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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTAS

Por: Carlos Alberto Penner Leitão

Orientador

Profa. Esther Araújo

Rio de Janeiro

2010

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE


Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão

Ambiental

Por: . Carlos Alberto Penner Leitão

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pela fé no retorno

das coisas boas e ao meu

companheiro que sempre me motivou a

crescer como pessoa estudando

sempre.

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DEDICATÓRIA

Dedico à minha querida mãe Laura e à

memória do meu saudoso pai Sylvio.

5

RESUMO

A Terra vista do espaço é azul, devido à presença da enorme porção de

água no planeta. Porém, existe uma aparente abundância de água doce, pois

apenas 3% da água do planeta está disponível.

Água doce que está sendo comprometida pela poluição dos rios e uso

inadequado do solo, o que ao longo de décadas, produziu uma série de

conseqüências, culminando com a chamada crise da água. Devido ao contínuo

crescimento, tanto econômico quanto demográfico, a demanda por este

recurso tende a crescer, e ante a sua escassez, torna-se um problema maior.

A eutrofização das águas e o assoreamento do solo são uns dos muitos

problemas do uso inadequado das áreas agrícolas.

Técnicas de manejo e programas de incentivo existem, e, necessitam

serem implantadas, o mais urgente possível. Uma delas é a remuneração de

produtores rurais, já que a maioria das nascentes dos rios está na área rural e

localizada em propriedades particulares. O objetivo seria incentivar estes

produtores rurais a protegerem as nascentes e as matas ciliares, inseridas nas

suas propriedades, porque são fundamentais para manter o equilíbrio deste

ecossistema tão frágil.

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METODOLOGIA

Os procedimentos usados para a realização desta pesquisa foram

inicialmente o levantamento bibliográfico em livros e em ambiente virtual,

(material este que teve função basilar para o desenvolvimento do trabalho). Foi

solicitado à ANA (Agência Nacional de Águas), órgão gestor do Projeto:

“Produtores de Águas e Florestas”: Periódicos, de onde foram retiradas

informações fundamentais para compor esta pesquisa.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - A Água 09

CAPÍTULO II - A Crise da Água 23

CAPÍTULO III – O Solo 36

CAPÍTULO IV – Produtores de Água e Florestas 41 CONCLUSÃO 54

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 55

ÍNDICE 56

FOLHA DE AVALIAÇÃO 58

8

INTRODUÇÃO

A Terra é o planeta da água, e a água é essencial à vida. Através dos

séculos, a complexidade dos seus usos múltiplos pelo homem aumentou e

produziu enorme conjunto de degradação, poluição e a crise da água, uma

ameaça permanente à humanidade e à sobrevivência da biosfera como um

todo.

A Água vem sendo comprometida pela poluição dos rios e uso inadequado

do solo nas bacias hidrográficas. É falsa a aparente concepção de que a água

doce é abundante. As demandas para agricultura (irrigação) e para uso

doméstico em função da urbanização tendem a aumentar no Brasil.

Praticamente em todo o planeta, a deterioração de lagos, rios e represas pela

eutrofização, já representa grave problema ambiental.

O Solo é sem dúvida, o recurso natural mais importante de um país, pois é

dele que derivam os produtos para alimentar sua população. Como herança

colonial, adotamos o desmatamento de extensas áreas florestadas para

exploração de madeira, agricultura, pecuária, mineração, etc. Que leva à

exposição do Solo e conseqüentemente à sua perda. O desequilíbrio ecológico

se faz presente.

Entre diversas soluções existentes para estes problemas, aborda-se aqui o

“Programa Produtores de Águas e Florestas” da Agência Nacional de Águas,

devido aos bons resultados colhidos nos projetos pilotos implantados. O

Programa propõe através da adesão voluntária de produtores rurais a adoção

de práticas e manejos conservacionistas, com ações de recuperação e

proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente.

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um quadro atual das nossas

matas ciliares e sua importância para os recursos hídricos e apresentar

alternativa para amenizar os efeitos da perda desta vegetação para os

ecossistemas incluindo o próprio homem.

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CAPÍTULO I

A ÁGUA

O planeta Terra visto do espaço, como nos mostram as inúmeras fotos

de satélite, revela uma beleza impressionante. O “planeta é azul”, disse Yuri

Gagarin, o primeiro astronauta a ter essa visão. Qual a causa dessa beleza?

Seguramente é a água. Um padrão de oceanos, calotas polares, grandes rios

e lagos, nuvens, tudo isso nos remete à presença da água no planeta. Abaixo

da superfície, também há grandes reservatórios de águas subterrâneas. Sem

dúvida, a Terra é o planeta da água. Este é o único planeta do sistema solar

em que a água se encontra nos diferentes estados, sólido, líquido e gasoso.

A água é essencial à vida, portanto, todos os organismos vivos,

incluindo o homem, dependem da água para sua sobrevivência. As mudanças

de estado físico da água, sólido, líquido e gasoso, no ciclo hidrológico, são

essenciais e influenciam os processos que operam na superfície da Terra,

incluindo o desenvolvimento e a manutenção da vida.

10

Através dos séculos, a complexidade dos usos múltiplos da água pelo

homem aumentou e produziu enorme conjunto de degradação e poluição. Por

outro lado, os usos múltiplos excessivos e as retiradas permanentes para

diversas finalidades têm diminuído consideravelmente a disponibilidade de

água e produzido inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e

países.

No limiar do século XXI, entre outras crises sérias, a crise da água é

uma ameaça permanente à humanidade e à sobrevivência da biosfera como

um todo. Esta crise tem grande importância e interesse geral: além de colocar

em perigo a sobrevivência do componente biológico, incluindo o Homo

sapiens, ela impõe dificuldades ao desenvolvimento, aumenta a tendência a

doenças de veiculação hídrica, produz estresses econômicos e sociais e

aumenta as desigualdades entre regiões e países. A água sempre foi recurso

estratégico à sociedade. O crescimento populacional e as demandas sobre os

recursos hídricos superficiais e subterrâneos são algumas das causas

fundamentais da crise.

A água é um recurso estratégico e um bem comum que deve ser

compartilhado por todos. “A água é muito mais do que um recurso natural. Ela

é uma parte integral do nosso planeta. Está presente há bilhões de anos, e é

parte da dinâmica funcional da natureza.” (E.C.Pielou, 1998).

É falsa a aparente concepção de que a água doce é abundante.

Somente 3% da água do planeta é disponível como água doce. Destes 3%

cerca de 75% estão congelados nas calotas polares e cerca de 10% estão

reservados em aquíferos. Portanto, somente 15% dos 3% de água doce do

planeta estão disponíveis. E o suprimento global de água tem-se reduzido com

o aumento da população e dos usos múltiplos e com a perda dos mecanismos

de retenção de água ( remoção de áreas alagadas, desmatamento, perda de

volume por sedimentação de lagos e represas).

A água doce é essencial para a vida na terra e representa um recurso

natural insubstituível para a economia humana – no abastecimento doméstico,

na indústria e na produção de alimentos para a sobrevivência dos seres vivos.

Mesmo sendo um recurso natural renovável, a quantidade de água doce

11

potencialmente disponível - renovada anualmente pelo funcionamento do ciclo

hidrológico - é limitada. Por outro lado, o consumo vem aumentando em escala

mundial a uma taxa maior que o crescimento da população e, além disso, a

disponibilidade de água doce vem sendo comprometida pela poluição dos rios

e uso inadequado do solo nas bacias hidrográficas. Há uma crise de água em

2050. Esta é a conclusão da Organização das Nações Unidas no “Informe

Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos”, preparado para o

Dia Mundial da água (22 de março) durante o Terceiro Fórum Mundial da

água, em Quioto, Japão, anunciado publicamente no dia 05 de março de 2003.

Embora o Brasil disponha de mais de 12% da água doce renovável do

Planeta, ele não está imune a esta crise, pois os nossos recursos hídricos são

muito abundantes na Amazônia, mas escassos no Semi-árido nordestino e

vêm sendo poluídos nos rios do Sudeste e do Sul. Por esta razão são enormes

os desafios para a implementação da Política Nacional de recursos Hídricos,

sob todos os aspectos, e particularmente quando considerado sob o ponto de

vista de produção de conhecimento.

A água é um dos componentes mais importantes do planeta Terra, e

sua importância na vida e nos processos geológicos é fundamental. É o líquido

vital e, sem sua ingestão, animais, vegetais e seres humanos padecem em

poucos dias ( o corpo humano possui 70% de água em sua composição). Para

a agricultura, em particular, a água é imprescindível, como também para a

continuidade das florestas ainda existentes. Além disso, a água é agente

fundamental na transformação da superfície do planeta. Rios, lagos, geleiras e

oceanos erodem as rochas, depositam sedimentos, e assim moldam, ao longo

do tempo geológico.

O acesso às imagens de ampla escala revela a magnificência da água na

superfície terrestre, onde cerca de dois terços são cobertos por ela. Um grave

problema porém, é que boa parte dessa água não é diretamente utilizável para

consumo humano. De toda a água da superfície apenas 3% não é salgada,

mas desse percentual 68,75% encontram-se indisponíveis, por estarem em

geleiras e capas e gelo. Acrescente-se que a maior parte da água doce

restante superficial (30,1%) está em reservatórios subterrâneos. Pode-se dizer,

12

portanto, que, de toda água doce líquida (ou seja, toda água que

potencialmente serviria para o consumo), 99.01% são subterrâneas e apenas

0,99% são superficiais. Esse número é impressionante se for considerada a

importância de corpos de água superficiais, como o rio Amazonas, por

exemplo. Mesmo essa água não está totalmente disponível pelas tecnologias

atuais, por estar localizada em áreas de difícil acesso ou em aquíferos muito

profundos. A água como recurso, ou seja, aquela que pode ser explorada

economicamente, é bem mais restrita e representa apenas uma ínfima parte

do total de água do planeta: 0,007%.

1.1 O Ciclo Hidrológico

A água dos reservatórios superficiais, em especial a do oceano, que possui

maior superfície exposta, sofre a evaporação, saindo da hidrosfera e

agregando-se à atmosfera. Além disso, as plantas exercem transpiração que,

somados à evaporação, forma a evapotranspiração. Esse vapor de água é

transportado pelo vento, forma nuvens, cujas gotículas eventualmente se

agregam, transformando-se em gotas que podem atingir tamanhos e pesos

suficientes para se precipitar na forma de chuva granizo ou neve. Essa água

precipitada retorna à superfície (e à hidrosfera), onde pode seguir três

caminhos. O primeiro deles é a evaporação, retornando à atmosfera e

reiniciando este ciclo. Isto ocorre, por exemplo, quando a água atinge

reservatórios, como lagos, lagoas ou oceanos, ou então, quando água

precipitada é interceptada pelas copas das arvores e pelas construções, não

atingindo a superfície terrestre (este último caminho é denominado

interceptação). Outro caminho que a água segue é o escoamento superficial,

no qual se agrega aos riachos, rios e lagos, quando é escoada até chegar ao

oceano, podendo sofrer evaporação ao longo de todo este caminho,

reiniciando o ciclo. Outra possibilidade, após atingir a superfície, é a infiltração

ou a percolação no solo. A partir da infiltração, a água pode alcançar os

reservatórios subterrâneos, o que é denominado recarga de água subterrânea,

ou evaporar a partir do solo, antes mesmo de se incorporar a estes

13

reservatórios. A água infiltrada que não alcançar o aquífero pode ser

interceptada por camadas menos permeáveis e sofrer escoamento

subsuperficial, até atingirem a superfície do terreno novamente (encostas de

morros e escarpas, por exemplo). As águas do aquífero também se

movimentam lentamente, a razão de centímetros ou milímetros por dia, até

atingirem uma zona de onde retornam à superfície, quer em oceanos, rios,

lagos ou em outros aquíferos. Esse processo é conhecido como descarga. E

durante este processo há possibilidade de ocorrência de evaporação.

Mas nem toda a água do planeta é considerada recurso. Mesmo a água já

utilizada pode deixar de ser recurso, se tiver passado por processo de poluição

ou contaminação que inviabilizem sua reutilização; neste caso, a água deixa de

ser um recurso renovável. Assim, a educação para sustentabilidade deve

incluir esta questão.

O Brasil contem 40 % da água doce do mundo, distribuídas em grandes

bacias hidrográficas como a do Amazonas, do Tocantins, do Paraná e do São

Francisco e em aquíferos, como o Guarani, considerado o maior do mundo,

que extrapola as fronteiras nacionais.

14

O ciclo hidrológico é impulsionado pela energia da radiação solar, pela

ação dos ventos, pela interação dos oceanos com a atmosfera e pela

evaporação a partir das massas de águas continentais e oceânicas. As

reservas de águas superficiais estão distribuídas de forma desigual pela Terra,

e as águas subterrâneas são um potencial importante de suprimento explorado

em determinadas regiões. Como as águas doces constituem uma porção

ínfima (3%) do total de água no planeta, o suprimento de água líquida é

fundamental para os usos e para a economia de municípios, países e regiões.

Rios e lagos constituem importantes reservas de água, às quais se devem

adicionar as represas construídas pelo homem, com diversas finalidades e

localizadas em todos os continentes.

O ciclo global da água, por um lado, depende das fontes naturais de

energia e, por outro, tem considerável influência no balanço de energia da

atmosfera e na superfície dos continentes.

15

A circulação na atmosfera e na hidrosfera tem efeito relevante no ciclo

global da água, e as correntes marinhas alteram substancialmente a

temperatura da superfície do oceano, produzindo alterações em evaporação e

precipitação.

No Brasil, há desproporção entre os suprimentos de água doce, a

distribuição da população e as demandas per capita. O balanço hídrico global

do Brasil (relação descarga/precipitação) é de 36%. As demandas para

agricultura (irrigação) e para uso doméstico em função da urbanização tendem

a aumentar no País.

1.2 A Distribuição da Água no nosso Planeta

A água é um dos elementos mais importantes do nosso planeta. Ela é o

agente fundamental na transformação da sua superfície. Rios, lagos, geleiras e

oceanos erodem as rochas, depositam sedimentos e minerais, e assim a

moldam, ao longo do tempo geológico. Numa era em que a aparência do

nosso planeta não é mais mistério e há pleno acesso a fotos e imagens do

Google, percebe-se ainda mais a magnificência da água na superfície da

Terra.

Como vimos anteriormente, a água não permanece num mesmo

reservatório indefinidamente. Ao contrário, ela está em constante movimento e

renovação. Uma das maneiras de a água se transferir de um reservatório a

outro é pela transformação entre seus estados físicos (sólido, líquido e

gasoso), devido a variações de temperatura e pressão da que acontecem na

superfície. Desta forma, a água pode passar da hidrosfera para a atmosfera e

para a biosfera, e se mover indefinidamente entre essas esferas terrestres

levando a possuírem uma distribuição heterogênea na superfície. Esse

conjunto de processos de circulação de água nos reservatórios terrestres

incluindo a crosta, é então denominado como ciclo hidrológico.

16

1.3 Uso da Água

O uso da água aumenta de acordo com as necessidades da população no

mundo. Porém, diferentemente do que se possa imaginar, o aumento do

consumo da água superou em duas vezes o crescimento populacional durante

o século XX.

Até o momento, segundo o paradigma norte americano de

desenvolvimento, quanto maior a renda – e, portanto, o poder de consumo da

população – maior é o gasto de água. Além do consumo de água, o aumento

populacional também demanda um aumento na produção agrícola e industrial.

Esses dois setores, aliados ao suprimento de água para o consumo humano

direto, são os usos mais importantes da água na superfície terrestre.

È necessária uma mudança no padrão de consumo de água, seguindo um

panorama sustentável de utilização dos recursos. Desta forma, o uso racional

e a reutilização da água devem ser postos em prática, eliminando a relação de

maior desenvolvimento aliado a mais consumo. Novas práticas agrícolas que

incorporam tecnologias inovadoras de irrigação têm sido introduzidas para

reduzir as perdas por evaporação desnecessária. O mesmo tem acontecido

com a indústria. Paralelamente ao que ocorre com a energia, essas novas

técnicas de uso eficiente de água têm garantido também menores custos de

produção, quebrando outro paradigma de que o ambientalmente correto é

sempre mais caro.

17

Irrigação no campo

No mundo todo, cerca de 2.600 Km cúbicos/ano de água são utilizados

para abastecimento agrícola. Sem dúvida alguma, esse setor é o que mais

consome água e ele teve um crescimento significativo nos últimos 50 anos,

cerca de 60%. Estima-se que em 2007, pela primeira vez, a população que

vive em áreas urbanas ultrapassou aquela que vive em áreas rurais. Das 23

megacidades (cidades com populações maiores que 10 milhões de

habitantes), 12 são fortemente dependentes de água subterrânea. A água

subterrânea é um recurso extremamente democrático. Em países em

desenvolvimento, o que se tem observado é que as classes médias e altas

utilizam a água subterrânea como alternativa mais barata em relação aos

valores cobrados pelas companhias de abastecimento público. Por outro lado,

a única alternativa da população mais carente, muitas vezes desprovida de

água da rede pública, é a água subterrânea. Dessa forma, a água subterrânea

é um bem acessível a todos, sem restrição à posição ou à classe social,

embora, neste último caso, a qualidade do recurso esteja, freqüentemente,

abaixo dos padrões exigidos para a água potável, sobretudo pela péssima

qualidade das obras de captação e deposição de esgoto doméstico. Nesse

sentido, a água mineral tem sido cada vez mais utilizada nas grandes cidades

brasileiras.

A diversificação dos usos múltiplos com o desenvolvimento econômico e

social produziu inúmeras pressões sobre o ciclo hidrológico e sobre as

18

reservas de águas superficiais e subterrâneas. Os usos da água para a

agricultura intensificaram-se a partir da segunda metade do século XX,

tornando-se uma das principais utilizações. A diversificação dos usos múltiplos

tornou os impactos mais severos e complexos. Os benefícios dos usos dos

ecossistemas aquáticos ao homem são múltiplos e variados e, além de

apresentarem repercussão econômica, têm valores estéticos e culturais.

1.4 Água no Brasil e no Mundo

A divisão de toda a água existente pela população mundial resultaria em

cerca de 6.500 metros cúbicos/ano/pessoa, que é mais do que o mínimo

razoável para um bom nível de conforto para um indivíduo, estimado em 1.500

metros cúbicos/hab/ano. Nesse valor, estão incluídos todos os usos da água

pelo indivíduo, até mesmo a produção industrial e agrícola dos bens utilizados

por ele, e não somente o consumo próprio. Essa quantidade de água foi

estabelecida em 1995 pelas Nações Unidas, que classificou os países em

cinco níveis, segundo a abundância natural de água.

Entretanto, a simples divisão entre o volume de água doce do planeta e

sua população é irreal para definir o estresse hídrico que se vive, pois não

considera a heterogeneidade entre demanda e oferta ou mesmo sua

distribuição geográfica. Dessa forma, apenas seis países (Brasil, Rússia,

Canadá, Indonésia, China e Colômbia) possuem metade de toda a reserva

renovável de água doce. O Canadá está entre os países mais ricos em água,

com cerca de 94.000 metros cúbicos de água por habitante. Do lado pobre em

água, estão Jordânia, com reservas renováveis de 179 metros cúbicos de água

por habitante, e Kwait, com praticamente zero de água por habitante. Apesar

de a China ser um país relativamente rico em água (cerca de 7% do total), é

um dos mais populosos (21% da população mundial) e suas reservas estão

concentradas na porção sul, o que faz com que a disponibilidade do recurso

per capitã não seja significativa.

Nota-se que neste contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada,

com 53% da água doce da América do Sul e 12% da vazão total mundial dos

19

rios, o que equivale a 177.900 metros cúbicos por segundo. Isso se deve à

situação geográfica e climática privilegiadas do país, que apresenta índices

pluviométricos em mais de 90% do território na faixa de 1.000 a 3.000 mm/ano.

Por outro lado, há situações locais em que a disponibilidade hídrica não é

favorável, isso ocorre em três estados (Pernambuco, Paraíba e Sergipe) e no

Distrito Federal. Além disso, se uma análise mais detalhada for realizada,

encontram-se situações críticas, como é o caso das bacias do Alto Tietê (SP),

do Oriental Pernambuco (PE), do Leste Potiguar (RN) e de Fortaleza (CE). No

caso brasileiro, o estresse hídrico ocorre devido a condições climáticas ou

econômicas desfavoráveis, ao manejo inadequado do recurso hídrico e/ou à

grande concentração urbana. Um levantamento realizado entre a oferta de

recursos, a população considerada sustentável e a população real demonstra

que muitas das grandes cidades brasileiras se encontram em situação

preocupante quanto aos recursos hídricos.

Para se ter condições plenas de sobrevivência, com bons níveis de saúde e

higiene, estima-se que um volume de 80 l de água por dia, por indivíduo, seria

mais que suficiente. O que ocorre, porém, é que quanto maior a renda, maior o

consumo de água. Um cidadão de Madagascar consegue sobreviver com 5,4

L/dia, enquanto um cidadão americano consome 500 L/dia, principalmente em

função do grande desperdício. No Brasil, o consumo é de cerca de 140

L/hab/dia, segundo relatório do Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento de 2005, do Ministério das Cidades. Observam-se, dentro do

próprio Brasil, discrepâncias no consumo de água entre estados mais ricos e

pobres. O Rio de Janeiro é , destacadamente, o estado que mais consome

água, com 232L/hab/dia, e Pernambuco é o que menos consome, com 85

L/hab/dia.

As Nações Unidas definiram 2005-2015 como a década internacional para

ação: Água para Vida (Water for Life). Várias ações relacionadas à água,

internacionalmente acordadas, foram propostas na Declaração do Milênio da

ONU. A prioridade é atender ao problema de escassez de água, facilitando o

acesso a água potável, saneamento e higiene, e reduzindo o risco de

desastres e mortes, sobretudo para as populações pobres.

20

1.5 A Água Subterrânea

Além de representar 97% da água doce em todo o mundo, a água

subterrânea possui um papel fundamental no abastecimento público e privado

das cidades e das áreas agrícolas. A tendência é que cada vez mais pessoas

no mundo se beneficiem desse manancial, especialmente em países com

economias periféricas, devido à sua fácil obtenção e sua excelente qualidade

natural. Além disso, a água subterrânea é um reservatório estratégico, por

estar mais bem protegido, mesmo em períodos de guerra ou catástrofes

naturais, até mesmo as prenunciadas pelas mudanças climáticas, que podem

afetar diretamente os reservatórios superficiais.

O valor econômico desse recurso também é grande. O uso agrícola na

irrigação de pequenas e grandes propriedades tem aumentado, permitindo a

regularização no suprimento de água em épocas e em locais de seca

prolongadas. Ao mesmo tempo, em muitas regiões a radiestesia continua

sendo praticada na localização de poços.

Em pequenos e médios centros urbanos, a água subterrânea é o recurso

com os menores custos de obtenção. Em grandes centros, quando se exige

grandes vazões e os aquíferos não são muito produtivos, as águas

subterrâneas têm sido utilizadas extensivamente pela população, por meio de

poços privados, em razão dos e da perenidade do recurso, menos afetado por

estiagem.

Estatísticas sistemáticas, relacionadas ao uso de águas subterrâneas, são

raras no mundo. Estas devem representar cerca de 50% do suprimento atual

de água potável, abastecendo 1,5 bilhão de pessoas, 40% do consumo de

indústrias autosuficientes e 20% das águas utilizadas na agricultura (Zeckster;

Lorge, 2004). Essas proporções variam de acordo com as características

climáticas e com o tipo de economia que rege a região ou o país, bem como

com a disponibilidade de água superficial em relação à subterrânea.

A agricultura é o maior consumidor de água subterrânea no mundo. Uma

pesquisa realizada nos Estados Unidos demonstrou que o segundo maior

21

consumidor da água subterrânea é o abastecimento público, seguido pelo uso

industrial, pelo doméstico e comercial.

Na América latina, embora não existam valores oficiais seguros sobre o uso

do recurso hídrico subterrâneo para o abastecimento público e privado, ele é

fundamental para muitos países. Numa das maiores concentrações urbanas do

continente americano, a Cidade do México (México), os recursos hídricos

subterrâneos suprem a maior parte das necessidades municipais e domésticas

de água potável. No caso da Cidade do México, a impressionante cifra de 3,2

bilhões de litros de água por dia, representando 94% do total suprido, é

fornecida por 1330 poços tubulares. San José (Costa Rica), Lima (Peru) e

Santiago (Chile) também têm a maior parte de sua demanda de água potável

atendida pela água subterrânea.

Mesmo os locais úmidos, com excedente hídrico, beneficiam-se da boa

qualidade natural aliada ao baixo custo de produção, como é o caso da

América Central e do Brasil, onde a água subterrânea supre 35% da população

com água potável. No estado de São Paulo, cerca de 70% dos municípios são

abastecidos parcial ou exclusivamente por água subterrânea. A bacia do Alto

Tietê, cujo contorno corresponde aproximadamente ao da região metropolitana

de São Paulo, tem cerca de 8.000 poços tubulares em operação (de um total

de mais de 12.000 poços perfurados até o ano de 2004), extraindo um volume

estimado de 8 metros cúbicos por segundo dos sistemas aquíferos. Esse

volume representa 13% do total de água distribuída pelas companhias de

abastecimento público, o que poderia suprir cerca de 3,5 milhões de pessoas

(consumindo cerca de 200l/hab/dia). Embora a proporção do abastecimento

final seja pequena, a situação atual do abastecimento da bacia do Alto Tietê

não permite prescindir desse volume de água. Dessa forma, se por algum

problema a população abandonasse seus poços e passasse a consumir a

água da rede pública, o sistema público entraria em colapso.

Além disso, a importância da água subterrânea é confirmada pelo papel

que desempenha na descarga em cursos de água superficial (manutenção do

fluxo de base) tais como rios, lagos e pântanos, o que permite sua

conservação em épocas de seca. Em alguns locais, em épocas de seca, o

22

fluxo de base é o único responsável pela perenidade do rio, permitindo que

estes corpos de água superficial continuem a ser utilizados, até mesmo para a

diluição de esgoto lançado pelas cidades. O mesmo mecanismo garante a

manutenção de áreas alagadiças, como brejos, pântanos, manguezais e

restingas, essenciais para o equilíbrio ecológico e a manutenção de espécies

frágeis. Em áreas desérticas, os oásis são ótimos exemplos de sistemas

alimentados pela descarga subterrânea de aquíferos. Outro sistema ecológico

que necessita da descarga de aquíferos para existir são aqueles associados a

zonas costeiras. Aquíferos que descarregam nessas áreas reduzem a

salinidade das águas marinhas e permitem a sobrevivência de algumas

espécies.

Daí a importância de uma boa e elaborada Gestão Ambiental, onde cabe ao

gestor articular as ações e trâmites entre agentes envolvidos e o poder público

em conformidade com as leis e resoluções que visam à proteção de nossos

mananciais.

Oásis: Exemplo de sistema alimentado por descarga subterrânea de aqüíferos.

23

CAPÍTULO II

A CRISE DA ÁGUA

O conjunto de ações produzidas pelas atividades humanas ao explorar os

recursos hídricos para expandir o desenvolvimento econômico e fazer frente às

demandas industriais e agrícolas e à expansão e crescimento da população e

das áreas urbanas foi se tornando complexo ao longo da história da

humanidade.

O crescimento mundial da população humana e o grau de urbanização são

as duas causas fundamentais para os impactos nos ecossistemas aquáticos

continentais de superfície e subterrâneos.

A contaminação das águas subterrâneas é outra fonte importantíssima de

deterioração dos recursos hídricos e das reservas disponíveis. Contaminação

inclui percolação por resíduos de aterros sanitário, percolação a partir de

lagoas de estabilização, perdas por derrames, acidentes em tanques de

reservas de combustíveis e descargas a partir de fossas negras. O uso de

fertilizantes na irrigação (inclusive o restilo de cana-de-açúcar) pode

contaminar, por percolação, os aquíferos. Tanques que reservam resíduos

industriais, alguns tóxicos, também podem ser causa de contaminação dos

aquíferos. Outra fonte são tanques para reservas de resíduos de animais

(fezes) ou para reservas de ração; além disso, algumas disposições

inadequadas de resíduos industriais também podem ser fontes importantes de

deterioração das reservas de águas subterrâneas. Águas municipais com

esgotos não tratados também podem conter detritos de várias origens. No

Brasil, uma fonte muito significativa de contaminação é a mineração, assim

como a perda de material de tanques de reserva de álcool ou gasolina em

24

postos de gasolina e a grande concentração de fazendas de criação de gado

confinado ou suínos, ou granjas, em que o material sólido permanece no solo.

Chuva ácida e contaminações resultantes de algumas contribuições da

atmosfera também podem causar essa deterioração.

Lagoa de estabilização

Em regiões próximas à costa, algumas obras podem resultar no influxo de

águas salobras em aquíferos ou no lençol freático. A gravidade dos efeitos

dessa contaminação depende da concentração, da persistência e da

toxicidade das substâncias que se infiltram. Os tipos de substâncias químicas e

de elementos que contaminam os aquíferos são: nitratos, cloro, materiais

radioativos, substâncias orgânicas, metais pesados e hidrocarbonetos. A

degradação dessas substâncias e elementos por bactérias nos solos também

pode mudar a composição química, tornando mais difícil a identificação dos

contaminantes (Pye & Kelly, 1988). De grande complexidade é a contaminação

composta de várias substâncias ou elementos, o que torna mais cara

recuperação das águas subterrâneas. A contaminação das águas

subterrâneas pelo uso indiscriminado e inadequado de fossas negras é outra

fonte de degradação de recursos hídricos, agravada pelo fato de que águas de

25

poços subterrâneos podem ser ou são usadas sem qualquer tratamento.

Portanto, os problemas deterioração estão relacionados com o crescimento e a

diversificação das atividades agrícolas, o aumento da rbanização e o aumento

e a intensificação das atividades nas bacias hidrográficas.

A última avaliação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

(PNUMA) identifica 80 países com sérias dificuldades para manter a

disponibilidade de água. Esses 80 países representam 40% da população

mundial.

• Cerca de 1/3 da população Mundial vive em países onde a falta de água

vai de moderada a altamente impactante e o consumo representa mais

de 10% dos recursos renováveis da água.

• Mais de 1 bilhão de pessoas têm problemas de acesso à água potável;

2,4 bilhões não têm acesso a saneamento básico.

• Falta de acesso à água de boa qualidade e ao saneamento resulta em

centenas de milhões de casos de doenças de veiculação hídrica e mais

de 5 milhões de mortes a cada ano. Estima-se que entre 10.000 e

20.000 crianças morrem todo dia vítimas de doenças de veiculação

hídrica.

• Em algumas regiões da China e da Índia, o lençol freático afunda de 2 a

3 metros anualmente e 80% dos rios são muito tóxicos para suportar

peixes.

• Mais de 20% de todas as espécies de água doce estão ameaçadas ou

em perigo em razão da construção de barragens.

• Cerca de 37% da população mundial vive próximo à costa, onde o

esgoto doméstico é a maior fonte de contaminação.

• Eutrofização marinha e costeira causada pelo impacto do nitrogênio é

uma das principais fontes de poluição, contaminação e degradação de

recursos costeiros e marinhos.

• Há preocupação adicional com as conseqüências das mudanças globais

no ciclo de água no planeta e na conservação dos recifes de coral nas

regiões tropicais.

26

• 30 a 60 milhões de pessoas foram deslocadas diretamente pela

construção de represas em todo o planeta.

• 120 mil km Cúbicos de água estão contaminados e para 2050 espera-se

uma contaminação de 180 mil km cúbicos caso persista a poluição.

(PNUMA,IETC,2001,UNESCO,2003)

A deterioração dos mananciais e do suprimento de água é resultado do

constante aumento no volume de água utilizado para diversas finalidades e

do aumento da poluição e da contaminação hídrica. Esses impactos, do

ponto de vista quali e quantitativo, têm custos econômicos elevados na

recuperação dos mananciais e fontes de abastecimento, lagos e represas.

Esses custos incidem sobre a sociedade nos diferentes continentes e

países. Um dos agravantes da deterioração dos recursos hídricos é a

repercussão na saúde humana e no aumento da mortalidade infantil e das

internações hospitalares. Outra causa das mudanças no ciclo hidrológico

são as alterações globais pelas quais passa e passará o planeta e que

deverão causar impactos na evaporação, no balanço hídrico e na

biodiversidade dos sistemas aquáticos. Invasões de espécies exóticas,

pesca excessiva e impactos nas bacias hidrográficas são causas da

diminuição da biodiversidade aquática, de difícil recuperação. Águas

superficiais e subterrâneas sofrem impactos cumulativos progressivos com

grandes danos ao funcionamento dos ecossistemas, ao balanço hídrico e à

disponibilidade de recursos hídricos para a espécie humana e outras

espécies de animais e plantas.

2.1 Eutrofização

A eutrofização dos ecossistemas aquáticos continentais, das águas

costeiras marinhas e das águas subterrâneas é resultado do

enrriquecimento com nutrientes de plantas, principalmente fósforo e

nitrogênio, que são despejados de forma dissolvida ou particulada em

lagos, represas e rios e são transformados em partículas orgânicas, matéria

27

viva vegetal, pelo metabolismo das plantas. Eutrofização natural é resultado

da descarga normal de nitrogênio e fósforo nos sistemas aquáticos. A

eutrofização “cultural” é proveniente dos despejos de esgotos domésticos e

industriais e da descarga de fertilizantes aplicados na agricultura.

Geralmente, a eutrofização cultural acelera o processo de enriquecimento

das águas superficiais e subterrâneas. No caso de lagos, represas e rios,

esses processo consiste no rápido desenvolvimento de plantas aquáticas,

inicialmente cianobactérias, ou “algas verde azuis”, as quais produzem

substâncias tóxicas que podem afetar a saúde do homem e podem causar

a mortalidade de animais e intoxicações. Além disso, a eutrofização, em

seus estágios mais avançados, resulta em crescimento excessivo de

aguapé (Eichhorrnia crassipes) ou alface-dágua (Pistia stratiotes) que são

plantas aquáticas superiores mais comuns nesse processo.

Alface-dágua (pistia stratiotes)

Muitas cianobactérias podem fixar nitrogênio do ar e, portanto, podem

crescer rapidamente, produzindo alterações na qualidade da água e

afetando a composição da biota, com alterações na qualidade da água e

afetando a composição da biota, com alterações significativas no

funcionamento do ecossistema aquático.

28

Com suprimento suficiente de fósforo para acelerar o crescimento e a

capacidade de fixar nitrogênio (o que lhes fornece vantagem competitiva

sobre outras algas ou plantas superiores), as cianobactérias crescem

rapidamente, formando extensas populações que se desenvolvem próximas

à superfície e aproveitam o máximo de radiação solar disponível. As

cianobactérias têm mecanismos de adapatação á profundidade para

maximizar o uso de radiação solar. As densas populações que cobrem a

superfície de lagos, represas e rios decompõem-se e liberam matéria

orgânica, além de substâncias tóxicas. À medida que essas populações de

algas perdem a capacidade de flutuação por morte, depositam-se no fundo

de lagos e represas, e sua decomposição utiliza oxigênio dissolvido na

água, produzindo variadas concentrações de oxigênio dissolvido na água, e

muitas vezes completa anoxia, causando mortalidade de outros organismos

aquáticos, especialmente peixes. Em muitos casos, há mortalidade em

massa de peixes associada à ausência de oxigênio dissolvido produzida

pelo extenso florescimento de cianobactérias e aumento de matéria

orgânica em decomposição.

Os principais efeitos da eutrofização são:

• Anoxia (ausência de oxigênio na água), que provoca mortalidade em

massa de peixes e invertebrados e também produz liberação de

gases com odor e muitas vezes tóxicos como por exemplo o Metano.

• Florescimento de algas e crescimento não controlado de plantas

aquáticas, especialmente macrófitas.

• Produção de toxinas por algumas espécies de algas tóxicas.

• Altas concentrações de matéria orgânica, as quais, se tratadas com

cloro, podem produzir substâncias carcinogênicas (substâncias

cancerígenas)

• Deterioração dos valores recreacionais dos lagos ou represas em

razão da diminuição da transparência.

29

• Acesso restrito à pesca e atividades recreacionais em razão do

acúmulo de plantas aquáticas que podem impedir a locomoção e o

transporte.

• Acentuada queda na biodiversidade e no número de espécies de

plantas e animais.

• Alterações na composição de espécies de peixes com diminuição de

seu valor comercial (mudanças nas espécies e perda do valor

comercial pela contaminação).

• Diminuição da concentração de oxigênio dissolvido, especialmente

nas camadas mais profundas de lagos de regiões temperadas,

durante o outono.

• Diminuição dos estoques de peixes causados pela depleção de

oxigênio dissolvido na água e nas regiões mais profundas de lagos e

represas.

• Efeitos na saúde humana (crônicos e agudos) ( Azevedo, 2001).

Em muitos países, e praticamente em todo o planeta, a deterioração de

lagos, rios e represas pela eutrofização, já representa grave problema

ambiental.

2.1.1 Causas da Eutrofização

Como já foi ressaltado, a eutrofização é resultante da descarga excessiva

de águas de esgotos ou de despejos agrícolas não tratados, que acelera o

processo de enriquecimento natural dos lagos, represas e rios. Os processos

que ocorrem nos lagos também aceleram a eutrofização, uma vez que, a carga

orgânica existente, após acelerar o crescimento de algas e plantas aquáticas,

pode depositar-se no sedimento sob forma de matéria orgânica em

decomposição. Assim, além da carga externa, proveniente dos esgotos

domésticos não tratados ou outras fontes, deve-se considerar a carga interna

30

resultante do acúmulo de matéria orgânica nos sedimentos e na água

intersticial. As fontes de eutrofização podem resultar de cargas pontuais

provenientes de canais ou rios, ou cargas não pontuais, que são despejos

difusos resultantes de ações dispersas na bacia hidrográfica, como, por

exemplo, drenagem agrícola de áreas com excesso de fertilizantes na camada

superficial do solo. A carga interna dos lagos e represas é originalmente difusa

a partir dos sedimentos e produz efeitos de eutrofização muito tempo após ter

cessado a contribuição externa. Lagos e represas que ocupam várias fases da

eutrofização recebem denominações diversas em função da concentração de

nitrogênio e fósforo que apresentam. Assim, as denominações oligotrófico,

mesotrófico, eutrófico e hipereutrófico referem-se a lagos, represas ou rios com

diferentes concentrações de nutrientes, principalmente nitrogênio(N) e fósforo

(P). lagos oligotróficos, têm baixa eutrofização e lagos eutróficos ou

hipereutróficos são altamente providos de N e P. As concentrações de N e P

para lagos oligotróficos e eutróficos de regiões temperadas e regiões tropicais

variam, e os níveis de concentração que definem o estado trófico não são

iguais para as regiões temperadas e tropicais. (UNEP/IETC, 2000;

PNUMA/CITA, 2001).

O crescimento de plantas aquáticas como o aguapé e o alface-d`água, é

um outro processo importante resultante da aceleração da eutrofização. Há

impedimento à navegação e bloqueio de canais de irrigação, alta

evapotranspiração e aumento da concentração de detritos orgânicos nas

raízes dessas plantas, além de constituírem um núcleo para o crescimento de

larvas de mosquitos e parasitas com efeitos na saúde humana.

2.1.2 Problemas econômicos resultantes da eutrofização

Como já foi ressaltado, a aceleração da eutrofização e a degradação dos

sistemas aquáticos e da qualidade da água produzem uma série de impactos

econômicos, como o aumento muito rápido dos custos de tratamento, a perda

do valor estético de lagos, represas e rios e o impedimento à navegação e à

31

recreação, o que diminui o valor turístico e os investimentos nas bacias

hidrográficas.

Por outro lado, a despoluição de lagos, represas e rios pode representar

oportunidade econômica de aumentar o número de empregos, estimular

companhias ambientais e de consultoria e apoiar inovações apropriadas com

novas soluções tecnológicas para o gerenciamento e a recuperação da

eutrofização. Os impactos econômicos resultantes da eutrofização também se

referem às perdas de horas de trabalho por afetar a saúde humana a às

internações que resultam de doenças de veiculação hídrica. Além das perdas

econômicas, a eutrofização causa direta ou indiretamente, impactos sociais,

pois, ao atingir a qualidade da água, as atividades econômicas relacionadas

aos lagos e às represas, reduz a capacidade de gerar emprego e renda,

provocando, em muitos casos, a migração de população para regiões com

melhores oportunidades de trabalho. A instalação de industrias também pode

ser prejudicada em razão dos efeitos da eutrofização. Para certos tipos de

indústria, o custo do tratamento de águas eutrofizadas pode impedir sua

instalação. Os impactos na saúde humana com efeitos tóxicos crônicos ou

agudos, também podem ser considerados perdas econômicas.

A eutrofização é um fenômeno mundial que afeta rios, lagos, represas,

tanques de abastecimento, na superfície, águas subterrâneas e águas

costeiras. A eutrofização tem provocado a deterioração dos ecossistemas

aquáticos produzindo impactos ecológicos, econômicos, sociais e na saúde

pública. Sua diminuição implica grandes gastos para a recuperação de rios,

lagos e represas, e seu controle depende de ações que se iniciam nas bacias

hidrográficas e fontes pontuais e não pontuais de descarga de nitrogênio e

fósforo. Para a maioria dos usos múltiplos, a eutrofização limitada pode ser útil,

mas para fins de abastecimento de água, recreação e turismo há

impedimentos. Eutrofização excessiva com crescimento de cianobactéiras

agrava a toxicidade das águas superficiais, subterrâneas e costeiras. O

desenvolvimento da eutrofização aumenta os custos do tratamento necessário

para produzir a potabilidade da água, agravando os custos de obtenção de

água adequada para consumo humano.

32

2.2 Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos

A diversificação dos usos múltiplos dos recursos hídricos no Brasil

depende, evidentemente, do grau de concentração da população humana, do

estágio de desenvolvimento econômico regional e da intensidade das

atividades nas bacias hidrográficas. Aproximadamente 90% dos recursos

hídricos do Brasil são utilizados para produção agrícola, produção industrial e

consumo humano (Tucci et al.,2000). No entanto, o conjunto de atividades em

que se utilizam recursos hídricos superficiais e subterrâneos pode ser assim

descrito:

• Abastecimento público em áreas urbanas;

• Irrigação a partir de águas superficiais e subterrâneas;

• Uso industrial (várias finalidades)

• Navegação para transporte em larga escala; recreação;

• Pesca e piscicultura;

• Aqüicultura; Hidroeletricidade;

• Abastecimento em áreas rurais;

Uso Agrícola

O desenvolvimento agrícola depende da disponibilidade de água e de seu

uso adequado. Além da água para irrigação, o uso para abastecimento rural

representa desafio relevante, pois nessa área estão concentrados muitos

problemas de saúde pública relacionados ao abastecimento e ao saneamento.

As estimativas de áreas irrigadas e de demandas para irrigação em 2010 nas

várias regiões do Brasil são grandes. A zona rural nordestina depende da água

33

para o desenvolvimento econômico. Nas regiões sul e sudeste a intensificação

do uso do solo tem produzido perdas consideráveis, de até 20 toneladas por

hectare por ano de solo superficial. A erosão nessas regiões é um dos grandes

problemas a serem resolvidos.

Impactos nos Recursos Hídricos

As principais atividades humanas cujos impactos nos recursos hídricos, do

ponto de vista quanti e qualitativo, são relevantes, alterando, portanto, o ciclo

hidrológico e a qualidade da água, são:

• Urbanização e despejos de esgoto sem tratamento.

• Construção de estradas.

• Desvio de rios e construção de canais.

• Mineração.

• Hidrovias.

• Construção de represas.

• Atividades industriais.

• Agricultura.

• Aqüicultura.

• Introdução de espécies exóticas.

• Remoção de espécies críticas.

• Disposição de resíduos sólidos.

• Desmatamento nas bacias hidrográficas.

34

Desmatamento em bacias hidrográficas

Esse conjunto de ações tem por consequência os seguintes impactos:

• Eutrofização.

• Aumento do material em suspensão e assoreamento de rios, lagos e

represas.

• Perda da diversidade biológica.

• Alterações no ciclo hidrológico e no volume de reservatórios, rios e

lagos.

• Alterações na flutuação de nível dos rios e nas áreas de inundação.

• Contaminação dos aquíferos.

• Aumento da toxicidade das águas e sedimentos.

• Perda da capacidade tampão (pela remoção de áreas alagadas e

florestas ripárias).

• Expansão geográfica de doenças de veiculação hídrica.

• Degradação dos mananciais e das áreas de abastecimento.

Portanto, atualmente, os principais problemas resultantes dos usos dos

recursos hídricos estão relacionados à eutrofização, ao aumento da toxicidade

das águas superficiais e subterrâneas e às alterações no ciclo hidrológico e na

35

disponibilidade de água. Assim, os problemas agravam-se do ponto de vista

quali e quantitativo.

CAPÍTULO III

O SOLO

Com a evolução agrícola, as civilizações que povoaram a Europa, o

Mediterrâneo, a Ásia menor, a Índia e o Leste Asiático transformaram por

completo os territórios ocupados, explorando seus bosques e florestas e

transformando-os em campos agrícolas. De modo análogo, o modelo de

colonização adotado pelos europeus nas Américas e África, e particularmente

no Brasil a partir do século XVIII, tem se baseado no desmatamento de

extensas áreas florestadas para exploração da madeira. A área desmatada

pode ser abandonada ou, eventualmente, ocupada por pastos e por uma

pecuária extensiva que, à medida que são disponibilizados melhores meios de

comunicação, progride para agricultura intensiva. A substituição de florestas

por uma vegetação rasteira, freqüentemente manipulada de forma inadequada,

leva à maior exposição do solo. Este passa a ser mais suscetível aos agentes

erosivos, com sua conseqüente desestruturação e perda da capacidade de

absorção de água, o que provoca maior escoamento superficial que, por sua

vez, intensifica a erosão. A perda de solo causará , de modo complementar, o

36

assoreamento dos rios, dos lagos e, finalmente, a deposição de material

sedimentar nas plataformas continentais dos oceanos.

Com a exaustão do solo, as populações procurarão novas áreas que

sofrerão o mesmo processo de ocupação e degradação. Nas áreas em que a

agricultura intensiva é implantada, quase sempre em associação com técnicas

de irrigação, o desequilíbrio ecológico se faz presente, obrigando ao uso

exclusivo de fertilizantes e agrotóxicos. Tais práticas são agressivas ao solo,

podendo levar à sua salinização. Além disso, podem provocar a contaminação

tanto das águas superficiais quanto das subterrâneas, inviabilizando o

aproveitamento da região por longo período de tempo, ou mesmo

permanentemente, já que as águas subterrâneas deslocam-se a velocidades

extremamente baixas e não se renovam facilmente.

Desmatamento para exploração de Madeira

A necessidade de se conseguir mais produtividade da área cultivada tem

obrigado a modernização e a progressiva mecanização da agricultura. Isto cria

um grave problema social na medida em que alija os trabalhadores rurais do

seu mercado de trabalho tradicional, fazendo com que grandes contingentes

se mudem para as áreas urbanas à procura de novas oportunidades. Nos

países menos desenvolvidos, estes trabalhadores chegam às metrópoles sem

37

condições financeiras e instrução adequadas para competir no mercado de

trabalho. Em muitos casos, estabelecem-se em áreas periféricas, geralmente

inadequadas para ocupação, onde a vegetação é retirada e cortes e aterros

são construídos sem qualquer controle técnico. Tais alterações do meio físico

aumentam a vulnerabilidade das populações, como é o caso de construções

em áreas de risco sujeitas a escorregamentos.

3.1 A Importância do Solo e de sua Conservação

O solo é, sem dúvida, o recurso natural mais importante de um país, pois é

dele que derivam os produtos para alimentar sua população. Nas regiões

intertropicais essa importância é maior ainda por duas razões principais: Nessa

zona climática encontra-se a quase totalidade dos países em

desenvolvimento, cuja economia depende da utilização de seus recursos

naturais, especialmente agrícolas; os processos que levam à formação dos

solos podem, na zona intertropical, levar também à formação de importantes

recursos minerais.

Entretanto, os solos dessas regiões são em geral, desenvolvidos em área

tectonicamente estáveis e sobre superfícies de aplainamento esculpidas a

partir do final do Mesozóico. São, portanto solos antigos, frágeis,

empobrecidos quimicamente, e que se encontram em contínua evolução.

Existem em situação de equilíbrio precário, de tal forma que os impactos

provocados por causas naturais ou por atividades antrópicas podem

desestabilizar o sistema. Desmatamento, cultivo de terras, uso de produtos

agrotóxicos e explotação mineral são atividades que, se não forem bem

conduzidas, por meio de técnicas desenvolvidas com criteriosa base científica,

38

podem levar à erosão, à contaminação e poluição e, finalmente, à sua

degradação.

Solo Degradado

Por ser um recurso finito e não renovável, podendo levar milhares de anos

para tornar-se terra produtiva, o solo, uma vez degradado, desaparece para

sempre na escala de tempo de algumas gerações. De acordo com estimativas

recentes, as várias formas de degradação dos solos têm levado a perdas de 5

a 7 mihões de hectares de terras cultiváveis por ano. Para compensar essas

perdas, seria necessário a disponibilização dessa mesma superfície a cada

ano para fins de cultivo, o que é cada vez mais difícil.

A perda dos solos e o crescimento demográfico, que gera grandes pressões

para a produção de maior quantidade de alimentos, têm resultado no

desmatamento de áreas florestadas para expansão das áreas agriculturáveis.

Essa é uma solução ilusória, pois os solos das florestas tropicais representam

sistemas muito frágeis, que acabam sendo degradados com o desmatamento.

O uso adequado dos solos já existentes, prevenindo-se sua destruição,é a

melhor solução. Além disso, solos de outros ambientes, que não os florestais,

como os do cerrado, por exemplo, com a aplicação de formas adequadas de

irrigação e manejo, poderiam contribuir de forma mais concreta e permanente

para o aumento da produção de alimentos.

39

Para a proteção desse recurso essencial à vida humana existe hoje um

conjunto de técnicas de manejo que inclui a identificação e mapeamento dos

solos vulneráveis, a implementação de soluções alternativas à forte

dependência de agroquímicos e, finalmente, o reflorestamento.

3.2 Conservação e Gerenciamento de Solos Agrícolas

Solos aráveis, produto final da alteração intempérica das rochas, levam

muitos milhares de anos para serem formados. Os solos ideais apresentam

bom suprimento de nutrientes, estrutura e mineralogia adequadas para a

retenção de água e hospedagem de micro-organismos, bem como espessura

suficiente para suportar vários tipos de vida vegetal. Por outro lado, em

terrenos utilizados exaustivamente na agricultura, muito solo é perdido por

diversos fatores, entre os quais: a salinização, por causa da irrigação

imprópria; a toxificação, pelo uso incorreto e/ou intenso de fertilizantes e

pesticidas; e a erosão, em razão do manejo inadequado, com cultivo em

declives, desflorestamento e atividades extrativistas.

Segundo estudos recentes, áreas já degradadas perfazem cerca de 300

milhões de hectares na África, 440 milhões de hectares na Ásia e 140 milhões

de hectares na América latina. Além disso, cerca de cinco a sete milhões de

hectares de solos são perdidos, e impossíveis de serem repostos, anualmente

para os oceanos. Por exemplo, 40% da área originalmente apta à agricultura

na Índia encontram-se parcialmente ou totalmente degradada. Na bacia do Rio

Paraná (principalmente PR e SP), diversas e extensas áreas apresentam-se

improdutivas, ocupadas por grandes feições erosivas denominadas boçorocas,

formadas pela erosão intensa, ocasionada pelo desmatamento, uso

inadequado do solo e descuido no gerenciamento das águas superficiais. Em

áreas urbanas, apesar do alto grau de impermeabilização do solo promovido

pelas edificações e pavimentos, o problema de erosão também se faz presente

de forma intensa, devido à exposição de extensas áreas de solo sem qualquer

proteção. Em vista do exposto, a par dos depósitos minerais e combustíveis

fósseis, os solos devem ser também considerados como recursos naturais não

40

renováveis, sendo de importância vital a sua conservação e adequada

utilização.

Exemplo de Boçoroca

Observa-se uma diversidade muito grande entre as práticas de conservação

do solo utilizadas em diferentes regiões do planeta. Naquelas próximas dos

principais centros consumidores, que já sofreram certa degradação pelo

manejo impróprio dos solos, os agricultores têm sido uma crescente

preocupação com sua conservação, adotando práticas simples e eficientes, de

baixo custo. Aliam isto a diversas técnicas de monitoramento das condições

atmosféricas e da variação das propriedades do solo ao longo do tempo. Têm

também buscado o auxílio de sensoriamento remoto na avaliação da eficácia

dos processos produtivos adotados. No entanto, nas chamadas fronteiras

agrícolas, que vêm a ser as áreas recentemente desflorestadas, continuam a

se repetir os erros e descuidos de antigamente. Como por exemplo na região

de Carajás , o avanço da ocupação com intenso desmatamento, enquanto a

área sob responsabilidade da mineração permanece praticamente inalterada,

conservando a floresta natural. Neste aspecto, os geocientistas deverão atuar

junto aos agricultores na busca das soluções técnicas e economicamente

viáveis, para evitar ou mitigar a perda de áreas produtivas por manejo

inadequado e conseqüentemente erosão, contaminação dos recursos hídricos

e assoreamento dos reservatórios.

41

Região de Carajás

CAPITULO IV


As matas ciliares são as vegetações arbóreas que margeiam os rios, lagos

e lagoas, responsáveis pela qualidade da água. Elas controlam a erosão das

margens dos cursos d`água, seguram a terra, evitam o assoreamento.

Também atuam como filtros dos resíduos químicos, como agrotóxicos e

fertilizantes, fornecem estabilidade às várzeas, impedindo variações de volume

do curso d`água, diminuindo assim a ocorrência de enchentes, além de

contribuir para a manutanção da temperatura da água por intermédio do

sombreamento. Durante seu crescimento, absorvem e fixam dióxido de

carbono, um dos principais gases responsáveis pelas mudanças climáticas que

afetam o planeta.

42

As Matas Ciliares são responsáveis pela qualidade da água

As faixas de vegetação em torno dos rios são consideradas Áreas de

Preservação Permanente desde de 1965, quando foi criado o Código Florestal,

pela Lei Federal No 4.771. Apesar dos mecanismos de defesa criados, o grau

de devastação das áreas de mata ciliar é tão grande que, considerando os

números atuais, levaríamos 200 anos para recuperar a cobertura vegetal ao

longo de rios, lagos e represas.

No entanto, este sistema equilibrado se encontra seriamente comprometido.

È preciso investir em campanhas de conscientização, políticas públicas,

mobilização populacional e educação, envolvendo toda a sociedade na defesa

deste patrimônio natural.

4.1 Programa Produtores de Água

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas, o Programa produtor de

água tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de mananciais

no meio rural. O intuito é propiciar a melhoria da qualidade da água e o

aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância

estratégica para o País.

43

É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que propõe a

adotar práticas e manejos conservacionistas. Como os benefícios advindos

dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam

aos demais usuários da bacia. O Programa prevê a remuneração dos

produtores participantes que será proporcional ao serviço ambiental prestado e

dependerá de prévia inspeção na propriedade. O Programa oferece apoio

técnico e financeiro à execução de ações como construção de terraços e de

bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e

proteção de nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e

reserva legal, saneamento ambiental entre outros.

Portanto, é um Programa de adesão voluntária de produtores rurais que se

proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em sua terras com

vistas à conservação de solo e água. Como os benefícios e advindos dessas

práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos

demais usuários da bacia, o Programa prevê a remuneração dos produtores

participantes.

O programa “Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas – ANA, foi

desenvolvido dentro do conceito, mundialmente em evidência, do pagamento

por serviços ambientais. Está estabelecido com a premissa de redução da

erosão e do assoreamento no meio rural, como um meio de incentivo aos

produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e do solo.

Os especialistas da Agência consideram que o grande avanço do programa

está na colocação do produtor rural no centro do processo, desde a tomada de

decisão em participar voluntariamente até o acompanhamento das obras que

se fizerem necessárias, passando assim, a ser um ativista no processo. Os

projetos para o programa da Ana devem ser executados por sub-bacias. Estão

previstos apoios financeiros para projetos que prevejam a execução de

infraestrutura para a recuperação e conservação de solo, por exemplo: bacias

de infiltração, terraços, adequação de estradas, reflorestamento em áreas de

APP e em reserva legal. Prevê ainda, a compensação financeira àqueles

produtores que contribuírem para a recuperação de mananciais, desde que, as

ações implantadas efetivamente tenham contribuído pra a redução da poluição

44

difusa e aumento da infiltração de água no solo. A documentação do Programa

é vasta, e os projetos com foco no pagamento por produção de água podem

ser feitos com base nas sugestões da ANA.

È fato que devemos chamar os agricultores a participar da conservação e

da recuperação ambiental por meio do cumprimento da Lei e da adoção de

boas práticas de produção. Mas por outro lado, também é necessário levar às

cidades um pouco da dívida do campo, uma vez que a água servida á

população, é fruto, na maioria das vezes, do meio rural, onde existem pessoas

que se sacrificam para produzir os alimentos e ainda conservar o meio

ambiente. Uma das maneiras de fazer essa participação poderia ser a

remuneração dos agricultores, de acordo com um mercado de água, onde a lei

da oferta e da procura poderia prevalecer.

Entende-se que, remunerar em função do cumprimento da lei poderia ser

um dos meios de incentivo à conservação, cuidando sempre no

desenvolvimento do conceito, pra que o pagamento pela produção de água

seja feito rigorosamente dentro de um “menu” técnico, e que não se torne

paternalista ou mais um mecanismo de inclusão social. Deve auxiliar a garantir

que todos atuem dentro da legalidade com ou sem remuneração.

Enfim, Remunerar os produtores rurais pela correta conservação do solo,

manutenção da qualidade dos recursos hídricos, entre outros serviços

ambientais que beneficiam a sociedade em geral é o objetivo do Projeto

Produtor de Água.

4.2 Bacias Hidrográficas

A Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que institui a política nacional de

Recursos Hídricos, preconiza em seus fundamentos que “a bacia hidrográfica é

a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos

Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Hídricos”. A conservação de bacias hidrográficas é uma estratégia que visa

proteger e restaurar a qualidade ambiental e, conseqüentemente, os

ecossistemas aquáticos. Esta abordagem baseia-se na constatação de que

45

muitos dos problemas de qualidade de água são evitados ou resolvidos de

maneira eficaz por meio de ações que focalizem a bacia hidrográfica como um

todo, as atividades desenvolvidas em sua área de abrangência e os atores

envolvidos. Em razão da complementaridade hidrológica entre as águas

subterrâneas e superficiais, a gestão destes recursos deve se dar de forma

integrada, contemplando a utilização da água subterrânea numa perspectiva

de otimização de uso, no espaço e no tempo. A superintendência de

Conservação de Água e Solo – SAS possui como atribuição o desenvolvimento

de ações que preconizem a revitalização de bacias hidrográficas, a

conservação e racionalização de uso de água, além da implementação de

programas de suporte ao uso sustentável de aquíferos transfronteiriços e

interestaduais.

Concebido pela Agência Nacional de Águas – ANA – o “Programa Produtor

de Água” tem como foco a redução da erosão e do assoreamento de

mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade da água e o

aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importâncias

estratégica para o País.

4.3 Pagamento por Serviços Ambientais

Pelo conceito do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), os

agricultores são produtores de água, já que suas práticas são determinantes

na manutenção das reservas de água, os produtores são incentivados a adotar

boas práticas de manejo, como plantio direto, terraceamento, recuperação de

pastos e integração lavoura-pecuária. A sociedade toda se beneficia. Ouso de

tecnologias apropriadas possibilitou a redução de 50% da erosão nos últimos

25 anos”. Prejuízos ambientais e econômicos são visíveis e sentidos por toda a

sociedade. A erosão e sedimentação do solo, por exemplo, causam impactos

no abastecimento de água das cidades e navegação fluvial. Os pesticidas são

outro grande problema. As estações de tratamento não têm tecnologia para

retirar os resíduos e o abastecimento acaba prejudicado ou a população pode

ter a saúde afetada.

46

Erosão causa impactos no abastecimento de água

O Programa produtor de Água foi lançado em 2004 pela Agência nacional

de Águas (ANA) com a finalidade de melhorar a qualidade e quantidade da

água em áreas rurais. É um programa voluntário, dirigido prioritariamente a

bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. Pelo programa

pagamentos são feitos a produtores que comprovadamente, por meio de

práticas e manejos conservacionistas, contribuam para a melhoria dos

recursos hídricos, de acordo com o programa, os pagamentos são feitos após

a implantação de um projeto específico, previamente aprovado pela ANA ou

por entidade autorizada. Os produtores recebem de 50% a 100% dos custos

médios de referência da prática implantada, dependendo da sua eficiência. A

eficiência é um dos principais critérios, além da prioridade da bacia. Segundo o

técnico, os resultados na propriedade serão medidos de acordo com fichas

padrão, e o produtor terá direito a receber determinado valor por hectare ao

ano da área recuperada. Os valores a receber serão definidos por índices de

infiltração de água no solo e pela redução dos processos erosivos – dois dos

principais parâmetros da preservação de bacias hidrográficas. A implantação

de projetos, a administração de recursos e o pagamento dos serviços

ambientais são definidos por um comitê de bacia, condição imprescindível para

47

a existência do programa. Este comitê vai definir como será a remuneração, ao

mesmo tempo em que determina a cobrança pelo uso da água e pelas ações

que prejudicam a bacia. Aquele que preserva merece ganhar, mas os que

lançam efluentes no rio, por exemplo, têm que pagar. O comitê de bacias é o

organismo que permite a participação de todos os agentes envolvidos no

programa produtor de água. A sociedade civil tem representatividade por meio

de associações, ONGs, produtores, usuários de água e ocupa 50% dos

assentos. A outra metade é do poder público, federal ou estadual, dependendo

da localização do rio. È o empoderamento da sociedade que vai decidir os

rumos da preservação, de que forma os recursos serão utilizados. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que consiste na

remuneração ou premiação daqueles que ajudam na manutenção dos serviços

ecossistêmicos, é uma modalidade nova que começou a ser aplicada em

projetos pilotos em vários estados brasileiros. Iniciativas pioneiras como o

projeto Conservador das águas de Extrema, em Mias Gerais, o Projeto

ProdutorES de Água, do Espírito Santo, e o Projeto produtor de água no PCJ,

na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo, servem como

exemplos de retornos ambientais dos programas. E outros em andamento

como o Projeto Oásis, nos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo,

o Programa produtor de Água na bacia do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, e o

Programa Ecocrédito de Montes Claros, em Minas Gerais.

O PSA é uma das saídas inovadoras e menos custosas para os governos

no objetivo da preservação ambiental, mas não a única. Já nos conceitos,

principalmente do que é serviço ambiental, por exemplo, há algumas

divergências. Cada projeto tem uma forma particular para remunerar o

produtor assim como a fonte de recursos da Fundação Mitsubish e utiliza a

premiação como forma de remuneração dos proprietários das áreas que estão

no programa. A prefeitura de Montes Claros é quem mantém o Ecocrédito e

ela fornece uma cédula para o produtor de água cadastrado no programa e

essa cédula pode ser usada para bater o imposto ou como uma espécie de

vale no comércio local. Já o programa do rio Guandu faz os pagamentos por

Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), no qual incide o Imposto de Renda.

48

4.4 Projeto Piloto na Bacia do Rio Guandu

4.4.1 A Mata Atlântica

O histórico de uso e degradação ambiental, especialmente nos últimos dois

séculos, ocasionou sérios prejuízos socioambientais com efeitos em escala

global. Na Mata Atlântica, território responsável por cerca de 70% do PIB

brasileiro, repete-se esse modelo restando apenas cerca de 7% da vegetação

original. Mais de 350 espécies de plantas e animais do bioma estão

oficialmente ameaçadas, sendo que muitas dessas não são encontradas em

áreas protegidas. Cerca de 100 milhões de pessoas habitam os 1.300.000 km

quadrados do bioma e apesar do estado de perturbação de seus

ecossistemas, essa população demanda e depende crescentemente dos

atributos e serviços prestados, como a produção de água e a contenção de

produção de sedimentos. Soma-se a este contexto, o fato de que a maioria dos

fragmentos encontra-se sob domínio privado.

A Mata Atlântica

A busca da preservação, conservação e restauração da Mata Atlântica,

portanto, perpassa pela integração dos diversos instrumentos, políticas

49

públicas e mecanismos de incentivo, rumo a sustentabilidade socioambiental

do bioma.

A região do projeto se encontra dentro do chamado “Corredor de

Biodiversidade Tinguá-Bocaina”. Esse corredor conecta os maciços florestais

representados, de um lado, pela Reserva Biológica do Tinguá, na região

central fluminense, e de outro, o Parque estadual da Serra da Bocaina, no

litoral sul. Sua área total soma 195.000 hectares de florestas no estado do rio

de Janeiro. O Ministério do Meio Ambiente e a UNESCO reconheceram esse

corredor como sendo uma das áreas prioritárias mais importantes para a

conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. A região Corredor Tinguá-

Bocaina é considerada também o ponto mais crítico de fragmentação do

cordão da Serra do Mar, que é a maior extensão contígua de Mata Atlântica

ainda existente, se estendendo do Paraná até o Rio de Janeiro. Vários animais

ameaçados de extinção habitam o local, como suçuarana, a jaguatirica, o

sagüi-de-serra-escuro e outros. É dentro deste corredor que correm os rios que

formam o sistema Guandu, que por sua vez abastece toda a região

metropolitana do rio de janeiro. A estratégia é fomentar diversas tecnologias de

conservação, restauração florestal e uso sustentável que permitam esta

reconexão tão importante para a biodiversidade e para o abastecimento da

população.

50

Reserva Biológica do Tinguá

Os “Corredores de Biodiversidade” são mosaicos de diferentes usos do solo

interligados por grandes blocos de florestas, contínuos ou não, que cobrem

milhares de hectares, em paisagens entremeadas por áreas de usos humanos,

como agricultura, cidades e rodovias, e grandes áreas verdes. Da perspectiva

da biodiversidade, os corredores são regiões críticas para a conservação, pois

visam conectar fragmentos florestais, garantindo assim as interações

ecológicas e a troca genética entre as espécies. Populações de grandes

mamíferos, como a onça pintada (Panthera onça), por exemplo, precisam de

no mínimo 20 mil hectares de floresta tropical para que sejam mantidas a

saúde e a estabilidade da espécie.

4.4.2 A Bacia do Rio Guandu

A bacia do Guandu, que também recebe água transposta do rio Paraíba do

Sul, é responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da

geração de energia elétrica para a região metropolitana da cidade do Rio de

Janeiro, beneficiando aproximadamente 7 milhões de pessoas. A expectativa

dos parceiros do projeto é iniciar os estudos para ampliação do Programa para

mais duas microbacias.

A importância da iniciativa se dá não somente porque se fala de proteção

aos mananciais da cidade do rio de janeiro, mas também porque se assiste a

um processo de replicagem das experiências que já ocorrem no Sistema

Cantareira em São Paulo, sinalizando para uma nova tendência de

conservação e restauração dos ecossistemas florestais, a qual contempla e

reconhecimento econômico destes ecossistemas para o bem estar das

populações urbanas.

51

4.4.3 O Projeto Piloto

O Projeto Piloto PRODUTORES DE ÁGUAS E FLORESTAS se propõe a aplicar o modelo provedor-recebedor, através de um sistema de pagamentos

por serviços ambientais, incentivando os agentes que, comprovadamente,

contribuírem para a proteção e recuperação de remanescentes florestais,

auxiliando a reabilitação do potencial de geração de serviços ambientais.

A Bacia do Rio Guandú

Como mencionado anteriormente, a bacia do rio Guandu é responsável por

cerca de 80% do abastecimento de água, além de proporcionar geração de

energia elétrica, para a região metropolitana do Rio de Janeiro e tem como

instância deliberativa o Comitê de Bacia Hidrográfica (Decreto No 31.178, de

03/04/02). Sua porção alta é abrangida pelo Corredor de Biodiversidade

Tinguá-Bocaina que, visto o histórico positivo de interação institucional,

sensibilização e mobilização em prol de uma estratégia de ação regional,

favorece o desenvolvimento de iniciativas que requerem mecanismos de

parceria mais elaborados.

Por este contexto, iniciou-se a determinação da área piloto com base na

relevância e potencial de geração de serviços ambientais, na necessidade de

mecanismos que viabilizem a restauração e conservação do ambiente e no

contexto institucional operacional. A área determinada foi a microbacia do Rio

das Pedras, em Lídice, município de Rio Claro-RJ, que abrange uma área total

de 5.227Ha compreendendo as principais nascentes do Rio Piraí. Este

52

manacial é responsável por até 15% dos recursos hídricos disponíveis no

sistema guandu, destacando-se, igualmente, pela lata relevância para a

biodiversidade da Mata Atlântica, sendo zona núcleo da Reserva da Biosfera,

entorno do Parque Estadual Cunhambebe e território da Área de Proteção

Ambiental do Alto Piraí.

Foi constituído um grupo de trabalho entre membros da Secretaria estadual

do ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, prefeitura

Municipal de Rio Claro a The Nature Conservancy e Instituto terra de

Preservação Ambiental, formalmente denominado de Unidade Gestora do

projeto – UGP, possibilitando uma gestão e implementação compartilhada

entre poder público, instância deliberativa e sociedade civil organizada. Por

meio de reuniões deste grupo foram definidas as participações da cada

instituição, viabilizando a construção e implementação do projeto, de forma a

executar as seguintes metas: I) Coordenação e Monitoramento; processo de

construção do projeto executivo, seus trâmites para aprovação e formalização

das parcerias, a formação e capacitação de uma equipe técnica, a

coordenação e implementação local e a periódica interação dos parceiros; II)

levantamento de Informações e replicação; provendo o projeto de informações

fundamentais a respeito do perfil socioagrícola, do ambiente físico, da

cobertura vegetal, do potencial e prioridade para a produção de água,

contenção de sedimentos e biodiversidade (serviços ambientais), assim como

a difusão e capacitação da iniciativa; III) Restauração Florestal; reconstituir a

cobertura florestal em áreas de preservação permanente e com alto potencial

de aporte de água no sistema; IV) Conservação de Florestas; mitigar a pressão

e o efeito de borda em fragmentos contíguos a pastagens e áreas de uso

antrópico; V) Saneamento ambiental; mitigar a contaminação e degradação

dos recursos hídricos da bacia por meio do incentivo e instalação de

biossistemas e contenções de sedimentos em estradas; VI) Pagamento por

Serviços Ambientais; compensação financeira pelo cumprimento de metas de

conservação e restauração ambiental; VIII) Sistematização da Experiência e

Comunicação; consolidar e possibilitar a utilização das experiências

vivenciadas para futuras iniciativas semelhantes.

53

A compensação devida por Hectare restaurado ou conservado (pagamento

por serviço ambiental) foi estabelecida com base no custo de oportunidade

local, no estágio de conservação da floresta, no contexto de proximidade ou

inclusão em unidade de conservação, com gradação de valores de acordo com

adesão do proprietário à restauração de áreas prioritárias. O projeto obteve

aprovação nas câmaras técnicas e plenária do Comitê Guandu, sendo,

posteriormente, aprovada a aplicação dos recursos referentes ao pagamento

por serviços ambientais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Para sua

operacionalização optou-se pela formalização de um termo de Cooperação

Técnica, determinando procedimentos, regras e responsabilidades de cada

parceiro, ficando a implementação, com metas e prazos definidos no projeto

executivo, a ser implementada em sistema de complementariedade, ou seja,

cada parceiro executará as metas determinadas sob supervisão periódica da

UGP.

Rio Guandú

Enfim, o Projeto é uma iniciativa que atua no cerne da crise ambiental: o

desequilíbrio entre ecologia e economia. Pela primeira vez, a sociedade

moderna busca formas de valorizar o cuidado com a natureza, dando

oportunidade às comunidades que só viam no extrativismo, no uso intensivo do

54

solo, ou nas cidades uma chance de desenvolvimento. Por meio de um

sistema contínuo, cria-se agora uma espécie de cadeia produtiva com menos

externalidades e uma nova atividade econômica, a dos

produtores/conservadores de água e floresta.

CONCLUSÃO

A água é essencial à vida de todos os organismos vivos. A degradação e a

poluição dos corpos hídricos produz inúmeros problemas de escassez, isso

resulta em dificuldades ao desenvolvimento; aumenta a tendência a doenças

de veiculação hídrica; produz estresses econômicos e sociais; e aumenta as

desigualdades entre regiões e países. A eutrofização é um grave problema

ambiental. Portanto, a água é um recurso estratégico e um bem comum que

deve ser compartilhado por todos.

O solo é um recurso finito e não renovável. O desmatamento, cultivo de

terras, uso de produtos agrotóxicos e a explotação mineral são atividades que

quando bem conduzidas, por meio de técnicas desenvolvidas com criteriosa

base científica, podem evitar a erosão, a contaminação, a poluição e a

degradação dos solos. Portanto, o uso adequado do solo é a melhor solução

para evitar a sua degradação. Para a proteção desse recurso essencial à vida

humana, existe hoje um conjunto de técnicas de manejo. As faixas de

55

vegetação em torno dos rios são responsáveis pela qualidade da água, e, este

sistema equilibrado, se encontra seriamente comprometido.

Os geocientistas deverão atuar junto aos agricultores na busca de soluções

técnicas e economicamente viáveis, para evitar ou mitigar a perda de áreas

produtivas por manejo inadequado e conseqüentemente da erosão, da

contaminação dos recursos hídricos e do assoreamento dos reservatórios. É

fato que devemos chamar os agricultores a participar da conservação e da

recuperação ambiental por meio do cumprimento da lei e da adoção de boas

práticas de produção. Uma das maneiras de fazer essa participação poderia

ser a remuneração dos agricultores, de acordo com um mercado de água,

onde a lei da oferta e da procura poderia prevalecer. Além disso, é preciso

investir em campanhas de conscientização, políticas públicas, mobilização

populacional e educação, envolvendo toda a sociedade na defesa deste

patrimônio natural.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

AMARAL, N. D. Noções de Conservação do Solo. 2º ed São Paulo. Nobel, 1978. BERTONI, J. & LOMBARDI NETO, F. Conservação do Solo. 3º ed. Piracicaba, Livroceres, 1985. GUERRA, Antonio Teixeira, CUNHA, Sandra Baptista. Geomorfologia – Uma atualização de bases e conceitos. 6.ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.

TEIXEIRA, Guerra, A.S. et al. Erosão e Conservação do Solos: Conceitos e Aplicações. 2º ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. TEIXEIRA, Wilson, et al. Decifrando a Terra. 2º ed. São Paulo. Companhia Editora Nacional, 2009.

56

BAIXADA VERDE Número 1 – novembro de 2006 pág. 16. REVISTA DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA. ANA – Agência Nacional de Águas. Brasília – DF: MMA, 2009. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Brasília-DF: ANA, SUM, 2009. Disponível em: http://www.ana.gov.br/produagua/iniciandoumprojeto/tabid/736/default.aspx Acesso em 8 de setembro de 2010 http://www.ana.gov.br/produagua/ Acesso em 10 de setembro de 2010 http://[email protected] Acesso em 30 de agosto de 2010

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 02

AGRADECIMENTO 03

DEDICATÓRIA 04

RESUMO 05

METODOLOGIA 06

SUMÁRIO 07

INTRODUÇÃO 08

CAPITULO I

A ÁGUA 09

1.1 O Ciclo Hidrológico 12

1.2 A distribuição da água no nosso

Planeta

13

1.3 O Uso da Água 16

http://www.ana.gov.br/produagua/iniciandoumprojeto/tabid/736/default.aspx

http://www.ana.gov.br/produagua/

http://[email protected]/

57

1.4 Água no Brasil e no Mundo 18

1.5 A água Subterrânea 20

CAPÍTULO II

A CRISE DA ÁGUA 23

2.1 Eutrofização 26

2.1.1 Causas da Eutrofização 29

2.1.2 Problemas econômicos da

eutrofização

30

2.2 Usos múltiplos dos Recursos

Hídricos

32

CAPÍTULO III

O SOLO

35

3.1 A Importância do Solo e de sua

Conservação

36

3.2 Conservação e Gerenciamento de

solos Agrícolas

38

CAPÍTULO IV

PRODUTORES DE ÁGUA E

FLORESTAS

41

4.1 Programa Produtores de Água 42

4.2 Bacias hidrográficas 44

4.3 Pagamento por Serviços

Ambientais

45

4.4 Projeto Piloto na Bacia do Rio

Guandu

47

4.4.1 A Mata Atlântica 47

4.4.2 A Bacia do Rio Guandu 50

4.4.3 O Projeto Piloto 50

CONCLUSÃO

54

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 55

58

ÍNDICE 56

FOLHA DE AVALIAÇÃO 58

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: Universidade Cãndido Mendes (Instituo a Vez do

Mestre)

Título da Monografia: “Produtores de Água e Florestas”

Autor: Carlos Alberto Penner Leitão

Data da entrega: 16 de setembro de 2010

Avaliado por: Esther Araújo Conceito:

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · O planeta Terra visto do espaço, como nos...

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