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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS Por: Marli de Souza Braga. Orientador Prof. Ms. Celso Sanchez Rio de Janeiro 2003

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE

SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS

Por: Marli de Souza Braga.

Orientador

Prof. Ms. Celso Sanchez

Rio de Janeiro

2003

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II

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE

SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS

Apresentação de monografia ao Conjunto

Universitário Cândido Mendes como condição

prévia para a conclusão do Curso de Pós-

Graduação “Lato Sensu” em Planejamento e

Educação Ambiental.

Por Marli de Souza Braga.

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III

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Manuel de S. Bento, meu

pai e grande companheiro, que sempre esteve

presente em todos os momentos da minha vida.

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IV

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor Celso Sanches e ao corpo

docente do projeto a vez do mestre.

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V

RESUMO

Esta pesquisa procura situar o leitor nas questões de cunho ambiental que

merecem ser refletidas do ponto de vista do conceito de capacidade de suporte dos recursos

naturais. O trabalho analisa criticamente esse conceito, sua origem, seu desenvolvimento e

seu significado econômico. Discute também a possibilidade de aplicação desse modelo no

processo de formulação e gerenciamento de políticas públicas, mostrando sua

vulnerabilidade quando aplicado à população humana. Trata-se de um conceito de difícil

mensuração, dado seu caráter elástico e dependente de uma série de outras variáveis, tais

como: progresso social, econômico, tecnológico, cultural, prática e escolhas coletivas ou

individuais dos membros de uma sociedade presente e futura.

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VI

METODOLOGIA

A metodologia de pesquisa utilizada foi a histórica, através de um

levantamento bibliográfico em publicações, livros e periódicos sobre o assunto.

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VII

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 01

CAPÍTULO I 04

O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

CAPÍTULO II 12

A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA ORIGEM, SEU DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO III 23

O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE

CONCLUSÃO 34

BIBLIOGRAFIA 36

INDICE 42

FOLHA DE AVALIAÇÃO 43

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VIII

Introdução

A proposta desta pesquisa é discutir o significado econômico do conceito de

capacidade de suporte dos recursos naturais. Esse conceito é utilizado em larga escala por

estudiosos de ciências biológicas, envolvendo capacidade de suporte de ecossistemas. Mais

tarde, esse conceito foi sendo adaptado a estudos ligados às preocupações com o bem-estar

das pessoas. Dentre esses estudos, pode-se citar, de um lado, os de economistas com as já

bem conhecidas teorias do crescimento econômico e de outro, os de pesquisadores em

questões relativas ao crescimento populacional e à limitação dos recursos naturais.

Para a biologia, de forma geral, a capacidade de suporte dos recursos

naturais é conceituada pelo número máximo de indivíduos de uma mesma espécie que o

recurso natural pode suportar, sem que comprometa sua resiliência1 e sem que afete o nível

de bem-estar individual ou coletivo desses indivíduos no presente ou no futuro. Esse

conceito, quando aplicado à população humana, é mais vulnerável e mais complexo, uma

vez que, envolve seres humanos, e esses não têm um comportamento pré-definido. Além

disso, os seres humanos fazem escolhas individuais e/ou coletivas, sendo que, na maioria

das vezes, as escolhas individuais sobrepõem às coletiva. Como é da natureza humana

querer cada vez mais das coisas materiais, os indivíduos irão procurar maximizar o nível de

bem-estar no curto prazo.

Nesse contexto, o conceito de capacidade de suporte dos recursos naturais

surge como novo ponto de discussão, seja por economistas, demógrafos, geógrafos,

biólogos, administradores e os diversos profissionais ligados ao estudo do meio ambiente.

Este estudo analisa criticamente esse conceito, buscando identificar suas origens e sua

evolução, avalia estudos que buscaram mensurá-lo por diversos caminhos e em diversos

lugares e analisa seu significado econômico.

1 Resiliência é capacidade de o meio ambiente absorver naturalmente os efeitos ambientais diversos.

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IX

Nos últimos trinta anos, as preocupações ambiental e populacional têm sido

subordinadas ao debate sobre o modelo de desenvolvimento econômico adotado. No Brasil,

essa discussão foi intensificada à medida que os demógrafos voltaram sua atenção para a

questão ambiental. Esse novo interesse coincidiu com as mudanças de tendência de longo

prazo de evolução da população e com a preocupação em definir as possibilidades de

reconciliação do desenvolvimento econômico, crescimento populacional e preservação

ambiental.

Do ponto de vista do impacto da mudança ambiental sobre a população,

independentemente de a origem dessa mudança ser natural ou social, a questão crucial no

curto prazo, evidentemente é a saúde humana (Hogan, 1995) & (Monteiro, (1996).

Monteiro (1996), por exemplo, acredita que o Brasil enfrenta uma transição epidemiológica

incompleta, padecendo simultaneamente de problemas de saúde tradicionais e modernos.

Enquanto uma nova agenda para o setor de saúde pública inclui câncer e doenças do

coração, males derivados da pobreza não desaparecem. Esses males têm importante

componente ambiental, e a primeira prioridade é o saneamento básico. O aumento de

quatro vezes o número de casos de malária entre 1979 e 1992, é para o autor, a

conseqüência sanitária da falta de controle ambiental.

Outro aspecto que vem chamando atenção de alguns estudiosos, como

Fearnside (1986 e 1997), Harrison (1993), Dietz & Rosa (1994), Ehrlich (1994), Rees &

Wackernagel (1994), Cavalcanti (1997) e Begossi (1997) é o impacto da dinâmica

demográfica na mudança ambiental, a densidade populacional e os padrões de distribuição

da população são o problema principal. Numa visão otimista, quando a medicina moderna,

a saúde pública e a maior justiça social tiverem reduzido não só a fecundidade, mas

também a morbidez e a mortalidade a níveis baixos, a migração será o aspecto mais

dinâmico da evolução demográfica, sendo possível, então, traçar o caminho mais provável

para o crescimento populacional.

O pensamento econômico tem consistido na adoção de propostas

desenvolvimentistas, dando pouca atenção aos alicerces ambientais para a obtenção do

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X

bem-estar humano, dispensando desse modo os limites do meio ambiente. Isso induz à

aceitação do crescimento infinito, sem limitações ecológicas que o atrapalhe. A natureza,

por sua vez, apesar de ser tratada como fator produtivo, não aparece na função de produção

(Binswanger, 1993). Se isso não bastasse, o produto material gerado pela atividade

produtiva, também, não é colocado em sintonia com os recursos naturais. Fluxos de

materiais que não são submetidos aos controles representam um risco permanente, pondo

em conflito as relações entre sociedade e natureza (Eriksson, 1997).

Diante do exposto, acredita-se que o problema de acomodação da população

humana está intimamente relacionado ao conceito ecológico de capacidade de suporte da

ecosfera (Begossi, 1997). A capacidade de suporte, a resiliência, o limite de área e a

sustentabilidade ambiental são categorias ecológicas com enorme significação em termos

de relações entre a atividade econômica, crescimento populacional e a sustentabilidade do

ecossistema. Assim, as políticas governamentais para o desenvolvimento sustentável não

podem desconhecê-las. Ao contrário, elas têm de ligar iniciativas públicas às coordenadas

estabelecidas pelas funções e processos naturais que indicam os limites do possível. Em

outras palavras, a capacidade de suporte do ecossistema não pode ser ignorada (Cavalcanti,

1997).

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XI

CAPÍTULO 1

O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

1.1 – A POPULAÇÃO HUMANA E A NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO

DEMOGRÁFICA

O termo população humana refere-se ao número de habitantes em uma área

específica, como uma cidade, um país ou um continente em determinado momento. O

estudo da população como disciplina acadêmica é conhecido como demografia.2 Estudar a

população significa buscar conhecimentos importantes para o processo de planejamento,

principalmente no âmbito governo nas áreas de saúde, saneamento, educação, ocupação

espacial, seguro social, o emprego e a preservação dos recursos naturais. Com base nesse

conhecimento é que se pode formular, com mais precisão, políticas governamentais de

gestão populacional que busquem modificar tendências demográficas para alcançar os

objetivos econômicos e sociais.

A exploração do campo demográfico é uma discussão relativamente recente,

estimulada pelo ensaio de 1798 do economista inglês Thomas Robert Malthus. Ele advertia

sobre a tendência constante de crescimento da população humana, e a incapacidade de

produzir alimentos suficientes para o atendimento das necessidades de uma população cada

vez mais numerosa.

Esse ensaio ganhou notoriedade imediata. Malthus predisse que a

capacidade produtiva dos recursos no mundo, especialmente da agricultura, poderia

aumentar, mas nunca rapidamente o bastante para sustentar as necessidades de consumo de

2 A demografia preocupa-se em estudar o tamanho da população em uma área específica; sua composição e distribuição no espaço; seus padrões de mudança de comportamento com o passar do tempo, em decorrência de nascimentos, mortes e migração e ainda, os determinantes e conseqüências dessas mudanças.

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XII

uma população humana que estava experimentando crescimento desenfreado. Esse

crescimento seria reduzido somente se houvesse choques populacionais naturais. Por

exemplo, declarou que esses choques em crescimento de população, como a

disponibilidade limitada de alimento e terra produtiva, poderiam ser úteis para prevenir o

excesso da população, levando as pessoas a ter menos filhos, ficando conhecido como

choque natural preventivo. Por outro lado, as guerras e as doenças endêmicas poderiam

beneficiar o processo de redução populacional que ficou denominado de choques naturais

positivos (Cleveland, 1998). Mas o que mais deixa a desejar na teoria malthusiana, é a falta

de previsão no que tange ao desenvolvimento tecnológico no processo de produção de

alimentos. Isso fica caracterizado quando se verifica a evolução populacional do mundo e,

nem por isso, houve problemas de queda da produção de alimento do planeta. Entretanto, a

fome existente hoje, no mundo, não é pela carência de produtos alimentícios, mas pela falta

de renda para adquiri-los.

A Tabela 1 nos dá uma idéia aproximada da velocidade do crescimento

populacional por regiões no mundo. Nela, pode-se observar que no período de 1850 a 1950

as populações da África, Ásia e Europa praticamente dobraram. Os números populacionais

das Américas, Austrália e Oceania cresceram sensivelmente, cerca de seis vezes em 100

anos. Isso reflete tanto os padrões migratórios quanto as diferenças em termos de

crescimento natural. Após 1950 o foco de crescimento acelerado modificou-se. Nos últimos

cinqüenta anos, os números referentes à população da Ásia cresceram mais que o dobro; a

da América Latina triplicou e a da África mais que triplicou. Entretanto, Europa e a

América do Norte cresceram mais lentamente.

Esse novo foco de crescimento populacional gerou debates sobre aspectos

demográficos, alimentados pelo incremento gradual da disponibilidade de dados sobre

nascimentos e mortes. Surgiram, então, as composições dos censos demográficos bastante

conhecidos no século XIX3. Isso levou ao aparecimento de outras áreas de estudos (como:

3 As estimativas da população mundial antes do século XX estão baseadas em dados fragmentados. Estudos revelam que o crescimento não era fixo e estava relacionado as oscilações do tempo, provisão de alimento, doenças endêmicas e guerra.

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XIII

demografia matemática, demografia econômica e demografia social). Os avanços na

aplicação do conhecimento científico, principalmente na agricultura, indústria, medicina e

organização social, tornaram possível o aumento significativo da população. A energia,

gradualmente, foi substituindo o trabalho humano braçal e o esforço animal. A sociedade

aos poucos foi adquirindo conhecimentos e meios para controlar as grandes endemias.

TABELA 1

POPULAÇÃO REGIONAL, 1750 – 1996

(Em milhões de pessoas)

Região 1750 1800 1850 1900 1950 1996

Ásia 480 602 749 937 1.386 3.501

Europa 140 187 266 401 576 728

África 95 90 95 120 206 732

América do Norte 1 6 26 81 167 295

América do Sul e Central 11 19 33 63 162 486

Austrália e Oceania 2 2 2 6 13 29

Fonte: McNEILL ( 1999) , p. 271.

Em função da nova fase de crescimento da população mundial, foram

introduzidas novas variáveis de controle da escassez de recursos e das grandes endemias

nos países em desenvolvimento. Como: melhorias no tratamento da água, disposição de

esgotos e resíduos produtivos, aumento da produção agrícola; as mortes por doenças

infecciosas e parasitárias começaram a ser reduzidas. Com isso, a expectativa de vida

humana, na maioria dos países em desenvolvimento, aumentou de 35 a 40 anos, em 1950,

para cerca de 65 anos em 1990. Ocorreu um declínio rápido das mortes, e a taxa de

fertilidade manteve-se, ainda, alta. Isto conduziu a um crescimento populacional de tal

magnitude, que em muitas nações menos desenvolvidas, a população dobrou em menos de

20 anos (Mackellar, 1996).4

4 Para Mackellar (1996), em 1990, cerca de 1,2 bilhão de pessoas viviam nas nações desenvolvidas e 4,1 bilhões nas menos desenvolvidas. As diferentes taxas de crescimento regional alteraram todos os percentuais de participação relativa da população mundial, com predominância ascendente nos países menos

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XIV

Esse crescimento generalizado da população humana veio acompanhado de

uma série de problemas sociais, principalmente derivados de altas taxas de concentração da

população urbana. Normalmente, um país que se desenvolve, partindo de atividades rurais

para as industriais, estimula a emigração para os centros urbanos. Durante esse processo, a

taxa de crescimento da população das cidades aumenta vertiginosamente, causando impacto

sobre o meio ambiente. A Tabela 2 mostra que em 1950 cerca de 29% da população do

mundo vivia em centros urbanos. Esse número aumentou para 43% em 1990 e está

projetada, segundo estimativas da ONU, para mais de 50% no ano 2010.

A Tabela 2 resume a história recente da urbanização de algumas grandes

regiões do mundo. Conforme nos mostra, o percentual urbano do mundo quase que

triplicou no século vinte. Os significados ambiental e econômico da tumultuada

urbanização mundial foram vastos e variáveis. Os impactos ambientais urbanos

estenderam-se além dos limites das cidades para o interior, gerando enorme problema

derivado da entropia criada pela sociedade contemporânea, propiciada pelo uso de energia

de combustíveis fósseis, água e materiais; oferecendo bens e serviços malignos ao meio

ambiente, como por exemplo: poluentes, lixo e resíduos sólidos (McNeill,1999, p. 87).

TABELA 2

PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA

Percentual do total da população

Região 1890 1910 1930 1950 1970 1990

USA 35 46 56 64 70 75

Japão 30 40 48 56 71 77

Oeste Europeu 35 45 55 63 72 78

desenvolvidos a ponto de se estimar que a cada 10 pessoas da população mundial, 9 vivem em países em desenvolvimento ou subdesenvolvido.

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XV

América Latina 5 7 17 41 57 71

USSR 12 14 18 39 57 66

África 5 5 7 15 23 34

China 5 5 6 11 17 33

Sul Asiático 5 8 12 16 21 28

Mundo 14 18 23 29 37 43

Fonte: McNeill, 1999,p. 283

1.2 - O CRESCIMENTO POPULACIONAL, O CONCEITO DE CAPACIDADE DE

SUPORTE ECONÔMICA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Poucos debates nas ciências sociais têm sido tão acalorados e demorados

quanto os que envolvem a sustentabilidade ambiental. Para Ehrlich (1968); Ehrlich &

Holdren (1971); Ehrlich & Ehrlich (1990), a degradação ambiental é antecipada pelo

crescimento populacional. Segundo a argumentação desses autores, o crescimento da

população do planeta é responsável por uma parcela mais acentuada da pressão imposta ao

meio ambiente.

Esses autores não desprezam a importância de outros fatores sobre a pressão

exercida sobre os recursos naturais, mas acreditam que o crescimento populacional deve ser

considerado primordial, pois se todos os outros fatores fossem ambientalmente neutros, um

crescimento populacional da magnitude prevista para a próxima geração, continuaria

aumentando a pressão sobre os recursos naturais e degradando o meio ambiente. Defendem,

ainda, a idéia de que tão logo uma população alcance um nível que ultrapasse a provável

capacidade de suporte, até mesmo o crescimento populacional zero levará a degradação

ambiental (Ehrlich & Ehrlich,1990).

Existem muitas críticas a essa argumentação. De um lado, há os defensores

da idéia de que os fatores tecnológicos e socioeconômicos são fundamentais para o

processo acomodação populacional e minimização de impactos ambientais. Dentre seus

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percursores destacam-se, por exemplo, Coale (1970); Commoner (1972) & Schnaiberg

(1980); de outro, há os que sustentam a posição de que o crescimento da população, ainda

que possa ser uma força propulsora de mudanças de comportamento, não é necessariamente

de degradação ambiental. Tem-se nessa linha, Boserup (1981) & Simon & Kahn (1984).

Para eles, o crescimento da população é como uma força propulsora de melhorias, pois

aumenta a capacidade que a sociedade tem de transformar para melhor o meio ambiente, de

forma a suportar o maior número de indivíduos da mesma espécie.

De maneira geral, esses debates estão centrados na atividade agrícola, tendo

de um lado os “otimistas” (boserupianos)5 que acreditam no crescimento populacional

como uma das causas de mudanças nas atividades agrícolas, mas elas são benéficas, pois

vêm acompanhadas de inovações tecnológicas que fazem aumentar a capacidade produtiva

da agricultura. E do outro, os “pessimistas” (malthusianos)6, para estes a alimentação

constitui fator de limitação do crescimento populacional. Cleveland (1998) considera esses

pontos como os temas principais na teoria de macrodemografia. Ele avalia a população

como uma variável, ao mesmo tempo, dependente e independente e que os limites

ambientais, derivados da intensificação da produtividade agrícola, devem ser enfatizados no

rol de importância do controle demográfico local e de mudanças intertemporais.

Populações crescentes são importantes porque podem substituir os recursos

naturais que ficaram escassos por causa do trabalho humano. O resultado disso é que a

capacidade econômica de suporte pode ser ampliada indefinidamente o que dificilmente

acontecerá com a capacidade de suporte do meio ambiente. Assim, o que oferece limites é a

área onde está sendo desenvolvida a atividade econômica e não a própria atividade. Há uma

convicção de que os fatores de produção (terra, capital, trabalho) são intercambiáveis; essa

é uma suposição-chave da economia neoclássica convencional (Cleveland, 1998).

A discussão sobre a existência ou não de limites ambientais para o

crescimento populacional, só é válida caso a análise seja feita com base no crescimento

5 Essa teoria pode ser encontrada em: Boserup (1981); Boserup (1990). 6 Para uma melhor discussão ver: Cleveland (1998).

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XVII

físico. Isso significa que os fluxos dos fatores de produção determinam a provisão dos

recursos. Assim, o aumento do consumo, em função do aumento da população provocará,

necessariamente, um aumento da produção, porque os fatores produtivos capital e trabalho

substituirão o fator de produção fixo: a terra. Se há limites à eficiência de determinada

atividade econômica com o uso de certa tecnologia, a eficiência econômica global é

ilimitada, uma vez que a eficiência técnica sempre pode ser ampliada pela invenção de

nova tecnologia de produção, eliminando desse modo, qualquer expectativa de queda de

rendimento da produção total (Boserup, 1981).

Se esse raciocínio estiver correto, então a capacidade dos produtores

agrícolas de intensificação sustentável pode ser vista como compatível com a capacidade de

suporte do ser humano, que é ilimitada. A idéia de um “teto agrário definido” é rejeitada

porque caso contrário estaria sendo negado o potencial humano de intensificação de

produção. Assim, deve-se reagir fortemente contra as posições ideológicas de que a

produção sustentável e o crescimento econômico são metas incompatíveis e que em uma

economia de mercado, o aumento da população e das inovações tecnológicas estão

inevitavelmente em conflito com os sistemas de produção sustentáveis. Contudo, há de se

reconhecer que as relações estatísticas entre densidade populacional e intensidade produtiva

são mais fortes nos casos em que os constrangimentos ambientais são mais significativos

(Boserup, 1981).

Da perspectiva da sustentabilidade ambiental, os otimistas têm grande poder

explicativo, mas dentro de certos limites. Há enfoques documentados sobre a façanha de

pequenos produtores rurais que conseguiram aumentar a capacidade de suporte ambiental e

econômica (Cleveland, 1998). Fato esse que não se enquadra na tese dos não otimistas,

porque segundo eles, quando a densidade populacional é crescente não pode induzir níveis

mais altos de produção sustentável se a capacidade de suporte econômica da terra for

limitada. Assim, a posição de que a pequena propriedade agrícola intensiva é sustentável ou

insustentável depende dos limites tecnológicos e da direção do crescimento econômico. Há

de se caminhar para o campo da antropologia agrícola, de forma a tratar as inter-relações

entre o meio ambiente e a população, quando os limites para o crescimento se tornarem

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XVIII

muito próximos. Deste modo, conciliar necessidades de consumo com maior produção e

equilíbrio do meio ambiente parece ser o grande desafio da sociedade humana.

Netting (1993) escolheu investigar as habilidades dos produtores agrícolas

em superar os constrangimentos locais. Ele acumulou dados que apoiaram a

sustentabilidade da pequena produção agrícola intensiva em diversos ambientes e diversas

culturas. Chegou à conclusão de que a antropologia agrícola, neste século, precisa construir

um modelo que elucide fatores demográficos e ambientais que irão determinar quando a

pequena agricultura será ou não sustentável. Para ele, não é produtiva a tentativa de

aplicabilidade e de exploração das teorias de Malthus ou Boserup. Essas não serão

adequadas para explicar situações locais influenciadas por divergências históricas, culturais

e geográficas. Porém, não se deve abandonar a procura por princípios gerais que envolvem

a relação entre meio ambiente, população e produção de alimentos (Cleveland, 1998).

Mas, tudo isto não depende apenas de discussões teóricas. O que se tem de

certo é que cada indivíduo, na sociedade, precisa de alguma coisa do meio ambiente para

atender as suas necessidades básicas de sobrevivência, alimentação, vestuário, moradia,

água, lazer e outros. Se o volume de recursos naturais não renováveis é uma variável de

estoque e se tudo mais permanecer constante, então, quanto maior o número de indivíduos

em uma localidade, maiores serão as exigências impostas ao meio ambiente, seja no sentido

de provisão de recursos ou de absorção de resíduos.

No entanto, a condição “tudo mais permanece constante” não é verdadeira

quando se envolve comportamento da sociedade humana. Por hipótese, pode-se dizer que

uma pessoa com um padrão de vida médio e base tecnológica de uma sociedade

desenvolvida usaria muito mais energia do que outra possuidora de um padrão de vida

médio de um país em desenvolvimento, causando impacto diferenciado sobre o meio

ambiente global. Se desconsiderar as inovações tecnológicas, a capacidade de suporte das

sociedades ricas tende ao limite mais rapidamente do que a das sociedades em

desenvolvimento (Ehrlich, 1990). Isso acontece porque as forças propulsoras sociais de

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mudanças do meio ambiente podem variar conforme o tempo, o lugar e as condições de

escolhas individuais ou coletivas (National Research Council,1993).

Todavia, os efeitos dessas escolhas sobre as mudanças globais parecem ser,

entre outras coisas, contingentes, da estrutura de demanda, da base de recursos,

principalmente tecnológicos, e das formas de organização política e social. Porém, a

natureza dessas relações contingenciais, particularmente, as relações entre a política e as

demais variáveis, não são compreendidas em detalhes; precisam ser sistematicamente

pesquisadas em suas origens e formas de desenvolvimento.

CAPÍTULO 2

A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA

ORIGEM E SEU DESENVOLVIMENTO

2.1- O CONCEITO

Os recursos naturais de uso coletivo precisam ser sistematicamente

analisados pelo enfoque de sua capacidade para absorver grandes conglomerados de

populações humanas e de outras espécies. O conceito de capacidade de suporte fornece

subsídio para estimar o número máximo de indivíduos de uma mesma espécie que o

ambiente natural pode suportar, garantindo sua sustentabilidade no presente sem reduzir a

sua capacidade de sustentar a mesma espécie no futuro (Mota, 2000). Essa capacidade é

limitada pelas variáveis que compõem o ambiente natural (Begossi, 1997).

É importante destacar que o conceito de capacidade de suporte é amplo, uma

vez que envolve a análise da sustentabilidade do recurso ambiental tanto pela ótica dos

seres humanos quanto pela ótica dos demais seres. Para o ecossistema, essa capacidade não

pode ser considerada totalmente em termos da população humana.

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XX

Há de se convir que um serviço ambiental que perde resiliência transforma-

se para um novo estado, pois é degradado além de sua capacidade de recuperação.

Acredita-se que existam problemas de acomodação da população humana, sendo estes

intimamente relacionados ao conceito ecológico de capacidade de suporte da ecosfera

(Begossi, 1997). Logo, a capacidade de suporte da ecosfera, a resiliência, o limite de área e

a sustentabilidade são categorias ecológicas significativas quanto às relações entre a

atividade econômica, crescimento da população humana e a sustentabilidade ambiental.

2.2 – A ORIGEM

O conceito de capacidade de suporte humana está presente na literatura

acadêmica desde 1679, quando o holandês Antoni Van Leeuwenhoek escreveu o que

poderia ter sido a primeira tentativa de estimar o número máximo de indivíduos que o

planeta Terra poderia suportar. Segundo ele, se toda a terra habitável no mundo tivesse a

mesma densidade populacional da Holanda (na época, cerca de 120 pessoas por km2), o

mundo poderia suporta, no máximo, 13,4 bilhões de pessoas. Por volta de 1697, Gregory

King, utilizando essa mesma metodologia de Leeuwenhoek, estimou que a capacidade de

suporte da terra estava limitada em 12,5 bilhões. Em 1765, outros estudiosos utilizaram-se

desse conceito para fazer as mesmas especulações. O alemão Johnn Peter Sussmilch

estimou que o máximo que a Terra poderia suportar era 13,9 bilhões de pessoas, seguido

pelo inglês Thomas Templeman que estimou em 11,5 bilhões e do francês Sebastian Le

Preste Vauban que apontou 5,5 bilhões (Cohen, 1995).

Conforme se observa, essas estimativas foram feitas antes revolução

industrial e do enorme incremento do uso de energia de baixa entropia, possibilitado pelos

combustíveis fósseis. Naquela época, os padrões de consumo eram, pois, ínfimos

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XXI

comparados com os de hoje, incorrendo, portanto, em impacto per capita menor sobre o

meio ambiente.

Nas décadas mais recentes, o termo capacidade de suporte voltou a aparecer

com mais freqüência. Sob a rubrica “carrying capacity”, há uma série de discussões e

debates que envolvem problemas ambientais em relatórios das Nações Unidas e em

documentos de acadêmicos das áreas de ecologia, economia, sociologia, geografia,

agronomia. Observou-se, no decorrer dessas discussões, a ausência dos pontos-de-vista dos

demógrafos, por um longo período de tempo.

Isto fica claro porque entre 1992 e 1993, uma série de debates foi organizada

pela Population Association of America e, em nenhuma sessão tratou-se de definir ou de

medir a capacidade de suporte humana em qualquer região do planeta. Ao contrário, os

profissionais da área de demografia tenderam a enfocar a composição do crescimento de

populações, restringindo-se a predições condicionais do tipo: se a taxa de nascimento,

morte e migração for x, y e z então o tamanho e a distribuição da população será w

(Mackellar,1996).

Tais predições condicionais, apesar de apresentarem viés especulativo,

podem ser uma poderosa ferramenta no processo de tomada de decisão. Projeções das

Nações Unidas mostraram que se a população humana continuasse a crescer às mesmas

taxas da década de 1990, ela aumentaria vertiginosamente, passando de aproximadamente

5,3 bilhões de pessoas, em 1990, para cerca de 9,8 bilhões no ano de 2150. Mas os próprios

demógrafos da ONU projetaram uma queda continuada da taxa de crescimento humano.

Previram que ela estaria próxima do zero no fim do século XXI.

Diante disso, a capacidade de suporte é discutida, em uma escala mais

abrangente, por Postel (1994). Com a utilização de dados estatísticos, a autora procurou

relacionar proteção ambiental, desenvolvimento econômico sustentável, recursos naturais,

impactos ambientais, crescimento econômico e mudanças tecnológicas. Segundo a autora,

há uma espécie de esforço, às vezes até irônico, no sentido de fazer com que o rendimento

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XXII

da Terra seja direcionado mais para a espécie humana do que para beneficiar

sustentavelmente as outras formas de vida existentes no planeta. Para ela, se a população

humana for tratada de forma diferenciada das outras espécies de vida no ecossistema e,

sendo os recursos naturais escassos, o resultado do processo contínuo do crescimento

populacional, de seu padrão de consumo e das escolhas tecnológicas poderão ultrapassar a

capacidade de suporte do planeta no futuro.

Os tempos de “dádiva naturais gratuitas” em que os recursos naturais eram

abundantes e estavam disponíveis para impulsionar o crescimento econômico e os padrões

de vida, já terminaram. Começaria uma era em que a prosperidade crescente do globo

dependeria, cada vez mais, do uso eficiente dos recursos naturais, de sua distribuição

eqüitativa e da racionalização do consumo global, constituindo, desse modo, um novo

redirecionamento do uso alternativo desses recursos. Esse redirecionamento deveria passar

pelo estabelecimento de um preço que deveria vir, ou pela utilização da persuasão de

políticas de comando e controle, ou pelo o uso dos instrumentos econômicos de controle

ambiental. Isso seria necessário, porque com as inovações tecnológicas, o homem, como

agente de mudanças de proporções geológicas, falhou com a sociedade ao acreditar que os

recursos naturais fossem fontes inesgotáveis de matérias-primas (Postel, 1994).

Essa idéia, também, levou Rubenstein (1994) a discutir o assunto. Ele

analisou o conceito de capacidade de suporte como uma variável assombrosa quando

discutida com a população humana no ecossistema. Sugere, então, modificações nos

métodos estatísticos de projeções populacionais, por acreditar que os utilizados atualmente

superestimam o número de habitantes que existiram no planeta. Essa discussão ganhou um

adepto em 1996, quando Joel Cohen fez uma revisão e uma adaptação de modelos

matemáticos para medir a relação entre crescimento populacional e o limite dos recursos

naturais. Para ele, a capacidade de suporte é determinada por constrangimentos naturais e

por escolhas humanas relativas à economia, meio ambiente e demografia.

Essa mesma metodologia foi utilizada em um relatório denominado Cadeia

de Capacidade de Suporte, escrito por Harris (1995). Nesse relatório, são discutidos com a

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XXIII

população, o uso da terra e o consumo de carne. Ele chega à conclusão de que a sociedade

americana será vítima de uma dieta basicamente vegetariana pelo ano 2050, em virtude dos

problemas de crescimento populacional, perda ou encolhimento de áreas para a produção

desse tipo de alimento. Questionamentos nessa mesma linha são feitos por Brown (1995)

em que inclui o planejamento familiar no modelo. Para ele, informações sobre o conceito

de capacidade de suporte de áreas e sistemas de alimentação devem ser repensados, uma

vez que constituem a base necessária para o planejamento familiar e a manutenção de

gerações presente e futuras.

Arrow et al. (1995) tratam do mesmo assunto em desenvolvimento

econômico, proteção ambiental, ecossistema e política ambiental. Para eles, há uma forte

correlação entre crescimento econômico e qualidade de vida ambiental. Acreditam que o

vínculo existente entre a atividade econômica e a capacidade de suporte dos recursos

naturais deve ser discutido com certa cautela, porque o poder de recuperação do meio

ambiente não é ilimitado. Essa idéia foi reforçada por Boone & Van Witteloostuijn (1995)

ao analisarem o desenvolvimento de organizações, teoria de organização e teoria

econômica. Segundo esses autores, estudos de organização de população que se tornaram

conhecidos, nomeados inicialmente de ecologia da população e de ecologia organizacional,

já entraram na fase de maturidade. Essa nova fase de estudos da população e organizações

produtivas pode aumentar a capacidade de suporte do ecossistema. Isso pode ser

conseguido com base em aspirações da administração estratégica do crescimento

populacional e da utilização racional dos recursos naturais no presente e no futuro.

A religião também é adicionada a essa discussão por Montavalli, (1996) em

um debate com os professores da Universidade de Stanford (EUA), Paul Ehrlich e Anne

Ehrlich. Para ele, a religião tem papel significativo em questões que estão relacionadas à

taxa de crescimento da população e à atividade econômica, no que diz respeito à utilização

dos recursos naturais. O conceito de capacidade de suporte da ecologia permanece a base

fundamental da contabilidade demográfica. Rees (1996) avalia ações importantes no

processo de conexão do desenvolvimento econômico, população, ecologia e demografia,

como indicadores básicos para o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, os fluxos

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XXIV

físicos de recursos produtivos e ecossistemas correspondentes requerem apoio tanto da

Economia como da Ecologia. Assim, os efeitos do crescimento populacional desordenado

deveriam ser tratados pela sociedade de forma mais cuidadosa, considerando que o

crescimento econômico, o uso dos recursos naturais e a demografia devem ocorrer de forma

sincronizada.

Ainda sobre esse assunto, discute-se o rápido crescimento populacional

como um fenômeno moderno e determinante que tem preocupado não só pesquisadores

como a população de modo geral. Neste sentido, questões como: quantas pessoas a Terra

pode suportar, estão sendo sempre trazidas para a discussão. Observa-se que nos últimos

350 anos a capacidade de suporte da Terra foi calculada mais de 65 vezes. Wallace (1997)

entende o argumento de Cohen (1995) ao concordar que o limite da capacidade de suporte

da Terra para a população humana, de forma que houvesse um desenvolvimento

sustentável, não poderia ultrapassar determinado número de pessoas. A grande

problemática de toda essa discussão é: como determinar o número exato que a Terra pode

suportar.

A história vem demonstrando que a sobrevivência tem sido bastante difícil

tanto para indivíduos como para os grupos, por várias culturas e várias gerações, tendo em

vista o acelerado crescimento populacional e a procura pela melhoria do nível de bem-estar.

Embora tenha havido muitas ações para a limitação de nascimentos e para o melhoramento

da qualidade de vida social, com a utilização da tecnologia e outros meios de racionalização

dos recursos, a verdade é que o nível do bem-estar social tem declinado no decorrer da

história (Gregory, 1998).

Todas essas discussões deixam uma mensagem clara: as pessoas não podem

continuar a ter, em média, mais filhos do que o estabelecido para a manutenção da taxa de

substituição de nascimento e morte, a fim de que o nível de bem-estar social não seja

comprometido. A atividade econômica convencional não pode produzir o suficiente

necessário para atender ao consumo de infinito número de pessoas. Há uma espécie de teto

que limita o número máximo de indivíduo que determinada área pode suportar sem

comprometer o nível de bem-estar coletivo ou individual (Cohen, 1995).

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XXV

O problema todo é descobrir onde estão esses tetos. Alguns estudiosos

acreditam que qualquer limite para o número de seres humanos, está tão distante que é

irrelevante sua existência para apresentar preocupações de curto e médio e prazos

(Boserup,1990). Outros acreditam que a terra já excedeu sua capacidade de suporte no que

diz respeito à população humana (Daly,1991). Há ainda outros que acreditam que tais

limites podem existir, mas não haverá problemas de escassez de alimentos, porque a

tecnologia, as instituições e os valores serão adaptados de tal maneira que podem empurrar

esses tetos progressivamente de modo que eles jamais serão alcançados (Cohen, 1996).

2.3 – O DESENVOLVIMENTO

Na maioria das discussões científicas, o conceito de capacidade de suporte

refere-se a uma população de animais selvagens dentro de um ecossistema particular. Nos

livros de ecologia, é intensamente usado e é definido: “ Number of individuals in a

population that the resources of a habitat can support; the asymptote , or plateau, of the

logistic and other sigmoid equations for population growth” (Cohen,1995, p.8). Como se

observa, até mesmo na Ecologia, o conceito de capacidade de suporte tem limitações

importantes, sendo melhor aplicado em condições estáveis e em período de tempo

relativamente curto. No mundo real, flutua geralmente com o tipo de clima e habitat. Os

animais adaptam-se às condições do meio onde vivem e eventualmente evoluem para uma

nova espécie e, o mesmo ocorre com o homem, em função do desenvolvimento tecnológico

Cohen (1995).

Entretanto, quando esse conceito é aplicado à população humana, fica mais

vulnerável. Existe uma série de definições para capacidade de suporte humana. A maioria

delas concorda em alguns pontos básicos, como por exemplo: quando se refere a

determinado número de pessoas que certa área pode suporta, em algum período de tempo,

geralmente não declarado, e de algum modo de vida considerado plausível ou desejável.

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XXVI

Observa-se que a maioria das definições considera os limites ecológicos de capacidade de

suporte para que se possa aplicá-los às inovações tecnológicas.

Em outros campos, porém, as definições variam amplamente, e até mesmo

contrariam umas às outras. Algumas negam completamente a existência de qualquer

capacidade de suporte finita e criticam a ingenuidade do ser humano em defender barreiras

naturais, seja para o crescimento populacional, seja para a atividade econômica

(Boserup,1990). Outros reconhecem que os limites ambientais são reais, mas defendem que

as escolhas humanas, presente ou futuras, decidirão quais as partes desses limites serão

atingidas primeiro (Cohen,1995).

Na opinião desse autor, a aceitação de constrangimentos naturais e de

escolhas humanas é um ponto-chave para se chegar ao consenso sobre o conceito de

capacidade de suporte. Entretanto, a resposta à pergunta aparentemente simples, depende de

uma série de variáveis como: bem-estar material, distribuição do bem-estar material, nível

de tecnologia, arranjos internos e políticas de instituições internacionais (econômicas e

demográficas), padrão de liberdade pessoal nas escolhas das substâncias químicas e

ambiente biológico, variabilidade ou estabilidade do ecossistema, grau de risco, incertezas,

tempo e forma, gosto e valores.

No que tange ao bem-estar material, a capacidade de suporte humana, em

determinada área depende do nível do material físico que as pessoas escolhem para

sobreviver. Bem-estar material inclui alimentos (com diferentes características impostas

pelas exigências biológicas), vestuário (algodão, lã ou fibra sintética), água (da torneira, dos

rios dos lagos do mar, seja para beber, cozinhar, lavar ou molhar o jardim), moradia,

necessidade de remoção de resíduos, proteção contra os perigos natural ou humano, saúde,

educação, viagens, grupos sociais, solidão, religião e comunhão com a natureza. Entretanto,

nem todas essas características são captadas pelas medidas econômicas convencionais.

Todavia, é necessário que se conheça a maneira pela qual é o bem-estar material é

distribuído.

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XXVII

Segundo Mackellar (1966), as estimativas da população humana raramente

são consideradas na mensuração da capacidade de suporte e na definição ou distribuição de

bem-estar material durante toda a expectativa de vida da população em discussão. Dão

muita atenção ao valor médio de bem-estar, mas ignoram completamente sua distribuição

no tempo e no espaço. As pessoas que vivem na pobreza extrema podem não ter

conhecimento de que a média global seja satisfatória e que suas necessidades presentes

podem comprometer a melhoria do bem-estar futuro.

A complexidade das escolhas tecnológicas, também, aparecem

freqüentemente nos debates entre pessimistas e otimistas ambientais. Para os primeiros,

quando um recurso natural está sendo consumido mais rapidamente do que está sendo

regenerado ou reciclado, está sendo comprometida a exploração dele pelas gerações

futuras. Para os segundos, se o desenvolvimento de nova tecnologia pode produzir uma

alternativa equivalente ou superior a do recurso natural consumido pela geração presente,

então as gerações futuras estarão desfrutando de melhores condições que a geração

presente.

Nesse contexto, os grandes questionamentos surgem no sentido de procurar

respostas para os outros diversos tipos de perguntas implícitas no conceito de capacidade de

suporte: Quais os recursos naturais que podem ser substituídos pela utilização intensiva de

uma nova tecnologia e quais os que não podem? Será que haverá tempo suficiente para se

desenvolver uma nova tecnologia e colocá-la a serviço do bem-estar da sociedade? Poder-

se-iam evitar problemas futuros ao se fazer escolhas presentes do modo de vida? São

questionamentos dessa natureza que estão implícitos no conceito de capacidade de suporte

que, tanto os pessimistas como os otimistas tentam responder a seu modo. É verdade que,

em geral, a tecnologia pode trazer soluções para os dilemas dessa discussão, mas não há

nenhuma garantia que sempre isso irá acontecer.

Outro aspecto que se deve considerar quando se analisa esse conceito refere-

se às mudanças sociais provocadas pelas pessoas no meio em que vivem. Isso acontece

porque existem diferentes padrões de liberdade pessoal e de escolhas; seja por eleições

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XXVIII

referendadas ou por revoluções ou guerras. As guerras ou as revoluções consomem capital

humano e físico. De qualquer forma, as duas opções impõem constrangimentos diferentes

quando se mensura a capacidade de suporte humana.

O conceito de capacidade de suporte é afetado, também, diretamente pelos

arranjos econômicos internacionais, porque podem nivelar o capital humano físico e o

intelectual entre países com diferenças no processo produtivo. Como o fator de produção

capital dos países ricos pode ser mais produtivo do que o dos países pobres

(Maklellar,1996) então, os trabalhadores dos países ricos podem produzir mais riquezas do

que os dos países pobres. O que se espera é que no futuro, não muito distante, haja maior

mobilidade de recursos produtivos dos países mais ricos em direção aos mais pobres. Desse

modo, as novas metodologias de organização de trabalho, devem ser incorporadas ao

conceito de capacidade de suporte da população do país que receber as transferências

tecnológicas.

Quase todos aspectos demográficos (nascimento, morte, migração

composição familiar e de idade) estão sujeitos às diferentes escolhas humanas que

influenciam diretamente a capacidade de suporte. Uma população específica que tende à

estacionalidade terá de escolher entre uma expectativa de vida alta ou uma taxa de

substituição de natalidade por morte. Terá ainda de escolher entre um coeficiente de

natalidade para todos os níveis de população e uma especialização demográfica de trabalho

por outro (Cohen, 1995).

A composição familiar também influencia o conceito de capacidade de

suporte humana, principalmente no que diz respeito aos recursos públicos que têm de ser

despendidos com jovens e idosos quando são abandonados pelos seus familiares. As

considerações sobre o espaço físico, substâncias químicas e ambientes biológicos têm papel

fundamental na discussão do conceito de capacidade suporte. Há um debate sobre as

argumentações acadêmicas no qual predizem que os problemas ambientais da atualidade

provocam escolhas e mudanças incertas no futuro. Assim, o processo de escolhas

particulares compromete a capacidade de suporte humana das gerações futuras.

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XXIX

O número máximo de indivíduos em uma área específica depende, também,

da forma pela qual as pessoas, continuamente, querem que essa área seja ocupada pela

população. O aumento ou a queda do crescimento populacional irá depender das escolhas

feitas. Questões como variabilidade ou estabilidade, qualidade física, substância química,

ambientes biológicos e ainda muitas outras dimensões das escolhas devem ser incorporados

quando se tratar sobre o bem-estar (Cohen,1995).

A quantidade de pessoas que uma área pode suportar vai depender do modo

pelo qual se quer controlar o bem-estar da população. Uma possível estratégia seria

maximizar o número a determinado nível de bem-estar e ignorar os riscos de um desastre

natural ou humano; outra, seria aceitar um tamanho de população menor em detrimento de

maior controle sobre os casos eventuais. Por exemplo: uma área perigosa, previamente

desocupada, pode ter capacidade de suporte maior do que uma não perigosa, todavia, com

um grau de risco também maior.

O horizonte temporal, igualmente, deve ser levado em consideração na

discussão, sobretudo, porque as pessoas precisam fazer planejamento. O número máximo

que uma área pode suportar deve estar apoiado em algum nível de bem-estar em certo

período de tempo. Se o consumo de determinado recurso natural é baixo, as pessoas não se

preocupam com uma possível falta; essa preocupação só começa a aparecer quando há

sinais de que ele está faltando. Mesmo que no longo prazo a tecnologia possa mudar a

definição de recursos produtivos, havendo possibilidade de conversão do que não é útil em

algo útil e valioso.

Outro questionamento refere-se ao número de pessoas que a Terra poderá

suportar. A resposta vai depender da expectativa dessas pessoas perante a vida. Muitas

escolhas que parecem ser econômicas dependem das características individuais e de seus

valores pessoais e culturais. As economias industriais não dispõem, agora, de elementos

para desenvolver fontes de energia renovável para o aquecimento doméstico ou para a

produção de outros bens. Da mesma forma, as análises econômicas não fornecem o

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XXX

respaldo necessário para continuar a descontar os valores futuros, ou buscar o equilíbrio

entre o bem-estar das gerações presente ou futuras.

Todos esses questionamentos conduzem à seguinte pergunta: qual a

capacidade de suporte de determinada área? Não se em uma resposta única. As escolhas

humanas e os limites espaciais e econômicos são constrangidos por fatores naturais que

podem ter conseqüências impossíveis de serem predeterminadas em um espaço de tempo

relativamente curto. Como resultado, as estimativas de capacidade de suporte de uma área

não podem gerar mais que variáveis condicionais (Cohen, 1995). Por exemplo: se as

escolhas futuras podem ser Y ou X, então, é provável que a capacidade de suporte humana

seja W ou Z. Não se pode predizer os constrangimentos naturais, as variáveis que medem o

futuro e seu verdadeiro preço e, a forma de como isso afeta a consciência das gerações

presente ou futuras.

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XXXI

CAPÍTULO 3

O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE

CAPACIDADE DE SUPORTE

A análise econômica das inter-relações entre meio ambiente e sociedade é

relativamente recente. Há comprovação de que até a década de 60, acreditava-se numa

economia fechada sem inter-relações com o ecossistema. Mas a partir dessa época, as

discussões sofreram mudanças consideráveis com o surgimento de correntes de pensamento

da economia ambiental. Até então, a teoria econômica trabalhava com duas hipóteses em

relação ao meio ambiente, representadas por uma variante fraca e outra forte. Para a

variante fraca, o meio ambiente não era inteiramente dominado pelo sistema econômico,

mas o papel que desempenhava era benigno e passivo. Ao contrário, para a variante forte, a

economia dominava completamente o meio externo, o que significa dizer que o meio

ambiente não existia (Mueller, 1998).

A variante fraca está presente nas obras dos chamados economistas clássicos

como Malthus e Ricardo, em que se preocuparam em analisar o progresso das sociedades e

reconheciam o meio ambiente como “dádivas gratuitas da natureza”. Entretanto, não as

consideravam ilimitadas, mas apenas inertes e imutáveis, em discordância com a maioria de

seus colegas clássicos, que as consideravam como se fossem fontes inesgotáveis de

matérias-primas (Mueller, 1994). A variante fraca também está presente na obra de Marx

quando explicita a noção de produção. Para Mueller, Marx “estabeleceu três categorias de

condições de produção: condições de produção pessoais – as características das forças de

trabalho; as condições comunais – a infra-estrutura e o capital social da economia; e as

condições físicas externas, ou seja: os elementos da natureza que influenciam o processo

produtivo”. (Mueller, 1994)

A partir da segunda metade da década de 60, começaram a aparecer as

“análises das inter-relações entre economia e o meio ambiente e, especialmente, do

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XXXII

impacto de restrições ambientais sobre o crescimento econômico e deste sobre o meio

ambiente”.7 Surgiram também as grandes discussões entre os economistas neoclássicos e os

economistas ecológicos sobre a inclusão do meio ambiente como fornecedor de recursos

naturais à atividade produtiva e como assimilador de resíduos e dejetos dos processos de

produção e de consumo. Mas, foram três eventos na década de 70 que levaram a ciência

econômica a dar mais atenção aos problemas ambientais, especialmente, ao meio ambiente

urbano: o aumento generalizado da poluição nos países desenvolvidos, os choques do

petróleo e a publicação do Limits to Growh (Mueller, 1994).

Esses fatos históricos levaram a uma série de discussões a respeito da

aplicabilidade do conceito ecológico de capacidade de suporte à sociedade humana, em

função do elevado crescimento populacional e do aumento da atividade econômica, dada a

suposta limitação econômica dos recursos naturais. Isso implica a existência ou não de

significado econômico desse conceito, quando aplicado à sociedade humana, trazendo uma

série de discussões quanto ao seu processo de mensuração.

Essas preocupações com a capacidade de suporte dos recursos naturais, dá

início a diferentes tipos de argumentos no contexto dos debates sobre o crescimento

populacional e o econômico associados à proteção ambiental. Acredita-se que os

argumentos neoclássicos relativos ao crescimento da atividade econômica, não levaram em

consideração a prudência. Ecologistas como Henry David Thoreau citaram diferentes

propriedades intrínsecas da natureza, em vez de benefícios econômicos, como base para a

preservação dos recursos naturais. Eles acreditam que a atividade econômica não tem sua

base sustentada intrinsecamente nos recursos materiais, mas em propósitos espirituais de

atendimento às necessidades humanas. Há uma crença de que a natureza é cheia de

“dádivas gratuitas ” e sua proteção é mais por razões morais do que por razões econômicas

(Sagoff, 1995).

7 Mueller (1994) faz uma abordagem da inserção das “dádivas naturais gratuitas” nos modelos de economia neoclássicos. Para isso, utilizou-se de diversas citações de alguns autores que denominou de percursos da economia ambiental. Dentre eles, encontram Boulding, Georgescu-Roegen e Daly. Começa, então, o fortalecimento dessa corrente de pensamento, forçando as revistas de economia existentes a aceitar, com regularidade,as contribuições da área de economia ambiental.

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XXXIII

Economistas neoclássicos como James Tobin, Robert Solow e Wiliam

Nordhaus, declararam, tipicamente, que a natureza não fixa limite algum para o

crescimento econômico. Para eles, as pessoas buscam satisfazer suas preferências para

alcançar o nível de bem-estar baseado na inteligência humana e em grande número de

alternativas que lhes são disponíveis. Economistas ecológicos, ao contrário, acreditam que

existe um capital natural e que ele é fixo. Logo, ele limita o crescimento potencial da

economia global. Eles rejeitam a idéia de que a tecnologia pode substituir, continuamente,

todo e qualquer tipo de recursos produtivos. O crescimento econômico enfrenta limites, e é

ilusão pensar que ainda pode haver crescimento com base nas “dádivas gratuitas” (Daly,

1991).

De acordo com Postel (1994), os dias da economia sem fronteira, nos quais

os recursos abundantes estavam disponíveis para impulsionar o crescimento econômico e o

padrão de bem-estar individual ou coletivo das pessoas já terminaram. Entrou-se em nova

era em que a prosperidade crescente depende do uso mais eficaz dos recursos e de sua

distribuição mais eqüitativa. Assim, a manutenção do crescimento econômico depende da

capacidade de sustentabilidade do recurso natural em determinado período de tempo e em

certas circunstâncias espaciais.

Os economistas neoclássicos argumentam, porém, que se houver um fator

limitando a produção econômica, ele se chama conhecimento humano. Logo, à medida que

avança o conhecimento de uma nação, sua economia se expande, caso haja uma

administração efetiva. O que faz a diferença no processo de crescimento econômico não é o

volume ou a intensidade dos fatores de produção tampouco o trabalho utilizado no processo

ou manuseio dos recursos naturais, mas o conhecimento da humanidade.8 (Drucker, 1993).

8 A idéia de que o conhecimento é recurso-chave para impulsionar o crescimento econômico, reflete-se em resultados teóricos e empíricos que Solow apresentou ao final da década de 50. De acordo com Sagoff (1995), Solow observou que o crescimento daquela época era simplesmente dependente da taxa de mudança tecnológica, e que, grande parcela do crescimento da economia neste século seria devido ao progresso tecnológico. Com base nessa discussão, economistas após Solow, adotaram modelo de crescimento baseado apenas em dois fatores: conhecimento humano e trabalho, para explicar a idéia de Solow. Esses modelos,

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XXXIV

As idéias econômicas neoclássicas oferecem bons argumentos para mostrar

que o conhecimento sempre contribuirá para reduzir o problema da escassez de alimento

predito por Malthus. Primeiro, porque as reservas de recursos naturais são de fato funções

diretas da tecnologia. Isso significa que, com uma tecnologia mais avançada, mais reservas

serão conhecidas e mais serão recuperadas (Lee, 1989).

Segundo, o avanço tecnológico permite não só aumentar as reservas

disponíveis como também encontrar outras reservas substitutas para o recurso natural que

se esgotou pelo uso intensivo. A substitutibilidade, geralmente refere-se à substituição de

um recurso natural por outro ou à habilidade humana para substituir os recursos que estão

ficando escassos. De acordo com Sagoff (1995), Solow explica que os preços mais altos e

crescentes dos recursos naturais conduzem os produtores, em mercados competitivos, à

substituição dos recursos que vão ficando escassos por outros mais abundantes e,

conseqüentemente, mais baratos. Isso significa que num modelo agregado, o recurso

natural é infinito, pois se um se extingue, sempre haverá outro para substitui-lo, uma vez

que com o avanço tecnológico haverá, sempre, maneira para explorar outro recurso

substituto (Daly, 1991).

O terceiro argumento é que o poder do conhecimento determina

continuamente quantidades decrescentes de recursos necessários para se produzir um fluxo

constante ou crescente de bens e serviços finais. Se o comportamento no futuro for idêntico

ao do passado, haverá reduções significativas das exigências de recursos naturais por

unidade real de produção. Caso isso se comprove, o conhecimento aumentará a

produtividade dos recursos naturais da mesma maneira que aumentará a produtividade do

trabalho. Além disso, as exigências de energia produtiva, continuamente, serão diminuídas

por unidade real de produção econômica (Sagoff, 1995).

diferem dos clássicos de Malthus e Ricardo porque abandonam o recurso natural como fator determinante do processo que impulsiona a atividade produtiva.

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XXXV

O modelo neoclássico de crescimento econômico assume ainda, que sempre

o conhecimento humano poderá contribuir para reduzir a escassez de recursos de forma que

nenhum capital natural limitará o crescimento da atividade econômica. Se isso é real, então

sempre se resolverá o problema da escassez pela substituição de recursos.

Mesmo com essas tendências, o World Resources Institute (WRI) discute a

idéia da inclusão da escassez de recursos não renováveis como fator limitante do

crescimento econômico global. Para o Instituto, o efeito acumulativo de reservas

crescentes, adicionadas às competições entre os provedores de recursos naturais e as

tendências de inovação tecnológica que encontram substitutos, sugerem que a escassez

global da maioria dos recursos naturais não renováveis é improvável de acontecer em um

espaço de tempo relativamente curto. Evidentemente, há preocupações expressas pelo

instituto, de que o alto grau de consumo conduzirá à depleção do recurso mais rapidamente.

Assim, admitem que uma possível escassez do recurso natural poderá limitar o crescimento

ou a oportunidade de desenvolvimento econômico de determinada nação (WRI, 1994).

Muitos economistas neoclássicos, porém, estão menos convencidos de que

nenhum recurso natural limita o crescimento econômico. Alguns deles propuseram modelos

para medir as tendências de preço; outros tentaram explicar a dificuldade de se mensurar as

medidas de escassez (Dasgupta & Heal, 1979); e muitos outros exploraram os problemas

criados por externalidades e regimes de propriedade comum (Ayres & Kneese, 1969). No

bojo dessas discussões, alguns economistas ecológicos tentaram encontrar uma área de

concordância entre as próprias idéias neoclássicas, no que diz respeito à administração de

resíduos e de eqüidade temporal. Outros enfatizaram a administração adaptável,

acreditando haver uma aproximação entre idéias neoclássicas e ecológicas no sentido

aproximar as discussões entre os dois lados (Sagoff, 1995).

Diante das discussões entre as teorias dos economistas neoclássicos e dos

economistas da área ambiental, estes foram buscar citações na teoria desenvolvida por

Nicholas Georgescu-Roegen (1971), para justificar a importância dos recursos naturais no

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XXXVI

processo de desenvolvimento econômico. Georgescu-Roegen, não acreditava na visão do

sistema econômico atribuída pelos neoclássicos – de um sistema isolado, sem troca de

matéria e energia com o meio ambiente. Para ele, essa idéia não confere com a realidade

atual. Ele acreditava em duas premissas básicas para modelar o crescimento econômico: a

primeira e a segunda lei da termodinâmica que são tidas como absolutas para a análise da

economia dos recursos naturais (Mueller, 1998). São elas: Lei da Conservação e Lei da

Entropia.

A primeira lei é de aceitação comum, pois todos acreditam que a economia

global tem de consumir e conservar energia. Já a segunda é controversa, não havendo uma

aceitação geral de que os recursos de energia sejam limitados. A entropia é tida para os

economistas ecológicos como a uma lei suprema dos recursos naturais, porque, embora a

energia seja constante (lei da conservação), há uma depreciação qualitativa e contínua de

sua forma. E essa é a essência que fundamenta toda atividade. Isto porque, todas as formas

de energia quando entram no processo produtivo, convertem-se em calor e dissipam-se no

meio ambiente, constituindo desse modo, medida de degradação energética expressa na

função da termodinâmica. Assim, ela irá indicar a tendência que irá tomar os eventos: de

um estado de baixa entropia para outro de alta entropia (Binswanger, 1993).

Essas perturbações intensas sobre meio ambiente alteram qualitativamente e,

às vezes de maneira irreversível, o nível de bem-estar social. O constante aumento das

atividades dissipadoras, em especial, nos países em processo de crescimento econômico,

poderá conduzir a um modelo de sociedade economicamente eficiente, mas ineficiente no

aspecto ambiental (Binswanger, 1993). Isso pode acontecer porque os preços determinados

pelos mercados competitivos não captam as dimensões ambientais do processo produtivo,

tratando-as como fatores externos que estão fora do controle da ciência econômica. Desse

modo, os bens livres, encontrados no ecossistema e que entram no processo produtivo, não

são mensurados, constituindo uma subestimação do produto interno bruto da região.

De acordo com essas discussões, o que se deve considerar, também, é que a

sociedade industrial não se desenvolve com base na obediência aos ciclos naturais. Ela se

move unilateralmente, sempre, da baixa para a alta entropia. Isso implica ganhos ou perdas

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XXXVII

econômicas, quando se considera a capacidade de suporte ambiental. Um exemplo

ilustrativo disso pode ser constatado na agricultura moderna. Nessa, o aumento crescente de

produtividade em área espacial e intertemporal cada vez menores, rompe os processos de

reciclagens automáticas dos recursos naturais, decorrendo daí, o uso de componentes

externos, como fertilizantes químicos para compensar o empobrecimento do solo. Se há

ocorrência desse empobrecimento, em função de seu uso intensivo, é porque sua

capacidade de suporte econômica se esgotou. Observa-se, então, a necessidade de se fazer

uso de outros fatores externos para restaurar sua capacidade de suporte econômica e dar

continuidade ao processo de produção crescente.

Observa-se, então, que a capacidade de suporte econômica da agricultura

tradicional é limitada. Mas não significa dizer que é ruim economicamente. Por outro lado,

exige o desenvolvimento de novos métodos e técnicas de produção capazes de aumentar a

produtividade em um setor que já atingiu o limite dessa capacidade. Esses novos métodos e

técnicas contribuirão, certamente, para o processo de crescimento quantitativo da economia

global. Pode-se inferir que há um significado econômico intrínseco no conceito de

capacidade de suporte da atividade agrícola tradicional que apresenta características

positivas no contexto do crescimento econômico globalizado.

Não obstante, uma região não pode continuar a exaurir seus recursos

naturais não renováveis sem que sua renda média seja afetada pelo desaparecimento de seu

patrimônio natural. Assim, haverá intrinsecamente perdas econômicas futuras derivadas do

esgotamento dos recursos naturais presentes. Nesse contexto, o sentido econômico do

conceito de capacidade de suporte, derivado da exploração e da extinção do recurso natural,

fica caracterizado quando houver evidências de perdas permanentes de riquezas, conforme

descreve Cavalcanti:

“... a pessoa consome durante o período apenas aquela

parte de seus haveres que garante igual padrão de vida no

início e fim do período. Tal não se verifica com respeito a

um país como, por exemplo, a Arábia Saudita, cuja fonte de

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XXXVIII

única de renda, praticamente, é o petróleo. Cada dia que

passa, o país fica mais pobre; contudo, as estatísticas

revelam que esse reino árabe possui um PIB de uns 90

bilhões de dólares por ano e todos imaginam que isso seja

riqueza gerada. Não é, obviamente. Trata-se de capital

natural consumido (perdulariamente). É claro que o

desenvolvimento saudita só pode ser considerado de

ambientalmente insustentável. Na verdade, em maior ou

menor grau, quase todos os países do mundo têm

consumido parte do que a natureza lhes confere

gratuitamente, interpretando estatisticamente como renda

esse consumo nem sempre sensato. Por outro lado, à

medida que o sistema econômico emprega recursos não-

renováveis – a taxas cada vez mais intensas – o processo

de geração de entropia se acelera ruma a

insustentabilidade, a qual é compensada mediante extração

de neguentropia do ecossistema. Este é o remédio da

natureza para dar conta de ações econômicas processadas

à margem dos eclociclos ... . Na época em que os sistemas

econômicos usavam apenas recursos renováveis abaixo de

sua capacidade regenerativa, o crescimento de entropia

não constituía um problema específico. Nesse contexto, os

processos eram partes dos eclociclos, e o produto obtido

das atividades econômicas, reciclado no próprio

ecossistema terrestre. A longo prazo, tinha-se

sustentabilidade.” (Cavalcanti, 1997,p.76).

O problema dessa discussão é que os recursos naturais não renováveis não

são adaptados aos eclociclos, como o carvão, o petróleo, o minério de ferro. Seu uso

contínuo leva à dissipação de energia e da matéria, à maior entropia que não podem ser

recicladas dentro do próprio ecossistema. Isso, certamente, trará problemas mais

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XXXIX

acentuados de sustentabilidade para a região onde estiver sendo realizadas as análises e,

conseqüentemente, haverá perdas econômicas para essa comunidade.

Considerando essa discussão e do ponto de vista da economia global, o

crescimento econômico deve ser definido com base no conceito de capacidade de suporte

do ecossistema. Deve-se pensar simultaneamente em maior eqüidade ambiental e aumento

de eficiência econômica. Isso deve ser básico para o modelo de desenvolvimento

econômico sustentável, pois deve contemplar objetivos ambientais relacionados com a

integridade do ecossistema e respeitar sua capacidade de suporte no que diz respeito ao seu

poder de regeneração e de fornecedor de recursos produtivos.

Como se observa, os economistas ecológicos, não só tentaram refutar a

posição clássica, citando não somente a segunda lei da termodinâmica, mas também,

defendendo a idéia de que a relação entre o capital humano e o capital natural, funciona

mais como dois ativos complementares do que como dois substitutos (Daly, 1991). Isso

contradiz aos argumentos subjacentes do modelo neoclássico de que “a escassez de

recursos crescente sempre geraria sinais de preço ascendentes que seria compensado pelo

desenvolvimento econômico e tecnológico, com a substituição do recurso natural; seja por

processo de reciclagem, exploração de outro substituto ou pelo aumento da eficiência de

sua utilização” (Clark, 1991).

Diante dessa argumentação, o problema central é conhecer qual o tipo de

escassez limita o crescimento econômico. Daly (1991) sugere que o fator limitante pode ser

a própria terra. O entendimento desse argumento necessita que se coloque em discussão

variáveis causais de efeitos materiais, de eficiência, de formalidade e de finalidade. A causa

material consiste no tipo de matéria-prima que é empregada no processo produtivo. A

maneira como é utilizado o material caracteriza a causa de eficiência. A idéia, o

planejamento, a imagem e o conhecimento constituem a causa formal. E a causa final é a

razão ou o propósito de se realizar determinada tarefa (Sagoff, 1995). Daly, 1991 entende

que as duas primeiras variáveis de efeitos causais são claras e precisas. Para ele, o agente de

transformação (que é causa eficiente) e a matéria-prima transformada (que é causa material)

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XL

são ativos complementares; há uma relação direta entre o que está sendo transformado e o

agente de transformação. Dessa forma, não há processo de substituição da causa eficiente

pela causa material.

Toda essa discussão gira em torno da diferença existente entre crescimento e

desenvolvimento econômico. O crescimento é uma medida quantitativa e não pode ser

indefinidamente sustentável. Desenvolvimento é uma medida qualitativa e pode ser

ambientalmente sustentável (Constaza, et al., 1991). Se isso é real, então a maneira como os

economistas ecológicos pretendem mensurar a melhoria na qualidade de vida é o ponto

referencial na discussão do sentido econômico do conceito de capacidade de suporte.

Os debates envolvendo crescimento populacional, econômico e o conceito

de capacidade de suporte dos recursos naturais exigem que se identifique a necessidade de

controle do meio ambiente, para que se possa garantir a maximização do nível do bem-estar

da sociedade humana. Isso é necessário porque as políticas de crescimento econômico não

incorporam as externalidades ambientais delas decorrentes, tampouco otimizam

naturalmente o uso dos recursos naturais.

Do ponto de vista da economia ambiental, o uso de recursos naturais, seja

como fornecedor de insumo ou receptor de resíduos, sempre gera externalidades para o

ecossistema. Esses efeitos, não são captados pelo sistema de mecanismo de preços em

mercados competitivos. Haja vista que os direitos de propriedade de uso dos recursos

naturais não são completos, dado que há certo grau de dificuldade em fixar direito de uso

exclusivo e concorrentes. Logo é praticamente impossível estabelecer relações de troca

eficientes entre esses direitos de forma a garantir a otimização dos recursos naturais.

Nesse sentido, o valor econômico total da atividade econômica, decorrente

da utilização de recurso natural, está subestimado, uma vez que não está internalizado o

custo de oportunidade social do uso desse recurso. Havendo portanto, ineficiência no

sistema de mensuração da renda gerada pelo uso do recurso natural. Entretanto, mesmo que

a internalização das externalidades sobre o meio ambiente possa aumentar a eficiência do

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XLI

sistema econômico, elas são dispersas no tempo e percebidas de forma diferente pelos

agentes econômicos. Isto é, afetam a distribuição intra e intertemporal da renda.

A teoria econômica de inspiração neoclássica estabelece que a correção das

falhas de mercado pode dar-se por meio de uma definição de direito de uso dos recursos

envolvidos, de tal forma que a relação de troca entre eles, via regras de mercado, estabeleça

um preço de equilíbrio que incorpore os custos sociais desses recursos. O problema é que

essa possibilidade de correção, pela definição de direito de uso, na maioria das vezes é

ineficiente, quando confrontada com os elevados custos de transação que estabelecem o

regime de trocas. Isso acontece porque há um caráter difuso das externalidades ambientais,

que geralmente envolve mais de uma parte – as que degradam o meio ambiente e aquelas

que sofrem o impacto pela degradação.

Diante da situação, a teoria econômica neoclássica defende a necessidade de

se utilizar os instrumentos econômicos de controle ambiental de forma que se internalize os

preços corretos dos recursos naturais no sistema econômico globalizado. Esses preços

refletem o verdadeiro custo de oportunidade social pelo uso do recurso, tanto no processo

de produção quanto no de consumo.

Essa internalização de preços, pode ocasionar perdas e ganhos de bem-estar

social, ocorrendo uma espécie de trade-off no sistema, sendo que os ganhos sempre

compensam as perdas. As perdas ocorrem em função da redução de renda decorrente do

processo de internalização, e os ganhos advêm da melhoria da qualidade ambiental. Neste

sentido, a utilização de preços corretos dos recursos naturais aumentam as possibilidades de

correção das externalidades ambientais e torna o sistema mais eficiente. Dessa forma, a

intervenção na economia para ajustar o padrão e nível de recursos naturais, com o objetivo

de maximizar o bem-estar social, faz sentido econômico do ponto de vista do conceito de

capacidade de suporte dos recursos naturais.

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XLII

CONCLUSÃO

As discussões analisadas nesta dissertação indicam que as preocupações

acadêmicas com as questões relativas aos impactos da dinâmica demográfica na mudança

ambiental são cabíveis no processo de atendimento das necessidades de produção, de

consumo e de acomodação da população humana. O conceito de capacidade de suporte

ecológico foi analisado sob dois enfoques: crescimento populacional e sustentabilidade

ambiental.

Sob o enfoque do crescimento populacional, o pensamento otimista foi

determinante para o entendimento da capacidade de suporte econômica dos recursos

naturais. Fica caracterizado que o aumento da população causa mudanças na atividade

econômica, mas elas são benéficas ao desenvolvimento econômico, haja vista, que as

inovações tecnológicas aumentam a capacidade produtiva da economia, gerando

externalidades positivas para a sociedade.

Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, fica caracterizado que o

poder de recuperação do meio ambiente não é ilimitado. Logo, a exploração dos recursos

naturais, implica ganhos e perdas sociais e econômicas. Os ganhos ocorrerão quando

houver aumentos de riqueza e de bem-estar, as perdas quando ocorrerem a diminuição da

riqueza e a do bem-estar. No longo prazo, os ganhos globais serão maiores do que as perdas

globais, havendo portanto, melhorias nesses termos. Nesse contexto, o entendimento dos

fluxos físicos de recursos produtivos e ecossistemas correspondentes envolvem escolhas

que nem sempre são eficientes, o que requer explicações tanto da economia como da

ecologia.

Conclui-se que a capacidade de suporte populacional e econômica do

ecossistema é, em parte, determinada pelos processos que as ciências sociais e naturais

ainda têm de entender e, em parte, pelas escolhas que as gerações presente e futuras terão

de fazer. Esse conceito tem limitações importantes e é melhor aplicado em condições

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estáveis e em período de tempo relativamente curto. No mundo real, flutua geralmente com

o tipo de escolha feita pela população.

Por exemplo, se a escolha for o aumento populacional, ele será

acompanhado pelo crescimento da produção de alimentos. No longo prazo, mesmo que

existam limites globais para a exploração de recursos, eles serão difíceis de mensurar. Não

há padrões que possam ser aplicados a todas as populações e em qualquer período. Logo, a

aplicabilidade do conceito de capacidade de suporte, só faz sentido se for direcionada a

ecossistemas específicos, explorados com tecnologia específica, para produzir um padrão

específico de bem ou serviço. Assim, realizar estudos sobre os efeitos do crescimento

populacional e econômico no uso dos recursos ambientais, em termos de dinâmica e

interações de fatores, contribui mais para as ciências sociais do que para discutir a relação

em termos de limitação fixa.

Como as decisões humanas resultam de esforços contínuos no sentido de

equilibrar ganhos e perdas, o entendimento do conjunto de ecossistemas, associado à

interação de fatores, permitirá à sociedade estabelecer as políticas necessárias para alcançar

a sustentabilidade ambiental com condições mais claras para a tomada de decisões. Como

todos as escolhas não podem ser maximizadas em todos os ecossistemas ao mesmo tempo,

os formuladores de políticas públicas, principalmente as de longo prazo, precisam repensar

suas fórmulas de estabelecimento.

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L

ÍNDICE

DEDICATÓRIA III

AGRADECIMENTOS IV

RESUMO V

METODOLOGIA VI

SUMÁRIO VII

INTRODUÇÃO 01

CAPÍTULO I 04

O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

1.1 – A POPULAÇÃO HUMANA E A NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DEMOGRÁFICA

04

1.2 – O CRESCIMENTO POPULACIONAL E O CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE

ECONÔMICA E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 08

CAPÍTULO II 12

A CAPACIDADE DE SUPORTE HUMANA: O CONCEITO, SUA ORIGEM, SEU DESENVOLVIMENTO

2.1 – O CONCEITO 12

2.2 – A ORIGEM 13

2.3 – O DESENVOLVIMENTO 18

CAPÍTULO III 23

O SENTIDO ECONÔMICO DO CONCEITO DE CAPACIDADE DE SUPORTE

CONCLUSÃO 34 BIBLIOGRAFIA 36

INDICE 42

FOLHA DE AVALIAÇÃO 43

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LI

FOLHA DE AVALIAÇÃO

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Pós-Graduação “Lato Sensu”

Título da Monografia:

CRESCIMENTO POPULACIONAL E A CAPACIDADE DE

SUPORTE DOS RECURSOS NATURAIS

Data da Entrega: _________________________________________

Avaliado por: ______________________________________Grau: _________

Rio de Janeiro_______de_____________________de 200___.

__________________________________________________

Coordenador do Curso