UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB

DEPARTAMENTO DE SADE

PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU

EM ENFERMAGEM E SADE

SUELI VIEIRA DOS SANTOS

PLANEJAMENTO EM SADE NA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA EM

MUNICPIO DE PEQUENO PORTE DO NORDESTE BRASILEIRO

JEQUI-BA

2015

SUELI VIEIRA DOS SANTOS

PLANEJAMENTO EM SADE NA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA EM

MUNICPIO DE PEQUENO PORTE DO NORDESTE BRASILEIRO

Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de

Ps-Graduao em Enfermagem e Sade da Universidade

Estadual do Sudoeste da Bahia, rea de concentrao em

Sade Pblica, para apreciao e julgamento da Banca

Examinadora.

Linha de Pesquisa: Polticas, Planejamento e Gesto em

Sade

Orientador: Prof. Dr. Cezar Augusto Casotti

JEQUI-BA

2015

Santos, Sueli Vieira dos.

S238 Planejamento em sade na estratgia de sade da famlia em

municpio de pequeno porte no Nordeste brasileiro/Sueli Vieira

dos Santos.- Jequi, UESB, 2015.

78 f: il.; 30cm. (Anexos)

Dissertao de Mestrado (Ps-graduao em Enfermagem e

Sade)-Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2015.

Orientador: Prof. Dr. Cezar Augusto Casotti.

1. Sade da famlia Prticas de planejamento I. Universidade

Estadual do Sudoeste da Bahia II. Ttulo.

CDD 614.2

FOLHA DE APROVAO

SANTOS, Sueli Vieira dos. Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia em

Municpio de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro. 2015. Dissertao (Mestrado). Programa

de Ps-Graduao em Enfermagem e Sade, rea de concentrao em Sade Pblica.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Jequi, Bahia.

Banca Examinadora

____________________________________

Prof. Dr. Cezar Augusto Casotti

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB

Orientador e Presidente da Banca

____________________________________

Prof. Dr. Cristina Setenta Andrade

Universidade Estadual de Santa Cruz UESC

____________________________________

Prof. Dr. Edite Lago da Silva Sena

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Jequi-BA, 23 de fevereiro de 2015.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Eu te agradeo Deus por se lembrar de mim

E pelo seu favor o que me faz crescer

Eu vivo pela f e no vacilo!

Eu no paro, eu no desisto

Eu sou de Deus, eu sou de Cristo!

Voc mudou a minha histria

E fez o que ningum podia imaginar.

Voc acreditou e isso tudo

S vivo pra voc, no sou do mundo no!

A honra, a glria, a fora, o louvor a Deus

E o levantar das minhas mos

pra dizer, que te perteno Deus...

Eu te agradeo Deus que no deserto no me deixou morrer

E nem desanimar e como aquela me que no desiste

Voc no me esqueceu voc insiste!!

Voc mudou a minha histria

E fez o que ningum podia imaginar

Voc acreditou e isso tudo, s vivo pra voc

No sou do mundo no!

A honra, a glria, a fora, o louvor a Deus

E o lenvantar das minhas mos

pra dizer, que te perteno Deus...

Composio: Kleber Lucas

http://www.vagalume.com.br/kleber-lucas/

AGRADECIMENTOS

Ao meu Deus, quando tudo dizia que no a sua voz me encorajava a prosseguir,

renovava minhas foras e sempre esteve presente em todos os momentos da minha vida,

minha eterna gratido porque sem te Senhor nada posso fazer. Senhor de todas as coisas a ele

toda honra e toda glria.

A minha me, Rita pelas oraes e pelo incentivo que sempre foi dado para que eu pudesse

alcanar meus objetivos e realizar meus sonhos.

Ao meu esposo, Jnior pela pacincia, compreenso, carinho e amor dispensado em todos os

momentos, voc um presente de Deus em minha vida.

Aos meus irmos em especial minha irm Mirian pela disposio que sempre teve em mim

ajudar e pelo grande apoio durante toda a minha vida.

Ao meu irmo e pastor Manoel Medrado, sempre foi mais que um irmo, um pai que no

tive, sou imensamente grata por tudo o que voc fez e ainda faz por mim, cuida de minha

vida espiritual, com sabedoria inspirada por Deus sempre dando valiosos conselhos, voc

um grande homem de DEUS, um exemplo de f.

Ao meu orientador professor Dr. Czar Augusto Casotti, pelo comprometimento,

carinho, dedicao e principalmente, cuidado. Sua simplicidade e generosidade faz com que

voc seja uma pessoa admirvel por todos que o conhece. voc, minha profunda gratido

pela gentileza de compartilhar comigo o seu saber e experincia nos caminhos da pesquisa.

A minha querida amiga Sheylla Nayara Sales Vieira, por me fazer acreditar que

era possvel transformar sonho em realidade, sua amizade um exemplo do provrbio

bblico: h um amigo mais chegado do que um irmo. Voc uma raridade!

A minha companheira de coleta de dados Mayra Gomes dos Santos, obrigada colega por ter

tornado essa etapa menos rdua e por compartilhar comigo seus conhecimentos e por sua boa

vontade de servi.

Andressa Teixeira, pelas palavras de incentivo e por sempre est disposta a ajudar.

banca de qualificao e defesa Prof. Dr. Ana Luiza Queiroz Vilasbas, Prof. Dr. Cristina

Setenta Andrade e Prof. Dr. Edite Lago da Silva Sena pelas valiosas contribuies para a

composio desse estudo.

Aos docentes do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Enfermagem e Sade

(PPGES-UESB), pela dedicao e conhecimentos partilhados.

Aos colegas do Mestrado que caminharam comigo por esta estrada rumo ao conhecimento e

por todo apoio e incentivo.

A todos as pessoas que colaboraram para a realizao deste trabalho, em especial aos

informantes deste estudo, muito obrigada.

Fundao de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), pela concesso de

bolsa de pesquisa.

RESUMO

Este estudo objetivou conhecer o processo de planejamento em sade na Estratgia de Sade

da Famlia em municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro; descrever o processo de

planejamento em sade nas Estratgias de Sade da Famlia em municpio de pequeno porte

do nordeste brasileiro e; identificar as dificuldades e facilidades que equipes da Estratgia de

Sade da Famlia em municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro encontram no

processo de planejamento em sade. Trata-se de estudo de caso, descritivo, qualitativo,

realizado entre os meses de maro e maio de 2014. O campo da pesquisa foi constitudo por

um municpio de pequeno porte, tendo como cenrio s Unidades de Sade da Famlia. Os

sujeitos da pesquisa foram Enfermeiros, Mdicos e Agentes Comunitrios de Sade. A coleta

de dados foi realizada por meio da entrevista semiestruturada e observao sistemtica, para a

anlise dos dados utilizou-se a tcnica do Discurso do Sujeito Coletivo, com o auxilio do soft

Quantiqualisoft. Portanto, da anlise dos dados emergiram treze ideias centrais que geraram

respectivos discursos do sujeito coletivo. Com base nos discursos, foi possvel concluir que

no municpio analisado, o planejamento em sade pontual, programtico, ocorre no dia da

entrega do relatrio de produtividade, sendo em algumas equipes realizado de forma

centralizada sem a participao dos demais trabalhadores que compem as equipes. As

necessidades de sade da populao adscrita so identificadas durante a visita domiciliar e

pelos agentes comunitrios de sade. Entre as ESF h divergncias quanto utilizao de

indicadores em sade como instrumento no planejamento. Alm disso, os profissionais de

sade que atuam nas ESF encontram dificuldades no processo de planejamento das aes de

sade desenvolvidas pelas equipes e ao mesmo tempo a equipe relata facilidades.

Palavras-chave: Planejamento; Planejamento em Sade; Prticas de Planejamento; Estratgia

Sade da Famlia.

ABSTRACT

This study investigated the planning process in health in the Family Health Strategy in small

northeastern Brazilian city; describe the health planning process in the Family Health

Strategies small city in northeastern Brazil and; identify difficulties and facilities teams of the

Family Health Strategy in small northeastern Brazilian city are in the health planning process.

This is a case study, descriptive, qualitative, conducted between March and May 2014. The

field of research was made up of a small city, against the backdrop of the Family Health

Units. The research subjects were nurses, doctors and community health agents. Data

collection was performed using semi-structured interviews and systematic observation, to

analyze the data we used the technique of collective subject discourse, with the help of soft

Quantiqualisoft. Therefore, the analysis of data emerged thirteen central ideas that generated

their speeches collective subject. Based on the speeches, it was concluded that the

municipality analyzed, health planning is timely, programmatic, be the day of delivery of the

productivity report, and in some teams performed centrally without the participation of other

workers who make up teams . The health needs of the enrolled population are identified

during home visits and by community health workers. Among the ESF there are differences in

the use of health indicators as a tool in planning. In addition, health professionals working in

the FHS are difficulties in the planning process of the health measures adopted by the teams

while the team reports facilities.

Keywords: planning; Health Planning; Planning practices; Family Health Strategy.

LISTA DE SIGLAS

AB Ateno Bsica

ACS Agente Comunitrio de Sade

CENDES Centro Nacional de Desenvolvimento

DCS Discurso do Sujeito Coletivo

DIRES Diretoria Regional de Sade

ESF Estratgia de Sade da Famlia

HAB Habitante

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

KM2 quilmetro quadrado

MS Ministrio da Sade

OPAS Organizao Pan-Americana de Sade

PES Planejamento Estratgico Situacional

PPI Programao Pactuada e Integrada

PPLS Planejamento e Programao Local em Sade

PPSUS Projeto de Pesquisa Prioritrio para o SUS

SUS Sistema nico de Sade

UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

USF Unidade de Sade da Famlia

LISTA DE TABELAS

Manuscrito 02: Tabela 01: Snteses das ideias centrais e percentuais obtidas para cada uma

delas..........................................................................................................................................56

Manuscrito 02: Tabela 02: Snteses das ideias centrais e percentuais obtidas para cada uma

delas .........................................................................................................................................61

SUMRIO

1 INTRODUO ................................................................................................................... 13

1.2 Objetivos ............................................................................................................................. 17

2 REVISO DA LITERATURA .......................................................................................... 18

2.1 Contexto Histrico do Planejamento em Sade ................................................................. 19

2.2 Histrico do Planejamento no Sistema nico de Sade .................................................... 21

2.3 Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia: teoria versus prtica ............ 24

3 PERCURSO METODOLGICO ..................................................................................... 28

3.1 Tipo de Estudo .................................................................................................................... 29

3.2 Local de Estudo .................................................................................................................. 29

3.3 Caractersticas do municpio estudado ...............................................................................30

3.4 Participantes do estudo ...................................................................................................... 30

3.5 Instrumento de Coleta de Dados ......................................................................................... 30

3.6 Procedimentos de Coleta de Dados ....................................................................................31

3.7 Mtodo de Anlise dos Dados ............................................................................................ 32

3.8 Aspectos ticos da Pesquisa ............................................................................................... 33

4 RESULTADOS E DISCUSSO ........................................................................................ 34

4.1 Manuscrito 01: Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia em

Municpio de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro................................................................36

4.2 Manuscrito 2: Dificuldades e facilidades no processo de planejamento em sade na

estratgia de sade da famlia em municpio de pequeno porte ...............................................51

5 CONSIDERAES FINAIS..............................................................................................69

REFERNCIAS ..................................................................................................................... 71

ANEXOS ................................................................................................................................. 80

ANEXO I Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ..................................................... 79

ANEXO II Protocolo do CEP/UESB .................................................................................... 80

ANEXO III Roteiro de Entrevista para Trabalhadores da Ateno Bsica de Nvel

Superior.....................................................................................................................................81

ANEXO IV Roteiro de Entrevista para Trabalhadores da Ateno Bsica de Nvel Mdio 84

ANEXO V Roteiro da Observao Sistemtica ................................................................... 85

1 INTRODUO

(...) planejar tentar submeter o curso dos acontecimentos vontade humana, no

deixar que nos levem e devemos tratar de ser condutores de nosso prprio futuro, trata-

se de uma reflexo pela qual o administrador pblico no pode planejar isoladamente,

esta se referindo a um processo social, no qual realiza um ato de reflexo, que deve ser

coletivo, ou seja, planeja quem deve atuar como indutor do projeto.

Carlos Matus

14

O planejamento visto pelos estudiosos da administrao como a principal das

funes administrativas, pois serve de princpios para o desenvolvimento das demais.

Como parte do ciclo administrativo, um conceito que vem sendo utilizado desde o

tempo de Frederick Winslow Taylor, fundador da Administrao Cientfica (1856-

1917). A funo de planejar foi introduzida na prtica administrativa, quando foram

determinados os princpios de que os administradores devem desenvolver um mtodo

cientfico para cada elemento do trabalho de um homem, de forma que o mesmo seja

realizado de maneira eficaz e eficiente, com o objetivo de melhorar a produtividade

(CHIAVENATO, 2011).

Desde ento, o papel e a importncia da funo de planejar no sofreram

alteraes, contudo, a maneira de como planejar modificou-se pela necessidade de

acompanhar a poca da transformao tecnolgica e a valorizao do ser humano

(LACERDA; MAGAJEWSKI; MACHADO, 2010).

Por planejamento entende-se um processo de racionalizao das aes humanas

que consiste em definir proposies e construir a sua viabilidade, com vistas soluo

de problemas e atendimento de necessidades individuais e coletivas (TEIXEIRA,

2010, p. 18).

Assim, para planejar imprescindvel o conhecimento da realidade, a fim de

tornar possvel o alcance do objetivo proposto, pois envolve um conjunto de planos que

variam desde o detalhamento das atividades cotidianas at as estratgias polticas

(KURCGANT, 2010).

No Brasil, at a implantao do Sistema nico de Sade (SUS), as polticas

pblicas do setor sade estavam unificadas no mbito Federal, sendo o planejamento

das aes em sade realizado de forma centralizada (GOES; MOYSS, 2012). A sua

implantao, permitiu a insero de conceitos relacionados ao Planejamento em Sade

no setor pblico, em consequncia da complexidade do processo de trabalho nesta rea

e por causa da necessidade de enfrentar as mudanas nas condies de vida e sade da

populao (TEIXEIRA, 2010).

O planejamento em sade faz parte do arcabouo legal do SUS, indicando

processos e mtodos de formulao e requisito para fins de repasse de recursos e de

controle e auditoria, sendo suas atividades identificadas como responsabilidades das

instituies componentes do SUS por esfera de governo (BRASIL, 2009a). A Lei

Orgnica da Sade 8.080/90 prev que o processo de planejamento e oramento do SUS

15

ser ascendente, do nvel local ao federal, compatibilizando-se as necessidades da

poltica de sade com a disponibilidade de recursos em planos de sade dos municpios,

dos estados e da Unio (BRASIL, 1990a).

Com a descentralizao do setor sade, os municpios passaram a atuar como

protagonistas na execuo das polticas determinado nos foros intergestores de

negociao (VILLASBOAS; PAIM, 2008). Eles passaram a ter o controle dos sistemas

locais de prestao de servios em seu territrio ficando sob sua responsabilidade o

planejamento dos servios e das aes de promoo da sade, com o objetivo de dar

respostas s reais necessidades de sua populao (GOES; MOYSS, 2012).

Nesta perspectiva, ao assumir a gesto do SUS no nvel local, coube aos

municpios estruturar a rede de servios de sade no nvel da Ateno Bsica (AB) com

vistas a garantir o primeiro atendimento aos indivduos, famlia e a comunidade

(SANTINI; et al., 2013).

Para garantir a assistncia sade, se fez necessrio a partir deste momento um

planejamento municipal efetivo e, para tanto, vrias ferramentas foram criados para

operacionalizar essa nova maneira de gerir a sade, dentre estas destaca-se a Estratgia

de Sade da Famlia(ESF).

A ESF o modelo assistencial da AB, que se alicera no trabalho de equipes

multiprofissionais em um territrio adstrito, as aes de sade so desenvolvidas a partir

do conhecimento da realidade local e das necessidades de sua populao (BRASIL,

2011).Criada com a finalidade inicial de reordenar os servios de sade a partir da

ateno bsica, tornando-se imprescindvel para os municpios a necessidade do

planejamento no setor de sade.

Entretanto, verifica-se a incipincia da incorporao das prticas de

planejamento de forma que o conceda devida prioridade como instrumento

indispensvel de gesto. Esta questo pode ser adicionada a um real momento em que as

administraes acontecem por um perodo curto de tempo, no completando o processo

ideal de formulao, execuo, acompanhamento e avaliao das situaes, o que se

segue de uma prtica descontnua, aonde medidas antes prioritrias de uma

administrao, acabam no sendo realizadas, simplesmente pela substituio de novos

administradores (BRASIL, 2009b).

Percebe-se que a complexidade institucional do SUS trouxe restries que

podem explicar a limitada incorporao do planejamento neste mbito (VILLASBOAS;

PAIM 2008). A imaturidade de muitos municpios no que diz respeito cultura de

16

planejamento dentro das organizaes pblicas principalmente nos municpios de mdio

e pequeno porte, tem dificultado o seu papel no exerccio eficiente e efetivo na

conformao do SUS neste nvel (BRASIL, 2009a; VIEIRA, 2009).

Desse modo, percebe-se a existncia de uma certa fragilidade na prtica do

planejamento nos servios de sade e, por conseguinte o desenvolvimento de seu

processo de trabalho acontecem de forma desarticulado (VIEIRA, 2009). Diante disso,

muitas dificuldades tm sido encontradas pelos municpios frente ao processo de

planejamento das aes em sade, principalmente nos de pequeno porte populacional

(BRASIL, 2008).

Nessa perspectiva, entende-se que o planejamento em sade uma das

ferramentas que poder contribuir para a mudana do modelo de gesto e do modelo

assistencial em sade (SILVA; NASCIMENTO, 2011), pois o seu processo sistemtico

contribuir, favoravelmente para a resolutividade e a qualidade da gesto, das aes e

dos servios prestados populao. Infere-se que o processo contnuo do planejamento

condio essencial para a inverso do modelo de ateno, fazendo com que o sistema

seja mais proativo e resolutivo.

Sendo assim, a questo do planejamento das aes em sade vem a ser um

importante tema, por estar relacionado ao enfrentamento das dificuldades para a

consolidao do SUS dentre as quais se destaca a busca da efetividade na ateno

sade.

Considerando o percentual de municpios de pequeno porte (populao igual ou

menor que 20.000 habitantes) que representa 73% dos municpios brasileiro (MEURER;

VIEIRA, 2010), torna-se de grande interesse investigativo conhecer como ocorre o

processo de planejamento em sade nestas localidades e, a partir de uma busca realizada

nas principais bases de dados cientficos (Literatura Latino-Americana e do Caribe em

Cincias da Sade-LILACS e Scientific Electronic Library Online- SciELO)

identificou- se carncia de estudos relacionados a essa temtica, alm disso os

encontrados no objetivam a identificao dessa particularidade. Wanderley (2001)

relata que os municpios de pequeno porte no recebem a devida importncia por parte

dos pesquisadores, sendo assim, o estudo poder contribuir para preencher possveis

lacunas existentes.

Desta forma, emergiram as seguintes questes norteadoras: Como realizado o

planejamento em sade na Estratgia de Sade da Famlia em municpios de pequeno

porte do nordeste brasileiro? E quais as facilidades e/ou dificuldades que equipes das

17

Estratgias de Sade da Famlia em municpios de pequeno porte do nordeste brasileiro

encontram no processo de planejamento em sade?

Considerando o exposto, com vistas a encontrar respostas s questes

norteadoras, foram traados os seguintes objetivos.

1. 2 OBJETIVOS

Objetivo Geral

Conhecer o processo de planejamento em sade na Estratgia de Sade da

Famlia em municpios de pequeno porte do nordeste brasileiro.

Objetivos Especficos

Descrever o processo de planejamento em sade nas Estratgias de Sade da

Famlia em municpios de pequeno porte do nordeste brasileiro.

Identificar as dificuldades e /ou facilidades que equipes das Estratgias de Sade

da Famlia em municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro encontram no

processo de planejamento em sade.

2 REVISO DA LITERATURA

(...) o essencial do governo a ao e o essencial do planejamento o clculo que a

precede e preside, ento planeja quem governa, porque o governante faz o clculo de

ltima instncia, e governa quem planeja, porque governar conduzir com uma

direcionalidade que supera o imediatismo de mera conjuntura.

Carlos Matus

19

2.1 Contexto Histrico do Planejamento em Sade

A histria do planejamento em sade teve sua origem na Amrica Latina na

dcada de 1960. A Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS) articulou-se com os

servios do Centro Nacional de Desenvolvimento (CENDES) da Universidade Central

da Venezuela, para definir uma proposta de planejamento. Dessa articulao entre

CENDES e OPAS foi elaborado o documento Problemas Conceptuales y

Metodolgicos de la Programacin de la Salud, que configura o mtodo

CENDES/OPAS(CAMPOS; FARIA; SANTOS, 2010).

Trata-se de um mtodo normativo marcado fundamentalmente pelo vis

economicista, em que a norma tem como fundamento a relao custo-benefcio. Baseia-

se na ideia da eficincia na utilizao do uso da combinao tima dos recursos

disponveis por cada governo, atravs de um processo de definio de prioridades,

sendo que, as prioridades so tratadas de acordo com a anlise custo-benefcio, numa

perspectiva economicista de lucro, prprio da logica do setor privado (RIVERA, 1992).

O mtodo CENDES/OPAS, na prtica, apesar de apoiar-se em clculos de

inspirao econmica e ser um exemplo de racionalidade normativa de planejamento,

foi o primeiro instrumento de planejamento e programao sistemtico aplicado pelos

sistemas nacionais de sade no continente americano (LACERDA; MAGAJEWSKI;

MACHADO, 2010).

Apesar das crticas apontadas ao mtodo CENDES/OPAS, reduzindo-se ao

campo econmico e ignorando a existncia de mltiplos atores sociais, alm de no

considerar o planejamento cotidiano, ao utilizar-se de rigidez temporal e desconsiderar

toda e qualquer relao de poder, marcado pela omisso dos aspectos polticos inerentes

ao processo de planejamento, entre outras (RIVERA, 1992). Teixeira (2010, p.20)

afirma que alguns de seus pressupostos e mtodos continuam vlidos at hoje, ainda

mais quando se trata de desenvolver um processo de programao de aes e de

servios que tenha o objetivo central a racionalizar recursos escassos.

Nesse contexto, o carter normativo do mtodo, associado ausncia da

abordagem dos aspectos polticos passou a exigir outro enfoque para o planejamento em

sade. Diante disso, em 1975, o Centro Pan-Americano de Planificao em Sade

(CPPS) elabora o documento "Formulao de polticas de sade" e, a partir da comea

a se manifestar o carter poltico do planejamento. Observa-se a necessidade de uma

20

estratgia poltica, e as elaboraes tericas comearam a se debruar sobre os

problemas do planejamento para alm da questo tcnica. A partir das crticas

sistemticas e dos questionamentos ao Planejamento Normativo, fez com que se

desenvolvesse na arena de discusso o denominado enfoque estratgico (RIVERA,

1992).

O enfoque estratgico pressupe que o planejador um ator social, ou seja,

parte de um jogo onde existem outros atores, com interesses e fora distintos

(CHORNY; KUSCHNIR; TAVEIRA, 2008, p.7).

Nesta perspectiva surgem algumas vertentes na elaborao do planejamento entre

elas: o Pensamento Estratgico em Sade de Mario Testa e o Planejamento Estratgico

Situacional-PES de Carlos Matus (TEIXEIRA, 2010).

O Pensamento Estratgico em Sade, de Mario Testa tem como ponto central

das discusses questo de poder. Para ele, o poder constitui uma categoria explicativa

da realidade e o objetivo de seu pensamento estratgico interferir nas relaes de

poder, uma vez que o percebe como uma capacidade que algum ou algum grupo

possui (GOES; MOYSS, p.38, 2012). Desse modo, refere em toda a sua proposta

luta pelo poder, como produzir deslocamentos de poder em favor das classes/grupos

subordinados/dominados (TESTA,1995).

Essa vertente dividida em duas partes: o diagnstico em sade e as propostas

programtico-estratgicas. No diagnstico realizada a anlise da realidade de sade da

populao e so ainda observados trs aspectos: o administrativo, que procede a

enumerao e a quantificao da populao, das doenas, das mortes e dos recursos

disponveis; o estratgico, que consiste na anlise das relaes de poder no setor, das

desigualdades na situao de sade entre grupos sociais e da distribuio de poder nos

servios de sade; e o ideolgico, que faz anlise da ideologia dos grupos sociais. Por

meio dos trs diagnsticos realizada a sntese diagnstica, a partir da h elaborao de

propostas programtico-estratgicas, cujo objetivo a realizao aes de sade para a

mudana (TESTA, 1995).

O Planejamento Estratgico Situacional, de Carlos Matus, prope um mtodo de

planejamento situacional no qual o ator que planifica est dentro da realidade e coexiste

com outros atores que, tambm, planificam, resultando em um jogo de atores em

interao, onde as jogadas seriam os fatos, produzidos pelos jogadores (atores)

(MATUS, 1993).

21

Para Matus o planejamento clculo que precede e preside a ao". Ele prev

quatro momentos bsicos para o desenvolvimento de seu enfoque metodolgico: o

momento explicativo (seleo, descrio e explicao de problemas); normativo

(desenho de um plano por operaes para enfrentar os problemas); estratgico (anlise

de viabilidade poltica do plano e desenho de uma trajetria estratgica) e momentos

tticos operacionais, da gesto e da implementao do plano (MATUS, 1993).

O planejamento em sade ao ser vislumbrado como uma rea de conhecimento

um tanto complexa, em que as diferentes abordagens se complementam, requer a

ampliao das prticas de planejamento e de sua consolidao dentro das instituies,

de modo a fortalecer os sistemas e servios de sade (LUZ; PEREIRA; SILVA, 2013).

Dessa forma o planejamento pode ser visto como uma ferramenta que oportuniza

o alcance da resolubilidade das medidas estabelecidas e implementadas, e ainda,

viabiliza as melhorias da qualidade da gesto.

2.2 Histrico do Planejamento no Sistema nico de Sade

A Constituio Federal de 1988 tornou obrigatria a adoo sistemtica do

planejamento pblico pelos entes federados. Antes dela, no existia uma norma geral

sobre o assunto, logo, cada dirigentes, das esferas de governo legislava sobre o prprio

planejamento (GIACOMONI, 2007). Estabeleceu tambm os instrumentos legais de

planejamento da gesto, aos quais todos os rgos da administrao pblica deveriam se

submeter, a fim de programar os recursos financeiros necessrios execuo das

atividades em cada setor. Diante disto, surge ento, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de

Diretrizes Oramentrias (LDO) e a Lei Oramentria Anual (LOA) (VIEIRA, 2009).

No setor sade, a Constituio Federal de 1988 criou o SUS, que foi

regulamentado pelas Leis Orgnicas da Sade 8.080/90 e 8.142/90. A Lei 8.080/90

estabeleceu que o setor sade deveria realizar um planejamento ascendente do nvel

local at o federal, ouvindo os respectivos Conselhos de Sade para elaborao de

Planos de Sade em todas as esferas de governo; e, a partir destes, seriam construdas as

Programaes Anuais de Sade que, por sua vez, deveriam estar contempladas nas

propostas oramentrias. Desde ento, o planejamento passou a ser reconhecido como

fundamental nas aes e servios de sade e a configura-se como responsabilidade dos

entes pblicos (BRASIL, 1990a, BRASIL, 2009a).

22

A Lei 8.142/90 instituiu os requisitos para recebimento de recursos provenientes

do Fundo Nacional de Sade. Esta Lei determina que os municpios, estados e Distrito

Federal devem ter Conselho de Sade, com a participao de usurios, trabalhadores e

prestadores de servio; Planos de Sade e Relatrios de Gesto que permitam o controle

dos investimentos previstos nas programaes (BRASIL, 1990b).

Pensando em uma forma de orientao do planejamento, o MS elaborou em

1992, o processo de planejamento em nvel nacional e props a criao do Sistema

Nacional de Planejamento para rearticulao e coordenao das atividades de

planejamento. Por meio desta proposta, MS, estados, Distrito Federal e municpios se

uniriam visando a superao dos entraves na oramentao e financiamento da sade; e

estruturao de prticas de avaliao, de controle e de acompanhamento (BRASIL,

1992).

Nessa perspectiva, e com o processo de descentralizao, gerou-se a necessidade

de pactuao entre as trs esferas de governo, e os gestores municipais passam a ter

papel fundamental na consolidao do SUS, atravs do fortalecimento do planejamento

como um relevante mecanismo de gesto (BRASIL, 2009c).

Em 1996, o MS publica a Norma Operacional Bsica (NOB/SUS 01/96), a qual

estabeleceu um novo instrumento de planejamento, a Programao Pactuada e Integrada

(PPI), ampliando a possibilidade da assistncia nos nveis de maior complexidade. A

PPI traduz as responsabilidades de cada gestor do sistema, de forma a garantir o acesso

da populao aos servios de sade, seja pela oferta no prprio municpio ou pelo

encaminhamento a outros municpios, sempre por intermdio de relaes entre gestores

municipais, mediadas pelo gestor estadual (CONASS, 2011).

Nesse sentido, a PPI representou um avano para organizao do SUS no que

diz respeito ao planejamento e pactuao de ofertas de servios entre os municpios e

os seus estados. No entanto, ainda permaneciam problemas relacionados ao acesso e

fazia-se necessrio a discusso sobre a regionalizao da assistncia sade. Diante

disso, em 2001, foi publicada a Norma Operacional de Assistncia Sade (NOAS

01/2001) que ampliou as responsabilidades dos municpios quanto ateno bsica e

estabeleceu o Plano Diretor de Regionalizao (PDR) como instrumento de

ordenamento do processo de regionalizao da assistncia em cada estado e no Distrito

Federal. A partir do PDR foram elaboradas as PPI anuais (VIEIRA, 2009).

Em 2006, o MS, visando consolidar ainda mais o SUS publicou o Pacto pela

Sade que composto pelo Pacto da Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gesto

23

e regulamentou as Diretrizes Operacionais dos Pactos da Vida e da Gesto. No Pacto de

Gesto, os eixos compreendem o planejamento: a descentralizao, a regionalizao, o

financiamento, PPI, a regulao, a participao e o controle social, o planejamento, a

gesto do trabalho e a educao em sade (BRASIL, 2006).

Nesta perspectiva, apesar dos avanos alcanados decorrentes das iniciativas para

ordenar e integrar o planejamento do SUS, at ento, no tinha um processo integrado

de planejamento que pudesse guiar os gestores na direo do SUS. A partir da

constatao da dificuldade institucional e da incipincia da incorporao de prticas de

planejamento em todas as esferas de gesto do SUS, o MS, por meio da Portaria n.

399/2006 instituiu o Sistema de Planejamento do SUS (PLANEJASUS), (SILVA;

SANTOS; MENDES, 2012). Cujo objetivo criar condies para a articulao dos

processos de planejamento nas trs esferas de governo (TEIXEITRA, 2010).

Aps o advento do Pacto pela Sade, o MS props uma reformulao no

PLANEJASUS. Ento, so definidos trs instrumentos principais para

operacionalizao do planejamento do SUS: o Plano de Sade (PS), que deve abordar as

intenes e os resultados a serem buscados no perodo de quatro anos; a Programao

Anual de Sade (PAS), que deve operacionalizar as intenes expressas no PS,

apontando o conjunto de aes voltadas promoo, proteo e recuperao da sade,

bem como gesto do SUS; e o Relatrio Anual de Gesto (RAG), que deve registrar

os resultados alcanados com a execuo da PAS e orientar eventuais mudanas que se

fizerem necessrias. Os referidos instrumentos compem, assim, o elenco bsico dos

produtos a serem promovidos, de incio, pelo PLANEJASUS (BRASIL, 2009d).

Tais instrumentos so vertentes essenciais do processo de planejamento. Desse

modo, faz-se necessrio que profissionais da gesto, percebam mais que pontualidades

nas entregas, visto que o processo do planejamento no SUS imprescindvel e iminente,

para viabilizar a alocao de recursos, proporcionando melhores resultados. Ainda,

percebe-se que a pratica do planejamento base para a mudana no modelo de ateno,

tornando o sistema mais proativo e com proporcionais resolutividades. Contudo, ainda

ntido gestores e tcnicos atuarem com vistas somente a rotina de praxe, se direcionando

ao planejamento como mera habitualidade formal (MINAS GERAIS, 2013).

24

2.3 Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia: teoria versus

prtica

O Programa Sade da Famlia criada em 1994, pelo MS, foi formulada para

reorganizar o modelo de ateno sade no Brasil na busca de incitar reflexes e

mudanas nas instituies, nos paradigmas do pensamento e comportamento dos

profissionais e cidados brasileiros. Trata-se de uma estratgia que envolve a

comunidade, por meio dos Agentes Comunitrios de Sade (ACS) e coloca as equipes

multiprofissionais mais perto dos domiclios, das famlias e das comunidades, favorece

o estabelecimento de vnculos de responsabilidade e confiana entre profissionais,

garantindo a equidade das aes em sade e a humanizao do atendimento (CONILL,

2008).

O MS por meio da Portaria n 2.488 de 21 de outubro de 2011, define que a

Estratgia Sade da Famlia (ESF) tem como princpio geral a (re) organizao da

Ateno Bsica (AB) no pas, em conformidade com os princpios e diretrizes do SUS.

A ESF deve ainda ter carter substitutivo em relao rede de AB tradicional, nos

territrios, realizando cadastramento domiciliar, diagnstico situacional, aes dirigidas

aos problemas de sade de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o

cuidado do indivduo e das famlias no decorrer do tempo, mantendo sempre postura

proativa frente aos problemas de sade-doena da populao.

Sendo assim, no interior da ESF faz se necessrio trabalhar as questes sade

por meio de um planejamento e uma programao local, em um enfoque estratgico-

situacional (TEIXEIRA, 2001), tendo como foco a famlia e a comunidade.

Desse modo, na ESF, o planejamento tem como ponto inicial as reais

necessidades da famlia e da comunidade, e deve ser direcionado resoluo dos

problemas identificados no territrio de sua responsabilidade (CAMPOS; FARIA;

SANTOS, 2010). Fazendo uso de ferramentas que auxilie na identificao dessas

necessidades e possveis situaes de risco que a comunidade adscrita possa estar

exposta, atravs de suas atividades cotidianas como, por exemplo, as visitas

domiciliares (AZEREDO et al., 2007;TEIXEIRA, 2009; ABRAHO ; LAGRANGE,

2007; DRULLA et al., 2009) que segundo os referidos autores esse tipo de atuao

extramuros uma ferramenta potente para identificao das necessidades de sade da

famlia e comunidade.

25

Nesse sentido, o planejamento tambm deve ser realizado por informaes

colhidas atravs dos ACS, por ser o responsvel pelo cadastramento das famlias e pelo

levantamento do perfil scio-econmico e epidemiolgico e por ser o membro da equipe

que est constantemente no territrio (FILGUEIRAS; SILVA, 2011). Dessa forma so

detentores de conhecimentos que no chegam unidade (NASCIMENTO; CORREA,

2008; SAKATA; MISHIMA, 2012; STOTZ; DAVID; BORNSTEIN, 2009), sendo da

competncia da equipe realizar o planejamento conforme suas necessidades de sade

(SOUZA; ALMEIDA; BARBOSA, 2009).

Contudo, deve-se trabalhar com diagnsticos, construdos por meio de

indicadores de sade. A informao gerada pelo servio, quando pautada nos

indicadores produzidos pela equipe, proporciona o desenho real de uma realidade

apresentada pela populao, viabilizando, assim, aes condizentes com as necessidades

locorregionais (BARBOSA; FORSTER, 2010, p.427), buscando a identificao de

cada problema, indicando as possveis causas, procurando identificar a raiz de cada

problema (VILASBAS, 2004).

Vale ainda destacar que o planejamento deve ser realizado pelos atores

envolvidos na ao com a participao dos membros da equipe e comunidade em geral

(CERVINSKI, et al., 2012) e deve ser um processo contnuo e organizado que possa

responder s demandas das ESF,(SILVA; NASCIMENTO, 2011,p.142), por meio da

interao, compartilhando diferentes saberes no planejamento das aes(CUTOLO;

MADEIRA, 2010).

Nesta perspectiva, a ESF um espao favorvel para a efetiva participao da

comunidade no processo do planejamento. Devendo propiciar e estimular sua

participao na identificao, explicao e compreenso de seus problemas e

necessidades de sade, de forma a contribuir para as prticas polticas, sociais e

culturais que tenham como proposito superar esses problemas de modo a atender suas

necessidades (VILASBAS, 2004). Essa participao garantida pela Constituio

Federal de 1988 e complementada com a Lei Orgnica da Sade 8142/90.

Sendo assim, a participao da comunidade nesse processo favorece o

estabelecimento de vnculos, que so essenciais para a estruturao de um servio

baseado nos objetivos da ESF (SILVA; SANTOS; MENDES, 2012). A ideia de vnculo

na ESF a de conhecer as pessoas e seus problemas de sade (SCHIMITH; LIMA,

2004), e acredita-se que com a participao da comunidade aumenta-se a possibilidade

de consolidao da prtica do planejamento (SILVA; SANTOS; MENDES, 2012).

26

Nos aspectos referentes prtica do planejamento, existem diferentes mtodos

que podem ser desenvolvidas nos espaos da ESF, a saber: o Planejamento Estratgico

Situacional (PES), o Planejamento e Programao Local de Sade (PPLS) e o

Planejamento pela Ao Comunicativa (PAC) entre outros (SILVA; NASCIMENTO,

2011).

Nesse sentido, destacaremos aqui o Planejamento e Programao Local em

Sade (PPLS) visto que foi o mtodo aplicado no processo de implantao das equipes

de sade da famlia, especialmente no Estado da Bahia (AQUINO, 2001) e por permitir

a participao dos diversos atores sociais em seus momentos e negociao entre eles,

possibilitando um planejamento voltado para a transformao das prticas de sade em

nvel local.

O PPLS uma forma de organizar os resultados do diagnstico da situao de

sade e das condies de vida e sistematizar as aes necessrias para resolver os

problemas e as necessidades em sade, revelados junto populao e no territrio em

que elas vivem. (VILASBAS, 2004, p. 2).

O PPLS elaborado por Teixeira (1993) foi desenvolvido a partir do enfoque

estratgico-situacional de Matus (1993). Vilasbas e Teixeira (2001) trazem a proposta

do PPLS a ser desenvolvido durante a realizao de oficinas de trabalho das ESF, por

meio da anlise da situao de sade (identificao e formulao de problemas,

priorizao de problemas, explicao de problemas); definio de objetivos; definies

de aes, anlise de viabilidade e desenho de estratgias; elaborao da programao

operativa e definio de indicadores; acompanhamento e avaliao da programao

operativa.

Esta proposta pode ser aplicada em diversos recortes territoriais de um

municpio: rea de abrangncia de uma unidade de sade, conjunto de reas de

abrangncia das unidades de sade ou em todo o municpio (VILASBAS, 2004, p.

9).

Entretanto, apesar das diversas possibilidades de mtodos de planejamento que

podem ser desenvolvidas na ESF, o que se percebe a prtica de um planejamento

incipiente, sem valorizar o planejamento como instrumento indispensvel de gesto.

Segundo Paim (2003), o planejamento em sade que existe no Brasil tem carter

verticalizado, ritualstico, uma fantasia, uma espcie de pra-no-dizer-que-no-falei-

de-flores, descompromissado com a recomposio das prticas, com a emancipao

dos sujeitos e com a sade da populao.

27

Sabe-se da importncia do planejamento enquanto prtica cotidiana, contudo no

momento de coloc-lo em prtica detectam-se algumas limitaes no que diz respeito

realizao de um planejamento coletivo e participativo (SILVA; NASCIMENTO,

2011). A ausncia de um planejamento coletivo das aes favorece a fragmentao da

assistncia por parte do profissional, no considerando as diversas dimenses das

necessidades de sade dos usurios, se distanciado do iderio da ESF (MARQUI et

el.,2010).

Estudos identificam que em muitos espaos coletivos so raros os momentos que

toda equipe se rene para realizar o planejamento das aes e quando esse momento

ocorre realizado de forma centralizada e no trabalhando com diagnstico construindo

a partir da anlise situacional (KELL; SHIMIZU, 2010; SANTANA, 2011; KAWATA

et al.,2009). Ohira, Junior e Nunes (2014), relata que o planejamento no realizado

conforme sua particularidade, por regional de sade.

Soma-se a isso o conjunto de normas e regulamentaes da ESF formulado

pelo MS tem sido criticado por ser excessivo e por homogeneizar as atividades das ESF

em todo o territrio nacional sem considerar as necessidades e especificidades locais

(CUNHA; S, 2013, p.68).

Outra questo importante que vem sendo apontada por autores (OLIVEIRA et

al.,2010; SILVA; NASCIMENTO, 2011; SERAPIONI; SILVA, 2011) refere-se

barreira geogrfica para acesso s comunidades adscritas como sendo aspecto

dificultador no processo de planejamento. Destaca-se ainda que os problemas

enfrentados pelos municpios diferem ainda de acordo o porte populacional, visto que

estes no so da mesma dimenso, contudo os municpios de pequeno porte precisam de

diretrizes e instrumentos para orientar seu desenvolvimento (MATIELLO; VILLELA,

2010).

Sendo assim, para que o planejamento em sade na ESF possa avanar, devem-

se identificar as demandas importantes, conforme as singularidades de cada municpio

e, por conseguinte de cada rea, para que se possam resolver os problemas e as

necessidades apontadas. O planejamento precisa ser vislumbrado como um exerccio de

poltica e cidadania, isso porque, o ato de planejar implica na participao de todos os

atores importantes nesse processo: gestores, trabalhadores de sade e usurios, no

sendo apenas objeto para o cumprimento de questes formais e burocrticas e com

pouca repercusso sobre as prticas de gesto.

3 PERCURSO METODOLGICO

O ato de planejar consiste em desenhar, executar e acompanhar um conjunto de

propostas de ao com vistas interveno sobre um determinado recorte da realidade.

Ana Luiza Queiroz Vilasbas

29

3.1 Tipo de Estudo

Para viabilizar o alcance dos objetivos propostos para o estudo optamos por um

estudo de caso. Segundo Yin (2005, p.19) o estudo de caso um estratgia muito

utilizada quando se colocam questes do tipo como e o por qu, quando o

pesquisador tem pouco controle sobre os acontecimentos e quando o foco se encontra

em fenmenos contemporneo inseridos em algum contexto da vida real.

O estudo de carter descritivo, pois permite conhecer e observar fenmenos,

como so constitudos, suas caractersticas e os processos que fazem partem deles,

possibilitando ao pesquisador descrever as circunstncias nas quais os fenmenos

aconteceram (MARCONI; LAKATOS, 2010).

Quanto natureza, trata-se de um estudo qualitativo, cuja abordagem envolve a

compreenso profunda e abrangente de um universo de significados, crenas e valores

que no podem ser quantificados atravs da operacionalizao de variveis (MINAYO,

2010).

3.2 Local do Estudo

O estudo foi realizado em um municpio de pequeno porte da 13 Diretoria

Regional de Sade do Estado da Bahia. A escolha do municpio foi intencional, visto

que o estudo faz parte de um projeto de pesquisa maior intitulado A Organizao do

Processo de Trabalho e da Assistncia Sade nos Municpios de Pequeno Porte da 13

DIRES-BA, vinculado ao Projeto de Pesquisa Prioritrio para o SUS (PPSUS),

financiado pelo Ministrio da Sade. Dos 25 municpios que compem esta Diretoria de

Sade 10 foram selecionados por apresentarem populao inferior a 15.000 habitantes e

os gestores do setor sade destes municpios concordarem com a realizao da pesquisa.

Como critrio de incluso considerou: pertencer ao PPSUS, proximidade

geogrfica com o municpio sede da microrregio e nvel de cobertura populacional da

Estratgia de Sade da Famlia superior a 90%.

O estudo teve como cenrio as Unidades de Sade da Famlia do municpio

escolhido, compondo um universo de 05 unidades, as quais para fazerem parte do

estudo deveriam est funcionando h, no mnimo, um ano, com profissionais atuando a

pelo menos seis meses.

30

3.3 Caractersticas do municpio estudado

Segundo o IBGE (2014), municpio estudado possui rea territorial de

2.231,625Km2, populao estimada em 2014 de 14.618 habitantes, Densidade

Demogrfica de 6,45hab/Km2, ndice de Desenvolvimento Humano Municipal de

0,566, Incidncia de Pobreza de 62,13%, Incidncia de pobreza subjetiva de 72,34%,

ndice Gini 0,36. O municpio possui sete (07) estabelecimentos de sade, sendo seis

(06) pblicos e um (01) privado, destes, cinco (05) so destinados a assistncia primaria

e um (01) destinado ao atendimento hospitalar. Possui cinco (05) unidades de sade da

famlia, duas localizadas em zona urbana e trs na rural. No ano de 2010 havia um total

de 3.874 famlias, sendo que destes 7.359 pessoas residem em rea urbana e 7.028 em

zona rural, do total de moradores 51% so do gnero masculino (7.338) e 49% do sexo

feminino (7.049). So 9.699 pessoas alfabetizadas e 5.113 frequentando escolas ou

creches.

3.4 Participantes do Estudo

Os participantes do estudo foram Enfermeiro, Mdico e Agentes Comunitrios

de Sade. No trabalhamos com a Equipe mnima (mdico, enfermeiro, auxiliar ou

tcnico de enfermagem e agentes comunitrios de sade), pois na observao

sistemtica verificou-se que o tcnico de enfermagem no participava das reunies de

planejamento, tornando a nosso ver desnecessria sua participao no estudo.

Foram entrevistados 05 enfermeiros, 04 mdicos e 21 Agentes Comunitrios de

Sade. Quanto ao perfil dos profissionais, 83% so do sexo feminino, 73,3% so

efetivos, a idade variou de 24 a 58 anos, sendo a mdia 37,9 anos. Com relao

escolaridade, (11) possuem nvel superior, (01) superior incompleto, (17) 2o grau

completo e (01) 1o grau incompleto. A mdia de tempo de trabalho foi de 02 anos para o

enfermeiro, 08 meses para o mdico e 07 anos para os Agentes Comunitrios de Sade.

3.5 Instrumento de Coleta de Dados

Para obter os dados utilizou-se a entrevista semiestruturada, alm da realizao

de uma observao sistemtica. Para entrevista semiestruturada, utilizou-se os

instrumentos de coleta de dados elaborados para o projeto PPSUS (ANEXO III e IV),

31

sendo que destes foram exploradas as questes relacionadas ao planejamento em sade,

o que permitiu detalhar o tema de interesse.

A entrevista semiestruturada uma fonte de expresso das ideias e dos valores

dos participantes da pesquisa, sendo atravs da comunicao orientada que o

pesquisador poder captar a subjetividade do entrevistado, bem como outras

informaes mais profundas do objeto a ser investigado. Ao mesmo tempo, concede voz

ativa aos participantes para se expressarem sobre a temtica em questo, oferecendo

dessa maneira um significado particular sua atividade, e, por conseguinte, produzindo

um novo conhecimento de mundo. Alm de combinar perguntas abertas e fechadas,

possibilitando ao entrevistado discorrer sobre o tema sem se prender indagao

formulada (MINAYO, 2010).

A segunda tcnica utilizada, enquanto fonte primria foi observao

sistemtica, a qual foi realizada com base em um roteiro pr-estabelecido (ANEXO VI).

Segundo Gil, (2008, p. 104), a observao sistemtica:

frequentemente utilizada em pesquisas que tm como objetivo a descrio

precisa dos fenmenos ou o teste de hipteses. Nas pesquisas deste tipo, o

pesquisador sabe quais os aspectos da comunidade ou grupo que so

significativos para alcanar os objetivos pretendidos. Por essa razo, elabora

previamente um plano de observao.

De acordo Minayo (2010, p.100), toda observao deve ser registrada no dirio

de campo, considerado instrumento que constam todas as informaes que no sejam o

registro das entrevistas formais.

3.6 Procedimentos de Coleta de Dados

Aps contato telefnico, foi agendada uma data com o gestor da Secretaria

Municipal de Sade, que previamente ao envio do projeto, havia consentido com a

realizao da Pesquisa Prioritria do SUS (PPSUS), para que se procedesse ao incio da

coleta dos dados.

A coleta de dados ocorreu no perodo de maro e maio de 2014. As entrevistas

foram registradas em gravador digital, e realizadas em local determinado pelo

coordenador da equipe, em horrios que no interferiam na rotina do trabalho. Foram

excludos do estudo os profissionais no encontrados em seu local de trabalho aps trs

tentativas agendadas, em dias e horrios diferentes.

32

A observao sistemtica foi realizada nas ESF durante um perodo de 8 horas,

nos turnos matutinos e vespertinos, no ms de maro de 2014, utilizou-se o dirio de

campo, no qual foram registradas as impresses no decorrer das observaes, para que

desta forma, no houvesse perda das informaes.

3.7 Mtodo de Anlise dos Dados

Para anlise dos dados utilizou-se a tcnica do Discurso do Sujeito Coletivo

(DSC), que consiste na organizao e tabulao de dados qualitativos de natureza verbal

(LEFVRE; LEFVRE, 2005).

O DSC utiliza quatro figuras metodolgicas ou operadores do DSC chamadas

Expresses-Chave (ECHs), Ideias Centrais (ICs) e/ou Ancoragem (AC) e o Discurso do

Sujeito Coletivo (DSC).Neste trabalho, utilizamos, ECHs, ICs e o DSC. As ECHs

apresentam-se como trechos literais do discurso, que desvendam a essncia dos

depoimentos, o que existe de maior relevncia ou importncia nas entrevistas. As ICs

descrevem, de maneira concisa ,o sentido ou sentidos presente em cada depoimento

(LEFVRE; LEFVRE, 2005).

DSC um discurso-sntese redigido na primeira pessoa do singular, o que indica

uma pessoa coletiva discorrendo como se fosse um sujeito individual do discurso,

composto pelo conjunto das ECHs de respostas que tem ICs semelhantes (LEFVRE;

LEFVRE, 2005).

Dessa forma, Lefvre e Lefvre (2005, p. 20) identificam que a construo do

DSC, um conjunto ou [...] soma no matemtica de pedaos isolados de

depoimentos, [...] de modo a formar um todo discursivo coerente, em que cada uma das

partes se reconhea enquanto constituinte desse todo e o todo constitudo por essas

partes.

Atravs desta tcnica possvel reconstruir com partes de discursos individuais,

como um quebra-cabea, tantos discursos sntese quantos se julgue necessrio para

expressar uma determinada figura ou tema que representa a coletividade (LEFVRE;

LEFVRE; TEIXEIRA, 2000, p.19).

As entrevistas foram analisadas seguindo as etapas proposta pelo DCS,

conforme descrito a seguir:

Na tela Instrumento de Anlise de Discurso 1 (IAD 1) copiamos integralmente o

contedo da resposta de cada sujeito na coluna ECHs. Vale ressaltar que no processo de

33

seleo das ECHs, foram retirados trechos que no eram relevantes para a pesquisa.

Foram Identificadas e descritas as ICs com base em cada ECHs, colocando-as nas

colunas correspondentes. Em seguida, as ICs de sentidos semelhantes, sentido

equivalente ou complementar foram agrupadas em categorias as quais foram rotuladas

com as letras (A, B, C, etc), aps essa etapa cada uma destas categorias foram

denominadas de acordo com a IC sntese. Essa denominao deve representar da melhor

maneira possvel as ICs agrupadas sob a categoria. Na tela Instrumento de Anlise de

Discurso 2 (IAD 2), foi escolhida uma categoria (A, B, C, etc.) na qual a IC se

enquadra. Aps escolha da categoria apareceu as ECHs de todas as respostas

enquadradas nessa categoria. Em seguida copiamos ECHs para o espao logo abaixo, o

do DSC. Dentro do espao do DSC trabalhamos sobre as ECHs copiadas, para que

pudssemos construir o DCS. Aps conclumos a primeira categoria, repetimos o

processo para as demais.

Ressalte-se que para a construo dos DSCs foram utilizados conectivos entre os

pargrafos, eliminadas as ideias repetidas, os erros mais grosseiros de ortografia, os

vcios de linguagem. Buscou-se assim coeso, clareza e coerncia na construo dos

discursos.

3.8 Aspectos ticos da Pesquisa

O projeto de pesquisa que originou este estudo foi submetido ao Comit de tica

em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), tendo sido

aprovado sob o nmero de protocolo 080/2009, conforme Ofcio CEP/UESB 265/2009,

em 04 de setembro de 2009. O desenvolvimento do estudo ocorreu em conformidade

com o preconizado pela Resoluo 466/12 do Ministrio da Sade (BRASIL, 2012).

Previamente coleta de dados os participantes foram esclarecidos quanto aos

objetivos, anonimato e sigilo das informaes deste projeto, facultando-lhes a deciso

de participar ou no do estudo, por meio da assinatura do Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido- TCLE.

Para preservar o anonimato dos participantes, os mesmos foram identificados

conforme a abreviao de cada categoria profissional, a saber: Mdicos (MED),

Enfermeiros (ENF) e Agentes Comunitrios de Sade (ACS).

4 RESULTADOS E DISCUSSO

No planejamento no podemos recusar a ideia que existem conflitos, que se contrapem

ao nosso desejo de mudana, esta oposio realizada por outros indivduos com

diferentes vises e opinies, que podem aceitar a nossa proposta de futuro no todo ou

em parte, ou simplesmente recusar esta possibilidade.

Carlos Matus

35

Os resultados desse estudo foram apresentados no formato de dois manuscritos,

elaborados de acordo com as normas de submisso para autores da revista selecionada.

A seleo dos temas abordados nos manuscritos visa contemplar os objetivos propostos

no estudo. Dessa maneira, com vistas a responder o primeiro objetivo especfico,

descrever o processo de planejamento em sade nas estratgias de sade da famlia em

municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro, foi elaborado o primeiro manuscrito,

intitulado Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia em Municpio de

Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro.

Para atender o segundo objetivo, identificar as dificuldades e facilidades que

equipes da Estratgia de Sade da Famlia em Municpio de Pequeno Porte do Nordeste

Brasileiro, encontram no processo de planejamento em sade, foi elaborado o

manuscrito Dificuldades e facilidades no processo de planejamento em sade na

estratgia de sade da famlia em municpio de pequeno porte.

O alcance do objetivo geral, conhecer o processo de planejamento em sade na

estratgia de sade da famlia em municpios de pequeno porte do nordeste brasileiro,

foi contemplado nos dois manuscritos apresentados com os resultados da pesquisa.

36

4.1 Manuscrito 1: Planejamento em Sade na Estratgia de Sade da Famlia em

Municpio de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Manuscrito ser submetido Revista Cadernos de Sade Pblica, elaborado conforme

as instrues para autores, disponveis no link:

http://www.scielo.br/revistas/csp/pinstruc.htm, acesso em dezembro de 2014.

37

PLANEJAMENTO EM SADE NA ESTRATGIA DE SADE DA FAMLIA

EM MUNICPIO DE PEQUENO PORTE DO NORDESTE BRASILEIRO

PLANNING FOR HEALTH IN THE FAMILY HEALTH STRATEGY IN

SMALL CITY OF NORTHEASTERN BRAZIL PORTE

PLANIFICACIN DE LA SALUD EN LA ESTRATEGIA DE SALUD DE LA

FAMILIA EN LA PEQUEA CIUDAD DEL NORESTE DE BRASIL PORTE

Sueli Vieira dos Santos1

Cezar Augusto Casotti2

1 Programa de Ps-graduao e Sade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequi-Ba, Brasil. 2

Programa de Ps-graduao e Sade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Jequi-BA Brasil.

Correspondncia

S.V.Santos

Urbis III Caminho 22, no17

Jequiezinho, Jequi-Ba. 45.206510

RESUMO

Este estudo teve como objetivo descrever o processo de planejamento em sade nas

Estratgias de Sade da Famlia em municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro.

Trata-se de estudo de caso, descritivo, qualitativo. Os dados foram coletados por meio

da entrevista semiestruturada e observao sistemtica. Nesta pesquisa utilizou-se a

tcnica do Discurso do Sujeito Coletivo, por meio do soft Quantiqualisoft, e da anlise

dos dados emergiram: Seis ideias centrais que deram origem a seis discursos do sujeito

coletivo. No municpio analisado, o processo de planejamento em sade pontual,

programtico e ocorre no dia da entrega do relatrio de produtividade, sendo em

algumas equipes realizado de forma centralizada. As necessidades de sade da

populao so identificadas durante visita domiciliar e pelos agentes comunitrios de

sade. Entre as ESF h divergncias quanto ao uso de indicadores de sade no

planejamento.

Palavras-chave: Planejamento; Planejamento em Sade; Prticas de Planejamento;

Estratgia Sade da Famlia.

ABSTRACT

This study aimed to describe the health planning process in the Family Health Strategies

in small northeastern Brazilian city. This is a case study, descriptive, qualitative. Data

were collected through semi-structured interviews and systematic observation. In this

research we used the technique of the Collective Subject Discourse, through the soft

Quantiqualisoft, and analysis emerged: Six core ideas that led to six speeches collective

38

subject. Over this municipality, the health planning process is timely, programmatic and

be the day of delivery of the productivity report, and in some teams performed centrally.

The health needs of the population are identified during home visits and by community

health workers. Among the ESF there are differences in the use of health indicators in

planning.

Keywords: Planning; Health Planning; Planning practices; Family Health Strategy.

INTRODUO

Aps a implantao do Sistema nico de Sade (SUS), no incio da dcada de

1990 e, por conseguinte, o processo de descentralizao poltico-administrativo e a

universalizao do acesso aos servios de sade, surgiram inmeros desafios gerncia

desses servios. A partir de ento, a gesto municipal e os gerentes de unidades de

sade assumiram um papel fundamental no planejamento e na execuo dos servios. O

planejamento faz parte do arcabouo legal do SUS, seja indicando processos e mtodos

de formulao, seja como requisitos para fins de repasse de recursos e de controle e

auditoria, devendo ser realizado de forma ascendente do mbito local at o federal1, 2

.

Diante da promulgao das leis orgnicas da Sade, tornou-se oportuno o

desenvolvimento do planejamento em sade3. Por meio do processo de

descentralizao, os municpios passaram a atuar como protagonistas na execuo das

polticas4, cabendo a estes a autonomia que o sistema precisava para proporcionar o

atendimento sade5.

Sendo assim, para assegurar a assistncia sade, fez-se necessrio um efetivo

planejamento municipal, e, para tanto, vrias estratgias foram criadas para

operacionalizar essa nova maneira de gerir a sade; dentre elas, destaca-se a Estratgia

de Sade da Famlia (ESF). Segundo Conill6, trata-se de uma estratgia que envolve a

comunidade por meio dos Agentes Comunitrios de Sade (ACS), pois aproxima as

equipes multiprofissionais dos domiclios, das famlias e das comunidades. E tambm

favorece o estabelecimento de vnculos de responsabilidade e confiana entre

profissionais, garantindo a equidade das aes em sade e a humanizao do

atendimento.

Alm disso, na ESF as atividades so desenvolvidas conforme o planejamento e

a programao realizada, com base no diagnstico situacional, tendo como foco a

famlia e a comunidade7. Assim, para planejar, imprescindvel o conhecimento da

realidade, a fim de tornar possvel o alcance do objetivo proposto, visto que envolve um

39

conjunto de planos que variam desde o detalhamento das atividades cotidianas at as

estratgias polticas8.

Nessa perspectiva, entende-se que o planejamento em sade seja uma das

ferramentas que podem contribuir para a mudana dos modelos de gesto e assistencial

em sade, pois o seu processo sistemtico contribuir favoravelmente para a

resolutividade e a qualidade da gesto, das aes e dos servios prestados populao.

Vale destacar que o processo contnuo do planejamento condio essencial para a

inverso do modelo de ateno, tornando o sistema mais proativo e resolutivo.

No Brasil, segundo Meurer e Vieira9, 73% dos municpios so classificados

como de pequeno porte (at 20.000 habitantes), o que desperta o interesse investigativo

a fim de conhecer o modo como ocorre o processo de planejamento em sade nessas

localidades, visto que nas principais bases de dados cientficos que veiculam a produo

do conhecimento (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Cincias da Sade

LILACS e Scientific Electronic Library Online SciELO) identifica-se carncia de

estudos relacionados a essa temtica. Wanderley10

relata que os municpios de pequeno

porte no recebem a devida importncia por parte dos pesquisadores. Diante disso, este

estudo objetiva descrever o processo de planejamento em sade nas Estratgias de

Sade da Famlia em municpio de pequeno porte do nordeste brasileiro.

MTODO

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso, de carter descritivo e abordagem

qualitativa, realizado em municpio de pequeno porte da 13 Diretoria Regional de

Sade do Estado da Bahia (13 DIRES-BA).

A escolha do municpio ocorreu de modo intencional, visto que o estudo faz

parte de um projeto de pesquisa maior, intitulado A Organizao do Processo de

Trabalho e da Assistncia Sade nos Municpios de Pequeno Porte da 13 DIRES-

BA, vinculado ao Projeto de Pesquisa Prioritrio para o SUS (PPSUS), financiado pelo

Ministrio da Sade. Dos 25 municpios que compem essa Diretoria de Sade, 10

foram selecionados por apresentarem populao inferior a 15.000 habitantes e cobertura

populacional da ESF superior a 90%.

Para este estudo, foi selecionado um municpio que possui rea territorial de

2.231,625 Km2; populao estimada, em 2014, de 14.618 habitantes; Densidade

Demogrfica de 6,45 hab/ km2; ndice de Desenvolvimento Humano Municipal de

40

0,566; Incidncia de Pobreza de 62,13%; Incidncia de pobreza subjetiva de 72,34%; e

ndice Gini 0,36 11

.

Incluram-se no estudo as ESF implantadas h no mnimo um ano, com

profissionais atuando na equipe h pelo menos seis meses. Excluram-se os

profissionais no encontrados no local de trabalho aps trs tentativas. Foram

considerados trabalhadores da ESF o Enfermeiro, o Mdico e os Agentes Comunitrios

de Sade. O trabalho no foi realizado com a Equipe mnima (mdico, enfermeiro,

auxiliar ou tcnico de enfermagem e agentes comunitrios de sade), pois verificou-se

que o tcnico de enfermagem no participava das reunies de planejamento, tornando,

portanto, desnecessria sua participao no estudo.

Para a obteno dos dados, foram utilizadas duas tcnicas, a entrevista

semiestruturada e a observao sistemtica. Para a entrevista, foi elaborado um

questionrio semiestruturado, e para a observao sistemtica, um roteiro foi pr-

estabelecido. Os dados foram obtidos entre os meses de maro e maio de 2014. As

entrevistas foram registradas em gravador digital e depois transcritas na ntegra. A

observao sistemtica foi realizada durante 8 horas em cada uma das ESF, sendo

registradas em dirio de campo.

Para anlise dos dados, foi feita a opo pela tcnica do Discurso do Sujeito

Coletivo (DSC), com o auxlio do soft Quantiqualisoft. Essa tcnica desenvolve um

trabalho com quatro figuras metodolgicas: Expresses-Chave (ECHs), Ideias Centrais

(ICs) e/ou ancoragem (A) e o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), sendo utilizadas,

neste trabalho, as seguintes figuras: ECHs, ICs e o DSC. Os dados obtidos resultam em

um discurso individual do coletivo, ou seja, a representao da coletividade na

primeira pessoa do singular12

.

Vale ressaltar que para manter a fidedignidade dos DSCs 2 e 4 no foi possvel

evitar o particularismo, pois se houvesse a omisso de sua categoria profissional haveria

comprometimento dos DSCs.

Este estudo foi aprovado pelo Comit de tica em Pesquisa da Universidade

Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) mediante o parecer n 080/2009.

RESULTADOS E DISCUSSO

No municpio analisado, 05 ESF esto implantadas, sendo todas includas no

estudo por atender aos critrios de seleo. Das 05 ESF, 02 localizavam-se na zona

41

urbana e 03 na rural. Foram entrevistados 05 enfermeiros, 04 mdicos e 21 Agentes

Comunitrios de Sade.

Quanto ao perfil dos profissionais, 83% so do sexo feminino, 73,3% so

efetivos. A idade variou entre 24 e 58 anos, sendo a mdia 37,9 anos. Com relao

escolaridade, 11 possuem nvel superior, 01 possui nvel superior incompleto, 17

concluram o 2o grau e 01 possui o 1

o grau incompleto. A mdia de tempo de trabalho

foi de dois anos para o enfermeiro, oito meses para o mdico e sete anos para os

Agentes Comunitrios de Sade.

Com base na anlise dos dados, foram apreendidas seis ideias centrais e os

respectivos discursos que as representam, que emergiram por meio das Expresses-

Chave.

Diante do questionamento dos membros da equipe de sade sobre como

realizado o planejamento em sade na ESF, obtiveram-se duas ICs que geraram

respectivos DSCs.

IC1 - Planejamento pontual no dia da entrega do relatrio de produtividade

DSC O planejamento feito mensalmente, sempre nas reunies de

produtividade a gente j aproveita para poder lanar algum dado, alguma

coisa que a gente precisa fazer. Planeja, v as datas e quem fica com o qu, a

gente se rene para falar sobre a necessidade de cada um, de cada rea e de

qu se est precisando, cada qual conta o seu problema e passa as

informaes, por exemplo, os problemas que mais afetam a populao

acabam sendo planejados ou monta-se alguma estratgia com base nas

informaes que a gente passa para a equipe. Planeja sobre a sala de espera,

visita domiciliar, os atendimentos de hiperdia, planejamento familiar, pr-

natal, crescimento e desenvolvimento, a gente fica sabendo das datas, de

acordo com o fluxograma do ms inteiro, os dias de atendimento, cada um

tem o seu dia o seu horrio para poder ser atendido. No caso da tera-feira,

ficou reservada para atender os hipertensos, para medir a presso. Eles

podem vir a qualquer dia da semana, mas o dia de passar pelo atendimento do

Hiperdia j ficou especificado para ser na tera-feira.

Percebeu-se, portanto, que o coletivo confunde o fechamento da produtividade

com a reunio da equipe. Nessa atividade, h o repasse de informaes, questes

operacionais, e estabelecida a programao da equipe e entrega do relatrio de

produtividade ao coordenador na unidade. Nesse momento, so repassadas informaes

sobre situao de sade da populao, mas o foco no direcionado para os problemas

de sade da populao adscrita, para discusses de casos e/ou para projetos teraputicos

comuns. As discusses acerca do planejamento das atividades ocorrem na reunio de

entrega do relatrio das atividades realizadas.

42

Um estudo desenvolvido no municpio de Santo Antnio do Descoberto (GO)

corrobora nossos achados, no qual o planejamento mensal tambm acontece no dia da

entrega do relatrio de produtividade e, segundo os trabalhadores, este o momento que

eles realmente tm para planejar13

.

Neste estudo, durante a observao sistemtica da reunio das equipes,

percebeu-se que para planejar eles consideram programas pr-estabelecidos (Hiperdia,

Crescimento e Desenvolvimento, Planejamento Familiar e Pr-Natal). Dados

semelhantes foram identificados em outros estudos13, 14

, nos quais as equipes do nfase

execuo dessas aes.

Essas aes seguem orientao da Norma Operacional de Assistncia Sade

(NOAS/2001), visto que essas so reas prioritrias da ateno bsica15

. Vale ressaltar

que as aes programticas so ferramentas importantes no processo de trabalho em

sade, mas a ESF no deve ficar centrada apenas em programas pr-estabelecidos.

Segundo Rosa e Labate16

, ao adotar essas aes, a ESF perde a qualidade, no sentido de

que no se trabalha de fato com as reais necessidades de sade da populao atendida

pelo servio, sem produzir, assim, o impacto esperado na modificao da qualidade de

vida dos usurios.

Nessa perspectiva, uma das propostas o Planejamento e Programao Local em

Sade (PPLS)17

, inspirada no enfoque estratgico situacional do planejamento em sade

de Matus18

, que composto por cinco momentos, a saber: anlise da situao de sade;

definio de objetivos; definio de aes, anlise de viabilidade e desenho de

estratgias; elaborao da programao operativa; e acompanhamento e avaliao da

programao operativa17

.

Entretanto, neste estudo, notou-se que, na prtica, nas ESF analisadas, a

existncia de planejamento incipiente, est mais voltado para as normas tcnicas

comuns a todos os servios, geralmente diretrizes do MS. Segundo Vilasbas e Paim4, o

planejamento das aes em sade tem se conformado em uma prtica pontual. Nesse

sentido, no fundamentado em prioridades que correspondam anlise sistemtica da

realidade local, o que garantiria critrios mais especficos voltados s particularidades

de cada unidade19

.

IC2 - Planejamento normativo, centralizado

DSC O planejamento feito pela coordenadora. Ela faz o cronograma e

passa para a gente realizar durante o ms todo. Normalmente como voc viu

ali, a sala de espera, sempre com a coordenadora, s ela. Em reunies,

43

pequenas reunies, fechadas, s que no abrange toda a populao. O

planejamento deles mesmos. Ela planeja, faz tudo, ela ainda no se sentou

com a gente em momento algum, porque tambm ela nova no trabalho, eu

acho que deveria sentar um perodo do ms ou da semana para planejar.

O planejamento, em alguns espaos coletivos, continua sendo realizado de

maneira normativa, centralizada, indicando que, apesar da equipe estar presente, a

tomada de deciso realizada sem participao efetiva de todos os trabalhadores. O

DCS revela caractersticas marcantes do Planejamento Normativo, visto que

supervaloriza a presena de apenas um sujeito social (o que planeja) em detrimento do

outro (quem realiza a ao). Isso demonstra que a equipe no tem a oportunidade de

planejar conjuntamente as aes que visam a integr-los. Esse aspecto aponta para uma

prtica de planejamento pouco participativa, sem a presena da dimenso comunicativa.

Em uma das equipes pesquisadas, em certos momentos, a comunicao com a

enfermeira efetivava-se mediante a transmisso de informao e distribuio de tarefas

a serem realizadas no decorrer do ms.

Outros estudos 20, 13, 14

permitiram a constatao de que o planejamento

realizado de forma centralizada, em que, segundo relato dos sujeitos do estudo,

Normalmente quem faz o planejamento a enfermeira, a coordenadora. Aqui eu nunca

participei. Eu no tenho ideia de como isso feito. O planejamento passado para a

gente e a gente executa.

Nesse sentido, nota-se que as equipes de sade dificilmente planejam suas aes

em conjunto com a comunidade e outros membros da unidade. As aes de

planejamento so geralmente desenvolvidas de modo centralizado e pouco participativo,

distanciando-se do iderio da ESF enunciado pelos documentos oficiais do MS21

.

Diante do exposto, emerge a necessidade de um planejamento integrado e

horizontalizado, caso contrrio a proposta ser de um Planejamento Estratgico, mas, na

prtica, ser desenvolvido um Planejamento Normativo. Dessa forma, faz-se necessria

uma prtica de planejamento que envolva a participao de todos os membros da equipe

e da comunidade, reconhecendo que todos os sujeitos tm a mesma importncia, pois

contribuem igualmente para alcanar os resultados, colaborando, assim, com a melhoria

dos servios prestados.

Quando os profissionais foram questionados sobre quais estratgias so

utilizadas pelas equipes de sade para identificar as necessidades da populao de sua

rea de abrangncia, foram geradas duas ICs e respectivos DSCs.

44

IC1 - Durante a visita domiciliar

DSC Atravs da visita domiciliar, voc pode olhar no s paciente doente,

mas seu modo de vida , o que influi sobre a sade desse paciente. Atravs

das visitas em todo momento a gente observa e procura atender s

necessidades desses pacientes (MED1, ENF5, MED3, ENF2).

A ESF, tendo em vista as novas formas de produo de cuidado, prope a Visita

Domiciliar como ferramenta de destaque no processo de trabalho das equipes22

. A

Visita Domiciliar uma atribuio comum a todos os integrantes da ESF, preconizando

que o ACS realize, no mnimo, uma visita mensal a cada famlia residente na sua rea

de abrangncia, entretanto esse nmero pode sofrer alterao conforme necessidade da

famlia. Quanto aos demais membros da equipe, suas visitas so planejadas quando

indicado ou caso seja necessria7. Entre os membros da equipe, os ACS so os maiores

responsveis pelas visitas domiciliares s famlias cadastradas na ESF 23

.

Assim, a Visita Domiciliar configura-se como um elemento que facilita a

identificao das necessidades e situaes de risco das comunidades adscritas 23

. por

meio dela que o profissional de sade tem a oportunidade de conhecer a realidade da

comunidade adscrita como, por exemplo, condies socioambientais e habitacionais,

relaes familiares, situaes de adoecimento 24

, contribuindo, assim, para a

identificao de reas de risco, situaes que no seriam visveis no espao da ESF 25

.

Essas informaes possibilitam o planejamento e o direcionamento das aes com base

nas reais necessidades da comunidade. A Visita Domiciliar proporciona vantagem, pois

possibilita a aproximao entre a equipe de sade e o contexto de vida e dinmica das

famlias, sendo facilitadora no planejamento das aes de sade 26

.

Neste estudo, o DSC revelou que as necessidades de sade da populao da rea

da ESF so identificadas durante a visita domiciliar. H um estudo realizado num

municpio da regio metropolitana de Curitiba (PR) que corrobora nossos resultados27

.

Portanto, a Visita Domiciliar constitui importante instrumento para a ESF, por

permitir equipe conhecer o contexto de vida do indivduo, da famlia e da comunidade

assistidos e, assim, identificar suas reais necessidades, permitindo o planejamento de

aes, baseando-se no conhecimento da realidade vivida pela populao, promovendo

mudana para a melhoria dos nveis de sade e das condies de vida das pessoas, tendo

em vista a promoo da sade da coletividade.

45

IC2 - Por meio dos agentes comunitrios de sade

DSC identificado atravs das queixas dos ACS, atravs das dificuldades

que ele observa. Quando a gente v uma necessidade a gente aciona mais os

ACS, nas visitas identificam alguma situao, e a gente faz alguma coisa em

cima daquilo que o agente comunitrio passa para mim. O ACS est sempre

recorrendo gente, trazendo informao. Ele fala qual o principal problema

e assim o planejamento realizado para tentar resolver aquele problema. O

elo que a gente tem com a comunidade e o PSF so os agentes comunitrios e

como eles moram na rea e esto constantemente ali, eles veem quais so os

problemas da localidade e passam para a gente, temos que ir nos adaptando

de acordo com essa realidade. O ACS tem papel fundamental porque ele vai

com maior frequncia a esse paciente.

O discurso coletivo reconhece que o ACS quem melhor identifica a rea, bem

como a necessidade das pessoas que ali vivem, por morar na rea de abrangncia da

ESF e visitar com maior frequncia esses indivduos. Considerando a observao

sistemtica e a entrevista, percebe-se que os ACS detm um vasto conhecimento sobre a

populao adscrita. Esse conhecimento advm do vnculo que foi construdo ao longo

do tempo.

Em virtude do fato de residirem no local onde atuam e conviverem com sua

realidade, o ACS possui conhecimento mais aprofundado em relao comunidade28

.

Essa convivncia lhe permite uma viso diferenciada quanto aos demais membros da

equipe sobre os problemas e necessidades da populao26

que, a princpio, no poderiam

ser reconhecidos no contexto da ESF29

. Sendo assim, so responsveis pela

identificao da demanda da comunidade e comunicao dela unidade de sade, sendo

fundamental para o estabelecimento do vnculo entre a populao e ESF, tendo,

portanto, uma funo mediadora30

.

Dessa forma, o ACS desempenha o papel essencial de interlocutor entre a

comunidade e demais membros da ESF onde atua. Portanto, torna-se um ator facilitador

para a equipe identificar a realidade da rea adscrita. Sua presena constante junto s

famlias permite que se aproprie de informaes que os demais profissionais

desconhecem, sendo assim, seu papel fundamental para identificar as necessidades da

comunidade.

Do questionamento sobre a utilizao de indicadores de sade como instrumento

no planejamento, obtiveram-se duas ICs que geraram respectivos DSCs. Contudo,

evidenciou-se divergncia, conforme observado abaixo.

46

IC1 - Uso de indicadores de sade como instrumento no planejamento

DSC Atravs das notificaes e dos nossos documentos que so

registrados. A gente recebe todo ms o relatrio do SIAB pela secretria e, s

vezes, a gente se encontra em reunies na secretria para passar alguns

indicadores que esto altos ou baixos, para poderem ser trabalhados. Em

campanha mesmo de vacina para a gente atingir as metas a populao-alvo

deve ser coberta, como a campanha do idoso, e agora teve a campanha do

HPV que trabalham com a populao de adolescentes.

IC2 - No utilizao de indicadores de sade como instrumento no planejamento

DSC muito difcil, geralmente assim: os agentes de sade fazem a visita

e passam as informaes aqui, mas os indicadores, voc v a meta de quanto

que est, mais difcil. Esses indicadores existem, mas eu no sei como

normalmente isso feito, como esses indicadores so utilizados, sempre tem

registros de tudo, mas no sei te informar diretamente como que . Eu

acredito que deve ser usado, mas s que at hoje eu nunca vi, apesar de que a

gente preenche aquela folha do SIAB e a partir dali que agente v, as

necessidades, mas at hoje, eu particularmente, de tudo que eu j fiz l nunca

tive um resultado, uma troca, um feedback.

Os indicadores de sade so relevantes para conhecer a comunidade assistida,

uma vez que revelam a situao da sade, subsidiando o planejamento das aes da

equipe, com base em suas necessidades e prioridades. Entretanto, percebeu-se que, na

prtica, as informaes da rea de abrangncia da ESF e do Sistema de Informao em

Sade (SIS) nem sempre so usadas no planejamento das aes.

A observao sistemtica corrobora o segundo DCS, pois no foi identificada a

utilizao de indicadores nas reunies das equipes e nem mesmo foi levantada uma

discusso acerca dos dados gerados no territrio adstrito. Sabe-se que esses dados

podem produzir informaes importantes para o planejamento das aes de sade. Vale

destacar, tambm, que no basta gerar informaes sobre a rea de abrangncia da

unidade, mas faz-se necessrio que a equipe as incorpore em sua prtica diria. Nesse

sentido, verificou-se que em nenhum momento o coletivo, quando questionado, relatou

o uso dos indicadores pactuados com o MS.

Ohira, Junior e Nunes14

afirmam que o uso do SIS serve mais para atender s

demandas da equipe para com o gestor municipal do que para o planejamento e

avaliao dos servios prestados pela ESF. Estudos realizados nos municpios de

Pindamonhangaba19

e Ribeiro Preto31

confirmam tais resultados, visto que foi possvel

identificar que os membros das equipes de sade da famlia entendem a finalidade e

importncia do Sistema de Informao da Ateno Bsica (SIAB), entretanto seu uso

47

limita-se apenas ao registro dos dados, sem utiliz-los, desvalorizando as informaes

produzidas, essas que so ferramentas bsicas de gerenciamento para o planejamento e

avaliao das aes.

De acordo com a Poltica Nacional de Ateno Bsica, atribuda a todos os

profissionais da equipe a utilizao, em reunies, dos dados disponveis e discusso em

conjunto do planejamento e avaliao das aes da equipe7. Segundo Franco

32, por

meio dos indicadores de sade que se torna possvel conhecer reas de risco e identificar

tendncias dos agravos que acometem a comunidade, sendo, portanto, um instrumento a

ser utilizado na identificao, monitoramento e avaliao das aes. Desse modo, o seu

uso facilita e qualifica as aes de planejamento em sade da populao assistida,

subsidiando as prticas de trabalho da equipe, em conformidade com a realidade local.

importante destacar que, durante a coleta de dados, as equipes de sade do

municpio analisado estavam em fase de implantao do novo Sistema de Informa