Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Uso ... · cometer o pecado da omissão ou...

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Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Uso do flúor em saúde pública sob o olhar dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde Regina Glaucia Ribeiro de Lucena Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública para obtenção do título de Doutor em Saúde Pública. Área de Concentração: Serviços de Saúde Pública Orientador: Prof. Dr. Paulo Capel Narvai São Paulo 2010

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  • Universidade de So Paulo

    Faculdade de Sade Pblica

    Uso do flor em sade pblica sob o olhar dos

    delegados 13 Conferncia Nacional de Sade

    Regina Glaucia Ribeiro de Lucena

    Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao

    em Sade Pblica para obteno do ttulo de

    Doutor em Sade Pblica.

    rea de Concentrao: Servios de Sade Pblica

    Orientador: Prof. Dr. Paulo Capel Narvai

    So Paulo

    2010

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    Uso do flor em sade pblica sob o olhar dos

    delegados 13 Conferncia Nacional de Sade

    Regina Glaucia Ribeiro de Lucena

    Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao

    em Sade Pblica para obteno do ttulo de

    Doutor em Sade Pblica.

    rea de Concentrao: Servios de Sade Pblica

    Orientador: Prof. Dr. Paulo Capel Narvai

    So Paulo

    2010

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    Dedico esta tese minha famlia,

    meu bem mais precioso.

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    AGRADECIMENTOS

    A elaborao da seo Agradecimentos de uma tese de doutorado no

    tarefa to simples, apesar de ser a parte menos formal do trabalho. Na hora de citar

    nomes e instituies que, de algum modo, colaboraram com a construo da tese,

    necessrio bastante ateno. So tantas as etapas, as pessoas envolvidas, o tempo

    despendido, desde sua concepo at a defesa, que tememos esquecer algum, o que

    seria, no mnimo, inadmissvel (ou mesmo imperdovel).

    o que pretendo fazer agora, neste espao, mesmo sabendo que posso

    cometer o pecado da omisso ou do esquecimento. No farei qualquer tentativa de

    estabelecer uma ordem de importncia aos nomes citados, pois a tarefa ficaria ainda

    mais difcil.

    Quero agradecer de corao, com toda a energia que me move nesse

    instante, s pessoas (e instituio) listadas a seguir e, ao mesmo tempo, desculpar-

    me, se por acaso deixei de citar algum.

    Ao professor Paulo Capel Narvai, exemplo de orientador, fio condutor deste

    trabalho. No incio do doutorado (em 2007), eu o admirava por sua fabulosa

    trajetria profissional e invejvel produo cientfica. Hoje, admiro-o por tudo isso,

    mas, sobretudo, pela pessoa que , por seu carter, competncia e simplicidade. Foi

    uma convivncia harmoniosa e produtiva.

    Ao meu esposo, Francisco Jos (Kiko), e aos meus filhos, Marina e Jos

    Carlos, por compreenderem meus momentos de ausncia e isolamento,

    especialmente nos ltimos meses.

    minha me, Tereza, que sempre foi exemplo de dedicao, f,

    otimismo e esperana.

    Aos professores Jlio Jorge DAlbuquerque Lssio e Adeliani Almeida

    Campos, colegas da disciplina de Materiais Dentrios da Universidade Federal do

    Cear, pelo apoio e incentivo inestimveis.

  • 4

    s colegas da Coordenadoria de Educao profissional da Escola de Sade

    Pblica do Cear, pela colaborao, durante os perodos em que tive de me ausentar.

    s professoras Regina Auxiliadora de Amorim Marques e Cludia Maria

    Bgus, pelas valiosas sugestes ao projeto de tese, durante o exame de qualificao,

    e tese propriamente dita, durante a pr-banca. Da mesma forma, agradeo s

    professoras La Maria Bezerra de Menezes e Maria Tereza Pepe Razzolini, pela

    relevante contribuio tese, durante a pr-banca. Agradeo a todas por me

    acompanharem nessa jornada e pela ateno que dispensaram a este trabalho.

    minha irm, Dulce, s colegas Ana Ceclia, Cristina, vina e Tnia e ao

    meu cunhado, Edmilson, pela primorosa contribuio na coleta dos dados da

    pesquisa.

    Aos Presidentes da 13 Conferncia Nacional de Sade, nas etapas nacional

    (Francisco Batista Jnior), estadual (Haroldo Jorge Carvalho Pontes) e municipal

    (Ernesto Sales), por possibilitarem meu ingresso no espao da Conferncia, para a

    realizao da coleta de dados.

    Aos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade (atores principais, neste

    trabalho), por concordarem em participar da pesquisa e pelas valiosas informaes

    prestadas.

    Ao amigo Osmar, coordenador do Doutorado Interinstitucional em Sade

    Pblica (DINTER), no Cear, pelo esmero com que conduziu esse curso, sempre

    dedicado e atencioso para com alunos e professores.

    Aos professores Eurivaldo e Pricles, da Faculdade de Sade Pblica da

    Universidade de So Paulo (USP), pelo esforo, pela dedicao ao DINTER e pela

    ateno que sempre nos dispensaram.

    Aos professores da Faculdade de Sade Pblica da USP que vieram ao Cear

    e nos deixaram usufruir um pouco do seu conhecimento e da sua experincia e

    tambm queles que nos acolheram to bem, em So Paulo, quando fomos cursar

    algumas disciplinas.

  • 5

    Aos funcionrios da Faculdade de Sade Pblica da USP que, mesmo

    distantes, colaboraram para a realizao do DINTER.

    Neila, funcionria dedicada e exemplar, pelo seu apoio ao curso.

    s colegas e aos colegas de doutorado, pelo apoio e solidariedade nos

    momentos alegres e tensos que passamos juntos.

    Norma Linhares, bibliotecria da Universidade Federal do Cear, que

    prontamente atendeu nossa solicitao e revisou cuidadosamente as referncias

    citadas na tese.

    Ao meu cunhado, Alexandre Csar, pela valiosa colaborao, na fase final

    dos trabalhos.

    Fundao Cearense de Apoio ao desenvolvimento Cientfico e

    Tecnolgico (FUNCAP), pelo apoio financeiro, no primeiro ano do doutorado.

    Os meus agradecimentos a todas as pessoas que, de alguma forma,

    colaboraram com a construo desta tese e no foram aqui citadas.

    Agradeo, sobretudo, a Deus, criador de todas as coisas. Deixei-o para o

    final por uma nica e simples razo: queria finalizar os agradecimentos com algo

    que suprisse as incompletudes, os deslizes ou as omisses cometidas nesta seo. A

    f em Deus fundamental para mim. Sem Ele nada seria possvel. Sem sua presena

    constante em minha vida, jamais conseguiria colher um dado qualquer, escrever uma

    linha sequer. Jamais teria chegado aonde cheguei.

  • 6

    RESUMO

    Lucena RGR. Uso do flor em sade pblica sob o olhar dos delegados 13 Conferncia

    Nacional de Sade [Tese de Doutorado]. So Paulo: Faculdade de Sade Pblica da USP;

    2010.

    Introduo Sendo a crie dentria um grave problema de sade pblica para a maioria dos

    indivduos que moram em pases do hemisfrio Sul e para as populaes com baixo status

    socioeconmico dos pases de capitalismo desenvolvido, advoga-se o uso do flor em sade

    pblica, como medida preventiva. Objetivo Descrever as percepes e opinies dos

    delegados 13 Conferncia Nacional de Sade sobre o uso do flor em sade pblica, com

    foco na fluoretao das guas de abastecimento pblico. Mtodo - Realizou-se pesquisa

    exploratria, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como tcnica de

    processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Ao todo, foram 310

    respondentes. Os dados foram coletados por meio de questionrios semiestruturados e

    analisados por meio da anlise do discurso. Resultados Constatou-se desinformao dos

    delegados no tocante a vrios aspectos do uso do flor em sade pblica e os mesmos

    sentem necessidade de meios de divulgao efetivos sobre a gua para consumo e sobre os

    nveis de flor da gua. Consideraes Finais - Ideias equivocadas ou lacunas de

    conhecimento acerca de vrios aspectos do uso do flor em sade pblica revelam a

    necessidade de se melhorar o nvel de informao da sociedade sobre questes relativas

    fluoretao. O desconhecimento dos delegados, aliado aos dados encontrados na literatura

    sobre as deficincias no monitoramento e controle dos nveis de flor na gua so indicativos

    da necessidade de se reavaliar o papel dos atores sociais e os mecanismos utilizados no

    controle social.

    DESCRITORES: gua, flor, fluoretao, fluoretao da gua, percepo, gestor de sade,

    trabalhadores, sade pblica.

  • 7

    ABSTRACT

    Lucena RGR. Use of fluoride in public health from the perspective of the delegates to the

    13th National Health Conference [Thesis]. So Paulo (BR): Faculdade de Sade Pblica da

    Universidade de So Paulo; 2010.

    Introducion - As tooth decay a serious public health problem for most residents of countries

    of the southern hemisphere and for populations of low socioeconomic status in developed

    capitalist countries, the use of fluoride in public health is advocated as a preventive measure.

    Objective - To describe the perceptions of the delegates to the 13th National Health

    Conference on the use of fluorides in public health, focusing on the fluoridation of public

    water supplies. Method - An exploratory and descriptive research was performed with a

    qualitative approach and utilizing as the processing technique of statements the Discourse of

    the Collective Subject (DCS). A total of 310 participants responded. The data was collected

    using semi-structured questionnaires and analysed by the discourse analysis method. Results

    - Misinformation of the delegates concerning several of the use of fluoride in public health

    and the need of these delegates for effective means of disseminating information on water

    suitable for consumption and the levels of fluoride in water was found. Final

    Considerations - Erroneous ideas and knowledge gaps regarding the various aspects of the

    use of fluoride in public health underscore the need to improve societys level of

    understanding of questions relating to water fluoridation. The lack of knowledge of

    delegates, together with the data available in the literature on the defective monitoring and

    control of fluoride levels in the water, indicates the need to further evaluate the role of the

    social actors and the mechanisms used in the societal control.

    DESCRIPTORS: Water, fluoride, fluoridation, water fluoridation, perception, health

    managers, workers, public health.

  • 8

    NDICE

    APRESENTAO 9

    1. PARTE 1 CONTEXTO E CARACTERSTICAS DA PESQUISA 10

    1.1 INTRODUO 12

    1.2 OBJETIVOS 14

    1.3 CENRIOS E PARTCIPANTES 15

    1.4 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS 18

    2. PARTE 2 RESULTADOS DA PESQUISA 23

    2.1 SIGNIFICADOS DA GUA E ACESSO GUA TRATADA SOB O

    OLHAR DE LIDERANAS DE SADE

    25

    2.2 FLUORETAO DAS GUAS DE ABASTECIMENTO PBLICO

    NO BRASIL SOB O OLHAR DOS DELEGADOS 13

    CONFERNCIA NACIONAL DE SADE

    65

    2.3 ASPECTOS TICOS RELACIONADOS AO USO DE PRODUTOS

    FLUORADOS NA VISO DE LIDERANAS DE SADE

    89

    2.4 MLTIPLOS ASPECTOS DO USO DO FLOR EM SADE

    PBLICA NA VISO DOS DELEGADOS 13 CONFERNCIA

    NACIONAL DE SADE

    112

    3. CONSIDERAES FINAIS 142

    APNDICES

    Apndice 1 - Questionrio impresso 145 146

    Apndice 2 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 152

    ANEXOS

    Anexo 1 - Aprovao do protocolo de pesquisa 155

    Anexo 2 - Currculo lattes da autora pginas iniciais 157

    Anexo 3 - Currculo lattes do orientador pginas iniciais 159

  • 9

    APRESENTAO

    Esta tese composta pelas seguintes partes ou sees principais:

    Contexto e Caractersticas da Pesquisa, Resultados da Pesquisa e Consideraes

    Finais.

    A primeira parte contm a introduo, os objetivos do trabalho, os

    cenrios e participantes da pesquisa, os procedimentos metodolgicos e as

    referncias da seo. Na Parte 2, encontram-se os resultados da pesquisa, sob forma

    de artigos cientficos, ainda no publicados. Nesses textos, diversas vertentes da

    temtica da fluoretao das guas de abastecimento pblico so analisadas. Cada

    artigo tem como ncleo um dos temas descritos a seguir:

    1. Os significados da gua e o acesso gua tratada Mostram-se as

    percepes dos delegados com relao gua, enquanto elemento essencial vida, e

    ao papel do Estado no provimento de gua de qualidade. A incluso dessa temtica

    se justifica pelo fato de ser a gua tratada o veculo do flor na fluoretao das guas

    de abastecimento pblico.

    2. A fluoretao das guas de abastecimento pblico Mostram-se as

    opinies dos delegados da 13 Conferncia Nacional de Sade sobre a

    obrigatoriedade da fluoretao das guas de abastecimento pblico no Brasil.

    3. Os aspectos ticos relacionados ao uso do flor Investigam-se as

    percepes dos delegados quanto existncia de problemas ticos relacionados ao

    uso de produtos ou substncias que contm flor.

    4. Os mltiplos aspectos do uso do flor em sade pblica - Trata-se

    das percepes dos delegados sobre alguns aspectos da utilizao do flor, a saber:

    benefcios e malefcios do flor, mecanismos de monitoramento e controle do teor de

    flor, necessidades individuais de flor, custos da fluoretao e polticas de

    fluoretao.

    A tese termina com as Consideraes Finais, que se referem s principais

    concluses, limitaes e contribuies do estudo.

  • 10

    PARTE 1

    CONTEXTO E CARACTERSTICAS DA PESQUISA

  • 11

    A primeira parte desta tese, de carter introdutrio, tem por finalidade descrever

    alguns elementos da pesquisa que facilitam a compreenso das partes subsequentes.

    So eles: o contexto em que o estudo se realizou, os objetivos, os cenrios, os

    participantes e os procedimentos metodolgicos. Essa descrio essencial para que

    se compreendam os resultados da pesquisa, os quais so apresentados e discutidos na

    segunda parte da tese.

  • 12

    1. CONTEXTO E CARACTERSTICAS DA PESQUISA

    1.1. INTRODUO

    A crie dentria continua sendo um grave problema de sade pblica, no

    campo da sade bucal, para a maioria dos indivduos que moram em pases do

    hemisfrio Sul e para as populaes com baixo status socioeconmico dos pases de

    capitalismo desenvolvido (RIBEIRO e col.28

    2005).

    A descoberta de que o mecanismo de ao do flor tpico conferiu

    enorme importncia a veculos capazes de disponibiliz-lo por essa via. o caso das

    solues para bochechos, dos vernizes e gis e dos dentifrcios. Esses ltimos, at os

    anos 1960, tinham papel meramente cosmtico. Em todo o mundo ocidental, foi

    crescente a incorporao do flor aos dentifrcios no tero final do sculo XX,

    aceitando-se seu poder preventivo (em torno de 20 a 40%) e sua compatibilidade

    com a fluoretao da gua, podendo ser utilizados, pois, concomitantemente

    (NARVAI25

    , 2000).

    No Brasil, onde a desigualdade social intensa, a fluoretao das guas

    vem a ser, muitas vezes, o principal meio de preveno crie para uma grande

    parcela da populao que no tem acesso a outros mtodos preventivos, tais como

    aplicaes tpicas de flor, bochechos com solues fluoretadas e dentifrcios

    fluoretados.

    Dessa forma, a continuidade da fluoretao das guas e a ampliao do

    acesso a essa medida fazem-se necessrias, e sua segurana e efetividade tm sido

    endossadas por agncias e associaes de odontologia em todo o mundo (CDC6,

    2001; JONES e col.15

    2005; PETERSEN e col.28

    2008.).

    No Brasil, a Lei 6.050, de 24 de maio de 1974 (BRASIL2, 1974),

    regulamentada pelo Decreto 76.872 (BRASIL3, 1975), tornou obrigatria a

    fluoretao das guas nos locais onde existe Estao de Tratamento de gua (ETA).

    Segundo NARVAI25

    (2000, p.385), naquele contexto histrico, o estabelecimento

  • 13

    de normas legais sobre o assunto foi decisivo para esclarecer dvidas, dar

    sustentao ao processo de fluoretao em todo o pas e facilitar a alocao de

    recursos a tais empreendimentos.

    Na ltima dcada, essa lei foi questionada no Congresso Nacional

    (BRASIL4, 2005), sob alegao de que o flor seria um elemento txico, podendo

    ocasionar diversos males sade humana, dentre eles, a fluorose dentria. Para

    Narvai25

    (2005), esse questionamento suscitou amplo e aprofundado debate sobre o

    assunto, proporcionando uma discusso que deveria ter acontecido em 1974, mas no

    aconteceu.

    Uma medida de tamanho alcance, como a fluoretao das guas, cujos

    benefcios, eficcia, segurana e custo-efetividade foram comprovados

    cientificamente, deve gerar amplos debates, antes de se decidir sobre sua possvel

    manuteno ou suspenso.

    Esse debate existe, em nvel mundial. Os que se posicionam contra a

    medida, fazem questionamentos do ponto de vista legal e tico, tais como a violao

    do princpio tico da autonomia, falta de liberdade de escolha e riscos para o ser

    humano (CLEMMESEN7, 1983; HASTREITER

    12, 1983; WATSON

    30, 1985,

    YIAMOUYIANNIS31

    , 1987; ALRCON-HERRERA1, 2001; KALAMATIANOS e

    NARVAI16

    , 2006).

    Devido a esses questionamentos, diversos pases, como Estados Unidos,

    Austrlia, Dinamarca, Inglaterra, Itlia, Portugal e Espanha realizaram pesquisas,

    junto populao, no intuito de se conhecer suas percepes, conhecimentos e

    atitudes, no tocante fluoretao das guas de abastecimento (HELE e

    BIRKELAND13

    , 1974; SCHWARTZ e HANSEN29

    , 1976; HASTREITER12

    , 1983;

    ISMAN14

    , 1983; CAMPBELL e col.5 2001; LOWRY e ADAMS

    21, 2004; GRIFFIN

    e col.10

    2008).

    No Brasil, h uma lacuna quanto a essa temtica. No existem estudos

    sobre o que pensa a populao acerca do uso do flor, como medida preventiva em

    sade pblica, em especial, sobre a fluoretao das guas. O que se conhece ,

    basicamente, a opinio dos profissionais de sade, que se manifestam quando se

    questiona o assunto. H, pois, a necessidade de se conhecer a opinio dos cidados

    brasileiros a respeito desse tema.

  • 14

    Os delegados s conferncias de sade so considerados atores sociais

    qualificados, com insero social e poltica no contexto nacional, representando a

    sociedade em processos decisrios de vrias naturezas, sobre sade e sistema de

    sade no pas, por meio dos conselhos e das conferncias de sade. Enquanto os

    conselhos de sade tm a funo de formular estratgias e controlar a execuo das

    polticas, as conferncias se configuram como espao pblico de deliberao coletiva

    sobre as diretrizes que devem guiar a estruturao e conduo do SUS, nas vrias

    esferas de governo (DAL POZ e PINHEIRO9, 1997; GUIZARDI e col.

    11, 2004).

    Admite-se, pois, em termos metodolgicos, que as opinies e percepes

    dos delegados s conferncias de sade sejam indicadores qualitativos da percepo

    de uma parcela da populao brasileira a respeito do uso do flor em sade pblica,

    do tratamento da gua e, especificamente, da fluoretao das guas de abastecimento

    pblico, fornecendo importantes subsdios ao processo de planejamento em sade e

    saneamento.

    1.2. OBJETIVOS

    1.2.1. Objetivo Geral

    Conhecer as percepes e opinies dos delegados 13 Conferncia

    Nacional de Sade (13 CNS) sobre o uso do flor em sade pblica, com foco na

    fluoretao das guas de abastecimento pblico.

    1.2.2. Objetivos Especficos

    1. Descrever as percepes dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade

    sobre os significados da gua, no contexto da sade pblica;

    2. Descrever as percepes dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade

    sobre o papel do Estado na garantia do acesso gua tratada;

  • 15

    3. Verificar as opinies dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade sobre a

    obrigatoriedade da fluoretao das guas de abastecimento pblico no Brasil;

    4. Descrever as percepes dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade

    sobre os mltiplos aspectos da utilizao de substncias e produtos fluorados.

    1.3. CENRIOS E PARTICIPANTES

    Esta pesquisa teve a fase de campo desenvolvida durante a 13

    Conferncia Nacional de Sade, em suas etapas: municipal, em Fortaleza, estadual,

    no Cear, e nacional, em Braslia. As etapas aconteceram, respectivamente, em

    agosto, outubro e novembro de 2007, meses em que os dados foram coletados. As

    etapas municipal e estadual contaram com aproximadamente 890 e 2.250 delegados,

    respectivamente.

    A etapa nacional realizou-se do dia 14 a 18 de novembro de 2007, com

    4.700 participantes. Dentre esses, cerca de 3.000 eram delegados, representando

    usurios, trabalhadores e gestores/prestadores de servios (13 CNS8, 2008).

    Os participantes da pesquisa foram os delegados 13 CNS, nas trs

    etapas da conferncia. Os delegados so eleitos por seus pares e representam trs

    segmentos da sociedade: gestores/prestadores de servios de sade, trabalhadores de

    sade e usurios do sistema de sade. Sua representatividade na conferncia de sade

    tripartite e corresponde a 25%, 25% e 50%, respectivamente. Essa composio

    corresponde quela dos conselhos de sade em nveis municipal, estadual e nacional.

    A populao de estudo foi definida por convenincia, ou seja,

    participaram aquelas pessoas que, ao serem abordadas e ouvirem os objetivos do

    estudo, concordaram em responder ao questionrio. O critrio de escolha foi

    participar da 13 Conferncia Nacional de Sade como delegado, e o critrio de

    excluso ter participado da mesma pesquisa, em uma etapa anterior da conferncia.

  • 16

    Por motivos bvios, esse critrio de excluso no foi empregado na primeira etapa da

    conferncia de sade (etapa municipal).

    Ao todo, foram 310 participantes, distribudos da seguinte maneira: 56 na

    etapa municipal, 143 na estadual e 111 na nacional. A distribuio dos delegados,

    segundo o segmento que representam, e o seu perfil sociodemogrfico podem ser

    vistos, respectivamente, nas tabelas 1 e 2.

    Vale ressaltar que, entre os usurios, a idade mnima encontrada foi 18

    anos e a mxima 76 anos. Entre os trabalhadores de sade e os gestores/prestadores

    de servios de sade, as idades mnimas foram, respectivamente, 20 e 23 anos e as

    mximas 63 e 62 anos.

    Tabela 1 Distribuio dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade,

    participantes da pesquisa, por segmento, segundo a etapa. Brasil, 2007.

    Segmento

    Etapa Gestor/prestador

    n

    Trabalhador

    n

    Usurio

    n

    Total

    n %

    Municipal 9 19 28 56 18

    Estadual 32 47 64 143 46

    Nacional 31 25 55 111 36

    Total 72 (23%) 91 (29%) 147 (48%) 310 100

  • 17

    Tabela 2 Caracterizao dos delegados 13 Conferncia Nacional de Sade,

    participantes da pesquisa, segundo o perfil sociodemogrfico. Brasil, 2007.

    Segmento

    Caractersticas Gestor/prestador Trabalhador Usurio Total

    n % n % n % n %

    Sexo Masculino

    Feminino

    34

    38

    47

    53

    34

    57

    37

    63

    74

    73

    51

    49

    142

    168

    46

    54

    Faixa etria

    18-25 anos

    26-35 anos

    36-45 anos

    46-55 anos

    56 ou mais anos

    No responderam

    1

    16

    20

    26

    4

    5

    1

    22

    28

    36

    6

    7

    4

    31

    25

    20

    7

    4

    4

    34

    28

    22

    8

    4

    7

    29

    38

    42

    27

    4

    5

    20

    26

    28

    18

    3

    12

    76

    83

    88

    38

    13

    4

    25

    27

    28

    12

    4

    Regio

    Norte

    Nordeste

    Centro-oeste

    Sudeste

    Sul

    4

    48

    1

    11

    8

    6

    67

    1

    15

    11

    2

    69

    1

    9

    10

    2

    76

    1

    10

    11

    3

    103

    1

    21

    19

    2

    70

    1

    14

    13

    9

    220

    3

    41

    37

    3

    71

    1

    13

    12

    Escolaridade

    At E.M. incompleto

    E.M. completo

    E.S. completo ou

    incompleto

    Ps-graduao

    2

    2

    14

    54

    3

    3

    19

    75

    -

    18

    25

    48

    -

    20

    27

    53

    39

    50

    31

    27

    27

    34

    21

    18

    41

    69

    71

    129

    13

    22

    23

    42

    Ocupao

    Sade bucal

    Sade (no bucal)

    Outros setores

    No responderam

    4

    34

    29

    5

    6

    47

    40

    7

    23

    50

    17

    1

    25

    55

    19

    1

    2

    19

    86

    40

    1

    13

    59

    27

    29

    103

    132

    46

    9

    33

    43

    15

    E.M.= Ensino Mdio

    E.S.= Ensino Superior

  • 18

    1.4. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

    A investigao consistiu na aplicao de questionrios semiestruturados

    contendo 19 questes sobre opinies e percepes acerca da gua de abastecimento

    pblico, da fluoretao das guas e de vrios aspectos do uso do flor em sade

    pblica (Apndice 1). Os entrevistadores foram treinados pela pesquisadora, em

    reunies que antecederam a coleta de dados, e o questionrio foi testado previamente

    junto a um grupo de participantes da etapa municipal da conferncia, que no haviam

    sido eleitos delegados.

    Um percentual de aproximadamente 10% dos representantes dos usurios

    e dos trabalhadores de sade solicitou que os pesquisadores escrevessem suas

    respostas. Isso foi feito preservando-se o estilo e os enunciados. Todos os

    respondentes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apndice

    2). O projeto de pesquisa que deu origem a esta tese foi aprovado pelo Comit de

    tica em Pesquisa da Faculdade de Sade Pblica (FSP) da Universidade de So

    Paulo (USP).

    Tendo em vista a natureza do objeto, optou-se por realizar um estudo de

    natureza qualitativa, utilizando-se, como tcnica de processamento de depoimentos,

    o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Aps a identificao das expresses-chave,

    que so transcries literais de partes dos depoimentos que contm o essencial do

    contedo discursivo, estas foram agrupadas conforme a ideia central que

    expressavam. Em seguida, os discursos-sntese foram elaborados, a partir dos

    depoimentos literais.

    O DSC possibilita reconstituir um sujeito coletivo que fala como se

    fosse um indivduo, mas veicula uma representao com contedo ampliado. uma

    proposta explcita de reconstituio de um ser ou entidade emprica coletiva,

    opinante na forma de um sujeito de discurso emitido na primeira pessoa do singular,

    discurso este oriundo de depoimentos com sentidos semelhantes (LEFVRE e

    LEFVRE19

    , 2003; LEFVRE e col20

    , 2009).

  • 19

    Para Lefvre e col.18

    (2002, p.36), o DSC reflete os pensamentos e os

    valores associados a um dado tema, presente numa dada formao sociocultural

    num dado momento histrico. Em muitas situaes, isso o que se busca conhecer,

    independente da expressividade numrica, maior ou menor, atribuda a determinados

    pensamentos e valores, em certos contextos especficos.

    Neste estudo, os discursos do sujeito coletivo foram analisados

    utilizando-se, como estratgia metodolgica, a Anlise do Discurso, na qual se leva

    em considerao a cultura, o contexto e as intenes dos sujeitos, que, impregnando

    esses discursos, revelam sua viso da sociedade, da natureza, da historicidade, das

    relaes, das condies de produo e reproduo social (MINAYO23

    , 2004).

    Para Monteiro e col.24

    (2006), os discursos transcendem a linguagem e

    sua anlise um processo de identificao de sujeitos, de argumentao, de

    subjetivao e de construo da realidade, no qual sentidos so revelados e

    determinados ideologicamente.

    Neste estudo, a anlise dos DSC, que teve como ponto de apoio o

    referencial terico das polticas pblicas de sade relativas ao acesso gua de

    qualidade, iniciou com a leitura exaustiva do material, para, em seguida, proceder-se

    interpretao dos resultados.

    Nessa etapa, a aproximao da pesquisadora com esse material se

    constituiu, como explicam Macedo e colaboradores22

    (2008), num encontro entre

    sujeitos historicamente contextualizados e socialmente determinados, com

    diversidades culturais e subjetividades. A anlise do discurso permitiu a

    compreenso do discurso coletivo, histrico e socialmente determinado,

    evidenciando-se elementos que podem servir de subsdios para o redirecionamento

    das prticas sanitrias.

  • 20

    REFERNCIAS

    1. Alarcn-Herrera MT, Martn-Domnguez IR, Trejo-Vzquez R, Rodriguez-Dozalc S. Well water fluoride, dental fluorosis, and bone fractures in the

    Guadiana Valley of Mxico. Fluoride. 2001; 34(2):139-49.

    2. Brasil. Ministrio da Sade. Lei Federal n 6.050 de 24 de maio de 1974. Dispe sobre a fluoretao da gua em sistemas de abastecimento quando existir estao

    de tratamento. [acesso em: 2007 set 5]. Disponvel em URL:

    http://www.lei.adv.br/6050-74.htm.

    3. Brasil. Ministrio da Sade. Decreto n 76.872 de 22 de dezembro de 1975. Regulamenta a Lei n 6.050 de 24 de maio de 1974. [acesso em: 2007 set 5].

    Disponvel em URL:

    http://drt2004.saude.gov.br/dab/saude/legislacao/decreto76842_22_12_75.pdf.

    4. Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n 297. Apresentado em 24 de agosto de 2005. Determina que a utilizao de flor na profilaxia da crie dentria

    s pode ser realizada pela aplicao tpica do elemento e probe a adio de flor

    na gua, bebidas e alimentos [acesso em: 2007 set 5]. Disponvel em URL:

    http://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/4efac986ee290be5a7bc34b

    673e16dff.pdf.

    5. Campbell D, Watson P, Holbrook L. Fluoridation what the public know and what they want. Aust N Z J Public Health. 2001; 25(4):346-8.

    6. Center for Disease Control and Prevetion. Recommendations for using fluoride to prevent and control dental caries in the United States. MMWR Recomm Rep.

    2001; 50(RR-14):1-42.

    7. Clemmesen J. The alleged association between artificial fluoridation of water supplies and cancer: a review. Bull World Health Org. 1983; 61(5):871-83.

    8. Conferncia Nacional de Sade, 13, 2007, Braslia. 13. Conferncia Nacional de Sade, Braslia 14 a 18 de novembro de 2007: Sade e Qualidade de vida:

    polticas de estado e desenvolvimento: relatrio final. Braslia: Ministrio da

    Sade, 2008.

    9. Dal Poz MR, Pinheiro R. A qualidade dos servios de sade e os espaos de controle social. Rio de Janeiro: ABRASCO; 1997.

    10 Griffin M, Shickle D, Moran N. European citizens opinions on water fluoridation. Community Dent Oral Epidemio. 2008; 36(2):95-102.

    11 Guizardi FL, Pinheiro R, Mattos RA, Santana AD, Matta G, Gomes, MCPA. Participao da comunidade em espaos pblicos de sade: Uma anlise das

    http://drt2004.saude.gov.br/dab/saude/legislacao/decreto76842_22_12_75.pdf.http://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/4efac986ee290be5a7bc34b673e16dff.pdfhttp://monkey.hostclass.com.br/~senadorv/pdf/upload/4efac986ee290be5a7bc34b673e16dff.pdfjavascript:AL_get(this,%20'jour',%20'Community%20Dent%20Oral%20Epidemiol.');

  • 21

    conferncias nacionais de sade. PHYSIS: Rev Sade Coletiva. 2004; 14(1):15-

    39.

    12 Hastreiter RJ. Fluoridation conflict: a history and conceptual synthesis. J Am Dent Assoc 1983; 106:486-90

    13 Hele LA, Birkeland JM. The public opinion in Norway on water fluoridation. Community Dent Oral Epidemiol 1974; 2(3):95-7.

    14 Isman R. Public views on fluoridation and other preventive dental practices. Communnity Dent Oral Epidemiol 1983; 11(4):217-23.

    15 Jones S, Burt BA, Petersesn PE, Lennon MA. The effective use of fluorides in public health. Bull World Health Organ. 2005; 83(9): 670-6

    16 Kalamatianos PA, Narvai PC. Aspectos ticos do uso de produtos fluorados no Brasil: uma viso dos formuladores de polticas pblicas de sade. Cienc Sade

    Coletiva. 2006; 11(1):63-9.

    17 Lefvre F, Lefvre AMC. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa (desdobramentos). Caxias do Sul: EDUCS; 2003.

    18 Lefvre AMC, Lefvre F, Cardoso MRL, Mazza MMPR. Assistncia pblica sade no Brasil: estudo de seis ancoragens. Sade Soc. 2002; 11(2):35-47.

    19 Lefvre F, Lefvre AMC, Teixeira JJV. O Discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem metodolgica em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: EDUCS;

    2000.

    20 Lefvre F, Lefvre AMC, Marques MCC. Discurso do sujeito coletivo, complexidade e auto-organizao. Cinc Sade Coletiva. 2009; 14(4):1193-204.

    21 Lowry RL, Adams G. Attitudes to water fluoridayion in general dental practice in the North East of England. Br Dent J. 2004; 196(7):423-4.

    22 Macedo LC, Larocca LM, Chaves MMN, Mazza VA. Anlise do discurso: uma reflexo para pesquisar sade. Interface Comum Sade Educ. 2008; 12(26):649-

    57.

    23 Minayo, MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em sade. 8 ed. So Paulo: Hucitec; 2004.

    24 Monteiro SL, Piovesan AMW, Mohr D, Forlin CM, Martinez JZ, Franco Z. A anlise do discurso e questes sobre a linguagem. Rev X. 2006; v.2: 1-18.

    25 Narvai PC. Crie dentria e flor: uma relao do sculo XX. Cienc Sade Coletiva. 2000; 5(2):381-92.

    http://portal.revistas.bvs.br/transf.php?xsl=xsl/titles.xsl&xml=http://catserver.bireme.br/cgi-bin/wxis1660.exe/?IsisScript=../cgi-bin/catrevistas/catrevistas.xis|database_name=TITLES|list_type=title|cat_name=ALL|from=1|count=50&lang=pt&comefrom=home&home=false&task=show_magazines&request_made_adv_search=false&lang=pt&show_adv_search=false&help_file=/help_pt.htm&connector=ET&search_exp=Interface%20comun.%20sade%20educ

  • 22

    26 Narvai PC. Vigilncia sanitria e fluoretao da gua. Rev Bras Vig Sanit. 2005; 1(4): 288-94.

    27 Petersen PE. World health Organization Policy for improvement of oral health Worls Health Assembly 2007. Int Dent J. 2008; v.58: 115-121.

    28 Ribeiro AG, Oliveira AF, Rosenblatt A. Crie precoce na infncia: prevalncia e fatores de risco em pr-escolares, aos 48 meses, na cidade de Joo Pessoa,

    Paraba, Brasil. Cad. Sade Pblica. 2005; 21(6): 1695-1700 .

    29 Schwarz E, Hansen ER. Public attitudes concerning water fluoridation in Denmark. Community Dent Oral Epidemiol. 1976; 4(5):182-5.

    30 Watson ML. The opposition to fluoride programs: report of a survey. J Public Health Dent. 1985; 45(3):142-8.

    31 Yiamouyiannis JA. Water fluoridation & tooth decay: results from the 1986-1987 National Survey of US Schoolchildren Fluoride. J Int Soc Fluoride Res.

    1990; 23(2):55-67

  • 23

    PARTE 2

    RESULTADOS DA PESQUISA

  • 24

    A segunda parte desta tese consiste na apresentao dos principais

    resultados do estudo, descrevendo-se e discutindo-se as percepes e/ou opinies dos

    delegados 13 Conferncia Nacional de Sade sobre alguns tpicos, que se

    relacionam direta ou indiretamente com o uso do flor em sade pblica. So eles: os

    significados da gua e o acesso gua tratada, a fluoretao das guas de

    abastecimento pblico, os mltiplos aspectos da utilizao do flor em sade pblica,

    optando-se por deixar em separado os aspectos ticos envolvidos na fluoretao.

    Cada um desses tpicos originou um artigo cientfico, ainda no publicado.

  • 25

    ARTIGO 1

    SIGNIFICADOS DA GUA E ACESSO GUA TRATADA NA VISO DE

    LIDERANAS DE SADE

    Regina Glaucia Ribeiro de LucenaI

    Paulo Capel NarvaiII

    I Departamento de Odontologia Restauradora. Faculdade de Farmcia,

    Odontologia e Enfermagem. UFC. Fortaleza, CE, Brasil

    II Departamento de Prtica de Sade Pblica. Faculdade de Sade Pblica.

    USP. So Paulo, SP, Brasil

    RESUMO

    OBJETIVO: Descrever as percepes dos delegados 13 Conferncia

    Nacional de Sade sobre os significados da gua, no contexto da sade pblica,

    e o papel do Estado na garantia do acesso gua.

    MTODO: Realizou-se pesquisa exploratria, descritiva, com abordagem

    qualitativa, utilizando-se como tcnica de processamento de depoimentos o

    Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A populao de estudo foi definida por

    convenincia, e o critrio de escolha foi participar da conferncia como

    delegado. Ao todo, participaram 310 delegados, distribudos da seguinte

    maneira: 56 na etapa municipal, em Fortaleza (CE), 143 na estadual (Cear) e

    111 na nacional. Os dados foram coletados por meio de questionrios

    semiestruturados e analisados pela anlise do discurso. Esse estudo foi

    aprovado pelo Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Sade Pblica da

    Universidade de So Paulo.

  • 26

    RESULTADOS: Os delegados percebem a gua como um bem essencial a

    que todos deveriam ter acesso e, quando bem tratada, contribui para a sade e a

    qualidade de vida da populao. Reconhecem o problema da crescente escassez

    e degradao dos recursos hdricos, as deficincias no acesso e no tratamento

    da gua e acreditam que o Estado deve ter, no provimento de gua tratada, um

    papel protetor, negando a utilizao desse bem como mercadoria, e garantindo

    a todo cidado gua em quantidade suficiente e qualidade adequada para

    atender a suas necessidades bsicas. Detectam-se fragilidades no tratamento da

    gua, na vigilncia sanitria e nos mecanismos de informao da sociedade

    sobre assuntos relativos gua de abastecimento pblico.

    CONSIDERAES FINAIS: So necessrias estratgias educacionais adequadas

    para preparar a sociedade para lidar com o problema da escassez da gua. Para

    universalizar o acesso, devem-se implementar polticas pblicas direcionadas s

    populaes economicamente menos favorecidas . Os atores sociais qualificados que

    representam a sociedade devem participar de maneira mais efetiva nos espaos

    deliberativos que lhe so concedidos e exercer com mais propriedade sua cidadania.

    necessrio tambm que se criem mecanismos de circulao das informaes junto

    populao, efetivando-se aes de vigilncia sanitria das guas de abastecimento

    pblico.

    DESCRITORES: gua, gua potvel, qualidade da gua, percepo, gestor de

    sade, trabalhadores, sade pblica.

    ABSTRACT

    OBJECTIVE: To describe the perceptions of the delegates to the 13th National

    Health Conference on the importance of the water in the context of public health.

    METHODS: An exploratory and descriptive research was performed with a

    qualitative approach and utilizing as the processing technique of statements the

    Discourse of the Collective Subject (DCS). The study population was defined by

  • 27

    convenience and the selection criterion was the participation at the Conference as a

    delegate. A total of 310 participants responded, and were divided as follows: 56 in

    the Municipal phase, in Fortaleza-CE, 143 in the State phase (Ceara) and 111 in the

    National phase. The data was collected with semi-structured questionnaires e

    analysed by the discouse analysis method. The study was approved by the research

    ethics committee of the Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo.

    RESULTS: The delegates perceived the water as being an essential asset

    accessible to all and, when appropriately treated, it improves the health and quality

    of life of the population; they also recognize the growing problem of the lack and

    degradation of the hydric resources. They recognize deficiencies in the access and

    treatment of the water and believe that the role of the State in providing treated

    water has to be protective, prohibiting the utilization of this asset as commercial

    good, and guaranteeing that all citizens shall have water in sufficient quantity and

    of good quality to fulfill their basic needs. There are weaknesses in the treatment of

    water, in sanitary monitoring and in awareness mechanisms to the community

    regarding the water that is consumed.

    FINAL CONSIDERATIONS: Adequate educational strategies are needed to

    increase awareness of the community to the growing problem of water shortage. In

    order to broaden access, the implementation of public policies to benefit low

    income populations is needed. The qualified social actors who represent the

    community shall participate in a more effective way in all available discussion

    channels and carry out effective citizenship. It is necessary to create channels to

    disseminate information to the population, thus increasing effectiveness in their

    actions of sanitary monitoring of the public water supply.

    DESCRIPTORS: Water, drinking water, water quality, perception, health

    managers, workers, public health

  • 28

    INTRODUO

    Prenhe de significados, a gua um elemento da vida que a

    encompassa e a evoca sob mltiplos aspectos, materiais e imaginrios. Se, por um

    lado, condio bsica e vital para a reproduo, dependendo dela o organismo

    humano, por outro, a gua se inscreve no domnio do simblico, enfeixando vrias

    imagens e significados... assim que Cunha5 (2000 p.15) se refere gua, objeto

    das cincias naturais e humanas que possui diferentes significados, tanto no plano

    material como no imaginrio das pessoas, nas diversas sociedades e nos diferentes

    contextos histrico-culturais.

    A gua influencia modos de vida, ajuda a construir laos sociais entre os

    homens e as comunidades e favorece o desenvolvimento da cooperao e da

    solidariedade. Ora, vista como um problema, dada sua escassez, ora, como uma

    ddiva divina e, no raras vezes, associada ao lazer e vida (FIGUEIREDO e

    OLIVEIRA1, 2003). Ela se vincula e se imbrica ao processo de desenvolvimento

    global, seja como insumo fundamental para a produo industrial ou agrcola, seja

    pela sua influncia sobre a manuteno da sade e da qualidade de vida e sobre o

    desenvolvimento sustentvel (UN/WWAP36

    , 2003).

    De forma preocupante, a gua do planeta tende a escassear em virtude do

    crescimento populacional e da poluio dos recursos hdricos. Mesmo pases com

    grande disponibilidade hdrica podem apresentar problemas de escassez de gua,

    devido a causas naturais, excessiva demanda ou ao desperdcio.

    A preocupao com a degradao e a escassez dos recursos hdricos

    deixou de ser uma bandeira de luta de ambientalistas fervorosos, para assumir lugar

    de destaque na agenda de autoridades, comunidade cientfica e sociedade, tornando-

    se smbolo de equidade social (MORAES e JORDO18

    , 2002; SELBORNE30

    , 2002).

    1 Figueiredo JBA, Oliveira HT. Educao Ambiental Popular e a Teia de Representaes Sociais da

    gua na cultura residualmente oral do serto nordestino. In: 26 Reunio Anual da Associao

    Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao. Caxambu, MG, 2003

  • 29

    O acesso aos servios de saneamento bsico condio necessria

    dignidade humana e sobrevivncia. Para que o indivduo tenha participao ativa,

    sob o ponto de vista social e econmico, necessrio que ele tenha uma vida

    saudvel e, para isso, fundamental que tenha acesso ao saneamento bsico,

    moradia, sade e educao (TEIXEIRA e PUNGIRUM33

    , 2005).

    Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, do

    Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, consiste em reduzir pela

    metade, at o ano de 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e

    sustentvel gua potvel segura e ao esgotamento sanitrio (PNUD22

    , 2010).

    Lamentavelmente, para muitas sociedades, esse acesso ainda precrio

    ou mesmo inexistente, o que reflete diretamente na ocorrncia de enfermidades que

    poderiam ser evitadas, como diarrias, clera, dengue e outras (TEIXEIRA e

    PUNGIRUM33

    , 2005).

    Existem diversos nveis de acesso gua, cuja compreenso essencial

    na avaliao de intervenes direcionadas populao que sofre com a escassez

    desse recurso. So eles: sem acesso, com acesso bsico, com acesso intermedirio e

    com acesso timo. Esses nveis so influenciados pela distncia percorrida e o tempo

    gasto para se atingir a fonte de gua (RAZZOLINI e GNTHER27

    , 2008).

    O Brasil e outros pases que se encontram em processo de franca

    urbanizao enfrentam problemas de falta de acesso da populao a servios bsicos

    de saneamento, especialmente com relao oferta de gua, em qualidade e

    quantidade satisfatrias. Aproximadamente 36% dos domiclios no recebem

    abastecimento de gua por rede geral, enquanto 7,2% do volume de gua distribuda

    no recebem tratamento e 47,8% dos municpios no tm servio de esgotamento

    sanitrio (IBGE7, 2002).

    Para Razzolini e Gnther27

    (2008), uma possvel soluo seria pautada na

    implementao de uma poltica integrada de gesto, envolvendo setores responsveis

    pelo desenvolvimento urbano, sade, habitao e saneamento.

  • 30

    H muitos fatores que explicam essa situao, destacando-se a

    fragmentao das polticas pblicas e a carncia de instrumentos de regulao. Desde

    o final dos anos 1980, aps a extino do Plano Nacional de Saneamento, o Brasil

    no dispe de uma poltica setorial consistente de gua e esgoto, sendo o principal

    impasse para o estabelecimento dessa poltica a ausncia de definio (na

    Constituio Federal) sobre a titularidade dos servios nos sistemas integrados e nas

    regies metropolitanas (NASCIMENTO e HELLER20

    , 2005).

    Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios (PNAD),

    realizada em 2005, mostraram ainda que o abastecimento por redes maior nas

    regies sul e sudeste, nos estratos de renda elevados e nas reas urbanas (IBGE8,

    2005). Vale ressaltar que a pesquisa identifica os domiclios ligados rede de

    distribuio de gua, no fornecendo informaes acerca da qualidade nem da

    continuidade do abastecimento.

    Com relao ao acesso desigual gua tratada, parcelas da sociedade tm

    mostrado sua preocupao com esse assunto. Um exemplo disso a Moo das

    guas, aprovada pela Plenria Final da 3 Conferncia de Sade Bucal, a qual

    revelou o desejo dos delegados (usurios, gestores e trabalhadores da sade bucal)

    em manifestar publicamente sua preocupao com a garantia do acesso gua

    tratada e com a preservao e o uso racional da gua, dentre outros aspectos (3

    CNSB3, 2004).

    Como questo de sade pblica, o problema do acesso gua pode ser

    abordado do ponto de vista da biotica de proteo, uma vez que o papel do Estado

    no provimento de gua tratada envolve questes de contedo moral, que carecem de

    uma anlise luz da tica aplicada (PONTES e SCHRAMM25

    , 2004). A biotica de

    proteo definida como sendo uma tica da responsabilidade social, em que o

    Estado deve se basear para assumir suas obrigaes sanitrias para com as

    populaes humanas, consideradas em seus contextos reais... (SCHRAMM e

    KOTTOW29

    , 2001).

    As medidas que legitimam o papel do Estado como protetor da sade

    pblica, no que se refere gua potvel, devem ser aquelas que possibilitem a todo

  • 31

    cidado dispor de gua em quantidade suficiente e qualidade adequada para atender a

    suas necessidades bsicas. Para legitimar esse papel, o estado deve reconhecer as

    situaes de desigualdades de acesso e desenvolver polticas pblicas para sua

    resoluo (PONTES E SCHRAMM25

    , 2004).

    Nesse sentido, a implementao de polticas pblicas redistributivas

    uma das solues apontadas por Galvo Jnior6 (2009), entretanto esse autor ressalta

    que a efetividade de qualquer mecanismo redistributivo depende da participao da

    Unio, estados e municpios. Infelizmente, questes institucionais, como

    mecanismos de polticas pblicas, indefinio da titularidade e dificuldades na

    regulao de servios tm dificultado a ampliao dos ndices de cobertura.

    Tomando-se como base esse contexto, neste estudo, procurou-se

    conhecer as opinies e percepes dos delegados 13 Conferncia Nacional de

    Sade acerca da gua para consumo humano e do acesso gua tratada.

    Esses delegados so atores sociais qualificados, diretamente envolvidos

    em processos decisrios sobre sade e sistemas de sade no Brasil. As opinies e

    percepes dessas pessoas so de fundamental importncia para que se

    compreendam o papel e a responsabilidade dessa parcela da sociedade, enquanto

    interlocutora do Estado no direcionamento de polticas pblicas de sade orientadas

    para o bem-estar da populao e para o desenvolvimento sustentvel.

    MTODO

    Tendo em vista a natureza do objeto de investigao, optou-se por

    realizar pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, tendo como populao de

    estudo os delegados 13 Conferncia Nacional de Sade.

    A populao foi definida por convenincia, ou seja, participaram aquelas

    pessoas que, ao serem abordadas e ouvirem os objetivos do estudo, concordaram em

    participar da pesquisa. O critrio de escolha foi participar da conferncia como

    delegado, e o critrio de excluso ter participado da mesma pesquisa em uma etapa

  • 32

    anterior da conferncia de sade. Ao todo, foram 310 delegados, distribudos da

    seguinte maneira: 56 na etapa municipal, 143 na estadual e 111 na nacional.

    Para a coleta das informaes, utilizou-se um questionrio

    semiestruturado, contendo 19 questes, o qual foi aplicado durante as etapas

    municipal (Fortaleza), estadual (Cear) e nacional (Braslia) da 13 Conferncia

    Nacional de Sade. Estas aconteceram, respectivamente, em agosto, outubro e

    novembro de 2007, meses em que os dados foram coletados. O estudo foi aprovado

    pelo Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Sade Pblica da Universidade

    de So Paulo.

    Como tcnica de processamento de depoimentos, utilizou-se o Discurso

    do Sujeito Coletivo (DSC), que permite reconstituir um sujeito coletivo que fala

    como se fosse um indivduo, mas veicula uma representao com contedo ampliado

    (LEFVRE e LEFVRE11

    , 2003; LEFVRE, LEFVRE E MARQUES12

    , 2009).

    Aps leitura das informaes contidas nos questionrios, identificaram-se

    as expresses-chave, que so transcries literais de partes dos depoimentos, que

    permitem resgatar o essencial do contedo discursivo. Estas foram agrupadas

    conforme a ideia central que expressavam, formando os discursos-sntese ou os

    discursos do sujeito coletivo, a partir dos depoimentos literais (LEFVRE,

    LEFVRE e TEIXEIRA13

    , 2000).

    Os discursos do sujeito coletivo foram analisados utilizando-se, como

    estratgia metodolgica, a anlise do discurso, que teve como ponto de apoio o

    referencial terico das polticas pblicas de sade relativas ao acesso gua tratada.

    A anlise iniciou-se com a leitura exaustiva do material, para, em seguida, se

    proceder interpretao dos resultados.

    A aproximao da pesquisadora com esse material constituiu-se num

    encontro entre sujeitos historicamente contextualizados, com diversidades culturais e

    subjetividades, permitindo a compreenso do discurso de um sujeito coletivo,

    histrico e socialmente determinado, evidenciando-se elementos que podem servir de

    subsdios para o redirecionamento das prticas sanitrias (MACEDO e Col16

    , 2008).

  • 33

    RESULTADOS

    Este artigo foi elaborado a partir das informaes advindas das respostas

    aos questionamentos descritos a seguir:

    Pergunta 1: Sabemos que, alm de ser indispensvel para a vida

    humana, a gua importante para a sade. Voc gostaria de comentar sobre isso?

    Pergunta 2: Na sua opinio, o que o Estado, os governos deveriam fazer

    para garantir gua para todas as pessoas?

    Pergunta 3: Voc gostaria de comentar alguma coisa sobre tratamento

    da gua?

    As ideias centrais que emergiram dos discursos dos delegados, relativas a

    essas trs perguntas, esto descritas, respectivamente, nos Quadros 1, 2 e 3:

    Quadro 1. Ideias Centrais relativas importncia da gua para a sade e a vida

    1. A gua essencial a todos os seres vivos.

    2. gua tratada e de boa qualidade contribui para a sade e a qualidade de vida da

    populao.

    3. A populao precisa preservar a gua.

    4. A gua no uma mercadoria, ddiva da natureza, devendo ser direito de todos.

    5. Apesar da importncia da gua para a sade e a qualidade de vida das pessoas,

    esse assunto no prioridade do governo.

    6. A gua deve ser fluoretada para prevenir a crie dentria

  • 34

    Quadro 2. Ideias Centrais relativas ao papel do Estado na garantia do acesso gua

    1. Polticas direcionadas para a preservao do meio ambiente e o uso racional da gua

    2. Polticas voltadas para a descoberta de fontes alternativas de abastecimento dgua.

    3. Polticas pblicas voltadas para a no mercantilizao da gua.

    4. Polticas pblicas voltadas para o saneamento bsico e a ampliao da rede de

    abastecimento.

    5. Investir no tratamento da gua

    6. A gua uma questo multi e interdisciplinar e deve ter uma discusso coletiva

    7. Fiscalizar as empresas responsveis pela distribuio e tratamento da gua e

    monitorar a qualidade da gua.

    8. Cumprir a legislao vigente e criar novas leis que favoream o acesso gua

    tratada.

    Quadro 3. Ideias Centrais relativas ao tratamento da gua

    1. O tratamento da gua fundamental para a sade e a qualidade de vida.

    2. O tratamento da gua no satisfatrio.

    3. A populao no est bem informada sobre o tratamento e a qualidade da gua que

    consome.

    4. A oferta de gua tratada responsabilidade do governo, mas est havendo descaso.

    5. Falta monitoramento e controle no tratamento da gua.

    6. O tratamento da gua satisfatrio.

    7. O tratamento envolve vrios processos e a adio de cloro e flor.

  • 35

    Por meio das idias centrais contidas nos quadros descritos, pode-se ver

    que, de maneira geral, os delegados tm uma preocupao com a preservao

    ambiental, com o tratamento e o uso racional da gua, estabelecem relao positiva

    entre a qualidade da gua e a sade da populao, mas no vem esse assunto como

    prioridade do governo.

    No intuito de melhor apresentar os discursos, optou-se por agrup-los,

    segundo a idia central e o segmento que o delegado representa: gestor/prestador,

    trabalhador de sade e usurio dos servios de sade.

    Das ideias centrais relativas pergunta 1, surgiram os seguintes DSC,

    provenientes dos 72 gestores/prestadores de servios de sade, dos 91 trabalhadores

    de sade e dos 147 usurios, os quais encontram-se no Quadro 4:

    Quadro 4. Ideias centrais e discursos do sujeito coletivo dos delegados 13

    Conferncia Nacional de Sade acerca da importncia da gua para a sade e a

    qualidade de vida. Brasil, 2007.

    Ideia Central 1

    A gua essencial a todos os seres vivos.

    DSC (1) Gestor/Prestador

    A importncia da gua indiscutvel. gua vida e alimento, indispensvel para a

    vida humana e toda biodiversidade. Todo ser vivo depende deste lquido to valioso,

    de importncia salutar e vital. importante como qualidade de vida, principalmente na

    medida em que podemos sobreviver vrios dias sem comer, mas no sem gua.

    responsvel por grande percentual da constituio corprea (nosso corpo constitudo

    de 70% dela), responsvel por termo-regulao, hidratao, meio de conduo de

    substncias; auxlio na higiene corporal e ambiental; promove o desenvolvimento de

    plantas, influencia na regulao da temperatura do ambiente no planeta; promove

    energia hidroeltrica. Por esta razo ela no pode faltar.

    DSC (1) Trabalhador de sade

    gua fundamental para a vida humana, sem ela no somos ningum, no haveria

  • 36

    vida no planeta. Nosso corpo tem 70% de gua; no conseguimos sobreviver sem gua.

    O funcionamento dos nossos rgos depende muito da gua, boa para a nossa pele e

    rins, para o equilbrio eletroltico do nosso organismo. Alm da questo fisiolgica,

    importante para a higiene corporal, alimentao, hidratao, sendo sempre necessria a

    sua reposio. Podemos passar o dia sem comer, mas no podemos ficar sem beber

    gua, se isso acontece, ficamos totalmente desidratados e no resistimos. Em caso de

    gripe e resfriado a gua considerada o melhor remdio. Sem gua no possvel se

    ter sade, pois no h condies de boa higiene, consequentemente, as doenas se

    disseminam muito mais, por isso temos que reivindicar o uso da gua. um elemento

    bsico que favorece o funcionamento de diversos setores: economia, lazer, uso e fluxo

    comercial, regula o equilbrio no ecossistema. A gua o bem maior da humanidade.

    So poucas linhas para falar da importncia da gua.

    DSC (1) Usurio

    A gua essencial, como o ar que respiramos. Sem dvida, vital para qualquer

    espcie, pois atravs da gua que flora a vida e a prova disso que a Terra coberta na

    maioria por este lquido maravilhoso. Sem ela no h sade, no h desenvolvimento,

    no h crescimento. indispensvel manuteno da vida humana e outras formas de

    vida, pois somos 70% de gua. da gua que vem uma srie de outras substncias que

    so essenciais ao metabolismo celular e, conseqentemente, tecidos, rgos e sistemas

    orgnicos, alm de hidratar e evitar disfunes renais graves e bitos decorrentes. Ela

    quem nos fortalece, energizando-nos, dando suporte ao funcionamento saudvel do

    nosso corpo.

    Ideia Central 2

    A gua tratada e de boa qualidade contribui para a sade e a qualidade de vida da

    populao.

    DSC (2) Gestor/Prestador

    Nenhum ser vivo sobrevive sem gua, mas a gua para consumo humano deve ter

    qualidade atravs de um tratamento correto. Da a importncia do saneamento bsico, o

    que se traduz na melhoria da qualidade de vida de todos, alm de uma significativa

  • 37

    economia para o governo, uma vez que, para trs reais aplicados em saneamento, so

    economizados quinze reais com sade e atendimento hospitalar. O que o Estado deve

    ter como poltica o disciplinamento na oferta da gua de qualidade a todos os

    cidados. gua de boa qualidade implica em melhor qualidade de sade do povo,

    evitando mortes em crianas e adultos, evitando assim vrios tipos de doenas, com

    maior nfase mortalidade infantil. A gua pode trazer malefcios para sade se no

    chega ao consumo humano com a qualidade devida. Como sabemos veculo de

    transmisso de agravos. principal fonte de contaminao. O descaso com o

    tratamento e a fiscalizao da gua muito grande nos municpios pequenos. Acredito

    que o Vigigua deveria ser ampliado para todo o Brasil.

    DSC (2) Trabalhador de sade

    de vital importncia o ser humano consumir gua de boa qualidade, pois a

    qualidade da gua que justifica a sade da populao. A gua por ser indispensvel

    precisa ser limpa e bem tratada, do contrrio, podemos ter srios riscos, como por

    exemplo, um vrus da hepatite. Dependendo de como ela tratada esta pode tornar-se

    meio e veculo de propagao de vrias doenas e causar srios danos para a sade

    individual e social. Com um fornecimento de gua de boa qualidade podemos evitar

    uma srie de problemas e agravos sade, como diarrias, verminoses ou outras

    doenas com transmisso hdrica. A gua potvel necessria para nossa sade,

    todavia, no est chegando lmpida para o nosso consumo. importante garantir gua

    para todos e de boa qualidade, bem como esclarecer s pessoas os cuidados necessrios

    para se ter uma gua limpa e saudvel. Elas deveriam cuidar melhor, deixando mais

    propcio para a sade.

    DSC (2) Usurio

    gua sinnimo de vida e a qualidade da gua reflete na qualidade de vida, na sade.

    Poderamos dizer metaforicamente: somos, biologicamente, a gua que tomamos.

    Isto posto, de vital importncia o ser humano consumir gua de boa qualidade. gua

    e sade tambm esto intimamente relacionados, uma vez que muitas doenas so

    transmitidas atravs da ingesto da gua contaminada. Ao mesmo tempo que

    essencial para a manuteno dos processos vitais, pode veicular agravos importantes

  • 38

    como clera, diarrias, febre tifide, etc. Ela evita e previne doenas, se for tratada.

    Indispensvel ao bom funcionamento do organismo, a gua de boa qualidade

    regulador trmico e ajuda a eliminar impurezas. Sei que hoje o problema da gua

    muito difcil e sei que todos juntos teremos que nos unir e lutar para garantir uma gua

    saudvel.

    Ideia Central 3

    A populao precisa preservar a gua.

    DSC (3) Gestor/Prestador

    A gua essencial vida e devemos preserv-la. um recurso natural em processo

    de escassez, se no tomarem medidas, poder ser bem difcil o futuro. Devemos ter a

    conscincia de sua importncia, evitando o desperdcio. Devemos conscientizar a

    populao quanto economia da gua, h necessidade de maior orientao para

    manuseio da gua, e de penalidades para o desrespeito sua utilizao. Precisamos

    trabalhar mais esse assunto com a populao. O desperdcio que feito pelo usurio

    torna-se preocupante. Continuando a seguir neste ritmo, dentro de alguns anos o preo

    de um copo d'gua ser igual ao de um carro popular. Tenho conscincia disso e me

    preocupa a forma como o ser humano lida com esse precioso bem.

    DSC (3) Trabalhador de sade

    A gua um bem natural que deve ser respeitado para ser bem utilizado. essencial

    para a vida, para a natureza. Diante dos acontecimentos presentes, de poluio em

    massa, o que se percebe que este recurso vem sendo desperdiado sem critrios e a

    cada instante a gua est ficando cada vez mais escassa, principalmente para o

    consumo humano. muito importante procurar solues para esses problemas,

    pensando no nosso futuro. Como um bem da humanidade e pode estar prximo do

    seu fim, necessrio a preservao. Temos uma responsabilidade muito grande na

    preservao de nossas matas, rios, lagoas, audes, barragens e mananciais. Se no

    cuidarmos dos mananciais teremos muitos problemas, certamente, mas no h uma

    conscientizao da populao sobre o risco de ficarmos sem gua, s se percebe

    quando falta. Muito tem falado sobre a gua, muito tem divulgado sobre a importncia,

  • 39

    mas a conscientizao em forma de atos, cad? um bem importantssimo e precisa

    ser amplamente discutido em escolas, estabelecimentos de sade, principalmente em

    relao ao futuro. No se compreende j que essencial e indispensvel, por que tanto

    descaso.

    DSC (3) Usurio

    gua potvel e de qualidade um bem que se torna muito valioso e cada vez mais

    escasso. Temos muito desperdcio e falta de informao sobre o assunto de gua

    potvel. As geraes futuras vo sofrer, as fontes j esto diminuindo devido queima

    das florestas. Num futuro bem prximo, ns ficaremos sem gua, por haver tanto

    desperdcio por pessoas incompreensveis. Precisamos promover muitas pesquisas no

    sentido de propiciar gua no estado necessrio vida, encontrando meios de purificar,

    dessalinizar e preserv-la utilizvel. Se a gente no se tornar um fiscal permanente da

    nossa gua, vamos sofrer muito no futuro. Cuidar desse precioso lquido um desafio

    para todos ns. Salvemos nossas guas, salvemos nosso planeta. Atualmente no h

    bons sinais, o homem no est entendendo. Por qu?

    Ideia Central 4

    A gua no uma mercadoria, ddiva da natureza, devendo ser direito de todos

    DSC (4) Gestor/Prestador

    A populao deveria ter acesso gratuito gua prpria para o consumo humano. gua

    potvel, clorada e fluorada. Deve ser um direito universal. Infelizmente, ainda existem

    muitas cidades e localidades que ainda no tm esse acesso e oferta desse direito,

    muitas famlias ainda no tm acesso gua. Devemos lutar para que seja de

    propriedade pblica, que no haja preo e dono. Os governantes em todo o pas devem

    praticar polticas voltadas para a questo da gua em nosso planeta.

    DSC (4) Usurio

    A gua deve ser entendida como um bem pblico onde todos devem ter acesso de

  • 40

    forma eqitativa, e no apenas quem tem poder aquisitivo melhor. A gua, enquanto

    elemento indispensvel para produo e reproduo da vida humana, tem sido utilizada

    como mercadoria, inclusive sob o discurso do cuidado sade. Embora seja a matria

    majoritria na composio do organismo humano, a gua est sendo negada para o

    consumo humano em boa parte do planeta, especialmente nas naes que compem a

    periferia do capital. Por uma questo de tica devemos respeitar esse bem que a

    natureza nos oferece e defender o direito de todos os seres vivos terem acesso a ela.

    Os governos e os donos de empresas que trabalham com a gua esqueceram que a gua

    indispensvel para a vida das pessoas e esto fazendo dela a maior fonte de renda. Se

    voc tiver dinheiro para comprar gua, vive melhor, se no, fica arriscado. A gua o

    bem mais precioso que Deus nos deu e Deus no deixou a gua para o ser humano

    viver venda.

    Ideia Central 5

    Apesar da importncia da gua para a sade e a qualidade de vida das pessoas, esse

    assunto no prioridade do governo.

    DSC (5) Usurio

    Apesar da importncia da gua para a sade e qualidade de vida, ainda no

    prioridade dos governos municipais e estaduais. Muitas comunidades do interior ainda

    sofrem com a falta d'gua potvel. Enquanto Sul e Sudeste tm enchentes, a regio

    seca est se desgastando. A mdia mostra gado morrendo. Isto afeta desde o empresrio

    at o empregado. Devem existir programas federais e estaduais. O governo deveria

    tratar com mais respeito a questo da gua, cavando poos, fazendo audes e cuidando.

    Hoje h um descaso. A gua indispensvel para a populao e a vida humana, mas

    uma gua de qualidade, essa o governo no oferece e pagamos caro. Governantes!

    Olhem para esta questo da GUA com carinho! gua sem qualidade! No d!

  • 41

    Ideia Central 6

    A gua deve ser fluoretada para prevenir a crie dentria

    DSC (6) Trabalhador de sade

    Considero de fundamental importncia a adio de flor na gua de abastecimento.

    a forma mais barata e de alcance do flor na preveno da crie dentria. Previne cerca

    de 60% das leses cariognicas. Pela presena do flor, a gua muito importante no

    combate s cries, de uma forma universal a toda a populao, com contribuio

    histrica na reduo de cries no Brasil.

    DSC (6) Usurio

    A gua, acrescido o flor, previne a crie.

    Das ideias centrais relativas pergunta 2, surgiram os seguintes DSC,

    provenientes dos 72 gestores/prestadores de servios de sade, dos 91 trabalhadores

    de sade e dos 147 usurios, expostos no Quadro 5:

    Quadro 5. Ideias centrais e discursos do sujeito coletivo dos delegados 13

    Conferncia Nacional de Sade acerca do papel do Estado na garantia do acesso

    gua. Brasil, 2007.

    Ideia Central 1

    Polticas direcionadas para a preservao do meio ambiente e o uso racional da gua.

    DSC (1) Gestor/Prestador

    Em primeiro lugar, lanar campanhas de conscientizao da sociedade, no sentido

    de preservar, economizar e respeitar este bem, que coletivo e passvel de faltar ou

    ser racionado, se no fizermos bom uso dele. Editar leis a serem cumpridas,

    incentivando o uso racional da gua. Implementar poltica pblica para proteo das

    nascentes e controle mais efetivo dos resduos industrializados antes de lanar na

    gua. Investir em pesquisas, para preservao do meio-ambiente. Polticas pblicas

  • 42

    de preservao ambiental rigorosas e educativas permanentes.

    DSC (1) Trabalhador de sade

    Polticas de governo que conscientizem a populao sobre sua importncia e o uso

    racional adequado e sobre tratamento de esgotos despejados em nossos rios.

    Preservar as fontes, os mananciais e nascentes, cuidar do meio ambiente antes de

    tudo, para garantir gua s futuras e atuais populaes. Distribuir informao sobre a

    situao da gua e educar as pessoas a respeito do desperdcio de gua. Punir com

    seriedade. Proibir o desmatamento e as queimadas e plantar mais rvores.

    Desenvolver a mdio e longo prazo programas de educao permanente para os

    consumidores. Garantir a sustentabilidade ambiental e humana em outro modelo de

    desenvolvimento.

    DSC (1) Usurio

    Em primeiro lugar, garantir a preservao da gua. Ter uma poltica ambiental

    firme. No deixar os interesses econmicos tomarem conta da poltica ambiental.

    Incentivar e promover o uso racional da gua; exigir das empresas e grandes usurios

    tratamento da gua utilizada para devolv-la limpa natureza. Promover leis que

    incentivem a preservao. Efetivar uma poltica pblica de defesa do meio ambiente,

    investir na agro-ecologia, defesa e conservao das nascentes, coibir a perfurao de

    poos artesianos privados. Projetos e programas voltados conscientizao da

    sociedade consumidora de recursos hdricos, haja vista o nvel preocupante de

    desperdcio do bem e uma projeo desastrosa de racionamento de gua em 50 anos.

    Investir maciamente no trabalho de educao em sade ambiental desde a pr-

    escola, para que haja conscientizao das comunidades no sentido de se

    considerarem co-responsveis. A educao ambiental deveria fazer parte da grade

    curricular nas escolas para que nossas crianas aprendam a respeitar a natureza e

    saber utilizar a gua com controle e respeito que ela merece. No s o Estado, nem

    os governos, mas sim todos ns devemos preservar, racionar e valorizar este produto

    to essencial para nossa sade.

  • 43

    Ideia Central 2

    Polticas voltadas para a descoberta de fontes alternativas de abastecimento dgua.

    DSC (2) Gestor/Prestador

    Investir na formao de novas fontes de recursos hdricos, buscando alternativas de

    fontes d'gua (exemplo: dessalinizao da gua.), ampliar pesquisas de novos

    mananciais; incluir o e ensinar as pessoas a captao e armazenamento da gua de

    chuva. Uma poltica voltada para isto.

    DSC (2) Trabalhador de sade

    Ns sabemos que, quando h inverno se perde muita gua. Como soluo, seria

    construir reservatrios e procurar meios de reaproveitar as guas dos esgotos, mar,

    rios poludos, tornando-as potveis novamente. Pensar projetos de aproveitamento de

    fluxo de gua natural. Deveriam priorizar recursos e investimentos nesse setor. As

    possibilidades so inmeras, desde construo de adutoras dessalinizao da gua.

    O que falta ao incisiva sobre a questo.

    DSC (2) Usurio

    Deve-se desenvolver aes que garantam a permanncia da gua j existente em

    nosso solo. Deveria, no planejamento, destinar uma parte do dinheiro para o

    aproveitamento do lenol fretico. Gerir melhor as fontes de gua existentes, criando

    mecanismos fiscalizadores mais srios e punitivos. Nas regies de mais dificuldade

    deveriam fazer estudos para possibilitar gua ou captao da gua. Transposies dos

    grandes rios at tentar dessalinizar a gua do mar. Procurar alternativas para o uso da

    gua em segmentos onde a gua no precisa ser potvel. Muitos reservatrios com

    tratamento para aproveitar as guas das chuvas, porque quando chove tem muita

    gua.

  • 44

    Ideia Central 3

    Polticas pblicas voltadas para a no mercantilizao da gua.

    DSC (3) Gestor/Prestador

    Proporcionar o acesso gua e encar-la como bem pblico. No mercantilizar.

    Entendo que gua deveria ser fornecida gratuitamente ou com tarifas mais baratas,

    taxas racionais, proporcionais ao tipo de uso e volume. Todos precisam desse bem

    to precioso que a gua, mas para alguns de nossos estados brasileiros, gua luxo.

    Sendo assim, o certo no privatizar o fornecimento, mas, criar um racionamento de

    gasto.

    DSC (3) Usurio

    Primeiro, garanti-la enquanto patrimnio da humanidade, negando a possibilidade

    de propriedade sobre ela, seja pelos estados nacionais e principalmente pelo capital

    privado. Cabe aos estados nacionais a governana sobre o acesso a este patrimnio.

    Pensar mais como o povo pobre sofre e baixar os impostos. Oferecer gua a baixo

    custo. Baratear tarifas, tendo a gua como bem pblico e no produto capitalizado e

    privatizado. Que gua no fosse paga e sim doada para toda a comunidade.

    Ideia Central 4

    Polticas pblicas voltadas para a universalizao do acesso.

    DSC (4) Gestor/Prestador

    Implementar polticas pblicas de saneamento que priorizem a distribuio

    igualitria e com qualidade para todos. Instalao de estao: central de

    abastecimento de gua e esgoto em todas as reas habitadas, universalizando o

    acesso a todos os seres humanos porque se trata de um direito. Investir com

    prioridade nos locais que sofrem com a seca. Depois, avaliar a implementao desse

    financiamento junto ao controle social. Poderia tambm subsidiar o custo e fiscalizar

    melhor os projetos j existentes nos municpios. A escassez de gua muito sria,

    portanto necessita de um maior empenho dos governantes para esse srio problema

  • 45

    de sade pblica. Falta vontade poltica para a resoluo desse problema. Lembrar de

    quem coloca no poder, pois a inteno se ter condies de vida melhor.

    COMPROMISSO!

    DSC (4) Trabalhador de sade

    Efetivar polticas pblicas para que toda populao tenha acesso gua tratada e

    gerenciar melhor o abastecimento desta gua e sua qualidade. Investir em bacias de

    captao, estaes de tratamento e ampliao da rede de distribuio. Acabar com a

    "indstria da seca" para melhorar a qualidade de vida e dar vida saudvel aos seus

    usurios. A gua um bem universal. Todo cidado tem direito gua. Todos os

    esforos de nossos governantes deveriam apontar para o acesso irrestrito a esse bem

    maior, implantando programas para dar gua potvel a todos. Melhorando o acesso,

    facilitando o abastecimento, principalmente no interior de muitas cidades que no

    contam com gua potvel. Investir mais em obras hdricas e no tratamento da gua

    oferecida populao, garantir estaes de tratamento de gua para manter e

    promover a sade. Elaborar projetos para garantir a todos esse lquido precioso.

    Dinheiro tem, s falta boa vontade dos governantes. Os governos tm obrigao de

    investir em gua tratada e canalizar este produto para todo vivente, mas,

    infelizmente, estamos muito distantes desta realidade.

    DSC (4) Usurio

    A obrigao de todos os governantes se comprometer em atender a demanda nas

    necessidades prioritrias de todas as pessoas independente de classes sociais,

    principalmente o interior do Estado, onde a escassez grande. Priorizar como

    poltica pblica, fazendo o abastecimento de forma igualitria. Investir mais na infra-

    estrutura dos postos de distribuio de gua., alm da construo de audes, represas,

    barragens, entre outros. Criar mais reservatrios, fazer mais poos profundos nas

    comunidades. Criar o plano: "gua para Todos". A igualdade humana seria o ponto

    principal, porque a desigualdade muito grande e com isto as pessoas de classe

    mdia e classe baixa sofrem as consequncias. Deveria haver um programa do

    governo para garantir gua em garrafes (mineral) para as pessoas carentes. D-se

    remdio nos postos, por que no gua pura para prevenir doenas? Alm disso, ser

  • 46

    menos burocrticos nas aprovaes de projetos relacionados GUA e

    FISCALIZAR DE PERTO os gastos do DINHEIRO LIBERADO para os gastos com

    os projetos. Penso que eles deveriam ser mais interessados, pois acredito que o poder

    de resolver est em suas mos. Falta vontade poltica.

    Ideia Central 5

    Investir no tratamento da gua

    DSC (5) Gestor/Prestador

    Desenvolver polticas pblicas comprometidas com a qualidade e a melhoria do

    tratamento. Elaborar projetos e disponibilizar recursos para que se trate a gua em

    regies que tem facilidade de gua e levar gua tratada para os locais onde difcil a

    gua. Projetos para purificao das guas contaminadas e estudos de adequao

    qualidade para uso humano, animal e vegetal. Promover o tratamento da gua para

    toda a populao. gua (limpa, potvel, fluoretada) um direito de todos, para a

    preservao da sade.

    Ideia Central 6

    A gua uma questo multi e interdisciplinar e deve ter uma discusso coletiva

    DSC (6) Gestor/Prestador

    Difcil dizer o que fazer, pois no conheo esse nvel/tema de gesto (gua), mas

    acho que, atualmente, qualquer tema de abrangncia coletiva deve ter tambm uma

    discusso coletiva. Acho que a gua uma questo multi e interdisciplinar e que

    deve ter enfoque em todos os eixos governamentais.

    Ideia Central 7

    Fiscalizar as empresas responsveis pela distribuio e tratamento da gua e

    monitorar a qualidade da gua.

    DSC (7) Trabalhador de sade

    Acredito que devam aperfeioar e fiscalizar as empresas responsveis pela

  • 47

    distribuio e tratamento da gua. A empresa que cuida da gua no nosso Estado tem

    obrigao de fornecer gua de boa qualidade, mas no est fornecendo.

    DSC (7) Usurio

    Monitorar a qualidade da gua. Nos casos em que ela no est adequada, trat-la.

    Quando necessrio possvel, a gua pode ser um canal de preveno.

    Ideia Central 8

    Cumprir a legislao vigente e criar novas leis que favoream o acesso gua

    tratada.

    DSC (8) Usurio

    Ter respeito pelo povo e cumprir a constituio. Aprovar leis no Congresso,

    fiscalizar, aumentar a renda, dispensar mais dinheiro para essa questo. Projeto de

    Lei obrigando os municpios a garantir gua tratada. Projetos de Lei que dem esta

    garantia a todo cidado. Cumprir a recomendao da Portaria 518, assumindo suas

    responsabilidades de gestores. Respeitando o cdigo do consumidor. Alguns passos

    j esto sendo adotados como a criao da Agncia Nacional da gua.

    Da mesma forma, das ideias centrais relativas pergunta 3, surgiram os

    seguintes DSC, provenientes dos 72 gestores/prestadores de servios de sade, dos

    91 trabalhadores de sade e dos 147 usurios, expostos no Quadro 6:

    Quadro 6. Ideias centrais e discursos do sujeito coletivo dos delegados 13

    Conferncia Nacional de Sade, acerca do tratamento da gua. Brasil, 2007.

    Ideia Central 1

    O tratamento da gua fundamental para a sade e a qualidade de vida.

    DSC (1) Gestor/Prestador

    gua tratada sade e qualidade de vida a todos. Nos primrdios, no havia

  • 48

    necessidade de tratamento de gua para consumo, mas por causa de depredao do

    prprio homem, hoje h necessidade de tratamento. Todos os municpios deveriam

    ter estaes de tratamento porque garante populao uma gua saudvel, livre de

    micrbios e doenas. preciso que a gua continue sendo tratada com muita

    seriedade.

    DSC (1) Trabalhador de sade

    Uma gua de qualidade fundamental para a sade da populao. a forma de

    diminuir as doenas causadas por gua contaminada. Por ex: diarrias, verminoses,

    etc. um processo fundamental para garantir a potabilidade da gua. A gua para ser

    consumida precisa passar por um tratamento. No toda gua que se encontra "in

    natura" que serve para ser consumida. H muitas cidades em que no h tratamento

    de gua adequado, o que acaba gerando um aumento do nmero de doenas. A gua

    precisa ser tratada, mas com responsabilidade. preciso a participao de todos. A

    famlia que bebe gua trata a sua gua; o governo tratando os centros de

    abastecimento e juntos, fazendo valer o direito de todos: gua tratada.

    DSC (1) Usurio

    O tratamento de gua indispensvel para a sade humana, pois em sua forma

    primitiva a gua contm microrganismos nocivos sade que causam uma srie de

    doenas. Deve ser o mais eficiente possvel para garantir qualidade, visto que as

    guas esto cada vez mais poludas. A qualidade da gua consumida pode definir,

    junto a outros fatores, a qualidade de vida das pessoas. gua tratada um ato de

    cidadania que garante uma vida mais digna e saudvel. fundamental que os

    municpios faam tratamento de 100% da gua. O Estado (e a comunidade) deve

    garantir isso. A gua tem que ser bem tratada para a melhoria da sade do povo

    brasileiro. A gua sem ser tratada no serve para consumir, prejudica a sade. A gua

    tratada a gente bebe sem susto, sem medo.

  • 49

    Ideia Central 2

    O tratamento da gua no satisfatrio.

    DSC (2) Gestor/Prestador

    Atualmente, o tratamento da gua apresenta srias deficincias em muitos lugares

    do pas. Sabemos que nem toda gua que chega s residncias esto tratadas

    corretamente para o consumo humano, clorada e fluorada como orientado pelo

    Ministrio da Sade. Considero que temos conhecimento e tecnologia maiores do

    que a sua utilizao. Os municpios possuem autarquias responsveis pelo

    abastecimento da gua e ns dependemos do empenho destas para a distribuio da

    gua com qualidade. Muitos dispem de sistema de tratamento de gua precrio e at

    mesmo em alguns lugares o mesmo inexiste totalmente. Em determinados locais,

    ficam a desejar por desconhecimento e condies dos consumidores, o que acarreta

    um risco ao usurio. muito baixo o ndice de residncias com tratamento adequado.

    Temos muito que melhorar.

    DSC (2) Trabalhador de sade

    Infelizmente a grande parte da populao no tem acesso a uma gua pura para

    consumir. Em muitos lugares, o tratamento da gua deixa muito a desejar. A

    realizao de coleta e exames das guas consumidas nos mostram vrios tipos de

    problemas. Ainda existem esgotos a cu aberto, cidades sem saneamento bsico,

    poos no tratados onde famlias utilizam a gua suja e contaminada para higiene e

    alimentao o que causa vrias doenas levando s vezes at morte. O tratamento

    da gua ainda muito negligenciado, principalmente em pequenos municpios que

    tm estaes de tratamento obsoletas e que no acompanharam o crescimento

    demogrfico local, sendo incapazes de atender demanda de forma satisfatria.

    Nossa gua no contm a quantidade de flor necessrio para o nosso consumo, tem

    cloro demais e flor - que previne as cries - nada! Deveria ser mais rigoroso o

    tratamento da gua, pois ela pssima, com gosto muito ruim, cor de ferrugem e

    barro escuro. Em minha casa, compramos gua para beber, a falta de confiana

    geral.

  • 50

    DSC (2) Usurio

    O tratamento da gua muito falho, precisa ser melhorado. Tem muito a desejar,

    ainda temos muito lugar com poo achando que melhor e termina sendo prejudicial

    e no vejo meu Estado e meu governo preocupado com isto. E assim tem tanta gente

    doente dando mais despesas ao Estado, nos hospitais. gua no tratada afeta:

    turismo, sade pblica, infra-estrutura das cidades. Na minha cidade, s colocam

    cloro, quando colocam. Alegam que a sujeira da caixa d'gua e canos. s vezes

    abrimos as torneiras e sai gua da cor de leite e com gosto ruim. Sim! A gua tem

    dias que est com o gosto de ferrugem e amarelada, como se viesse suja. O

    tratamento de hoje pior que o de ontem.

    Ideia Central 3

    A populao no est bem informada sobre o tratamento e a qualidade da gua que

    consome.

    DSC (3) Trabalhador de sade

    A gua tem que ser limpa para o consumo humano. Infelizmente no domino esse

    assunto, no entendo o mtodo de tratamento, no sei muito a respeito. Gostaria que

    fosse mais aberto comunidade, no nos deixam clareza sobre a qualidade dela. Que

    fosse mais transparente e acessvel com relao ao flor e ao cloro.

    DSC (3) Usurio

    No possuo elementos tcnicos para discutir o tratamento, sinceramente, no sei

    como feito, no nosso Estado. Ns usurios no temos clareza como se trata nossa

    gua, no ensinam limpeza da caixa d'gua e nem fazem nos setores do executivo,

    escolas e creches, etc. H necessidade de buscar e difundir com mais nfase as

    solues encontradas para usar e tratar a gua. A empresa de abastecimento e o

    governo precisam esclarecer a populao sobre os produtos que esto sendo

    utilizados. A partir da, a populao vai se interessar mais.

  • 51

    Ideia Central 4

    A oferta de gua tratada responsabilidade do governo, mas est havendo descaso.

    DSC (4) Gestor/Prestador

    Todos deveriam ter por direito o tratamento da gua, mas sabemos que isso no

    acontece com os brasileiros. H um grande descaso dos governantes em ofertar para

    sua populao gua tratada de qualidade, que assim como o po, no deve faltar na

    mesa de cada cidado. O tratamento da gua distribuda para a populao uma

    obrigao garantida por Lei Federal para os governos municipais (SAAE) ou

    estaduais (companhias). Assim como o governo est levando a luz para todos os

    locais bem difceis, assim tambm deveria levar a gua e destino dos dejetos. Os

    governos sempre dizem que tratar a gua muito caro. Acredito que o preo das

    tarifas faz com que as pessoas procurem outras formas de abastecimento. Est

    havendo displicncia das autoridades. importante que o Estado no s fornea

    gua, mas que o mesmo se responsabilize pelo tratamento da mesma. Sendo um bem

    vital, direito do cidado, ento passa a ser dever do Estado.

    DSC (4) Usurio

    Sei que este servio deve ser obrigatoriedade estatal e deve ser feito segundo as

    normas da OMS. Gostaria que o governo investisse com mais carinho no tratamento,

    que os rgos responsveis colocassem pessoas mais responsveis para cuidar."

    Ideia Central 5

    Falta monitoramento e controle, no tratamento da gua.

    DSC (5) Gestor/Prestador

    previsto no SUS, a fiscalizao e promoo de tratamento das guas, a quantidade

    de dosagem certa de ons para o sistema de abastecimento no tratamento das guas.

    gua para consumo humano tem que ser tratada e os teores de cloro residual e de

    flor tm que ser respeitados. O tratamento deve obedecer os padres de consumo e

    segurana e tem que ser monitorado constantemente, no s os reservatrios, mas

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    sim na fonte das guas (captao). No h monitoramento e fiscalizao efetiva do

    Estado. Acho que o Estado/governo no d conta de monitorar a qualidade. Vejamos

    o exemplo da