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Dr. Paulo Ricardo Pezzuto Universidade do Vale do Itajaí
Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar - Grupo de Estudos Pesqueiros
A situação da pesca industrial no Brasil
O SISTEMA-PESCA INDUSTRIAL
O ambiente e os recursos pesqueiros
A produção e o setor produtivo
A pesquisa
A efetividade da gestão pesqueira
As perspectivas
A situação da pesca industrial no Brasil: o ambiente e os recursos pesqueiros
Foto: GEP/UNIVALI
O ambiente e os recursos pesqueiros
Norte
Sudeste/Sul
Fonte: IBGE, 2011. Atlas geográfico das zonas costeiras e oceânicas do Brasil . IBGE, Rio de Janeiro/RJ, 177p.
Norte
Sudeste/Sul
Arrasto duplo Espinhel vertical/covo
Fonte: MPA, 2012. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura – Brasil 2010. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília/DF, 129p.
O ambiente e os recursos pesqueiros
Vara e isca-viva
Fonte: MPA, 2012. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura – Brasil 2010. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília/DF, 129p.
O ambiente e os recursos pesqueiros
Emalhe de fundo
Espinhel pelágico Fonte: MPA, 2012. Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura – Brasil 2010. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília/DF, 129p.
O ambiente e os recursos pesqueiros
O ambiente e os recursos pesqueiros
Fonte: http://earthobservatory.nasa.gov/IOTD/view.php?id=4097.
Fontes: Haimovici, M.; et al. 2006. Capítulo 2. Panorama Nacional. In: Programa REVIZEE. Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Pesqueiros Vivos na Zona Econômica Exclusiva. Relatório Executivo. Ministério do Meio Ambiente, 303p. UNIVALI/CTTMar, 2013. Boletim estatístico da pesca industrial de Santa Catarina – Ano 2012. Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, Itajaí, SC. Volume 13, número 1, 66 p. Perez, J.A.A. et al. 2015. Análise das capturas comerciais (alvo, by-catch, espécies ameaçadas). In: Pezzuto, P.R. (org.). Relatório Final Projeto ArTES. UNIVALI/CTTMar, Itajaí/SC, 100p.
Foto: GEP/UNIVALI
Lista oficial Brasil: 119 categorias
(ind. e art.)
96 peixes
13 crustáceos
10 moluscos
Boletins pesca industrial SC: 136
categorias
121 peixes
11 crustáceos
4 moluscos
Arrasto duplo industrial SC: 229
categorias
160 peixes
44 crustáceos
25 outros
O ambiente e os recursos pesqueiros
Elevada diversidade; baixa
produtividade
A situação da pesca industrial no Brasil: a produção e o setor produtivo
Foto: GEP/UNIVALI
A produção e o setor produtivo
Total de pescadores industriais: 8.843
Fonte: MPA, 2013. Boletim do Registro Geral da Atividade Pesqueira – 2012. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília/DF, 50 p.
Norte: 259 Nordeste: 311
Sudeste: 1670
Sul: 6571 (6.014 em SC)
Arrasto duplo: • camarões, peixes demersais diversos, outros invertebrados; • plataforma e talude do N e do SE/S
Arrasto simples: • peixes demersais diversos; • plataforma e talude
Fotos: GEP/UNIVALI
Arrasto de parelha: • peixes demersais diversos (cienídeos no SE/S, piramutaba no N); • plataforma interna e média do N e SE/S
A produção e o setor produtivo
Emalhe: • cienídeos, abrótea, peixe-sapo outros demersais (fundo),
serra e outros pelágicos (superfície); • plataforma e talude
Espinhel de fundo: • abrótea, bagre, badejos, chernes, garoupas, namorado;
piramutaba; • plataforma e talude
Fotos: GEP/UNIVALI e Valentini & Pezzuto (2006)
Espinhel pelágico: • espadarte, albacoras, cações; dourado; • ZEE e águas internacionais
A produção e o setor produtivo
Potes: • polvos; • plataforma interna do NE e SE/S
Fotos: GEP/UNIVALI e Cutrim-Souza (2002)
Covos: • lagosta no NE; caranguejos de profundidade no SE/S • plataforma do NE e no talude do SE/S
Espinhel vertical/covo: • pargo; • plataforma do NE e N
A produção e o setor produtivo
Fotos: GEP/UNIVALI)
Cerco: • sardinha-verdadeira e outros pequenos pelágicos; • plataforma interna do SE/S
Vara e isca-viva: • bonito-listrado; • plataforma externa e talude do SE/S
A produção e o setor produtivo
Total de embarcações acima de 20 AB: 1.665
Fonte: MPA, 2013. Boletim do Registro Geral da Atividade Pesqueira – 2012. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília/DF, 50 p.
050
100150200250300350400450500
Nú
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Modalidades
A produção e o setor produtivo
Fontes: IBAMA, 2007. Estatística da pesca – Brasil – 2007. Grandes regiões e unidades da federação. IBAMA, Brasília/DF, 151p.
Produção marinha desembarcada em 2007: 539.966 t
A produção e o setor produtivo
Industrial; 277.365
Artesanal; 262.602
N 7% NE 3%
SE 36% S 54%
Fontes: IBAMA, 2007. Estatística da pesca – Brasil – 2007. Grandes regiões e unidades da federação. IBAMA, Brasília/DF, 151p. Freire, K.M.F. et al. 2015 Reconstruction of catch statistics for Brazilian marine waters (1950-2010). pp. 3-30. In: Freire, KMF and Pauly, D (eds). Fisheries catch reconstructions for Brazil’s mainland and oceanic islands. Fisheries Centre Research Reports vol.23(4). Fisheries Centre, University of British Columbia.
Produção marinha desembarcada em 2007: 539.966 t
A produção e o setor produtivo
Industrial; 277.365
Artesanal; 262.602
A situação da pesca industrial no Brasil: a pesquisa
Foto: GEP/UNIVALI
Não há centros governamentais de pesquisa pesqueira
A pesquisa
• Total de 114 grupos cadastrados no CNPq.
• Apenas 26 têm mais da metade das linhas de pesquisa em pesca marinha;
• Apenas 12 são formados exclusivamente por pesquisadores da área;
• Apenas 9 têm formação e perfil diversificado de atuação, abrangendo mais da metade dos grandes temas ligados à pesca
Grupos de pesquisa com atividade em pesca marinha:
Não citar: dados ainda não publicados
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
%
Livros
Capítulos
Artigos
Temas abrangidos em 1869 publicações entre 1990 e 2013:
A pesquisa
Não citar: dados ainda não publicados
A situação da pesca industrial no Brasil: a efetividade da gestão pesqueira
Foto: SINDIPI (www.sindipi.com.br)
24/11/2013
A efetividade da gestão pesqueira
33o lugar
Fonte: Pitcher, T,J.; Kalikoski, D.; Ganapathiraju, P. & Short, K. 2008. . Safe Conduct? Twelve years fishing under the UN Code. WWF-International and the University of British Columbia’s Fisheries Ecosystem Restoration Research group, 65p.
Fonte: Mora C, Myers RA, Coll M, Libralato S, Pitcher TJ, et al. (2009) Management Effectiveness of the World’s Marine Fisheries. PLoS Biol 7(6): e1000131. doi:10.1371/journal.pbio.1000131
A efetividade da gestão pesqueira
Entrevistas com 1188 especialistas em 209 ZEEs:
Fonte: Mora C, Myers RA, Coll M, Libralato S, Pitcher TJ, et al. (2009) Management Effectiveness of the World’s Marine Fisheries. PLoS Biol 7(6): e1000131. doi:10.1371/journal.pbio.1000131
A efetividade da gestão pesqueira
Fonte: Haimovici, M.; Cergole, M.C.; Lessa, R.P.; Madureira, L.S.P.; Jablonski, S. & Rossi-Wongstchowski, C.L.D.B. 2006. Capítulo 2. Panorama Nacional. In: Programa REVIZEE. Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Pesqueiros Vivos na Zona Econômica Exclusiva. Relatório Executivo. Ministério do Meio Ambiente, 303p.
Situação de 152 estoques marinhos e estuarinos segundo REVIZEE (dados 1996 a 2004):
A efetividade da gestão pesqueira
Não explotado
11%
Subexplotado 5%
Plenamente explotado
23%
Sobrexplotado 33%
Não avaliado 28%
Brasil
Não explotado 2%
Subexplotado 7%
Plenamente explotado
19%
Sobrexplotado 46%
Não avaliado 26%
SE/S
Institucionais
• Instabilidade e má gestão institucional
• Dificuldades estruturais e legais de coordenação
• Falta de planejamento e busca de resultados imediatos
• Cultura do voluntarismo
• Resistências à interação universidade x setor produtivo
Fomento
• Fomento apenas de projetos e não de programas
• Escassez de editais, recursos e linhas de financiamento específicos
Infraestrutura
• Desestruturação da estatística, avaliação e monitoramento pesqueiro
• Disponibilidade limitada e falta de coordenação de meios flutuantes para pesquisa
• Suspensão do PROBORDO
Pessoal/ambiental
• Dimensão continental e diversidade de recursos, ambientes e pescarias
• Carência, desmotivação, emigração, aposentadoria de recursos humanos e má distribuição na costa
A efetividade da gestão pesqueira
Principais obstáculos:
Não citar: dados ainda não publicados
A situação da pesca industrial no Brasil: perspectivas
Foto: SINDIPI (www.sindipi.com.br) Foto: GEP/UNIVALI
Dependentes da superação da crise de governança
Perspectivas
Política de Estado para a pesca
Novos marcos legais
MMA MPA
Enquanto isso, o que fazer?
Perspectivas
• Reativação e fortalecimento do monitoramento e da pesquisa;
• Criação e fortalecimento dos Comitês de Gestão;
Mudança do modelo de gestão
Perspectivas
Gestão por medidas pontuais
Focada em poucas espécies alvo, desconsiderando complexidade e diversidade de cenários e atores envolvidos
Sem objetivos claros exceto debelar crises momentâneas
Sem mecanismos de acompanhamento, aferição de resultados e revisão de conteúdo
Altamente susceptível a pressões políticas, sociais, econômicas, corrupção, levando conflitos, ineficácia e judicialização
Perspectivas
Gestão por planos de manejo
Focada em unidades de gestão (recursos, pescarias, áreas geográficas) criteriosamente definidas
Estabelecimento de objetivos, pontos de referência, mecanismos de avaliação e tomada de decisão formal e participativa
Unificação das normas em um único instrumento facilitando compreensão e cumprimento
Vigência de médio prazo e mecanismos de reavaliação definidos
Perspectivas
CPG A
UG1
Plano 1
UG2
Plano 2
UG3
Plano 3
Etc.
CPG B
UG1
Plano 1
UG2
Plano 2
UG3
Plano 3
Etc.
Gestão por medidas pontuais Foto: internet
Perspectivas
Gestão por planos de manejo Foto: internet
Perspectivas
A situação da pesca industrial no Brasil
Paulo Ricardo Pezzuto UNIVALI/CTTMar/GEP
Itajaí/SC
[email protected] [email protected]
I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades