lema “a união faz a força”, a Abra representa todos aqueles que

lutam pelos direitos das pessoas com autismo em âmbito nacional.

Atualmente, muitos pesquisadores dedicam as suas vidas ao estudo do autismo e

existem inúmeras publicações de qualidade sobre o tema.

12

CAPÍTULO I

Entenda o autismo

Há muitos anos se ouve falar em Autismo, nos remetendo a pensar no indivíduo

que apresenta comportamentos e atitudes muito peculiares, vivendo isolado de tudo

e de todos, que balança o corpo e olha incansavelmente para seus dedinhos a

mexer. Felizmente nos dias de hoje, este olhar vai além ao que diz respeito ao

Autismo.

Nas diversas literaturas podemos encontrar autores que consideram o autismo

uma forma precoce de esquizofrenia. Estudos mais recentes, no entanto, tem

mostrado uma distinção segura entre o Autismo e a Esquizofrenia de início precoce.

Alguns estudos ainda mostram que é possível que um subgrupo de pacientes com

quadro de esquizofrenia com início na infância e aqueles com autismo tenham uma

composição genética semelhante.

Atualmente, o volume crescente de artigos, trabalhos, bibliografia e estudos sobre

o assunto trazem conceitos sobre vários aspectos do Autismo; como a questão da

definição, a etiologia, o diagnóstico, a avaliação e as formas apropriadas de

intervenção. Segundo BOSA (2001), as diferentes formas em que encontramos a

palavra “autismo” escrita na literatura com “a” maiúsculo e minúsculo, com e sem

artigo na frente da palavra, como síndrome comportamental, síndrome

neuropsiquiátrica, como transtorno invasivo do desenvolvimento, transtorno

pervasivo do desenvolvimento, espectro autista, psicose infantil, entre outros.

Segundo ela, a confusão deriva de um arrolamento de terminologias, cuja natureza

justifica-se pelas diferentes bases epistemológicas que orientam o pensamento e a

ação de cada profissional. (BOSA 2001)

Identificar, portanto uma criança com Autismo, muitas vezes é um desafio, pois

quadros discretos são mais difíceis de ser diagnosticado. Além disto, é uma

condição onde não há exames de imagens ou laboratoriais que comprovam;

dependendo de total observação clínica, comportamental, e principalmente do relato

familiar, dos cuidadores, e dos profissionais da educação para assim confirmar ou

descartar sua presença. Relatos estes, que podem ser desencontrados,

incompletos, pouco compreendido por quem o avalia ou minimizados por quem o

observa.

13

Para a psiquiatria, o Autismo, trata-se de um sintoma esquizofrênico que consiste

em referir à própria pessoa e tudo que aconteceu ao seu redor. Para a medicina, o

autismo é uma síndrome infantil caracterizada pela incapacidade congênita de

estabelecer contato verbal e afetivo com o outro, apresentando um desequilíbrio do

desenvolvimento do cérebro que compromete a comunicação e a interação social

das pessoas, ocasionando um comportamento restringido e repetitivo; e que se

manifesta antes dos três anos de idade, e mantém-se durante toda a vida. Segundo

Autism Society of America (ASA-Associação Americana de Autismo), cerca de 20

entre 10 mil nascidos possui a síndrome e é quatro vezes mais comum no sexo

masculino do que no sexo feminino. É encontrado em todo mundo em famílias,

independentemente de qualquer configuração racial, étnica e social.

O Autismo divide-se em níveis de funcionamento e transtornos que vão desde o

autismo não verbal, de baixo funcionamento até a Síndrome de Asperger altamente

verbal. Estes distúrbios possuem características em comuns, mas tem diferenças

importantes também, caracterizado por comprometimento na comunicação,

interação social e comportamentos repetitivos, o Autismo clássico é tipicamente

diagnosticado antes dos três anos de idade. Na maioria dos casos, provoca atrasos

significativos no desenvolvimento, variando de leve ou de alto funcionamento a

grave ou de baixo funcionamento.

O Autismo de alto funcionamento envolve sintomas como competência lingüística

em atraso ou não funcional, comprometendo o desenvolvimento social. Entretanto

são pessoas com QI na faixa normal e podem exibir nenhum comportamento

compulsivo ou autodestrutivo muitas vezes visto em autismo de baixo

funcionamento, considerado o nível mais grave da doença em que os sintomas são

mais profundos e envolvem déficits graves em habilidades de comunicação,

habilidades sociais pobres, e movimentos repetitivos estereotipados. Ainda neste

contexto, a Síndrome de Asperger se diferencia do Autismo clássico em que não

implica qualquer atraso de linguagem significativo ou prejuízo. Este tipo de Autismo

de alto funcionamento possui algumas características distintas, incluindo habilidades

verbais, problemas com jogo simbólico, problemas com habilidades sociais, desafios

que envolvam o desenvolvimento da motricidade fina e grossa, intensivo ou mesmo

obsessivos interesses especiais.

14

Para que se tenha um diagnóstico seguro, é importante uma investigação

detalhada de cada fase do desenvolvimento, que vão desde a fecundação bem

sucedida, ao desenvolvimento do feto, até que se apresentem as características de

um bebê completo e pronto para nascer. Passada a fase do nascimento, investiga-

se o primeiro ano de vida, ou seja, como é esse bebê em casa e a partir do segundo

ano de vida, o foco é direcionado para os comportamentos, habilidades motoras e a

interação social da criança. O principal instrumento é o conhecimento dos critérios,

dos sintomas e dos detalhes que podem resultar em sinais significativos para o

diagnóstico, é fundamental que o profissional tenha experiência no assunto, entenda

sobre comportamentos infantis e que a criança seja avaliada por uma equipe

interdisciplinar ou por profissionais especializados, onde a confiança no diagnóstico

será confidencialmente maior e proporcionará o direcionamento mais rápido das

prioridades terapêuticas.

Pesquisas revelam que a causa, o diagnóstico e o tratamento do Autismo

continuam sendo estudados, é provável, que a causa deste transtorno seja uma

possível falha genética que pode estar constituída em alguma forma de doença

auto-imune ou enfermidade degenerativa das células do sistema nervoso. Segundo

a Associação de Amigos do Autista, (AMA) o tratamento envolve intervenções psico

educacionais, orientação familiar, desenvolvimento da linguagem e ou comunicação.

O recomendado, é que uma equipe multidisciplinar avalie e desenvolva um

programa de intervenção orientado a satisfazer as necessidades particulares de

cada indivíduo. Existem alguns métodos de intervenção para auxiliar e dar suporte

no tratamento da criança que possui Autismo. Dos métodos de intervenção mais

conhecido e mais utilizados para promover o desenvolvimento do indivíduo com

esse transtorno e que possuem comprovação científica de eficácia são:

TEACCH (Treatment and Education of. Autistic and Related Communication

Handcapped Children) sigla adotada por um projeto de saúde pública e disponível

na Carolina do Norte, EUA, que oferece serviços voltados para pessoas com

Autismo e outros transtornos do espectro do Autismo e suas famílias. Trata-se de

um programa especial de educação talhado para as necessidades individuais de

aprendizado da criança autista baseado no desenvolvimento do cotidiano. Teve

início nos anos 60 quando três médicos estavam trabalhando com crianças autistas

e perceberam a necessidade de criar meios para o controle do ambiente de

15

aprendizado e que encorajasse a independência das crianças. O que faz a diferença

na abordagem TEACCH ser única, é o foco no design do ambiente físico, social e na

comunicação. Esse ambiente é estruturado para acomodar as dificuldades que a

criança autista tem, e ao mesmo tempo treina o seu desempenho para a aquisição

de hábitos aceitáveis e apropriados.

PECS (Picture Exchange Communication System) em português, Sistema de

Comunicação por Troca de Figuras, que consiste em um método para ensinar

pessoas com distúrbios de comunicação e/ou com autismo, a se comunicarem de

forma funcional por intermédio da troca de figuras. (Revista Autismo -02 de abril de

2012).

Este método foi desenvolvido nos EUA pelo psicólogo Andrew Bondy e pela

fonoaudióloga Lori Frost, eles perceberam que várias crianças com Autismo tinham

dificuldade com imitação, especialmente a imitação verbal (imitar palavras) e mesmo

aquelas que eram capazes de imitar, geralmente não usavam as palavras para se

comunicar espontaneamente. Bondy e Frost queriam mostrar uma maneira de ajudar

as crianças com autismo a se comunicar de forma funcionalmente fácil e

socialmente aceitável.

“O PECS dá à criança a possibilidade de expressar suas necessidades e desejos de uma maneira muito fácil de entender. Muitas crianças que começaram a utilizar o PECS também desenvolvem a fala como um efeito colateral, claro que é um efeito colateral muito agradável.” (Publicado no BAB- Boletim Autismo Brasil n°3, de agosto de 2005)

“ABA (Applied Behavior Analysis, na sigla em inglês) uma abordagem da

psicologia que é usada para a compreensão de comportamento e vem sendo

amplamente utilizada no atendimento a pessoas com Autismo. Trata-se de um

método de intervenção comportamental no tratamento dos sintomas do Autismo. O

método ABA pode intencionalmente ensinar a criança a exibir comportamentos mais

adequados.“ (Sabrina Helena Bandini Ribeiro. Revista Autismo – 16 de Setembro de

2010)

O tratamento ABA envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades

necessárias para que o indivíduo possa adquirir independência e melhor qualidade

16

de vida. Dentre essas habilidades ensinadas, incluem-se comportamentos sociais,

tais como contato visual e comunicação funcional, comportamentos acadêmicos,

além de atividades da vida diária. A redução de comportamentos de agressões,

movimentos estereotipados, auto lesões e fugas também fazem parte do tratamento

comportamental, já que esses comportamentos interferem no desenvolvimento do

indivíduo diagnosticado com autismo.

1.1 História do Autismo

Agora que já foi falado um pouco sobre o Autismo, diagnóstico, manifestações e

tratamento, é interessante sabermos um pouco mais sobre o processo de

descoberta desse funcionamento mental.

A palavra “Autismo” deriva do grego “autos”, que significa “voltar-se para si

mesmo”. As primeiras publicações que descreveram de forma sistematizada, foram

os estudos do psiquiatra infantil austríaco Leo Kanner em 1943 e Hans Asperger em

1944. (LEBOYER, 1995; BOSA, 2002).

Em suas pesquisas, Leo Kanner estudou o acompanhamento de 11 crianças,

entre 2 e 11 anos de idade, três meninas e oito meninos, a quem atendia e

comprovou que essas crianças apresentavam isolamento desde o início da vida,

apego às rotinas, preferência por objetos inanimados em detrimento das pessoas,

ecolalia1 imediata ou tardia e inversão pronominal, descrevendo todas as suas

análises em um artigo intitulado “ Distúrbios Autísticos do Contato Afetivo” (

MERCADANTE; ROSÁRIO,2009,p.35).

É preciso lembrar que, até então, os conceitos de Autismo, Esquizofrenia e

Psicose Infantil se confundia. (BRASIL, 2013, p.17). Anos mais tarde, Kanner referiu-

se ao mesmo quadro como uma síndrome, denominando-a de Autismo Infantil

Precoce, onde percebeu outras características comuns à maioria das crianças.

No ano de 1944, o pesquisador austríaco Hans Asperger publicou, em sua tese

de doutorado, a Psicopatia Autista da Infância um estudo observacional com mais

de 400 crianças, avaliando seus padrões de comportamento e habilidades.

Descreveu um transtorno da personalidade que incluía falta de empatia, baixa 1ecolalia: Repetição de palavras ou frases.

17

capacidade de fazer amizades, monólogo, hiper foco em assunto de interesse

especial e dificuldade de coordenação motora, quadro que depois ficou denominado

como Síndrome de Asperger. (SILVA, GAIATO, REVELES, 2012, p.160)

Ambos continuaram suas pesquisas, enquanto Kanner continuava seus

estudos sobre o Autismo, o médico austríaco Hans Asperger observava crianças

com um quadro semelhante ao descrito por seu colega. No entanto, estas

mantinham como características diferentes a presença da intelectualidade e uma

maior capacidade de comunicação. (CUNHA, 2012, p.22).

Kanner, em parceria com o psiquiatra infantil Eisemberg, no ano de 1959,

constatou que tal síndrome poderia aparecer depois de um tempo e de

desenvolvimento, aparentemente, normal da criança. (RODRIGUES; SFENCER,

2010, p.18).

Nesta mesma época, o psiquiatra Eugene Bleuler, que também estudou sobre

o Autismo, foi contra a um dos aspectos estabelecidos por Leo Kanner, discordando

dele, de que todos os indivíduos com Transtorno Autista não possuíam aptidões

para o relacionamento social nem para reagir perante situações da vida, em sua

concepção, o autista não teria imaginação. Ao contrário de Bleuler, afirmando, que

os mesmos indivíduos sofriam com a ausência da realidade, pois penetravam em

seu mundo particular, ignorando tudo ao seu redor. O autista mergulharia no seu

interior e em sua própria e fecunda imaginação.

Na década de 80, felizmente o Autismo passou a ser visto com outros olhos, e

recebeu um reconhecimento especial, diferente da esquizofrenia, como foi citado

anteriormente; o que propiciou um crescente número de estudos científicos,

recebendo a denominação diagnóstica correta e com critérios específicos. Desde

então, o assunto passou a ser tratado como uma síndrome, como um distúrbio do

desenvolvimento e não mais como uma psicose.

Com a criação do CID 92 e do DSM-III3_ manuais utilizados por profissionais da

área médica e de saúde mental; o autismo ainda era visto por diferentes enfoques.

Porém, nas atualizações desses guias médicos (CID 10 e no DSM-IV em 1993 e

1994, respectivamente), houve uma melhor definição e alinhamento do autismo.

Em dezembro de 2007, a ONU decretou 2 de abril, o Dia Mundial de

Conscientização do Autismo ( World Autism Awareness Day-WAAD), celebrado pela

primeira vez em 2008.

18

No Brasil, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo tem conseguido cada

vez mais adeptos e pessoas engajadas. No ano de 2010, pela primeira vez, a data

foi lembrada no dia 2 de abril com iluminações em azul (cor definida para o autismo).

“A primeira organização brasileira foi a Associação de Amigos do Autista (AMA),

em São Paulo, oficialmente fundada em 8 de agosto de 1983, 40 anos após a

descoberta desse transtorno por um grupo de pais,a maioria com filhos do espectro

autista. Esses pais tinham como objetivo acolher, informar e capacitar famílias e

profissionais, com um papel social e de pesquisa amplo de ajuda a todas as famílias

com autismo da cidade, do estado e do país.” (SILVA, GAIATO, REVELES;

2012,p.162).

É importante ressaltar que, o fato de que as crianças e adolescentes com esse

transtorno não possuíam até então o direito garantido de freqüentar as escolas

regulares eram tratados em âmbito educacional por entidades filantrópicas, como

Pestalozzi e APAE. O primeiro autista foi descoberto em 1943, quando já estava

com 10 anos de idade. Donald Gray Triplett, com 79 anos hoje. Conhecido como

CaseI Donald T.

O Autismo não é mais considerado como um tipo de psicose nem esquizofrenia, e

sim um transtorno global do desenvolvimento (TGD) definido recentemente, com o

termo Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, de acordo com a lei

Berenice Piana, nº12. 764, de 27 de dezembro de 2012, que institui uma política

nacional de proteção aos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro

Autista, estas passam a ser consideradas como pessoas com deficiência para todos

os efeitos legais. Essa mesma norma, em seu artigo primeiro, parágrafo primeiro,

classifica como pessoa com Autismo “aquela portadora de síndrome clínica

caracterizada” com: “I- Deficiência persistente e clinicamente significativa da

comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de

comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de

reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu

nível de desenvolvimento; II- padrões restritivos e repetitivos de comportamentos,

interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais

estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a

rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos”.

(BRASIL, 2012)

19

1.2 Principais características do indivíduo com Autismo

Como já falado, o Autismo apresenta-se em graus de funcionamento. O termo

espectro foi adotado após constatarem os diferentes graus de funcionamento.

Segundo Perine e Gonring (2013), tal mudança ocorreu nos anos 2000, devido à

disparidade entre níveis de inteligência e linguagem.

Os estudos revelam que a idade média para detectar o transtorno é de três anos

de idade, onde as crianças tendem a “preencher critérios variados de medidas

diagnósticas” (BOSA, 2006). Entretanto, nos primeiros meses de vida, já há

possibilidade de percepção por partes dos pais,quando, por exemplo, o bebê que

não se aconchega no colo ou no seio da mãe não troca olhares, não tem

movimentos antecipatórios4. Porém, são raros os pais ou os cuidadores que tem

essa percepção de identificar a ausência de comportamentos básicos tão

importantes. A falta da oralidade ou a presença de dificuldades comunicativas

podem ser uma possibilidade de que algo está errado.

Algumas crianças, embora autistas, apresentam inteligência e falam intactas,

outras já apresentam sérios problemas no desenvolvimento da linguagem e restritos

padrões de comportamento.

São indivíduos que não olham nos olhos de quem fala com eles, fixam o olhar

em alguma parte do corpo ou da vestimenta e adorno utilizado pelo outro, prestando

atenção no que lhe estimula. Ainda sobre comportamentos, são comuns, os

movimentos auto estimulatórios5, em que a criança fere a si mesma, como jogar a

cabeça contra a parede ou se morder. Esses movimentos ainda englobam um ou

mais dos cinco sentidos: Visão – olhar fixamente para luzes; Audição – tapar os

ouvidos; Tato – esfregar as mãos em objetos diversos; Paladar – lamber objetos;

Olfato – cheirar pessoas e objetos.

A linguagem, também é uma característica predominante, algumas crianças

autistas começam a balbuciar tardiamente, porém não desenvolvem a fala. Outras

apresentam oralidade com um pequeno repertório de palavras, mas que mais tarde

perdem o que havia conquistado. Outras adquirem a fala não funcional, que é a

repetição de frases e palavras – ecolalia. As ecolalias podem ser imediatas 4 Movimento de esticar os braços para ser levado ao colo de outrem.

5 Movimentos repetitivos com partes do corpo ou com objetos e não causam

danos a ninguém.

20

ou tardias; são imediatas quando a criança repete o que lhe foi dito no momento

em que ocorre a “troca”, tardia quando ouvida em contextos diferentes e anteriores,

trazida para aquela atualidade. (OLIVIER, 2011, p.113). Também é comum repetir

dizeres de personagens de desenhos animados, filmes ou o que ouçam dos adultos

em outros momentos, sem haver necessariamente, conexão e coerência com a

realidade.

Não utilizam o pronome “eu” para se referirem a si próprio (BOSA,2006). Existe

sempre a mesma entonação para necessidades diversas, há uma monotonia da fala.

São indivíduos, que muitas vezes não percebe risco ao seu redor e agem de forma

impulsiva e perigosa, não respondem a chamados pelo nome, parecendo não ouvir.

Por essa incapacidade de comunicação com o mundo e a ausência de

entendimento, a rotina é algo que traz tranqüilidade e segurança para os autistas.

Assim, representam uma resistência a mudanças físicas e temporais, Uma simples

troca de trajeto a ser percorrido, ou a troca de horário podem ser motivos de grande

sofrimento, demonstrando através de choros incontroláveis, gritos e até agressões.

Um dos maiores mitos existentes sobre o autismo, e que felizmente está deixando

de ser, é achar que pessoas autistas vivem em seu mundo particular, interagindo

com o ambiente que criam. No entanto, conviver com indivíduos com Autismo, pode-

se perceber o quanto são pessoas sensíveis, amáveis e carinhosas, com gestos e

comportamentos peculiares, mas acompanhadas de talentos e habilidades.

O Transtorno Autista consiste na presença de um desenvolvimento comprometido

ou acentuadamente anormal da interação social e da comunicação e um repertório

muito restrito de atividades e interesses. Dependendo do nível de funcionamento e

da idade cronológica do indivíduo autista, as manifestações do transtorno variam

imensamente. Por exemplo, uma criança autista que fica isolada em seu canto

observando outras crianças brincarem, sem interagir, não é porque ela está

necessariamente desinteressada na brincadeira ou porque vive em seu mundo.

Pode ser que essa criança simplesmente tenha dificuldade de iniciar, manter e

terminar adequadamente um diálogo ou uma interação social.

Segundo a ASA (Autism Society of American), indivíduos com autismo

apresentam pelo menos metade das características listadas a seguir:

• Dificuldade de relacionamento com outras pessoas;

• Riso inapropriado;

21

• Pouco ou nenhum contato visual – não olha nos olhos;

• Aparente sensibilidade à dor

• Preferência pela solidão; modos arredios – busca isolamento e não procura

outras crianças;

• Rotação de objetos – brinca de forma inadequada ou bizarra com os mais

variados objetos;

• Inapropriada fixação por objetos;

• Perceptível hiperatividade ou extrema inatividade – problemas de sono ou

excesso de passividade;

• Ausência de resposta aos métodos normais de ensino – muitos precisam de

materiais adaptados;

• Insistência em repetição, resistência à mudança da rotina;

• Não tem real medo do perigo – consciência de situações que envolvem perigo;

• Procedimento com poses bizarras – fixar objetos ficando de cócoras; colocar-se

de pé em uma perna só; impedir a passagem por uma porta, somente liberando-

a após tocar de uma determinada maneira os alisares;

• Ecolalia – repete palavras ou frases em lugar da linguagem normal;

• Recusa colo ou afagos – bebês preferem ficar no chão que no colo;

• Age como se estivesse surdo – não responde pelo nome;

• Dificuldade em expressar necessidades – sem ou limitada linguagem oral e/ou

corporal (gestos);

• Acessos de raiva – demonstra extrema aflição sem razão aparente;

• Irregular habilidade motora – pode não querer chutar uma bola, mas pode

arrumar blocos;

• Desorganização sensorial – hipossensibilidade ou hipersensibilidade, por

exemplo, auditiva;

• Não faz referência social – entra em lugar desconhecido sem olhar para o adulto

pai/mãe) para fazer referência antes e saber se é seguro. (FONSECA, 2014,

p.31e32).

É relevante citar que não são todos os indivíduos com autismo que apresentam

todos estes sintomas, entretanto muitos dos sintomas estão presentes entre os 12 e

os 14 meses de vida da criança, variando de leve a grave e em intensidade de

22

sintoma para sintoma, pois o autismo se manifesta de forma singular em cada

pessoa, em diferentes situações e são inapropriadas para a idade. Também vale

ressaltar que as ocorrências desses sintomas não são determinantes para o

diagnóstico do autismo. Conforme já citado, se faz necessário um acompanhamento

por uma equipe interdisciplinar.

O autismo pode ocorrer de forma isolada, ser secundário ou apresentar

condições associadas, razão pela qual é extremamente importante a identificação de

comorbidades bioquímicas genéticas, neurológicas, psiquiátricas, entre outras.

23

CAPÍTULO II

Legislação e autismo

Falar sobre leis no Brasil é algo complicado. Muitas vezes desconhecemos

determinadas leis, ou ouvimos dizer que uma lei “pegou” ou “não pegou”.

Politicamente, muitas coisas não funcionam em nosso país, e acabamos nos

acostumando

No entanto, quando o assunto é Autismo, algo tão importante e específico que

felizmente cada vez mais vem sendo discutido por especialistas, estudiosos e

outros. O autismo, conforme já citado, traz consigo características peculiares, que

requerem por si só uma política séria e específica. Neste contexto, muitos avanços

ocorreram e várias conquistas foram garantidas, porém é preciso que se tenha um

olhar diferenciado, para colocar em prática uma política pública e uma legislação no

qual o Autismo seja tratado como prioridade no que diz respeito a Educação

Inclusiva. No Brasil, a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA),

tem assumido uma posição importante nos debates educacionais.

Pessoas com autismo possuem os mesmos direitos que qualquer outra, como

previsto na Constituição Federal de 1988 e nas leis específicas para pessoas com

deficiência. Na infância é garantido os direitos previstos no Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA) e, após 60 anos, os direitos do Estatuto do Idoso. Pensando

dessa maneira, com esses direitos garantidos, em tese, os indivíduos autistas, não

deveriam encontrar dificuldades para receber um diagnóstico correto, embora

sabendo que para isso é necessário uma avaliação de profissionais especializados e

de um tratamento efetivo, o que na prática, a realidade é bem diferente; pois ainda

se vê famílias lutando incansavelmente durante um longo período da vida, de

maneira desgastante e solitária.

Conforme o art. 54 da ECA, “é obrigação do Estado garantir atendimento

educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente na rede

regular de ensino”. Apesar de, na teoria, o direito à educação ser garantido a tais

crianças, na prática sabemos que muitas instituições escolares que se propõem a

uma política de inclusão ou apenas se diz cumprir a lei, ainda deixam a desejar pela

falta de profissionais capacitados, falta de estrutura física, e por vezes, também pelo

descaso com tais alunos.

24

Entende-se que, inclusão é uma política que busca perceber e entender às

necessidades educativas especiais de todos os alunos, em salas de aula comuns,

em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o

desenvolvimento pessoal de todos.

Em uma proposta de Educação Inclusiva, todos os alunos devem ter a

possibilidade de integrar-se a um ensino regular, mesmo aqueles que possuem

deficiências ou transtorno global do desenvolvimento (TGD). Portanto, as escolas,

devem atender as necessidades individuais, desses alunos, promovendo mudanças

significativas quanto a estrutura, formações profissionais e nas relações família-

escola.

A educação inclusiva é a forma mais recomendável de atendimento

educacional para os alunos que apresentam Transtorno do Espectro Autista. É

identificada como o caminho eficiente para a construção da cidadania e da

participação social em consonância com a perspectiva da educação para todos e

com todos. (CNE/CEB N° 17/2001, MEC) As políticas educacionais no nosso país,

nos mostram que documentos oficiais recebem influência dessa nova perspectiva e

afirmam o direito de todos a uma educação de qualidade.

Mesmo antes da Declaração da Salamanca, documento assinado por diversos

países, que marcou época, e determina a transformação das instituições

educacionais em “Escola para Todos”, a Constituição da República Federativa do

Brasil (1988) já dispunha, em seu capítulo III, artigo 208, que “o dever do Estado

com a educação será efetivado mediante a garantia de:...III- atendimento

educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede

regular de ensino;”. ( FONSECA, 2014, p. 19).

Da mesma forma, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente também

estabelece, no capítulo IV, artigo 54, que “é dever de o Estado assegurar à criança e

ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de

deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Mas foi com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394,

de 1996), que dedica o capítulo V inteiramente à Educação Especial, e que as

políticas nacionais passaram a se pautar pela perspectiva da inclusão de alunos com

necessidades especiais no ensino regular.

25

Em 2012, foi aprovada a lei Berenice Piana, nº 12.764/2012 que Institui a

Política Nacional de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

especificamente, a qual engloba o autismo como uma deficiência, conforme

estabelece os direitos ao qual o indivíduo com tal transtorno deve ter, entre eles, a

atenção integral a essas pessoas tanto no âmbito da saúde, como educacional, além

do direito à inserção no mercado de trabalho, observando-se as peculiaridades

desta deficiência. Dentre os direitos da pessoa com TEA, está o acesso à educação,

sendo punido, o gestor pedagógico da escola que recusar sua matrícula em até vinte

salários mínimos. Além disso, a lei também garante que, em casos de comprovada

necessidade, o indivíduo com TEA incluída no ensino regular também terá direito a

um acompanhante escolar especializado.

Segundo Eugênio Cunha (2012), a Lei Berenice Piana vem a corroborar a proposta inclusiva já disposta na LDBEN nº 9.394/96 e cita que ela “avança ao destacar que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência”. Tal avanço significa garantir a proteção legal em todos os sentidos, especialmente no acesso a uma educação inclusiva, com suporte de mediador (acompanhante especializado, como está na letra da lei).

A nível Municipal existe um Projeto de Lei que prevê a criação dos cargos de

agente de apoio à Educação, com a finalidade de realizar um atendimento

especializado a todas as crianças com necessidades especiais no Município do Rio

de Janeiro, emergindo como substituto do cargo de agentes auxiliares de Creche, e

cumprindo a função dos agentes educacionais ou, como diz a Lei Federal, os

acompanhantes especializados.

Hoje, nessa nova perspectiva, a educação assume as seguintes funções:

social, cultural e política, garantindo dessa forma, além das necessidades básicas

(afetivas, físicas e cognitivas) essenciais ao processo de desenvolvimento e

aprendizagem, a construção do conhecimento de forma significativa, por meio das

interações que estabelece com o meio e assim promove a oportunidade de convívio

com a diversidade e a singularidade de forma aberta, flexível e acolhedora.

Já as redes privadas de ensino vêem buscando formas de auto-ajustes para

atuar interativamente no processo de construção de um sistema educacional

inclusivo na forma de compreender e praticar a inclusão.

26

No âmbito da educação, a opção por uma política de construção de um

sistema educacional inclusivo vem coroar um movimento para assegurar a todos os

cidadãos, inclusive aos com necessidades educacionais especiais, a possibilidade

de aprender a administrar a convivência digna e respeitosa em uma sociedade

complexa e diversificada. (FONSECA, 2014, p.27). Desta forma, proporcionando não

só àqueles que possuem necessidades educacionais especiais, mas ainda para

todos, alunos e professores, com ou sem necessidades especiais, a prática saudável

e educativa dessa convivência no exercício das relações interpessoais, aspecto

fundamental da democracia e da cidadania.

Além disso, de acordo com a Resolução CNE/CEB 4/2009, em seu Art.1º,

para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem

matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas

habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento

Educacional Especializado, (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou

em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de

instituições comunitárias, ou filantrópicas sem fins lucrativos, já que todos têm o

direito a educação para garantir seu pleno desenvolvimento como pessoa,

preparando para o exercício da cidadania, e qualificação para o trabalho. Entende-

se por atendimento educacional especializado, um conjunto de atividades, recursos

de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma

complementar ou suplementar à formação dos alunos eliminando possíveis barreiras

para a sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua

aprendizagem. Ainda, como descrito nos Art. 3º e 4º desta resolução, a Educação

Especial, se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o

AEE como parte integrante do processo educacional, considerando público alvo para

esse atendimento especializado, os alunos com deficiência; aqueles que possuem

impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial e

aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento; aqueles que apresentam

um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento

nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras, como os autistas

clássicos e síndrome de Asperger.

27

O Estado também garante o direito a esporte, cultura e lazer, pois essas

atividades contribuem para o desenvolvimento social, psíquico e motor das pessoas

com autismo.

O direito a saúde, talvez, seja a parte mais importante desde processo e está

previsto no artigo 196 da Constituição Federal, sendo direito de todos e dever do

Estado. As pessoas com autismo contam também com a proteção especial da Lei

Federal 7.853/89, que garante o tratamento adequado em estabelecimentos de

saúde públicos e privados específicos para a patologia que possuem. Porém, esse

direito é difícil de ser cumprido em toda sua amplitude, precisando efetivamente de

leis mais específicas, que não garantem apenas o direito de acesso ao sistema de

saúde, mas também que regulamenta todo o acompanhamento de uma pessoa com

autismo, cuidando de cada etapa da sua vida para o máximo de seu

desenvolvimento intelectual, social e cognitivo. Outro direito garantido por lei para as

pessoas com autismo, é o direito ao trabalho, a educação profissional e o direito a

programas de capacitação direcionados as suas potencialidades e interesses. Inseri-

lo ao mercado de trabalho pode trazer um grande avanço em sua independência e

socialização, melhorando sua autoestima e o desenvolvimento pessoal. E por último,

segundo a Lei Federal 8.899/94, a pessoa com autismo ainda tem o direito a

transporte gratuito, se for comprovadamente carente, podendo utilizar bancos

reservados em transporte coletivo, já que são destinadas as pessoas com

deficiência. Vale ressaltar, que a critério de lei, as pessoas com síndrome de

Asperger não tem os mesmos direitos das pessoas com autismo.

Entende-se que para colocar em prática um modelo eficaz de um sistema

educacional inclusivo de acordo com os parâmetros da Política Nacional de

Educação, cabe a todos nós, dedicarmo-nos à efetivação desse desafio que,

embora difícil, é de nossa competência e obrigação, considerando que, a criança

com autismo tem o direito de estudar em um ambiente seguro e acolhedor.

A inclusão educacional é fator determinante para a inclusão social e exercício

da cidadania. (CNE/CEB Nº17/2001, MEC).

28

2.1 Mediação escolar e Autismo

Quando pensamos em inclusão de crianças e adolescentes com Autismo e

outras necessidades especiais, nos lembrarmos da palavra mediação, assunto

proeminente para os profissionais de educação especial e inclusão. No entanto, não

podemos deixar de citar Lev Vygostsky, “conhecido como um teórico multidisciplinar

por ser formado em Direito, Literatura e Medicina, abraçando então a Psicologia, foi

um dos primeiros estudiosos a falar sobre o conceito de mediação (TAILLE,

OLIVEIRA e DANTAS, 1992), este que abre as portas anos mais tarde, para a

formação de uma nova profissão, a de mediador escolar”. (ROMERO, 2016, p. 85).

Segundo Vygostsky, o contato que o indivíduo tem com o meio e com seus

iguais é sempre mediado por um conhecimento e/ou por experiência assimilada,

além da linguagem. Dessa forma, acreditava que qualquer indivíduo pudesse ser um

mediador para toda e qualquer criança, mesmo àquela dita “normal”. O professor, o

pai, o terapeuta e o amigo teriam o mesmo papel de mediador, por isso, tem a sua

teoria como socio interacionismo, pois percebe que a interação do sujeito é mediada

por várias relações. Portanto, a mediação, conceito central de sua obra; é uma

intervenção de um elemento intermediário em uma relação.

Anos depois, a partir dessa ideia precursora, surgiu o conceito de Mediação

Escolar, como um suporte humano a mais para crianças com dificuldades

educacionais especiais, além da figura do professor regente. Segundo o psiquiatra

Gustavo Teixeira (2013), o mediador é o profissional que irá fazer a união entre

escola, família e educador, auxiliando o aluno dentro da sala de aula, para encorajá-

lo, incentivar e facilitar a compreensão das atividades e dos conteúdos pedagógicos,

assim como, durante o recreio ou outro momento de lazer, orientando sua

socialização, a correção de comportamentos negativos e as regras sociais exigidas

para uma boa convivência entre todos.

O incentivo à comunicação, à linguagem, é de extrema importância para o

desenvolvimento da criança com autismo de baixo funcionamento, ao contrário das

crianças e adolescentes com TEA, que podem fazer uso de comunicação alternativa,

como o PECS. Neste contexto de comunicação, devemos ressaltar a relevância do

mediador no meio social, indivíduos com Autismo tem dificuldade de entender

regras, expressões faciais, corporais, além de metáforas e ironias.

29

O mediador também pode orientar o professor quanto às possíveis

adaptações para o aprendizado do aluno com Autismo. Estas mudanças podem ser

utilizadas com toda turma, no intuito de auxiliar a todos e proporcionar uma

verdadeira inclusão ( PINHEIRO, LOUBACK e VITORINO, 2014).

O mediador é aquele que no processo de aprendizagem favorece a interpretação do estímulo ambiental, chamando a atenção para os seus aspectos cruciais, atribuindo significado à informação recebida, possibilitando que a mesma aprendizagem de regras e princípios sejam aplicadas às novas aprendizagens, tornando o estímulo ambiental relevante e significativo, favorecendo o desenvolvimento.( MOUSINHO et al. 2010)

Devemos destacar que o mediador mesmo sendo o parceiro da criança ou do

adolescente, não deve ser visto como uma “bengala” para as crianças com

dificuldades educacionais e assim deve ter um “prazo de vencimento”. Tal

profissional deve estimular, a todo tempo, a independência do seu mediado,

construindo um caminho para que o mesmo alcance sua autonomia em todos os

âmbitos necessários à sua formação. (ROMERO, 2016)

Outro ponto relevante dentro de uma política educacional inclusiva são as

questões relativas à adaptação curricular-mudança proporcionada pela Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional para os alunos com dificuldades

educacionais; devem ser observadas e realizadas pelo professor regente e

mediador, de forma conjunta, para que ambos proporcionem um currículo flexível e

funcional para o aluno, de forma com que este aprenda o que for significativo para

sua vida e possa ser devidamente avaliado conforme tal aprendizagem.

(FONSECA,2014)

Entende-se que, o objetivo da mediação escolar é prestar o apoio necessário

nas atividades executadas pelo professor regente, contribuindo no processo de

ensino aprendizagem, na convivência, no desenvolvimento, enquanto ao bem-estar

social, físico e emocional dos alunos; nas dependências das unidades de

atendimento escolar, seja da rede pública de ensino, seja da rede privada de ensino,

principalmente em salas de aulas em unidades de Educação Infantil.

30

CAPÍTULO III

A criança com autismo na Educação Infantil

Neste capítulo, enfatizarei sobre o processo interativo que favorece a

participação da criança com autismo no contexto da Educação Infantil. Como

sabemos o desenvolvimento infantil, ocorre desde a gestação e após o nascimento a

criança está imersa no meio social onde as possibilidades de desenvolvimento não

se encontram apenas no sujeito, mas também nos outros membros do meio social

que constituem o sujeito. Então, inseri-la ao meio social, a partir de como ela é

significada e constituída pelo outro sem desconsiderar suas especificidades, mas

levando em consideração essa criança como um ser que pensa, deseja, sente e

representa o mundo de maneira peculiar, interagindo com ele de forma diferente.

Para Vygotsky assim como as crianças neurotípicas apresentam

particularidades em seu desenvolvimento, o mesmo acontece com as crianças

deficientes que se desenvolvem de um modo distinto e peculiar, necessitando de

caminhos alternativos e recursos especiais. Assim, desmistificar o modelo de

aprendizagem visa promover experiências que invistam no desenvolvimento cultural

da criança, sua participação nos diferentes espaços e atividades cotidianas que

favoreça a desenvolver as funções psicológicas superiores a partir de seu

desenvolvimento cultural.

A aprendizagem do aluno com autismo é possível a partir em que educadores

valorizam as distintas habilidades de seus alunos como forma de abrir caminhos

para a aprendizagem. Atuais pesquisas no campo da Neurociência nos revelam com

clareza a respeito das múltiplas habilidades ou múltiplas inteligências, objeto de

estudo durante anos de Piaget, Montessori, Vygotsky e outros. (CUNHA, 2016).

Certamente, a inteligência humana é algo que cada um de nós possuímos,

independentemente de ser ou não deficiente. De fato, essa inteligência nos leva a

aprender e, inegavelmente, ela é estimulada por cargas afetivas; alunos com

autismo não deixam de ser aprendentes e receptivos ao afeto, nutrem curiosidades,

porém muitas vezes com interesses peculiares. Neste caso, o professor precisa

entender e compreender que tem o papel de mediador e que intencionalmente, cria

situações que possa favorecer o desenvolvimento da criança com Autismo.

31

Na sala de aula, o primeiro passo a ser dado pelo professor será o de conhecer

seu aluno, seus afetos, seus interesses; o que possibilitará abrir caminhos e

encontrar recursos facilitadores para a aprendizagem, e sobretudo, auxiliá-lo em seu

desenvolvimento. Não se trata de uma regra, mas de um caminho, pois o afeto traz

interesse para os movimentos de ensino e aprendizagem. Após conhecê-lo melhor,

é possível elaborar atividades pedagógicas que lhe sejam funcionais, isto é, nas

quais o aluno autista encontre sentido em aprender, já no aspecto cotidiano,

começar pelos afazeres diários, pois precisam ser realizados cotidianamente para

outorgar autonomia, o que é essencial nas primeiras fases do desenvolvimento de

qualquer criança e assim propor tarefas para serem executadas em perfeita sintonia

com a família, alcançando etapas previamente estabelecidas. Ainda que não se

aprenda perfeitamente, o que se busca,é a interação social a comunicação, a

cognição, os movimentos e as habilidades. Compreender as singularidades da

criança com Autismo é percebê-la como criança, como sujeito que pensa, que sente,

que precisa um pouco ou muito do outro investindo em suas potencialidades. (

CHIOTE,2015).

Como docente, é fundamental entender os mecanismos que são necessários e

trilhar caminhos diante dos desafios do autismo. Muitos são os fatores que as

motivam, o barulho, a mudança de rotina, o excesso de atividades, as ansiedades,

os possíveis conflitos e as frustrações. Adaptar currículo, práticas pedagógicas e

materiais de desenvolvimento, é um bom caminho. O aluno com autismo nem

sempre aceita com naturalidade as mudanças, nem sabe lidar com a contrariedade,

muito menos, saberá o que fazer se o professor usar a palavra “não”, então ao invés

de dizer-lhe “não”, mostrar-lhe o que ele poderá fazer. É normal a criança com

autismo tentar esquivar-se para fugir ou até se irritar para não fazer o que é pedido.

É importante que o educador não valorize tais comportamentos, mas redirecione de

forma lúdica e pacífica a situação, sua fala precisa ser serena, explicita e sem

pressa; pois a voz é o convite do professor, ou seja, é o exercício de comunicação

oral, a perseverança para redirecionar as atitudes e ensinar a forma adequada para

a expressão de sentimentos e desejos é essencial.

Em uma proposta de educação inclusiva, as atividades pedagógicas devem

ser realizadas por qualquer aluno, da educação regular ou especial, em situações de

dificuldade de aprendizagem ou não. O material pedagógico é o instrumento que

32

estimula o aluno, para que ele, ainda que por meio de pequenos passos, possa, de

forma gradual e constante, seguir adiante descobrindo novas experiências de

aprendizagem.

O trabalho pedagógico não é produzido única e exclusivamente

pela professora que ensina, nem tampouco pela criança que

aprende. O ensinar e aprender são produzidos na relação entre

alunos e professora. Um se constitui em relação ao outro.

(CHIOTE, 2015, 2º edição)

No entanto o processo de aquisição do saber é semelhante ao de qualquer

outro educando, porém para o aluno autista, nem sempre o foco estará naquilo que

o professor apontar ou falar. Neste caso, é preciso canalizar o afeto para que

aconteça o processo de ensino; o afeto é o melhor caminho para se obter a atenção,

daí a importância da observação, para saber o que fazer. Primeiramente o educador

reconhece as habilidades do educando e aquelas que devem ser adquiridas, mesmo

que seja apenas pelo olhar ou pelo toque, em muitos casos, trata-se do início da

comunicação, da interação entre educador e educando.

Segundo (CUNHA, 2016), qualquer aprendente incluindo os alunos com

autismo, a aprendizagem escolar acontece em quatro estágios: estágio diretivo- fase

em que se ensina aos filhos, quando ainda pequeninos e que necessitam ser

conduzidos para aprender todas as coisas; estágio autônomo- o aluno tem

capacidade de aprender novas habilidades por si próprias, na educação

inclusiva,assim como nas primeiras classes da Educação Infantil a autonomia se

torna essencial, uma vez que qualquer ganho abrangerá a conquista da

independência intelectual e operacional; estágio criativo- trata-se de um saber

criativo, construídos em razão das circunstâncias e das necessidades, não se

restringe sobre os conceitos existentes; estágio colaborativo- possuem extremas

habilidades em determinadas áreas, aprende-se com a autonomia, criatividade e

colaboração.

É claro que os estágios da aprendizagem não são determinantes,

principalmente para os aprendentes que são espectro autista, pois há indivíduos

com características extremamente distintas.

33

Cuidar e educar na Educação Infantil são processos inerentes na formação

integral da criança. Momentos como rodinha, hora da higiene, alimentação, fila e

brincadeira são situações de aprendizagem que, a partir da participação em práticas

culturais cotidianas, possibilitam a apropriação de signos e instrumentos, assim,

produzindo novas outras formas de interagir com o meio e com os outros. É preciso

buscar nas peculiaridades do aluno Autista seus movimentos corporais, expressões

interpretando e significando suas ações oferecendo possibilidades de agir no espaço

escolar, permitindo que vivencie diferentes situações e inseri-lo no meio cultural,

proporcionando, na experiência das ações, atividades coletivas, o desenvolvimento

das funções psicológicas, como a atenção, a memória, o intelecto, a percepção,

entre outras, favorecendo o desenvolvimento, a partir das relações que ela

estabelece no meio em que está inserida.

Segundo (ORRÚ, 2009), a interação social da criança autista com outras

crianças sem a síndrome, possibilita aprender e se transformar, podendo diminuir os

comportamentos considerados inadequados a partir da apropriação e construção de

um novo repertório com ações mais significativas, por meio da ação mediadora do

professor e das crianças com quem ela convive no espaço escolar, na Educação

Infantil, os alunos são orientados em diversos momentos e atividades. A maneira

como os outros interpretam, orientam e regulam suas ações no espaço escolar, são

internalizados pela criança em um processo no qual ela se apropria das formas

culturais, ao mesmo tempo em que as modificam criando seu jeito singular de

interagir, de intervir no meio, regulando suas próprias práticas com o meio.

A vivência escolar permite o acesso a diferentes produções culturais,

proporcionando o desenvolvimento dos alunos por meio de aprendizagens, não

podemos deixar de lembrar, que é preciso educar não o autista, mas, antes de tudo,

uma criança. O importante é educar a criança, e volto a dizer conhecê-la, saber

como ela se desenvolve, possibilitando sua imersão no meio social, para que, no

contato com a coletividade e com os outros, seu desenvolvimento cultural seja

ampliado.

Dessa forma, na Educação Infantil, a brincadeira e o faz de conta deve ser

compreendida como um fenômeno de relações sociais em que a criança sozinha ou

com seus parceiros de brincadeira, cria situações imaginárias, assume papéis e

passa a interagir com objetos e ou parceiros de brincadeira de acordo com a

34

temática da situação, negociando significados e regras. A brincadeira se constitui

como atividade fundamental no processo do desenvolvimento infantil por possibilitar

que, enquanto brinca sozinha ou em interação com outras crianças, ela resolve

problemas, cria hipóteses em um pensar sobre si e sua atuação no meio,

favorecendo a elevação dos modos de pensamento.

Assim, para Vigotski (2007, p.120), ”[...] o brinquedo contribui com a principal

contradição para o desenvolvimento”, o ato de brincar está relacionado com o real, a

própria criança imagina e dá origem a ação, desenvolvendo a vontade, a capacidade

de fazer escolhas, substituindo um objeto por outro, bem como uma ação por outra.

As situações coletivas, o brincar com outras crianças favorece o rompimento de

algumas limitações que o diagnóstico de Autismo coloca como a impossibilidade do

brincar para as crianças com essa síndrome. Portanto, o papel da mediação nas

situações de brincadeiras e de todo o processo de aprendizagem escolar não deve

se prender às “limitações” do diagnóstico de Autismo, mas de abrir as possibilidades,

orientando-se não apenas por aquilo que a criança faz ou não faz, mas investindo

sempre naquilo que ela pode vir a fazer, pois o objetivo da escola não está em

adaptar-se ao defeito/deficiência, mas superar, no que implica no desenvolvimento

da criança.

[...] a brincadeira, além de possibilitar ganhos de desenvolvimento que lhe são próprios (atuação no plano imaginativo, refinamento da significação), proporciona um rico espaço de circulação social de linguagem e uso de instrumentos, sendo, assim uma importante fonte para os processos de constituição dos sujeitos. (MARTINS, 2009, p. 43)

A brincadeira, como aponta Martins (2009),é uma possibilidade de

desenvolvimento da criança com Autismo a partir de sua interação social, em uma

prática específica da infância que essa criança pertence como sujeito que apresenta

especificidades na forma de se relacionar com o outro,e que tem o direito de

participar da cultura.

Outra importante consideração que cabe destacar aqui é a sistematização e a

intencionalidade no trabalho pedagógico. Ainda é comum ouvir professores

julgando-se despreparados para o trabalho educativo com uma criança com

Autismo. Quando o professor assume o lugar de mediador, ele favorece o processo

de desenvolvimento, sistematizando as ações cotidianas, deixando de fazer por ele,

35

investindo nas ações conjuntas, em um “fazer para” ele ver o que se espera, no

“fazer com” e colocá-lo em ação, a partir de hipóteses naquilo que ele poderia

futuramente realizar sozinho. O professor deve estimular a capacidade de

concentração durante a realização das tarefas, pois, como já falado, são as

dificuldades comunicativas e o déficit de atenção que mais impede o aprendizado da

criança com autismo na vida cotidiana.

No entanto, o aluno poderá atender seus próprios esquemas mentais ao

realizar as atividades em sala de aula. Devido à convivência que também estimula a

função cognitiva, aos poucos, à criança aprenderá a executá-las estimulada por

fatores da aprendizagem social.

Conforme Cunha, “a proposição curricular poderá abarcar de maneira subjetiva

alguns princípios da aprendizagem que poderão ser ensinados aos alunos com

autismo como também para os demais alunos”:

• A descoberta de que as pessoas ao redor são importantes;

• A valorização da amizade;

• Afetividade e amor;

• Que o convívio com todos da escola ajuda-os na construção do conhecimento;

• Que aprender as rotinas diárias poderá contribuir para a independência e a

autonomia;

• Que compartilhar sentimentos e interesses é uma forma de comunicação e que

faz parte do processo inclusivo.

É fundamental investigar o sujeito com Autismo e sua bagagem de

escolarização, indagar sobre a formação docente e, sobretudo, o diagnóstico desses

sujeitos e o modo como sua vida se desenrola a partir dele. E é a partir desse

diagnóstico, ou melhor, do modo como ele é interpretado pelas pessoas que

convivem com esse sujeito, familiares, profissionais e outros, que os limites e as

possibilidades do seu desenvolvimento se constroem. Um novo olhar para a criança

enquanto sujeito que apresenta especificidades, mas, sobretudo transforma a

experiência cotidiana em conhecimento, as intervenções mostram a potência do

trabalho do professor quando este se coloca como outro que media a relação da

criança com o mundo.

Não existe uma receita de “bolo” para a inclusão da criança com Autismo na

Educação Infantil, nem um modelo para solucionar os problemas e as dificuldades

36

que surgem no encontro com essas crianças dentro do espaço escolar. No entanto,

pressupõe um ensino colaborativo com prazeres e afetos, com produções individuais

e em grupo, socializando o saber produzido, e que aprender com autonomia,

criatividade e colaboração são questões que vão culminar na sala de aula com a

nova geração de aprendentes e que o ambiente de ensino numa perspectiva

inclusiva, todos são participantes do grupo.

O incentivo à formação e a capacitação de profissionais especializados no

atendimento às crianças com Autismo, assim como o apoio aos pais e responsáveis

como forma de construir uma parceria entre família e escola, o que é fundamental na

educação de todo aluno com necessidades educacionais especiais ou não.

Assim, não devemos desconsiderar o valor da formação inicial e continuada

para o trabalho dos professores em geral, evidencia que, diante de um contexto

inclusivo, a criança deve ser abrangida em sua singularidade, e o professor torna-se

essencial tendo como base de sua formação a ética em seu fazer pedagógico.

Afinal, educar o aprendente com Autismo é criar uma relação dialógica, em que

implica um jeito diferente de aprender e um jeito diferente de ensinar.

37

CONCLUSÃO

Após pesquisa realizada e observações finais concluídas sobre o tema,

devemos entender que o Autismo é um transtorno global do desenvolvimento infantil

com características peculiares, que se manifesta ainda na infância e se prolonga por

toda vida do indivíduo. Apresenta um conjunto de sintomas comprometendo as

áreas da socialização, comunicação e do comportamento. Como ideia principal,

deve-se entender o funcionamento do cérebro autista, seus níveis e, sobretudo o

diagnóstico que quanto antes, melhor para haver o tratamento adequado e o

desenvolvimento funcional.

Foi possível compreender que é um erro absurdo em dizer, que a pessoa com

Autismo não possa ser inserido na sociedade e desempenhar seu papel social de

forma satisfatória. Assim, pode-se considerar esse indivíduo/criança como um ser

social, que se constitui como sujeito capaz de aprender e se desenvolver a partir das

relações sociais e interações que lhe são possibilitadas.

No que concerne o processo de ensino aprendizagem, deve-se destacar, em

primeiro lugar, a importância do trabalho do professor em uma perspectiva de

educação inclusiva, na construção de um olhar individualizado para a criança com

Autismo, bem como a importância do papel da mediação pedagógica no processo

de significação e inclusão da criança autista na Educação Infantil. Cabe ressaltar a

importância de o professor conhecer seu aprendente, oferecer estímulos e acreditar

em seu potencial investindo para que essa criança participe das práticas cotidianas

da educação infantil e dela se aproprie. Sua formação e o seu conhecimento

científico a respeito do assunto tornam-se essenciais para a identificação da

síndrome.

Através do estudo realizado conclui-se que a função do mediador, é de

extrema importância para o desenvolvimento do aluno com Autismo e que o avanço

em termos legislativo em prol da inclusão torna-se o processo de inclusão

responsável e verdadeiro. Quando nos tornamos parte desse processo de inclusão,

entendemos como lidar com tal público, encantamo-nos com as reais possibilidades

de nossos educandos.

Com este trabalho entendemos que existem caminhos a serem trilhados no

trabalho educativo com a criança com Autismo e que esses caminhos se fazem no

38

próprio caminhar. Falar de inclusão e conhecer o mundo singular e belo do Autismo

é refletir sobre propostas à inserção do aluno com Autismo em sala de aula regular

de ensino.

Sobre tudo, pode-se considerar que a temática não se esgota aqui. É

fundamental que pesquisadores continuem se debruçando em novos estudos para

investigar novos caminhos no processo de significação da criança com Autismo, nas

possibilidades de seu desenvolvimento cultural e no contexto da educação infantil.

Assim, acredito ser necessário, aqui afirmar que não digo ser fácil aplicar todas

estas teorias e recomendações a tanta diversidade, mas enquanto educador tentar

todos os dias, acreditando na conquista de vitórias, o que nos traz grande

satisfação.

O trabalho com indivíduos tidos “fora do padrão da normalidade” tem sido um

grande desafio, mas ao mesmo tempo um crescimento enquanto profissional da

educação que acredita todos os dias na inclusão e escolarização da criança com

Autismo, em turmas regulares, principalmente na Educação Infantil, reconhecendo e

valorizando suas peculiaridades.

.

.

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BIBLIOGRAFIA

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. BRASIL, L. D. B. "Lei 9394/96–Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. BRASIL. Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. BRASIL. Lei nº 13.146, de 06/07/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). 2015 CHIOTE, Fernanda de Araújo Binatti. Inclusão da criança com autismo na educação infantil: trabalhando a mediação pedagógica. 2ª Ed, Rio de Janeiro: Wak Editora, 2015. CUNHA, Eugênio. Autismo na escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2016. ROMERO, Priscila. Prefácio Eugênio Cunha. O aluno Autista: avaliação, inclusão e mediação. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2016. SILVA, Ana Beatriz Barbosa; GAIATO, Mayara Bonifácio; REVELES, Leandro Thadeu. Mundo Singular: Entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

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WEBGRAFIA

http://www.pecs-brazil.com/pecs.php http://www.planalto.gov.br/

https://www.revistaautismo.com.br/

https://www.terapiaaba.com.br/

http://www.usp.br/espacoaberto/?materia=pais-vamos-falar-sobre-autismo

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INDICE

FOLHA DE ROSTO

AGRADECIMENTO

DEDICATÓRIA

RESUMO

METODOLOGIA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................... 09

CAPÍTULO I: Entenda o Autismo............................................................... 12

1.1- História do Autismo.............................................................................. 16

1.2- Principais características do Autismo................................................ 19

CAPÍTULO II: Legislação e Autismo........................................................... 23

2.1- Mediação escolar e Autismo................................................................ 28

CAPÍTULO III: A criança com autismo na Educação Infantil.................... 30

CONCLUSÃO..................................................................................................... 37

BIBLIOGRAFIA.................................................................................................. 39

ÍNDICE................................................................................................................ 41