UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PROJETO A VEZ DO MESTRE

CONHECENDO OS SÍMBOLOS NACIONAIS

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto A Vez do Mestre da Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de pós-graduação em Docência do Ensino Superior Profº orientador: Mário Luiz Trindade Rocha

Aluna: Jussara Faria Cestari

2009

A minha amiga Liane Maia pelo carinho e amizade

As culturas nacionais também são formadas de símbolos e representações. Ao construir sentidos sobre a nação, constroem identidades. Esses sentidos são contidos nas histórias que são contadas sobre a nação, memórias que

conectam seu presente com o passado e imagens que dela são construídas.

Victor Meirelles

RESUMO

A dissertação é uma tentativa de renovar e valorizar o civismo.

Pretendendo desta forma motivar e fortalecer o espírito patriótico através da

iconografia dos Símbolos Nacionais, que são fontes de informações e deveriam

estar inseridos no currículo escolar, para que os jovens possam conhecer mais

sobre o país que os viu nascer, e, deste modo, cultivar e fazer renascer o

patriotismo no seio dos brasileiros.

A pátria é uma grande família, sendo portanto inadmissível que alunos

universitários, cidadãos em geral, desconheçam as insígnia e os seus

significados, pois este conhecimento deveria ser o princípio básico de sua

formação, já que é algo que o identifica com a nação, com pessoas que

compartilham de uma mesma língua, em uma mesma terra.

No exercício dessa atividade será realizado apresentação iconográfica –

o conhecimento de imagens, bem como a descrição heráldica (estudos dos

símbolos e brasões) dos Símbolos Nacionais e os Símbolos Secundários, os

decretos e as normas votadas pelo poder legislativo.

METODOLOGIA

A proposta de trabalhar os símbolos nacionais surgiu ao observar que

grande parte dos alunos que ingressam na academia desconhecem ou pouco

sabem sobre os símbolos de sua pátria. A proposta é motivar o trabalho de

pesquisa intelectual na formação de uma consciência mais esclarecedora dos

alunos, principalmente ligados a História, Museologia e disciplinas afins.

Sendo assim, para elaboração desse trabalho realizado de forma

concisa, foram utilizados levantamentos bibliográficos, pesquisas em

endereços eletrônicos e vivencia adquirida na área da museológia.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 Capítulo I - Símbolos 1.1 Conceito de nação . 9

1.2 Símbolos 13

1.3 Símbolos Nacionais Brasileiro 14

1. 4 Os símbolos – educação e cultura 15

Capítulo II - Apresentando os Símbolos Nacionais 2.1 Armas Nacionais 18

2.2 Bandeira Nacional 20

2.3 Hino Nacional 25

2.4 Selo Nacional 27

2.5 Símbolos secundários 28

2.5.1 Flor Símbolo – Ipê Amarelo 28

2.5.2 Árvore Símbolo – Pau –Brasil 28

2.5.3 Ave Símbolo- Sabiá Laranjeira 29

Capítulo III – Educação e Civismo 3.1 Educação superior no Brasil 30

3.2 Civismo e a Docência 33

CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 BIBLIOGRAFIA 37

INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado é uma tentativa de renovar e valorizar o

civismo. Pretendendo desta, forma motivar e fortalecer o espírito patriótico

através da iconografia dos símbolos nacionais, que são fontes de informações

e deveriam estar inseridos no currículo escolar. Para que os jovens possam

conhecer mais sobre o país que os viu nascer e, deste modo, cultivar e fazer

renascer o patriotismo no seio dos brasileiros.

A pátria é o lugar da origem de um povo, onde se constrói uma nação,

sendo portanto inadmissível que alunos universitários, cidadãos em geral,

desconheçam as insígnia e os seus significados, pois este conhecimento

deveria ser o princípio básico de sua formação, já que é algo que o identifica

com a nação, com pessoas que compartilham de uma mesma língua, em uma

mesma terra.

A proposta é resgatar e valorizar o civismo, nos meios acadêmicos. De

forma concisa a dissertação será dividida em três momentos. No primeiro

abordará o tema nação, sua idéia e concepção, as características da

nacionalidade. Apresentará um panorama geral da história do Brasil onde a

idéia nação se afirma no romantismo, com grandes escritores que difundiram

nossas belezas naturais, a beleza de um povo cabloco, criando uma atmosfera

de amor e apreço ao que é nosso. O conceito em si é frágil, pois a idéia de

nação está relacionada com todas as atividades que formam uma sociedade

seja na cultura, civismo, moral, religião, economia, língua e na política. No

conceito Pátria que difere do conceito nação, abordará seu significado

etimologicamente e o pensamento que prevaleceu após o Regime Militar no

Brasil.

O texto ressaltará uma síntese sobre símbolos nacionais que são a

nossa identidade, que por princípio de analogia assume valores e representam

a nação, a cultura e o povo. A linguagem simbólica é determinante para

compreendermos uma sociedade e seu passado, suas crenças e mitos. Todos

os países possuem símbolos que os representam e no Brasil são quatro os

Símbolos Nacionais regulamentados por lei, são eles: as Armas Nacionais,

Bandeira Nacional, Hino Nacional e o Selo Nacional. Os símbolos na educação

e cultura promoverá uma convivência de respeito pelas normas do convívio ou

seja, civilidade.

No segundo capítulo, apresentação e exposição de cada símbolo,

descritos heraldicamente através da iconografia e as leis que os regem. Um

pequeno histórico e curiosidades de cada símbolo. Como por exemplo a

história de dona Flora Simas, que confeccionou a primeira bandeira da

república que acabava de nascer. Além desses, a apresentação dos símbolos

secundários, como: flor, árvore e pássaro que representam simbolicamente os

bens da nação.

No momento seguinte uma pequena narrativa sobre o ensino superior

no Brasil, que inicia-se em 1808 com a chegada da família real e a criação

formal de cursos de direito, engenharia e medicina. As escolas de ensino

superior eram profissionalizantes com objetivo de atender a formação da elite

brasileira. Os profissionais recebem o título de doutor. E até os dias de hoje,

são considerados doutores mesmo sem doutorado. Com uma pequena

ressalva na lei elaborada por D. João VI, que ainda em vigor, permiti o uso da

abreviação de doutor antes do nome com letra minúsculas. Só poderá usar

abreviação com a primeira letra maiúscula os profissionais com doutorado. No

segundo momento a relação entre o civismo e a docência nos três níveis do

ensino. A proposta é uma reflexão sobre civilismo, sua importância no campo

disciplinar e na docência do ensino superior.

Capítulo I - Símbolos

1.1 Conceito de Nação

A palavra conceito entre outros significados tem por objetivo representar

um pensamento, por meio de suas características, formulando ou definindo

uma idéia, noção ou uma concepção do modo de pensar. A idéia de nação nos

remete ao ajuntamento de seres humanos fixados num território onde

compartilham de uma mesma língua e estão ligados por laços históricos,

culturais e econômicos. Nesse processo deveria haver uma ideologia, um

sentimento de identificação, fidelidade e por que não amor para que haja laços

afetivos profundos entre esses seres humanos, desta forma passariam a ter

uma capacidade para sentir, perceber e criar uma relação de ordem moral,

intelectual compartilhando sentimentos de fidelidade mais ou menos sólida com

o conceito nação. Assim, vale a pena ressaltar como reflexão, que uma nação

vai existir independente da questão do amor, laço afetivo ou ideologia um

exemplo claro acontece entre os judeus ortodoxos e não ortodoxos, que não se

amam mais são da mesma nação, inclusive praticam o mesmo credo.

O fator determinante é histórico-filosófico que produz diversos conteúdos

característicos da nacionalidade que é um vínculo jurídico. Este vínculo

identifica o povo que faz parte da sociedade política estatal. Vale lembrar a

distinção entre povo e população. População é um conceito demográfico,

ligado ao número de pessoas de um determinado território. Povo é

representado pelos nacionais, residindo ou não no Estado. Podemos por assim

dizer que, um brasileiro morando na Espanha, faz parte do povo brasileiro, e

da população espanhola. Um brasileiro mesmo residindo em outro país, não

perde o vínculo com o Estado de origem, no caso aqui “Estado” é o Estado

Brasileiro, O Brasil.

A palavra nacionalidade é derivada do vocabulário latino nátio, que

significa nascer. (GAMA; Direto Internacional. 2002, p. 104). Segundo Aurélio

Buarque de Holanda (Dicionário da Língua Portuguesa, 1986, p. 1175),

nacionalidade é: "...condição ou qualidade de quem ou do que é nacional...País

de nascimento...Condição própria de cidadão de um país, quer por

naturalidade...quer por naturalização... O complexo dos caracteres que

distinguem uma nação, como a mesma história, as mesmas tradições comuns,

etc."

Em um panorama geral da história do Brasil que foi marcado

profundamente por três séculos de colonização e através desta herança

colonial unidas as experiências do período imperial é que fomentaram as

primeiras indicações sobre formação da nação brasileira.

A idéia de nação no Brasil segundo Bernardo Recupero (Recupero -

2004) encontra sua enunciação do pensamento literário romântico, a partir do

império que permitiu através de grandes escritores difundir nossas belezas

naturais, nossa gente induzindo aos brasileiros crer que eram uma pátria-

nação.

No período colonial os filhos de portugueses nascidos no Brasil tinham

preconceitos com a terra, valores de uma cultura aristocrática onde a corte e o

rei eram europeus. Os elementos que contribuíram para que esse pensamento

fosse modificado gradualmente iniciou-se quando o Brasil eleva-se a reino -

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves - em 1816, conquista o direito de

estar representado na bandeira portuguesa. Após a partida da família real, o

príncipe D. Pedro I em busca de uma identidade nacional e por decreto cria um

pavilhão para que os brasileiros se identifiquem com a Pátria Brasil.

A colonização e o império fornecerão indicações sobre a realidade

brasileira em relação ao território, povo, cultura, economia e organização

política, fundamentada no Estado luso-brasileiro preexistente, e a partir dos

adventos de nossa história, inicia-se gradualmente todo o processo de conceito

de nação.

O conceito de nação e a idéia de nação são frágeis pois possuem

fatores objetivos e subjetivos, tradição comum de cultura, origem e raça -

fatores objetivos, e a consciência do grupo humano de que esses elementos

comunitários estão presentes -fator subjetivo, que devem ser correlacionados

com fatores interdependentes(Magnoli-1996). A idéia de nação esta

relacionada com a cultura, o civismo, a moral, a religião,a economia, a política,

a língua.

A “Pátria”, etimologicamente, significa a terra dos antepassados (“terra

patrum”), no sentido real é a nação enquanto objeto de amor e de devoção na

consciência coletiva. São elementos da “Pátria”: terra; pessoas; elementos

espirituais. Uma pátria não é apenas uma comunidade, mas, sobretudo uma

continuidade histórica, que engloba dois fatores determinantes: o território e a

sucessão de gerações. Nem todas as nações se podem considerar

rigorosamente pátrias. Uma nação nômade ou dispersa pelo mundo,

rigorosamente não é uma pátria, mas somente aquela que habita certa região

do globo.

Pátria é assim o meio físico que serve de moldura à nossa vida, a

paisagem onde ela se desenrola com todas as alegrias e sofrimentos, o palco

onde se joga do berço ao túmulo, o nosso destino de homens - onde

nascemos, onde crescemos, onde trabalhamos e amamos, onde morremos.

Pátria é a terra já trabalhada, já habitada, onde cada geração que passou

deixou aí o vestígio de uma transformação qualquer, campos que lavrou, casas

e monumentos que edificou, estradas que abriu, etc.

Após a Regime Militar no Brasil de 1964, inicia-se o processo de

distanciamento do valor intrínseco da pátria promovendo a perda da idéia de

nação. Na cultura um conjunto de fatores que não são inatos, valorizam fatos

que não estão relacionados às suas origens. Como por exemplo festejar o

Halloween um evento cultural, que ocorre nos países anglo-saxónicos

especialmente nos Estados Unidos e desprezar nosso folclore.

O patriotismo e o civilismo pela fragilidade de idéia de nação passaram

a ser uma função exclusivamente militar com o propósito de cantar hino,

hastear bandeira e desfiles militares. Vale ressaltar, que a Bandeira Nacional é

o símbolo da Pátria e a Bandeira Nacional das unidades militares é designada

“Estandarte Nacional”, O Hino Nacional é uma composição poética e musical

em honra da Nação. É um cântico patriótico, solene, destinado a exaltar a

Pátria e é entoado em seu louvor. Sendo assim, o civismo é um sentimento

que deve ultrapassar todos os nossos atos públicos.

Os símbolos nacionais são a nossa identidade, é a representação da

nossa história e através deles que o indivíduo tem uma relação de respeito

moral, ético com o coletivo nacional. Proporcionando um respeito com o povo e

os bens do povo.

A definição de nação não deve ser confundida com país. A palavra

nação, deriva do latim natio, de natus (nascido), e a palavra país se relaciona

a pátria. “Pátria relaciona-se ao conceito de país, do italiano paese, por sua

vez originário do latim pagus, aldeia, donde também vem pagão. País, pátria,

patriarcado e pagão tem a mesma raiz”1 O país representa um territorio

habitado por uma coletividade sem uma soberania e nação é povo

politicamente organizado sob um único governo. Podendo ser um regime:

Democrático, quando o poder é exercido pelo povo de forma representativa ou

direta; Ditadura com um líder opressor, tirano; República Presidencialista ou

Parlamentarista; Monarquia baseada na herança nobiliarquica ou absolutista

sem linhagem, entre outras formas e sistemas relacionados aos poderes ou

lideranças de um Estado-Nação.

1 Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Acessada em 21/06/2009. 20:00 horas

1.2 Símbolos

“ O símbolo é o instrumento que decodifica a mensagem de um gesto, de uma figura, de um emblema, de uma insígnia que,

por sua vez, serve de instrumento simbólico para representar uma nação, uma instituição, uma corporação, nomes de família,etc.”

(Carvalho,1996 p.4)

A palavra símbolo por princípio de analogia representa ou assume

valores de semelhança entre coisas diferentes, revelando variações,

consideráveis por sua forma ou sua natureza, que representa ou substitui, num

determinado contexto, algo abstrato ou ausente, representando e designando

uma realidade complexa. Sendo um elemento essencial no processo de

comunicação. Principalmente os pátrios que têm significados fortes, que são a

imagem que representam a nação, a cultura e o povo. Devido a globalização,

os brasileiros passaram a valorizar símbolos de outras culturas, principalmente

pela idéia errônea de que, patriotismo era algo próprio dos militares.

Por necessidade de se comunicar o ser humano criou e cria símbolos,

podendo ser religiosos, artísticos ou mesmo em conversas do cotidiano esta

capacidade humana de simbolizar é uma das razões que nos distinguem dos

animais. A linguagem simbólica é determinante para compreendermos uma

sociedade e seu passado, suas crenças e mitos, possibilitando o entendimento

do presente e desta forma contar sua própria história.

1. 3 Símbolos Nacionais Brasileiros

Todos os países possuem símbolos que os representam. Os símbolos

pátrios tem por objetivo outorgar uma visão panorâmica da história do país,

onde o material representa algo imaterial, reportando à identidade da nação,

parte de construção da memória. Os símbolos nacionais são fonte de

informações sobre um povo e sua cultura.

No Brasil são quatro os Símbolos Nacionais regulamentados pela lei nº

5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação

dos símbolos brasileiros porém, no decreto 70.274, de 9 de março de 1972,

também há regulamentação sobre o mesmo tema. Segundo a lei 5.700,

alterada pela lei 8.421, de 11 de maio de 1992, a execução das armas

nacionais deve obedecer à proporção estabelecidas, e atender às distribuição

ordenada pela lei. Fica determinado também, que a homenagem aos Símbolos

Nacionais seja realizada no dia 18 de setembro.

Os Símbolos Nacionais Brasileiros são: Armas Nacionais, Bandeira

Nacional, Hino Nacional e o Selo Nacional.

1.4 Símbolos Nacionais - Educação e Cultura

“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”

John Dewey

A responsabilidade de educar, até meados do século XX, era

compartilhada entre o professor e a família, que trabalhavam com rigidez para,

dessa forma, forjar o caráter do indivíduo de acordo com o pensamento da

sociedade da época. Fazia parte da educação o castigo corporal, para corrigir e

superar as insuficiências do aluno. O objetivo, na compreensão do mestre, era

a educação como extensão familiar e, para realizá-la era necessário

austeridade, rigor e severidade para ‘adestrar’ e ensinar o aluno.

A partir do último século, deve-se notar que o homem, ao produzir a

melhora de sua existência, proporcionou um salto qualitativo na arte de educar.

Hoje, o homem moderno compreende que tais procedimentos utilizados em

determinada época da história do ensino são inaceitáveis. Da mesma forma

que compreende que educar engloba todo processo que envolve o indivíduo na

coletividade. Assim, deve trabalhar as inovações no campo das atividades

humanas, contrariando as idéias do conservadorismo

A educação é um processo de desenvolvimento das potencialidades

física, intelectual e moral de cada pessoa, que engloba as diferentes maneiras

de integração individual e social de se relacionar, seja na arte, ciência, religião,

política, filosófica, moral, afetiva, cívica e, entre outras áreas do conhecimento

onde o resultado de tal processo caberá as aptidões inerentes do ser.

O conhecimento pode ser transmitido de geração em geração, do meio

onde se está inserido ou adquirido através da educação,que tem como objetivo

desenvolver a instrução que é a aquisição de conhecimentos, e a criatividade

harmônica da personalidade.”A educação é o processo de aprimoramento das

faculdades humanas e de ajustamento do ser humano à vida social.”2

Ser educador nos dias atuais é quase uma missão. Caberá ao educador

(além de paciência e tolerância saber inserir o aluno na nova ordem social

imposta pelo mundo globalizado) compreender a nova estrutura familiar.

Estrutura na qual o homem moderno (por necessidade de labuta) passou a não

mais compartilhar da educação de sua cria deixando quase que

exclusivamente essa responsabilidade para a escola e o professor.

A responsabilidade de ensinar é de igual valor do aprender, tanto o

docente e discente, formam um elo de comprometimento e cumplicidade, o

sucesso dependerá da determinação e motivação de ambos. Com o progresso

houve um aumento na geração de conhecimentos e a maneira de aplicá-los.

O professor passa de detentor e transmissor de conhecimento para

facilitador, nesse processo desempenha múltiplos papeis que visa,

principalmente, o sucesso da aprendizagem do aluno. Num ambiente onde a

interação e compartilhamento, motivará os alunos a desenvolver suas

habilidades intelectuais eliminando a barreira da incapacidade e flexibilizando

a socialização.

Na realidade, como diz Paulo Freire ao declarar que ninguém educa

ninguém apresenta uma nova ótica e bem inovadora, sobre a educação, que

segundo ele, seria um processo individual com modificações surgidas a partir

das interações e trocas de conhecimentos, experiências, sentimentos entre

indivíduos, que receberiam e exerceriam influencias de uns sobre os outros.

O conjunto de conhecimentos individuais ou específicos que constituem

aquisições vantajosas acumuladas por aluno e professor é que delimitam a

importância do educador facilitador que promove diálogo e, além de passar

conhecimento, possibilita ao aluno um progresso onidirecional, estabelecendo

uma relação entre o aluno e a sociedade.

2 BORTOLI.Lurdes, Educação Moral e Cívica. São Paulo. Companhia Editora Nacional.1979. p.173

O grande desafio, acima de tudo, é o sistema escolar e as pessoas que

o sustentam, seja no ensino fundamental, médio ou acadêmico. Os novos

paradigmas da educação promoveram a extinção de alguns valores que devem

ser trazidos de volta. A estrutura educacional elaborada pelos novos

paradigmas elimina o passado totalmente, por isso ocorre o erro, pois o

passado é referencia para os novos tempos e novas atitudes. A palavra chave

para as novas mudanças educacionais é a cautela, sem medo e sem euforia,

mais reflexiva.

O mundo está mudando velozmente, são mudanças significativas e o

aluno de outrora jamais poderá ser comparado com os que chegam a sala de

aula hoje. Assim, caberá ao professor perceber o contexto social e familiar, em

que o aluno está inserido, suas necessidades e aflições. Ao perceber as

diferenças e as mudanças significativas que provém deste contexto, o

professor utilizando o processo pedagógico afetivo, poderá estabelecer uma

relação que possibilite uma interação com os alunos, gerando confiança e

respeito. Todos estes fatores unidos à novas tecnologia promoverá na

educação uma convivência de respeito pelas normas do convívio ou seja,

civilidade.

Todos os países, cidades, comunidades em geral possuem símbolos

que as representam em alguma cerimônia ou festividade. O estudo dos

símbolos nacionais não servirá apenas de instrumento gerador de

conhecimento, mas também a reflexões úteis para toda vida, como ética,

cultura, costumes entre outros.

CAPÍTULO II – APRESENTANDO OS SÍMBOLOS

NACIONAIS

2.1 Armas Nacionais

Brasão é uma insígnia ou distintivo com figuras e ornamentos que

representam as armas de uma nação, de um reino, de uma família,de

corporação dentre outros. Coloca-se no escudo de armas atributos que

representam a glória, honra e nobreza (Carvalho-1996).

As Armas Nacionais Brasileira são constituídas por um escudo redondo

sobre uma estrela, carregando no centro, o Cruzeiro do Sul. Foi instituído em

19 de novembro de 1889, e seu uso é obrigatório segundo o artigo 26 da lei

5.700/71, com a redação dada pela lei 8.421/92 nos três poderes do governo

federal, estadual e municipal, bem como nos quartéis militares e policiais,

conforme determinação da lei. Da mesma forma, regula seu uso em papel

impresso ou papel timbrado do governo federal. Nos impressos poderá ser

usado na cor preta, verde ou colorido. Quando marcado em timbre, o uso só é

permitido ao presidente da república e aos embaixadores que estejam no

exterior.

Descrição

Escudo redondo em campo azul celeste, carregando cinco estrelas de prata,

dispostas na forma da constelação do Cruzeiro do Sul, com bordadura do

campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em número igual aos

dos estados brasileiros. Escudo pousado em estrela de cinco pontas partida

gironada em 10 peças, sendo 5 de sinopla3 e 5 de ouro; filete de ouro e orleta

de goles4; brocante sobre espada, em pala, empunhada, guardas de blau5,

com filete de ouro, tendo aos centro um quadrado de goles carregando estrela

de 5 pontas de ouro. Insígnia ladeada de um ramo de café frutificado,à destra,

e a sinestra um ramo de fumo florido, ambos na cor natural, atados com fita de

blau; O brasão pousado sobre resplendor de ouro, com contornos formando

uma estrela de vinte pontas. Listel de blau, brocante sobre o punho da espada,

com legenda de ouro onde lê-se:”REPÚBLICA FEDERATIVA DO

BRASIL”,Na destra do listel lê-se: “15 DE NOVEMBRO”, e a sinestra “ DE

1899”

3 Sinopla - verde 4 Goles- vermelho 5 Blau -azul

2.2 Bandeira Nacional

O Pavilhão Nacional tem por base a Bandeira Imperial. O projeto da

Bandeira do Império foi de Jose Bonifácio de Andrada e Silva, Conselheiro do

Império, ficando a cargo do pintor Frances Jean Batiste Debret a execução do

desenho. Sua inspiração viria das bandeiras militares francesas. A bandeira

passou a ser usada para representar o Brasil em dezembro de 1822. As cores

verde simbolizaria a Casa de Bragança que foi uma das mais importante em

Portugal e a cor amarelo simbolizaria a Casa de Habsburg-Lorena uma das

famílias mais importantes da Europa no século XI. Família da Arquiduquesa,

Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda de Habsburgo-Lorena, a

primeira imperatriz do Brasil (Luz. 2005).

Com a Proclamação da Republica em 15 de novembro de 1889, inicia-

se debates para criação de novo pavilhão. E provisoriamente os republicanos

desejosos de eliminar quaisquer resquícios da monarquia, reproduz uma cópia

do pavilhão da América do Norte. A bandeira republicana era composta

alternadamente de 7 faixas na cor verde e 6 faixas na cor amarelo. Tendo em

destaque brica em azul carregada com 21 estrelas em prata, posta em

4,4,4,4,5 representando os estados.

Imagem: www.pampalivre.info

Com pouca aceitação, inclusive do próprio Marechal Deodoro da

Fonseca, os membros do governo provisório republicano elaboram outro

pavilhão. Decidem manter as cores e desenho e substituem as armas imperiais

por um circulo azul .

O novo pavilhão foi adotado por decreto número 4 de 19 de novembro

de 1889. A elaboração do símbolo da pátria ficou a cargo dos professores

Raimundo Teixeira Mendes e Manuel Pereira Reis, do Dr. Miguel Lemos.

Sendo, o desenho executado pelo pintor Décio Vilares.

As cores permaneceram para manter a identidade nacional. O círculo

inclinado é a representação simbólica da latitude da cidade do Rio de Janeiro

às 12 horas siderais (8h:30min) do dia da proclamação da republica. Os

estados da federação são representados por estrelas de cinco pontas de

grandezas diferentes. A faixa branca simboliza o equador celeste com a

inscrição do lema positivista6 “Ordem e Progresso”, atribuído ao filosofo

positivista Frances Augusto Comte.

A lei de numero 5.700 de 1º setembro de 1971 institui o regulamento da

bandeira determinando regras de uso, cores e dimensões modular do pavilhão,

sendo alterada pela lei 8421 de 11 de maio de 1992 .

6 Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica e política. Surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das crises social e moral do fim da Idade Média e do nascimento da sociedade industrial - processos que tiveram como grande marco a Revolução Francesa (1789-1799). Em linhas gerais, ele propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente a teologia e a metafísica (embora incorporando-as em uma filosofia da história). Assim, o Positivismo associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana radical, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Acessada em 17/04/2009 às 21h:03min.

“Desenho modular - M (módulo) é um segmento retilíneo arbitrário consoante o tamanho da bandeira. Assim, 14 M será sua largura, 20 M será seu comprimento e 3,5

M, o raio do círculo.”7

A astronomia está presente em nossa bandeira em nove constelações,

com total de 27 estrelas, que representam cada um dos Estados Nacional e o

Distrito Federal. Não foi uma escolha aleatória, as constelações em nossa

bandeira é a representação do céu na hora da Proclamação da República.

Como fonte de informação as constelações e estrelas que representam cada

estado da federação.

Imagem: ricardo5150.blogspot.com

7 Fonte: http://www.7rcmec.eb.mil.br/bandeira.html. Acessada em 24/06/2009. 16h25min

Como ilustração e na afirmação da importância do pavilhão nacional,

relato a história de D. Lalá, que confeccionou nosso primeiro pavilhão. A

família de D.Flora Simas vinda de Recife se instalam na ponta do Imbuhy em

Niterói e fundam a aldeia de Imbuhy em meados de 1886. Torna-se matriarca

da família Simas de Carvalho após bodas com o Sr Francisco Bessa de

Carvalho. Conhecida na região como excelente bordadeira é incumbida pelo

então presidente da República Marechal Deodoro da Fonseca a confeccionar a

Bandeira, o que fez com brilhantismo aos 16 anos de idade, tal fato foi

retratado no quadro ‘” A Pátria “ de Pedro Paulo Bruno.

Acervo Museu da República

Imagem:www.ihgrgs.org.br

Nosso pavilhão passou por um processo de evolução até sua forma

definitiva que conhecemos hoje.

Descrição:

Losango em ouro pousado em campo de sinopla, tendo no meio a esfera azul

celeste, atravessada por uma faixa branca em sentido oblíquo e, descendo da

esquerda para a direita com a legenda: “ORDEM E PROGRESSO” e ponteada

por 27 estrelas, dispostas na sua formação astronômica quanto à distância e

no tamanho representando os 26 Estado da República e o Distrito Federal

2.3 Hino Nacional

O Hino Nacional nasceu primeiramente de uma marcha patriótica de

autoria de Francisco Manuel da Silva, a melodia conhecida e famosa entre os

brasileiros da época a mais de 50 anos. Quando a República foi proclamada o

presidente Marechal Deodoro da Fonseca promove um concurso para escolha

do hino que representasse o amor a pátria. O poema escolhido no concurso

não foi muito aceito pela sociedade acostumada com a melodia de Francisco

Manuel da Silva. Só no ano de 1909 o poema métrico, em versos decassílabos,

de Joaquim Osório Duque Estrada se adequou a melodia, mesmo assim foi

obrigado a fazer 11 modificações. Sendo oficializado pelo decreto 15.671, de 6

de dezembro de 1992, com base no decreto legislativo 4.559 de 21 de agosto

de 1922.

Para adequação da melodia ao poema, foi convidado o maestro Alberto

Nepomuceno para realizar esta tarefa, pois Francisco Manuel havia falecido.

Sendo oficializado pela lei 5.700 de 1 de setembro de 1971, passando cerca de

100 anos para finalmente nosso hino ficar pronto.

Hino Nacional Poema: Joaquim Osório Duque Estrada

Música: Francisco Manuel da Silva

I Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braços forte, Em teu seio, ó Liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, um sonho imenso, um raio vivido De amor e de esperança à terra desce,

Sem em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso,

E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adorada, Entre outras mil,

És tu, Brasil, Ó pátria amada!

Dos filhos este solo és mãe gentil, Pátria amada,

Brasil! II

Deitado eternamente em berço esplendido, Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil florão da América, Iluminando o sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garrida

Teus risonhos , lindos campos têm mais flores, “ Nosso bosques têm mais vida”,

“Nossa vida” no teu seio “ mais amores”,

Ó Pátria amada, Idolatrada,

Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro desta flâmula -- paz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergue da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adorada, Entre outras mil,

És tu, Brasil, Ó pátria amada!

Dos filhos deste solo és mães gentil,

Pátria amada, Brasil!

2.4 Selo Nacional O Selo Nacional como todo carimbo, marca ou sinete tem a finalidade

de autenticar atos governamental, e confirmar a autenticidade de documentos

tais como: diplomas, certificados, certidões entre outros emitidos por

instituições oficiais ou reconhecidas. Está inserido na lei nº 5700 de 1 de

setembro de 1971. Artigo 9º, que diz: O Selo Nacional será constituído por

um círculo representando uma esfera celeste, igual ao que se acha no centro

da Bandeira Nacional, tendo em volta as palavras República Federativa do

Brasil, para a feitura do Selo Nacional observar-se-á o seguinte: I - Desenham-

se 2 (duas) circunferências concêntricas, havendo entre os seus raios a

proporção de 3 (três) para 4 (quatro); II - A colocação das estrelas, da faixa e

da legenda Ordem e Progresso no círculo interior obedecerá às mesmas regras

estabelecidas para a feitura da Bandeira Nacional; e III - As letras das palavras

República Federativa do Brasil terão de altura um sexto do raio do círculo

interior, e, de largura, um sétimo do mesmo raio.

2.5 Símbolos Secundários Além dos símbolos pátrios oficiais existem símbolos secundários que de

alguma forma representa o país, regidos por leis governamentais, são eles: flor

do ipê amarelo, pau-brasil e a sabiá laranjeira.

2.5.1 Flor Símbolo – Ipê amarelo

Imagem: bonito pantanal.wordpress.com

Originaria do Brasil, o ipê amarelo é uma árvore pertencente à família

das bignoniáceas. Sempre foi considerada a árvore símbolo do Brasil. Em

1978 perde sua posição após a lei nº 6.607 instituindo o pau Brasil como árvore

nacional. Assim, sua flor passa a ser considerada símbolo nacional.

Os projetos de lei nº PL-2293/1974 e PL-882/1975, para regulamentação

de instituir a flor-símbolo do Brasil o ipê amarelo está arquivado na Câmara dos

Deputados

2.5.2 Árvore Símbolo – Pau-Brasil

Árvore rara da flora brasileira, nativa da Mata Atlântica, encontra-se em

processo de extinção. Da espécie Caesalpinia echinata Lam, com nome

popular de pau-.brasil. É uma leguminosa, sua madeira foi muito empregada na

tinturaria de tecidos, apreciado pela corte portuguesa no período colonial e

imperial. Sendo o seu dia comemorativo 3 de maio, a partir da lei nº 6.607 de 7

de dezembro de 1978 sancionada pelo presidente Ernesto Geisel, é declarada

Árvore Nacional.

Imagem: www.panoramio.com

2.5.3 Ave Símbolo – Sabiá Laranjeira

O sabiá laranjeira, nome científico Turdus rufiventris, pertence a fauna

ornitológica brasileira. Escohlida como símbolo nacional por sua popularidade,

estando inserido na cultura e no folclore barsileiro. Possui um canto magnífico,

que se assemelha ao som de uma flauta. Sua atribuíção como símbolo

nacional, foi instituído pelo decreto de 3 de outubro de 2002 pelo presidente

Fernando Herique Cardoso; e o “Dia da Ave”, permanece no dia 5 de outubro

de cada ano de acordo com o decreto nº 63.234, de 12 de setembro de 1968.

Imagem: www.apoena.org.br

CAPÍTULO III – EDUCAÇÃO E CIVISMO 3.1 Educação Superior no Brasil

Nos primórdios de nossa colonização a educação inicia-se com a

chegada dos jesuítas. Em 1570 já havia sido criada escolas em São

Paulo,Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ensinavam os

filhos de colonos e os índios a ler e escrever o idioma português, transmitiam

os conhecimentos religiosos e a cultura da Metrópole. Durante três séculos os

filhos dos colonos que queriam prosseguir seus estudos viajavam para Europa,

grande parte desses brasileiros ingressavam na Universidade de Coimbra.

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808,

possibilitou a criação formal de cursos superiores, conseqüência do impulso

promovido principalmente a partir da criação da Imprensa Régia, Biblioteca

Nacional, Museu Nacional, entre outros. Foi na Bahia, no Largo do Terreno de

Jesus em 18 de fevereiro de 1808 fundada a primeira Escola de Ensino

Superior, a Faculdade de Medicina da Bahia (hoje Universidade Federal da

Bahia), o mesmo aconteceu no Rio de Janeiro, com a fundação da Escola de

Anatomia, Cirurgia e Medicina (hoje UFRJ) em 5 de novembro do mesmo ano,

cursos Jurídicos em São Paulo (1827), cursos de Engenharia entre outros. As

escolas de ensino superior tinham como objetivo o ensino profissionalizante e

atender a formação da elite brasileira.

No período imperial se cogitou a criação de universidades ao moldes

franceses, por diversos problemas políticos as propostas apresentadas não

foram aceitas. O ensino superior passou por várias reformas e decretos o mais

marcante neste período foi o decreto nº 14343 de 1920 nomeando a Escola de

Anatomia, Cirurgia e Medicina a denominação de Universidade do Rio de

Janeiro, em 1937 passa a se chamar Universidade do Brasil e 1965

Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em 1930 intelectuais e educadores se opunham ao conservadorismo e

interesses católicos na criação do Instituto Católico de Estudos Superior, com

“base realmente espiritual em que as ciências do espírito não sejam

sacrificadas às crenças da natureza, nem estas aquelas.”8 A partir dessas

discussões a Constituição de 1934 elabora um plano nacional de educação e

de garantir os recursos para o sistema educativo.

As mudanças significativas para o ensino acadêmico começa em 1960

com as idéias e ideal de Anísio Teixeira apoiadas por Darcy Ribeiro que

desejavam uma academia capaz de promover debates críticos e reflexão sobre

os problemas nacionais (INEP-2006). Com a revolução de 1964, parte dos

intelectuais foram perseguimos e exilados, proporcionando uma grande perda

para o ensino acadêmico.

No período militar as novas Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

LDB passou por várias transformações tentando se adaptar a realidade do

momento vivido no país e as novas demandas profissionais surgidas com

avanço da industrialização brasileira. Os militares optaram em criar institutos

sem ligações com as universidades impedindo o estudo científico na

construção de conhecimento e a autonomia universitária.

Com o movimento de pré-reforma universitária dos estudantes e

professores se fizeram ouvir pelo governo, que cedendo as pressões promoveu

a reforma universitária como a gratuidade total do ensino, nova orientação

didática e pedagógica, aumento de números de vagas nos vestibulares entre

outras conquistas. Nos anos 70 começa todo processo de sucateamento das

universidades públicas, promovendo o surgimento de universidades

particulares que absorvem a demanda cada vez maior de ingresso ao ensino

superior.

Possibilitando um diversificação e crescimento na área da graduação e

pós-graduação principalmente ligadas a docência do ensino superior,

complementando os cursos de graduação. A especialização em docência em

educação superior tem como objetivo qualificar profissionais para desenvolver

atividades pedagógicas, filosófica e políticas, através da análise da didática,

1 FAVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A Universidade brasileira em busca de sua Identidade.Petrópolis. Editora Vozes,1977.p. 40

permite o desenvolvimento de habilidades em diferentes procedimentos de

ensino e pesquisa. Esse conjunto das características gerais permite que o pós-

graduando forme uma analise critica e reflexiva do papel da universidade na

sociedade.

3.2 Civismo e a Docência

O civismo começa com educação e termina com educação, etica,

moral, civilidade e patriotismo. Esse conjunto de formalidades praticada entre

cidadãos proporciona respeito mútuo e cristalização de valores consiente do

desenvolvimento das pontencialidades individuais ( Bortoli-1979). A inversão ou

falta desses valores compromete a instabilidade da sociedade.

Para alguns educadores esta falação pode parecer retrógrada ou

ufanismo militar, na realidade o tema proposto é uma reflexão sobre a evolução

no campo educacional, acerca da cidadania. Como se educa um cidadão que

desconhe sua cidadania? Que desconhece sua Pátria, Nação e sua História?

Que desconhece princípios do bem, da justiça, da moral e da ética?

Ser cidadão é bem mais que ser um habitante da cidade, é saber

respeitar e participar das decisões da sociedade, com direitos e deveres

decorrentes de uma vida em sociedade, esse é o conceito de cidadania. Que

aplicado nas instituições de ensino e nos meios de comunicação contribuirá

para o desenvolvimento da nação. É o principio para construção do indivíduo

político, reflexivo e consciente de seu lugar no grupo.

Por motivação política e ideologica forte, o decreto nº007885 de

15/06/1993 põem fim a inclusão do ensino da disciplina Educação Moral e

Cívica em qualquer estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior

no território nacional. Essa revogação contribuiu para o distanciamento do

civismo, que passou a ser “coisa” de militar. Com o decorrer do tempo a política

passou a ser “coisa” de políticos, e consequentemente a ética deixa de existir.

O que pode ser observado nos alunos que chegam na escola, a postura dos

eleitores que trocam seu voto por favores, o uso indevido dos bens público

entre outros.

O ensino da disciplina não vai solucionar os problemas atuais da

sociedade e da educação. Mais, o professor educador facilitador sabe e tem

consciencia de que educar vai além do ensinar. Ensinar é construir

conhecimento, em todos os níveis de ensino, é formar cidadão, que deverá ter

o mínimo de pensamento sobre a nação, nutrindo o sentimento nacional de

respeito, afetividade, amor e compreensão da pátria.

As questões são muitas, que nos leva a refletir como pode o professor

trabalhar a cidadania nas escolas e universidades se ao longo dos anos as

politicas educacionais equivocadas, proporcionaram o sucateamento das

escolas e universidades, que colocou em xeque a qualidade do ensino,

promoveu a extinção de alguns valores fundamentais na formação academica,

fez surgir faculdades e universidades shopping center, estrutura educacional

deformada, ensino modulado, alunos totalmentes despreparados sem

conhecimento básico,... questões dificeis que dependerá do comprometimento

do governo e sociedade para promover mudanças substancias na forma de

transmitir conhecimentos.

Nem tudo esta perdido, existe projetos tramitando na Camara de

Deputados Federal para volta do ensino de civilismo em todos os níveis.

Projetos Estaduais como da Secretaria de Estado e Educação de Sergipe que

promove cursos de atualização sobre Símbolos Nacionais e Sergipanos; a

Delegacia de Ensino de Tatuapé promovendo o projetos – Renascer o Civismo;

A cordenação de Moral e Cívica (COMOCI) que trabalha para incentivar a

prática do civismo nas escolas, a cidade do Rio de Janeiro com a volta do Hino

Nacional e hasteamento da bandeira nas escolas, são ações que tem por base

resgatar, motivar e incentivar a prática do patriotismo, civismo, moral e ética. E

proporciona aos professores recordar ou conhecer os símbolos nacionais, seus

significados.

A proposta é resgatar e valorizar o sentido da cidadania e o civismo nos

meios acadêmicos, resgatar o sentido de cidadania como exercício dos direitos

políticos e civis, focalizando o professor como formador de opinião

comprometido com função academia de formar indivíduos com capacidade de

reflexão, desta forma, motivar o trabalho de pesquisa intelectual na formação

de uma consciência mais esclarecedora, ideológica dos alunos, principalmente

ligados a História, Museologia e disciplinas afins.

A docência do ensino superior visando preparar professores que se

ressentem de uma formação pedagógica mais consistente para o exercício

profissional, deverá através do estudo dos símbolos nacionais promover a

revalorização e retomada de tudo que pode representar nossa nação,

permitindo um aprofundamento no significado ético, social, moral e didático-

pedagógico da docência no âmbito universitário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos tempos atuais temos novos paradigmas para serem estudados. A

dinâmica do mundo atual é formidável pois aumenta as perspectivas do

profissional em docência do ensino fundamental, médio e superior. Abre campo

sem fim de pesquisas e oportunidades na área da construção do conhecimento

e saberes. Mais, temos que ficar atentos para não desprezar o trabalho

realizado outrora, pois o que é novo hoje daqui a um segundo estará, na nova

concepção global “velho”. Assim, a cautela, a reflexão, a troca de idéias, o

debate e analise são fatores importantíssimos nas decisões que envolve a

educação.

O processo educacional, passa por grandes transformações entre o

ensino e aprendizagem. A construção de conhecimento implica no diálogo, na

troca, no aproveitamento das oportunidades surgidas com os alunos na sala de

aula. O profissional que valorizar, incentivar e estimular a auto-estima do aluno

em qualquer nível, conseguirá estabelecer e desenvolver melhor as atividades

educacionais. A maneira pela qual se realiza o processo de ensino-

aprendizagem nesta visão é de proporcionar a união do conhecimento,

vivências e experiências próprias de alunos e professores provendo a

integração e principalmente debate e reflexão do conhecimento.

Quando se trabalha o conhecimento acadêmico junto com cidadania, o

educador está exercitando no aluno o conhecimento dos seus direitos e

deveres civis e políticos, incentivando principalmente os jovens a conhecer seu

país, sua história, e, deste modo, cultivar e fazer renascer o patriotismo, pois o

principio de ser cidadão engajado é conhecer as insígnias e símbolos, já que é

algo que identifica sua nação.

A história política nacional é rica e encantadora com homens religiosos,

militares, aristocratas entre outros seguimentos da sociedade que contribuíram

e deram a vida em movimentos sociais como por exemplo: na inconfidência, na

independência, na abolição da escravatura, nas guerras, nos golpes, nos

seringais. Homens como: Tiradentes, José Bonifácio de Andrada e Silva, Luiz

Alves de Lima e Silva, Zumbi, Chico Mendes, entre tantos outros. O que não

devemos permitir como educadores e cidadãos que nossa trajetória de nação

seja ridicularizada, menosprezada para valorizar os feitos de outros países.

Nosso país é o único que tem uma certidão de nascimento. Temos uma

bandeira que representa o céu do Rio de Janeiro na hora exata da

Proclamação da República, com nove constelações, um total de 27 estrelas

cada uma correspondente a um estado, não existe outra igual! Sem falar no

Hino Nacional que embora seja difícil é de uma beleza impar, é um poema de

amor a Pátria. Ufanismo? Não, respeito aos nossos antecedentes que

contribuíram e conquistaram o que é nosso hoje, a Pátria/Nação - Brasil.

É inadmissível ouvir jovens dizer que detesta política, que política é

para políticos, falar de política é uma grande chatice, e que o estudo dessas

“coisas” não lhe dizem nada, pura perda de tempo. Será? Claro que não, a

grande questão é como fazer o aluno compreender que ele é parte de um todo,

ter consciência política, saber que o seu voto, sua ação, pode mudar sua vida e

de toda a coletividade.

A proposta da volta do ensino da educação moral e cívica nas escolas e

universidade tem como diretriz devolver ao cidadão a civilidade, conhecer os

símbolos pátrios bem como seus direitos e deveres. Permitir que através de

suas insígnias e significados proporcione um elo de respeito, ética, moral e

principalmente uma consciência e respeito aos bens públicos.

BIBLIOGRAFIA Obras Gerais BORTOLI, Lurdes de. Educação Moral e Cívica. São Paulo. Editora Companhia Editora Nacional, 1979 CARVALHO, Sérgio Luís. Iniciação à Heráldica Portuguesa. Lisboa: grupo de trabalho do Ministério para a comemoração dos descobrimentos portugueses, 1996. LUZ, Milton. História dos Símbolos Nacionais. Brasília- DF. Publicação Secretaria especial de Editoração e Publicações,2005 MAGNOLI, Demétrio.BARBOSA,Elaine Senise. Formação do Estado Nacional As capitais e os símbolos do poder político.São Paulo.Editora Scipione,1996 RECUPERO, Bernardo. O Romantismo e a Idéia de Nação Brasil. São Paulo. Editora Martins Fontes,2004. ---------------------- Educação Superior em Debate – Docência do Ensino Superior 5ºvol. Brasília – DF. INEP, 2006

Endereços Eletrônicos

http://www.conteudoescola.com.br/site/content/view/89/40/ http:// www.exercito.gov.br http://www.militar.com.br