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1 Wi UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” TRANSPORTES URBANOS: PROBLEMAS E SOLUÇÕES Eliane Cavalcanti Villegas Salas ORIENTADOR: Prof. Carlos Cereja de Barros Rio de Janeiro 2009
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Wi
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
TRANSPORTES URBANOS
PROBLEMAS E SOLUCcedilOtildeES
Eliane Cavalcanti Villegas Salas
ORIENTADOR Prof Carlos Cereja de Barros
Rio de Janeiro 2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
Apresentaccedilatildeo de monografia ao Conjunto Universitaacuterio Candido Mendes como condiccedilatildeo preacutevia para a conclusatildeo do Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Logiacutestica Empresarial
Rio de Janeiro 2009
TRANSPORTES URBANOS
PROBLEMAS E SOLUCcedilOtildeES
Eliane Cavalcanti Villegas Salas
3
AGRADECIMENTOS
A Deus por permitir o cumprimento de mais uma etapa de minha vida e ao meu amigo Carlos Alberto Alfredo pelo incentivo e apoio
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico a conclusatildeo deste curso ao meu esposo Victor Raul e ao meu filho Alejandro que tanto colaborou com sua compreensatildeo e carinho
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo descrever os problemas
relacionados aos Transportes Urbanos em algumas cidades brasileiras
procurando relatar os problemas existentes e sugerindo algumas soluccedilotildees para
o equacionamento dos problemas existentes Os Transportes satildeo a espinha
dorsal da mobilidade humana nos grandes centros e precisam de sistemas
modernos e eficientes para que os mesmos atendam as necessidades da
populaccedilatildeo urbana que em aumentando a cada dia Em funccedilatildeo do crescimento
dos principais centros urbanos brasileiros os sistemas de transportes vecircm
sendo aprimorados de modo a atender as demandas existentes no setor O
governo federal atraveacutes da ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES URBANOS subordinada ao Ministeacuterio dos Transportes vem
implantando uma poliacutetica que procura combinar as demandas do setor com as
necessidades a curto meacutedio e longo prazo O crescimento da demanda a ser
atendida tambeacutem requer um suporte legal capaz de atender todos os
aspectos relacionados com a execuccedilatildeo dos diversos modais de transportes de
acordo com a normatizaccedilatildeo das diversas agecircncias reguladoras existentes no
setor
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METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
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SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
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Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
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deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
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Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
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metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
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nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
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Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
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Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO ldquoLATO SENSUrdquo
Apresentaccedilatildeo de monografia ao Conjunto Universitaacuterio Candido Mendes como condiccedilatildeo preacutevia para a conclusatildeo do Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato Sensu em Logiacutestica Empresarial
Rio de Janeiro 2009
TRANSPORTES URBANOS
PROBLEMAS E SOLUCcedilOtildeES
Eliane Cavalcanti Villegas Salas
3
AGRADECIMENTOS
A Deus por permitir o cumprimento de mais uma etapa de minha vida e ao meu amigo Carlos Alberto Alfredo pelo incentivo e apoio
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico a conclusatildeo deste curso ao meu esposo Victor Raul e ao meu filho Alejandro que tanto colaborou com sua compreensatildeo e carinho
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo descrever os problemas
relacionados aos Transportes Urbanos em algumas cidades brasileiras
procurando relatar os problemas existentes e sugerindo algumas soluccedilotildees para
o equacionamento dos problemas existentes Os Transportes satildeo a espinha
dorsal da mobilidade humana nos grandes centros e precisam de sistemas
modernos e eficientes para que os mesmos atendam as necessidades da
populaccedilatildeo urbana que em aumentando a cada dia Em funccedilatildeo do crescimento
dos principais centros urbanos brasileiros os sistemas de transportes vecircm
sendo aprimorados de modo a atender as demandas existentes no setor O
governo federal atraveacutes da ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES URBANOS subordinada ao Ministeacuterio dos Transportes vem
implantando uma poliacutetica que procura combinar as demandas do setor com as
necessidades a curto meacutedio e longo prazo O crescimento da demanda a ser
atendida tambeacutem requer um suporte legal capaz de atender todos os
aspectos relacionados com a execuccedilatildeo dos diversos modais de transportes de
acordo com a normatizaccedilatildeo das diversas agecircncias reguladoras existentes no
setor
6
METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
3
AGRADECIMENTOS
A Deus por permitir o cumprimento de mais uma etapa de minha vida e ao meu amigo Carlos Alberto Alfredo pelo incentivo e apoio
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico a conclusatildeo deste curso ao meu esposo Victor Raul e ao meu filho Alejandro que tanto colaborou com sua compreensatildeo e carinho
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo descrever os problemas
relacionados aos Transportes Urbanos em algumas cidades brasileiras
procurando relatar os problemas existentes e sugerindo algumas soluccedilotildees para
o equacionamento dos problemas existentes Os Transportes satildeo a espinha
dorsal da mobilidade humana nos grandes centros e precisam de sistemas
modernos e eficientes para que os mesmos atendam as necessidades da
populaccedilatildeo urbana que em aumentando a cada dia Em funccedilatildeo do crescimento
dos principais centros urbanos brasileiros os sistemas de transportes vecircm
sendo aprimorados de modo a atender as demandas existentes no setor O
governo federal atraveacutes da ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES URBANOS subordinada ao Ministeacuterio dos Transportes vem
implantando uma poliacutetica que procura combinar as demandas do setor com as
necessidades a curto meacutedio e longo prazo O crescimento da demanda a ser
atendida tambeacutem requer um suporte legal capaz de atender todos os
aspectos relacionados com a execuccedilatildeo dos diversos modais de transportes de
acordo com a normatizaccedilatildeo das diversas agecircncias reguladoras existentes no
setor
6
METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
4
DEDICATOacuteRIA
Dedico a conclusatildeo deste curso ao meu esposo Victor Raul e ao meu filho Alejandro que tanto colaborou com sua compreensatildeo e carinho
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo descrever os problemas
relacionados aos Transportes Urbanos em algumas cidades brasileiras
procurando relatar os problemas existentes e sugerindo algumas soluccedilotildees para
o equacionamento dos problemas existentes Os Transportes satildeo a espinha
dorsal da mobilidade humana nos grandes centros e precisam de sistemas
modernos e eficientes para que os mesmos atendam as necessidades da
populaccedilatildeo urbana que em aumentando a cada dia Em funccedilatildeo do crescimento
dos principais centros urbanos brasileiros os sistemas de transportes vecircm
sendo aprimorados de modo a atender as demandas existentes no setor O
governo federal atraveacutes da ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES URBANOS subordinada ao Ministeacuterio dos Transportes vem
implantando uma poliacutetica que procura combinar as demandas do setor com as
necessidades a curto meacutedio e longo prazo O crescimento da demanda a ser
atendida tambeacutem requer um suporte legal capaz de atender todos os
aspectos relacionados com a execuccedilatildeo dos diversos modais de transportes de
acordo com a normatizaccedilatildeo das diversas agecircncias reguladoras existentes no
setor
6
METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
5
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo descrever os problemas
relacionados aos Transportes Urbanos em algumas cidades brasileiras
procurando relatar os problemas existentes e sugerindo algumas soluccedilotildees para
o equacionamento dos problemas existentes Os Transportes satildeo a espinha
dorsal da mobilidade humana nos grandes centros e precisam de sistemas
modernos e eficientes para que os mesmos atendam as necessidades da
populaccedilatildeo urbana que em aumentando a cada dia Em funccedilatildeo do crescimento
dos principais centros urbanos brasileiros os sistemas de transportes vecircm
sendo aprimorados de modo a atender as demandas existentes no setor O
governo federal atraveacutes da ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES URBANOS subordinada ao Ministeacuterio dos Transportes vem
implantando uma poliacutetica que procura combinar as demandas do setor com as
necessidades a curto meacutedio e longo prazo O crescimento da demanda a ser
atendida tambeacutem requer um suporte legal capaz de atender todos os
aspectos relacionados com a execuccedilatildeo dos diversos modais de transportes de
acordo com a normatizaccedilatildeo das diversas agecircncias reguladoras existentes no
setor
6
METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
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Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
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puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
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Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
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Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
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Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
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Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
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Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
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Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
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de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
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Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
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Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
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US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
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Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
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O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
6
METODOLOGIA
O conteuacutedo apresentado foi coletado com base em observaccedilotildees de
campo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro por onde circulam os meios de
transporte da cidade de forma presencial por ser um eficiente campo de coleta
de dados a respeito aleacutem de pesquisas realizadas na bibliografia na
bibliografia citada
Tambeacutem foram coletadas observaccedilotildees feitas no Sistema
Metropolitano do Rio de Janeiro e no Sistema de Trens urbanos
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
7
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I
O histoacuterico dos transportes no Brasil 12
CAPIacuteTULO II
O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
implantaccedilatildeo das montadoras 15
CAPIacuteTULO III
A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18
CAPIacuteTULO IV
Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia
Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22
CAPIacuteTULO V
Legislaccedilatildeo de transportes 51
CONCLUSAtildeO 58
BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 IacuteNDICE 66 ANEXOS 67
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
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pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
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A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
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fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
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Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
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puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
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Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
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Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
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Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
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Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
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Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
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Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
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de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
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Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
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Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
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US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
8
INTRODUCcedilAtildeO
Podemos dizer que em siacutentese transporte eacute o movimento de
pessoas ou coisas de um lugar para outro Os transportes podem se distinguir
pela possessatildeo onde o transporte puacuteblico eacute destinado a qualquer pessoa e o
privado eacute restringido somente a quem os adquiriu
Atualmente o Brasil conta com uma moderna induacutestria de
transportes com um grande e soacutelido parque industrial nesse setor formado por
grandes montadoras como por exemplo FORD VOKSWAGEN GENERAL
MOTORS MERCEDES-BENZ SCANIA VABIS AGRALE e a RANDON
Mais recentemente instalaram-se no Brasil outras montadoras
destacando-se a VOLVO FIAT IVECO e VOLKSWAGEN que implantou uma
unidade fabril em Resende no Estado do Rio de Janeiro onde produz chassis
para caminhotildees e ocircnibus
Devido a carecircncia de veiacuteculos de transportes no Brasil os primeiros
veiacuteculos fabricados no paiacutes foram caminhotildees cujas plataformas foram
utilizadas para produzir os primeiros ocircnibus encarroccedilados no paiacutes
Para implantar a poliacutetica de transportes no Brasil foi criado em 1965
o GEIPOT ndash Grupo Executivo de Integraccedilatildeo da Poliacutetica de Transportes
vinculado ao Ministeacuterio de Viaccedilatildeo e Obras Puacuteblicas (atual Ministeacuterio dos
Transportes) na gestatildeo do Ministro Luacutecio Meira
Os objetivos do GEIPOT estabelecidos por lei foram o de prestar
apoio teacutecnico e administrativo aos oacutergatildeos do Poder Executivo com o objetivo
de formular orientar coordenar e executar a Poliacutetica Nacional de Transportes
nos seus diversos modais bem como promover executar e coordenar
atividades de estudos e pesquisas necessaacuterios ao planejamento dos
Transportes no paiacutes transformando-se em um centro de referecircncia
internacional para os estudos de Transportes no Brasil
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
9
Essa poliacutetica proporcionou a implantaccedilatildeo de induacutestrias
complementares que hoje produzem desde autopeccedilas ateacute sofisticados
modelos de carrocerias para ocircnibus que ganharam o mercado externo
contribuindo tambeacutem para a instalaccedilatildeo do moderno sistema de Transportes de
Massas atraveacutes do sistema (BRT) BUS RAPID TRANSIT ndash Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido implantado na cidade de Curitiba em 1974 na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner dando ao Brasil o privileacutegio de ser o primeiro paiacutes do mundo a implantar
um sistema desse tipo conquistando diversos precircmios internacionais e
exportando Know-How para diversos paiacuteses
O GEIPOT existiu durante 36 anos poreacutem com a reestruturaccedilatildeo do
Setor de Transportes no ano de 2001 esse oacutergatildeo colaborou no
acompanhamento e na realizaccedilatildeo de anaacutelises teacutecnicas do projeto de Lei nordm
161599 consolidado na Lei nordm 10233 de 05062001 que criou o Conselho
Nacional de Integraccedilatildeo de Poliacutetica de Transportes Terrestres (CONIT) a
Agecircncia Nacional de Transportes Aquaviaacuterios (ANTAQ) a Agecircncia Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) Com a criaccedilatildeo dessas Agecircncias reguladoras o
GEIPOT foi extinto pela Medida Provisoacuteria nordm 427 de 09052008 convertida na
Lei nordm 117722008
Os sistemas de transportes de massas nas grandes cidades
brasileiras estatildeo saturados atingindo ateacute mesmo a rede dos serviccedilos de Metrocirc
No entanto esses problemas podem ser resolvidos a curto e meacutedio
prazo com estudos teacutecnicos e recomendaccedilotildees teacutecnicas para a implantaccedilatildeo de
novos serviccedilos de transporte de massas que atendam as necessidades da
populaccedilatildeo dos grandes centros
Fato semelhante ocorreu em um passado relativamente recente em
1975 na cidade de Curitiba e que foi equacionado na gestatildeo do Prefeito Jaime
Lerner com a implantaccedilatildeo do Sistema BRT ndash BUS RAPID TRANSIT (Ocircnibus de
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
10
tracircnsito raacutepido) que consiste na utilizaccedilatildeo de ocircnibus articulados e biarticulados
com grande capacidade de transporte de passageiros
Conforme ressaltado o Brasil foi pioneiro nesse sistema Atualmente
outros paiacuteses implantaram esse modelo com destaque para o SISTEMA
TRANSMILEcircNIO implantado na Colocircmbia
Jaacute existem estudos teacutecnicos relativos a implantaccedilatildeo desse sistema
na cidade do Rio de Janeiro com a criaccedilatildeo e a implantaccedilatildeo de corredores
rodoviaacuterios usando o sistema BRT para racionalizar e equacionar o problema
existente
Dentro deste escopo este texto foi elaborado em cinco capiacutetulos
partindo do histoacuterico dos transportes no Brasil destacando os seguintes
pontos
O capiacutetulo 1 refere-se agrave histoacuteria e o desenvolvimento inicial dos
transportes em terras brasileira estaacute diretamente relacionada com a cidade do
Rio de Janeiro por ter sido esta a capital do impeacuterio e posteriormente da
repuacuteblica
Descrevo no capiacutetulo 2 o grande salto na aacuterea de transportes que
ocorreu no Brasil a partir da deacutecada de 50 com o advento do governo JK
atraveacutes da instalaccedilatildeo de diversas montadoras estrangeiras
No capiacutetulo 3 abordo a implantaccedilatildeo ocorrida em 1975 na cidade de
Curitiba na gestatildeo do Prefeito Jaime Lerner que criou e implantou um sistema
de transporte de massas chamado ldquoBRTrdquo (Ocircnibus de tracircnsito raacutepido) com
grande capacidade de transporte de passageiros
O capiacutetulo 4 cita a expansatildeo do sistema BRT em Curitiba foi
tambeacutem implantada nas cidades de Uberlacircndia Goiacircnia e Satildeo Paulo
implantaram sistemas semelhantes
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
11
No capiacutetulo 5 comento que a legislaccedilatildeo relativa a operacionalidade
de transportes estaacute a cargo das Agecircncias reguladoras do Governo
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
12
CAPIacuteTULO I
O HISTOacuteRICO DOS TRANSPORTES NO BRASIL
Por ter sido a capital do impeacuterio e posteriormente da repuacuteblica a
cidade do Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda das inovaccedilotildees em
serviccedilos para a populaccedilatildeo (NERU 1987a)
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade brasileira a ter iluminaccedilatildeo
eleacutetrica telefone e tambeacutem ocircnibus motorizado
O primeiro meio de transporte coletivo na cidade do Rio de Janeiro
foi a serpentina que era um meio de transporte utilizado pelas famiacutelias
abastadas do princiacutepio do seacuteculo XIX (anexo 1)
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos (anexo 2)
A Companhia de Ocircnibus concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por
iniciativa de Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva
Joseacute Ribeiro da Silva Manoel Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este
uacuteltimo foi constituiacutedo agente da companhia e fez contato com capitalistas que
se interessassem em investir
As linhas da companhia partiam do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
Posteriormente foi inaugurado o primeiro serviccedilo de bondes
eleacutetricos do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul (anexo 3)
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
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64
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VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
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httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
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httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
13
Foi o carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que
teve sua apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892
Levando diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade
e terminou a viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do
Machado
Em 1917 a Prefeitura aprovou a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
passando pela Avenida Rio Branco indo da Praccedila Mauaacute ateacute o Palaacutecio Monroe
(antigo Senado) com os carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos O serviccedilo foi inaugurado em 1918 durando ateacute 1928
Em 1926 foi inaugurada a Viaccedilatildeo Excelsior concessionaacuteria de
serviccedilos de transportes pertencente a Light amp Power do Rio de Janeiro
conhecida ateacute hoje como ldquoLIGHTrdquo que detinha o monopoacutelio das linhas de
bonde para a Zona Sul (anexo 04)
ldquoA partir daiacute a LIGHT decidiu explorar o serviccedilo de ocircnibus na cidade tendo iniciado as suas atividades em 22 de novembro de 1927 adotando uma seacuterie de melhoramentos em seus ocircnibus utilizando motores diesel Esses veiacuteculos tinham dois andares e capacidade para 28 passageiros embaixo e 34 no andar de cimardquo (BARAT)
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroccedilaria de ocircnibus mais moderno montada sobre um chassis de mecacircnica
Volvo (anexo 05)
Em 1944 no periacuteodo da segunda guerra mundial devido as
dificuldades de obtenccedilatildeo de combustiacuteveis foram introduzidos os veiacuteculos
movidos a gasogecircnio (anexo 06) O serviccedilo cobria o percurso Urca-Ipanema
Em 1955 Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da Repuacuteblica
tendo assumido o governo em 31 de janeiro de 1956
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
14
JK apresentou ao povo brasileiro um Plano de Metas consistindo
em investimentos em aacutereas prioritaacuterias para o desenvolvimento econocircmico
principalmente em infra-estrutura (rodovias hidreleacutetricas aeroportos e
induacutestrias)
Durante o seu periacuteodo de governo se instalaram no paiacutes grandes
montadoras de automoacuteveis como por exemplo FORD VOLKSWAGEN
WILLYS OVERLAND E GENERAL MOTORS na regiatildeo Sudeste nas cidades
de Santo Andreacute Satildeo Bernardo e Satildeo Caetano (regiatildeo do ABC) aumentando
muito as oportunidades de emprego atraindo trabalhadores de todo Brasil
Paralelamente comeccedilou o encarroccedilamento de ocircnibus no Brasil
utilizando os chassis de caminhotildees A pioneira na fabricaccedilatildeo de carrocerias no
Brasil foi a CIFERAL utilizando chassis Mercedes-Benz (anexo 07)
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
15
CAPIacuteTULO II
O ADVENTO DA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO BRASILEIRA
NOS ANOS DO GOVERNO JK E A IMPLANTACcedilAtildeO DAS
MONTADORAS
Ateacute a deacutecada de 50 com o governo JK a economia brasileira se
fundava na exportaccedilatildeo de produtos primaacuterios e com isso o sistema de
transportes limitou-se aos transportes fluvial e ferroviaacuterio
Com a aceleraccedilatildeo do processo industrial na segunda metade do
seacuteculo XX a poliacutetica para o setor concentrou os recursos no setor rodoviaacuterio
As primeiras medidas concretas para a formaccedilatildeo de um sistema de
transportes no Brasil foram estabelecidas em 1934
Desde a criaccedilatildeo da primeira estrada de ferro ateacute 1946 os esquemas
viaacuterios de transporte nacional foram montados tendo por base as ferrovias
complementados pelas vias fluviais e a malha rodoviaacuteria
Esses conceitos comeccedilaram a ser modificados a partir de entatildeo
especialmente pela profunda mudanccedila que se operou na economia brasileira
quando o setor rodoviaacuterio comeccedilou a ser desenvolvido
ldquoAs primeiras rodovias brasileiras datam do seacuteculo XIX mas a ampliaccedilatildeo da malha rodoviaacuteria ocorreu no governo Vargas com a criaccedilatildeo do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e mais tarde com a implantaccedilatildeo da induacutestria automobiliacutestica na segunda metade da deacutecada de 1950 com a aceleraccedilatildeo do processo de industrializaccedilatildeo e mudanccedila da capital federal para Brasiacuteliardquo (SANTOS)
A partir da deacutecada 50 rede rodoviaacuteria se ampliou de forma notaacutevel
tornando-se a principal via de escoamento de carga e passageiros
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
16
Na deacutecada 80 o crescimento acelerado deu lugar a estagnaccedilatildeo
A perda de receitas com a extinccedilatildeo em 1988 do imposto sobre
lubrificantes e combustiacuteveis e do imposto sobre serviccedilos impediu a ampliaccedilatildeo
da rede e sua manutenccedilatildeo
Como resultado em fins do seacuteculo XX a rede rodoviaacuteria passou a
responder por 65 dos transportes de cargas e 92 do de passageiros
O crescimento do setor rodoviaacuterio ensejou a instalaccedilatildeo de novas
montadoras no pais atraveacutes da instalaccedilatildeo de outras montadoras como por
exemplo SCANIA FIAT IVECO VOLKSWAGEN CAMINHOtildeES VOLVO e
mais recentemente algumas montadoras asiaacuteticas
Em decorrecircncia da ampliaccedilatildeo do setor rodoviaacuterio deu-se a
ampliaccedilatildeo de faacutebricas em Santa Catarina e do Rio Grande do Sul
Atualmente esse setor ganhou grande desenvolvimento e condiccedilotildees
competitivas a niacutevel internacional com um alto volume de exportaccedilotildees
principalmente para os paiacuteses da Ameacuterica Latina
As principais encarroccediladoras de ocircnibus brasileiras satildeo
MARCOPOLO CAIO COMIL BUSSCAR NEOBUS e IRIZAR A induacutestria
brasileira de carrocerias eacute uma das maiores do mundo
Em 2007 o Brasil foi o terceiro maior fabricante de ocircnibus do
mundo perdendo apenas para a China (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2007)
A induacutestria encarroccediladora de ocircnibus brasileira difere da dos demais
paiacuteses na qual o encarroccedilamento constitui uma etapa separada da produccedilatildeo
dos chassis de ocircnibus
Prevecirc-se para 2010 um crescimento da ordem de 19 O
faturamento do setor deveraacute crescer mais do que em 2007 perfazendo cerca
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
17
de R$ 72 bilhotildees com uma boa parte oriunda do setor interno desse modo
espera-se um crescimento favoraacutevel apesar da tendecircncia de desaceleraccedilatildeo da
economia internacional
O cenaacuterio conta com a estabilidade da moeda nacional (o real) e
com os financiamentos do BNDES
Devido ao poder competitivo do setor as encarroccediladoras brasileiras
estatildeo lanccedilando modelos cada vez mais modernos que nada devem aos
produtores internacionais
Diversas encarroccediladoras brasileiras jaacute contam com unidades fabris
em diversos continentes a MARCOPOLO tem faacutebricas no Meacutexico e Colocircmbia
e mais recentemente formou Joint Ventures para a instalaccedilatildeo e transferecircncia
de Know-How para a China e Iacutendia
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
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pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
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A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
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Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
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puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
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Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
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Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
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Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
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Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
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Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
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Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
18
CAPIacuteTULO III
A EVOLUCcedilAtildeO E A SITUACcedilAtildeO ATUAL DOS
TRANSPORTES NO BRASIL
ldquoO Brasil ao longo de sua histoacuteria permaneceu voltado para a costa do Atlacircntico com cerca de 80 da populaccedilatildeo vivendo em cidades a menos de mil quilocircmetros da costa e 82 do PIB eacute gerado nas regiotildees Sul Sudeste e Nordesterdquo (IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico 2008)
A origem desse fato deve-se principalmente as caracteriacutesticas do
relevo e da topografia do Brasil pois olhando-se o mapa do paiacutes constata-se
que a faixa mais com melhores condiccedilotildees de vida encontra-se no leste do
paiacutes
Essa situaccedilatildeo perdurou ateacute a chegada do governo JK na deacutecada de
50 quando a capital do paiacutes foi Brasiacutelia na regiatildeo Centro Oeste aacuterea em sua
maior parte formada por Estados dominados por florestas que fazem limites
com os paiacuteses andinos sem saiacuteda para o Oceano Paciacutefico
Em 1975 Jaime Lerner entatildeo Prefeito de Curitiba tendo em vista o
crescimento populacional criou um sistema de transporte baseado no conceito
BRT (Bus Rapid Transit) ndash ocircnibus articulados e biarticulados de grande
capacidade de passageiros que atualmente estaacute em operaccedilatildeo em diversas
cidades brasileiras
A mudanccedila da capital para Brasiacutelia ocasionou um grande
desenvolvimento dessa regiatildeo contribuindo tambeacutem para melhorar o sistema
de transportes rodoviaacuterios do paiacutes que hoje eacute inteiramente interligado do Sul
ateacute o Norte do paiacutes
Devido a esse fato o sistema de transporte organizou-se
predominantemente com base nas rodovias que entre todos eacute o mais oneroso
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
19
e poluente enquanto as hidrovias e as ferrovias tecircm custos unitaacuterios mais
baixos no entanto o modal rodoviaacuterio eacute mais adequado em relaccedilatildeo a maiores
declividades principalmente para grandes volumes de carga a grandes
distacircncias e para cargas de menor volume e distacircncias menores
Os custos ferroviaacuterios em relaccedilatildeo agraves rodovias satildeo menores nos
trajetos de extensatildeo superiores a 500 km pois os altos custos de implantaccedilatildeo
da rede feacuterrea e o tempo consumido com cargas e descargas satildeo
compensados pela economia geral do meio de transporte
Em pequenas distacircncias as vantagens satildeo do transporte rodoviaacuterio
que desloca mercadorias dos pontos de distribuiccedilatildeo ateacute os pontos de consumo
A implantaccedilatildeo de redes intermodais tende a reduzir os custos de transporte
Mesmo assim o Brasil possui um dos mais amplos sistemas de transporte com
54 portos com capacidade para mais de 500 milhotildees de toneladas por ano 31
mil quilocircmetros de ferrovias e 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovia
A partir da deacutecada de 1970 o modal rodoviaacuterio sofreu uma queda
com uma participaccedilatildeo de 70 em 1970 com uma reduccedilatildeo para 536 em
1985 mas voltando a crescer chegando a 606 em 2004
Entre 1997 e 2004 o volume de cargas transportadas pelas rodovias
cresceu apenas 141 contra 4554 pelas ferrovias que transportam a
maioria dos produtos de baixo valor agregado como por exemplo mineacuterio de
ferro o qual seria inviaacutevel se transportado por caminhotildees
Entre 2003 e 2005 a frota de locomotivas aumentou de 1895 para
2515 e a de vagotildees de 67795 para 90119 devido agrave privatizaccedilatildeo da malha
ferroviaacuteria mas mesmo assim o transporte rodoviaacuterio continua ainda sendo o
mais utilizado no Brasil embora seja o de custo operacional mais elevado em
torno de US$ 320 por 100 tkm contra US$ 074 da ferrovia e US$ 023 da
hidrovia
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
20
O Brasil possui 17 milhotildees de quilocircmetros de rodovias e apenas
29798 quilocircmetros de ferrovias e cerca 42000 km de rios navegaacuteveis As
ferrovias transportam 24 da carga no Brasil e nos EUA cerca de 47
Levantamento feito pelo Centro de Estudos em Logiacutestica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que As companhias
brasileiras voltadas para o comeacutercio exterior perdem cerca de US$ 10 bilhotildees
por ano em consequumlecircncia dos problemas enfrentados na hora de transportar
mercadorias das aacutereas de produccedilatildeo ateacute os portos
ldquoOutro estudo feito pela Comissatildeo Econocircmica para a Ameacuterica Latina e o Caribe ligada agraves Naccedilotildees Unidas conclui que 35 do preccedilo final das mercadorias exportadas do Brasil e de outros paiacuteses latino-americanos se deve aos custos de transporte Nos Estados Unidos este iacutendice natildeo chega a 10rdquo (Veja Especial outubro de 2004 p 61)
Segundo levantamento da CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
os custos com transporte equivalem a 1275 do PIB brasileiro enquanto nos
EUA correspondem a 820
Por deficiecircncias logiacutesticas exportar uma tonelada de soja do Brasil
para a China ndash do norte de Mato Grosso via Porto de Paranaguaacute ndash custa hoje
US$ 18 a mais do que fazer o mesmo do Estado norte-americano de Iowa Em
2007 a situaccedilatildeo se complicou com a falta generalizada de caminhotildees para o
mercado interno e de navios para o mercado externo
Poreacutem como as exportaccedilotildees estatildeo superando as importaccedilotildees
faltam contecircineres para o embarque de produtos brasileiros
Das cerca de 22 milhotildees de toneladas de produtos exportados
anualmente cerca de 95 saem pelos portos O problema comeccedila com o fato
de que a maioria das mercadorias a ser exportada chega aos portos por meio
de rodovias
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
21
Segundo a ANUT ndash Associaccedilatildeo Nacional dos Usuaacuterios de
Transportes de Carga em 2004 as empresas brasileiras desembolsaram US$
12 bilhatildeo em pagamentos por atrasos no embarque e desembarque de
mercadorias nos portos brasileiros
Na margem esquerda do porto de Santos haacute um problema de
lentidatildeo de escoamento pois existem mais de 6000 moradias irregulares
margeiam os trilhos obrigando os trens a reduzir a velocidade de 80 para 10
quilocircmetros por hora causando um acreacutescimo de custo na ordem de 34
quando nos Estados Unidos essa margem natildeo ultrapassa os 20
ldquoOs Estados da regiatildeo Centro Sul produzem 13 milhotildees de toneladas anuais de gratildeos cerca de 9 milhotildees saem do Estado por rodovias 80 delas sem pavimentaccedilatildeo portanto estaacute dependendo da conclusatildeo da Ferronorte e das Hidrovias Paranaacute Paraguai e Araguaia Tocantins para baixar seus custos de transporterdquo (Veja 17102001 p 146-147)
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
22
CAPIacuteTULO IV
ESTUDO DE CASOS SISTEMA DE TRANSPORTES DE
CURITIBA UBERLAcircNDIA GOIAcircNIA SAtildeO PAULO E
RIO DE JANEIRO
41 Curitiba
A cidade de Curitiba eacute conhecida internacionalmente pelo eficiente e
inovador sistema de transporte coletivo Como todas as ideacuteias novas o sistema
que possibilitou a integraccedilatildeo urbana de Curitiba foi cercado de duacutevidas Mas ao
longo dos anos foi comprovado que a criatividade foi mais eficaz que o
ceticismo
411 Bonde a cavalos
Em 1887 a Empreza Curitybana dirigida por Boaventura Capp
disponibilizou o primeiro bonde puxado por animais ligando a Boulevard 2 de
Julho (atual iniacutecio da Avenida Joatildeo Gualberto) ao bairro do Batel Esta foi a
pedra fundamental de parte da identidade mais latente da cidade de Curitiba o
transporte coletivo Naquele periacuteodo o passeio pela pacata Curitiba tinha
caracteriacutestica mais poeacutetica e os bondes davam o toque de charme (anexo 09)
A viagem inaugural dos primeiros bondes foi um dos maiores
acontecimentos da eacutepoca
Os jornais locais divulgaram com orgulho a partida dos quatro
vagotildees que contavam com ilustres passageiros como o presidente da proviacutencia
Faria Sobrinho
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
23
412 Bondes eleacutetricos
Apesar de o bondinho ter o objetivo de atender agraves massas ele era
dividido em duas categorias Na primeira classe era obrigatoacuterio que os
passageiros estivessem calccedilados Jaacute no bond mixto como era conhecida a
pessoa podiam viajar sem sapatos
O panorama do transporte coletivo da cidade mudou com a
introduccedilatildeo dos bondes eleacutetricos a partir 1912 Os primeiros bondes puxados
por mulas foram vendidos e amontoados no depoacutesito de ferro-velho em
Paranaguaacute
A mudanccedila foi necessaacuteria jaacute que o nuacutemero de passageiros
aumentou de 680 mil em 1903 para 19 milhatildeo por ano em 1913 a cidade
crescia rapidamente poreacutem de maneira desordenada
413 Os primeiros ocircnibus
Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia
Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo Dois anos
mais tarde comeccedilaram a aparecer as linhas particulares de ocircnibus apesar dos
bondes ainda serem a preferecircncia da populaccedilatildeo
Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto
da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bondes perderam
espaccedilo mas apesar das passagens mais caras o novo veiacuteculo era mais
confiaacutevel e seguro
Em 1951 saiacuteram de circulaccedilatildeo os uacuteltimos bondes dando lugar agraves
auto-lotaccedilotildees
Uma das grandes revoluccedilotildees no setor ocorreu em 1955 quando o
municiacutepio estabeleceu contratos de concessatildeo com 13 empresas
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
24
Naquela eacutepoca a cidade era atendida por 50 ocircnibus e 80 lotaccedilotildees
Em 1965 foi editado o Plano Diretor de Transportes de Curitiba estabelecendo
as vias estruturais que serviram como eixos base para movimentaccedilatildeo urbana
O plano foi considerado um dos mais perfeitos do mundo
Devido ao bom planejamento mesmo 15 anos depois os 673 ocircnibus
da capital paranaense transportavam 515 mil pessoas diariamente
A frota do transporte coletivo representava apenas 2 dos veiacuteculos
que trafegavam em Curitiba e era responsaacutevel pelo transporte de 75 das
pessoas que se locomoviam
Como a cidade crescia rapidamente em pouco tempo o sistema
tradicional estaria obsoleto e ineficaz para atender tanta gente Era necessaacuterio
algo de novo A soluccedilatildeo foi a implantaccedilatildeo dos ocircnibus expressos esse sistema
foi um dos grandes responsaacuteveis pelo avanccedilo no atendimento do transporte
coletivo
Natildeo se tratava somente de uma nova categoria de veiacuteculo mas
acima de tudo um sistema de transporte para meacutedias distacircncias que possuiacutea
via exclusiva
A primeira etapa foi agrave implantaccedilatildeo das canaletas exclusivas onde
circulavam os ocircnibus convencionais
O Departamento de Pesquisa de Veiacuteculos da Faculdade de
Engenharia Industrial de Satildeo Bernardo dos Campos (SP) apresentou ao
IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) o primeiro
modelo de ocircnibus para atender as novas necessidades de transporte urbano
Batizado de Uiraquitan em homenagem ao nome indiacutegena dado ao primeiro
carro fabricado no Brasil foi projetado especialmente para o sistema viaacuterio de
Curitiba
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
25
414 Os primeiros ocircnibus expressos
Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimental os 20
primeiros expressos A frota partiu da Praccedila Generoso Marques para atender
passageiros do Eixo NorteSul Em um dos ocircnibus de inconfundiacutevel cor
vermelha o prefeito Jaime Lerner idealizador do projeto desde o tempo em que
era presidente do IPPUC ndash INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA noticiava agrave imprensa a satisfaccedilatildeo de ver sua grande
obra em funcionamento
Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde
foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e caixas de correio
aleacutem da pista proacutepria o expresso foi comparado a um metrocirc na superfiacutecie Em
meacutedia todos os meses 19 milhatildeo de pessoas utilizavam o novo sistema de
transporte
As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi
crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento populacional e de
infra-estrutura da cidade Em 1980 Curitiba foi a primeira capital a adotar a
tarifa social O preccedilo da passagem era uacutenico independente do trecho da
viagem Com esta vantagem tambeacutem foi colocada em praacutetica a campanha Eacute
com esse que eu vou incentivando a populaccedilatildeo a deixar os carros em casa e
utilizar o veiacuteculo coletivo O preccedilo do petroacuteleo aumentava cada vez mais por
conta da crise mundial de combustiacuteveis
Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a
utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar a passagem
uacutenica Os usuaacuterios podiam trocar de linha dentro dos terminais sem pagar nova
passagem Com isto se consolidou a RIT (Rede Integrada de Transporte) Em
1980 os ocircnibus articulados com capacidade 80 maior comeccedilaram a
substituir gradativamente os antigos expressos Isto significou economia de
combustiacutevel em 46 e reduccedilatildeo de custo de 21 por passageiro transportado
26
Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
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ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
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Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS
(Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistema e passou a
ser a concessionaacuteria e as empresas operadoras as permissionaacuterias
Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia
incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas
alimentadoras para os usuaacuterios se deslocarem nos cinco eixos atendidos pelos
expressos 239 linhas em todo o sistema A RIT atendia em 1990 54 do total
de usuaacuterios do sistema iacutendice que chegou a 84 em 1995
Em outubro de 1991 sob encomenda da URBS a Volvo comeccedilou a
desenvolver o primeiro ocircnibus bi-articulado brasileiro batizado de Metrobuacutes
com 25 metros de comprimento e capacidade para transportar ateacute 270
passageiros
Neste periacuteodo foi implantada uma das maiores novidades do
transporte coletivo naquela deacutecada Foram criadas as Linhas Diretas servidas
por veiacuteculos de cor cinza popularmente chamados de Ligeirinhos (anexo 15)
Atraveacutes das rampas de acesso no lugar das escadas eles
permitiram o embarque e desembarque de passageiros atraveacutes das estaccedilotildees-
tubo que serviam como pequenos terminais possibilitando ao usuaacuterio a troca
de linhas sem pagar nova passagem
Os Bi-articulados comeccedilaram a substituir tambeacutem os ocircnibus
utilizados nas linhas do Express
As melhorias foram sendo colocadas em praacutetica como o sistema de
aviso de paradas
A cada saiacuteda de uma estaccedilatildeo-tubo o sistema eacute automaticamente
acionado para informar aos passageiros qual eacute o ponto seguinte e quais portas
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deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
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Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
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metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
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nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
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pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
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puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
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Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
27
deveratildeo ser utilizadas para o desembarque Sistema parecido com o usado por
alguns metrocircs em diversos lugares do mundo
Em 1996 a RIT ultrapassou as fronteiras e passou a atender a
Regiatildeo Metropolitana Em 1999 o Sistema Expresso comemorou 25 anos com
a inauguraccedilatildeo da linha Bi-articulada Circular Sul
Para relembrar o comeccedilo de tudo uma reacuteplica do primeiro ocircnibus
expresso de 1974 circulou do Terminal Capatildeo Raso ateacute a Praccedila Generoso
Marques transportando o entatildeo governador Jaime Lerner e o prefeito Caacutessio
Taniguchi
Foi como uma viagem no tempo para Lerner e para muitos
curitibanos que acompanharam o desenvolvimento do transporte coletivo da
cidade repleto de inovaccedilotildees e empreendedorismo para acompanhar o
crescimento urbano
Em 2000 a substituiccedilatildeo de 87 veiacuteculos articulados por 57 de maior
porte no eixo lesteoeste demonstrou que no sistema adotado por Curitiba
novidades satildeo sempre implantadas sem a necessidade de investimentos
incompatiacuteveis com a realidade da cidade
Os avanccedilos sociais marcam a histoacuteria recente do transporte coletivo
curitibano
Em 2005 o prefeito Beto Richa determinou o enxugamento de
despesas do sistema e o corte de dez centavos na tarifa reduzida para R$
180
Hoje 2 milhotildees de passageiros utilizam diariamente o Sistema
Integrado de Transporte Coletivo composto por 1980 ocircnibus que atendem 395
linhas O sistema eacute responsaacutevel pelo emprego direto de 15 mil pessoas entre
motoristas cobradores fiscais mecacircnicos entre outros profissionais
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
28
Com a construccedilatildeo da Linha Verde o Sistema de Transportes de
Curitiba estaacute em expansatildeo essa via uniraacute a cidade no trecho urbano na antiga
BR-116 melhorando o tracircnsito e os transportes em Curitiba
42 Uberlacircndia
A cidade de Uberlacircndia no Estado de Minas Gerais conta um
Sistema Integrado de Transporte Urbano (SIT) que racionalizou o uso dos
transportes urbanos com a unificaccedilatildeo do preccedilo das passagens aleacutem disso o
usuaacuterio natildeo paga mais duas passagens para chegar no local desejado
contando com um transporte coletivo 100 integrado e monitorado (GPRS)
administrado pela prefeitura
O sistema eacute dotado de bilhetagem eletrocircnica A maioria dos
veiacuteculos tecircm elevador para facilitar o acesso de deficientes fiacutesicos
O sistema eacute composto por seis terminais
bull Central
bull Santa Luzia
bull Planalto
bull Umuarama
bull Terminal Industrial (distrito industrial de Uberlacircndia)
O sistema conta com treze estaccedilotildees de embarque e desembarque
de passageiros interligando a regiatildeo central (Terminal Central) de Uberlacircndia
ao Anel Rodoviaacuterio (Terminal Santa Luzia) proporcionando um raacutepido acesso
agraves principais rodovias em torno do municiacutepio
43 Goiacircnia
A Prefeitura de Goiacircnia tem buscado soluccedilotildees inovadoras no que diz
respeito aos problemas que envolvem os transportes urbanos da cidade A
primeira grande mudanccedila no sistema de transportes coletivos da regiatildeo
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
29
metropolitana de Goiacircnia ocorreu em 1976 quando da implantaccedilatildeo do sistema
tronco-alimentador que se baseava em linhas troncais e alimentadoras atraveacutes
de terminais de integraccedilatildeo com a exploraccedilatildeo e operaccedilatildeo das linhas por
empresas concessionaacuterias privadas
No ano seguinte agrave sua implantaccedilatildeo o sistema possibilitou o
transporte de 35 milhotildees de passageiros nuacutemero que cresceu a uma taxa de
5 ao ano ateacute 1984 atingindo a meacutedia anual de 100 milhotildees de passageiros
No periacuteodo entre 1985 e 1991 a quantidade de passageiros
transportados continuou aumentando ateacute atingir o patamar de 250 milhotildees de
passageirosano em funccedilatildeo do aumento da demanda por transporte coletivo
urbano ocorrido em todo o paiacutes
Os problemas inflacionaacuterios de 1992 a 1994 e a diminuiccedilatildeo do poder
aquisitivo provocaram a queda da demanda para 200 milhotildees de
passageirosano
O sistema de transportes urbanos de Goiacircnia estaacute em expansatildeo
com a previsatildeo de entrada em operaccedilatildeo do Metrocirc de Superfiacutecie que contaraacute
com ocircnibus articulados e biarticulados de grande capacidade de passageiros
Visando a implantaccedilatildeo dessa via de superfiacutecie estaacute sendo testado o
modelo de ocircnibus biarticulado VOLVO B9 SALF (anexo 20) com grande
capacidade para transportar 270 passageiros Esse mesmo modelo estaacute em
operaccedilatildeo no Sistema Transantiago na capital chilena
44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro
441 Satildeo Paulo
A histoacuteria da cidade de Satildeo Paulo eacute marcada pela implantaccedilatildeo da
ferrovia mas a histoacuteria dos transportes puacuteblicos iniciada agrave mesma eacutepoca tem
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
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puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
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Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
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Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
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Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
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Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
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Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
30
nos tiacutelburis carros de duas rodas puxados por um cavalo sua primeira
apariccedilatildeo com a inauguraccedilatildeo em 1872 pela Companhia Carris de Ferro de Satildeo
Paulo da primeira linha de bondes puxados a burro
A primeira linha de bonde eleacutetrico foi inaugurada no iniacutecio do seacuteculo
XX em 7 de maio de 1900 ligando o largo de Satildeo Bento agrave Barra Funda Foi um
empreendimento da Satildeo Paulo Railway Light and Power Company LTd que
recebeu por transferecircncia a concessatildeo para organizar construir e operar
linhas de bonde por traccedilatildeo eleacutetrica para diversos pontos da cidade e seus
subuacuterbios durante 40 anos
Os primeiros auto-ocircnibus surgiram na cidade na deacutecada de 20
complementando a alternativa ao bonde que sofria as limitaccedilotildees de rede
energia e investimentos
Nos anos 30 a capital de Satildeo Paulo jaacute era considerada um grande
centro urbano e convivia com um tracircnsito agitado O Plano de Avenidas do
Prefeito Prestes Maia indicava a expressiva influecircncia do automoacutevel na vida e
na estrutura da cidade
A Comissatildeo de Estudos de Transportes Coletivos instituiacuteda em
1939 pocircs em discussatildeo a organizaccedilatildeo do transporte como serviccedilo puacuteblico e as
vantagens do monopoacutelio governamental lanccedilando as bases para a constituiccedilatildeo
de uma empresa municipal responsaacutevel pelo transporte coletivo
O nuacutemero de ocircnibus em Satildeo Paulo em 1941 superou os mil
enquanto o de bondes manteve-se em 500 Assim eram os ocircnibus que
transportavam a maior parte dos passageiros Trinta e sete empresas
particulares exploravam 90 linhas que circulavam pelo municiacutepio
Em 1946 atraveacutes do Decreto-Lei no 365 de 10 de outubro de 1946
o Prefeito Abrahatildeo Ribeiro autorizou a constituiccedilatildeo de uma empresa
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
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espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
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___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
31
responsaacutevel pelo transporte puacuteblico criando-se entatildeo a Companhia Municipal
de Transportes Coletivos ndash CMTC (anexo 10)
Em 1947 a Prefeitura determinou a transferecircncia do patrimocircnio da
Light relativo ao serviccedilo para a nova companhia e decidiu que as empresas
privadas passariam a operar somente as linhas de ocircnibus fora do periacutemetro
urbano
Em 1975 a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS - CMTC operava apenas 14 da frota de ocircnibus da cidade
Um novo contrato de concessatildeo foi firmado entre Prefeitura e CMTC
permitindo a contrataccedilatildeo os serviccedilos de transporte coletivo de passageiros em
23 aacutereas de operaccedilatildeo Assim uma mudanccedila efetiva ocorreu no sistema e no
mercado de transporte coletivo da cidade restituindo em parte agrave CMTC o seu
outro papel o de gestora do sistema
Nos anos 80 aleacutem de inovaccedilotildees operacionais e tecnoloacutegicas
promovidas pela CMTC - o Programa Troleibus a implantaccedilatildeo dos corredores
de ocircnibus em faixa exclusiva e a utilizaccedilatildeo de ocircnibus movidos a gaacutes metano e
natural- a gestatildeo do serviccedilo de transporte puacuteblico voltou a ser alvo da atenccedilatildeo
da administraccedilatildeo municipal tendo resultado inclusive em intervenccedilotildees
administrativas e gerenciais em algumas empresas operadoras
A relaccedilatildeo entre as empresas operadoras e a municipalidade passou
por nova e importante alteraccedilatildeo a partir do processo de municipalizaccedilatildeo
quando atraveacutes da Lei no 11037 1991 o sistema de remuneraccedilatildeo do
serviccedilo passou a ser feito pelo custo dos serviccedilos passando a operadora a ser
remunerada diretamente pela apropriaccedilatildeo da tarifa paga pelo passageiro
O serviccedilo contratado pela Prefeitura e operado pelas empresas eacute
remunerado conforme a afericcedilatildeo dos custos incorridos na prestaccedilatildeo do serviccedilo
A tarifa definida conforme paracircmetros econocircmicos e poliacuteticos passou a
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
32
pertencer a administraccedilatildeo municipal constituindo-se na principal fonte de
recursos para o pagamento do serviccedilo agraves empresas contratadas pela
operaccedilatildeo
No iniacutecio de 1993 a CMTC desempenhava ao mesmo tempo as
funccedilotildees de gestora do sistema de transporte coletivo e de operadora detendo
cerca de 27 de participaccedilatildeo no setor
A administraccedilatildeo tinha por objetivo a racionalizaccedilatildeo da operaccedilatildeo e
reduccedilatildeo do deacuteficit previsto pela manutenccedilatildeo da administraccedilatildeo da CMTC como
empresa operadora
A alteraccedilatildeo do perfil da frota da quantidade de ocircnibus e de
funcionaacuterios eram medidas indicadas que exigiriam altos investimentos e natildeo
gerariam necessariamente reduccedilatildeo de custos Optou-se entatildeo por encerrar
as atividades operacionais da antiga CMTC atraveacutes da privatizaccedilatildeo de toda a
operaccedilatildeo dos 2700 ocircnibus e das respectivas garagens reduzindo o quadro de
pessoal de 27 mil para cerca de 1200 empregados Esse processo se valeu da
flexibilidade do mesmo modelo de gestatildeo estabelecido pela Lei No 11037
91
A forma de remuneraccedilatildeo dos serviccedilos prestados pelas empresas
contratadas foi inovada alterando-se o criteacuterio anterior de pagamento
calculado pelo custo do quilocircmetro rodado por um valor limite por passageiro
transportado
A antiga CMTC foi entatildeo transformada na Satildeo Paulo Transporte
SA- SPTRANS nova denominaccedilatildeo adotada em 8 de marccedilo de 1995 para a
empresa que ficou voltada somente agrave gestatildeo do sistema de transporte da
cidade
Atualmente com o crescimento das aacutereas urbanas da cidade
tornou-se necessaacuterio ampliar a aacuterea viaacuteria do municiacutepio atualmente estaacute em
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
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A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
33
fase de conclusatildeo o anel rodoviaacuterio da grande Satildeo Paulo e do rodoanel vias
que depois de prontas desafogaratildeo o traacutefego de veiacuteculos na cidade
O sistema Metropolitano operado pela Companhia do Metropolitano
de Satildeo Paulo tambeacutem estaacute em expansatildeo e contribuiraacute para atender o aumento
da demanda de transportes urbanos na maior cidade do Brasil
442 Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro capital do estado homocircnimo eacute a segunda maior
metroacutepole do Brasil situada na regiatildeo Sudeste
Eacute a cidade brasileira mais conhecida no exterior e a maior rota de
turismo internacional no Brasil
A parte urbana do Municiacutepio do Rio de Janeiro recebeu a
denominaccedilatildeo de GRANDE RIO pela Lei complementar nordm 20 pela Lei
Complementar nordm 20 de 01 de julho de 1974 apoacutes a fusatildeo dos antigos estados
do Rio de Janeiro e Guanabara
Aleacutem da parte urbana da cidade existe tambeacutem a REGIAtildeO
METROPOLITANA II DO RIO DE JANEIRO que abrange os municiacutepios de
Niteroacutei Satildeo Gonccedilalo Itaboraiacute Rio Bonito e Tanguaacute
A cidade foi capital do Brasil Colocircnia a partir de 1763 capital do
Impeacuterio Portuguecircs na eacutepoca das invasotildees de Napoleatildeo capital do Impeacuterio do
Brasil e capital da Repuacuteblica ateacute a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia na deacutecada de 60
As primeiras vias na regiatildeo onde hoje estaacute situada a Cidade do Rio
de Janeiro foram abertas pelos Tamoios com objetivos estrateacutegicos e de
defesa Eram veredas no interior da floresta e dirigiam-se ao interior em direccedilatildeo
agrave Serra do Mar (Santos 1934) Os rios e a Baiacutea de Guanabara eram as outras
vias naturais utilizadas por eles
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
34
Ateacute os primeiros anos do seacuteculo XIX o espaccedilo urbano da Cidade do
Rio de Janeiro limitava-se ao quadrilaacutetero formado pelos Morros do Castelo
Satildeo Bento Santo Antocircnio e da Conceiccedilatildeo De acordo com Abreu (1987) este
chatildeo fora duramente conquistado agrave natureza aterrando-se brejos e mangues
nos trecircs primeiros seacuteculos de existecircncia da cidade Considerando-se os limites
da cidade de entatildeo como sendo ao norte o Campo de Santana ao sul o Largo
do Machado e a regiatildeo de Mata Cavalos (hoje Rua do Riachuelo) e que natildeo
existiam ateacute entatildeo meios de transporte coletivo pode-se afirmar que a maioria
dos deslocamentos eram realizados a peacute em carro de bois eou no lombo de
animais Soacute posteriormente foram introduzidos as andas as redes e os
palanguins
Segundo Dunlop (1973) estes meios de transportes eram como
uma cama suspensa em longo varal conduzida nos ombros por escravos um
agrave frente outro agrave retaguarda
Para as viagens de longa distacircncia neste periacuteodo aqueles que
desejavam ir agraves Minas Gerais Satildeo Paulo ou ao interior do paiacutes tinham que
realizar por exemplo viagens que envolviam animais barcos e comeccedilavam
realizando um percurso pela Baiacutea de Guanabara
Com a chegada da famiacutelia real portuguesa por volta de 1808 foram
trazidas pela corte os coches carruagens seges e o cabriolet
Considerando-se os limites urbanos da cidade bem como as
caracteriacutesticas daquela sociedade colonial portuguesa nos troacutepicos pode-se
afirmar que somente as pessoas de posse ou que possuiacuteam seus proacuteprios
meios de transportes tinham condiccedilatildeo e direito de deslocar-se agraves localidades
mais afastadas do centro histoacuterico da cidade ou empreenderem viagens mais
longas
O transporte puacuteblico soacute foi introduzido na cidade por volta de 1817
com a adoccedilatildeo das Gocircndolas e Diligecircncias veiacuteculos de transporte coletivo
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
35
puxado agrave burros eou cavalos muito utilizados por todos que necessitavam
deslocar-se dentro do periacutemetro urbano Estes veiacuteculos operavam o transporte
de passageiros entre o centro da cidade e o Palaacutecio da Boa Vista em Satildeo
Cristoacutevatildeo e de Santa Cruz na Fazenda Real por concessatildeo
Dunlop (1973) esclarece que os primeiros ocircnibus tambeacutem puxados
por quatro animais comeccedilaram a trafegar no Rio em 1837 ou 1838 por
iniciativa do francecircs Jean Lecoqrdquo
Eram carros compridos () com dois bancos longitudinais
semelhantes aos bondes fechados da Botanical Garden que aqui surgiram
trinta anos mais tarde Transportavam de vinte a vinte e quatro passageiros
A denominada Companhia de Ocircnibus ainda segundo Dunlop
oferecia serviccedilos para os bairros de Botafogo Laranjeiras Satildeo Cristoacutevatildeo
Andaraiacute Pequeno - hoje Tijuca - Rio Comprido e Engenho Velho Estes
serviccedilos contribuiacuteram muito para o desenvolvimento e crescimento destes
bairros oferecendo uma opccedilatildeo de moradia agravequeles que desejavam sair do
centro histoacuterico aacuterea jaacute conturbada entatildeo
Destaca-se o papel exercido pelos trens agrave partir de 1858 com a
construccedilatildeo da Estrada de Ferro D Pedro II posteriormente denominada E F
Central do Brasil Este novo meio de transporte ofereceu pela primeira vez
uma maneira veloz e confiaacutevel que alcanccedilava longas distacircncias e circulava em
horaacuterios preacute-estabelecidos e regulares Inicialmente usado somente para o
transporte de cargas - para escoar a produccedilatildeo de cafeacute do Vale do Paraiacuteba em
direccedilatildeo ao Porto do Rio de Janeiro - e para o transporte de passageiros de
longa distacircncia
Outras ferrovias seguiram-se a esta primeira tais como a The
Leopoldina Railway Company (depois E F Leopoldina) E F Rio DOuro (hoje
Linha 2 do Metrocirc) E F Melhoramentos do Brasil (depois Linha Auxiliar da
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
36
Central do Brasil) Todas foram unificadas na Rede Ferroviaacuteria Federal SA
(1957)
ldquoO trem favoreceu o surgimento dos bairros mais afastados do centro na periferia no que posteriormente veio a ser conhecido como os subuacuterbios ferroviaacuterios da Central do Brasil Contribuiu muito tambeacutem para o desenvolvimento dos municiacutepios da Baixada Fluminense e da periferia distante do centro da Cidade do Rio de Janeirordquo (ABREU 1987)
O bonde inicialmente em traccedilatildeo animal e posteriormente
eletrificado foi o meio de transporte que juntamente com os ocircnibus tambeacutem
em traccedilatildeo animal favoreceu o crescimento e desenvolvimento da cidade O
trem chegava ateacute as estaccedilotildees mas era o bonde que circulava no interior do
bairro
Em 1859 circulou o primeiro bonde puxado a burro na cidade do
Rio de Janeiro ligando o Largo do Rocio ao Alto da Boa Vista Esta linha era
controlada pela Cia Carris de Ferro cuja exploraccedilatildeo fora concedida ao
empresaacuterio inglecircs Thomas Cochrane em 1856
Outras empresas vieram em seguida como a Botanical Garden
Railroad Company posteriormente Cia Ferro Carril do Jardim Botacircnico ou a
Rio de Janeiro Street Railroad Company posteriormente Cia Satildeo Cristoacutevatildeo
O Baratildeo de Drumond por sua vez obteve uma concessatildeo para
explorar a Companhia Ferro Carril de Vila Isabel para atender aos bairros do
Andarahy Grande (Andaraiacute Vila Isabel Grajauacute e Maracanatilde) Satildeo Francisco
Xavier e Engenho Novo
ldquoA criaccedilatildeo desta empresa estava fortemente ligada a abertura do bairro de Vila Isabel nas terras da entatildeo Fazenda do Macaco de propriedade da famiacutelia imperial caracterizando um empreendimento conjugado (transporteloteamento)rdquo (Abreu 1987)
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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64
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VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
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MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
37
Os bondes foram substituiacutedos na deacutecada de 1960 pelos ocircnibus
eleacutetricos denominados de troleibus ou chifrudos pela populaccedilatildeo por causa
da forma de captaccedilatildeo de energia eleacutetrica da rede aeacuterea
Apoacutes breve periacuteodo em operaccedilatildeo pela CTC os troleibus foram
substituiacutedos pelos ocircnibus agrave diesel da mesma companhia estadual
O uso das barcas como meio de transporte e passageiros no
contexto da Regiatildeo Metropolitana destacando-se pela existecircncia de uma via
natural a Baiacutea de Guanabara e a costa oceacircnica firmando-se como transporte
regular agrave partir do ano de 1853 com a implantaccedilatildeo da Cia de Navegaccedilatildeo de
Niteroacutei
Ao longo dos anos foram transportadas cargas veiacuteculos e
passageiros sendo reconhecido como um meio eficiente na ligaccedilatildeo entre as
cidades do Rio de Janeiro e Niteroacutei
Apoacutes a construccedilatildeo da Ponte Rio - Niteroacutei sua importacircncia foi
diminuindo ano a ano apesar de toda sua potencialidade instalada
Outras ligaccedilotildees natildeo soacute para a aacuterea central de Niteroacutei podem ser
melhor exploradas com impactos favoraacuteveis no sistema de transporte como
um todo e para o meio ambiente
Afinal todas as localidades das cidades eou bairros situadas agraves
margens da baiacutea ou na costa do estado satildeo potencialmente habilitadas a
serem servidas por barcas
Falar em transportes urbanos significa tambeacutem falar em problemas
de tracircnsito e engarrafamentos que eacute um dos maiores vilotildees da agitada do
Seacuteculo XXI
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
38
Ficar preso num engarrafamento eacute uma das maiores causas de
estresse As maiores metroacutepoles do mundo sofrem com esse problema No
Brasil a cidade de Satildeo Paulo eacute a recordista em engarrafamentos Jaacute a cidade
do Rio de Janeiro encontrou uma soluccedilatildeo parcial para o problema a Linha
Vermelha e a Linha Amarela Essas duas vias faziam parte de um plano de
reurbanizaccedilatildeo do tracircnsito da cidade projetado pelo arquiteto e urbanista grego
Constantino Apoacutestolos Doxiadis que nunca ateacute o presente ainda natildeo foi
totalmente concluiacutedo
Esse plano foi desenvolvido 1960 ainda no antigo Estado da
Guanabara quando o entatildeo governador Carlos Lacerda encomendou ao citado
arquiteto um projeto de reurbanizaccedilatildeo urbana do Rio de Janeiro sendo
proposta a construccedilatildeo de seis grandes linhas viaacuterias que cortariam a cidade
interligando diversos pontos
bull Linha Vermelha (ligando Satildeo Cristoacutevatildeo agrave cidade de Satildeo Joatildeo
do Meriti) - concluiacuteda
bull Linha Amarela (ligando a Barra da Tijuca agrave Ilha do Fundatildeo) -
concluiacuteda
bull Linha Verde ligaccedilatildeo da Via Dutra ateacute o bairro da Gaacutevea (natildeo
concluiacuteda)
A chamada Linha Verde eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para reurbanizar o traacutefego na cidade do Riodo Rio de Janeiro
De acordo com o projeto original esta via ligaria a Via Dutra ao
bairro da Gaacutevea na zona Sul da cidade passando pela Tijuca atraveacutes da
construccedilatildeo de um tuacutenel sobre o maciccedilo da Tijuca ligando a rua Uruguai agrave
Praccedila Santos Dumont na Gaacutevea interligando a zona norte a zona sul
desafogando o Elevado e o tuacutenel Rebouccedilas facilitando tambeacutem o trajeto para a
zona oeste da cidade evitando a passagem pelo bairro de Botafogo
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
39
A Linha Verde atualmente inconclusa abrange a Avenida
Automoacutevel Clube e o Tuacutenel Noel Rosa que satildeo os uacutenicos trechos concluiacutedos
Linha Marrom ligaccedilatildeo do Centro agrave Santa Cruz (natildeo concluiacuteda)
A chamada Linha Marrom eacute uma das vias expressas previstas no
Plano Doxiadis para regularizar o tracircnsito na cidade
De acordo com o projeto original esta via ligaria o bairro do bairro do
Rio comprido na aacuterea central da cidade passando pela Tijuca Andaraiacute Aacutegua
Santa Piedade Madureira Sulacap Bangu e Campo Grande terminando em
Santa Cruz na zona Oeste da cidade
Linha Azul ligaccedilatildeo da Zona Sul agrave Barra da Tijuca (natildeo concluiacuteda) A
chamada Linha Azul eacute uma das vias expressas previstas no Plano de
reurbanizaccedilatildeo viaacuteria da cidade do Rio de Janeiro fazendo a ligaccedilatildeo da Zona
Sul agrave Barra da Tijuca
Essa linha soacute existe no papel e sua implantaccedilatildeo natildeo previsatildeo de
iniacutecio
Linha Lilaacutes ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro Santo
Cristo na zona portuaacuteria (natildeo concluiacuteda)
A Linha Lilaacutes faz a ligaccedilatildeo do Bairro de Laranjeiras com o Bairro de
Santo Cristo na zona portuaacuteria da cidade
Projetada inicialmente para ligar o bairro de Botafofo com o Viaduto
do Gasocircmetro na zona portuaacuteria sem interrupccedilotildees poreacutem devido a uma seacuterie
de problemas liga Botafogo ateacute Santo Cristo com interrupccedilotildees em alguns
trechos
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
40
Atualmente a linha Lilaacutes se inicia no Bairro de Laranjeiras segue
pelo Viaduto Engenheiro Noronha passa pelo Tuacutenel Santa Baacuterbara pelo bairro
do Catumbi por meio do elevado Trinta e um de marccedilo ao lado da extinta
Avenida Marquecircs de Sapucaiacute (onde hoje se localiza o Samboacutedromo corta a
Avenida Presidente Vargas para finalmente alcanccedilar o Bairro de Santo Cristo
No iniacutecio sua construccedilatildeo foi conturbada devido a enorme
quantidade de casas que foram desapropriadas e posteriormente demolidas no
Bairro das Laranjeiras para a criaccedilatildeo do Tuacutenel Santa Baacuterbara e no Bairro do
Catumbi no Bairro do Catumbi para criaccedilatildeo da outra ponta do mesmo tuacutenel e
construccedilatildeo do seu elevado
Devido a essa linha possuir apenas duas faixas de rolamento em
cada sentido existem muitos engarrafamentos nos horaacuterios de rush justamente
nos locais onde existem os sinais de tracircnsito na rua Pinheiro Machado
O Plano Diretor do ano 2000 da Cidade do Rio de Janeiro previa a
ligaccedilatildeo (jaacute planejada haacute tempos) da Linha Lilaacutes com a Linha Vermelha
atraveacutes da construccedilatildeo de um viaduto que iria ligar o elevado Trinta e um de
marccedilo (pertencente a Linha Lilaacutes) com o Viaduto Engenheiro Paulo de de
Souza Reis que faz a ligaccedilatildeo da Avenida Francisco Bicalho proacutexima a antiga
Estaccedilatildeo da Leopoldina com a Linha Vermelha
Esse conjunto de linhas urbanas acima descrito atua como suporte
viaacuterio para a operaccedilatildeo do sistema de transportes urbanos da cidade que eacute
formado pelos seguintes subsistemas
bull ocircnibus
bull metrocirc
bull trens urbanos
bull aeromoacutevel (vlt) (ainda no papel)
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
41
Oslash Ocircnibus
Os transportes puacuteblicos satildeo a espinha dorsal dos deslocamentos
urbano na grandes cidades
Os ocircnibus satildeo praacuteticos e eficientes em rotas de curta e meacutedia
distacircncia sendo frequumlentemente o meio de transporte mais utilizado no
transporte puacuteblico por constituir uma opccedilatildeo econocircmica
Poreacutem dada a sua baixa capacidade de passageiros os ocircnibus natildeo
satildeo eficientes em rotas de maior uso
Esses veiacuteculos em rotas de alta densidade e longas distacircncias satildeo
os maiores emissores e gases poluentes apesar das normatizaccedilatildeo existente
Os ocircnibus satildeo os transportes puacuteblicos mais utilizados na cidade do
Rio de Janeiro sendo o reflexo de um planejamento estrateacutegico pouco
eficiente
Tal como a maioria das grandes metroacutepoles brasileiras ndash a despeito
de algumas exceccedilotildees que lograram certo ecircxito no planejamento do transporte
rodoviaacuterio urbano (como Curitiba por exemplo) ndash a cidade carece de
transporte em massa sobre trilhos o que tambeacutem corrobora natildeo raro com o
aumento do consumo de combustiacuteveis foacutesseis e sobretudo com os
congestionamentos nas principais arteacuterias da cidade aleacutem de muitas vias
auxiliares
Contando com um sistema de ocircnibus insuficiente agraves suas dimensotildees
de metroacutepole e que sofre com carecircncia de integraccedilatildeo sobreposiccedilatildeo de linhas
concorrecircncia direta e indireta com os transportes de massa regulamentaccedilatildeo e
fiscalizaccedilatildeo ainda deficitaacuterias e excesso de poder dos operadores a cidade
necessita atualmente de uma eficiente reestrututaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em seu
sistema de transporte coletivo
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
42
Nos uacuteltimos dez anos houve perda de usuaacuterios para demais meios
especialmente o transporte alternativo Ainda assim satildeo cerca de quatro
milhotildees de usuaacuteriosdia apenas nas linhas municipais cujo nuacutemero orbita em
torno de 440 e 550 empresas atuantes no setor
Na cidade as empresas de ocircnibus encontram-se interligadas ao
metrocirc visando transportar os passageiros que desembarcam nas linhas finais
deste mas ainda necessitam de um ocircnibus para chegar ao seu destino Tais
passageiros podem utilizar o chamado bilhete integraccedilatildeo atraveacutes do qual
pagam pelo metrocirc e ainda tecircm direito ao ocircnibus de integraccedilatildeo
A frota do Rio de Janeiro eacute a segunda maior do paiacutes composta por
veiacuteculos dos seguintes tipos micro-ocircnibus midi ocircnibus mini-ocircnibus tamanhos
normais e rodoviaacuterios (IBGE2007) operados por empresas particulares sob o
regime de concessatildeo municipal com a agravante de que quase 100 das
linhas em operaccedilatildeo tem praticamente o mesmo trajeto resultando na
sobreposiccedilatildeo de linhas causando grandes transtornos e engarrafamentos
Aleacutem disso os ocircnibus satildeo os maiores emissores de gases toacutexicos a
despeito da regulamentaccedilatildeo existente (NORMA EURO 3) nos paiacuteses
europeus essa regulamentaccedilatildeo na estaacute na fase EURO 6
Recentemente o Sindicato das Empresas de ocircnibus do Rio de
Janeiro encomendou ao escritoacuterio do arquiteto Jaime Lerner um plano
integrado de transporte para a Zona Sul a regiatildeo da Barra da Tijuca Recreio
dos Bandeirantes e Jacarepaguaacute operando com veiacuteculos articulados e
biarticulados o chamado sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) ndash Ocircnibus de
tracircnsito raacutepido com grande capacidade de transporte de passageiros operando
com estaccedilotildees tubo e escadas rolantes com ocircnibus articulados e biarticulados
de piso baixo (low entry) ou veiacuteculos com embarque e desembarque em
plataformas de 110 metros de altura
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
43
Outra soluccedilatildeo para reduzir a emissatildeo de poluentes estaacute na
utilizaccedilatildeo de veiacuteculos hiacutebridos os quais estatildeo disponiacuteveis em trecircs versotildees
bull SISTEMA HIacuteBRIDO EM SEacuteRIE ndash neste sistema conta com um
motor de combustatildeo interna acionando um gerador para carregar as baterias
que envia energia para o motor eleacutetrico O motor a combustatildeo interna tem a
funccedilatildeo de gerar a energia necessaacuteria para o funcionamento do motor eleacutetrico
para que este conduza as rodas do veiacuteculo Aleacutem disso o sistema hiacutebrido em
seacuterie possui limite de velocidade sendo indicado para veiacuteculos de grandes
portes como por exemplo os ocircnibus
bull SISTEMA HIacuteBRIDO PARALELO ndash O motor a combustatildeo interna e
o motor eleacutetrico atuam de forma independente no acionamento das rodas do
veiacuteculo e o regime de funcionamento destas duas fontes de potecircncia varia
segundo a solicitaccedilatildeo de carga do motor A propulsatildeo do veiacuteculo eacute feita pela
atuaccedilatildeo exclusiva do motor a combustatildeo interna (fonte principal do sistema) ou
pela accedilatildeo simultacircnea dos dois motores Enquanto o motor eleacutetrico estiver
carregando as baterias natildeo poderaacute ser utilizado para acionar as rodas dos
veiacuteculos De modo geral ele e eacute usado somente para auxiliar na aceleraccedilatildeo ou
em subidas
bull SISTEMA HIacuteBRIDO MISTO - combina aspectos do sistema em
seacuterie com o sistema paralelo que tem como objetivo maximizar os benefiacutecios
de ambos Este sistema permite fornecer energia para as rodas do veiacuteculo e
gerar eletricidade simultaneamente usando um gerador diferentemente do que
ocorre na configuraccedilatildeo paralela simples Eacute possiacutevel usar somente o sistema
eleacutetrico dependendo das condiccedilotildees de carga Tambeacutem eacute permitido que os dois
motores atuem de forma simultacircnea
Para continuar tentando melhorar o traacutefego de veiacuteculos em geral
estaacute sendo construiacutedo pelo Governo do Estado o Arco Rodoviaacuterio em torno da
aacuterea metropolitana da cidade A obra tem aproximadamente 145 quilocircmetros
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
44
de extensatildeo consistindo numa rodovia de pista dupla unindo a BR-101 na
altura do municiacutepio de Itaboraiacute ao porto de Itaguaiacute contornando toda a aacuterea do
Grande Rio
Eacute considerada uma obra essencial tanto para evitar a entrada de
caminhotildees na capital como para fomentar o desenvolvimento de regiotildees
carentes como a Baixada Fluminense Vaacuterias empresas jaacute adquiriram terrenos
ao longo do trajeto da via para instalar projetos industriais ou imobiliaacuterios Vai
beneficiar projetos gigantes como a Companhia Sideruacutergica do Atlacircntico (CSA)
e o Complexo Petroquiacutemico do Rio de Janeiro (Comperj)
As duas pontas do arco estatildeo sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Oslash Metrocirc
O Metrocirc do Rio de Janeiro opera desde marccedilo de 1979 quando foi
inaugurado pela administraccedilatildeo do governador Chagas Freitas
Desde 1997 com a concessatildeo a administraccedilatildeo e a operaccedilatildeo das
linhas e estaccedilotildees ficaram a encargo do Consoacutercio Opportrans (Metrocirc Rio)
concessionaacuterio pelo periacuteodo de 20 anos O Governo do Estado do Rio de
Janeiro continua responsaacutevel pelas expansotildees da rede metroviaacuteria por meio
da empresa Rio Trilhos
Eacute a segunda rede mais extensa do paiacutes com 42 km didia
O projeto original do Metrocirc previa a construccedilatildeo de um arco
metroviaacuterio interligando as zonas norte e sul da cidade
Atualmente o sistema do Metropolitano do Rio de Janeiro estaacute em
expansatildeo com a construccedilatildeo da conexatildeo Pavuna-Botafogo (norte e sul)
acabando com a transferecircncia de passageiros na Estaccedilatildeo Estaacutecio
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
45
Ao lanccedilar as obras de expansatildeo da rede de metrocirc no Rio de Janeiro
o governador Seacutergio Cabral estava empolgado e confiante que este fato
ajudaraacute o Rio de Janeiro a sediar os Jogos Oliacutempicos de 2016
Estaacute prevista tambeacutem a construccedilatildeo da estaccedilatildeo Uruguai depois da Saens
Pena na Tijuca O investimento seraacute de R$ 115 bilhatildeo e inclui a compra de 19
composiccedilotildees que comeccedilaratildeo a operar a partir de dezembro de 2010
Esse trecho natildeo estava previsto no plano original de construccedilatildeo do
Metrocirc que previa a continuidade da linha 2 do Estaacutecio a Cruz Vermelha e
Carioca
Atualmente com 33 estaccedilotildees distribuiacutedas por duas linhas para
atender cerca de 550 mil passageiros por dia o metrocirc do Rio de Janeiro
apresenta malha insuficiente para uma cidade com mais de seis milhotildees
Segundo parecer teacutecnico da COPPEUFRJ a malha metroviaacuteria
deve ser ampliada chegando ateacute Jacarepaguaacute e concentraccedilatildeo populacional
nessas regiotildees
Essas localidades soacute satildeo atendidas por ocircnibus e automoacutevel que natildeo
tecircm a capacidade do metrocirc
Comparando os custos de construccedilatildeo cada 7 quilocircmetros de
construccedilatildeo de uma linha de Metrocirc equivalem a US$ 143 milhotildees enquanto a
implantaccedilatildeo de um sistema BRT (BUS RAPID TRANSIT) Ocircnibus de Tracircnsito
Raacutepido chega ateacute US$ 2 milhotildeeskm
Outro grande problema relacionado ao funcionamento do sistema
metropolitano do Rio de Janeiro estaacute na quantidade de linhas de integraccedilatildeo
feita por ocircnibus as linhas de integraccedilatildeo cresceram em progressatildeo geomeacutetrica
enquanto a rede do metrocirc cresceu em progressatildeo aritmeacutetica
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
46
Oslash Trens urbanos
Faz parte do sistema de transportes urbanos do Rio de Janeiro a
rede ferroviaacuteria que atende os bairros localizados mais distantes atraveacutes dos
ramais suburbanos
Esses serviccedilos partem de duas Estaccedilotildees Ferroviaacuterias CENTRAL
DO BRASIL e LEOPOLDINA
Atualmente esses serviccedilos estatildeo a cargo da SUPERVIA empresa
criada pelo Consoacutercio vencedor da licitaccedilatildeo que deu a concessatildeo por 50 anos
(25 anos renovaacuteveis por mais 25 anos) para operaccedilatildeo comercial e manutenccedilatildeo
da malha ferroviaacuteria urbana de passageiros da regiatildeo metropolitana do Rio de
Janeiro no dia 1 de novembro de 1998 transportando mais de 9 milhotildees de
pessoas por mecircs com uma meacutedia de 450 mil usuaacuteriosdia distribuiacutedos em 89
estaccedilotildees ao longo de 11 municiacutepios da Regiatildeo Metropolitana do Rio de
Janeiro
Em parceria com o governo estadual a empresa tem instalado
escadas rolantes em diversas estaccedilotildees integrando as suas operaccedilotildees com
outras modalidades de transporte como os ocircnibus e o metrocirc implantando um
sistema eletrocircnico de bilhetagem eletrocircnica uacutenica para realizar integraccedilotildees
com outros modais de transporte
Como parte de uma nova postura do poder puacuteblico em relaccedilatildeo aos
transportes puacuteblicos especialmente os sobre trilhos a partir de 1995 o sistema
passou para o controle do governo estadual (natildeo mais federal) a ter suas
operaccedilotildees subsidiadas e a receber diversos investimentos para sua
recuperaccedilatildeo por parte do Banco Mundial do governo estadual e federal
Em 1998 a operaccedilatildeo do sistema foi privatizada tendo o consoacutercio
SuperVia ganhado o leilatildeo com um lance de US$ 28000000000 dos quais
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
47
US$ 3000000 foram pagos de ao Estado e US$ 25000000000 seratildeo
investidos no sistema sem subsiacutedios
Estas accedilotildees resultaram num curto espaccedilo de tempo em um salto no
nuacutemero de passageiros que no iniacutecio eram de apenas 145 mil pessoas
transportadas por dia e que atualmente esse nuacutemero se aproxima dos 500 mil
passageiros por dia
Entretanto atrasos continuam ocorrendo constantemente acidentes
ainda acontecem e o preccedilo das passagens aumentou muito chegando ao
absurdo de equiparar-se ao preccedilo de uma passagem de ocircnibus As
reclamaccedilotildees por parte dos usuaacuterios dos trens urbanos metropolitanos do Rio
de Janeiro clientes da Supervia satildeo principalmente quanto agrave superlotaccedilatildeo dos
trens em horaacuterios de pico quanto ao alto preccedilo das passagens e quanto aos
atrasos costumeiros dos trens
Os serviccedilos prestados pela SUPERVIA estatildeo distribuiacutedos em quatro
categorias
bull Trens paradores
bull Trens diretos do ramal Japeri
bull Trens expressos
bull Trens diretos do ramal Santa Cruz
bull Aeromovel (vlt)
O nome Aeromovel deriva de Aerodynamic Movemente Elevated O
projeto do AEROMOVEL foi implementado com sucesso em 1989 na cidade
de Jakarta capital da Indoneacutesia constiutindo-se de uma linha circular
construiacuteda no interior de um parque ecoloacutegico que abriga centros de
convenccedilotildees teatros hoteacuteis etc
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
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64
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VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
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VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
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VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
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httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
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httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
48
Em Porto Alegre desde 1983 opera uma linha-piloto de testes onde
satildeo certificados os componentes da tecnologia O sistema brasileiro foi criado
pelo Engenheiro gauacutecho Oskar Hans Wolfgang Coester
O sistema proposto foi concebido a partir dos conceitos
fundamentais da aviaccedilatildeo que satildeo redundacircncia e falha segura apresentando-
se como um sistema de alta confiabilidade notadamente devido agraves
caracteriacutesticas inatas ao projeto que impedem a colisatildeo entre veiacuteculos
adjacentes (evitada pela compressibilidade do ar dentro do duto que manteacutem
afastadas entre si as aletas impulsoras dos veiacuteculos)
O Aeromoacutevel baseia-se no princiacutepio de reduccedilatildeo do peso-morto por
passageiro transportado Sua propulsatildeo eacute pneumaacutetica utilizando-se de
gradientes de pressatildeo que se estabelecem no interior de um duto localizado na
via elevada logo abaixo do veiacuteculo e que propelem o mesmo atraveacutes do
empuxo fornecido a uma aleta solidaacuteria ao veiacuteculo que se movimenta sob
rodas de accedilo em trilhos tradicionais O ar eacute insuflado pela accedilatildeo de turbo-
ventiladors centriacutefugos comerciais de acionamento eleacutetrico dispostos em casas
de maacutequinas localizadas em pontos determinados no solo
O Aeromoacutevel eacute um meio de transporte natildeo-convencional classificado
na categoria de APM (Automated People Mover) devido ao fato de sua
operaccedilatildeo ser totalmente automatizada Caracterizado pela altiacutessima frequumlecircncia
de serviccedilo (pequenos headways) pode ser desenhado para atender demandas
de ateacute 25000 passageiroshora-sentido
O reduzido iacutendice de peso-morto por passageiro transportado do
sistema proposto (razatildeo entre a massa total do veiacuteculo vazio pela lotaccedilatildeo
maacutexima de passageiros) eacute alcanccedilado devido ao caraacuteter passivo do veiacuteculo
resultando em um significativo baixo custo relativo de investimento no
Aeromoacutevel e num ainda menor custo de operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
49
O consumo energeacutetico equivalente encontra-se em patamares
inferiores agrave metade dos observados nos sistemas sobre pneus
Sob o ponto de vista dos impactos ambientais o Aeromoacutevel provou
ser extremamente silencioso uma vez que as fontes de vibraccedilatildeo (motores
eleacutetricos) encontram-se afastadas dos veiacuteculos em moacutedulos facilmente
isolaacuteveis com meacutetodos tradicionais
A disrupccedilatildeo visual agrave paisagem circundante eacute reduzida e suas linhas
modernas conferem ao sistema atrativos turiacutesticos Quanto agrave propulsatildeo uma
vez utilizando-se motores eleacutetricos industriais corrente alternada de baixa
tensatildeo e potecircncia para o acionamento mecacircnico dos sopradores a emissatildeo
de poluentes gasosos eacute nula
A caracteriacutestica adaptativa e a grande versatilidade de projeto do
Aeromoacutevel conferem-lhe o vantajoso trunfo de poder estabelecer conexotildees
entre diferentes sistemas modais preenchendo histoacutericas lacunas ainda
existentes nas deficitaacuterias redes de transportes dos massivos centros urbanos
com o benefiacutecio da ausecircncia de qualquer ocircnus ao ambiente no que concerne
ao aumento de emissotildees A sua facilidade de construccedilatildeo e grande liberdade de
traccedilado para suas vias permitem o cruzamento de forma quase incoacutelume por
regiotildees que natildeo permitiriam o traacutefego de sistemas mais intrusivos (como em
aacutereas verdes)
Desse modo o Aeromoacutevel pode ser aplicado para reduzir os tempos
meacutedios de viagem atualmente observados tirando proveito de sua racional
ocupaccedilatildeo vertical do espaccedilo urbano que dispensa em grande parte as
onerosas ampliaccedilotildees nas pistas de rolagem e demais intervenccedilotildees sendo
portanto uma alternativa de baixo custo e ambientalmente orientada que torna
mais ceacutelere a capacidade de mobilidade e em consequumlecircncia tambeacutem disso
contribui a aumentar a qualidade de vida nas grandes cidades
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
50
O Aeromoacutevel poderaacute ser utilizado no Rio de Janeiro percorrendo as
grandes aacutereas da cidade como por exemplo
bull Avenida Brasil (do centro ateacute Santa Cruz)
bull Ilha do Governador (da entrada ateacute a Portuguesa)
bull Aterro do Flamengo
bull Satildeo Conrado
bull Avenida Presidente Vargas
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
51
CAPIacuteTULO V
LEGISLACcedilAtildeO DE TRANSPORTES
A legislaccedilatildeo dos transportes terrestes no Brasil estaacute sob a
responsabilidade do MINISTEacuteRIO DOS TRANSPORTES cobrindo os
seguintes modais de transportes rodoviaacuterio ferroviaacuterio e aquaviaacuterio
A supervisatildeo direta dos modais acima citados estaacute cargo da ANTT ndash
AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES atraveacutes das
seguintes agecircncias reguladoras
ANTT ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
TERRESTRES com a seguintes atribuiccedilotildees legislar e regular o transportes de
cargas nos modais rodoviaacuterio e ferroviaacuterio abrangendo tambeacutem o transporte de
produtos perigosos nos acircmbito nacional e internacional controlando as
concessotildees Rodoviaacuterias e Ferroviaacuterias
O transporte rodoviaacuterio de cargas excedentes eacute regulamentado pela
Instruccedilatildeo normativa do DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES pela Instruccedilatildeo nordm 01104
bull ANTAQ ndash AGEcircNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES
AQUAVIAacuteRIOS
De acordo com a Lei nordm 10233 de 5 de junho de 2001 cabe agrave
ANTAQ regrar e fiscalizar a atividade portuaacuteria de modo que essa venha a ser
executada com os atributos pertinentes a uma atividade puacuteblica sem
desconsiderar os interesses privados nela existentes
A navegaccedilatildeo mariacutetima compreende o conjunto das organizaccedilotildees
pessoas embarcaccedilotildees e outros recursos dedicados agraves atividades mariacutetimas
fluviais e lacustres de acircmbito civil constituindo o ramo civil da marinha Em
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
52
alguns paiacuteses no entanto a marinha mercante estaacute organizada de modo a
transformar-se numa forccedila auxiliar da marinha de guerra em caso de situaccedilatildeo
de guerra ou de exceccedilatildeo
Os navios estatildeo sujeitos a regulamentaccedilotildees internacionais e
nacionais sobretudo no que diz respeito aos de marinha mercante As duas
principais organizaccedilotildees responsaacuteveis satildeo
bull IMO ndash INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION
(Organizaccedilatildeo Mariacutetima Internacional) agecircncia reguladora da ONU e a Agecircncia
Europeia de Seguranccedila Mariacutetima
Visando a regulamentaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima internacional a
IMO celebrou os seguintes acordos
bull SOLAS - Convenccedilatildeo Internacional para a Salvaguarda da Vida
Humana no Mar assinada em 1974
bull MARPOL - Convenccedilatildeo Internacional para a Prevenccedilatildeo e a
Poluiccedilatildeo pelos Navios assinada em 1973 e 1978
bull LL 66 - Convenccedilatildeo Internacional para as Linhas de Carga
assinada em 1966
bull COLREG - Convenccedilatildeo sobre o Regulamento Internacional para
prevenir os Albarroamentos no Mar assinada em 1972
bull STCW - Convenccedilatildeo Internacional sobre Normas de Formaccedilatildeo de
Certificaccedilatildeo e de Serviccedilo de Quartos para os Mariacutetimos assinada em 1995
bull SAR - Convenccedilatildeo Internacional sobre a Busca e Salvamento
Mariacutetimo assinada em 1975
No Brasil cabe agrave Marinha atraveacutes da DPC-DIRETORIA DE
PORTOS E COSTAS de acordo com o capiacutetulo II do Regulamento da DPC o
acompanhamento e a fiscalizaccedilatildeo da navegaccedilatildeo mariacutetima no que diz respeito
agrave seguranccedila e agrave proteccedilatildeo ao meio-ambiente em aacuteguas territoriais brasileiras
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
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histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
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65
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ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
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acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
53
assim como agrave capacitaccedilatildeo dos mariacutetimos e composiccedilatildeo das tripulaccedilotildees
conforme a seguir descrito
I - Contribuir para a orientaccedilatildeo e o controle da Marinha Mercante e
suas atividades correlatas no que interessa a Defesa Nacional
II - Contribuir para a seguranccedila do traacutefego aquaviaacuterio
III - Contribuir para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte de
embarcaccedilotildees plataformas e suas estaccedilotildees de apoio
IV - Contribuir para a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas nacionais
que digam respeito ao mar
V - Contribuir para implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e
Regulamentos no mar e aacuteguas interiores e
VI - Contribuir para habilitar e qualificar pessoal para a Marinha
Mercante e atividades correlatas
Art 3ordm - Para a consecuccedilatildeo dos seus propoacutesitos competem a DPC
as tarefas a seguir enumeradas
I - Elaborar normas para a habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e
amadores
a) habilitaccedilatildeo e cadastro de aquaviaacuterios e amadores
b) traacutefego e permanecircncia das embarcaccedilotildees nas aacuteguas sobre
jurisdiccedilatildeo nacional bem como sua entrada e saiacuteda de portos atracadouros
fundeadouros e marinas
c) Realizaccedilatildeo de inspeccedilotildees navais e vistorias
d) Arqueaccedilatildeo determinaccedilatildeo da borda livre lotaccedilatildeo identificaccedilatildeo e
classificaccedilatildeo de embarcaccedilotildees
e) Inscriccedilatildeo das embarcaccedilotildees e fiscalizaccedilatildeo do Registro de
Propriedade
f) Cerimonial e uso dos uniformes a bordo das embarcaccedilotildees
nacionais
g) Registro e certificaccedilatildeo de helipontos das embarcaccedilotildees e
plataformas com vistas a homologaccedilatildeo por parte do oacutergatildeo competente
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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2000
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Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
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65
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ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
54
h) Execuccedilatildeo de obras dragagens pesquisa e lavra de minerais sob
sobre e as margens das aacuteguas sobre jurisdiccedilatildeo nacional no que concerne ao
ordenamento do espaccedilo aquaviaacuterio e a seguranccedila da navegaccedilatildeo sem prejuiacutezo
das obrigaccedilotildees frente aos demais oacutergatildeos competentes
i) Cadastramento e funcionamento de marinas clubes e entidades
desportivas naacuteuticas no que diz respeito a salvaguarda da vida humana e
seguranccedila da navegaccedilatildeo no mar aberto e em hidrovias interiores
j) Cadastramento de empresas de navegaccedilatildeo peritos e sociedades
classificadoras
k) Aplicaccedilatildeo de penalidade pelo comandante
II - Regulamentar o serviccedilo de praticagem estabelecendo o seu
zoneamento em que a utilizaccedilatildeo do serviccedilo eacute obrigatoacuteria e especificar as
embarcaccedilotildees dispensadas do serviccedilo
III - Determinar a tripulaccedilatildeo de seguranccedila das embarcaccedilotildees
assegurando as partes interessadas o direito de interpor recurso quando
discordarem da quantidade fixada
IV - Determinar os equipamentos e acessoacuterios que devam ser
homologados para uso a bordo de embarcaccedilotildees e plataformas e estabelecer
os requisitos para a homologaccedilatildeo
V - Estabelecer a dotaccedilatildeo miacutenima de equipamento e acessoacuterios de
seguranccedila para embarcaccedilotildees e plataformas
VI - Estabelecer os limites da navegaccedilatildeo interior
VII - Estabelecer os requisitos referentes agraves condiccedilotildees de seguranccedila
e habitabilidade e para a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo por parte das embarcaccedilotildees
plataformas ou suas instalaccedilotildees de apoio
VIII - Definir aacutereas mariacutetimas e interiores para construir refuacutegios
provisoacuterios onde as embarcaccedilotildees possam fundear ou varar para a execuccedilatildeo
de reparos
IX - Executar vistorias diretamente ou por intermeacutedio de delegaccedilatildeo a
entidades especializadas
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
55
X - Apoiar o Tribunal Mariacutetimo (TM) a Procuradoria Especial da
Marinha (P E M) no que tange a Inqueacuteritos sobre acidentes ou Fatos da
Navegaccedilatildeo (IAFN)
XI - Administrar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Mariacutetimo (FDEPM)
XII - Organizar e manter o Sistema de Ensino Profissional Mariacutetimo
XIII - Exercer a supervisatildeo funcional sobre as Capitanias dos Portos
Capitanias Fluviais e suas respectivas Delegacias e Agecircncias e
XIV - Manter intercacircmbio com entidades puacuteblicas ou privadas afins
nacionais e estrangeiras bem como representar a Marinha em conclaves
relacionados com os assuntos de sua atribuiccedilatildeo
Art 4deg - Em situaccedilatildeo de conflito crise estado de siacutetio estado de
defesa intervenccedilatildeo federal e em regimes especiais cabem a DPC as tarefas
concernentes a mobilizaccedilatildeo e a desmobilizaccedilatildeo que lhe forem atribuiacutedas pelas
Normas e Diretrizes referentes a Mobilizaccedilatildeo Mariacutetima e as emanadas do
Diretor-Geral de Navegaccedilatildeo
Oslash Navegaccedilatildeo aeacuterea
O transporte aeacutereo internacional eacute um dos setores mais dinacircmicos e
de raacutepida evoluccedilatildeo do mundo Por essas caracteriacutesticas esse setor precisa de
associaccedilotildees representativas proacute-ativa
As duas agecircncias internacionais reguladoras e normatizadoras dos
transportes aeacutereos satildeo
IATA -International Air Transport Association (Associaccedilatildeo Aeacuterea
Internacional dos Transportes Aeacutereos)
Eacute uma agecircncia reguladora da ONU com sede em Montreal e seu
principal escritoacuterio executivo eacute em Genebra Haacute escritoacuterios regionais em Amatilde
Bruxelas Dacar Londres Nairobi Santiago Cingapura e Washington DC
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
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espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo de estruturaccedilatildeo
dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIO sd
PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL Cidade do Rio de Janeiro
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1930
63
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SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
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SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
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SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
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Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
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Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
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SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
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2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
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MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
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65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
56
aleacutem disso haacute 57 escritoacuterios espalhados no mundo responsaacuteveis pelo Serviccedilo
de Agecircncias BSPs e CASs entre eles o do Brasil
ldquoNo Brasil a regulamentaccedilatildeo do transporte aeacutereo civil eacute feita pela ANAC ndash Agecircncia Nacional de aviaccedilatildeo civil que eacute uma agecircncia reguladora federal submetida a um regime autaacuterquico especial vinculada ao MINISTEacuteRIO DA DEFESA tendo sido criada pela lei federal nordm 11182 de 27 de setembro de 2005 e instalada pelo decreto federal nordm 5731 de 20 de marccedilo de 2006rdquo (Revista Juriacutedica do Ministeacuterio dos Transportes)
A ANAC foi formada a partir de vaacuterios oacutergatildeos pertencentes ao
Comando da Aeronaacuteutica
bull o Departamento de Aviaccedilatildeo Civil (DAC) e seus Serviccedilos
Regionais de Aviaccedilatildeo Civil
bull (SERAC) o Instituto de Ciecircncias da Atividade Fiacutesica da
Aeronaacuteutica
bull (ICAF) o Instituto de Aviaccedilatildeo Civil (IAC)
bull e a Divisatildeo de Certificaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil do Instituto de
Fomento e Coordenaccedilatildeo Industrial (IFI)
As atribuiccedilotildees da Agecircncia consistem na regulaccedilatildeo e na fiscalizaccedilatildeo
das atividades de aviaccedilatildeo civil - agrave exceccedilatildeo do traacutefego aeacutereo e da investigaccedilatildeo
de acidentes que continuam a cargo do Comando da Aeronaacuteutica e do
Ministeacuterio da Defesa - em termos de seguranccedila de vocirco de definiccedilatildeo da malha
aeroviaacuteria das condiccedilotildees miacutenimas da infra-estrutura aeroportuaacuteria e das
relaccedilotildees econocircmicas de consumo no acircmbito da aviaccedilatildeo civil
ldquoEntre as atividades relacionadas com a regulaccedilatildeo econocircmica tem-se a coibiccedilatildeo de praacuteticas de concorrecircncia abusiva atuando em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econocircmica a concessatildeo da exploraccedilatildeo de rotas e de infra-estrutura aeroportuaacuteria e a fiscalizaccedilatildeo dos serviccedilos aeacutereos e das concessotildees outorgadasrdquo (Legislaccedilatildeo de Transportes)
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
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63
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httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
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httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
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httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
57
No acircmbito teacutecnico a Agecircncia eacute responsaacutevel por assegurar que o
transporte aeacutereo seja realizado dentro de padrotildees miacutenimos de seguranccedila Tais
padrotildees miacutenimos envolvem dois aspectos de seguranccedila a seguranccedila de vocirco
(conhecida no meio pelo termo em inglecircs ldquosafetyrdquo) e a seguranccedila contra atos
iliacutecitos (ldquosecurityrdquo em inglecircs)
O desempenho das atividades da aviaccedilatildeo civil satildeo reguladas por
cinco aacutereas distintas sendo a ANAC a responsaacutevel por regular quatro delas
conforme estabelece a Lei 1118206 que exclui o traacutefego aeacutereo de seu acircmbito
Estas quatro aacutereas satildeo
- Aeronavegabilidade que abrange as atividades de certificaccedilatildeo de
aeronaves e manutenccedilatildeo de aeronaves
- Licenccedilas de pessoal (piloto comissaacuterio de bordo mecacircnico etc)
- Operaccedilotildees que envolve a certificaccedilatildeo de empresa de transporte
aeacutereo e a autorizaccedilatildeo de operaccedilatildeo agriacutecola de operaccedilatildeo experimental de
competiccedilatildeo aeacuterea de shows aeacutereos e de outras operaccedilotildees especiais
- Aeroacutedromos (aspectos operacionais)
A legislaccedilatildeo brasileira sobre transportes eacute muito extensa sendo
impossiacutevel detalhaacute-la de um modo mais abrangente constituindo-se numa
mateacuteria que requer consultas teacutecnicas aos especialistas no assunto
Por essa razatildeo optou-se por abordar os principais toacutepicos a respeito
deste assunto conforme descrito neste capiacutetulo
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
ABREU Mauriacutecio de A A periferia de ontem o processo de construccedilatildeo do
espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
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httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
58
CONCLUSAtildeO
A mobilidade urbana e os transportes estatildeo intimamente associados
A estimativa da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas eacute de que nas
proacuteximas deacutecadas o crescimento populacional do planeta se daraacute nas cidades
nas quais viveratildeo sete em cada dez pessoas em 2050
A sustentabilidade ambiental e qualidade de vida vatildeo depender cada
vez mais de como as aacutereas urbanas satildeo planejadas construiacutedas
desenvolvidas e gerenciadas e eacute preciso fazer agora a escolha entre um
crescimento desordenado ou um espaccedilo puacuteblico formatado de forma planejada
e capaz de absorver o novo contingente nesse sentido os transportes se
constituem em um fator fundamental para a mobilidade urbana
Em termos mensuraacuteveis e praacuteticos aacutereas urbanas precisaratildeo ser
projetadas re-projetadas e desenvolvidas para utilizar seus recursos de
maneira muito mais eficiente
O transporte sustentaacutevel se impotildee prioritaacuterio nesse processo eacute a
chave para esse quebra-cabeccedila
Cidades de classe mundial como Nova Iorque Paris e Londres jaacute
perceberam essa verdade Cingapura Seul Oslo Satildeo Francisco Vancouver
Portland Curitiba Bogotaacute e uma seacuterie de outras importantes cidades no mundo
inteiro tambeacutem jaacute sabem disso mas infelizmente a maioria das cidades do
planeta ainda precisa responder ao grande desafio de criar um futuro
sustentaacutevel de engajar os cidadatildeos em torno desta visatildeo e adotar poliacuteticas
consistentes para chegar laacute
Esse futuro engloba uma mobilidade urbana sustentaacutevel que soacute
pode ser alcanccedilada por um sistema de gerenciamento social envolvendo a
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
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produccedilatildeo de moradias e a formaccedilatildeo dos subuacuterbios no Rio de Janeiro Rio de
Janeiro Dissertaccedilatildeo de Mestrado IPPUR - UFRJ 1985
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dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
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Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
59
sociedade abrangendo uma poliacutetica social que contemple a urbanizaccedilatildeo das
cidades atingindo tambeacutem os modais de transportes que satildeo os responsaacuteveis
pelos deslocamentos sociais massivos
Tal aspecto deve beneficiar o maior nuacutemero de pessoas possiacuteveis
facilitando o deslocamento e a integraccedilatildeo social da populaccedilatildeo
Serve como exemplo a implantaccedilatildeo da nova linha do Sistema
Metroviaacuterio do Rio de Janeiro ligando a estaccedilatildeo de Pavuna ateacute Botafogo
beneficiando milhares de pessoas por dia acabando com o traslado na
Estaccedilatildeo Cidade Nova para a linha 2
O futuro aponta para um novo perfil de cidade com bons sistemas
de transporte coletivo harmonia com o meio ambiente ciclovias e espaccedilos
para caminhar regiotildees densamente povoadas e com uso misto do solo Esse
deve ser tambeacutem o futuro a ser perseguido pelas grandes cidades brasileiras
pois quando o transporte coletivo eacute de boa qualidade e estaacute disponiacutevel haacute
espaccedilos seguros para os pedestres e ciclistas as pessoas se tornam mais
ativas e saudaacuteveis e o tecido soacutecio-econocircmico das cidades eacute fortalecido
Com relaccedilatildeo a esses aspectos diversos paiacuteses estatildeo estudando e
implementando novas alternativas para o transporte de passageiros nas
grandes cidades destacando-se a substituiccedilatildeo dos combustiacuteveis foacutesseis
(petroacuteleo) por fontes de energia alternativa capazes de mover e dar
sustentabilidade motora aos veiacuteculos de transportes de passageiros
destacando-se
ceacutelulas de combustiacutevel biomassa hibridismo e o proacuteprio ar natural
que pode ser utilizado na locomoccedilatildeo de veiacuteculos Na Franccedila estaacute sendo
desenvolvido um protoacutetipo de automoacutevel movido a ar cujo projeto estaacute
despertando o interesse de diversos paiacuteses
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
ABREU Mauriacutecio de A A periferia de ontem o processo de construccedilatildeo do
espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
VII vol 1 nordm 21 Satildeo Paulo NERU 1987a
___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIOZahar Editora 1987
BARAT Josef Estrutura metropolitana e sistema de transporte estudo de caso
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CARDOSO Adauto Luacutecio e RIBEIRO Luiz Cesar de Queiroz Dualizaccedilatildeo e
Reestruturaccedilatildeo Urbana O caso do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPPUR
UFRJ 1996
DEL RIO Vicente Introduccedilatildeo ao Desenho Urbano no Processo de
Planejamento Satildeo Paulo Pini 1990
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Grupo de Planejamento Graacutefico 1973
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Publications Inc 1990
HALL Peter Cities of Tomorrow Oxford e Cambridge Blakwell Publishers
1993
HOWARD Ebenezer Garden Cities of Tomorrow East Sussex Attic Books
1985
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2007
62
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2008
JACOBS Jane The Death and Life of Great American Cities The failure of
Town Planning Middlessex Peregrine Books 1961 [1984]
LYNCH Kevin e HACK Gary Site planning Massachusetts The MIT Press
1984 [1994]
LYNCH Kevin A theory of good city form Massachusetts The MIT Press
1981 [1982]
LYNCH Kevin The image of the city Massachusetts The MIT Press 1960
[1979]
LYNDON Donlyn Caring about places infrastruture the great constructed
pattern of grids channels pipes and networks that course across the land sets
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1996 pp 02-03
NORONHA SANTOS Francisco Agenor Meios de transporte no Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Typographia do Jornal do Comeacutercio 1934
PECHMAN Robert Moses A Gecircnese do mercado urbano de terras a
produccedilatildeo de moradias e a formaccedilatildeo dos subuacuterbios no Rio de Janeiro Rio de
Janeiro Dissertaccedilatildeo de Mestrado IPPUR - UFRJ 1985
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo de estruturaccedilatildeo
dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIO sd
PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL Cidade do Rio de Janeiro
remodelaccedilatildeo extensatildeo e embellezamento 1926-1930 Paris Foyer Breacutesilien
1930
63
Revista Juriacutedica dos Transportes Editora Advocacia Geral da Uniatildeo
RFFSA Anuaacuterio das Ferrovias do Brasil - 1996 Rio de Janeiro Rede
Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
60
A economia eacute cada vez mais direcionada pela tecnociecircncia que aacute a
aplicaccedilatildeo intensiva do conhecimento teacutecnico partindo do avanccedilo da ciecircncia
baacutesica
Esse fato deu origem ao surgimento de uma investigaccedilatildeo cientiacutefica
ldquoon demandrdquo onde os laboratoacuterios fazem parte das linhas de montagem e as
Universidades satildeo integradas agraves empresas
Na atualidade passou a ser mais importante a posse desse
instrumental cognitivo esse know-how sobre o know-how (saber como saber
fazer) do que a posse e grandes reservas de combustiacutevel foacutessil (o petroacuteleo)
Os estudos de futurologia que nos anos 60 eram marcados pela
arrogacircncia das certezas absolutas satildeo hoje repesados para ajudar a formular
poliacuteticas em escala planetaacuteria Neste sentido Francis Fukuyama na obra ldquoO fim
da histoacuteriardquo chama a atenccedilatildeo para o fim da era do petroacuteleo nas proacuteximas
deacutecadas onde seratildeo utilizadas novas formas de energia para mover o mundo
pois haveraacute um momento em que seraacute necessaacuterio colocar em praacutetica novas
formas de energia de locomoccedilatildeo para evitar a soluccedilatildeo de continuidade da era
do petroacuteleo por via de continuidade essa seraacute a grande transformaccedilatildeo que
ocorreraacute em todos os modais de transporte atualmente em operaccedilatildeo
Os estudos que estatildeo sendo desenvolvidos no paiacutes apontam para a
implementaccedilatildeo de novas soluccedilotildees a curto meacutedio e longo prazo
61
BIBLIOGRAFIA
ABREU Mauriacutecio de A A periferia de ontem o processo de construccedilatildeo do
espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
VII vol 1 nordm 21 Satildeo Paulo NERU 1987a
___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIOZahar Editora 1987
BARAT Josef Estrutura metropolitana e sistema de transporte estudo de caso
do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPEAINPES 1975
CARDOSO Adauto Luacutecio e RIBEIRO Luiz Cesar de Queiroz Dualizaccedilatildeo e
Reestruturaccedilatildeo Urbana O caso do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPPUR
UFRJ 1996
DEL RIO Vicente Introduccedilatildeo ao Desenho Urbano no Processo de
Planejamento Satildeo Paulo Pini 1990
DUNLOP Charles Os meios de transporte do Rio antigo Rio de Janeiro
Grupo de Planejamento Graacutefico 1973
GARNIER Tony Une Citeacute Industrielle New York Rizzoli International
Publications Inc 1990
HALL Peter Cities of Tomorrow Oxford e Cambridge Blakwell Publishers
1993
HOWARD Ebenezer Garden Cities of Tomorrow East Sussex Attic Books
1985
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2007
62
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2008
JACOBS Jane The Death and Life of Great American Cities The failure of
Town Planning Middlessex Peregrine Books 1961 [1984]
LYNCH Kevin e HACK Gary Site planning Massachusetts The MIT Press
1984 [1994]
LYNCH Kevin A theory of good city form Massachusetts The MIT Press
1981 [1982]
LYNCH Kevin The image of the city Massachusetts The MIT Press 1960
[1979]
LYNDON Donlyn Caring about places infrastruture the great constructed
pattern of grids channels pipes and networks that course across the land sets
the underlying circumstance of our daily lives In Places vol 10 nordm 3 Summer
1996 pp 02-03
NORONHA SANTOS Francisco Agenor Meios de transporte no Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Typographia do Jornal do Comeacutercio 1934
PECHMAN Robert Moses A Gecircnese do mercado urbano de terras a
produccedilatildeo de moradias e a formaccedilatildeo dos subuacuterbios no Rio de Janeiro Rio de
Janeiro Dissertaccedilatildeo de Mestrado IPPUR - UFRJ 1985
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo de estruturaccedilatildeo
dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIO sd
PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL Cidade do Rio de Janeiro
remodelaccedilatildeo extensatildeo e embellezamento 1926-1930 Paris Foyer Breacutesilien
1930
63
Revista Juriacutedica dos Transportes Editora Advocacia Geral da Uniatildeo
RFFSA Anuaacuterio das Ferrovias do Brasil - 1996 Rio de Janeiro Rede
Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
61
BIBLIOGRAFIA
ABREU Mauriacutecio de A A periferia de ontem o processo de construccedilatildeo do
espaccedilo suburbano do Rio de Janeiro (1870 - 1930) In Espaccedilo e Debates Ano
VII vol 1 nordm 21 Satildeo Paulo NERU 1987a
___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIOZahar Editora 1987
BARAT Josef Estrutura metropolitana e sistema de transporte estudo de caso
do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPEAINPES 1975
CARDOSO Adauto Luacutecio e RIBEIRO Luiz Cesar de Queiroz Dualizaccedilatildeo e
Reestruturaccedilatildeo Urbana O caso do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPPUR
UFRJ 1996
DEL RIO Vicente Introduccedilatildeo ao Desenho Urbano no Processo de
Planejamento Satildeo Paulo Pini 1990
DUNLOP Charles Os meios de transporte do Rio antigo Rio de Janeiro
Grupo de Planejamento Graacutefico 1973
GARNIER Tony Une Citeacute Industrielle New York Rizzoli International
Publications Inc 1990
HALL Peter Cities of Tomorrow Oxford e Cambridge Blakwell Publishers
1993
HOWARD Ebenezer Garden Cities of Tomorrow East Sussex Attic Books
1985
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2007
62
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2008
JACOBS Jane The Death and Life of Great American Cities The failure of
Town Planning Middlessex Peregrine Books 1961 [1984]
LYNCH Kevin e HACK Gary Site planning Massachusetts The MIT Press
1984 [1994]
LYNCH Kevin A theory of good city form Massachusetts The MIT Press
1981 [1982]
LYNCH Kevin The image of the city Massachusetts The MIT Press 1960
[1979]
LYNDON Donlyn Caring about places infrastruture the great constructed
pattern of grids channels pipes and networks that course across the land sets
the underlying circumstance of our daily lives In Places vol 10 nordm 3 Summer
1996 pp 02-03
NORONHA SANTOS Francisco Agenor Meios de transporte no Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Typographia do Jornal do Comeacutercio 1934
PECHMAN Robert Moses A Gecircnese do mercado urbano de terras a
produccedilatildeo de moradias e a formaccedilatildeo dos subuacuterbios no Rio de Janeiro Rio de
Janeiro Dissertaccedilatildeo de Mestrado IPPUR - UFRJ 1985
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo de estruturaccedilatildeo
dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIO sd
PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL Cidade do Rio de Janeiro
remodelaccedilatildeo extensatildeo e embellezamento 1926-1930 Paris Foyer Breacutesilien
1930
63
Revista Juriacutedica dos Transportes Editora Advocacia Geral da Uniatildeo
RFFSA Anuaacuterio das Ferrovias do Brasil - 1996 Rio de Janeiro Rede
Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
62
IBGE ndash Anuaacuterio Estatiacutestico do Brasil Ediccedilatildeo de 2008
JACOBS Jane The Death and Life of Great American Cities The failure of
Town Planning Middlessex Peregrine Books 1961 [1984]
LYNCH Kevin e HACK Gary Site planning Massachusetts The MIT Press
1984 [1994]
LYNCH Kevin A theory of good city form Massachusetts The MIT Press
1981 [1982]
LYNCH Kevin The image of the city Massachusetts The MIT Press 1960
[1979]
LYNDON Donlyn Caring about places infrastruture the great constructed
pattern of grids channels pipes and networks that course across the land sets
the underlying circumstance of our daily lives In Places vol 10 nordm 3 Summer
1996 pp 02-03
NORONHA SANTOS Francisco Agenor Meios de transporte no Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Typographia do Jornal do Comeacutercio 1934
PECHMAN Robert Moses A Gecircnese do mercado urbano de terras a
produccedilatildeo de moradias e a formaccedilatildeo dos subuacuterbios no Rio de Janeiro Rio de
Janeiro Dissertaccedilatildeo de Mestrado IPPUR - UFRJ 1985
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Processo de estruturaccedilatildeo
dos transportes na Regiatildeo Metropolitana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
IPLANRIO sd
PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL Cidade do Rio de Janeiro
remodelaccedilatildeo extensatildeo e embellezamento 1926-1930 Paris Foyer Breacutesilien
1930
63
Revista Juriacutedica dos Transportes Editora Advocacia Geral da Uniatildeo
RFFSA Anuaacuterio das Ferrovias do Brasil - 1996 Rio de Janeiro Rede
Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
63
Revista Juriacutedica dos Transportes Editora Advocacia Geral da Uniatildeo
RFFSA Anuaacuterio das Ferrovias do Brasil - 1996 Rio de Janeiro Rede
Ferroviaacuteria Federal SA 1997
RUIZ Roberto Metrocirc soluccedilatildeo racional para o transporte de massa Rio de
Janeiro Cia Metropolitano do Rio de Janeiro 1975
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos e VOGEL Arno (coord) Quando a rua
vira casa Satildeo Paulo Projeto Arquitetos Associados 1985
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos A Cidade como Jogo de Cartas Satildeo
Paulo Projeto Arquitetos Associados 1988
SANTOS Carlos Neacutelson Ferreira dos Transporte de massa Condicionadores
ou condicionados In Revista de Administraccedilatildeo Municipal setembrooutubro
1977
SCHROEDER Ricardo Brasiacutelico P de Barros Legislaccedilatildeo de Transportes Satildeo
Paulo EES-STT 1966
SILVA Maria Laiacutes Pereira da Os Transportes Coletivos na Cidade do Rio de
Janeiro Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 1992
SOARES Maria Therezinha de Segadas Bairros bairros suburbanos e
subcentros In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de Segadas Rio
de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura
1968 [1995]
SOARES Maria Therezinha de Segadas Divisotildees principais e limites do
grande Rio de Janeiro In Bernardes Lysia e Soares Maria Therezinha de
Segadas (eds) Rio de Janeiro cidade e regiatildeo Rio de Janeiro Secretaria
Municipal de Cultura 1960 [1995]
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
64
SOARES Maria Therezinha de Segadas Fisionomia e estrutura do Rio de
Janeiro In Separata da Revista Brasileira de Geografia Ano XXVII nordm3 Rio de
Janeiro IBGE Conselho Nacional de Geografia 1965 [1966] pp 330-370
SORIA Y MATA Arturo La Citeacute Lineacuteaire Conception Nouvelle pour
LAmeacutenagement des Villes Paris Eacutecole Supeacuterieure des Beaux Arts 1984
VASCONCELLOS Eduardo A Transportes urbanos nos paiacuteses em
desenvolvimento ndash Reflexotildees e respostas 4ordf ed Satildeo Paulo Annablume
2000
VASCONCELLOS Leacutelia Mendes de Dinacircmica da Configuraccedilatildeo Espacial
Urbana uma anaacutelise dos impactos provocados pela ponte na cidade de Niteroacutei
Satildeo Paulo Tese de Doutoramento FAU - USP 1996
VAZ Lilian Fessler Modernizaccedilatildeo excludente e moradia no Rio de Janeiro In
Fernandes Ana e Gomes Marco Aureacutelio A de Filgueiras (Org) Cidade e
histoacuteria modernizaccedilatildeo das cidades brasileiras nos seacuteculos XIX e XX Salvador
FAUUFBA - ANPUR 1992 pp 197-203
VILLACcedilA Flaacutevio Espaccedilo intra urbano no Brasil Satildeo Paulo Livros Studio
Nobre 1998
Webgrafia (sites das fotos)
MUSEU VIRTUAL DO TRANSPORTE URBANO
httpwwwmuseudantuorgbrQBrasilhtm - acessado em 21 de julho de 2009
MUSEU NACIONAL DOS TRANSPORTES
httpwwwmuseutransportescombr - acessado em 23 de agosto de 2009
MUSEU DOS TRANSPORTES PUacuteBLICOS GAETANO FEROLLA
httpwwwsptranscombrsptrans08historiamuseuasp - acessado em 26 de
agosto de 2009
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
65
MUSEU DO BONDE ndash SANTA TERESA ndash RIO DE JANEIRO
httpwwwflickrcomphotosclaudiolara2233169354 - acessado em 26 de
agosto de 2009
ENCICLOPEacuteDIA DIGITAL WIKIPEacuteDIA
httpptwikipediaorgwiki consultas diversos verbetes sobre Transportes ndash
acessado em 28 de agosto de 2009
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
66
IacuteNDICE
FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATOacuteRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMAacuteRIO 07 INTRODUCcedilAtildeO 08
CAPIacuteTULO I O histoacuterico dos transportes no Brasil 12 CAPIacuteTULO II O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a implantaccedilatildeo das montadoras 15 CAPIacuteTULO III A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil 18 CAPIacuteTULO IV Estudo de casos Sistema de Transportes de Curitiba Uberlacircndia Goiacircnia Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 22 41 Curitiba 22 411 Bonde a cavalos 22 412 Bondes eleacutetricos 23 413 Os primeiros ocircnibus 23 414 Os primeiros ocircnibus expressos 25 42 Uberlacircndia 28 43 Goiacircnia 28 44 Satildeo Paulo e Rio de Janeiro 29 441 Satildeo Paulo 29 442 Rio de Janeiro 33 CAPIacuteTULO V Legislaccedilatildeo de transportes 51 CONCLUSAtildeO 58 BIBLIOGRAFIA 61 WEBGRAFIA 64 ANEXOS 67
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
67
ANEXOS
ANEXO 1 A serpentina
A serpentina era um meio de transporte de famiacutelias abastadas do
princiacutepio do seacuteculo XIX A miniatura da foto foi inspirada em uma gravura de
Debret da deacutecada de 1820 O nome serpentina deriva do adorno em espiral
colocado na extremidade dianteira do teto Note-se o peso extremo que os
escravos eram obrigados a carregar
O primeiro serviccedilo de ocircnibus efetivo no Rio de Janeiro surgiu em
julho de 1838 com dois carros de dois pavimentos A Companhia de Ocircnibus
concessionaacuteria do serviccedilo foi criada por iniciativa de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho Paulo Barbosa da Silva Joseacute Ribeiro da Silva Manoel
Odorico Mendes e Carlos Augusto Taunay Este uacuteltimo foi constituiacutedo agente
da companhia e fez contato com capitalistas que se interessassem em investir
As linhas da companhia deveriam partir do Centro para Botafogo Engenho
Velho e Satildeo Cristoacutevatildeo no princiacutepio para posteriormente se estenderem a
outros locais Apoacutes dificuldades iniciais como a oposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de
carros de praccedila a companhia prosperou bastante A imagem mostra um ocircnibus
francecircs contemporacircneo agrave eacutepoca do empreendimento carioca e provavelmente
semelhante agravequeles utilizados aqui
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
68
ANEXO 2 O primeiro bonde eleacutetrico do brasil
O primeiro bonde eleacutetrico do Brasil e de toda Ameacuterica do Sul foi o
carro de nordm 104 da Cia Ferro-Carril do Jardim Botacircnico que teve sua
apresentaccedilatildeo e entrada em serviccedilo em 8 de outubro de 1892 Levando
diversos convidados ilustres ele partiu do centro da cidade e terminou a
viagem inaugural no escritoacuterio da companhia no Largo do Machado Na
fotografia tendo o Passeio Puacuteblico ao fundo o terceiro da direita para a
esquerda eacute o presidente da Repuacuteblica Marechal Floriano Peixoto (Charles
Dunlop Rio Antigo)
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
69
ANEXO 3 Os primeiros ocircnibus eleacutetricos do Rio de Janeiro
Em 1917 a prefeitura aprova a instalaccedilatildeo de um serviccedilo de ocircnibus
pela Av Rio Branco entre a praccedila Mauaacute e o Palaacutecio do Monroe (antigo
Senado) Foram utilizados carros eleacutetricos movidos a bateria construiacutedos nos
Estados Unidos Tendo sido os veiacuteculos aprovados nos testes o serviccedilo foi
inaugurado em 1918 durando ateacute 1928 Na imagem vemos o ocircnibus na
avenida durante o carnaval atraacutes de um grupo de foliotildees
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
70
ANEXO 4 O ocircnibus da Excelsior
A viaccedilatildeo Excelsior foi uma companhia criada pela The Rio de
Janeiro Tramways Light and Power Co conhecida ateacute nossos dias como a
Light a companhia de energia eleacutetrica do Rio Como a Companhia de Carris
do Jardim Botacircnico detinha o monopoacutelio das linhas de bondes para a zona sul
a Light decidiu conquistar parte desse mercado atraveacutes dos auto-ocircnibus cujos
trajetos se sobrepunham agraves linhas de bondes A Excelsior iniciou suas
atividades em 23 de novembro de 1927 e adotou uma seacuterie de melhoramentos
em seus ocircnibus dispositivo regulador da velocidade caixas coletoras para
bilhetes cuidados para que a capacidade maacutexima de lotaccedilatildeo natildeo fosse
ultrapassada etc Foram utilizados ocircnibus com motor Daimler e chassi Guy
Tinham dois andares e capacidade de 28 passageiros embaixo e 34 no andar
de cima Eram chamados na Europa de Imperiais mas aqui o povo adotou
um apelido mais irreverente o de chopp duplo
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
71
ANEXO 5 Ocircnibus Grassi ldquosinfonia inacabadardquo
Na deacutecada de 30 a empresa Grassi de Satildeo Paulo lanccedilou um tipo de
carroceria de ocircnibus diferente construiacuteda sobre um chassi de mecacircnica Volvo
Como o motor do ocircnibus ficava oculto sob a parte frontal da carroceria em
contraste com os modelos da eacutepoca nos quais havia um capocirc proeminente
abrigando o motor o povo via o ocircnibus como se estivesse faltando algo - o
proacuteprio motor Daiacute o apelido de Sinfonia Inacabada belas linhas mas na
frente
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
72
ANEXO 6 Ocircnibus a gasogecircnio
O ocircnibus da foto um Chevrolet Tigre usava como combustiacutevel o
gasogecircnio nos difiacuteceis anos da 2ordf Guerra Mundial Percorria a linha Urca-
Ipanema no Rio de Janeiro
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
73
ANEXO 7 Ciferal ndash primeiro ocircnibus produzido pela empresa
Primeiros ocircnibus produzidos pela Faacutebrica de Carrocerias Ciferal em
1957 com chapas de duralumiacutenio montados sobre chassis de caminhatildeo
adaptados para ocircnibus Mercedes-Benz
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
74
ANEXO 08 Bonde puxado a cavalos
Os bondes puxados por burros foram usados durante muito tempo
no Rio de Janeiro entatildeo capital do paiacutes Sendo substituiacutedos pela traccedilatildeo eleacutetrica
a partir de 1892 eles desapareceram do centro da cidade e dos bairros mais
importantes Contudo em alguns subuacuterbios mais distantes como Madureira e
Irajaacute eles continuaram em uso Pertenciam agrave companhia Linha Circular
Suburbana de Tramways e a uacuteltima viagem deste tipo de bonde soacute iria
acontecer em 1928 (segundo Charles Dunlop Rio Antigo)
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
75
ANEXO 09 Bondes eleacutetricos
Fotografia de um bonde eleacutetrico circulando no Rio de Janeiro Esse
tipo de transporte de massas foi operado pela LIGHT durante algumas
deacutecadas ligando todas as aacutereas da cidade
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
-
76
ANEXO 10 CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS ndash SAtildeO PAULO
CMTC eacute a sigla para Companhia Municipal de Transportes
Coletivos empresa que foi responsaacutevel pela operaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo do
transporte feito por ocircnibus na cidade de Satildeo Paulo ateacute o ano de 1995 quando
foi extinta na gestatildeo Paulo Maluf (1993 a 1997) sucessor de Luiacuteza Erundina agrave
frente do Poder Executivo Municipal de Satildeo Paulo
- Wi
- AGRADECIMENTOSDEDICATOacuteRIARESUMO
- METODOLOGIA
- SUMAacuteRIO
- INTRODUCcedilAtildeO08
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- O advento da industrializaccedilatildeo brasileira nos anos do Governo JK e a
- implantaccedilatildeo das montadoras15
- CAPIacuteTULO III
- A evoluccedilatildeo e a situaccedilatildeo atual dos transportes no Brasil18
- CONCLUSAtildeO58
- INTRODUCcedilAtildeO
- 411 Bonde a cavalos
- 412 Bondes eleacutetricos
- 413 Os primeiros ocircnibus
- Em 1928 comeccedilaram a circular os primeiros ocircnibus da Companhia Forccedila e Luz Paranaacute a nova responsaacutevel pelo transporte coletivo
- Devido agrave concorrecircncia nas linhas e atendimento deficitaacuterio o gosto da populaccedilatildeo pelo transporte coletivo foi mudando e os bond
- 414 Os primeiros ocircnibus expressos
- Apoacutes grande repercussatildeo em diversos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo nacionais em setembro de 1974 entram em funcionamento experimenta
- Com paradas a cada 400 metros e infra-estrutura diferenciada onde foram instaladas bancas de revistas cabines telefocircnicas e
- As linhas foram aumentando e cada vez mais a frota de ocircnibus foi crescendo Tudo para acompanhar o significativo aumento popul
- Na deacutecada de 80 em terminais fechados os usuaacuterios passaram a utilizar roletas de acesso Desta maneira foi possiacutevel implantar
- Mudanccedilas estruturais foram feitas e seis anos mais tarde A URBS (Urbanizaccedilatildeo Curitiba SA) assumiu o gerenciamento do sistem
- Em 1987 a RIT transportou quase 500 mil usuaacuterios por dia incremento de 9 No iniacutecio da deacutecada de 90 jaacute existiam 80 linhas a
- BIBLIOGRAFIA
- ___________________ Evoluccedilatildeo Urbana do Rio de Janeiro Rio de Janeiro IPLANRIOZahar Editora 1987
- IacuteNDICE
- FOLHA DE ROSTO02
- CAPIacuteTULO I
- CAPIacuteTULO II
- CAPIacuteTULO III
- CONCLUSAtildeO58
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