UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

O GOVERNO LULA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Por: Maria das Graças Madeira

Orientadora

Profa. Ma. Flávia Martins de Carvalho

Rio de Janeiro

2012

2

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

O GOVERNO LULA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À

EDUCAÇÃO SUPERIOR

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Gestão Pública.

Por: Maria das Graças Madeira

3

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me concedido saúde, sabedoria e perseverança para não

esmorecer ante as adversidades da vida, possibilitando-me, assim, concluir o

presente trabalho.

Ao meu esposo, Walter Seixas Caraciolo, que soube compreender as minhas

angústias e que cuidou do nosso filho, Felipe Seixas Madeira Caraciolo, de

modo que eu pudesse me dedicar à elaboração deste trabalho.

Ao meu sogro, Bartholomeu Ventura Caraciolo, que também cuidou do meu

filho, com paciência, responsabilidade e muito carinho, me transmitindo

tranquilidade para frequentar as aulas.

Ao meu filho, Felipe Seixas Madeira Caraciolo, que, com apenas quatro anos

de idade, teve maturidade suficiente para entender a minha ausência e me

receber com beijos e abraços na minha volta para casa.

À minha orientadora, Profa. Flávia Martins, por ter acreditado no meu

potencial, sempre com palavras de incentivo, contribuindo, assim, para o meu

crescimento.

À minha colega de trabalho, Regina Célia Felipe da Silva Marinho, por ter se

disposto a trabalhar além do horário para que eu pudesse me ausentar mais

cedo e não faltar às aulas.

Ao meu chefe, Prof. Luiz Pedro San Gil Jutuca, por autorizar a minha saída

mais cedo para fazer o Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

4

DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho a todas as pessoas

comprometidas com a educação e que acreditam no

investimento em educação como o único caminho

para o desenvolvimento de um país.

5

RESUMO

O presente trabalho tem como temática as principais políticas para

ampliação e democratização do acesso à educação superior implementadas

pelo Governo Lula, durante o período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve

à frente da Presidência da República Federativa do Brasil (janeiro de 2003 a

janeiro de 2011).

Até a chegada de Lula à Presidência da República, a educação

brasileira era conduzida com uma visão fragmentada. Em 2007, o Plano de

Desenvolvimento da Educação – PDE veio consolidar a visão sistêmica da

educação brasileira. Assim, a educação passou a ser vista como um processo

que vai da creche à pós-graduação.

Sob esta nova ótica, havia a necessidade de ampliar e democratizar o

acesso a todos os níveis da educação. Entretanto, neste trabalho, será

abordado, em especial, o acesso à educação superior. Para isso, Lula

implementou algumas políticas. Entre elas, destacam-se: o Programa de Apoio

a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI,

o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, o Programa

Universidade para Todos – ProUni, o Fundo de Financiamento ao Estudante

do Ensino Superior –FIES e o Sistema de Seleção Unificada – SiSU.

Este trabalho apresenta, de forma detalhada, cada uma das iniciativas

acima mencionadas, com os seus primeiros resultados demonstrados em

gráficos do Ministério da Educação.

6

METODOLOGIA

O presente trabalho será desenvolvido mediante pesquisa e estudo

bibliográficos, tendo como base a consulta a livros, jornais, revistas, arquivos

eletrônicos e sites da internet.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Luiz Inácio Lula da Silva: um Presidente sem curso superior 10

CAPÍTULO II - Cenário da Educação Superior Brasileira em 2002 (nível:

Graduação) 15

CAPÍTULO III - Principais Políticas de Acesso à Educação Superior (nível:

Graduação) durante o Governo Lula (2003/2011) 20

CAPÍTULO IV - A Educação Superior em números 31

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 42

BIBLIOGRAFIA CITADA (opcional) 42

ÍNDICE 43

8

INTRODUÇÃO

No mundo globalizado do século XXI, o conhecimento é, cada vez mais,

uma ferramenta de suma importância. Assim, muitas vezes, os que detêm o

conhecimento detêm também o poder. Por este motivo, a mola propulsora

deste trabalho será a educação.

Considerando que boa parte da população do nosso país ainda não tem

acesso à educação nos níveis infantil e fundamental, o que dizer do acesso à

educação no nível superior?

Ao assumir a Presidência da República, Lula, que concluiu apenas o

ensino fundamental, identificou a necessidade de mudanças e investimentos

em todos os níveis da educação brasileira, com ênfase na educação superior.

Na realidade, Lula vislumbrou no acesso à educação a possibilidade de

minimizar as desigualdades sociais.

Neste trabalho será abordado o tema referente às políticas públicas

brasileiras de ampliação e democratização do acesso à educação superior,

especificamente aquelas implementadas no período de janeiro de 2003 a

janeiro de 2011, quando Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da

Presidência da República Federativa do Brasil.

Conforme dito no parágrafo anterior, este trabalho será focado no

período em que Lula foi Presidente do Brasil. Por este motivo, o primeiro

capítulo será dedicado a destaques da vida de Luiz Inácio Lula da Silva, com

trechos que vão desde a sua infância pobre no sertão de Pernambuco até a

chegada ao cargo de Presidente da República, tendo sido eleito para dois

mandatos consecutivos.

9

No segundo capítulo, será possível visualizar o cenário da educação

superior brasileira encontrado por Lula, em janeiro de 2003. Neste cenário, a

educação brasileira era tratada com uma visão fragmentada. Entretanto, em

2007, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, que veio

consolidar a visão sistêmica da educação brasileira, que passou a ser vista

como um processo que vai da creche à pós-graduação.

No terceiro capítulo, serão apresentadas, detalhadamente, as principais

políticas do Governo Lula para ampliar e democratizar o acesso à educação

superior, a saber: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e

Expansão das Universidades Federais – REUNI, o Plano Nacional de

Assistência Estudantil – PNAES, o Programa Universidade para Todos –

ProUni, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior –FIES e o

Sistema de Seleção Unificada – SiSU.

No quarto capítulo, serão demonstrados, a partir de gráficos do

Ministério da Educação, os primeiros resultados das principais iniciativas para

ampliação e democratização do acesso à educação superior promovidas pelo

Governo Lula.

Este trabalho pretende mostrar que educação é investimento e não

gasto. Com os resultados apresentados no quarto capítulo, veremos que, com

políticas claras, realistas, bem implementadas e acompanhadas por pessoas

comprometidas, é possível fazer da educação o caminho para o

desenvolvimento do nosso país.

10

CAPÍTULO I

Luiz Inácio Lula da Silva: um Presidente sem curso superior

Filho de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, Luiz

Inácio da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, na cidade de Garanhuns, no

interior de Pernambuco e, desde os tempos em que se tornou representante

sindical, passou a ser mais conhecido como Lula. Este apelido, em 1982, foi

incorporado, oficialmente, ao seu nome, passando, então, a chamar-se Luiz

Inácio Lula da Silva.

Desde a infância, Lula aprendeu a superar as dificuldades e desafios

que a vida lhe apresentava. Sempre teve na figura da mãe, Eurídice,

conhecida carinhosamente como “Dona Lindu”, um grande exemplo de

coragem e dignidade.

Assim como a sua mãe, Lula não aceitou um futuro inóspito e duro. Pelo

contrário, encontrou no amor pela mãe o estímulo para transformar sonho em

realidade.

11

Ainda menino (07 anos de idade), Lula, como tantos outros brasileiros

do interior do nosso país, viajou para São Paulo com a mãe e os seus sete

irmãos, em um transporte conhecido como “pau-de-arara. A família

vislumbrava o reencontro com o pai e a possiblilidade de dias melhores. No

entanto, ao chegar em São Paulo, tiveram que conviver com a segunda família

que Aristides havia consituído com Valdomira, prima de Eurídice, sua esposa.

Essa difícil convivência, culminou com separação da família. Nesta época, para

contribuir com as despesas da casa, Lula trabalhava vendendo laranjas no

cais.

A viagem de pau-de-arara para São Paulo e o sofrimento desta época

foi narrado pelo jornalista Lima Rodrigues, no livro “A história do Presidente

Lula em cordel”, conforme trecho abaixo:

“Dona Lindu vendeu tudo que tinha

E com os filhos viajou num pau-de-arara

Desembarcou no bairro do Brás

Só com a coragem e a cara

De lá seguiu para Santos

Onde o sofrimento aumentara.” (RODRIGUES,2005, p.8).

Lamentavelmente, a infância de Lula ainda é a realidade de muitas

crianças brasileiras. Crianças que são criadas apenas pelas mães, já que os

pais, muitas vezes, deixam suas famílias no interior do Brasil em busca de um

futuro melhor nos grandes centros urbanos.

Ainda hoje, assim como Lula, muitas crianças têm que trabalhar para

ajudar no sustento da família. Com isso, por vezes, não conseguem se

dedicar aos estudos. Muitas crianças não são, sequer, alfabetizadas.

Superando as dificuldades, Lula, mesmo com a falta de estímulo do pai,

analfabeto, foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, conforme consta

12

da página 64, do livro de Denise Paraná “A história de Lula, o filho do Brasil”,

a seguir:

“Frei Chico, Maria Baixinha e Lula adoravam estudar.

Uniformizados, não perdiam um dia de aula no Grupo

Escolar Marcílio Dias, em Vicente de Carvalho. Apesar

das proibições do pai, e de terem entrado na escola sem

conhecer o alfabeto, sem saber escrever seus próprios

nomes, os filhos de Lindu se destacavam nas notas....”

(PARANÁ, 2009, p.64).

Na caminhada em busca de um futuro melhor, Lula trabalhou em uma

tinturaria, depois como engraxate e ainda como office-boy. O sonho da carteira

de trabalho assinada veio aos 14 anos, quando conseguiu um emprego nos

Armazéns Gerais Columbia. Após, transferiu-se para a Fábrica de Parafusos

Marte. Posteriormente, fez o curso de torneiro mecânico ministrado pelo

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Ao final deste Curso,

Lula formou-se, tornando-se metalúrgico.

O pai de Lula morreu em 1958. Em 1963, Lula conseguiu um emprego

na Metalúrgica Independência. Nesta Metalúrgica, teve o dedo mínimo

esmagado por um torno mecânico. Com o dinheiro recebido pela indenização,

comprou móveis para sua mãe e um terreno.

Com a crise depois do golpe militar de 1964, Lula mudou de emprego

várias vezes, passando por algumas fábricas. Em 1966, foi admitido nas

Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do Brasil, localizada em

São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Com o trabalho diário na

Metalúrgica Villares e estimulado pelo seu irmão José Ferreira da Silva (o Frei

Chico), Lula começou a se relacionar com o movimento sindical, porém

relutava em filiar-se ao Sindicato. Mesmo sem ter qualquer experiência

13

sindical, Lula já era tido como uma pessoa com grande espírito de liderança e

muito carismático.

Após ser eleito membro suplente e primeiro-secretário do Sindicato dos

Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em 1975, Lula já

ocupava a presidência deste Sindicato, sendo reeleito em 1978.

No mês de março de 1979, houve um grande movimento grevista que parou o

ABC Paulista. Lula percebeu que quase não havia políticos que pudessem

representar os interesses dos trabalhadores junto ao Congresso Nacional.

Então, pensou, pela primeira vez, em fundar um partido representante dos

trabalhadores.

Assim, em 10 de fevereiro de 1980, Lula criou o Partido dos

Trabalhadores – PT. Destaca-se que também em 1980 Lula perde a sua mãe,

que morreu de câncer.

Após disputar, por três vezes, a Presidência da República, em 27 de

outubro de 2002, aos 57 anos, finalmente Lula é eleito Presidente da

República Federativa do Brasil, com 53 milhões de votos.

No seu discurso de posse do primeiro mandato (2003), Lula faz menção

ao fato de ter alcançado o cargo de Presidente da República, sem possuir

diploma de curso superior: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não

ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de

presidente da República do meu país.".

Ainda com relação ao nível de escolaridade de Lula, em uma linguagem

poética, o Jornalista Lima Rodrigues, no livro “ A história do Presidente Lula em

cordel”, cita:

14

“No dia da diplomação ele chora

Lembra da mãe e a trajetória

Disse só ter um diploma

Mas ficava na história

Foi aplaudido por todos

Naquele dia de glória.” (RODRIGUES, 2009, p.29).

Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito para a Presidência da

República, com a maior votação na história do Brasil: 58 milhões de votos.

Esta é a síntese da história de Luiz Inácio Lula da Silva, um garoto pobre,

tímido, retirante do sertão brasileiro, torneiro mecânico, sindicalista, sem

diploma de curso superior e que sempre teve na mãe um grande exemplo de

vida.

Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou todas as dificuldades que a vida lhe

apresentou e, nos 70, se transformou no principal sindicalista brasileiro. Mais

tarde, foi eleito, por duas vezes, para a Presidência da República Federativa do

Brasil.

É importante reiterar que Lula, filho de pai alcoólatra e analfabeto,

sempre se destacou no grupo escolar em que foi alfabetizado, se tornou uma

referência para a liderança sindical do Brasil e uma das personalidades mais

influentes do planeta. Talvez por estas razões, ao assumir a Presidência da

República, Lula teve a percepção da necessidade de investimento na

educação brasileira. Assim, durante os seus dois mandatos (janeiro de 2003 a

janeiro de 2011), Lula investiu, e muito, na educação brasileira, com destaque

para a Educação Superior. É o que vamos ver nos próximos capítulos.

15

CAPÍTULO II

CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA EM 2002

(NÍVEL: GRADUAÇÃO)

Ao assumir a Presidência da República, em janeiro de 2003, Lula se

deparou com alguns desafios, a situação da educação brasileira era apenas

um deles.

O Presidente Lula, conforme mencionado no capítulo anterior, investiu,

e muito, na educação, com destaque para a Superior. No decorrer do presente

trabalho, os dados estatísticos irão comprovar a dimensão do avanço que

houve na educação superior durante o período do Governo Lula.

Para demonstrar o cenário da educação superior brasileira no ano de

2002, não podemos deixar de mencionar o Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – o INEP.

Criado em 13 de janeiro de 1937, o INEP é o órgão do Governo Federal

vinculado ao Ministério da Educação – MEC, que promove estudos, pesquisas

e avaliações referentes ao Sistema Educacional Brasileiro, nos níveis da

Educação Básica (infantil, fundamental e médio) e Superior.

O trabalho feito pelo INEP tem o objetivo de gerar subsídios que possam

formular e implementar políticas públicas para a educação brasileira, utilizando

parâmetros de qualidade e de equidade. Além disso, os dados levantados

geram informações claras e confiáveis, que servem de indicadores para

gestores, professores, pesquisadores, alunos, pais e para o público em geral.

Enfim, os dados apresentados pelo INEP servem para todos aqueles que

desejem obter informações seguras sobre os rumos da educação brasileira.

Conforme mencionado acima, o INEP promove avaliações do Sistema

Educacional Brasileiro nos níveis da Educação Básica e Superior. Entretanto, o

16

presente trabalho será focado nos dados referentes apenas ao Ensino

Superior (nível Graduação).

Para fazer o levantamento dos dados da educação, todo ano o INEP

realiza um Censo. Assim, por meio da coleta de dados, é feito um RX da

educação superior em nível nacional. Após, os resultados são disponibilizados

para consulta pela comunidade acadêmica e pela sociedade em geral,

contendo informações detalhadas, tanto da situação atual, quanto das

projeções para os anos seguintes.

A cada ano, o Censo apresenta informações sobre as Instituições de

Ensino Superior (IES), com dados referentes aos seus cursos de graduação

(presencial e a distância), cursos sequênciais, número de vagas oferecidas,

inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes. O Censo apresenta,

também, informações quanto aos docentes.

Após esta breve apresentação do INEP, segue, abaixo, os dados do

Censo da Educação Superior do ano de 2002, a partir do qual será

demonstrado o cenário da educação superior encontrado pelo Presidente Lula

ao assumir o seu primeiro mandado, em 1º de janeiro de 2003.

No Censo de 2002, houve a participação de 1.637 Instituições de Ensino

Superior (IES). Participaram todas as IES que tinham, pelo menos, um curso

com data de início de funcionamento até 30 de outubro de 2002, conforme

demonstrado na tabela abaixo:

17

Fonte: INEP

Em comparação com o ano de 2001, o Censo de 2002 comprovou que

houve um aumento de 246 novas Instituições de Ensino Superior durante esse

período. Vale destacar que destas 246 novas IES apenas 12 eram públicas.

Vale destacar, também, que, dentre estas 12, algumas surgiram de

desmembramentos de instituições públicas já existentes.

Assim, conforme já vinha sendo apontado nos últimos anos, o Censo de

2002 confirmou a tendência de crescimento das instituições privadas de ensino

superior. Considerando estes números, o setor público responderia por apenas

11,9% da educação superior brasileira. Pelo número de matrículas nos cursos

de graduação (presencial), verificou-se que das 10 maiores universidades

brasileiras, 06 eram do setor privado.

18

Em 2002, houve um acréscimo de 450 mil alunos matriculados nos

cursos de graduação (presencial) em relação ao ano de 2001. Com este

acréscimo, foram registrados 479.913 alunos matriculados nesta modalidade

de ensino. Desta forma, o setor privado confirmou o seu crescimento, atingindo

69,7% do total do número de matrículas. Este aumento no número de

matrículas também refletiu-se no aumento da relação aluno/professor, que

atingiu, em 2002, a média de 15,3 alunos por professor. Em 1998, esta média

era de 12,9.

O Censo comprovou também a participação significativa da Região

Sudeste, que respondia, em 2002, por mais de 50% dos alunos matriculados

nas Instituições de Ensino Superior. Embora a Região Sudeste tenha mantido

esta significativa participação, foi observado também que, nos últimos oito

anos, as Regiões Norte e Centro-Oeste vinham demonstrando um crescimento

expressivo, triplicando o número de alunos matriculados, enquanto que nas

demais regiões este número apenas duplicou. Logo, estas Regiões poderiam

ser utilizadas como instrumento para orientar futuros alunos, educadores e

contribuir para a implementação de políticas públicas.

Quanto à criação de cursos novos na modalidade presencial, o Censo

de 2002 registrou que, nos últimos cinco anos, haviam sido criados 1.490

cursos novos por ano, ou 124 por mês ou, ainda, 04 cursos novos por dia.

Registrou também um total de 14.399 (tabela abaixo) cursos de graduação

(presencial). Com isso, ficou comprovado que estava havendo não só um

crescimento no quantitativo de Instituições de Ensino Superior, mas também

na oferta de cursos, conforme tabela abaixo:

19

Fonte: INEP

Foi este o cenário encontrado por Lula em janeiro de 2003. No próximo

capítulo, serão demonstradas as principais políticas de acesso à educação

superior implementadas pelo Governo Lula para mudar este quadro.

20

CAPÍTULO III

PRINCIPAIS POLÍTICAS DE ACESSO À ACESSO À

EDUCAÇÃO SUPERIOR (NÍVEL: GRADUAÇÃO)

DURANTE O GOVERNO LULA (2003 A 2011)

Durante o período do Governo Lula, foram implementadas várias

políticas direcionadas a todos os níveis da educação brasileira (infantil, básica,

fundamental e superior), com maior destaque para a Educação Superior.

Considerando que grande parte da população brasileira não tem acesso

a um curso de nível superior ou, muitas vezes, por questões socioeconômicas,

não consegue manter-se em uma instituição de ensino superior, ao assumir a

Presidência da República, Lula, talvez por sua origem, teve a percepção da

necessidade de promover políticas de inclusão, buscando a expansão das

instituições de ensino superior - IES, sem perder de vista a qualidade do

ensino oferecido, fosse público ou privado. Assim, deu ênfase à expansão da

educação de qualidade, democratizando o acesso às instituições de ensino

superior públicas e privadas, reformulando as metodologias de avaliação, bem

como as ferramentas de coleta de dados.

Sob essa ótica, o Governo passou a considerar a educação superior

como forma de inclusão social e fonte de geração de trabalho e de renda,

diminuindo, assim, as desigualdades sociais e regionais. A educação superior

passou a ser considerada também como forma de promover o

desenvolvimento tecnológico e científico. Com este novo olhar, o Governo

Lula resolveu implementar programas com a finalidade de ampliar a oferta de

vagas para o ensino superior e passou a adotar medidas que promovessem a

permanência dos estudantes nas IES.

21

Para implementar tais iniciativas, o Governo buscou fundamentação

nas principais legislações que tratam das diretrizes nacionais das políticas

públicas de educação, a saber: Constituição Federal de 1988, a nova Lei de

Diretrizes e Bases - LDB, instituída pela Lei nº 9.394, de 15 de dezembro de

1996, e o Plano Nacional de Educação – PNE, criado pelo Lei nº 10.172, de 09

de janeiro de 2001, com duração de dez anos (2001 a 2010).

Com base nestas legislações, a seguir serão apresentadas,

detalhadamente, as principais políticas de acesso à educação superior

desenvolvidas pelo Governo Lula durante o período de janeiro de 2003 a

janeiro de 2011.

3.1 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais – REUNI

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Programa de

Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –

REUNI é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da

Educação – PDE e prevê objetivo e meta claros, conforme previsto nos seus

Artigo e Parágrafo 1ºs, transcritos abaixo1:

“Art. 1o Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -

REUNI, com o objetivo de criar condições para a

ampliação do acesso e permanência na educação

superior, no nível de graduação, pelo melhor

aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos

1 MEC.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12261&ativo=503&Itemid=502. Acesso em: 06 JAN 2012

22

existentes nas universidades federais.” (DECRETO Nº

6.096, 2007).

“§ 1o O Programa tem como meta global a elevação

gradual da taxa de conclusão média dos cursos de

graduação presenciais para noventa por cento e da

relação de alunos de graduação em cursos presenciais

por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a

contar do início de cada plano.” (DECRETO Nº 6.096,

2007).

Logo, o principal objetivo do Programa REUNI é ampliar o acesso e a

permanência na educação superior. Para isso, houve a adesão de todas as

Universidades Federais, as quais apresentaram seus planos de ações ao

Ministério da Educação.

Além do aumento do número de vagas nos cursos de graduação, o

Programa prevê, também, ações que propiciem a ampliação ou a abertura de

cursos noturnos, o aumento do número da relação de alunos por professor, a

redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos com inovações

pedagógicas e um constante combate à evasão.

Vale ressaltar que, com o REUNI, houve uma série de medidas do

Governo Federal para retomar o crescimento e a consolidação do ensino

superior público, de modo que as universidades federais pudessem expandir

suas instalações físicas e melhorar acadêmica e pedagogicamente.

23

Na verdade, o principal propósito das metas previstas no REUNI é o de

contribuir para a diminuição das desigualdades sociais presentes no nosso

país.

Conforme dito anteriormente, o REUNI é uma das ações que integram o

PDE, lançado em 15 de março de 2007 pelo Governo Federal.

Na Apresentação do PDE (2007), o Presidente Lula faz o seguinte

registro:

“A educação, como sempre afirmamos, é um caminho

sólido para o Brasil crescer beneficiando todo o nosso

povo. O Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE)

é um passo grandioso nesse sentido.” (PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2007, p.3).

No subitem 2.2.1 do PDE (2007), mencionando, especificamente o

REUNI, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, diz o seguinte:

“.... o REUNI permite uma expansão democrática do

acesso ao ensino superior, o que aumentará

expressivamente o contingente de estudantes de

camadas sociais de menor renda na universidade pública.

O desdobramento necessário dessa democratização é a

necessidade de uma política nacional de assistência

estudantil que, inclusive, dê sustentação à adoção de

políticas afirmativas. O Plano Nacional de Assistência

Estudantil (PNAES) consolida o REUNI.” (PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2007, p.27).

24

Os primeiros resultados das metas previstas no REUNI serão

demonstrados no Capítulo IV do presente trabalho, que versará sobre a

educação superior em números.

3.2 - Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

O Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, criado pela

Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007, compõe o conjunto de

ações do PDE e, segundo o Ministro da Educação, Fernando Haddad,

“consolida o REUNI”.

O PNAES presta apoio aos estudantes de baixa renda, possibilitando

sua permanência nos cursos de graduação presencial oferecidos pelas

Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Com isso, o Programa

pretende viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos, contribuindo,

assim, para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes, a partir de

medidas que possam reduzir os índices de repetência e a taxa de evasão2.

O artigo 2º da Portaria nº 39 prevê:

“... O PNAES se efetiva por meio de ações de assistência

estudantil vinculadas ao desenvolvimento de atividades

de ensino, pesquisa e extensão, e destina-se aos

estudantes matriculados em cursos de graduação

presencial das Instituições Federais de Ensino Superior.”

(PORTARIA NORMATIVA Nº 39, 2007).

2 MEC.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12302&ativo=608&Itemid=607. Acesso em: 06 JAN 2012

25

As ações de assistência estudantil a que se refere o artigo 2º da Portaria

acima mencionada estão explicitadas no seu Parágrafo único:

“... Compreendem-se como ações de assistência

estudantil iniciativas desenvolvidas nas seguintes áreas:

I - moradia estudantil; II - alimentação; III - transporte; IV -

assistência à saúde; V - inclusão digital; VI - cultura; VII -

esporte; VIII – creche e IX – apoio pedagógico.”

(PORTARIA NORMATIVA Nº 39, 2007,).

Destaca-se que a execução de tais ações é de responsabilidade de

cada instituição de ensino, que deve, também, fazer o acompanhamento e a

avaliação do desenvolvimento do Programa.

Para selecionar os estudantes contemplados pelo PNAES, são

utilizados critérios que considerem o perfil socioeconômico dos alunos, bem

como critérios que levem em conta a realidade de cada IFES.

Criado em dezembro de 2007 e implementado em 2008, o PNAES

recebeu R$ 125,3 milhões em investimentos, no seu primeiro ano. Já em

2009, o Programa recebeu R$ 203, 8 milhões. Em 2010, a previsão

orçamentária foi da ordem de R$ 304 milhões.

3.3 - Programa Universidade para Todos – ProUni

Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de

2005, o Programa Universidade para Todos – ProUni tem a finalidade de

conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de

26

graduação e de cursos sequenciais de formação específica em instituições

privadas de educação superior3.

Vale ressaltar que as instituições que aderem ao ProUni, em

contrapartida, são isentas de alguns tributos.

O ProUni é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede

particular na condição de bolsistas integrais ou oriundos da rede pública de

ensino.

Segundo as normas estabelecidas pelo ProUni (2005), poderão

concorrer às bolsas integrais, os candidatos que tenham renda familiar de até

um salário mínimo e meio por pessoa. Já para concorrer às bolsas parciais

(50%), a renda familiar dos candidatos deve ser de até três salários mínimos

por pessoa. Para obter quaisquer uma das duas modalidades de bolsa ProUni

(integral ou parcial), o candidato deve satisfazer, ainda, a pelo menos uma das

condições a seguir:

- ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

- ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de

bolsista integral;

- ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e

parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;

- se pessoa com deficiência e

- ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da

educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente de instituição

pública e que estejam concorrendo a bolsas nos cursos de licenciatura, normal

superior ou pedagogia. Nesses casos não é considerado o critério de renda;

No item 2.2.2 do PDE, o Ministro da Educação conclui:

3 MEC.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=205&ativo=299&Itemid=298. Acesso em: 06 JAN 2012

27

“.... O desempenho dos bolsistas do PROUNI no Exame

Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), um

dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da

Educação Superior (SINAES), é sistematicamente

superior ao desempenhos dos alunos pagantes, o que

demonstra cabalmente que a questão do acesso foi

tratada corretamente: os alunos não chegavam à

educação superior por uma questão econômica, não por

falta de méritos.” (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO, 2007, p.29 e p.30).

A seleção dos candidatos ao ProUni é realizada semestralmente,

devendo o candidato inscrever-se pelo Sistema Informatizado do ProUni –

Sisprouni, um sistema totalmente impessoal, o que garante transparência e

segurança ao processo. O Programa utiliza as notas obtidas no Exame

Nacional do Ensino Médio – ENEM para pré-selecionar os candidatos às

bolsas. Desta forma, o ProUni consegue conciliar inclusão à qualidade e ao

mérito daqueles estudantes que tenham atingido os desempenhos acadêmicos

mais satisfatórios.

Do ano de 2005 ao 2º semestre de 2010, foram ocupadas 748 mil 855

bolsas, contemplando 919 mil estudantes, sendo:

- 47% dos bolsistas afrodescendentes

- 69% das bolsas integrais

- 89% dos cursos presenciais (74% cursos noturnos)

O gráfico com o número de bolsas ocupadas será demonstrado no

Capítulo IV do presente trabalho, que versará sobre a educação superior em

números.

28

O ProUni, assim como o REUNI e o Fundo de Financiamento ao

Estudante do Ensino Superior – FIES, é uma das ações do Plano de

Desenvolvimento da Educação – PDE. No próximo item deste trabalho, o FIES

será apresentado detalhadamente. O importante destacar, neste momento, é

que o ProUni se articula com o FIES, possibilitando ao bolsista parcial o

financiamento de até 100% da mensalidade que não for coberta pela bolsa do

Programa.

Vale lembrar que o Programa Universidade para Todos - ProUni,

somado ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais (REUNI), ao Fundo de Financiamento ao Estudante do

Ensino Superior – FIES e à expansão da rede federal de educação profissional

e tecnológica proporciona a ampliação significativa do número de vagas na

educação superior, possibilitando, assim, que mais estudantes do nosso país

tenham acesso à educação superior.

3.4 - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES foi

instituído pela Lei nº 10.260, de 12/07/2001, sofreu várias alterações, sendo a

última em 2010, pela Lei nº 12.2024.

O FIES se articula com o ProUni no conjunto de ações previstas no

Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. É um Programa com a

finalidade de financiar os estudos de alunos de cursos de graduação,

prioritariamente, ampliando, desta forma, o acesso à educação superior.

Poderão concorrer ao FIES, os estudantes que estiverem regularmente

matriculados em instituições de ensino superior não gratuitas e que estejam

4 MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=198:apresentacao&catid=141:fies-financiamento-estudantil&Itemid=303. Acesso em: 06 JAN 2012

29

cadastradas no Programa, devendo os cursos terem obtido avaliação positiva

no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.

A operacionalização do FIES é de responsabilidade do Fundo Nacional

de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Para maior comodidade do candidato, a inscrição é realizada pela

internet (Sistema Informatizado - SisFIES), o que, além de facilitar, garante

confiabilidade ao processo. As instituições que desejarem aderir ao Programa,

também fazem a adesão pela internet.

No ano de 2010, o FIES passou por algumas reformulações, a saber:

- juros baixaram de 9 para 3,4% ao ano;

- financiamento até 100% da mensalidade;

- dilatação do prazo de pagamento no triplo do tempo da graduação;

- criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo e

- estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas

redes públicas de educação e saúde amortizam, sem dispêndio, 1% da dívida

consolidada por mês de trabalho.

Quanto aos contratos, no ano de 2010, o FIES firmou 74.007 mil

contratos, totalizando um valor global superior a R$ 3 bilhões.

3.5 - Sistema de Seleção Unificada – SiSU

O Sistema de Seleção Unificada – SiSU foi institucionalizado pelo

Ministério da Educação – MEC em 2010. É um Sistema informatizado,

gerenciado pelo Ministério da Educação - MEC para selecionar novos

estudantes às vagas das instituições públicas de ensino superior que aderiram

30

ao processo, utilizando, para tanto, exclusivamente a nota obtida pelo

candidato no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM5.

O próprio Sistema faz a seleção a partir da nota alcançada no ENEM. O

candidato pode consultar as vagas disponíveis, fazendo pesquisas referentes

às instituições e aos cursos que participaram do processo.

Segundo a “Sinopse das ações do Ministério da Educação”, publicada

em 2011, o SiSU apresenta os seguintes números:

1º semestre de 2010 1º semestre de 2011

51 instituições participantes 83 instituições participantes

Vagas disponibilizadas: 47.913 Vagas disponibilizadas: 83.125

38.549 para ampla concorrência 65.334 para ampla concorrência

9.364 para ações afirmativas 17.791 para ações afirmativas

Número de inscritos: 793.910 Número de inscritos: 1.080.193

Estas foram as principais políticas de acesso à educação superior

implementadas pelo Governo Lula durante o período de janeiro de 2003 a

janeiro de 2011. No próximo capítulo, serão apresentados os gráficos que

refletem os primeiros resultados de tais iniciativas.

5MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16185&Itemid=1101. Acesso em: 06 JAN 2012

31

CAPÍTULO IV

A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM NÚMEROS

No capítulo anterior, foram apresentadas algumas das principais

políticas do Governo Lula para ampliar e democratizar o acesso à educação

superior. Entretanto, propositadamente, não foram demonstrados os gráficos

do Ministério da Educação que comprovam os dados mencionados

anteriormente.

Vale destacar que o real impacto de algumas políticas públicas só pode

ser medido a curto, médio ou a longo prazo. Portanto, o presente capítulo será

dedicado à apresentação de gráficos que demonstram os primeiros resultados

das iniciativas apresentadas neste trabalho e que permitem uma comparação

entre o cenário da educação superior encontrado por Lula, em 2003, e o atual.

Na Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), o

Presidente Lula afirma:

“... Não é por acaso que os mais diferentes setores

sociais, dos trabalhadores aos empresários, dos

professores aos alunos, das escolas privadas às escolas

públicas, em todas as regiões, têm reconhecido a

consistência das políticas públicas voltadas para a

educação: PROUNI, Universidade Aberta, FUNDEB, Piso

Salarial Nacional do Magistério, IDEB, REUNI, IFET, entre

outras iniciativas. Muito já foi feito e muito mais temos que

fazer.” (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO, 2007, p.3).

32

A seguir, teremos, então, a oportunidade de conferir os primeiros

resultados da “consistência das políticas públicas voltadas para a

educação:...”:

4.1- Aumento do número de matrículas na educação superior

Com a expansão e a interiorização das redes federais de educação

profissional e tecnológica e educação superior, houve um aumento significativo

do número de matrículas nos cursos de graduação e de pós-graduação. Do

ano de 2003 a 2009, foi registrado um aumento de quase 50%, conforme

gráfico abaixo:

4.2- Aumento da oferta de vagas na graduação presencial e expansão da

Rede Federal de Educação Superior

Um dos principais objetivos do Programa de Apoio a Planos de

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI é o aumento

33

do número de vagas nas Universidades Federais, contribuindo, assim, para a

diminuição das desigualdades sociais presentes no nosso país.

Confira, abaixo, o gráfico do Ministério da Educação, que demonstra um

aumento de 109,2 mil vagas em 2003 para 243,5 mil vagas em 2012.

Com o Programa REUNI, as universidades federais foram conclamadas

a interagir com as vocações e as culturas regionais, compartilhando o saber e

a tecnologia com a sociedade em geral. Desta forma, uma das principais

diretrizes que nortearam o mapa da expansão foi a interiorização das

universidades, de acordo com a realidade de cada região.

Abaixo, é possível verificar o aumento do quantitativo de Instituições de

Ensino Superior após a implementação do REUNI:

34

4.3 - Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

O Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, tem o objetivo de

apoiar a permanência dos estudantes na educação superior pública federal,

bem como reduzir as taxas de evasão, prestando assistência aos alunos de

graduação presencial.

Confira, a seguir, os benefícios e os recursos destinados às ações do

Programa:

4.4 - Programa Universidade para Todos – ProUni

O ProUni tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais e

parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de

formação específica em instituições privadas de educação superior.

O ProUni é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede

particular na condição de bolsistas integrais ou oriundos da rede pública de

ensino.

35

Poderão concorrer às bolsas integrais, os candidatos que tenham renda

familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já para concorrer às

bolsas parciais (50%), a renda familiar dos candidatos deve ser de até três

salários mínimos por pessoa.

O Programa utiliza as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino

Médio – ENEM para pré-selecionar os candidatos às bolsas.

Do ano de 2005 ao 2º semestre de 2010, foram ocupadas 748.855 bolsas,

como se verifica no gráfico abaixo:

4.5 - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -FIES

O FIES é um Programa com a finalidade de financiar os estudos de

alunos de cursos de graduação, prioritariamente, ampliando, desta forma, o

acesso à educação superior.

No ano de 2010, o FIES firmou 74.007 mil contratos, totalizando

425.650 mil contratos de 2003 a 2010. Veja abaixo:

36

4.6 - Sistema de Seleção Unificada – SiSU

É um Sistema informatizado, gerenciado pelo MEC para selecionar

novos estudantes às vagas das instituições públicas de ensino superior que

aderiram ao processo, utilizando, para tanto, exclusivamente a nota obtida pelo

candidato no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Segundo a “Sinopse das ações do Ministério da Educação”, publicada

em 2011, o SiSU apresenta os seguintes números:

1º semestre de 2010 1º semestre de 2011

51 instituições participantes 83 instituições participantes

Vagas disponibilizadas: 47.913 Vagas disponibilizadas: 83.125

38.549 para ampla concorrência 65.334 para ampla concorrência

9.364 para ações afirmativas 17.791 para ações afirmativas

Número de inscritos: 793.910 Número de inscritos: 1.080.193

37

4.7- Recursos para a Educação Superior

Para implementar as iniciativas que ampliaram e democratizaram o

acesso de uma parcela maior da nossa sociedade à educação superior, o

Governo Federal aumentou os investimentos nessa etapa do ensino.

Na página 07 do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, o

Ministro Fernando Haddad faz a seguinte reflexão:

“... Tal visão fragmentada partiu de princípios

gerencialistas e fiscalistas, que tomaram os investimentos

em educação como gastos, em um suposto contexto de

restrição fiscal.” (PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO, 2007, p.7).

Confira, a seguir, os recursos que o MEC vem destinando à educação

superior:

38

Para concluir este Capítulo e considerando o tema do presente trabalho,

bem como a origem do mentor político das iniciativas aqui abordadas e dos

primeiros resultados alcançados, não podemos deixar de citar um dos ícones

da educação brasileira, o mestre Paulo Freire, em “Educação e Mudança”

(1981):

“...Este compromisso com a humanização do homem, que

implica em uma responsabilidade histórica, não pode

realizar-se através do palavrório, nem de nenhuma outra

forma de fuga do mundo, da realidade concreta, onde se

encontram os homens concretos. O compromisso, próprio

da existência humana, só existe no engajamento com a

realidade, de cujas “águas” os homens verdadeiramente

comprometidos ficam “molhados”, ensopados. Somente

assim o compromisso é verdadeiro.” (FREIRE, 1981).

39

CONCLUSÃO

No sertão de Pernambuco, conforme narra Denise Paraná, em “A

história de Lula o filho do Brasil” (2009), Luiz foi: “Um menino tímido, que

morria de vergonha de falar em público e vivia agarrado na barra da saia de D.

Lindu...” (p.146). Logo, assim como tantos outros, aquele menino tímido

também não conhecia o significado de política pública ou de bem coletivo.

Entretanto, a vida dá voltas. O menino Luiz, tendo na mãe um exemplo de

dignidade e coragem, conseguiu transformar o impossível em realidade.

Transformou-se em Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se um importante líder

sindical e, por dois mandatos consecutivos, Presidente da República

Federativa do Brasil.

Com uma bagagem tão rica, Lula, que travou várias lutas para

sobreviver às adversidades da vida, ao assumir a Presidência da República,

identificou a necessidade de mudanças no sistema educacional do nosso país.

Para isso, a educação deveria ser tratada com uma visão sistêmica, ou seja,

um processo que vai da creche à pós-graduação. Assim, a educação deixaria

de ser vista sob uma ótica fragmentada e passaria a ser mais inclusiva,

reduzindo as desigualdades sociais.

Para promover tais mudanças no sistema educacional, era necessário

implementar políticas em todos os níveis da educação (infantil, fundamental,

médio e superior). Houve investimento em todas estas etapas do ensino, com

ênfase para o nível superior.

Desta forma, para ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior,

Lula promoveu muitas políticas. Neste trabalho, destacam-se as principais, a

saber: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais – REUNI, o Plano Nacional de Assistência Estudantil –

PNAES, o Programa Universidade para Todos – ProUni, o Fundo de

40

Financiamento ao Estudante do Ensino Superior –FIES e o Sistema de

Seleção Unificada – SiSU.

Com essas iniciativas, o avanço na educação superior é inegável. Os

gráficos do Ministério da Educação (capítulo IV do presente trabalho)

demonstram que os primeiros resultados alcançados comprovam um aumento

de quase 50% no número de matrículas de alunos nos cursos de graduação

em instituições federais. Assim como demonstram uma aumento no

quantitativo de vagas oferecidas, que passaram de 109 mil e 200 para 243 mil

e 500 vagas. Houve também a ampliação do número de universidades

federais, que, com a criação de 14 novas, passou de 45 para 59 universidades

federais.

Quanto aos recursos destinados à educação superior, os gráficos

demonstram que, no período de 2003 a 2011, os investimentos mais que

dobraram ou duplicaram.

Com relação às iniciativas adotadas para ampliar e democratizar o

acesso à educação superior nas universidades particulares, o Governo Lula

criou o Programa Universidade para Todos – ProUni. Com este Programa, o

número de bolsas ocupadas passou de 95 mil 608 bolsas (ano 2005) para 748

mil 855 bolsas (ano 2010).

Ainda com relação às instituições privadas de ensino superior, houve a

criação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES.

O número de contratos firmados com o Governo Federal passou de 50 mil 619

contratos (ano 2003) para 425 mil 650 contratos (ano 2010).

Contudo, embora tenham sido criadas as políticas acima citadas, ainda

restava uma importante questão a ser equacionada: a permanência dos

estudantes nas universidades, pois de nada adiantaria a matrícula no curso,

sem que o estudante tivesse condições para se manter na universidade. Por

41

esta razão, o Governo criou o Plano Nacional de Assistência Estudantil –

PNAES. O Plano beneficiou, em 2008, um total de 198 mil e 200 estudantes.

Em 2010, beneficiou 734 mil e 300 estudantes. Os recursos para o PNAES

passaram de 125 milhões e 300 mil, em 2008, para 304 milhões, em 2010.

Mais recentemente, em 2010, o Governo criou o Sistema de Seleção

Unificada – SiSU. No primeiro semestre de 2010, houve a participação de 51

instituições federais de ensino superior. Esta adesão passou para 83, no

primeiro semestre de 2011. Com isso, foram disponibilizadas, em 2010, 47 mil,

913 vagas e, em 2011, 83 mil, 125 vagas.

Por fim, é importante destacar que as iniciativas abordadas no presente

trabalho podem indicar que o caminho para o desenvolvimento do nosso país

está no investimento em políticas bem elaboradas para a educação. Também

é importante destacar que, para alcançar seus objetivos, estas iniciativas

devem ser acompanhadas por pessoas comprometidas com a educação.

42

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança: Rio de Janeiro: Paz e terra, 1981. PARANÁ, Denise. A historia de Lula o filho do Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva,

2009.

RODRIGUES, Lima. A historia do Presidente Lula em cordel. Brasília: Charbel,

2005.

BIBLIOGRAFIA CITADA

1 - Plano de Desenvolvimento da Educação. Sinopse das Ações do Ministério

da Educação. Brasília:2011

2 - www.inep.gov.br. Censo da Educação Superior, 2002

3 – www.inep.gov.br. Censo da Educação Superior, 2010

43

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; UM PRESIDENTE SEM CURSO

SUPERIOR 10

CAPÍTULO II - CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM 2002 (NÍVEL:

GRADUAÇÃO) 15

CAPÍTULO III – PRINCIPAIS POLÍTICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO

SUPERIOR (NÍVEL: GRADUAÇÃO) DURANTE O GOVERNO LULA

(2003/2011) 20

3.1 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das

Universidades Federais – REUNI 21

3.2 - Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES 24

3.3 - Programa Universidade para Todos – ProUni 25

3.4. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -FIES 28

3.5. Sistema de Seleção Unificada – SiSU 29

CAPÍTULO IV - A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM NÚMEROS 31

4.1- Aumento do número de matrículas na educação superior 32

4.2 - Aumento da oferta de vagas na graduação presencial e expansão da

Rede Federal de Educação Superior 32

4.3 – Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES 34 4.4 - Programa Universidade para Todos – ProUni 34

4.5. Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior -FIES 35

4.6. Sistema de Seleção Unificada – SiSU 36

4.7. Recursos para a Educação Superior 37

CONCLUSÃO 39

44

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 42

BIBLIOGRAFIA CITADA 42

ÍNDICE 43