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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS OS SISTEMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E A PRÁTICA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: NOVAS POSSIBILIDADES E CONCRETIZAÇÃO Por: Claudinete Soares Sant’Anna Orientador Prof. Mary Sue Rio de Janeiro 2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

OS SISTEMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E A PRÁTICA DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA: NOVAS POSSIBILIDADES E CONCRETIZAÇÃO

Por: Claudinete Soares Sant’Anna

Orientador

Prof. Mary Sue

Rio de Janeiro

2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

OS SISTEMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E A PRÁTICA DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA: NOVAS POSSIBILIDADES E CONCRETIZAÇÃO

Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes

como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em

Administração e supervisão escolar.

Por: Claudinete Soares Sant’Anna

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AGRADECIMENTOS

A Deus, pelas inúmeras vitórias que me proporcionou, pelo

cuidado e amor incondicional que tem por mim; aos meus filhos

Lucas Sant’Anna e Gabriela Sant’Anna que compreenderam

minhas ausências; a minha querida mãe que em todos os

momentos meu deu apoio e sempre acreditando em minha vitória.

Obrigada mãe. Ao meu marido Marcelo Sant’Anna que suportou

todas as minhas angústias e teve toda paciência comigo e foi

sempre amigo. As minhas amigas de grupo, Denise dos Reis,

Alessandra Balbino e Patrícia França pelas trocas de experiências

pela luta e coragem que juntas tivemos.

Claudinete Soares Sant’Anna

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RESUMO

Este trabalho discute práticas de gestão escolar, investigando a influência do

gestor na configuração do perfil das relações de uma instituição educacional,

considerando que estas relações refletem na prática docente na aprendizagem

dos alunos e, consequentemente, na formação do homem na sociedade. São

abordados conceitos de extrema importância na prática de um gestor tais como:

origens da gestão educacional, supervisão escolar e gestão democrática das

escolas públicas, contrapondo-os a partir da contribuição das várias teorias

administrativas e dos teóricos da educação contemporânea. Questiona-se sobre

que tipo de profissionais precisamos em uma organização escolar,

administradores ou gestores, a fim de termos uma gestão mais democrática.

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METODOLOGIA

Este trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica. Os principais autores

utilizados na realização deste trabalho foram; Libâneo, José Carlos;

Munhoz, Maria Cristina; Giancaterino, Roberto; Ferreira, Naura Syria

Carapeto. Através de auxílio de fontes bibliográficas que tratam da temática

é possível efetivar a construção do conhecimento proposto para

investigação, gerando conhecimentos científicos significativos que podem

auxiliar outros educadores no estudo da temática. A pesquisa proposta visa

produzir conhecimentos a partir de fontes bibliográficas que expressem o

modelo de gestão democrática, objeto de estudo de nossa pesquisa.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...........................................................................................7

CAPÍTULO l

O CONCEITO .............................................................................................9

CAPÍTULO ll

SUPERVISÃO ESCOLAR ..........................................................................15

CAPÍTULO lll

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ............................19

CONCLUSÃO ............................................................................................35

ÍNDICE ......................................................................................................38

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................40

AVALIAÇÃO...............................................................................................41

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INTRODUÇÃO

Este estudo refere-se à GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS

PÚBLICAS. A questão central a ser abordada neste trabalho diz respeito a que tipo

de profissionais precisamos em uma organização escolar, para que tenhamos uma

escola mais democrática, administradores ou gestores?

Está em nossas mãos, independente de cargo ou função exercida no

momento, mobilizarmos a comunidade para não mais aceitarmos analfabetos

funcionais, pois isso ainda acontece em nossas escolas.

Quem tem o privilégio de desenvolver um trabalho educacional nesse nível,

especialmente gestores compromissados com a comunidade, tem o pleno direito

de se sentir um educador feliz, pois participa da construção humana do ser, do

conhecer, do saber fazer, do conviver, a fim de construir uma sociedade mais justa

onde todos tenham direito de se expressar sem medo de se sentir excluído.

A implantação de um ambiente democrático na escola reveste-se de

inúmeros entraves que limitam a efetivação desse processo, por exemplo, a

ausência de esforços coletivos, a falta da clara definição dos objetivos pedagógicos

a serem alcançados. A verdadeira ideia de gestão democrática muitas vezes não é

trabalhada na prática com os participes da escola, ficando a questão tratada

apenas no plano teórico, ou seja, muitas vezes as ações são efetivadas apenas no

papel, não tendo a participação ativa das pessoas envolvidas na prática das ações,

muitas vezes por não saber como se envolver.

É focado nesse desafio de saber como fazer, que nos encontramos ainda

imersos em discussões e reflexões a respeito de problemas que florescem no

dia-a-dia de nossas práticas pedagógicas escolares, onde se padece de ações

realmente eficazes que possam amortizar a condição frágil que a educação

apresenta hoje. A luta pela democratização da escola não é tarefa simples, pois

tem que se contar com as divergências de interesses dos envolvidos no processo

educativo.

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Porém constatações assim não devem servir de justificativa para não

impulsionar práticas democráticas na escola.

Acreditando na gestão democrática como uma condição de construção

coletiva de qualidade da educação e que isso implica em nova cultura de

organização, unindo teoria e prática é que se busca essa alternativa como

possibilidade de melhorias na escola pública.

A força motivadora da implantação de novas formas de ação e desempenho

do educador - necessidade de mudança – deve ser entendida por todos os sujeitos

envolvidos no processo educacional, desenvolvida através de uma comunidade

eficaz, consciente e assentada no trabalho coletivo e interativo, pois o alvo da

atenção máxima deve ser o aluno.

Assim esse trabalho com foco na construção da gestão democrática da

escola pública analisa limites e possibilidades que permeiam esse processo,

considerando o PPP como instrumento privilegiado e meio de aproximação entre

teoria e prática na democratização da escola.

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CAPÍTULO I

TÍTULO DO CAPÍTULO

O CONCEITO

Gestão (do latim gestio-õnis) significa ato de gerir, gerenciar,

administração (Ferreira, 1999, p.985). Gestão é tomada de decisão, é organização

é direção.

[...] processo de aprendizado e luta política que não se circunscreve aos

limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática

social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva

participação e de aprendizado do “jogo” democrático e, consequentemente, do

repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e,

no seio destas, as práticas educativas. (DOURADO, 2006, P.79)

Atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os

objetivos da organização, envolvendo basicamente, os aspectos gerenciais e

técnico administrativos. (Libâneo)

Gestão é administração, é tomada de decisão, é organização, é direção.

Relaciona-se com a atividade de impulsionar uma organização a atingir seus

objetivos, cumprir sua função, desempenhar seu papel. Constitui-se de princípios e

práticas decorrentes que afirmam e desafirmam os princípios que as geram. Esses

princípios, entretanto, não são intrínsecos à gestão como concebida a

administração clássica, mas são princípios sociais, visto que a gestão da educação

é responsável por garantir a qualidade de uma “mediação no seio da prática social

global” (Saviani, 1980, p. 120), que se constitui no único mecanismo de

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hominização do ser humano, que é a educação, a formação humana de cidadãos

(Ferreira, 2000, p. 306-307).

1.1- As Origens da Gestão Educacional

O tema gestão educacional faz parte constante da discussão educacional na

contemporaneidade e também está diretamente relacionado ao campo da

administração.

Assim, ao abordar esse tema, faz-se necessário, inicialmente explicitar o

entendimento de administração e de gestão e, especialmente gestão democrática.

A escola no seu percurso histórico foi marcada pela necessidade de organização.

Neste contexto que se associa à relação entre educação e administração. O

nascimento histórico de uma filosofia administrativa caminha lado a lado com a

própria história administrativa pública. O sentido histórico do termo administração

nasce com as transformações econômicas, sociais e políticas de várias culturas. A

administração, assim como a educação se transformou; abandonaram as primeiras

regras de organização, baseadas na família, na religião e no exército e construíram

novos mecanismos e metodologias de organização institucional, principalmente a

partir da Revolução industrial, ocorrida na Europa no século XVlll.

A perspectiva que relaciona a educação e administração se

constrói por meio de caminhos interligados. Segundo Vitor Paro:

“Se administrar é utilizar racionalmente os recursos para a

realização de fins determinados, administrar a escola exige a

permanente impregnação de seus fins pedagógicos na forma de

alcançá-los” (Paro, 2006, p.7)

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A administração escolar segundo Vitor Paro não se limita ao fato de se

apropriar de metodologias e estudos administrativos provindos de instituições

empresariais e aplicá-las diretamente à educação. A relação entre administração e

educação tem a proposta de viabilizar recursos às necessidades da escola,

destinados a investir em materiais pedagógicos como bibliotecas e livros; investir

na estrutura física. Na construção do aprendizado e do conhecimento crítico e

possibilitar o incentivo à formação continuada dos profissionais da educação.

1.1.2- Teorias da Educação

Na educação, ao longo do tempo, tivemos várias tendências

educacionais. Apesar de, em cada época haver uma tendência dominante, que vai

influenciar mais decisivamente os cursos profissionais, a prática institucional e o

debate público, diferentes tendências podem coexistir numa mesma ou na prática

de um mesmo individuo.

Um autor que trata da relação entre teorias da educação e marginalidade é

Dermeval Saviani. Para Saviani, marginalizado é o excluído, o que fica as margens

da sociedade.

As teorias educacionais são classificadas por Saviani em dois grandes

grupos. Para o primeiro grupo, a sociedade é concebida como especialmente

harmoniosa, tendendo à integração de seus membros. À escola cabe preparar os

cidadãos para viver em sociedade sem criticá-la. Para o segundo grupo, é

concebida como sendo essencialmente marcada pela divisão entre grupos ou

classes antagônicas e a escola só reforça essa divisão.

• Na pedagogia tradicional, a educação é vista como direito de todos e

dever do Estado, sendo a marginalidade associada à ignorância. A escola surge

como um "antídoto", difundindo a instrução.

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• Na Escola Nova, passa a ocorrer um movimento de reforma na pedagogia tradicional, na qual a marginalidade não é mais do ignorante e sim do rejeitado, do anormal e inapto, desajustado biológica e psiquicamente. A escola passa a ser então a forma de adaptação e ajuste dos indivíduos à sociedade.

• Por fim, o Tecnicismo define a marginalidade como ineficiência, improdutividade. A função da escola então passa a ser de formação de indivíduos eficientes, para o aumento da produtividade social, associado diretamente ao rendimento e capacidades de produção capitalistas.

Estas teorias consideram a Educação como um instrumento da classe dominante capaz de reproduzir o sistema "dominante-dominado", sendo responsável pela marginalização, uma vez que percebe a dependência da educação em relação à sociedade, tendo em sua estruturação a reprodução da sociedade na qual ela se insere.

Pode-se observar a atual política educacional brasileira, que privilegia o ensino fundamental como formação de mão-de-obra (países em desenvolvimento/ mão-de-obra barata, acrítica e subserviente), que saiba ler para operar as tecnologias desenvolvidas no "Primeiro Mundo", retentor de tecnologia, dos poderes econômico, bélico e político

1.1.3 - Administração Escolar Brasileira

A administração escolar brasileira, objeto de pesquisa e estudos desde a

década de1930, demonstra em suas características a pura e simples transposição

da teoria geral da administração, buscando a transformação de organização

escolar em organização empresarial, imprimindo à escola uma concepção

científico-racional, portanto, burocrática e tecnicista. Essa escola tem sua estrutura

e seu funcionamento sob égide do racionalismo e, devido a isso, o planejamento, a

organização e o controle estão voltados ao alcance de resultados elevados em

eficiência e eficácia. Apesar dos estudos, das pesquisas, das inovações em todas

as áreas do conhecimento humano, infelizmente existem algumas escolas públicas

que continuam a funcionar nos moldes tradicionais, ou seja, de forma racional e

burocrática. Escolas que priorizam a hierarquia e a autoridade, portanto não

considerando a participação. O planejamento o controle e avaliação são de inteira

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responsabilidade do corpo diretivo da escola. Essas escolas tende ao risco de

insucessos e fracassos no seu processo educacional.

1.1.4 - Concepção Técnico-científica

Com o mesmo enfoque, na década de 1990 surge à escola de concepção

técnico-científica, também conhecida como escola empresa regida ao modelo da

gestão da qualidade total. Impera nessa escola a hierarquização de cargos e

funções e a normatização de forma rígida, objetivando racionalizar o trabalho e

buscar constantemente a eficiência escolar. Esse modelo de gestão, e de escola,

diferencia-se do anterior, de administração clássica e burocrática, tão somente na

ênfase e utilização de métodos e técnicas da gestão da administração empresarial.

Libâneo (2004, p. 121, 122) estabelece esse paralelo, bem como apresenta

as características desse modelo de gestão e escola:

• precisão detalhada de funções e tarefas, acentuando-se a divisão

técnica do trabalho escolar;

• poder centralizado no diretor, destacando-se as relações de subordinação,

em que uns tem mais autoridade do que outros;

• ênfase na administração regular (rígido sistemas de normas, de regras e

procedimentos burocráticos de controle das atividades), às vezes descuidando-se

dos objetivos específicos da instituição escolar;

• formas de comunicação verticalizada (de cima para baixo), baseadas mais

em normas e regras do que em consensos;

• maior ênfase nas tarefas do que nas interações pessoais.

Essa forma de gestão escolar apresenta um modelo de facilidade em se

administrar, bastando tão somente seguir todas as regras dispostas, inclusive em

manuais; é extremamente organizada, não lida com conflitos, apenas utiliza a regra

aplicável ao caso, na procura da melhor performance para os resultados da

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instituição. A preocupação dessa instituição é responder ao mercado de trabalho,

sem questioná-lo; a postura é neutra frente ao homem e sociedade.

1.1.5- Concepção Sociocrítica

Na concepção sóciocrítica, a organização escolar é concebida como espaço

de interações sociais, por isso, político, com intencionalidade direcionada à

participação da comunidade escolar, considerando o contexto sociocultural e

político.

O processo de tomada de decisões e a forma de gestão ocorrem

democraticamente, envolvendo práticas cooperativas na concretização de objetivos

comuns da coletividade. O poder, a autoridade e as relações definidas nos cargos

e funções existem, porém acontecem nas interações e decisões na horizontalidade.

Da mesma forma, também dessa concepção (a sociocrítica) e já na definição

pelo modelo de gestão democrática apresentamos as características, segundo

Libâneo (2004, p. 124).

• definição explícita dos objetivos sociopolítico e pedagógicos da escola,

pela equipe escolar;

• articulação entre a atividade de direção e iniciativa, e participação das

pessoas da escola, e das que se relacionam com ela;

• alto nível de qualificação e competência profissional;

• busca a objetividade no trato das questões da organização e gestão,

mediante coleta de informações reais, sem prejuízo da consideração dos

significados subjetivos e culturais;

• acompanhamento e avaliação sistemática com finalidade pedagógica:

diagnóstico, acompanhamento dos trabalhos, reorientação de rumos e ações,

tomadas de decisões;

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• ênfase, tanto nas tarefas quanto nas relações interpessoais;

CAPÍTULO ll

Supervisão Escolar

Novas Possibilidades e Concretizações

A supervisão surgiu no Brasil pela primeira vez com a reforma de

Francisco Campos, Decreto-Lei n.º 19.890, de 18/04/1931, concebida de forma

diferente da que se vinha realizando até aquele momento de simples

fiscalização, para assumir o caráter de supervisão. (Rangel, 2001)

O trabalho dos profissionais da educação em especial da supervisão

educacional é traduzir o novo processo pedagógico em curso na sociedade

mundial, elucidar a quem serve explicitar suas contradições e, com base nas

condições concretas dadas, promover necessárias articulações para construir

alternativas que ponha a educação a serviço do desenvolvimento de relações

verdadeiramente democrática.

Para desenvolver o trabalho idealizado por Ferreira, o supervisor precisa

ser um constante pesquisador, é necessário que ele antecipe conhecimentos para

o grupo de professores, lendo muito, não sobre conteúdos específicos, mas

também livros e diferentes jornais e revistas. Entre as tarefas do supervisor estão

ajudar a elaborar e aplicar o Projeto Político Pedagógico, dar orientação em

questões pedagógicas e principalmente, atuar na formação contínua dos

professores.

Um bom supervisor deve apresentar em seu perfil as seguintes

características: auxiliador, orientador, dinâmico, acessível, eficiente, capaz,

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produtivo, apoiador, inovador, integrador, cooperativo, facilitador, criativo,

interessado, colaborador, seguro, incentivador, atencioso, atualizado, com

conhecimento e amigo.

É importante destacar que o trabalho do supervisor é diferente de um

estabelecimento para outro, varia de acordo com condições variáveis da

administração de cada escola, pessoal administrativo técnico e docente, com as

características da comunidade em que está inserida. Acredita-se que o melhor

caminho para o crescimento do grupo e dos professores é criar condições para que

estes descubram os princípios que deverão orientar seu trabalho.

Para que isso ocorra, o supervisor não deve impor diretrizes ou fornecer ao

professor um material pronto para uso que nada exija de sua capacidade. Caberá a

ele coordenar as atividades, orientar os professores e, em especial, estimulá-los

constantemente para o desenvolvimento e a atualização de suas potencialidades.

Os desafios são enormes, falta de estrutura, recursos escassos, má vontade

dos educadores, dos alunos, dos funcionários administrativos, enfim uma série de

coisas que dificultam o trabalho do supervisor, mas que não impedem que o

mesmo possa criar na sua atividade profissional meios de mudar esta realidade e

fazer com que a escola mude sua cara, e se transforme na escola de nossos

sonhos.

Precisamos de supervisores audaciosos que ousem em sonhar e realizar,

que sejam verdadeiros guerreiros da transformação, arautos do conhecimento,

defensores da verdade, e principalmente que amem o que fazem.

Trabalhando em equipe o supervisor escolar e todos os profissionais terão

não as melhores condições para desenvolver suas metas mais com certeza terão o

apoio moral que faz toda a diferença nos dias atuais.

Corroborando com Alves (2003), o sucesso do supervisor educacional

depende, em boa proporção, do relacionamento que se estabelece entre

supervisores e supervisionados; no respeito à personalidade do companheiro de

trabalho; na justa valorização não só da sua produção, mas também do empenho

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com que a ela se aplica; no suporte oferecido no momento necessário, em seu

envolvimento nas ações como pessoa e educador; em suma, na criação de um

clima ao mesmo tempo, de empatia, segurança e estimulação que repousa o êxito

do comportamento supervisório.

Em muitas escolas, cabe a esse profissional fazer ainda o atendimento aos

pais e ajudar a resolver problemas de disciplina dos estudantes. Por tudo isso, o

supervisor só vai desempenhar bem seu ofício se tiver apoio da direção em suas

ações e reinvidicações, como infra-estrutura de trabalho e tempo para trabalhar em

conjunto com todos os professores. Segundo Giancaterino (2010, p. 104):

Ser supervisor escolar é aceitar o desafio de trabalhar em prol de um

mundo mais justo e igualitário, direcionando o trabalho pedagógico

para uma visão ampla da realidade e, acima de tudo, valorizando o

ser humano enquanto sujeito em desenvolvimento e capaz de

construir o próprio conhecimento.

Sendo assim, o trabalho desenvolvido em grupo, tendo a participação

coletiva de todos, supervisores, direção, professores, alunos, que fazem parte do

sistema educacional representa uma nova concepção do conceito de supervisor,

de profissional preocupado com a realidade, com o educando, com a escola e

consigo próprio, criando com isso um ambiente que se caracteriza pela integração

de todos os setores da instituição, em um processo global para solução de

problemas comuns, liderados pelo professor e supervisor, alicerces de uma

educação de qualidade, reconhecendo a escola como local de trabalho produtivo.

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2.1.1 - O Papel da Supervisão Educacional

O supervisor é o articulador do Projeto Político-Pedagógico, da instituição,

com os campos administrativos e comunitários; deve circular entre os elementos do

processo educacional cabendo-lhe a sistematização e integração do trabalho no

conjunto, caminhando na linha da interdisciplinaridade. O foco da atenção do

supervisor no trabalho de formação é tanto individual quanto coletivo, para

contribuir com o aperfeiçoamento profissional de cada professor e ao mesmo

tempo ajudar a constituí-los enquanto grupos. O papel do supervisor é mediar à

relação professor/aluno no processo ensino-aprendizagem, acolher o professor em

sua realidade, criticar os acontecimentos, instigando a compreensão própria da

participação do professor em questões educacionais, trabalhar encima da ideia de

processo de transformação, buscar caminhos alternativos, acompanhar a

caminhada coletiva.

A ação supervisora deve estar fundamentada em três dimensões: conceitual,

procedimental e atitudinal. Segundo César Coll (1986), os conteúdos conceituais

estão relacionados com conceitos propriamente ditos. São mais abstratos, eles

demandam compreensão, reflexão, análise e comparação.

Já os conteúdos procedimentais envolvem ações ordenadas com um fim, ou

seja, direcionadas para realização de um objetivo, aquilo que se aprende a fazer,

fazendo, como: Saltar, escrever com letra cursiva, desenhar, cozinhar, dirigir.

Podem ser chamados de regras, técnicas, métodos, destreza ou habilidades.

Os conteúdos atitudinais podem ser agrupados em: valores, atitudes ou

normas. Dentre esses conteúdos podemos destacar a título de exemplo: a

cooperação, solidariedade e trabalho em grupo, gosto pela leitura, respeito e ética.

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2.1.2 – Formação Continuada

O supervisor atuará no processo de formação continuada dos professores

em certos momentos de toda equipe escolar. Segundo o PNE (Plano Nacional de

Educação) a qualificação do pessoal docente se apresenta como um dos maiores

desafios educacionais. O compromisso com a melhoria da qualidade de ensino,

não poderá ser cumprido sem a valorização do magistério, uma vez que os

docentes exercem um papel decisivo no processo educativo.

A formação continuada é parte essencial da estratégia da melhoria

permanente da qualidade da educação, e visará à abertura de novos horizontes na

atuação profissional.

A supervisão centrada na formação dos professores indica um

redirecionamento do trabalho dos agentes, voltados à atenção para problemas

ocorridos em sala de aula, com os professores e outras questões mais amplas inter

e extra – escolares, tomando consciência das mudanças sociais e educacionais.

Conforme Celso Vasconcellos (2003), o foco da atenção da supervisão

precisa contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um dos professores

e, ao mesmo tempo, ajudar a constituí-lo como grupo. Segundo esse

entendimento, esse profissional afasta-se de uma postura de caráter burocrático,

em direção à “do educador do educador”. Colaborando com esta perspectiva,

podemos afirmar como Alarcão (2001, p. 13): “A função supervisora pode ser

compreendida como um processo em que um professor, em princípio mais

experiente e mais informado, orienta outro professor ou candidato a professor no

seu desenvolvimento humano e profissional”.

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CAPÍTULO lll

Gestão Democrática das Escolas Públicas

O interesse por gestão escolar foi fortemente instigado na relação do

processo administrativo escolar no pedagógico da unidade a partir da seguinte

problemática: o que precisamos em uma organização escolar, administradores ou

gestores?

A partir da década de 1980, com os movimentos revolucionários e

reivindicatórios para a necessária participação da população em todas as

instâncias, surgiu pela primeira vez na legislação brasileira, como princípio da

educação nacional – a Gestão Democrática – na Constituição Federal de 1988.

Capítulo lll

Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção l

Da Educação

Art. 206 – o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Vl – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei; Em decorrência,

a LDB repete o texto constitucional:

Art. 3º. – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Vlll – gestão democrática do ensino público na forma da Lei e da legislação

dos sistemas de ensino;

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Na perspectiva de compreender se há interatividade entre o processo

pedagógico e administrativo na rede pública, serão apontados eixos de mudanças

necessárias à melhoria da qualidade do ensino público, destacando a necessidade

da efetividade da organização escolar no processo ensino-aprendizagem, dando

ênfase no estilo de gestão que se tem desenvolvido.

A gestão não pode ser vista como uma mera ação de treinamento da

liderança. A capacidade de identificar líderes, cuidar deles, recompensá-los e

separá-los do “fazer administrativo” diário de uma instituição de ensino estão entre

as principais razões de uma organização criar um diferencial de sucesso.

3.1 – Principais diferenças entre Administradores e Gestores.

Poderíamos afirmar então que o administrador competente alimenta os

processos e faz com que caminhem em uma direção preestabelecida. Procura

atingir as metas, os resultados esperados pelas pessoas que a eles confiaram uma

tarefa de administrar. Os gestores compreendem os cenários em que estão

inseridos, enxergam com olhos da mente e respeitam a visão do futuro como

ciência, portanto conseguem projetar ações e resultados de maneira a favorecer o

empreendimento a que estão ligados.

Algumas ações são proibitivas para verdadeiros gestores, para aqueles que

realmente querem ser considerados líderes. Entre elas poderíamos citar o fato que

um líder nunca poder estar distante do que se passa com os seus colaboradores.

Deve entendê-los muito bem. Em suma, ser capaz de exercer a empatia. Dois

outros fatores que matam um líder é não ter a capacidade de ação rápida e a

dificuldade em correr risco.

A teoria nos afirma que apenas 30% dos líderes nascem com aptidão para

tal. Outros 70% são resultados de um processo de construção através da vivência,

sabendo aproveitar os pontos positivos para avançar e os negativos para

reestruturação da própria ação. A capacidade de construir relações é a

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característica mais importante, seguida da habilidade em buscar soluções para

problemas e a tomada rápida de decisões. Pouco adiante uma inteligência superior

ou uma gama de conhecimentos, colocados muitas vezes de goela abaixo de seus

parceiros de trabalho e subordinados, se, na primeira oportunidade procura se

desfazer do que recebeu como se fosse uma bagagem incômoda.

Poderíamos dizer então que a diferença está na personalidade desses

gestores líderes, na sua essência. Eles são extremamente brilhantes, assertivos,

persuasivos, empáticos e flexíveis. Correm riscos. São sociáveis, demonstrando

um nível saudável de ceticismo e estão abertos a novas idéias. “Administradores

são seguidos porque são chefes; líderes são seguidos porque acreditamos neles”.

(Renato Requião Munhoz da Rocha).

Administradores trabalham com processos fechados e gestores lideram

comportamentos e ações, portanto uma instituição precisa dos dois e raramente

observamos uma pessoa que tenha o perfil com características de ambos. E o

problema está aí: quando confundimos competência em administrar com

competência em liderar. Ou vice-versa. Portanto é vital saber a diferença entre os

dois.

3.2 – “Nova” Concepção Organizacional da Escola

A autonomia da escola não é algo adquirido, mas sim algo que se vai

construindo na inter-relação, pois só assim ela vai criando sua própria identidade.

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A gestão da escola tem que estar associada à democratização do processo

pedagógico, à participação de todos diante da tomada de decisões e sua

consumação, assumindo um compromisso coletivo em prol de resultados

educacionais efetivos e significativos, vinculada à dimensão pedagógica e política

no administrativo da unidade de ensino, visto que gestão é o ”fruto da ciência

responsável pelo planejamento, organização, avaliação e controle de recursos

materiais, financeiros, tecnológicos e humanos”. (Gomes, nº4, p. 39)

Essa “nova” concepção organizacional destaca e demonstra como é

fundamental o papel dos gestores, por isso a importância de sua prática seja mais

competente tecnicamente e mais relevante socialmente. O quadro comparativo

apresenta as mudanças de enfoque e atitudes que o novo paradigma emergente

propõe:

ASPECTO DA GESTÃO ENFOQUES E ATITUDES PARADIGMA VIGENTE PARADIGMA EMERGENTE

(tradicional) (novo Relação de poder Verticais Horizontais Estruturas Lineares/ segmentadas Circulares / integradas Espaços Individualizados Coletivos Decisões Centralização/ imposição Descentralização/diálogo/negociação

Formas de ação Autocracia/ paternalismo Democracia / autonomia Centro Autocentrismo/ individualismo Heterocentrismo /grupo coletivo

Relacionamento Competição/independência/apego Cooperação/interdependência

Meta Eliminação de conflitos Mediação dos conflitos Tipo de enfoque Objetividade Intersubjetividade Visão Das partes Do todo Objetivo Vencer de convencer Vencer de co-vencer Consequência Vencedores - perdedores Vencedores Objetivo de trabalho Informação Conhecimento Base A - ética Ética Ênfase No TER No SER Fonte: Ferreira, et al, 2001, p. 153

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3.3 – Gestão Democrática e Participativa

O processo de democratização vem se desenvolvendo lentamente após o

fim do regime militar não traz mudanças significativas no sistema escolar, pois

embora o país tenha se democratizado em alguns aspectos “é ilusão pensar numa

educação democrática sem o analfabetismo e do processo de exclusão social a

que são submetidas às classes populares. Também é ilusão pensar em gestão

democrática numa escola antidemocrática e numa sociedade autoritária.

É preciso criar uma identidade organizacional, visto que a própria LDB – Lei

de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 (artigo 12,1 e 13,1) exigem um

posicionamento claro da unidade de ensino quanto aos seus valores, objetivos,

políticas e diretrizes através de uma estratégia de relacionamento com a

comunidade escolar. Verifica-se, no artigo 14, ao invés do enfoque abrangente das

discussões produzidas em torno do tema, procura articular a gestão democrática

em torno de dois eixos pontuais: o planejamento do projeto pedagógico e o

envolvimento da comunidade nos conselhos escolares e no Art. 15, a ampliação

progressiva da autonomia pedagógica, administrativa e da gestão financeira nas

escolas; porém não avançou em relação ao princípio da gestão democrática, além

do capítulo lll da Constituição (artigo 206, inciso Vl) do princípio da “gestão

democrática do ensino público na forma da lei” e considerando toda a trajetória de

produção da LDB e o conjunto das expectativas geradas em torno dela, mesmo

sendo “um valor afirmado na legislação brasileira, tanto no que se refere aos

princípios gerais da Constituição quanto àqueles que dizem mais diretamente

respeito á educação”. (Penin, 2001, p.77)

Cabe a equipe escolar, juntamente com o diretor, desenvolver ações que

proporcionem à integração destes pais e alunos no processo educativo, utilizando

estrategicamente, como instrumentos de autonomia a participação destes, no

Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE e o Regimento Escolar. Afinal, a

gestão democrática não se constitui num fim em si mesmo, mas numa estratégia

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do processo de superação do autoritarismo, individualismo e das desigualdades

sociais.

A partir da elaboração de um calendário interno, a escola pode promover

momentos de estudos bimestrais. O planejamento das aulas em grupo e as ações

propostas no PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) devem propiciar

encontros para troca de experiências, avaliação da escola, sugestões,

comemorações e outras atividades previstas, através da interação entre

comunidade escolar e local, a escola vai adquirindo traços culturais próprios,

desenvolvendo uma cultura organizacional, e para isso o gestor tem que estar

muito ligado ao planejamento, tornando-se esta uma de suas principais funções,

por isso, o planejamento é algo primordial, podemos colocar em prática as nossas

ações e de acordo com a filosofia da escola, e conseguiremos sucesso em nossas

ações e no replanejamento das mesmas, pois sua principal função é organizar a

aprendizagem e o caminhar pedagógico.

Sendo assim percebemos que é chegado o momento do gestor ordenar a

reflexão educativa:

“Um dia, enquanto estava caminhando pelos arvoredos de uma nova

construção, Miquelângelo aproximou-se de dois artesãos. Ele se

dirigiu ao primeiro e perguntou-lhe o que estava fazendo, “senhor, eu

estava quebrando estas pedras”, foi a resposta. Então prosseguiu e

perguntou a mesma coisa ao segundo. A resposta desta vez foi: “eu

sou parte do primeiro grupo de trabalhadores e artesãos que está

construindo uma catedral.” (Luck,1998)

Isto significa que o gestor deve procurar ser uma pessoa de valor, em vez de

procurar ser uma pessoa de sucesso.

Segundo Freire, no que se refere à vivência humana e transformação da

realidade, compreendemos que “... existir, humanamente, é pronunciar o mundo, e

modificá-lo. O mundo pronunciado, por sua vez, se volta problematizado aos

sujeitos pronunciantes, e exige deles novo pronunciamento. (...) “não é no silêncio

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que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.” (Freire

apud Leite, 2002, p. 115).

Por isso, a gestão democrática da educação, além das mudanças nas

estruturas organizacionais, requer mudança de paradigmas que fundamentem a

construção de uma nova proposta educacional e desenvolvimento de uma gestão

diferente da vivenciada atualmente. Assim, podemos sugerir os seguintes pilares

definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) para gestores:

1. Aprender a conhecer o mundo contemporâneo e relacioná-lo às demandas

de cada escola;

2. Aprender a planejar e fazer (construir, realizar) a escola que se quer (o

seu projeto pedagógico);

3. Aprender a conviver com tantas e diferentes pessoas, definindo e

partilhando com elas um projeto da escola;

4. Aprender a utilizar, sem medo, as próprias potencialidades de crescimento

e de formação contínua.

3.3.1 – Dimensões e Princípios Orientadores do Projeto

Pedagógico da Escola:

O projeto pedagógico da escola deve ser um documento dinâmico e

democrático capaz de orientar a vida da escola, levando em conta a escola em

suas dimensões: pedagógica, administrativa, financeira e jurídica, devendo ser

percebidas e compreendidas de forma articulada e interligada, lidando

simultaneamente ao que ela já é e a possibilidade de ela vir a transformar-se a

partir da ação dos seus sujeitos.

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Vamos identificar cada uma destas dimensões e seus princípios

orientadores:

1. Dimensão Pedagógica: refere-se ao trabalho da escola como um todo em

sua finalidade primordial e a todas as atividades desenvolvidas dentro e fora da

sala de aula, como: a forma de gestão, a proposta curricular, relação escola

comunidade, faixa etária dos alunos, condição sócio- econômico-cultural, dados

sobre repetência e evasão, estratégia para recuperação dos alunos com baixo

rendimento escolar e valorização dos profissionais da educação;

2. Dimensão Administrativa: refere-se aos aspectos gerais de organização da

escola, como: aspectos físicos e materiais, recursos humanos e nível de

organização, qualificação e atualização dos professores;

3. Dimensão Financeira: voltam-se as questões de captação e aplicação de

recursos financeiros, sempre com o objetivo de repercutir no desempenho

pedagógico do aluno;

4. Dimensão Jurídica: trata da legalidade das ações e a relação da escola

com outras instâncias do sistema no qual está inserida e sua autonomia sem ferir

os princípios da legalidade e responsabilidades, segundo a Constituição Federal e

a LDB em relação à educação.

A partir da interação entre gestores, coordenadores Pedagógicos,

professores, funcionários, pais e comunidade a escola vai adquirindo traços

culturais próprios, desenvolvendo uma cultura organizacional, mas para isso os

professores precisam acreditar que há outras formas de se organizar e gerir uma

escola, precisam conhecer a escola, as teorias organizacionais, e precisam ter

clareza de que há interesse sócio-políticos e econômicos na definição de uma

organização escolar e nas formas de funcionamento. O principal desafio da escola

é a complexidade do processo de ensino que, para seu desenvolvimento e

aperfeiçoamento, depende da participação da equipe; para tanto, a escola define

seus objetivos, suas metas, estratégias e o plano de ação para alcançá-lo

conjuntamente. Preocupados principalmente com o crescimento individual de cada

um, a escola deve criar uma identidade organizacional através de uma estratégia

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de relacionamento com a comunidade escolar, visando a melhoria na qualidade do

ensino e a participação dos pais através também de reuniões comemorativas

consideradas importante pela comunidade, pois se ela é tímida em relação a uma

aproximação da escola, cabe à direção dar o primeiro passo e a partir daí a própria

comunidade decidir a freqüência de seus encontros. Da mesma forma, a escola

pode realizar encontros mensais para troca de experiências incentivo a auto

formação e atividades de lazer envolvendo todos os funcionários da escola,

propiciando maior interação entre a equipe e conhecimento de diferentes pontos de

vistas, argumentando sobre ideias e decisões. O diálogo entre docentes, equipe

gestora e comunidade local favorece melhor qualidade da educação na escola, o

sucesso do aluno, realizando, através destes mecanismos de participação, um

exercício democrático em prol da autonomia pedagógica, administrativa e

financeira da escola.

Uma escola assim concebida pensa no presente para se projetar no futuro,

interrogando sobre si própria, resolvendo os problemas atuais por referência a uma

visão que se direciona para o desenvolvimento da organização e a melhoria no

ensino, negociando suas implicações de modo a construir uma proposta que sirva

como referência de instrumento para a ação coletiva. Como afirma Alarcão(2001,p.

11-12):

“Desejamos uma escola reflexiva, concebida como uma organização

que continuamente se pensa por si própria, na sua missão social e

na sua organização, e confronta-se com o desenrolar da sua

atividade em um processo heurístico simultaneamente avaliativo e

formativo. (...) uma escola do nosso tempo, janela aberta para o

presente e para o futuro, onde se viva a utopia mitigada que permite

criar e recriar, sem contudo perder a razoabilidade e a estabilidade.

Uma escola onde se realize, com êxito, a interligação entre três

dimensões da realização humana: a pessoal, a profissional e a

social. E onde se gerem conhecimentos e relações,

comprometimentos e afetos.”

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3.3.2 – Construindo a Autonomia da Escola

O Projeto Político Pedagógico é apontado como expressão coletiva do

esforço da comunidade na busca de sua identidade e, nesse sentido, uma das

principais expressões da autonomia escolar é a sua elaboração envolvendo os

funcionários, alunos e pais, propiciando o exercício da construção da cidadania,

pois na escola, as pessoas são sujeitos e agentes da cultura e da história,

recebendo e criando influências. Embora a LDB (artigo 12, Vll) atribua a escola

apenas a função de “informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o

rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica”,

a escola deve organizar reuniões periódicas para tratar do desempenho dos

alunos, da execução da proposta pedagógica da escola, e quanto à frequência a

escola deve entrar em contato com as famílias, promovendo um trabalho de

sensibilização em massa.

A sua elaboração participativa pode, mesmo, propiciar uma experiência

mais consequente de outros mecanismos de gestão democrática, na medida em

que passam a construir-se de referência da ação orgânica de todos os membros da

comunidade escolar na busca de objetivos comuns.

Mais participação significa mais democracia. Os espaços para a participação

dos pais e a comunidade já existem como: reuniões de conselho, intercâmbios,

palestras, oficinas, visitas aos pais, incentivos, encontros informais, avaliação e

auto-avaliação de todos os segmentos da escola, reuniões com a “Associação

Comunidade Escola”, também estão envolvidos com o processo ensino-

aprendizagem dando sua contribuição com ações concretas, porém sucintas, no

âmbito administrativo, financeiro e pedagógico.

A autonomia da escola passa pela capacidade da mesma se identificar, e por

isso mesmo, de se diferenciar daquilo que a envolve. Mas, esta capacidade de se

diferenciar implica em ser capaz de se relacionar e interagir com o meio que a

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envolve. Autonomia não significa independência, mas sim interdependência, no

sentido de construir uma cultura educacional e profissional mais democrática,

solidária e humana. “Portanto, a organização escolar democrática implica não só a

participação na gestão, mas a gestão da participação, em função dos objetivos da

escola”. (Libâneo, 2001, p.81)

Considerando que construção da autonomia escolar está intimamente

relacionada à democratização da cultura da organização escolar e à

implementação de novas práticas no cotidiano, o perfil do gestor deve conciliar a

técnica e a política, pois “Manter-se e incentivar esse equilíbrio dinâmico e

dialético, vivo e atuante, que vela no próprio ato do seu desvelar, é o grande

desafio ao novo conhecimento, à nova racionalidade, a que o presente e o futuro

terão de dar uma resposta à altura das novas exigências”. (Alarcão, 2001, p.57).

Assim, surge a vitalidade de uma concepção emergente cada vez menos

resignada e mais atenta às práticas cotidianas, visando uma alternativa real de

construção de uma escola pública com qualidade social, formadora de uma ética

solidária, de uma consciência da possibilidade de resgatar relações auto-

sustentadas e interativas entre os meios de sobrevivência humana e a natureza, ao

mesmo tempo, uma escola do nosso tempo, competente na interação com a

ciência e a tecnologia e formadora de sujeitos emancipados e autônomos, capazes

de estruturar o futuro. Com isso, a gestão escolar precisa estar atenta às

mudanças para tornar-se instrumento de resistência à exclusão social e a

transformação das pessoas em simples mercadoria, visto que este processo não

se separa dos imperativos da globalização.

Para Veiga (2001, p.11) a concepção de um Projeto Pedagógico deve

apresentar características tais como:

a) ser processo participativo;

b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho

pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;

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c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade

entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto

comum coletivo;

d) conter opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do

trabalho educativo voltado para uma realidade específica;

e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.

A execução do Projeto Pedagógico de qualidade deve segundo a mesma

autora:

a) nascer da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das causas

dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem;

b) ser exeqüível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à

avaliação;

c) ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da

escola;

d) ser construído continuamente, pois como produto, é também processo.

Falar da construção do Projeto Pedagógico é falar de planejamento no

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contexto de um processo participativo, onde o passo inicial é a elaboração do

marco referencial, sendo este a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas.

Alguns autores que tratam do planejamento, como por exemplo, Moacir Gadotti,

falam simplesmente em referencial, mas outros, como Danilo Gandin, distinguem

nele três marcos: situacional, doutrinal e operativo.

3.3.4 –Subsídios para Elaboração PPP

O Projeto Político Pedagógico (PPP) não é uma “novidade” instituída

pela LDB (Lei 9.394/96), embora sua obrigatoriedade esteja mais explicitada nesta

lei e na legislação do CCE - Conselho Estadual de Educação – Deliberação

07/2000.

Buscando sistematizar o conjunto dessa legislação e das importantes

reflexões implicadas na elaboração do PPP, apresentamos neste texto, tanto as

determinações legais, notadamente o Artigo 4º da Deliberação 7/2000 que

especifica os aspectos que o PPP deve contemplar como as considerações das

próprias questões pedagógicas que o caracterizam.

Os termos Projeto Pedagógico e Projeto Político Pedagógico, não têm

diferenciação naquilo que explicitam. São dois termos usados para designar o

mesmo sentido de projetar, de lançar, de orientar, de dar direção a uma ideia, a um

processo pedagógico intencional alicerçado nas reflexões e ações do presente. O

PPP tem a dupla dimensão de ser orientador e condutor do presente e do futuro.

Para alguns autores, o qualificativo Político da composição do termo, já é assumido

pelo adjetivo Pedagógico, uma vez que não há ação pedagógica que não seja

política e que todo Projeto Pedagógico é voltado para uma ação transformadora.

O PPP é o instrumento balizador para o fazer universitário e, por

conseqüência, expressa a prática pedagógica das instituições e dos cursos dando

direção à gestão e às atividades educacionais.

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O PPP quer de curso ou da instituição sempre existiu, mas a falta de

participação coletiva dos professores na sua elaboração e a falta de clareza na

compreensão da ideia de “projeto” favorecia sua implantação na forma burocrática

e fragmentada. Por outro lado, a LDB anterior – Lei 5.692/88, solicitava apenas o

cumprimento das orientações provenientes do poder central. Visto da forma como é

solicitado hoje, o PPP é um projeto elaborado de forma participativa e colaborativa,

originado no seio da coletividade docente, discente e administrativa que dá uma

identidade à instituição ou ao curso. “É a configuração da singularidade da

particularidade da instituição educativa”. (Veiga, 200, p.187).

Essa elaboração exige uma reflexão acerca da concepção e das finalidades

da educação e sua relação com a sociedade, bem como uma reflexão aprofundada

sobre o tipo de indivíduo que queremos formar e de mundo que queremos construir

com nossa contribuição.

O processo de construção de um PPP pode ser desenvolvido através da

tentativa de responder a várias questões:

a) Qual é a concepção de homem e mundo que o PPP trabalha?

b) Qual a concepção da sociedade?

c) Qual a concepção da educação?

d) Qual a concepção da universidade?

e) Qual a concepção de cidadão?

f) Qual a concepção de profissional?

g) Qual a concepção de conhecimento?

h) Qual a concepção de currículo?

i) Qual é a relação teoria e prática?

O projeto pedagógico não é modismo e nem é documento para ficar

engavetado em uma mesa na sala de direção da escola, ele transcende o simples

agrupamento de planos de ensino e atividades diversificadas, pois é

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um instrumento do trabalho que indica rumo, direção e construído com a

participação de todos os profissionais da instituição.

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CONCLUSÃO

O presente trabalho foi de suma importância, uma vez que nos deu a

oportunidade de aprofundarmos nossos conhecimentos em relação à competência

e ações do gestor escolar frente à gestão democrática.

Administrar é executar bem suas incumbências e planejar para o futuro,

assim como e principalmente apresentar um excelente nível de produção e, neste

caso da gestão escolar, a produção do saber, através de um processo

ensino-aprendizado cotidiano com a realidade do aluno e do professor, e todos os

que atuam no sistema educacional.

Revela-se na concepção de gestão democrática, um exercício de novas

concepções assumidas no plano social, principalmente entre os segmentos

populares que desejam maior presença nas decisões e elaboração de projetos

sociais, tendo como objetivo a garantia de acesso a escola de qualidade a todos.

Visto que a escola é um espaço marcado por contradições, relações de

poder favoráveis à manutenção dos valores hegemônicos, a busca de construção

da gestão democrática perpassa por longos caminhos que precisam ser refletidos

numa dimensão acadêmica favorável à sua compreensão. É impossível mudar a

escola, promover a gestão democrática mediante discursos demagógicos

populistas, quando não é possível ainda alcançar um nível de conscientização do

papel participativo dos sujeitos e seu comprometimento com o processo de

mudanças.

É de fundamental importância que se estabeleça a articulação entre a escola

e a comunidade que serve, pois a escola não é um órgão isolado e suas ações

devem estar voltadas para as necessidades comunitárias com muito trabalho,

dedicação e participação para se chegar ao objetivo da educação que é promover

o homem dentro de seu contexto social e político.

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Ao longo destes estudos percebemos a importância e a necessidade de se

construir coletivamente um projeto político-pedagógico da escola. Todos devem

entender que a gestão democrática é sinônimo de projeto coletivo, que só pode ser

viabilizado se o conjunto de todos os grupos que lidam com a educação escolar e

sociedade estiverem dispostos a participar de forma compartilhada, pois ela é

materializada a partir de duas concepções: a que é composta pela

responsabilidade coletiva; e a de que depende da vontade individual de transformar

a própria consciência, autocrítica e humildade para aceitar a diferença como

condição para o diálogo em conjunto.

Entende-se que foi a partir da Lei 9.393/96, art.12, inciso l, de Diretrizes e

Bases da Educação, que possibilitou certa autonomia da escola para criar o seu

projeto pedagógico. Com vista à melhoria a qualidade do ensino.

Em função disso, nós profissionais atuantes, compreendemos que somente a

organização, a participação e as modificações no interior da escola, vinculada ao

processo de uma gestão democrática, e que atenderá as perspectivas e o desejar

da maioria da população articulada no projeto pedagógico.

É com esse sentido de comprometimento que nos deixa esperançosos e

compromissados com a transformação da prática educativa atual, para que resulte

no crescimento do homem nos vários aspectos que compõem, para que possa

intervir na realidade vigente.

Para que a escola democrática saia do papel e passe para uma prática

faz-se necessário apontar caminhos que possibilitem a ampliação da teoria em

cima da prática realista.

- A comunidade deve ser participativa na escola, isto é, não se omitir em

fazer colocações ou dar opiniões, que devem ser aceitas, tão logo tenha

fundamentos, sejam teóricas ou práticas.

- A administração escolar deve ser feita de forma que todos se sintam à

vontade à participar, pois uma administração autoritária vai de encontro com a

democracia escolar.

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- O educador deve estar sempre em constante busca pelo aprimoramento de

seus conhecimentos, para que possa atuar com segurança favorecendo um

ensino-aprendizado de qualidade.

- Para que a gestão democrática se efetive nas escolas públicas é

necessário antes de tudo uma conscientização de toda a comunidade escolar a

respeito do que é e como se faz gestão democrática na escola.

Concluímos que apesar das dificuldades impostas ao processo de gestão

democrática, é possível se construir um ambiente em que cada membro da

comunidade educacional sinta-se parte importante do mesmo. Através da ação

verdadeiramente político-pedagógico do gestor escolar, atuando como um

incentivador, um líder democrático que ouve que dá oportunidade a todos os

componentes de opinarem e decidirem as soluções adequadas às problemáticas

surgidas, pois ao assumir o cargo deve ter consciência de que a educação

brasileira sofre com os mais velhos problemas de carências, portanto tem o dever

de realizar uma ação comprometida, crítica e, acima de tudo, DEMOCRÁTICA.

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO...................................................................................................07

CAPÍTULO l

O conceito.........................................................................................................09

1.1- As origens da gestão educacional..............................................................10

1.1.2- Teorias da educação................................................................................11

1.1.3 - Administração Escolar Brasileira..............................................................12

1.1.4 - Concepção técnico-científica...................................................................13

1.1.5- Concepção sociocrítica.............................................................................14

CAPÍTULO ll

Supervisão Escolar: Novas Possibilidades e concretizações.............................15

2.1.1 - O papel da supervisão educacional........................................................18

2.1.2 – Formação continuada.............................................................................19

CAPÍTULO lll

Gestão Democrática das Escolas Públicas.........................................................20

3.1 – Principais diferenças entre Administradores e Gestores...........................21

3.2 – “Nova” Concepção organizacional da escola.............................................22

3.3 – Gestão democrática e Participativa............................................................24

3.3.1 – Dimensões e Princípios Orientadores do Projeto Pedagógico...............26

3.3.2 – Construindo a Autonomia da Escola: Projeto Político Pedagógico.........29

3.3.4 –Subsídios para Elaboração do PPP.........................................................32

Conclusão..........................................................................................................35

Índice.................................................................................................................38

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Bibliografia.................................................................................................40

Avaliação ..................................................................................................41

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BIBLIOGRAFIA

Dourado, L. F. Administração escolar na escola pública: perspectivas de

democratização da gestão. Inter- Ação, Goiânia, v.14/15, nº 1/2, 1991

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FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – INSTITUTO A VEZ DO

MESTRE

Título da Monografia: OS SISTEMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E A PRÁTICA DA

GESTÃO DEMOCRÁTICA: NOVAS POSSIBILIDADES E CONCRETIZAÇÃO

Autor: Claudinete Soares Sant’Anna

Data da entrega: 30/01/2011

Avaliado por: Mary Sue Conceito:

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