UNIVERSIDADE DO CONTESTADOUnC CURSO: DIREITO...

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO

EMENTÁRIO

1

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Ciência do Direito. Métodos Jurídicos. Técnica Jurídica. Sistema Jurídico. Direito

Comparado. Teoria Geral do Direito. Sociedade e Estado. Natureza e Cultura.

Ciências afins do Direito. Noções de Direito. Origem do Direito. Definições e

Elementos. Direito Positivo e Direito Natural. Direito Objetivo e Subjetivo.

Instituições e Ordem Jurídica. Lícito e Ilícito, Validade, Vigência, Eficácia e

Legitimidade. Categorias Jurídicas. Direito e Moral. Direito, Eqüidade e Justiça.

Norma Jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação. Destinatários da

norma jurídica. Direito comum e particular. Direito Geral, Especial e Excepcional.

Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo.

Bibliografia:

CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva, 1997. FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas, 1997. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994. FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal, 1992. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito . 7 ed. São Paulo, Forense : 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio de Janeiro: Forense, 1972. LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1977. MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4 ed. São Paulo : Saraiva. 1977. WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994. _______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE, 1995. _______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna. Porto Alegre : SAFE, 1997.


EMENTÁRIO

2

SOCIOLOGIA I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –

Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o estudo

da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural – Abordagem

Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem Weberiana –

Sociologia Jurídica e Histórica.

Bibliografia:

DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo: Atlas,

1987.

CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito: fundamentos de

sociologia geral. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1993.

CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos de

Sociologia

Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo : Atlas.

DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder: uma sátira às Ciências Sociais. São

Paulo: Atlas, 1988.

LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e

Tópicos para

Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo : Atlas, 1990.

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito . 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas

Bastos, 1977.

MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.


EMENTÁRIO

3

MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de

Estudo. 2 ed.

VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia . 3 ed. São Paulo: Atlas, 1981.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.

SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva. Porto Alegre :

Fabris, 1997.


EMENTÁRIO

4

ECONOMIA POLÍTICA

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito Econômico: Noções introdutórias e conceitos básicos – Princípios

Constitucionais – Legislação Nacional referente ao tema – Livre Mercado e

Intervenção Estatal na Economia.

Bibliografia:

MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 3 ed. São

Paulo : Atlas.

GALVÊAS, Ernane. Brasil: economia aberta ou fechada. 3ª ed. Rio de Janeiro:

APEC, 1982.

BACHA, Edmar. Introdução à macroeconomia: uma perspectiva brasileira. Rio

de Janeiro: Campus, 1991.

HALL, Robert E. Macroeconomia. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1995.


EMENTÁRIO

5

METODOLOGIA CIENTÍFICA

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

A metodologia e a Universidade. Organização na vida universitária. O

Conhecimento e o saber. O Método científico. Pesquisa. Projeto de pesquisa.

Transmissão de conhecimentos. Trabalhos científicos.

Bibliografia:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,

para documentação. Rio de Janeiro: 1989.

BARROS, Aidil de J.P. LEHFELD, Neide Aparecida de S. Projeto de pesquisa, -

propostas metodológicas. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

BECKER, Fernando. FARINHA, Sérgio. ACHEID, Urbano. Apresentação de

trabalhos escolares. 10ª ed. Porto Alegre: Prodil, 1989.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo : Atlas,

1981.

LUZ, A et alii. Manual da metodologia científica: uma introdução à

metodologia científica. Curitiba, 1987.

MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 3ª

ed. São Paulo: Atlas, 1996.

REY, Luis. Planejar e redigir trabalhos científicos. 2ª ed. Rev. Amp. São Paulo:

Edgard Blücher, 1993.

BEBBER, Guerino. MARTINELLO, Darci. Metodologia Científica: orientações

para projetos. 2ª ed. Caçador: UnC, 1998.


EMENTÁRIO

6

PORTUGUÊS

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Fonética. Concordância. Regência verbal. Pronomes. Língua e arte literária.

Redação. Leitura.

Bibliografia:

ALMEIDA, Antonio Fernando de. Português básico para cursos superiores. 3


MARTINS, Dileta Silveira e ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental.

19 ed. Porto Alegre : Sagra, 1997.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 35 col. São Paulo : Scipione,

1992.

CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática. São Paulo: Cortez, 1989.

FARACO, Carlos Emilio, MOURA, Francisco Marto de, Gramática. Fonética e

fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Atonio. Curso de Português Jurídico. 4ª

ed. São Paulo: Atlas.


EMENTÁRIO

7

HISTÓRIA DO CONTESTADO

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

As civilizações primitivas do contestado. As origens, formação e herança cultural

do homem do contestado. A índole guerreira do caboclo catarinense. A construção

da ferrovia do contestado. A Southern Brazil Lumber And Colonization Co. As

disputas pelo domínio do território. Os movimentos messiânicos no Brasil

meridional. O fanatismo na região do contestado. A guerra do contestado. A nova

fase de ocupação e colonização das terras. Aspectos recentes da história regional.

Atualidade e cenário de tendências da região.

Bibliografia:

ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado. Belo

Horizonte : Imprensa Oficial, 1917.

MONTEIRO, Douglas Teixeira. Os errantes do novo século. São Paulo : Duas

Cidades,

1974.

THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2ª ed.

Florianópolis : Lunardelli, 1989.

CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do

Contestado. São Paulo : Nacional, 1960.

PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado: episódios

e impressões. Rio de Janeiro : 1916.

STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição

dos Franciscanois. Petrópolis: Vozes, 1982.

TOKARSKI, Fernando. Aniba e outros povos. Florianópolis : FCC, 1985.

FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos : UnC, 1995.


EMENTÁRIO

8

THOMÉ, Nilson. Ciclo da Madeira. Caçador : Universal Ltda, 1995.

THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador :

Ineon, 1992.

QUEIROZ, Mauricio Vinhas de, 1921. Messianismo e Conflito Social: a guerra

sertaneja do Contestado. 1912-1916. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1981

CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado. Verdade histórica.

Florianópolis: UFSC, 1995.


EMENTÁRIO

9

UNIVERSIDADE E SOCIEDADE

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Sociedade. Universidade. Instituição social. Universidade brasileira. Cultura

brasileira. Desenvolvimento regional e nacional. O saber e o poder. Compromisso

social. Universidade, filosofia e política.

Bibliografia:

FAGUNDES, J. Universidade e compromisso social: extensão, limites e

perspectivas. Campinas: UNICAMP, 1986.

WNDERLEY, Luiz E. W. O que é universidade. 6 ed. São Paulo : Brasiliense,

1986.

FÁVERO, Maria de L. e outros. A universidade em questão. São Paulo : Cortez,

1989

DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 2ª ed. Petrópolis : Vozes,

1993.

SAVIANI, Demercal. Ensino público e alguns fatos sobre universidade. 5ª ed.

São Paulo: Cortez, 1991.

FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. Universidade e Poder. Rio de Janeiro:

Adriane, 1980.

CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade crítica: o ensino superior na República

populista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Seres. 1989.

PINTO, Alvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez, 1986.


EMENTÁRIO

10

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito coercitivo

e dispositivo. Norma Fundamental, secundaria e derivada. Lei constitucional e lei

ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida, lei elástica. Fontes de

Direito; materiais e formais; hierarquia das fontes normais; Fontes Estatais do

Direito. Hermenêutica jurídica a aplicação do Direito. Relação Jurídica.

Enciclopédia Jurídica. Direito Público e Privado. Fundamentos do Direito.

Principais Doutrinas Idealistas, positivistas e críticas. Noções de Administração da

Justiça.

Bibliografia:

CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva, 1997.

FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas, 1997.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica,

Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994.

FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal, 1992.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito . 7 ed. São Paulo,

Forense : 1976.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio de

Janeiro: Forense, 1972.

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas

Bastos, 1977.

MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4

ed. São Paulo : Saraiva. 1977.

WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994.


EMENTÁRIO

11

_______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE, 1995.

_______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna.

Porto Alegre : SAFE, 1997.


EMENTÁRIO

12

DIREITO ROMANO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Conceituação e objetivo da História do Direito e fontes da cultura jurídica

ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação Oriental.

Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O Direito romano.

Direito Feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado

ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos jurídicos

fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito

brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Conceito de Direito e

de Direito Romano – Importância do Direito Romano no Mundo Jurídico – Jus

Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium – As fontes do Direito Romano

– A Pessoa Física e a Pessoa Jurídica – A Liberdade, a Cidadania e a Família – O

Matrimônio, a Legitimação, e Adoção, a Emancipação, o Dote, o Divórcio, e Tutela

e a Curatela - Ato Jurídico – as Coisas- a Posse e a Propriedade - Jus in re

aliena – as Obrigações – os Contratos – as Sucessões – o Processo Civil

Romano.

Bibliografia:

MEIRA, Silvio A B. Curso de Direito Romano : história e fontes . São Paulo,

Saraiva, 1975.

MONTESQUIEU. Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e

da sua Decadência: introdução, tradução e notas por Pedro Vieira Mota.

Brasília, Saraiva, 1997.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 1.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 2.


EMENTÁRIO

13

FILOSOFIA I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Objeto da Filosofia. O Positivismo. O Neopositivismo. Autonomia da Filosofia.

Noções de Gnoseologia. Noções de Ontologia e Axiologia. Ética e Teoria da

Cultura. Direito e Filosofia do Direito – Clássicos da Filosofia do Direito –

Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito – Filosofia do Direito e Ética

Bibliografia:

COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio de



GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.

OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :

Fabris, 1994.

WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.

MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo: E.V.,

1993.

MACEDO, Silvio de. Introdução à filosofia do direito: uma nova metodologia.

3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.


EMENTÁRIO

14

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do

constitucionalismo - Constituição em sentido material e formal - Direito

Constitucional: conceito e objeto - Fontes - Poder Constituinte e Poder de Reforma

- A declaração de Direitos a separação de Poderes e as funções do Estado - A

supremacia jurídica da Constituição: o controle da constitucionalidade das leis -

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.

Bibliografia:

Constituição Federal de 1988.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários a Constituição

do Brasil V. 3-4/6-7.

CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 9v.

FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.

CARVALHO, Afrânio de. Revisão da Constituição de 1988. Rio de Janeiro:

Trabalhistas, 1995.


EMENTÁRIO

15

SOCIOLOGIA II

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –

Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o estudo

da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural – Abordagem

Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem Weberiana –

Sociologia Jurídica e Histórica.

Bibliografia:

DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo : Atlas,

1987.

CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas,

1993.

CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos de

Sociologia

Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo : Atlas.

DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder; Uma Sátira às Ciências Sociais . Ed.

São Paulo: Atlas, 1988.

LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e

Tópicos para Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1990.

LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito . 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas

Bastos, 1977.

MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.


EMENTÁRIO

16

MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de

Estudo. 2 ed.

VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia . 3 ed. São Paulo : Atlas, 1981.


SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva. Porto Alegre :

Fabris, 1997.


EMENTÁRIO

17

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Conceito. Evolução Histórica do pensamento Político. Sociedade Civil.

Movimentos Sociais. Poder Político. A conquista do Poder: Golpe de Estado,

revolução e construção democrática de Hegemonia

Bibliografia:

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas.

OLIVEIRA Jr, José A. de. O Novo em Direito e Política. Porto Alegre, Livraria do

Advogado.

ARISTÓTELES. A política.


EMENTÁRIO

18

LINGUAGEM JURÍDICA

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Linguagem e Semiologia: História e Elementos - Usos da Linguagem - Principais

correntes da Semiologia - Formas de Argumentação - A nova retórica - Falácias

não formais e Argumentos - As técnicas de argumentação nas práticas jurídicas. O

senso Comum Teórico dos Juristas; Verdade e Ideologia.

Bibliografia:

MEDEIROS, João Bosco. Comunicação Escrita: a moderna prática da

redação.

CASTRO, Flávio de. Dicionário Jurídico.

CASTRO, Flávio de. Dicionário jurídico de expressões latinas.

SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

1995.

DAMIÃO, Regina Toledo, HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico.

4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.

SILVA, De Placido e. Vocabulário Jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975.


EMENTÁRIO

19

TEORIA GERAL DO ESTADO

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo.

Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Forma de Governo:

Parlamentarismo e Presidencialismo. Forma de Estado e Federação. Sistemas

Econômicos. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. Função Social do Estado.

Bibliografia:

FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Atlas, 1993.

REICHELT, Helmut. A Teoria do Estado; Materiais para a Reconstrução da

Teoria Marxista do Estado. et al. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de

Janeiro, Tempo Brasileiro, 1990.

ROCHA, Leonel S. Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre : SAFE, 1994.

BONAVIDES, Paulo . Teoria do Estado.

DALLARI, D. de A. Elementos de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro :

Saraiva, 1995.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 6ª ed. Porto Alegre: Globo, 1976.

MENEZES, Anderson de. Teoria Geral do Estado. 5ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1993.


EMENTÁRIO

20

DIREITO CIVIL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Princípios fundamentais: o Direito Civil; fontes de direito; interpretação e

integração de norma jurídica e direitos subjetivos - Conflitos de leis no tempo

(Direito Intertemporal) e no espaço (Direito Internacional Privado) - Sujeitos de

Direitos: personalidade jurídica - Pessoas naturais: estado e capacidade;

incapacidades; emancipação; domicílio e residência; morte e ausência; registro

civil de pessoas naturais - Direitos da personalidade - pessoas jurídicas; natureza;

classificação; limites da personalidade jurídica e desconsideração desta; registro

civil de pessoas jurídicas - Objetos de direitos: os bens e suas classificações; o

patrimônio geral e patrimônios especiais.

Bibliografia:

BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense

Universitária, 1994.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,

1997

FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, 1993.

LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.

São Paulo, Atlas.

_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6 ed.

São Paulo : Atlas.

NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. Atual. 10.01.94.

13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.


EMENTÁRIO

21

MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo :

Atlas.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2 ed.

Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.

VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.

_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.

FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil. 15ª ed. São

Paulo. Malheiros.1996.


EMENTÁRIO

22

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Formação Constitucional do Brasil - A Constituição de 1988: origem - Princípios e

objetivos fundamentais - Estrutura e organização do Estado Brasileiro -

Organização dos Poderes - Funções essenciais à Justiça - Tributação e

Orçamento.

Bibliografia:





do Brasil 3-4/6-7.

CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4, 5,

6, 7, 8, 9.





EMENTÁRIO

23

FILOSOFIA II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Ostognosologia Jurídica. Os Temas da Filosofia jurídica. Empirismo e Apriorismo

Jurídico. A realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico. Fenomenologia da

Ação e da Conduta. Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito.

O Moralismo Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito.

Bibliografia:

COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio de


REALE, Miguel. Filosofia do Direito . 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.

OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :

Fabris, 1994.

WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.


EMENTÁRIO

24

DIREITO PENAL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Introdução - A Norma Penal - Aplicação da Lei Penal - Do Crime - Da Ação - Da

Tipicidade - Da Tentativa - Da Injuricidade - Da Culpabilidade - Do Concurso de

Pessoas.

Bibliografia:

Código Penal.

DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.

SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.

COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :

Saraiva, 1997.

MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,

1997, Vols. I, II e III.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.


EMENTÁRIO

25

DIREITO COMERCIAL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Conceito - Histórico - Atos de Comércio – Comerciante: qualidade, prerrogativas e

obrigações - Empresa e Empresário - Registro de Comércio – Propriedade

Industrial - Comerciante Individual - Sociedades Mercantis - Micro - Empresa.

Bibliografia:

Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:

Sugestões Literárias, 1976.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Ed. Saraiva. Vol. I,

II

BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Bushatski Editor. . Vol. I, II

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1981

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de divisão comercial. 15ª ed.

São Paulo: Malheiros, 1996.


EMENTÁRIO

26

DIREITO CIVIL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Fatos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização - O negócio

jurídico e seus elementos constitutivos, essenciais e acidentais (condição, termo e

modo) - invalidade e ineficácia do negócio jurídico: erro, dolo, coação, simulação,

etc. Extinção de direitos: prescrição, decadência, renúncia - Prova de atos e

negócios jurídicos e registros públicos a eles relativos.

Bibliografia:

BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense

Universitária, 1994.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,

1997

FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, 1993.

LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.

São Paulo, Atlas.

_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6 ed.

São Paulo : Atlas.

NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. Atual. 10.01.94.

13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.

MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo :

Atlas.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2 ed.

Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.


EMENTÁRIO

27

VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.

_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.

NEGRÃO, Theotônio. Código civil e legislação civil em vigor. 14ª ed. São

Paulo: Saraiva, 1995

BRASIL. Código civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por

Juarez de Oliveira. 47ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.


EMENTÁRIO

28

DIREITO PENAL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento

condicional, efeitos da coordenação, reabilitação - Das Medidas de Segurança -

Da Acepção Penal - Da Extinção da Punibilidade.

Bibliografia:

Código Penal.




Saraiva, 1997.





BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. 2ª ed. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.


EMENTÁRIO

29

DIREITO COMERCIAL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Título de Crédito: Conceito e Teoria - Letra de Câmbio - Nota Promissória -

Cheque - Duplicata Mercantil - Duplicata de Prestação de Serviços - Duplicata

Fiscal - Títulos de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário, Conhecimento

de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária, Títulos de

Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de

Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis - Contratos Bancários -

Contratos de Navegação Marítima e Aérea - Arbitragem Comercial.

Bibliografia:


Sugestões Literárias, 1976

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva,

1995. Vol. I, II -

BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski

Editor. . Vol. I, II -

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1996.




EMENTÁRIO

30

DIREITO ADMINISTRATIVO I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Atividades e funções do Estado - O Direito Administrativo: sua posição, fontes e

conceitos; sua codificação - Sujeitos do Direito Administrativo – Pessoas

administrativas - A administração Pública - Teoria Geral do Serviço Público –

Servidores públicos - Dos poderes no direito administrativo - Poder de Polícia -

Agentes Administrativos - Responsabilidade do Estado pelos atos de seus

agentes.

Bibliografia:

CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro,

1975.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20ª ed. São Paulo.

Malheiros, 1995.

_____________. Direito Municipal.

_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980

MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :

Atlas, 1997 .


EMENTÁRIO

31

DIREITO CONSTITUCIONAL III

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito fundamentais: os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos

sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos. As garantias dos direitos

fundamentais. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Ordem

econômica e financeira. Ordem social. Direito Constitucional Estadual. Municípios:

Lei Orgânica

Bibliografia:





do Brasil 3-4/6-7.

CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4, 5,

6, 7, 8, 9.





EMENTÁRIO

32

DIREITO CIVIL III

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

As obrigações: sujeitos, objeto, conteúdo, finalidade, etc. – Tutela do crédito: tutela

preventiva e executiva; providências pessoais e patrimoniais; garantias e

privilégios critérios – Obrigações civis e naturais – Confronto com os Direitos das

Coisas, Comercial e do Trabalho – Divisão fundamental das obrigações:

obrigações negociais, responsabilidade civil em sentido estrito e enriquecimento

sem causa – Responsabilidade civil: subjetiva e objetiva; por fato pessoal, por fato

de outrem, etc..; seus pressupostos; o dano moral – Obrigações negociais:

contratos e negócios unilaterais; autonomia privada, boa-fé; e justiça contratual,

possibilidade, determinação e licitude; a aparência jurídica; responsabilidade

negocial e seu confronto com a responsabilidade civil – Teoria geral dos

contratos: classificações gerais; formação, conteúdo, perfeição e revisão dos

contratos; efeitos gerais, formação, conteúdo, perfeição; interpretação e revisão

dos contratos; efeitos quanto às partes e a terceiros – Obrigações unilatera is, ou

por declaração unilateral: suas modalidades e características – Enriquecimento

sem causa: modalidades; pressupostos.

Bibliografia:

GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.

LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários Didáticos.

São Paulo: Atlas.

PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e

Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.

VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.


EMENTÁRIO

33

DIREITO PENAL III

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio - Dos crimes contra

a propriedade imaterial - Dos crimes contra a organização do trabalho - Dos

crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.

Bibliografia:

Código Penal.




Saraiva, 1997.






EMENTÁRIO

34

DIREITO COMERCIAL III (FALÊNCIAS E CONCORDATAS)

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Falência - Caracterização - Declaração e Efeitos Jurídicos - Administração -

Concordatas - Crimes Falimentares.

Bibliografia:


Sugestões Literárias, 1976.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva.

1995. 2v.

BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski

Editor. 2 v.

MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense,

1976.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1996.



FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das falências e concordatas:

esquimos e quadros demostrativos. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1974.


EMENTÁRIO

35

DIREITO ADMINISTRATIVO II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Dos Atos Administrativos: conceito, características, classificação, requisitos,

invalidade, atos nulos e anuláveis - Da licitação - Dos Contratos Administrativos:

conceito, espécies, controle e fiscalização - Do Controle da Administração

Pública: conceito, modalidade, privilégios da Administração Pública em juízo -

Limitações da Propriedade Privada - Desapropriação - Domínio Público - Bens

Públicos - Recursos Naturais. Direito processual administrativo: conceito, histórico,

possibilidades - Justiça e processualidade administrativa - Teoria geral do

processo administrativo - Processos administrativos em espécie.

Bibliografia:

CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

_____________. Direito Municipal.

_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980

MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :

Atlas, 1997 .


EMENTÁRIO

36

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Noções introdutórias e históricas. Processo e Constituição. Institutos

Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.

Aplicação do Direito Processual.

Bibliografia:

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília:

Senado Federal, Subsecretária de Edições Técnicas, 1997. XIV.

BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasília: Senado Federal, 1988.


Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1977.


Brasília: MEC, 1988.


Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

BRASIL. Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.

18.ed. São Paulo: Atlas, 1982.

CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a constituição

de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 9.ed. Rio de



EMENTÁRIO

37

DIREITO CIVIL IV

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Modalidades das obrigações: específicas, genéricas, pecuniárias, de fazer, etc. –

Transmissão das obrigações: cessão de crédito; sub-rogação; assunção de dívida;

cessão de contrato – Adimplemento das obrigações: objeto, solvens e accippiens,

lugar, tempo, imputação, prova, consignação em pagamento – Meios indiretos de

Adimplemento; dação em pagamento e em vista do pagamento, novação,

compensação, etc. – Inadimplemento imputável (ao devedor): causas legítimas de

redibitórios e responsabilidade para evicção – Convenções modificativas da

responsabilidade: cláusulas de garantia; cláusulas de garantia; cláusulas de

limitação e de exclusão da responsabilidade; cláusula penal; sinal ou arras –

Inadimplemento não imputável (ao devedor): impossibilidade liberatória;

onerosidade excessiva; mora do credor e inadimplemento definitivo e a ele

imputável – Extinção das obrigações sem Adimplemento: Invalidade, Distrato,

Resolução. Resilição, cessação.

Bibliografia:

GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.

LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários Didáticos.

São Paulo: Atlas.

PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e

Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.

VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.


EMENTÁRIO

38

DIREITO PENAL IV

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Dos crimes contra o costume - Dos crimes contra a família - Dos crimes contra a

incolumidade pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a

administração pública. Contravenções Penais - Direito penal Militar - Direito Penal

Econômico - Direito Penal Ambiental - Outros leis penais especiais : tóxicos,

segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade.

Bibliografia:

Código Penal.




Saraiva, 1997.





PIMENTA, Eduardo S. Dos crimes contra a propriedade intelectual: violação

de direito autoral, usurpação de nome ou pseudônimo. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 1994.


EMENTÁRIO

39

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Características, Institutos, Princípios – Disposições Gerais do CPC - A jurisdição e

a ação - As partes e os procuradores - Competência - Atos processuais -

Formação, suspensão e extinção do processo - PROCESSO DE

CONHECIMENTO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - PROCEDIMENTO

ORDINÁRIO - Petição inicial - Resposta do réu - Revelia - Providências

preliminares - Julgamento conforme o estado do processo - Provas - Audiência -

Sentença e coisa julgada.

Bibliografia:

Código de Processo Civil.

THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.

SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.

SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1, 2, 3.

NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 14ª. São Paulo:

Saraiva, 1995.

NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos tribunais.

8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.

OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas remissivas

e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

FÜHRER, Maximilianus Cláudio Americo. Resumo de processo civil. 12ª ed. São

Paulo: Malheiros, 1994.


EMENTÁRIO

40

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Teoria Geral do Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Prisão Provisória -

Ação penal pública, privada e privada subsidiária - Jurisdição e competência -

Sujeitos do processo - Sanções processuais - Nulidade e exceções.

Bibliografia:

Código de Processo Penal.

DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.

MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.

OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.

TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.

TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 5v.


EMENTÁRIO

41

DIREITO DO TRABALHO I

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito do Trabalho: Histórico, conceito, divisão e fontes - Direito Individual do

Trabalho - Empregado e Empregador - Contrato de Trabalho - A Estabilidade - O

Fundo de Garantia do tempo de Serviço - Salário e Remuneração - A Duração do

Trabalho - Regulamentações Especiais de Trabalho.

Bibliografia:

CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São


CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São

Paulo: Saraiva. 1996

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do Trabalho.

17 ed. São Paulo: LTR, 1973.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho. 2ª ed. São

Paulo: Ltr, 1977.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e

teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do

trabalho. 13 ed. São Paulo: Saraiva. 1996

RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.

SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.

SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho 16 ed. São Paulo:

LTR, 1996.


EMENTÁRIO

42

BARROS, Alice Monteiro de. Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del

Rey, 1990.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do

trabalho. 13ª Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CAMPANHOLE, Adriano. CAMPANHOLE, Hilton Roobo. Consolidação das Leis

de Trabalho e Legislação complementar. 9ªed. São Paulo: Atlas, 1996.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 7ª ed. São

Paulo: Saraiva, 1994.


EMENTÁRIO

43

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

Créditos: 05

Carga horária: 75

Ementa:

Laboratório de Prática Jurídica Civil I

Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.

Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área

específica.

Serviço de Assistência Jurídica

Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à

população carente.

Bibliografia:


EMENTÁRIO

44

DIREITO CIVIL V

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda – Doação – Locação de

coisas – prestação de serviços – Empreitada – Comodato e Mútuo – Depósito –

Mandato de gestão e negócios – Edição e representação dramática – Sociedade –

Contratos agrários – Constituição de Renda – Seguro – Jogo e aposto – Fiança –

Contratos inominados – Declarações unilaterais de vontade: títulos ao portador e

promessa de recompensa.

Bibliografia:

BESSONE, Darcy. Do Contrato; Teoria Geral. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1997

CAHALI, Yussef Said et alii. Contratos Nominados. São Paulo: Saraiva, 1995

DAIUTO, Reynaldo Ribeiro. Introdução ao Estudo do Contrato. São Paulo:

Atlas

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo:

Saraiva, 1993

FILOMENO, José Geraldo B. Manual dos Direitos do Consumidor. São Paulo:

Atlas

GRINOVER, Ana Pellegrini. Código de Prestação e Defesa do Consumidor;

Comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense

Universitária, 1991

LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros. Lei do Inquilinato; Comentários e

Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 2 ed. São Paulo: Atlas

LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários Didáticos.

São Paulo, Atlas


EMENTÁRIO

45

LÔBO, Paulo Luiz Neto. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas

Abusivas; atualizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São

Paulo, Saraiva, 1991

MIRANDA, Custódio da P.U. Locação de Imóveis Urbanos; Comentários à Lei

n.º 8.245, de 18/10/1991. ed. São Paulo: Atlas

VENOSA, Silvio de Salvo. Nova Lei do Inquilinato Comentada; Doutrina e

Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 3 ed. São Paulo: Atlas

VENOSA, Silvio de Salvo. Teoria Geral dos Contratos. 3 ed. São Paulo: Atlas

CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de proteção e

defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar.

Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos

(civis e comerciais). 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1996.


EMENTÁRIO

46

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS - Uniformização de jurisprudência - Declaração

de inconstitucionalidade - Homologação de sentença estrangeira - RECURSOS -

Apelação - Agravos - Embargos - Recursos inominados - Recurso Especial -

Recurso Extraordinário - PROCESSO DE EXECUÇÃO - A execução em geral:

partes, competência, título executivo, responsabilidade patrimonial, liquidação da

sentença - As diversas espécies de execução: na legislação codificada e na

legislação extravagante - Embargos do devedor - Remição - Suspensão e extinção

do processo.

Bibliografia:





SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 3

NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. São Paulo:

Saraiva, 1995.

NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos tribunais.

8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.

OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas remissivas

e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.


EMENTÁRIO

47

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Teoria Geral da Prova - Atos de Comunicação Processual - Procedimento comum

e demais constantes do Código de Processo Penal - Júri - Processos constantes

de leis especiais - Recursos.

Bibliografia:







TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 4v.


EMENTÁRIO

48

DIREITO DO TRABALHO II

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito Coletivo do Trabalho - Origens Históricas dos Sindicatos - Direito Sindical

Internacional - OIT - Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução:

Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho - A greve e o Lock - out. -

Perspectivas do Direito Sindical no Brasil. Direito Processual do Trabalho:

conceito, histórico, características, princípios - Justiça do Trabalho: Organização

e Competência - O Processo Trabalhista: O Dissídio Individual, O Dissídio

Coletivo - Recursos - Execução - perspectivas do Direito Processual do Trabalho.

Bibliografia:

CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Consolidação das Leis de Trabalho.

CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1981

CAMPANHOLE, Adriano. 1912. Manual Trabalhista: direitos e deveres dos

empregados e empregadores. 9 ed. São Paulo: IBRASA, 1984

CAMPANHOLE, Adriano. Todas as constituições do Brasil. 2. Ed. São Paulo:

Atlas, 1976

CARRION, Valentin. Comentários...consolidação das leis do trabalho. São

Paulo: RT, 1975

CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São


CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São

Paulo: Saraiva. 1996


EMENTÁRIO

49

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do Trabalho.

São Paulo: LTR, 1973.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e

teoria geral do Direito do trabalho, relações individuais e coletivas do

trabalho. São Paulo: Saraiva. 1996

RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.

SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.

SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho v.2.

SILVA, Antonio Álvares da. Proteção contra a dispensa na nova constituição.

Belo Horizonte: Del Rey, 1991.

MANUS, Pedro Paulo Teixe ira. CLT Universitária. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.


EMENTÁRIO

50

DEONTOLOGIA JURÍDICA

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Ética Profissional – Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.

Bibliografia:

CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica.

COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2 ed. Porto Alegre : Fabris,

1991.

PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal.

Florianópolis: Terceiro Milênio, 1996.


EMENTÁRIO

51

ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Créditos: 05

Carga horária: 75

Ementa:

Laboratório de Prática Jurídica Civil II

Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.


específica.

Serviço de Assistência Jurídica II

Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população

carente.

Bibliografia:


EMENTÁRIO

52

DIREITO CIVIL VI

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Casamento: Processo de Habilitação, Impedimentos e sua Oposição. Efeitos

Jurídicos. Dissolução da Sociedade Conjugal e Divórcio. Filiação legítima.

Reconhecimento dos Filhos Legítimos. Tutela. Curatela. Ausência. Parentesco.

Alimentos.

Bibliografia:

BARREIRA, Wilson & Brazil, Paulo R. Grava. Direito do Menor na Nova

Constituição. 2 ed. São Paulo, Atlas

CASAMENTO E DIVÓRCIO, Manual de Legislação Atlas , São Paulo

CORRÊA Jr, Luiz Carlos de Azevedo. Direito do Menor. São Paulo: Atlas

GOMES, Orlando. Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981

LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Casamento ao Divórcio. 10 ed. São

Paulo: Atlas


São Paulo: Atlas

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito da Família.

27 ed., São Paulo: Saraiva, 1989

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado:

(Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. 2 ed., ver. e ampl. São Paulo, Saraiva,

1993

PARIZATTO, João Roberto. Divórcio e Separação. São Paulo, Led

ABREU, José. O divórcio no direito brasileiro: comentários à lei do divórcio, nº

6.515/77, com as alterações resultantes na Constituição Federal de 1988, e da lei


EMENTÁRIO

53

nº 7.841/89 e seu exame frente ao direito comparado. 2 ed. São Paulo: Saraiva,

1992.

SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da criança e do adolescente:

comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Conselhos e fundos no estatuto da criança e do

adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.


EMENTÁRIO

54

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Direito Financeiro: princípios constitucionais de Direito Financeiro - Normas gerais

de Direito Financeiro - Direito Tributário Nacional: princípios constitucionais

tributários - Competência impositiva - Limitações constitucionais ao poder de

tributar. Normas Gerais de Direito Tributário - Direito Tributário Penal - Processo

Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário - Tributos: Federais,

Estaduais e Municipais.

Bibliografia:

ATALIBA, Geraldo. Lei Complementar em matéria Tributária. São Paulo: RT,

1989.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8ª ed. Rio de Janeiro:

Forense. 1976.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário.

São Paulo: Saraiva, 1995.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,

1995.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Princípios Constitucionais Tributários. São

Paulo: Revista de Direito Tributário, 1989.

HIGUSCHI, Hiromi. Imposto de Renda das empresas: Interpretação e prática.

19.ed.São Paulo: Atlas, 1994.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário: atualizado de acordo com a emenda

constitucional nº 3, de 17/03/93. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário da Nova Constituição. São Paulo: Atlas.

1992.


EMENTÁRIO

55

NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário.

MARTINS, Ives Gandra da S. Curso de Direito Tributário v. 2.

LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 1996.

OLIVEIRA, Juarez de. Código Tributário Nacional. 23 ed. São Paulo: Saraiva,

1995.

Código Tributário Nacional: Lei Nº 5172 de 25 de outubro de 1966. 23 ed. São

Paulo: Atlas, 1995.


EMENTÁRIO

56

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

PROCESSO CAUTELAR - Ações cautelares jurisdicionais e administrativas.

Ações cautelares nominadas e inominadas. Legislação Extravagante.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Procedimentos especiais de jurisdição

contenciosa: na legislação codificada e na legislação extravagante. Procedimentos

especiais de jurisdição voluntária: na legislação codificada e na legislação

extravagante.

Bibliografia:




SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 3v.


NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.


EMENTÁRIO

57

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Lei de Execuções Penais - assistência ao preso – Trabalho - Direitos e Deveres -

Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade - Estabelecimentos

penais - Remição - Cumprimento da pena de multa - Medidas de segurança -

Livramento condicional - Suspensão condicional da pena - Anistia, indulto e

indulto individual.

Bibliografia:







TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal 4v.


EMENTÁRIO

58

METODOLOGIA DA PESQUISA

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

O Ensino Jurídico: Conceito, Classificação, Problemática, Perspectiva. Métodos

Aplicáveis ao Ensino Jurídico. A pesquisa Jurídica. Conceito, Classificação,

Métodos. As etapas da pesquisa: Levantamento de Dados e Registro de

Informações. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: Estrutura e Conteúdo.

Trabalhos Científicos: A monografia, a Dissertação e a Tese de Doutorado.

Bibliografia:

BEBBER, Guerino MARTINELLO, Darci. Metodologia Científica. 2ª ed. Caçador:

UnC, 1997.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023 – Referências

Bibliográficas. Rio de Janeiro, ago. 1989.

GIL, A.C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 3 ed.. São Paulo: Atlas, 1992.

REY, Luís: Planejar e redigir trabalhos científicos. 2 ed. São Paulo: Editora

Edgard Blencher. 1993.

MARCONI, Marina de Andrade, LARATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 3ª



EMENTÁRIO

59

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

Créditos: 05

Carga horária: 75

Ementa:

Laboratório de Prática Jurídica Penal

Trabalhos simulados orientados prática jurídica penal, forense e não forense.


específica.

Serviço de Assistência Jurídica III


carente.

Bibliografia:


EMENTÁRIO

60

DIREITO CIVIL VII

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Princípios Gerais do Direito Sucessório. Sucessão Legítima. Sucessão

Testamentária. Inventário e Partilha.

Bibliografia:

GOMES, Orlando. Sucessões. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981

MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil; Direito das

Sucessões. 25 ed., atual. São Paulo, Saraiva, 1989

VENOSA, Silvio de S. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas


EMENTÁRIO

61

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Ações Coletivas da Legislação Extravagante. Ação Civil Pública. Ação Popular.

mandado de Segurança. Outros instrumentos constitucionais de garantia dos

Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da

constitucionalidade. Juizados Especiais e de Pequenas Causas. Assistência

Jurídica e Judiciária. Instrumentalidade e Efetividade do processo. Meios

extrajudiciais de solução de conflitos. Acesso à Justiça. Tendências

contemporâneas e Técnica Processual.

Bibliografia:






NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.


EMENTÁRIO

62

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil - Beneficiários -

Custeio - Prestações - Noções de Acidentes do Trabalho - Repercussões no

Contrato de Trabalho - Noções de Segurança e Medicina do Trabalho. Acidentes

do Trabalho: conceito e campo de aplicação - Acidente de trabalho e entidades

mórbidas - Comunicação do acidente - Benefícios - A responsabilidade

decorrente do acidente de trabalho - ação judicial acidentaria

Bibliografia:

BRASIL, Legislação da Previdência Social. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1992

COIMBRA, José dos Reis Feijó. Direito previdenciário brasileiro 5 ed. Rio de

Janeiro: Edições Trabalhistas, 1994

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)

MARTINEL, Wladimir N. Comentários a Lei Básica da Previdência Social.

OLIVEIRA, Aristeu de. Consolidação da Legislação Providenciaria.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social.

OLIVEIRA, Antonio Carlos. Direito do Trabalho e Previdência Social.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São

Paulo: Saraiva, 1997.


EMENTÁRIO

63

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Ecologia e Meio Ambiente - A crise ambiental - O movimento ecológico - Eco -

desenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Direito Ambiental - Conceito -

Fontes - Princípios - Campos de Avaliação - O Direito e os recursos ambientais -

Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Comparado - A Conferência de

Estocolmo - A Conferência Rio 92 - O Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente - PNUMA – Urbanismo - Princípios legais supranacionais para a

proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Bibliografia:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental.

BENJAMIN, Antonio Herman. Dano Ambiental - Prevenção Sua Reparação.

MACHADO, Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional.

FIORILLO, Celso A. Pacheco. Direito Ambiental e Patrimônio Genético.

SILVA, Geraldo Eulapio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro.


EMENTÁRIO

64

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Conceito. Introdução ao desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público

e Privado - Parte Geral e Parte Especial - Sujeitos de Direito Público –

Organizações Internacionais - Liga das Nações - Organização das Nações Unidas

(ONU) - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Comunidade Econômica

Européia (CEE) - Outras Organizações Continentais e Regionais - Proteção

Internacional dos Direitos Humanos - Declarações – Domínio Marítimo - Domínio

Fluvial - Domínio Aéreo - Tratados e Convenções - Relações Internacionais -

Chefe de Estado - Ministro das Relações Exteriores - Agentes Diplomáticos -

Agentes não Diplomáticos - Cônsules - Funcionários Internacionais - O Direito

Internacional e a Ecologia - Conflitos Internacionais - Soluções.

Bibliografia:

CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado.

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas

Bastos, 1986.

GLIGLIO, Wagner D. ºI.T e convenções Internacionais do trabalho ratificadas

pelo Brasil. São Paulo: Sugestões Literárias, 1973.

MAGALHAES, Roberto Barcelos. Direito Internacional Privado.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. Rio de

Janeiro: Saraiva, 1995.

RASMUSSEN, U. W. “Counter trade”: uma nova teoria monetária no comércio

internacional 2 ed. 1984.


EMENTÁRIO

65

SEMINÁRIOS JURÍDICOS I

Créditos: 03

Carga horária: 45

Ementa:

Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na

apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.

Bibliografia:


EMENTÁRIO

66

ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

Créditos: 05

Carga horária: 75

Ementa:

Laboratório de Prática Jurídica Trabalhista

Trabalhos simulados orientados prática jurídica trabalhista, forense e não forense.


específica.

Serviço de Assistência Jurídica IV


carente

Bibliografia:


EMENTÁRIO

67

DIREITO CIVIL VIII

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Posse. Propriedade. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo, de

aquisição e de garantia. Registro de imóveis. Direito agrário. Propriedade literária,

científica e artística.

Bibliografia:

GOMES, Orlando Gomes. Direitos Reais . 7 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1980

LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Posse, Possessória e Usucapião. 5 ed.

São Paulo


São Paulo, Atlas

PEREIRA, Caio M. da S. Condomínios e Incorporações. 9 ed. Rio de Janeiro,

Forense, 1995

VENOSA, Silvio se S. Direitos Reais. São Paulo: Atlas


EMENTÁRIO

68

DIREITO PENITENCIÁRIO

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Formação histórica e Evolução da pena Privativa de liberdade no Direito Brasileiro.

Sistema Progressivo. Sistema Penitenciário no Estado e na União e Estrangeiro.

Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal. O condenado e o

internado. Assistência Jurídica. Execução de Penas em Espécie. Trabalho

Penitenciário e os seus Direitos Sociais. Realidade Prisional. Formas jurídicas do

Trabalho Penitenciário. Trabalho do Preso e a Previdência Social. O Trabalho do

Preso Provisório e do Externo. A Remição.

Bibliografia:

ALVIM, Rui Carlos Machado. Trabalho Penitenciário e os Direitos Sociais (O).

São Paulo. Atlas.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª ed. São Paulo. Hemus.

(Revista dos Tribunais), 1997.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 10ª ed. Petrópolis.

Vozes. 1997.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo. Atlas.

MIOTTO, Armida Bergamini. Curso de Direito Penitenciário. São Paulo. Saraiva.

MOSSIN, Heráclito Antônio. Recursos em Matéria Criminal. São Paulo, Atlas.

_______________________.Revisão Criminal no Direito Brasileiro. São Paulo.

Atlas.

MUAKAD, Irene Batista. Pena Privativa de Liberdade. São Paulo. Atlas.


EMENTÁRIO

69

DIREITO DO MENOR E DO ADOLESCENTE

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Princípios do Direito da Criança e do Adolescente - Proteção integral - Direito

Fundamental - Menoridade e Responsabilidade Penal - Política de Atendimento –

Atos infracionais - Medidas sócio - educativas - Justiça da infância e da juventude

- Ministério Público e Advogado - Procedimentos - Crimes e infrações

administrativas - Prevenção e Prevenção Especial.

Bibliografia:

PEREIRA, Tania da Silva. Direito da Criança e do Adolescente.

OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Criança e do Adolescente.

LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de

direito. Florianópolis: Da UFSC, 1991.

LIBERATI, Wilson Donizeti, CYRINO, Públio Caio Bessa. Conselhos e fundos no

estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.

SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ementários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do

adeolescente. Rio e Janeiro: Forense, 1992.


EMENTÁRIO

70

DIREITO AGRÁRIO

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Direito Agrário: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Reforma Agrária –

MST Princípios Constitucionais - Legislação Nacional Específica - Tributação da

Terra e sobre a Atividade Rural - Assistência Financeira e Creditícia – Contratos

agrários.

Bibliografia:

V.C., Cysneiros. Estrangeiro, e a Propriedade Rural. Porto Alegre: SAFE, 1985

OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Terra.

FALÇÃO, Ismael Marinho. Direito Agrário Brasileiro.

MARQUES, Benedito Ferreira.Direito Agrário Brasileiro.


EMENTÁRIO

71

DIREITO DO CONSUMIDOR

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Direito do Consumidor: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Legislação

Brasileira Específica - Os Direitos do Consumidor e sua proteção - A Defesa do

Consumidor em Juízo.

Bibliografia:

GRINOVER, Ada Pelegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.4ª ed.

Rio de janeiro: Forense. 1995.

BULGARELLI, Waldirio. Questões Contratuais no Código de Defesa do

Consumidor. São Paulo: Atlas, 1993

ROSA, Josimar Santos. Relações de Consumo. São Paulo: Atlas, 1996.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor.

São Paulo: RT, 1995

FILOMENO, José Geraldo B. Manual de Direitos do Consumidor.

Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Senado Federal, 1991.

CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de proteção e

defesa do consumidor. Porto Alegre: Sagra/Buzatto, 1997.

OLIVEIRA, Juarez. Código Comercial. 41ed. São Paulo: Saraiva, 1996.


EMENTÁRIO

72

DIREITO ELEITORAL

Créditos: 02

Carga horária: 30

Ementa:

Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e conceitos básicos - Princípios

Constitucionais - Sistemas Eleitorais adotados no Brasil - Legislação Brasileira

Específica - A Justiça Eleitoral.

Bibliografia:

JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo.

CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro.

RIBEIRO, Favila. Direito Eleitoral.

TELES, Ney Moura. Direito Eleitoral.

LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Eleitoral.

OLIVEIRA, Juarez de. Código Eleitoral e Lei Orgânica Partidos.


EMENTÁRIO

73

DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL (MERCOSUL)

Créditos: 04

Carga horária: 60

Ementa:

Jurisdição e soberania estatal - Jurisdição internacional: possibilidades e limites -

Tribunais internacionais - Jurisdição internacional e direito processual - Protocolos

e convenções específicas do MERCOSUL - A arbitragem e suas especificidades

no MERCOSUL - A tutela cautelar no MERCOSUL - A tutela executiva no

MERCOSUL - Outras tutelas possíveis no MERCOSUL.

Bibliografia:

CORRÊA, Antonio. MERCOSUL - Soluções de Conflitos pelos Juizes

Brasileiros. Porto Alegre: seaf, 1997.

ALMEIDA, Paulo Roberto ( coord.). Mercosul: legislação e textos básicos.

Brasília: Senado Federal, 1992.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. O Mercosul e as relações de trabalho. São

Paulo: Ltr, 1993.

ALMEIDA, Paulo Roberto. O Mercosul no contexto regional e internacional.

São Paulo: Aduaneiras, 1993.

FARIA, José Ângelo Estrela. Mercosul: princípios, finalidades e alcance do

Tratado de Assunção. Brasília: MRE/SGIE/NAT/1993. [obra publicada pelo Núcleo

de Assessoramento Técnico da Subsecretaria de Assuntos de Integração.

Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exterior]

MARQUES, Claudia Lima. Proteção do consumidor no Brasil e no Mercosul.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior.

FIGUEIRAS, Marcos Simão. Mercosul no contexto latino-americano.


EMENTÁRIO

74

SEMINÁRIOS JURÍDICOS II

Créditos: 03

Carga horária: 45

Ementa:

Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na

apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.

Bibliografia:


EMENTÁRIO

75

MONOGRAFIA

Créditos: 06

Carga horária: 90

Ementa:

Apresentação de Monografia de Conclusão de Curso

Bibliografia:

UNIVERSIDADE DO CONTESTADOUnC CURSO: DIREITO...

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