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U N I V E R S I D AD E D O V AL E D O I T AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS

DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental

AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE VIABILIDADE TÉCNICA,

ECONÔMICA E AMBIENTAL ENTRE UMA USINA DE

BENEFICIAMENTO E UM ATERRO DE RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC

Ac: Rafael Augusto da Cunha Viti

Orientador: Rafaela Picolotto, Esp.

Itajaí, Novembro/2014

ii

U N I V E R S I D AD E D O V AL E D O I T AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS

DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE VIABILIDADE TÉCNICA,

ECONÔMICA E AMBIENTAL ENTRE UMA USINA DE

BENEFICIAMENTO E UM ATERRO DE RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC

Ac: Rafael Augusto da Cunha Viti

Monografia apresentada à banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Ambiental como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Ambiental.

Itajaí, Novembro/2014

iv

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Luiz e

Sandra por tudo que representam na minha vida.

v

AGRADECIMENTOS

O meu mais carinhoso agradecimento é dedicado aos meus pais Luiz Mauri Viti

(MIMO) e Sandra Cileide da Cunha Viti, por sempre prezarem por uma família integra e com

vontade de vencer as batalhas presentes, tudo isto com muito amor e carinho. Não posso

deixar de agradecer os meus irmãos e cunhadas que sempre me apoiaram, incentivaram e

puderam entender o motivo de ausência nos encontros.

A minha namorada, meus sinceros agradecimentos por entender os meus momentos

de exaltação, foi um período complicado. Sempre me deu força para enfrentar as barreiras

impostas no caminho.

A professora Rafael Picolotto, por ter aceitado o convite de orientação, ajudando e

muito, com planejamento, recomendações, enfim participando e me ajudado tanto no TICT1,

como no TICT2.

Agradeço também aos avaliadores deste trabalho, Professor Alexandre Caramez e

George Bleyer Ferreira. Suas recomendações, sempre construtivas, me ajudaram na

escolha do melhor caminho a ser seguido.

Agradeço aos colegas de graduação, pois foram cinco anos de muito estudo e

dedicação, com momentos de desentendimentos, de alegrias e muita seriedade.

Não poderia deixar de agradecer em especial a “Dupla de 3” (Eu, Kaandra e

Amabilly) da sinergia formada para vencer os trabalhos executados no decorrer da

graduação.

A todos vocês meus sinceros agradecimentos!

vi

RESUMO

O Setor da Construção Civil é considerado um dos que mais gera impactos ambientais

quando não dispostos de maneira ambientalmente adequada. Dentre os impactos pode-se

destacar o assoreamento de córregos e proliferação de vetores. Para mitigar os impactos

negativos causados por este setor, a Reciclagem do Resíduo da Construção e Demolição

(RCD) é uma ótima solução, em que o resíduo passa a ser matéria prima, após a devida

transformação. O presente estudo comparou a viabilidade técnica e econômica entre uma

Usina e um Aterro no tocante à sua implantação e operação no município de Itajaí – SC.

Foram realizadas 04 visitas técnicas, sendo 03 em aterros e 01 em usina de RCD, onde

pode ser verificado o volume de resíduo operado por um aterro estabelecido ao lado dos

empreendimentos propostos, assim como, os equipamentos e mão de obra necessária para

operação do aterro e da usina. Com base na bibliografia foram estabelecidos os

equipamentos que não foram contemplados nos empreendimentos visitados e necessários

para a devida operação. Caracterizaram-se os materiais que se deve beneficiar,

identificaram-se clientes através das visitas técnicas e pesquisa bibliográfica. Analisaram-se

os custos de instalação e operação através de pesquisa bibliográfica. Foi utilizado o método

payback, tanto na usina como no aterro, e verificou-se a viabilidade econômica, sendo que o

tempo de retorno para a Usina foi de 46 meses e o Aterro de 57 meses. Ao final discutem-se

os resultados apresentados.

Palavras-chaves: Resíduos da construção e demolição, tratamento e disposição final,

gestão de resíduos.

vii

ABSTRACT

The Civil Construction Sector is considered one of that generate environmental impacts if

not disposed of in an environmentally appropriate way, such as siltation of streams and

proliferation of vectors to mitigate the negative impacts of this industry, the recycling of

Construction and Demolition Waste (RCD) is a great solution, in which the waste becomes

raw material, after due processing. The present study has compared the technical and

economic viability from a plant and landfill in terms of its implementation and operation in the

city of Itajaí - SC. Four technical visits were performed, being three visits in landfills and one

visit in RCD plant, where it can be seen the volume of waste operated by a landfill located

the side of proposed projects, as well as, the equipment and workforce required for operation

of the landfill and also the plant. Based on the literature, were defined the equipment that

were not included in the visited projects but are needed for full operation. Materials that will

be benefited were marked, customers were identified through the literature search and

technical visits. Costs of installation and operation were analyzed through the literature

search. Payback method, both in the plant and in the landfill, was used to determine the

economic feasibility, and the return-on-investment time for the plant was 46 months and

while for the Landfill was 57 months. At the end we discuss the results presented.

Keywords: construction and demolition waste, treatment and final disposal, waste

management.

viii

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA ..................................................................................................................... iv

AGRADECIMENTOS ............................................................................................................. v

Resumo ................................................................................................................................ vi

Abstract ................................................................................................................................ vii

Sumário ............................................................................................................................... viii

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................. xii

LISTA DE QUADROS .......................................................................................................... xv

1 Introdução ....................................................................................................................... 1

1.1 Contextualização do Tema ...................................................................................... 1

1.1.1 Perguntas de Pesquisa ..................................................................................... 2

1.1.2 Problema de Pesquisa ...................................................................................... 2

1.2 Objetivos ................................................................................................................. 3

1.2.1 Geral ................................................................................................................ 3

1.2.2 Específicos ....................................................................................................... 3

2 Fundamentação Teórica ................................................................................................. 4

2.1 Requisitos Legais – Normas e Legislações.............................................................. 4

2.1.1 Legislação Federal ........................................................................................... 4

2.1.2 Legislação Estadual.......................................................................................... 7

2.1.3 Legislação Municipal ........................................................................................ 7

2.1.4 Normas Técnicas .............................................................................................. 8

2.2 Resíduos da Construção e Demolição ..................................................................... 8

ix

2.3 Aspectos e Impactos Ambientais ........................................................................... 11

2.4 Gestão dos Resíduos ............................................................................................ 13

2.5 Modelos de Destinação ......................................................................................... 15

2.5.1 Aterro e Usina de Beneficiamento de RCD ..................................................... 15

2.5.2 Procedimentos ................................................................................................ 15

2.5.3 Estrutura ......................................................................................................... 16

2.5.4 Documentação ............................................................................................... 17

2.6 Viabilidade Econômica .......................................................................................... 17

3 Metodologia .................................................................................................................. 19

3.1 Classificação da Pesquisa ..................................................................................... 19

3.1.1 Quanto à Natureza ......................................................................................... 19

3.1.2 Quanto aos Objetivos ..................................................................................... 19

3.1.3 Quanto à Forma de procedimentos ................................................................ 19

3.1.4 Quanto à forma de abordagem ....................................................................... 19

3.2 Área de Estudo ...................................................................................................... 19

3.3 Caracterização da atual gestão dos destinatários de RCD .................................... 21

3.3.1 Qualitativamente ............................................................................................. 21

3.3.2 Quantitativamente .......................................................................................... 21

3.4 Levantamento da estrutura necessária para Usina e o Aterro ............................... 21

3.5 Materiais produzidos .............................................................................................. 22

3.6 Avaliar os Impactos Ambientais ............................................................................. 22

3.7 Viabilidade Técnica e Econômica .......................................................................... 23

4 Resultados e Discussão ............................................................................................... 24

x

4.1 Diagnóstico ............................................................................................................ 24

4.1.1 Descrição dos destinatários de RCD .............................................................. 24

4.1.2 Gestão Municipal de RCD .............................................................................. 41

4.1.3 Caracterização dos Resíduos e Produtos ....................................................... 44

4.2 Estudo de viabilidade ............................................................................................. 46

4.2.1 Viabilidade Técnica......................................................................................... 46

4.2.2 Viabilidade Ambiental ..................................................................................... 57

4.2.3 Viabilidade Econômica ................................................................................... 63

4.2.4 Determinação do Payback .............................................................................. 71

5 Considerações Finais ................................................................................................... 73

5.1 Sugestões para futuros trabalhos científicos.......................................................... 74

6 Referências .................................................................................................................. 75

Anexo A - Check List de Estruturas e Operação .................................................................. 81

Apêndice A - Matriz de avaliação de Impacto Ambiental na fase de operação de um Aterro

de RCD ................................................................................................................................ 87

Apêndice B - Matriz de avaliação de Impacto Ambiental na fase de operação de uma Usina

de Beneficiamento de RCD .................................................................................................. 88

Apêndice C - Fluxograma do Gerenciamento dos Resíduos - Aterro A ................................ 89

Apêndice D - Fluxograma do Gerenciamento dos Resíduos - Aterro B ................................ 90

Apêndice E - Fluxograma do Gerenciamento dos Resíduos - Aterro C ................................ 91

Apêndice F - Fluxograma do gerenciamento dos resíduos na Usina SCRECIBRAS............ 92

Apêndice G - Layout dos Galpões e Processos Envolvidos para o Aterro Proposto ............ 93

Apêndice H - Fluxograma do gerenciamento dos resíduos no Aterro Proposto ................... 94

xi

Apêndice I - Layout dos Galpões e Processos Envolvidos para a Usina Proposta ............... 95

Apêndice J - Fluxograma do gerenciamento dos resíduos na Usina Proposta ..................... 96

xii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Fluxograma de gestão dos RCD ........................................................................... 13

Figura 2. Baias de armazenamento temporário adequado no canteiro de obra ................... 14

Figura 3. Mapa de Localização da Área de Estudo .............................................................. 20

Figura 4. Portão de acesso ao aterro ................................................................................... 24

Figura 5. Placa de identificação do empreendimento ........................................................... 24

Figura 6. Baias de armazenamento temporário ................................................................... 25

Figura 7. Trator de esteiras para acerto topográfico ............................................................ 25

Figura 8. Caminhonete para transporte interno de resíduos ................................................ 26

Figura 9. Valas de drenagem, extrema direita e esquerda. .................................................. 26

Figura 10. Identificação e delimitação da APP ..................................................................... 27

Figura 11. Poço de monitoramento de águas subterrâneas ................................................. 27

Figura 12. Resíduo descarregado no final do aterro para triagem ....................................... 28

Figura 13. Papelão triado, já no saco de ráfia ...................................................................... 28

Figura 14. Placa de identificação do empreendimento ......................................................... 29

Figura 15. Galpão de armazenamento temporário ............................................................... 29

Figura 16. Trator de esteiras para acerto topográfico........................................................... 30

Figura 17. Tobata para transporte interno de resíduos ........................................................ 30

Figura 18. Vala de drenagem, extrema esquerda ................................................................ 30

Figura 19. Galpão de triagem .............................................................................................. 31


Figura 21. Disposição dos resíduos no fundo do aterro ....................................................... 32

Figura 22. Resíduos triados armazenados em sacos de ráfia .............................................. 32

Figura 23. Via de acesso ao Aterro C .................................................................................. 33

Figura 24. Container para armazenamento temporário ........................................................ 34


Figura 26. Picador para madeiras móvel .............................................................................. 34

Figura 27. Resíduos da Construção Civil (RCC) misturado.................................................. 35

xiii

Figura 28. Resíduos triados em sacos de ráfia .................................................................... 35

Figura 29. Pátio da usina de RCD........................................................................................ 36

Figura 30. Galpão de triagem do RCC ................................................................................. 36

Figura 31. Baias de armazenamento temporário ................................................................. 36

Figura 32. Máquina Pá Carregadeira ................................................................................... 37

Figura 33. Esteira de Triagem ............................................................................................. 37

Figura 34. Calha de drenagem pluvial, extrema esquerda ................................................... 37

Figura 35. Imã para separar os metais do resíduo Classe A ................................................ 38

Figura 36. Peneira vibratória ................................................................................................ 38

Figura 37. Resíduo no alimentador da triagem .................................................................... 39

Figura 38. Pedaços de canos, já no saco de ráfia ................................................................ 39

Figura 39. Gráfico do atual desempenho da Usina de Beneficiamento de RCD ................... 40

Figura 40. Gerenciamento dos RCC dentro do canteiro de obra .......................................... 42

Figura 41. Gráfico do atual desempenho das principais empresas destinatárias de RCC .... 43

Figura 42. Portão de acesso do Aterro Proposto ................................................................. 46

Figura 43. Armazenamento primário e de triagem ............................................................... 46

Figura 44. Esteira de triagem ............................................................................................... 47




Figura 48. Valas de drenagem, extrema direita e esquerda ................................................. 48



Figura 51. Documento utilizado para identificar o resíduo transportado, sua origem e

destinação final .................................................................................................................... 50

Figura 52. Portão de acesso da Usina Proposta .................................................................. 52

Figura 53. Armazenamento primário e de triagem ............................................................... 52

Figura 54. Esteira de triagem ............................................................................................... 52

xiv


Figura 56. Picador de madeira ............................................................................................. 53

Figura 57. Britador para Classe A ........................................................................................ 53


Figura 59. Escavadeira com Tesoura Hidráulica .................................................................. 54


Figura 61. Valas de drenagem, extrema direita e esquerda ................................................. 55


Figura 63. Comparação do VRG entre o Aterro de RCD e a Usina de Beneficiamento para

Fase de Implantação ........................................................................................................... 61

Figura 64. Comparação do VRG entre o Aterro de RCC e a Usina de Beneficiamento para

Fase de Operação ............................................................................................................... 62

xv

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Dimensões de Áreas de Preservação Permanente para Curso Natural e outros... 5

Quadro 2. Classificação dos resíduos de construção civil e demolição .................................. 9

Quadro 3. Características de alguns resíduos da construção civil ....................................... 10

Quadro 4. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro A .......................... 25

Quadro 5. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro B .......................... 29

Quadro 6. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro C .......................... 34

Quadro 7. Estruturas e equipamentos utilizados na operação da Usina de RCD ................. 36

Quadro 8. Venda de Produtos no Mês de Agosto pelo Aterro A .......................................... 45

Quadro 9. Estruturas e equipamentos para o Aterro Proposto ............................................. 46

Quadro 10. Estruturas e equipamentos para Usina de Beneficiamento Proposta ................ 52

Quadro 11. Matriz de Impacto Ambiental do Aterro de RCD na Fase de Implantação ......... 57

Quadro 12. Matriz de Impacto Ambiental do Aterro de RCD na Fase de Operação ............. 58

Quadro 13. Matriz de Impacto Ambiental da Usina de Beneficiamento de RCD na Fase de

Implantação ......................................................................................................................... 59

Quadro 14. Matriz de Impacto Ambiental da Usina de Beneficiamento de RCD na Fase de

Operação ............................................................................................................................. 59

Quadro 15. Levantamento de custos para a Implantação do Aterro Proposto ..................... 64

Quadro 16. Custos mensais de Operação ........................................................................... 65

Quadro 17. Adaptado de Filho et al. (2006) ......................................................................... 66

Quadro 18. Peso de cada componente no Aterro Proposto com receita financeira .............. 66

Quadro 19. Levantamento de custos para a Implantação da Usina Proposta ...................... 68

Quadro 20. Custos mensais de Operação ........................................................................... 69

Quadro 21. Adaptada de Filho et al. (2006) ......................................................................... 70

Quadro 22. Peso de cada componente na Usina Proposta com receita financeira .............. 71

Quadro 23. Resumo dos custos e receitas dos empreendimentos propostos ...................... 71

1

1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

A Indústria da Construção Civil é um dos setores que mais gera impactos ambientais

no mundo, contribuindo intensamente de forma negativa na alteração da paisagem do meio

ambiente. Segundo Küster (2007), a maioria dos municípios não possui áreas destinadas à

recepção dos resíduos gerados, o que resulta nas disposições em áreas de importantes

cursos d’água, ocasionando enchentes e grandes prejuízos para a sociedade.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

(2010), o setor está com desenvolvimento em ritmo acelerado e os impactos inerentes desta

atividade ocorrem em todas as fases da construção, e esses impactos são maximizados,

uma vez que seu crescimento ocorre de forma desordenada, ocasionando a extração

excessiva de matéria prima usada nas construções, que em sua maioria são provenientes

de recursos naturais não renováveis, considerando também os resíduos sólidos e tóxicos

gerados pelo processo.

Segundo a Política Estadual de Resíduos Sólidos (2005), é aceito o descarte de

resíduos sólidos em locais ambientalmente adequados, sendo que, para os resíduos da

construção civil, atualmente é possível destinar ambientalmente adequado de duas formas,

em aterros ou em centrais de beneficiamento.

Alguns Resíduos da Construção e Demolição (RCD) podem ser reciclados em

unidades de tratamento apropriadas, chamando-as de usina de beneficiamento, sendo estas

responsáveis por submeter o resíduo a um processo de trituração e peneiramento. Essas

usinas podem ser projetadas com vários equipamentos de acordo com os produtos que se

deseja fabricar, desde trituradores de grande porte, acoplados a uma série de peneiras para

separação dos agregados por tamanho, até equipamentos de fabricação de tijolos, blocos e

tubos de concreto, guias de calçadas, entre outros (MANSOR et al, 2010).

Em consequência disto, é possível afirmar que as centrais de beneficiamento

reduzem significativamente os impactos negativos gerados pelo setor da construção civil,

podendo citar a redução dos impactos ambientais referentes a extração, transporte e

processamento de recursos naturais, além de reduzir a necessidade de disposição de

Resíduos da Construção e Demolição - RCD em aterros sanitários, aumentando a vida útil

dos mesmos, além do que, inibirá as disposições de RCD em locais inapropriados, como,

margens de rios, córregos e outros.

Já os aterros possuem uma estrutura simplificada, tendo como objetivo principal o

acerto topográfico do terreno. Embora sua estrutura seja simplificada em relação a uma

usina de beneficiamento, os aterros de RCD reduzem a proliferação da disposição dos

2

resíduos, contribuindo nos aspectos visuais e facilitando o controle dos possíveis impactos

que possam ser gerados.

Segundo Cardozo (2012), a implantação tanto de centrais de beneficiamento e

aterros trará inúmeras vantagens na disposição final dos resíduos gerados pelos

empreendimentos, colaborando para o uso sustentável e controlado de recursos naturais, e

adotando política de tratamento para resíduos sólidos gerados através da reutilização e

reciclagem desses resíduos.

Em relação aos responsáveis para execução de programas, projetos e pelo controle

e fiscalização em questões relacionadas a atividades com potencial de provocar degradação

ambiental, a qual se enquadra os resíduos da construção civil, os órgãos ou entidades

municipais que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente como órgãos locais são

designados para estas funções, como previsto pelo art. 6°, inciso VI, da Lei n° 6.938, de

1981, com a redação dada pela Lei n° 7.804, de 1989.

Tratando especificamente dos RCD, de acordo com a Resolução Conama nº

307/2002, os municípios devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil - PGRCC, sendo que uma das ações do mesmo é a

fiscalização de todos os atores envolvidos no sistema, desde disposições clandestinas, até

nos empreendimentos licenciados. A instalação destes deverá contar com a intensificação

na fiscalização, pois, caso não haja fiscalização, a população não encaminhará os resíduos

para as centrais, e impossibilitará a reinserção de uma parte significativa dos resíduos na

cadeia produtiva.

Como existem duas formas para disposição final destes resíduos, o presente

trabalho visa comparar a viabilidade técnica e econômica, entre uma Usina de

Beneficiamento de Resíduos da Construção e Demolição e um Aterro de Resíduos da

Construção e Demolição para o município de Itajaí/SC.

1.1.1 Perguntas de Pesquisa

Há viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação de uma usina de

beneficiamento e/ou aterro de resíduos da construção e demolição no município de

Itajaí/SC?

Caso haja viabilidade técnica e econômica para as duas opções definidas acima,

qual é a mais viável para o município de Itajaí/SC?

1.1.2 Problema de Pesquisa

A ausência de usinas de reciclagem e/ou aterros de RCD em muitos municípios,

resulta na destinação inadequada de muitos resíduos que poderiam ser reaproveitados.

Esses resíduos poderiam tornar fonte de renda, além de diminuir os resíduos levados para

3

os aterros sanitários. O problema de pesquisa que este trabalho trata, vem ao encontro a

necessidade de extinção das áreas de disposição inadequada dos RCD, mostrando que há

viabilidade econômica nas usinas de beneficiamento de RCD, sendo estas, responsáveis

por reinserir parte significativa de resíduos na cadeia produtiva.

1.2 OBJETIVOS

Os objetivos do presente estudo estão divididos entre o Objetivo Geral e os Objetivos

Específicos, descritos abaixo:

1.2.1 Geral

Avaliar a Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Usina de

Beneficiamento e um Aterro de Resíduos da Construção e Demolição no Município

de Itajaí-SC

1.2.2 Específicos

Caracterizar quali-quantitativamente os resíduos de construção e demolição;

Descrever a infraestrutura para implantação e operação da usina de reciclagem;

Caracterizar os materiais beneficiados que podem ser produzidos na usina;

Descrever a infraestrutura para implantação e operação do aterro de resíduos da

construção e demolição;

Avaliar os impactos ambientais oriundos da implantação e operação da usina e do

aterro de resíduos da construção e demolição.

Comparar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da usina e do aterro.

4

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 REQUISITOS LEGAIS – NORMAS E LEGISLAÇÕES

Possui um conjunto de políticas públicas e normas técnicas que auxiliam na gestão

dos resíduos da construção e demolição, que devem cumprir as legislações referentes a

resíduos sólidos e também legislações específicas a sua categoria à âmbito federal,

estadual e municipal.

2.1.1 Legislação Federal

2.1.1.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS

Regulamentada pelo Decreto n° 7404 de 23 de dezembro de 2010, esta Política visa

minimizar a problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos, com ela foi definida a

responsabilidade compartilhada, que inclui desde os fabricantes até os consumidores, além

do poder público como responsáveis pela destinação e tratamento adequado do seu

material obsoleto, através do processo de logística reversa.

A responsabilidade pelos resíduos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

Lei 12305/2010, cita no artigo 3°, inciso XVII:

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Sendo assim, o vínculo do gerador com o produto produzido é até o final da cadeia

produtiva, com tudo, todos os integrantes da cadeia produtiva deste produto tem parcela de

responsabilidade para a destinação final deste material.

No que tange à disposição de resíduos, a Lei 12.305/2010, trata como disposição

ambientalmente adequada o local onde proporciona à reutilização, a reciclagem, a

compostagem, a recuperação, o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas

pelos órgãos competentes, além de dispor os resíduos de forma ordenada, em cumprimento

as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à

segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

As regras e penas previstas em caso do descumprimento da PNRS aplicam-se a

todos, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou

indiretamente, pela geração de resíduos.

5

2.1.1.2 Código Florestal – Lei 12651/2012

Esta lei busca o desenvolvimento sustentável, para isso aborda várias frentes em

relação ao modelo de manejo ao quais os recursos ambientais devem seguir, dentre vários

artigos que compõe a lei, destaca-se o Artigo 4º que trata das Áreas de Preservação

Permanente (APP), instituindo fatores que caracterizam a APP e estabelecendo

afastamentos mínimos para cada situação, dentre estes, a lei estabelece os padrões para as

faixas marginais de qualquer curso d’água naturais perenes e intermitentes, excluídos os

efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima conforme Quadro 1.

Quadro 1. Dimensões de Áreas de Preservação Permanente para Curso Natural e outros

Curso Natural (m) Área de Preservação Permanente (m)

Até 10 30

10 a 50 50

50 a 200 100

200 a 600 200

Superior a 600 500

Fonte: Adaptado da Lei Federal 12651 de 2012.

Outra resolução que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente e

estabelece as mesmas dimensões descritas no Código Florestal (Lei 12651/2012) é a

Resolução CONAMA nº 303/2002.

2.1.1.3 Resolução CONAMA nº 001/1986

A Resolução CONAMA nº 001/1986 estabelece as definições, as responsabilidades,

os critérios básicos e as diretrizes gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental.


A Resolução CONAMA nº 006/1986 estabelece a obrigatoriedade da publicação

definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para a Avaliação

de Impacto Ambiental.


A Resolução CONAMA nº 237/1997 surgiu a fim de solucionar impasses oriundos do

licenciamento ambiental dispondo de diretrizes, procedimentos e critérios para o

licenciamento ambiental.

Especificamente o artigo 10 trata das etapas que o licenciamento ambiental deverá

seguir, sendo que o inciso VIII, parágrafo 1° cita:

6

No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.


A Resolução CONAMA nº 307/2002 surgiu como uma solução para os impasses

oriundos da gestão dos RCC, determinando responsabilidades e deveres, ela visa uma

gestão integrada para os RCC, que irá proporcionar benefícios de ordem social, econômica

e ambiental.

No ano de 2011, ocorreu atualização desta Resolução no que se refere ao resíduo

gesso, que foi reclassificado como passível de reutilização e reciclagem, passando da

classe C para a Classe B (Resolução CONAMA nº 431/2011).

A Resolução estabelece definições para os RCC, princípios para o setor da

construção civil, diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais negativos

gerados pelo setor, critérios e procedimentos para a gestão desses resíduos.

Essa Resolução transferiu a responsabilidade de gestão dos RCC do poder público

para os geradores dos resíduos, devendo segregar os RCC em quatro classes diferentes,

conforme Quadro 2, para encaminhá-los para a reciclagem ou disposição final

ambientalmente adequada.

De acordo com Karpinski (2008), é de responsabilidade dos municípios a solução

para os pequenos volumes de RCD, que geralmente são dispostos em locais inapropriados.

Quanto aos grandes volumes, devem ser definidas e licenciadas áreas para o manejo dos

resíduos, em conformidade com a Resolução CONAMA nº. 307/02, cadastrando e

formalizando a presença dos transportadores dos resíduos e fiscalizando as

responsabilidades dos geradores, inclusive quanto ao desenvolvimento de projetos de

gerenciamento.

Intenção de extinguir os “bota-foras” clandestinos é a parte chave desta resolução

que associa a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados à forte

contribuição para a degradação da qualidade ambiental local.

2.1.1.7 Portaria IBAMA nº 085/1996

A Portaria do IBAMA nº 085/1996 em seu escopo, exige que toda empresa que

possua veículos movidos a óleo Diesel, ou contrate veículos movidos a este combustível

deve criar e adotar um Programa Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção da

Frota.

7

2.1.2 Legislação Estadual

A Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Estadual Nº 13.557/2005,

determina diretrizes e normas de prevenção da poluição, assim como, proteção e

recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública.

As atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental

passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina estão listadas no

CONSEMA 013/2012.

Para o processo de licenciamento da atividade de Disposição Final de Resíduos e/ou

Rejeitos da Construção Civil em aterros, 71.60.05, deverá seguir a Instrução Normativa - IN

65 da FATMA.

Esta IN é dirigida para atividades econômicas diversas, pertencentes ao Anexo 1

desta norma. No entanto, a atividade de Unidade de reciclagem de resíduos da construção

civil, 71.60.06, não possui IN específica, devendo assim, trabalhar no molde da IN 65, com

alterações sempre que necessário.

2.1.3 Legislação Municipal

A Fundação Municipal de Itajaí para fins de licenciamento baseia-se na Resolução

CONSEMA n° 014/2012 e na Resolução n° 003/2011 do Conselho Municipal do Meio

Ambiente - COMDEMA de Itajaí, sendo a entidade que aprova a listagem das atividades

consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, para

fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal, os Aterros da

Construção Civil são passíveis de licenciamento ambiental, conforme o seguinte

enquadramento e critérios:

71.60.05 - Tratamento e/ou disposição final de resíduos da construção civil

Poluidor/Degradador Ar: P Água: P Solo: P Geral: P

Porte: QT ≤ 50: pequeno: Licenciamento Ambiental (RAP) – FAMAI

71.60.06 - Unidade de reciclagem de resíduos da construção civil.

Poluidor/Degradador Ar: M Água: P Solo: P Geral: M

Porte: QT <= 50: pequeno (RAP) - FAMAI

Sendo que QT é quantidade de resíduos em toneladas por dia, sendo este o

indicador que define o porte do empreendimento a ser licenciado. Ressalta-se ainda que QT

abaixo de 50, para ambas as atividades, o empreendimento é obrigado a apresentar um

Relatório Ambiental Prévio (RAP) para análise do Licenciamento Ambiental.

8

Lei Municipal n° 6141 de 05 de junho de 2012, e regulamentada pelo Decreto

Municipal n° 9869 de 17 de dezembro de 2013. Esta Lei institui o sistema de gestão

sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de

Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGIRCC.

2.1.4 Normas Técnicas

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desenvolveu Normas Técnicas

pertinentes à gestão adequada para os RCC, abrangendo o RCD in natura, até o RCD

reciclado:

NBR 10004:2004 - Classifica os resíduos sólidos em três classes.

NBR 15112:2004 - Relacionada a resíduos da construção civil e resíduos volumosos,

estabelecendo diretrizes para projeto de implantação e operação para áreas de transbordo e

triagem, possibilitando o recebimento dos resíduos para realizar a triagem e consequente

valorização. Está atrelada a logística da destinação dos resíduos e poderá, caso seja

licenciado para esta atividade, processar resíduos para valorização e aproveitamento.

NBR 15113:2004 - Estabelece diretrizes para projeto, implantação e operação de

aterros para RCC; solução esta, adequada a disposição dos resíduos classe A, quando os

resíduos estiverem triados.

NBR 15114:2004 - Constitui diretrizes para projeto, implantação e operação de

Centrais de Reciclagem de RCC, onde possibilitam à transformação dos resíduos da

construção classificados na classe A em agregados reciclados destinados à reinserção na

atividade da construção.

Com intuito de futuras aplicações destes agregados reciclados, foram elaboradas

duas Normas.

NBR 15115:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -

Execução de camadas de pavimentação.

NBR 15116:2004 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -

Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural.

As NBR 10151:2000 e NBR 10152:1987 – Tratam dos níveis aceitáveis de emissão

de ruído, tanto para conforto acústico, como avaliação do ruído visando o conforto da

comunidade local.

2.2 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

Segundo Resolução CONAMA 307 de 2002, os resíduos da construção civil são

resíduos provenientes das construções, reformas, reparos, demolições e preparações de

terrenos.

9

A Resolução CONAMA nº 307, com alteração da Resolução CONAMA 431,

identifica e enquadra cada um dos resíduos de construção civil conforme apresentado no

Quadro 2.

Quadro 2. Classificação dos resíduos de construção civil e demolição

Classificação dos

RCC Tipo de resíduos

Classe A

Resíduos de edificações como: componentes cerâmicos (tijolos, blocos,

telhas, placas de revestimento), argamassa e concreto. Resíduos

reutilizáveis como agregados, tais como: de construção, demolição,

reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura,

inclusive solos de terraplanagem.

Resíduos provenientes também de processo de fabricação e/ou demolição

de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios) produzidas

no canteiro de obras.

Classe B Resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel/

papelão, metais, vidros, madeiras, gesso e outros.

Classe C Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações

economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.

Classe D

Resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas

solventes, óleos, além dos contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos

de demolição, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações

industriais, bem como materiais que contenham amianto ou outros produtos

nocivos à saúde.

Fonte: Adaptado da Resolução CONAMA nº 307 de 2002 e suas atualizações.

Segundo a NBR 10004/2004, os resíduos sólidos são divididos em duas classes,

sendo de Classe I, os Resíduos perigosos, pois, apresentam alguma característica de

Inflamabilidade, Corrosividade, Reatividade, Toxidade ou Patogenicidade, já os Resíduos de

Classe II, tem uma subdivisão entre IIA e IIB, ambos, possuem a característica de não

perigosos, onde IIA são os resíduos não inertes, ou seja, tem propriedades de

biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água e os resíduos IIB são aqueles

que quando amostrados de forma representativa, conforme normas pré-estabelecidas nesta

norma, não tiveram nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores

aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Os Resíduos da Construção e Demolição estão inseridos em todas as classes

descritas acima, entretanto, há poucos resíduos pertencentes à Classe I, basicamente os

resíduos desta Classe são: latas de tintas, solventes e telhas ou similares de amianto. No

10

entanto, há uma vasta gama de resíduos pertencentes à Classe II, como tijolos, madeiras,

cerâmicas, plásticos, papéis, vidros, gesso e demais.

A composição dos resíduos da construção civil segundo John (2000) sofre variações

conforme parâmetros específicos do local de geração como também dependem de alguns

fatores tais como, o estágio de desenvolvimento da atividade da indústria em questão, a

qualidade da mão de obra e as técnicas construtivas empregadas, a adoção de programas

de qualidade e etc. (Quadro 3)

Quadro 3. Características de alguns resíduos da construção civil

Composição Características

Argamassa Material obtido após o endurecimento de um mistura em proporções

adequadas de agregado miúdo, aglomerante e água. Podem ser

utilizados como revestimentos de pisos, tetos e paredes ou de

assentamentos de tijolos, blocos, azulejos e ladrilhos, reparos e obras de

concreto, entre outros.

Madeira Possui elevada resistência mecânica para baixa massa específica, bem

como elasticidade e baixa condutibilidade térmica, e também baixo custo.

Concreto Material resultante da mistura íntima e proporcionada de um aglomerante

(cimento), agregados miúdos e graúdos com água. Pode ser aplicado

como: estruturas, revestimentos, pavimentos, paredes, canalizações,

fundações, entre outros.

Materiais Cerâmicos Possuem como matéria Prima básica a argila, podendo ser cozidos ou

não. Exemplos: tijolos, telhas, azulejos, pastilhas, louças, porcelana e etc.

Fonte: Werner (2004), apud Picolotto (2007).

Os materiais utilizados na construção de edificações são variados,

consequentemente os resíduos provenientes são diversos, segundo Pinto (1999), cita:

Blocos de concreto, blocos cerâmicos, outros componentes cerâmicos, argamassas,

Concreto, tijolos e assemelhados;

Madeira, plásticos (sacaria de embalagens, aparas de tubulações);

Papelão (sacos e caixas de embalagens dos insumos utilizados durante a obra) e

papéis escritório), metal (ferro, aço, fiação revestida, arames), serragem e EPS (poliestireno

expandido, exemplo: isopor), gesso de revestimento, placas acartadas e artefatos; e

Solo, telas de fachada e de proteção, materiais, instrumentos e embalagens

contaminadas por resíduos perigosos (exemplos: embalagens plásticas e de metal,

instrumentos de aplicação como broxas, pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como

panos, trapos, estopas).

11

Em relação à Demolição, os resíduos gerados pela atividade se restringem a

Blocos de concreto, blocos cerâmicos, outros componentes cerâmicos, argamassas,

concreto, tijolos e assemelhados.

A aceleração do processo de urbanização e a estabilização da economia nos últimos

anos evidenciaram o enorme volume de resíduos gerados pela construção e demolição nas

cidades brasileiras, à semelhança do que já era observado em regiões densamente

povoadas de outros países (PICOLOTTO, 2007).

Para Júnior (2007), estima-se que a geração de resíduos da construção civil é igual

ou maior que a massa de resíduos sólidos domiciliar, umas das causas desses dados serem

altíssimos. Segundo Cassa, Carneiro e Brum (2001), a mão de obra não qualificada,

definição e detalhamento insuficientes nos projetos arquitetônicos e estruturais são

responsáveis pela alta geração de resíduos nos canteiros de obra.

Segundo Cabral e Moreira (2011), em percentagem, o resíduo que mais gera

desperdício em Porto Alegre/ RS é a argamassa, com 44,2%. Confirma-se que as maiores

perdas, em Porto Alegre, ocorrem nas fases de concretagem, alvenaria, emboço/reboco e

revestimento.

Segundo a Revista Manutenção & Tecnologia (2014), mais de 6% do RCD gerado no

país é reciclado, sita ainda a Associação Brasileira de Resíduos da Construção e Demolição

(Abrecon), onde em uma de suas pesquisas, estimou um volume de 84 milhões de m³ por

ano de resíduos gerados pelo setor, gerando custos para a coleta, transporte e disposição,

pois a construção civil usa de materiais não renováveis em sua maioria. O reaproveitamento

de materiais de demolição também pode ser uma alternativa viável, já que evita o

desperdício e são reciclados e reutilizados. Ao todo a Abrecon listou a presença de 310

Usinas de Reciclagem de RCC no país, sendo que, 4% destas, encontra-se em Santa

Catarina.

Além da disposição citada pela Revista Manutenção & Tecnologia (2014), o resíduo

da construção civil pode ser disposto também em aterro de resíduo da construção civil,

como citado anteriormente.

2.3 ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

Segundo Cardoso (2004), o aspecto ambiental pode ser definido como “elemento

das atividades, produtos e serviços de uma organização que pode interagir com o meio

ambiente”, impacto ambiental como “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou

benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma

organização”.

A Resolução do CONAMA nº 01 (1986) define Impacto Ambiental como: “qualquer

alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por

12

qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou

indiretamente afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades

sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a

qualidade dos recursos naturais”. É possível identificar, a alteração nas 3 propriedades

(físicas, químicas e biológicas) do Meio Ambiente, geradas pela atividade da Construção

Civil.

Os Aspectos e Impactos gerados pela Indústria da Construção Civil não são

considerados apenas de viés negativo, visto que, contribuem para qualidade de vida de sua

população.

A atividade em questão é responsável entre 20% a 50% dos recursos naturais

consumidos pela população, dado citado por Santos, 2007. Estima-se no Brasil que 75% da

matéria prima extraída do meio ambiente são direcionadas ao setor - como também é

considerada a principal geradora de resíduos no Brasil, Carelli (2010) apud Gramacho et al.

(2013), afirma que 60% do total de resíduos produzidos nas cidades brasileiras têm origem

na construção civil.

Segundo Strauch e Albuquerque (2008), o aumento da quantidade de resíduos e de

produtos oriundos do setor, reflete o volume ao qual tiramos recursos da natureza sem

repor, consumindo parte deles e transformando a outra parte em sobras com características

prejudiciais, superando em larga escala a capacidade de absorção e reposição da natureza.

A evolução das tecnologias e das atividades humanas é acompanhada de longe pela

evolução da gestão dos resíduos.

As consequências suscitadas pelo setor frente às questões sociais são de difícil

determinação, visto que, provocam redução da qualidade de vida no centro urbano frente a

aspectos como enchentes, poluição visual, assoreamento de rios e córregos, entre outros.

Pode-se verificar a presença de disposições irregulares em diversos locais, trazendo

assim, inúmeras desvantagens para a população existente. As disposições irregulares

contribuem para o assoreamento dos sistemas de drenagem, contaminação das águas

superficiais e subterrâneas, mudança das cotas de terrenos sem controle, proliferação de

vetores e outras consequências.

Porém, o setor da Construção Civil tem parcela de responsabilidade significativa para

o crescimento e desenvolvimento do país, atuando sob dois aspectos importantes de nossa

sociedade, o déficit habitacional e o desemprego.

Um dos pontos positivos deste setor está relacionado à capacidade de absorver os

resíduos de outras indústrias no seu processo produtivo, reduzindo significativamente os

impactos ambientais que seriam causados por estes rejeitos, se tornando matéria prima,

como o exemplo do cimento.

13

É um setor que auxilia diretamente na redução do desemprego nacional, visto que,

é responsável por mais de 2,327 milhões de empregos diretos e indiretos, de acordo com

pesquisa do SINDUSCON-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São

Paulo) e da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no estudo Conjuntura da Construção, publicado

em 2010.

2.4 GESTÃO DOS RESÍDUOS

Cada município elabora sua lei e determina a responsabilidade de cada integrante do

sistema, para o município de Itajaí as determinações constam no Plano Municipal Integrado

da Gestão dos Resíduos da Construção Civil estabelecida pela Lei Municipal n° 6141 de 05

de junho de 2012.

A responsabilidade pela gestão dos resíduos é diferenciada para os pequenos e

grandes geradores, sendo que a determinação dos padrões para caracterização destes

atores é estabelecida por Lei Municipal. De modo geral, o Manual da Caixa Econômica

Federal (2001), ilustra essa divisão com a Figura 1.

Figura 1. Fluxograma de gestão dos RCD

Fonte: Manual da Caixa Econômica Federal, 2001.

Segundo o Manual da Caixa Econômica Federal (2001), as responsabilidades do

pequeno gerador é a segregação, quantificação, acondicionamento e transporte dos

resíduos até o ponto de descarga mais próximo, a partir deste ponto, a responsabilidade

passa a ser da Prefeitura Municipal. Já o grande gerador, é responsável pelo resíduo até a

base de descarga de entulho.

O primeiro passo para que se tenha uma gestão eficiente dos RCD, os grandes

geradores devem elaborar e implantar do Plano de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil – PGRCC, sempre em busca da redução e reutilização dos materiais

14

dentro do canteiro de obras, busca-se ainda o melhor manejo para os resíduos, definindo

locais apropriados para a segregação e armazenamento temporário.

No que tange a Demolição, é a atividade que mais gera resíduo, porém uma classe

predomina e o resíduo vem separado, atribuindo um poder de reciclagem com alto poder de

aproveitamento.

Segundo Freitas (2013), o modelo adequado de armazenamento dos resíduos da

construção civil deve ser com cobertura e impermeabilização das baias, conforme Figura 2.

Figura 2. Baias de armazenamento temporário adequado no canteiro de obra

Fonte: Freitas, 2013.

A dificuldade no gerenciamento dos resíduos dentro de uma edificação está atrelada

diretamente a falta de treinamento dos colaboradores, visto que, os resíduos são gerados

separadamente e por falta de conhecimento e/ou cultura, acabam misturando todos os

resíduos em um único local e armazenam de forma inadequada (PICOLOTTO, 2007).

Com essas atitudes dos colaboradores, muitos resíduos que possuíam grande

potencial de reciclagem acabam perdendo o potencial de reciclagem e caso seja

armazenado com resíduos Classe D, pode ser contaminado perdendo totalmente o potencial

de reciclagem.

Para que se tenha uma eficiência no gerenciamento interno dos resíduos, é

necessário que se tenha um local de armazenamento temporário com ao menos baias

separadas por classe, com cobertura e solo impermeabilizado, para posterior destinação

para as caçambas coletoras.

Todo resíduo que é retirado do canteiro de obra deve estar acompanhado do

documento “Controle de Transporte de Resíduos – CTR”. Neste documento terá todas as

informações do resíduo transportado, desde volume até o tipo do material, do local de

15

geração, até o local de destinação do mesmo. Alguns municípios, como Cuiabá/MT,

criaram uma lei municipal (Lei Municipal 4.949, 2007) para tratar da gestão dos RCC, e

acondicionaram a liberação do HABITE-SE com a apresentação destes controles.

2.5 MODELOS DE DESTINAÇÃO

Conforme mencionado anteriormente, atualmente há duas maneiras ambientalmente

adequada para a destinação dos resíduos gerados pela construção civil, sendo estes o

Aterro de Resíduo da Construção e Demolição (RCD) e a Usina de Beneficiamento de RCD,

que basicamente é a triagem dos materiais pelas classes determinadas no CONAMA

307/2002 e a diferença do dois empreendimentos se encontra no aproveitamento futuro do

resíduo Classe A, sendo que o aterro simplesmente utiliza-o in natura para acerto

topográfico e a usina beneficia para aproveitamento nos canteiros de obra novamente.

2.5.1 Aterro e Usina de Beneficiamento de RCD

Para que seja possível implementar um Aterro de RCD ou uma Usina de

Beneficiamento de RCD, deverá inicialmente atender aos requisitos do Plano Diretor

Municipal – Zoneamento do município e a Legislação Ambiental competente.

O Plano Diretor Municipal indicará o uso adequado para as áreas do município e

desta forma, o local onde há possibilidade de operação da atividade almejada. Deve ser

também respeitado os limites impostos pelas legislações ambientais aplicadas, adequando-

se as características exigidas para a área (SPIEKER, 2011).

A localização é um fator essencial, visto que o transporte dos RCD é realizado

diariamente através de caminhões, estes produzem poluição atmosférica através dos

materiais particulados em suspensão emitidos pela combustão e poluição sonora, através

de ruídos. Portanto a área deve ser de fácil acesso, estar próxima às fontes geradoras de

RCD, para otimizar as rotas realizadas pelos transportadores, além de contar com boas

condições de tráfego, contribuindo para o fluxo de transporte (CARDOZO, 2012).

2.5.2 Procedimentos

Os procedimentos operacionais do Aterro e da Usina iniciam com a chegada das

cargas de resíduos. Ao chegar ao empreendimento, os caminhões das empresas de coleta

e transporte de resíduos da construção civil devem se dirigir para o setor administrativo para

a entrega do seu Controle de Transporte de Resíduo – CTR, diante do qual os funcionários

autorizam a disposição dos resíduos na empresa (NBR 15112:2004).

16

Após serem autorizados, os transportadores devem se encaminhar para a área de

descarga do empreendimento onde realiza a deposição dos resíduos, deve-se despejar o

material somente na área apropriada para a triagem.

Tanto para Usina quanto para o Aterro, a segregação dos resíduos inicia-se nos

acúmulos de resíduos que se formam no galpão de acondicionamento e triagem conforme

citado anteriormente, nestes os funcionários da empresa realizam a coleta dos resíduos que

não pertencem a Classe A, utilizando para este serviço o auxílio de uma esteira elevada a 3

metros de altura, para facilitar na remoção dos resíduos. Conta ainda com o auxílio de

ferramentas como, máquina pá carregadeira para movimentação do resíduo, encaminhando

os resíduos coletados para área de transbordo e triagem. Os resíduos que restam da

segregação, que teoricamente deveria ser só o resíduo classe A, são espalhados

uniformemente pela área útil do terreno com o trator de esteira, realizando a atividade de

aterramento no caso do Aterro, e para a Usina esse resíduo serve de matéria prima para

confecção de agregados miúdos, através de conjuntos de britagem, que diminuem a

granulometria do resíduo para padrões pré-estabelecidos, acumulando-os em montes

conforme granulometria (NBR 15113:2004).

Tanto o Aterro, quanto a Usina devem destinar os resíduos Classe C juntamente com

os resíduos classe D que forem triados, para uma destinação final adequada.

Eventualmente nesta classe ocorre a presença de resíduo eletroeletrônico, o que

teoricamente não deveria acontecer, estes devem ser destinados a uma unidade de

recebimento de resíduos eletrônicos. Cabe ressaltar que todas as destinações feitas pelo

empreendimento devem estar acompanhadas de suas devidas notas de venda (NBR

15113:2004).

2.5.3 Estrutura

O aterro e a Usina possuem basicamente uma estrutura em comum, devendo

possuir segundo a NBR 15113:2004 cercamento do perímetro da área a ser realizada a

atividade, portão, identificação da atividade em local visível, iluminação e energia, meio de

comunicação, dispositivo para armazenamento temporário para os resíduos triados, poços

de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, este último item, somente para

empreendimentos com área acima de 10.000m² e capacidade do aterro, superior a

10.000m³.

Para que seja possível a operacionalização desta atividade, é necessário o auxilio de

um trator de esteira ou uma máquina do tipo pá carregadeira.

O que diferencia uma Usina de um Aterro é a intenção que se tem de uso futuro do

resíduo, e consequentemente o procedimento a ser tomado para alcançar o objetivo do

17

empreendimento. Sendo que para a Usina, o processo é mais complexo, pois depende de

um conjunto de britagem, peneiramento, e acondicionamento.

Após a triagem, o Resíduo da Construção e Demolição (RCD) classe A é submetido

a um processo de beneficiamento que passa por moedor, triturador, peneiras vibratórias e

esteiras.

2.5.4 Documentação

Para o município de Itajaí, conforme o item 2.1.3, o licenciamento destas atividades é

de dever da Fundação Municipal de Itajaí – FAMAI.

Conforme a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI), para

implantação tanto de um aterro como de uma usina, deve-se primeiramente verificar a

viabilidade técnica junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitar o parecer técnico da

defesa civil em relação às áreas de inundação, deve-se elaborar um estudo ambiental

conforme o enquadramento do empreendimento projeto de operação do aterro/usina, projeto

de monitoramento de águas superficiais (caso solicitado) e projeto de escoamento

superficial.

Segundo a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI), as

documentações necessárias para o funcionamento de um aterro e uma usina, além da

Licença Ambiental de Operação que deve estar em vigor e de acordo com as

condicionantes estabelecidas, devem exigir os Controles de Transporte de Resíduos (CTR)

dos transportadores, comprovante (Nota Fiscal) de destinação dos resíduos Classe B e

contrato e os comprovantes de encapsulamento com empresa devidamente licenciada para

receber os resíduos Classe D e para a usina deve-se comprovar o volume de Classe A

transformado em agregado.

2.6 VIABILIDADE ECONÔMICA

Segundo Assaf Neto (2006), é de extrema importância avaliar a viabilidade

econômica de um projeto que implique na mobilização de recursos financeiros, com intuito

de ter conhecimento do tempo em que levará o retorno do capital investido, caso utilize o

método do Payback.

A análise econômico-financeira de projetos segundo Damodaran (2002) demonstra

um subsídio para a decisão de investir, de modo a reduzir incertezas, e levando em conta

riscos relacionados ao investimento bem como os custos dos recursos que necessitam ser

empregados para a realização do projeto.

Para a realização da análise de implantação da Usina e do Aterro de RCD,

utilizaremos como ferramenta de análise econômica a metodologia do Payback. Segundo

18

Cardozo (2012), a viabilidade financeira deve ser considerada como ponto fundamental

em todas as etapas, sendo necessário desenvolver uma metodologia específica para

análise de viabilidade econômica de processo de reciclagem.

A fórmula matemática do payback pode ser representada da seguinte maneira:

PAYBACK = VALOR DO INVESTIMENTO/VALOR DOS FLUXOS DE CAIXA

O Payback é um dos métodos mais simples de ser usado e interpretado. Calcula o

tempo decorrido para o caixa gerado igualar o investimento inicial, sendo que se o período

do payback for menor que prazo estipulado pelo investidor, o projeto se torna viável, e em

contra partida se o período do payback for superior ao prazo estipulado pelo investidor,

torna-se inviável (DAMODARAN, 2002).

Payback é um método de simples leitura e entendimento, pois se analisa apenas o

período em que se deseja o retorno do investimento para aprovação do investimento

(ROSS, 2002).

19

3 METODOLOGIA

3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA

Segundo Gil, (2007) as pesquisas podem ser classificadas de diversas formas, com

critérios que variam segundo diferentes abordagens. Oferecendo noções introdutórias, a

classificação da pesquisa se dará quanto à natureza, aos objetivos, aos procedimentos e

quanto à forma de abordagem.

Este trabalho, conforme mencionado acima, enquadra-se da seguinte maneira:

3.1.1 Quanto à Natureza

Pesquisa aplicada, pois visa à aplicação de uma metodologia para a solução de

problemas, vindo a contribuir com novas conquistas e descobertas em prol do meio

ambiente.

3.1.2 Quanto aos Objetivos

É classificado com exploratório, pois deverá proporcionar maiores informações sobre

o assunto tratado neste trabalho e também mostra o objetivo de proporcionar maior

intimidade com o problema.

3.1.3 Quanto à Forma de procedimentos

Nos procedimentos o estudo se insere em pesquisa bibliográfica, pois se utiliza para

a construção do trabalho de livros e outros documentos. Outra classificação é de pesquisa

de campo, baseando-se nas observações dos fatos reais, efetuando-se coleta de dados “em

campo” e empregando o uso de formulários, check list e entrevistas.

3.1.4 Quanto à forma de abordagem

A pesquisa enquadra-se como qualitativa e quantitativa, pois é imprescindível

determinar os resíduos gerados, a qualidade destes e os impactos da atividade estudada,

bem como propor medidas a serem tomadas e implantadas.

3.2 ÁREA DE ESTUDO

O presente trabalho foi executado no município de Itajaí/SC, com a localização do

empreendimento no Bairro Itaipava. Para efeitos de localização do empreendimento, assim

como, a área de entorno, a Figura 3, explana a exata localização do empreendimento, que

servirá de base tanto para o aterro de RCD, como para a usina de beneficiamento de RCD.

20

Figura 3. Mapa de Localização da Área de Estudo Fonte: Google Earth.

Situado no litoral norte de Santa Catarina, estado da região sul do Brasil, o município

de Itajaí tem sua economia fortemente conduzida pelo porto, o segundo maior do Brasil em

movimentação de cargas e contêineres e o maior exportador de carnes congeladas

(PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 2014).

Considerada o segundo maior PIB catarinense, atrás somente do município de

Joinville, Itajaí em seus últimos dados de 2011 constava com 341 empresas no ramo da

construção civil estabelecidas no município e uma geração de 2.257 empregos (FIESC,

2013).

O município em estudo promulgou a Lei Municipal n° 6141 de 05 de junho de 2012, e

regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9869 de 17 de dezembro de 2013. Esta Lei institui

o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos e o

Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGIRCC de acordo

com o previsto na resolução CONAMA n° 307/2002 e Lei Federal da Política Nacional de

Resíduos Sólidos n° 12.305/2010.

Segundo Freitas (2013), a Lei Municipal n° 6141 de 05 de junho de 2012 apresenta a

incorporação do Plano Municipal Integrado da Gestão dos Resíduos da Construção Civil,

estabelece as diretrizes para execução do mesmo. Na Lei são definidos que os pequenos

geradores de volume de RCC são os que geram até 1 m³ e os grandes geradores, aqueles

21

que geram volumes superiores a 1m³, determinando quais são suas obrigatoriedades,

dentre elas ressalta-se a elaboração e execução dos planos de gerenciamento de resíduos

da construção civil para os geradores de grandes volumes. Define-se também quais são os

atores responsáveis pela gestão dos resíduos fixando-se quais são suas responsabilidades

e disciplinas. Além disso, a presente lei ainda determina diretrizes para a destinação final

dos resíduos, para a gestão e fiscalização, fixando penalidades e infrações administrativas

caso haja descumprimento da Lei.

3.3 CARACTERIZAÇÃO DA ATUAL GESTÃO DOS DESTINATÁRIOS DE RCD

Para caracterizar a atual gestão dos destinatários de RCD de Itajaí, foi realizado um

levantamento junto ao órgão responsável para licenciar esta atividade, para identificar todos

os empreendimentos legalizados e realizar visitas técnicas para subsidiar o diagnóstico

geral do tratamento que os RCD estão sendo submetidos.

Por haver indícios da presença de disposição final dos RCD em locais clandestinos,

realizou-se uma pesquisa junto a Secretaria de Obras do município e com o Órgão de

Fiscalização.

3.3.1 Qualitativamente

Nas visitas técnicas realizadas aos destinatários de Itajaí, pode-se identificar todos

os resíduos que são dispostos nestes ambientes, a fim de diagnosticar a qualidade do

resíduo que chega para estes empreendimentos. Realizaram-se registros fotográficos e a

aplicação do Anexo A para coletar os dados necessários.

3.3.2 Quantitativamente

Para o levantamento quantitativo dos resíduos da construção civil, adotou-se o

volume de resíduos operados pelo Aterro A, localizado ao lado dos empreendimentos

propostos, sendo este volume utilizado para a análise de viabilidade dos empreendimentos

propostos.

Para que se tenha maior confiabilidade nos dados obtidos, elaborou-se entrevistas

com análise documental em relação à qualidade e quantidade do resíduo gerado no Aterro

citado.

3.4 LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA USINA E O

ATERRO

A pesquisa referente à estrutura necessária tanto para usina de beneficiamento, assim

como para o aterro de RCD, foi baseada na bibliografia existente e com realização de visitas

para aplicação de um check list (Anexo A) nos destinatários destes materiais. O mesmo foi

22

elaborado com base na Lei Municipal nº 6141/2012 e nas NBR 15112, 15113 e 15114,

assim como, as adequações solicitadas pelo órgão ambiental competente.

Após o levantamento de todas as exigências para implantação e operação tanto da

usina quanto do aterro, realizou-se uma pesquisa de mercado para identificar os custos

envolvidos na implantação do empreendimento.

3.5 MATERIAIS PRODUZIDOS

Foi realizada uma pesquisa junto com as empresas que trabalham no mesmo ramo de

atividade, tanto da região como de outros estados, com intuito de identificar quais são os

materiais que serão gerados nestes empreendimentos, assim como o valor comercial destes

agregados, e demais materiais.

3.6 AVALIAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS

Avaliaram-se todos os impactos ambientais gerados pelos empreendimentos nas

fases de implantação e operação, através de pesquisas a campo e na bibliografia existente,

buscando sempre a padronização dos dados obtidos para favorecer o cruzamento destes.

Aplicou-se o modelo MAGIA (Apêndice A e B) nas visitas técnicas, para comparar o

grau de complexidade do impacto gerado por cada empreendimento. Este questionário foi

aplicado tanto na Usina de beneficiamento existente na região, assim como, no aterro de

RCD.

Portanto, este trabalho teve como objetivo formular uma Hipótese Global de Situação

de Impacto – HGSI, preconizada no Modelo de Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais

– MAGIA, estabelecendo-se de forma conceitual as relações de causa e efeito existentes

entre as atividades transformadoras do meio, e as alterações e impactos delas decorrentes

(KOHN DE MACEDO, 1994).

Este modelo realiza o cruzamento de algumas informações para formular a Hipótese

Global de Situação de Impacto – HGSI, informações como: o sentido do impacto ambiental,

positivo ou negativo, a forma de incidência, direta ou indireta, a distributividade do impacto,

local ou regional, o tempo de incidência, imediato ou mediato, prazo de permanência,

permanente ou temporário, além da análise do aplicador do modelo frente à intensidade e

importância dos impactos identificados.

O cruzamento da Magnitude, da Intensidade e a Importância de cada impacto,

resultarão em um Valor de Relevância Global (VRG), ao qual possui uma variação de -125 a

125, sendo que, resultados mais próximos a -125 são os piores resultados e os resultados

próximos a 125, melhor desempenho ambiental.

23

3.7 VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA

Para análise da viabilidade técnica dos empreendimentos propostos, foram realizadas

as visitas técnicas para comprovar o funcionamento das estruturas e a verificação dos

objetivos propostos por cada um deles. Buscou-se ainda informações adicionais através de

pesquisas bibliográficas.

Já para identificar viabilidade econômica dos empreendimentos propostos, foi aplicado

o modelo Payback, que leva em conta o valor investido para a instalação do

empreendimento dividido pelo resultado da subtração da renda bruta anual pelo custo de

operação anual, obtendo-se um tempo de retorno do investimento em anos.

𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 (𝐀𝐧𝐨𝐬) = 𝐕𝐀𝐋𝐎𝐑 𝐃𝐎 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐒𝐓𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎

(𝐑𝐄𝐂𝐄𝐈𝐓𝐀 𝐁𝐑𝐔𝐓𝐀 𝐀𝐍𝐔𝐀𝐋 − 𝐂𝐔𝐒𝐓𝐎 𝐀𝐍𝐔𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐎𝐏𝐄𝐑𝐀ÇÃ𝐎)

Com base nos custos identificados e os fluxos mensais de caixa, foi possível estimar o

tempo em anos para que o investidor tenha seu recurso financeiro investido. A avaliação do

investidor em relação à viabilidade ou não do empreendimento deverá levar em conta esse

resultado obtido.

24

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados do presente trabalho serão apresentados em dois grandes grupos,

sendo o diagnóstico dos empreendimentos em operação na região, o primeiro grupo e o

segundo grupo com os resultados da viabilidade dos empreendimentos propostos.

4.1 DIAGNÓSTICO

4.1.1 Descrição dos destinatários de RCD

Para o desenvolvimento do presente trabalho, foram realizadas quatro visitas técnicas,

contemplando três aterros de RCC no município de Itajaí e uma usina de RCD em

Camboriú.

Aterro A

Foi realizada uma visita técnica a empresa no dia 27 de setembro de 2014 (Figuras 4

e 5). A empresa está localizada no município de Itajaí/SC. Possui uma área de

aproximadamente 6.935 m², conta com o auxílio de 04 colaboradores e possui uma

capacidade de recebimento de RCC de 50 Ton/dia.

Figura 4. Portão de acesso ao aterro

Figura 5. Placa de identificação do empreendimento

As estruturas e os equipamentos, assim como a quantidade destes e a utilidade

estão descritos no Quadro 4.

25

Quadro 4. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro A

Equipamento /

Estrutura Quantidade Utilidade Figura

Baia de

Armazenamento

Temporário

04

Armazenamento dos

resíduos triados -

Classe B e D

Figura 6. Baias de armazenamento temporário

Trator de Esteira 01

Espalhar o RCC

para nivelamento do

terreno

Figura 7. Trator de esteiras para acerto topográfico

26

Equipamento /


Caminhonete

carroceria 01

Transporte interno

de resíduos Classe

B e D

Figura 8. Caminhonete para transporte interno de resíduos

Vala de

drenagem 02

Evitar o alagamento

de áreas vizinhas

Figura 9. Valas de drenagem, extrema direita e esquerda.

27

Equipamento /


Demarcação da

APP 01

Delimitar o limite do

aterro

Figura 10. Identificação e delimitação da APP

Poço de

Monitoramento

de Águas

Subterrâneas

04

Controle da

qualidade das águas

subterrâneas

Figura 11. Poço de monitoramento de águas subterrâneas

Ao chegar à empresa os caminhões são recebidos, sem nenhum controle de

quantidade, qualidade e procedência dos resíduos, e são encaminhadas até o final do

imóvel que já está aterrado, onde os resíduos são depositados todos juntos (Figura 12). Não

há controle na entrada do aterro, pois é de uso exclusivo da empresa proprietária do

empreendimento que possui também o transporte dos RCC.

28

Figura 12. Resíduo descarregado no final do aterro para triagem

Depois de depositados, os resíduos são manualmente triados e segregados,

armazenando em sacos de ráfias os resíduos recicláveis para serem encaminhados para as

baias de armazenamento temporário (Figura 13).

Figura 13. Papelão triado, já no saco de ráfia

Sendo assim, pode-se perceber que este empreendimento tria apenas os materiais

recicláveis como: papel/papelão; plásticos; metais; madeira e vidros, além do resíduo classe

29

A que é utilizado para acerto topográfico do empreendimento. O Apêndice C demonstra

os processos realizados na empresa e as destinações realizadas para cada material triado.

Aterro B

A visita técnica ao Aterro de Resíduos da Construção Civil foi realizada no dia 28 de

setembro de 2014 (Figura 14). A empresa está localizada no município de Itajaí/SC. Possui

uma área de 112.554 m², conta com o auxílio de 6 colaboradores e possui uma capacidade

de recebimento de RCC de 50 Ton/dia.

Figura 14. Placa de identificação do empreendimento



Quadro 5. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro B

Equipamento /


Galpão de

Alvenaria para

Armazenamento

Temporário com

área de

aproximadamente

100m²

01

Armazenamento

dos resíduos

triados - Classe B

e D

Figura 15. Galpão de armazenamento temporário

30

Equipamento /



Espalhar o RCC

para nivelamento

do terreno


Tobata com

carroceria 01

Transporte interno

de resíduos Classe

B e D

Figura 17. Tobata para transporte interno de resíduos

Vala de drenagem 01

Evitar o

alagamento de

áreas vizinhas

Figura 18. Vala de drenagem, extrema esquerda

31

Equipamento /


Galpão Aberto de

Madeira para

Triagem com área

de

aproximadamente

120 m²

01

Separar os

resíduos Classe B

e D

Figura 19. Galpão de triagem

Poço de

Monitoramento de

Águas

Subterrâneas

01

Controle da

qualidade das

águas

subterrâneas


Foi constatado em visita técnica que o poço de monitoramento de água subterrânea

não segue os padrões estabelecidos pela NBR 15495/ 1-2, sendo assim, será considerado

que o empreendimento não atende os requisitos relacionados a este dispositivo de

monitoramento ambiental.

Este aterro recebe resíduos de RCD de 5 empresas transportadoras, ao chegar à

empresa os caminhões são recebidos, por um colaborador do aterro para receber o ticket de

controle de descarga. Este ticket tem a função de comprovar a descarga e o controle de

cobrança futura do volume destinado por cada empresa transportadora, sem nenhum

controle de qualidade e procedência dos resíduos que são encaminhadas até o final do

imóvel que já está aterrado, onde os resíduos são depositados todos juntos (Figura 21).

32

Figura 21. Disposição dos resíduos no fundo do aterro

Depois de depositados, os resíduos são manualmente triados e segregados,

armazenando em sacos de ráfias os resíduos recicláveis para serem encaminhados para as

baias de armazenamento temporário (Figura 22).

Figura 22. Resíduos triados armazenados em sacos de ráfia

Sendo assim, pode-se perceber que este empreendimento tria apenas os materiais


33

A que é utilizado para acerto topográfico do empreendimento. O Apêndice D demonstra

os processos realizados na empresa e as destinações realizadas para cada material triado.

Aterro C

Foi realizada uma visita técnica a empresa no dia 27 de setembro de 2014 (Figura

23). A empresa está localizada no município de Itajaí/SC. Possui uma área útil de

aproximadamente 21.186 m², conta com o auxílio de 02 colaboradores e possui uma

capacidade de recebimento de RCC de 50 Ton/dia. Não existe placa de identificação do

empreendimento, dificultando a identificação por terceiros do aterro.

Figura 23. Via de acesso ao Aterro C



34

Quadro 6. Estruturas e equipamentos utilizados na operação do Aterro C

Equipamento /


Container de 40

pés para o

Armazenamento

Temporário

01

Armazenamento dos

resíduos triados -

Classe B e D

Figura 24. Container para armazenamento temporário


Espalhar o RCC

para nivelamento do

terreno


Picador para

madeiras, com

capacidade de

produzir 8m³/h

01

Transforma madeira

usada em cavaco

para uso em

caldeiras e fornos

Figura 26. Picador para madeiras móvel

35

Não há controle do sistema de recebimento dos resíduos no aterro, ao chegar à

empresa os caminhões são recebidos, sem nenhum controle de quantidade, qualidade e

procedência dos resíduos, e são encaminhadas até o final do imóvel que já está aterrado,

onde os resíduos são depositados todos juntos (Figura 27). A inexistência do controle na

entrada do aterro ocorre, visto que, é de uso exclusivo da empresa proprietária do

empreendimento que possui também o transporte dos RCC.

Figura 27. Resíduos da Construção Civil (RCC) misturado

Depois de depositados, os resíduos são manualmente triados e segregados, para

posteriormente ser armazenando em sacos de ráfias os resíduos recicláveis e finalmente

encaminhados para o container de armazenamento temporário (Figura 28).

Figura 28. Resíduos triados em sacos de ráfia

36

Sendo assim, pode-se perceber que este empreendimento tria apenas os

materiais recicláveis como: papel/papelão; plásticos; metais; madeira (cavaco) e vidros,

além do resíduo classe A que é utilizado para acerto topográfico do empreendimento. O

Apêndice E demonstra os processos realizados na empresa e as destinações realizadas

para cada material triado.

Usina de beneficiamento de RCD

Foi realizada uma visita técnica a empresa no dia 26 de setembro de 2014 (Figuras

29 e 30). A empresa está localizada no município de Camboriú/SC. Possui uma área de

aproximadamente 44.072 m² de terreno, com área útil de 950 m², conta com o auxílio de 14

colaboradores e possui uma capacidade de recebimento de RCC de 45 Ton/dia.

Figura 29. Pátio da usina de RCD

Figura 30. Galpão de triagem do RCC



Quadro 7. Estruturas e equipamentos utilizados na operação da Usina de RCD

Equipamento /


Baia de

Armazenamento

Temporário

04

Armazenamento dos

resíduos triados -

Classe B e D


37

Equipamento /


Máquina Pá

Carregadeira 02

Carregar o

alimentador da

triagem e os

caminhões

Figura 32. Máquina Pá Carregadeira

Esteira de

triagem 01

Separação dos

resíduos Classe B,

C e D

Figura 33. Esteira de Triagem

Calha de

drenagem pluvial 01

Evitar o alagamento

de áreas vizinhas

Figura 34. Calha de drenagem pluvial, extrema esquerda

38

Equipamento /


Imã eletrostático 01 Retirar o material

ferroso do RCC

Figura 35. Imã para separar os metais do resíduo Classe A

Peneira

Vibratória 01

Classificar o RCC

em 3 dimensões

(Fino, Médio e

Grosso)

Figura 36. Peneira vibratória

Segundo a empresa possui poços de monitoramento de águas subterrâneas, no

entanto, nas visitas técnicas realizadas na referida empresa não se observou a presença

destes dispositivos e na Licença de Operação do empreendimento não consta o

monitoramento dos poços e análises periódicas.

Ao chegar à empresa os caminhões são recebidos, em uma guarita de inspeção da

origem, qualidade e da quantidade, todos os resíduos da construção civil, exceto gesso, são

encaminhados para a área de recebimento, logo atrás da guarita para posteriormente ser

encaminhado para o alimentador da triagem (Figura 37). Já o gesso é encaminhado

diretamente para pilha deste material.

39

Figura 37. Resíduo no alimentador da triagem

Depois de depositados, os resíduos são manualmente triados com auxilio da esteira,

armazenando posteriormente em sacos de ráfias os resíduos recicláveis para serem

encaminhados para empresas de reciclagem (Figura 38)

Figura 38. Pedaços de canos, já no saco de ráfia

Sendo assim, pode-se perceber que este empreendimento gera os materiais


A que é separado em 03 diferentes classes granulométricas. O Apêndice F demonstra os

processos realizados na empresa e as destinações realizadas para cada material triado.

A Figura 39 retrata o resultado da Usina de Camboriú frente ao Anexo A.

40

Figura 39. Gráfico do atual desempenho da Usina de Beneficiamento de RCD

0

50

100

Cumprimento dos Itens (%)

Itens

Diagnóstico da Usina de RCD em Camboriú/SC

USINA DE RCD

41

O resultado apresentado da Usina foi satisfatório, não houve cumprimento apenas

nos itens relacionados ao monitoramento das águas subterrâneas e do uso futuro do

terreno, no entanto, este item não se enquadra para este empreendimento, visto que, se

operado de maneira adequada não terá vida útil.

Os demais itens foram cumpridos parcialmente ou integralmente demonstrando um

empreendimento próximo a atender os requisitos exigidos pelas legislações, através de

pequenas adequações e melhorias.

4.1.2 Gestão Municipal de RCD

A gestão atual dos resíduos de construção e demolição em Itajaí está bastante

simplificada, ocorrendo o aterramento de inúmeros resíduos passíveis de reciclagem.

A disposição final de resíduos da construção civil no município atualmente seguem

dois caminhos principais, aterros de resíduos da construção civil que recebem todos os

resíduos da construção civil e os aterros que são denominados de terraplanagem que estão

aptos a receber apenas os resíduos classe A.

Através de entrevista com a Fundação do Meio Ambiente e a Secretaria de Obras de

Itajaí, foi constatado a disposição irregular em diversos pontos do município, podendo

ocorrer contaminação do lençol freático, uma vez que não há nenhum controle relacionado à

procedência e diversidade dos resíduos descartados.

A gestão dos resíduos da construção civil dentro do canteiro de obra está em

crescente desenvolvimento, no entanto, a realidade nos canteiros de obra do município está

aquém do exigido pela legislação, Figura 40. Diversas obras não estão seguindo o

Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), documento

obrigatório para a obtenção da licença ambiental, sem o cumprimento deste, os resíduos

gerados na obra chegam aos aterros acondicionados de forma incorreta dificultando o

processo de reciclagem e consequentemente diminuindo o percentual de resíduo reciclado.

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI) está com uma força tarefa

para averiguar se as obras que passaram pelo licenciamento estão cumprindo com os

planos e projetos apresentados para obtenção da licença.

Todos os empreendimentos que foram visitados operam o aterro de formas similares,

descarga dos resíduos no final do terreno e separação dos resíduos pertencentes às

classes B, C e D neste local, para posterior acerto topográfico com uso do trator de esteira.

Este procedimento inviabiliza retirar todos os resíduos que não pertencem à classe

A, sendo este, o único passível de aterramento. Além da possível contaminação do solo e

água, ocorre grande perda econômica, pois a receita destes empreendimentos está

inteiramente na venda dos resíduos recicláveis.

42

Em relação ao controle de quantidade, qualidade e procedência destes resíduos,

nenhuma das empresas contemplou 100% dos itens, no entanto é de extrema importância

para um gerenciamento ideal dos resíduos. A inexistência deste procedimento poderá

sobrecarregar os colaboradores de triagem, reduzindo a porcentagem de triagem, e

consequentemente o aterramento novamente destes materiais que deveriam ser reciclado,

gerando renda para o empreendimento.

Foi criada a Lei Municipal n° 6141 de 05 de junho de 2012, e regulamentada pelo

Decreto Municipal n° 9869 de 17 de dezembro de 2013, no entanto, a FAMAI não esta

apliacando na integra esta ainda esta lei, cobrando somente quando a denúncia de

disposição irregular. O prazo informado para o funcionamento geral desta lei foi de mais dois

anos.

Figura 40. Gerenciamento dos RCC dentro do canteiro de obra

O Anexo A foi aplicado para 03 aterros de Itajaí-SC e apenas 05 itens do anexo, ou

seja, 16,67% foram atendidos pelos 03 empreendimentos visitados simultaneamente,

demonstrando um setor fragilizado em preocupações ambientais.

O diagnóstico completo pode ser apreciado na Figura 41, que demonstra os

empreendimentos que atenderam, não atenderam ou atenderam parcialmente.

43

Figura 41. Gráfico do atual desempenho das principais empresas destinatárias de RCC

0

50

100

Cumprimento dos Itens (%)

Itens

Diagnóstico dos Aterros de RCC em Itajaí/SC

ATERRO A

ATERRO B

ATERRO C

44

O Gráfico acima demonstra a fragilidade das principais empresas destinatárias de

RCC de Itajaí/SC. Conforme já mencionado acima, apenas 05 dos 30 questionamentos

foram atendidos pelos 03 empreendimentos simultaneamente, em relação ao dispositivo de

monitoramento de águas subterrâneas, apenas um empreendimento possui o sistema

implantado com projeto aprovado, e o laudo da qualidade da água demonstrou todos os

parâmetros dentro do permitido pela legislação em vigor.

Todos os empreendimentos não atenderam o item relacionado ao uso de protetores

individuais nos colaboradores, assim como, dispositivos de combate a incêndio.

O Aterro C, apresentou maior número de itens sem atendimento, resultando assim,

no pior desempenho ambiental quando comparado aos outros empreendimentos vistoriados,

são descumprimentos variados, como falta de portão dificultando a entrada de terceiros, até

falta da elaboração de relatórios referente ao volume acumulado de resíduo.

O aterro que apresentou melhor desempenho ambiental foi o Aterro A, cumprindo 16

itens integralmente e 8 parcialmente dos 30 itens questionados, demonstrando que o setor

econômico que esta em crescente desenvolvimento carece de dispositivos, controles

operacionais referentes a qualidade ambiental.

4.1.3 Caracterização dos Resíduos e Produtos

Os aterros de resíduos da construção civil, assim como as usinas de beneficiamento

recebem quase todos os resíduos gerados no canteiro de obra, exceto o resíduo orgânico

que deve ser encaminhado diretamente para o aterro sanitário mais próximo. A dificuldade

destes empreendimentos está relacionada ao modo em que os resíduos chegam, ou seja,

todos misturados e sem acondicionamento adequado.

O volume de resíduos operado no ano de 2013 pelo Aterro A foi de 30.420 m³ de

aterro de todas as classes. Este volume refere-se à destinação diária por volta de 26

caçambas de 4 m³ por dia, trabalhando 24 dias no mês.

Será utilizado este volume para a análise de viabilidade econômica dos

empreendimentos propostos, visto que, os dados são confiáveis e o Aterro A encontra-se ao

lado dos empreendimentos propostos, no entanto pela envergadura do município de

Itajaí/SC em relação ao setor da construção civil, é sabido que o volume gerado é superior

ao citado acima.

Visto que a gama de produtos utilizados nas construções é expressiva, a diversidade

dos resíduos que chegam a estes empreendimentos segue o mesmo princípio. Tanto os

aterros quanto as usinas de beneficiamento de RCC, operam com uma frente de triagem do

resíduo, para reaproveitar/reciclar o máximo possível destes materiais, gerando materiais

conforme Quadro 8, o diferencial da Usina é a produção dos agregados a partir do resíduo

classe A.

45

Quadro 8. Venda de Produtos no Mês de Agosto pelo Aterro A

Resíduo/Produto Peso por Mês Valor Comercial

Papel/Papelão 9845 Kg 0,25/Kg

Plástico 5453 Kg 0,50/Kg

Ferro 3572 Kg 0,30/Kg

Alumínio - 2,50/Kg

Cobre - 12,00/Kg

Madeira 100 m³ 10,00/m³

Vidros de Conserva 20/um 0,75/um

Vidro - 0,10/Kg

Os volumes determinados no quadro, assim como, os valores comerciais

apresentados, refere-se ao manejo atual do Aterro A.

Estes resíduos que sofrem o processo de triagem são comercializados com

indústrias sucateiras, conforme valores médios mencionados acima, que realizam a

reinserção desta matéria no processo produtivo, reduzindo significativamente a busca de

matéria prima na natureza.

Além dos resíduos contidos no Quadro 8, é corriqueira a presença de sofás,

colchões, latas de tinta, solventes, equipamentos elétricos, resíduos domiciliares, podas de

vegetação e pneus. Raramente é identificada a presença de animais de pequeno porte

mortos, peças automotivas e barril de produto químico, no entanto já foi relatado e deve-se

ter mais atenção e fiscalização para evitar estas situações.

De acordo com John e Agopyan apud Moreira e Figueiredo (2010), varia de acordo

com a composição dos resíduos a possibilidade de reciclagem. Quase toda a fração

cerâmica pode ser beneficiada com diferentes aplicações conforme sua composição

específica. Já materiais de concretos estruturais e de rochas naturais podem ser reciclados

como agregados para a produção novamente de concretos estruturais.

O uso de agregado reciclado de concreto oferece o máximo nível de reutilização e

constitui a forma mais fácil de atingir o fechamento do ciclo de vida deste material, pois

retorna a sua origem.

46

4.2 ESTUDO DE VIABILIDADE

4.2.1 Viabilidade Técnica

Aterro Proposto

O empreendimento proposto será localizado na Avenida Itaipava, 2286, no Bairro

Itaipava, Itajaí/SC. O terreno conta com uma área de 34.000,00 metros quadrados, e com

cota de aterro de 3 metros, totalizando um volume para disposição de 102.000,00 metros

cúbicos. A capacidade de recebimento de RCD será de 50 Ton/dia e contará com a

colaboração de 6 colaboradores, sendo um para o escritório, um maquinista e 4 operadores

de triagem.


estão descritos no Quadro 9, foram levantados todas as necessidades para o cumprimento

efetivo da legislação e normativas vigentes.

Quadro 9. Estruturas e equipamentos para o Aterro Proposto

Equipamento /


Sistema de

Entrada e Saída

de Veículos e

Pessoas e

Cercamento de

todo Perímetro do

Aterro

01

Controlar a entrada

e saída, realizar

vistoria da carga e

pesagem do

resíduo

Figura 42. Portão de acesso do Aterro Proposto

Galpão de

Alvenaria de 200

m²

02

Garantir que o

resíduo não tenha

contato com o solo

e lençol freático

Estocagem de

Gesso e

equipamentos

Figura 43. Armazenamento primário e de triagem

47

Equipamento /


Esteira de

Separação do

RCC

01

Auxiliar o poder de

separação dos

Resíduos

Figura 44. Esteira de triagem

Baia de

Armazenamento

Temporário em

Container

04

Armazenamento

dos resíduos

triados - Classe B

e D



Espalhar o RCC

para nivelamento

do terreno


48

Equipamento /


Máquina Pá

Carregadeira 01

Auxiliar no

processo de

Triagem e

carregamento dos

caminhões

Figura 47. Máquina Pá Carregadeira

Vala de drenagem 02

Evitar o

alagamento de

áreas vizinhas

Figura 48. Valas de drenagem, extrema direita e esquerda

49

Equipamento /


Demarcação da

APP 01

Delimitar o limite

do aterro

Figura 49. Identificação e

delimitação da APP

Poço de

Monitoramento de

Águas

Subterrâneas

04

Controle da

qualidade das

águas

subterrâneas


Ao chegar à empresa os caminhões são recebidos, em uma guarita de inspeção,

onde irá verificar a procedência do resíduo, realizar a pesagem, comparar o resíduo com o

descrito no Controle de Transporte de Resíduos (CTR), (Figura 51) caso seja compatível

com os resíduos operados no aterro, é encaminhado para o Galpão de armazenamento

Primário onde realizará a descarga.

50

Figura 51. Documento utilizado para identificar o resíduo transportado, sua origem e destinação final

O local de descarga dentro do Galpão 01 e 02 dependerá se o resíduo é gesso ou

não, caso a resposta seja positiva é depositado na área destinada exclusivamente para este

material (Apêndice G), caso seja negativa, seguirá para o Armazenamento de RCD onde

sofrerá o processo de triagem futuramente.

Na saída do veículo, é realizada novamente a pesagem para que se obtenha o peso

em quilogramas do resíduo destinado, através da diferença entre o peso de entrada pelo de

saída, entretanto, optou-se pela cobrança de R$ 20,00 por caçamba de 4 m³ de RCD sem

Classe D e de R$ 40,00 por caçamba de 4 m³ de RCD com Classe D e não por peso. Já o

gesso tem um custo de R$ 75,00 por tonelada, visto que, seu valor é mais elevado e

necessita de um controle mais rígido para cobrança.

Depois de depositados, os resíduos são transportados pela máquina pá carregadeira

até o silo de abastecimento da esteira de triagem, onde quatro operários farão manualmente

a triagem dos resíduos não pertencentes à Classe A, sendo assim, ao final da esteira

restarão apenas resíduos passíveis de acerto topográfico do terreno, no qual esta sediada a

empresa.

Os resíduos triados serão acondicionados em bags conforme suas tipologias, exceto

madeiras, metais e o gesso resultante, que serão carregados pela pá carregadeira até o

armazenamento temporário conforme sua característica.

Sendo assim, o processo de triagem se tornará mais eficaz e organizado, gerando

um produto de melhor qualidade e consequentemente mais renda para o empreendimento,

51

obtendo principalmente ganhos nas questões ambientais, visto que, reduzira

significativamente o potencial de contaminação do solo e água.

A madeira triada será comercializada por R$ 10,00 o metro cúbico com uma empresa

que realiza o beneficiamento deste material (picador), transformando este material em

cavaco para utilização em diversos fornos.

A destinação final dos resíduos Classe D será contratada uma empresa que detenha

a licença ambiental para transporte de resíduos perigosos e a descarte em uma destinação

final adequada para estes resíduos (Aterro Industrial), com custo para o empreendimento de

R$ 200,00 por mês, este valor da direito ao empreendimento destinar 100 quilogramas

destes resíduos por mês, caso seja necessário ampliar o volume, será realizado um aditivo

ao contrato.

O aterro só poderá vender seus produtos para as indústrias sucateiras licenciadas,

solicitando destas, as licenças ambientais, nota fiscal de compra e comprovante de

destinação dos resíduos vendidos.

De acordo com o Diagnóstico de Resíduos de Itajaí-SC, ao qual se propõe a

implantação do aterro, existem apenas três indústrias sucateiras licenciadas (PREFEITURA

MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 2014).

Sucata Dias,

Sucata do Alemão;

Sucatas Paulinho.

Com intuito de facilitar a interpretação do processo produtivo que será executado no

Aterro Proposto, o Apêndice H, demonstra todas as operações e destinações dos resíduos.

Usina de Beneficiamento Proposta

O empreendimento proposto terá a mesma localização do Aterro Proposto, Avenida

Itaipava, 2286, no Bairro Itaipava, Itajaí/SC. O terreno conta com uma área de 34.000,00

metros quadrados. A capacidade de recebimento de RCC será de 50 Ton/dia.


estão descritos no Quadro 10, foram levantados todas as necessidades para o cumprimento

efetivo da legislação e normativas vigentes.

52

Quadro 10. Estruturas e equipamentos para Usina de Beneficiamento Proposta

Equipamento /


Sistema de

Entrada e Saída

de Veículos e

Pessoas e

Cercamento de

todo Perímetro do

Aterro

01

Controlar a entrada

e saída, realizar

vistoria da carga e

pesagem do

resíduo

Figura 52. Portão de acesso da Usina Proposta

Galpão de

Alvenaria de 200

m²

02

Garantir que o

resíduo não tenha

contato com o solo

e lençol freático

Estocagem de

gesso e

beneficiamento da

madeira

Figura 53. Armazenamento primário e de triagem

Esteira de

Separação do

RCC

01

Aumentar o poder

de separação dos

Resíduos

Figura 54. Esteira de triagem

53

Equipamento /


Baia de

Armazenamento

Temporário em

Container

04

Armazenamento

dos resíduos

triados - Classe B

e D


Picador de

Madeira com

produção de 12

m³/h

01

Transforma

madeira usada em

cavaco para uso

em caldeiras e

fornos

Figura 56. Picador de madeira

Conjunto de

Britagem com

extração de metais

01 Beneficiamento do

Resíduo Classe A

Figura 57. Britador para Classe A

54

Equipamento /


Máquina Pá

Carregadeira 01

Auxiliar no

processo de

Triagem e

carregamento dos

caminhões

Figura 58. Máquina Pá

Carregadeira

Escavadeira para

21 Toneladas com

Tesoura Hidráulica

01

Auxiliar no

processo de

reciclagem dos

Resíduos de

Demolição

Figura 59. Escavadeira com

Tesoura Hidráulica

Demarcação da

APP 01

Delimitar o limite

do aterro

Figura 60. Identificação e

delimitação da APP

55

Equipamento /


Vala de drenagem 02

Evitar o

alagamento de

áreas vizinhas

Figura 61. Valas de drenagem,

extrema direita e esquerda

Poço de

Monitoramento de

Águas

Subterrâneas

04

Controle da

qualidade das

águas

subterrâneas

Figura 62. Poço de monitoramento

de águas subterrâneas

Ao chegar à empresa os caminhões são recebidos, em uma guarita de inspeção,

onde irá verificar a procedência do resíduo, realizar a pesagem, comparar o resíduo com o

descrito no Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e caso seja compatível com os

resíduos operados no aterro, é encaminhado para o Galpão de armazenamento Primário

onde realizará a descarga.

56

O local de descarga dentro do Galpão 01 e 02 dependerão se o resíduo é gesso

ou não, caso a resposta seja positiva é depositado na área destinada exclusivamente para

este material, caso seja negativa, seguirá para a área de RCC onde sofrerá o processo de

triagem e britagem futuramente (Apêndice I).

Na saída do veículo, é realizada novamente a pesagem para que se obtenha o peso

em quilogramas do resíduo destinado, através da diferença entre o peso de entrada pelo de

saída, entretanto, optou-se pela cobrança de R$ 20,00 por caçamba de 4 m³ de RCD sem

Classe D e de R$ 40,00 por caçamba de 4 m³ de RCD com Classe D e não por peso. Já o

gesso tem um custo de R$ 75,00 por tonelada, visto que, seu valor é mais elevado e

necessita de um controle mais rígido para cobrança.

Depois de depositados, os resíduos são transportados pela máquina pá carregadeira

até o silo de abastecimento da esteira de triagem, onde quatro operários farão manualmente

a triagem dos resíduos não pertencentes à Classe A, sendo assim, ao final da esteira

restarão apenas resíduos passíveis de serem britados, resultando em agregados de 3

granulometrias diferentes, fino, médio e grosso.

Os agregados serão comercializados para compradores diversos, que desejam

utilizar para base de pavimentação, acerto topográfico, preenchimento de fundamentos e até

para fabricação de artefatos de cimento. O custo dos agregados irá variar conforme a

granulometria, agregado fino com valor de R$ 14,00 o metro cúbico, agregado médio com

valor de R$ 13,00 e o grosso com valor de R$ 12,00 o metro cúbico. Será utilizada uma taxa

de conversão de quilogramas para metro cúbico, conforme cada peso específico do

agregado, para viabilizar a cobrança com o auxílio da balança.

Os resíduos triados serão acondicionados em bags conforme suas tipologias, exceto

madeiras, metais e o gesso resultante, que serão carregados na caçamba de transporte

interno e encaminhados para o armazenamento temporário conforme sua característica.

Sendo assim, o processo de reciclagem se tornará mais eficaz e organizado,

gerando um produto de melhor qualidade e consequentemente mais renda para o

empreendimento, obtendo principalmente ganhos nas questões ambientais, visto que,

reduzira significativamente o potencial de contaminação do solo e água.

A madeira triada será encaminhada para o picador do aterro, que está localizado no

galpão de beneficiamento para a fabricação de cavaco, aumentando assim o valor comercial

deste produto, pois a madeira bruta é comercializada em torno de R$ 10,00 o metro cúbico,

já o cavaco tem valor comercial de até R$ 25,00 para a mesma quantidade.

A destinação final dos resíduos Classe D será contratada a empresa Ambiental

Transportes, que será responsável pela coleta, transporte e destinação final destes

resíduos, com custo para o empreendimento de R$ 200,00 por mês, este valor da direito ao

57

empreendimento destinar 100 quilogramas destes resíduos por mês, caso seja

necessário ampliar o volume, será realizado um aditivo ao contrato.

O aterro só poderá vender seus produtos para as indústrias sucateiras licenciadas,

solicitando destas, as licenças ambientais, nota fiscal de compra e comprovante de

destinação dos resíduos vendidos.

De acordo com o Diagnóstico de Resíduos de Itajaí-SC, ao qual se propõe a

implantação da usina de beneficiamento, existem apenas três indústrias sucateiras

licenciadas (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 2014).

Sucata Dias;

Sucata do Alemão;

Sucatas Paulinho.

Com intuito de facilitar a interpretação do processo produtivo que será executado na

Usina Proposta, o Apêndice J, demonstra todas as operações e destinações dos resíduos.

4.2.2 Viabilidade Ambiental

Foram levantados os aspectos ambientais e seus respectivos impactos para os

empreendimentos propostos, resultando na Matriz para Avaliação de Impactos Ambientais

para o Aterro de resíduos da construção e Demolição (RCD) e para a Usina de

beneficiamento de RCD, tanto para implantação quanto para operação. Foi perceptível a

existência de grande similaridade entre os impactos gerados, no entanto, os Valores de

Relevância Global (VRG) obtidos sofreram variações, conforme Quadros 11, 12, 13 e 14.

Quadro 11. Matriz de Impacto Ambiental do Aterro de RCD na Fase de Implantação

Processo Aspectos Ambientais Impactos Ambientais VRG

±(1 a 125)

Transporte de Materiais

Material Particulado em Suspensão (MPS)

Redução do Bem Estar da População do Entorno

-20

Redução da Qualidade do Ar -30

Emissão Atmosférica Redução da Qualidade do Ar -24

Ruído Aumento dos níveis de Pressão Sonora -24

Umidificação das vias de Acesso

Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recursos Naturais -12

Construção do Empreendimento

Estaqueamento Aumento dos níveis de Pressão Sonora -40

Ocupação do Solo Redução de Habitat -36

Evasão de Fauna -36

Materia Prima Aumento da extração de Materia Prima -18

Campo de Trabalho Aumento de Emprego e Renda 30

Resíduos Sólidos Aumento da Geração de Resíduos Sólidos -6

O Quadro 11 refere-se ao resultado obtido para a fase de Implantação de um Aterro

de RCD. Pode-se perceber que os três principais impactos ambientais que contribuem

negativamente para a avaliação do empreendimento estão relacionados à Redução da

58

Qualidade do Ar (VRG -30), Redução de Habitat pela ocupação do solo (VRG -36) e o

Aumento dos níveis de Pressão Sonora pelo estaqueamento do empreendimento (VRG -

40). Já o Aumento de Emprego e Renda (VRG 30) contribui positivamente para a

viabilização do empreendimento.

Quadro 12. Matriz de Impacto Ambiental do Aterro de RCD na Fase de Operação


±(1 a 125)

Transporte dos Resíduos

Emissão de Material Particulado em Suspensão (MPS)


-36



Aumento dos Níveis de Ruído Aumento dos níveis de Pressão Sonora -40

Umidificação da Carga

Consumo de Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recursos Naturais -40

Descarga dos Resíduos



Falta de Impermeabilização no solo

Redução da Qualidade da Água Subterrânea -36

Redução da Qualidade do Solo -48

Disposição dos Resíduos Classe A Aumento do Escoamento Superficial -36


Triagem do RCC

Aumento dos Níveis de Ruído Aumento dos níveis de Pressão Sonora -40



Descarte de Efluente Sanitário Redução da Qualidade do Solo -40

Redução da Qualidade do Água -40

Reaproveitamento de Materiais

Redução no Desperdício de Materiais Recicláveis

40

Redução na Exploração de Jazidas Minerais 50


O Quadro 12 refere-se ao resultado obtido para a fase de operação de um Aterro de

RCD. Pode-se perceber que os três principais impactos ambientais que contribuem

negativamente para a avaliação do empreendimento estão relacionados à Redução da

Qualidade do Ar na descarga dos resíduos (VRG -48), Redução de Habitat pela ocupação

do solo (VRG -36) e o Aumento dos níveis de Pressão Sonora pela movimentação de

caminhões pesados (VRG -24). Já a Redução no Descarte de Materiais Recicláveis com a

eficiência da triagem (VRG 45), Redução na Exploração de Jazidas Minerais (VRG 40) e o

Aumento de Emprego e Renda principalmente no setor de triagem (VRG 40) são os três

impactos que contribuem positivamente para a viabilização deste empreendimento.

Todos os impactos ambientais listados são de caráter temporário, ou seja, após o

encerramento desta atividade não terá vestígios positivos e negativos do empreendimento.

59

Quadro 13. Matriz de Impacto Ambiental da Usina de Beneficiamento de RCD na Fase de Implantação

Processo Aspectos Ambientais Impactos Ambientais VRG ±(1 a 125)

Transporte de Materiais

Material Particulado em Suspensão (MPS)


-30


Ruído Aumento dos níveis de Pressão Sonora -36


Umidificação das vias de Acesso

Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recursos Naturais

-24

Construção do Empreendimento

Estaqueamento Aumento dos níveis de Pressão Sonora -40


Evasão de Fauna -36

Materia Prima Aumento da extração de Materia Prima -27


Resíduos Sólidos Aumento da Geração de Resíduos Sólidos

-9

O Quadro 13 refere-se ao resultado obtido para a fase de Implantação de uma Usina

de Beneficiamento de RCD. Pode-se perceber que os três principais impactos ambientais

que contribuem negativamente para a avaliação do empreendimento estão relacionados à

Redução da Qualidade do Ar (VRG -45), Redução de Habitat pela ocupação do solo (VRG -

36) e o Aumento dos níveis de Pressão Sonora pelo estaqueamento do empreendimento

(VRG -36). Já o Aumento de Emprego e Renda (VRG 45) contribui positivamente para a

viabilização do empreendimento.

Quadro 14. Matriz de Impacto Ambiental da Usina de Beneficiamento de RCD na Fase de Operação


±(1 a 125)




-36



Aumento dos Níveis de Ruído Poluição Sonora -40


Consumo de Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recurso Natural -32





Redução da Qualidade da Água Subterrânea

-24

Redução da Qualidade do Solo -24

Disposição dos Resíduos Classe A Aumento do Escoamento Superficial -24


60


±(1 a 125)

Triagem do RCC




Descarte de Efluente Sanitário Redução da Qualidade do Solo -40

Redução da Qualidade do Água -40


Redução no Descarte de Materiais Recicláveis

60

Redução na Exploração de Jazidas Minerais 60


Classificação Granulométrica


Britagem



-60



O Quadro 14 refere-se ao resultado obtido para a fase de operação de uma Usina de

Beneficiamento de RCD. Pode-se perceber que os três principais impactos ambientais que

contribuem negativamente para a avaliação do empreendimento estão relacionados ao

Aumento dos níveis de Pressão Sonora no processo de separação por dimensão do

agregado e da britagem (VRG -80), Redução da Qualidade do Ar pela descarga dos

resíduos (VRG -64) e Redução do Bem Estar da População do Entorno pela emissão de

Material Particulado em Suspensão (VRG -60) e a Já a Redução no Descarte de Materiais

Recicláveis pela triagem adequada (VRG 60) e o Aumento de Emprego e Renda

principalmente na triagem (VRG 100), são os dois principais impactos que contribuem

positivamente para a viabilização deste empreendimento.

A similaridade dos impactos oriundos tanto da Implantação, como da Operação dos

empreendimentos propostos possibilitando assim, a confrontação de impactos gerados

conforme Figura 63 e 64.

61

Figura 63. Comparação do VRG entre o Aterro de RCD e a Usina de Beneficiamento para Fase de Implantação

-125

-100

-75

-50

-25

0

25

50

75

100

125

Valor de Referência Global (VRG)

Impactos Ambientais

Comparação dos resultados de Impactos Ambientais Identificados na Fase de Implantação

ATERRO DE RCD USINA DE RCD

62

Figura 64. Comparação do VRG entre o Aterro de RCC e a Usina de Beneficiamento para Fase de Operação

-125

-100

-75

-50

-25

0

25

50

75

100

125

Valor de Referência Global (VRG)

Impactos Ambientais

Comparação dos resultados de Impactos Ambientais Identificados na Fase de Operação

ATERRO USINA

63

Foram analisados os resultados dos dois empreendimentos e chegou-se a

conclusão que para fase de instalação a Usina de RCD, obteve resultados inferiores ao do

Aterro, no entanto, a diferença não foi elevada.

Pode-se perceber que os dois empreendimentos por exercerem atividades similares,

tiveram resultados aproximados para fase de operação, no entanto, a usina obteve os

resultados de impactos negativos sempre iguais ou inferiores quando comparado com o

aterro de RCD, já para os aspectos positivos, resultou no inverso, ou seja, todos os

impactos identificados resultaram em valores superiores para a usina de beneficiamento de

RCD.

Vários impactos foram repetidos, no entanto, seus valores de referência global são

diferentes, pois são originados em diversas etapas do processo produtivo e a Figura 64

apresenta apenas o mais relevante, com exceção do Aumento dos Níveis de Pressão

Sonora, pois este impacto resultou em um Valor de Referência Global de -80, merecendo o

destaque atribuído.

4.2.3 Viabilidade Econômica

Custo de Implantação e Operação do Aterro Proposto

O levantamento dos custos de implantação e operação do aterro é necessário para

confrontar os dados de receita com a operação e os valores necessários para ter o

empreendimento em funcionamento.

A determinação destes investimentos necessários para a fase de implantação e

operação de um aterro foi realizado através de pesquisa bibliográfica e informações obtidas

nas visitas técnicas. Para obtenção dos valores desses investimentos foram solicitados

orçamentos para empresas pertinentes a cada serviço específico, e selecionada a que

apresentava o preço com melhor custo-benefício.

Embora os dois empreendimentos propostos forem em uma mesma área, será

considerado o custo de obtenção desta, pois, impactará diretamente no tempo de retorno

dos empreendimentos, pois necessita-se de uma área considerável e o custo torna-se alto.

Segue Quadro 15, com os orçamentos selecionados das estruturas e equipamentos

necessários para a adequada implantação do Aterro Proposto.

64

Quadro 15. Levantamento de custos para a Implantação do Aterro Proposto

ESTRUTURAS EQUIPAMENTOS QUANTIDADE CUSTO

UNITARIO CUSTO DE

IMPLANTACAO EMPRESA

SELECIONADA

Obtenção do Terreno - 1 600000,00 R$ 600.000,00 -

Licença Ambiental Prévia - 1 9000,00 R$ 9.000,00 Eng. Ambiental

Licença Ambiental de Instalação - 1 6000,00 R$ 6.000,00 Eng. Ambiental

Licença Ambiental de Operação - 1 5000,00 R$ 5.000,00 Eng. Ambiental

Sistema de Entrada e Saída de Veículos, Pessoas e Cercamento de

todo Perímetro do Aterro

Computador 2 1100,00 R$ 2.200,00 Dell

Telefone 2 55,00 R$ 110,00 Millium

Móveis de Escritório (Mesas, Cadeiras e Armários)

3 650,00 R$ 1.950,00 Nazaflex

Balança Rodoviária 1 25000,00 R$ 25.000,00 -

Cercamento do Perímetro 858 21,00/m R$ 18.018,00 Construtora Local

Guarita/Escritório de Operação 1 8000,00 R$ 8.000,00 Construtora Local

Galpão de Alvenaria de 200 m² - 2 500,00/m² R$ 200.000,00 Construtora Local

Sistema Auxiliador de Triagem Esteira de Separação do RCC 11 2800/m R$ 30.800,00 Grupo Baram

Alimentador Vibratório 1 12000,00 R$ 12.000,00 Grupo Baram

Baia de Armazenamento Temporário Container de 40 pés Usado 1 6000,00 R$ 6.000,00 -

Trator de Esteira Massey Ferguson usado 1 60000,00 R$ 60.000,00 Massey Ferguson

Máquina Pá Carregadeira Pá carregadeira modelo DL 200

Doosan 1 180000,00 R$ 180.000,00 Doosan

Sistema de Drenagem Pluvial Vala de drenagem 2 5000,00 R$ 10.000,00 Construtora Local

Demarcação da APP Piquetes e Placas 10 70,00 R$ 700,00 -

Sistema de Monitoramento de Águas Subterrâneas

Poço de Monitoramento de Águas Subterrâneas

4 2000,00 R$ 8.000,00 Geólogo

TOTAL R$ 1.182.778,00

65

É notório no Quadro 15, que o número de equipamentos para a operação

adequada do empreendimento em estudo não é tão simplificada como a atual gestão

realizada pelos Aterros em operação.

Trata-se de um investimento de aproximadamente R$ 1.200.000,00, sendo que, o

Trator de Esteira, a Máquina Pá Carregadeira e o Container para armazenamento foram

considerados valores de equipamentos usados em bom estado.

Agora, tratando dos custos de operação será computado o consumo de energia

elétrica para o escritório, esteira de triagem, picador de madeira e para iluminação em geral,

o consumo de óleo diesel para o trator de esteira e para a máquina pá carregadeira. Terá

outros custos, como as análises semestrais dos poços de monitoramento de água

subterrânea, manutenção nas valas de drenagem pluvial e manutenção dos equipamentos,

O custo mensal para a operação do aterro é de aproximadamente R$ 14.500,00, com a

seguinte distribuição de custos, Quadro 16.

Quadro 16. Custos mensais de Operação

Custos Quantidade Valor

Salários 6 9.000,00

Diesel 541 1.300,00

Energia Elétrica - 1.200,00

Análise Poço de Monitoramento 4 1.000,00

Manutenção Sistema de Drenagem Pluvial 2 400,00

Manutenção de Equipamentos - 500,00

Destinação de Contaminados 100 Kg 200,00

Destinação do Gesso 18 Ton 900,00

Total 14.500,00

Foi considerada a média salarial de R$ 1.500,00 por colaborador, visto que,

atualmente um operador de máquina recebe por volta de R$ 2.500,00, um operador de

triagem R$ 1.200,00 e um gerente com salário de R$ 1.700,00.

Para o preço do óleo diesel foi realizado uma pesquisa de mercado e chegou ao

valor médio de R$ 2,40 o litro. Foi adotado este valor como referência, no entanto, este valor

sofre variação de acordo com cada região.

A análise dos poços é realizada semestralmente, e o custo para analisar os 4 poços

é de R$ 6.000,00, realizando a divisão do custo pelo período, obtém-se o valor descrito no

quadro.

A manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial significa a realização da limpeza das

valas de drenagem. O custo da retroescavadeira por hora é de R$ 60,00 e o tempo para

executar o serviço é de aproximadamente seis a sete horas. Já a Manutenção de

equipamentos, foi programada uma retirada mensal, no entanto sabe-se que a manutenção

de equipamentos é corretiva, resultando em meses com custos mais elevados e meses sem

custo.

66

O custo de destinação do gesso é de R$ 900,00 para 18 toneladas de resíduo,

encaminhados para empresa Engessul em Imbituba-SC para produção de Gesso Agrícola.

Sendo assim, o custo anual de operação do Aterro Proposto foi de R$ 174.000,00,

vale ressaltar que o presente trabalho não abordou e considerou custos relacionados a

impostos e tributos referentes à operação do empreendimento.

Receita do Aterro Proposto

A receita do Aterro baseia-se na cobrança por cada caçamba descarregada no

terreno e pela venda dos materiais recicláveis. Como citado anteriormente, será considerado

para a análise da viabilidade econômica o volume de resíduo operado pelo Aterro A.

No entanto, para o cálculo da quantidade de cada tipo de resíduo que é descartado

no aterro, foi considerado a divisão estabelecida Filho et al. (2006), onde realizou a

avaliação da composição e quantidade dos resíduos sólidos da construção civil de

Aracajú/SE.

O Quadro 17, foi adaptada de Filho et al. (2006), onde verificou o peso de cada tipo

de resíduo para um montante de 923,59 quilogramas.

Quadro 17. Adaptado de Filho et al. (2006)

Componente Peso (Kg)

Classe A 586,79

Papel/Papelão 16,13

Plásticos 5,33

Metal 0,97

Madeira 24,33

Vidros 0,30

Tendo em vista que o aterro vai receber 624 caçambas de RCC, sendo 600 sem

Classe D durante o mês, e o peso líquido médio das caçambas estacionárias carregadas

com RCC é de 4 toneladas, o peso total de resíduos depositado será de 2.400 toneladas.

Após realizar o cálculo de ponderação para determinar a quantidade de cada

componente para o volume projetado, obteve-se a Quadro 18, o qual, já consta a receita

que cada componente irá gerar para o empreendimento.

Quadro 18. Peso de cada componente no Aterro Proposto com receita financeira

RECEITAS

ENTRADA VALOR UNIDADE VOLUME RECEITA

RCC sem Classe D R$ 20,00 CAÇAMBA 600 R$ 12.480,00

RCC com Classe D R$ 40,00 CAÇAMBA 24 R$ 960,00

GESSO R$ 75,00 TONELADA 18 R$ 1.350,00

SAÍDA

Papel/Papelão R$ 0,25 Quilograma 41914,7 R$ 10.478,68

Plástico R$ 0,50 Quilograma 13850,3 R$ 6.925,15

Ferro R$ 0,30 Quilograma 2520,6 R$ 756,18

Alumínio R$ 2,50 Quilograma 20,0 R$ 50,00

67

Cobre R$ 12,00 Quilograma 50,0 R$ 600,00

Madeira R$ 10,00 Metro Cúbico 166,4 R$ 1.663,76

Vidros de Conserva R$ 0,75 Unidade 40,0 R$ 30,00

Vidro R$ 0,10 Quilograma 779,6 R$ 77,96

RECEITA TOTAL R$ 35.371,72

Sendo assim, a receita mensal bruta contabilizada pelo empreendimento foi de R$

35.371,72, considerando a receita gerada no recebimento dos resíduos e a venda de todos

os materiais triados durante o mês.

Custo de Implantação e Operação da Usina Proposta

O levantamento dos custos de implantação da Usina Proposta é necessário para

confrontar os dados de receita com a operação e os valores necessários para ter o

empreendimento em funcionamento.

A determinação destes investimentos necessários para a fase de implantação de

uma usina foi realizada através de pesquisa bibliográfica e informações obtidas nas visitas

técnicas. Para obtenção dos valores desses investimentos foram solicitados orçamentos

para empresas pertinentes a cada serviço específico, e selecionada a que apresentava o

preço com melhor custo-benefício.

Embora os dois empreendimentos propostos estarem localizados em uma mesma

área, será considerado o custo de obtenção desta, pois, impactará diretamente no tempo de

retorno dos empreendimentos, pois necessita-se de uma área considerável e o custo torna-

se alto. Segue Quadro 19, com os orçamentos selecionados das estruturas e equipamentos

necessários para a adequada implantação do Aterro Proposto.

68

Quadro 19. Levantamento de custos para a Implantação da Usina Proposta

ESTRUTURAS EQUIPAMENTOS QUANTIDADE CUSTO

UNITARIO CUSTO DE

IMPLANTACAO EMPRESA

SELECIONADA

Obtenção do Terreno - 1 600000 R$ 600.000,00 -

Licença Ambiental Prévia - 1 9000,00 R$ 9.000,00 Eng. Ambiental

Licença Ambiental de Instalação 1 6000,00 R$ 6.000,00 Eng. Ambiental

Licença Ambiental de Operação - 1 5000,00 R$ 5.000,00 Eng. Ambiental

Sistema de Entrada e Saída de Veículos e Pessoas e Cercamento de

todo Perímetro do Aterro

Computador 2 1100,00 R$ 2.200,00 Dell

Telefone 2 55,00 R$ 110,00 Millium

Móveis de Escritório (Mesas, Cadeiras e Armários)

3 650,00 R$ 1.950,00 Nazaflex

Balança Rodoviária 1 25000,00 R$ 25.000,00 -

Cercamento do Perímetro 858 21,00/m R$ 18.018,00 Construtora Local

Guarita/Escritório de Operação 1 8000,00 R$ 8.000,00 Construtora Local

Conjunto de Britagem

Britador de Impacto VERBAM RCD Standard para 15 toneladas/hora

1 140000,00 R$ 140.000,00 Grupo Baram

Peneira 1 32000,00 R$ 32.000,00 Grupo Baram

Galpão de Alvenaria de 200 m² - 2 500,00/m² R$ 200.000,00 Coprem Indústria

de Concreto

Sistema Auxiliador de Triagem Esteira de Separação do RCC 11 2800/m R$ 30.800,00 Grupo Baram

Alimentador Vibratório 1 12000,00 R$ 12.000,00 Grupo Baram

Baia de Armazenamento Temporário Container de 40 pés Usado 1 6000,00 R$ 6.000,00 -

Trator de Esteira Massey Ferguson usado 1 60000,00 R$ 60.000,00 Massey Ferguson

Escavadeira com Tesoura Hidráulica Caterpillar Usada 1 330000 R$ 330.000,00 Caterpillar

Máquina Pá Carregadeira Pá carregadeira modelo DL 200

Doosan 1 180000,00 R$ 180.000,00 Doosan

Beneficiamento da Madeira Picador de Madeira com produção de

12 m³/h 1 40000,00 R$ 40.000,00 Planalto

Sistema de Escoamento Superficial Vala de drenagem 2 5000,00 R$ 10.000,00 Construtora Local

Demarcação da APP Piquetes e Placas 10 70,00 R$ 700,00 -

Sistema de Monitoramento de Águas Subterrâneas

Poço de Monitoramento de Águas Subterrâneas

4 2000,00 R$ 8.000,00 Geólogo

TOTAL R$ 1.724.778,00

69

O valor de investimento da Usina Proposta é superior ao do Aterro Proposto, no

entanto já era esperado, pois a Usina necessita de um conjunto de britagem e uma

escavadeira com tesoura hidráulica, sendo que o custo destes equipamentos é de

aproximadamente 27% do valor total para viabilização da operação do empreendimento.

Para que se tenha uma usina adequada às legislações vigentes, é necessário

desembolsar aproximadamente R$ 1.724.278,00, sendo que, o Trator, a Pá Carregadeira, a

Escavadeira com Tesoura Hidráulica e o Picador de madeira foram cotados como

equipamentos usados em bom estado.

Os custos de operação serão computados o consumo de energia elétrica para o

escritório, esteira de triagem, conjunto de britagem, picador de madeira e para iluminação

em geral, o consumo de óleo diesel somente para a máquina pá carregadeira. Terão outros

custos, como as análises semestrais dos poços de monitoramento de água subterrânea,

manutenção nas valas de drenagem pluvial e manutenção dos equipamentos, O custo

mensal para a operação da Usina é de aproximadamente R$ 15.900,00, com a seguinte

distribuição de custos, Quadro 20.

Quadro 20. Custos mensais de Operação

Custos Quantidade Valor

Salários 6 Un. 9.000,00

Diesel 541 Litros 1.300,00

Energia Elétrica - 2.300,00

Análise Poço de Monitoramento 4 Un. 1.000,00

Manutenção Sistema de Drenagem Pluvial 2 Un. 400,00

Manutenção de Equipamentos - 800,00

Destinação de Contaminados 100 Kg 200,00

Destinação do Gesso 18 Ton 900,00

Total 15.900,00

Foi considerada a média salarial de R$ 1.500,00 por colaborador, visto que,

atualmente um operador de máquina recebe por volta de R$ 2.500,00, um operador de

triagem R$ 1.200,00 e um gerente com salário de R$ 1.700,00.

Para o preço do óleo diesel foi realizado uma pesquisa de mercado e chegou ao

valor médio de R$ 2,40 o litro. Foi adotado este valor como referência, no entanto, este valor

sofre variação de acordo com cada região.

A análise dos poços é realizada semestralmente, e o custo para analisar os 04 poços

é de R$ 6.000,00, realizando a divisão do custo pelo período, obtém-se o valor descrito no

quadro.

A manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial significa a realização da limpeza das

valas de drenagem. O custo da retroescavadeira por hora é de R$ 60,00 e o tempo para

executar o serviço é de aproximadamente seis a sete horas. Já a Manutenção de

equipamentos, foi programada uma retirada mensal, no entanto sabe-se que a manutenção

70

de equipamentos é corretiva, resultando em meses com custos mais elevados e meses

sem custo.

O custo de destinação do gesso é de R$ 900,00 para 18 toneladas de resíduo,

encaminhados para Engessul em Imbituba-SC para produção de Gesso Agrícola.

Contudo, o custo anual de operação da Usina Proposta foi de R$ 190.800,00, vale

ressaltar que o presente trabalho não abordou e considerou custos relacionados a impostos

e tributos referentes à operação do empreendimento.

Receita da Usina Proposta

A receita da Usina baseia-se na cobrança por cada caçamba descarregada no

empreendimento, pela venda dos materiais recicláveis e dos agregados beneficiados. Como

citado anteriormente, será considerado para a análise da viabilidade econômica o volume de

resíduo operado pelo Aterro A.

No entanto, para o cálculo da quantidade de cada tipo de resíduo que é descartado

no aterro, foi considerado a divisão estabelecida Filho et al. (2006), onde realizou a

avaliação da composição e quantidade dos resíduos sólidos da construção civil de

Aracajú/SE.

O Quadro 21, foi adaptada de Filho et al. (2006), onde verificou o peso de cada tipo

de resíduo para um montante de 923,59 quilogramas.

Quadro 21. Adaptada de Filho et al. (2006)

Componente Peso (Kg)

Classe A 586,79

Papel/Papelão 16,13

Plásticos 5,33

Metal 0,97

Madeira 24,33

Vidros 0,30

Tendo em vista que a usina vai receber 624 caçambas de RCC, sendo 600 sem

Classe D durante o mês, e o peso líquido médio das caçambas estacionárias carregadas

com RCC é de 4000 quilogramas, o peso total de resíduos depositado será de 2.400

toneladas.

Segundo SCRECIBRAS (2014), para cada mil quilogramas de classe A, resulta em

450 quilogramas de Agregado Fino, 350 quilogramas de agregado médio e apenas 200

quilogramas de grosso, sendo assim, foi realizado esta consideração para estimar o volume

de cada agregado processado.

Após realizar o cálculo de ponderação para determinar a quantidade de cada

componente para o volume projetado, obteve-se a Quadro 22, o qual, já consta a receita

que cada componente irá gerar para o empreendimento.

71

Quadro 22. Peso de cada componente na Usina Proposta com receita financeira

RECEITAS

ENTRADA VALOR UNIDADE VOLUME RECEITA

RCC sem Classe D R$ 20,00 CAÇAMBA 600 R$ 12.000,00

RCC com Classe D R$ 40,00 CAÇAMBA 24 R$ 960,00

GESSO R$ 75,00 TONELADA 18 R$ 1.350,00

SAÍDA

AGREGADO GROSSO

R$ 12,00 Metro Cúbico 508,0 R$ 6.096,00

AGREGADO MÉDIO R$ 13,00 Metro Cúbico 444,5 R$ 5.778,50

AGREGADO FINO R$ 14,00 Metro Cúbico 317,5 R$ 4.445,00

Papel/Papelão R$ 0,25 Quilograma 41914,7 R$ 10.478,68

Plástico R$ 0,50 Quilograma 13850,3 R$ 6.925,15

Ferro R$ 0,30 Quilograma 2520,6 R$ 756,18

Alumínio R$ 2,50 Quilograma 20,0 R$ 50,00

Cobre R$ 12,00 Quilograma 50,0 R$ 600,00

CAVACO R$ 25,00 Metro Cúbico 166,4 R$ 4.159,40

Vidros de Conserva R$ 0,75 Unidade 40,0 R$ 30,00

Vidro R$ 0,10 Quilograma 779,6 R$ 77,96

RECEITA TOTAL R$ 53.706,86

Sendo assim, a receita mensal bruta contabilizada pelo empreendimento foi de R$

53.706,86, considerando a receita gerada no recebimento dos resíduos, a venda de todos

os materiais triados e a venda do agregado produzido durante o mês de operação.

4.2.4 Determinação do Payback

Foi utilizada a metodologia descrita no item 3.7 do presente trabalho para determinar

o prazo em anos do retorno do capital investido no empreendimento, ressalta-se novamente

que não foram consideradas saídas relacionadas a impostos e custos de oportunidade do

dinheiro.

Para realizar o cálculo do Payback é necessário o custo de implantação, de

operação e as receitas oriundas da operação dos empreendimentos. O Quadro 23 refere-se

ao resumo dos custos e receitas envolvidas em cada um dos empreendimentos propostos.

Quadro 23. Resumo dos custos e receitas dos empreendimentos propostos

Resultados/Empreendimento Aterro Usina

Custo de Implantação R$ 1.182.778,00 R$ 1.724.278,00

Custos de Operação R$ 14.500,00 R$ 15.900,00

Receitas R$ 35.371,72 R$ 53.706,86

72

Aterro Proposto

𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 (𝑨𝒏𝒐𝒔) =𝐕𝐀𝐋𝐎𝐑 𝐃𝐎 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐒𝐓𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎


𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 (𝑨𝒏𝒐𝒔) = 𝟏. 𝟏𝟖𝟐. 𝟕𝟕𝟖, 𝟎𝟎

(𝟒𝟐𝟒. 𝟒𝟔𝟎, 𝟔𝟒 − 𝟏𝟕𝟒. 𝟎𝟎𝟎, 𝟎𝟎)

𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 = ~ 𝟒, 𝟕𝟐 𝐚𝐧𝐨𝐬 ~ 𝟓𝟕 𝐦𝐞𝐬𝐞𝐬

Usina Proposta

𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 (𝑨𝒏𝒐𝒔) =𝐕𝐀𝐋𝐎𝐑 𝐃𝐎 𝐈𝐍𝐕𝐄𝐒𝐓𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎


𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 (𝑨𝒏𝒐𝒔) = 𝟏. 𝟕𝟐𝟒. 𝟐𝟕𝟖, 𝟎𝟎

(𝟔𝟒𝟒. 𝟒𝟖𝟐, 𝟑𝟒 − 𝟏𝟗𝟎. 𝟖𝟎𝟎, 𝟎𝟎)

𝑷𝑨𝒀𝑩𝑨𝑪𝑲 = ~ 𝟑, 𝟖𝟎 𝐚𝐧𝐨𝐬 ~ 𝟒𝟔 𝐦𝐞𝐬𝐞𝐬

O investimento necessário para implantar um empreendimento de destinação final de

resíduos da construção civil é razoavelmente alto, ambos acima de 1 milhão de reais. No

entanto, como podemos observar no decorrer do trabalho e nos cálculos acima, os dois

empreendimentos propostos resultaram em tempos de retorno variando de 57 meses para o

aterro e 46 meses para usina.

Outro ponto positivo, que vale ressaltar neste presente trabalho é de que os

empreendimentos propostos foram desenvolvidos para receber apenas o volume operado

atualmente pelo Aterro A, sendo assim, há possibilidade de expansão no recebimento de

RCD, o que reduziria ainda mais o tempo de retorno de ambos os empreendimentos

propostos.

Contudo, caso o empreendimento venha a receber volumes superiores, será

necessário pequenas modificações nos procedimentos e possivelmente no porte do

empreendimento, refletindo no aumento das taxas de licenciamento e custos operacionais.

Embora os dois empreendimentos sejam viáveis economicamente, há uma tendência

de mercado para a extinção de aterros de RCD, por este empreendimento possuir vida útil

(capacidade de aterro), atribuindo à função da destinação ambientalmente adequada

apenas para as usinas de beneficiamento, pois este empreendimento tem forte ligação com

a logística reversa que está presente em vários produtos atualmente como no caso dos

pneus de veículos.

73

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa realizada para o presente trabalho constata que o sistema de disposição

de RCD de Itajaí conta com 6 empresas, operando com aterros em desconformidade com

as exigências das legislações e normas brasileiras.

Demostra ser um mercado próspero, porém, visto que a legislação municipal não

esta sendo cumprida na íntegra e demorará entorno de dois anos para exigirem todos os

requisitos descritos na lei, há de se avaliar com cautela o investimento.

Ressalva-se que na análise dos dois empreendimentos propostos, não se levou em

consideração os tributos e impostos aplicados neste país, necessitando assim, um estudo

mais aprofundado para obtenção destes dados e confrontá-los com os dados obtidos neste.

A Pergunta de Pesquisa foi respondida no Item 4.2.1 e no Item 4.2.3, determinando a

viabilidade técnica e econômica para a implantação de ambos os empreendimentos

propostos. Porém verificou-se a melhor opção na escolha da Usina de Beneficiamento dos

RCD, pois os resultados alcançados em relação à viabilidade ambiental foram mais

satisfatórios e em relação à viabilidade econômica a Usina de Beneficiamento de Resíduos

da Construção e Demolição teve retorno financeiro 11 meses antes, quando comparado

com o Aterro de RCD.

Os objetivos específicos propostos foram atendidos integralmente nos itens: 4.1.3,

onde se quantificou a geração de Resíduos da Construção Civil para calculo de viabilidade

através dos dados obtidos do Aterro A, já tornando os empreendimentos propostos viáveis;

item 4.1.3 foi determinado os materiais a serem beneficiados na usina proposta para ser

possível calcular a viabilidade do empreendimento a partir das visitas técnicas a usinas de

reciclagem, assim como, do aterro de Resíduo da Construção e Demolição; determinou-se a

viabilidade ambiental dos empreendimentos propostos no item 4.2.2; foi determinado no

item 4.2.1, quem seriam os clientes em potencial para a usina e para o aterro proposto; já o

item 4.2.3 realizou-se a determinação dos custos de implantação e operação do aterro e da

usina com as estruturas e equipamentos propostos, através de solicitação de orçamento

para empresas prestadoras de serviços, aonde foram selecionadas as que apresentavam

maior atratividade financeira; determinou-se o tempo que o aterro e a usina proposta

levariam para apresentar retorno financeiro, através da aplicação da fórmula de payback no

item 4.2.4.

Ambos os empreendimentos propostos são viáveis tecnicamente, economicamente e

ambientalmente, no entanto, foi visível a escolha mais adequada da implantação da Usina

de Beneficiamento de RCD comparando com a vida útil do empreendimento, pois todo

material que chega é revendido, sendo assim, não ocupa espaço territorial no local do

empreendimento, que no aterro isto não é uma verdade, pois possui vida útil e necessitaria

74

a implantação em outra área, ocasionando em mais impactos ambientais e provocando

uma poluição ambiental em diversas partes do município e em relação ao tempo de retorno

que mostrou ser inferior aproximadamente 11 meses, quando comparado ao aterro

proposto.

5.1 SUGESTÕES PARA FUTUROS TRABALHOS CIENTÍFICOS

Como o intuito do presente trabalho não foi de verificar especialmente um ou outro

empreendimento, e sim a comparação da viabilidade técnica e econômica entre as duas

possibilidades de destinação ambientalmente adequada para o Resíduo da Construção e

Demolição (RCD), sendo que, a Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção e

Demolição apresentou números mais atrativos, sugere-se a análise individual deste

empreendimento, levando em consideração impostos e tributos, assim como, uma análise

da viabilidade de implantar apenas uma Usina para o recebimento de todo resíduo gerado

no município.

Também se sugere um estudo de viabilidade para a implantação de uma usina de

beneficiamento de RCD com investimento público, sabe-se que empresas públicas são

subsidiadas de alguns impostos, além de na maioria das vezes, já possuir a área do espaço

físico da usina, o que reduz consideravelmente os custos com a implantação da usina,

facilitando sua viabilidade.

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Construção Civil para o Município de Balneário Camboriú – SC. Trabalho de Conclusão

de Curso. Universidade do Vale do Itajaí, 2007.

PINTO, T.P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da

construção urbana. 189 f. Tese ( doutorado ). Escola Politecnica da Universidade de São

Paulo, São Paulo, 1999.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ. Itajaí, entre o Rio e o Mar. Disponível em:

<http://novo.itajai.sc.gov.br/c/a-cidade> Acesso em 23/05/2014.

ROSS, S.T.; WESTERFIELD, R.; JORDAN, B. D. Princípios de administração financeira.

2ed. São Paulo/SP: Atlas, 2002.

SCRECIBRAS. Reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição. Disponível em: <

http://screcibras.com.br/Reciclagem>. Acesso em 15/10/2014.

SPIEKER, F.A. Proposta de Projeto Padrão de uma Planta de Usina de Reciclagem de

Resíduos de Construção Civil. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade do Vale do

Itajaí, 2011.

STRAUCH, Manuel; ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto de (Org.). Resíduos: Como Lidar

com Recursos Naturais. São Leopoldo/RS. Oikos Ltda, 2008. 220 p.

ANEXO A - CHECK LIST DE ESTRUTURAS E OPERAÇÃO

ABNT NBR 15112:2004 - Resíduos Sólidos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - Áreas de Transbordo e Triagem (ATT) - Diretrizes para projeto, implantação e operação.

ABNT NBR 15113:2004 - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação.

ABNT NBR 15114:2004 – Centrais de Reciclagem de RCC - Diretrizes para projeto, implantação e operação.

LEI Nº 6141, DE 05 DE JUNHO DE 2012 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Item Sim

(0)

Não

(1)

Parcialmente

(0,5)

Não se

aplica

(0)

Potencial

Impacto REFLEXOS ABRAGÊNCIA DURAÇÃO TEMPORALIDADE MAGNITUDE

PROBABILIDADE

DE OCORRÊNCIA Peso Nota

1. A localização do empreendimento está de acordo com a Lei de zoneamento do município?

2. Os acessos internos e externos são protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas?

3. O cercamento no perímetro da área em operação foi construído de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais?

4. Há portão junto ao qual seja estabelecida uma forma de controle de acesso ao local?

5. Há sinalização na(s) entrada(s) e na(s)

cerca(s) que identifique(m) o empreendimento?

6. Possui anteparo para proteção quanto aos aspectos relativos à vizinhança, ventos dominantes e estética, como, por exemplo, cerca viva arbustiva ou arbórea no perímetro da instalação?

7. Dispõe de iluminação e energia que permitam uma ação de emergência, a qualquer tempo, e o uso imediato dos diversos equipamentos (bombas, compressores etc.)?

8. Possui sistema de comunicação para utilização em ações de emergência?

9. É realizada análise prévia da caçambas recebidas para seja conhecida a procedência e composição dos resíduos?

10. É realizado controles de origem e quantidade dos resíduos recebidos?

11. É realizado monitoramento periódico da qualidade dos

resíduos dispostos no empreendimento?

12. Possui sistema de monitoramento das águas subterrâneas?

13. São realizada manutenção e inspeção periódica no sistema de monitoramento das águas subterrâneas?

14. É realizadas análise periódicas das águas subterrâneas através do sistema de monitoramento das águas subterrâneas?

15. As análises atendem ao padrões de potabilidade estabelecidos na legislação?

16. São respeitado as faixas de APP, quando existente, conforme estabelece a Lei Federal n° 12651/2012?

17. O Empreendimento possui sistema de drenagem das águas pluviais?

18. O empreendimento possui área específica coberta e impermeabilizada para armazenamento temporário de

resíduos segregados classificados como classe D?

19. É realizado controle da dispersão de material particulado e emissão de ruídos?

20. O empreendimento possui plano de encerramento do aterro e uso futuro da área?

21. O empreendimento possui área de triagem e/ou transbordo dos resíduos?

22. Os resíduos recebidos são previamente triados?

23. Os resíduos de construção civil das classes B, C ou D são encaminhados à destinação adequada?

24. O empreendimento possui equipamentos de segurança conforme Normas Brasileiras específicas para proteção individual dos funcionários e para proteção contra descargas atmosféricas e combate a incêndio nas edificações e equipamentos existentes?

FONTE: Adaptado de Freitas, 2013

25. Realizam relatório mensais referente à quantidade mensal e acumulada de cada tipo de resíduo recebido?

26. Realiza relatório da quantidade e destinação dos resíduos triados, com a devida comprovação da destinação?

27. Só recebem resíduos da construção civil?

28. Todos os resíduos aceitos e destinados do empreendimentos são acompanhados de controle de transporte de resíduos - CTR?

29. Os resíduos triados recebem destinação final adequada conforme estabelece a resolução CONAMA 307/2002?

30. Os transportes dos resíduos recebidos pelo empreendimento possuem anuência do órgão ambiental para desenvolver tal atividade?

TOTAL

APÊNDICES

APÊNDICE A - MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA FASE DE OPERAÇÃO DE UM ATERRO DE RCD

Processo Aspectos Ambientais Impactos Ambientais

ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Magnitude ±(1 a 5)

Intensidade (1 a 5)

Importância (1 a 5)

VRG ±(1 a 125)




-3 3 4 -36

Redução da Qualidade do Ar -4 2 5 -40

Aumento dos Níveis de Ruído Aumento dos níveis de Pressão Sonora -4 2 5 -40


Consumo de Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recursos Naturais -5 2 4 -40


Emissão de Material Particulado em Suspensão (MPS) Redução da Qualidade do Ar -4 4 4 -64


Redução da Qualidade da Água Subterrânea

-3 3 4 -36

Redução da Qualidade do Solo -4 4 3 -48

Ocupação do Solo Redução de Habitat -4 4 3 -48

Evasão de Fauna -4 3 3 -36

Triagem do RCC


Emissão de Material Particulado em Suspensão (MPS) Redução da Qualidade do Ar -4 1 4 -16


Redução no Desperdício de Materiais Recicláveis

4 2 5 40

Redução na Exploração de Jazidas Minerais 5 2 5 50

Campo de Trabalho Aumento de Emprego e Renda 5 2 5 50

APÊNDICE B - MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NA FASE DE OPERAÇÃO DE UMA USINA DE

BENEFICIAMENTO DE RCD

Processo Aspectos Ambientais Impactos Ambientais

ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Magnitude ±(1 a 5)

Intensidade (1 a 5)

Importância (1 a 5)

VRG ±(1 a 125)



Redução do Bem Estar da População do Entorno -3 3 4 -36




Consumo de Recurso Hídrico Aumento da Escassez de Recursos Naturais -5 2 4 -40




Falta de Impermeabilização no solo Redução da Qualidade da Água Subterrânea -3 2 4 -24

Redução da Qualidade do Solo -4 2 3 -24

Ocupação do Solo Redução de Habitat -4 2 3 -24

Evasão de Fauna -4 2 3 -24

Triagem do RCC




Reaproveitamento de Materiais Redução no Desperdício de Materiais Recicláveis 4 3 5 60

Redução na Exploração de Jazidas Minerais 4 3 5 60

Campo de Trabalho Aumento de Emprego e Renda 5 4 5 100

Classificação Granulométrica


Britagem


Redução do Bem Estar da População do Entorno -3 4 5 -60



APÊNDICE C - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS - ATERRO A

APÊNDICE D - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS - ATERRO B

APÊNDICE E - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS - ATERRO C

APÊNDICE F - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS NA USINA SCRECIBRAS

APÊNDICE G - LAYOUT DOS GALPÕES E PROCESSOS ENVOLVIDOS PARA O ATERRO PROPOSTO

APÊNDICE H - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS NO ATERRO PROPOSTO

APÊNDICE I - LAYOUT DOS GALPÕES E PROCESSOS ENVOLVIDOS PARA A USINA PROPOSTA

APÊNDICE J - FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS NA USINA PROPOSTA

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