UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DE TRABALHO

Por: Sara Roberta Alves Diniz

Orientador

Prof. Ana Cristina Guimarães

Rio de Janeiro

2010

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

Prevenção de acidentes e doenças de trabalho

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão de

Recursos Humanos.

Por: Sara Roberta Alves Diniz.

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus por

me possibilitar mais uma vitória.

Aos meus pais e amigos pela atenção

e carinho.

4

DEDICATÓRIA

Aos meus pais, por sempre me apoiarem.

5

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo o abordar algumas formas de

prevenção de doenças e acidentes de trabalho, através de uma abordagem

teórica, tendo como referência a visão de diversos autores.

As doenças e acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer

instituição e com qualquer trabalhador, por mais que o local de trabalho pareça

seguro e inofensivo, os riscos existem e todo cuidado é pouco.

E na busca de prevenir que esses incidentes ocorram, a CIPA

(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem um papel fundamental, de

alertar os trabalhadores, mas é importante ressaltar que tanto o empregador

quanto o empregado devem zelar para que os acidentes e as doenças sejam

evitados.

6

METODOLOGIA

A metodologia utilizada neste trabalho é a pesquisa teórica, feita em

livros, internet e artigos de revistas. Algumas apostilas foram cedidas para

consultas pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Doenças e Acidentes de trabalho 9

CAPÍTULO II - O Papel da CIPA nas empresas 18

CAPÍTULO III – Prevenção 29

CONCLUSÃO 37

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 38

ÍNDICE 41

FOLHA DE AVALIAÇÃO 42

8

INTRODUÇÃO

O presente Projeto tem como proposta identificar algumas doenças e

acidentes nos locais de trabalho, o primeiro capítulo propõe o estudo de

algumas doenças e acidentes que podem ocorrer nos locais de trabalho, e

como situações comuns do dia a dia podem se tornar em acidentes e doenças

se não houver um cuidado.

No Capítulo II, identifica-se o papel da CIPA, e como a sua atuação é

de total relevância no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores em seu

ambiente de trabalho, a CIPA tem como um de seus objetivos, fiscalizar o

ambiente e conscientizar os empregados sobre os riscos e procedimentos a

serem tomados mediante a suas atividades, sendo elas de risco ou não.

Já no Capítulo III, discute-se formas de Prevenção de doenças e

acidentes de trabalho, o como o acesso as informações sobre Prevenção de

Doenças e Acidentes podem evitar que empregados se feriam e que empresas

tenham prejuízos, por isso as empresa devem investir em segurança e

qualidade de vida no ambiente de trabalho.

.

9

CAPÍTULO I

DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO

1 1. Doenças de Trabalho

Falar de doenças e acidentes no ambiente de trabalho, é falar sobre

segurança do trabalhador, hoje por mais que o local de trabalho seja tranqüilo,

é possível que o funcionário apresente uma doença ou sofra um acidente

trabalhista.

“ Acidente de trabalho é o e que ocorre sobre o exercício

do trabalho a serviço da empresa, como o segurado

empregado, que provoca lesão corporal ou perturbação

funcional que cause a morte, a perda ou redução,

permanente ou temporária, da capacidade do trabalhador.

São considerados como acidentes de trabalho: Doença

profissional ( decorrente do exercício a determinada

atividade ) e doença do trabalho ( adquirida em funções

de condições especiais em que o trabalho é realizado e

com ele se relacione diretamente ” CONCEITO LEGAL, o

Art. 19 da Lei n.8213/91 e Decreto n.3048/99.

(PREVIDENCIA GOV.BR)

Vidigal (2006) discute que o local de trabalho pode adoecer o trabalhador

de diversas formas, inclusive psicologicamente. As tensões originadas da

pressão no trabalho e a pré-disposição genética são a fórmula das doenças

psíquicas ocupacionais, que podem ser confundidas com o estresse.

Percebe- se que a autora acima, pressupõe que o ambiente de trabalho é um

fator primordial na vida do ser humano e tem uma grande influência em sua

10 vida psíquica, ou seja, a forma com que esse trabalhador lhe dar com as

pressões do seu trabalho pode provocar um adoecimento, que também deve

ser considerado a pré- disposição genética de cada individuo.

Jacques (2007), faz um paralelo do nexo causal entre doença e saúde/

doença metal no trabalho, ela discute que os fatores que contribuem para o

perfil do adoecimento dos trabalhadores são doenças comuns que não estão

relacionadas ao trabalho, essas doenças comuns são modificadas no aumento

da freqüência ou precocidade de manifestação por conseqüência do trabalho,

doenças comuns nas quais se multiplicam condições provocadora ou

desencadeadoras em virtude do trabalho e os agravos específicos pelos

acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Bellusci (2001) aponta que o ambiente de trabalho freqüentemente

apresenta agentes nocivos em sua atmosfera, que podem agredir a o aparelho

respiratório de diversas formas produzindo doenças. A autora faz uma relação

de alguns fatores agressores que estão presentes no ambiente de trabalho que

podem provocar algumas doenças no aparelho respiratório.

São eles o álcalis, ácidos fortes, sais de cromo e arsênico provocam

inflamação crônica e perfuração, cromatos, níquel carbônico e algumas

madeiras provocam neoplasias, proteínas e compostos químicos provocam

câncer, asbertos cromatos, gases radioativos, hidrocarbonetos policíclicos

provocam bronquiolite e selicatos febrisis (asbertos ) provocam pneumoconiose

e neoplasia.

Denota-se que a visão dos autores acima, são bem peculiares no que

diz respeito a doenças de trabalho, porém existe um paralelo quando o

ambiente de trabalho é relacionado a essas doenças, sejam essas doenças

modificadas no ambiente de trabalho ou o fato desse ambiente apresentar

agentes perigosos que causem dano a saúde do trabalhador.

11 Dependendo das condições no ambiente de trabalho, o trabalhador

pode sofrer processos inflamatórios, produzidos por agentes físicos, biológicos,

eletrônicos, mecânicos e químicos, esse fatores podem afetar o trabalhador de

tal forma que além de produzir doenças físicas, podem causar estresse.

A Organização Mundial de saúde (OMS) ressalta que o local de

trabalho, as estruturas básicas e o desempenho no trabalho, têm influencia na

instalação de doenças laborais.

Percebe-se o quanto o local de trabalho é fundamental no surgimento ou não

de doenças ocupacionais, um local que possui vários riscos automaticamente

se torna mais vulnerável, é mais provável que os trabalhadores não

desenvolvam doenças ocupacionais, quando esse local é mais seguro, no

sentido que foi fiscalizado, esses riscos diminuem.

Kwitko (2008) descreve as doenças psicossociais como aquelas que

tem como conseqüência a sua exposição a agentes químicos e devem ter

tratamento em termos de prevalência.

Sabe- se que agentes químico são grandes causadores de doenças de

trabalho, por isso, pessoas que atuam diretamente com esses produtos devem

ter a preocupação de utilizar todos os equipamentos necessários a sua

proteção , desde luvas, máscaras e roupas especificas, ainda assim é possível

que esses agentes químicos causem uma doença.

Carlotto e Câmara (2007) destacam que algumas mudanças produzidas

no mundo do trabalho têm ocasionado uma nova patologia laboral, a síndrome

de Burnout, que acomete trabalhadores que desenvolvem atividades diretas e

emocionais com o publico, é considerada um fenômeno psicossocial

relacionado ao contexto laboral. A síndrome de Burnout se constitui através de

três dimensões: exaustão emocional, despersonalização e baixa realização

profissional e os sintomas estão classificados por duas perspectivas da

12 síndrome, a clinica considera que a síndrome de burnout como um estado

atingido pelo individuo como conseqüência do estresse de trabalho e a

psicossocial entende a síndrome como um processo desenvolvido pela

interação das características pessoais e do contexto de trabalho da pessoa.

A síndrome de Burnout, ainda é pouco conhecida no contexto de

trabalho, poucas pessoas tem a informação que essa síndrome é

desencadeada como conseqüência do estresse no trabalho, o conhecimento

dessa doença deve ser mais explanado, para que seja evitada entre os

trabalhadores.

Mattos (2009) observa que além das doenças e acidentes de trabalho

mais comuns, a evolução tecnológica fez se acompanhar de novos ambientes

de trabalho e de riscos profissionais e eles associados. Ele aponta a doença

profissional LER ( Lesão por Esforços Repetitivos ) que é conhecida por

apresentar-se através de movimentos repetitivos, acontece em toda

atividade profissional que exija o uso forçado dos músculos e também está

associado a posturas inadequadas. Irritação nos olhos, dores de cabeça e

estão ligadas ao uso prolongado do computador, podendo causar uma fadiga

visual. Pinheiro (2009) aponta que acidentes de trabalho e doenças

ocupacionais,

Trata-se de uma lesão muito comum nos dias atuais, já que o

computador é uma ferramenta quase que indispensável em algumas empresas,

a pressão, a correria do dia a dia no trabalho impedem que os empregados se

preocupem mais com sua saúde, não existem muitas vezes o cuidado com a

postura no ambiente de trabalho, e essa lesão só é detectada quando

aparecem os incômodos, que se tornam sintomas.

1.2 Acidentes de Trabalho

13 Os acidentes de trabalho podem ocorrer por duas causas:

Ato inseguro: quando praticado pelo homem, consiste no que ele está fazendo,

ou seja, qual o procedimento que este funcionário está tomando em relação a

Sua segurança. E a condição insegura, consiste nos riscos e nos perigos que

o local de trabalho oferece ao trabalhador

Ferreira (1994) aborda algumas características peculiares no ambiente

de trabalho que podem levar a acidentes. Um andaime em mau estado, a

chave desprotegida, piso escorregadio, armazenamento inadequado e

iluminação deficiente são titulo de maus exemplos.

Sabe-se que muitos acidentes são causados pela negligência de alguns

trabalhadores com sua própria segurança, mas as condições físicas do

trabalho de uma pessoa influencia na causa ou não de um acidente, na

discussão do autor acima, ele aponta de forma simples mais bem concreta

algumas situações que levam a um acidente de trabalho.

De acordo com Oliveira (1997) a lesão será caracterizada pelo dano

físico anatômico ou mesmo psíquica. A perturbação funcional nem sempre é

aparente, mas pode afetar o plano fisiológico ou psíquico de órgãos e funções

especificas.

A doença tem como singularidade o estado mórbido de perturbação de saúde

física ou mental com sintomas próprios de cada caso.

A perturbação, como conseqüência de uma lesão , nem sempre se apresenta

de uma forma imediata, pois cada pessoa reage conforme a sua subjetividade.

Porto (2009) discute que a fragmentação de empresas em unidades

menores contribui para agravar os números de acidentes, empresas com

menos de 15 empregados estão mais propensas a ter um número maior de

acidentes do que empresas com mais de 250 funcionários. segundo a autora,

um dos fatores que contribuem para isso, é o fato de algumas pequenas

empresas não investem tanto nas medidas de proteção de seus trabalhadores,

14 ou seja, é bem mais baixo percentual daquelas que ministram aos seus

trabalhadores uma formação específica que lhe proporcionam visitas periódicas

ao médico do trabalho.

Discute-se essa questão como algo bem singular, já que existem “ boas

empresas e empresas, ” e é possível que uma pequena instituição invista na

qualidade de vida de seus funcionários, mesmo sendo esta pequena, depende

como a diretoria se importa com a qualidade de vida de seus funcionários.

Oliveira (1997) enfatiza que um acidente de trabalho ganha relevância

jurídica, quando acontece em decorrência dele, no trajeto e no serviço da

empresa. O acidente de trabalho deve ser resultante da prestação laborativa,

que tem como conseqüência a morte ou a incapacidade do funcionário.

Entende-se que acidente de trabalho ocorre no ambiente do trabalho , mas de

fato não se restringe somente ao local , mas no trajeto da residência para o

trabalho e do trabalho para a residência, nem todos trabalhadores tem esse

conhecimento

Michel (2000) destaca alguns agentes que posem causar acidentes de

trabalho: O Posicionamento, trabalho em máquinas o qual precisa da

introdução de dedos e mãos para a operação, choque elétrico podem ser

causado por fios expostos, produtos químicos com contato freqüente ou não

podem causar irritação e fogo cortando ou soldando em locais inadequados.

Há uma diferença entre o conceito de acidente e doença de trabalho, a

doença é gerada pelo exercício de determinado trabalho, é definida como uma

síndrome patológica. O acidente pode ser um fator oriundo do ambiente.

Machado (2004) discute o acidente de trabalho como uma forma de

violência, que impõe a área de saúde do trabalhador como novas relações de

saúde, bem como interfaces disciplinares e setoriais. Abaixo há uma descrição

de riscos nos locais de trabalho que podem levar a um incidente.

15 Riscos Químicos: Podem ocorrer por penetração via cutânea, digestivo

ou respiratório. Riscos Físicos: incluem ruídos, radiações, pressões anormais e

temperaturas extremas. Riscos Ergonômicos: Falta de adaptação das

condições de trabalho, jornadas prorrogadas e trabalho físico pesado. Riscos

de Acidentes: Máquinas e equipamentos inadequados para uso e até animais

peçonhentos, que podem picar e transmitir venenos.

Percebe-se que diferentes pontos de vista, debatem o tema acidentes de

trabalho, como algo que deva ser tratado como algo de total relevância, já que

impõe causas jurídicas e é visto como uma violência na área da saúde do

trabalhador.

Santana e Maia (2003) entendem que os acidentes de trabalho devem

ser considerados um problema de saúde pública, em todo o mundo, por serem

fatais e incapacitantes e atingem a uma população na sua maioria jovem em

idade produtiva, o que acarretam ainda mais consequências econômicas e

sociais.

Os acidentes de trabalho devem ser vistos como uma questão mundial,

como já defendem os autores acima, a população trabalhadora sofre com

esses acidentes no trabalho, e quando se toma alguma providencia ainda é

muito pouco, já que são questões continuas e acidentes deveriam ter um grau

de maior importância e discussão da sociedade.

Kwitko (2008) aborda que se considerarmos que as melhorias nos

aspectos ergonômicos podem ser demoradas e onerosas de implantar, e que

os acidentes típicos carecem de alterações em maquina e processos e que

ainda aspectos relativos a transtornos mentais envolvem um alto grau de

subjetividade, sendo assim as doenças e acidentes devem ser apuradas de

conforme a sua circunstância.

16 Ainda segundo Michel (2000) os riscos de acidentes se estendem as

áreas de trabalho (pisos, passagens irregulares, obstruídas ou com saliências.

Materiais de trabalho também podem levar a incidentes, como material tóxico,

inflamável ou perfurante, a falta de manutenção das ferramentas e mal uso de

equipamentos de Proteção Individual, posturas incorretas , repetição de

movimentos e até brincadeiras em local de trabalho.

Toda pessoa está sujeita a 3 modalidades de riscos. A primeira é o risco

genético, a segunda na sua qualidade de trabalhador e a terceira é

determinada pelos riscos genéticos se agrava pelas condições do ambiente de

trabalho.

Em todos os locais de trabalho é possível que ocorra um acidente,

independente das considerações genéticas ou segmento do trabalho, todas as

pessoas devem se cercar de todo o cuidado possível, pois até mesmo um

inofensivo ambiente pode se tornar perigoso, se não houver os recursos e

procedimentos de segurança.

1.3 Dos direitos Trabalhistas sobre doenças e

Acidentes

Pinheiro (2009) aponta que acidentes de trabalho e doenças

ocupacionais geram direitos trabalhistas, tais como: indenizações, pagamento

de auxílio, pensões ou estabilidade no emprego.

E se ainda o trabalhador queira requerer algum direito que não

atendido, pode solicitar o pagamento ou cumprimento da obrigação junto á

Justiça do trabalho. A justiça estará considerando provas periciais,

documentais ou testemunhas.

17

Para que a indenização seja concluída , deve haver provas, de que a

doença ou acidentes foi causado por culpa do empregador , ou seja,

comprovado que houve negligência , imprudência ou imperícia.

Classifica–se que para que haja definição se a lesão ou doença

ocupacional foi gerada pelo empregador , será necessária a realização de

perícia médica, o perito médico é quem vai reconhecer ou não o nexo causal

na relação entre trabalho e o acidente ou doença.

Entende-se que a empresa terá que realizar a Comunicação de Acidente

de Trabalho – CAT junto ao INSS, para registrar o Acidente ou Doença de

Trabalho. Para que o trabalhador receba o auxilio doença será necessário que

ele tenha contribuído no mínimo por 12 meses ao INSS, esse período só não

será exigido em casos de acidentes decorrentes de trabalho.

Quando este trabalhador retornar ao trabalho, tem direito a 1 ano de

estabilidade, ou seja ele não poderá ser dispensado pela empresa neste

período, mas em caso de agravamento da doença o CAT pode ser reaberto .

O trabalhador pode pleitear na Justiça do Trabalho uma indenização ,

seja por danos materiais , como despesas médicas, de transporte, medicações

e danos sofridos, sempre através de provas.

Caso o funcionário seja considerado incapaz permanente e não houver

condições de reabilitação, o trabalhador terá direito a aposentadoria por

invalidez.

Em casos de doença profissional é equiparada ao acidente de trabalho,

gerando os mesmos benefícios, no benefício de auxilio- doença o trabalhador

estará afastado por 15 dias e depois fará uma nova avaliação .

18

CAPÍTULO I I

O PAPEL DA CIPA NAS EMPRESAS

2. 1 A Origem da fiscalização nos locais de trabalho

O Primeiro órgão fiscalizador dói na Grã-Bretanha, muitos anos depois

começou a estudar a relação do trabalho com as doenças.

Campos (2004) descreve que na Inglaterra em 1802, surgiu a 1 º Lei de

Proteção ao trabalhador acidentado no exercício de sua função.

Em 1862, aconteceu a Regulamentação da Segurança e Higiene do

Trabalhador na França, em 1965 na Alemanha e nos Estados Unidos em 1921.

No Brasil a proteção legal ao trabalhador ocorreu nos últimos 50 anos,

avançou muito desde a primeira Lei, que surgiu em 1919, Lei de Acidentes no

Trabalho no Brasil pelo Decreto Legislativo n° 3.724, de 15 de janeiro.

Não é considerado Acidente a doença profissional atípica (mesopatia). A lei só

aceita a reparação em casos de moléstia contraída somente no exercício do

trabalho.

Nesses 50 anos desde a primeira Lei, entende-se que o Brasil teve

um progresso nas questões de direitos trabalhistas, mas poderia ter avançado

mais nas questões pertinentes a Acidentes de trabalho, foram muitas lesões e

acidentes fatais em indústrias e empresas, uma pergunta fica muitas vezes

19 sem respostas, de quem é a culpa desses Acidentes e Doenças Ocupacionais?

Quem responderá por essas vidas?

Campos (2004) menciona a 2 º lei de Acidentes de trabalho no Brasil,

foi com Decreto- Lei nº 24.637 de 10 de julho de 1934, onde atípica mesopata

é reconhecida como doença profissional.

Em 1943 o governo Brasileiro apresenta a CLT (Consolidação das Leis do

Trabalho ) para a nação para assegurar os Direitos dos Trabalhadores. Em

1944, surge a 3 ° Lei de Acidentes de Trabalho no Brasil com o Decreto- Lei n °

7.036 de 10 de novembro, determinando que empresas com mais de 100

empregados devem constituir uma Comissão Interna para representá-los, afim

de estimular o interesse pelas questões de Acidentes de Trabalho.

Apesar de ser regulado por lei nem todas as empresas que possuem a

CIPA, exercem um papel atuante nas instituições, mesmo com mais de 100

empregados, não é de forma geral que a CIPA tem um papel prático, conforme

sugere a regulamentação.

2.2 O papel da CIPA nas Empresas.

Campos (2004) aborda que em 1953, a Portaria n° 155, regulamenta a

atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) no Brasil,

ao longo dos anos varias outras leis foram cridas, em relação a Acidentes de

Trabalho no Brasil.

A CIPA é uma Comissão interna de Prevenção de Acidentes, é

considerada um instrumento eficaz , para tratar de prevenção de acidentes, das

condições do local de trabalho e de vários fatores que podem afetar a saúde do

trabalhador , é a CIPA que vai investigar e discutir as condições e melhorias

dos trabalhadores.

20

Percebe-se que existe uma preocupação sobre acidentes de trabalho no

Brasil, era necessário que providencias em relação a proteção dos

trabalhadores fossem tomadas.

Ferreira (1994) entende que a Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA reside no atendimento de interesses mútuos, ou seja, tanto

de empregadores quanto os empregados devem exercer o seu papel.

È fundamental tanto os funcionários façam sua parte, seguindo os

procedimentos de segurança nas suas atividades laborais, quanto as empresas

ofereçam recursos para que as normas de seguranças sejam cumpridas.

Junior (2001) cometa a criação da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes de Trabalho – CIPA que tem como objetivo prevenir os funcionários

de Acidentes e Doenças ocupacionais, de forma compatível permanentemente

o trabalho com a prevenção da vida e a formação da saúde do trabalhador.

A CIPA é quem vai garantir que essas doenças e acidentes sejam

evitadas ao máximo, criando mecanismos de conscientização nos

trabalhadores e abordando maneiras eficazes de proteção ao trabalhador.

É muito importante que os membros da CIPA sejam bem escolhidos,

pois estes terão a missão de fazer com que as regras de Prevenção sejam

cumpridas dentro das empresas.

A CIPA deve ser composta de representantes do empregador e dos

empregados, conforme direcionamento da NR, os representantes dos

empregados, titulares e suplentes serão designados por eles. O mandato dos

membros eleitos pelo CIPA terá duração de 1º ano, permitida a reeleição.

21 Os membros do CIPA devem continuar exercendo as mesmas funções

durante seu mandato e o empregador devera garantir que seus indicados

tenham a representação necessária para discussão das questões de

segurança do trabalhador.

Campos (2004) discute o Papel das empresas que deverão cumprir e

fazer valer as normas de segurança e medicina do trabalho, tendo o papel de

instruir os empregados, através ordens de serviços, facilitar o trabalho da

fiscalização pela autoridade competente, tomar precauções no sentido de evitar

ao máximo os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, adotar

medidas determinadas pelo órgão regional responsável.

Essas normas deverão ser cumpridas rigorosamente, só a prática

evidencia resultados positivos na prevenção das Doenças e Acidentes de

trabalho.

Junior (2001) comenta sobre o funcionamento do CIPA, que terá

reuniões ordinárias de acordo com o calendário pré-estabelecido, as reuniões

podem acontecer durante o expediente no horário de fuincionamento da

empresa e local apropriado.

Os trabalhadores devem ficar atentos as decisões da CIPA, cabem a eles

cobrar que medidas sejam tomadas, os cipeiros podem sugerir a realização de

treinamentos, campanhas, palestras que promovam melhorias no trabalho.

As reuniões do CIPA terão atas assinadas pelos membros presentes

com encaminhamento de cópia para todos. As atas ficam a disposição dos

Agentes da Inspeção do Trabalho- AIT na própria empresa. Antes da posse, a

empresa dever promover treinamentos para os Suplentes.

As reuniões de caráter extraordinário devem ocorrer dentro dos

seguintes pontos: Houver uma denúncia de situação de risco, que determine a

22 aplicação de medidas de emergência, ocorrer acidente fatal ou grave, houver

pedido expresso de uma das representações.

As decisões da CIPA ocorrem por consenso,

se não houver consenso, as tentativas de negociação direta ou com mediação,

será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da

reunião. As decisões tomadas pela CIPA caberão pedidos de reconsideração,

mediante requerimento justificado.

O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima

reunião ordinária, quando será analisado, devendo os Responsáveis efetivar os

encaminhamentos necessários.

O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, se

faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

Em caso afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador

indicará o substituto, em dois dias úteis, se possível entre os membros da

CIPA.

Se ocorrer um afastamento definitivo do vice-presidente, os membros

titulares da representação dos empregados, deverão escolherão o substituto,

entre seus titulares, em dois dias úteis.

O prazo máximo de treinamento da CIPA no primeiro mandato será de

trinta dias, que será contato a partir da data da posse. O treinamento do CIPA

deve contemplar: estudo do ambiente e das condições de trabalho, riscos no

processo produtivo, métodos de investigação e análise de acidentes e doenças

de trabalho, abordagem de doenças e acidentes decorrentes de exposição aos

riscos existentes na empresa, e noções sobre as legislações trabalhistas e

previdenciárias, relacionadas à segurança e saúde no trabalho, conhecimentos

sobre os temas ministrados.

23 Em dia de expediente normal da empresa, poderá acontecer o

treinamento, que tem como carga horária vinte horas, com duração máxima de

oito horas por dia.

O treinamento poderá ser conduzido pelo SESMT da empresa, entidade

patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua.

Cabe a empresa decidir sobre a entidade ou o profissional que

ministrará o treinamento, constando sua manifestação em ata.

Outro treinamento poderá ser efetuado, quando comprovada a não

observância nos itens relacionados, a unidade descentralizada do Ministério do

Trabalho e Emprego que irá determinar a complementação que deve ocorrer

em um prazo máximo de trinta dias. O prazo máximo de treinamento do da

CIPA no primeiro mandato, será de trinta dias, que será contato a partir da data

da posse.

Em caso de empreiteiras ou prestadoras de serviços, será considerado

o estabelecimento para aplicação desta NR, o local em que os empregados

estiverem trabalhando.

Se mais de uma empresa tiver atuação no mesmo estabelecimento, a

CIPA ou designado da empresa contratante deverá, em conjunto com as das

contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de

participação de todos os trabalhadores em relação às decisões da CIPA.

Independente da forma de contratação, a contratante e as contratadas,

que atuem num mesmo estabelecimento, devem agir em conjunto nas medidas

de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente

NR, de forma a garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e

saúde a todos os funcionários.

A empresa contratante deverá implantar medidas para que as empresas

contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores locados no

24 estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos

ambientes de trabalho e informações sobre as formas de proteção adequadas.

A empresa contratante deve acompanhar a atuação das empresas

contratadas no seu estabelecimento, como estão sendo tomadas medidas de

segurança e saúde no trabalho. É importante ressaltar que NR5 CIPA, é

estabelecida por obrigatoriedade nas empresas, sejam públicas ou privadas,

devem se organizar e se manterem em funcionamento essa comissão

constituída por empregados, como objetivo de prevenir incidente laborais,

através de apresentações e recomendações aos empregados para melhorarem

suas condições de trabalho evitando possíveis acidentes e doenças

ocupacionais.

Campos (1999) destaca algumas ações que o CIPA devem realizar em

ternos de prevenção de acidentes: Primeiro fato , é identificar os riscos do

processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com participação de maior

números de funcionários possível, montar um plano de trabalho que possibilite

atitudes preventivas, realizar freqüentemente verificações no local de trabalho,

colaborar para o desenvolvimento de implementação de Programas de

Controle Médico de Saúde Ocupacional e propor treinamentos adequados para

cada trabalhador, afim de que ele tenha consciência dos riscos e perigos

presentes em seu trabalho.

A participação de um número de maior de funcionários é um fato

essencial no desenvolvimento do trabalho da CIPA, pois cabe aos empregados

conhecer e apontar situações de perigo no trabalho.

Independente do segmento da empresa, a CIPA , terá que exercer seu

papel fundamental que é fazer com que a regulamentação seja cumprida, e

que as condições de trabalho sejam asseguradas para que o trabalhador tenha

um bom resultado na sua produção.

Campos (2004) em uma edição atualizada destaca algumas

considerações sobre o papel do CIPA, ele classifica que o CIPA um papel

25 fundamental de Colaboração, ou seja, contribuir para o desenvolvimento e

implementação das atividades do PPRA e do PCMS, deve haver comunicação

da situações dos riscos aos empregados, e principalmente um controle, em

manter as medidas funcionando, e que tudo fique documentado no livro de ata,

o mapa dos riscos e os assuntos abordados como forma de prevenção.

A segurança do trabalhado começa no trabalhador, daí a necessidade

de informá-lo e treiná-lo através de informações educativas sobre prevenção,

um trabalhador bem informado e consciente dos riscos, pode evitar acidentes e

doenças funcionais.

Campos (2004) propõe uma nova forma de pensar no CIPA, não só de

uma maneira tradicional , voltada para legislação , mas também sua atuação

deve está alerta para as mudanças tecnológicas, de novas legislação e dos

processos produtivos, considerando novos riscos, procurando trabalhar em

equipe para o a atendimento das atuais relações de trabalho.

È importante ressaltar o ponto de vista do autor acima, ao propor uma

atuação da CIPA mais voltada para as mudanças atuais, já que essas

mudanças estão cada vez mais presentes, as novas tecnologias são fornecidas

em curto espaço de tempo, a CIPA deve também se apresentar de acordo com

o contexto atual de trabalho, são riscos diferentes de alguns anos atrás, então

as palestras e cursos devem ser relevantes a esses novos riscos.

2.3 O Processo Eleitoral

Cabe o empregador, convocar eleições para a escolha dos

representantes dos empregados na CIPA, onde o prazo mínimo de 60 dias

antes do mandato em curso.

A empresa deve seguir alguns critérios para comunicar quando será o

inicio do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional.

26

O Presidente e o Vice- Presidente da CIPA, Constituirão seus membros

em um prazo mínimo de 55 dias, antes do termino do mandato anterior, existe

uma comissão Eleitoral (CE) que é a responsável pela organização e

acompanhamento do Processo Eleitoral.

O processo Eleitoral deverá seguir algumas condições:

No prazo mínimo de 45 dias, deverá ser publicado e divulgado o edital,

em locais de facil acesso antes do termino do mandato em curso, A incrição e

eleição individual , sendo que período minimo para insrição será de 15 dias,

Todos os empregados da empresa, terão direito a efetuar sua inscrição,

independete dos setores, garantia de empregos para todos os inscritos atá

aleição. Realização da eleição no prazo de 30 dias, antes do final do mandato

anterior , a eleição deverá ser feita em horário e dia de trabalho e o voto deverá

ser segreto e a apuração dos votos será em horário normal de trabalho e com o

acompanhamento do representante do empregador e dos empregados.

Identifica-se que essas regras são bem definidas no processo Eleitoral e

devem ser respeitadas para que a eleição tenha um valor democrático e

seguro, e a oportunidade de todos os funcionários ter o direito de escolher e

atuar como um memrbo da CIPA

2.4 Atribuições da CIPA

Classificar e elaborar mapade riscos presentes no ambiente de trabalho, com

a participação de maior número de funcionários possível , sempre em conjunto

com o SESMET .

Elaborar plano de trabalho que apresenta ação preventiva ba resolução de

porblemas de saúde e segurança dos trabalhadores.

27 A CIPA que vai implementar e controlar a qualidade das medidas de

prevenção necessárias e verificar o que são prioridades de ação no

ambientede trabalho.

Realizar frequetemente a análise dos locais e condições de trabalho,

com o objetivo de identificar situações que possam trazer riscos para a sapude

e segurança no trabalho.

Discutir as possíveis situações de riscos , identificar a cada reunião, e avaliar

as metas estabelecidas no plano de trabalho.

Todos os empregados devem ter acesso as informações relativas a

saúde e segurança no trabalho.

Atuar em conjunto com o SESMT em questões referentes aos impactos

de alterção no ambiente e do processo de trabalho

Socilicitar ao SESMT quando houver ao empregador, a paralização de

máuinas, onde considere possibilidade de risco grave.

Contribuir para o desenvolvimento e implemetação do PCMSO E PPRA e

de outros programas relaionados a segurança e saúde no trabalho.

Promover e divulgar o cumprimento das Normas Regulamentadoras e

clásuras de acordos e convenções coletivas de trabalho .

28

Atuar em parceria com o SESMT, onde houver com o empregados da

avaliação das causasdas doenças e acidentes de trabalho e ainda sugerir

medidas de solução de problemas .

Solicitar ao empregador e valiar questões que tenham interferido na

segurança e saúde do trabalhador.

Requisitar ao estabelecimento, cópias do CAT

Participar e promover em parceria com o SESMT , a semana Interna de

Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT e também oferecer Campanhas

na Prevenção da AIDS.

Idenfica-se essas atribuições da CIPA , como primordial na Prevenção

de Acidentes e Doenças de Trabalho.

Denota-se como tarefas bem específicas que ao serem postas em prática

rigorosamente, certamente o trabalho do CIPA terá um desdobramento com

êxito.

29

CAPÍTULO III

PREVENÇÃO

3. 1 A Importância da Prevenção

A saúde ocupacional tem como objetivo, o bem está do funcionário,

seja física, mental ou social, os eu ambiente de trabalho não deve ser causa de

sinistro, mas deve proporcionar condições dignas do trabalhador exercer suas

atividades com segurança.

Kwitko (2008) defende a Prevenção como é algo que não só reduz os

custos, mas como também contribui para melhorar o desempenho da empresa,

pois saúde do trabalhador e sua segurança influencia na produtividade de suas

tarefas, trabalhadores saudáveis produzem mais e melhor, menos doenças e

menos acidentes significa menos danos e como conseqüência menos faltas, o

que traduz na diminuição de custos e na diminuição das paragens no ciclo de

produção. A redução das lesões e doenças significa menos danos e logo

menos obrigações de reparação.

Acredita-se que o trabalho de Prevenção pode interferir nos resultados

produzidos pelos trabalhadores, já que quando o trabalhador tem o

conhecimento da existência de riscos, fica mais fácil evitar doenças e acidentes

de trabalho.

Campos (1999) classifica que para que os acidentes sejam evitados,

um programa eficaz de prevenção deve atingir necessariamente três pontos; O

treinamento, a Motivação e o Controle, pois ele considera que são fatores

indispensáveis que os trabalhadores devem ter conhecimento e estarem

inseridos.

30

Aborda-se que o treinamento e controle possui um papel fundamental na

Prevenção de Doenças e acidentes de trabalho, pois quando um funcionário

recebe o treinamento adequado, ele exerce suas atividades com maior

controle.

Pavan (2010) destaca dados estatísticos recentes no Brasil, tratado

como um dos principais problemas enfrentados pela humanidade, a

saúde do trabalhador é um assunto que, cada vez mais, requer atenção

do setor privado e dos órgãos públicos. Segundo dados do Ministério da

Previdência Social, durante o ano de 2008 foram registrados cerca de

750 mil acidentes de trabalho. Comparado com o ano de 2007, o número

teve um aumento de 13,4.

Idenfica-se que em 1 ano ocorreu esse aumento do número de

acidentes de trabalho, podemos questionar se essas ultimas empresas

que ocorreram os acidentes, foi oferecido treinamento, será que esses

funcionários tiveram acesso a informações sobre Prevenção ?

Albuquerk (2009) destaca como indispensável a implantação de

programas de prevenção de acidentes e doenças de trabalho, com o

objetivo de reduzir o passivo da organização oriundo de problemas com

segurança e medicina do trabalho, Ele aponta que as empresas devem

fazer um planejamento preventivo com parceria com médico e

engenheiro de segurança do trabalho, onde os trabalhadores possam ser

inseridos em treinamentos, laudos ambientais, e programas voltados

para a saúde ocupacional. Existe uma necessidade de estruturação mais

firme nos mecanismos de informação e pesquisa, no que se refere sobre

acidentes do trabalho, o ideal é que exista uma forma de avaliar as reais

necessidades e falhas que há no nosso sistema prevencionista.

31

Denota-se que poucas empresas fazem essa parceria com

Médicos e Engenheiros de Segurança do trabalho, os investimentos em

Programas de Prevenção com estes profissionais tendem a ter um

sucesso maior na diminuição de acidentes e doenças de trabalho

Ferreira (2004) entende que os equipamentos de segurança são

essências na prevenção dos acidentes no trabalho, ele faz uma crítica

que no currículo do curso para os membros do CIPA, por não fazer

menção ao uso de equipamentos de Proteção Coletiva, aqueles que

deveriam merecer maior atenção.

Considerando os problemas que envolvem a saúde do trabalhador,

podemos pensar o quanto as informações educativas sobre prevenção

são importantes, um trabalhador que sabe como evitar e proteger sua

saúde, tende a não sofrer acidentes e doenças de trabalho, pois ele tem

consciência o quanto vale a sua segurança

Campos (2004) aborda no diz respeito a Prevenção, o CIPA deve

realizar algumas ações pontuais, tais como: Aplicar treinamento específicos

aos funcionários, verificar periodicamente as instalações físicas do local de

trabalho e buscar apoio de profissionais do SESMT, de Engenheiros e

Supervisores e Gerentes de Empresas, mas não podem delegar o

mapeamento dos riscos a quem quer que seja, só os profissionais qualificados

poderão delimitar esse trabalho com êxito.

A prevenção de acidentes exige formas e estudos detalhados, quando

um acidente é analisado e se chega as causas, é preciso eliminá-las para que

não se repita.

32

3.2 Formas de Prevenção de Acidentes e Doenças de

Trabalho

Vendrame (2008) alerta que as empresas devem estar atentas e

cumprir a legislação trabalhista, no que se refere aos riscos ocupacionais

de seus empregados. Ela classifica que a melhor maneira de evitar

multas e ações, é investir na Gestão de risco Ocupacional.

Sabe-se o quanto os investimentos por parte do empregador são

importantes em Programas de Prevenção, é uma forma de contribuir na

saúde dos empregados e até mesmo evita que futuras penalidades

sejam aplicadas na empresa.

A prevenção de acidentes no trabalho e de doenças ocupacionais, além

de exames médicos admissionais, periódicos (que variam de seis meses a dois

anos), de retorno ao trabalho (quando o colaborador se afastou por mais de 30

dias), de mudança de função e demissional. Também estão inclusos exames

complementares (laboratorial, audiometria, eletroencefalograma,

eletrocardiograma, entre outros) quando necessários para atividades que

envolvem riscos, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional e a criação e

manutenção.

A função dos exames é monitorar os empregados, verificar se existe

alguma alteração precoce, com o objetivo de proporcionar à empresa a

antecipação e evitar que os ambientes em que o funcionário trabalhe

continuem causando danos à saúde.

As informações sobre todos os funcionários devem constar em relatório

anual, utilizados como instrumento epidemiológico para o planejamento do

próximo ano.

33 Ferreira (1994) aborda que tanto o empregado, quanto o empregador

devem ter a responsabilidade de segurança no ambiente de trabalho. O

empregador deve oferecer todos os recursos, obtendo os mais adequados, de

mais fácil uso, revestidos de toda efetividade possível, além disso, deve

promover a distribuição e orientar o uso dos equipamentos.

Já o trabalhador deve aprender a manusear, de acordo com as

orientações recebidas, zelar pela sua manutenção e, finalmente usá-los

sempre que necessário.

A Prevenção de Acidentes do Trabalho, e a intensidade dos riscos dos

trabalhadores são questões ligadas na diminuição dos índices crescentes de

infortúnios, no que diz respeito a reparação de danos, reabilitação dos

empregados e as normas adotadas pelas empresas adotada pelas empresas.

O investimento das empresas e suas formas de contribuição, para

prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no Panorama da Previdência

Social Brasileira, têm a possibilidade de permitir que se criem novos incentivos

e investimentos em prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no

trabalho, revertendo os elevados índices dos infortúnios que acometem os

trabalhadores no país.

É interessante citar quer as ações e medidas para evitar acidentes de

trabalho, devem estar relacionadas ao tipo de trabalho que o funcionário exerce

do ambiente e das tecnologias utilizadas.

De forma generalizada os acidentes podem ser evitados, se

considerados alguns pontos importantes como: o ambiente de trabalho deve

ser confortável, os trabalhadores devem seguir as regras de segurança e os

cuidados na realização de atividades perigosas, o local deve ser organizado e

os objetos devem esta nos seus devidos lugares, e arrumados, pois um dos

motivos de acidentes ocorrerem é o fato das pessoas improvisarem, se tudo

estiver no lugar, não será necessário improvisar e isso reduz os riscos, é

34 importante que todos os funcionários participem de palestras e cursos de

prevenção quando a empresa proporcionar.

Fariello (2003) discute como as doenças ocupacionais podem ser

evitadas, e ele propõe a Ginástica Laboral, como forma de reduzir o índice de

afastamantos e aumentar a produtividade da empresa.

Para contribuir efetivamente para a produtividade, motivação e

satisfação no trabalho, a empresa tem que investir em programas de saúde

ocupacional, que é uma estratégia importante para garantir o bem-estar dos

trabalhadores. As doenças ocupacionais são decorrentes da exposição do

trabalhador aos riscos da atividade que ele desenvolve, mas com um programa

específico de prevenção é possível evitar afastamentos e aposentadorias

precoce.

Algumas lesões são causadas pela repetição de movimentos, posturas

inadequadas e levantamento de pesos de forma incorreta e também a questão

do alto nível de estresse em algumas profissões.

O trabalhador deve aprender a identificar os sinais do próprio corpo para

perceber o início de um desconforto. Alguns sinais são comuns, mas requerem

a procura de um médico, são cansaço excessivo, desconforto após a jornada

de trabalho, inchaço, formigamento dos pés e das mãos, sensação de choque

nas mãos, dor nas mãos e perda dos movimentos das mãos.

Algumas atitudes podem contribuir na forma de prevenção de doenças

e acidentes de trabalho, como: não ficar sentado o tempo todo, procurar se

35

movimentar a cada hora de trabalho e se possível, faça exercícios de

alongamento.

Pausas durante a realização das tarefas permitem um alívio dos

músculos mais ativos, beber água regularmente ao longo do dia, uma boa

opção é sempre ter uma garrafinha perto do seu local de trabalho, ter uma

postura adequada: ombros relaxados, pulsos retos, costas apoiadas na

cadeira. As cadeiras devem ter altura para que sejam sempre mantidas as

plantas dos pés totalmente apoiadas no chão.

Ter um ângulo reto entre suas costas e o assento de sua cadeira,

também faz uma diferença, uma vez que a cadeira deve ter formato anatômico

para o quadril e encosto ajustável, mantendo uma posição mais confortável

possível.

Para as pessoas que trabalham em frente ao computador, é importante

não utilizar o apoio do pulso durante a digitação e o computador deve estar em

uma distancia mínima de 50 cm e máxima de 70 cm do usuário, já a regulagem

da altura da tela deve está entre 15 e 30 graus, abaixo da linha reta da visão. O

computador não deve ser utilizado tão próximo da visão e nem perto de

janelas, pois a claridade com muita intensidade dificulta o uso do equipamento.

As máquinas devem estar posicionadas de forma que o pessoa não

necessita se curvar ou torcer o tronco para pegar ou utilizar ferramentas com

freqüência.

Até a temperatura do ambiente de trabalho pode influenciar na

prevenção de doenças e acidentes de trabalho, por isso uma forma padrão de

36

temperatura confortável é entre 20 e 22ºC, no verão, e entre 25 e 26ºC no

inverno.

Muitas pessoas passam a maior parte do tempo no trabalho, por isso é

importante aprender como prevenir doenças e incidentes, pois o preço de uma

vida não pode se pagar e valorização do ser humano é algo primordial que

deve ser respeitada principalmente em seu ambiente de trabalho !

37

CONCLUSÃO

A Prevenção de Doenças e Acidentes de trabalho é um fator

essencial na vida do ser humano, principalmente em seu local de trabalho, que

onde se tem o retorno financeiro para o sustento, por isso o estudo deste

trabalho é abordar e esclarecer questões relevantes ao tema.

Trata-se de assunto presente em diversos segmentos de trabalho e em

vários países, pois a vida humana é algo que não tem valor, prevenir e

conscientizar que os riscos existem é uma forma de se manter protegido.

Ferreira (1994) descreve se é fato que todo acidente de trabalho é

causado, podendo ser evitado, é no homem que se encontra a essência das

causas. Se todos contribuem para a ocorrência, todos podem, e devem

assumir a responsabilidade pela sua prevenção.

Essa é uma discussão atual, cabe as empresas e os empregados por

em prática formas de evitar que os males no trabalho ocorram, cada uma

fazendo a sua parte, é possível manter um ambiente sem incidentes.

38

BIBLIOGRAFIA BELLUSCI, Silvia Meirelles. Doenças Profissionais ou do Trabalho. São Paulo:

SENAC, 2001.

CAMPOS, Armando. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –

Uma nova Abordagem. São Paulo: Bertrand Brasil, 1999.

CAMPOS, Armando. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. São Paulo:

SENAC, 2004.

COSTA, Antonio Tadeu. CIPA – Organização, funcionamento e atribuições.

Difusão, 1992.

FERREIRA, Saturnino Moraes. Reengenharia na Prevenção Instalação e

Funcionamento da CIPA . 1994

JUNIOR, Sergio Latance. CIPA Organização e Administração NR5 –

Comentada e Atualizada. Rio de Janeiro: LTR, 2001.

KWITKO, Airton. FAP e NTEP. LTR, 2008.

OSWALDO, Michel. Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. São

Paulo: LTR, 2000.

OLIVEIRA, Jose de. Acidentes de Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.

Petróleo e Gás- Meio Ambiente/ Segurança do trabalho. São Paulo: Viena,

2008.

TAVARES, José Cunha. Tópicos de Administração Aplicada a Segurança do

Trabalho. São Paulo: SENAC 1995.

39

http://www.aloan.com.br/index.php/dicas-de-saude/7-materias/23-doencas-ocupacionais-saiba-o-que-sao-e-como-fugir-delas, acesso em 13/01/2010 as 15:47 h. http://www.artigo.com/direito-artigos/acidentes-de-trabalho-e-doencas-ocupacionais-1061178.html, acesso as 26/04//2010 as 23;00 h. http://www.influence.com.br/releases_detalhe.asp?id=1673&clienteid=75, acesso as 08/01/2010 as 19:50 h. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12648&p=1, acesso as 09/02/2010 as 17:45 h. http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.asp , acesso em 14/11/2009 as 17:21 h. http://www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_04-A5.asp, acesso em 26/04/2010 as 23:55 h. http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/enciclopedia+da+saude/prevencao/AcidentesTrabalho.htm, acesso em 03/02/2010 as 20:05 h. http://www.puc-rio.br/parcerias/cipa/homecipa.html, acesso em 26/11/209 as 19:21. h.

http://www.qualidadebrasil.com.br/artigo/cipa/implantar_a_cipa, acesso em 11/11/2009 as 14:05 h.

http://revistacorpore.com.br/index.php/Medicina-Preventiva/Saude-Ocupacional-Empresa-saudavel-tem-melhor-desempenho.html, acesso as 05/01/2010 as 15:18 h.

http://www.ricardomattos.com/artigo.htm, acesso em 11/12/209 as 19:42 h.

ttp://www.rh.com.br/Portal/Relacao_Trabalhista/Artigo/6209/a-prevencao-dos-acidentes-de-trabalho-como-meio-de-contencao-de-custos-nas-empresas.html, acessão em 13/11/209 as 15:09 h. http://www.santos.sp.gov.br/administracao/cipa/acidenteedoencadotrabalho.htm, acesso em 02/12/2009 as 17:48 h.

40

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822007000400015&lng=en&nrm=iso&tlng=pt, acesso em 22/12/2009 as 20:15 h.

http://scielo.bvs-psi.org.br/scielo.php?pid=S1413-03942007000100016&script=sci_arttext, acesso as 11/01/2010 as 14:50 h.

http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500006&lng=pt&nrm=iso, acesso em 09/03/2010 as 19:30 h.

http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2003000200015&lng=pt&nrm=iso, acesso em 13/03/2010 as 20:40 h.

http://sstnet.wordpress.com/2006/07/06/estimativas-de-acidentes-do-trabalho-da-oit-e-estatisticas-da-previdencia-social/, acesso em 26/12/209 as 18:20 h.

41

INDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO

1.1 – Doenças de Trabalho 9

1.2 – Acidentes de Trabalho 12

1.3 – Dos direitos trabalhistas sobre as doenças e acidentes de

trabalho

16

CAPÍTULO II

O PAPAEL DA CIPA NAS EMPRESAS

2.1 – A Origem da Fiscalização nos Locais de Trabalho 18

2.2 – O papel da CIPA nas empresas 19

2.3 – Processo Eleitoral 25

2.4 – Atribuições da CIPA 26

CAPITULO III

PREVENÇÃO

3.1 – A Importância da Prevenção 29

3.2 – Formas de Prevenção 32

CONCLUSÃO 37

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 38

ÍNDICE 41

AVALIAÇÃO 42

42

AVALIAÇÃO

Nome da Instituição:

Título da Monografia:

Autor:

Data da entrega:

Avaliado por: Conceito:

43