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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS LUCIANE GOMES PEREIRA ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA, PONTA GROSSA - PR PONTA GROSSA 2012
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
LUCIANE GOMES PEREIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA, PONTA GROSSA - PR
PONTA GROSSA
2012
LUCIANE GOMES PEREIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA, PONTA GROSSA – PR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como requisito parcial para obtenção do título de graduada no curso de Geografia Bacharelado. Orientador: Prof. Dr. Luiz Alexandre Gonçalves
Cunha
Co-orientadora: Dr. Manuela Salau Brasil
PONTA GROSSA 2012
LUCIANE GOMES PEREIRA
ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A EXPERIÊNCIA DA HORTA COMUNITÁRIA DO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA – PONTA GROSSA – PR
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Geografia, Setor de Ciências Exatas e Naturais, Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa, pela seguinte banca examinadora:
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alexandre Gonçalves Cunha UEPG
Msc. Alnary Nunes Rocha Filho UEPG
Msc. Adriana Senetra UEPG
Ponta Grossa, 22 de novembro de 2012
Dedico este trabalho aos meus filhos Leticia (In
memorian) e Gustavo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por ter me sustentado as forças no
momento mais difícil da minha vida e ter me apontado o caminho a prosseguir. Este
caminho para mim foi a graduação em Geografia, curso este que me deu a
oportunidade de conhecer a Economia Solidária e iniciar minha caminhada na luta
por um mundo mais justo e solidário.
À minha família, especialmente minha mãe, exemplo de luta, fé, força e
coragem. Obrigada mãe por todo o apoio que recebi de ti nesta caminhada.
Ao meu orientador Professor Luiz Alexandre Gonçalves Cunha pela
orientação e paciência.
À minha co-orientadora e amiga Manuela Salau Brasil por toda atenção a
mim dispensada, pela compreensão e por ter me apresentado a Economia Solidária.
À Aglaci Tomporoski por todo apoio, carinho e atenção dispensados a mim e
aos meus filhos. Sua ajuda foi e continua sendo fundamental na reconstrução da
minha vida.
À Avani Tomporoski pelo apoio, amizade e confiança.
Aos moradores do pré-assentamento Emiliano Zapata pela atenção,
hospitalidade e contribuição para a construção deste trabalho, especialmente aos
trabalhadores e trabalhadoras que fizeram ou fazem parte da horta comunitária.
A todos os meus amigos e colegas de trabalho da IESol, especialmente aos
colegas de equipe de incubação do pré-assentamento Emiliano Zapata: André,
Antônio, Jéssica, Winnie, Adriano e Regina, que me auxiliaram com a aplicação dos
questionários.
Por fim, um agradecimento muito especial ao meu filho Gustavo pela
paciência durante o período de execução deste trabalho.
“a terra, como ela não é um produto da indústria humana, pertence indistintamente a todos” (Langlois).
“Agora não somos mais sem terra, somos sem assentamento” (morador do pré-assentamento Emiliano Zapata).
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a situação atual da horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata, viabilizada com recursos financeiros do Programa Universidade Sem Fronteiras (USF) e constituída com o objetivo de gerar trabalho e renda aos moradores da referida comunidade, com base nos princípios da economia solidária, como a autogestão, a organização baseada no associativismo e cooperativismo, na solidariedade e na sustentabilidade econômica e ambiental. A relevância e importância da pesquisa estão na atualização de informações quanto à situação do pré-assentamento, e na possibilidade de, a partir da pesquisa-ação auxiliar o coletivo da horta na resolução de problemas mais imediatos referentes ao empreendimento. Desta forma, apresenta-se como objetivos específicos discutir a relação entre autogestão e empreendimentos solidários; compreender a relação entre o programa USF e a horta comunitária do pré-assentamento e analisar o espaço da horta como experiência de trabalho coletivo. A metodologia consiste de revisão de literatura acerca dos conceitos de autogestão e economia solidária, análise de documentos referentes ao USF, como relatórios finais do projeto da horta e de questionários aplicados com 15 pessoas que trabalharam e trabalham na horta coletiva. Os resultados da pesquisa de campo mostraram a necessidade de reorganização do empreendimento quanto à produção e comercialização.
Palavras chave: autogestão, empreendimentos solidários, horta comunitária, pré-assentamento, USF.
LISTA DE SIGLAS ANTEAG Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Autogestão e
Participação Acionária ATERRA AU
Associação dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária Agricultura Urbana
AUP Agricultura Urbana e Periurbana CEASA Central de Abastecimento do Paraná CONAB Companhia Nacional de Abastecimento COOPE/UFJ Centro de Pós Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro CUT Central Única dos Trabalhadores EES Empreendimento Econômico Solidário EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAP Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Paraná FORPROEX Fórum de Pró-Reitores de Extensão de Universidades Públicas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IEES Instituições Estaduais de Ensino Superior IES Instituições de Ensino Superior IESol Incubadora de Empreendimentos Solidários INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITCP Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares LOSAN Lei Orgânica De Segurança Alimentar e Nutricional MDS Ministério De Desenvolvimento Social E Combate à Fome MST Movimento dos Trabalhadores Sem Terra PAA Programa de Aquisição de Alimentos PFZ Programa Fome Zero PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONINC Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SETI-PR Secretaria de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Paraná SIMEPAR Sistema Meteorológico do Paraná TECPAR Instituto de Tecnologia do Paraná UEPG Universidade Estadual de Ponta Grossa UGF Unidade Gestora do Fundo Paraná UNITRABALHO Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas Sobre o Trabalho USF Programa Universidade Sem Fronteiras
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 Mapa georreferenciado dos projetos do Programa Universidade Sem Fronteiras.............................................................................................................................
33
Figura 2 Mapa de localização do pré-assentamento Emiliano Zapata........................................ 42
Figura 3 Mapa de extensão da área do pré-assentamento Emiliano Zapata............................... 43
Figura 4 Gráfico do gênero dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
50
Figura 5 Gráfico da idade dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
51
Figura 6 Gráfico do estado civil dos entrevistados não participantes da horta.....................................................................................................................................
51
Figura 7 Gráfico do número de integrantes das famílias dos entrevistados não participantes da horta comunitária.................................................................................................................
52
Figura 8 Gráfico da origem dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
52
Figura 9 Gráfico do tempo de residência dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
53
Figura 10 Gráfico do núcleo dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
54
Figura 11 Gráfico do tempo que os entrevistados não participantes trabalharam na horta comunitária..........................................................................................................................
55
Figura 12 Gráfico da renda obtida pelos não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
55
Figura 13 Gráfico do motivo pelo qual os trabalhadores deixaram o trabalho na horta comunitária..........................................................................................................................
56
Figura 14 Gráfico do interesse dos trabalhadores em voltar a trabalhar na horta comunitária..........................................................................................................................
57
Figura 15 Gráfico da renda dos entrevistados não participantes da horta comunitária..........................................................................................................................
58
Figura 16 Gráfico da satisfação dos entrevistados não participantes da horta comunitária em relação à atual atividade laboral..........................................................................................
58
Figura 17 Gráfico da expectativa dos entrevistados não participantes da horta comunitária em relação ao seu futuro e o de sua família..............................................................................
59
Figura 18 Gráfico de rede de confiança estabelecida entre os entrevistados não participantes da horta comunitária em caso de emergência..........................................................................
60
Figura 19 Tabela de dados pessoais dos atuais participantes da horta comunitária.......................... 61
Figura 20 Tabela das respostas obtidas pelos atuais participantes da horta comunitária sobre a constituição familiar.............................................................................................................
62
Figura 21 Tabela das respostas obtidas pelos atuais participantes da horta comunitária sobre atividade laboral.........................................................................................................
63
Figura 22 Tabela das respostas obtidas dos atuais participantes sobre o trabalho na horta comunitária..........................................................................................................................
64
Figura 23 Gráfico dos benefícios propiciados pelo projeto USF que os atuais participantes da horta gostariam de obter novamente...................................................................................
66
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................................... 10
1 AUTOGESTÃO ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA............................ 15
1.1 AUTOGESTÃO................................................................................................................. 15
1.2 ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEUS VÍNCULOS COM A AUTOGESTÃO................................... 20
1.3 A AUTOGESTÃO EM PROJETOS DE EXTENSÃO.............................................................. 23
2 PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS E HORTA COMUNITÁRIA NO PRÉ ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA......................................................................
28
2.1 PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS.................................................................. 28
2.2 HORTAS COMUNITÁRIAS: O QUE SÃO E COMO SE ORGANIZAM.................................... 36
2.3 O PRÉ ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E O PROJETO DA HORTA COMUNITÁRIA..
42
3 O TRABALHO COLETIVO NO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA...................... 50
3.1 A HORTA COMO ESPAÇO DE TRABALHO COLETIVO: A VISÃO DOS NÃO PARTICIPANTES.......................................................................................................................
50
3.2 A HORTA COMO ESPAÇO COLETIVO: A VISÃO DOS PARTICIPANTES............................ 61
3.3 INCUBAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES....................................................................................................
67
CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................... 71
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 75
APÊNDICES .............................................................................................................................. 80
APÊNDICE A.............................................................................................................................. 81
APÊNDICE B.............................................................................................................................. 82
ANEXOS.................................................................................................................................... 83
10
INTRODUÇÃO
Ao longo da história da humanidade grandes transformações ocorreram, e
assim tivemos no transcorrer dos últimos séculos a passagem das atividades do
meio rural para o meio urbano, o surgimento nas cidades das atividades fabris e
mais recentemente a transformação gerada pelo surgimento da informática e suas
redes.
Desse modo essas transformações afetaram a organização do trabalho,
sendo que dentro do sistema capitalista temos as implicações do
taylorismo/fordismo e mais recentemente do toyotismo. Aliado a isso, temos o
processo da globalização, o qual, segundo Monteiro e Monteiro (2004) demonstra o
crescimento exacerbado das zonas metropolitanas, contribuindo para o aumento das
desigualdades territoriais que resultam principalmente do domínio na utilização de
tecnologia de ponta, do alto grau de informatização e de fluxos de informação, por
um número reduzido de regiões, países e empresas, comparativamente às regiões,
países e empresas que estão a margem de todo esse processo.
Também na visão de Milton Santos (2001, p.19) as últimas décadas do
século passado testemunharam grandes mudanças em todo o planeta, tendo o
mundo se unificado, principalmente em virtude das novas condições técnicas, as
quais formaram as bases sólidas para essa condição. No entanto, esta é uma
globalização perversa imposta a maior parte da humanidade, visto sustentar-se em
uma dupla tirania, a do dinheiro e a da informação, nem sempre acessíveis a todos.
Consequentemente a vida rural e a produção agrícola também foram
afetadas pela globalização. Cada vez mais ocorrendo a concentração de terra nas
mãos de poucos proprietários, a produção passando a ser em larga escala para
atender a um mercado global, exigindo assim elevados investimentos para máquinas
e insumos, instalando-se assim o agronegócio. Tais transformações resultaram para
o trabalhador do campo na perda da posse da terra e dos instrumentos de trabalho,
restando para estes migrar do campo para a cidade, em busca de condições dignas
de sobrevivência.
De acordo com a Carta Pedagógica escrita pela Rede de Educação Cidadã
– RECID, de 2012, um dos resultados dessa realidade existente a nível mundial, é
que no Brasil temos mais de 82% da população concentrada nas grandes cidades,
que sofrem com a falta de moradia, saneamento, infraestrutura e equipamentos
públicos essenciais. O déficit habitacional brasileiro já alcança 7,2 milhões de
11
famílias sem moradia, destas cerca de 92% tem renda inferior à 3 salários mínimos,
ao mesmo tempo temos mais de 6 milhões de imóveis vazios, que não cumprem
nenhuma função social (RECID, 2012).
Entretanto, a partir dos anos 80 e 90 do século passado, a partir das bases
da denominada economia solidária, várias iniciativas locais e globais começaram a
buscar uma outra via, um outro caminho para esse desumano sistema mundial.
Como parte ativa dessa realidade temos o pré-assentamento Emiliano
Zapata, cuja ocupação iniciou em maio de 2003, em área da Fazenda da
EMBRAPA, na cidade de Ponta Grossa, Paraná. Entre as diversas iniciativas dos
trabalhadores pré-assentados na área estava desde o início o objetivo de colocar em
prática suas concepções agroecológicas, visando tanto a produção de alimentos de
qualidade como fonte de geração de renda (ROCHA FILHO, 2010, p. 66).
A princípio a produção agrícola estava ligada aos lotes individuais, porém as
58 famílias existentes e organizadas em uma associação, buscavam que a
comercialização e possível renda gerada fosse intermediada por essa entidade
(ROCHA FILHO, 2010, p.70).
Assim, especialmente a partir de 2008, com uma parceria entre a IESol-
Incubadora de Empreendimentos Solidários, a Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG) e o Programa Universidade Sem Fronteiras da SETI-PR, foi lançado
o projeto Economia Solidária e Desenvolvimento Local no Pré-Assentamento
Emiliano Zapata – Ponta Grossa, PR: Hortas Comunitárias e Unidade de
Processamento de Alimentos Agroecológicos, com o propósito de gerar trabalho e
renda a partir de uma concepção de associativismo e economia solidária, voltados à
sustentabilidade e desenvolvimento local (ROCHA FILHO, 2010, p. 74).
A partir dessa condição, e tendo em vista o tempo transcorrido, o presente
trabalho de conclusão de curso pretende responder a seguinte questão: qual é a
realidade atual da horta comunitária no pré-assentamento Emiliano Zapata,
constituída como empreendimento de economia solidária, o qual está vinculado a
um programa de extensão da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)?
A relevância dessa pesquisa está na atualização de informações quanto à
situação do pré-assentamento, especialmente em relação à atividade olerícola, e
desse modo poder contribuir, na sua devida proporção, com o processo de
incubação do empreendimento pela IESol. Desta forma, a partir do questionamento
12
acima exposto, apresenta-se como objetivo geral analisar a situação atual da horta
comunitária do pré-assentamento.
Além deste objetivo principal, são apresentados como objetivos específicos,
discutir a relação entre autogestão e empreendimentos solidários; compreender a
relação entre o Programa Universidade Sem Fronteiras (USF), uma política pública
do governo paranaense voltada à extensão universitária e a horta comunitária do
pré-assentamento Emiliano Zapata enquanto projeto extensionista da Incubadora de
Empreendimentos Solidários – IESol, um programa de extensão da UEPG, analisar
o espaço da horta como experiência de trabalho coletivo, a partir das manifestações
da visão dos trabalhadores e trabalhadoras que trabalharam e trabalham na
implantação e manutenção da mesma.
Desse modo o presente trabalho de pesquisa está caracterizado como um
estudo de caso. A metodologia utilizada na construção deste estudo é a pesquisa-
ação e a pesquisa participante, pois, tanto uma quanto a outra “se caracterizam pelo
envolvimento dos pesquisadores e dos pesquisados no processo de pesquisa” (GIL,
1995, p. 49).
Thiollent (1985) define a pesquisa-ação como:
Um tipo de pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos do modo cooperativo ou participativo (p. 14 apud GIL, 1995, p. 48).
Já a pesquisa participante é definida por Fals Borda (1983), como a
pesquisa que
Responde especialmente às necessidades de populações que compreendem operários, camponeses, agricultores e índios – as classes mais carentes nas estruturas sociais contemporâneas – levando em conta suas aspirações e potencialidades de conhecer e agir. É a metodologia que procura incentivar o desenvolvimento autônomo (autoconfiante) a partir das bases e uma relativa independência do exterior (p. 43 apud GIL, 1995, p. 49).
Para a pesquisa de campo utilizou-se de questionários direcionados aos
trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao pré-assentamento Emiliano Zapata, no
município de Ponta Grossa, Paraná. Para a elaboração das perguntas foram
considerados tópicos que abrangessem a informação necessária para fornecer
resposta aos objetivos da investigação.
13
A amostra foi selecionada considerando-se todas as pessoas que poderiam
contribuir para o estudo, ou seja, trabalhadores e trabalhadoras moradores no pré-
assentamento Emiliano Zapata, residentes no local e que têm ou tiveram vínculos
com a produção hortícola, principalmente na sua forma coletiva, sendo, porém
também investigada a sua condição de produção agrícola individual.
As visitas ao local foram realizadas entre os meses de junho a outubro de
2012, em diferentes dias e períodos, tendo em vista ampliar a possibilidade de
encontrar os trabalhadores em suas residências. Assim, dos 34 pré-assentados que
já trabalharam na horta coletiva, ao todo foram entrevistados 12 (doze) e dos atuais
5 (cinco) trabalhadores que ainda estão na horta coletiva, foram entrevistados 3
(três).
Como técnica de coleta de dados foram aplicadas questões fechadas e
questões abertas, como uma entrevista semi-estruturada, efetuada de forma
individual. Optou-se pela elaboração de entrevista semi-estruturada pelo fato da
mesma permitir algum controle sobre o diálogo, contudo ao mesmo tempo permite
liberdade ao entrevistado. Após a obtenção de dados, e posterior tabulação, foram
obtidas as informações quanto à realidade local, bem como quanto à suas
necessidades atuais, como pode ser verificado no decorrer da presente pesquisa.
De igual maneira, para consecução de tais objetivos, foi efetuada uma
revisão bibliográfica a qual buscou uma adequada compreensão quanto às
concepções sobre autogestão e economia solidária. O trabalho está organizado em
três capítulos, conforme será descrito na sequência.
O primeiro capítulo refere-se à autogestão, buscando entender como a
economia solidária pode incorporá-la, bem como a autogestão se faz presente em
projetos de extensão universitária.
No segundo capítulo, visando ampliar a visão sobre o tema, buscou-se
investigar o Programa Universidade Sem Fronteiras, a partir de dados oficiais
disponibilizados pelo SETI-PR, também foi efetuada uma revisão sobre o que são e
como se organizam as hortas comunitárias em áreas urbanas e peri-urbanas. Esse
capítulo foi complementado com uma caracterização do objeto de estudo, sendo
assim incluído um histórico sobre a comunidade Emiliano Zapata e descrição do
projeto da Horta Comunitária implantada no local com recursos financeiros do
programa USF.
14
O terceiro capítulo intitulado Trabalho Coletivo no Pré-Assentamento
Emiliano Zapata, traz informações quanto à visão das pessoas que participaram no
Projeto da Horta Comunitária e desistiram, bem como a visão dos 3 (três) atuais
participantes dessa atividade ainda existente no local. Esse capítulo encerra-se
como uma breve análise sobre desafios, limites e possibilidades da incubação do
grupo de trabalhadores que permaneceu na horta.
Nas considerações finais foram abordadas as conclusões sobre o tema em
estudo.
15
1 AUTOGESTÃO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
1.1 AUTOGESTÃO
Alguns autores (LECHAT e BARCELOS, 2008; MOTHÉ, 2009) relacionam o
surgimento da autogestão ou do termo “autogestionário” ao socialismo europeu,
principalmente a experiência iugoslava nas décadas de 1950 a 1970. Entretanto, a
prática autogestionária já estava presente nas cooperativas Owenistas na Inglaterra
do século XIX.
A autogestão nas cooperativas Owenistas se concretiza principalmente em
1844 na cooperativa dos Pioneiros Equitativos de Rochdale, no norte da Inglaterra,
quando os operários fundaram alguns princípios que norteariam a gestão das
cooperativas. Os princípios difundidos pelos 28 operários de Rochdale são tidos
como os princípios universais do cooperativismo:
1º) que nas decisões a serem tomadas cada membro teria direito a um voto, independentemente de quanto investiu na cooperativa; 2º) o número de membros da cooperativa era aberto, sendo em princípio aceito quem desejasse aderir; 3º) sobre capital emprestado a cooperativa pagaria uma taxa de juros fixa; 4º) as sobras seriam divididas entre os membros em proporção às compras de cada um na cooperativa; 5º) as vendas feitas pela cooperativa seriam sempre feitas à vista; 6º) os produtos vendidos pela cooperativa seriam sempre puros (isto é, não adulterados); 7º) a cooperativa se empenharia na educação cooperativa; 8º) a cooperativa manter-se-ia sempre neutra em questões religiosas e políticas (SINGER, 2002, p. 39-40).
Sobre o histórico da autogestão, Kardelj (1980) entende que é uma idéia tão
antiga quanto a própria idéia de humanismo e da história da luta de classes e da
prática socialista realizadas no âmbito do movimento operário internacional,
especialmente no século XIX. Segundo o autor a autogestão,
É resultado de aspirações permanentes do homem em pró da liberdade e da livre criação, pelo domínio das leis objetivas da natureza e da sociedade, por uma vida melhor. As idéias e aspirações autogestionárias se expressaram de distintos modos no mundo, em numerosas lutas da classe operária e de homens e movimentos progressistas em pró da libertação do trabalho e do homem, e em todas as revoluções socialistas até o presente. [...] A autogestão é um processo revolucionário de transformação social que só pode se expressar em uma profunda revolução socialista e popular. [...] A aspiração à autogestão é imanente a todo movimento socialista, e sem autogestão não existe sequer socialismo (apud NASCIMENTO, 2007, p. 30-31).
16
Na concepção de Kardelj (1980), a autogestão não foi criada pela teoria e
prática iugoslavas, mas surge a partir do desejo humano de se libertar da opressão
imposta por um sistema que divide a humanidade entre opressores e oprimidos,
tendo se manifestado intensamente na organização dos movimentos operários que
lutavam para se libertar do salariato, na busca pela construção de outro modo de
produção baseado na justiça, na igualdade e na cooperação. Nesse sentido, a
autogestão seria intrínseca ao socialismo, a própria luta pela superação de um
sistema baseado no individualismo e na exploração do outro, em favor da
construção de outro sistema, o socialismo.
Na história da autogestão, de acordo com Nascimento (2001, p. 13), “a
Comuna de Paris foi o acontecimento mais importante da luta pela autoemancipação
dos trabalhadores no século XIX”. A Comuna foi eleita por sufrágio universal em 26
de março de 1871 e era formada em sua maioria por trabalhadores da produção. A
luta dos operários da Comuna, segundo Nascimento (2001) era pela destruição do
Estado burguês, pela construção da democracia direta e de uma sociedade
socialista autogestionária.
A Comuna de Paris significou a reconstrução do modelo de organização
capitalista do trabalho pelos operários, ela “inaugurou a era da expropriação dos
expropriados ao decretar a socialização das fábricas abandonadas pelos patrões e
ao instaurar um regime de autogestão operária” (NASCIMENTO, 2001, p. 14).
Outra experiência autogestionária considerada como uma das mais
importantes da história da autogestão é o movimento “Maio de 68” ocorrido também
na França. De acordo com Mallet (1973) apud Novaes e Sardá (2012),
A proliferação de greves com ocupação de empresas revelou formas de ação e modelos de participação coletivos dos trabalhadores na luta que ultrapassaram largamente a estrutura categorial e minoritária das organizações sindicais (p. 166).
Para Mothé (2009, p. 26), “o sentido que a autogestão assumiu na França,
sobretudo a partir de 1968, foi o de uma democracia radical, ao mesmo tempo
opondo-se às experiências Stalinistas e reivindicando Marx”. Para este autor a
democracia radical é “uma forma ampliada de autogestão, na qual todos os cidadãos
devem poder debater e votar sobre as leis e regras administrativas que lhes digam
respeito”. A participação nas decisões é uma forma de empoderamento do cidadão e
17
de diminuição da margem de manobra de seus representantes. Mothé (2009)
entende que a autogestão,
É um projeto de organização democrática que privilegia a democracia direta. Esta constitui um sistema em que voluntariamente, sem perceberem remuneração e sem recorrerem a intermediários, os cidadãos debatem todas as questões importantes, em assembléias. A periodicidade dessas reuniões deve ser compatível com a disponibilidade dos agentes envolvidos (p.26).
De acordo com Nascimento (2000), no Brasil, a idéia da autogestão,
Esteve presente nos programas do movimento anarquista libertário do início do século. O movimento trotskista defendia a autogestão, sobretudo em torno dos conselhos operários. [...] Na segunda metade dos anos 40, no clima de renovação do pós-guerra, alguns socialistas, oriundos do PCB e do trotskismo, colocaram em pauta o debate da alternativa autogestionária. O principal exemplo é o do grupo reunido em torno do jornal Vanguarda Socialista dirigido por Mario Pedrosa, egresso do trotskismo, influenciado por Rosa Luxemburgo e pela dissidência da IV Internacional formada nos EUA (p. 13 apud LECHAT e BARCELOS, 2008, p. 98).
O Brasil teve várias tentativas históricas, conforme Melo Neto (2005)
destaca, “de construção de uma sociedade com princípios autogestionários com
ênfase na produção” (p. 19). Como exemplos dessas experiências o autor cita:
tentativas de prefeituras do Estado de São Paulo, dirigidas por partidos com base na
classe trabalhadora e por experiências de organismos não governamentais; o apoio
da ANTEAG – Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão e
Participação Acionária e da CUT – Central Única dos Trabalhadores aos grupos e
empresas na reprodução de gestões democráticas e solidárias; a experiência do
Banco do Povo de Fortaleza; as Cooperativas Populares do Rio Grande do Sul,
como as de leite; a Usina Catende em Pernambuco e as experiências de
cooperativas promovidas pelo MST – Movimento dos Sem Terra, em todo o país.
Segundo o autor “a autogestão se insere na perspectiva de transformação
da sociedade” (MELO NETO, 2005, p. 19) e tem como foco principal da vida social o
trabalho, tido como componente que dá origem ao movimento social. A
transformação da sociedade para esse autor pressupõe mudanças de ordem
intelectual, cultural e moral da classe trabalhadora.
A autogestão é, portanto, o elemento fundamental dessa transformação
social. Dessa forma, entende-se que a construção da autogestão é um processo que
exige educação, formação, ou seja, é preciso apreender a autogestão para aprender
18
a se autogerir. Por sua vez, o elemento fundamental da autogestão é a participação.
Assim, transformação requer participação, não somente no âmbito da economia,
mas em todas as esferas da vida social.
Sobre o termo autogestão Lechat e Barcelos (2008), entendem que este
significa “literalmente administrar, gerir a si mesmo, do grego autos (si mesmo) e do
latim gest-o (gerir), mas é utilizado para designar grupos que se organizam sem uma
chefia” (p. 97). Ou seja, o princípio da autogestão pressupõe que os homens são
dotados da capacidade de se organizarem sem dirigentes. Para as autoras, esse
pressuposto tem caráter filosófico e político com base nos movimentos anarquista e
libertário.
Para Corrêa (2012), a organização e gestão do trabalho nos
empreendimentos populares e solidários têm sido direcionadas pela autogestão:
Autogerir não é uma tentativa de democratizar a economia capitalista ou a forma de gestão dos empreendimentos capitalistas, mas mudar seus fundamentos. A autogestão pressupõe a participação de todos/as os envolvidos/as no empreendimento, a discutirem e realizarem todos os processos que envolvem a organização e produção do trabalho (seja prestação de serviços ou produção de bens), nos conduzindo a um outro patamar: não somos mais apenas empregados/as ou trabalhadores/as assalariados, mas gestores/as de nossos empreendimentos (...)Mas, é preciso ter claro que o processo de autogestão não pode ficar restrito as atividades econômicas e sim, deve deslocar-se para as outras esferas e atividades que envolve nossa vida, como a política, a sociedade e a cultura (p. 82).
Singer (2002, p. 21) entende que, “a autogestão traz como oportunidade
central não somente a eficiência econômica (necessária em si), mas o
desenvolvimento humano que proporciona aos praticantes” (p. 21). Para esse autor
a autogestão educa e conscientiza, mas para que isso seja efetivo há a necessidade
de um esforço extra, por parte dos trabalhadores, quanto a sua inserção e
atualização na realidade na qual estão inseridos, seja essa uma cooperativa ou
qualquer empreendimento.
Desta forma, na concepção de Freire (2002), apud Alencastro e Fernandes (2007),
A formação dos trabalhadores para a autogestão deverá, necessariamente, conter elementos capazes de contribuir com uma reflexão crítica acerca da sua realidade por meio de uma postura auto-reflexiva sobre o seu tempo e o seu espaço (p. 92).
19
Para Alencastro e Fernandes (2007), uma relação diferenciada de
organização do trabalho e da produção autogestionária, é construída por meio de
uma prática comunitária “embasada em uma visão de sociedade fundada nos
valores de cooperação, igualdade, solidariedade e de justiça social” (p. 93). A
construção dessa relação pressupõe a superação do individualismo e da
competição, valores estabelecidos pelo capitalismo, nas relações socioeconômicas.
A superação dos valores capitalistas nas relações socioeconômicas, por sua
vez, requer a construção de um outro modo de produção, uma outra economia que
incorpore os valores da cooperação, da igualdade, da solidariedade, da autogestão
e da justiça social. Essa é a proposta da Economia Solidária.
20
1.2 A ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEUS VÍNCULOS COM A AUTOGESTÃO
Na continuidade do presente estudo buscou-se entender os vínculos entre a
economia solidária e a autogestão, ou como e por que uma incorpora a outra. Para
encontrar essas respostas também se faz necessária antes uma revisão teórica
quanto ao significado de economia solidária.
Iniciamos pela constatação de que as respostas para essas questões são
encontradas dentro da realidade social e econômica vivenciada em escala global,
onde se torna possível verificar a algumas décadas as profundas transformações
ocorridas no mundo do trabalho como consequência da crise do taylorismo/fordismo,
igualmente pelas implicações oriundas da denominada flexibilização, sendo, todavia
agravada pela exacerbada e aguda atual crise financeira mundial.
Assim como resultante temos, ao longo dos últimos anos, o aumento dos
níveis de desigualdade, bem como a exclusão de milhões de indivíduos da
participação do ciclo produtivo. É nesse cenário de crise global que a economia
solidária, se insere na tentativa de constituir-se em um caminho alternativo e viável a
presente realidade. De acordo com Azambuja (2009),
A partir da década de 1980, e especialmente na década de 1990, alguns autores (SINGER, 2003; MANCE, 1999; GAIGER, 1996; LAVILLE, 2004; RAZETO, 1997), vêm destacando a expansão e desenvolvimento de iniciativas econômicas que compõem a chamada Economia Solidária (p. 283).
Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a
Economia Solidária,
É fruto da organização de trabalhadores e trabalhadoras em busca da concretização e vivência de novas relações econômicas e sociais que, de imediato, propiciam a sobrevivência e a melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas em diferentes partes do mundo (BRASIL, 2007, p. 7).
De acordo com Gaiger e Laville (2009), o termo economia solidária foi
cunhado na década de 1990, quando inúmeras atividades econômicas organizadas
com base nos princípios do cooperativismo, da autonomia e da gestão democrática
despontaram como iniciativas de cidadãos produtores e consumidores.
21
Essas atividades apresentam em comum a primazia da solidariedade sobre o interesse individual e o ganho material, o que se expressa mediante a socialização dos recursos produtivos e a adoção de critérios igualitários. A solidariedade é promovida entre os membros dessas iniciativas, que estabelecem entre si um vínculo social de reciprocidade como fundamento de suas relações de cooperação (GAIGER e LAVILLE, 2009, p. 162).
Segundo Lisboa (2005), a economia solidária manifesta-se de diversas
formas, como por exemplo, em atividades de agricultura familiar, em assentamentos
do MST, na recuperação de empresas falidas que passam a ser autogestionárias,
nas cooperativas e redes de catadores e recicladores, na atuação das incubadoras
populares, nos clubes de trocas, entre outras.
Segundo a concepção de Neto e Benini (2010, p.2), considerando-se o atual
momento histórico, as organizações coletivas dos trabalhadores com finalidades
sócio-econômicas vêm ganhando cada vez mais espaço. Para esses autores, o
objetivo premente seria a geração de trabalho e renda, tendo em vista que,
Em tese, a sua característica fundamental seria a organização do trabalho sem a presença de um proprietário, ou seja, os trabalhadores, nesta lógica, seriam os donos dos meios de produção que utilizam. [...] É importante destacar que, sendo os trabalhadores donos dos meios de produção, uma série de mudanças ocorre no ambiente de trabalho e, de forma geral, nas atividades cotidianas desses trabalhadores. Entre elas, a que se destaca aqui é a gestão do empreendimento, que também deve ser exercida pelos próprios trabalhadores. É a partir dessa nova atividade desenvolvida pelos trabalhadores, ou seja, de serem trabalhadores e ao mesmo tempo “patrões de si próprios”, que esses empreendimentos são qualificados como autogestionários, ou ainda, como empreendimentos solidários (NETO e BENINI, 2010, p. 2).
Para Singer (2002), a economia só é solidária se houver cooperação entre
todos aqueles que participam da atividade econômica, de forma organizada e
igualitária no processo de produção e comercialização. O autor entende que o
princípio da economia solidária é a cooperativa de produção na qual todos os sócios
participam do processo decisório e têm a mesma parcela de capital.
Lisboa (2005) entende que a autogestão não se caracteriza como o aspecto
central da economia solidária, tendo em vista que,
Em outras palavras, no contexto da megamáquina da vida moderna, não há a possibilidade de autogestão do processo social de produção em seu conjunto e nem mesmo nas grandes unidades técnicas que o compõem. Como não existimos independentes do nosso entorno, a autonomia sempre é relativa, é autonomia na heteronomia, é autonomia dependente, como afirma Edgar Morin. [...] É o paradoxo da auto-organização com
22
autolimitação: para ser autônomo é necessário depender do mundo externo (p. 112).
Para esse autor a solidariedade é o aspecto central da economia solidária e
não pode ser concebida apenas como mero adjetivo, mas como o centro da
atividade econômica. Assim, o autor prefere o termo socioeconomia solidária por
entender que esta expressão “aponta para a compreensão de que a economia não é
o fim supremo, mas apenas um instrumento que tem por finalidade o sustento da
vida e a melhoria da condição humana” (LISBOA, 2005, p. 110).
O mesmo autor entende que a postura solidária ocorre nas trocas mercantis
quando “um empreendimento econômico abre mão da possibilidade de maximizar o
lucro em função duma perspectiva social e ecológica” (LISBOA, 2005, p. 110). Essa
postura solidária adquirida pelo empreendimento seria, segundo o autor, a novidade
da economia solidária.
Para reconhecer um empreendimento como pertencente à socioeconomia
solidária, Lisboa (2005) aponta a necessidade de se construir indicadores nos níveis:
ambiental e social, com o intuito de avaliar o tipo de vínculo estabelecido entre as
pessoas; e econômico, de modo a vislumbrar o metabolismo interno da empresa,
bem como o sentido da sua vida econômica. Com relação aos indicadores
ambientais, o mesmo aponta os clássicos indicadores de sustentabilidade, como a
gestão de água e resíduos e o uso eficiente dos recursos conforme sua capacidade
de reposição, no caso de atividades extrativas.
No caso dos indicadores sociais, o autor aponta para a necessidade de
averiguação e identificação dos valores predominantes dentro do empreendimento,
ou seja, esses valores são competitivos ou solidários? Outro indicador que deve ser
observado nas práticas dos empreendimentos, de acordo com Lisboa (2005) é se
existe a preocupação e se o empreendimento permite o fortalecimento da identidade
e do processo de empoderamento local. Outros indicadores apontados pelo autor
referem-se à inclusão das pessoas e a questões culturais, como “incorporação das
dimensões de etnia e gênero dentro do empreendimento” (LISBOA, 2005, p.113 –
114).
23
1.3 A AUTOGESTÃO EM PROJETOS DE EXTENSÃO
A autogestão em projetos de extensão é um processo construído na relação
entre a ITCP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e o
Empreendimento Econômico Solidário (EES). Esta relação é a formação em
economia solidária levada pela incubadora aos trabalhadores e trabalhadoras dos
EES. Desta forma, falar de autogestão em projetos de extensão implica
compreender esta relação, ou seja, significa falar de metodologia de incubação, mas
implica também compreender a relação entre as ITCPs e a extensão universitária,
pois, “a esmagadora maioria das incubadoras brasileiras está em instituições
públicas” (NUNES, 2009, p. 107).
Para que possamos compreender como a autogestão se realiza nos EES ou
é proposta pelas incubadoras no processo de formação dos grupos incubados por
elas, se faz necessário, antes, entendermos o surgimento das primeiras ITCPs no
Brasil, assim como é importante também a compreensão sobre como o conceito de
extensão universitária se estabeleceu por aqui, pois, de acordo com Nunes (2009),
Nesse contexto de consolidação da extensão universitária, dentro do compromisso social das instituições de ensino superior face à situação econômica da população de baixa renda, sobretudo dos desempregados, várias delas criam incubadoras de novo tipo. São incubadoras que apoiam empreendimentos cooperativos populares e não empresas tradicionais, por meio da assistência técnica para a gestão e profissionalização e apoio na
construção autogestionária (p. 105).
De acordo com Guimarães (2002, apud NUNES, 2009, p. 105), “a
estruturação da primeira ITCP aconteceu em 1995, no Centro de Pós-graduação em
Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/ UFRJ)”. Segundo
Nunes (2009), foi por meio do reconhecimento do trabalho desenvolvido pela
Coppe/UFRJ que foi lançado pelo governo federal o Programa Nacional de
Incubadoras (Proninc), no ano de 1998, o qual originou o surgimento de mais cinco
incubadoras. O apoio financeiro do Proninc é fundamental para a implantação e
manutenção das incubadoras. Esse apoio possibilitou a estruturação da Rede ITCP:
Em 1999, estrutura-se a Rede Nacional de Incubadoras, que vem atuando desde então para promover a troca de experiências e impulsionar o papel da universidade como agente transformador da sociedade na concepção de extensão universitária (SOUZA SANTOS, 2002; SINGER, 2002 apud NUNES, 2009, p. 105).
24
O objetivo da Rede ITCP, segundo Nunes (2009, p. 74) é “desenvolver e
disseminar conhecimentos sobre cooperativismo e autogestão, contribuindo para o
desenvolvimento da economia solidária”. No ano de 2006, com o lançamento de um
novo Proninc, o número de incubadoras chegou a 40 e em 2011 a Rede contava
com um número de 44 incubadoras. Os EES contam também com o apoio da
Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho),
criada em 1996, a qual “na sua atividade extensionista assessora empreendimentos
de trabalhadores por meio dos núcleos/incubadoras locais presentes em 40
Universidades em todo o país” (NUNES, 2009, p. 74).
A relação entre as ITCPs e as universidades vai além da utilização pelas
incubadoras, da infraestrutura física (carros, aparelhos de informática, telefones, etc)
e humana (professores, estagiários, técnicos e funcionários) das universidades para
as assessorias aos empreendimentos. O trabalho de apoio das incubadoras na
organização, fomento e consolidação de EES enquanto atividade extensionista
passa também pelas diretrizes para as ações da extensão universitária
estabelecidas pela Política Nacional de Extensão Universitária em 1988.
Para compreendermos como a incubadora está comprometida com essas
diretrizes, é preciso, antes, conhecer o conceito de extensão universitária e como
este se consolidou no Brasil. Desta forma, as primeiras práticas extensionistas no
país estão relacionadas à Universidade Livre de São Paulo, na década de 1912, a
qual realizava cursos e seminários voltados aos trabalhadores e à comunidade em
geral, na perspectiva de educação popular, uma influência das Universidades
Populares Européias, e à Escola Superior de Agricultura e Veterinária de Viçosa
(MG) com a extensão rural, herança do modelo extensionista norte-americano
trazido ao Brasil por Henry Rolfs em 1920 (GURGEL, 1986).
De acordo com Gurgel (1986, p.35), na Universidade Livre de São Paulo “foi
definida a primeira formulação extensionista do país: os cursos de extensão”. Em
relação à Escola de Viçosa, o mesmo autor faz referência a Semana do Fazendeiro,
organizada pela instituição, em 1929, como “a primeira forma de extensão
sistematizada de acordo com o modelo norte-americano na linha de prestação de
serviços ao meio rural, desenvolvida no Brasil” (GURGEL, 1986, p. 35).
Os primeiros registros oficiais sobre Extensão Universitária aparecem no
Estatuto da Universidade Brasileira/Decreto-Lei n.º 19.851, de 1931 e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 4.024, de 1961, centrados na
25
modalidade de transmissão de conhecimentos e assistência (FORPROEX, 2007, p.
11). Com a promulgação do Estatuto das Universidades Brasileiras, “a extensão
aparece como função universitária, na forma de cursos de extensão, destinados a
prolongar, em benefício coletivo, a atividade técnica e científica dos institutos
universitários” (art. 35) (DUCH, 2006, p. 24).
Com a Lei 5.540 de 1968, a Extensão passa a ser obrigatória em todos os
estabelecimentos de Ensino Superior e nas universidades na forma de cursos e
serviços específicos voltados à comunidade. Com a criação, em 1987, do Fórum de
Pró-Reitores de Extensão, ampliam-se as discussões em torno do papel das
universidades no contexto de “construção de uma Nova República que se queria
estabelecer no período pós-ditadura” (NUNES, 2009, p. 103). Assim, o conceito de
Extensão Universitária foi apresentado no Primeiro Encontro Nacional de Pró-
Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, realizado em 1987:
A Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. A extensão é uma via de mão- dupla com trânsito assegurado à comunidade acadêmica, que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à Universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será acrescido àquele conhecimento. Esse fluxo, que estabelece a troca entre os saberes sistematizados, acadêmico e popular, terá como consequências a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade brasileira e regional, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da Universidade. Além de instrumentalizadora deste processo dialético teoria/prática, a Extensão é um trabalho interdisciplinar que favorece a visão integrada do social (FORPROEX, 2007, p. 12).
Desta forma, é aprovado na Constituição de 1988 o princípio da
indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão (FORPROEX, 2007). O conceito
expressa as diretrizes para a Extensão Universitária: Impacto e transformação;
Interação dialógica; Interdisciplinaridade e Indissociabilidade ensino – pesquisa –
extensão. Durante o XXXI FORPROEX, realizado em maio de 2012, em Manaus
(AM), o conceito de Extensão Universitária trouxe a contribuição de debates
realizados em Fóruns anteriores. Além da dimensão educacional, cultural e
científica, o novo conceito traz também a dimensão política da extensão. Em relação
às diretrizes já citadas anteriormente, o FORPROEX 2012 apresenta uma nova
26
diretriz para as ações da extensão universitária: Impacto na Formação do Estudante
(FORPROEX, 2012).
A partir do conceito de extensão universitária e das diretrizes para as ações
da extensão é que buscamos a compreensão sobre a forma como a autogestão é
construída em projetos de extensão, ou seja, nos empreendimentos assessorados
pelas incubadoras vinculadas às universidades públicas. Essa compreensão parte
da metodologia utilizada pelas incubadoras no processo de formação dos
trabalhadores e trabalhadoras dos ESS, que têm por base metodológica a
pedagogia participativa, influenciada pela concepção de educação popular freireana,
onde “o ponto de partida é a experiência concreta do indivíduo, em seu grupo ou sua
comunidade” (ALENCASTRO e FERNANDES, 2007, p. 92), buscando compreender
as “dificuldades objetivas e subjetivas inerentes ao contexto de vivência da pobreza”
(NUNES, 2009, p. 120), as quais não favorecem uma participação mais efetiva das
pessoas diante das situações de injustiça social.
Segundo Nunes (2009), a base metodológica da incubação universitária é a
pesquisa-ação. Esta, segundo a autora, se estabelece quando se relaciona teoria e
prática num mesmo momento, ou seja, durante os processos de incubação dos
ESS.
Incubar empreendimentos de economia solidária é uma atividade de produção de conhecimentos de relevância, pois é nesses pequenos exemplos que vai se ajudando o mundo acadêmico a construir novos conceitos, novos instrumentos, novas práticas profissionais, mais adaptadas a esta outra economia que se quer construir (NUNES, 2009, p. 118).
A construção dessa outra economia tem como pressuposto fundamental a
autogestão, pois, “não existe economia solidária sem autogestão. Esta é um
elemento imprescindível à economia solidária” (OLIVEIRA, 2005, p. 99). Dessa
forma, entendemos que a autogestão é um processo educativo e cultural, construído
ao longo do tempo, na relação entre os integrantes do empreendimento e a ITCP,
por meio da interação dialógica, ou seja, a troca de saberes pelo diálogo.
Segundo Nunes (2009), no desenvolvimento de habilidades para a gestão
associativa nos EES, as incubadoras consideram os seguintes aspectos:
Estudo dos princípios e das práticas da economia solidária, do associativismo e cooperativismo, da autogestão, da cidadania, da participação e da democracia participativa, da gestão financeira e produtiva,
27
dos mecanismos de comercialização e distribuição, da legalização, da elaboração de projetos e captação de recursos e do planejamento (NUNES, 2009, p. 111).
Entretanto, de acordo com Lechat e Barcelos, (2008), a autogestão não
pode ser implantada apenas pela vontade das pessoas, mas é necessário que se
crie condições para que esta se efetive nos empreendimentos. Assim,
A autogestão não é uma qualidade que um empreendimento possua ou não, é um processo em constante gestação que pode sofrer avanços, mas também retrocessos. Aprende-se o que é autogestão, praticando-a. É um processo que exige vigilância (LECHAT e BARCELOS, 2008, p. 100).
Oliveira (2005) destaca duas formas pelas quais a efetivação da autogestão
nos empreendimentos populares é dificultada. Segundo a autora, uma delas é que a
maioria das pessoas está acostumada a ter sempre alguém que dê as ordens. Essa
condição coloca as demais em situação cômoda em relação ao “mandante”, pois,
existe alguém dentro do empreendimento que se preocupa com as questões do
mesmo, ou seja, esse alguém é a própria pessoa que dá as ordens.
Essa é, sem dúvida, uma questão cultural, e, portanto, a equipe de
incubação deve perceber esta questão e buscar a melhor forma de estimular os
outros integrantes a também preocupar-se com o empreendimento, ou seja,
participar das decisões relativas a este.
A segunda forma, segundo a autora, é a postura autoritária assumida por
uma pessoa ao se tornar um dirigente no empreendimento.
No espaço produtivo, onde o “natural” é ter um chefe, o fato de decidir de forma coletiva é responsável por muitos conflitos. O “patrão”, culturalmente construído durante séculos está incutido de forma bastante arraigada na sociedade e de forma especial nos setores despossuídos da sociedade (OLIVEIRA, 2005, p. 100).
A construção da autogestão em empreendimentos solidários é um processo
que requer paciência e cuidado na sua viabilização e tem desafios, limites e
possibilidades, sendo que “o maior desafio para a autogestão está nas armadilhas
do cotidiano, nas tarefas do dia a dia; de como transformar uma atividade simples
numa atividade educativa” (OLIVEIRA, 2005, p. 102).
28
2 O PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS E A HORTA COMUNITÁRIA NO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA
Neste capítulo analisamos a relação entre o Programa Universidade Sem
Fronteiras (USF) e a horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata em
Ponta Grossa – Pr. O programa de extensão universitária da Secretaria de Estado
Ciência e Tecnologia do Paraná (SETI), em parceria com a IESol – Incubadora de
Empreendimentos Solidários (IESol) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa
(UEPG), viabilizou a implementação de uma comunitária no referido local no período
de 2009 a 2010.
Desta forma, o capítulo inicia com uma descrição geral do programa USF,
em seguida, traz uma contextualização da agricultura Urbana e Periurbana (AUP) no
Brasil, com o intuito de esclarecer o que são hortas comunitárias e como estas se
organizam e, por último, apresenta uma caracterização do pré-assentamento
Emiliano Zapata e uma descrição sobre o projeto da horta comunitária implantada no
local.
2.1 PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS
No ano de 1987, com a missão de definir, coordenar e executar políticas e
diretrizes nas áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi criada a SETI
(Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia do Paraná).
A SETI atua como parceira das agências de fomento nacionais, gerindo recursos federais, concedendo bolsas e alocando contrapartidas financeiras para a execução dos programas e projetos administrados pela Fundação Araucária. Para o ano de 2009, a Fundação Araucária dispõe de mais de 37 milhões para serem investidos no Programa de Fomento à Produção Científica e Tecnológica, no Programa de Verticalização do Ensino Superior e Formação de Pesquisadores e no Programa de Disseminação Científica e Tecnológica (NUPEM, 2009, p. 16).
Seus principais programas são: Universidade Sem Fronteiras;
Reestruturação do Sistema Público de Ensino Superior e Redes de Pesquisa e
Inovação. Fazem parte da SETI os seguintes órgãos: Unidade Gestora do Fundo
Paraná (UGF); Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR); Instituto Tecnológico
SIMEPAR; e 13 instituições estaduais de ensino superior (IEES), sendo seis
29
universidades e sete faculdades, distribuídas por todas as regiões do Estado do
Paraná (PARANÁ, 2012).
No ano de 2006, Lygia Pupatto foi nomeada (por meio do Decreto N.º 6.359)
pelo governador do Estado do Paraná para a Secretaria da SETI. Na época Lygia
Pupatto atuava como professora da Universidade Estadual de Londrina onde foi
também reitora entre os anos de 2002 a 2006. A função de Lygia na SETI era
coordenar o Programa USF.
Quando chegamos na SETI, em 2006, eu tinha na cabeça que queria fazer um grande projeto que ajudasse a universidade a se abrir para a sociedade. Que ela tinha um papel importante no desenvolvimento regional – além do educacional e do cultural – e que nós tínhamos que ter esse compromisso, em especial se tratando das universidades públicas (PUPATTO, 2010, p. 15).
O Programa USF, elaborado e desenvolvido pela SETI foi lançado em 2007
e conta com equipes multidisciplinares compostas por educadores, profissionais
recém- formados e estudantes das universidades e faculdades públicas do Estado
do Paraná, que trabalham em centenas de projetos, presentes em mais de 300
municípios. O critério fundamental que orienta a proposição e seleção dos projetos é
o seu desenvolvimento nos municípios socialmente mais críticos, identificados a
partir da mensuração do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (PARANÁ,
2008).
O desafio da coordenação do USF era grande, pois, foi preciso formar uma
equipe multidisciplinar de profissionais para atuar em vários municípios do Estado do
Paraná. Para tanto, o programa foi dividido em subprogramas:
Subprograma de Apoio às Licenciaturas
Subprograma Incubadora dos Direitos Sociais
Subprograma Apoio à Pecuária Leiteira
Subprograma Apoio à Produção Agroecológica Familiar
Subprograma Diálogos Culturais
Subprogramas Ações de Apoio à Saúde
Subprograma Extensão Tecnológica Empresarial
O programa USF, considerado por Lygia Pupatto como “o maior programa
de extensão universitária em curso no Brasil” (NUPEM, 2009, p. 14), ultrapassou as
30
fronteiras das universidades para desenvolver projetos em parceria com entidades
dos movimentos sociais, entidades comerciais, cooperativas, algumas instituições
particulares e prefeituras do Estado do Paraná.
Quando lançados os primeiros projetos, a leva de inscrições foi tímida. Desconfiança, incerteza e até cansaço devido a uma descrença em função de programas anteriores que iniciaram e não tiveram continuidade. Aqui vale registrar o trabalho da equipe da SETI que se debruçou e se dedicou incessantemente, à divulgação, orientação, adequação para que o programa fosse bem sucedido (PUPATTO, 2010, p.19).
De acordo com a coordenadora do programa foi preciso resgatar a extensão
universitária para “estabelecer a ligação do conhecimento com a sociedade de um
modo mais orgânico”. Para isso foi necessário a formação de uma equipe
multidisciplinar para formulação, articulação e mobilização do trabalho desenvolvido
pelo programa. O USF exigia a participação de professores e estudantes recém-
formados na execução dos projetos contemplados pelo programa. Ao professor
caberia à coordenação do projeto, ao estudante o ganho de experiência profissional,
uma primeira experiência fora da universidade, no contato com a realidade da
comunidade. O estudante recém-formado atuava na função de técnico do projeto e
para isso recebia uma bolsa financiada pela SETI.
Eu digo sempre que a teoria é importante e a prática, também. Ambas sozinhas, não têm efetividade. Você tem que juntar as duas coisas. Uma coisa é aprender em sala de aula, outra coisa é ter que ir lá e fazer. O que faz a diferença, também, é a questão do profissional recém-formado. Porque é ele que toca adiante cada projeto. O estudante da graduação tem 20 horas, o professor orienta, mas quem toca os projetos são estes novos profissionais (PUPATTO, 2010, p.57).
No ano de 2010, Roberto Requião, governador do Estado do Paraná
naquela época, encaminhou um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, que
destinava um percentual do Fundo de Ciência e Tecnologia para ser aplicado em
apoio à extensão universitária. Foi por meio desta iniciativa que o Programa
Universidade Sem Fronteiras foi consolidado como uma política de Estado.
Desse modo, por meio da Lei Estadual nº 16643/2010
foi instituído o Programa de Extensão "Universidade Sem Fronteiras”, o qual, de
acordo com os artigos 1º. a 4º.
31
Tem como objetivo executar uma política de extensão nas Instituições Públicas ou Privadas sem fins lucrativos que praticam a disseminação de conhecimentos via projetos de extensão, priorizando o financiamento de áreas estratégicas para o desenvolvimento social de populações vulneráveis [...] deverá ser implementado segundo critérios definidos pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, utilizando, preferencialmente, aqueles que privilegiem os Municípios com indicadores sociais caracterizados por baixos IDH-M, bem como os bolsões de pobreza nas periferias das cidades paranaenses [...] As ações do Programa de Extensão “Universidade Sem Fronteiras” visarão o desenvolvimento da pesquisa, da capacitação e da produção tecnológica voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense, através do fortalecimento e da constante modernização do sistema produtivo estadual. O programa visa contribuir com o cumprimento da função social das Instituições de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Paraná por meio de parcerias com a sociedade civil organizada (PARANÁ, 2012, p. 1).
Atualmente, o programa conta também com o subprograma Apoio ao
Empreendedorismo Programa Bom Negócio Paraná. Foi através do subprograma
Extensão Tecnológica e Empresarial, que a IESol escreveu o projeto: “Economia
Solidária e Desenvolvimento Local no Pré-Assentamento Emiliano Zapata – Ponta
Grossa-PR: Hortas Comunitárias e Unidade de Processamento de Alimentos
Agroecológicos” para a ATERRA – Associação dos Trabalhadores Rurais da
Reforma Agrária, no ano de 2008.
O subprograma Extensão Tecnológica e Empresarial busca estimular a
integração entre os professores/pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e
Institutos de Pesquisas, com o objetivo de fomentar o surgimento de novos
empreendimentos e o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos,
propiciando condições de acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão, por um
período mais longo, visto que,
As instituições de Ensino Superior e os institutos de pesquisa são fontes importantes de geração de conhecimentos que permitem, quando aplicados nos diferentes setores de atividades econômicas, ganhos de qualidade e produtividade. No entanto, (...) têm enfrentado dificuldades de articulação com o setor econômico. A inexistência de mecanismos de integração sistematizados e mais abrangentes torna as ações tentadas nesta direção pouco eficazes e de baixo alcance em termos de geração de emprego e renda, em especial nas regiões de menor IDH do estado e nas periferias dos grandes centros. Essas iniciativas se caracterizam, também, por se voltarem na busca de solução de problemas muito específicos, de escopo restrito, na maioria das vezes, a uma única área de conhecimento, carecendo de abordagens multidisciplinares que podem contribuir com maior eficácia nesta questão (PARANÁ, 2008, p. 1).
32
De acordo com dados fornecidos pela SETI – PR em 2012, os números
gerais computados pelo Programa Universidade Sem Fronteiras até o final de 2010
equivalem a R$ 59 milhões investidos, criação de 07 subprogramas, 427 projetos em
andamento, 3.500 bolsistas em atuação, 92 instituições envolvidas e 339 municípios
beneficiados (SETI-PR, 2012).
A relação entre as Instituições de Ensino Superior, IES, do Paraná e o Programa Universidade Sem Fronteiras, possibilitaram ações e atividades as quais se constituíram em mediações privilegiadas na relação Universidade-Sociedade, pois possibilitaram importantes fontes, de realimentação e reformulação do conhecimento, permitindo mapear, através da prática, as necessidades e os problemas emergentes dos municípios de abrangência da Universidade, promovendo melhores condições de desenvolvimento regional (NYCHAI; ROSÁRIO e BRUGG, 2012, p. 8).
Entre as várias informações constantes no site da SETI-PR, temos o
aplicativo de georreferenciamento, o qual possibilita a visualização dos municípios
do Paraná e dos projetos do USF contidos nestes municípios, agregando também
algumas informações relevantes sobre o ensino superior, tais como cursos, número
de alunos e características populacionais do Estado, conforme a seguir exposto.
33
FIGURA 1: Mapa Georreferenciado dos Projetos do Programa Universidade Sem Fronteiras
Fonte: SETI (2012)
34
Quanto aos dados referentes à participação da Universidade Estadual de
Ponta Grossa no Programa Universidade Sem Fronteiras, a SETI-PR disponibiliza as
seguintes informações:
Docentes 854
Agentes Universitários Ensino 825
Agentes Universitários Hospital 0
Alunos Graduação 11322
Alunos Graduação Paraná 9.658
Alunos Graduação Outros Estados 1.664
Alunos Graduação Distância 3.222
Alunos Especialização 1.247
Alunos Mestrado 454
Alunos Doutorado 52
Graduação Licenciatura 13
Graduação Engenharia 4
Graduação Saúde 3
Graduação Agrárias 2
Graduação Outros 15 (PARANÁ, 2012).
Desse modo, através de programas de extensão e de apoio técnico, a SETI
incentiva a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas paranaenses,
capacita recursos humanos com uma formação mais humana e financia projetos
voltados ao desenvolvimento regional, com foco na melhoria das condições de vida
das populações, em níveis diferenciados e regiões de baixos IDHs. Assim, contribui
de forma direta, tanto na solução de problemas relevantes, quanto na abertura de
novas oportunidades de desenvolvimento humano e social (PARANÁ, 2012).
Nesse contexto estão inseridas todas as ações desenvolvidas pelo programa
USF em parceria com a IESol, um programa de extensão da UEPG, e a própria
universidade no pré-assentamento Emiliano Zapata, no município de Ponta Grossa –
Pr, as quais também resultaram na implantação e manutenção de uma horta
comunitária no local, conforme análise a ser efetuada na sequência do presente
trabalho.
35
Assim, na sequência deste capítulo trazemos uma breve contextualização
sobre Agricultura Urbana e Perirurbana (AUP) no Brasil, com o intuito de esclarecer
o que são hortas comunitárias e como estas se organizam.
Em geral, a organização de hortas comunitárias no Brasil está vinculada à
políticas públicas integradas nas diferentes esferas do governo: Federal, Estadual e
Municipal. No caso da horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata, uma
das políticas que viabilizou a implementação do empreendimento foi o programa
USF.
36
2. 2 HORTAS COMUNITÁRIAS: O QUE SÃO E COMO SE ORGANIZAM
Dentro do contexto das transformações ocorridas no mundo do trabalho nas
últimas décadas, e por consequência também nas relações sociais, uma nova
perspectiva de vida, porém na maioria das vezes nem sempre melhor, passou a
fazer parte do cotidiano de vários trabalhadores desempregados ou subempregados
nas grandes cidades. Do mesmo modo, também a área rural foi profundamente
afetada principalmente após a implantação da denominada Revolução Verde, a qual
teve seu incremento após a 2ª. Guerra Mundial.
Essa mudança preconizava a agricultura dentro de um modelo industrial,
portanto, para ser efetiva havia a necessidade de capital, “para que pudesse ser
produtiva e se situar dentro dos padrões do mercado agrícola capitalista”
(LOSEKANN e WISNIEWSKY, 2008, p.449).
Assim, nesse novo modelo passou a ser intensa a aplicação de fertilizantes
químicos, agrotóxicos diversos, e mais recentemente o uso de sementes
transgênicas. Tudo isto, e muito mais, como parte integrante de um “pacote”
tecnológico repassado por indústrias como a do tabaco, da soja, etc, aos
agricultores.
De acordo com Losekann e Wisniewsky (2008, p.449), porém, à medida que
muitos desses agricultores não tiveram sucesso, foram excluídos, restando para os
mesmos a alternativa do êxodo rural, na esperança de chegar à cidade e recomeçar
uma nova vida.
Diante da difícil situação existente em escala mundial e também dentro da
realidade brasileira, muitos desses cidadãos que já possuíam toda uma vivência na
agricultura, passaram a organizar-se em áreas urbanas e peri-urbanas
desocupadas, e assim intensifica-se a criação de hortas comunitárias como
alternativa alimentar e de geração de renda.
A partir do início deste século, o apoio a hortas urbanas e periurbanas no Brasil passou a fazer parte da política nacional de redução da pobreza e garantia de segurança alimentar. Algumas dessas hortas foram financiadas com recursos federais e estavam incluídas no Programa Nacional de Agricultura Urbana. Dados do Governo Federal de outubro de 2008 indicavam que esse Programa financiou, além de hortas comunitárias em todas as regiões brasileiras, atividades como apicultura, avicultura e lavouras comunitárias (ALCÂNTARA e CASTELO BRANCO, 2011, p. 421).
37
De acordo com Prela-Pantano e Trani (2009, s/p), “as hortas são
denominadas urbanas e periurbanas quando se situam dentro dos bairros ou
próximas às divisas das áreas rurais com as áreas urbanas dos municípios”. Adam
(1999) e Mougeot (2000), apud Arruda (2011, p. 24) relacionam a agricultura urbana
com a sua localização, dividindo-as em: intra-urbana, quando realizada dentro das
cidades ou periurbana, quando realizada no seu entorno.
Conforme Arruda (2011), a compreensão da agricultura perirubana pode ser
feita a partir do espaço periurbano “em que as atividades agrícolas e não agrícolas
misturam-se de tal forma que há dificuldade de diferenciação entre as paisagens
rurais e urbanas” (p. 26). Entretanto, Machado (2009), entende que “pensar a
Agricultura Periurbana (AP), torna-se complexo, pois sua conceituação é precária,
haja vista que no Brasil não há nenhuma divisão político-administrativa que a
enquadre” (apud ARRUDA, 2011, p. 26).
Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
A AUP é um conceito multidimensional que inclui a produção, a transformação, a comercialização e a prestação de serviços, de forma segura, para gerar produtos agrícolas (hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais, cultivados ou advindos do agroextrativismo, etc) e pecuários (animais de pequeno porte) voltados ao autoconsumo ou comercialização, (re) aproveitando-se de forma eficiente e sustentável, os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, mão de obra, saberes, etc). Essas atividades podem ser praticadas nos espaços intraurbanos, urbanos ou periurbanos; estando vinculadas às dinâmicas urbanas ou das regiões metropolitanas e articuladas com a gestão territorial e ambiental das cidades (BRASIL, 2007, p. 6-7).
O Programa de Agricultura Urbana e Peri-urbana tem respaldo na Lei nº
11.346 de 16 de setembro de 2006 (LOSAN), constituindo ação do MDS/SESAN e
tem por objetivo a “intervenção no abastecimento social, de forma a integrar as
atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos
agroalimentares” (BRASIL, 2007, p. 7).
De acordo com Arruda (2011), “em alguns municípios brasileiros, leis e
programas sobre agricultura urbana e periurbana já foram aprovados ou estão
tramitando pelas câmaras municipais” (p. 44) Em nível estadual, a mesma autora
destaca que vários governos têm programas para agricultura urbana em seus
municípios. Na esfera federal, com a criação do Programa Fome Zero (PFZ) e do
Ministério de Segurança Alimentar e, posteriormente, do Ministério de
38
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a AUP passou a ser utilizada como
tema transversal no desenvolvimento de políticas setoriais.
Ações de promoção de Agricultura Urbana e Periurbana constituem estratégias de produção agroalimentar, constante e confiável para autoconsumo familiar e objetiva apoiar e incentivar projetos estruturantes nas instâncias de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares. Visa resgatar a autoestima de cidadãos produtivos e minimizar as desigualdades expressas na exclusão sócio-humana nas periferias das cidades, favelas e na condição de morador de ruas. Esta intervenção do governo federal favorece projetos que promovam a segurança alimentar e nutricional e que incluam o escoamento da produção de famílias urbanas e periurbanas agricultoras e beneficiadoras de alimentos, via comercialização de produtos alimentícios (BRASIL, 2007, p. 6).
Segundo Arruda (2011), “no PFZ a agricultura urbana é estimulada,
principalmente em relação à ocupação produtiva de terrenos abandonados nas
cidades e o apoio à formação de hortas comunitárias” (p. 46).
A agricultura urbana pode ser realizada em áreas públicas ou particulares,
sendo que nas áreas particulares, em geral, os produtores se comprometem com o
proprietário do terreno para manter o local limpo. Já nas áreas públicas, “a
agricultura urbana é normalmente realizada em terrenos abandonados ou situados
próximos de rodovias ou ferrovias, ou ainda, sob ou ao redor de linhas de
transmissão de energia elétrica” (ALCÂNTARA; CASTELO BRANCO e MELO, 2007,
p. 13). “As hortas podem ser classificadas de acordo com a finalidade a que são
destinadas: institucionais (creches, asilos, etc), educacionais (escolas de diferentes
graus), comunitárias e particulares” (PRELA-PANTANO e TRANI, 2009, p. 29).
Sobre as características das hortas urbanas e perirurbanas, Prela-Pantano e
Trani (2009) fazem referência ao tamanho da área de cultivo e a finalidade das
hortas. Quanto ao tamanho da área cultivada destacam que as hortas podem ter de
200 m² até 10.000 m² (1 há). “Têm a finalidade de fornecer hortaliças para consumo
próprio, da família, de moradores próximos e abastecer feiras, sacolões, varejões e
CEASAS” (PRELA-PANTANO e TRANI, 2009, p. 3).
Já as hortas cultivadas em áreas maiores que um hectare, mais distantes
das cidades são denominadas grandes hortas rurais e a comercialização geralmente
é feita através de intermediários e atacadistas que atuam no preparo pós-colheita
(limpeza e classificação) e no transporte da hortaliça (PRELA-PANTANO e TRANI,
2009).
39
Alcântara; Castelo Branco e Melo (2007) chamam a atenção para a
insegurança que a prática holerícola em áreas que não pertencem aos produtores
gera aos mesmos, visto que estes podem ser expulsos destas áreas pelos
proprietários a qualquer momento, além de limitar muito ou até mesmo impedir o
acesso a créditos pelos produtores, para investirem na produção. “O tipo de posse
da terra é importante quando se pensa na manutenção desses projetos no longo
prazo e em sua sustentabilidade social, econômica e ambiental” (ALCÂNTARA e
CASTELO BRANCO, 2011, p. 424).
Alcântara e Castelo Branco (2011) apontam dificuldades enfrentadas pela
agricultura urbana e periurbana e que interferem no sucesso dos projetos. São
dificuldades de cunho social, político, técnico, ambiental e econômico, dentre as
quais apresentamos apenas algumas que consideramos de maior relevância para o
enfoque deste trabalho:
a) Sociais: falta ou acesso limitado a insumos; instabilidade na posse da
terra ou falta de acesso a terra; falta de financiamento; renda limitada
proporcionada pela atividade e falta de autonomia econômica da horta.
b) Políticas: falta de apoio governamental; falta de integração entre políticas
públicas; falta de estímulo para investimentos já que não existe a posse
da terra; crédito insuficiente e burocracia para liberação de recursos.
c) Técnicas: instabilidade da renda devido a dificuldades de produção;
capacitação; pragas e doenças; comercialização; dificuldades para
produzir na época chuvosa; manejo do solo e dificuldade para atender a
demanda de consumo.
d) Econômicos: custo elevado do esterco.
Apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas pela agricultura urbana e
periurbana, Philippi (1999) ressalta a importância ambiental das hortas comunitárias,
pois,
A educação e a conscientização são indubitavelmente associados a qualquer programa que se queira conduzir e para que ele se sustente e se enraíze na sociedade”. A busca da cidadania ambiental faz parte de uma dinâmica participativa e solidária, que pode transformar profundamente os lugares e as comunidades em que se implanta (apud MEDEIROS; et al., 2008, p. 3).
40
Neste sentido, Medeiros et al. (2008), ressaltam as experiências positivas de
criação da cidadania ambiental, considerando que este é um dos interesses da
implantação da horta comunitária que tem como objetivos a formação de centros de
difusão de técnicas agroecológicas e cidadania.
Tais programas dependem da correta articulação entre os agentes envolvidos; integração com os demais colaboradores; espírito de cooperação comunitária e pessoal; equipe competente e coesa, envolvendo e construindo parcerias comprometidas com avanços comunitários voltados à melhoria das condições ambientais e de vida da comunidade (MEDEIROS et al. , 2008, p. 3).
Para Tedesco (2006), apud Moura da Silva et al. (2011),
As atividades realizadas de forma comunitária requerem organização e espírito coletivo, principalmente em se tratando de procedimentos agroecológicos. Sustentabilidade do Sistema e regularidade na produção são alguns dos desafios que precisam ser vencidos, mesmo levando em consideração as dificuldades em processos que extrapolam os limites das propriedades e das comunidades rurais como a necessidade da comercialização e do intercâmbio, que sempre estão presentes nas atividades agrícolas (p. 2).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
“essas atividades devem pautar-se pelo respeito aos saberes e conhecimentos
locais, pela promoção da equidade de gênero através do uso de tecnologias
apropriadas e processos participativos” (BRASIL, 2007, p. 7).
Os projetos devem orientar-se nas práticas da Economia Solidária, inclusão social, e na perspectiva agroecológica e orgânica. (...) Os projetos devem contemplar ações de articulação/mobilização de fóruns e redes de Agricultura Urbana e Segurança Alimentar, assim como de Economia Solidária (BRASIL, 2007, p. 7-8).
Segundo Arruda (2011), além do estímulo à agricultura urbana pelo governo
federal, como uma das ações da política de combate à fome no país, fazem parte da
estratégia do PFZ a criação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias,
bancos de alimentos, entre outras.
Diante do exposto, a partir da compreensão sobre o que são hortas
comunitárias e como estas se organizam, na sequência deste capítulo
apresentaremos uma contextualização histórica da ocupação e da organização do
pré-assentamento Emiliano Zapata, localizado na área periurbana do município de
41
Ponta Grossa, onde foi implantada uma horta comunitária com recursos financeiros
do Programa Universidade Sem Fronteiras, assim como faremos uma descrição
geral sobre o projeto da horta comunitária.
42
2.3 O PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E O PROJETO DA HORTA COMUNITÁRIA
O município de Ponta Grossa está localizado a aproximadamente 118 km da
capital paranaense Curitiba, se encontra no Segundo Planalto Paranaense e tem
uma população de 311. 611 habitantes, sendo que destas, 304.733 pessoas residem
na área urbana e apenas 6. 878 residem na área rural (IBGE, 2010). Fazem parte do
munícipio de Ponta Grossa os distritos de Guaragi, Itaiacoca, Piriquitos e Uvaia. É
no distrito de Itaiacoca que está localizado o pré-assentamento Emiliano Zapata,
visualizado no mapa a seguir exposto.
FIGURA 2: Localização do pré-assentamento Emiliano Zapata
Fonte: PRIETO, C. C., 2009
A área onde hoje está formado o pré-assentamento Emiliano Zapata foi
ocupada em maio de 2003 por cerca de 150 famílias integrantes do MST-
43
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, oriundas de Ponta Grossa,
Palmeira e região metropolitana de Curitiba, Paraná. A área de aproximadamente
660 hectares faz parte da fazenda da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, distante aproximadamente, 20 km do perímetro urbano de Ponta
Grossa (ROCHA FILHO, 2010), como pode ser observada no mapa a seguir
exposto.
FIGURA 3: Mapa de extensão da área do Pré-assentamento Emiliano Zapata
Fonte: PRIETO, C. C., 2009
De acordo com Engelmann (2011), “a ocupação da área do pré-
assentamento Emiliano Zapata deve ser entendida dentro das estratégias
organizacionais do MST” ( p. 86) Uma dessas estratégias, segundo a autora, é a
ocupação, pelo MST, de grandes áreas de propriedade de multinacionais ou áreas
públicas que se apresentam improdutivas.
No caso da ocupação da área da EMBRAPA, de acordo com Rocha Filho
(2010), um dos argumentos utilizados por lideranças do MST para ocupar a área foi
44
“de que grande parte da mesma estava sendo arrendada para o plantio de pinus
elliottii” (p. 64), espécie invasora que causa danos ao ecossistema original,
comprometendo a qualidade do solo e o desenvolvimento das espécies nativas,
entre outros danos.
Outra estratégia está no contexto conjuntural vivida pelos integrantes do MST naquele período, nos anos que antecederam a ocupação da área, a organização nacional do MST tinha como estratégia organizar vários acampamentos no Brasil, para pressionar o governo para ver se avançava a reforma agrária (ENGELMANN, 2011, p. 86-87).
Após a ocupação iniciaram as primeiras negociações entre o INCRA -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Embrapa para a
demarcação de uma área de 660 hectares do total de 5.000 hectares para organizar
o pré-assentamento.
A partir daí teve início a organização do pré-assentamento com a formação
de equipes de trabalho e setores administrativos para atender as necessidades
emergenciais das famílias: alimentação, saúde, segurança, infraestrutura, produção,
etc. A comunidade foi organizada em seis núcleos: Canudos, com 9 famílias; Chico
Mendes, com 10 famílias; Florestan Fernandes, com 9 famílias; Zumbi dos
Palmares, com 8 famílias e Oziel Alves e Mário Lago, ambos com 14 famílias.
Após a organização por núcleos, as famílias foram alocadas em lotes
individuais de aproximadamente 10 hectares por família. Estas que já estavam
organizadas em associação, antes mesmo da ocupação da área passaram a
organizar a produção e comercialização do pré-assentamento. Desta forma, de
acordo com Engelmann (2011),
A idéia inicial dos participantes da ocupação desde o momento da estruturação da comunidade, a partir de decisões coletivas e de conversas com dirigentes do MST, foi desenvolver no local a produção agrícola de alimentos que seriam mais voltados à subsistência e para o mercado local (municipal), devido à proximidade com a sede do município de Ponta Grossa (aproximadamente 20 km), assim tomaram a decisão de trabalharem segundo os princípios da agricultura ecológica, ou seja, produzindo agroecologicamente hortaliças e grãos (p. 91).
De acordo com Engelmann (2011, p. 104), “a decisão de adotar a matriz
produtiva da agroecologia na comunidade seguem as diretrizes políticas do MST
(desenvolver nos territórios da Reforma Agrária, a produção agroecológica), que
desde o início da ocupação incentivou a produção agroecológica”.
45
Segundo Rocha Filho (2010),
Outro fator considerado, com muita importância e dentro da ideologia do MST pelos trabalhadores acampados foi de que, os produtos agroecológicos por eles produzidos, precisam chegar prioritariamente à população de menor poder aquisitivo e não apenas privilegiar a população mais abastada, que pode pagar mais caro por esses produtos diferenciados (p. 66).
Para o processo de comercialização da produção os trabalhadores já haviam
fundado uma associação. A fundação da ATERRA – Associação dos Trabalhadores
Rurais da Reforma Agrária, do pré-assentamento Emiliano Zapata ocorreu em junho
do ano de 2002 (ROCHA FILHO, 2010, p. 74).
De acordo com Santos (2010), após a formalização da ATERRA, o passo
seguinte foi conseguir a declaração de aptidão ao PRONAF – Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar ou declaração de beneficiário do INCRA e
verificar a documentação pessoal das famílias, para que o primeiro projeto do PAA –
Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra Direta fosse efetivado na
cidade.
O PAA faz parte da política de combate à fome do governo Luiz Inácio Lula
da Silva. Inserido no Programa Fome Zero, foi criado em 2003, com objetivos de
distribuir alimentos para populações em situação de vulnerabilidade social e de
insegurança alimentar e nutricional, assistidas por programas sociais e, garantir a
compra e escoamento da produção da agricultura familiar e de assentados da
Reforma Agrária visando o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil e o
desenvolvimento local, com a geração de trabalho e renda para as famílias que
sobrevivem da agricultura (BRASIL, 2012).
A renda obtida pelos moradores do pré-assentamento Emiliano Zapata por
meio da comercialização da produção com a CONAB, se constitui como principal
para a maioria das famílias.
A renda dos pré-assentados está circunscrita entre menos de um salário mínimo e dois salários mínimos (...). Essa é proveniente (...) em 77% dos casos da produção agrícola. Os outros 23% ficam por conta de trabalhos esporádicos como diárias, ou “bicos” (feitos em fazendas da região, ou no setor de serviços urbanos, como garçons, serventes de pedreiro, etc) (...) procuram esses serviços quando ocorre a necessidade de recursos financeiros tanto para manter a família, como também para investir na melhoria da unidade familiar (como a compra de insumos, sementes, pagamento de hora máquina, entre outros) (ENGELMANN, 2011, p. 98).
46
Quase dez anos se passaram desde a ocupação da área e esta ainda não
foi regularizada. De acordo com Engelmann (2010), a irregularidade da área do pré-
assentamento é um fator que “acaba dificultando um maior desenvolvimento social e
econômico dos camponeses” (p. 91), pois estes ficam impedidos de acessar créditos
para financiar a produção e, dessa forma, permanecem dependentes da
comercialização com a CONAB, quase sem perspectiva de ampliar a produção e
consequentemente a comercialização.
Diante da difícil realidade enfrentada pelos moradores do pré-assentamento
Emiliano Zapata, no ano de 2007 estes se acham diante de uma oportunidade de
aumento de renda, quando a IESol levou a proposta de organizar junto à
comunidade um empreendimento solidário baseado nos princípios da economia
solidária.
A IESol é uma ITCP criada em 2005, como um programa permanente de
extensão da UEPG, que tem como objetivos fomentar, organizar e consolidar
empreendimentos solidários levando aos grupos de trabalhadores e trabalhadoras
incubados a geração de trabalho e renda com base nos princípios da economia
solidária como a autogestão, a organização baseada na solidariedade, no
associativismo e no cooperativismo, bem como a sustentabilidade econômica e
ambiental dos empreendimentos (UEPG, 2012). “O programa divide-se em três
áreas temáticas de atuação: assentamentos, quilombolas e outras comunidades
rurais; artesanato; e meio ambiente e reciclagem” (ROCHA FILHO, 2010, p. 69).
Dessa forma, a incubadora levou à comunidade a proposta de organizar
uma horta comunitária com base nos princípios da economia solidária. Para tanto o
primeiro passo no processo de implementação da horta comunitária no pré-
assentamento Emiliano Zapata foi a realização de diagnósticos junto à comunidade,
pela IESol, em 2007, para reunir argumentos necessários à elaboração de projetos
que visassem a captação de recursos financeiros para viabilizar a implementação da
horta.
De acordo com Rocha Filho (2010), os resultados dos primeiros diagnósticos
feitos pela IESol, mostraram que a comunidade já havia organizado a produção que
era destinada tanto para o próprio sustento das famílias, quanto para a
comercialização junto a CONAB. Também, a decisão de produzir de maneira
agroecológica, já estava consolidada. Entretanto, “para além dos ideais, existiam as
47
necessidades imediatas que contrastavam com a diversidade dos trabalhadores e
trabalhadoras acampados” (ROCHA FILHO, 2010, p. 66). Desta forma,
A proposta da agricultura ecológica traz como um fator de extrema importância a diversificação de cultivos, associação de atividades (como produção de hortaliças e criação de pequenos animais), o que vem de
encontro a possibilidade de organizar a Economia Solidária (ROCHA FILHO, 2010, p. 68).
Os diagnósticos foram realizados durante todo o segundo semestre de 2007
e levantou informações como: número de integrantes de cada família; escolaridade
dos membros de cada família; origem, renda das famílias e o tipo de produtos que
cada família produzia em seu lote.
Para que a comunidade tivesse um primeiro contato com a economia
solidária e, dessa forma, pudesse absorver melhor a proposta de organização da
horta como empreendimento solidário, no início de 2008, a IESol realizou as
primeiras oficinas sobre os temas relacionados a economia solidária:
Para a realização de oficinas pedagógicas, (...) foram elaborados conteúdos sobre associativismo, cooperativismo, autogestão, história social do trabalho, as diferenças entre solidariedade e caridade, a união como catalizadora para a resistência e, luta por direitos, cidadania, democracia, tolerância, diversidade e convivência. (...) Esses conteúdos foram escolhidos devido as grandes diferenças e distanciamentos entre os pré-assentados. (...) Porém, a frequência dos pré-assentados desde o início, foi pequena apesar dos esforços da equipe em motivar e mobilizar as pessoas (ROCHA FILHO, 2010, p. 70).
De acordo Rocha Filho (2010), “a primeira impressão foi a de que, a
despeito das aspirações da comunidade e do discurso das lideranças, às vezes
replicados, às vezes criticados, não havia indícios de trabalho coletivo e solidário” (p.
70).
O passo seguinte ocorreu em julho de 2008 quando a SETI, “em conjunto
com a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Estado do Paraná” (SETI-CHAMADA n.º 07/2008) abriu um edital de chamada de
projetos para o programa Universidade Sem Fronteiras: subprograma Extensão
Tecnológica Empresarial, “financiado com recursos do Fundo Paraná, instituído pela
Lei Estadual 12020/98” (SETI-CHAMADA n.º 07/2008). Foi por meio desse edital que
a IESol inscreveu o projeto: “Economia Solidária e Desenvolvimento Local no Pré-
assentamento Emiliano Zapata em Ponta Grossa – PR: Hortas Comunitárias e
48
Unidades de Processamento de Alimentos Agroecológicos”, para a ATERRA.
O projeto teve como objetivo geral contribuir para a formação, constituição e
consolidação do empreendimento solidário da associação do pré-assentamento
Emiliano Zapata, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras para a
implementação de hortas comunitárias e unidades de processamento de alimentos
agroecológicos, com a finalidade de geração de trabalho e renda baseados nos
princípios do associativismo e do cooperativismo ligados a Economia Solidária com
vistas à sustentabilidade local e qualidade de vida. Quanto aos objetivos específicos
o projeto visava:
1. Identificar, acompanhar e assessorar a ATERRA em seu empreendimento
solidário;
2. Promover a prática da autogestão no grupo objetivando a sua emancipação e
autosubsistência;
3. Implementar os projetos de hortas comunitárias por núcleo de assentados,
incorporando o trabalho feminino;
4. Implementar a reforma do refeitório e cozinha comunitária que a transformará
numa Unidade de Processamento de Alimentos Agroecológicos, com os
equipamentos necessários;
5. Promover a devida assistência técnica tanto na implantação das hortas como no
processamento das hortaliças, como também oficinas ligadas a Engenharia de
Alimentos, Nutrição e Agricultura Agroecológica;
6. Através dos professores, técnicos e estagiários da IESol, proceder a formação
educacional em associativismo e cooperativismo na perspectiva da Economia
Solidária.
O projeto foi aprovado em setembro de 2008 e, por meio do convênio n.°
364/08, o valor total financiado foi de R$ 79. 735,00, sendo que, aproximadamente
57% do valor foram destinados ao pagamento de bolsas para estudantes da
graduação e de profissionais com curso superior que haviam acabado de se formar,
pois, uma das propostas do programa USF é possibilitar uma primeira experiência
profissional aos estudantes recém-graduados, por meio de sua atuação nos projetos
do programa.
Para a implementação da horta foi selecionada uma área de
aproximadamente 1 (um) hectare próxima da sede da comunidade (Anexo A). A
infraestrutura construída na área foi: um reservatório de água com capacidade de
49
47.000 litros para proceder a irrigação da horta; instalação de um sistema de
irrigação por aspersão; construção de uma estufa túnel alto para o plantio de tomate
e morango; construção de um viveiro de mudas; construção de um depósito de
ferramentas; construção de uma mandala de plantas medicinais e condimentares
(Anexo B); confecção de um minhocário; construção de cerca ao redor da área da
horta plantio de espécies frutíferas trepadeiras; plantio de um quintal agroflorestal e
semeadura de diversas hortaliças e legumes na área da horta (Anexo C).
A capacitação dos agricultores e agricultoras tanto na área de alimentos,
quanto na área de produção orgânica foi feita por uma equipe do SENAR – Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural. Foram realizadas oficinas técnicas de
compostagem e produção de biofertilizantes; de derivados do leite; de
beneficiamento e transformação caseira do milho; de panificação básica; de
conservas vegetais; de compotas, frutos cristalizados e desidratados; de boas
práticas de fabricação e de manuseio de alimentos; Família e Qualidade de Vida e
Controle de Orçamento Familiar.
A comercialização das primeiras hortaliças e legumes da horta comunitária
foi feita no início de 2010 por meio da organização de feiras que aconteciam três
vezes por semana, em espaços da própria UEPG (campus Central e campus
Uvaranas), e em dois bairros da cidade de Ponta Grossa (São José e Santa Paula)
(Anexo D).
Em relação ao objetivo do projeto de construir uma Unidade de
Transformação Mínima de Hortaliças Agroecológicas, este não foi concretizado,
apesar da construção ter iniciado (Anexo E), devido à falta de recursos financeiros.
O objetivo da construção era o processamento das hortaliças de crescimento rápido,
com o intuito de agregar valor ao produto, e, renda para os produtores.
Com o término do projeto do USF, no final do ano de 2010, a horta
comunitária do pré-assentamento começou a enfrentar diversos problemas. Aos
poucos, as pessoas foram deixando o trabalho na horta o que acabou ocasionando
queda na produção. Atualmente o trabalho na horta conta com a participação de
apenas 5 das 34 pessoas que iniciaram no projeto.
50
3 O TRABALHO COLETIVO NO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA
3.1 A HORTA COMO ESPAÇO DE TRABALHO COLETIVO: A VISÃO DOS NÃO PARTICIPANTES
Os seguintes dados, com seus respectivos resultados, foram obtidos a partir
de entrevistas onde foram aplicados questionários com questões abertas aos
moradores do pré-assentamento Emiliano Zapata, porém que no momento, por
motivos a serem especificados no transcorrer da análise, no momento são
trabalhadores não participantes da horta.
No total foram entrevistados 12 trabalhadores, detectando-se basicamente
igualdade na distribuição numérica entre homens (7) e mulheres (5), conforme
Gráfico 1 a seguir exposto.
GRÁFICO 1 – Gênero dos entrevistados
58%
42%Homens
Mulheres
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
51
No Gráfico 2, exposto a seguir, observam-se dados quanto a idade dos
entrevistados, a qual variou de 30 a 73 anos. Entre as faixas etárias de 52 a 62 anos
observa-se a maior concentração de trabalhadores, no total de 6 pessoas.
GRÁFICO 2 – Idade dos Entrevistados
23%
16%
46%
15%
30 - 40
41 - 51
52 - 62
63 - 73
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Em relação ao estado civil, constatou-se que a maioria, ou seja, 59% dos
entrevistados são casados e os demais distribuem-se nas categorias de amasiados,
separados ou viúvos, conforme dados do questionário aplicado observados no
Gráfico 3 a seguir.
GRÁFICO 3 – Estado civil dos entrevistados
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
52
Em relação ao número de integrantes da família, obteve-se como resultado
que essa, de acordo com 67% das respostas, está constituída por até quatro
pessoas, como pode ser observado no Gráfico 4 a seguir indicado.
GRÁFICO 4 - Número de integrantes na família
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Quanto à origem dos trabalhadores do pré-assentamento Emiliano Zapata, o
estado do Paraná concentra o maior número desses, conforme pode ser visualizado
no Gráfico 5 a seguir indicado.
GRÁFICO 5 – Origem dos entrevistados
67%
16%
17%
Paraná
Outros
Não respondeu
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
53
Quanto ao tempo de residência no local, de acordo com o Gráfico 6 a seguir
observa-se que 92% dos trabalhadores entrevistados residem no mesmo há um
período de 9 (nove) anos, ou seja, estão desde a instalação do mesmo, indicando
com isso que possuem um vínculo, não somente cronológico, mas provavelmente
por participação direta em momentos importantes do cotidiano local.
GRÁFICO 6 - Tempo de residência no pré-assentamento
92%
8%
Tempo de residência no pré-assentamento
9 Anos
Menos
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Quanto ao núcleo ao qual pertencem esses entrevistados, verifica-se no
Gráfico 7 a seguir, que as principais concentrações estão no Núcleo Canudos e
Chico Mendes, e também com uma distribuição equitativa entre os Núcleos
Florestan Fernandes e Mario Lago, sendo o Núcleo Zumbi dos Palmares o de menor
concentração. O fato relevante em relação a esses núcleos de moradia é a
proximidade com o local onde está instalada a horta coletiva, sendo o Canudos e
Chico Mendes os mais próximos e com maior concentração, como já verificado. Os
demais núcleos são relativamente distantes da área de plantio.
54
GRÁFICO 7 - Núcleo dos entrevistados
8%
17%
17%
25%
33% Zumbi dos Palmares
Mário Lago
Florestan Fernandes
Chico Mendes
Canudos
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
O gráfico 8 a seguir indica o período de tempo em que os entrevistados
trabalharam na horta coletiva. Como pode ser visualizado, 50% dos mesmos
trabalharam por um período máximo de seis meses. Na faixa de tempo
compreendida em um ano, trabalharam 25% dos entrevistados. Considerando-se o
tempo necessário para implantação e adequação do local, bem como todo o tempo
necessário para a fase de produção, do plantio até a colheita-consumo-venda, esse
é um período muito curto para a obtenção de um efetivo resultado financeiro.
55
GRÁFICO 8 - Quanto tempo trabalhou na horta coletiva
50%
8%
25%
17%
De 1 a 5 meses
De 6 a 10 meses
1 ano
acima de 1 ano
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Desse modo, verifica-se no Gráfico 9 a seguir que a maioria dos
trabalhadores declarou que não obteve renda na produção hortícola, corroborando
também a situação anterior de pouco tempo de trabalho na atividade olerícola. Por
outro lado, 33 % declararam que obtiveram renda com a atividade da horta coletiva,
sendo que esta situa-se individualmente entre os limites de R$ 50,00 a R$150,00,
conforme declaração dos mesmos.
GRÁFICO 9 – Obtenção de renda com a horta coletiva
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
56
Assim, no Gráfico 10, a seguir indicado, temos esclarecidos os motivos que
levaram esses trabalhadores a deixarem a horta coletiva. A maioria, 42% dos
entrevistados respondeu que foi justamente pela questão da renda que abandonou
essa atividade. Outros 25% responderam que foi pelo fator tempo, sendo que em
suas declarações justificaram que assim o fizeram porque não conseguiam conciliar
dois trabalhos ao mesmo tempo. Entre as justificativas dos 33% que alegaram
outros motivos para a saída, estão presentes questões de relacionamento e falta de
organização.
GRÁFICO 10 - Por que deixou o trabalho na horta coletiva?
42%
25%
33%
Renda
Tempo
Outros
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Contudo, quando questionados se ainda teriam interesse a voltar a trabalhar
na horta coletiva, conforme exposto no Gráfico 11 a seguir, mesmo considerados
todos os problemas já citados, 50% respondeu que sim, gostaria. Porém
ressalvando em suas respostas a questão de retorno financeiro efetivo, bem como
de uma adequada organização das atividades. Outros 42% responderam que não
voltariam, tanto por questões pessoais (doença, gravidez, etc), mas principalmente
pela renda gerada ser insuficiente.
57
GRÁFICO 11 - Interesse em voltar a trabalhar na horta coletiva
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
No Gráfico 12 a seguir, observa-se a renda dos entrevistados. Verifica-se
que 58% estão na faixa de renda entre R$300,00 e R$600,00, a qual é proveniente
na maioria dessas respostas, do PAA que recebem pelo cultivo em seus lotes
individuais.
Na faixa de renda familiar entre R$700,00 a R$1.000,00, segundo as
declarações obtidas, além do rendimento obtido com o PAA, acrescenta-se valor
proveniente de aluguel e de prestação de serviço de pedreiro. Cabe destacar que os
valores acima de R$1000,00 ocorrem, conforme declaração na entrevista, devido à
prestação de serviços de pedreiro.
58
GRÁFICO 12: - Renda das famílias entrevistadas
58%17%
8%
17%
Renda dos entrevistados
De R$ 300,00 a R$ 600,00
De R$ 700,00 a R$ 1000,00
Acima de R$ 1000,00
Não respondeu
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Dentro dessa realidade laboral, esses trabalhadores quando foram
questionados sobre seu nível de satisfação com seus atuais ofícios, na sua maioria,
ou seja, 83% dos casos, responderam que sim estão satisfeitos. Aqui deve ser
esclarecido que os mesmos, além de agricultores que fazem o cultivo em seus lotes
individuais, também são pedreiros, domésticas, diaristas.
Os demais que estão insatisfeitos justificam essa condição alegando que
gostariam de trabalhar somente como agricultores.
GRÁFICO 13 - Satisfação com a atividade laboral
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
59
Ao serem questionados quanto às expectativas que esses trabalhadores têm
para os próximos 5 (cinco) anos em relação ao seu local de residência e por
consequência, à sua condição de vida, foram obtidas como respostas as seguintes
prioridades indicadas no Gráfico 14 a seguir exposto.
São citadas como essenciais a regularização da área, a instalação de
energia elétrica e vários outros itens, principalmente ligados a questão de melhora
da infraestrutura local, adequação da horta e do pomar, construção da casa e ter a
família unida e próxima.
GRÁFICO 14:- Expectativa em relação ao futuro (5 anos)1
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Finalmente quando questionados sobre no caso de emergência, a quem
iriam recorrer, foram obtidas as respostas observáveis no Gráfico 15 a seguir.
Deve ser levado em consideração que o objetivo dessa pergunta era
verificar a existência, ou não, de uma rede de solidariedade entre esses
trabalhadores.
Percebe-se pelas respostas, que sim, existe esse princípio entre a maioria
dos moradores. Também há aqueles que não responderam, mas que na vida diária,
quando as circunstâncias adversas ocorrem, também podem agir dessa maneira.
1 Foi obtida mais de uma resposta por pessoa.
60
Porém, os que indicaram que recorrem a órgãos governamentais (posto de
saúde, bombeiros, etc) ou que por si mesmos resolvem seus problemas, não
constituem a maioria desses trabalhadores.
GRÁFICO 15 - No caso de emergência a quem recorre
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
61
3. 2 A HORTA COMO ESPAÇO DE TRABALHO COLETIVO: A VISÃO DOS ATUAIS PARTICIPANTES
A seguir são apresentadas as respostas obtidas após a realização de
entrevistas, nas quais foram aplicados questionários semi-estruturados para um
universo de 3 (três) participantes efetivos da horta comunitária do Pré-Assentamento
Emiliano Zapata.
Em relação ao perfil elaborado a partir da obtenção dos dados pessoais dos
3 (três) entrevistados, conforme dados expostos na Tabela 1, verifica-se que os
mesmos apresentam idade compreendida entre 30 e 63 anos, todos procedentes de
outros municípios do estado do Paraná, sendo acompanhados por suas respectivas
famílias.
Tabela 1: Dados pessoais dos Atuais Participantes da Horta
Gênero Masculino Feminino Feminino
Idade 63 31 30
Estado Civil Separado Casada Casada
Cidade de origem Teixeira Soares PR
Palmeira, PR
Contenda, PR
Núcleo Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares
Canudos
Tempo de residência 9 anos 9 anos 7 anos
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
A Tabela 2, exposta a seguir, abrange as perguntas sobre as características
da constituição familiar dos três integrantes efetivos da horta comunitária do pré-
assentamento Emiliano Zapata.
Quanto ao número de integrantes percebe-se que são famílias relativamente
pequenas, mas cuja maioria participa, de forma diversificada, das atividades
comunitárias desenvolvidas no local.
Concernente às expectativas para o futuro da atividade olerícola, bem como
dos familiares, as respostas sintetizaram-se nas palavras continuidade, legalização e
organização, demonstrando com isso que todos os 3 (três) entrevistados, apesar da
realidade atual, acreditam na possibilidade efetiva de desenvolvimento local.
Observa-se também que existe um senso comunitário, para a maioria, pois
quando questionados sobre a quem recorrer em caso de necessidade, 2 integrantes
responderam que procurariam seus vizinhos, fator que indica a existência de uma
integração, de existência de solidariedade entre os moradores.
62
Tabela 2 – Síntese dos Resultados das Respostas sobre a Constituição Familiar
Pergunta Resposta Resposta Resposta
Número de integrantes da família
1
3 3
A família participa de alguma atividade organizada?
Sim. Comissão de comunicação
Não Sim. Horta coletiva
O que você espera para o seu futuro e o de sua família? (5 anos)
Continuar a trabalhar e divulgar as suas
músicas
Legalização da
área, energia
elétrica para
fazer uma
construção
melhor
Ter uma horta (individual)
mais organizada, com
estufa e irrigação espera
estar utilizando a
capacidade máxima de
produção da horta
No caso de alguma emergência, a quem recorre?
Posto de Saúde Vizinhos Vizinhos
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
A seguir, na Tabela 3, estão expostas as perguntas sobre questões ligadas à
atividade laboral dos 3 (três) integrantes da horta como atividade individual, tendo
em vista que cada família assentada possui um lote de 10 hectares para seu próprio
cultivo e renda.
Verifica-se que dentro dessas famílias, são os atuais 3 (três) participantes
que basicamente executam, e como dedicação exclusiva, as atividades laborais na
horta individual.
Constatou-se também a existência de um pequeno retorno financeiro com o
trabalho de horticultura, conforme declarado por dois participantes. Também foram
indicadas como parte de sua produção o cultivo de hortaliças de ciclo relativamente
rápido como couve, brócolis, salsinha, cebolinha, repolho, abobrinha, pepino. E
outras como a batata doce, mandioca, feijão, milho, de ciclo mais longo.
Contudo, todos esses trabalhadores estão insatisfeitos com o cultivo em lote
individual, quer seja por considerar o trabalho coletivo mais satisfatório, ou pelas
condições climáticas adversas, ou ainda por questões como animais soltos e
problemas decorrentes de inadequado relacionamento pessoal.
63
Tabela 3 – Síntese dos Resultados das Respostas sobre a Atividade Laboral no Lote Individual
Pergunta Resposta Resposta Resposta
Quantos integrantes da família trabalham
1 1 2
Qual a remuneração da horta individual (PAA)
R$ 200,00 Não declarou R$ 900,00
Está satisfeito com a atividade laboral ( ) sim ( ) não por que?
Não. O coletivo seria mais satisfatório
Não. Pela condição climática; não chove, não tem água.
Não. Nada dá certo, pois tem um boi solto na horta coletiva, além de problemas de relacionamento.
O que produz no lote individual
Batata doce, mandioca, feijão, milho.
Couve, brócolis, rúcula, cenoura, salsinha, cebolinha, repolho,abobrinha e pepino
tomate, morango, alface, beterraba, abobrinha, cenoura, couve, milho verde, feijão, mandioca, batata doce, laranja, maçã, uva, pokan, caqui, pêssego, abacate.
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Quando questionados sobre os motivos que levaram os demais
trabalhadores a deixarem as atividades da horta, de forma homogênea todos
concordaram que a evasão dos mesmos teve como causa principal a baixa renda
gerada pela atividade. Indicando assim a dificuldade em sobreviver sem um valor
financeiro mínimo para o suprimento de suas necessidades básicas.
Ainda nesse quesito de geração de renda, percebe-se que basicamente
todos indicaram um mesmo valor financeiro individual, tanto atual, como no período
em que havia a colaboração do programa Universidade Sem Fronteiras.
Quanto à questão do relacionamento entre os trabalhadores, esta é
considerada entre todos como sendo de um adequado nível, porém os mesmos
admitem que existem problemas de convivência. Consideram também que na época
de em que havia participação de um maior número de trabalhadores havia a
possibilidade de revezamento das tarefas, com uma maior rigidez em relação aos
horários para execução das mesmas. Quanto à necessidade de melhorias, destaca-
se a necessidade de um maior número de trabalhadores para dar conta das tarefas,
bem como o aumento da variedade e qualidade das hortícolas plantadas.
Quando questionados por que continuam trabalhando na horta, obteve-se
como respostas a crença no trabalho coletivo, a esperança de que tudo prospere,
além da possibilidade de aumento da renda. Contudo também admitem que
64
ocorreram muitas mudanças nos últimos anos, nem sempre positivas, envolvendo
basicamente a falta de conhecimento técnico e a efetiva ocorrência de resultados
práticos. Por sua vez, todos admitem a importância do trabalho coletivo, de um
maior número de participantes nas atividades da horta, como forma de alcançar o
êxito para a atividade.
Na Tabela 4, a seguir exposta, podem ser observadas as respostas desses
3 (três) trabalhadores quanto à questões referentes às atividades executadas na
horta coletiva. Entre os diversos tópicos, destaca-se que dois (2) deles participam
desde o início da implantação da horta coletiva.
Tabela 4 – Síntese das Respostas sobre a Atividade na Horta Coletiva (continua)
Pergunta Resposta Resposta Resposta
Tem alguma atividade laboral além da horta
Somente a horta Somente a horta Somente a horta
Há quanto tempo trabalha na horta
Há 1 ano, mas ajudou no início a construir
Desde o começo (3 anos)
Desde o começo (3 anos)
Qual a renda média da horta
R$ 50,00 Já chegou a tirar R$100,00
R$ 50,00
Por qual (ais) motivo (s) tantas pessoas deixaram a horta
Pela questão da renda e a produção individual de cada um
Alguns não conseguiam conciliar o trabalho em 2 lugares. Outros não voltam por causa de lideranças
Baixa remuneração, problemas de relacionamento, uns trabalhavam mais, outros menos
Quantas pessoas eram no começo e quantas são agora
Eram 34 e agora são 5
Mais de 30 pessoas e agora são 6
34 e agora 5
Qual era a remuneração no tempo do USF e qual é agora
No tempo do USF 150 em média e agora 50 reais
Em torno de 100 reais
Quando começou a comercialização tinha umas 10 pessoas e dava em média 100 reais/pessoa de 3 feiras
Como era a relação entre as pessoas que trabalhavam na horta
Não trabalhava na horta no começo
Era boa, organizada, tinha horário pra chegar e sair. Havia revezamento nas tarefas
Era boa
Como é a relação atualmente
boa
É boa, mas a produção é pouca
Boa, apesar de alguns atritos
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
65
Tabela 4 – Síntese das Respostas sobre a Atividade na Horta Coletiva (conclusão)
Pergunta Resposta Resposta Resposta
Como é a relação atualmente
boa boa Boa, apesar de alguns atritos
O que acha possível ser mudado ou melhorado na horta/feira
Grupo maior na horta; transporte
Tem que entrar mais gente para revezar nas tarefas
Organização (horta), aumentar a variedade e qualidade dos produtos
Por que continua trabalhando na horta
Acredito no trabalho coletivo e na repercussão da horta
Não quero deixar tudo abandonado. Tem que continuar. Meu sonho é que isso fosse pra frente
Porque aprendi bastante; porque a renda pode melhorar; porque saio e conheço outras pessoas
O que mudou do início até agora
O aparecimento da horta; mais pessoas trabalhando, ver resultados
tudo
Mudou bastante, a parte técnica foi adaptada para menos gente; menor rígidez em relação aos horários; desativação do minhocário e da estufa por falta de pessoal; não conseguem mais fazer compostos e substratos; tentativa de plantar flores, mas não deu certo
Acha importante ampliar o número de pessoas na horta
Sim, para revezar nas tarefas
Se for gente de qualidade sim, gente que entenda do serviço
Sim, o trabalho conjunto é importante
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
Na continuidade da pesquisa, quando consultados sobre o que era bom na
época do USF e que poderia ser aplicado novamente, foram obtidas as respostas
indicadas no Gráfico 1, a seguir exposto.
Percebe-se que as necessidades principais estão ligadas a uma constante e
efetiva orientação técnica, como meio de obter uma adequada produção, sendo este
item indicado por mais de um trabalhador.
Também está citada a importância de acesso a sementes de qualidade, que
garantam uma germinação padronizada das hortaliças. Quanto à importância da
prática de compostagem, para a execução da mesma são necessários basicamente
materiais e mão-de-obra. Quanto mais rico em materiais orgânicos (estercos, palhas,
etc), melhor a qualidade final da compostagem e consequente disponibilização de
nutrientes para o solo.
66
Contudo, essa é uma atividade que exige bastante trabalho para sua
execução, condição verificada como não propícia no atual momento da horta do pré-
assentamento Emiliano Zapata.
GRÁFICO 1 - O que era bom na época do USF e que poderia ser reaplicado2
Org. PEREIRA, L. G. (2012)
2 Mais de uma resposta foi obtida
67
3. 3 INCUBAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA HORTA COMUNITÁRIA DO PRÉ-ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA: DESAFIOS, LIMITES E POSSIBILIDADES
A metodologia de incubação de empreendimentos populares consiste
basicamente de três etapas: pré-incubação, incubação e desincubação. A pré-
incubação é caracterizada pela realização de diagnósticos pela incubadora junto aos
grupos para levantar as condições sócio-econômicas e culturais das pessoas e dos
grupos.
De modo geral, a pré-incubação permite o desenvolvimento do grupo na sua
condição de agente social, produtivo e político, em processo de amadurecimento,
mas nesta etapa já existem ações para a formação técnica e de autogestão (Nunes,
2009, p. 151).
A incubação consiste de um acompanhamento mais próximo por parte da
incubadora junto aos grupos incubados.
É um assessoramento técnico-administrativo e político ao funcionamento da iniciativa econômica, que busca consolidar a formação técnica do grupo, a apropriação dos mecanismos de autogestão necessários ao desenvolvimento do empreendimento, mas também sua conexão em redes (NUNES, 2009, p. 151).
Diversos são os desafios enfrentados pelas incubadoras no processo de
incubação dos grupos. Estes são apontados por Cruz (2004) como desafios de
caráter econômicos, pedagógicos e sócio-políticos (apud DIAS; FREITAS e
FREITAS, 2009, p. 57).
Já a desincubação é o momento em que o coletivo trabalhado começa a se
emancipar da necessidade contínua de assessoria, buscando se formalizar. Nesta
fase, a incubadora acompanha o processo de autonomização do empreendimento,
em sua fase de plena atividade, ou seja, o empreendimento é desincubado quando
já está vivenciando o processo de autogestão e “caminhando para a
sustentabilidade econômica e social de longo prazo” (NUNES, 2009, p. 151).
Assim no presente capítulo analisamos o caso da horta comunitária do pré-
assentamento Emiliano Zapata, apontando alguns desafios, limites e as
possibilidades no processo de incubação deste empreendimento pela IESol.
Desse modo tomamos como referência algumas das considerações de
Rocha Filho (2010), o qual aponta as principais dificuldades e desafios para uma
68
efetiva concretização do pré-assentamento Emiliano Zapata como um
empreendimento solidário e vinculado aos princípios da economia solidária, fato
esse no qual está diretamente envolvida a horta comunitária. Assim na visão de
Rocha Filho (2010) um fator a ser considerado é a falta de titularidade da área.
Também comprovamos, pela presente pesquisa, que em relação a esse
fator nada mudou nesses últimos 2 (dois) anos. Inclusive, quando questionados,
sobre suas expectativas futuras, os trabalhadores novamente declararam a
importância da regularização da área, logicamente pelas consequências legais e
estruturais em que tal fato implica, tal como citado pelos próprios assentados, como
acesso a luz e outros.
Assim citamos as palavras de Rocha Filho (2010),
A demora na regularização é um dos fatores que contribui para os problemas de consolidação do empreendimento, pois, a falta de recursos e investimentos é constante, mesmo com a implementação pontual de políticas públicas de governo. O fato de ainda permanecer como pré-assentamento e não haver titularidade da terra impede procedimentos simples como a Nota Fiscal do Produtor, pois os trabalhadores e trabalhadoras não podem comprovar a sua propriedade, e o órgão responsável, funciona na prefeitura da cidade de Ponta Grossa, onde ainda consta o registro da área como de propriedade da EMBRAPA, que assim, ainda é de direito, proprietária da área, mesmo após quase sete anos de ocupação de fato pelas famílias da comunidade Emiliano Zapata (p.77).
Como visto, já se passaram mais dois anos, e até o momento nada está
resolvido sobre essa condição fundamental.
Outra consideração de Rocha Filho (2010) como fator limitante, seria a
contradição entre o individualismo familiar em contraposição à participação coletiva.
O autor cita o fato do pré-assentamento estar configurado em lotes individuais como
uma condição desfavorável à prática do trabalho coletivo e solidário, visto que a
distância física entre as casas e a distância de relacionamento entre as famílias “não
favorece a construção de uma Cultura Solidária” (p. 79).
Tal afirmação tem bases concretas, contudo no transcorrer da presente
pesquisa foi comprovado que existe, como uma pequena semente latente no interior
de alguns trabalhadores, essa base de solidariedade.
No momento em que verificamos a existência de uma rede de confiança,
tanto entre aqueles trabalhadores que já não participam das atividades da horta
comunitária, bem como entre aqueles que ainda participam, constatou-se que a
maioria admitiu que recorre a seus vizinhos em momentos adversos. Esse fator (ou
69
princípio) já subjacente nessas pessoas, dentro de um mundo globalizado e cada
vez mais frio e indiferente aos demais, como é a nossa sociedade, realmente se
estimulado, pode ter um valor incomensurável e com alto poder de expansão.
Segundo nossa visão e como comprovado na presente pesquisa, outro fator
fundamental e limitante é a geração de renda.
Na agricultura o fator tempo é crucial. É preciso preparar a terra, semear e
esperar o momento da colheita. Assim, quando observamos que 50% dos
entrevistados trabalharam na horta comunitária por um período máximo de seis
meses e que 58% declararam que não obtiveram nenhuma renda com esse
trabalho, verifica-se que esses são fatores que dificilmente podem ser
desvinculados.
Contudo, entende-se que esses trabalhadores precisavam encontrar meios
para suprir as suas necessidades básicas. Desse modo, também foram em busca de
outras fontes de renda, empregando-se como pedreiros, domésticas, etc., sendo que
nesse tipo de prestação de serviço a geração de renda ocorre de forma mais
imediata. A situação é que a partir disso não sobra tempo para conciliar com as
atividades da horta, a qual exige uma assistência diária para obtenção de
resultados.
Assim, a realidade vigente é que a horta comunitária do pré-assentamento
Emiliano Zapata está passando por muitas dificuldades atualmente. Estas se
ampliaram quando o projeto do USF terminou no fim do ano de 2010. Com o fim dos
recursos financeiros e da assistência técnica prestada pela equipe do projeto, a
produção da horta começou a diminuir, várias pessoas saíram da horta e aqueles
que permaneceram continuam enfrentando dificuldades, principalmente para
produzir. Sem recursos financeiros não conseguem comprar insumos, adubos e
sementes.
A produção demanda bastante trabalho e, como a horta atualmente têm
apenas com 5 pessoas trabalhando, estas não conseguem realizar todas as tarefas,
ou seja, além da falta de recursos financeiros para viabilizar a produção das
hortaliças e legumes, não há mão de obra suficiente para o trabalho.
A pouca produção, por sua vez, impede a ampliação da comercialização, ou
seja, não é possível ampliar os espaços de comercialização sem garantia de que
haverá produção suficiente para atender a demanda do consumo.
70
Desta forma, a equipe de incubação do empreendimento levantou o seguinte
questionamento: a idéia do coletivo deve abranger todo o processo produtivo
(produção, comercialização e consumo) ou pode se restringir a um de seus elos, por
exemplo, a comercialização?
Esta reflexão aponta para a necessidade de reorganização do grupo de
trabalhadores e trabalhadoras da horta, não somente dos que permaneceram, mas
também daqueles que deixaram a horta e têm interesse em voltar.
A reorganização do grupo é um desafio para o próprio empreendimento,
mas é também um desafio da incubadora. Portanto, é um desafio de caráter
econômico, ou seja, como organizar um processo produtivo eficaz e eficiente que
permita, ao mesmo tempo, a viabilidade econômica do empreendimento, garantindo
a autogestão e a solidariedade? “Como acessar créditos para financiamento e
mercados para a comercialização”? (CRUZ, 2004 apud DIAS et al., 2009, p. 57).
Em relação a essa segunda pergunta colocada por Cruz, a IESol busca
editais e escreve projetos que visam a captação de recursos financeiros para
custear as despesas da produção da horta comunitária. Entretanto, estes recursos
não têm sido suficientes, o que aponta para a necessidade de buscar parcerias com
outras entidades, instituições, prefeitura, enfim.
De qualquer modo, como as bases do desenvolvimento do pré-
assentamento, e respectivamente da horta comunitária, estão estruturadas a partir
dos princípios da economia solidária, deixamos como uma reflexão as palavras, e
anseios, de seus trabalhadores ainda ativos, nomeados como T1 T2 e T3:
T1 -“Tenho dó de deixar tudo abandonado, acho que tem que continuar, meu sonho é que isso fosse pra frente...”. T2 -“Porque aprendi bastante... porque saio da propriedade e conheço outras pessoas...”. T3 -“Acredito no trabalho coletivo, na repercussão da horta”.
71
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente pesquisa teve o propósito de analisar a situação atual da horta
comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata, constituída como
empreendimento solidário, o qual está vinculado a um programa de extensão da
Universidade Estadual de Ponta Grossa, sendo assim caracterizado como estudo de
caso. Para tanto utilizou-se dos conceitos de autogestão e economia solidária, tendo
em vista que, o processo de incubação do grupo de trabalhadores e trabalhadoras
da referida comunidade tem como objetivo principal a emancipação destes por meio
da autogestão do empreendimento da horta coletiva e da incorporação pelo grupo
de valores como a solidariedade e a cooperação com vistas ao desenvolvimento
sustentável da comunidade, princípios da economia solidária.
Quanto ao objetivo de discutir a relação entre a autogestão e
empreendimentos solidários buscou-se compreender como as incubadoras tratam
na formação dos trabalhadores e trabalhadoras a questão da autogestão, de modo a
proporcionar uma reflexão em relação à formação necessária aos moradores do pré-
assentamento Emiliano Zapata. O fato de a organização do empreendimento nos
princípios da economia solidária ter partido de cima para baixo, ou seja, foi uma
proposta apresentada pela incubadora aos moradores da comunidade e não o
contrário é um fator que limita consideravelmente o desenvolvimento da autogestão
no empreendimento, sendo que a configuração espacial do pré-assentamento em
lotes individuais contribui para esta limitação visto que há uma preocupação
individual das pessoas com a produção em seus lotes, cuja comercialização é feita
por todos através de um projeto comum de uma única entidade, ou seja, todos
vendem sua produção para o PAA, por intermédio da CONAB, mas que apesar de
exigir uma formalização representada pela associação, na prática não exige uma
organização coletiva da comercialização, o que poderia ser uma estímulo a mais
para a construção de um processo autogestionário que pudesse ser ampliado para o
processo produtivo de forma coletiva.
Vimos que o princípio da autogestão pressupõe a capacidade humana de
organização sem a presença de dirigentes e cremos nesta capacidade. Vimos
também que o elemento fundamental da autogestão é a participação de todos os
envolvidos no empreendimento de modo que possam discutir as decisões relativas
ao processo produtivo e de organização do trabalho, mas a participação exige um
72
esforço reflexivo e crítico dos trabalhadores para que se construa o processo
autogestionário do empreendimento, ou seja, ele precisa compreender o porquê da
importância da participação nas decisões. Entretanto, a incubadora não pode querer
implantar a autogestão no empreendimento, mas deve fornecer elementos que
contribuam para a reflexão crítica dos membros sobre sua realidade. Neste sentido,
a construção do processo autogestionário requer também uma boa dose de
solidariedade das pessoas do empreendimento, pois, a preocupação de uns com a
situação de outros é um modo de despertar para a necessidade do enfrentamento
coletivo das dificuldades, uma vez que muitos têm interesses em comum. No caso
do pré-assentamento Emiliano Zapata há o interesse maior pela comercialização da
produção de todas as famílias, então, não faz sentido agrupar em um espaço
reduzido de produção um pequeno número de pessoas e assim querer que estas
aprendam a se autogerir, quando este grupo reduzido faz parte de um coletivo maior
com objetivos, interesses e necessidades em comum. Todos os moradores do pré-
assentamento são agricultores e a maioria tem sua renda principal advinda da
comercialização de sua produção nos lotes individuais. A necessidade primeira
desta maioria é ampliar a comercialização e, dessa forma, deixar ou pelo menos
diminuir a dependência em relação ao projeto da CONAB. Assim, acreditamos que
uma organização coletiva de comercialização da produção de todos os moradores
do pré-assentamento é o caminho para a construção de um processo
autogestionário na comunidade.
A horta do pré-assentamento Emiliano Zapata, construída para ser um
espaço de promoção do trabalho coletivo e de construção do processo
autogestionário acabou se tornando um espaço de geração de conflitos entre os
moradores, pois, com a construção de uma infraestrutura na área da horta pelo
programa USF que não existe em nenhum outro lote, este espaço passou a ser
cobiçado por muitos e visto como uma possibilidade de ampliação de sua produção
individual, pelas facilidades na irrigação com a implantação do sistema de irrigação e
na manutenção de mudas de hortaliças, com a construção do viveiro de mudas.
O Programa USF foi fundamental na organização do empreendimento e na
capacitação dos trabalhadores do pré-assentamento visto que proporcionou a
disseminação de técnicas importantíssimas relacionadas ao cultivo de modo
orgânico para os agricultores, como a elaboração de compostagem, adubação
verde, biofertilizantes, entre outras, que eram desconhecidas da maioria deles. No
73
entanto, a crítica aos moldes do programa se faz no sentido de que, este gerou uma
expectativa enorme para a comunidade, mas, que devido à burocracia no processo
de execução, como por exemplo, em relação às compras de materiais para a horta,
acabou gerando também desânimo aos mesmos no decorrer do projeto. A urgência
das necessidades básicas de sobrevivência das pessoas que participaram do
projeto coletivo acabou desestimulando-os na continuidade e, assim, muitos
desistiram do trabalho na horta ainda nos primeiros meses de execução do projeto.
Quando a comercialização das primeiras hortaliças começou no início de 2010 havia
apenas a metade das pessoas participando da horta e ao final do projeto outras
pessoas acabaram desistindo, pois, não obtiveram a renda necessária para suas
necessidades básicas, tendo que buscar alternativas imediatas de sobrevivência.
Desta forma, a reflexão que fazemos sobre o processo de incubação de
empreendimentos solidários refere-se as três etapas básicas: pré-incubação,
incubação e desincubação. É preciso saber de antemão qual é o objetivo de cada
etapa para encaminhar de forma mais coerente possível com a realidade dos
trabalhadores de cada empreendimento, as demandas dos mesmos. Assim, na pré-
incubação duas questões fundamentais precisam ser consideradas. A primeira diz
respeito à incubadora e sua metodologia, ou seja, a ITCP deve discutir a viabilidade
de se incubar grupos que não estão previamente organizados como
empreendimento coletivo, como no caso do pré-assentamento que apesar de que já
estava organizado em associação na fase de pré-incubação, não havia um coletivo
de trabalho, nem na produção nem na comercialização. A segunda questão refere-
se à demanda do grupo sobre a organização coletiva. A exemplo do pré-
assentamento havia a possibilidade de organização coletiva da comercialização,
visto que as famílias tem produção diversificada e a única renda é obtida com a
comercialização em parceria com a CONAB. A pesquisa de campo revelou que este
é o desejo e a necessidade fundamental dessas famílias, ou seja, conseguir ampliar
a comercialização da produção com a abertura de novos espaços para realização de
feiras organizadas coletivamente no centro urbano de Ponta Grossa.
Apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e
trabalhadores da horta do pré-assentamento e dos conflitos entre muitos dificultando
a consolidação da horta como espaço coletivo de produção, algumas pessoas
resistiram e permaneceram trabalhando durante os três anos desde a implantação
do empreendimento, demonstrando dessa forma, que há sim, uma possibilidade
74
futura de concretização de um coletivo de produção e comercialização, sendo que o
espaço da horta pode ser aproveitado por todos os moradores se houver uma
organização entre todos quanto à forma de utilização deste espaço. Este é um dos
desafios da incubadora IESol no processo de incubação dos moradores do pré-
assentamento Emiliano Zapata.
75
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80
APÊNDICES
81
APÊNDICE A – Questionário socioeconômico aplicado aos trabalhadores e
trabalhadoras que deixaram a horta comunitária
DATA:
NOME:
1) SEXO: ( ) M; ( ) F
2) IDADE: ( ) 30 a 40; ( ) 41 a 51; ( ) 52 a 62; ( ) 63 a 73
3) A quanto tempo reside na comunidade?
4) Pertence a qual núcleo?
5) Onde morava antes de vir para o pré-assentamento Emiliano Zapata?
6) COMPOSIÇÃO FAMILIAR:
A) Qual seu estado civil?
B) Quantas pessoas fazem parte da família?
7) FAMÍLIA:
A) O que você espera para o seu futuro e o de sua família? (considerando os
próximos 5 anos)
8) REDE DE CONFIANÇA:
A) Em caso de emergência a quem você recorre?
9) ATIVIDADE LABORAL:
A) Qual é a sua renda
B) Está satisfeito com a atividade laboral? ( ) sim ( ) não por que?
10) HORTA COMUNITÁRIA
A) Quanto tempo trabalhou na horta comunitária?
B) Qual era a renda obtida na horta comunitária?
C) Por qual motivo deixou o trabalho na horta comunitária?
D) Existe interesse em voltar ao trabalho na horta comunitária? ( ) sim ( ) não ( )
por que
82
APÊNDICE B – Questionário socioeconômico aplicado aos atuais
trabalhadores e trabalhadoras da horta comunitária
DATA:
NOME:
1) SEXO: ( ) M; ( ) F
2) Qual a sua idade?
3) A quanto tempo reside na comunidade?
4) Pertence a qual núcleo?
5) Onde morava antes de vir para o pré-assentamento Emiliano Zapata?
6) COMPOSIÇÃO FAMILIAR:
A) Qual seu estado civil?
B) Quantas pessoas fazem parte da família?
C) A família participa de alguma atividade organizada?
7) FAMÍLIA:
A) O que você espera para o seu futuro e o de sua família? (considerando os
próximos 5 anos)
8) REDE DE CONFIANÇA:
A) Em caso de emergência a quem você recorre?
9) ATIVIDADE LABORAL:
A) Quantos integrantes da família trabalham na horta comunitária?
B) Tem outra atividade laboral além da horta comunitária?
C) Qual é a sua renda?
D) Está satisfeito com a sua atividade laboral? ( ) sim ( ) não por que?
E) O que você produz na sua horta individual?
83
ANEXOS
84
ANEXO A – Área antes da construção da horta comunitária - 2008
Foto 1: Área da horta antes do preparo – Fonte: IESol
Foto - 2 Área durante o preparo – Fonte: IESol
85
ANEXO B – Infraestrutura construída na área com recursos do Programa Universidade Sem Fronteiras - 2009
Fonte: IESol
1. Mandala de plantas medicinais e condimentares
2. Depósito de ferramentas
3. Estufa de mudas
4. Reservatório com capacidade de 47.000 l para irrigação
5. Estufa túnel alto para plantio de morango e tomate
1
2
4
5
3
86
ANEXO C – Produção de hortaliças na horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata - 2010
Fonte: IESol
Fonte: IESol
87
ANEXO D – Feira da horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata realizada na UEPG – 2010
Foto tirada em 2010. Fonte: IESol
Foto tirada em 2012. Fonte: IESol
88
ANEXO E – Obra inacabada da Unidade de Processamento de Hortaliças Orgânicas
Fonte: IESol (2010)
