UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE · São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.FUX, ... Daniel;...

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU –

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Lages

2015

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .................................................................................................................. 4

1.1Curso ................................................................................................................................................................... 4

1.2 Modalidade ........................................................................................................................................................ 4

1.3 Grande Área do Conhecimento ......................................................................................................................... 4

1.3.1 Área do Conhecimento.................................................................................................................................... 4

1.3.2 Subárea do Conhecimento .............................................................................................................................. 4

1.4 Origem do Projeto.............................................................................................................................................. 4

1.5 Instituições Participantes ................................................................................................................................... 4

1.5.1 Instituição Promotora ...................................................................................................................................... 4

1.5.2 Instituição Conveniada .................................................................................................................................... 4

1.6 Local de Realização ........................................................................................................................................... 4

1.7 Identificação da Coordenação do Curso ............................................................................................................ 4

1.7.1 Nome do Coordenador .................................................................................................................................... 4

1.7.2 Titulação do Coordenador ............................................................................................................................... 5

1.7.3 Instituição de Formação .................................................................................................................................. 5

1.7.4 Endereço ......................................................................................................................................................... 5

2 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO ............................................................................................................. 5

2.1Período de Realização do Curso ......................................................................................................................... 6

2.2Regulamentação .................................................................................................................................................. 6

2.3 Certificação e/ou Titulação ................................................................................................................................ 6

2.4Número de Turmas ............................................................................................................................................. 6

2.5Número de Vagas ............................................................................................................................................... 6

2.6Número Mínimo de Matriculados para o Funcionamento .................................................................................. 6

2.7Público-alvo ........................................................................................................................................................ 6

2.8Linhas de Pesquisa .............................................................................................................................................. 6

3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................................... 6

4 OBJETIVOS ....................................................................................................................................................... 8

4.1Geral: ................................................................................................................................................................. 8

4.2Específicos: ........................................................................................................................................................ 8

5ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO ....................................................................................... 9

5.1 Infra-Estrutura Física e Tecnológica ................................................................................................................. 9

5.2 Processo Seletivo ............................................................................................................................................... 9

5.3 Estrutura Curricular, Número de Créditos, Carga Horária ................................................................................ 9

5.4 Ementário e Bibliografia das Disciplinas ........................................................................................................ 10

5.5 Cronograma ..................................................................................................................................................... 16

5.6Trabalho de Curso............................................................................................................................................. 16

5.6.1 Da elaboração (TC) ....................................................................................................................................... 16

5.6.2 Do Acompanhamento (TC) ........................................................................................................................... 16

5.6.3 Da Avaliação (TCC) ..................................................................................................................................... 16

6 CORPO DOCENTE ......................................................................................................................................... 17

6.1 Titulação, Disciplina Responsável, Carga Horária, IES, Data do Credenciamento. ........................................ 17

7 AVALIAÇÃO ................................................................................................................................................... 18

7.1 Processo de Avaliação de Aprendizagem ........................................................................................................ 18

7.2 Processo de Avaliação do Curso ...................................................................................................................... 18

7.3 Certificado ....................................................................................................................................................... 18

7.3.1Da Emissão do Certificado ............................................................................................................................ 18

8PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA...................................................................................................................... 20

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Curso: Especialização em Direito Processual Civil

1.2 Modalidade: Presencial

1.3 Grande Área do Conhecimento1

1.3.1 Área do Conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas - 60000007

1.3.2 Subárea do Conhecimento

Direito - 60100001

1.4 Origem do Projeto:

O projeto foi solicitado à Escola Superior de Advocacia (ESA) pelo setor de Pós-

Graduação, com concordância da Coordenação do Curso de Graduação em Direito, a fim

de atender as demandas de alunos de pós-graduação e de profissionais do Direito de Lages

e Região.

1.4.1 Autoria do Projeto:

ESA e Grupo de Pesquisa da Uniplac: Educação e Controle Social para a Eficiência

do Sistema Processual

1.5 Instituições Participantes

1.5.1 Instituição Promotora: Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC

1.5.2 Instituição Conveniada: Escola Superior de Advocacia – ESA

1 Preenchimento de acordo com a tabela de áreas do conhecimento da Capes.

1.6 Local de Realização

UNIPLAC

1.7 Identificação da Coordenação do Curso

1.7.1 Nome do Coordenador: Aline Elise Debiazi Vargas Longo

1.7.2 Titulação do Coordenador: Mestre

1.7.3 Instituição de Formação: UFSC

1.7.4 Endereço

Rua Francisco de Paula Ramos, nº 55 – apto. 02, Bairro Coral – Lages/SC

CPF 654.422.709-97

2 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

2.1 Período de Realização do Curso

De acordo com o Edital a ser publicado (Normatização interna da Uniplac).

2.2 Regulamentação

Resolução 100/2011-CEE/SC, Resoluções CNE n. 01 de 03 de abril de 2001 e n. 01 de 08 de

junho de 2007, Resolução 026/04 aprovada pelo CONSUNI.

2.3 Certificação e/ou Titulação

Especialista em Direito Processual Civil

2.4 Número de Turmas

01

2.5 Número de Vagas

40

2.6 Número Mínimo de Matriculados para o Funcionamento

20

2.7 Público-alvo

O curso é destinado aos advogados em geral, especialmente aos advogados que, direta ou

indiretamente, atuem ou pretendam atuar em atividades ligadas ao Direito Processual

Civil. O curso também se destina aos docentes dessas áreas, que desejem buscar

atualização pedagógica e de conteúdos, bem como aqueles que desejarem ingressar

futuramente no magistério superior.

2.8 Linhas de Pesquisa

Democracia, Cidadania e Sociedade

3 JUSTIFICATIVA

A Reestruturação dos cursos da OAB/SC visa acabar com o formato dos cursos

rápidos e superficiais que a instituição vem oferecendo ao longo das últimas décadas,

dando-lhes a profundidade e o direcionamento necessários à atividade profissional segura.

Os advogados catarinenses carecem de experiências mais aprofundadas do que

aquelas que a atual estrutura dos cursos no estilo “Walita” tem permitido junto à OAB/SC.

Terão 360 horas ao todo, em 30 encontros de 12 horas cada um. O número máximo de

participantes decorrerá do espaço físico de cada localidade.

Os temas serão pré-definidos e, havendo vagas, todo advogado poderá

participar, ainda que prefira estar presente apenas um ou alguns encontros. A presença a

no mínimo 2/3 das aulas será exigida apenas para que seja conferido ao profissional o

título de especialista.

Terão custo menor do que aquele cobrado por qualquer faculdade ou

universidade, dado que a OAB/SC não busca o lucro, mas apenas o bem de nossos

advogados. Darão, ao final, o título de especialista naquele ramo do conhecimento

jurídico e ainda concederão a opção de o profissional cursar disciplina optativa a fim de

ter habilitação para lecionar a referida disciplina.

Os cursos ora projetados serão dirigidos para a realização da atividade

profissional na advocacia e acabarão com o costumeiro discurso solitário dos colegas

ministrantes, exigindo a adoção da sistemática da comunicação do ministrante com os

demais colegas participantes a todo momento, visando o compartilhamento de

experiências e o atendimento dos interesses e necessidades dos participantes.

4 OBJETIVOS

4.1 Geral:

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil tem como objetivo possibilitar ao

profissional do Direito atualizar seus conhecimentos e práticas frente ao Novo Código de

Processo Civil Brasileiro.

4.2 Específicos:

Proporcionar conhecimento teórico e prático aprofundado na área do Direito Processual,

especialmente na subárea do Direito Processual Civil.

Proporcionar a atualização dos profissionais do Direito nas áreas específicas do Curso,

tendo em vista a edição do novo Código Civil, e o Novo Código de Processo Civil.

Capacitar os profissionais a melhor interpretarem e atuarem, em juízo ou não, os institutos

fundamentais Direito Processual Civil.

Habilitar os participantes que optarem por cursar as disciplinas pedagógicas (optativas) a

atuarem com maior eficiência e qualidade na educação superior.

5 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO

5.1 Infra-Estrutura Física e Tecnológica

Para realização do curso será necessária sala de aula com multimídia.

5.2 Processo Seletivo

De acordo com normatização da UNIPLAC, publicada no edital de lançamento do curso.

5.3 – Metodologia

Considerando a pluralidade de visões do processo de ensino-aprendizagem, serão utilizadas,

nas disciplinas teóricas do Curso, os quatro conjuntos de técnicas existentes no âmbito da

didática:

técnicas de exposição pelo professor, na forma de aulas expositivas participativas e

interativas, consideradas como necessárias para introduzir um novo assunto, propiciar uma

visão global e sintética, esclarecer conceitos e concluir estudos;

técnicas centradas no aluno, na forma de estudos de texto e de casos e de estudos dirigidos

(ou orientados), que objetivam desenvolver a capacidade de estudar um problema, de forma

sistemática, desenvolver a capacidade analítica e as habilidades de compreensão,

interpretação, análise, crítica, e (re)criação de textos, e desenvolver a capacidade analítica e

preparar para o enfrentamento de situações complexas;

técnicas de elaboração conjunta, em especial a mesa redonda, que objetivam propiciar a

contribuição conjunta do professor e dos alunos e meditar coletivamente sobre um tema

importante, a fim de chegar a uma tomada de posição;

técnicas de trabalho em grupo, objetivando, em especial, dar a todos os alunos oportunidade

de participar, quer formulando perguntas, quer formulando respostas e perguntas, ou

expressando opiniões e posições e aprofundar a discussão de um tema ou problema,

chegando a conclusões.

No que tange ao Trabalho de Curso, a orientação dar-se-á de forma individual e em grupo. No

primeiro caso, relativamente às questões de conteúdo e, no segundo, relativamente às questões

metodológicas.

Também como opção metodológica do Curso está a utilização de pesquisas pontuais

nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular, sendo elas orientadas pelos

respectivos professores.

5.4 - Estrutura Curricular, Número de Créditos, Carga Horária

Disciplinas Carga Horária Número de Créditos

Metodologia do Ensino do

Direito

30h 2

Metodologia da Pesquisa em

Direito

30h 2

Processo Constitucional e o

Novo Código de Processo

Civil

30h 2

Teoria Geral do Processo e o

Novo Código de Processo

Civil

30h 2

Parte Geral do Novo Código

de Processo Civil

45h 3

Parte Especial do Novo

Código de Processo Civil –

Procedimento Comum

30h 2



Cumprimento da Sentença

30h 2



Procedimentos Especiais

30h 2

Processo de Execução 30h 2

Da Ordem dos Processos e dos

Processos de Competência

Originária dos Tribunais

30h 2

Recursos no Novo Código de

Processo Civil

30h 2

Reflexos do Novo Código de

Processo Civil na Disciplina

dos Juizados Especiais Cíveis

30h 2

Seminário “temas atuais de

direito processual”

30h 2

TRABALHO DE CURSO -

TC

15h 1

TOTAL

420h

28

5.4 Ementário e Bibliografia das Disciplinas

Disciplina METODOLOGIA DO ENSINO DO DIREITO

Carga Horária 30h

Ementa FORMAÇÃO DOCENTE. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

CONTEMPORÂNEA: AS DIVERSAS ABORDAGENS DO PROCESSO DE ENSINO-

APRENDIZAGEM. PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

TÉCNICAS DE ENSINO E DIDÁTICA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

AVALIAÇÃO DO E NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. ENSINO DO

DIREITO NO BRASIL.

Bibliografia GHIRARDI, José Garcez. Ensino Jurídico Participativo. São Paulo: Saraiva, 2009.

______. Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate. São Paulo: Saraiva, 2009.

MELLO, Reynaldo Irapuã Camargo. Ensino Jurídico: Formação e Trabalho Docente. Curitiba:

Juruá, 2006.

ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do Ensino Jurídico com Casos: Teoria &

Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

Disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

Carga Horária 30h

Ementa TEORIA DO CONHECIMENTO. EFETIVAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA PESQUISA

ACADÊMICA. TRABALHOS ACADÊMICOS. NORMAS DA ABNT. PROJETO DE

PESQUISA. ESTRUTURA FORMAL DOS TRABALHOS ACADÊMICOS. PROJETO DE

PESQUISA. ARTIGO CIENTÍFICO

Bibliografia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e

documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.

______. NBR 6024: Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um

documento escrito: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

______. NBR 6027: Informação e documentação: sumário: apresentação. Rio de Janeiro:

ABNT, 2003a.

______. NBR 6028: Informação e documentação: resumo: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT,

2003b.

______. NBR 10520: Informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio

de Janeiro: ABNT, 2002a.

______. NBR 14724: Informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de

Janeiro: ABNT, 2011.

Disciplina PROCESSO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL

Carga Horária 30h

Ementa DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUIÇÃO. INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE

GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A CONSTITUIÇÃO E O NOVO CPC.

Bibliografia DIDIER JR., Fredie.Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.

FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo

Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.FUX, Luiz (coord.). Processo Constitucional.

Rio de Janeiro: Forense, 2013.

MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código

de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

______. O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de

Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL

Carga Horária 30h

Ementa ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO PROCESSUAL. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS,

POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO

PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO

PROCESSUAL: UMA LEITURA CRÍTICA. DIREITO PROCESSUAL E DEMOCRACIA

NO SÉCULO XXI. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL (CPC).

Bibliografia BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A.; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 6.

ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

DIDIER JR., Fredie.Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.

FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo

Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.




NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de Processo


Disciplina PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Carga Horária 45h

Ementa DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. DOS SUJEITOS

DO PROCESSO. DOS ATOS PROCESSUAIS. DA TUTELA PROVISÓRIA [DE

URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA]. DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO

DO PROCESSO. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.

Bibliografia FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo

Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz

Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

______.O Novo Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade.Comentários ao Código de

Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

VALLES, Edgar. Prática Processual Civil com o Novo CPC. São Paulo: Leya, 2013.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (coord.). Código de Processo

Civil Comparado Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Disciplina PARTE ESPECIAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL –

PROCEDIMENTO COMUM Carga Horária 30h

Ementa TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO COMUM. DA PETIÇÃO INICIAL. DA

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE

MEDIAÇÃO. DA CONTESTAÇÃO. DA RECONVENÇÃO. DA REVELIA. DAS

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO. DO JULGAMENTO

CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E

JULGAMENTO. DAS PROVAS. DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA. DA

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.

Bibliografia DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.










CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Carga Horária 30h

Ementa TEORIA GERAL DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DO CUMPRIMENTO

PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO

DE PAGAR QUANTIA CERTA. DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE

RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. DO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE

OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE

RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

PELA FAZENDA PÚBLICA. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A

EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR

COISA.

Bibliografia FERRES DA SILVA, Leonardo; et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo

Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz

Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.








PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Carga Horária 30h

Ementa TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO

EM PAGAMENTO. DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. DA

AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. DA AÇÃO DE

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA. DOS

EMBARGOS DE TERCEIRO. DA OPOSIÇÃO. DA HABILITAÇÃO. DAS AÇÕES DE

FAMÍLIA. DA AÇÃO MONITÓRIA. DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL. DA

REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA. DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS. DOS

PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.

Bibliografia DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015.









Disciplina PROCESSO DE EXECUÇÃO

Carga Horária 30h

Ementa DA EXECUÇÃO EM GERAL. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO. DOS

EMBARGOS À EXECUÇÃO. DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE

EXECUÇÃO.

Bibliografia MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Novo Código








Disciplina DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS

Carga Horária 30h

Ementa DISPOSIÇÕES GERAIS. DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL. DO INCIDENTE

DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE

INCONSTITUCIONALIDADE. DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DA

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR

À CARTA ROGATÓRIA. DA AÇÃO RESCISÓRIA. DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE

DEMANDAS REPETITIVAS. DA RECLAMAÇÃO.









Disciplina RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Carga Horária 30h

Ementa DISPOSIÇÕES GERAIS. DA APELAÇÃO. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DO

AGRAVO INTERNO. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOS RECURSOS PARA O

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.









Disciplina REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA

DISCIPLINA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Carga Horária 30h

Ementa CONCEITO E PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEGISLAÇÃO FEDERAL E

ESTADUAL. ESTRUTURA. COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS.

RECURSOS. REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) NA

DINÂMICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA

FAZENDA PÚBLICA.









Disciplina SEMINÁRIO “TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL”

Carga Horária 30h

Ementa TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL, ATUALIZADOS COM A

REALIDADE DO MOMENTO NACIONAL EM QUE FOR OFERECIDA A DISCIPLINA, E

QUE ESTEJAM A EXIGIR UMA REFLEXÃO ESPECIAL.









Disciplina TRABALHO DE CURSO - TC

Carga Horária 15h

Ementa PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE

TRABALHO DE CURSO.

Bibliografia BERTUCCI, Janete Lara de Oliveira. Metodologia básica para elaboração de trabalhos de

conclusão de cursos: (TCC): ênfase na elaboração de TCC de pós-graduação lato-sensu. São

Paulo: Atlas, 2009.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 25. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.

FINCATO, Denise Pires. A pesquisa jurídica sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca.

Porto Alegre: Notadez, 2008.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da

pesquisa no Direito: atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT. 6. ed. São Paulo:

Saraiva, 2014

5.5 Cronograma

De acordo com Edital.

5.6 Trabalho de Curso2

5.6.1 Da elaboração (TC)

Trabalho, na modalidade de artigo científico, desenvolvido no prazo de 6 meses contados da

finalização das aulas teóricas, sujeito à prorrogação.

2 Item obrigatório segundo artigos 63 da Resolução 100/11.

http://200.135.4.10/cgi/Demetrios.exe/show_exemplares?id_acervo=54042




5.6.2 Do Acompanhamento (TC)

Professor orientador com titulação de mestre ou doutor.

5.6.3 Da Avaliação (TC)

Aprovação do trabalho de curso (artigo científico) pelo professor orientador de

conteúdo e pelo coordenador do curso, com conceito não inferior a “C”

6 CORPO DOCENTE

6.1 Titulação, Disciplina Responsável, Carga Horária, IES, Data do Credenciamento.

Disciplinas C/H Professor (a)

Titulação

IES Dr. Msc Esp

Metodologia do Ensino do Direito 30h Edgar José Galilheti X UNIPLAC

Metodologia da Pesquisa em

Direito

30h Edgar José Galilheti X UNIPLAC

Processo Constitucional e o Novo

Código de Processo Civil

30h Rogério Duarte da Silva X UFSC

Teoria Geral do Processo e o

Novo Código de Processo Civil

30h Eduardo Lamy X UFSC

Parte Geral do Novo Código de

Processo Civil

45h Eduardo de Mello e Souza X UFSC

Parte Especial do Novo Código

de Processo Civil – Procedimento

Comum

30h Julio Guilherme Muller X UNIVALI


de Processo Civil – Cumprimento

da Sentença

30h Marcos Vinicius Borges X UFSC


de Processo Civil –

Procedimentos Especiais

30h Bruno Redondo X UFRJ

Processo de Execução 30h Gilberto Gomes Bruschi X PUC/SP

Da ordem dos Processos e dos

Processos de Competência

Originária dos Tribunais

30h Rodrigo de Abreu X CESUSC

Recursos no Novo Código de

Processo Civil

30h Pedro Miranda de Oliveira X UFSC

Reflexos do Novo Código de

Processo Civil na Disciplina dos

Juizados Especiais Cíveis

30h Leonard Schmitz X PUC/SP

Seminário “Temas Atuais de

Direito Processual”

30h Eduardo Lamy X UFSC

Trabalho de Curso - TC 15h Maria Cristina Renon X UNIPLAC

7 AVALIAÇÃO

7.1 Processo de Avaliação de Aprendizagem

O processo de avaliação discente e docente seguirá as orientações do Regimento Geral

da Uniplac e do Regimento Interno da Pós-Graduação.

7.2 Processo de Avaliação do Curso

Os cursos são avaliados através de instrumentos elaborados conforme exigências

legais do MEC pelo Programa Institucional de Avaliação da Uniplac – PAIUNIPLAC.

Ressalta-se que os processos avaliativos são acompanhados e supervisionados pela Comissão

Própria de Avaliação – CPA.

7.3 Certificado

O Artigo 63 da Resolução 100/11 discorre sobre a emissão do certificado esclarecendo

que a Instituição responsável pelo curso de Pós-Graduação Lato Sensu expedirá o certificado

a que faz jus os alunos que tiverem obtido aproveitamento, segundo os critérios de avaliação

previamente estabelecidos, sendo obrigatório, nos cursos presenciais, pelo menos 75% de

freqüência.

§ 1º Os certificados de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu devem

mencionar a área de conhecimento do curso e ser acompanhado do respectivo histórico

escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:

I – relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e

qualificação dos professores por elas responsáveis;

II – período em que o curso foi realizado e sua duração total, em horas de efetivo

trabalho acadêmico;

III – título da Monografia ou trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito

obtido;

IV – declaração da Instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente

Resolução;

V – Citação do ato legal de credenciamento da Instituição.

7.3.1 Da Emissão do Certificado

O Artigo 63 trata desta questão discorrendo da seguinte maneira:

§ 2º Os Certificados de conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu, em nível de

especialização, [...] devem ser obrigatoriamente registrados pela Instituição devidamente

credenciada e que efetivamente ministrou o curso.

8 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Conforme convênio.

9 ANEXOS

Currículo Lattes

Docente: EDUARDO DE AVELAR LAMY

Titulação Doutor

Atividades Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Mestre em

Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é Secretário-Geral

Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual em Santa Catarina e Diretor-Geral da

ESA/OAB/SC. É Professor Adjunto de Direito Civil e Processual Civil da Universidade

Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. É Advogado e

Professor com experiência em Direito Imobiliário, Terrenos de Marinha, Estratégias

Processuais, Direito Público e Concursos Públicos, atuando principalmente nos seguintes

temas: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e

Terrenos de Marinha. Pesquisador do CNPq - Líder do grupo Processo e Jurisdição

UFSC/CNPq. É Pós-Doutorando em Direito Processual Civil pela UFPR.

Endereço Lattes http://lattes.cnpq.br/3023155340115210

Docente: JULIO GUILHERME MÜLLER

Titulação Mestre

Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1997) e mestrado em

Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor em cursos de

Pós-Graduação e advogado. Tem experiência na área de Direito, Negociação e Gestão.


Docente: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES

Titulação Mestre

Atividades Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS.

Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela

ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade

Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de

Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-

Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da

Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto

do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC.

Advogado.


Docente: GILBERTO GOMES BRUSCHI

Titulação Doutor

Atividades CONCLUIU O MESTRADO EM DIREITO EM 2003 E O DOUTORADO EM DIREITO

EM 2009, AMBOS PELA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO

PAULO. ATUALMENTE É PROFESSOR NA GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE

DIREITO DAMÁSIO DE JESUS E COORDENADOR E PROFESSOR DOS CURSOS

DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM PROCESSO CIVIL E EM PROCESSO

CIVIL COM ÊNFASE EM PROCESSO EMPRESARIAL DA MESMA INSTITUIÇÃO.

PROFESSOR CONVIDADO EM DIVERSOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO

SENSU" EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PUBLICOU ARTIGOS EM

PERIODICOS ESPECIALIZADOS E EM CAPÍTULOS DE LIVROS COLETIVOS.

POSSUI 11 LIVROS PUBLICADOS. ATUA TAMBÉM COMO ADVOGADO, COM

ENFASE EM CONTENCIOSO CÍVEL, PREDOMINANTEMENTE EM SÃO PAULO.


Docente: RODRIGO DE ABREU

Titulação Especialista

Atividades Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e pós-graduado

em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2002). Professor de Direito Processual

Civil da Faculdade CESUSC, em Florianópolis. Advogado e sócio do escritório Menezes

Niebuhr Advogados Associados S/C.


Docente: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

Titulação Doutor

Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000),

Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina

(2002), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e

doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). É

professor de Processo Civil nos cursos de mestrado e graduação da Faculdade de Direito da

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É membro do corpo editorial da Revista

de Processo - RePro. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da

Academia Brasileiro de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de

Derecho Procesal - IIDP. É Presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de

Processo Civil da OAB-SC. É advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de

Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes

temas: Constituição e processo, princípios constitucionais do processo civil, tutela

jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos,

recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário. Pesquisador do CNPq -

Líder do grupo 'Processo e jurisdição' UFSC/CNPq.


Docente: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ

Titulação Mestre

Atividades Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de

São Paulo - PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -

UFSC (2011), tendo realizado estágios acadêmicos na George Washington University -

EUA (área de concentração: Política Judiciária e Filosofia do Direito) e na Università Degli

Studi di Padova - Italia (área de concentração: Filosofia Politica). Membro da Comissão

Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São

Paulo - IASP. Advogado.


Docente: EDGAR JOSE GALILHETI

Titulação Doutor

Atividades Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2013), possui mestrado

em Ciência Jurídica também pela Universidade do Vale do Itajaí (2009) e graduação em

Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (1992). Atualmente é professor titular da

Universidade do Contestado (UnC) Campus Curitibanos e professor da Universidade do

Planalto Catarinense (UNIPLAC), ministrando disciplinas em cursos de graduação e

especialização. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e

Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas:Direito processual civil.


Docente: BRUNO REDONDO

Titulação Mestre

Atividades Doutorando (2015 - ) e Mestre (2013) em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós-

Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-Rio (2010). Pós-Graduado em Advocacia

Pública pela UERJ (PGERJ/ESAP, 2009). Pós-Graduado em Direito Privado e em Direito

Público pela EMERJ (UNESA/TJRJ, 2009). Extensão Universitária em Processo Civil e do

Trabalho pela FAL (2007). Graduado pela PUC-Rio (2005). É Professor efetivo de Direito

Processual Civil, Direito Processual Tributário, Processo Coletivo e Prática Jurídica Cível

nas Graduações da PUC-Rio e da UFRJ (aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso

na carreira) e na Pós-Graduação da PUC-Rio. Professor convidado nos cursos de Pós-

Graduação da UFF; da UERJ; do CESUSC; da Faculdade Baiana de Direito (FBD); da

Faculdade Pitágoras (Guarapari- ES); da Universidade Católica Dom Bosco (Campo

Grande ? MS); das Escolas da Magistratura (EMERJ), da Defensoria Pública

(FESUDEPERJ), do Ministério Público (FEMPERJ e AMPERJ), de Administração

Judiciária (ESAJ), da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Advocacia (ESA/OAB-RJ);

da Rede LFG; do Damásio (CEDJ/CEPAD); do FORUM; do CERS, da ABADI e da

ABDConst. É advogado e sócio do Escritório Garcia Redondo Advogados. Procurador da

UERJ. Árbitro da CATERJ (Câmara Técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do

Rio de Janeiro). Procurador da OAB-RJ nomeado para os triênios 2007-2009, 2010-2012 e

2013-2015. Conselheiro da OAB-RJ nomeado para o triênio 2013-2015. Presidente

Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ (triênio 2013-2015). Foi Secretário-

Geral da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB-RJ (triênio 2010-2012). Em

2009, foi membro da Comissão Temática do IBDP, sobre Recursos, para elaboração de

Relatório de sugestões à Comissão de Juristas encarregada da elaboração do Anteprojeto de

Novo Código de Processo Civil. É membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto

Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo do ?Instituto Iberoamericano de

Derecho Procesal? (IIDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC),

do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC) e do. É membro do Conselho Cientifico

da Revista Forense (Ed. Forense). Membro dos Conselhos Editorial e de Redação e

Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro, Ed. Forum). Parecerista

da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (PPGD/PUC-RS). Tem

experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Tributário e

do Trabalho. É Palestrante, Professor, Autor e Coautor de Livros e de Artigos Científicos

na área do Direito Processual.


Docente: EDUARDO DE MELLO E SOUZA

Titulação Especialista

Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e

Especialização em Direito Pela Universidade Federal de Santa Catarino. Atualmente é

professor adjunto da UFSC. Tem grande experiência profissional e de ensino na área de

Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.


http://lattes.cnpq.br/5168239186568143

Docente: MARIA CRISTINA RENON

Titulação Mestre

Atividades Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogada na área

cível, atuando especialmente em Direito de Família. Professora da Universidade do

Planalto Catarinense - Uniplac, em Lages/SC, na disciplina de Direito Processual Civil.


Docente: ROGÉRIO DUARTE DA SILVA

Titulação Doutor

Atividades Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em

Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é Coordenador do

curso de Direito da Faculdade de Cesusc (CESUSC), sendo também professor da disciplina

de Direto Constitucional, Direito Eleitoral e Legislação aplicada (EAD). Exerce a função

Coordenador dos cursos de aperfeiçoamento presenciais da Escola Superior de Advocacia,

seccional SC (ESA- SC- triênio 2013-2015), sendo também professor convidado da Escola

de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), da Escola do Ministério Público

de Santa Catarina, lecionando a disciplina de tópicos de Direito Constitucional. Tem

experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos

seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito municipal e direito

administrativo.

Endereço Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3052014264271452

http://lattes.cnpq.br/5201212927398432

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE · São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.FUX, ... Daniel;...

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