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U NI V ER S ID AD E D O VAL E D O IT AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental
PROPOSTA DE ZONEAMENTO PARA O PARQUE NATURAL
MUNICIPAL RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA, BALNEÁRIO
CAMBORIÚ, SC: SUBSÍDIO AO PLANO DE MANEJO
Ac: Marcio Della Costa Júnior
Orientadora: Rosemeri Carvalho Marenzi, Dra.
Coorientadora: Helia Del Carmen Farias Espinoza, Dra.
Itajaí, 2013
U NI V ER S ID AD E D O VAL E D O IT AJ AÍ CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Engenharia Ambiental
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROPOSTA DE ZONEAMENTO PARA O PARQUE NATURAL
MUNICIPAL RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA, BALNEÁRIO
CAMBORIÚ, SC: SUBSÍDIO AO PLANO DE MANEJO
Marcio Della Costa Júnior
Monografia apresentada à banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Ambiental como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Ambiental.
Itajaí, 2013
i
ii
DEDICATÓRIA
Em sinal da minha gratidão dedico este trabalho a meus
pais, Marcio e Rosangela, que sempre me apoiaram e
incentivaram em todos os momentos de minha vida, que
estiveram sempre ao meu lado de forma sábia, ensinando
e mostrando os verdadeiros valores e a importância do
caráter na busca de meus sonhos.
iii
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus em primeiro lugar por mais esta etapa concluída em minha vida, agradeço
meus pais, irmão e irmã por todo apoio e compreensão nos momentos de minha ausência
durante este período dedicado ao ensino superior, por possibilitarem e ajudarem a tornar
realidade este sonho que esta só começando.
Agradeço a minhas orientadoras, Rosemeri e Helia, por todo conhecimento passado, por
toda ajuda e paciência que tiveram ao me acompanhar na elaboração deste trabalho.
Agradeço a todas as pessoas que estiveram junto comigo durante esta etapa de minha vida,
e de alguma forma me apoiaram, ajudaram, tiveram paciência e compreensão para entender
os momentos difíceis, como também compartilharam comigo tantos momentos bons e
inesquecíveis que estarão guardados comigo para sempre.
São palavras simples que tentam mostrar a minha enorme gratidão. Muito obrigado!
iv
RESUMO
Uma forma de limitar o acelerado desenvolvimento econômico e a prioridade do retorno
financeiro imediato, negligenciando as consequências socioambientais, é a destinação de
áreas naturais para criação de Parques Naturais. É o caso do Parque Municipal Raimundo
Gonçalez Malta, em Balneário Camboriú, SC. Este trabalho vem subsidiar a futura
elaboração do plano de manejo com a proposta de seu zoneamento, visto que, o mesmo
não possui tal documento de grande importância, que serve de base para tomadas de
decisões e uma gestão adequada. Foram utilizados critérios para definição do zoneamento
com base nos anseios dos gestores, as características físicas e vocação de uso da área.
Como ferramentas para a caracterização da área, foram utilizadas imagens de satélite
devidamente georreferenciadas, pontos coletados com auxilio de GPS, mapeamento da
ocupação e cobertura do solo, classificando a vegetação, urbanização e demais usos.
Também a coleta de dados contou com pesquisa de dados secundários e entrevista com os
atores envolvidos sobre o conhecimento e anseios em relação ao Parque. Com base no
critério de grau de intervenção, dados das entrevistas realizadas e mapas gerados foram
estabelecidas sete (7) zonas de manejo, incluindo desde a zona intangível com a área de
vegetação a ser conservada até a zona de uso conflitante com áreas que possuem o
objetivo de uso diferente do estabelecido para UCs. É esperado que este trabalho possa
subsidiar a gestão do Parque de forma a atender os objetivos desta categoria de unidade de
conservação.
Palavras-chaves: Unidade de conservação; Caracterização Ambiental; Parque Natural
Municipal Raimundo Gonçalez Malta.
v
ABSTRACT
One way to limit the rapid economic development and the priority of immediate financial
returns, neglecting the social and environmental consequences, is the allocation of natural
areas for creation of National Parks. This is the case of the Municipal Park Raimundo
Gonçalez Malta in Balneario Camboriu, SC. This work has been subsidizing the further
elaboration of the management plan with the proposed zoning, given that it does not have
such a document of great importance, which serves as the basis for decision making and
proper management. Criteria were used to define the zoning based on the wishes of the
managers, the physical characteristics and type of use of the area. As tools for the
characterization of the area were used satellite images properly georeferenced points
collected with the aid of GPS, mapping of occupation and land cover, classifying vegetation,
urbanization and other uses. Also the data collection included research of secondary data
and interviews with the actors involved on the knowledge and aspirations in relation to the
Park. Based on the criterion of degree of intervention, data from interviews and generated
maps were established seven (7) management zones, including from the intangible zone
with an area of vegetation to be retained until the area use conflicts with areas that have the
purpose of use other than established for UCs. It is expected that this work can support the
management of the park to meet the objectives of this category of conservation unit
Keywords: Conservation Unit; Environmental Characterization; Municipal Natural Park
Raimundo Gonçalez Malta
vi
SUMÁRIO
Dedicatória ................................................................................................................................... i
Agradecimentos ......................................................................................................................... iii
Resumo...................................................................................................................................... iv
Abstract ....................................................................................................................................... v
Sumário...................................................................................................................................... vi
Lista de Figuras ......................................................................................................................... ix
Lista de Tabelas ........................................................................................................................ xi
Lista de Abreviaturas ................................................................................................................ xii
1 Introdução............................................................................................................................ 1
1.1 Objetivos ...................................................................................................................... 2
1.1.1 Geral ..................................................................................................................... 2
1.1.2 Específicos ........................................................................................................... 2
2 Fundamentação Teórica ..................................................................................................... 3
2.1 Unidades de Conservação (UCs) ................................................................................ 3
2.1.1 Histórico ................................................................................................................ 3
2.1.2 Categoria de Parques........................................................................................... 5
2.2 Ecologia da Paisagem ................................................................................................. 7
2.2.2 Fragmentação e Conectividade ........................................................................... 9
2.3 Zoneamento ............................................................................................................... 11
2.3.1 Critérios para definição de zoneamento ............................................................ 11
2.3.2 Zoneamento de parques .................................................................................... 14
2.4 Sistema de Informação Geográfica (SIG) ................................................................. 16
vii
3 Metodologia ....................................................................................................................... 18
3.1 Área de estudo ........................................................................................................... 18
3.1.1 Localização Geográfica ...................................................................................... 18
3.1.2 Características e acesso .................................................................................... 18
3.2 Natureza da pesquisa ................................................................................................ 20
3.3 Procedimentos Metodológicos .................................................................................. 21
3.3.1 Caracterização do Meio Físico ........................................................................... 21
3.3.2 Levantamento do conhecimento e anseios sobre o Parque ............................. 22
3.4 Elaboração do Mapeamento ..................................................................................... 22
3.4.1 Elaboração da Delimitação da Área do Parque................................................. 23
3.4.2 Obtenção das imagens de satélite ..................................................................... 23
3.4.3 Mosaicagem ....................................................................................................... 23
3.4.4 Georreferenciamento.......................................................................................... 23
3.4.5 Classificação manual da imagem ...................................................................... 24
3.4.6 Mapa de Uso e Cobertura do Solo..................................................................... 24
3.4.7 Mapa de Zoneamento ........................................................................................ 24
4 Resultados e Discussão.................................................................................................... 25
4.1 Meio físico .................................................................................................................. 25
4.1.1 Clima ................................................................................................................... 25
4.1.2 Geomorfologia e geologia .................................................................................. 26
4.1.3 Edafologia ........................................................................................................... 26
4.1.4 Hidrologia ............................................................................................................ 27
4.2 Conhecimento e Anseio sobre o Parque................................................................... 29
viii
4.2.1 Gestores e Funcionários .................................................................................... 29
4.2.2 Visitantes potenciais ........................................................................................... 31
4.3 Delimitação da área do parque ................................................................................. 32
4.4 Uso e cobertura do solo ............................................................................................. 34
4.5 Proposta de Zoneamento .......................................................................................... 39
4.5.1 Zonas de Manejo ................................................................................................ 39
4.5.2 Zona de Amortecimento ..................................................................................... 42
5 Considerações Finais ........................................................................................................ 45
6 Referências ....................................................................................................................... 47
Apendice 1 Roteiro Semi Estruturado de Pesquisa Qualitativa .............................................. 52
Apendice 2 Mapa de Delimitação de APP e da Área do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta ......................................................................................................................... 54
Apendice 3 Mapa de Área Inundável do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta
.................................................................................................................................................. 56
Apendice 4 Mapa de trilhas do parque natural municipal raimundo gonçalez malta.............. 58
Apendice 5 Mapa de Zona de Amortecimento do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta ......................................................................................................................... 60
Apendice 6 Mapa de Uso e Cobertura do Solo do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta ......................................................................................................................... 62
Apendice 7 Mapa de Zoneamento do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta 64
ix
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Enquadramento das zonas por nível de intervenção. Fonte: ICMBio, 2002. ......... 13
Figura 2 - Localização do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta de estudo no
município de Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. .............................................................. 18
Figura 3 – Localização do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta no município
de Balneário Camboriú, SC com destaque para as principais vias de acesso. Fonte: Autor 20
Figura 4 - Fluxograma das etapas realizadas. Fonte: Autor. .................................................. 21
Figura 5 - Dados climatológicas, na estação meteorológica de Camboriú, SC. Fonte: Araujo
et al 2006. ................................................................................................................................. 25
Figura 6 - Mapa Planialtimétrico e delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, com a
área do Parque indicada pelo polígono verde. Fonte: CIRAM, 1999 Modificado. .................. 27
Figura 7 - Mapa de área inundável do parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,
Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ................................................................................... 29
Figura 8 – Representação gráfica com importância da existência do Parque Natural
Municipal Raimundo Gonçalez Malta no município de Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
.................................................................................................................................................. 31
Figura 9 - Mapa de delimitação de APP e da área do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ........................................................ 33
Figura 10 - Classes de uso e cobertura do solo no Parque Natural Municipal Ramindo
Gonçalez Malta - Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ....................................................... 35
Figura 11 - Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ........................................................ 36
Figura 12 – Representação gráfica de proporção das áreas de uso e cobertura do solo do
Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
.................................................................................................................................................. 36
Figura 13 - Mapa de Trilhas do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,
Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ................................................................................... 38
Figura 14 - Mapa de proposta de zoneamento do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor. ........................................................ 39
x
Figura 15 – Representação gráfica com as proporções de Áreas da proposta de
zoneamento para o Parque Natural Municial Raimundo Gonçalez Malta, Balneário
Camboriú, SC. Fonte: Autor. .................................................................................................... 42
Figura 16 - Mapa com proposta de Zona de Amortecimento e Área de Interesse para o
Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
.................................................................................................................................................. 43
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Comprimento das trilhas do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta
– Balneário Camboriú, SC. ....................................................................................................... 38
xii
LISTA DE ABREVIATURAS
APP – Área de Preservação Permanente;
IBGE – Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística;
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
MAC – Macrozona de Ambiente Construído;
SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú;
SIG – Sistema de Informação Geográfica;
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;
UCs – Unidades de Conservação;
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí;
ZA – Zona de Amortecimento;
ZOR-1 - Zona de Ocupação Restrita.
1
1 INTRODUÇÃO
Diante a situação do acelerado desenvolvimento econômico, onde é priorizado o retorno
financeiro imediato, negligenciando as consequências de diversos investimentos e ações,
como o avanço do setor imobiliário e agrícola, pode-se dizer que em quase todos os casos o
alvo mais frequente de impactos negativos é a natureza. Estes fatores, associados ao
desordenado crescimento urbano, ocasionaram a crescente degradação dos ecossistemas.
Uma maneira de frear esta degradação é a destinação de áreas naturais para a criação de
Unidades de conservação (UCs). Entre as categorias de UCs os parques são criados em
áreas que possuem significativa importância para biodiversidade e beleza cênica,
proporcionam a pesquisa cientifica, educação e interpretação ambiental, recreação em
contato com a natureza e ecoturismo, conforme Brasil (2000). Em consequência das
diversas atividades a serem realizadas em um parque, é fundamental que se tenha um
adequado plano de manejo (MATOS, 2004).
O conceito de plano de manejo é encontrado na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Esta lei
estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. De acordo com o
Capitulo I, Artigo 2º, plano de manejo é “um documento técnico mediante o qual, com
fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu
zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos
naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”.
(BRASIL, 2000)
O Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta esta localizado na cidade de
Balneário Camboriú, possui ecossistemas importantes para a manutenção do bioma, como
o mangue e a floresta atlântica, que estão cercados pela urbanização. Atualmente é
administrado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), que possui sede no local, a Casa
do Pensamento.
Contudo, apesar de tamanha importância, o parque ainda não possui plano de manejo,
agravado pelo fato que os seus limites são incertos e estão atualmente sob revisão. Sendo
assim, este trabalho tem como objetivo propor um zoneamento para subsidiar a elaboração
do plano de manejo para o Parque Municipal Natural Raimundo Gonçalez Malta, localizado
em Balneário Camboriú - SC. Este trabalho poderá contribuir para o uso adequado da área
de acordo com os objetivos propostos para esta categoria.
2
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Geral
Propor um zoneamento para o Parque Municipal Natural Raimundo Gonçalez Malta como
subsídio a elaboração do plano de manejo com base na ecologia da paisagem da área.
1.1.2 Específicos
• Caracterizar o meio físico na área do parque, como base para os critérios de
zoneamento;
• Definir a delimitação espacial da área do parque, como requisito ao zoneamento;
• Levantar e mapear o uso e cobertura do solo na área do parque, como base para os
critérios de zoneamento;
• Levantar o conhecimento e anseios sobre o parque pelos atores envolvidos, como
base para os critérios de zoneamento;
• Elaborar mapa de zoneamento do parque, incluindo a ecologia da paisagem no
entorno;
• Subsidiar a elaboração do futuro plano de manejo do parque, apresentando a
proposta aos gestores da UC.
3
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS)
2.1.1 Histórico
No fim do século XIX iniciou o movimento a favor dos parques nos países já industrializados,
tendo um aumento significativo no decorrer do século XX, firmando-se nos países em
desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial (SCHAIK et al., 2002).
Na Índia surgiram as primeiras diretrizes com sentidos de conservação da vida silvestre que
se tem registro, datadas do século quatro antes de Cristo, onde todas as formas de uso ou
atividade extrativista foram proibidas nas florestas sagradas. A segunda evidência foi
constatada no ano 700 a.C. onde os nobres assírios conceberam reservas para caça, cujo
único fim eram treinar técnicas de corrida e caça. Após, existiram áreas de caça
semelhantes criadas pelo Império Persa entre os anos 550 e 350 a.C.. Diversas intenções
semelhantes foram surgindo como as leis de proteção de áreas úmidas no nordeste da
China durante o sexto século depois de Cristo, a criação de reservas de javalis e veados no
ano 726 pela cidade estado de Veneza, e as florestas e bosques sagrados criados na
Rússia (DAVENPORT & RAO, 2002).
As primeiras discussões sobre a áreas protegidas nos Estados Unidos tiveram repercussão
em diversos outros países, servindo de incentivo para criação de parques. Em agosto de
1912 ficava criada a Lei sobre o Serviço de Parques Nacionais (National Park Service Act)
ou Lei Orgânica (Organic Act) que dava atribuição de manejar parques nacionais para uso
público e manter seus recursos intocados. Nos EUA, em 1872, foi criado o primeiro parque
nacional, o Parque Nacional de Yellowstone, que foi muito bem visto e preencheu uma
lacuna para o país, se tornando uma referência para as unidades de conservação modernas
(DAVENPORT & RAO, 2002) e servindo de inspiração para diversos países criarem parques
nacionais, como o Canadá em 1885; a Nova Zelândia em 1894; a África do Sul e México em
1898 e Argentina em 1903 (ARAUJO, 2007).
Alguns historiadores afirmam que a origem da ideia de criação do parque Yellowstone foi
inspirada na intenção de abrir mão de um território em favor de todas as gerações,
impedindo que as experiências devastadoras da colonização do oeste norte americano
viessem a ocorrer naquela região, enquanto outros afirmavam que a ideia foi influenciada
por interesses comerciais das empresas ferroviárias que reconheciam a área como grande
potencial de turismo, tentando criar um monopólio no transporte de turistas. Porém,
4
independente da forma que tenha sido criada, a ideia de parque nacional se fixou
(ARAUJO, 2007).
Seguindo a preocupação com a destruição das florestas, na Austrália o primeiro parque a
ser criado foi o River Fish Caves, em 1866, seguido do Jamieson Creek em 1872, porém,
eram modestas se comparadas com Yellowstone, principalmente por serem próximas a área
urbana de Sidney. Quase dez anos depois, em 1880, foi criado um parque realmente
extenso, abrangendo 14 mil hectares, chamado de Parque Nacional Real (National Royal
Park) (DAVENPORT & RAO, 2002). Para os autores, após a criação do Parque Nacional de
Yellowstone viu-se a possibilidade da destinação de áreas para proteção também no Brasil,
sendo que o primeiro a propor a criação de parques, em 1876, foi o engenheiro André
Rebouças (1838-1898) que sugeriu dois locais para implantação, a Ilha do Bananal, no rio
Araguaia, e as Sete Quedas, no Rio Paraná. Porém, até a concretização de seu ideal, o
mesmo ideal compartilhado pelas outras pessoas que também estavam à frente nesta
causa, tiveram resistência do cenário politico, econômico e social por cerca de cinco
décadas.
Em 1921 foi criado o Serviço Florestal Brasileiro através do Decreto Legislativo nº 4.421,
que passa a ter as delegações de estudar e propor ao governo as melhores situações para
o estabelecimento de parques nacionais, surgindo ai, as primeiras referências legais desta
categoria. Além de propor que seriam criados em locais com notável e bela topografia,
contendo florestas virgens típicas. Em 1934 é realizada a Primeira Conferência Brasileira de
Proteção a Natureza, no Rio de Janeiro, que tinha os objetivos de pressionar o governo a
cumprir as medidas do recém Código Florestal aprovado no mesmo ano, além de criar o
Sistema de Parques Nacionais.
Somente em 1937 foi criado o primeiro parque no país, o Parque Nacional do Itatiaia. No
inicio do século XX uma nova geração de intelectuais estavam comprometidos com a
conservação da natureza, o jornalista Euclides da Cunha (1866-1909) apresentou
publicações descrevendo os problemas gerados pelo abandono das terras esgotadas pelo
cultivo do café e as pilhas de lenha estocadas ao longo de ferrovias, atraindo a atenção da
classe média urbana. Junto a isto, o governo passou a modernizar suas instituições, visando
o melhor aproveitamento dos recursos naturais (ARAUJO, 2007).
Conforme a legislação entende-se unidade de conservação sendo espaços territoriais com
seus recursos ambientais, que possuam características naturais relevantes, estando
legalmente instituídos pelo Poder Público. Devem possuir objetivo de conservação e ter
limites definidos, com regime administrativo destinado a proteção (BRASIL, 2000).
5
Conforme o trabalho realizado por Marenzi et al (2005) durante o ano 2002, no Estado de
Santa Catarina foram levantadas 92 UCs, destas, 14 são unidades federais, 9 unidades
estaduais, 46 unidades municipais e 23 Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Totalizando uma área de 594.307,77 ha. Atualmente, no Estado de Santa Catarina existem
10 Unidades de Conservação Estaduais que são administradas pela Fundação do Meio
Ambiente de Santa Catarina (FATMA) (SANTA CATARINA, 2012).
Em Balneário Camboriú, além da criação do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçaçez
Malta em 1993 pelo decreto no 2.351, existe mais duas Unidades de Conservação. Através
do decreto 057/99 foi criado a RPPN Morro da Aguada (Normando Tedesco) com uma área
de 3,82 ha (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 1999) e da Lei 1.985 de 2000 foi criada a Área de
Proteção Ambiental Costa Brava abrangendo as praias de Taquarinhas, Taquaras, do Pinho
e do Estaleiro (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2000). Desde 2009 esta em discussão o Projeto
de Lei no 612/09 que estabelece a criação do Parque Estadual da Praia de Taquarinhas
ocupando uma área total de 304.830 m² (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2009).
De certa forma, sabe-se que a sociedade tende a estabelecer sistemas de parques somente
depois de passar por perdas importantes de espécies ou paisagens, além do apoio dos
moradores locais, que demora a ser manifestado após a criação das áreas de proteção
(DAVENPORT & RAO, 2002).
2.1.2 Categoria de Parques
Atendendo a demanda do Congresso de Parques de 1972, a Comissão de Parques e Áreas
Protegidas – Commission on National Parks and Protected Areas / The World Conservation
Union CNPPA/ IUCN iniciou seus trabalhos, em 1975, para estabelecer um sistema
internacional de classificação para as áreas protegidas. O trabalho foi publicado em 1978
trazendo de forma clara a terminologia para as categorias de manejo, se tornando um guia
da IUNC. Foram propostas as dez seguintes categorias de manejo: Reserva Cientifica /
Reserva Natural Restrita; Parque Nacional; Monumento Natural / Monumento Nacional;
Reserva de Conservação da Natureza / Reserva Natural Manejada / Santuário de Vida
Silvestre; Paisagem Protegida; Reserva Antropológica; Área Natural Manejada com
Finalidade de Utilização Múltipla; Reserva da Biosfera e Sítio Natural do Patrimônio Mundial.
Alguns anos depois foi criado forças tarefa para aprimoramento do sistema de classificação
e encaminhado a proposta diversas vezes, mais de uma década depois da criação, o novo
sistema de classificação foi sancionado em Buenos Aires ficando resumido com as seis
primeiras classes contendo nomenclatura mais objetiva (ARAUJO, 2007).
6
Na Legislação nacional as categorias das UCs estão divididas em dois grupos com
características especificas. O grupo das Unidades de Proteção Integral cujo objetivo básico
é preservar a natureza, sendo permitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais e
o grupo das Unidades de Uso Sustentável com objetivo básico a compatibilização da
conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais
(BRASIL, 2000).
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias: Estação
Ecológica com objetivo de preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas;
Reserva Biológica com objetivo de preservação integral da biota e demais atributos naturais
existente, sem interferência humana direta; Parque Nacional com objetivo básico a
preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica,
possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de
educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico; Monumento Natural como objetivo básico preservar sítios naturais raros,
singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares,
desde que seja possível compatibilizar os objetivos da UC com a utilização da terra; e
Refúgio de Vida Silvestre com objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram
condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da
fauna. Quando um Parque é criado pelo município, de Parque Nacional passa a ser
denominado de Parque Natural Municipal (BRASIL, 2000).
O grupo das Unidades de Uso Sustentável é composto pelas seguintes categorias de
Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental com objetivos básicos de proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do
uso dos recursos naturais; Área de Relevante Interesse Ecológico com objetivo de manter
os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas
áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza; Floresta
Nacional com objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa
científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas;
Reserva Extrativista com objetivos básicos de proteger os meios de vida e a cultura dessas
populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade; Reserva de
Fauna uma área natural com populações animais de espécies nativas, adequadas para
estudos técnico científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações
tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos
naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e
7
que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da
diversidade biológica; e Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada,
gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica (BRASIL,
2000).
Conforme determinado pelo SNUC em seu artigo 27, as UCs devem dispor de um Plano de
Manejo sendo definido como “documento técnico mediante o qual se estabelece o
zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos
naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”
(BRASIL, 2000).
De acordo com o Roteiro Metodológico de Planejamento, o zoneamento se trata de uma
ferramenta de ordenamento territorial, que é utilizada como recurso para se atingir melhores
resultados no manejo da unidade de conservação, estabelecendo diferentes usos para cada
zona, segundo seus objetivos (ICMBIO, 2002).
Para Araujo (2007), a utilização de um Sistema de Informações Geográficas permite apoiar
a tomada de decisões de manejo do parque, gerando maior aproveitamento dos recursos
humanos, financeiros e materiais, promovendo melhorias na efetividade da gestão do
parque.
2.2 ECOLOGIA DA PAISAGEM
Conforme Primack & Rodrigues (2001), a biologia da conservação é uma ciência
multidisciplinar destinada para conservação da diversidade biológica, podendo seguir duas
etapas, a primeira que seria compreender o efeito da atividade antrópica nas espécies,
comunidades e ecossistemas, e a segunda etapa que trataria de reintegrar as espécies
ameaçadas ao seu ecossistema funcional.
Um dos instrumentos de estudo da biologia da conservação é a ecologia da paisagem.
Considerada ao homem uma parte constituinte dos ecossistemas que formam a biosfera,
sendo um grande colaborador na integração das ciências naturais e sociais (BAUDRY &
BUREL, 2002). Para Forman & Gordon (1986), a paisagem é uma área heterogênea que
esta composta por um conjunto de ecossistemas interagindo e se repetindo de forma
semelhante, ou seja, possui uma estrutura comum e fundamental, composta pelos
elementos: fragmento, matriz e corredor.
De acordo com Crawshaw et al. (2007) ecologia da paisagem é um progresso da biologia na
concepção das relações estabelecidas entre o meio ambiente com a alteração da
8
sociedade, portanto é capaz de combinar aspectos socioeconômicos e processos
ecológicos. A ecologia da paisagem é uma ferramenta de grande utilidade para o estudo dos
remanescentes de vegetação nativa existentes. Recentemente ela tem sido utilizada para
integralizar diferentes disciplinas relacionadas com a análise ambiental (LEITE et al., 2004).
Conforme Odum (2002) as paisagens são constituídas por um mosaico, sendo uma área
heterogênea composta por uma diversidade de comunidades, ou até mesmo de um conjunto
de ecossistemas de diferentes tipos, composto por três elementos principais: as matrizes, os
corredores ecológicos e as manchas.
Marenzi (2004) utilizou o estudo de estrutura espacial da paisagem para analisar a Ecologia
da Paisagem da Morraria da Praia Vermelha, em Penha, Santa Catarina. Enquanto
Ziembowicz (2012) também atuou com este método na Morraria da Praia Vermelha, mas
incluiu também o Morro de Cabeçudas, em Itajaí, e a Costa Brava, em Balneário Camboriú.
2.2.1.1 Matriz
Baudry & Burel (2002) definem a matriz como uma área que engloba todos os elementos de
uma paisagem. É o elemento dominante em uma paisagem, sendo uma vasta área com
paisagens semelhantes, na qual estão introduzidas as manchas e corredores (ODUM,
2002). Em uma paisagem composta predominantemente por floresta, com distintos tipos de
fragmentos, o elemento matriz será a floresta, porém dependerá da escala da investigação e
do manejo necessário (FORMAN & GODRON, 1986).
2.2.1.2 Corredores
O corredor é uma faixa natural ou planejada que une duas ou mais manchas de habitat
parecidos, é um ambiente que se diferencia da matriz. Sua função na maioria das vezes é a
conectividade entre as manchas, porém sua funcionalidade não se restringe apenas em ligar
fragmentos, sendo que existem espécies que habitam estes locais. Os corredores podem
ser classificados em cinco tipos básicos: os corredores de perturbação, corredores
plantados, corredores regenerados, corredores de recurso (natural) e corredores
remanescentes. Uma de suas funções é que fornecem um meio que possibilita a troca
genética entre as manchas com a dispersão de espécies, porém alguns corredores podem
ter efeitos negativos como a transmissão de doenças contagiosas (ODUM, 2002).
Os corredores podem ser classificados para Forman & Godron (1986) como corredor tipo
linha, que seguem forma linear, normalmente são compostos por trilhas, estradas, cercas e
outros; o corredor tipo faixa que são mais largos que o tipo linha, compostos por linhas de
9
transmissão de energia, autoestradas; e o corredor tipo curso d’água. Estes corredores
diferem entre si pela sua conectividade e largura.
No entanto, alguns corredores, diferentemente da função de conectividade, acabam
fragmentando habitats. Marenzi (2004) lista as diferentes funções ecológicas dos
corredores, sendo: Sumidouro, fonte, filtro, habitat e condutor.
De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) os
corredores ecológicos são “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando
unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da
biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem
como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela das unidades individuais” (BRASIL, 2000).
2.2.1.3 Manchas
As manchas são áreas semelhantes que se diferem consideravelmente da matriz. No
contexto de uma paisagem, as manchas contêm elementos que podem induzir a sua
utilidade, como o distanciamento, a forma e o tamanho. Quanto mais distantes forem duas
manchas, maior é o obstáculo existente, dificultando a movimentação da fauna, pode ser
considerado esse um dos principais fatores na ocorrência da extinção. A forma e o tamanho
estão diretamente relacionados com o efeito de borda. As manchas podem ser referidas
como uma mancha de baixa qualidade ou de alta qualidade, isso depende da cobertura
vegetal, da qualidade das plantas e também da composição específica (ODUM, 2002).
2.2.2 Fragmentação e Conectividade
Foi estudando ilhas que os cientistas conseguiram constatar um dos padrões mais sólidos
da ecologia e da biogeografia. Independente do grupo de plantas ou animais que estiver
estudando, as ilhas possuirão consideravelmente menos espécies que o continente.
Décadas após a constatação deste padrão, foi formulada uma teoria com uma explicação
para tal fenômeno, a teoria de biogeografia de ilhas, que foi criada por Robert MacArthur e
Edward O. Wilson na década de 60 (FERNANDEZ, 2004).
De acordo com Wilcove et al (1986) a fragmentação é o processo em que grandes áreas
são divididas em duas ou mais áreas menores. Conforme a ocupação pelo homem, este
avança sob os habitats naturais, deixando no rastro uma paisagem altamente modificada ou
degradada. Na paisagem alterada geralmente ficam fragmentos isolados de vegetação que
podem estar separados por extensas áreas de solo exposto, pastagens, urbanização ou por
10
corredores, como estradas, linhas de transmissão e oleodutos, sendo descritos pelo
modelo de biogeografia de ilhas, comparando os fragmentos com ilhas isoladas pelo mar.
Segundo Fahrig (2003) a palavra fragmentação é utilizada para descrever as alterações que
ocorrem quando um grande bloco de hábitat é incompletamente removido, tendo como
resultados pequenas parcelas de vegetação natural isoladas umas das outras, cercadas por
uma matriz composta de pastagens, agricultura, cidades ou outros usos.
Atualmente em diversos pontos do globo é possível identificar ‘’ilhas’’ de mata cercadas por
áreas abertas, cada vez mais fragmentadas, menores e mais isoladas. O Projeto Dinâmica
Biológica de Fragmentos Florestais, que vem sendo realizado há décadas, ao norte de
Manaus, estudando fragmentos de diversos tamanhos da floresta Amazônica, constatou que
a fragmentação altera drasticamente as características originais da mata (FERNANDEZ,
2004). Conforme o autor, alterações de microclima, conhecidas como efeitos de borda, se
iniciam em cadeia na periferia do fragmento, ocorrendo maior exposição de luz, aumento da
temperatura, redução da umidade do ar, maior exposição ao vento entre outras, afetando
diretamente a vegetação e os animais.
Segundo Araujo (2007) as consequências do efeito de borda no remanescente são diversas,
envolvendo desde alterações nas condições ambientais, mudanças biológicas diretas que
levam a alterações na abundância e na distribuição das espécies até mudanças biológicas
indiretas, envolvendo os processos ecológicos, como predação, competição e polinização.
Metade das espécies de árvores da Mata Atlântica é endêmica desta área, possuindo
elevado número de espécies de animais raros e ameaçados de extinção. De sua área total,
foi devastada para produção de café, cana de açúcar e cacau, restando apenas 5% da mata
original. As áreas remanescentes estão divididas em fragmentos isolados, que muitas vezes
não tem condições de sustentar populações de muitas espécies (PRIMACK & RODRIGUES,
2001).
Conforme Fernandez (2004), perdas de espécies certamente acontecerão, porém para
minimizar a redução da biodiversidade nos fragmentos é ideal que se tente preservar a
maior área possível de floresta para cada fragmento, de forma que não sejam consumidos
pelo efeito de borda. Também sendo interessante aumentar o fluxo de indivíduos entre os
fragmentos por corredores de habitats, que são extensões de habitat natural ligando
fragmentos, possibilitando a migração e colonização de espécies para diferentes áreas.
11
2.3 ZONEAMENTO
2.3.1 Critérios para definição de zoneamento
No Brasil começou a se falar em critérios para estabelecer as áreas que teriam potencial
para criação de parques na década de 1950, com o técnico do Serviço Florestal, Wanderbild
Barros, que estabelecia como critério principal o excepcionalismo existente na área a ser
protegida (ARAUJO, 2007).
O zoneamento é utilizado como recurso para obtenção de melhores resultados no manejo
de UCs, um instrumento de ordenamento territorial que estabelece diferentes usos para
cada zona, seguindo seus objetivos. Portanto, cada zona será manejada seguindo normas
para elas estabelecidas, proporcionando maior proteção (ICMBIO, 2002).
De acordo com SNUC, zoneamento é definido como setores ou zonas localizados em uma
unidade de conservação, tendo objetivos de manejo e normas específicas, com o propósito
de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam
ser alcançados de forma harmônica e eficaz (BRASIL, 2002).
Os critérios para zoneamento estão definidos no Roteiro Metodológico de Planejamento do
ICMBio. Entre os critérios que podem ser utilizados estão os físicos mensuráveis ou
espacializáveis, os indicativos de singularidades da UC, os utilizados para definição da zona
de amortecimento, os utilizados para classificação de zonas por grau de intervenção e de
ajuste para localização e limites das zonas (ICMBIO, 2002).
Critérios Físicos Mensuráveis ou Espacializáveis
Estabelece que as zonas possam ser estabelecidas de acordo com o grau de conservação
da vegetação, quanto mais degradada estiver à vegetação de uma área, maiores
interferências já teriam ocorrido na fauna local e no solo. Portanto, as áreas que estiverem
mais conservadas deverão conter zonas de maior grau de proteção.
Além do grau de conservação da vegetação, pode-se utilizar o critério de variabilidade
ambiental, onde através da compreensão da organização das formas do relevo, declividade
e drenagem, levam a compreensão dos fatores que atuam na distribuição do solo e
diferentes fisionomias. As áreas que apresentam relevo recortado com diferentes cotas
tendem a conter diferentes ambientes, com mudanças na fauna, portanto, recebendo zonas
com maior grau de proteção.
12
Critérios Indicativos das Singularidades da UC
São os critérios variáveis e que dizem respeito às áreas temáticas da UC. Utilizando a
representatividade, deve-se considerar as zonas de maior grau de proteção as amostras de
recursos naturais mais representativos da unidade, como espécies em extinção, que
requerem manejo, e atributos que condicionaram a criação da UC, Esses devem na medida
do possível também estar presentes em áreas de acesso ao público. Desta forma, áreas
com maior riqueza ou diversidade de espécies, áreas de transição, suscetibilidade ambiental
ou com presença de sítios arqueológicos devem contemplar zonas de maior grau de
proteção.
Do mesmo modo as áreas com vocação de uso, condicionados aos usos permitidos por sua
categoria de manejo, como áreas que tenham potencial de visitação como beleza cênica,
potencial para conscientização ambiental com trilhas interpretativas ou processos de
educação ambiental, presença de infraestrutura como estradas, centros administrativos ou
residências devem contemplar zonas com grau de proteção adequado conciliando com a
sua vocação de uso.
Critérios para Identificação da Zona de Amortecimento
Conforme descrito na Resolução CONAMA 13/90, o limite de 10 km ao redor da UC é
considerado ponto de partida para definição da zona de amortecimento, porém, conforme a
Resolução CONAMA 428/10 que a revogou, em seu segundo paragrafo determina que as
UCs que não possuem zona de amortecimento definidas, podem até o ano 2015 autorizar
ou não o licenciamento de empreendimento potencialmente poluidores num raio de 3 Km da
UC. Deste limite, pode-se utilizar critérios de inclusão e exclusão para ajustar a área
aproximando-a ou não da UC. Como critérios de inclusão podem ser estabelecidos as
microbacias dos rios que fluem para a UC, áreas de recarga de aquíferos, remanescentes
de ambientes naturais próximos à UC que possam funcionar ou não como corredores
ecológicos, sítios arqueológicos, entre outros. Para exclusão, os critérios estabelecidos são
áreas urbanas já estabelecidas e áreas estabelecidas como expansões urbanas pelos
Planos Diretores Municipais ou equivalentes legalmente instituídos. Os critérios de ajuste
podem ser limites identificáveis no campo como rios, estradas e outros que tenham
visibilidade semelhante, ou influência do espaço aéreo e do subsolo.
Critérios por Grau de Intervenção
Tem base na utilização conjunta de dois dos critérios já mencionados, os físicos
mensuráveis ou especializáveis e os critérios indicativos das singularidades da UC. Desta
forma, é possível identificar a vocação da zona classificando em três níveis de intervenção,
13
a zona de nenhuma ou baixa intervenção, zona de média intervenção e zona de alto grau
de intervenção tendo as zonas definidas no Roteiro Metodológico agrupadas dentro destes
três graus de intervenção, conforme Figura 1.
Figura 1 - Enquadramento das zonas por nível de intervenção. Fonte: ICMBio, 2002.
Critérios de Ajuste para a Localização e os Limites das Zonas
Estes critérios servem para ajustar a localização e os limites das zonas, considerando a
pressão antrópica, a acessibilidade das áreas com possibilidade de uso púbico, a de
gradação de uso, tendo as zonas de maior grau de proteção envolvidas por zonas de grau
de proteção menor, percentual de área ocupada maior para zonas de grau mais elevado de
proteção e na medida do possível os limites das zonas devem seguir marcos possíveis de
visualização em campo, como rios, estradas e pontos destacados do relevo.
Outros modelos de zoneamentos existem e foram utilizados para outros parques. Belém
(2008) utilizou outro critério para zoneamento do parque estadual de MG, o mapeamento de
Biótopos. Para o autor, biótopos são zonas com regularidade nas populações animais e
vegetais, como também nas condições ambientais.
No Parque Estadual da Cantareira, o zoneamento seguiu critérios definidos pelo Roteiro
Metodológico do Planejamento. Os critérios adotados como indicadores de valores para
14
conservação foram: representatividade, riqueza e diversidades de espécies, áreas de
transição, susceptibilidade ambiental, presença de sítios históricos culturais. E os critérios
indicativos para vocação de uso foram: potencial para visitação, potencial para
conscientização ambiental, presença de infraestrutura, uso conflitante e presença de
população (SÃO PAULO, 2009).
2.3.2 Zoneamento de parques
No Brasil a referência utilizada para definição das zonas internas de UCs é dada pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Com a criação do SNUC foi
possível a inserção de novas zonas que não eram previstas no Decreto nº 84.017 de 1979,
Regulamento de Parques Nacionais, além da zona complementar contida no entorno da UC,
a Zona de Amortecimento (ICMBIO, 2002).
Conforme recomendado no Decreto nº 84.017 (BRASIL, 1979) se tem as seguintes zonas:
I. Zona Intangível - Esta zona é dedicada à proteção integral de ecossistemas, dos
recursos genéticos e ao monitoramento ambiental. O objetivo básico do manejo é
a preservação, garantindo a evolução natural.
II. Zona Primitiva – Local com mínima intervenção humana. O objetivo geral do
manejo é a preservação do ambiente natural e ao mesmo tempo facilitar as
atividades de pesquisa científica e educação ambiental permitindo-se formas
primitivas de recreação.
III. Zona de Uso Extensivo - É aquela constituída em sua maior parte por áreas
naturais, podendo apresentar algumas alterações humanas. O objetivo do
manejo é a manutenção de um ambiente natural com mínimo impacto humano,
apesar de oferecer acesso aos públicos com facilidade, para fins educativos e
recreativos.
IV. Zona de Uso Intensivo - É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo
homem. O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensiva e
educação ambiental em harmonia com o meio.
V. Zona Histórico-cultural - É aquela onde são encontradas amostras do patrimônio
histórico cultural. O objetivo geral do manejo é o de proteger sítios históricos ou
arqueológicos, em harmonia com o meio ambiente.
VI. Zona de Recuperação - É aquela que contêm áreas consideravelmente
antropizadas. O objetivo geral de manejo é deter a degradação dos recursos ou
restaurar a área. Zona provisória, uma vez restaurada, será incorporada
novamente a uma das zonas permanentes.
15
VII. Zona de Uso Especial - É aquela que contêm as áreas necessárias à
administração, manutenção e serviços da Unidade de Conservação. O objetivo
geral de manejo é minimizar o impacto da implantação das estruturas ou os
efeitos das obras no ambiente natural ou cultural da Unidade.
Portanto, as novas Zonas incluídas pelo Roteiro Metodológico de Projeto (ICMBIO,2002),
são as seguintes:
VIII. Zona de Uso Conflitante - Constituem-se em espaços localizados dentro de uma
Unidade de Conservação, cujos usos e finalidades, estabelecidos antes da
criação da Unidade, conflitam com os objetivos de conservação da área
protegida. Seu objetivo de manejo é contemporizar a situação existente,
estabelecendo procedimentos que minimizem os impactos sobre as Unidades de
Conservação.
IX. Zona de Ocupação Temporária - São áreas dentro das Unidades de
Conservação onde ocorrem concentrações de populações humanas residentes e
as respectivas áreas de uso. Zona provisória, uma vez realocada a população,
será incorporada a uma das zonas permanentes.
X. Zona de Superposição Indígena - É aquela que contém áreas ocupadas por uma
ou mais etnias indígenas, superpondo partes da UC. Zona provisória, uma vez
regularizadas as eventuais superposições, será incorporada a uma das zonas
permanentes.
XI. Zona de Interferência Experimental - Específica para as estações ecológicas, é
constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem. O seu objetivo é o
desenvolvimento de pesquisas comparativas em áreas preservadas.
XII. Zona de Amortecimento - O entorno de uma unidade de conservação, onde as
atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o
propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Belém (2008) dividiu o Parque Estadual Mata Seca, em Minas Gerais, em zona intangível,
zona primitiva e zona de recuperação. Enquanto o Parque Estadual da Cantareira foi
dividido em oito zonas, as zonas intangível, primitiva, de recuperação, de uso conflitante, de
uso externo, de uso interno, de uso especial e histórico-cultural (SÃO PAULO, 2009). O
Parque Natural Municipal Atalaia, localizado na cidade de Itajaí próximo ao Parque Natural
Municipal Raimundo Gonçalez Malta, contemplou seis zonas de uso estabelecendo a zona
primitiva, de uso extensivo, de uso intensivo, de recuperação, de uso especial e de
amortecimento (MARENZI, 2007).
16
Existem trabalhos que propõem uma simplificação na terminologia utilizada no
zoneamento ambiental, como Mello et. al. (2011) que alegam que entre os roteiros
elaborados pelo ICMBio existem zonas com mesmo ou semelhante objetivo recebendo
nomenclaturas distintas, dificultando a comunicação entre os gestores de UCs. Estes
autores propuseram reduzir de dezessete para nove zonas possíveis de existirem nas cinco
categorias de manejo estudadas.
2.4 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG)
Rocha (2000, p.93) define Sistema de informações Geográficas “como um sistema com
capacidade para aquisição, armazenamento, processamento, análise e exibição de
informações digitais georreferenciadas, topologicamente estruturadas, associadas ou não a
um banco de dados alfanumérico”.
ArcGIS® é considerado um SIG, produzido pela Empresa ESRI® (Environmental Systems
Research Institute), que possibilita profissionais compilar, usar e gerenciar informações
geográficas. O ArcGIS® 9.3 inclui um conjunto de aplicativos integrados que permitem a
execução desde tarefas mais simples a mais avançadas como mapeamento, análise
geográfica, edição de dados e compilação, gerenciamento de dados, visualização e
geoprocessamento. Entre os aplicativos incluídos do pacote do ArcGIS® estão:
ArcCatalog™, ArcGlobe™, ArcMap™, ArcReader™ e ArcScene™ (ESRI, 2008).
Adobe® Photoshop® é um software desenvolvido pela Adobe Systems considerado como
editor de imagens bidimensionais do tipo raster, sendo que possui ainda algumas
capacidades de edição típicas dos editores vectoriais. Destaca-se no ramo da edição
profissional de imagem por fornecer diversas ferramentas de elevada qualidade, é bastante
utilizado por designers gráficos, webdesigners, entre outros. Para o SIG, entre outras
funções, serve como ferramenta para elaboração de mosaicos com elevada qualidade
(ADOBE, 2010).
Recentemente o levantamento de dados de campo baseava-se no emprego de medidas de
ângulos e distâncias terrestres com componentes verticais e horizontais, exigindo
intervisibilidade entre os pontos medidos. O sistema de Posicionamento Global inovou a
aquisição destes dados, auxiliando na elaboração ou atualização da base cartográfica,
tornando possível obter as coordenadas geodésicas de forma independente em cada ponto,
de maneira ágil, com boa precisão e sem acumulo de erros. (ROCHA, 2000)
O sistema GPS é composto por 24 satélites espalhados em seis órbitas planas, sendo
possível observar pelo menos quatro deles em qualquer lugar da terra a qualquer momento
17
(ESPINOZA, 2008). Os satélites estão a cerca de 20.200 km acima da superfície da
Terra, onde cada plano tem inclinação de 55º em relação ao equador, fazendo que cada um
complete uma revolução em torno do globo a cada 11 horas e 58 minutos (ROCHA, 2000).
Lançado em outubro de 2001, o satélite Quickbird II esta numa órbita heliossíncrona de 98º
do equador com uma altitude, considerada baixa ou média, de 450 km, com tempo de
revista de 1 a 3,5 dias de acordo com a latitude. As imagens geradas são de alta resolução
espacial tendo 61 cm no modo PAN e 2,44 m no modo MS (azul, verde, vermelho e
infravermelho), possibilitando georreferenciamento com precisão menor que 23 m. A largura
da faixa das imagens é de 16,5 km e são comercializadas pela Digital Globe (ROCHA,
2000). De acordo com Espinoza (2008), as imagens de satélite com esta apurada resolução
espacial possibilitam uma melhor interpretação das informações, além da possibilidade de
conferir no campo de forma mais detalhada a composição vegetal.
18
3 METODOLOGIA
3.1 ÁREA DE ESTUDO
3.1.1 Localização Geográfica
O Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta está situado na cidade de Balneário
Camboriú (Figura 2), localizada no litoral centro norte catarinense a uma distância de 90 km
da capital Florianópolis ao sul, e 85 km da cidade mais populosa do estado, Joinville ao
norte. É uma cidade predominantemente urbana com área territorial de 46,8 km²,
considerada um dos principais focos turísticos do estado; possui população fixa de 108.089
habitantes chegando a um milhão na alta temporada, meses de dezembro e janeiro (IBGE,
2010).
Figura 2 - Localização do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta de estudo no município de Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
3.1.2 Características e acesso
O Parque foi criado através do Decreto nº 2.351 de 1993, inicialmente com o nome “Parque
Ecológico Municipal Rio Camboriú”, e passou a ser chamado em julho de 2006 pelo atual
19
nome “Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta” pelo Decreto nº 2.611, em
homenagem a um de seus fundadores e ex Secretário Municipal de Meio Ambiente, bem
como fins de padronização da categoria segundo o SNUC (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 1993;
BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2006).
Esta UC é administrada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), que possui
sede no local, e tem sido utilizado para diversas atividades como a recepção da
comunidade, turistas e estudantes, como também para a produção de plantas com
propriedades medicinais destinadas ao Programa Plantas que Curam. Entre seus atrativos
estão o Jardim das Bromélias com cerca de 40 espécies em exposição, o Viveiro Mata
Atlântica onde são produzidas e distribuídas mudas de árvores nativas, o Complexo
fitoterápico Municipal com o Laboratório Fitoterápico e Centro de Atendimento e Distribuição
onde são distribuídos a comunidade chás e produtos naturais, além das trilhas, parquinhos,
sanitários e estacionamento. (SEMAM, 2012).
Está localizado no Bairro dos Municípios, sob as coordenadas 27º00’41” de latitude sul e
48º38’20” de longitude oeste ocupando uma área total de 172.675,00m² (BALNEÁRIO
CAMBORIÚ, 1993). Fica na bacia hidrográfica do Rio Camboriú, a margem do Rio
Camboriú, junto à confluência deste com o Rio Gamboa, com o Rio Braço Direito e Rio
Largo do Balaio. Possui ecossistemas importantes para a manutenção da biodiversidade,
como a Formação Pioneira com Influência Fluvio Marinha (Manguezal) e a Floresta
Ombrófila Densa Aluvial, pertencentes ao bioma Mata Atlântica, mas fragmentados pela
urbanização.
O acesso ao parque é feito por via terrestre pela Quinta Avenida seguindo pela Rua
Angelina (Figura 3). Está situado a 1,2Km da UNIVALI campus de Balneário Camboriú,
1,7Km da BR101, 3,5Km do terminal Rodoviário de Balneário Camboriú, 13Km da UNIVALI
campus Itajaí e 20Km do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes.
20
Figura 3 – Localização do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta no município de Balneário Camboriú, SC com destaque para as principais vias de acesso. Fonte: Autor
3.2 NATUREZA DA PESQUISA
O foco das pesquisas que abordam problemáticas socioambientais, com certa
predominância, priorizava o ambiente físico, dando pouca importância ao espaço social, de
certa forma desconsiderando os grupos ponderados as margens da sociedade, tornando-os
pouco efetivos na análise das questões sociais, além de desprezarem os conhecimentos
técnicos e ecológicos locais (SEIXAS, 2005).
A abordagem de pesquisa participativa vem sendo usada em projetos de conservação
ambiental, em pesquisas de sistemas produtivos, manejo de recursos naturais, gestão de
saneamento básico e outros (MIKKELSEN1; UNDO2 apud. SEIXAS, 2005).
1 MIKKELSEN. B. 1995 Methods for development work and research: A guide for practitioner.
New Delhi: Sage. 1995
2 UNDO. 1998. Empowering people: A guide to participation or UNDP guidebook on
participation. Civil society organization and participation program, UNDP. 1998.
21
A técnica da observação participante pode contribuir para investigar os usos que são
feitos do recurso, e pode gerar tanto informações quantitativas como qualitativas. A técnica
baseia-se mais na escuta e na observação das pessoas do que no questionamento,
exigindo certo tempo de permanência em campo (SEIXAS, 2005). Portanto, considerando
que o autor desta pesquisa teve a oportunidade de estagiar na área de estudo, observando
situações que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho, considerou-se o caráter
de pesquisa participativa (GIL, 1996) por meio de observação participante, além do caráter
de pesquisa qualitativa, considerando também o uso de entrevistas.
3.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
As etapas realizadas na elaboração deste trabalho são esquematizadas através de um
fluxograma na figura a seguir (Figura 4), com cada etapa explicada posteriormente.
Figura 4 - Fluxograma das etapas realizadas. Fonte: Autor.
3.3.1 Caracterização do Meio Físico
A caracterização do meio físico buscou dados secundários por meio de pesquisa
bibliográfica e documental sobre informações de clima, geologia, solos, relevo e hidrografia.
Foram realizadas quatro saídas de campo com a finalidade de obter pontos de alagamento
dentro do parque por meio da utilização do GPS. Também foram feitas entrevistas aos
gestores do parque para marcar as áreas conhecidas de inundação. No resgate dos pontos
22
foi utilizado o GPS da TRIMBLE Juno SB, que possui correção diferencial dos dados a
partir da utilização de dados de base (neste caso, utilizado os dados da CELESC).
No campo também foram levantadas as trilhas e foram marcados pontos característicos de
cobertura e uso do solo, obtendo diversas fotografias da área.
3.3.2 Levantamento do conhecimento e anseios sobre o Parque
Este levantamento foi realizado por meio de entrevistas. São variadas as maneiras de se
conduzir uma entrevista. Na pesquisa participativa a entrevista estruturada, com
questionários, é usada somente se for realmente necessário, porém de forma curta e de
rápida aplicação. Outro tipo de método que fundamenta este tipo de pesquisa é a entrevista
semiestruturada, onde o pesquisador com base em um roteiro mental ou escrito com
perguntas sobre tópicos definidos e para quem pergunta, realiza o questionário guiando os
entrevistados para que abordem tais temas de forma aberta. Trata-se de um método flexível,
onde as respostas podem guiar para novas perguntas e temas inesperados, sem
necessidade de responder todas as questões, lembrando que as não respondidas podem
estar sendo registradas pela técnica da observação participante. Portanto, para este
trabalho foi elaborado um roteiro semiestruturado, conforme Seixas (2005), aplicado aos
gestores e funcionários do Parque (Apêndice 1).
Estes participantes podem ser definidos como Stakeholders, que são grupos, organizações
ou pessoas afetados ou que afetam de alguma forma a gestão e o funcionamento de um
sistema de gestão de recursos naturais. A Análise de Stakeholders é um complemento dos
métodos convencionais, sendo útil, pois permitem tomadas de decisões baseadas num
entendimento real com diferentes atores que podem se beneficiar ou acabarem prejudicados
pela gestão.
Também para análise dos anseios em relação ao Parque, especialmente infraestrutura,
foram considerados os dados levantados por Gomes (2013), na mesma área de estudo.
3.4 ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO
Foram elaborados três mapas: delimitação da área, de uso e cobertura do solo e de
Zoneamento. Para o segundo e terceiro foi necessário à delimitação da área de estudo,
sendo realizado por meio de dados cedidos pela gestão do Parque Natural Municipal
Raimundo Gonçalez Malta e das imagens de satélite obtidas.
Os mapeamentos foram elaborados a partir de etapas, as quais:
23
3.4.1 Elaboração da Delimitação da Área do Parque
A delimitação foi determinada utilizando como ponto de partida o levantamento topográfico
gerado pela Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú datado de 1993. Porém, como o
documento dispõe de poucas informações, como coordenadas, gerando incerteza, foi
necessário auxilio do Secretario do Meio Ambiente e seus colaboradores, que foram
apontando os limites do parque com base na imagem de satélite. Estes limites foram
mapeados utilizando o SIG ArcGIS (ArcMap 9.3).
3.4.2 Obtenção das imagens de satélite
Foram obtidas imagens do satélite Quickbird através do software Google Eart Pro v.6.0 com
data de passagem do dia 07 de abril de 2011. Para obter uma resolução espacial adequada
para este trabalho, se utilizou um conjunto de imagens (em torno de 25 cenas), com uma
altitude do ponto de visão de 511 m, possibilitando elevado detalhamento da ocupação do
solo (RAMOS, 2007).
3.4.3 Mosaicagem
Quando uma imagem não possui a cobertura suficiente para cobrir uma área de interesse,
pode ser realizado um mosaico de duas ou mais imagens até que se consiga a cobertura de
toda a área. Recentemente os mosaicos passaram a ser feitos de forma digital e não mais
manualmente com fotografias impressas, facilitando o processo. Independente da forma que
são feitos, os mosaicos são elaborados a partir de um conjunto de fotografias com
superposição, com devido aparamento e união, gerando uma cena que abrange maior área
(ARRUDA JUNIOR, 2002).
Neste trabalho, após a obtenção das imagens, foi realizado mosaicagem no software Adobe
Photoshop CS5 v.12, com o auxilio da ferramenta Photomerg, unindo as 25 cenas obtidas
do satélite Quickbird, em uma única imagem abrangendo toda área de estudo.
3.4.4 Georreferenciamento
No dia 08 de abril de 2013 foi realizada uma saída de campo com a finalidade de coletar
dados de referência com auxilio de GPS. Foram coletados pontos e trilhas nas ruas e
avenidas em torno do parque, e dentro dele, em locais de fácil localização na imagem
Quickbird. Posteriormente, foi realizada correção diferencial dos dados de GPS utilizando
para tal processo, a base de dados da Celesc. O georreferenciamento da imagem de estudo
foi realizado no software ArcMap 9.3 com a utilização da ferramenta Georeferencing, sendo
utilizados 8 pontos e transformação polinomial de segunda ordem; a precisão do GPS
24
utilizado associada ao procedimento de recorreção realizado e os pontos escolhidos
permitiram um erro estimado no georreferenciamento acumulado entorno de 3,5 metros.
3.4.5 Classificação manual da imagem
Entre os diversos métodos de classificação de imagens existentes, como a classificação
supervisionada, a não supervisionada, a orientada a objeto, foi escolhido a técnica da
classificação manual por se tratar de uma área pequena, cerca de 17 hectares, tendo
disponibilidade de imagens com alta resolução e bom conhecimento da área pelo
interpretador. No software ArcMap 9.3 foram criados polígonos caracterizando as áreas que
representam classes de ocupação ou cobertura do solo, obtidas de acordo com trabalho de
campo realizado da área de estudo conforme indicam Cazes et al (2007) Pinto et al (2007).
3.4.6 Mapa de Uso e Cobertura do Solo
O shape criado na etapa de classificação manual da imagem, caracterizado por meio da
definição de classes, considerando a ocupação do solo (edificações, trilhas, etc) e cobertura
(tipologia vegetal) classificados de acordo com Ziembowicz (2012), recebeu uma
caracterização através de cores diferenciando cada feição dentro das 8 classes escolhidas,
sendo finalizado em Mapa de Uso e Cobertura do Solo do Parque Raimundo Gonçalez
Malta. Por meio deste mapa foi analisada a paisagem subsidiando o zoneamento, incluindo
a Zona de Amortecimento.
3.4.7 Mapa de Zoneamento
Com base na observação participante, na caracterização do meio físico, na análise das
entrevistas e na interpretação do uso e cobertura do solo existente no Parque, foi definido o
Zoneamento, conforme Roteiro Metodológico de Parques segundo ICMBIO (2012). Foi
utilizado para o zoneamento o critério por Grau de Intervenção, que se baseia na utilização
conjunta de dois dos critérios, os físicos mensuráveis ou especializáveis e os critérios
indicativos das singularidades da UC. Por se tratar de uma área relativamente pequena que
de alguma forma já recebeu intervenção, este método se mostrou mais apropriado, além de
ser possível adequar as áreas com vocação de uso, como áreas que tenham potencial de
visitação como beleza cênica, trilhas ou estruturas já estabelecidas.
Para inclusão da Zona de Amortecimento, considerando o entorno da UC, foi analisada a
ecologia da paisagem de forma a entender a situação do Parque frente ao contexto do
processo de urbanização existente.
25
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 MEIO FÍSICO
4.1.1 Clima
O Estado de Santa Catarina está situado em região subtropical, com o clima classificado
como Mesotérmico Úmido sofrendo influência de frentes frias durante o ano (Araujo et al.,
2006). Conforme metodologia adotada por Köeppen, o clima em Balneário Camboriú é
classificado como Cfa (Clima Subtropical Úmido), tendo temperatura média anual de 19,5ºC
(CIRAM, 1999).
De acordo com Araujo (2006), utilizando dados da estação meteorológica do município de
Camboriú, cidade vizinha ao parque, coletados por 71 anos (1912 a 1983), neste período a
precipitação média mensal foi de 128,8 mm, o mês mais chuvoso foi Janeiro e o menos
Junho com respectivas médias de 204,6 mm e 89,1 mm. A temperatura média mensal deste
mesmo período foi de 20,3ºC com temperaturas médias máxima de 25,2ºC e mínima de
16,5ºC, conforme Figura 5. A velocidade média mensal dos ventos foi de 5,5 km/h, com
média máxima de 48,5 km/h e predominância na maior parte do ano de vento nordeste
principalmente no verão, e vento sudoeste nas estações intermediárias e principalmente
inverno.
Figura 5 - Dados climatológicas, na estação meteorológica de Camboriú, SC. Fonte: Araujo et al 2006.
No ano de 2008 com a forte enchente que atingiu o Vale do Itajaí, o parque também foi
afetado, tendo parte de suas instalações afetadas. A enchente afetou de forma significativa
26
o fitoterápico que precisou interromper a distribuição dos produtos fitoterápicos, e
replantar as ervas medicinais destruídas pela força da água.
4.1.2 Geomorfologia e geologia
Conforme o Mapa Geomorfológico do Estado de Santa Catarina (IBGE, 2004), o parque
esta inserido em uma área de domínio morfoestrutural denominado depósitos sedimentares
quaternário, em uma unidade geomorfológica de planície marinha. O Período quaternário é
a ultima divisão do tempo geológico, tendo seu inicio considerado há 2 milhões de anos
atrás seguindo até hoje.
A unidade geomorfológica planície marinha ou litorânea corresponde uma estreita faixa a
leste do estado, junto ao Oceano Atlântico, se acumularam de forma plana, com leve
declividade para o oceano, apresentando rompimento de declive em relação à planície
marinha mais recente com resultado a variação do nível do mar, ou processos erosivos. Os
depósitos sedimentares são constituídos por sedimentos sílico argilosos inconsolidado e
areias quartzosas, originados pela combinação dos processos relacionados à dinâmica
fluvial e litorânea. A altitude média da planície litorânea está em torno de 10 metros próximo
ao oceano, chegando a uma média de 30 metros em alguns locais mais ao interior do
continente (CIRAM, 1999).
Conforme Carta Geológica de Florianópolis (IBGE, 2004a) o parque esta sob uma área de
sedimentos aluvionares holocênicos do período quaternário e da era cenozoica. Através da
sobreposição da base cartográfica da CIRAM/EPAGRI, utilizando o shape de topografia de
Balneário Camboriú sobre a delimitação da área do Parque, foi possível constatar que o
Parque está inserido em uma área plana, situada entre as cotas 0 e 20 metros, verificando
em campo que existem variações de 1 a 2 metros em vários setores da área.
4.1.3 Edafologia
A macro região onde o parque está inserido tem predomínio de solo do tipo Podzólico
vermelho-amarelo álico, que são solos minerais, não-hidromórficos, com horizonte B
textural, com clara diferenciação entre horizontes e derivados de rochas do período Pré-
cambriano superior. A identificação dos horizontes A, Bt e C é relativamente fácil pois
possuem profundidade e cores bastante variáveis, além de possuírem características
morfológicas heterogêneas (CIRAM, 1999).
Os solos álicos são de textura argilosa e média/argilosa, com baixa fertilidade e altos teores
de alumínio, estão mais presentes nas áreas onduladas do município. Nas áreas mais
27
montanhosas é possível encontrar solo do tipo Cambissolo álico, também caracterizado
pela baixa fertilidade, textura argilosa e presença de minerais primários de fácil
decomposição. Os Cambissolos Gleicos, restritos aos terraços, tem como característica a
drenagem imperfeita, além da grande parte de características pertinente aos cambissolos,
ocorrendo em relevo plano, margens de rios, ou locais sujeitos a inundação (CIRAM, 1999).
O solo da região do Parque possui textura arenosa, Podzol (Pa1) de horizonte moderado e
proeminente, tendo 60 centímetros ou menos para rocha ou camada de impedimento, tem
característica ser mal drenado, composto por Espodosolo Carbico (IBGE, 2004).
4.1.4 Hidrologia
A área do parque esta inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú (Figura 6), que em
âmbito nacional, está contida na Região Hidrográfica Atlântico Sul. É uma bacia
intermunicipal, pertencente aos dois municípios Balneário Camboriú e Camboriú. É
constituída pelas sub bacias Macacos, Braço e Rio Pequeno, sua malha de drenagem é
composta pelos principais rios Gavião, Braço, Canoas, Ribeirão dos Macacos, Pequeno e
Rio Camboriú que desemboca no Oceano Atlântico (URBAN, 2008).
Figura 6 - Mapa Planialtimétrico e delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, com a área do Parque indicada pelo polígono verde. Fonte: CIRAM, 1999 Modificado.
28
Segundo Ciram (1999), a bacia drena uma área de 200Km², com uma extensão de 40km,
declividade média de 25,45%, altitudes média e máxima, respectivamente, de 735 e 163
metros, sendo que o tempo de concentração é de 10 horas, e o coeficiente de capacidade
(Kc) é 1,797, indicando que é uma bacia propensa a enchentes casuais, pois o valor de Kc
esta afastado de 1,00.
Além de margear limitando toda área ao sul do Parque Raimundo Gonçalez Malta, o Rio
Camboriú é o principal integrante da bacia. Possui 40 km de extensão de sua nascente a
foz, e importância estratégica para os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, pois é
dele a água coletada que abastece a população das duas cidades (CIRAM, 1999). Ao longo
do trecho que margeia o parque, a largura do Rio Camboriú varia entre 33 a 48 metros.
É considerada boa a disponibilidade de água no Rio Camboriú para irrigação, mesmo
contendo conflitos por causa da rizicultura. Estes conflitos podem se agravar com a
degradação ambiental gerada pelo corte de vegetação e pontos de extração de granito e
mármore que modificam o tempo de permanência na água da bacia diminuindo a
permeabilidade do solo e acelerando o processo erosivo. Metade da bacia esta entre as
cotas 40 a 720 metros, sendo a região mais critica devido à declividade média e alta
indicando forte susceptibilidade ao escoamento superficial e consequentes erosões e
deslizamentos de terra. Enquanto 20% da bacia estão em cotas abaixo de 20 metros e
declividade de 3%, sendo áreas que requerem atenção quanto a drenagem (CIRAM, 1999).
Urban (2003) classificou como razoável a qualidade ambiental da bacia, levando em conta
diversos parâmetros como estado da mata ciliar, condições hidrológicas e morfológicas,
análise sensorial e parâmetros físico químicos. Já foi constatada a falta de mata ciliar em
diferentes locais da bacia, o que pode contribuir para o assoreamento dos corpos hídricos e
também tendo efeito direto na qualidade das águas.
No dia 10 de abril de 2013 foi realizada saída de campo com intuito de identificar áreas com
potencial a inundações frequentes dentro do Parque, sendo que tal característica ficou bem
evidenciada devido as fortes chuvas que atingiram a região no fim do dia anterior e se
estendendo pela madrugada do dia da saída de campo, chovendo em apenas 6 horas o
equivalente a 100 milímetros e afetando 80% do município de Camboriú, como relataram os
jornais da região (PAGLIARINI, 2013). Com os dados obtidos em campo e informações
cedidas pelos gestores nas entrevistas realizadas, foi possível elaborar um mapa com áreas
suscetíveis a inundações e identificação das trilhas (Figura 7). As áreas identificadas como
suscetíveis a inundações têm como característica comum estarem em cotas mais baixas e
29
próximas ao Rio Camboriú, costumam ter solo úmido, sofrendo saturação com as cheias
da maré e com chuvas mais intensas, que consequentemente elevam a cota do Rio.
Figura 7 - Mapa de área inundável do parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
As áreas suscetíveis a inundações correspondem a 20,4% da área total do parque. Devido o
Parque estar inserido em uma área plana e relativamente baixa que o parque está inserido,
em eventos climáticos extremos, como a enchente ocorrida em 2008, toda sua extensão é
tomada pela água afetando diretamente a fauna local, como mencionado em entrevista com
gestores.
4.2 CONHECIMENTO E ANSEIO SOBRE O PARQUE
4.2.1 Gestores e Funcionários
No dia 23 de abril de 2013 foi realizada pesquisa de campo com os stakeholders, ou seja, os
gestores e funcionários do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta.
Foram entrevistados cinco stakeholders com papéis importantes e funções variadas na
gestão do Parque. A formação profissional entre os entrevistados é: dois biólogos, técnico
30
em agropecuária, licenciado em geografia e engenheiro ambiental. As funções dos
entrevistados no parque são: dois biólogos, monitor florestal, educador ambiental e diretor.
As perguntas foram direcionadas inicialmente para os mapas preliminares de uso e
cobertura do solo, delimitação e área inundável, a fim de incorporar novas informações aos
mesmos e corrigi-los, caso necessário. Nesta etapa da entrevista foi possível atualizar a
abrangência das áreas alagadas no parque como também a coleta de informações
referentes a enchentes ocorridas no local.
Verificou-se que todos os entrevistados possuem o conhecimento do que é um Plano de
Manejo, da mesma forma que o zoneamento é uma das etapas indispensáveis em tal
documento. Quando solicitado à percepção de cada um sobre possíveis problemas na
gestão do Parque, todos responderam que a falta de mão de obra capacitada para exercer
atividades na conservação e manutenção da vegetação, como a equipe de manutenção, é o
principal problema encontrado. Foram citados também problemas gerados por decisões
influenciadas pela política ou questões financeiras, que acabam intervindo diretamente no
parque, não considerando suas características e objetivos, como a instalação de estruturas
responsáveis pela manutenção do município na área do parque, estes problemas em
unidades de conservação podem ser minimizados com a implantação de Plano de Manejo,
que definiria o uso adequado de cada área, conforme estabelece o SNUC (Brasil, 2000).
Quando solicitados que indicassem usos adequados para o Parque, todos os gestores
afirmaram que a principal medida que deveria ser tomada é a preservação da vegetação
restante da maneira que está, não permitindo supressão destas áreas e possível
recuperação de outras áreas. Foram destacados alguns usos inadequados como ceder
áreas do parque para realizar eventos sem ligação com a Unidade de Conservação, falta de
equipamentos adequados como as lixeiras plásticas espalhadas pelas trilhas, que atraem os
gambás que vão se alimentar nos resíduos jogados e acabam ficando presos, além da falta
de direcionamento da ocupação dentro da área.
A prefeitura prevê a ampliação de algumas instalações, como o fitoterápico que será
ampliado verticalmente, e a construção de uma sede para a educação ambiental, que é
prevista ser referência em construção sustentável, instalada em local já desprovido de
vegetação.
Com as entrevistas realizadas, foi possível direcionar o zoneamento do parque tendo como
referência os anseios dos principais stakeholders na sua manutenção e gestão.
31
4.2.2 Visitantes potenciais
Na pesquisa realizada visando levantar os anseios da população residente da cidade de
Balneário Camboriú quanto ao Parque Natural Municipal Raimundo Malta, Gomes (2012)
entrevistou 94 pessoas em 3 pontos diferentes: no entorno ao parque, próximo as margens
da BR-101 e na Avenida Atlântica de Balneário Camboriú. Os entrevistados tinham entre 17
e 83 anos de idade, revelando diferentes possibilidades de vivência em relação ao tema da
pesquisa. Em seus resultados foi possível observar que 91% dos entrevistados na área
entorno sabem da existência do parque, enquanto apenas 53% dos entrevistados na
avenida atlântica o conhecem, sendo que do numero total de entrevistados, 32% nunca
visitaram o parque.
Gomes (2012) destaca que os motivos que mais trazem visitantes ao parque são à procura
pelos produtos fitoterápicos, as visitas com colégio e o lazer para as crianças. Quando
questionado saber a importância de se ter o Parque no município, os entrevistados
afirmaram que o lazer e a possibilidade de levar as crianças para brincar tem grande
importância, apesar de não ser o motivo de maior visitação (Figura 8), como também se
tratar de uma área de preservação da natureza, destacando como possíveis melhorias a
divulgação e ampliação dos horários de funcionamento.
Figura 8 – Representação gráfica com importância da existência do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta no município de Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
Este anseio de maior horário de visitação possivelmente decorre do fato de que o Parque
abre apenas em um período vespertino. Portanto, somado a necessidade de divulgação do
27%
22%
20%
15%
13%
3% 1%
Fitoterapia
Trazer crianças para brincar
Lazer
Visita com o colégio
Contemplar a natureza
Prática de Exercicios Físicos
Outro
32
Parque, já que parte dos entrevistados não o conhece (32%), verifica-se que há
pertinência destes anseios com uma das funções da categoria Parque, que é de propiciar
uso público, conforme SNUC (BRASIL, 2000).
A maioria das atividades apontadas são compatíveis com os objetivos da categoria Parque.
Contudo, a procura de fitoterápicos não se aplica, já que a produção ocorre na área do
Parque. Também não foi observado o desenvolvimento do potencial desta atividade como
educação ambiental, o que poderia ser feito realizando palestras ou imprimir informações
sobre a importância das plantas medicinais da Mata Atlântica junto ao rotulo das
embalagens, fato que possivelmente minimizaria a incompatibilidade desta distribuição nas
dependências desta UC. No entanto, se realiza outras atividades de educação ambiental no
Parque, sem relaciona-la a distribuição e produção dos fitoterápicos.
4.3 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE
O mapa de delimitação da área do parque (Figura 9) serviu como base para elaboração do
mapa de uso e cobertura do solo e o mapa de zoneamento. A Área total de ocupação da UC
obtida com a utilização de ferramentas SIG, foi igual a 244.080 m², cerca de 40% (71.400
m²) a mais que a área delimitada pela Prefeitura Municipal em 1993.
Além das etapas utilizadas na metodologia para elaboração do mapa, foi consultado o
Termo de Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel Público autorizado através da Lei
Municipal 2.293/2003, que possibilita o uso de área do Parque pelo “Grupo de Escoteiro
Leão do Mar”. Conforme destacado pelos gestores, pode ser necessário efetuar correções
na delimitação elaborada, pois os limites do Parque são incertos e estão atualmente sob
revisão, realizado pelo topógrafo responsável da Prefeitura sem prazo determinado para
conclusão.
33
Figura 9 - Mapa de delimitação de APP e da área do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
Fica evidente a pressão exercida sobre o Parque pela expansão urbana que vem se
aproximando gradativamente, evidenciando a importância da regularização de sua situação
para que, amparado pelo SNUC, possa se manter indiferente a tal pressão e resistir ao
crescimento urbano. Portanto, é imprescindível a definição de limites do Parque, mesmo por
que será necessário na elaboração do Plano de Manejo e consequente estabelecimento da
Zona de Amortecimento, conforme SNUC (BRASIL, 2000).
Importante destacar, ainda, que o processo de fragmentação leva a perda de espécies,
conforme indicam Primack e Rodrigues (2001), este processo de fragmentação evidencia
ainda mais a importância de manter áreas continua de vegetação, reduzindo o efeito de
borda e mantendo a diversidades de espécies que habitam o fragmento, atendendo um
objetivos da categoria Parque que é a preservação de ecossistemas naturais de grande
relevância (BRASIL, 2000).
Aproveitando a oportunidade da delimitação da área do Parque, delimitou-se a Área de
Preservação Permanente (APP) segundo o que estabelece a lei 12.615 de 25 de maio de
2012 (Novo Código Florestal, BRASIL, 2012). Portanto o Rio Camboriú, que margeia o
34
Parque tendo em média 33 a 48 metros de largura, considerou-se como APP 30 metros
as margens deste curso d’água, totalizando uma área de 69.864 m².
4.4 USO E COBERTURA DO SOLO
Para elaboração do mapa de uso e cobertura do solo (Figura 11), foram escolhidas, ao todo,
8 classes de uso e ocupação que mais se evidenciaram no estudo realizado, sendo áreas
predominantes tanto no parque como na região adjacente. As classes foram:
Solo Exposto:
Floresta Ombrófila Densa:
Urbanização:
Vegetação de Transição:
35
Corpo Hídrico: Vegetação Exótica / Bambuzal:
Vegetação Rasteira / Gramíneas: Banhado (meramente ilustrativa):
Figura 10 - Classes de uso e cobertura do solo no Parque Natural Municipal Ramindo Gonçalez Malta - Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
36
Figura 11 - Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
Com base no mapa de uso e cobertura do solo foi possível realizar uma análise dos
elementos que o compõem, estabelecendo as feições predominantes e de maior
importância. Os resultados permitiram elaborar a Figura 12 com as proporções de área
facilitando a compreensão e entendimento dos mesmos.
Figura 12 – Representação gráfica de proporção das áreas de uso e cobertura do solo do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
72%
11%
8% 3% 2% 2% 1% Floresta Ombrófila Densa
Vegetação de Transição
Vegetação Rasteira /Gramíneas
Solo Exposto
Banhado
Vegetação Exótica / Bambuzal
37
De toda área do Parque, a feição predominante, ocupando 72% de seu território, é
representada pela Floresta Ombrófila Densa Aluvial, que faz parte do bioma Mata Atlântica.
Posteriormente a área com maior ocupação foi representada por Vegetação de Transição,
ocupando 11% do território. Esta classe se refere a porção de manguezal alterada e
associada a Hibiscus pernambucensis (hibisco) difícil de ser discriminada na imagem
utilizada, por isto, classificada como vegetação de transição.
As feições menos predominantes foram: solo exposto com 3%, os banhados e bambuzais
com 2% e a urbanização com apenas 1% da área ocupada. Tais resultados são compatíveis
com a categoria Parque, que é uma unidade de proteção integral e de uso público. Portanto,
a área urbanizada se refere às infraestruturas de uso público presente no parque, como o
Centro de Produção Florestal, o Complexo Fitoterápico Municipal, sede da coordenação do
parque, o Projeto Ambiarte, Setor paisagístico, guarita de entrada e sanitários.
A área gramada compreende a área de maior acesso dos visitantes, onde estão à sede da
SEMAM, o parquinho e a entrada do parque, tendo como objetivo facilitar o pisoteio, já que
se situa nos locais de visitação, compatibilizando com o objetivo de oferecer acesso aos
visitantes com facilidade, para fins educativos e recreativos (ICMBIO, 2002).
O solo exposto está presente nas regiões com fluxo intenso de veículos, compreendida pelo
estacionamento e pelas estradas de acesso ao mesmo, ao setor de paisagismo. As estradas
são compostas por cobertura de pedras, o que minimiza o problema de impermeabilização,
já que o Parque esta sujeito a inundações.
O bambuzal, composto por espécie exótica presente no Parque, principalmente às margens
do rio em área de Área de Preservação Permanente, possivelmente foram implantados para
minimizar problema de erosão das margens. Tais exóticas devem ser erradicadas, já que
um dos objetivos da categoria é preservação do ecossistema, eliminando o impacto causado
pela sua presença, tendo a área recuperada com vegetação nativa, conforme indica ICMBIO
(2002) para as categorias de Proteção Integral.
As trilhas (Figura 13) somam uma distância total de 1831 metros dentro do parque, ficando
destacado o comprimento de cada trilha na Tabela 1.
38
Figura 13 - Mapa de Trilhas do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
Tabela 1 – Comprimento das trilhas do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta – Balneário Camboriú, SC.
Trilha Comprimento (m)
São Francisco 128
Bambuzal 203
Caranguejo 392
Graxaim 259
Contorno da praça 56
Figueira 315
Trapiche 15
Gamboa 463
TOTAL 1831
Levando em consideração a função das trilhas e o tamanho reduzido da área da UC frente
ao propósito e objetivos da categoria Parque, sendo recreação em contato com a natureza,
educação e interpretação e turismo ecológico, segundo ICMBio (2002), e a quantidade de
trilhas existentes, acaba existindo contato humano direto em toda sua extensão. Desta
forma se recomenda o fechamento e restauração de duas das seis trilhas existentes,
39
conforme sugestão de dois dos cinco entrevistados. As trilhas recomendadas para o
fechamento são a Trilha da Figueira e a Trilha Graxaim (destacadas na Figura 13), devido
estarem cortando o centro do parque de forma paralela a outras trilhas. Portanto, a
inutilização destas trilhas não prejudicaria o acesso de visitantes, nem a realização de
atividades de educação ambiental, pois com 04 trilhas ainda em funcionamento seria
possível visitar a mesma extensão do parque mantendo uma área maior sem o contato
humano, reduzindo apenas 31% das trilhas, cerca de 570 metros, além de estar atendendo
o objetivo de conservação de UCs, reduzindo a fragmentação da área, e também facilitando
o aninhamento e refugio de animais.
4.5 PROPOSTA DE ZONEAMENTO
4.5.1 Zonas de Manejo
Utilizando-se como critério o Grau de Intervenção, bem como resultados de entrevistas,
informações sobre o meio físico e mapas gerados em etapas anteriores, foi possível
elaborar o mapa com a proposta de zoneamento para o parque (Figura 14).
Figura 14 - Mapa de proposta de zoneamento do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
40
Para a proposta de zoneamento foram estipuladas sete zonas no Parque Natural
Municipal Raimundo Gonçalez Malta, entre estas zonas, duas regiões do parque estão
classificadas como Zona Intangivel, sendo a mais restritiva das zonas, e caracterizadas por
uma área ao norte na área do Parque, com contato humano menos frequente e vegetação
bem desenvolvida, enquanto outra localizada ao sul, também possui a característica do
contato humano pouco frequente além de se tratar de uma área propicia a alagamentos.
Como finalidade desta Zona, se prevê a preservação e evolução natural.
A Zona Primitiva foi estabelecida em toda área restante do parque que possuía cobertura
vegetal arbórea e arbustiva. A finalidade desta zona é que não ocorra supressão vegetal,
sendo preservada, mas permitindo atividades primitivas de recreação e educação ambiental,
como a observação de aves e exemplares da flora da Mata Atlântica. Isto resulta em uma
maior área continua a ser mantida, sem a interferência de corredores a fragmentando,
sendo eliminadas as duas trilhas (Graxaim e Figueira), possibilitando que a área se
desenvolva com menos interferência de efeitos de bordas (PRIMACK E RODRIGUES,
2001).
Para a determinação da Zona de Uso Extensivo, se estabeleceu uma distância de 10 metros
em torno de cada trilha, gerando a área representada por esta Zona. Esta Zona tem a
finalidade de oferecer acesso ao público para fins educativos e recreativos, porém
exercendo o mínimo impacto humano na manutenção do ambiente. Atenta-se que mesmo
que esta Zona atinja porção de área de preservação permanente (APP) por localizar-se as
margens do rio Camboriú, a trilha já se encontra aberta. Portanto, o uso da mesma diminui o
impacto de abertura de novos trechos e por outro lado, propicia atividades de recreação em
contato com a natureza, educação e interpretação ambiental, bem como o turismo ecológico
são objetivos da categoria Parque, conforme Brasil (2000).
A Zona de Uso Intensivo foi demarcada em toda área com a presença de gramíneas no
parque caracterizada por receber e concentrar o maior número de visitantes, se
estabelecendo desde a portaria, incluindo o parquinho, orquidário até a Casa do
Pensamento e o labirinto. Está área prevê o uso intensivo e facilitado, em harmonia com o
meio. É importante considerar que estas estruturas já estão implantadas no Parque e sua
manutenção além de compatibilizar com as atividades de usos públicos desta categoria de
UC, são atrativos aos visitantes, conforme Gomes (2012).
A Zona de Uso Especial contêm as áreas necessárias à administração, manutenção e
serviços do Parque, tendo o objetivo como mínimo impacto da implantação das estruturas,
dos efeitos das obras e da manutenção no ambiente natural da UC. Com base nesta
41
definição, foi identificado o conflito na localização da sede da Secretaria do Meio
Ambiente, sendo um setor da Prefeitura em uma Unidade de Conservação, e estando
localizada na área com maior contato dos visitantes. Portanto, recomenda-se que a atual
edificação da Secretaria do Meio Ambiente, chamada de casa do pensamento, seja
convertida em um local para recepção dos visitantes e eventual realização de educação
ambiental, transferindo-a para próximo às outras estruturas responsáveis pela manutenção
e gestão do parque existentes na área denominada como Zona de Uso Especial. Foi
constatado que assim como sede da SEMAN, o setor de paisagismo está em conflito com
os objetivos de uma Unidade de Conservação, visto que se trata de gestão e manutenção
das praças e canteiros do município de Balneário Camboriú, não estando relacionado com
as atividades estabelecidas numa UC de proteção integral. Portanto, o ideal seria que na
Zona de Uso Especial somente ficassem as edificações para gestão e manutenção do
Parque, sendo a SEMAM e o Setor de Paisagismo transferidos da área do Parque.
Foram identificadas duas regiões caracterizadas como Zona de Uso Conflitante, sendo
composta pela área do pomar e horta do parque. Estes espaços localizados dentro do
Parque conflitam com os objetivos de conservação da área protegida, cujos usos e
finalidades, podem ter sido estabelecidos antes da sua criação. É necessário um manejo
estabelecendo procedimentos que minimizem os impactos sobre a Unidade de
Conservação, ou que seja interrompido tal uso, recuperando a área e passando a integrá-la
no futuro em sua zona vizinha de maior predominância, no caso, a Zona de Uso Primitivo.
No Parque foram encontradas algumas áreas que precisam ser restauradas, classificadas
como Zona de Recuperação. Estas áreas estão consideravelmente antropizadas ou
alteradas, tendo como finalidade deter a degradação dos recursos e restaurar a área. É uma
zona provisória, sendo uma vez restaurada, deve ser incorporada novamente a uma das
zonas vizinhas predominantes e permanentes. Ao norte do Parque foi identificada uma
mancha resultado da movimentação de terra exercida pela atividade do setor do paisagismo
do município, que deve ser recuperada e incluída novamente na Zona Primitiva. Ao sul do
Parque existem algumas áreas a serem recuperadas, que contêm vegetação exótica
(bambuzal). Os bambus poderiam servir para a criação de poleiros artificiais nas áreas
recuperadas, atraindo aves e colaborando com a dispersão de sementes, além da
realização de educação ambiental e utilização na personalização do centro de visitantes e
educação ambiental.
Conforme a Figura 15, é possível notar que as maiores porções de área do Parque (75%)
compreendem áreas com objetivo de preservação, sendo 44% de Zona Primitiva e 31% de
Zona Intangível. As áreas com maior contato de visitantes correspondem 13% da UC, sendo
42
composta por 9% de Zona de Uso Extensivo e 4% de Zona de Uso Intensivo. 3% da área
do parque deve ser recuperada e incorporada a outra zona, enquanto apenas 2% tem uso
considerado conflitante, podendo ou não ser recuperada e enquadrada em outra zona.
Figura 15 – Representação gráfica com as proporções de Áreas da proposta de zoneamento para o Parque Natural Municial Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte:
Autor.
Portanto, quanto ao enquadramento da Zona por nível de intervenção (ICMBIO, 2002)
verifica-se duas zonas com nenhuma ou baixa intervenção, correspondente a Zona
Intangível e a Zona Primitiva, uma Zona de média intervenção, correspondente a Zona de
Uso extensivo e quatro Zonas de alto grau de intervenção, correspondente a Zona de Uso
Especial, Uso Intensivo, de Recuperação e de Uso Conflitante, conforme página 13.
4.5.2 Zona de Amortecimento
Para entendimento da situação do Parque em relação a seu entorno, foi necessário ampliar
a visão da análise. Neste sentido, percebe-se que o Parque passa a constituir uma das
manchas de floresta na paisagem, já que esta classe predomina no uso e cobertura da área
de estudo (Figura 16).
Portanto, a paisagem é composta por um conjunto de manchas de três diferentes unidades
homogêneas: floresta, Incluindo o parque, urbanização e solo exposto. Quanto aos
corredores, conforme Marenzi (2004), é possível observar: estradas do tipo faixa (rodovias)
e linhas (ruas mais estreitas), e cursos d’água, com destaque ao Rio Camboriú.
Como matriz da paisagem se estabeleceu a mancha de urbanização, pois conforme Baudry
& Burel (2002), é o elemento dominante na paisagem analisada.
44%
31%
9%
8% 4% 3% 2% Zona Primitiva
Zona Intangivel
Zona de Uso Extensivo
Zona de Uso Especial
Zona de Uso Intensivo
Zona de Recuperação
Zona de Uso Conflitante
43
Desta forma, para o Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, foi
estabelecida uma zona de amortecimento (ZA), com cerca de duas vezes seu território,
compreendendo as manchas remanescentes de vegetação, mesmo que sob intervenção
humana, delimitadas pela matriz urbana, conforme Figura 16.
Figura 16 - Mapa com proposta de Zona de Amortecimento e Área de Interesse para o Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC. Fonte: Autor.
Ao norte, esta zona se estende em torno de 150 metros, sendo limitada pela Rua Angelina e
pelos limites do Hospital Municipal Ruth Cardoso. A leste se estende por 400 metros, sendo
limitada pelo canal adjacente as residências da Rua Agrolândia. No sentido sul, é limitada
pelo Rio Camboriú e limite do município de Balneário Camboriú. A oeste do Parque, a zona
de amortecimento se estende por 200 metros, sendo limitada pelos terrenos da Avenida
Santa Catarina, da Rua Leopoldo Leite e Rua B Três.
Apesar de recomendado a exclusão de áreas urbanas na definição de ZA (ICMBIO, 2000),
esta proposta inclui parte das estruturas públicas existentes no entorno, como o Hospital
Municipal Ruth Cardoso, o Núcleo de Educação Infantil Sementes do Amanhã, o CAIC
Airton Senna, SENAI, o Posto de Atenção Infantil, a sede da Federação Catarinense de
Futebol e parte de terrenos em processo de ocupação, por tratar-se de um Parque em área
urbana, não se tem alternativa. Desta forma, mesmo que estabelecida pelo Plano Diretor do
44
Município (BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 2008) como Zona de Ocupação Controlada,
Vocacionada e de Baixa Densidade (ZOR-1) estando na Macrozona de Ambiente
Construído (MAC), o fato de estabelecimento de ZA do Parque poderá, por meio de normas,
limitar a urbanização, sendo mais restritiva ou detalhista, e minimizando o impacto no
interior do Parque.
Ainda, nesta região na face sul do Parque, foi delimitada Área de Interesse de Corredor
Ecológico. Esta área poderia compor a Zona de Amortecimento, mas por tratar-se de
território no município de Camboriú não é possível estabelecer normas, já que o Parque é
municipal. Ao norte a área é limitada pelo Rio Camboriú e limite do município de Camboriú.
A leste é limitada pela Rua Santo Estevão e Rua Santo Amaro. No sentido sul, se estende
por cerca de 1.300 metros pelo o município de Camboriú, sendo limitada pela Rua Coronel
Benjamim Vieira. No sentido oeste a área é delimitada pelo limite dos terrenos da Rua João
Morais, da Avenida Santa Caterina e pelo Rio Camboriú.
Contudo, esta Área de Interesse de Corredor Ecológico deverá ser preservada ou
recuperada considerando que compõe a mata ciliar em demais porções do Rio Camboriú ou
meandros do mesmo, estabelecida como Área de Preservação Permanente (APP),
conforme Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 (BRASIL, 2012). Esta área, atuando como
corredor ecológico poderá atenuar o problema de fragmentação do Parque e demais
manchas de remanescentes vegetais na região pela matriz urbana e corredores de
estradas.
45
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi determinada a área de delimitação espacial do Parque Natural Municipal Raimundo
Gonçalez Malta, que serviu como base para realização das etapas seguintes, como o
levantamento e mapeamento do uso e ocupação do solo juntamente com a pesquisa
bibliográfica do meio físico, permitindo analisar a área da UC, e servindo como subsídio para
a realização e elaboração da proposta do zoneamento, guiado pelos anseios dos atores
envolvidos com o Parque. O zoneamento proposto poderá subsidiar a elaboração do plano
de manejo com base na paisagem da área estudada, uma vez que este ainda não foi
desenvolvido para esta unidade de conservação e é um importante instrumento de gestão.
O uso e cobertura do solo se mostrou compatível com a categoria Parque, pois apresentou
a maior fração de seu território ocupado por Floresta Ombrófila Densa, as áreas de solo
exposto e urbanização foram pequenas comparadas com as outras feições, tendo mais de
83% de sua área total ocupada por vegetação. Parte do Parque (29%) é área de
Preservação Permanente por localizar-se as margens do Rio Camboriú, inclusive sendo
uma de suas divisas.
Foi necessário utilizar o critério por Grau de Intervenção para chegar ao zoneamento, que
teve como base a utilização conjunta de dois dos critérios, os físicos mensuráveis ou
especializáveis e os critérios indicativos das singularidades da UC. Como critério físico
identificou-se as áreas mais passíveis a inundações, prevendo uma menor interferência
humana nestas. No critério indicativo das singularidades da UC, buscou-se associar as
zonas em harmonia com as estruturas já existentes e os usos já estabelecidos no Parque.
O uso do SIG e das imagens de satélite se mostrou de grande utilidade para profissionais e
gestores das UCs, proporcionando agilidade e eficiência na obtenção de dados e
elaboração do mapeamento. A utilização do SIG associado ao estudo dos elementos da
paisagem, analisando corredores, manchas e matrizes se mostrou eficaz na obtenção de
informações para determinação do Zoneamento de UCs, bem como a Zona de
Amortecimento.
Como recomendação para os gestores do parque se tem: maior divulgação do Parque e das
atividades desenvolvidas na UC. Quanto ao anseio identificado através das entrevistas
verificou-se o fechamento de duas das sete trilhas existentes, gerando menos fragmentação
das manchas de vegetação; a implantação de uma espécie de arca de noé, em um ou mais
espaços estratégicos do parque, onde se elevaria a cota do terreno em uma pequena área
servindo de refúgio para os animais que habitam o parque em cotas de inundação, tais
46
áreas precisariam ser escolhidas com estudo direcionado identificando também a cota
apropriada; transformação da atual sede da Secretaria do Meio Ambiente em sede para
visitantes e educação ambiental; transferência da Secretaria do Meio Ambiente e do Setor
de Paisagismo para fora do Parque ou para, em últimos casos, localidade próximo das
estruturas gestoras já existentes; e a recuperação das áreas do pomar e horta, local de
movimentação de terra do setor do paisagismo e os bambuzais, incluindo-as em outras
zonas após restauração. Em relação ao setor fitoterápico, por se tratar de um importante
atrativo, é recomendado a realização de educação ambiental associada a produção das
ervas medicinais, podendo ser impresso informações sobre as ervas nas embalagens dos
produtos, passando a tornar a atividade compatível com os objetivos de uma Unidade de
Conservação.
47
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APENDICE 1
ROTEIRO SEMI ESTRUTURADO DE PESQUISA QUALITATIVA
Nome: Idade:
Formação:
Função No Parque:
Tempo de Trabalho no Parque
Com base no mapa preliminar de uso e ocupação do solo, tem mais alguma informação a acrecentar?
Com base no mapa preliminar de áreas alagadas, tem mais alguma informação a acrecentar?
Você sabe o que é um Plano de Manejo?
Voce sabe que uma das etapas do Plano de Manejo é o zoneamento?
Com base na área do Parque, o que voce percebe como problema na gestão?
Com base na área do Parque, o que voce indica como uso adequado? (que ainda falta, ou está prejudicando)
OBS:
APENDICE 2
MAPA DE DELIMITAÇÃO DE APP E DA ÁREA DO PARQUE
NATURAL MUNICIPAL RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA
APENDICE 3
MAPA DE ÁREA INUNDÁVEL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL
RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA
APENDICE 4
MAPA DE TRILHAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RAIMUNDO
GONÇALEZ MALTA
APENDICE 5
MAPA DE ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL
MUNICIPAL RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA
APENDICE 6
MAPA DE USO E COBERTURA DO SOLO DO PARQUE NATURAL
MUNICIPAL RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA
APENDICE 7
MAPA DE ZONEAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL
RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA