Universidade de São Paulo

EACH – Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Diana Mendes dos Santos

Discente da Universidade Federal do ABC

A Cidade Constitucional e a Capital da República – VII Edição

Relatório da Disciplina

Novembro de 2013

Introdução

A metodologia adotada para exposição do relatório sobre a disciplina será a

partir do cronograma e conteúdo programático organizado pelos docentes

responsáveis que foram Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade.

A disciplina tem o objetivo de ensinar através de pesquisa e extensão,

valorizando a participação dos alunos além do conteúdo acadêmico

disponibilizado pelos docentes e palestrantes.

“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito.” (Cervantes). A

proposta é o aprendizado através do lado do docente e do lado do discente

também. Os professores e monitores da disciplina, que eram dois discentes da USP

do curso Gestão de Políticas Públicas, integravam os alunos nas visitações para que

a condução das atividades fosse eficiente e os discentes pudessem participar.

Segundo o conteúdo programático, o projeto permite obter documentação direta

(documentos, informações e leis), além da visitação possibilitar que a experiência

seja colocada através de poesia, fotografias, artigos e textos sobre Brasília e sobre o

que os alunos entendem ser uma “cidade constitucional”. O Relatório tem esse

cunho acadêmico, mas muito além permitindo que o discente que participa possa

relatar o seu entendimento.

A disciplina Cidade Constitucional e a Capital da República é uma iniciativa de

um docente da Universidade de São Paulo e voltada para alunos da mesma

instituição. Mas em sua VII Edição permitiu que houvesse o trabalho em conjunto

com um grupo de 19 alunos da Universidade Federal do ABC. E a proposta do

projeto é que cada vez mais haja integração da disciplina com outras

Universidades do país.

01/Set

09:48: Embarque no Aeroporto de Congonhas para Brasília

11:20: Chegada em Brasília

13:30: Chegada na ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária)

14:00: Almoço

18:30: Reunião geral para definição das estratégias, apresentação dos alunos da

EACH – USP e os alunos da UFABC além dos professores responsáveis pelo projeto.

Realizaram o projeto da disciplina em cooperação técnica com a Escola Superior de

Administração Fazendária buscando uma metodologia ativa dos alunos no

aprendizado, visando mais do que horas/aula sentados aprendendo no método

expositivo, mas também, participação dos alunos com uma metodologia de

aprendizado que envolvia desde aulas expositivas dialogadas à estudos dirigidos,

mapa conceitual, solução de problemas, seminários, estudo de meios e estudo de

casos.

19:30: Jantar

ESAF no fim de tarde às 17h30

02/Set

07:00: Café

08:00: III Seminário USP – ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração

Fazendária – ESAF

A proposta desse seminário era inserir os discentes na realidade da ESAF, fazendo

com que pudéssemos conhecer a história da Escola, bem como seu objetivo e para

que fim foi criada. Foram apresentados os cursos e objetivos da Escola, mostrando-

nos áreas de atuação, planejamentos e cursos realizados na instituição. Os

palestrantes presentes na mesa foram:

Palestrantes

Alexandre Ribeiro Motta

Diretor ESAF

Paulo Mauger

Cooperador Técnico ESAF

Douglas de Andrade

Professor USP

Marcelo Nerling

Coordenador do projeto e professor da USP

Alguns termos que chamaram atenção nesse seminário são os que tangem a

administração pública que foi relatada pelo Diretor da ESAF como:

“A administração pública não pode ser âncora da sociedade” (MOTTA,

2013).

Pode-se entender que o papel do Estado é administrar os recursos captados de

forma eficiente para que haja um retorno que beneficie a sociedade, pois caso a

administração pública não seja eficiente, ela pode causar um atraso ao

desenvolvimento das políticas no país.

Além disso, um ponto importante é sobre a arrecadação dos recursos que mantêm

à máquina pública. Foi colocado que a arrecadação é boa, o problema está na

aplicação dos recursos. Algumas perguntas também foram abordadas como:

O que motiva você?

Por que ser administrador público?

A quem você serve?

Visto que muitos alunos da disciplina são da área de Políticas Públicas, é

perceptível o envolvimento que teriam com a esfera pública, seus poderes e a

administração nesse âmbito. Outra questão colocada foi a distribuição desses

recursos da esfera pública, segundo os integrantes da ESAF, a administração

pública não pode buscar uma solidariedade que seja seletiva, que limite os

beneficiários dentro de padrões que devem ser preenchidos para que se obtenha

algum recurso.

Alunos da UFABC no primeiro dia de atividades da Cidade Constitucional. Créditos: Rebeca

D’ Almeida

Da direita para esquerda: Professor Marcelo Nerling, Paulo Mauger e Professor Douglas de

Andrade. Créditos: Rebeca D’ Almeida

Paulo Mauger. Créditos: Rebeca D’ Almeida

Auditório ESAF. Créditos: Rebeca D’ Almeida

Alexandre Ribeiro Motta. Créditos: Rebeca D’ Almeida

12:30: Almoço

14:00: VII Seminário USP-ENAP: A comunicação e a Pesquisa na Escola

Nacional de Administração Pública.

A ENAP é vinculada ao Ministério do Planejamento, poder Executivo e também tem

como objetivo capacitar servidores públicos como a ESAF. O palestrante foi o

Diretor de comunicação e pesquisa Pedro Luiz Costa Cavalcante.

O seminário começou com a proposta de mostrar os esforços da ENAP para

melhorar a capacitação dos agentes públicos através de pesquisas e cursos. Um

curso oferecido por eles é o de Formação, Aperfeiçoamento de Carreiras e

Especialização. Há algumas pesquisas em andamento: capacitação pública no

Governo Federal, fatores críticos de sucesso para inovação em gestão pública

(parceira com a Universidade de Brasília), perfil das instituições da Rede Nacional

de Escolas do Governo e o palestrante cita também uma pesquisa em parceira com

a UFABC no âmbito de burocracia na responsabilidade da Prof. Dra. Gabriela Lotta.

Além disso, finalizando ele retrata as publicação da ENAP, revistas, cadernos e

textos para discussões que a Escola publica.

Alunas da UFABC na ENAP

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

17:00: II Seminário USP – IPEA

A palestra foi ministrada pela Técnica de Planejamento e Pesquisa, Lenita Maria

Turchi. O IPEA é parte integrante do Poder Executivo, presente no setor de

assuntos estratégicos do governo.

O maior objetivo da palestra foi mostrar a capacidade do Estado e o investimento

que deve ser dado à inovação e pesquisas para maior desenvolvimento do país. O

IPEA fornece suporte técnico e institucional ao governo na formulação de políticas

públicas que visam o desenvolvimento. O Instituto disponibiliza os resultados de

suas pesquisas através de diversas publicações.

18:00: III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal:

Educação fiscal e preparo da cidadania.

A palestra foi realizada pela Coordenadora do Programa de Educação Fiscal,

Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. Ela abordou o Plano Nacional de Educação

Fiscal e focou sua exposição nos valores que são integrantes do Plano como

cidadania, justiça, ética e transparência. Fabiana mostrou que o sistema tributário

nacional é injusto visto que um dos maiores problemas enfrentados no país é a

desigualdade social.

Fabiana após a palestra expositiva, na qual abordou a educação fiscal, os valores

contidos nela, utilizando até o recurso do hino da cidadania, que muitos nem

sabem que existe, e tributos também foi um tema importante, a palestrante pediu

aos discentes que participassem de uma dinâmica, respondendo à questões

divididos em grupos. Meu grupo respondeu à questão: Por que a pirataria e são

atividades ilegais dentro dos valores de cidadania e ética?

20:00 Jantar

Alunos da UFABC no Jantar

03/Set

07:00: Café

09:00: Controladoria Geral da União (Interno do Poder Executivo)

Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União; Secretaria Federal de Controle

Interno; Corregedoria Geral da União; Secretaria de Prevenção da Corrupção e

Informações Estratégicas.

Ronald da Silva Balbe. Créditos: Rebeca D’ Almeida

O seminário contou com diversos palestrantes:

Carlos Gino Alencar Secretário Executivo Simone Representante da Ouvidoria Erika Analista de Finanças da CGU Ronald da Silva Balbe Coordenador da Secretaria Geral do

Controle Rafael Amorim Chefe do gabinete da Corregedoria Gilberto Representante da Corregedoria Renato Campadeno Secretaria de Prevenção

Alguns temas chamaram atenção nas exposições como o argumento de que o

governo não é monolítico, ou seja, há várias faces e outro tema importante foi a

questão da transparência, que visa a existência de dados abertos e disponíveis à

sociedade civil. Acontece uma mudança de paradigma da sociedade civil para o

setor público, através da Lei de acesso à informação. Em alguns aspectos,

caminhamos a passos largos. A transparência de salários não existe na Áustria,

França, etc. A política de transparência abordada no país tornou-se referência

mundial e pode ser acessada no Portal da Transparência do Governo Federal.

13:00: Almoço

14:00: O Senado da República na cidade constitucional – III Seminário USP –

Eventos Legislativos Serviço de Eventos Senado Federal; Diretoria Geral – O

planejamento estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão de

Informação e Documentação –“Guardar é um hábito, arquivar é uma arte”

Instituto do Legislativo Brasileiro – Programa Interlegis Consultoria de

Orçamento do Senado

Poder: Legislativo

Instituição: Senado

Governança Corporativa e Gestão Estratégica no Senado Federal

Palestrante: Robson Aurélio Neri

O palestrante começa a expor o contexto no Senado que é composto por temas

muito novos na alta administração da Casa, maturidade ainda inicial e pós crise

administrativa em 2009.

Após isso, apresenta um cenário teórico explanando a Teoria da Agência, Teoria da

Firma e Teoria dos contratos – Economia dos custos das transações, assimetria

informacional.

Encontramos, então, duas situações:

1) Quando o proprietário é o gerente;

2) Quando o proprietário contrata o gerente (principal versus agente) Relação

de agência.

Dentro desse contexto, ele aborda a Governança Corporativa no Setor Público. O

palestrante nos indaga quem é o “principal”? E explica que no setor privado seria o

proprietário, o acionista, o investidor ou o cotista. Já no setor público, o principal

seria a sociedade e o cidadão. Aborda que a junção da Teoria da agência com

Teoria da escolha pública torna-se um instrumento de maximizador de votos.

O que é governança? Sistema para minimizar os riscos e fiscalizar se a organização

não atender aos interesses dos “sócios”. No contexto do setor público é um sistema

para minimizar os riscos de órgão público não atender os interesses da sociedade.

A governança trata de uma estratégia entre política e administração sociais.

Apresenta um contexto em que há dois Senados, dois campos de atuação. Atuação

Constitucional que acontece do Senado para a Sociedade e está relacionado com

governança pública e políticas públicas e Atuação Administrativa que acontece do

Senado para os senadores, uma governança corporativa com políticas

administrativas.

A informação no Senado Federal

Palestrante: Helena Celeste R. L. Vieira (Coordenadora da Biblioteca do Senado

Federal)

A palestrante apresenta os vários tipos de informação que são: jornalística, de

redes e bibliográficas. Mostra o sistema de organização da informação no Senado e

conclui que a informação nas organizações é importante em três dimensões:

estratégica, fator de sucesso e essencial para tomada de decisões.

Orçamento do Senado

Palestrante: Luiz Fernando Perezino (Consultor Geral do Orçamento)

Apresenta que o orçamento é a forma com que as políticas públicas tornam-se

viáveis e reais, sem o orçamento as mesmas não são concretizadas. A maioria das

políticas públicas tem impacto no orçamento, é uma questão de cidadania.

Dentro do poder Legislativo há o órgão ILB (Instituto Legislativo Brasileiro) que

conta com 170.000 funcionários dentro do poder Legislativo.

Além disso, houve a participação de Orlando da Sá Cavalcante Neto, Consultor de

Orçamento e Carlos Roberto Stuckert, Diretor Adjunto do ILB/Interlegis.

19:30: III Seminário USP – UnB - Universidade de Brasília – O direito achado

na rua

Palestrante: José Geraldo Souza Júnior

O palestrante começa falando do direito achado na rua que é um poder que emana

do povo, relacionando à uma alternativa de buscar mais democracia. Cita Castro

Alves: do poder ao povo. Coloca que a rua é urbana, é conquistada, que é uma rua

dos acontecimentos. Ele enxerga a rua como síntese da realidade. Coloca os

questionamentos de qual a nossa capacidade de ler o mundo? A rua é a metáfora

da realidade. Ela amplia a nossa linguagem do real. Além disso, apresenta que os

direitos não são quantidades, são relações. A cidadania não pode ser um ato

passivo. É preciso repensar a democracia. Para o professor, a rua é o lugar do

debate, de fundação de projetos, de diálogo, da criação de linguagens e realidades

subjetivas.

04/Set

07:00: Café

08:30: Câmara dos Deputados – Comissão Direitos Humanos e Legislação

Participativa

Fomos à Câmara dos Deputados, mas devido a um protesto de forças políticas

sobre a PL 4330, houve uma certa confusão em frente à Câmara e fomos realocados

para o anfiteatro do CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e

Aperfeiçoamento) na qual o palestrante Aldo Moreno, representante da Comissão

de Direitos Humanos e Legislação Participativa ministrou uma palestra falando do

objetivo da criação desta comissão, apresentou metas e medidas já criadas.

Explicitou as maneiras da sociedade civil enviar projetos ao Legislativo, reforçando

ainda mais o objetivo da Comissão que é de aproximar a sociedade civil das

tomadas de decisões do poder Legislativo, facilitando de certa forma à

comunicação para que saibam quais os projetos de lei que influenciam mais a

população.

Alunos da USP e UFABC na Câmara dos Deputados.

Manifestação contra a PL 4330. Créditos: Rebeca D’ Almeida

Aldo Moreno em palestra no Centro de Formação. Créditos: Rebeca D’ Almeida.

12:00: Almoço – Restaurante Câmara dos Deputados

Alunos da USP e UFABC a caminho do Senado Federal

15:00: III Seminário USP – Eventos Legislativos do Senado – Comissão de

Direitos Humanos e Legislação Participativa – Presidenta da Comissão de

Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

Palestrante: Senadora Ana Rita

Após a saída do Centro de Formação e o almoço, passamos pela Câmara dos

Deputados até chegar ao Senado, encontrando políticos no seu dia-a-dia a fazer o

caminho que fizemos. Essa experiência nos mostrou como é o ambiente no qual os

políticos encontram-se. A Senadora Ana Rita deu um breve panorama do

funcionamento do Senado e abriu espaço para debate e perguntas dos discentes,

possibilitando um espaço para discussões de políticas públicas.

Senadora Ana Rita. Créditos: Rebeca D’ Almeida

16:00-17:30: Visita Guiada no Congresso Nacional

19:00: Jantar

05/Set

05:00: Nascer-do-sol no Palácio da Alvorada

Os discentes acompanhados do professor Douglas Andrade foram até o Palácio da

Alvorada acompanhar o nascer do sol, que por infelicidade do destino,

encontramos um dia nublado, sem muito sucesso em ver a paisagem do nascer do

sol.

Alunos da UFABC no Palácio da Alvorada

09:00: Caixa Econômica Federal

Alunas da UFABC na Caixa Econômica Federal

10:30: Banco Central

Palestra 1: João Evangelista (Chefe de Educação Financeira)

O palestrante começa com uma introdução citando que o aumento da massa

salarial da população, trouxe aumento de consumo e serviços. Apresenta as

políticas econômicas e sociais como crescimento do PIB, crescimento da massa de

rendimentos, crescimento de crédito e modificação da distribuição de renda.

Coloca que a “memória inflacionária” ainda afeta os brasileiros e apresenta as

finalidades da estratégia do programa de Educação Financeira que são promover

educação financeira e previdenciária, contribuir para os fortalecimento da

cidadania e tomada de decisões conscientes. A educação financeira lida com riscos

e oportunidades, com consumo e poupança. Três âmbitos que se correlacionam

nesse contexto são: a educação financeira, a proteção ao consumidor e a inclusão

financeira. O planejamento financeiro das pessoas leva a uma administração do

dinheiro de maneira consciente e eficaz.

Palestra 2: Rodrigo Matta (Gestão de Finanças)

O palestrante começa a falar de sonhos e projetos que não são autorrealizáveis. É

preciso agir. Mas de que maneira? Ele coloca que é preciso saber aonde se quer

chegar, internalizar a visão do futuro, estabelecer metas claras e objetivas,

estabelecer etapas intermediárias, compartilhar e comemorar. O problema é

quando desejos viram necessidades. Desejos são ilimitados, porém os recursos são

limitados. Coloca que é necessário ter equilíbrio nas escolhas, equalizando razão e

emoção para ter um planejamento e tomada de decisões financeiras mais

conscientes evitando problemas e dívidas.

Além dessas palestras, pudemos visitar o Acervo de Arte do Banco Central

presente no Museu Vanguarda Modernista e também o Museu de Valores.

Museu de Valores do Banco Central

Alunas da UFABC no Museu Vanguarda Moderna do Banco Central

13:00: Almoço

14:30: Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da

Presidência da República.

A Secretaria é representante do poder Executivo. Estavam presentes o mestre de

cerimônias, Marcelo Pires Mendonça, a diretora do Departamento de educação

popular, Vera Lúcia Lourenço Barrito, o diretor de Diálogos Sociais, Fernando

Mattos e o Diretor do Departamento de Participação Social, Daniel Velino.

18:00: Ministério da Justiça (Poder Judiciário)

Palestra 1: Cooperação jurídica internacional e Departamento de Justiça com

Paulo Abraão que é Diretor do Departamento de recuperação de ativos e

cooperação jurídica internacional.

Palestra 2: Fernanda dos Anjos que é diretora do Departamento de Justiça e

apresentou a estrutura judiciária responsável por classificação etária, títulos e

qualificação de conteúdos por parte do Ministério da Justiça adequando eles à

sociedade.

20:00: Jantar de confraternização

06/Set

09:00 – 14:00: Ministério da Saúde (Estas palestras foram realizadas no

auditório da ESAF)

Palestra 1: Roberta Amorim, analista técnica de Políticas Sociais do Departamento

de Doenças e Agravos não transmissíveis.

Palestra 2: Valdeth, analista técnica de Saúde, apresentou o Plano Nacional de

Promoção à Saúde (PNPS) e Programa Academia da Saúde que visa a promoção da

saúde e produção do cuidado e de modos de vida mais saudáveis através de polos

com infraestrutura e profissionais qualificados.

Palestra 3: Max Moura, que retratou um eixo de vigilância, monitoramento e

avaliação da saúde no Brasil.

Palestra 4: Claudia, servidora do Ministério dos Esportes que apresentou o PST,

Programa Segundo Tempo que visa democratizar o acesso e à prática de esportes

nas escolas através de implantação de núcleos, cerca de 100 alunos por núcleo.

Palestra 5: Alice Medeiros, servidora do Ministério da Saúde apresentou o projeto

VIVA/SINAN de vigilância de saúde.

Palestra 6: Thaís Silva, servidora do Ministério da Saúde e apresentou o Programa

Saúde na Escola que tem um âmbito nacional mas conta com a participação na

estrutura dos municípios do país.

Roberta Amorim, representante do Ministério da Saúde. Créditos: Rebeca D’ Almeida.

16:30: Ministério das Cidades: O ônibus então fez o transporte de todos ao

Ministério das Cidades para realização de mais alguns seminários.

Palestra 1: Geraldo Garcia, representante da Secretaria Nacional de Transporte de

Mobilidade Urbana e abrangeu temas como crescimento urbano, política de

mobilidade urbana, programas do Governo como SEMOB e empreendimentos em

São Paulo que já são ações em andamento do Ministério.

Palestra 2: Li Chong Lee, analista de infraestrutura, representante da Secretaria

Nacional de Habitação. Apresentou contextos de déficits e demanda habitacional e

políticas nacionais de habitação.

Palestra 3: Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete de Saneamento Ambiental,

apresentou o Plansab, que é Planejamento de Saneamento Básico do Ministério.

Palestra 4: Antônio Menezes Júnior, representante da Secretaria Nacional de

Acessibilidade de Programas Urbanos.

Li Cheng, representante do Ministério das Cidades. Créditos: Rebeca D’ Almeida.

20:00: Jantar

07/Set

06:00: Café

06:30: Check out

07:00: Desfile Cívico Militar: estávamos localizados na arquibancada verde,

próximos e com boa visualização da própria presidente Dilma e ministros como

Celso Amorim.

Desfile 7 de Setembro USP e UFABC.

12:00: Torre de TV e Feira de Artesanato: Tivemos a oportunidade de visitar à

torre de TV que é um ponto turístico de Brasília, um local que possibilita uma visão

privilegiada da cidade.

A experiência ativa que a disciplina apresenta é enorme. Permite aos alunos saber

e entender com qual poder estão conversando e questionar, debater e saber o que

cada um expõe e o objetivo com o qual alguns planos e programas são criados

dentro dos mesmos para funcionamento destes.

A disciplina é um aprendizado de cidadania que deveria ser proporcionado à todo

cidadão do país. Estar em contato com os poderes que regem o país, nos faz ver

que a burocracia é necessária, e não deve soar negativa. O que se percebe é que há

o excesso de regras em alguns órgãos e falta delas em outros. É essencial o

conhecimento dos órgãos que decidem o caminho da administração pública no

país. A oportunidade de conhecer a capital da República é única.

Catedral de Brasília.