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Projetos submetidos ao Edital FVA/TIB: FINEP/CNPq 01/2002

Ednalva Fernandes Costa de Morais Vice-Diretora CDT/UnB-DF

Rio de Janeiro, 19 a 21 de outubro de 2005.

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O objetivo do edital era apoiar projetos no âmbito do programa TIB, visando expandir e consolidar a infra-estrutura de serviços tecnológicos em propriedade intelectual.

Para o tema de propriedade intelectual haviam 2 chamadas: núcleos de apoio ao patenteamento e organização de escritórios de negócios.

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Projeto 1:

Núcleo de apoio ao patenteamento:

Projeto destinado a criar ou consolidar

núcleos especializados no fornecimento

de serviços de assistência técnica e

informação sobre PI.

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Organização de Escritórios de Negócios:

Promover o estabelecimento de escritóriosde negócios em propriedade intelectual, como mecanismos de orientação e assessoramento, atuando na interface entreempresas e instituições de ensino e pesquisa, e identificando resultados de pesquisa com potencial de aplicação comercial.

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NUPITEC

Criado em 1999, o Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – NUPITEC, atendia somente à comunidade acadêmica (professores, pesquisadores, alunos, técnicos de laboratório e administrativo).

O projeto propôs estender o escopo de atendimento ao público externo como micro e pequenas empresas do DF e inventores isolados.

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Serviços• Consultoria em propriedade intelectual para a

comunidade externa via Disque Tecnologia e Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas – SBRT

• Assessoria técnica nos trâmites de proteção e acompanhamento das tecnologias da Universidade de Brasília

• Comercialização das tecnologias geradas na Universidade para o setor produtivo, por meio de transferência ou licenciamento

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Projetos propostos pelo CDT

• Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia Ampliado.

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Objetivos Específicos

• Criação de mecanismos e rotinas para atendimento às empresas e inventores isolados

• Aperfeiçoamento dos processos internos de atendimento a professores/pesquisadores na geração de tecnologias criadas na UnB

• Formação e capacitação de recursos humanos na área de propriedade intelectual

• Estimular e orientar empresários/inventores na proteção dos conhecimentos gerados nas suas respectivas empresas, de forma a contribuir para o desenvolvimento científico-tecnológico nacional.

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Universidade de BrasíliaResultados Esperados

•Melhoria da capacidade técnica da instituição no que se refere aos trâmites do processo de patenteamento•Absorção de mão-de-obra capacitada;•Melhoria da infra-estrutura do NUPITEC;•Ampliação do número de patentes e outros registros da Universidade•Aumento do número de depósitos de patentes e outros registros pelas empresas do Distrito Federal

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Universidade de BrasíliaResultados Alcançados

• Elaboração do manual de procedimentos;

• Atualização do banco de dados de pesquisadores;

• Estudo de setores e segmentos empresariais relevantes na economia local, com identificação das principais necessidades quanto a propriedade intelectual do DF e C&T&I;

• Ampliação da quantidade de tecnologias protegidas;

• Palestras Institucionais;

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Ativos Intangíveis

Protegidos

Exemplos

PATENTES:

• 15 Patentes de invenção

- Pasteurizador de Leite Híbrido(Eng. Mecânica)

- Processo de obtenção de etanol a partir de matéria-prima amilácea (Biologia)

• 08 Patentes em Co-titularidade

Resultados do NUPITEC

Insulina Humana Recombinante – Biobrás/Biomm (Biologia) (protegida em 7 países)

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• 02 Patentes de Modelo de Utilidade

Aplicador de Fita

Adesiva (Desenho

Industrial)

• 01 Registro Desenho Industrial

Guitarra (Desenho

Industrial)

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Universidade de Brasília• 06 Registros de

Software

Localização de

celulares roubados,

clonados e

Emergências

(Eng. Elétrica)

• 31 Marcas

- 09 CDT

- 04 UnB

- 09 DEX

- 09 Editora

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Outros Serviços:

• 45 Atendimentos via Disque Tecnologia, dentre eles: micro e pequenos empresários e inventores isolados. Exemplos:

- Consultoria em registro de marcas para empresas doramo de vestuário e jóias.- Consultoria em proteção a patentes para inventores Isolados, em diferentes áreas do conhecimento.

• 04 Palestras e Seminários em propriedade intelectual para a comunidade acadêmica, micro e pequenos empresários e atuantes na área.

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2000 2001 2002 2003 2004 2005

Patentes

Softwares

Desenho Industrial

Gráfico da evolução do número de tecnologias protegidas na UnB desde a criação do NUPITEC

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Universidade de Brasília• Cabe ressaltar que durante o período de

vigência do projeto, 18/08/03 a 18/02/2005, o número de ativos intangíveis protegidos

aumentou significantemente, constando:

• 10 patentes;

• 01 Desenho Industrial;

• 02 Softwares.

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Projeto 2 Organização de Escritórios de Negócios: Criação da Agência de Comercialização deTecnologia

O objetivo do projeto foi criar uma agênciapara negociação/comercialização das tecnologias desenvolvidas na UnB, atuando como interface entre a Universidade e o setor produtivo.

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Objetivos Específicos

• Estabelecer contatos com o setor produtivo

visando negociações de projetos de

desenvolvimento tecnológico;

• Criar rotinas internas para a transferência de

tecnologias;

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Objetivos Específicos

• Criar mecanismos para a divulgação;

• Estabelecer critérios de valoração das

tecnologias;

• Criar mecanismos para a negociação;

• Capacitar recursos humanos na área.

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Resultados Esperados

• Criação da Agência de Comercialização de

Tecnologia;

• Ampliação do conhecimento em negociações de

tecnologias;

• Ampliação da disponibilização de tecnologias

desenvolvidas na UnB à sociedade;

• Produtos de melhor qualidade e custo mais

baixos lançados no mercado.

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Resultados alcançados

• Estudo de metodologia da implantação da Agência de Comercialização de Tecnologia (ACT)

• Desenvolvimento do banco de dados gerenciais para a ACT

• Conhecimento e tecnologias em processo de comercialização - 02

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Universidade de BrasíliaEstrutura da ACT - Equipe

Nome Formação FunçãoLuís Afonso Bermúdez Engenharia Elétrica Diretor

Ednalva de Morais Sociologia Vice Diretora

Kátia Beltrão Administração Gerente de Tecnologia

Márcia Aguiar Administração Coordenadora NUPITEC

Jorge Nogueira Economia Coordenador de Contratos e Convênios

Poliana Andrade Direito Técnica em Contratos e Convênios

Sheila Nunes Relações Internacionais

Técnica em PI e TT

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Universidade de Brasília Dificuldades no decorrer do Projeto

Operacional• Glosa no orçamento por parte do CNPq;• Carência de profissionais com perfil adequado na

área de PI;• Dificuldade na manutenção dos quadros existentes;• Prazo insuficiente para mensuração de sua

efetividade;• Interrupção do processo referente a PI por parte dos

micro e pequenos empresários.

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Universidade de Brasília Problemas Ambientais

• Falta de visão e conhecimento por parte dos pesquisadores e das MPE´s sobre a importância da proteção da PI;

• Necessidade de intensificar e ampliar as iniciativas dos órgãos competentes no sentido de fomentar a política de PI;

• Melhor alinhamento de visão entre os fomentadores de pesquisa (CAPES, CNPq e FINEP com os institutos de ensino superior (PI x Publicação x titularidade);

• Demora no processo da concessão da patente

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Lei de Inovação – Lei 10.973, 02/12/2004

Instrumento jurídico legal que pode facilitar os processos negociais de TT e a criação de EBTs pelos pesquisadores

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Universidade de BrasíliaVantagens

• Facilitação para a transferência de tecnologia;• Remuneração ao pesquisador;• Parceria universidade-empresa;• Disseminação da cultura de proteção ao

conhecimento e exploração dos resultados obtidos pela pesquisa nacional;

• Profissionalização dos recursos humanos;• Construção de redes.

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O CDT é um possível candidato ao Núcleo de Inovação Tecnológica?

Sim, baseado nos artigos 2º, § VI e o 16 da Lei de Inovação.

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Contatos

Profª Ednalva F. de MoraisVice Diretora – CDT/UnB

[email protected]

Prof. Luís Afonso BermúdezDiretor – CDT/UnB

[email protected]

Fone: (61) 3307-2730 / 3347-0617 www.cdt.unb.br