UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDESPÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

Por: Miriam Prata de Oliveira

COLETA TIM Plaza Shoppingn/a Niterói Telefone: n/a

VDM XV DE NOVEMBRO, 8 3º PISO - LOJA 379 CENTRO24020-120 NITERÓI Telefone: 21 27222556

TEKNOEXPRESS R. LUIS LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 61024020-083 NITERÓI

VDM VISCONDE DE PIRAJÁ, 452 LOJA 01 IPANEMA24220-021 RIO DE JANEIRO Telefone: 21 25221095

VDM ALVAREZ DE AZEVEDO, 108 ICARAÍ24220-021 NITERÓI Telefone: 21 26216677

2

VDM GAVIÃO PEIXOTO, 80 LOJA 01 ICARAÍ24230-100 RIO DE JANEIRO Telefone: 21 27108423

ORIENTADORProf. Ms. Fabiane Muniz

Rio de Janeiro2005

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDESPÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

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ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Psicologia Jurídica. São os objetivos da monografia perante o curso e não os objetivos do aluno.

Por: Miriam Prata de Oliveira

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AGRADECIMENTOS

Aos meus colegas e professores e, de modo especial, à minha mãe Regina que muito me incentivou para que eu fizesse este curso.

.

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DEDICATÓRIA

À todos os pais:

Seus filhos não são seus filhos, são os filhos da Vida desejando a si mesma. Eles

vêm através de vocês mas não são de vocês, e embora estejam com vocês, não lhes

pertencem. Vocês podem lhes dar seu amor mas não seus pensamentos, pois eles têm

seus próprios pensamentos. Vocês podem abrigar seus corpos mas não suas almas, pois

suas almas vivem na casa do amanhã, que vocês não podem visitar. Vocês podem lutar

para ser como eles mas não procurem torná-los iguais a vocês, pois a vida não volta para

trás nem espera pelo passado. Vocês são o arco de onde seus filhos são lançados como

flechas vivas. O Arqueiro vê o alvo no caminho do infinito e Ele curva vocês com seu

poder, para que suas flechas possam ir longe e rápido.Deixem que o seu curvar-se na

mão do Arqueiro seja pela alegria, pois enquanto ama a flecha que voa, Ele também ama

o arco que é firme.

Adaptação de “O Profeta de Khalil Gibran

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo a definição de abuso sexual, a implicação

da família e do quanto é importante que se faça um trabalho com a família para que as

crianças vitimizadas consigam de alguma forma falar desses sentimentos, não só elas

como também todas as pessoas envolvidas com este processo de adoecer; e falará

também de questões tais como: Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.

Apontaremos a questão social, ética e moral do assunto; do quanto que se pode

fazer e do quanto é importante se preservar o que já temos e zelar pelos direitos que já

adquirimos.

Concluímos que a questão do abuso sexual se dá em qualquer esfera familiar, ou

seja, seja na classe média ou nas camadas mais pobres, e que as famílias também devem

ser tratadas, cuidadas. As estatísticas vêm aumentando a cada ano e nós, os técnicos e as

instituições responsáveis pela questão do abuso sexual, estamos cada vez mais nos

restringindo ao atendimento à criança vitimizada, quando na verdade deveríamos voltar

os nossos olhares para a questão do cuidar desta família como um todo.

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METODOLOGIA

A metodologia utilizada foi a bibliográfica. Os teóricos mais citados foram: Graça

Pizá em suas citações sobre os afetos emparedados, a questão do silêncio da família,

especificamente da mãe, das estruturas familiares que só colaboram para que reforcem

cada vez mais os mecanismos estressores e etc.; Gabel que fala do abuso sexual como

uma questão de poderio, diz que a intenção e a premeditação estão presentes na pessoa

que comete o abuso sexual e etc.; Azevedo que irá falar da aceitação da criança como

forma de sobrevivência e do riso da catástrofe que a revelação do abuso sexual provoca

e Boff que cita a questão do cuidar, onde identificamos os princípios e valores que

fazem da vida um bem viver, ainda o cuidar como significado de melhora de qualidade

de vida

8

SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................08

Capítulo I – Violência Sexual Infantil Intrafamiliar.....................................09

Capítulo II – O Incesto e os Afetos Emparedados e seus Sintomas.............14

Capítulo III – A Família Incestogênica e a Questão do Segredo..................19

Capítulo IV – O Abuso Sexual como Sintoma de uma Sociedade...............23

Capítulo V – Política Públicas de Saúde e Implicações da Sociedade.........30

Capítulo VI – Direitos Humanos e Cidadania..............................................35

Conclusão......................................................................................................39

Bibliografia...................................................................................................40

Índice............................................................................................................ 42

Folha de Avaliação.......................................................................................43

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INTRODUÇÃO

O referido tema foi escolhido em função de um efetivo aumento nas estatísticas do

abuso sexual. O assunto, em se tratando de família, é velado, não só em famílias pobres

como também em famílias de classe média.

A dificuldade em se tratar do assunto está em vários fatores, tais como: o medo que a

criança tem de falar do assunto, por vários motivos; a dependência econômica que a

família tem do abusador; a não denúncia por parte dos profissionais, que se sentem

igualmente ameaçados ou por não quererem participar de uma audiência, se for o caso e

também pela falta de qualificação técnica nas várias instâncias: saúde, educação e etc. .

Daremos uma visão da questão do adoecer em nossa sociedade, através da

Psicossomática Contemporânea e da Ecologia Humana. E por último e não menos

importante, pelo contrário, do quanto é importante a questão de Políticas Públicas e

também da participação da nossa sociedade na questão da cidadania e fazer valer os

direitos da criança.

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o problema do abuso sexual infantil

intrafamiliar e explicar a violência como sintoma de uma sociedade doentia.

10

CAP. I – VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL

INTRAFAMILIAR

A violência doméstica é um problema que atinge milhares de crianças e adolescentes

e não costuma obedecer a um nível sócio-cultural específico, como se pode pensar. Sua

importância é relevante sob dois aspectos: primeiro, devido ao sofrimento indescritível

que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas; em segundo, porque,

comprovadamente, a violência, especificamente o abuso sexual, pode impedir um bom

desenvolvimento físico e mental da vítima.

Define-se abuso sexual como qualquer conduta sexual com uma criança levada a cabo

por um adulto ou por outra criança mais velha. Isto pode significar, além da penetração

vaginal ou anal na criança, também tocar seus genitais ou fazer com que a criança toque

os genitais do adulto ou de outra criança mais velha, ou o contacto oral-genital, ou ainda,

roçar os genitais do adulto com a criança.

As situações de violência sexual doméstica são extremamente marcantes para a

criança vítima, causando um desgaste emocional bastante severo. Gabel (1997, p. 09)

chama a atenção para o fato de que estas marcas são tão profundas devido “a

vulnerabilidade, à idade da criança, à repetição e ao tipo de abuso ou ao silêncio em

torno da criança.”

O abuso sexual é de difícil diagnóstico, muitas vezes não deixa marcas físicas, mas

marca a criança por toda a vida. O abuso sexual intrafamiliar é a forma como se

apresenta mais freqüentemente. Ocorre em todos os países e em todas as classes sociais.

Em sua maioria, é praticado por alguém que a criança conhece, confia e ama. Assim,

o maior índice de abusadores é representado pelo pai, o padrasto, o tio, avô, ou alguém

íntimo da família. As crianças que mais sofrem abuso sexual são as do sexo feminino,

mas os meninos também são freqüentemente abusados.

O abuso sexual pode ocorrer durante anos, só cessando quando, as vezes já adulto, a

vítima tem condições de se livrar daquela relação patológica, uma vez que o abusador

age “sem violência”, seduzindo e ameaçando a criança de forma velada.

11 Segundo Gabel (1997):

O incesto pai-filha é inexplorável em nossos resultados, mas sem dúvida, é

o mais difícil de revelar; é também o que tem conseqüências mais graves sobre o

equilíbrio psíquico, do presente e futuro, da criança e do adolescente. (p. 39)

Ainda Gabel (1997):

O autor do abuso é quase sempre um homem. ... . Duas tendências parecem sobressair. Por um lado, para um terço até um quinto desses pais, a excitação sexual diante da criança é maior do que diante de um adulto. Por outro, esses homens têm dificuldades quanto as suas identificações masculinas. (p. 39)

A mãe freqüentemente sabe – ou presente – o que ocorre, mas não faz nada para

proteger seus filhos por medo ou, por não acreditar que aquilo possa ocorrer. A criança

freqüentemente tenta falar com a mãe mas não encontra nela uma atitude de acolhida.

Por isso, essa mãe torna-se cúmplice do abuso sexual e esta torna-se uma abusadora

passiva já que a negligencia a proteção da criança. Muitas vezes esta mãe se cala por

medo de seu marido/companheiro ser preso e afastado da família e por depender

financeiramente deste homem.

Segundo Maria Inês (in Ieda Maria, 1997, p. 28):

“Essa mulher não quer perder o homem que representa o seu sustento e

prefere adotar a lei do silêncio.”

Podemos falar ainda que, o abuso sexual pode ser cometido pela mãe, visto que, ela é

a pessoa mais próxima da criança e por isso se torna mais difícil de ser detectado; pois

esta é a que tem contato mais íntimo com o corpo da criança, seja dando banho ou

vestindo.

Segundo Dolto (in Azevedo, 2001, p. 69):

12 “a mãe incestuosa é aquela que se recusa em deixar nascer a alteridade da

criança.”

A violência sexual traz para a criança a sua desestruturação, não só para ela como

também para a família. Azevedo (2001, p. 71) diz em seu texto que o depoimento da

criança é que “denuncia o abuso e provoca ou não o procedimento de resguardo e

eventualmente de punição.”

Por ser o seu testemunho que deve confirmar ou não a qualidade do abuso e a

veracidade dos fatos, é comum que se instale a questão do segredo.

Para Summit (in Azevedo, 2001):

O abuso sexual só ocorre quando a criança está sozinha com o adulto e não

deve ser partilhado por quem quer que seja. (p. 71)

Este segredo pode acarretar para a criança uma inversão de valores morais e

alterações psíquicas que serão prejudiciais a sua saúde como um todo. O comportamento

das crianças abusadas sexualmente podem incluir: interesse excessivo ou evitação de

natureza sexual; problemas com o sono ou pesadelos; depressão ou isolamento de seus

amigos e da família; achar que têm o corpo sujo ou contaminado; ter medo de que haja

algo de mal com seus genitais; negar-se ir à escola; rebeldia e delinqüência;

agressividade excessiva; comportamento suicida; terror e medo de algumas pessoas ou

alguns lugares; retirar-se ou não querer participar de esportes; respostas ilógicas quando

perguntamos sobre alguma ferida em seus genitais; temor irracional diante de exames

físico e mudanças súbitas de condutas.

Com relação ao agressor, este, normalmente é homem. No que se refere a patologia,

podemos considerar válido dizer que os agressores se dividem entre portadores de:

transtorno anti-social, transtorno explosivo da personalidade (emocionalmente instável),

dependentes químicos e alcoólatras, embriagues patológica, transtorno histérico

(histriônico), outros transtornos da personalidade, tais como, paranóia e ciúme

patológico.

13 Este sujeito muito raramente procura tratamento e podemos perceber que pouco se

pensa nesta possibilidade. Os atendimentos, sejam eles médico, jurídico ou psicológico,

normalmente está voltado para a vítima; quando na verdade, tanto agressor quanto

vítima e os demais envolvidos na situação, deveriam passar por um atendimento

psicológico de ordem não punitiva.

Segundo Oliveira (in Gryner (org.), 2003, p. 63):

Para a psicanálise, “a verdade dos fatos”, a verdade do senso comum, não é o único

aspecto a ser considerado. Não é indiferente ter ou não havido o ato de violência, mas o que está

em jogo é como cada um vive essa situação e o que pode dizer sobre ela.

No que se refere ao perfil do abusador, é de comum acordo afirmar que: o abusador

pode ser agressivo, mas na maioria das vezes, ele usa da violência silenciosa, da ameaça

verbal ou apenas velada. Covarde, ele tem muito medo e sempre vai negar o abuso

quando for denunciado ou descoberto. Diz-se que este é perverso, e faz parte da sua

perversão enganar a todos sobre sua parte doente.

O ponto central de sua perversão é necessitar da fantasia de poder sobre sua vítima,

usa das sensações despertadas no corpo da criança para subjugá-las, incentivando a

decorrente culpa que sugere na vítima.

Geralmente, este adulto acaba estabelecendo parceria com outro de perfil semelhante

e que, portanto, também não claros para si, a questão dos limites de papéis entre pais e

filhos. Quando esta configuração de casal, confusa e de papéis indiscriminados, se

depara com a sexualidade da criança, o abuso sexual acontece sem que nenhum dos

adultos seja capaz de impedi-lo.

O abuso sexual diz respeito a um conjunto de circunstâncias que uma vez

configuradas, determinam a situação de abuso. Esta configuração muitas vezes, é

“transgeracional”, ou seja, é constituída de uma geração para a outra.

Segundo Gabel (1997, p. 52/53):

14 Do ponto de vista dos pais, quando os maus-tratos, a negligência e/ou o abuso sexual se inscrevem em uma relação intrafamiliar, a criança torna presente sucessivamente, o pai ou a mãe que a maltrata ou lhe impingiu abuso, ou a criança maltratada vítima de abusos sexuais que o pai ou a mãe foram. Os pais têm poucas chances de separar a criança, em sua realidade, de suas próprias projeções. É como se isso fizesse parte dela, como se ela fosse um outro “eu” dos pais. Estes pais repetem, assim, a forma de relação que conheceram e que lhes permitem, a seu modo, construir uma relação afetiva.

Ainda Gabel (1997, p. 53):

A criança e o adulto então podem então ficar prisioneiros de um sistema

relacional fechado que se auto-alimenta. O risco é que a criança solicite que outros

adultos, com os quais terá uma relação privilegiada, funcionem nesse modo relacional

.

É preciso ter em mente que o abuso sexual envolve questões culturais e de

relacionamentos, dificultando assim a notificação e perpetuando o silêncio, assim como

as questões da sexualidade da criança e do adulto na complexa dinâmica familiar. Esta

relação, é baseada numa relação de poder.

Segundo Azevedo (2001):

No abuso sexual a sexualidade está a serviço de necessidades não sexuais:

o outro é destituído do seu lugar de ser desejante e forçado a ser objeto de um jogo

perverso. (p. 67)

15

Cap. II – O INCESTO E OS AFETOS EMPAREDADOS E

SEUS SINTOMAS

Neste capítulo, iremos falar do incesto em si, como se dá e também dos afetos que

surgem e seus sintomas. O incesto acontece tanto intrafamiliar quanto extrafamiliar. No

incesto intrafamiliar, a vítima é mais jovem do que no incesto extrafamiliar e dura mais

tempo. Enquanto a grande maioria dos abusos extrafamiliares ocorre uma só vez, os

abusos intrafamiliares se estendem por mais de um ano.

O abusador extrafamiliar negocia com doces e dinheiro a não-denúncia da violência, o

abusador intrafamiliar usa o seu poder frente à vítima, instruindo-a para não contar a

ninguém, usando de ameaças para conseguir o que deseja – a não denúncia.

Há também outros fatores que auxiliam a maior duração do abuso intrafamiliar, tais

como: o fato de a vítima está mais acessível e a família reluta em denunciar, pela

proximidade entre abusador e vítima.

Para Gabel (1997, p. 10):

Abuso contém ainda a noção de poderio: abuso de poder ou de astúcia, abuso de confiança, ou seja, noções em que a intenção e a premeditação estão presentes. Abuso sexual supõe uma disfunção em três níveis: - o poder exercido pelo grande (forte) sobre o pequeno (fraco); - a confiança que o pequeno (dependente) tem no grande (protetor); - o uso delinqüente da sexualidade, ou seja, o atentado ao direito que todo indivíduo tem de propriedade sobre o seu corpo.

O incesto é a forma de abuso sexual mais difícil de ser reconhecida, porque há

algumas divergências quanto a noção que se tem do assunto (incesto). Devemos levar

em consideração a função que o abusador ocupa na vida da criança vítima, pois a pessoa

16que serve de referência para ela, ser também quem a maltrata; neste sentido, as

especificidades podem trazer conseqüências maiores.

Segundo Ribeiro (2003, p. 70):

O pai que espanca talvez possa fazê-lo do lugar de pai, alegando que está em seu papel de educar – mesmo que esteja totalmente equivocado sobre o modo de impor sua autoridade, já que não conta a força da palavra. No caso do incesto, o ato em si o retira de onde deveria estar.

Ainda segundo Azevedo (2001):

Se dele ela espera carinho e o que recebe é sexo, esta situação será

introjetada como um incesto. (p. 67)

Normalmente o incesto envolve a exploração de poder do adulto sobre a criança, sob a

forma de toques, assédio, voyerismo, sedução, estupro e exploração sexual. Estes atos

impostos à criança podem trazer conseqüências graves, e que o nível de

desenvolvimento dela não está sintonizado, ou seja, ela é incapaz de dar seu

consentimento.

Sendo assim, desencadeia sintomas diferenciados e que precisam ser trabalhados na

sua singularidade. Os problemas são muitos e apresentam comportamentos que

evidenciam ansiedade, depressão, baixa auto-estima, desvio de conduta e etc. .

Muitas vezes, o que vemos é uma ambivalência por parte da criança vítima, onde esta

fica dividida entre o amor que sente pelo seu progenitor e o ódio diante da violência que

sofre.

Segundo Azevedo (2001, p. 68):

A ambivalência afetiva, natural em determinada fase do desenvolvimento, assume proporções que o ego do pequeno, ainda bastante fragilizado, não tem condições de suportar. É importante esclarecer ainda que as crianças não vivenciam a situação edípica, que é uma fase estruturante do sujeito, já que a

17situação fantasística concretiza-se de maneira abrupta, dificultando-lhe a possibilidade de descobrir-se como ser único e desejante, a partir da saída encontrada para ao complexo, comoocorre nas situações de desenvolvimento normal. Há casos mais graves, onde há produção de uma psicose, onde a criança perde seus limites entre seu corpo e o corpo do adulto. Existindo também o abuso incestuoso materno, onde os riscos são imensos, pois a criança corre o risco de ter seu ego desestruturado.

Segundo Michèle Rouyer (in Azevedo, 2001):

“o corpo é sentido como profanado; há perda de integridade física;

sensações novas foram despertadas, mas não integradas, a criança exprime a angústia

de que algo se quebrou no interior de seu corpo.” (p. 70/71)

Para Azevedo (2001):

E que a violência sexual sempre traz consigo a eclosão de uma patologia,

seja uma neurose grave, uma psicose ou a própria perversão. Lacan diria que esta

funcionaria como um determinante para a quebra da estrutura do sujeito. (p. 71)

No que diz respeito a submissão da criança em relação ao seu agressor, a situação é

explicada pelo fato de que o adulto educa a criança para ser desconfiada com estranhos,

entretanto é afetuosa com quem cuida dela, diz-se então que a criança adapta-se a

situação.

Segundo Summit (in Azevedo, 2001):

“se a criança não procurou imediatamente uma ajuda e não foi protegida,

sua única opção possível é aceitar a situação e sobreviver, ao preço de uma inversão de

valores morais e alterações psíquicas prejudiciais à sua personalidade.” (p. 72)

Ainda Summit (in Azevedo, 2001):

18 “… diante do risco de catástrofe que a revelação provoca, a criança optará

por retratar-se, ...” (p. 72)

Diante de todo este caos que se torna a vida da criança vítima de abuso sexual, surgem

os afetos emparedados – assim chamados pela Dra. Graça Pizá – que se dá através do

silêncio e do desconhecimento sobre seus direitos e é isto que colabora para a

permanência da criança nesta situação de vítima e subjugação. A criança se vê

participando de uma relação familiar desprovida de afeto, ausência de amor com aqueles

que deveriam amá-la e protegê-la.

Segundo Pizá (2004, p. 23):

Incesto e desterro, incesto e morte estão muito próximos porque a criança é condenada a ficar no lugar do trágico, isolada da sociedade, sozinha, no escuro da casa-sepultura. É condenada a permanecer viva em uma relação ausente de amor com aqueles que deveriam ser suas referências amorosas fundamentais. Está emparedada entre afetos ambivalentes, destrutivos.

A criança vítima de abuso sexual se depara com a vida e a morte, vida sem vida; ela

mesma sabendo que está viva é obrigada a vivenciar um luto; um luto de seu corpo, da

sua infância. O afeto de angústia emerge como uma grande força, há uma descarga

emocional muito grande quando lhe é permitido falar, e quando esta tem a chance de

fazê-lo. Quando não é dado à criança o direito de falar, o segredo permanece; a família e

o Estado parecem entrar em conluio para produzir o medo, a solidão, o silêncio e os

afetos emparedados.

Segundo Pizá (2004):

Se a criança violentada tiver, antes disso, a chance de ser ouvida, talvez

neste momento muitas coisas possam ser evitadas. Talvez a escuta deste silêncio possa,

em um futuro próximo, evitar a sua eliminação, nesta ou em tantas outras.(p. 24)

19 Para Azevedo (2001):

O silêncio e o desconhecimento apenas colaboram para a permanência de

uma situação que vitimiza milhares de pessoas, em todo o mundo. (p. 74)

Quando a Dra Graça Pizá fala dos afetos emparedados, ela está falando dos estados

emocionais da criança, do quanto a vítima – sem poder falar nada para ninguém – se

sente só, com toda a carga emocional guardada dentro de si, esperando um momento

para ser liberada; sem poder falar assume o lugar de objeto.

Sendo assim, a criança vitimizada irá apresentar vários sintomas tais como: depressão,

fobia, ansiedade, medo, memórias intrusivas, hipertensão arterial, diarréias e etc. – estes,

são vistos como psicossomáticos.

Segundo Pizá (2004):

O trauma original ativa uma série de estruturas, armando um mecanismo e

estressores subseqüentes podem reforçar esse mecanismo, assim como associações

sensoriais e cognitivas. (p. 85)

Ainda Pizá (2004):

Esse mecanismo pode ser realimentado enquanto não for desativado, por

meios médicos e psicológicos. Caso não seja desfeito o indivíduo atingido sofre do

ponto de vista somático e mental. (p. 85)

20

Cap. III – FAMÍLIA INCESTOGÊNICA E A QUESTÃO DO

SEGREDO

A questão do incesto viveu durante muito tempo encubada em nossa sociedade por

vários motivos, dentre eles o cultural. O abuso sexual intrafamiliar por ser mantido em

segredo, na grande maioria das vezes, requer o combate especialmente no que se refere

ao mito familiar e fatos relativos à vitimização da criança. Esses mitos referem-se ao

olhar generalizado de que a família é um lugar sagrado.

Essa transmissão do mito familiar é marcada por segredos, por não-ditos, pelo

domínio privado entre portas fechadas e o medo que as crianças têm de quebrar os laços

familiares que são mantidos em um modelo adultocêntrico, falocêntrico e sexista.

Uma das características da família incestogênica e a falta de comunicação, onde um

complô é instalado e os demais membros da família se negam a enxergar a realidade.

Normalmente este tipo de família se perpetua e muitas vezes é imune e intacta a

intervenções externas, a criança não é vista como sujeito e sim como coisa/objeto.

A família incestogênica é conflitiva, onde sua estrutura e dinâmica dificultam o

desenvolvimento de seus membros.

Para Minuchin (1982):

... a família é um sistema aberto em relação dinâmica como exterior. Alterações no contexto social provocam modificações na família e nos indivíduos que a constituem de modo a manter continuidade da existência, que dá a cada um de seus membros um quadro de referência.

Para Prado (1991, p. 26):

“A transmissão do mito familiar é particularmente marcada por seus segredos, por

21não-ditos, que correspondem ao que não pode ser pensado, e caracteriza-se por discursos complexos nos quais atitudes, comportamentos e mímicas dizem algo que as palavras calam.”(p. 26)

Podemos considerara que a família é totalmente desintegrada, podendo assim dizer

que esta família já é marcada por uma estrutura bastante frágil. Isto acontece porque há

uma herança familiar, ou seja, estes segredos são passados de geração em geração.

Para Pizá (2004, p. 57):

O romance familiar, a rede de cumplicidade e as histórias silenciosas não reveladas são heranças históricas oferecidas ao bebê ao nascer. Ele é constituído pela sua história, pela história de sua família e das gerações passadas. Esta herança familiar traz à criança lembranças agradáveis, reencontros com sensações esquecidas, recordações de histórias confusas que permanecem secretas, por pudor e culpa.

Assim, o segredo se instala, trazendo comportamentos agressivos, depressão, o uso de

drogas e pode ampliar para a psicose ou o suicídio. Os vínculos parentais não existem ou

estão distorcidos.

Para Pizá (2004):

O segredo de família revela que a proibição do incesto está ausente nestas

famílias. (p. 59)

Durante o tratamento sentem angústia máxima ao significarem o lugar que ocupavam

em suas relações, porque estes lugares simbólicos de filha, mulher e profissional estão,

no mínimo, trocados ou ausentes.

Ainda Pizá (2004, p. 60):

... observamos que seus pais já eram indiferentes desde muito cedo em suas vidas, ou

22mesmo ausentes. Ocupavam para elas o lugar do pai faltoso ou do pai transgressivo. Toda esta precariedade nas suas relações afetivas parentais irá refletir na vida adulta; principalmente no que se refere a vida social. Levando à uma dependência econômica e financeira – estes dois últimos fatores são os que levam ao aprisionamento destas mulheres.

Sendo que, estas mulheres não se dão conta que também passarão por momentos

extremamente violentos. Chegará o momento em que estas mulheres estabelecerão um

compromisso marital e passarão por humilhações e torturas , e chagará o momento do

nascimento do bebê .

Segundo Pizá (2004):

Após o nascimento dessas crianças é que a questão do incesto ficava mais evidente

para elas. ... literalmente se retirava do lugar simbólico de mulher e mãe, permitindo consciente

ou inconscientemente que a criança ocupasse o seu lugar na cama do pai. (p. 62)

Ainda Pizá (2004):

Quanto aos vínculos amorosos que desenvolvem na maternidade

observamos que expressam uma ausência total de empatia com o sofrimento de seu

filho. Se recusam a aceitar a realidade e a experiência sofrida pela criança. (p. 62)

Por isso que algumas mães, se não todas, levam para o plano da mentira quando seus

filhos relatam o abuso sexual sofrido. E igualmente as crianças, voltam atraz em seus

relatos de abuso, pois têm medo de ser punido.

Segundo Gabel (1997):

... ela teme a punição ou a incapacidade dos adultos de protegê-la da

violência de seu agressor. Se não consegue é porque não tem mais confiança no adulto.

Sua palavra está desvalorizada. (p. 55)

23 Neste sentido, a criança adapta-se a uma situação para sobreviver. Isto na verdade, irá

acarretar algumas conseqüências, tais como inversão de valores morais e alterações

psíquicas.

Segundo Summit (in Gabel, 1997):

Se a criança não procurou imediatamente ajuda e não foi protegida, sua

única opção possível é aceitar a situação e sobreviver, ao preço de uma inversão dos

valores morais e alterações psíquicas prejudiciais à sua personalidade .(p. 55)

Para Gabel (1997):

Ela sobreviverá, seja por meio de uma clivagem – funcionando como se tivesse

várias personalidades - , seja pela conversão da experiência no seu oposto: o que era ruim será

afirmado como bom; seja pelo mecanismo, que já descrevemos, de identificação com o agressor.

(p. 55)

24

Cap. IV – O ABUSO SEXUAL COMO SINTOMA DE UMA

SOCIEDADE DOENTIA

Na sociedade em si, principalmente a brasileira, coloca-se o modelo de família às suas

necessidades e costumes, e freqüentemente vemos o termo decadência empregado para

colocar como mudanças as quais não entendemos, assimilamos ou concordamos.

Na medida em que não entendemos, ocorre o conflito de gerações, que são fenômenos

sucessivos e interligados e se dão num movimento progressivo. Se falamos de conflitos

de gerações, estamos falando também de convivência, e com isso estamos também

falando que viver é ter conflito e não há como evitá-los.

Portanto, se não há como evitá-los, pressupomos a idéia de tensão e portanto crise. Se

pensamos na palavra crise, estamos falando de perigo e oportunidade. Perigo, porque diz

respeito a um movimento regressivo, destrutivo e desestruturante; oportunidade, num

sentido de crescimento e mudança.

Assim sendo, toda crise serve como uma espécie de trampolim, um portal, que pode

ser positivo ou negativo para o ser humano. E assim acontece com as famílias, com a

sociedade em si. O que fará a diferença é a forma como encaramos ou lidamos com a

crise, e não só isso, mas também de como foi estruturado todo o processo de

desenvolvimento do ser humano.

A família contemporânea sofre transformações junto com o processo evolutivo da

sociedade, com isso constitui-se as relações de poder entre os seus membros. Surgem

também rupturas em todas as formas de legado; seja ele político, social, econômico,

cultural ou mesmo simbólico.

É crescente a desigualdade de saberes, de direitos e deveres. Parece-nos que a luta de

geração assumiu um caráter equivocado, perde-se uma marco referencial, um paradigma

norteador. Neste sentido, há uma necessidade de recuperar valores éticos e morais.

É imprescindível que haja uma construção de um novo paradigma, onde se tenha

responsabilidade pelos próprios atos, noção de limites e o reconhecimento do outro

25como alguém que é diferente e que tem uma identidade, que deve ser respeitado no seu

singular, no seu subjetivo.

É fato que a desigualdade, a submissão e a violência é própria do homem. Entretanto

o que se percebe é que isto tem aumentado a cada ano, a cada geração.

Segundo Rodrigues (1998, p. 313):

... estudamos situações interpessoais caracterizadas por um movimento em direção às pessoas, tal como revelado e de busca de associação com outros. Infelizmente, agressão e violência constituem fenômenos psicossociais de singular relevância e sua ocorrência não parecesofrer a menor atenção com o passar dos anos.

A sociedade é aquela determina os padrões de comportamento e seus desvios. As

regras e as leis vão se modificando com o passar do tempo, porém a falta de limites e

regras claras, dificultam a própria convivência social e acabam por deixar os membros

pertencentes a família ou ao grupo social desorientado quanto a que padrões deve-se

seguir ou mesmo, contestar.

O núcleo familiar que não tem clara as suas regras de comportamento acaba por

confundir a criança e atrapalhar o bom desenvolvimento psíquico e social. A criança,

assim como os adolescentes precisam de leis até para poder transgredi-las, desde que

saiba que sua atitude é de contestação.

O abuso sexual é uma experiência que provoca seqüelas no desenvolvimento da

personalidade da criança, porém, devemos levar em consideração fatores tais como:

idade que a criança sofreu o abuso, por quanto tempo e qual a atitude da mãe diante do

fato.

Devemos ter em mente que esta criança se tornará um adulto e este provavelmente

poderá ser o abusador amanhã. Vivemos em uma sociedade doentia, os valores morais e

éticos estão distorcidos. As doenças sociais produzem violência como um tipo de

sintoma, nada adianta prender, punir, se não pensarmos na causa desta doença, para

combatê-la.

26 Podemos pensar na violência (no caso específico, o abuso sexual) como uma reação, o

ser humano não comete violência sem um motivo. Que motivos seriam estes? Muitas

são as causas da violência – o desrespeito, a prepotência, a submissão, o fracasso e as

frustrações – a violência funciona como um recurso daquilo que o diálogo não foi capaz

de resolver.

Alguns capítulos anteriores, falamos do abuso sexual/incesto como algo

transgeracional, significa dizer que não é algo casual. Existem motivos que levam as

pessoas a cometerem tais atos; estamos falando de um processo de adoecer.

Segundo Camargo Jr. (in Mello Filho, 1992,p. 97):

Daí, a tendência atual da Psicossomática de compreender os processos de adoecer, não como um evento casual na vida de uma pessoa, mas sim representando a resposta de um sistema, de uma pessoa que vive em uma comunidade. De uma pessoa que nessa sociedade vive em relação recíproca com outros sistemas – inclusive outras pessoas – e que é parte ativa de uma microestrutura familiar inserida na macroestrutura social e cultural, situada em determinado ambiente físico e que procura resolver, do melhor modo possível, os problemas da sua existência no mundo. (Pontes)

Sendo assim, situações tais como: perda de emprego, obstáculos à realização pessoal,

quebra de laços familiares e de estrutura social, fome e etc. são fatores que levam ao

adoecer socialmente, são danosos à pessoa e a sociedade como um todo.

Ainda segundo Camargo Jr. (in Mello Filho, 1992):

“Manter a vida enquanto se luta para ganhá-la, nem sempre é fácil. O

desgaste a que as pessoas são submetidas no seu processo de viver é um dos cofatores

mais potentes no desenvolvimento de doenças.” ( p.98 )

Manter a vida significa cuidar. Mas qual seria o significado de cuidar? Se pensarmos

na palavra cuidar, a primeira coisa que nos vem à cabeça é: preocupar-se com alguém.

Quando nos preocupamos com alguém, imaginamos algo bom ou positivo para alguém,

julgamos ser necessário darmos algo bom à alguém ou ajudarmos alguém.

27 Para cuidar há de ser ter liberdade, inteligência e criatividade para chegarmos perto do

outro ou termos a confiança deste outro, é preciso que sejamos suficientemente

consciente, livre e responsáveis para cuidarmos dos outros. Se, conseguimos atingir este

cuidar, é porque conseguimos atingir a casa humana (ethos).

Segundo Boff (2004, p. 11/12):

Essa anti-realidade afeta a vida humana naquilo que ela possui de mais fundamental: o cuidado e a com-paixão. Mitos antigos e pensadores contemporâneos dos mais profundos nos ensinam que a essência humana não se encontra tanto na inteligência, na liberdade ou na criatividade, mas basicamente no cuidado. O cuidado é, na verdade, o suporte real da criatividade, da liberdade e da inteligência. No cuidado se encontra o ethos fundamental do humano. Quer dizer, no cuidado identificamos os princípios, os valores e as atitudes que fazem da vida um bem-viver e das ações um reto agir.

Pensar no abuso sexual como sintoma de uma sociedade doentia, é pensar numa

sociedade não equilibrada, não consciente de seus direitos e deveres, onde suas relações

estão seriamente comprometidas, principalmente as relações familiares, de pais e filhos.

Viver em sociedade, é conviver sob leis comuns, é associar-se a outros grupos e saber

respeitar o limite do outro; é conviver com o bom e o ruim, com insatisfações e

satisfações, com a harmonia e o desprazer, com a saúde e a doença, é procurar

equilibrar-se diante deste grande caos.

A sociedade contemporânea vive sob um grande caos, onde o mais importante é ter e

não ser, onde procuramos explicações para viver/existir, ao invés de experenciá-los.

Existir implica em finitude, liberdade, escolha e responsabilidade. Mas parece que o que

vemos são pessoas cada vez mais apressadas, não interessadas neste cuidar, só

interessada no ter e num consumismo desenfreado, levando-as à um stress muito grande

e desenvolvendo doenças ditas psicopatológicas, não só em si como também nos que a

cercam.

28 A Psicossomática Contemporânea junto com a Ecologia Humana, diz que a visão do

que é ser humano está imerso num social mais amplo e não se restringe aos dramas e

tramas familiares e também ao estudo da Psicologia Social Norte-Americana.

Segundo Delamônica (2001, p. 07):

Estamos nos referindo sobretudo ao social mais amplo, mais abordada pelos pensadores europeus, de tendências várias, dentre eles o próprio Freud, falando-nos do desequilíbrio decorrente da saída do homem da vida selvagem, de integração à natureza como os demais animais, e de sua entrada numa outra ordem, enquanto espécie animal: a ordem da civilização.

Ainda Delamônica (2001, p. 07):

Desequilíbrio este que é toda fonte de sua criação, enquanto sujeito do seu desejo, não mais completamente determinado por instintos, e toda fonte de sua doença, enquanto ser conhecedor de sua finitude, dotado de consciência, divisão e incerteza do querer, em permanente sacrifício pulsional, na maior parte das vezes intolerável. Isto para não falarmos de mudanças no seu estilo de vida e habitat; de mudanças de alimentação, de atividades, de posturas físicas e de necessidades básicas; do sofrimento advindo das relações com os demais,de suas estruturas políticas e econômicas, de suas instituições e de sua agressão ao equilíbrio ecológico da natureza.

E mais, Delamônica (2001, p. 07):

Diz-se que tudo que se institui é acompanhado, queira ou não, da perversão. Em maior ou menor grau. É deste homem que estamos falando: per vertido, desde a sua saída da vida selvagem. Ou seja: vertido do seu lugar original, natural, para um outro lugar, que é a vida na civilização, na cultura, com a sua lei (organização), valores e normas.

29 Falar de doença/sintoma, é falar de algo que não vai bem. Quando uma criança é

abusada sexualmente e um dos genitores não faz a denúncia, por motivos tais como:

medo do parceiro, dependência financeira e etc. – isto nos leva a pensar que a qualidade

de vida desta família não anda bem. No momento em que os genitores permitem que seu

filho continue sendo abusado para que esta família não passe fome, é porque a mesma

está doente e assim acontece com a nossa sociedade, na medida em que nossos

governantes brigam por poder, quem manda em que; quando na verdade deveriam reunir

forças para juntos fazerem.

Segundo Ribeiro (2001):

Vivemos em uma sociedade adoecida, precisamente por ter levado ao

extremo, noções tais como “ter”, “fazer”, “produzir”, e “sacrificar” em detrimento do

“sentir”, da “espontaneidade”, do “criar” e do “prazer”. (p. 08)

Ainda Ribeiro (2001):

Faz-se necessário uma integração: produzir sim, mas produzir com

qualidade pessoal, dando um sentido ao fazer, pois toda dicotomia, toda alienação, gera

desequilíbrio e doença. (p. 08)

Pensar no abuso sexual como sintoma, é pensar no fundamento da Ecologia Humana,

que diz ter como fio condutor a análise da realidade, tendo como questão os principais

desequilíbrios que envolvem o homem na sua estreita relação com o mundo, dentre eles,

podemos citar a questão do cuidar; cuidar dos filhos, da família. A Ecologia Humana irá

falar das relações dos seres vivos e o meio onde vivem, bem como de suas recíprocas

influências.

Segundo Bhering (2001, p. 09):

Os analistas sociais apontam o próprio homem como o maior responsável pelos acontecimentos, por ter exacerbado sua posição antropocêntrica em relação ao mundo, marcada pelo desejo de poder e dominação da natureza e de tudo que o cerca. Nessa tentativa, suas

30atitudes nem sempre foram vantajosas, gerando-se abalos e crises mais paradoxais ainda. ... . Muitos fenômenos transgressores, considerados anti-ecológicos, acontecidos na atualidade, estão sendo considerados epidêmicos.

Parece realmente que o abuso sexual virou epidemia, cresce a cada dia as estatísticas .

Os investimentos são muito poucos, a palavra da criança não é levada em consideração,

principalmente quando este relato não vem de forma verbal, nos negamos a acreditar no

que ela diz.

É fato que somente as vítimas possam descrever a cena, e enquanto nós, adultos, não

dermos crédito às suas palavras, as queixas, as estatísticas continuarão a crescer e esta

criança continuará à disposição do agressor. De nada adiantará falarmos de prevenção,

de atendimento multi e interdisciplinar se continuarmos a negar o que nossos olhos vêm

e o que nos choca.

Segundo Pizá (2004, p. 219):

Essa cultura que ignora, minimiza ou releva, em um primeiro momento parece preservar a tranqüilidade do grupo, do ambiente. Mas com isso diminui as chances de prevenção dos fatos nocivos, encobre os danos causados e pereniza determinados comportamentos e seus efeitos danosos, através da impunidade dos autores.

31

Cap. V – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E

IMPLICAÇÕES DA SOCIEDADE

Pensamos que o maior causador da violência, em especial o abuso sexual infantil, é o

desrespeito pelo ser humano, pelo que há de mais sagrado nele, que é o seu eu, o seu

subjetivo. E este fator, o desrespeito, se refere tanto no que diz respeito ao econômico,

social, conjugal, familiar e etc. .

Como estamos falando de políticas públicas de saúde e das implicações da sociedade,

vale ressaltar que em termos governamentais, estes, precisam estimular relacionamentos

mais justos, menos vulgares na nossa sociedade. O governo junto à sociedade precisa

diminuir as explorações econômicas, como diferenças de renda, e podar os excessos de

“liberdades”.

Assistimos a todo instante, promessas que não são cumpridas, crianças fora da escola

e sendo exploradas sexualmente e nas frentes de trabalho, mas nada se faz para mudar o

quadro. Os valores morais e éticos a cada dia, vêm sendo destruídos e distorcidos.

Vivemos num país, onde a fragilidade de políticas, não só na área social como

também a de saúde, são enormes e isto sem contar com a fragilidade de políticas

educacionais que é crucial para a existência e persistência da violência sexual, que

aumenta a cada dia.

Sabemos que a violência sexual ocorre em todas as classes sociais, mas também é

igualmente verdade que, a sociedade brasileira trata desigualmente autores da agressão e

vítimas, de acordo com a classe social, etnia, gênero e faixa-etária. É notório, também,

que mães pobres têm menos condições de cuidar de sua prole, geralmente por não contar

com uma rede de apoio. Estas redes existem, mas não são suficientes ou não funcionam

como deveriam, por falta de verba ou porque a mesma é insuficiente.

Segundo o ECA (1998, art. 7º):

32 A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante

a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o

desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (p. 02)

Ainda no ECA (1998, art. 18º):

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-

os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou

constrangedor. (p. 04)

Como já foi dito em capítulos anteriores, mães pobres têm uma dependência muito

grande de seu companheiro, com isso o medo se faz presente e a falta de cuidado

também. O fator financeiro é suficiente para justificar a falta de notificação por parte da

família, nos casos em que o pai/padrasto é o autor do abuso sexual.

A desigualdade também está presente na garantia de direitos, e acabam reproduzindo

discriminações, na medida em que não se acredita na palavra da criança, estas são

transformadas em rés ao invés de pessoas que sofrem o abuso; o autor da agressão pode

ser liberado de suas responsabilidades em função da cumplicidade de gênero. Sem

contar que os autores da agressão de classe média podem ter, igualmente, maior

imunidade tanto na apuração quanto na apenação.

Quando na verdade, o ECA em seu art. 98, diz:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; III - em razão de sua conduta. (p. 21)

Reconhecemos que existem alguns entraves no que se refere a denúncia não efetivada,

não só pelos profissionais de saúde como também pelos profissionais de educação.

Podemos citar tais entraves: os profissionais técnicos em sua maioria tendem a

compreender a violência doméstica e sexual como um problema que diz respeito à

33Segurança Pública e à Justiça e não um problema de assistência médica, psicológica,

social e educacional – um problema de saúde pública; ou muitas vezes não fazem a

denúncia por medo de retaliações do agressor ou ter que comparecer em juízo.

Na verdade, temos que ter em mente o nosso papel enquanto cidadão e fazer a

denúncia, pois caso não o façamos, também poderemos sofrer sanções.

Segundo o ECA (1998, art. 245, p. 55):

Deixar o médico, professor ouresponsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escolar ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança e o adolescente. Pena – multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Toda esta questão se deve ao fato de que os profissionais técnicos não têm incentivos

por parte do governo, para cada vez mais se qualificarem. Quando isto ocorrer, teremos

profissionais cada vez mais conscientizados e sensibilizados com a gravidade do

problema. Ainda podemos citar como problema para a questão em discussão, a falta de

consciência da sociedade, que não aceita como obrigação a notificação (da suspeita ou

conformação) do abuso sexual.

A participação do nosso governo é de fundamental importância, pois na medida que

houver investimento suficiente para atender a esta demanda – da comunidade que sofre e

dos profissionais que necessitam se atualizar – teremos um Brasil no caminho do

desenvolvimento.

Segundo Pizá (2004, p. 183):

Dentre as inovações trazidas pelo Estatuto destaca-se a questão dos Conselhos. Dentre todos os Conselhos previstos o Tutelar é o que tem se apresentado como o de mais difícil implementação – não apenas pela precariedade

34da infra-estrutura da maioria dos Conselhos, insuficientes para atender demandas as mais diversificadas, mas também por dificuldades relativas ao entendimento de sua própria função que, de acordo com o Estatuto, é a de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, devemos atende-las quando seus direitos forem violados seja por ação ou omissão da sociedade ou Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta. Por aí se vê o tamanho das dificuldades a serem enfrentadas.

No que se refere aos atendimentos em hospitais públicos, percebemos que a criança

quando chega ao hospital, já passou por uma delegacia ou pelo Conselho Tutelar.

Portanto, o hospital não é a primeira instituição a fazer o acolhimento. Esta instituição só

receberá a criança em primeira instância quando o caso for muito grave.

A partir daí, é que observamos a falta de qualificação e de recursos que falamos em

parágrafos anteriores, e ta,bem a falta de uma equipe multi e interdisciplinar e de espaço

adequado, que possa atender a criança vitimizada.

Segundo Gay e Costa Jr. (2005, p. 53):

No tocante ao atendimento direcionado às crianças violentadas sexualmente, entre algumas dificuldades encontradas no ambiente hospitalar, podemos destacar: a) a falta de fluxo e rotinas definidas de atendimento a essa problemática; b) a necessidade de rapidez no atendimento pode dificultar o diagnóstico; c) o receio do profissional de saúde diante das implicações legais; d) o desconhecimento dos profissionais sobre aspectos legais da violência sexual; e)a impessoalidade no atendimento emergencial, dificultando o estabelecimento de boas relações profissional- paciente- família; f) a carência de equipes que atuem de modo interdisciplinar, conforme preconizado pelas áreas de psicologia da saúde e psicologia pediátrica (Sebastiani, 2000; Barros, 1999). Em suma, o que se observa é que fatores emocionais e situacionais alteram as condições de trabalho de profissionais de saúde, especialmente aqueles

35lotados em unidades ou setores de emergência hospitalar.

Daí a importância dos nossos governantes trabalharem para que haja uma sociedade

mais justa e para melhorar a qualidade de vida e de trabalho das pessoas que são

atendidas e dos profissionais técnicos que lá estão.

Gay e Costa Jr. (2005, p. 54/55) dão dicas para melhorar o atendimento em hospitais

públicos:

1)Proporcionar treinamento aos profissionais de saúde, de modo a facilitar a identificação de indicadores da violência; 2)Cuidados específicos ao exame da criança violentada sexualmente; 3)Atuação do psicólogo e de outros profissionais; 4)Prontidão para o atendimento; 5)Cuidados com a realização de entrevistas;

6)Oferecer suporte psicológico aos profissionais de saúde.

36

Cap. VI - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Nos tempos atuais ainda encontramos um quadro perverso, no que se refere a infância

e a juventude no Brasil. Os indicadores com relação ao abuso sexual infantil, crescem a

cada ano, a cada dia; demonstram que ainda não conseguimos assegurar, para estas

crianças, a proteção integral prevista pela legislação nacional e internacional; com isso

nossas crianças sofrem com a ausência de políticas públicas e sociais.

A carência dessas políticas públicas acarreta para nossas crianças uma série de

problemas, tais como: criando um vazio no desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Acarretando a vulnerabilidade à estas crianças, que normalmente são pertencentes a

população mais pobre do nosso país.

Se fizermos um apanhado de tudo o que foi conquistado até agora, em termos de

políticas públicas, veremos que alcançamos muitas coisas, entretanto, também somos

testemunha que pouco se garante ou pouco se preserva aquilo que já se conquistou. A

violência continua acontecendo e crescendo a cada dia.

Na verdade, o que ocorre, é que embora garantidos, esses direitos, pela Constituição

Federal e pelas leis, verifica-se que há uma reinterada e ostensiva inobservância desses

direitos de cidadania contra a maioria da população mais pobre, enquanto as elites

desfrutam desses bens e serviços.

Portanto, falar de cidadania é falar de um conjunto de direitos e liberdades políticas,

sociais e econômicas; já estabelecidos ou não pela legislação; agora, o exercício de

cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos e zelar para que não sejam

desrespeitados.

Segundo o ECA (1998, art.4º, p. 01):

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao

37respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único – A garantia de prioridade compreende: a)primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b)precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c)preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d)destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com proteção à infância e à juventude.

Ainda no ECA (1998, art. 3º, p. 01):

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade

física, moral e social.Sendo assim, a vida humana em sua plenitude manifesta-se sob a

forma de liberdade; a transgressão dos direitos fundamentais incide no que viola a vida

(bem supremo) e seu vigor, o qual, em termos humanos, significa o direito de ser e de

ser diferente, ter a liberdade de ter suas próprias crenças, bem como não sofrer

discriminações em virtude de raça, cor ou condição etária ou sexual.

A violação dos direitos humanos, atinge muito mais aqueles que são excluídos

socialmente ou pertencem a minorias étnicas, religiosas ou sexuais. Mas, todos podem

ter seus direitos fundamentais violados

.

Segundo o ECA (1998, art. 17º, p. 04):

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física,

psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da

identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

38 Ainda no ECA (1998, art. 18º):

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente,pondo-

os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou

constrangedor. (p. 04)

Acreditamos que para combater a violência sexual infantil intrafamiliar, é preciso que

se comece pela família, que o foco seja a família e não só a criança vitimizada. A família

representa um sistema no qual se inclui os valores e as crenças familiares que são

passados para seus membros e este sistema (família) está contido dentro de um outro

sistema, que é a sociedade.

Segundo Rigonatti (2003, p. 88):

Devemos considerar, ao questionarmos a origem de atos de violência, toda uma

trajetória de vida de uma pessoa, ou seja, conhecer o seu desenvolvimento individual e as

diferentes etapas por que ela passa em seu contexto social. (Elliott; Tolan, 1999).

Ainda Rigonatti (2003):

A desestruturação familiar é decorrente de diferentes motivos, entre eles o

abandono do lar por um dos cônjuges, violência doméstica, incesto,morte de um dos

genitores e outras mais, incluindo a crueldade paterna. (p. 88)

No início de nosso trabalho, falamos que os Direitos Humanos fundamentam-se na

preservação da vida e mais no início do trabalho falamos da questão do cuidado, que a

nossa sociedade estava carente de cuidado.

O desenvolvimento social visa a qualidade de vida do ser humano e isto inclui: saúde,

educação, sociabilidade, políticas públicas e etc. .

Segundo Boff (2004, p. 138):

Dito em termos simples, o desenvolvimento social visa melhorar a qualidade de vida humana enquanto humana. Isso implica em valores universais como vida

39saudável e longa, educação, participação política, democracia social e participativa e não apenas representativa, garantia de respeito aos direitos humanos e de proteção contra a violência, condições para uma adequada expressão simbólica e espiritual. Tais valores somente se alcançam se há um cuidado na construção coletiva do social,se há convivialidade entre as diferenças, cordialidade nas relações sociais,compaixão com todos aqueles que sofrem ou se sentem à margem, criando estratégias de compensação e de integração. Cuidado especial merecem os doentes, os idosos, os portadores de algum estigma social, os marginalizados e excluídos. Por eles se mede o quanto de sustentabilidade e de cuidado essencial realizou e realiza uma sociedade.

Na medida em que você cuida do outro, seja qual for a esfera (saúde, educação,

jurídico ou social), você estabelece uma relação de diálogo eu-tu. Neste sentido,

estabelecemos a possibilidade de superação de limites para uma convivência

democrática entre os diferentes. Daí, passará pela consciência ética, que nada mais é do

que reconhecer no outro, ainda que diferente, a nossa própria humanidade.

40

CONCLUSÃO

O referido tema, abuso sexual intrafamiliar, sempre foi um assunto que nos chamou a

atenção, desde os tempos de graduação. Pensamos que, nós só trabalhamos de fato, com

algo que nos chama a atenção e comigo não foi diferente.

O assunto é muito complexo, pois o trabalho não se restringe apenas à criança como

todos pensam. Há de se pensar e explorar algo maior, e este algo é o sistema familiar que

está inserido em algo muito maior, que é o sistema sociedade.

Durante toda a minha graduação e nesses seis anos de formada, sempre compreendi o

ser humano como um ser holístico, ou seja, na sua totalidade; compreender a realidade

deste ser que articula o todo com suas partes e as partes num todo. Quero dizer que o

processo de viver ou de adoecer, ele é dinâmico, diverso e uno.

A questão do abuso sexual, quando acontece na família, teoricamente é o mesmo, mas

a forma como acontece, como cada um irá reagir é que é diferente. Por isso, é

imprescindível que ao invés de acolhermos só a criança, devemos acolher a família, é ela

que nos dirige através de suas crenças e seus valores.

Pensar na família, também é pensar no social, este social que anda acuado, com medo,

dependente dos Poderes Públicos e dos nossos governantes. Nosso planeta, nosso país

anda angustiado, nossa sociedade está doente diante de tantas atrocidades que se

cometem, diante da falta de cuidado, da falta de sustentabilidade.

Vivemos um caos, se não tomarmos consciência e se não formos responsáveis pelos

nossos atos, as gerações futuras não serão atendidas em suas necessidades e não poderão

herdar um planeta sadio, com qualidade de vida.

Esperamos que de alguma forma, tenhamos contribuído para o enriquecimento, não só

de idéias mas também para refletirmos sobre o futuro, o que está por vir, o

desconhecido.

41

BIBLIOGRAFIA CITADA

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Sexual, in: Psicologia Ciência e Profissão, ano 21, nº 04, p. 66/67, 2001.

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Rigonatti, S. P. (org.). Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo:

Vetor Ed., 1ª edição, 2003.

43

ÍNDICE

Folha de Rosto.................................................................................................. 02

Agradecimento.................................................................................................. 03

Dedicatória ....................................................................................................... 04

Resumo.............................................................................................................. 05

Metodologia....................................................................................................... 06

Sumário.............................................................................................................. 07

Introdução.......................................................................................................... 08

Capítulo I – Violência Sexual Infantil Intrafamiliar...........................................09

Capítulo II – O Incesto e os Afetos Emparedados e seus Sintomas...................14

Capítulo III – Família Incestogênica e a Questão do Segredo............................19

Capítulo IV – O Abuso Sexual como Sintoma de uma Sociedade Doentia........23

Capítulo V – Políticas Públicas de Saúde e Implicações da Sociedade..............30

Capítulo VI – Direitos Humanos e Cidadania.....................................................35

Conclusão............................................................................................................39

Bibliografia Citada..............................................................................................40

Índice...................................................................................................................42

44

45

46