UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA URBANO MARY JANE SALES COSTA · 2017. 6. 8. · universidade da amazÔnia...
Transcript of UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA URBANO MARY JANE SALES COSTA · 2017. 6. 8. · universidade da amazÔnia...
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
URBANO
MARY JANE SALES COSTA
USO DE INDICADORES AMBIENTAIS NA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA:
ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - BELÉM (PA)
BELÉM - PA
2015
MARY JANE SALES COSTA
USO DE INDICADORES AMBIENTAIS NA AVALIAÇÃO DE ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA:
ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - BELÉM (PA)
Dissertação apresentada ao programa de Mestrado
em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da
Universidade da Amazônia como requisito para a
obtenção do título de Mestre.
Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Orientador: Prof. Dr. Alberto Carlos de Melo Lima.
BELÉM - PA
2015
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Biblioteca Central)
658.562 C837u
Costa, Mary Jane Sales. Uso de indicadores ambientais na avaliação da qualidade de áreas de proteção ambiental: estudo de caso do Parque Estadual do Utinga – Belém (PA) / Mary Jane Sales Costa. – Belém, 2015. 85 f.; il.: 21 x 30 cm. Dissertação (Mestrado) – Universidade da Amazônia, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Urbano, 2015.
Orientador: Prof. Dr. Alberto Carlos de Melo Lima. 1. Indicadores de Qualidade Ambiental. 2. Parque Estadual do Utinga. 3. Modelo PER. I. Lima, Alberto Carlos de Melo. II. Título.
MARY JANE SALES COSTA
USO DE INDICADORES AMBIENTAIS NA AVALIAÇÃO DE ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA:
ESTUDO DE CASO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - BELÉM (PA)
Dissertação apresentada ao programa de Mestrado
em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da
Universidade da Amazônia como requisito para a
obtenção do título de Mestre.
Linha de Pesquisa: Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Orientador: Prof. Dr. Alberto Carlos de Melo Lima.
BANCA EXAMINADORA:
________________________________________ Prof. Dr. Alberto Carlos de Melo Lima / Orientador Universidade da Amazônia - UNAMA
________________________________________ Prof. Dr. Leonardo Augusto Lobato Bello Universidade da Amazônia - UNAMA
________________________________________ Prof. Dr. Carlos Jorge Paixão Universidade Federal do Pará - UFPA
Apresentado em: ____ / ____ / 2015.
Conceito: _______.
BELÉM - PA
2015
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado força, e nos momentos que não
tinha a quem recorrer com sua infinita misericórdia me dava o escape e tudo se
resolvia.
Ao Prof. Dr. Alberto Lima, que como orientador foi, paciente e compreensivo,
dedicando o seu tempo na orientação para construção de minha dissertação, ao Prof.
Dr. Leonardo Augusto Lobato Belo, Prof. Dr. Carlos Paixão e a todos os professores
do Mestrado em Meio Ambiente Urbano e os companheiros de turma pelos debates,
estudos e apoio recebido.
Ao meu esposo José Alberdan que diante das dificuldades, sempre me apoiou em
todas as minhas decisões.
A meu pai João e especialmente a minha mãe por ter me ensinado desde criança a
busca do conhecimento.
A meus filhos Mary Geglyane e Menain Jeferson pelo entendimento quando não
poderia dar atenção que necessitavam sempre me dando carinho, amor, pois, se não
fosse por eles não teria tido forças para caminhar em meio a tantas dificuldades da
vida diária.
A toda minha família que direta ou indiretamente me apoiou em todos os momentos
de minha vida meu irmão Maquir, Melqui, cunhado Paulo Nilton, Francisco Junior e
Lilia Maria.
A minha irmã Melcae minha prima Rosiane, Shaquira, Rosimeire Lobo e Debora Paz
por ter contribuindo neste trabalho, com ideias e correções.
A minhas sobrinhas Milen, Melina, Mayra, e sobrinhos Makdiel, Maquir, Joabe, minha
irmã Merabé e sua secretaria Maria pelo apoio e dedicação que deram ao meu neto
Marcos Ryan nos momentos que estive ausente, cuidando e dando carinho que ele
precisava.
Em especial ao meu neto Marcos Ryan Moura pelo amor, carinho e companheirismo,
que com suas brincadeiras muitas vezes minimizava o estresse e o cansaço que em
mim extravasava.
Aos amigos Raimundo, Flavio, Antônia Menezes e Sheila Monteiro pela contribuição.
Os Indicadores Ambientais contribuem
na avaliação da Qualidade dos recursos
naturais como solo, ar, água e vegetação,
pois, estes elementos da natureza são
indispensáveis a sobrevivência de toda
espécie, entretanto, esses recursos devem
ter boa qualidade de acordo com as
legislações vigentes. Todos têm o direito
aos recursos naturais de qualidade e
ecologicamente em equilíbrio, porém
dependem de uma educação pautada na
sustentabilidade, não de forma
individualizada, mas coletivamente,
garantindo assim, o direito as gerações
futuras.
Mary Jane Costa (2015).
RESUMO
O crescimento urbano aliado a falta de políticas públicas eficazes para melhorar a
qualidade de vida da população trazem inúmeros problemas ambientais que colocam
em conflito o meio ambiente e o urbano. Os espaços verdes protegidos nos limites
urbanos são palcos destes conflitos entre a sociedade e o ambiente por conterem
espaços valiosos. O Parque Estadual do Utinga (PEUt), é exemplo desta disputa,
onde, com suas florestas e mananciais é constantemente agredido em seus limites
pela ação urbana. Desta forma, foi objetivo deste trabalho, avaliar através de
indicadores ambientais, de um barômetro de sustentabilidade adaptado a um modelo
conceitual de Pressão-Estado- Resposta (PER) a qualidade ambiental da área do
PEUt. Neste sentido, para atingir os objetivos propostos foi realizada coleta de dados
através de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como base o modelo
analítico PER referentes às variáveis água, resíduos sólidos, uso e ocupação do solo,
e seus respectivos indicadores ambientais, possibilitando um estudo integrado do
meio ambiente do PEUt. Dessa forma, transformou-se o conjunto de indicadores em
índices de pressão e de estado do meio ambiente, como também, de resposta dado
pelo poder público. Os resultados obtidos demonstraram que a qualidade ambiental
do PEUt está comprometida, como indicaram os resultados da elevada Pressão
existente, enquanto que a resposta do poder público ainda é insuficiente para reduzir
a pressão ambiental sobre o Parque Estadual do Utinga, o que tende a resultar no
aumento da degradação do mesmo com redução da integridade das florestas e de
seus mananciais e principalmente, da qualidade de vida da população de Belém (PA).
Palavras-chave: Indicadores de Qualidade Ambiental. Parque Estadual do Utinga.
Modelo PER.
ABSTRACT
The Urban growth combined with lack of effective public policies to improve the
population's quality of life brings numerous environmental problems that pose
conflicting environmental and urban. Green spaces protected in urban limits are stages
of these conflicts between society and the environment because they contain valuable
spaces. The Utinga State Park (PEUt), is an example of this dispute, which, with its
forests and springs is constantly attacked in their boundaries for urban action. Thus, it
was aim of this study was to evaluate through environmental indicators, a barometer
of sustainability adapted to a conceptual model Pressure-State-Response (PER)
environmental quality PEUt area. In this regard, to achieve the proposed objectives
was held data collection through literature, documentary and field, based on the
analytical model PER, variables related to water, solid waste, land use and occupation,
and their environmental indicators enabling an integrated study PEUt the environment.
Thus, it became the set of indicators on pressure indices and state of the environment,
but also response given by the government. The results showed that the environmental
quality of PEUt is committed, as indicated the results of existing high pressure, while
the government's response is still insufficient to reduce the environmental pressure on
the Utinga State Park, which tends to result in increased degradation even with
reduced integrity of the forest and its springs and foremost on the quality of life of the
population of Belém (PA).
Keywords: Environmental Quality. Utinga State Park. Model PER.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Expansão Urbana de Belém nos últimos 60 anos. 18
Figura 2 - Habitantes do município de Belém dos anos 1940 a 2010. 19
Figura 3 - Ocupação Urbana no entorno do Parque Estadual do Utinga - A
1998.
20
Figura 4 - Ocupação Urbana no entorno do Parque Estadual do Utinga - B
2015.
20
Figura 5 - Construções irregulares próximo ao limite do PEUt. 22
Figura 6 - Lago Bolonha eutrofizado. 27
Figura 7 - Lixo dentro do Parque Estadual do Utinga (Belém/PA). 29
Figura 8 - Componentes de Indicadores Ambientais de Pressão sobre o
Meio.
31
Figura 9 - Pontos de lançamento de esgoto/águas pluviais (PEUt). 32
Figura 10 - Componentes de Indicadores Ambientais de Pressão sobre o
Meio.
38
Figura 11 - Componentes de Indicadores de Estado do Meio. 39
Figura 12 - Componentes de Indicadores de Resposta Social. 39
Figura 13 - Estrutura PEIR (Pressão – Estado – Impacto – Resposta). 40
Figura 14 - Barômetro de Sustentabilidade com seus respectivos
parâmetros para avaliar a pressão exercida no meio ambiente.
41
Figura 15 - Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém (Pará) e lagos
Bolonha e Água Preta.
48
Figura 16 - Canal de ligação entre o lago Bolonha e Água Preta. 48
Figura 17 - Fluxograma da abordagem metodológica. 53
Figura 18 - Barômetro de sustentabilidade adaptado ao modelo PER. 74
Figura 19 - Barómetro de sustentabilidades tridimensional adaptado ao
modelo PER demostrando a Sustentabilidade do Parque
Estadual do Utinga.
75
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Esgoto lançados nos lagos do Parque Estadual do Utinga. 30
Tabela 2 - Tipos de saneamento nos bairros aos arredores do PEUt. 32
Tabela 3 - Distribuição das áreas em Km2 equivalentes a cada classe de
cobertura vegetal e uso do solo existente no entorno do PEUt
nos anos de 1984, 1999 e 2013.
34
Tabela 4 - Tipos de Modelos de Indicadores Ambientais. 37
Tabela 5 - Proposta de Indicadores de Pressão - Estado - Resposta para
o Parque Estadual do Utinga (PEUt).
51
Tabela 6 - Metodologia do IQMA. 54
Tabela 7 - Metodologia dos indicadores. 55
Tabela 8 - Faixa de valores de IQMA. 56
Tabela 9 - Tipos de Resíduos Sólidos. 57
Tabela 10 - Fatores de Peso e Tratamento Final de Resíduos Sólidos. 57
Tabela 11 - Fatores de peso e tratamento final de esgoto sanitário. 58
Tabela 12 - Peso dos Parâmetros do IQA. 60
Tabela 13 - Índice de Qualidade da água - IQA. 61
Tabela 14 - Valoração de (IR) para classificação do grau de Resposta a
Pressão e ao Estado do Meio.
61
Tabela 15 - Índices de acordo com a CETESB com suas respectivas
classificações para avaliação da pressão dos resíduos sólidos
Urbanos.
63
Tabela 16 - Destino Final de resíduos recolhido no Bairro do Sousa com
seus índices parciais.
63
Tabela 17 - Tipos de saneamento e percentual, nos domicílios aos
arredores do PEUt.
65
Tabela 18 - Classe da Distribuição das áreas em Km2 equivalentes a cada
classe de cobertura vegetal e uso do solo existente no entorno
do PEUt (2013).
65
Tabela 19 - Qualidade da Água (IQA) do lago Bolonha no Parque Estadual
do Utinga.
67
Tabela 20 - Indicadores de Resposta de Produção e Manejo dos Resíduos
Sólidos.
67
Tabela 21 - Indicadores de Resposta de Efluentes Domésticos. 68
Tabela 22 - Indicadores de Resposta de Cobertura Vegetal e Uso do Solo. 70
Tabela 23 - Indicadores de resposta da qualidade da água. 71
Tabela 24 - Indicadores de Resposta encontrados para Pressão-Estado do
PEUt.
71
Tabela 25 - Índices com suas respectivas classificações para avaliação da
resposta para o PEUt.
72
Tabela 26 - Média dos Indicadores de Pressão e Estado do Meio Ambiente
do PEUt para cálculo IQMA.
72
Tabela 27 - Faixa de valores de IQMA para o PEUt. 73
Tabela 28 - Índices com suas respectivas classificações para avaliação da
pressão para o PEUt.
75
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AMAE - Agência do Ambiente Europeia
APA - Área de Proteção Ambiental
DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio
DPCSD - Desenvolvimento de Coordenação Política e Desenvolvimento
Sustentável
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
FER - Força - Estado- Resposta
FPEI - Força - Pressão- Estado - Impacto
IBGE - Índice Brasileiro de Geografia e Estatística
ICV - Índice de Cobertura Vegetal
IDRCE - The International Development Research Center
IED - Índice de Efluentes domésticos
IQA - Índice de Qualidade Ambiental
IQMA - Índice de Qualidade Meio Ambiente
IR - Índice de Resposta
IRS - Índice de Resíduo Sólido
IUCN - International Union for Conservation of Nature
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OD - Oxigênio Dissolvido
OECD - Organization for Economic Cooperation and Development
PEIR - Pressão - Estado - Impacto-Resposta
PER - Pressão Estado Resposta
PERRE- Pressão - Estado- Resposta - Efeito
PEUt - Parque Estadual do Utinga
pH - Potencial de Hidrogênio
PNEUMA - Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente
RMB - Região Metropolitana de Belém
RSU - Resíduos Sólidos Urbanos
SEMA - Secretaria de do Meio Ambiente
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
STD - Sólidos Totais Dissolvidos
USEPA - The United States Environmental Protection Agency
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 14
1.1 Problema da pesquisa 15
1.2 Objetivos 16
1.2.1 Objetivo geral 16
1.2.2 Objetivos específicos 16
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 17
2.1 Urbanização 17
2.2 Qualidade ambiental 23
2.2.1 Qualidade do ar 24
2.2.2 Qualidade da água (IQA) 25
2.2.3 Resíduos sólidos 27
2.2.4 Esgotamento doméstico 30
2.2.5 Cobertura vegetal e uso do solo 33
2.3 Indicadores de qualidade ambiental 34
2.4 Modelos conceituais 36
2.4.1 Modelo Pressão - Estado - Resposta (PER) 38
2.4.2 Modelo Pressão - Estado - Impacto - Resposta (PEIR) 40
2.5 Barômetro de sustentabilidade 40
3 ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 42
3.1 Parque Estadual do Utinga (PEUt) 46
3.1.1 Hidrografia 47
3.1.2 Relevo, Solo e Geologia 49
3.1.3 Clima e temperatura 49
3.1.4 Vegetação 50
4 PERCURSO METODOLOGICO 51
4.1 Índice de Qualidade do Meio Ambiente – (IQMA) 56
4.2 Indicadores de pressão 57
4.2.1 Resíduos sólidos urbanos gerados e manejados adequadamente 57
4.2.2 Efluentes domésticos (esgoto) lançados na água 58
4.3 Indicadores de estado 59
4.3.1 Cobertura Vegetal - Uso e ocupação do Solo 59
4.3.2 Índice de qualidade da água 60
4.4 Indicadores de resposta 61
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES 63
5.1 Indicadores de pressão do ambiente do PEUT 63
5.1.1 Produção e manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos 63
5.1.2 Esgotamento sanitário 64
5.2 Indicadores de estado do meio 65
5.2.1 Cobertura vegetal e uso do solo 65
5.2.2 Qualidade da água 66
5.3 Indicadores de resposta 67
5.3.1 Indicadores de resposta de produção e manejo dos resíduos sólidos 67
5.3.2 Indicadores de resposta dos esgotos sanitários 68
5.3.3 Indicadores de resposta de cobertura vegetal e uso do solo 69
5.3.4 Indicadores de resposta da qualidade da água 70
5.4 Índices de Qualidade do Meio Ambiente – IQMA 72
6 CONCLUSÃO 77
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 80
14
1 INTRODUÇÃO
Há cerca de seis mil anos iniciou-se o processo de urbanização em torno do
globo terrestre, contudo, este processo teve realmente um crescimento significativo
entre os anos de 1760 e 1830, com a Revolução Industrial. Esse crescimento
acelerado gerou diversos problemas de ordem social as populações que as habitam,
mas, principalmente ao meio ambiente que vem sofrendo desde então grandes danos.
Neste intuito a partir do momento que ocorre uma grande concentração de pessoas
em pequenas áreas, vários problemas de cunho social e ambiental começam a surgir
(SCHOEN; POVALUK, 2012).
Antunes, (2008, p.184) em seus estudos sobre os problemas ambientais
oriundos da urbanização asseverou que “o efeito estufa, de pressão da camada de
ozônio, desflorestamento, dificuldades de abastecimento de água, contaminação por
produtos químicos, tem raízes comuns na urbanização e na industrialização”, trazendo
baixa qualidade ambiental de vida com diversidades de forma de poluição.
Sobre os principais problemas socioambientais dos centros urbanos Fernandes
(2004, p.100) destaca que “a baixa qualidade ambiental de vida nas cidades agravou-
se consideravelmente pela diversidade de forma de poluição resultante especialmente
da produção industrial e do sistema dominante de transporte por automóveis”.
Nesse sentido, é imprescindível perceber que a partir do momento que as
cidades começam a ficar cada vez mais urbanizadas aumentam as probabilidades da
ocorrência de problemas que podem ser influenciados por fatores socioambientais.
Entretanto, Silva e Macêdo (2009, p.10) reafirmaram tal situação complementando
que os problemas socioambientais são observados em muitos bairros sem
infraestrutura, grande número de favelas, péssimas condições de moradia em locais
de risco, além do comprometimento com alterações nos sistemas naturais e as Áreas
de Proteção Ambiental (APA) urbanas, são áreas de preservação que estão sofrendo
constantes pressões em seu entorno pela urbanização e em alguns casos drásticas
reduções da sua área verde e degradação de seus mananciais.
O Parque Estadual do Utinga (PEUt), é Área de Proteção Ambiental (APA) da
Região Metropolitana de Belém (PA) que está sofrendo danos ambientais ao longo do
tempo pelo crescimento urbano com formação de favelas em seu entorno e falta de
saneamento básico das populações que ali se estabelecem. Essa expansão urbana
desordenada afeta principalmente, a vegetação, as nascentes e sua hidrografia
15
(SODRÉ, 2007 apud SILVA, 2014), o que compromete a qualidade das águas dos
Lagos Água Preta e Bolonha que são abastecedores da população da Região
Metropolitana de Belém (RMB), além, de no local, existem diversas espécies nativas
da fauna e da flora da região Amazônica, que estão desaparecendo (SEMA, 2014).
O Parque Estadual do Utinga (PEUt), se apresenta como uma alternativa
conciliadora para promover um ambiente sustentável, do ponto de vista social e
ambiental. A implantação de parques, além de beneficiar a proteção do ambiente
natural, oportuniza a interação entre homem e natureza, contribuindo com ações de
Educação Ambiental e formação de cidadãos ecologicamente corretos (SCHOEN;
POVALUK, 2012, p.24).
Dessa forma, a inter-relação dos elementos naturais e os seus consequentes
processos geram uma diversidade de ecossistemas, que em seu estado natural são
indispensáveis ao bem-estar da humanidade (SILVA, 2014). Informações como uso
do solo, qualidade da água, e usos dado à mesma, entre outros, possibilitam
compreender o nível de pressão sobre os elementos natural presentes na bacia
hidrográfica, e os serviços ambientais existentes (IBGE, 2011).
É imprescindível a verificação da pressão ambiental sobre os recursos naturais
existentes no PEUt para a execução de um planejamento ambiental, que tenha como
objetivo minimizar a pressão das atividades humanas sobre os recursos naturais.
Nesse sentido, este trabalho fez uso de indicadores ambientais, pois, são úteis
para alicerçar um planejamento ambiental, e que fornecem um norte nas ações e nas
políticas de gestão ambiental. Dessa forma, o sistema dos indicadores ambientais
baseado no modelo Pressão – Estado – Resposta, proposto pela Organization for
Economic Cooperation and Development – OECD foi utilizado neste trabalho tendo
como estudo de caso o Parque Estadual da Utinga.
1.1 Problema da pesquisa
O problema da pesquisa nesta dissertação trata de: Como está a qualidade
ambiental do Parque Estadual do Utinga?
16
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo geral
Este trabalho tem como objetivo central avaliar a qualidade ambiental de uma
Área de Proteção Ambiental (APA), urbana na cidade de Belém-Pará.
1.2.2 Objetivos específicos
- Levantar dados sobre a climatologia, hidrologia, uso e ocupação do solo e
vegetação da área do PEUt;
- Aplicar um sistema de indicadores ambientais, para a área do PEUt em estudo
utilizando o modelo Pressão – Estado – Resposta (PER);
- Avaliar a qualidade ambiental da área do PEUt através do modelo PER; e
- Apresentar os índices obtidos relativos ao PEUt, com as propostas e
determinações fixadas na legislação ambiental.
17
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Urbanização
O processo de urbanização ao longo da história do Brasil é um período de
grandes mudanças, pois, ocorria o processo de migração europeia, colonos, escravos
alforriados e libertos das grandes fazendas que saíram para atender a mão de obra
do capitalismo industrial, gerando o primeiro desequilíbrio urbano (ZORRAQUINO,
2005, p.29).
M. Santos (1996, p.20-21) enfatizou que:
No fim do período colonial (1822), as cidades entre as quais avultaram São Luís do Maranhão, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo somaram perto de 5,7% da população total do País, onde viviam então 2.850.000 habitantes. (...). Em 1872, apenas três capitais brasileiras contavam com mais de 100.000 habitantes: Rio de Janeiro (274.972), Salvador (129.109) e Recife (118.671). Somente Belém (61.997) contava mais de 50.000 residentes. São Paulo tinha então uma população de 31.385 pessoas.
Nota-se, que ao longo do processo da história brasileira, a partir do processo
migratório e o fim do período colonial, já ocorria uma aglomeração de pessoas em
diversas Capitais, configurando um inchaço populacional em boa parte do País.
Entretanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE (2010), apesar de o Brasil ser um país agrícola com uma taxa de apenas 44,7
% de organização o processo urbano se deu com a migração do homem do campo
para a cidade sendo entre os anos 60 e final dos anos 80 com, 67,6% do total da
população, já viviam em cidades. Entretanto entre os anos 1991 e 1996, o acréscimo
foi de 12,1 milhões de habitantes urbanos, o que reflete elevada taxa de urbanização
(78,4%).
Com base nos estudos realizados por Bordalo (2006, p.168) o processo de
urbanização de Belém nos anos 60 era centralizado e finalizava nos limites da
Primeira Légua Patrimonial, e tinha a área urbana de transição que corresponde à
grande área institucional, tendo como bairros, Val de Cães, Souza e Marambaia, tido
como subúrbios. Entretanto, o processo de ocupação foi se intensificando pela
construção de conjuntos habitacionais para população de baixa renda. A área circular
em destaque na figura 2 mostra como a área do Parque está perdendo espaço para
o urbano ao longo da expansão desordenada de Belém.
18
Figura 1 - Expansão Urbana de Belém nos últimos 60 anos.
Fonte: Da autora adaptado de PMB (2009).
Brandão (2009, p.32), diz que a cidade de Belém “apresentou adensamento
das áreas centrais construídas pela presença de serviços e do comércio, que por sua
vez começou a apresentar o fenômeno da verticalização”.
[…] Foi somente a partir da segunda metade dos anos de 1970, que a expansão urbana de Belém rompeu e ultrapassou definitivamente, o cinturão institucional expandindo pelo eixo da rodovia augusto Montenegro até o Distrito de Icoarací, e pela BR-316 até e Município de Ananindeua. Inicialmente, essa expansão ocorreu dentro de uma forma planejada, com a construção de conjuntos habitacionais, mas nas décadas seguintes de 1980 e 1990, verificou-se um agravamento da crise econômica, política e habitacional, que favoreceu grande número de assentamentos “espontâneos”, muitos deles em terrenos públicos e privados, conhecidas localmente como as “áreas de invasões”. (BORDALO, 2006, p.168).
Contudo, nos anos 1970 e 1980 o processo de expansão urbana de Belém
estendeu-se em diversos municípios como Ananindeua, porém, esse processo
ocorreu de forma organizada. A partir do ano de 1990, o processo de urbanização
deu-se de forma desorganizada com assentamentos aleatórios, agravando-se com a
crise econômica, política e habitacional.
Segundo Castro (2006, p.182), “o município de Belém sofreu até a década de
1990 fortes inchaços populacionais, ligados a intensos movimentos migratórios no
sentido interior-capital e a fluxos positivos de migrações”. Esses movimentos podem
ser observados no crescimento populacional de cidade de Belém, como ilustrado no
gráfico 1 da figura 2 onde houve o crescimento residencial entre os anos de 1960 a
l950 l963 l979 l995/2010
19
2000, o que entende-se que Belém passou por um crescimento desenfreado,
atingindo cerca de 99,53 % de unidades imobiliárias cadastradas em sua área urbana
Segundo o Censo de 2010, nesse período, houve, em contrapartida, grandes
movimentos ambientais provocados pelo crescimento urbano e diminuição das áreas
verdes.
Figura 2 - Habitantes do município de Belém dos anos 1940 a 2010.
Fonte: IBGE (2010).
De acordo com os dados do levantamento do Cadastro Técnico Multifinalitário
(CTM) houve um aumento imobiliário considerável. Em 1970 estavam cadastradas
120.000 unidades e atualmente existem 362.064 cadastros. É importante destacar
também que a cidade de Belém-Pará, vem passando por um processo de urbanização
desenfreado, prova disso, é através do aumento de unidades imobiliárias cadastradas,
em sua área urbana, a qual atinge cerca de 99,53 % de acordo com o Censo do ano
de 2000 (IBGE,2010).
Diante do exposto, o que se observa é que está ocorrendo um grande número
de ocupações em toda Belém, e o entorno do Parque do Utinga não é diferente, essas
ocupações tendem a aumentar no decorrer do tempo como mostram as figuras 3 e 4.
20
Figura 3 - Ocupação Urbana no entorno do Parque Estadual do Utinga - A 1998.
Fonte: CODEN (1998).
Figura 4 - Ocupação Urbana no entorno do Parque Estadual do Utinga - B 2015.
Fonte: GOOGLE (2015).
Observa-se nas figuras 3 e 4 que o processo de urbanização vem aumentando
consideravelmente, pois, ocorre uma perda da paisagem vegetal. Entretanto, esse
processo, devido a ação antrópica vem trazendo grandes problemáticas
ambientalismo meio urbano o que provoca o comprometimento de todo ecossistema.
21
Segundo a Lei Nº 6.938, de 31.08.1981, a degradação ambiental é:
[...] atividade que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetam desfavoravelmente a biota: afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e/ou lançamento de matéria e energia em desacordo com os padres ambientais estabelecidos pelo (Art. 3). (BRASIL. Lei Nº 6.938/1981).
É importante mencionar que ação antrópica vem comprometendo a diversidade
dos ecossistemas naturais, proporcionando um ambiente desfavorável a vida,
expondo o meio a substâncias maléficas, ou seja, degradando os espaços da
sociedade contemporânea. Nesse sentido, observa-se que o meio ambiente necessita
de acordo com a lei ser preservado, para que possamos ter um ambiente em
conformidade com a legislação e garantindo qualidade ambiental.
Pesquisas realizadas por Sousa (2013) demonstrou que os impactos
socioambientais provenientes do processo de urbanização considerados mais
relevante foram: ocupação as margens dos cursos de água o que provoca
alagamentos, desmatamentos e desaparecimento de nascentes, assoreamento,
riscos de contaminação de água, erosão, risco de desmoronamento, habitação
irregular (Figura 5).
Para Moraes e Souza Filho (2000, p.1405):
As atividades antrópicas aceleradas e desordenadas, como extração, consumo e desperdício, causaram problemas de poluição, contaminação e acúmulo de lixo de todas as formas. A perspectiva futura, caso o atual modelo de expropriação da natureza continue como está, será o esgotamento dos recursos naturais. Hoje, temos a preocupação e o compromisso com a qualidade, que implica na preservação e conservação, buscando um desenvolvimento sustentável.
Entretanto, cabe mencionar que vários são os fatores que contribuem para o
comprometimento do meio ambiente, necessitando de políticas públicas eficazes para
no combate a extração e consumo insustentável dos recursos naturais. Diante disso,
muitas são as atividades conflitantes para o meio ambiente especificamente para o
Parque estadual do Utinga tais como: “Invasões, construções e moradias irregulares,
lazer e uso não regulamentados, caça e pesca e deposição de lixo doméstico e esgoto
nos lagos, e poda de árvores na área dos linhóis da ELETRONORTE e COSANPA”
(SEMA, 2013).
22
O Parque Estadual do Utinga (PEUt), cujos limites territoriais nas últimas décadas, têm sofrido uma intensa explosão demográfica com a presença de aglomerados urbanos muito populosos. Como consequência dessa realidade, o PEUt sofre constantes agressões com relação a alguns dos recursos encontrados nesta área, como, pesca ilegal, desmatamento, e a presença de trilhas onde se podem realizar atividades de educação ambiental e outras atividades. (SEMA, 2009 apud ROCHA et al, 2012).
Nesse sentido, percebe-se que o PEUt, vem passando por muitas
problemáticas que comprometem seus ecossistemas. Deve-se, portanto, minimizar os
efeitos das atividades destruidoras e preservar a área do PEUt haja visto suas
potencialidades benéficas a cidade de Belém (PA), tanto no micro-clima de Belém
como no sistema de abastecimento de água da população.
Figura 5 - Construções irregulares próximo ao limite do PEUt. .5- Construções irregulares próximo ao limite do PEUt
Fonte: Souza et al (2012).
As áreas ao entorno do PEUt, vem sofrendo grande pressão urbana,
comprometendo os ecossistemas com lançamento de grandes concentrações de
substâncias como esgoto a céu aberto despejados as proximidades dos lagos de
abastecimento da região metropolitana de Belém.
Entretanto, a concentração de diversas substâncias que existe em
determinados espaços do ambiente é que determinam a situação da água em
algumas áreas e regiões, haja vista, que implica na qualidade da água que será
utilizada e como serão dissolvidos os agentes poluidores nessas regiões (SOUZA et
al, 2012).
23
Para tanto, o ambientalismo propõe, verificar as ações antrópica das cidades
industriais e pós-industriais na busca da preservação, repensando na melhoria da sua
forma de pensar consciente, ou seja, estilo de vida, contribuindo assim, para prevenir
os espaços do meio, explorando-o de forma sustentável (SPOSATI, 2002, p.13).
2.2 Qualidades ambientais
A qualidade ambiental é algo que representa o estado de saúde geral de um
determinado ecossistema, demonstrando como se encontra o ambiente em todos os
seus aspectos.
Segundo Mazetto (2000), a qualidade ambiental dos ecossistemas expressa as
condições e os requisitos básicos que ele detém, de natureza física, química,
biológica, social, econômica, tecnológica e política.
Pode-se afirmar que a qualidade ambiental está intimamente ligada a situação
atual do ambiente, ou seja, as condições físicas, químicas e biológicas dentre outros.
Entretanto, falar de qualidade ambiental é adaptar mecanismos para que os
ecossistemas possam ser recuperados, entretanto, com o processo de urbanização
desordenado e consequentemente o surgimento de grandes problemáticas
ambientais, se faz necessário unir forças na busca pela qualidade ambiental urbana
com o intuito de atender as necessidades da sociedade de forma sustentável. Nesse
sentido, o processo de urbanização na atualidade tem se tornado motivo de
preocupação por estudiosos do meio ambiente, pois, as cidades, especialmente dos
países em desenvolvimento, apresentam um crescimento rápido e sem planejamento
adequado, o que leva a deterioração do espaço urbano (LOMBARDO, 1985, apud
DIAS, 2011, p.12).
Na atualidade pesquisas já foram realizadas sobre questões de qualidade
ambientais. Dentre estas se destacam as contribuições de Rufino (2002), e Silva
(2014). Rufino (2002) estudou a qualidade ambiental no Município de Tubarão (SC),
através do uso de Indicadores Ambientais. Os principais resultados encontrados foram
condizentes com a realidade do município de Tubarão, mesmo sendo utilizado um
pequeno número de indicadores ambientais. O Índice de Qualidade do Meio Ambiente
(IQMA) para o município de Tubarão foi de 43,30, classificando-o como “Ruim”.
Silva (2014) avaliou a qualidade ambiental do distrito de Murucupi (Barcarena
/PA) utilizando Indicadores Ambientais como Instrumento de análise e o marco
24
analítico PER. Os resultados obtidos indicaram comprometimento do referido
município com elevada Pressão existente, o que causa o aumento da degradação da
qualidade ambiental do Estado do meio ambiente. O autor concluiu que em
decorrência da resposta do poder público, em relação às causas da pressão do meio
ambiente e a degradação do mesmo, ser insuficiente, a tendência é de ocorrer a
contínua diminuição da qualidade ambiental do Distrito de Murucupi. As maiores
pressões ao meio são exercidas pelos resíduos sólidos urbanos, os quais são
manejados inadequadamente, assim como, os esgotamentos sanitários, o qual, deve
ser o causador da grande concentração de coliformes termotolerantes detectados o
que torna a água do rio Murucupi imprópria para o consumo humano.
Silva (2014), realizou uma análise integradora das condições ambientais dos
mananciais do Parque Estadual do Utinga (PEUt) e dos rios Guamá e Aurá, utilizando
parâmetros físico-químicos (Índice de Qualidade da Água – IQA) concluindo que a
qualidade dos mananciais do Utinga especificamente os rios Guamá e Aurá, encontra-
se comprometidas pela presença de citotoxicidade e genotoxicidade nos tratamentos.
2.2.1 Qualidade do ar
A qualidade do ar está intimamente ligada à concentração de substâncias
adequada ao ambiente que não prejudiquem a saúde da população e demais
espécies. Entretanto, as concentrações de poluentes do ar que ultrapassem os
valores estabelecidos comprometem a qualidade do ar, solo e água (CETESB, 2013).
Nesse contexto, de acordo coma Resolução nº 05, de 15.06.89 no art. 1º a
concentração de poluentes atmosféricos que se encontram acima dos valores
considerados aceito pela legislação poderá comprometer a saúde, a segurança e o
bem-estar da população assim como danos a flora e fauna e todo ecossistema.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA, 2013), as ações antrópicas
pela ação das queimadas, queima de petróleo pelos automóveis, indústrias e geração
de energia vêm comprometendo a meio ambiente e consequentemente poluindo
atmosférica ou do ar gerando sérios prejuízos a saúde das espécies.
25
A poluição atmosférica pode ser definida como a presença de substâncias nocivas, na atmosfera, em quantidade suficiente para afetar sua composição ou equilíbrio, prejudicando o meio ambiente e as mais variadas formas de vida. Este tipo de poluição causa sérios impactos não só na vida humana, como também na vida animal e vegetal, além da deterioração de bens culturais de lazer e da inutilizarão ou depreciação dos recursos naturais. (AZUAGA, 2000 apud DRUMOM et al, 2014, p.67).
É importante destacar que as substancias que se encontram acima dos
padrões estabelecidos pela legislação Ambiental pode trazer sérias consequências a
todos os ecossistemas o que contribui até mesmo para extinção das espécies do
planeta.
De acordo com a Organização da Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(2011) SO2 e NO2, são indicadores que contribui na avaliação da qualidade do ar, pois,
são poluentes que comprometem a qualidade do ar atmosférico. Além disso, outros
poluentes também contribuem como indicador da qualidade do ar tais como:
Partículas totais em suspensão (PTS), dióxido de enxofre (SO2), Monóxido de carbono
(CO), hidrocarbonetos (HC) etc. (CETESB, 2011).
Segundo Cunha (2002), o que determina a qualidade do ar de uma região é o
nível de poluentes tanto industriais, com naturais além da transmissão por
automóveis.
2.2.2 Qualidade da água (IQA)
A concentração de substâncias que existe em determinados espaços do
ambiente é que determinam a situação da água em algumas áreas e regiões, haja
vista que implica na quantidade de água que será utilizada e como serão dissolvidos
os agentes poluidores nessas regiões.
A qualidade da água envolve aspectos químicos, físicos e biológicas, que
podem ser considerados adequados ou não para determinado uso como: consumo
humano, recreação, porém os corpos hídricos estão sendo afetado por diversos
fatores como, por exemplo, captação de água, ação antrópica, clima e tempo (OCDE,
2013).
Para avaliação da qualidade da água utilizam-se indicadores que contribuem
para melhoria da gestão e consequentemente controle da saúde e do meio ambiente
(MAGALHÃES, 2011). Além disso, criaram-se índices na avaliação da qualidade da
água.
26
O índice da qualidade da água foi criado em1970, nos Estados Unidos pela
National Sanitation Foundation, e significa uma espécie de nota atribuída à qualidade
da água, podendo variar entre zero e cem. A sua criação baseou-se numa pesquisa
de opinião feita entre 142 especialistas, os quais indicaram os parâmetros que
deveriam ser medidos, bem como sua importância relativa. No entanto somente a
partir de 1975 começou a ser utilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB). Sendo posteriormente o IQA adotado por outros Estados brasileiros.
Este índice (IQA) tem como objetivo avaliar a qualidade da água bruta visando
o seu uso para o abastecimento público, recreação ou proteção da vida aquática.
Sendo os parâmetros utilizados no cálculo do IQA em sua maioria indicadores de
contaminação causada pelo lançamento de esgoto domésticos e industriais que
contaminam rios e lagos causando danos aos organismos aquáticos, bem como as
populações que utilizam a água contaminada (ANA, 2013).
Dos 35 parâmetros indicados inicialmente, acabaram sendo selecionados 9
parâmetros fixos devido a sua importância para a avaliação da qualidade da água,
uma vez que os mesmos influenciam diretamente o corpo hídrico e a vida aquática
presente nele. Entre eles estão: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes,
potencial hidrogeniônico, temperatura da água, nitrogênio total, fósforo total, turbidez,
e resíduos totais. Para esses nove parâmetros analisados são elaborados uma curva
de variação de qualidade, que fornece uma “nota” entre zero e cem, dependendo da
concentração ou do valor do parâmetro ou variável pesquisada.
É importante ressaltar que há diferentes índices para avaliar a qualidade da
água que varia de acordo com o uso e o destino dado a mesma, entre os mais
utilizados pela CETESB são: índices de qualidade das águas (IQA), índice de
qualidade de água bruta para fins de abastecimento público (IAP), índice de estado
trófico (IET), índice de balneabilidade (IB) e índice de proteção da vida aquática (IVA).
Além disso, esses índices já mencionados podem-nos dar um diagnóstico no que se
refere à qualidade dos recursos hídricos.
Pesquisas realizadas por Bordalo (2009) mostraram que as problemáticas
hídricas dos mananciais do Utinga são devido a contaminação da rede de drenagem,
pois, a maioria dos bairros dos arredores das fontes de abastecimento da Região
Metropolitana de Belém, como os bairros do Marco, Souza, Marambaia, Curió Utinga,
Guanabara, Castanheira e Águas Lindas não possuem serviços de coleta e
tratamento de esgoto sanitário, tendo os dejetos dos efluentes domésticos e
27
industriais despejados diretamente nas suas nascentes. Entretanto, o volume diário é
de 18, 294 m³/dia nos igarapés e canais que se destinam à baía do Guajará e ao rio
Guamá, onde neste último está localizada a estação de captação de água da
COSANPA (BORDALO, 2009, p.240).
De acordo com Silva et al (2014), os parâmetros de qualidade da água do
Parque do Estadual do Utinga mostraram que todos os pontos analisados estão acima
dos padrões estabelecidos na legislação do CONAMA nº 357/2005, porém o índice foi
classificado como aceitável: bom e ótimo para consumo humano. Na figura 6
apresenta o lago Bolonha eutrofisado.
Figura 6 - Lago Bolonha eutrofizado.
Fonte: Da autora (2015).
2.2.3 Resíduos sólidos
Os resíduos sólidos de acordo com a NBR 10.004/2004 podem ser
classificados como aqueles que trazem perigo classificados como perigosos e os que
não trazem perigo aos seres vivos, ou seja, não perigosos.
Entretanto, “os RSU, em sua maioria, não apresentam características que os
classificam como perigosos como inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
toxicidade ou patogenicidade” (ABRELPE, 2012 apud MARQUES et al, 2014).
Segundo o Plano Nacional do Ministério do Meio Ambiente os Resíduos sólidos
são todas substâncias sólidas ou semi-sólidas, e gases que resultantes das ações
humanas.
28
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólidos ou semi-sólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento. (MMA, 2011).
De acordo com a Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, em seu artigo 13 diz
que, os resíduos sólidos são classificados quanto a sua origem em toda e qualquer
material domiciliares, ou seja, produzido em residências urbanas assim como resíduo
de limpeza pública dentre outros.
Nesse contexto, os centros urbanos, as cidades brasileiras vêm recebendo uma
grande quantidade de resíduos sólidos, porém estes resíduos não recebem
tratamento adequado, pois estes resíduos são depositados diretamente a céu aberto
em locais inapropriado, sem qualquer tipo de tratamento ou cuidado, prejudicando
todas as espécies do meio ambiente inclusive o homem (IBGE, 2005).
Segundo o Departamento de Resíduos sólidos de Belém (2015) somente no
bairro do Sousa as proximidades do Parque do Utinga são coletadas 14 toneladas de
resíduos domésticos, e que somente 1% é reciclado os demais são destinados ao
lixão do Aurá.
Os dados obtidos mostraram que houve um aumento nos últimos anos, de 317
mil toneladas anuais para 420 mil toneladas, sendo que 44% foram destinados a
aterros controlados/sanitários no ano de 2000 no período de 1996 a 2002. Entretanto,
os domicílios atendidos com o serviço de coleta chegam a 87%, (COHAB, 1997 apud
PARANAGUA et al, 2000).
Segundo dados da equipe da Auditoria Operacional – AOP (2012) no PEUt não
existe coleta seletiva (orgânica, plástico, metal, vidro etc.), mas existem lixeiras
coletoras apenas no centro de visitação do PEUt.
O bairro do Souza fica localizado aos arredores do Parque Estadual do Utinga,
é atendido com a coleta de 14 toneladas / dia, ou seja, 420 mil toneladas mensal de
resíduos domésticos, entulhos e material reciclado. Entretanto, todo esse resíduo
sólido vem trazendo grandes problemas urbanos, já que todo lixo produzido no
Município de Belém até junho de 2015 foi feito de forma inadequada, ou seja, foi
depositado a céu aberto (lixão) localizado as proximidades do PEUt comprometendo
solo, e água dos lagos Bolonha e água Preta que abastecem o município de Belém
de acordo com a figura 7.
29
Figura 7 - Lixo dentro do Parque Estadual do Utinga (Belém/PA).
Fonte: Souza et al (2012).
Historicamente a problemática dos resíduos sólidos se dá pelo fato desses
resíduos serem até pouco tempo destinados ao lixão do Aurá que está localizado
próximo a área do PEUt e inserido em uma micro bacia com drenagens de pequeno
porte e pouca extensão, como igarapés. Porém a partir de julho de 2015. O lixão está
a oeste, aproximadamente a 1 km de distância, dos lagos Bolonha e Água Preta
(MARQUES, 2014). O lixão atende 1,8 milhões de habitantes dos municípios de
Belém/PA (IBGE, 2010).
Entretanto, o lixão do Aurá recebia historicamente cerca de 6.000 ton/dia de
lixo doméstico, industrial e hospitalar da RMB (Belém e Ananindeua) tendo como
problemática dos resíduos sólidos a formação e aumento de “chorume” que é um
líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos,
químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos e que é levado até "uma
lagoa de decantação, mas, durante as estações das chuvas há a lixiviação o que
acarreta a contaminação direta do Rio Aurá “que fica 200 metros da bomba que capta
água do rio Guamá pela COSANPA e que abastece os lagos Bolonha e Água Preta”
e os íons metálicos Al, Cr, Fe e Ni presentes nas cabeceiras dos lagos são
provenientes do “chorume” do lixão do Aurá (SOUSA et al, 2014, p.8).
Segundo pesquisas realizadas por Marques et al (2014), o Índice de Qualidade
(IQAR) do aterro do Aurá (incluindo o Parque Estadual do Utinga) foi de 2,7 em uma
escala de 0 a 10, caracterizando este lixão em condições impróprias para
30
funcionamento, estando em desacordo com a Lei Nº 12.305/2010 que versa sobre
descarte de resíduos a céu aberto.
A Lei N° 12.305/2010 especifica que políticas públicas ambientais na melhoria
da gestão dos resíduos sólidos devem ser efetivadas com aplicação de estratégias
que proporcione a reciclagem, reutilização como melhores alternativas para melhoria
da Qualidade Ambiental Urbana.
Nesse sentido, nem sempre o que é estabelecido é vivenciado pela sociedade,
notadamente nos ambientes urbanos, como é o caso do manejo e adequação do lixo
produzido no Parque Estadual do Utinga.
2.2.4 Esgotamento doméstico
O levantamento de dados sobre esgotamento doméstico na área de entorno do
Parque Estadual do Utinga deu-se a partir de Bordalo (2006) que estudou a
problemática dos efluentes domésticos (esgoto), onde afirmou que cerca
de18.294m³/dia de esgotos sanitários são lançados “nos igarapés e canais que se
destinam à Baia do Guajará e ao rio Guamá, onde, neste último está localizada a
estação de captação de água COSANPA” como mostra a tabela 1.
Tabela 1- Esgoto lançados nos lagos do Parque Estadual do Utinga.
Esgoto m³ /dia 18.294 m³ /dia
Fonte: Bordalo (2006).
Durante as visitas in loco, da equipe pela Auditoria Operacional (AOP) de
Belém - Pará (2012) foi verificado que não existe estação elevatória de esgoto aos
arredores do PEUt ou bairros tendo os esgotos lançados diretamente na lagoa Água
Preta como mostra a figura 8.
31
Figura 8 - Lançamento de esgoto no lago água Preta.
Fonte: Souza et al (2012).
Souza et al (2012, p.53-54.), destaca que:
A maioria das ocupações habitacionais e empresarias do entorno do PEUt despejam seus esgotos (materiais orgânicos, coliformes fecais, entre outros rejeitos) diretamente nos córregos e mananciais pertencentes à bacia contribuinte dos Lagos Água Preta e Bolonha, comprometendo o uso dessas águas, assim como incorrendo em maior custo para torná-la própria para consumo humano, além de contribuir para a eutrofização desses lagos, o que provoca crescimento desenfreado de macrofitas.
É importante destacar que os esgotos vêm comprometendo os lagos que
abastecem a cidade de Belém, além de tornar esses lagos eutrofizados,
comprometendo os ecossistemas aquáticos. Na figura 9 pode-se observar o problema
do despejo sem tratamento dos esgotos domiciliares no lago Bolonha por diversos
pontos de lançamentos (PL),
32
Figura 9 - Pontos de lançamento de esgoto/águas pluviais (PEUt).
Fonte: Souza et al (2012).
Segundo a equipe da AOP, 13 pontos foram encontrados no entorno do lago
Bolonha de lançamento de esgoto e de carga poluidora dos lagos de abastecimento
do Parque Estadual do Utinga como mostra a figura 9. Entretanto, cabe aqui
mencionar que na estação Domingos Teixeira (EEE do UNA), construída desde 1970,
não está bombeando o esgoto coletado para nenhuma ETE, sendo seu efluente
lançado diretamente na Baía do Guajará, utilizando apenas gradeamento para a
retirada de sólidos grosseiros (garrafas pets, animais mortos etc.).
O saneamento básico aos arredores do Parque Estadual do Utinga, bairros
Curió-Utinga, Castanheira, Guanabara e Águas Lindas e precárias, pois toda água
utilizada pela população é despejada diretamente no sistema de drenagem público
(sarjetas) que desembocam dentro dos limites do PEUt. Entretanto, do esgoto gerado
aproximadamente 90% das moradias utilizam fossas rudimentares (fossa negra, poço,
buraco, etc.) (SOUZA et al, 2012). Um resumo apresenta-se na tabela 2.
Tabela 2 - Tipos de saneamento nos bairros aos arredores do PEUt.
REDE GERAL DE ESGOTO
FOSSA SÉPTICA FOSSA RUDIMENTAR
OUTROS
0,0 % 0,0 % 90 % 10 %
Fonte: Souza et al (2012).
33
2.2.5 Cobertura vegetal e uso do solo
Muitos são os indicadores de qualidade ambiental do ar, da água, solos, fauna
e clima, além, da cobertura vegetal que são elementos fundamentais no meio
ambiente para garantir “[...] o equilíbrio, seja na manutenção de algumas condições
vigentes desejáveis seja nas ações que visem à melhoria da qualidade de vida em
áreas mais comprometidas” (JESUS; BRAGA, 2005, p.208 apud ALBUQUERQUE,
2012). Entretanto, Rufino (2002, p.63) afirmou que, “a vegetação se torna importante
na manutenção da qualidade ambiental, pois, protegem os ecossistemas contra
erosão, assoreamento dos cursos de água, conforto climáticos, paisagismo etc”.
A cobertura vegetal, segundo diversos autores, vem contribuindo na prevenção
do solo e das encostas, pois a ação realizada pelo homem como desmatamento das
áreas verdes pode proporcionar risco ao ambiente irreparável tanto aos SRTRS
humanos como os demais seres dos ecossistemas terrestres.
Estudos realizados por Albuquerque (2012), com o objetivo de determinar a
influência das áreas verdes urbanas na temperatura da cidade de Teresina-PI, fizeram
uma comparação entre regiões arborizadas e as com menos vegetação. Entretanto,
nos três locais estudados, os espaços sem vegetação foram os que apresentaram
temperaturas mais elevadas, pois, as áreas verdes contribuem na melhoria na
qualidade ambiental urbana assim como na qualidade de vida, das espécies além da
manutenção dos ecossistemas. Dessa forma, Albuquerque também enfatiza que os
locais que apresentaram menores valores de temperatura foram aqueles com menor
densidade populacional e grandes áreas verdes.
Pesquisas realizadas por Tabalipa e Fiori (2008) sobre Influência da Vegetação
na estabilidade de taludes na bacia do Rio Ligeiro, indicaram que os parâmetros da
cobertura vegetal Contribuíram na estabilidade da encostas, pois, “fazendo-se a
correlação entre o Uso do Solo e os fatores de segurança, as áreas vegetadas
(florestas e capoeiras) não apresentam porções instáveis (FS< 1,5)”. Nesse sentido,
foi realizada a simulação da retirada de cobertura vegetal para realização do cálculo
do FS percebeu-se o surgimento de áreas com risco de escorregamento. Observou-
se também que nas áreas que apresentaram capoeira houve instabilidade em 18,33%,
já nas regiões de florestas a retirada gerou uma instabilidade de 11,41% da área.
Rodrigues (1998) afirma que a cobertura vegetal é indispensável para
minimizar o processo de erosão gerado pela ação do vento e da chuva.
34
Pesquisas realizadas por Ariza e Araújo Neto (2014), sobre a dinâmica da
cobertura vegetal e uso do solo no entorno do Parque Estadual do Utinga, constatou
que o processo de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) apresenta um
crescimento contínuo entre 1984 a 2013, assim como um processo de degradação
em volta dos núcleos urbanos. A tabela 3 apresenta um resumo da classe de uso do
solo e suas respectivas áreas nos anos de 1984, 1999 e 2013.
Tabela 3 - Distribuição das áreas em Km2 equivalentes a cada classe de cobertura vegetal e uso do solo existente no entorno do PEUt nos anos de 1984, 1999 e 2013.
CLASSE DE USO DO SOLO
ÁREA (Km2)
1984 1999 2013
Vegetação densa 12,09 9,75 11,22
Capoeira 11,1 14,01 12,64
Solo exposto 13 13,87 11,19
Vegetação rasteira 4,95 1,78 1,12
Áreas urbanas 7,1 9.23 12,2
Outros 1,38 0,98 1,25
Área Total 49,62 49,62 49,62
Fonte: Araújo Neto et al (2014).
Diante do exposto, pode-se dizer que a vegetação contribui para estabilidade
das encostas, já que protege o solo contra erosões criando um clima favorável a
sobrevivência das espécies tornando o ambiente sustentável.
2.3 Indicadores de qualidade ambiental
Os indicadores de Qualidade Ambiental possibilitam aos gestores avaliar, criar
programas e políticas públicas que visem reverter o quadro atua em estudo,
promovendo ações sustentáveis.
O uso de indicadores nas políticas públicas é tradicionalmente vinculado às etapas de monitoramento e avaliação, no entanto, estes são de grande utilidade durante todo o seu ciclo de vida, a começar pela concepção. As formações demandadas e os indicadores utilizados precisam estar adequados à diferentes fases e tipos de cada política, como também aos diferentes atores que interagem com a mesma (executores, formuladores, órgãos de controle, sociedade, entre outros). (BRASIL, 2012, p.34).
Diante do exposto, é fundamental perceber que as aplicações dos indicadores
ambientais são indispensáveis em toda vida, porém, é necessário obter determinados
35
cuidados quanto ao local de sua aplicação, público alvo sendo necessário avaliar cada
realidade, tipos de políticas, sociedade dentre outros.
A aplicação dos indicadores ambientais é considerada uma metodologia
aplicada na avaliação da qualidade ambiental assim como o uso de uma boa gestão
sendo fundamental que esses indicadores sejam claros assim como, sua estruturação
(MAIA et al, 2001).
A sociedade humana com seus subsistemas e os recursos ambientais dos quais eles dependem, e um sistema altamente complexo e dinâmico. Os indivíduos e organizações humanas que fazem ou dirigem os diversos subsistemas necessitam de indicadores detalhados, que forneçam informações essenciais sobre o estado e viabilidade dos próprios sistemas e sobre sua compatibilidade com os objetivos gerais da sociedade. (FENZL;
MACHADO, 2009, p.126).
Os gestores necessitam de indicadores ambiental detalhado, para subsidiar o
estado que o meio se encontra, garantindo assim, subsídios no suporte da gestão. E
importante destacar que, os subsistemas e os recursos que a natureza oferece é
bastante complexo, porém, a sociedade não consegue sobreviver sem esses recursos
dependendo dos Indicadores Ambientais que são índices que vão nos dá um
diagnóstico, ou seja, um raio - X da atual situação que se encontra o meio ambiente.
Entretanto, Maia (2001) acrescenta que os indicadores ambientais funcionam como
uma metodologia na avaliação do comportamento ambiental além de favorecer
instrumentos de gestão.
Pesquisas realizadas por Silva (2015) mostram que os indicadores ambientais
são indispensáveis para medir a atual situação que o meio ambiente se encontra, ou
seja, busca informar sobre as condições de determinada realidade vigente.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2007) os indicadores ambientais são:
Informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão usada nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos, apresentando suas tendências e progressos que se alteram ao longo do tempo.
Para tanto, os indicadores ambientais são ferramentas quantitativas, e
indispensáveis à gestão, já que contribuem na tomada de decisão dos gestores em
todos os setores da sociedade. Entretanto, os indicadores devem ser claros e objetivo.
36
Os indicadores ambientais são usados para ter um retrato da qualidade do
ambiente e recursos naturais, além de avaliar as tendências ambientais rumo ao
desenvolvimento sustentável (MÉRITO, 1997 apud DIAS, 2011).
Rufino (2002, p.83) em seus estudos evidenciou que:
Os indicadores conseguem tratar e transmitir de forma sintética a informação
de caráter técnico e científico, original, utilizando apenas variáveis que melhor definem e caracterizam os objetivos em questão. O uso de indicadores pela administração em Tubarão certamente seria uma preciosa ferramenta na tomada de decisões.
Os indicadores têm o caráter quantitativo que utiliza aproximadamente duas
variáveis que tem o objetivo de auxiliar na tomada de decisões das problemáticas
ambientais que a sociedade vem passando (COSTA, 2013).
Nesse sentido, Gallopin (1996 apud COSTA, 2013, p.28) propõe que os
sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável sigam alguns requisitos
universais:
Os valores dos indicadores devem ser mensuráveis (ou observáveis); deve existir disponibilidade de dados; • a metodologia para a coleta e o processamento dos dados, bem como para a construção dos indicadores, deve ser limpa, transparente e padronizada; • os meios para construir e monitorar os indicadores devem estar disponíveis, incluindo capacidade financeira, humana e técnica; • os indicadores ou grupo de indicadores devem ser financeiramente viáveis; e • deve existir aceitação política dos indicadores no nível adequado; indicadores não-legitimados pelos tomadores de decisão
são incapazes de influenciar decisões.
Através de indicadores é possível realizar mensuração de um determinado dado,
ou avaliar um determinado meio, porém os indicadores devem ser de fácil acesso, viável
transparentes facilitando assim, o alcance de determinados objetivo.
É importante destacar que os indicadores ambientais contribuem na gestão, pois,
proporciona políticas públicas de intervenção, porém, os gestores devem conhecer a
legislação aplicável a diversas atividades realizadas em um determinado ambiente, além
de desenvolver metas e estratégias para que as leis possam ser cumpridas.
2.4 Modelos conceituais
Muitos são os indicadores de qualidade ambiental, tais como: PER, FPEI, FER,
PEIR, PERE, porém, é importante destacar que as modelos PER possuem várias
alterações de acordo com a tabela 4.
37
Tabela 4 - Tipos de Modelos de Indicadores Ambientais.
Fonte: Da autora adaptado de Vasconcelos (2007 apud SILVA, 2014).
Dentre os modelos de sustentabilidade o modelo de Pressão – Estado –
Resposta (PER), vem sendo aplicado em diversas instâncias sendo de suma
importância nacional e internacional, “esse sistema foi desenvolvido a partir do
sistema tensão - resposta, que é aplicado em ecossistemas para a primeira
classificação dos indicadores” (COSTA, 2013). Nesse sentido, o modelo PER está
intimamente ligado às relações de causa-efeito existentes entre as dimensões
ambientais econômicas e sociais. Entretanto para Costa (2013) em seus estudos
demonstra que o modelo é muito usado em estatísticas e indicadores ambientais e do
desenvolvimento sustentável, respondendo a três principais questões básicas que
são: as que estão acontecendo com o ambiente (Estado); por que isso ocorre
(Pressão) e o que a sociedade está fazendo a respeito (Resposta).
Os indicadores ambientais desenvolvidos pelo modelo PER buscam responder a três questões básicas: O que está acontecendo com o ambiente? (Estado). Por que isso ocorre? (Pressão). O que a sociedade está fazendo a respeito? (Resposta). Pressões antrópica referem às forças atuantes sobre o meio ambiente, podendo ser de caráter direto (extração ou retirada de matéria prima), ou de caráter indireto (introdução de espécies exóticas, mudanças de habitats). Por outro lado, os indicadores de estado irão sinalizar a situação e a dinâmica dos recursos ambientais, e os indicadores de resposta referem-se à eficácia da ação humana na busca de resolução de problemas ambientais. (COSTA, 2013, p.33).
Nesse contexto, o modelo Pressão – Estado – Resposta está intimamente
ligado a relação de casualidade e para que respostas sejam de fato efetivadas é
fundamental que se avalie o estão em que os ecossistemas se encontram,
contribuindo assim para melhoria da sustentável do meio ambiente.
MODELOS ESTRUTURA (Indicadores) ANO DE CRIAÇÃO /ORGÃO CRIADOR
PER Pressão/Estado/Resposta 1991/Organização para Cooperação e
desenvolvimento econômico (OCDE)
FPEI Força/Pressão/Estado/Impacto Agência do Ambiente Europeia (AMAE)
FER Força/Estado/Resposta 1995/De Desenvolvimento de Coordenação
Política e Desenvolvimento Sustentável
(DPCSD)
PEIR Pressão/Estado/Impacto/Resposta 2002/Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNEUMA).
PERE Pressão/Estado/Resposta/Efeito 2008/ Agência de Proteção Ambiental (US-
EPA)
38
2.4.1 Modelo Pressão – Estado – Resposta (PER)
- Indicadores de pressão
Os Indicadores de Pressão estão caracterizados como qualquer ação antrópica
que o ser humano traz ao meio ambiente e representam ou descrevem pressões das
atividades humanas exercidas sobre o meio ambiente; tais pressões são também
incidentes sobre os recursos naturais (COSTA, 2013, p.34).
Os indicadores ambientais de pressão estão diretamente ligados às ações que
a sociedade vem realizando sobre o meio ambiente, que venham a comprometer os
ecossistemas ambientais e são classificados em: diretos e indiretos (RUFINO, 2002).
O primeiro diz respeito às ações que são influenciados diretamente pela ação
antrópica como, por exemplo, o lixo produzido e contaminante de um modo geral tanto
do ar, solo, água. Entretanto, as pressões aplicadas ao ambiente devido à forma como
as ações humanas e atividades produtivas são realizadas é considerada como
indireta.
Os Componentes de Indicadores Ambientais de Pressão sobre o Meio são
representados de acordo com a figura 10.
Figura 10 - Componentes de Indicadores Ambientais de Pressão sobre o Meio.
Fonte: Da autora adaptado do Instituto Nacional de Ecologia (1997).
- Indicadores de estado do meio
Os indicadores de estado estão diretamente ligados a situação que o ambiente
se encontra, ou seja, a qualidade dos ecossistemas hídricos (mananciais), solo, ar e
vegetação. Os indicadores de estado ajudam na descrição e análise dos ecossistemas
onde as cidades estão assentadas. É importante considerar a região de acordo com
o ecossistema que está inserido e os elementos em questão, à medida que se observa
a evolução do estado do meio ambiente local (PNUMA, 2008, p.134).
Para tanto, os indicadores de estado, dão um diagnóstico da atual situação que
se encontra a área em estudo além dos efeitos na diminuição da qualidade sobre a
Atividades do setor produtivo
Pressões diretas sobre o ambiente
39
saúde do meio ambiente e sociedade de acordo com a figura 11 (IPEA, 1997 apud
RUFINO, 2002).
Figura 11 - Componentes de Indicadores de Estado do Meio.
Fonte: Da autora adaptado do Instituto Nacional de Ecologia (1997).
- Indicadores de resposta social
Os “indicadores indicam os esforços que a sociedade/ou as autoridades estão
fazendo com o intuito de mitigar ou prevenir quanto os impactos adversos sobre o
meio ambiente que foram produzidos pelas atividades socioeconômicas” (RUFINO,
2002, p.23).
Nesse sentido, pode-se dizer que os indicadores de resposta social indicam as
ações que a sociedade, gestores nas diversas esferas de governo vem realizando
para mitigar a prevenção ou correção dos danos, impactantes por diversas formas
sobre o meio ambiente para que possa garantir um ambiente de qualidade, ou seja,
promover a sustentabilidade.
Partindo desse consenso, tudo que é feito pela sociedade em geral que busque
alternativas para minimizar, prevenir ou até mesmo solucionar as ações ou atividades
geradoras de problemas, na perspectiva na melhoria da qualidade do estado atual das
áreas afetada do meio ambiente podemos dizer que será considerado um indicador
de resposta social. A figura 12 representa os Componentes de Indicadores de
Resposta Social frente ao estado e a pressão Ambiental do PEUt.
Figura 12 - Componentes de Indicadores de Resposta Social. Fonte: Da autora adaptado do Instituto Nacional de Ecologia (1997).
Qualidade ambiental e situação dos recursos
naturais
Efeitos a saude da população e aos
ecossistemas
Ações de
Resposta
Estado
Pressão
40
2.4.2 Modelo Pressão – Estado – Impacto – Resposta (PEIR)
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNEUMA), o
marco Pressão- Estado- Impacto- Resposta (PEIR) é muito utilizado em avaliações
sobre as condições de estado do meio ambiente, conforme mostra a figura 13.
Figura 13 - Estrutura PEIR (Pressão – Estado – Impacto-Resposta).
Fonte: Da autora adaptado de Google Earth (2015).
Pode-se afirmar que o marco Pressão – Estado – Impacto – Resposta (PEIR),
é um modelo de avaliação aplicado em análises da atual situação de determinadas
áreas de estudo sendo uma variante da estrutura (PER). No entanto, existe outros
modelos que podem ser aplicados na avaliação da qualidade do meio ambiente tais
como:Força/Estado/Resposta(FER),Força/Pressão/Estado/Impacto(FPEI),Pressão/E
stado/Impacto/Resposta (PEIR),Pressão/Estado/Resposta/Efeito (PERE).
2.5 Barômetro de sustentabilidade
Segundo Silva (2014), o Barômetro de Sustentabilidade foi desenvolvido por
diversos especialistas ligados, principalmente, aos institutos The World Conservation
Union (IUCN) e The International Development Research Centre (IDRC). Prescott-
Allen foi um dos principais pesquisadores envolvidos no desenvolvimento dessa
ferramenta. Segundo o autor, o barômetro possui a faculdade de combinar indicadores
utilizando uma variedade de dados para se chegar a um resultado, e oferece a
41
utilização de escalas de performance que possibilitam combinar diferentes indicadores
de acordo com as medidas apropriadas para cada um dos mesmos, assim como,
determinar a qualidade da variável entre os extremos ótimo e péssimo.
O barômetro de sustentabilidade figura 14 é uma ferramenta que mostra seus
resultados por meio de índices, os quais são apresentados através de uma
representação gráfica com o objetivo de facilitar a compreensão e demonstra o estado
do meio ambiente e da sociedade (BELLEN, 2005).
Figura 14 - Barômetro de Sustentabilidade com seus respectivos parâmetros para avaliar a pressão exercida no meio ambiente.
Fonte: Rufino (2002).
42
3 ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
As áreas de Proteção Ambientam (APAs) são áreas voltadas à conservação
dos espaços, tanto biótico quanto abióticos que possuem espaços ocupados na sua
maioria. Os parques nacionais foram criados com o objetivo, de conservação e
proteção das belezas naturais além de diversão e admiração do público. Nesse
sentido, as áreas de preservação permanente amparada no artigo 4º do Código
Florestal da Amazônia, são consideradas florestas protetoras aquelas que contribuem
para conservar o regime das águas; evita erosão por agentes naturais, proteger sítios,
que por sua beleza merece ser conservado.
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA:
As Áreas de Preservação Ambiental, localizadas em cada posse ou propriedade, são Bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna, flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Nesse sentido, as áreas de preservação permanente constituem espaço crucial
no que se refere à proteção dos recursos naturais e consequentemente garantindo
qualidade de vida aos seres humanos, pois quando preservamos o ambiente como
um todo está promovendo a sustentabilidade. Entretanto, as áreas de proteção
ambiental são espaços indispensáveis no mundo de hoje, por apresentarem
ecossistemas aquáticos e terrestres, tendo como relevância dessas áreas de proteção
ambiental a conservação dos processos naturais e da biodiversidade.
As Áreas de Proteção Ambiental – APAs são definidas como:
[...] áreas terrestres e/ou aquáticas, de configuração e tamanho viáveis, submetidas a modalidades de manejo diversas, podendo compreender ampla gama de paisagens naturais, semi-naturais, ou alteradas, com características notáveis e dotadas de atributos bióticos, estéticos ou culturais que exijam proteção para assegurar o bem-estar das populações humanas, conservar ou melhorar as condições ecológicas locais ou proteger paisagens e atributos naturais e culturais importantes. (BRASIL, 2000).
As áreas de preservação permanente amparada no artigo 4º do código florestal
da Amazônia (1983, p.67), são consideradas florestas protetoras, pois, contribuem
para conservar o regime das águas; evita erosão por agentes naturais protege sítios
que por sua beleza merece ser conservado. “As APPS- Áreas de Preservação
43
Permanente é parte intocável da propriedade com rígidos limites de exploração, pois
tem objetivo de proteger o solo e regime hídrico do imóvel, no interesse imediato e em
longo prazo do proprietário” (BENJAMIM, 1996, p.97).
Nesse sentido, segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
(1983), as áreas de Preservação Ambiental, localizadas em cada posse ou
propriedade, são:
Bens de interesse nacional e espaços territoriais considerando que as Áreas de Preservação Permanente- APP, localizadas em cada posse ou propriedade, são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Entretanto, as APPs encontradas em qualquer local são consideradas como
bens de interesse nacional ou até mesmo individual. Essas áreas são indispensáveis
na proteção da flora e fauna e recursos hídricos.
Entretanto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no uso de suas
atribuições no inciso x, do artigo 79 e 48, do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de
1983, em seu artigo 1º considera como unidade de conservação àquela criada pelo
poder público que tenha relevância cultural: “Reservas Ecológicas; áreas de Proteção
Ambiental, Parques Nacionais, Estaduais e Municipais; Reservas Biológicas;
Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais; dentre outros”.
É importante destacar que no Art. 7oas unidades de conservação integrantes
do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: “I - Unidades
de Proteção Integral; II - Unidades de Uso Sustentável”.
Entretanto, a Lei Nº 9.985, 18 de julho de 2000 em seu § 1º estabelece que:
O objetivo das Unidades de Preservação Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, já as Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
Neste contexto, é interessante destacar a importâncias dos parques urbanos,
uma vez que são áreas de preservação Ambiental tanto aquática quanto terrestre
voltado a interesses, culturais, ecológicos recreativos ou cientifico e conservação dos
recursos hídricos. Nesse sentido, as áreas protegidas como os parques Urbanos
foram criados com o objetivo, de conservar e proteção das belezas naturais, além de
diversão, admiração, lazer, e espaços para desenvolvimento das práticas voltados a
44
educação ambiental. Entretanto esses locais são ferramentas importantes tanto para
educadores como pesquisadores e professores.
Cabe ressaltar a importância de tal espaço como uma fonte amenizadora do
clima e da própria paisagem dos centros urbanos da era industrial, tendo assim, um
papel primordial de lazer que proporcione um contato com a natureza, a fuga da
poluição gerada pelas atividades industrial crescente e do estresse dos grandes
Centros Urbanos. É fundamental entender que os parques urbanos estão voltados ao
bem-estar das pessoas que frequentam estes espaços, seja como forma de lazer,
diversão, pois, retrata o que existe de mais belo dos elementos naturais que a
natureza oferecia.
Pesquisas realizadas por Meunier (2009, p.41), sobre percepções e
expectativas de moradores do Grande Recife-Pe em relação aos parques urbanos
mostraram que a maioria utilizava os parques com o objetivo de: “Realizar caminhadas
e passeios, namorar, conversar, meditar, descansar, relaxar e praticar esportes –
evidenciando-se a procura por espaços onde seja possível aproveitar momentos de
lazer, sem agitação e o consumismo da grande cidade”.
Entretanto, os parques urbanos na atualidade não e mais vestem apenas como
espaços de beleza e paisagismo, mas como um local que proporcione melhor
qualidade de vida, ou seja, que possa minimizar o estresse e proporcionar aquisição
de uma boa saúde e qualidade de vida a sociedade urbana.
As cidades estão interligadas com os parques urbanos já que estes são a prova
viva de um ambiente natural instalado em meio artificiais. Nesse sentido, esses
parques nas cidades são espaços que representam de maneira mais concreta o meio
natural, com o intuito de promover a sustentabilidade ambiental.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2006) os “Parques Urbanos são áreas
verdes com função ecológica, estética e de lazer, com uma extensão maior que as
praças e Jardins públicos”. Neste contexto os parques urbanos são áreas de
conservação ambiental tanto aquáticas como terrestre voltado a interesses,
esportivas, culturais, ecológico, recreativo ou cientifico e conservação dos recursos
naturais e das espécies que nele existe.
De acordo com Melazo e Colesanti (2003, p.5) o surgimento dos parques
Urbanos ocorreu.
45
[...] como equipamentos urbanos complementares para as cidades urbano-industriais que surgiam proporcionando um local de lazer e recreação. A princípio, as idéias de parques na Inglaterra estavam ligadas ao modelo de jardins, com influências de culturas e artes orientais, modelados e planejados paisagisticamente de acordo com a disposição dos elementos naturais pré-existentes. (MELAZO; COLESANTI, 2003, p.5).
Os parques urbanos estão voltados ao bem-estar das pessoas que frequentam
estes espaços, seja como forma de lazer, diversão, pois retrata o que existe de mais
belo dos elementos naturais que a natureza oferece.
De acordo com Albuquerque (2006, p.106) as cidades vivem uma inter-relação
com os parques.
[...] tem relações específicas com os parques, porém, antes de tudo, estes são a representação da natureza em um contexto urbano, ou seja, a tentativa de reprodução de um ambiente natural em um espaço artificial. De qualquer maneira, esses parques, mesmo com esta característica, não deixam de ser um ambiente produzido pelo homem, pois se trata de uma natureza aprisionada e manipulada, de acordo com suas necessidades. Os parques urbanos são espaços artificializados, resultados deste processo de humanização, entretanto em busca de uma naturalização do espaço urbano, com objetivo de promover a sustentabilidade do meio ambiente urbano, proporcionando lazer à população, entretanto estes espaços, devido à dinâmica urbana, podem possuir outras funcionalidades.
Para Albuquerque (2006), os parques urbanos além de possuírem uma inter-
relação com as cidades, estes parques passam por modificações produzidas pelo
homem em meio à ambientes naturais que sofrem constantemente alterações
artificiais de acordo com as necessidades, além, de adquirir várias utilidades.
Segundo o Art.1º da Resolução Conama e artigo 7º do decreto nº 88.351diz
que: “As Unidades de Conservação contendo ecossistemas florestais, mesmo quando
atingido pela ação do fogo devem continuar a ser mantidas, com vistas à sua
recuperação natural”.
Ressalta-se a relevância dos Parques Urbanos e suas contribuições para a
qualidade de vida do cidadão, devido o entendimento de que estas áreas favorecem
o bem-estar das pessoas. Todavia, contribui para melhoria do equilíbrio climático e
ambiental, sem contar na visualização paisagística contribuindo para a sobrevivência
da fauna e flora nos ecossistemas tanto aquático, terrestre ou aéreo.
Para tanto, é fundamental que se amplie a visão de Sustentabilidade, já que
esta busca utilização de forma equilibrada dos ecossistemas. Neste intuito, reafirma
Leff (2011, p.19), “o desenvolvimento sustentável foi definido como um processo que
permite satisfazer as necessidades da população atual sem comprometer a
46
capacidade de atender as gerações futuras”. Esta reflexão leva ao entendimento da
necessidade de se construir políticas públicas eficazes de sustentabilidade, uma vez
que, o que está em questão é qualidade ambiental para garantir a sobrevivência das
espécies.
Entretanto, esses espaços permitem mais oportunidade no que se refere ao
lazer, educação ambiental, esporte dentre outras utilidades, tendo em vista que a
sociedade do século XXI precisa de espaços que promova o bem-estar trazendo
tranquilidade urbana já que vive uma vida conturbada e de estresse nos grandes
centros urbanos necessitando de melhorias na qualidade de vida.
O Parque Estadual do Utinga localizado na região Metropolitana de Belém, foi
criado pelo decreto Lei n° 1.552, em 03 de maio de 1993, com o propósito de proteção
dos lagos - Bolonha e Água Preta que abastecem em média 70% do Município de
Belém assim como, a sua biodiversidade (MELO, 2009).
3.1 Parque Estadual do Utinga (PEUt)
O PEUt é uma área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de
Belém (RMB/Belém), que foi criada por meio do Decreto Estadual nº 1.551, de
03/05/1993 e está localizada nos municípios de Belém e Ananindeua com
aproximadamente 1.393,088 hectares, sendo administrada pela Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, com uma população em seu entorno de 131.253 habitantes
(SEMA, 2013). “É uma unidade de conservação classificada como de uso sustentável,
sendo admitido o uso direto dos seus recursos naturais, através de práticas
conservacionistas de manejo sustentado” (PARÁ, 2013).
O decreto nº 8.376, de 28 de Novembro (2014) informa o aumento da área
protegida do PEUt de 1.248 hectares para 1.393,0088 há. O acréscimo da área deu-
se em virtude da existência de áreas ambientais de conservação que foram inseridas
no Parque Estadual do Utinga.
O Parque Estadual do Utinga limita-se com os bairros Guanabara e Castanheira,
a Oeste com o Bairro Sousa, a Leste com O Bairro Aurá e Águas Lindas, e ao Sul com
o Bairro Curió Utinga. A principal via de acesso ao parque ocorre pela av. João Paulo
II, antiga Primeiro de Dezembro, em frente à Rua do Utinga, entre a passagem
Cruzeira e a passagem Santo Antônio (SEMA, 2013). Ainda conforme a Secretaria do
47
Meio Ambiente, o Parque possui uma grande potencialidade tais como: Aumento do
ecoturismo, recreação e educação ambiental.
3.1.1 Hidrografia
Estima-se que o volume de água livre sobre a terra atinge aproximadamente
1.370 milhões de km3, o que corresponde a uma camada de 2.700m de espessura
sobre a superfície da terra. A maioria (97,2%) consiste em água salgada, 2,1%
acontecem em forma de gelo ou neve e 0,001% em estado de vapor na atmosfera,
apenas 0,6% de água doce disponível. Este potencial correspondendo a um volume
de 8,2 milhões de km3. Desse percentual 98.400 km3 -1,2%- são em forma de rios e
lagos e 4.050.800km3 (98,8%) constitui-se em água subterrânea, mas 50% destas
águas são difíceis de serem utilizadas pelo fato de estarem em profundidade superior
a 800m (SEMA, 2012).
Os lagos Bolonha e Água Preta têm grande representatividade na Região
Metropolitana de Belém que por intermédio da captação de água bruta do rio Guamá
e da Estação de Tratamento de Água do Utinga abastecem toda a grande Belém
(SEMA, 2009 apud ROCHA et al, 2012).
O lago Água Preta compreende uma área de 3.116.860m2e um volume de
9.905.000m3, já o lago Bolonha compreende uma área de 577.127m2comum volume
de1.954.000m3. O PEUt possui um potencial imenso no que refere ao abastecimento
hídrico de 2 milhões de pessoas da cidade de Belém e Ananindeua. Entretanto, os
mananciais ficam localizados próximos ao lixão do Aurá que chama a atenção devido
à deposição de resíduos sólidos neste espaço (PARÁ, 1992). Atualmente, o lixão foi
desativado e o lixo produzido aos arredores do PEUt está sendo depositado em aterro
sanitário recém-inaugurado em município vizinho.
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém (Pará) e lagos Bolonha e Água
Preta e representada na figura 15.
48
Figura 15 - Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém (Pará) e lagos Bolonha e Água Preta.
Fonte: Adaptado de Google Earth (2015).
Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém (Pará) possui dois lagos (lago
Bolonha e Água Preta) que são os principais mananciais de abastecimento da Região
Metropolitana de Belém, porém, estes lagos são interligados por um canal de ligação
como mostra a figura 16.
Figura 16 - Canal de ligação entre o lago Bolonha e Água Preta.
Fonte: Nunes (2009).
49
Segundo Fenzl, Rodrigues e Lima (2010, p.31), o sistema de abastecimento de
água potável constitui-se num conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a
captar, tratar e distribuir água a uma população, em quantidade e qualidade
compatíveis com as necessidades da mesma, para fins de consumo doméstico,
comercial, público e industrial.
De acordo com Souza et al (2004, p.57), a água é um recurso finito e vulnerável,
essência para sustentar a vida. A escassez e o mau uso desse recurso são fatores de
crescente risco ao desenvolvimento sustentável e à proteção do meio ambiente.
Assim, a água é um fator também de desenvolvimento econômico para a
população belenense que é abastecida pelos lagos Água Preta e Bolonha, uma vez
que possui valor em todos os usos competitivos, para tanto é relevante que todos
conheçam seus direitos ao acesso aos mananciais que tenham boa qualidade.
3.1.2 Relevo, Solo e Geologia
Os principais lençóis de água de Belém são formados pelos sedimentos
arenosos do Quaternário, do grupo barreiras e da formação pirábas, esta que é
constituída principalmente por rochas carbonáticas, de idade Oligo-Miocênica que é
uma unidade de água que aflora principalmente no litoral do estado do Pará, na ilha
de Fortaleza, município de Pirabas, Salinópolis e Capanema entre outros municípios.
Entretanto, o tipo de solo predominante no entorno do PEUt são Latossolos
Amarelo Distrófico de textura média; Plintossolo Pé tricoconcrecionário; Plintossolo
Háplico de textura média e Gleissolo de textura argilosa e muito Argilosa (PARÁ,
2013).
3.1.3 Clima e temperatura
O Parque Estadual do Utinga (PEUt) apresenta um clima equatorial quente e
úmido com uma pluviosidade anual elevada, em média de 2.800 mm/ano, com uma
temperatura entre 18Cº e 38 Cº com elevada umidade (DIAS, 1991).
50
3.1.4 Vegetação
A vegetação predominante no Parque Estadual do Utinga é a floresta ombrófila,
com uma diversidade de vegetação tais como: “floresta de terra firme (54,15%), a
floresta inundável de igapó (6,78%), a floresta secundária (4,33%), a vegetação
aquática (7,31%); a vegetação de igapó em regeneração (1,31%) e o fragmento
florestal isolado (0,18%)”. Entretanto, a floresta ombrófila de terra firme não
apresentando indícios de degradação que ocorreu no passando, porém demonstram
processo de recuperação (IBGE, 2012).
As florestas inundáveis de igapó, considerada madura com aproximadamente
mais de 40 anos, apresentam pouca fita massa devido se localizar em áreas
encharcadas ou próximas ao lago água preta sem sinais de destruição ou com poucos
sinais de alteração (SEMA, 2013).
As florestas secundárias presente no Parque Estadual do Utinga possuem
aproximadamente 10 anos de idade, e já apresentam um processo de desmatamento
com características de regeneração (SEMA, 2013).
51
4 PERCURSO METODOLOGICO
A metodologia deu-se em diversas etapas: A primeira etapa levantou dados da
literatura da área, imagens de satélites - coleta de informações sobre os principais
parâmetros de qualidade da água, cobertura vegetal e uso do solo de forma a
determinar o IQA Ambiental de PEUt e Pesquisa documental através de documentos
oficiais, IBGE, COSANPA, SEMA, SMS, CODEM, PREFEITURA. Na segunda etapa
deste trabalho, foi realizada a seleção dos indicadores: de acordo com o modelo
Pressão - Estado - Resposta.
Nesse contexto, pode-se afirmar que quatro variáveis foram utilizadas para
atender os objetivos propostos tais como: solo, água e cobertura vegetal, mas
suficiente para atender os objetivos propostos.
Assim, os indicadores selecionados e escolhidos na avaliação da qualidade de
uma Área de Proteção Ambiental (APA), tendo como base o trabalho de Silva (2014),
utilizando como ferramenta o modelo analítico Pressão – Estado – Resposta (PER),
tendo como foco de estudo o Parque Estadual do Utinga que é uma área de Proteção
Ambiental da região Metropolitana de Belém/Pará.
Tabela 5 - Proposta de Indicadores de Pressão – Estado – Resposta para o Parque Estadual do Utinga
(PEUt).
VARIÁVEL PRESSÃO ESTADO RESPOSTA
Resíduos sólidos
Resíduos sólidos urbanos gerados (t/dia)
Resíduos sólidos manejados
adequadamente (IRS)
Lei 12.305/2010
Água Efluentes domésticos (esgoto) lançados na
água, Tipo de saneamento no
Bairro do Sousa
Índice de Qualidade da água (IQA)
Resolução 357/05/2010 Lei 11.445/2007
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(CETESB)
Cobertura vegetal e
uso do solo
Taxa de desmatamento anual
Superfície remanescente arbórea/área total (ha)
(IICV)
Fundação do Meio Ambiente (FMA).
Fonte: Da autora (2015).
Os indicadores definidos para o modelo PER, foram agregados contribuindo
para criação de índices que variaram de 0 a 1 com seus respectivos pesos de acordo
com as categorias (Pressão – Estado – Resposta). Os índices foram qualificados a
52
partir das tabelas de valoração de sustentabilidade como: ótimo, bom, regular, ruim
ou crítico de acordo com o barômetro de sustentabilidade.
Na terceira etapa deste trabalho iniciaram-se as atividades de coleta de dados,
onde se obteve uma amostra da água do lago Bolonha para determinação do índice
de qualidade de água. Diversos registros fotográficos também foram obtidos para
verificação dos pontos de lançamento de esgoto e de sólidos na área do PEUt.
A quarta etapa consistiu na organização e sistematização dos dados já
coletados implementando as informações ambientais relativa ao PEUt no modelo
conceitual Pressão - Estado - Resposta de forma a obter uma avaliação ambiental
mais ampliada acerca do atual estado da área do parque, verificando o que a
sociedade tem realizado para minimizar os efeitos danosos ao meio ambiente, e qual
a resposta da sociedade.
Na quinta etapa foi realizada uma análise Comparativa dos índices obtidos para
o Parque Estadual do Utinga de acordo com os valores estabelecidos na legislação
vigente.
A figura 17 apresenta um fluxograma onde podem ser observados todos os
percursos metodológicos desta pesquisa, para que pudesse atingir os objetivos
propostos e também para maior apresentação quanto aos indicadores utilizados e
qual sua abrangência em relação aos parâmetros avaliados como resíduos urbanos,
efluentes, cobertura vegetal, qualidade da água. Foi apresentada a tabela 6 adicional
do IQMA, que possui também os caminhos tomados nesse trabalho durante cada
etapa da metodologia. Por último, na tabela 7 mostraram-se os procedimentos para o
cálculo do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQMA) e suas respectivas escalas.
53
Figura 17- Fluxograma da abordagem metodológica.
Fonte: Da autora (2015).
MEIOS TÉCNICOS DE INVESTIGAÇÃO
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Pesquisa bibliográfica: Levantamiento de dados sobre os
impressos na literatura da área, imagens de satélites (Coleta de
informações sobre os principais parâmetros de qualidade do ar,
agua cobertura vegetal e uso do solo de forma a determinar o IQA
Ambiental de PEUt.
Pesquisa documental: documentos oficiais federais: IBGE.
Oficiais Estaduais: COSANPA, Oficiais municipais (SEMA,
DRES,SMS, CODEM, Prefeitura).
Seleção e agregação dos indicadores e criação de índicesOs
indicadores foram definidos e agregados para o modelo PER,
contribuindo para criação de índices que variaram de 0 à 1 com
seus respectivos pesos de acordo com as categorias (Pressão-
Estado- Resposta). Os índices foram qualificados a partir das
tabelas de valoração.
Pesquisa de campo Visita locais, registros fotográficos, coleta
de água do lago Bolonha.
Análise laboratorial em bancada da água do lago Bolonha.
Organização e sistematização dos dados já coletados
implementando as informações ambientais relativas ao PEUt no
modelo conceitual Pressão – Estado – Resposta. E construção
de tabelas.
Na quinta etapa foi realizada uma análise Comparativa dos
indices obtidos para o Parque Estadual do Utinga de acordó com
os valores estabelecidos na legislação.
.
3ª ETAPA
2ª ETAPA
1ª ETAPA
4ª ETAPA
5ª ETAPA
54
Tabela 6 - Metodologia do IQMA.
Fonte: Da autora (2015).
IQMA
Feito a média do resultado dos indicadores de pressão e estado do PEUt
Após obtenção das médias foi feito a média aritmética pela equação 𝐼𝑄𝑀𝐴 = (𝛴 IPA. 𝑝𝑖 + ∑𝐼𝐸𝐴. 𝑝𝑖)/𝑛
O resultado da Pressão, Estado e Resposta foram inseridos a dois barômetros de sustentabilidade onde: O 1º Possui dois eixos verticais (pressão). horizontal (Estado). O 2º barômetro apresenta-se de forma tridimensional, ou seja, com três eixos representados estado, pressão e resposta.
Foi feito análise dos dados nos dois barômetros de acordo com escalas de valoração onde os dados encontrados de 0 à 25 considera-se (Péssimo ou critico), 25 à 50 (Ruim), 50 à 70 (Intermediário), 70 à 85 (Bom), 85 à 100 (Ótimo). Quanto mais próximo de 0 (piores condições do PEUt, quanto mais próximo de 100 melhores condições do PEUt.
55
Tabela 7 - Metodologia dos indicadores. INDICADORES DE ESTADO INDICADORES DE PRESSÃO INDICADORES DE RESPOSTA
INDICE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
(IRS)
INDICES DE EFLUENTES (IED)
ÍNDICE DE COBERTURA VEGETAL (ICV)
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA)
INDICE DE RESPOSTA
Pesquisa bibliográfica: Identificado o tipo de tratamento final dos resíduos.
Pesquisa bibliográfica: Identificado o tipo de tratamento dos esgotos.
Pesquisa bibliográfica: Coleta de dados da área de cobertura vegetal. (Vegetação densa)
Pesquisa de Campo: Foi feito coleta de água. Foram selecionados nove parâmetros (CETESB, 2013)
Pesquisa bibliográfica: Foram selecionados cinco indicadores mais relevante para cada indicador de resposta.
Determinou-se fator peso (0,1 a 1,0) para cada tratamento.
Transformaram-se os volumes encontrados em percentagem.
Foi aplicada na equação ICV= (Av/AT).100
Atribuído fator de peso que variou 0,17 a 1,0 para nove parâmetros
As ações foram aplicadas em tabelas sendo atribuído peso (1,0) as ações que foram implementadas, (o,5) as que estão em andamento e (0.1) as que não estão em planejamento.
Foi atribuído peso 1,0 para maior impacto e 0,1 para menor impacto
Determinou-se fator peso (0,1 a 1,0) para cada tratamento
Considerou-se 30% ou mais da cobertura vegetal com peso 1.
Foi feito coleta de água do lago Bolonha, utilizando análise em bancada.
Foi atribuído a todos os cinco indicadores de respostas um único percentual de (20%) para cada um dos indicadores.
Agregação dos dados foi feito a e somatória das medias ponderadas pela fórmula: IRS=∑(qi.pi).
Foi atribuído peso 1,0 para maior impacto e 0,1 para menor impacto.
Considera-se cobertura vegetal critico menor que (30%), ótimo (100%), regular 30%.
Foi feito (IQA) de acordo com equação.
𝐼𝑄𝐴 = 𝑃𝑖𝑛. 𝑞𝑖𝑤𝑖
i=1
Foi realizado o cálculo do Índice de Resposta (IR) pela equação IR=∑(qi,pi).
Agregação dos dados foi feito a e somatória das medias ponderadas pela fórmula: IED=∑(qi.pi) na obtenção de índice parcial.
O resultado foi comparado aos parâmetros estabelecidos pela CETESB como ótima, boa, aceitável, ruim ou péssima.
A partir dos valores do modelo PER foi realizado a média do Indicador de resposta. O resultado foi comparado aos parâmetros estabelecidos pela CETESB como ótimo, bom, regular, ruim ou crítico.
Fonte: Da autora (2015).
56
4.1 Índices de Qualidade do Meio Ambiente – (IQMA)
A avaliação da qualidade do Meio Ambiente (IQMA) do Parque Estadual do
Utinga deu-se pela relação dos dados obtidos do modelo PER, adaptado a dois
barômetros de sustentabilidade: O primeiro adaptado de Rufino (2002); e o segundo
de Rego (2013), usados para determinar o grau de Qualidade Ambiental do modelo
Pressão – Estado – Resposta (PER),
Posteriormente, para cada Indicador de Pressão Ambiental e Estado foi
calculada a média dos indicadores de Pressão e Estado do Meio Ambiente.
A partir da obtenção das médias como mostra a tabela 15 foi efetuado a média
aritmética ponderada dada pela equação 01 do Índice de Qualidade do Meio Ambiente
do Utinga.
Eq: (01)
Onde:
IPA = Indicadores/Índice de Pressão Ambiental;
IEA = Indicadores/Índice de Estado do Ambiente;
pi = Peso/Importância/índice; e
n = número de indicadores parciais.
Após o cálculo do (IQMA), o valor obtido foi comparado a faixa de valoração,
adaptado ao barômetro de sustentabilidade onde se considerou os valores entre 85-
100 (Ótimo), 70-85 (Bom), 50-70 (Regular), 0-25 (Péssimo ou crítico), 25-50 (Ruim)
de acordo com a tabela 8.
Tabela 8 - Faixa de valores de IQMA.
IQMA FAIXA
Ótimo 85-100
Bom 70-85
Regular (Intermediário) 50-70
Péssimo ou Crítico 0-25
Ruim 25-50
Fonte: Da autora adaptado de Silva (2014).
𝐼𝑄𝑀𝐴 = (𝛴IPA. 𝑝𝑖 + ∑𝐼𝐸𝐴. 𝑝𝑖)/𝑛
57
4.2 Indicadores de pressão
4.2.1 Resíduos sólidos urbanos gerados e manejados adequadamente
Os resíduos sólidos urbanos gerados e manejados adequadamente é um
indicador de estado indispensável na avaliação do (IRS).
No primeiro momento foi realizado levantamento de dados junto à Secretaria
de Saneamento da cidade de Belém sobre os resíduos sólidos domiciliares produzidos
em Belém-Pará.
Os principais tipos de resíduos sólidos produzidos no município aos arredores
do Parque Estadual do Utinga são: lixo doméstico, lixo industrial, entulho e material
reciclável de acordo com a tabela 9.
Tabela 9 - Tipos de Resíduos Sólidos. RESÍDUO DOMÉSTICO ENTULHOS RESÍDUOS RECICLADO
26 % 73% 1%
Fonte: DRES (2015).
- Índice de Resíduos Sólidos (IRS)
Para determinar a quantidade (IRS) no Parque Estadual do Utinga
primeiramente foi identificado o tipo de tratamento final dos resíduos sólidos, sendo
determinado fator de peso que foi de (0,1 à 1,0) para cada tratamento realizado de
acordo com a tabela 10.
Para o maior impacto foi atribuído peso máximo (1,0), enquanto que para o
menor impacto foi atribuído o peso (0,1).
Tabela 10 - Fatores de Peso e Tratamento Final de Resíduos Sólidos.
TRATAMENTO DOS RESÍDUOS FATOR DE PESO
(Pi) RS
Vazamento a céu aberto 1,0
Aterro controlado 0,8
Aterro sanitário 0,5
Incineração 0,1
Reciclagem 0,1
Fonte: Da autora adaptado de Silva (2014).
58
Posteriormente se realizou agregação desses dados que possibilitou através
da somatória das médias ponderadas pela equação 01 alcançamos os índices
relativos aos resíduos sólidos (IRS).
Eq: (02)
Onde:
qirs = porcentagem do tipo de resíduo gerado no bairro do entorno do PEUt
pirs = fator de peso atribuído para o tipo de tratamento dado ao resíduo.
4.2.2 Efluentes domésticos (esgoto) lançados na água
Os efluentes domésticos (esgoto) foi um dos indicadores que contribui na
avaliação do Índice dos efluentes domésticos (IED).
- Índice dos efluentes domésticos
Para determinar o Índice relativo aos efluentes domésticos (IED) no Parque
Estadual do Utinga primeiramente foram coletados dados relativo ao esgotamento
sanitário e aos tipos de tratamento dados aos mesmos. Posteriormente
transformaram-se estes volumes em percentagem (qi). Para cada tipo de tratamento
foi determinado o fator de peso que variou de 0,1 a 1,0 conforme a tabela 9. Quanto
maior for o peso mais impacto foi gerado, tabela 11.
Tabela 11 - Fatores de peso e tratamento final de esgoto sanitário.
TRATAMENTO DOS ESGOTOS FATOR DE PESO Pi(ED)
Rede de esgotos sem tratamento 1,0
Fossa rudimentar 1,0
Outros 1,0
Fossa séptica 0,5
Estação de tratamento 0,1
Fonte: Adaptado de Silva (2014).
𝐼𝑅𝑆 = ∑(𝑞𝑖. 𝑝𝑖)
59
Para o cálculo do índice dos efluentes domésticos despejados no Parque
Estadual do Utinga foi utilizado a equação 03.
Eq.(02) Eq (03)
Onde:
qied= porcentagem de efluente doméstico produzido
pied = fator de peso atribuído para o tipo de tratamento do efluente doméstico.
A partir da agregação dos indicadores no que se refere ao esgotamento
sanitário, foi obtido o (IED).
4.3 Indicadores de estado
4.3.1 Cobertura Vegetal - Uso e ocupação do Solo
A cobertura vegetal é considerada um indicador de estado do meio ambiente,
pois, esse indicador determina a qualidade ambiental de determinada área em estudo.
- Índice de Cobertura Vegetal
No índice de cobertura vegetal utilizado neste trabalho foi empregada a
equação 04.
Eq: (04)
Onde:
AV: Área de Cobertura da vegetação.
AT: Área Total de área verde.
Para ser considerado ideal um índice de cobertura vegetal ideal (ICV)
considerou-se 30% ou mais da área total de cobertura vegetal, de acordo com a
Fundação de Meio Ambiente tendo como peso (1). Entretanto, considera-se como
situação crítica (nota 0) e/ ou cobertura vegetal < que 5 %.
𝐼𝐶𝑉 = (𝐴𝑣/𝐴𝑇). 100
𝐼𝐸𝐷 = ∑(𝑞𝑖𝑒𝑑. 𝑝𝑖𝑒𝑑)
60
4.3.2 Índice de qualidade da água
Para a determinação da qualidade da água do lago Bolonha foi feito o cálculo
do IQA utilizando-se índices da CETESB, de acordo com tabela 12 onde são
apresentados o fator peso para cada parâmetro estabelecido no Índice de Qualidade
da Água.
Tabela 12 - Peso dos Parâmetros do IQA.
PARÂMETROS (IQA) FATOR DE PESO
Oxigênio dissolvido – OD (% OD) 0,17
Coliformes Totais (mg/L) 0,15
pH-Potencial de Hidrogênio 0,12
Demanda Bioquímica de Oxigênio DBO (mg/L) 0,10
Nitrogênio Total (mg/L) 0,10
Temperatura 0,10
Fosforo Total (mg) 0,10
Turbidez 0,08
Resíduos totais (mg/L) 0,08
TOTAL 1,0
Fonte: Da autora adaptado do CETESB (2013).
Após estabelecido o fator de peso aos parâmetros foi feito o cálculo do (IQA)
de acordo com a equação 05 a seguir.
Eq:04 Eq: (05)
Onde:
IQA = índice de qualidade da água (nº entre 0 e 100);
Qiq = qualidade do i-ésimo parâmetro (nº entre 0 e 100, obtido do respectivo gráfico
de qualidade em função de sua concentração ou medida);
wi = peso correspondente ao i-ésimo parâmetro, atribuído em função da importância
desse parâmetro para conformação global da qualidade ( entre 0 e 1);
n = número de parâmetros que entram no cálculo; e
Pi = produtório (i.e. q1w1.q2w2. qnwn).
𝐼𝑄𝐴 = 𝑃𝑖𝑛. 𝑞𝑖𝑤𝑖
i=1
61
A tabela 13 apresenta a classificação segundo a Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental e que foram consideradas neste trabalho.
Tabela 13 - Índice de Qualidade da água - IQA. INDICE (IQA) CLASSIFICAÇÃO
80-100 Ótima
52-79 Boa
37-51 Aceitável
20-36 Ruim
0-19 Péssima
Fonte: CETESB (2011).
A amostragem e análises das amostras seguiram a metodologia recomendada
pelo Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater. A tabela 13
apresenta um resumo dos principais parâmetros de qualidade da água em estudos
realizados por Vasconcelos e Sousa (2007, 2008) e do presente estudo para
comparação dos parâmetros envolvidos.
4.4 Indicadores de resposta
Os indicadores de resposta estão voltados as ações que os gestores nas
diversas esferas seja federal, estadual ou municipal desenvolveram ou podem vir a
desenvolver em relação às ações antrópica provocadas no PEUt.
As ações foram aplicadas em tabelas sendo atribuído peso (1,0) as ações que
foram implementadas pelo poder público, as que estão em andamento (0,5) e, em
relação as ações que ainda estão em planejamento ou não realizadas (0,1).
- Cálculo do Índice de Resposta (IR)
Para realização do cálculo do índice de resposta (IR) se fez necessário a
utilização da equação 06:
Eq: (06)
Onde:
qiir=Porcentagem do índice de resposta; e
piir=fator de peso atribuído ao grau de Resposta a Pressão e ao Estado do Meio.
IR= Σ (qiir .piir).
62
A tabela 14 apresenta os parâmetros considerados neste trabalho para avaliar
o grau de resposta à Pressão exercida no meio ambiente.
Tabela 14 - Valoração de (IR) para classificação do grau de Resposta a Pressão e ao Estado do Meio.
INDICE CLASSIFICAÇÃO
81-100 Ótimo
61-80 Bom
42-60 Regular
21-40 Ruim
0-20 Critico
Fonte: Da autora adaptado da CETESB (2013).
63
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 Indicadores de pressão do ambiente do PEUt
5.1.1 Produção e manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos
O Bairro do Sousa onde está localizado o Parque Estadual do Utinga produz
14.000 toneladas de resíduos sólidos diariamente, porém somente 1% é destinado à
reciclagem e 99% são destinados a lixões a céu aberto. Entretanto, a situação
considerada favorável ou ideal para a problemática é a utilização da reciclagem,
entretanto, o indicador de pressão do ambiente indica que a forma utilizada para
produção e manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos é inadequada já que o
índice parcial calculado e criado foi 99,1, o que caracterizou situação crítica,
comparado com a classificação obtida do Barômetro de Sustentabilidade de acordo
com a tabela 15.
Tabela 15 - Índices de acordo com a CETESB com suas respectivas classificações para avaliação da pressão dos resíduos sólidos Urbanos.
INDICE CLASSIFICAÇÃO
81-100 Critico
61-80 Ruim
41-60 Regular
21-40 Bom
0-20 Ótimo
Fonte: CETESB (2011).
A tabela 16 demonstra o destino final de resíduos recolhido no Bairro do Sousa
com seus índices parciais, além de apresentar o resultado do índice parcial total que
foi de 99,1 considerado de acordo com a tabela 15 como Crítico, pois somente 1%
dos resíduos produzidos é reciclado, além disso, os resíduos domésticos e entulhos
são despejados em vazadouro a céu aberto, não possuindo aterro controlado ou
sanitário e incineração.
64
Tabela 16 - Destino Final de resíduos recolhido no Bairro do Sousa com seus índices parciais. TRATAMENTO FINAL
DOS RESÍDUOS FATOR DE
PESO DO TIPO DE
TRATAMENTO
TIPO DE RESIDUOS PRODUZIDOS
QUANTIDADE EM PERCENTUAL DO
TIPO DE RESÍDUOS
RECOLHIDOS
INDICE PARCIAL
Vazadouro a céu aberto
1,0 Resíduo doméstico/Entulhos
99 % 99
Aterro controlado 0,8 - 0,0 % 0
Aterro sanitário 0,5 - 0,0% 0
Incineração 0,1 - 0,0 % 0
Reciclagem 0,1 Resíduos Reciclados 1 % 0,1
Total - - - 99,1
Fonte: Da autora (2015).
Os resíduos sólidos gerados e manejados adequadamente foram indicadores
que contribuíram na avaliação do (IRS) produzido no entorno do Parque Estadual do
Utinga (Bairro do Sousa) no município de Belém Pará.
5.1.2 Esgotamento sanitário
O índice de esgotamento sanitário calculado para área de estudo (PEUt) foi de
100. Este índice relativo ao esgotamento sanitário é considerado “critico”, pois, o
mesmo não está adequado a legislações ambientais em relação ao Barômetro de
sustentabilidade.
Segundo a equipe da AOP, que realizou uma avaliação dos esgotos lançados
diretamente no lago Bolonha. Entretanto, segundo a auditoria não existe estação
elevatória de esgoto aos arredores do PEUt ou bairros comprometendo assim o
ecossistema na área do parque.
Foi evidenciado durante a verificação in loco na área do PEUt que predominam
nas circunvizinhanças do parque a utilização de fossa rudimentares em quase toda a
área estudada (100%) gerando assim, um alto índice de pressão no Parque Estadual
do Utinga como mostra a tabela 17.
65
Tabela 17 - Tipos de saneamento e percentual, nos domicílios aos arredores do PEUt. TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SANEAMENTO EM (%) FATOR DE
PESO
INDICE
PARCIAL
Rede geral de esgoto 0,0 1,0 0
Fossa Rudimentar 90 1,0 90
Outros 10 1,0 10
Fossas sépticas 0,0 0,5 0
Estação de tratamento 0,0 0,1 0
TOTAL 100 - 100
Fonte: Da autora (2015).
O índice parcial de efluentes domésticos (esgoto) lançado no meio ambiente foi
100 % considerado de acordo com a tabela 17 como crítico, pois, aos arredores do
PEUt 90% dos esgotos são destinados a fossa rudimentar, não sendo direcionado os
esgotos a estação de tratamento, fossas sépticas ou rede geral de esgoto.
5.2 Indicadores de Estado do Meio
5.2.1 Cobertura vegetal e uso do solo
De acordo com a pesquisa feita por Araújo Neto et al (2014) tabela 18, referente
à cobertura vegetal e uso do solo no Parque Estadual do Utinga (PEUt), constatou-se
que no ano de 1994 o Parque apresentava uma vasta vegetação densa reduzindo sua
área consideravelmente de 12,09 Km2 para 9,75 Km2 em 1999. Todavia em 2013
houve um crescimento da área verde em torno de 15% atingindo 11,22 Km2, o que
equivale a 22,6% da área total do parque e considerada neste trabalho, como o
indicador de Estado da Cobertura Vegetal (ICV) do PEUt.
Tabela 18 - Classe da Distribuição das áreas em Km2 equivalentes a cada classe de cobertura vegetal e uso do solo existente no entorno do PEUt (2013).
CLASSE AREA (Km2)
(2013)
DISTRIBUIÇÃO
(%)
Vegetação densa 11,22 22,6
Capoeira 12,64 25,4
Solo exposto 11,19 22,5
Vegetação rasteira 1,12 0,22
Áreas urbanas 12,2 24,5
Outros 1,25 0,25
Área Total 49,62 100
Fonte: Araújo Neto et al (2014).
66
O indicador estado do meio, mede o percentual da cobertura da vegetação
densa ou arbórea do PEUt, entretanto o valor do (ICV) foi 22,6 de acordo com a tabela
18.
Diante do exposto foi considerado como ideal 30 % ou mais da área total de
cobertura vegetal, com o peso (1,0), porém, o (ICV) foi 22,6, pois, quanto menor
percentual de cobertura vegetal está sendo considerado como crítico, porém
consideram-se ótimo 100%, regular 30 %. Entretanto, o (ICV) foi 22,6 abaixo de 30 %
estando em desacordo Função de Meio Ambiente (FATMA).
5.2.2 Qualidade da água
O IQA é considerado um indicador de estado do meio, e o (IQA) foi utilizado
para compor o IQMA para o PEUt.
Pesquisas realizadas por Vasconcelos e Sousa (2007) referente ao IQA do lago
Bolonha apresentou IQA de 31,3que é classificado como “Ruim” pela tabela 4.1 da
CETESB, já em (2008) obteve valor de 40,0 considerado “Aceitável” e em 2009 o autor
encontrou valores do IQA de 29,4 classificando a água do Bolonha como “Ruim”
voltando ao índice de 2007.
Outro estudo realizado por Moraes e Souza Filho (2000) mostrou que o IQA da
água do Lago Bolonha já era caracterizado como “Ruim” também pela classificação
da CETESB (2011) com IQA de 28,4.
No presente estudo, nas amostras coletadas no lago Bolonha em junho de
2015, o índice de qualidade da água encontrado foi de 51,0 considerada “Aceitável”
na classificação dada pela tabela 4 (CETESB, 2011). Aqui se observa uma elevação
no nível de qualidade das águas do lago Bolonha, no entanto, este valor é pontual
sendo resultado de uma única amostra para corroborar os resultados encontrados
pelos outros autores, como mostra tabela19.
67
Tabela 19 - Qualidade da Água (IQA) do lago Bolonha no Parque Estadual do Utinga.
Fonte: Da autora (2015).
5.3 Indicadores de resposta
5.3.1 Indicadores de resposta de produção e manejo dos resíduos sólidos
Os indicadores de resposta baseados na legislação sobre a produção e manejo
dos resíduos sólidos obtiveram índices parciais de resposta 46, o que caracteriza
resposta do poder público regular. Os indicadores de produção e manejo dos resíduos
sólidos que foram considerados neste trabalho estão descritos na tabela 20.
Tabela 20 - Indicadores de Resposta de Produção e Manejo dos Resíduos Sólidos. INDICADORES DE RESPOSTA % AÇÃO DA RESPOSTA PESO
Incentivo à reciclagem 20% Inexistente 0,1
Existência de um Plano de gestão integrada de resíduos
sólidos
20%
Sendo reformulado 0,5
Disposição final de dejetos em aterros sanitários 20% Inexistente 0,1
Coleta seletiva 20% Existente 1,0
Existência de Ações voltadas a Educação Ambiental
20%
Inexistente 0,1
Índice parcial de resposta 100 36,0
Fonte: Adaptado de Silva (2014).
Segundo a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém existe um Plano de
gestão integrada de resíduos sólidos, aprovado em 2011, porém este plano está
PÂMETROS Vasconcelo/Sousa (2007)
Vasconcelo /Sousa (2008)
Vasconcelo/Sousa (2009)
Filho / Junior (2009)
Presente Estudo
Potencial de hidrogênio- Ph 6,51 6,66 6,42 5,79 6,74
Temperatura da água 28º C 28º C 28º C 28º C 28,8
Oxigênio dissolvido (OD) 5,4 9.2 2,2 5,8
Turbidez 6,29 8,52 9.44 9,44 3,86
Sólidos totais dissolvidos (STD) - - - - 78,3
Nitrogênio amoniacal - - - - 70,27
Coliformes totais 54,0 4,0 48,84 - 780,0
Demanda Bioquímica de oxigênio - - - - 4,0
Fósforo total - - - - 0,02
IQA 31,1 40,0 29,4 28,4 52,0
68
sendo reformulado, devido apresentar falhas tais como: disposição final de resíduos
sólidos no Aurá por 20 anos. Estes resíduos sólidos são despejados diretamente a
céu aberto, confirmando a inexistente de aterros sanitários. No lixão do Aurá é
realizado processo seletivo do lixo para reciclagem, tendo em vista que somente 1%
dos resíduos produzidos da cidade de Belém/Pará é destinado à reciclagem desta
forma pode-se dizer que o incentivo a reciclagem é inexistente não existe o incentivo
(DRES, 2015).
Segundo Souza et al (2012), na Auditoria da AOP constatou-se que há
ausência de ações voltadas à EA, já que nas atas analisadas não ficaram evidenciado
ações de educação ambiental para comunidade da população do entorno, visando à
proteção dos recursos físicos e naturais do PEUT.
5.3.2 Indicadores de resposta dos esgotos sanitários
Estes indicadores proporcionam alternativas no combate a pressão que o
ambiente vem sofrendo. Os indicadores foram elaborados de acordo com a legislação
375/2005 sobre normatizações do lançamento de esgotos e 11.445/2007, que
estabelecem diretrizes nacionais sobre saneamento básico.
A Tabela 21 apresenta os indicadores de resposta dos efluentes sanitários
encontrados na área do PEUt. Ressalta-se que nem todos foram implementados e
alguns são inexistentes.
Tabela 21 - Indicadores de Resposta de Efluentes Domésticos.
INDICADOES DE RESPOSTA % AÇÃO DE RESPOSTA PESO
Tratamento de esgoto 20% Inexistente 0,1
Existência de um Plano de Saneamento Básico;
solido/drenagem
20% Existente 1,0
Monitoramento dos parâmetros de qualidade da água 20% Existente 1,0
Serviços de drenagem de água residuárias de efluentes
domésticos e pluviais.
20%
Inexistente 0,1
Ações que promovam a equidade quanto ao acesso ao
esgotamento sanitário
20%
Inexistente 0,1
Índice parcial de resposta de efluentes domésticos 100 46,0
Fonte: Da autora adaptado de Silva (2014).
69
Os indicadores de resposta sobre o Tratamento de esgoto, e Serviços de
drenagem de água residuárias de efluentes domésticos e pluviais, são inexistentes,
pois, Santos et al (2013), enfatiza que os esgotos são lançados sem o devido
tratamento em local não adequado, ou seja, na área de Proteção Ambiental do PEUt.
As estações de tratamento de esgoto apesar de existirem encontram-se inoperante.
Nesse sentido, Bordalo (2006) também enfatiza que são lançados 18.294 m³ /dia de
esgotos diretamente nos lagos Bolonha e água Preta.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Belém (2014) apesar de existir o plano
de Saneamento Básico de abastecimento de água e esgoto sanitário, existe uma
planilha orçamentária para execução dos serviços de abastecimento de água e
esgoto, porém os serviços de drenagem não foram contemplados pelo Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), porém o Monitoramento dos parâmetros
de qualidade da água é realizado de duas em duas horas tanto da cor quanto turbidez,
enquanto que coliformes acontecem todos os dias em diversos pontos da rede da
Região Metropolitana de Belém (COSANPA, 2013).
Foi obtido índice parcial de resposta de efluentes domésticos 46,0 considerado
ruim de acordo com a tabela 21, pois a maioria das ações de resposta estabelecida é
inexistente como: Tratamento de esgoto, Serviços de drenagem de água residuárias
de efluentes domésticos e pluviais, as ações que promovam a equidade quanto ao
acesso ao esgotamento sanitário, sendo existente apenas monitoramento dos
parâmetros de qualidade da água e um Plano de Saneamento Básico.
5.3.3 Indicadores de resposta de cobertura vegetal e uso do solo
Os indicadores de resposta de cobertura vegetal e uso do solo contribuem para
que a sociedade e os gestores ambientais desenvolvam estratégias, tais como:
Promoção e difusão da pesquisa florestal relacionada à conservação recuperação e
ao uso sustentável das florestas garantia de condições estáveis e seguras que
estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação das florestas,
criação de reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, elaboração de
Normas Suplementares e complementares e estabelecer padrões relacionados a
gestão florestal, Promoção da integridade das florestas e demais formas de vegetação
de preservação permanente existentes na área. Os indicadores de resposta foram
criados de acordo com a Lei Nº 4.771/65 e Nº 11.284/06.
70
Tabela 22 - Indicadores de Resposta de Cobertura Vegetal e Uso do Solo.
INDICADOES DE RESPOSTA % AÇÃO DE
RESPOSTA
PESO
Promoção e difusão da pesquisa florestal relacionada à
conservação recuperação e ao uso sustentável das florestas.
20 %
Existente
1,0
Garantia de condições estáveis e seguras que estimulem
investimentos de longo prazo no manejo, na conservação das
florestas.
20%
Existente
1,0
Criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento
sustentável.
20%
Inexistente
0,1
Promoção da integridade das florestas e demais formas de
vegetação de preservação permanente existentes na área com
fiscalização por satélites
20%
Existente
1,0
Elaboração de normas suplementares e complementares e
estabelecer padrões relacionados a gestão florestal.
20%
Existente
1,0
Índice Parcial de Resposta de Uso e ocupação do solo 100 82
Fonte: Da autora adaptado de Silva (2014).
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente o Parque Estadual do Utinga
possui diversas ações de resposta frente às pressões exercidas ao PEUt tais como
Promoção e difusão da pesquisa florestal relacionada à conservação recuperação e
ao uso sustentável das florestas, garantia de condições estáveis e seguras que
estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação das florestas,
Promoção da integridade das florestas e demais formas de vegetação de preservação
permanente existentes na área com fiscalização por satélites, elaboração de normas
suplementares e complementar estabelecendo padrões relacionados à gestão
florestal.
Das ações de resposta descritas na tabela 21 somente a criação de reservas
extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável apresentaram-se
inexistentes. O valor do índice de resposta encontrado foi de 82 considerado “ótimo”
pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta (CETESB, 2013).
5.3.4 Indicadores de resposta da qualidade da água
Muitos são os indicadores de resposta da qualidade da água, porém
consideraram-se, aqui, cinco indicadores mais relevantes como mostrados na tabela
23.
71
Tabela 23 - Indicadores de resposta da qualidade da água.
INDICADOES DE RESPOSTA % AÇÃO DE
RESPOSTA
PESO
Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos 20 % Inexistente 0,1
Valores arrecadados com cobrança dos Recursos hídricos
serão aplicados a bacia que foi gerada.
20%
Inexistente
0,1
Tratamento de efluentes domésticos 20% Inexistente 0,1
Desinfecção dos corpos hídricos 20% Existente 1,0
Monitoramento da qualidade ambiental dos corpos hídricos. 20% Existente 1,0
Índice parcial de resposta de qualidade da água 100 - 46
Fonte: Da autora (2015).
De acordo com a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA, 2013)
diariamente é realizado o Monitoramento da qualidade ambiental dos corpos hídricos
considerando-se esta ação de resposta existente, porém não existe tratamento de
efluentes domésticos segundo Sousa et al (2012), pois 13 pontos de lançamento de
esgotos foram observados durante uma auditoria operacional (AOP) realizada no
(PEUt).
O índice de resposta da qualidade de água foi classificado como “Ruim” pela
classificação da CETESB (2013) o que condiz com a qualidade das águas do lago
Bolonha que se encontra atualmente eutrofizado. Não há tratamento dos efluentes
lançados nas circunvizinhanças do PEUt observado durante as verificações in loco.
As pressões exercidas pelo urbano nos limites do Parque são refletidas nos índices
atuais obtidos.
- Índice Geral da Resposta para o PEUt
O índice Geral de Resposta para o PEUt foi obtido a partir dos valores
existentes de cada categoria (Pressão- Estado- Resposta) que são características do
modelo PER e seguindo os passos apresentado por Silva (2014), possibilitaram
determinar um índice médio de Resposta igual a 52,5 de acordo com a tabela 24.
Tabela 24 - Indicadores de Resposta encontrado para Pressão-Estado do PEUt.
INDICADORES DE RESPOSTA RESULTADO
Produção e Manejo dos Resíduos Sólidos 36,0
Efluentes domésticos 46,0
Cobertura Vegetal e Uso do Solo 82,0
Qualidade da Água 46,0
Média 52,5
Fonte: Adaptado de Silva (2015).
72
Os indicadores de resposta utilizados como indicadores de resposta foram:
produção e manejo dos resíduos sólidos (36,0) efluentes domésticos (46,0) cobertura
vegetal e uso do solo (82,0) qualidade da água (46,0).
Tabela 25 - Índices com suas respectivas classificações para avaliação da resposta para o PEUt.
INDICE CLASSIFICAÇÃO
81-100 Ótimo
61-80 Bom
41-60 Regular
21-40 Ruim
0-20 Critico
Fonte: CETESB (2011).
O indicador de resposta obtido para o PEUt, foi considerado regular já que
apresenta com índices na faixa ente 41-60de acordo com a tabela 25 da CETESB.
5.4 Índices de Qualidade do Meio Ambiente – IQMA
A avaliação da Qualidade Ambiental do Parque Estadual do Utinga foi obtida a
partir do modelo Pressão – Estado – Resposta adaptado a tabela de valoração do
Barômetro de Sustentabilidade, onde os resultados apresentados pela pressão
Ambiental foram (99,5) e Estado (37,3), porém, a partir da obtenção dessas médias
foi efetuada a média aritmética obtendo o IQMA (68,4) de acordo com a tabela 26.
Tabela 26 - Média dos Indicadores de Pressão e Estado do Meio Ambiente do PEUt para cálculo IQMA.
INDICADORES INDICADOR PARCIAL RESULTADO
Pressão
Produção e Manejo Adequado dos Resíduos Sólidos 100
Efluentes domésticos 99
Média(Forte Pressão sobre o Meio Ambiente) 99,5
Estado
Cobertura Vegetal e Uso do Solo 22,6
Qualidade da Água 52,0
Média(Estado Ruim) 37,3
IQMA 68,4
Fonte: Adaptado de Silva (2015).
73
Os resultados do IQMA foram de 68,4 obtidos para o Parque Estadual do
Utinga sendo classificado como “Regular” de acordo a tabela 27.
Tabela 27 - Faixa de valores de IQMA para o PEUt.
IQMA FAIXA
Ótimo 84-100
Bom 70 – 85
Regular (Intermediário) 50-70
Ruim 25-50
Péssimo ou crítico 0-25
Fonte: CETESB (2011).
Diante dessas análises, onde os limites estão sendo extrapolados, tem-se que
as pressões exercidas sobre o meio ambiente, assim como o estado da qualidade
ambiental e a resposta do poder público tem se mostrado cada vez mais danosas.
Não há manejo adequado dos resíduos sólidos produzidos no PEUt e a área tem seus
mananciais contaminados por lançamento de esgotos doméstico oriundos do bairro
do Souza localizado nos limites do Parque, resultado disso, é a eutrofização dos lagos
Bolonha e Água Preta. Apesar de a cobertura vegetal ter se recuperado nos últimos
anos, ainda não foi suficiente para melhorar o estado do meio ambiente do PEUt.
O índice de Qualidade Ambiental do Parque Estadual do Utinga é representado
através da adaptação do Barômetro de Sustentabilidade, pois o mesmo apresenta
dois eixos, um que representa os indicadores de Pressão e o outro, os indicadores de
Estado. Cada eixo apresenta uma escala de 0 - 100, onde, os números que se
aproximarem de 0 indicam piores condições do PEUt e quanto mais próximo de 100
estiverem melhor será as condições do Meio Ambiente com exceção da pressão que
é inversa ao estado - resposta, pois, quanto mais próximo de 100 estiver a pressão
considera-se o PEUt crítico.
74
Figura 18 - Barômetro de sustentabilidade adaptado ao modelo PER.
Fonte: Adaptado de Silva (2014).
A figura 18 representa o barômetro de sustentabilidade com os indicadores de
Pressão (99,5) e Estado (37,3) baseados no modelo PER indicou uma condição
“Regular ou Intermediária” para o Parque Estadual do Utinga com Indicador de
Resposta igual a 52,5.
Nesse sentido, com base nos dados obtidos na figura 17através do modelo
PER adaptada ao Barômetro de Sustentabilidade constata-se que a pressão obtida é
mais elevada que as respostas para minimizar os impactos na área de estudo de
acordo com a figura 19.
75
Figura 19 - Barómetro de sustentabilidades tridimensional adaptado ao modelo PER demostrando a Sustentabilidade do Parque Estadual do Utinga .
Fonte: Da autora adaptado de Rego et al (2013).
Para representação do modelo PER no Barômetro tridimensional da figura 19
considerou-se a pressão inversa a resposta e estado, pois quanto maior for a pressão
se aproxima de 100 mais crítico encontra-se a o PEUt, porém quanto maior estiver a
resposta melhor estará o PEUt ou seja, a medida que se aproxima de 100 é considerado
ótimo.
Tabela 28 - Índices com suas respectivas classificações para avaliação da pressão para o PEUt.
INDICE DA
PRESSÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRESSÂO
INDICE DE
RESPOSTA/ESTADO
CLASSIFICAÇÃO
RESPOSTA/ESTADO
85-100 Critico 85-100 Ótimo
70-85 Ruim 70-85 Bom
50-70 Regular 50-70 Regular
25-50 Bom 25-50 Ruim
0-25 Ótimo 0-25 Crítico
Fonte: Da autora (2015).
76
Entretanto, dos dados obtidos na figura 19 constatou-se que o PEUt encontra-
se em situação de alta pressão tanto para os resultados do IQMA (68,4) quanto os
resultados do Barômetro de Sustentabilidade na qual se empregou o modelo PER.
A existência de plano de gestão integrada de resíduos sólidos e de programas
de educação ambiental, de promoção de pesquisa florestal para garantir condições
estáveis e seguras na conservação das florestas, e ainda, a promoção da integridade
das florestas e demais formas de vegetação de preservação permanente e do
continuo monitoramento das águas do parque promovido pelos gestores públicos, não
são suficientes para reduzir a degradação ambiental, principalmente, nos limites do
parque, estando constantemente ameaçado com redução de sua vegetação pela
pressão urbana. Há necessidade de maior resposta do poder público, com maiores
ações de controle na questão do saneamento básico para melhoria da qualidade de
vida da população existente nos bairros limítrofes de Belém e com isso a preservação
de um valioso patrimônio natural.
77
6 CONCLUSÃO
Concluiu-se neste trabalho que os indicadores utilizados foram satisfatórios
para atenderem o objetivo proposto que foi de avaliar a qualidade ambiental do PEUt
por meio do Barômetro de Sustentabilidade adaptado ao modelo conceitual Pressão
- Estado - Resposta. O modelo PER, bem como, o barômetro de sustentabilidade são
ferramentas úteis e forneceram resultados que indicaram a elevada Pressão que o
PEUt vem sofrendo (99,5), considerada alta resultante do elevado crescimento
populacional desordenado em seu entorno, o que gera uma baixa qualidade ambiental
do Estado do meio ambiente (37,3), com Resposta do poder público insuficiente frente
a atual situação do PEUt (52,5,). A tendência é ocorrer à contínua diminuição da
qualidade ambiental do Parque diante das crescentes pressões ao meio ambiente de
acordo com os indicadores analisados.
Há muita interferência na cobertura vegetal e uso do solo devido a área do PEUt
por ter seus limites com o bairro do Souza.
Cabe aqui destacar que os resultados dos indicadores analisados mostraram
que a água dos mananciais existentes no PEUt recebe grande quantidade de
efluentes domésticos comprometendo a qualidade dos ecossistemas aquáticos, uma
vez que verificou-se que os resíduos sólidos urbanos, são manejados
inadequadamente, ou seja, são destinado a vazadouro a céu aberto. Além disso,
somente 1% dos resíduos sólidos produzidos é destinado a reciclagem gerando um
índice parcial total de produção e manejo dos resíduos sólidos urbanos de 99,1 %
considerado crítico de acordo com a tabela 15.
Os efluentes domésticos foram identificados como prováveis causadores da
eutrofização dos seus mananciais, os quais abastecem a Região Metropolitana de
Belém com 99 % dos efluentes domésticos lançados em fossas rudimentares ou
diretamente em valas e córregos não sendo este depositado a nenhuma estação de
tratamento, gerando um índice parcial de 100% considerado crítico de acordo com a
tabela 15. A média obtida entre a produção e manejo dos resíduos sólidos e os
efluentes domésticos foi de 99,5 considerado crítico,
A cobertura vegetal e uso do solo e qualidade da água foi indicadores de estado
do meio que favoreceram subsídios para demonstrar o atual estado do PEUt, pois, o
(ICV) encontrado foi de 22,6 considerado regular, pois, a média obtida para cobertura
vegetal, uso do solo e qualidade da água foi de 37,3 considerado ruim.
78
Além disso, o índice da qualidade da água dos lagos Bolonha foi de 51,0
considerada aceitável de acordo com a tabela 13.
A maioria das ações de respostas desenvolvidas para o Parque Estadual do
Utinga apresentaram inexistência gerando um índice geral de resposta para o PEUt
de 52,5 considerando regular de acordo com a tabela 25.
É importante frisar que os indicadores e o modelo PER tem a faculdade de
demonstrar a realidade ambiental de um determinado espaço geram informações que
podem ser utilizadas na tomada de decisões pelos gestores, direcionando ações mais
eficientes em setores que necessitarem de intervenções imediatas em decorrência da
degradação ambiental existente, assim como, será de suma importância para o
planejamento e execução de uma gestão ambiental que almeja a sustentabilidade.
A realidade atual do Parque Estadual do Utinga está em desacordo com as leis
ambientais, tais como: a Constituição Federal de 1988 que em seu artigo 225,
estabelece que o poder público e a sociedade tenham o dever de preservar o ambiente
de forma equilibrada para as futuras e presente gerações.
Nesse sentido, percebe-se que as leis são estabelecidas, e o poder público
vem realizando fiscalizações e auditorias visando os cuidados na proteção da Área de
Proteção Ambiental (APA), entretanto, as medidas já mencionadas são insuficientes
para resolver os problemas enfrentados atualmente pelo Parque Estadual do Utinga,
uma vez que a pressão está sendo muito maior que as respostas, ou seja, o que está
sendo feito pelo PEUt é pouco em relação a agressão que este parque vem sofrendo.
É importante frisar que é dever dos gestores a criação de programas de cunho
pedagógico como: palestras, projetos de reciclagem (resíduos sólidos), desenvolver
parcerias com instituições de Educação Ambiental com objetivo de, preservar da
biodiversidade, conscientização ambiental da sociedade, elaboração de planos de
ação de educação ambiental dentre outros visando em especial a população que vive
no entorno do Parque do Utinga. Além disso, é fundamental garantir que o
saneamento básico de qualidade seja acessível a todos os bairros de Belém, em
especial o Bairro do Sousa uma vez que a pressão exercida decorrente do
esgotamento sanitário se dá pela falta de saneamento visto que, esses resíduos são
lançados em valas sem nenhum tratamento, prejudicando os mananciais que
abastecem Belém, além da deficiência do sistema de abastecimento de água, de
drenagem urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
79
A problemática destacada nesta pesquisa não é de cunho exclusivo do Parque
Estadual do Utinga, uma vez que reflete problemas enfrentados tanto no Brasil quanto
a nível mundial. Neste sentido, os gestores, poder público e comunidade em geral
devem sentir-se mais responsáveis pela preservação do meio ambiente, cumprindo
as leis estabelecidas com o propósito de garantir um espaço ecologicamente
equilibrado, de forma a proporcionar o desenvolvimento sustentável, garantindo a
qualidade de vida do homem e da biodiversidade em geral.
80
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, M. Z. A. Espaços livres públicos inseridos na paisagem urbana: Memórias, rugosidades e metamorfoses. Estudo dos parques urbanos 13 de Maio, Recife-Brasil e do Tiergarten, Berlim-Alemanha. 2006. 233 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006. Disponível em: <http://www.bdtd.ufpe.br/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo. php? CodArquivo=233>. Acesso em: 27 ago. 2015. ALBUQUERQUE, M.M. Relação entre uso e ocupação do solo e variáveis climáticas: estudo em bairros da cidade de Teresina, Piauí. 2012.Disponível em: <http://www.ufpi.br/subsiteFiles/mestambiente/arquivos/files/Dissertacao-Marcos%20Albuquerque-31_05_2012%20(Publica%C3%A7%C3%A3o).pdf>. Acesso em: 27 ago. 2015. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 11. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2008. ARAÚJO NETO, B. B. Dinâmica da cobertura vegetal e uso do solo no entorno do Parque Estadual do Utinga (PEUt). Revista Biosfera, Centro Científico Conhecer-Goiânia, v.10, n.19, p. 2123. 2014. ARIZA, Camila Guedes; ARAUJO NETO, Mário Diniz de. Contribuições da geografia para avaliação de impactos ambientais em áreas urbanas, com o emprego da metodologia pressão - estado impacto - resposta (P.E.I.R.). 2010.Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/ view/16104>. Acesso em: 15 jun. 2015. BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: FGV, 2005. BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legale das áreas de preservação permanente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 41-60, out./ dez. 1996. BORDALO, C. A. L. O Desafio das Águas numa Metrópole Amazônia: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004). 2006. 369 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, NUMA/UFPA, Belém, 2006. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre. cfm?codlegi=322>. Acesso em: 15 jun. 2015.
81
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública. Brasília: MP, 2012. ______. Presidência da República. Constituição Federal (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ______. Presidência da República. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1995. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Disponível em:<http://www.pm.al.gov.br/intra/downloads /bc_meio_ambiente/meio_06.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2015. ______. Ministério da Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Brasília, 2006.
______. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 12305, 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 15 jun. 2015. ______. Áreas protegidas no Brasil: outros conceitos importantes. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/SBF/dap/apb/txt conceitos importantes>. Acesso em: 16 mar. 2015. BRANDÃO, E. Desafios no Novo Plano Diretor de Belém (PA) e a Região Insulares dos Municípios. In: VASCONCELLOS, M; ROCHA, G. de M; LADISLAU, E. O Desafio político da sustentabilidade urbana. Belém: NUMA/UFPA, EDUFPA, 2009. CASTRO, Edna. Belém de águas e ilhas. Belém: CEJUP, 2006. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB. Qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo. [São Paulo]: CETESB, 1986. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. Diagnóstico do estudo urbanístico de proteção sanitária dos lagos Bolonha e Água Preta. I: Estudo da qualidade de proteção das águas. Belém, 1983. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986. Estabelecer a classificação das águas, doces, salobras e salinas do Território Nacional. Disponível em: <http://www.mma. gov.br/port/conama/res/res86/res2086.html>. Acesso em: 15 jun. 2015. COSTA, Raimundo Jorge Zumaeta. Sistema de indicadores de sustentabilidade para gestão e planejamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas: o caso da bacia hidrográfica do Rio Almada - BA. 2013. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/cpda/wp-content/uploads/2013/05/Tese-Jorge-Zumaeta.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2015.
82
CUNHA, R.M.P. Estudo do transporte de poluentes na região do pólo petroquímico, localizado em Triunfo-Rs. 2002. Disponível em: <www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/6325/000528464> Acesso em: 15 jun. 2015. DIAS, A. D. F. Caracterização e Análise da Qualidade Ambiental Urbana da bacia hidrográfica do Ribeirão do Lipa. Dissertação do Programa de pósGraduação em Engenharia de edificações e ambiental, Cuiabá/Mt Cuiabá/MT/2011. DRUMM, C. F; GERHARDT. E. A; FERNANDES. D.G, CHAGAS, P; SUCOLOTTI, S.M; KEMERICH, C.D.P. et.al. Poluição atmosférica proveniente da queima de combustíveis derivados do petróleo em veículos automotores. Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas - UFSM, Santa Maria Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 18, n. 1, p. 66-78, Abr. 2014. FENZL, Norbert; MACHADO José Alberto da Costa. A Sustentabilidade de Sistemas de sistemas complexos: Conceitos básicos para uma ciência do desenvolvimento sustentável, aspectos teóricos e práticos: Belém: Numa/UFPA,2009. FERNANDES, Edésio. Impactos socioambientais urbanos sob a perspectiva jurídica. In: MENDONÇA, Francisco (Org.) Curitiba: Ed. UFPR, 2004. p. 114. FERRARI, Celson. Curso de Planejamento Municipal Integrado: urbanismo. 5.ed. São Paulo: Pioneira, 1986.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - FAO. Esquema Pressão - Situação - Resposta e Indicadores Ambientais. Disponível em: <http://www.fao.org/ag/againfo/programmes/pt/lead/toolbox/Refer/EnvIndi.htm>. Acesso em: 10 fev. 2015.
FUNDAÇÃO PARA ACONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTALDOESTADO DESÃOPAULO –APAS. Área de proteção ambiental - conceito. Disponível em: <http://www.fflorestal.sp.gov.br/apasConceito.php>. Acesso em: 14 mar. 2014. HERCULANO, Selene C. A Qualidade de vida e seus indicadores. Revista Ambiente e Sociedade, Campinas, UNICAMP/NEPAM, v.1, n. 2, 1998. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Relatório Ambiental de Região Metropolitana de Belém. Belém: Ipea /COHAB, 1997.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapa de tipologias florestais. 2005. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 5 dez. 2014. ______. Perfil das cidades brasileiras. Senso Demográfico 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codm>. Acesso em: 26 jun. de 2015.
83
______. Censo 2000. Disponível em: <http://www.ibge.org.br/>. Acesso em: 26 jun. de 2015. ______. Tendências Demográficas: uma análise da população com base nos resultados dos Censos Demográficos 1940 e 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 5 set. 2014. ______. Estimativas populacionais 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/ home/estatistica/populacao/estimativa2008/POP2008_DOU.pdf>. Acesso em: 30 jun. 2015. LEFEBVRE, HENRI. A sociedade urbana. Belo Horizonte: UFMG, 2008. LEFF, Henrique. Saber ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. LIMA, A. C. M.; BELLO, L. A. L.; FERNANDES, L. L. Uso de indicadores ambientais como instrumento de avaliação da qualidade ambiental - estudo de caso do distrito de Murucupi, Barcarena-PA. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) - Universidade da Amazônia. LOMBARDO, M. A. Ilha de calor nas metrópoles: o exemplo de São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1985. MAGALHAES JUNIOR, Antonio Pereira. Indicadores Ambientais e recursos Hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência Francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. MAIA, N. B.; MARTOS, H. L.; BARRELLA, W. Indicadores Ambientais Conceito e Aplicações. São Paulo: Atlas, 2001. MARQUES, Amaral Carlos Luis. Avaliação da Contaminação das Águas dos Mananciais do Utinga e dos rios Guamá e Aura por metais pelo depósito de Resíduos sólidos do Áurá. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, Belém-Pá, 2014. MAZZETO, F. A. P. Qualidade de vida, qualidade ambiental e meio ambiente urbano: breve comparação de conceitos. Sociedade e Natureza - Revista do Instituto de Geografia da UFU, Uberlândia, v. 12, n 24, p. 21-31, jul./dez. 2000. MELAZO, G. C.; COLESANTI, M. T. M. Parques Urbanos: Importantes “espaços verdes” na dinâmica ambiental das cidades In: II Simpósio Regional de Geografia “Perspectivas para o cerrado no século XXI”, Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, nov. 2003. MELO, M. J. C. M. Área de proteção ambiental - APA: movimento social urbano e educação ambiental em Belém. Belém: Unama, 2009. MEUNIER, Isabelle Maria Jacqueline. Percepções e expectativas de moradores do grande Recife-PE em relação aos parques urbanos. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Piracicaba, v. 4, n. 2, p. 35-43, jun. 2009.
84
MOURA, Luiz Antonio Abdalla de. Qualidade e gestão ambiental. 5. ed. São Paulo: Jurez de Oliveira, 2008. MORAES, Luzia Alice Ferreira de; SOUZA FILHO, Edvard Elias de. Indicadores ambientais e desenvolvimento sustentado. 2000. Disponível em: <http://agenciafire.com.br/marcaambiental/backend/uploads/imagem/60032a022c8b5d95daaa524bc61240e9.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2015. MORAES; F.A.L. Indicadores ambientais e desenvolvimento sustentado. Acta Scientiarum, 2000.
PAES, C. M.; POVALUK, M. Atropelamento de animais silvestres na rodovia federal BR-116, trecho administrado pela concessionária autopista planalto sul. Saúde Meio Ambiente, v. 1, n. 2, dez. 2012. Disponível em: <http://www.periodicos. unc.br/index.php/sma/article/view/285> Acesso em: 18 abr. 2013. PARÁ. Batalhão de Polícia Ambiental - BPA. Localização geográfica do Parque Estadual do Utinga – PEUt. 2009. Disponível em: <http://www.pm.pa.gov.br/ bpa/?p=344>. Acesso em: 4 fev. 2015.
PARÁ. Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Parque Ambiental de Belém: Plano de Manejo. Belém, 1994. PARÁ. Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga. Belém: Imazon, 2013. PARANAGUÁ, Patrícia et al. Belém Sustentável. Belém: Imazon, 2003. ______. Termo de referência para contratação de consultoria para elaboração do programa de uso público do parque estadual do Utinga e assessor ia à sua implementação. 2009. Disponível em:<http://www.sema.pa.gov.br/download/>. Acesso em: 20 out. 2014. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – PNUMA. GEOBRASIL 2002 - Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil. Brasília: Ibama, 2002. ______. GEO Mercosul: Integración, Comercio y Ambiente.2008. Disponível em:<http://www.ambiental.net/geomercosur/index.html>. Acesso em: 20 out. 2014.
RIBEIRO, H. M. C. Avaliação atual da qualidade das aguas superficiais dos lagos Bolonha e Água Preta situados na área fisiográfica do Utinga (Belém- Pa). Dissertação (Mestrado em Geoquímica e Petrologia) – Universidade Federal do Pará, Centro de Geociências, Belém, 1992. REGO, A.G et al. Evaluation of sustainability in the use of water within the Amazon deforestation area: a case study in Rondon do Pará, Pará State, Brazil. Revista Maningá, v. 35, n. 2, p.237-45, 2013.
85
ROCHA, Nívia Cristina Vieira et al. Levantamento florístico de floresta tropical secundária na área do Parque Ambiental do Utinga, Belém-PA. Enciclopédia biosfera, 2012. RUFINO, C. R. Avaliação da qualidade ambiental do município de Tubarão (SC) através do uso de indicadores ambientais. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis 2002. SALVALAGIO, R.L.E.S.; SCHNEIDER, M.C. Os Indicadores ambientais como parâmetros de melhorias da qualidade de vida. Segundo Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil, Unioeste - Campos de Cascavel, 2005. SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1996. SCHOEN, M; POVALUK, C. Parques urbanos: uma visão ambiental e social na micro-bacia do rio serrinha. Revista Saúde e Meio Ambiente, v. 1, n. 2, dez. 2012
SILVA, de Sousa Alex. Uso de indicadores ambientais como instrumento de avaliação da qualidade ambiental: Um estudo de caso do distrito de Murucupi, Barcarena – Pará. Dissertação (Mestrado do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia - Belém-Pá, 2014. SILVA, M.L.; MORALES, P.G.; LIMA, M.M.A. Avaliação da Qualidade das águas Superficiais dos Mananciais do Utinga e dos Rios Guamá e Aurá, Belém Pará. Revista Biosfera, Centro Científico Conhecer, Goiânia, v.10, n.18, p.316, 2014. SOUZA. C.D.G.C. et al. Auditoria Operacional (AOP) Programa 1247 Ordenamento Territorial Ação 6157 - Criação e Gestão de Unidades de Conservação. Belém, 2012. RABELO, P. F. R.; MARICATO. Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes,2001. VASCONCELOS, M.M; MARTINS, S.F.C. Caracterização dos parâmetros de qualidade da água do manancial Utinga, Belém-PA. Revista Ambiente & Água - An Interdisciplinary Journal of Applied Science: v. 6, n. 2, 2011. TABALIPA, Ney Lyzandro; FIORI, Alberto Pio. Influência do vento na estabilidade dos taludes da bacia do rio Ligeiro, município de Pato Branco (PR). 2008. Disponível em: <file:///C:/Users/Sheila/Downloads/15858-59458-1-PB.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2015 ZORRAQUINO, Luis de. O processo de urbanização brasileiro e a formação de suas metrópoles. 2005. Disponível em: <http://www.zorraquino.com.br/textos/luis-delgado-zorraquino/personales/a-evolucao-do-brasil.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2015.