UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE ECONOMIA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ECONOMIA

MESTRADO EM ECONOMIA

VANDETE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

O ENIGMA DA VASSOURA-DE-BRUXA: ANLISE DE UM CHOQUE EXGENO NA ECONOMIA DE ILHUS/BA

SALVADOR 2016

VANDETE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

O ENIGMA DA VASSOURA-DE-BRUXA: ANLISE DE UM CHOQUE EXGENO NA ECONOMIA DE ILHUS/BA

Dissertao apresentada ao Curso de Mestrado em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Economia. rea de Concentrao: Economia do Trabalho e da Empresa Orientador: Prof. Dr. Gervsio Ferreira dos Santos

SALVADOR 2016

Ficha catalogrfica elaborada por Vnia Cristina Magalhes CRB 5- 960 Oliveira, Vandete Almeida Silva O48 O enigma da vassoura-de-bruxa: anlise de um choque exgeno

na economia de Ilhus/BA./ Vandete Almeida Silva Oliveira. Salvador, 2016.

97 f. Il.; quad.; tab.; fig. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Economia,Universidade

Federal da Bahia, 2016. Orientador: Prof. Dr. Gervsio Ferreira dos Santos. 1.Cacau. 2. Desenvolvimento econmico. 3. Vassoura- de-

bruxa I. Santos, Gervsio Ferreira dos. II. Ttulo. III. Universidade Federal da Bahia.

CDD 338.9098142

A Deus, familiares e irmos em Cristo.

AGRADECIMENTOS

At aqui nos ajudou O SENHOR, por isso estamos alegres (I Samuel 7:12). Agradeo

primeiramente a DEUS. Sem a Sua Presena e Auxlio jamais seria possvel realizao

deste trabalho. Agradeo pelo privilgio da Vida e por sua Companhia durante todos

esses anos, e por ter me concedido sabedoria e meios para que essa etapa pusesse ser

concluda.

Aos meus pais Wanderlucio e Gildete, a minha irm e querida amiga Cleane, ao meu

esposo Patrcio, a minha querida filha Lvia Clara que so presentes de DEUS na minha

vida e sempre me apoiaram e incentivaram, no medindo esforos para a chegada deste

momento.

A todos meus familiares, em especial aos residentes em Salvador pela hospedagem, e

aos amigos e irmos em Cristo da cidade de Ilhus, e do bairro de Vista Alegre e

Narandiba na cidade de Salvador, que sempre contriburam com oraes e palavras de

esperana e f vindas da Palavra de DEUS.

Ao professor e orientador Gervsio Ferreira dos Santos, brilhante pesquisador, pela

preciosa orientao, apoio e incentivo que muito contribuiu para o cumprimento desse

trabalho e para o meu crescimento pessoal e profissional.

A Daniela Lima Ramos, estudante admirvel, que no mediu esforos para me auxiliar

na realizao desta pesquisa.

Ao professor Antonio Csar Costa Zugaib, Jorge Mafra, Milton, Antnio Carlos de

Arujo, servidores da CEPLAC que sempre estiveram dispostos a ajudar no que fosse

possvel para que este trabalho pudesse ser realizado.

Ao professor da UFBA Henrique Tom e ao professor da UESC Carlos Eduardo pelo

apoio e incentivo mesmo no incio do Curso.

Aos professores, funcionrios e colegas do Curso de Ps-Graduao da UFBA e aos

professores e membros da Banca Examinadora Andr Lus Mota dos Santos e Miguel

Angel Rivera Castro pelas preciosas contribuies.

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES) pelo apoio

financeiro.

A todos que participaram diretamente e indiretamente pela realizao de mais esta

etapa. Muito Obrigada!

Ainda que eu fale as lnguas dos homens e dos anjos, se no tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o cmbalo que retine. Ainda, que eu tenha o dom de profetizar e conhea todos os mistrios e toda a cincia; ainda que eu tenha tamanha f, a ponto de transportar montes, se no tiver amor, nada serei.

Apstolo Paulo

RESUMO

O objetivo desse trabalho investigar o efeito da infestao da Moniliophthora perniciosa (praga Vassoura-de-Bruxa) no final da dcada de 80 na lavoura cacaueira e o respectivo crescimento econmico local no Municpio de Ilhus/BA. O cacau uma commodity agrcola mundial, que apresentou boa adaptabilidade s vantagens naturais de clima e solos do Estado da Bahia, em particular ao Municpio de Ilhus/BA, o que promoveu prosperidade na economia local. A cadeia de produo e processamento do cacau marcada por um elevado nvel de concentrao, seja na produo da commodity em um pequeno nmero de pases, ou o processamento industrial por um pequeno nmero de grandes empresas, o que configura uma atividade marcada pelo oligopsnio e sujeita a grande volatilidade nos preos e produo. A instalao da praga da Vassoura-de-Bruxa promoveu uma considervel queda na produo e produtividade da lavoura cacaueira, gerando prejuzos para os agentes econmicos do Municpio de Ilhus, que tinha no cacau grande parte de sua dinmica. A literatura aponta que as economias baseadas em recursos naturais esto mais sujeitas a choques exgenos. Neste trabalho, considera-se que, do ponto de vista dos impactos econmicos para a economia de Ilhus como um todo, o choque promovido pela Vassoura-de-Bruxa sobre o crescimento econmico local pode ser tratado como um enigma, j que a concentrao das atividades agroindustriais de processamento e de comercializao de cacau no Municpio de Ilhus, associada s polticas de diversificao da atividade econmica local, geram dvidas sobre o grau de dependncia da cultura do cacau, como abordado at o momento pela literatura. Desse modo, o trabalho se utiliza da metodologia de Controle Sinttico para verificar a magnitude desse impacto. Os resultados indicaram que a partir da infestao da praga da Vassoura-de-Bruxa na economia de Ilhus ocorreram impactos negativos, mas que no sobrepuseram o surgimento de uma nova dinmica na economia local que trouxe um crescimento econmico superior s outras regies economicamente similares no Estado da Bahia. Os potenciais impactos econmicos negativos podem ter ficado mais concentrados sobre os latifundirios (coronis) do cacau e trabalhadores informais, de maneira que o processo de industrializao e urbanizao da economia local atenuou os efeitos do choque sobre o crescimento econmico local. Palavras- chave: Cacau. Vassoura-de-Bruxa. Crescimento econmico local. Controle

Sinttico.

SUMMARY

The objective of this work is to investigate the effect of the infestation of Moniliophthora perniciosa (Witch-broomstick pest) in the late 1980's on cacao plantations and their respective local economic growth in the municipality of Ilhus/ BA. Cacao is a global agricultural commodity, which showed good adaptability to the natural advantages of climate and soils of the State of Bahia, in particular to the Municipality of Ilhus/BA, which promoted prosperity in the local economy. The production and processing chain of cocoa is marked by a high level of concentration, either in the production of the commodity in a small number of countries, or industrial processing by a small number of large companies, which is an activity marked by oligopson and Subject to high volatility in prices and production. The installation of the witch-broom pest promoted a considerable decrease in the production and productivity of the cocoa crop, generating losses for the economic agents of the municipality of Ilhus, which had a large part of its dynamics in cocoa. The literature points out that resource-based economies are more subject to exogenous shocks. In this work, it is considered that, from the point of view of the economic impacts to the economy of Ilhus as a whole, the shock promoted by the Broom-witch on local economic growth can be treated as an enigma, since the concentration of Agroindustrial processing and marketing activities in the municipality of Ilhus, associated to the diversification policies of the local economic activity, raise doubts about the degree of dependence of the cocoa culture, as has hitherto been approached in the literature. In this way, the work uses the Synthetic Control methodology to verify the magnitude of this impact. The results indicated that from the infestation of the Bruise Broom pest in the Ilhus economy, negative impacts occurred, but they did not overcome the emergence of a new dynamic in the local economy that brought economic growth higher than the other economically similar regions in the State from Bahia. Potential negative economic impacts may have been more concentrated on cocoa landowners and informal workers, so that the process of industrialization and urbanization of the local economy attenuated the effects of the shock on local economic growth. Keywords: Cocoa. Witch broom. Local economic growth. Synthetic Control.

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 - Principais pases produtores de cacau em amndoas, 2015 21

Figura 2 - Quantidade produzida de cacau- Brasil, 1900/01-2014/15 26

Figura 3 - Quantidade produzida de cacau em amndoas- Estados brasileiros produtores de cacau, 1931-2010

27

Figura 4 - Evoluo da inflao brasileira, 1985-2000 30

Figura 5 - Distribuio geogrfica da Vassoura-de-Bruxa crescendo no cacau da Bahia, Brasil, originrios dos primeiros stios de introduo de Uruuca e Camacan

32

Figura 6 - Quantidade produzida de cacau em amndoas, Bahia, 1958/59- 2001/02

34

Figura 7 - Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Bahia, 1985-2000

35

Figura 8 - Quantidade produzida de cacau em amndoas- Mesorregies do Estado da Bahia, 1990-2014

36

Figura 9 - Quantidade produzida de cacau em amndoas-Microrregies Valena, Porto Seguro e Ilhus/Itabuna, 1990-2014

37

Figura 10 - Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Microrregio Ilhus-Itabuna, 1985-2000

38

Figura 11 - Quantidade produzida de cacau- Ilhus/BA, 1973-2010 39

Figura 12 - Taxa mdia de cmbio (US$/R$) 40

Figura 13 - Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Ilhus/BA, 1985-2000

43

Figura 14 - Populao rural e urbana do Municpio de Ilhus/BA, 1940-2010 44

Figura 15 - Populao rural no Municpio de Ilhus/BA e na Microrregio Ilhus-Itabuna, 1940-2010

44

Figura 16 - Populao urbana no Municpio de Ilhus/BA e na Microrregio Ilhus-Itabuna, 1940-2010

45

Figura 17 - Produto Interno Bruto por setor (R$)- Ilhus, 1920-2010 46

Figura 18 - Mdia do Produto Interno Bruto por setor (R$)- Ilhus, Microrregio Ilhus-Itabuna e Estado da Bahia (1920-2010)

47

Figura 19 - Evoluo do Consumo de Energia Eltrica per capita- Ilhus e mdia dos Municpios candidatos construo da trajetria sinttica

78

Figura 20 - Trajetria do Consumo de Energia Eltrica per capita e do seu controle sinttico

81

Figura 21 - Diferena entre o Consumo de Energia Eltrica per capita dos Municpios e dos seus respectivos Controles sintticos

83

Figura 22- Placebo temporal (1988) 84

Figura 23 - Placebos temporais para os Municpios de Brejes, Camaari, Candeal, Cardeal da Silva e Salvador

85

LISTA DE QUADROS

Quadro1 - Correlao entre as variveis 77

Quadro 2 - Municpios controles e suas participaes na construo da unidade sinttica de Ilhus

79

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Estatsticas descritivas das sries 76

Tabela 2 - Mdia das Variveis Pr-Tratamento para Ilhus e seu controle sinttico, 1986-1988

81

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BA Bahia

CEEI Consumo de Energia Eltrica Industrial

CEEPC Consumo de Energia Eltrica per capita

CEER Consumo de Energia Eltrica Residencial

CEPEC Centro de Pesquisa do Cacau

CEPLAC Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

CODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do

Parnaba

EF Efeitos Fixos

EQMP Erro Quadrado Mdio da Previso

FGV Fundao Getlio Vargas

FPM Fundo de Participao Municipal

FSR-RN Fundos Soberanos de Riqueza

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICB Instituto de Cacau da Bahia

ICCO International Organization Cocoa

ICE Intercontinental Exchange

ICMS Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

IGP-DI ndice Geral de Preos- Disponibilidade Interna

IPI Imposto Sobre Produtos Industrializados

IR Imposto de Renda

LIFFE London International Financial Futures Exchange

MQO Mnimos Quadrados Ordinrios

MRN Maldio dos Recursos Naturais

MTE Ministrio do Trabalho e Emprego

NYMEX New York Mercantile Exchange

PDT Partido Democrtico Trabalhista

PIB Produto Interno Bruto

PT Partido dos Trabalhadores

SEI Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia

SUMRIO

1 INTRODUO 15

2 CONTEXTO HISTRICO DA PRODUO DE CACAU NO

ESTADO DA BAHIA

19

2.1 HISTRIA E PANORAMA MUNDIAL DO CACAU 19

2.2 HISTRIA E PANORAMA DO CACAU NO BRASIL 23

2.3 O CACAU NO ESTADO DA BAHIA 27

2.4 A PROPAGAO DA PRAGA DA VASSOURA-DE-BRUXA NO

ESTADO DA BAHIA

31

2.5 A HISTRIA DO CACAU NO MUNICPIO DE ILHUS/BA 39

3 ECONOMIAS COM ABUNDNCIA DE RECURSOS NATURAIS 50

3.1 RECURSOS NATURAIS: ASPECTOS ECONMICOS E

INSTITUCIONAIS

50

3.2 DOENA HOLANDESA E DEPENDNCIA DE COMMODITIES 54

3.3 PECULIARIDADES ENTRE RECURSOS NATURAIS RENOVVEIS

E NO RENOVVEIS

59

3.4 LITERATURA EMPRICA INTERNACIONAL 60

3.5 LITERATURA EMPRICA NACIONAL 62

3.6 LITERATURA EMPRICA SOBRE A VASSOURA-DE-BRUXA 64

4 METODOLOGIA 67

4.1 ESTRATGIA EMPRICA 67

4.2 BASE DE DADOS 71

4.3 INFERNCIAS 73

5 RESULTADOS E DISCUSSO 75

5.1 ESTATSTICAS DESCRITIVAS E CORRELAES 75

5.2 ESTIMAES E DISCUSSO DOS RESULTADOS 77

6 CONSIDERAES FINAIS 87

REFERNCIAS 89

15

1 INTRODUO

O Cacau uma importante commodity agrcola mundial e sempre esteve presente no

cotidiano de povos indgenas, mesmo quando a Amrica ainda no tinha sido descoberta

pelos colonizadores europeus. Alm de ser considerado um fruto sagrado, esta servia

como um alimento de grande carga energtica e um importante instrumento de

comrcio. Com o passar do tempo, o cacau ganhou ainda maior relevncia econmica, o

que impulsionou seu cultivo para alm do Continente Americano. Desse modo, as

sementes de cacau passaram a ser levadas para o Continente Africano, Asitico, para a

Amrica Central e do Sul, territrios cujos climas eram propcios para o seu cultivo.

No Brasil, o cacau foi primeiramente implantado no estado do Par. Contudo, a cultura

no obteve o xito esperado nesta Regio. Assim, foram levadas sementes de cacau para

o Estado da Bahia em 1746, que passou a ser o Estado com maior produo dessa

cultura. Em particular, ganhou destaque na produo cacaueira o Municpio de

Ilhus/BA, que se tornou o seu maior produtor. Desse modo, houve uma considervel

migrao de trabalhadores para o Municpio de Ilhus. Isso gerou um grande impulso

para o crescimento econmico local e respectiva importncia econmica da Regio de

Ilhus no Estado da Bahia.

No entanto, a instalao da praga Vassoura-de-Bruxa no Municpio de Uruuca/BA, em

1989, mudou consideravelmente a trajetria econmica do Municpio. Em um curto

perodo de tempo esse patgeno se alastrou por toda a Regio Sul do Estado da Bahia,

provocando uma considervel queda da produo cacaueira e gerando grandes prejuzos

econmicos para os setores a ele inerentes. Alm da reduo da produo ocorreu o

fechamento de muitas empresas exportadoras de cacau, uma queda da receita tributria

municipal, endividamento dos produtores, desemprego de trabalhadores rurais, aumento

do processo de favelizao e consequente necessidade de correo de problemas sociais

(HARTMANN, 2008).

A literatura sobre economias com abundncia de recursos naturais tem demonstrado

uma relao inversa entre recursos naturais e crescimento econmico. Economias

16

baseadas em recursos naturais apresentariam volatilidade dos preos mais elevada. Isso

aumentaria os riscos na sua comercializao. Neste caso, a atuao governamental

poderia ser benfica, a fim reduzir os riscos que envolvem esta atividade. Alm disso,

desejvel que se tenha uma diversidade de recursos, do que se especializar em apenas

um deles. Levando em conta essas caractersticas, as economias ricas em recursos

naturais sentiriam mais fortemente danos causados por choques exgenos na economia.

Muitos trabalhos empricos internacionais e nacionais tm confirmado o que aponta a

literatura. De acordo com estes estudos, exceto algumas excees, economias com

maior dependncia de recursos naturais receberiam maiores impactos de choques

exgenos na economia. Alm disso, em territrios ricos em recursos naturais haveria

maior incidncia de conflitos internos envolvendo grupos de interesse. O controle

desses recursos tenderia a estar sob o poderio de um grupo social privilegiado, o que

poderia causaria prejuzos para o desenvolvimento econmico local. Somado a isso, a

volatilidade dos preos de recursos naturais geralmente seria mais elevada, mas a

resposta dada pelos gestores poderia definir se isso se tornaria benfico ou no para

determinada economia.

Neste sentido, houve considervel reduo do nvel de renda dos agentes econmicos

que dependiam da lavoura cacaueira. Contudo, considera-se nesse trabalho a

impossibilidade de observar o comportamento da renda per capita no Municpio de

Ilhus, sem o impacto provocado pela Vassoura-de-Bruxa, uma vez que se trata de uma

cultura local aplicou-se o mtodo de Controle Sinttico desenvolvido por Abadie e

Gardeazabal (2003) e refinado por Abadie e outros (2010). A metodologia pressupe a

criao de grupos sintticos de comparao em relao ao evento ocorrido, com o

objetivo de obter a aproximao tima do comportamento de determinada varivel de

anlise na ausncia do evento em particular. Com isso, a metodologia procura construir

especificamente um controle sinttico, para estimao do impacto de determinado

tratamento. Diante do exposto, o presente trabalho tem por objetivo investigar o

impacto da Vassoura-de-Bruxa sobre o crescimento econmico local no Municpio de

Ilhus a partir da modelo de Controle Sinttico. Para tanto, ser utilizado o Consumo de

Energia Eltrica per capita como proxy da Renda per capita no Municpio de

Ilhus/BA.

17

O problema de pesquisa especfico : a praga da Vassoura-de-Bruxa afetou o

crescimento econmico do Municpio de Ilhus? A hiptese que Vassoura-de-Bruxa

exerceu efeito sobre a Renda per capita municipal, tendo em vista que o Municpio de

Ilhus tinha praticamente a atividade cacaueira como base econmica, tanto

diretamente, como indiretamente atravs das indstrias e servios ligados ao cacau. A

literatura confirma essa hiptese, dado que economias baseadas em recursos naturais

estariam mais sujeitas a choques exgenos.

O problema de pesquisa implica em uma estruturao terica e emprica. De modo

geral, economias baseadas na forte presena de culturas ou recursos naturais locais

apresentam particularidades em relao ao seu potencial crescimento e respectivas

limitaes da sustentao desse crescimento no longo prazo. Alm disso, por se tratar de

um evento localizado em um Municpio e demais Municpios vizinhos, que

apresentavam condies climticas semelhantes, a cultura do cacau uma

particularidade da Regio. Isso dificulta o isolamento do efeito causal da Vassoura-de-

Bruxa na economia local de Ilhus, o que implicaria numa soluo metodolgica

especfica da rea de Microeconometria, em particular o mtodo de Controle Sinttico.

Alm da presente introduo, a dissertao est organizada em mais cinco captulos. No

prximo captulo, descreve-se um panorama da evoluo da produo de cacau

mundial, no Brasil, no Estado da Bahia e no Municpio de Ilhus. Assim, ser analisado

o surgimento do cacau, a evoluo da produo cacaueira, surgimento da praga

Vassoura-de-Bruxa, nvel de empregos, populao urbana e rural e mdia do Produto

interno Bruto por setor no Estado da Bahia, na Microrregio Ilhus-Itabuna e no

Municpio de Ilhus especificamente. De modo geral, busca compreender o contexto

econmico e social antes e depois da instalao desse patgeno no territrio baiano.

Este captulo serve de base para a sustentao do problema de pesquisa apresentado.

No terceiro captulo ser desenvolvida uma reviso de literatura sobre os canais de

transmisso da maldio dos recursos naturais (MRN), termo popularizado inicialmente

aps os trabalhos de Sachs e Warner (1991). Esses autores constataram uma relao

inversa entre abundncia de recursos naturais e desempenho econmico, devido a uma

srie de canais de transmisso da MRN. Ao final do captulo tambm ser apresentada

18

uma reviso de trabalhos empricos nacionais e internacionais e sobre a Vassoura-de-

Bruxa que deram sustentao a pesquisa emprica realizada.

No quarto captulo, ser descrita a metodologia aplicada na presente pesquisa, bem

como o banco de dados utilizado para aplicao da respectiva tecnologia. Assim,

descreve-se inicialmente o modelo de Controle Sinttico, utilizado para isolar o efeito

causal da Vassoura-de-Bruxa no crescimento econmico da Regio. O mtodo foi

desenvolvido por Abadie e Gardeazabal (2003) e refinado por Abadie e outros (2010),

que procuraram construir um controle sinttico para estimao do impacto de

determinado tratamento ou choque exgeno. Ao final do captulo ser apresentada a

base de dados e as respectivas variveis utilizadas.

No quinto captulo so apresentados os resultados do estudo emprico a partir da

aplicao da metodologia junto ao banco de dados. Tambm sero apresentados os

testes estatsticos de placebos temporais utilizados. Os resultados so acompanhados de

suas respectivas discusses, considerando as especificidades do mtodo aplicado. As

consideraes finais so apresentadas no sexto e ltimo captulo onde so abordados os

resultados diante das hipteses tericas levantadas no captulo terico.

19

2 CONTEXTO HISTRICO DA PRODUO DE CACAU NO ESTADO DA

BAHIA

O objetivo deste captulo apresentar o contexto histrico em que est inserida a

commodity cacau. Para tanto, ser descrita a evoluo da produo de cacau tanto a

nvel mundial como a nvel nacional, e mais especificamente, no Estado da Bahia, na

Microrregio Ilhus/Itabuna, e por fim, no Municpio de Ilhus. Neste sentido, sero

apontadas as origens do cacau, evoluo da produo cacaueira, surgimento da praga

Vassoura-de-Bruxa e comportamento do nvel de empregos, populao rural e urbana e

mdia do Produto Interno Bruto, antes e depois da instalao da Vassoura-de-Bruxa no

Estado da Bahia.

2.1 HISTRIA E PANORAMA MUNDIAL DO CACAU

Quando os primeiros colonizadores europeus descobriram Amrica em 1492,

encontraram comunidades indgenas que j cultivam o cacau. Dentre as comunidades,

estavam os astecas que viviam no Mxico e os Maias que viviam na Amrica Central.

Esses povos deram s rvores de cacau o nome de cacahualt. Geralmente, as

sementes de cacau eram torradas, trituradas e fervidas com canela, pimenta, baunilha ou

mesmo suco de aveia. Este preparo resultava numa bebida pastosa de sabor amargo-

apimentado, denominada por eles de xocoatl. O sabor dessa bebida inicialmente no

agradava o paladar dos europeus, que com o passar do tempo passaram a adicionar

acar e outros condimentos em seu preparo (ROSRIO et al., 1978; HEINE, 2009).

Esta bebida era servida em taas e era considerada de uso sagrado nas cerimnias

religiosas. Devido ao seu alto valor energtico, chegava a ser distribuda nos velrios,

indicada como bom estimulante na produo de leite materno, alm de ser um forte

alimento para os soldados que passavam muitos dias em batalha. O botnico sueco

Carolus Linneu (1707-1778) denominou o cacaueiro de theobroma cacao, que

significa manjar dos deuses. No entanto, este fruto era privilgio apenas das elites que

dispunham de maior poder aquisitivo. Assim, as sementes do cacau eram tambm

consideradas de alto valor econmico. Por isso, elas passaram a ser utilizadas como um

20

tipo de moeda nas compras de escravos, no comrcio de mercadorias e na quitao dos

tributos cobrados pelo estado (HEINE, 2009; CUENCA; NAZRIO, 2004).

O cacau ganhou maior importncia econmica e houve a expanso do seu cultivo para

alm do Continente Americano. Assim, em 1585, os primeiros colonizadores europeus

levaram as sementes de cacau para a Espanha e implantaram at o final do sculo XVI

fbricas da indstria do chocolate em sua terra natal. O consumo europeu cresceu de

maneira que isso impulsionou o cultivo em regies propcias para o seu plantio, em

territrios do Continente Africano e Asitico e da Amrica Central e do Sul (CUENCA;

NAZRIO, 2004).

Conforme Tavares (2014, p. 9):

O cacau produzido em regies pobres do planeta, como a frica, carentes de todo tipo de recurso e a importao feita por pases consumidores, que geralmente no possuem climas adequados para a produo de cacau. Os cacaueiros crescem em ambientes tropicais, localizados de 15 a 20 graus de latitude do Equador e o clima ideal para o cultivo de cacau quente, chuvoso, e tropical, com vegetao exuberante para proporcionar sombra para as rvores de cacau.

De acordo com Zugaib e outros (2015), a produo mundial de cacau em 2015 se

concentrou basicamente na frica (73%), Amricas (16%) e na sia e Oceania (11%).

Os pases Costa do Marfim, Gana, Nigria e Camares so os maiores produtores de

cacau em amndoas no continente africano. J o Brasil, Equador e a Repblica

Dominicana so os principais produtores de cacau em amndoas nas Amricas. Por sua

vez, Indonsia, Malsia e Papua Nova Guin so os que mais produzem cacau em

amndoas na sia e Oceania. Apesar da relevncia na produo mundial, apenas em

1855, o cacau em amndoas passou a ser cultivado no Continente Africano, mais

especificamente nas ilhas de So Tom e Prncipe. No entanto, Costa do Marfim acabou

ganhando posio de destaque na produo mundial de cacau, devido boa

adaptabilidade que o cultivo de cacau obteve nesse pas (CEPLAC, 2015).

21

Figura 1- Principais pases produtores de cacau em amndoas, 2015

Fonte: ZUGAIB e outros, 2015

Para Tavares (2014), o nvel de moagens mundiais totais tem servido tradicionalmente

como uma espcie de medida da demanda global de cacau. Segundo a International

Organization Cocoa (ICCO), em 2014, a frica obteve o maior volume de moagens

realizadas (37%). Em segundo lugar, ficou a Amrica (22%), seguida da sia e Oceania

(21%) e da Europa (20%). Vale destacar que em 2014, a Holanda foi o maior pas

moageiro de cacau sendo, portanto um importante demandante de cacau na forma de

amndoas. Embora o Brasil seja um pas moageiro importante, este ocupou a 7 posio

nesse quesito a nvel mundial, ficando atrs da Costa do Marfim, Estados Unidos,

Alemanha, Indonsia, Malsia e Gana, respectivamente (ICCO, 2015).

A expanso da produo e consumo mundial de cacau, em particular o chocolate, fez

com que o cacau se tornasse uma importante commodity agrcola. Os pases Costa do

Marfim, Gana, Indonsia e Nigria alm de estarem no grupo dos maiores produtores

mundiais de cacau, esto tambm entre os maiores exportadores dessa commodity

juntamente com a Holanda. A Holanda um importante exportador e pas moageiro de

cacau, destacando-se como uma das maiores importadoras dessa commodity ao lado dos

Estados Unidos e da Alemanha. O mercado de cacau pode ser considerado como um

mercado do tipo oligopsnico, pois possui poucos grandes compradores dessa

commodity, que compram grande parcela da produo dos produtores desse fruto

(ADVFN, 2015).

22

As principais indstrias mundiais de chocolate e confeitos, no ano de 2015, em volume

de vendas foram a Mars Inc com U$S 18,4 milhes e a Mondelen International com

U$S 16,691 milhes, ambas localizadas nos Estados Unidos; a Nestl S.A com U$S

11.041 milhes e instalada na Sua; a Ferrero Group com U$S 9,757 milhes e situada

em Luxemburgo/Itlia; e a Meiji Co Ltd com U$S 8,461 milhes e instalada no Japo.

Embora, estes pases citados possuam climas mais frios e inapropriados para o cultivo

do cacau, acabaram se especializando na indstria de chocolate e seus confeitos (ICCO,

2015).

De acordo com Zugaib e outros (2015), na safra 2002/03, o consumo per capita de

cacau foi maior nos pases europeus como Blgica, Sua, Frana, Reino Unido e

Alemanha. O autor aponta que estes pases apresentam climas mais frios e inadequados

para o cultivo do cacau. No entanto, isso aumentou o consumo de cacau pelos europeus,

que se tornaram os maiores consumidores. O consumo de chocolates per capita

mundial, tambm tende a ser mais elevado em pases europeus e de elevada renda per

capita. Em 2014, a Sua ocupou o 1 lugar neste quesito, com mdia de 9 kg de

consumo de chocolate. O Brasil ocupou apenas a 19 posio, consumindo em mdia

1,6 kg per capita de chocolate (FRANGIONI, 2015). Isso mostra que no existe uma

relao linear entre produo e consumo de cacau entre os pases. O maior consumo

est ligado maior renda per capita, principalmente pelo fato do chocolate estar

vinculado produo de alimentos mais sofisticados.

Conforme Pereira (2009), um dos usos mais populares do cacau est na fabricao do

chocolate na forma de tablete, barra, p, bombom, granulado, etc. A procura por tais

produtos aumenta principalmente na poca da Pscoa, devido maior busca por

bombons e ovos de pscoa. No entanto, mesmo em outras pocas do ano, estes produtos

so bastante consumidos. O cacau tambm pode ser empregado em bebidas como

vinho, licor e suco e no preparo de sorvetes, polpas, nctar, doces, gelias, bolos,

biscoitos, vinagre e confeitos. Alm disso, esse fruto pode servir de matria prima na

fabricao de cosmticos, biofertilizante, rao animal e biogs. No entanto, a produo

de chocolate o principal impulsionador da produo de cacau.

23

Estudos de Zugaib e Barreto (2014) revelam que os preos mdios de cacau entre

1960/61 e 2013/14 em geral se comportaram de forma inversa razo estoque/consumo.

Isso pode ser exemplificado ao se considerar o perodo 1976/77 quando os preos

mdios atingiram US$ 3.632/t, mas a razo estoque/consumo foi de somente 19,1%.

Como o estoque mundial de cacau estava muito baixo, seus preos se elevaram. J em

1990/91, os preos mdios de cacau foram de apenas US$ 1.193/t, embora a razo

estoque/consumo foi de significativos 70,7%.

De acordo com ADVFN (2015), o mercado mundial de cacau apresenta elevada

volatilidade. Isto decorre da considervel sazonalidade dos seus ciclos de demanda e da

alta concentrao da sua produo em poucos pases. As negociaes de contratos

futuros de cacau geralmente so realizadas por meio da New York Mercantile Exchange

(NYMEX), pela London International Financial Futures Exchange (LIFFE) e atravs

da Intercontinental Exchange (ICE). Nessas negociaes possvel participar da

comercializao do cacau, mas a parte vendedora e compradora firmam acordos de

compra e venda para datas posteriores, a preos pr-determinados.

O que se pode concluir nessa breve anlise do contexto mundial do cacau que este

contexto marcado por uma elevada concentrao de atributos de produo, consumo e

mercado. Isso implica em grande volatilidade no mercado. Desse modo, possvel,

desde j, antecipar que existem riscos potenciais envolvendo a economia do cacau e as

respectivas ligaes com o resto da economia.

2.2 HISTRIA E PANORAMA DO CACAU NO BRASIL

O cultivo de cacau no Brasil teve incio oficialmente no ano de 1679, por meio de Carta

Rgia que permitiu o plantio do cacau em solo brasileiro. O cacau foi trazido para o

Brasil atravs do rio Amazonas e logo foi cultivado no Estado do Par, embora

inicialmente no tenha alcanado o sucesso esperado neste Estado. Em 1746, o cacau

passou a ser cultivado no Estado da Bahia, onde apresentou boa adaptabilidade ao clima

e solos da Regio Sul deste Estado, em particular no Municpio de Ilhus. A partir dessa

localizao regional de produo, a produo de cacau se expandiu por boa parte do

territrio nacional (ROSRIO et al., 1978).

24

Leiter e Harding (2004) afirmam que o declnio das exportaes de cacau da Venezuela

no sculo XVIII possibilitou a elevao das exportaes amaznicas no Brasil. Com a

Revoluo Americana e as Guerras Napolenicas no final desse sculo, houve uma

ruptura dos padres do comrcio e assim o Brasil conseguiu aumentar suas exportaes

de cacau. Mais especificamente, houve aumento considervel das exportaes de cacau

no Sul do Estado da Bahia, que atingiu em 1840 uma mdia de 2.900 toneladas

exportadas. Esse volume aumentou em 259% at 1980, em paralelo a um aumento de

119% nos preos do cacau.

A trajetria de expanso da cultura cacaueira no Brasil marcada por um fenommo

inesperado e que dizimou boa parte da produo e exportaes brasileiras de cacau.

Esse fenmeno ficou conhecido popularmente como Vassoura-de-Bruxa, que consiste

num patogno de grande poder destrutivo sobre os cacauais e que se instalou em 1989

no Estado da Bahia, que sempre foi o maior produtor de cacau do Brasil. Cuenca e

Nazrio (2004) apontam que o Brasil chegou a ser o segundo maior produtor mundial

de cacau at fins da dcada de 70. No entanto, em 1992, o Brasil passou da condio de

exportador para importador de cacau. Todavia, houve recuperao da produo no

perodo recente. De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuria, Irrigao, Pesca e

Aqicultura do Estado da Bahia, em 2015, o Brasil foi o quinto maior produtor mundial

de cacau, atrs somente de Costa do Marfim, Gana, Indonsia e Nigria (BAHIA,

2015). As causas da alterao na geografia internacional de cacau so diversas. No

entanto, importante ressaltar que o choque provocado pela Vassoura-de-Bruxa trouxe

srias consequncias para a economia da Regio de Ilhus no Estado da Bahia.

Ao se analisar o montante de cacau produzido no Brasil entre 1900/01 a 2014/15,

verifica-se que entre 1900/01 a 1986/87, o Brasil apresenta uma tendncia de

crescimento na produo de cacau. No entanto, a partir de 1987/88 h um decrscimo

considervel na quantidade produzida de cacau conforme ilustra a Figura 2. De acordo

com a Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI), a seca que

atingiu o Estado da Bahia em 1987 provocou uma queda acentuada no produto

agropecurio, inclusive na Zona Cacaueira, provocando grande queda na quantidade

produzida de cacau do pas, independente da Vassoura-de-Bruxa (SEI, 2006).

25

Em 1989, a instalao da Vassoura-de-Bruxa atingiu primeiramente as lavouras do

Municpio de Uruuca/BA, localizado na Regio Sul do Estado da Bahia. Esta praga se

alastrou por toda Regio e fez cair drasticamente produo das lavouras, gerando

prejuzos para os produtores como ser explanado mais adiante. No entanto, segundo

Tavares (2014), o Brasil vem recuperando a autossuficincia na produo de cacau,

podendo ating-la at 2017. No Municpio de Barro Preto/BA, por exemplo, vem sendo

desenvolvidas pesquisas para aumentar produtividade mdia de cacau de 195

kg/hectare para 900 kg/hectare. Isso se baseia em novas variedades de cacau que

associem resistncia Vassoura-de-Bruxa e um chocolate mais saboroso para

conquistar maiores parcelas de mercado.

Segundo Tavares (2014) e Costa e outros (2009) a m distribuio de chuvas, entre

1992 e 1997, e a crise cambial, em 1999, elevaram os custos com defensivos agrcolas

importados, e provocaram reduo na produo de cacau em todo pas. O aumento da

oferta internacional de cacau devido o crescimento da produo na frica Ocidental e

no Sudeste Asitico tambm causaram declnios nos preos do cacau, o que tornou a

atividade menos atraente para os seus produtores. Associado queda na produo e

aumento nos preos, ocorreu uma elevao do consumo interno de cacau. A retrao do

crdito financeiro e do crdito para os produtores, na poca, fez com que os produtores

de cacau ficassem ainda mais endividados e sem condies de investir na produo

cacaueira e conter toda a demanda das indstrias moageiras. Isso levou o Brasil a mudar

sua condio de pas exportador para pas importador de cacau.

26

Figura 2- Quantidade produzida de cacau- Brasil, 1900/01-2014/15

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados da ICCO, 2015

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do

Parnaba (CODEVASF), as principais empresas processadoras da indstria ligada ao

cacau so multinacionais. Dentre estas, destaca-se a Cargill, Barry Callebaut,

Delfi/Nestl, Indeca, IBC e a ADM Joanes (CODEVASF, 2009). No entanto, duas

dessas indstrias concentraram mais de 50% do processamento de cacau no ano de

2009, que foram a Cargill (31%) e a Delfi/ Nestl (24%). Novamente isso confirma um

mercado altamente concentrado e sujeito grande volatilidade em preos e oferta do

produto.

A cacauicultura est presente em oito estados do Brasil (IBGE, 2015). Na Regio Norte

os Estados produtores so Rondnia, Amazonas, Par e Roraima. Na Regio Nordeste,

o Estado da Bahia o responsvel por toda a produo de cacau. Na Regio Sudeste os

estados produtores so Esprito Santo e Minas Gerais. O Mato Grosso do Sul o nico

estado produtor de cacau na Regio Centro-Oeste. Quanto Regio Sul, esta no possui

estados produtores de cacau. A Figura 3 mostra a quantidade produzida de cacau em

toneladas por estado produtor no Brasil entre 1931 a 2010.

27

Figura 3- Quantidade produzida de cacau em amndoas- Estados brasileiros produtores de cacau, 1931-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015a

Como pode ser visualizado na Figura acima, o volume da produo de cacau no Estado

da Bahia foi notavelmente maior que o conjunto dos demais estados brasileiros. Mesmo

com a instalao da Vassoura-de-Bruxa, e posterior queda na produo de cacau, o

Estado continuou contribuindo com a produo da maior parte do cacau nacional. Sendo

a Regio de Ilhus a grande responsvel por essa produo, isso mostra os riscos aos

quais a Regio esteve sujeita ao ter sua economia dependente do cacau por um longo

perodo.

2.3 O CACAU NO ESTADO DA BAHIA

O primeiro plantio de cacau no Estado da Bahia ocorreu em 1746, no atual Municpio

de Canavieiras, localizada na Fazenda Cubculo, s margens do Rio Pardo. O

responsvel pelo plantio foi Antnio Dias Ribeiro, utilizando sementes de cacau vindas

do estado do Par e fornecidas pelo colonizador francs Lus Frederico Warneau

(ROSRIO et al., 1978). Caldas e Perz (2013) apontam que inicialmente o cultivo de

cacau era de pequena escala e baseado na agricultura familiar. Em seguida, passou a ser

uma monocultuta de exportao at fins do sculo XIX. Como resultado, foram geradas

plantaes e ao mesmo tempo grande concentrao de terra para os latifundirios.

Willumsen e Dutt (1991) relatam que na dcada de 70, esse crescimento propiciou que o

28

cacau fosse o produto mais exportado pelo Estado da Bahia, gerando mais da metade

das exportaes e mais de 60% das receitas do Estado.

Segundo Alger e Caldas (1994), com a expanso da cultura do cacau, o governo

brasileiro passou a implantar programas com a finalidade de promover uma tecnologia

mais avanada e uma melhor gesto da terra, dado que a cacauicultura passara a ser uma

cultura relevante para a economia regional. Todavia, os proprietrios de terra muitas

vezes se mantiam ausentes e no manifestavam interesse numa melhor gesto da terra e

na diversificao de sua produo. Esses proprietrios geralmente utilizavam-se dos

incentivos fiscais e crdito subsidiado oferecidos pelos programas agrcolas em

objetivos pessoais e investiam em empresas que no eram da Regio Cacaueira

(STEVENS; BRANDO, 1961). Assim, o investimento oferecido aos agentes

econmicos ligados ao cacau, acabava no atingindo o objetivo que se era projetado.

Desse modo, os investimentos que deveriam ser dirigidos para o melhor

desenvolvimento da atividade cacaueira e da economia regional, da maneira que

estavam sendo utilizados, trariam prejuzos futuros a essa atividade e a economia dessa

Regio.

Alm disso, de acordo com Leiter e Harging (2004) os proprietrios geralmente

incubiam um superintendente de gerir as questes referentes aos trabalhores

assalariados. As questes administrativas da fazenda pouco eram supervisionadas pelos

seus proprietrios. Caldas e Perz (2013) afirmam que pelo fato da cacau ser uma

commodity agrcola, este pode sofrer as intempries climticas, bem como ciclos de

expanso e tambm de retrao em sua produo. Os perodos de expanso do cacau

produziram riqueza para os proprietrios de terra, os latifundirios. J os ciclos de

retrao geraram muito desemprego da mo-de-obra dos trabalhadores das lavouras.

Isso provocou a marginalizao e insatisfao por parte desses trabalhadores, em um

ciclo de autoreforo da concentrao de renda proveninete do cacau e em um contexto

de crescimento econmico nas regies produtoras. Desse modo, pode-se inferir que

embora houvesse relativo crescimento econmico, no havia distribuio de renda para

toda a sociedade e posterior desenvolvimento econmico nessa Regio.

Nascimento e outros (2009) relatam que a crise da Bolsa de Nova York ocorrida em

1929 se refletiu na economia cacaueira do Sul do Estado da Bahia e provocou srios

29

problemas para a economia do cacau. Os produtores de cacau no conseguiam nem

mesmo honrar seus compromissos financeiros. Neste sentido, foi necessrio a

interveno do governo federal atravs da criao do Instituto de Cacau da Bahia (ICB)

em 1931, orgo que protegeria esses produtores num momento de crise.

Conforme Caldas e Perz (2013), crises cclicas perduraram at o ano de 1957, pois os

preos internacionais no conseguiam nem mesmo cobrir os custos de produo. Isso

fez com que muitos proprietrios iniciassem o abondono da produo em suas terras. O

governo federal novamente interveio criando a Comisso Executiva do Plano da

Lavoura Cacaueira (CEPLAC) que planejaria o financiamento da recuperao da

economia cacaueira. Em 1962 foi criado tambm o Centro de Pesquisa do Cacau

(CEPEC). Desse modo, foi possvel a criao de novas tecnologias e o oferecimento de

subsdios aos proprietrios de terra. Como resultado, o Sul do Estado da Bahia atingiu o

posto de segundo maior produtor de cacau, atrs somente de Costa do Marfim.

A expanso mundial da rea cultivada de cacau teve particularidades de estar

concentrada nas mos dos chamados coronis. Os coronis eram grandes latifundirios,

que possuiam extensas terras de cacau sendo, portanto pessoas com grande poder

econmico naquela poca. Os coronis tinham forte influncia sobre a CEPLAC e sobre

seus quadros funcionais, na medida em que esta dependia do poder poltico destes, para

exercer presso junto ao governo para obter recursos oramentrios para a agncia

(REZENDE, 2006).

De acordo com Caldas e Perz (2013), devido a grande produo de cacau na frica, os

preos do cacau caram novamente em 1986, impulsionando a reduo da produo de

cacau no Estado da Bahia. A economia brasileira tambm sofria com elevao da

inflao em meio s causas e efeitos da chamada dcada perdida. A Figura a seguir

ilustra o comportamento da inflao brasileira no perodo de 1985 a 2000.

30

Figura 4- Evoluo da inflao brasileira, 1985-2000

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados de GLOBAL RATES, 2016

A partir da anlise da Figura acima possvel verificar que no perodo de 1985 a 1994,

a inflao brasileira apresentou comportamento bastante elevado. Assim, no perodo de

instalao da Vassoura-de-Bruxa no ano de 1989, a inflao brasileira encontrava-se

consideravelmente alta, o que pode ter agravado a crise econmica dos agentes

econmicos envolvidos com a cultura do cacau. Somente a partir de 1995, a inflao se

torna mais constante, mas nesse perodo a economia cacaueira j apresentava um quadro

de recuperao devido restaurao de parte das lavouras de cacau na Regio Sul do

Estado da Bahia.

Os trabalhadores rurais novamente sentiram os reflexos da crise no aumento do

desemprego. Desse modo, eles acabavam sendo forados a trabalhar em outros

empregos que no garantiam a seguridade social e que ofereciam remuneraes abaixo

do salrio mnimo. As expectativas em torno da economia cacaueira eram ento, por

vezes frustadas para as classes trabalhadoras.

Nessa mesma dcada, o Brasil que era governado sob o regime militar passou a ter

eleies civis e democrticas. Com isso, ressurgiram movimentos sociais, sindicatos e

partidos polticos de esquerda como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido

Democrtico Trabalhista (PDT). Isso produziu novas relaes de trabalho,

diversificao do uso da terra eabondono das fazendas que levaram a invases de terra

organizados por Movimentos Sociais de reforma agrria (CALDAS; PERZ, 2013). Mas

embora esse movimento tenha sido parte do prprio estgio de desenvolvimento poltico

31

e econmico do pas, este foi potencializado em muito pelo surgimento da praga

Vassoura-de-Bruxa na Regio Sul do Estado da Bahia.

2.4 A PROPAGAO DA PRAGA DA VASSOURA-DE-BRUXA NO ESTADO DA

BAHIA

De acordo com Rocha (2008), as doenas de maior incidncia sobre o cacaueiro so o

Mal-do-faco (Ceratocystis Fimbriata), a Podrido-parda (Phytophora ssp.) e a

Vassoura-de-Bruxa (Moniliophtora perniciosa). Esta ltima considerada uma das

pragas mais ameaadoras para o cacaueiro, pois gera hipertrofia e hiperplasia nas

rvores do cacau. Isso provoca a necrose do tecido e a posterior morte do cacaueiro. Em

fins do sculo XIX foi detectada pela primeira vez a Vassoura-de-Bruxa nas lavouras de

cacau do Suriname. Logo depois, foram afetadas as lavouras do Equador. Em 1928,

foram atingidos os cacaueiros de Trinidad Tobago. Esta doena tambm endmica da

Regio amaznica brasileira. A gua e o vento constituem-se num rpido vetor de sua

propagao (CEPLAC, 2015). No entanto, mesmo com o conhecimento do poder

destrutivo desta doena, no foram tomadas medidas de combate a um possvel surto na

Regio Sul do Estado da Bahia e mesmo o desenvolvimento de plantas mais resistentes

a este tipo de praga (CALDAS; PERZ, 2013).

Conforme Hartmann (2008), o fungo causador da doena Vassoura-de-Bruxa chegou ao

Estado da Bahia em 1988. No entanto, este foi descoberto somente no ano seguinte. Em

22 de maio de 1989, um tcnico agrcola encontrou o primeiro foco da doena no

muncpio de Uruuca, na fazenda Conjunto Santana. Neste sentido, a CEPLAC ordenou

que toda a plantao de cacau fosse queimada nesta cidade. Assim, mais de 200 mil m

de rea de cacau tiveram que ser destudos. Esta medida no foi suficiente, pois houve

um novo surto da praga em 26 de outubro de 1989, agora no Municpio de Camacan,

distante cerca de 100 km do primeiro surto (CALDAS; PERZ, 2013). Neste momento

foram discutidos outros planos de erradicao da doena, como a utilizao de controles

qumicos. Mesmo assim, a Vassoura-de-Bruxa foi se propagando por mais cidades

como os Municpios de Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e So Jos da Vitria

e em alguns anos atingiu toda Regio cacaueira do Sul do Estado da Bahia conforme

ilustra a Figura a seguir (PEREIRA et al., 1996).

32

Figura 5- Distribuio geogrfica da Vassoura-de-Bruxa crescendo no cacau da Bahia, Brasil, originrios dos primeiros stios de introduo de Uruuca e Camacan

Fonte: PEREIRA e outros, 1996

Conforme Caldas e Perz (2013), o governo brasileiro abriu novas linhas de crdito por

meio do Banco do Brasil, para ajudar na minimizao dos problemas. Entretanto, o

endividamento dos fazendeiros fez com que estes no tivessem condies de quitar os

custos para combate da Vassoura-de-Bruxa e nem pagar seus funcionrios. Desse modo,

passaram a permitiam que um trabalhador rural e sua famlia fossem responsveis por

todos os servios de uma parcela de suas terras, mas como pagamento receberiam

apenas parte da prpria produo, em arranjos contratuais de arrendamento.

De acordo com Nascimento e outros (2009), o polo madereiro, a produo de eucalipto

e tambm pecuria passou a ocupar espao que antes era ocupado somente pelas

plantaes de cacau. Para Rocha (2008), este processo pode ter causado danos ao meio

ambiente e colocado em risco a estabilidade ecolgica da Regio, pois para que estas

novas culturas fossem implantadas, era necessrio a retirada das rvores nativas.

Entretanto, cerca de 200 mil trabalhadores rurais que trabalhavam nas fazendas de cacau

ficaram desempregados na dcada de 1990. Estes trabalhadores tentaram oportunidades

33

de trabalho nas cidades, porm a zona urbana dificilmente empregaria uma mo de obra

no qualificada. Este processo fez crescer as periferias e a favelizao em torno das

cidades. Por isso, caso trabalhadores rurais conseguissem algum tipo de ocupao,

geralmente era sob condies sub-humanas e em desrespeito s leis previdencirias e

trabalhistas (CALDAS, PERZ; 2013).

Hartmann (2008) afirma que somente a partir do ano-safra agrcola de 1994/95

passaram a ser registrados, estatisticamente, os prejuzos econmicos provenientes da

instalao dessa doena nos cacaueiros do Estado da Bahia. Assim, at a dcada de

1990, a produo de cacau passou por perodos de crescimento em sua produo,

sofrendo apenas poucas variaes devido s peculiaridades inerentes ao setor agrcola.

No entanto, o fator exgeno que foi a instalao da Vassoura-de-Bruxa provocou uma

drstica queda na produo cacaueira no Estado da Bahia. A partir da a economia do

Sul deste Estado foi fortemente impactada devido aos efeitos da Vassoura-de-Bruxa.

Os produtores de cacau aumentaram suas dvidas na tentativa de conter a praga. Houve

desemprego de muitos trabalhadores rurais, perda de suas moradias, ocasionando graves

problemas sociais na Regio. Muitas empresas exportadoras de cacau foram desativadas

e sofreram queda de suas receitas, surgindo necessidade de se importar cacau. Por fim,

houve uma queda da atividade econmica geral da Regio cacaueira, com efeitos sobre

a arrecadao tributria e aumento dos gastos sociais em programas de combate ao

desemprego e a pobreza (HARTMANN, 2008).

A Figura a seguir ilustra o comportamento da produo de cacau no Estado da Bahia

entre 1958 e 2001. possvel verificar que, mesmo antes da introduo da Vassoura-de-

Bruxa em 1989, a produo de cacau apresentava picos, como tambm baixas em sua

produo. No entanto, nos anos posteriores instalao da doena, o volume da

produo cacaueira passou a ser menor e no mais conseguiu atingir os nveis de

produo anteriores. Nesse perodo, o auge da produo ocorreu em 1986/87, onde

foram produzidas 397 toneladas de cacau em amndoas. A partir desse perodo, ocorre

uma tendncia de decrescimento na produo de amndoas de cacau no Estado da

Bahia.

34

Figura 6- Quantidade produzida de cacau em amndoas, Bahia, 1958/59- 2001/02

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados da ICCO, 2015

A Figura 7 apresenta o comportamento dos empregos formais distribudos nos

subsetores de atividade econmica definidos pelo IBGE, no Estado da Bahia, nos anos

de 1985, 1990, 1995 e 2000. Tanto em 1985 como em 1990, a Administrao Pblica, o

Comrcio Varejista e Alojamento, Alimentao e Reparos foram, respectivamente, os

subsetores que mais geraram vnculos empregatcios formais no Estado da Bahia. No

entanto, em 1995 se mantm em primeiro lugar o subsetor da Administrao Pblica,

seguido do Comrcio Varejista e a Administrao Tcnica Profissional passa a ocupar o

terceiro lugar. No ano de 2000, esses trs subsetores continuam sendo os principais,

embora apresentem um volume de vnculos empregatcios maior.

35

Figura 7- Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Bahia, 1985-2000

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados de BRASIL, 2016

Cabe destacar que a atividade cacaueira era marcada por um elevado ndice de

informalidade. Esta atividade se insere na categoria Agricultura. Todavia, como mostra

a Figura acima, esta categoria no apresentou nmeros muito elevados com se esperaria.

No entanto, deve ser levado em conta que, devido ao carter da informalidade

predominante na atividade cacaueira, muitos empregos formais gerados por esta

atividade podem no ter sido contabilizados.

Tomando um recorte geogrfico de Mesorregies do Estado da Bahia, o IBGE (2015)

divide o estado em sete Mesorregies: Extremo Oeste Baiano, Vale So-Franciscano da

Bahia, Centro Norte Baiano, Nordeste Baiano, Metropolitana de Salvador, Centro Sul

Baiano e Sul Baiano. A Figura 8 mostra o comportamento da produo de cacau nas

Mesorregies do Estado da Bahia no perodo 1990-2014. Pode-se observar que a

Mesorregio Sul Baiano a Mesorregio que mais produz cacau no Estado da Bahia.

36

Em 2014, somente esta concentrou aproximadamente 86,31% da produo cacaueira de

todas as Mesorregies do Estado da Bahia.

Figura 8- Quantidade produzida de cacau em amndoas- Mesorregies do Estado da Bahia, 1990-2014

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IBGE, 2015

Esta Mesorregio, por sua vez, se divide em trs Microrregies que so as

Microrregies de Valena, Porto Seguro e Ilhus/Itabuna. A Microrregio de Valena

composta por 10 Municpios. O Municpio de Camamu foi seu maior produtor de cacau

em 2014, ao produzir 5.365 toneladas de cacau em amndoas. O nico Municpio que

no produziu cacau nessa Microrregio em 2014 foi o de Cairu. A Microrregio de

Porto Seguro composta de 19 Municpios. O maior produtor de cacau nessa

Microrregio foi Itamaraju com 5.600 toneladas de cacau em amndoas em 2014.

Apenas os Municpios Ibirapu e Lagedo no obtiveram produo de cacau nessa

Microrregio em 2014. A Microrregio de Ilhus/Itabuna composta por 41

Municpios. Esta Microrregio tambm conhecida como Regio Cacaueira, devido

elevada contribuio econmica gerada pelo cultivo de cacau nessa Regio. Nessa

Microrregio todos os Municpios so produtores de cacau. O Municpio de Ilhus

destaca-se como o maior produtor de cacau nessa Microrregio, atingindo a marca de

13.019 toneladas de cacau em amndoas produzidas no ano de 2014 (IBGE, 2015).

Alm disso, concentra grande parte dos processos de industrializao e comercializao

37

do cacau, o que tornou o Municpio altamente dependente da cultura na Regio, fato que

ser abordado mais adiante.

Figura 9- Quantidade produzida de cacau em amndoas-Microrregies Valena, Porto Seguro e Ilhus/Itabuna, 1990-2014

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IBGE, 2015

A Figura 10 ilustra os vnculos empregatcios distribudos nos subsetores ocupacionais

definidos pelo IBGE, na Microrregio Ilhus-Itabuna, nos anos de 1985, 1990, 1995 e

2000. Em 1985, a Administrao Pblica foi o maior gerador de empregos formais,

seguido do Comrcio Varejista e do subsetor de Alojamento. Em 1990, esses trs

subsetores permanecem sendo os principais. Em 1995, a Administrao Pblica

permanece sendo o maior gerador de empregos formais, mas o segundo lugar passa para

a Agricultura. O Comrcio Varejista perdeu uma posio e caiu para o terceiro lugar.

Em 2000, a Administrao Pblica, a Agricultura e o Comrcio Varejista continuam

sendo os principais. No entanto, os dois primeiros sofreram reduo nesse nmero,

enquanto o ltimo apresentou elevao no nvel de empregos formais.

38

Figura 10- Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Microrregio Ilhus-Itabuna, 1985-2000

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados de BRASIL, 2016

Nascimento e outros (2009) afirmam que com o declnio da produo de cacau

provocada pela Vassoura-de-Bruxa, muitos produtores da Zona Cacaueira comearam a

produzir outras atividades como a pecuria, o polo madeireiro e de eucalipto. Deve ser

considerado que essas atividades apresentam empregabilidade com maior nvel de

formalidade do que informalidade, ao contrrio da atividade cacaueira. Isso pode ter

provocado uma elevao do nmero de empregos formais no subsetor da Agricultura.

Cabe ressaltar tambm que a partir de 1995 houve uma reao na Regio na direo de

maior diversificao da atividade econmica, o que pode ter justificado a queda nos

setores antes determinantes. No entanto, essa anlise mostra que os subsetores de

atividade econmica j refletem um novo contexto econmico dos Municpios da

Regio. Este contexto esteve associado maior conquista de direitos trabalhistas e

diversificao da atividade econmica e o prprio efeito da produo de cacau a partir

39

de espcies mais resistentes. Logo, importante analisar como esses ciclos impactaram

a renda per capita na Regio, comparado ao do restante do Estado.

2.5 A HISTRIA DO CACAU NO MUNICPIO DE ILHUS/BA

Apesar do primeiro cultivo de cacau no Estado da Bahia ter ocorrido em 1746, no atual

Municpio de Canavieiras, este ocorreu em Ilhus somente em 1752. No entanto, o

cultivo de cacau adaptou-se muito bem ao clima e solos da localidade denominada

poca de Vila de So Jorge dos Ilhus. A cultura do cacau gerou muita riqueza para a

Regio, que passou a ter posio de destaque frente das demais provncias da Bahia

(ILHUS, 2015). Desse modo, o cacau foi um importante vetor de crescimento

econmico local para o Municpio de Ilhus.

A Figura 11 ilustra o comportamento da produo de cacau no Municpio de Ilhus/BA,

no perodo de 1973 a 2010. possvel observar algumas quedas da produo, como em

1984, devido o excesso das chuvas ocorrido na Zona Cacaueira, e em 1990 devido

elevao dos preos dos insumos, aumento da taxa de juros e retrao do crdito

agrcola.

Figura 11- Quantidade produzida de cacau- Ilhus/BA, 1973-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015a

No entanto, cabe destacar tambm a queda da produo de cacau em 2002. De acordo

com a SEI (2006), entre os fatores que podem explicar tal reduo, j possvel

40

contabilizar o aumento de cacaueiros infectados pela Vassoura-de-Bruxa, somados

valorizao cambial presente no perodo de 1983-1988. De acordo com Marin e Waquil

(2002), com a finalidade de conter o processo inflacionrio, o governo brasileiro

utilizou da sobrevalorizao cambial como instrumento de poltica comercial e de

estabilizao econmica na dcada de 80, o que justifica a alta no perodo, como pode

ser visualizado na Figura a seguir.

Figura 12- Taxa mdia de cmbio (US$/R$)

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEA, 2011

O escritor Jorge Amado (1912-2001), atravs de obras literrias de reconhecimento

internacional, contribuiu muito para divulgao da histria de Ilhus e da saga do cacau

para todo o mundo. De acordo com Menezes (2008), dentre essas obras esto os

romances Cacau (1933); Terras do Sem Fim (1942); So Jorge dos Ilhus (1944) e

Gabriela, Cravo e Canela1 (1958) (XAVIER, 2012). O dinamismo econmico e o

reconhecimento internacional de Ilhus, fez com que pessoas vindas de todo lugar se

sentissem atraadas a vir para a cidade de Ilhus. A maior parte era proveniente de

outros Municpios do Estado da Bahia, de Sergipe e da Regio Nordeste. Elas buscavam

melhorar sua condio econmica e social. Desse modo, houve um grande crescimento

da populao municipal ilheense (ILHUS, 2015).

1 Obra literria de autoria do escritor Jorge Amado que inspirou o cenrio da telenovela Gabriela na TV Tupi (1961) e na Rede Globo (1975), onde houve uma readaptao no ano de 2012.

41

IBGE (2014, p.1) aponta que

Com a cultura do cacau em abundncia, Ilhus atraiu imigrantes e forasteiros, e se consolidou como polo irradiador de desenvolvimento de toda a Regio Sul da Bahia. Tornou-se o maior produtor de cacau, em nvel de Municpio, e influenciou diretamente o surgimento de cidades adjacentes, que tambm foram fundamentais para o status da lavoura cacaueira no cenrio econmico da Bahia e do Brasil.

O Municpio de Ilhus acabou recebendo obras de infra-estrutura de ferrovias e de

abertura de estradas, o Aeroporto Jorge Amado em 1938, e em 1971 o Porto de Ilhus,

maior porto exportador de cacau brasileiro, e que durante todo o ano tem movimento

constante de cargas e tambm movimenta passageiros de cruzeiros tursticos. Em 1974,

a cidade ganhou o Distrito Industrial do Iguape, onde foi implantado o Plo de

Informtica de Ilhus. Foram instaladas indstrias para manuseio e transformao

do cacau para fins de exportao. Dentre estas indstrias destacam-se as multinacionais

ADM Joanes instalada em 1979, a Cargill inaugurada em 1980 e a Barry Callebaut

sediada em 1999 (ILHUS, 2016; BAHIA, 2016; BARBOSA, 2016). No entanto, a

instao da doena Vassoura-de-Bruxa provocou grande queda na produo de cacau, e

o Municpio passou por perodos de crise com impactos negativos para o crescimento

econmico local.

Costa e outros (2006, p.6) afirmam que

Os reflexos desta crise foram sentidos em toda a cadeia produtiva. jusante, a indstria regional, absorvedora da produo, reduziu-se muito por conta da falta de matria prima para o beneficiamento. montante, a retrao ocorreu por conta da diminuio significativa do uso de fertilizantes e defensivos, resultando na reduo da produtividade das lavouras, o que prejudicou a atividade comercial da Regio.

No perodo recente, existem projetos a serem implantados como um novo aeroporto

com maior capacidade operacional, alm do novo Porto Sul e da construo da Ferrovia

Leste-Oeste. Estes projetos visam dinamizao da economia ilheense (ILHUS,

2015). A economia de Ilhus, no entanto, reduziu a dependncia quase exclusiva da

Agricultura e voltou-se para outros setores como Comrcio, o Turismo e o Lazer.

A Figura 13 mostra o nmero de vnculos empregatcios distribudos nos subsetores de

atividade econmica, no Municpio de Ilhus/BA, nos anos de 1985, 1990, 1995 e 2000.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ferrovia_Leste-Oestehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ferrovia_Leste-Oeste

42

Os subsetores que mais empregaram formalmente no ano de 1985, portanto anterior a

instalao da Vassoura-de-Bruxa no Estado Bahia, foram os de Alojamento,

Alimentao e Reparos, Comrcio Varejista e Alimentos e Bebidas, respectivamente.

Entretanto, no ano de 1990, ano seguinte instalao desse patgeno, a Administrao

Pblica passa a ser o subsetor com maior vnculo ocupacional. Percebe-se que o nmero

de empregados formalmente aumentou consideravelmente, comparado ao subsetor mais

empregvel no ano de 1985. O subsetor de Alojamento, Alimentao e Reparos, que foi

o que mais empregou no ano de 1985, passa para o segundo lugar. Em terceiro, fica

novamente o subsetor de Alimentos e Bebidas.

Em 1995, o subsetor de Alojamento, Alimentao e Reparos volta a ser o principal

subsetor empregatcio em Ilhus/BA. A Administrao Pblica ficou com o segundo

lugar, seguido do Comrcio Varejista, mas todos esses subsetores obtiveram reduo em

seus nmeros. Para Hartmann (2008) foi por volta de 1994/95 que comearam a ser

registrados estatisticamente os prejuzos econmicos advindos da queda da produo

cacaueira devido Vassoura-de-Bruxa. Assim, os seus prejuzos atingiram o volume de

empregos formais que diminuram significativamente. Em 2000, os subsetores de

Alojamento, Alimentao e Reparos, Comrcio Varejista e Administrao Pblica

foram os que obtiveram maior volume de vnculos ocupacionais. Todavia, ao contrrio

de 1995, os trs principais subsetores obtiveram aumento no nmero de vnculos

empregatcios formais. Isto pode ter sido impulsionado pelo processo de recuperao

das lavouras de cacau, provocando melhora nas variveis econmicas nesse Municpio.

Alm disso, conforme ressaltado anteriormente, a atividade econmica do Municpio

ganhou novos vetores de crescimento, sobretudo o Turismo, que impulsionou os

subsetores de Alojamento e Alimentao, bem como a expanso da atividade industrial.

43

Figura 13- Nmero de trabalhadores formalmente contratados segundo atividade econmica- Ilhus/BA,

1985-2000

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados de BRASIL, 2016

A Figura 14 ilustra a evoluo da populao rural e urbana no Municpio de Ilhus/BA.

At o ano de 1960, a maior parte da populao de Ilhus residia na zona rural, onde

concentrou aproximadamente 65,41% da populao total. Contudo, a partir de 1970,

observa-se um decrscimo de 37,94% na populao rural e um crescimento de 84,89%

na populao residente na zona urbana. Assim, a partir desse perodo Ilhus passa a ser

composto majoritariamente por uma populao residente no centro urbano do

Municpio.

44

Figura 14- Populao rural e urbana do Municpio de Ilhus/BA, 1940-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015b , 2015c

A Figura 15 apresenta o nmero da populao rural no Municpio de Ilhus e na

Microrregio Ilhus-Itabuna, no perodo de 1940 a 2010. Como mencionado

anteriormente, esta Microrregio composta de 41 Municpios do Estado da Bahia e

ficou conhecida como Regio Cacaueira, devido considervel influncia econmica

que a cultura do cacau propiciou para essa Regio. No entanto, neste perodo, o

Municpio de Ilhus concentrou em mdia somente 18,30% de toda a populao rural

residente nessa Microrregio.

Figura 15- Populao rural no Municpio de Ilhus/BA e na Microrregio Ilhus-Itabuna, 1940-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015b

45

A Figura 16 apresenta o nmero de habitantes na zona urbana do Municpio de

Ilhus/BA e na Microrregio Ilhus-Itabuna, no perodo de 1940 a 2010. Ilhus

concentrou em mdia 22,28% da populao urbana nessa Microrregio, uma populao

um pouco maior que a populao rural. A elevao no nvel populacional urbano

ilheense foi predominante no perodo (exceo ano de 1960), embora a partir de 1996,

as variaes na populao urbana tornam-se menores. Com exceo do ano de 2007, a

populao urbana da Microrregio tambm apresenta comportamento ascendente.

Figura 16- Populao urbana no Municpio de Ilhus/BA e na Microrregio Ilhus-Itabuna, 1940-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015c

A Figura 17 ilustra o comportamento dos setores do Produto Interno Bruto (PIB) no

Municpio de Ilhus, medidos em reais, a preo do ano 2000 e deflacionados pelo

Deflator Implcito do PIB nacional. O setor de Servios em mdia obteve maior

participao na composio do PIB total nesse perodo. possvel verificar um pico no

ano de 1985 em todos os setores econmicos. A Indstria foi o segundo setor que mais

contribuiu para o crescimento econmico no Municpio de Ilhus, exceto nos anos de

1959 e 1985, onde foi o principal setor econmico. O ltimo lugar foi ocupado pelo

setor da Agropecuria, que embora seja uma atividade importante nesse Municpio,

participou pouco na composio do PIB ilheense. Embora ocorressem algumas

variaes nesse perodo, em mdia a participao no PIB da Agropecuria foi de apenas

8,6%. A Indstria, por sua vez, contribui em mdia com 31% do PIB total. J o setor de

Servios participou em mdia com 50,63 % do PIB do Municpio. Assim, a anlise da

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ilustrao abaixo permite concluir que de fato o Municpio de Ilhus no era to

dependente da Agropecuria, sendo sua economia diversificada, onde as maiores

parcelas em mdia foram ocupadas pelo setor de Servios e da Indstria.

Figura 17- Produto Interno Bruto por setor (R$)- Ilhus, 1920-2010

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015d

A Figura 18 mostra a mdia do Produto Interno Bruto por setor no Municpio de Ilhus,

na Microrregio Ilhus-Itabuna e no Estado da Bahia, no perodo compreendido entre

1920 e 2010. Atravs da anlise dessa Figura possvel constatar que tanto o Municpio

de Ilhus como a Microrregio Ilhus-Itabuna em mdia contriburam mais para

economia do Estado da Bahia por meio do setor de Servios, seguido da Indstria e por

ltimo com o setor da Agropecuria. Com relao Agropecuria, o Municpio de

Ilhus contribuiu em mdia 13,94% na Microrregio Ilhus-Itabuna e 1,78% no Estado

da Bahia. Por sua vez, Ilhus participou em mdia com 49,37% na Indstria da

Microrregio e com 2,23% a nvel estadual. Por fim, o setor de Servios de Ilhus teve

em mdia 26,88% de contribuio no PIB total da Microrregio Ilhus-Itabuna e de

1,85% para todo o Estado da Bahia.

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Figura 18- Mdia do Produto Interno Bruto por setor (R$)- Ilhus, Microrregio Ilhus-Itabuna e Estado da Bahia (1920-2010)

Fonte: Elaborao prpria, 2016 a partir de dados do IPEADATA, 2015d

Desse modo, atravs da anlise das Figuras referentes composio da populao e PIB

por setor do Municpio de Ilhus e da Microrregio Ilhus-Itabuna, possvel verificar

que a partir da dcada de 70, a populao de Ilhus j se concentrava no centro urbano

do Municpio. Alm disso, Ilhus participou com uma considervel parcela da

populao rural da Microrregio, mas participou um pouco mais com a populao

urbana da mesma.

Os dados tambm demonstraram que j a partir de 1991, portanto posterior instalao

da Vassoura-de-Bruxa, houve um decrscimo no nvel populacional rural, enquanto a

zona urbana apresentou crescimento na maior parte do perodo. Para Santos (1996), a

populao urbana nacional passa a ser majoritariamente urbana a partir da dcada de

1970, se consolidando a partir da dcada de 1980. No entanto, j a partir da dcada de

70, o Municpio de Ilhus tinha a maior parte da populao residindo na zona urbana.

Aps o perodo da instalao da Vassoura-de-Bruxa no final da dcada de 1980, houve

uma reduo considervel na zona rural, aumentando o nvel populacional na zona

urbana do Municpio, embora em patamares menores que nos anos anteriores. Os dados

do PIB indicaram que a Agropecuria tem contribudo pouco para a composio do PIB

Municipal de Ilhus e da Microrregio Ilhus-Itabuna, ficando o setor de Servios com a

maior parcela de contribuio, seguido do setor Industrial.

48

A anlise mostrada neste captulo mostra que o Municpio de Ilhus apresenta-se como

um importante objeto de pesquisa sobre os efeitos exgenos, em particular, a Vassoura-

de-Bruxa, sobre o crescimento econmico local. A praga se alastrou, aproximadamente,

entre os anos de 1989 a 1995. No entanto, o perodo tambm marcado por outros

eventos como a diversificao da atividade econmica local, expanso da agricultura

para produo da madeira que gerou maior nmero de empregos formais e outros.

Embora possa haver a hiptese que a renda per capita gerada pela atividade da

produo do cacau seja composta de muitos empregos informais, o Municpio

concentrava o maior nvel de atividades da Indstria e de Comrcio e Servios ligados

ao cacau, e certamente seria um dos mais afetados pela queda na produo desse fruto.

Mello e outros (2013) confirmam essa hiptese. Os autores relatam que a partir da

dcada de 70, o Municpio de Ilhus j concentrava muitas indstrias multinacionais da

indstria chocolateira e moageira de cacau da Regio. Entre elas esto a ADM Joanes

instalada em 1979 e a Cargill inaugurada no ano de 1980 (ILHUS, 2016; BAHIA,

2016). Posteriormente, a Barry Callebaut foi sediada no Municpio de Ilhus em 1999

(BARBOSA, 2016). No entanto, o impacto do choque advindo da instalao da praga

Vassoura-de-Bruxa sobre a economia local como um todo pode ser tratado como um

enigma, pois no se pode afirmar seguramente que esse evento pode ter exercido grande

influncia sobre o crescimento econmico de Ilhus.

Diante desse exposto, a pergunta que se coloca, conforme antecipado na introduo

dessa dissertao, : A Vassoura-de-Bruxa provocou de fato um impacto negativo no

crescimento econmico local do Municpio de Ilhus? Esse problema de pesquisa

remete a alguns desafios a serem superados do ponto de vista terico e emprico. Em

primeiro lugar, preciso compreender teoricamente a exposio da economia local do

Municpio de Ilhus, considerando ser esta uma economia fortemente de uma cultura

agrcola, mas que tambm baseada em condies naturais propcias a sua produo.

Isso permite que se possa avaliar ou levantar hipteses sobre o crescimento econmico

local com base em teorias sobre o crescimento baseado na dependncia de commodities.

Em segundo lugar, trata-se de um objeto de difcil tratamento emprico, uma vez que no

perodo analisado as estatsticas econmicas municipais no eram estruturadas, o que

49

dificulta a coleta de dados adequados. Por fim, cabe ressaltar a dificuldade

metodolgica para quantificao dos efeitos da Vassoura-de-Bruxa. A produo do

cacau concentrada na Regio de Ilhus, o que impossibilita a utilizao de outros

Municpios como grupo de controle para aferio dos resultados. Segue ento no

restante desta dissertao o tratamento desses desafios a serem superados.

50

3 ECONOMIAS COM ABUNDNCIA DE RECURSOS NATURAIS

O principal objetivo desse captulo averiguar o que a literatura terica e emprica

aborda sobre a relao entre abundncia de recursos naturais e crescimento econmico,

bem como os possveis canais de transmisso da maldio dos recursos naturais. A

literatura sobre economias com abundncia de recursos naturais tem demonstrado uma

relao inversa entre recursos naturais e crescimento econmico. Economias baseadas

em recursos naturais tenderiam a sofrer mais fortemente os danos causados pela

volatilidade, instituies ruins, Doena Holandesa e por choques exgenos.

No presente captulo, alm da reviso de literatura abordando recursos naturais e seus

aspectos econmicos e institucionais (subitem 3.1), a Doena Holandesa e dependncia

de commodities (subitem 3.2) e as peculiaridades entre recursos naturais renovveis e

no-renovveis (3.3), ser realizada uma reviso de trabalhos empricos internacionais

(subitem 3.4), nacionais (subitem 3.5) e sobre a Vassoura-de-Bruxa (3.6).

3.1 RECURSOS NATURAIS: ASPECTOS ECONMICOS E INSTITUCIONAIS

Ao longo dos ltimos anos, as pesquisas tm mostrado que pases que dispem de

abundncia de recursos naturais tendem apresentar baixo desempenho econmico.

Alguns exemplos so a Arbia Saudita, Nigria, Serra Leoa e Venezuela, que embora

ricas em recursos naturais como petrleo, diamantes e minerais, apresentam sua

economia pouco desenvolvida. Por outro lado, pases como a Austrlia, Canad, Coria

e Japo, mesmo dispondo de poucos recursos naturais, possuem nveis de renda e de

qualidade de vida bastante elevados (MELHUM et al., 2005; FRANKEL, 2010). Isso

tem colocado alguns desafios no que diz respeito aos canais de desenvolvimento ou

subdesenvolvimento de economias ricas em recursos naturais.

Auty (1993, 2001) criou o termo maldio dos recursos naturais para denominar o

fato de muitos pases serem ricos em recursos naturais e isso no se refletir numa

elevao considervel dos seus nveis de renda per capita e de qualidade de vida.

Embora, no se possa generalizar a ocorrncia desse fenmeno a todos os pases, alguns

testes economtricos realizados confirmaram a sua presena no contexto mundial. As

51

hipteses levantadas por tericos dessa rea de pesquisa podem ajudar a compreender a

relao entre recursos naturais e desenvolvimento dentro dos pases. Assim, surgiram

diversos autores dedicados ao estudo da maldio dos recursos naturais (MRN) e dos

seus respectivos canais de transmisso. Esta anlise geralmente acompanhada de testes

empricos por meio de modelos economtricos (PERIARD; LOSEKANN, 2013).

Dentre esses autores, cabe destacar Frankel (2010) que descreve alguns aspectos da

riqueza de uma commodity. O primeiro aspecto envolve as tendncias de longo prazo

nos preos mundiais de commodities. A economia dos pases em desenvolvimento

geralmente de menor porte, exercendo pouco relevncia frente aos pases

desenvolvidos e industrializados. Desse modo, torna-se mais fcil para eles se

especializar na exportao de artigos bsicos. Isso faz com que se tornem tomadores de

preos nos mercados mundiais. Com isso, no longo prazo, os preos mundiais de

commodities tendem a um declnio secular.

Esta hiptese est associada aos estudos de Raul Prebisch e Hans Singer, conhecidos

como da velha "escola estruturalista." Sendo assim, para os autores a demanda mundial

de produtos primrios seria inelstica renda mundial (FRANKEL, 2010). Assim,

pases cuja principal atividade seja a exportao de commodities, devem receber esses

reflexos, na medida em que sua comercializao deve apresentar termos de troca

declinantes (SINNOT et al., 2010).

A Lei de Engel, por sua vez, afirma que as famlias ficariam mais ricas se empregassem

uma parte menor de seus rendimentos em alimentos e/ou necessidades bsicas. Os

pases em desenvolvimento deveriam incentivar a fabricao domstica de seus

produtos e desestimular o comrcio internacional atravs das barreiras tarifrias e no-

tarifrias. No entanto, isso vai de encontro s teorias clssicas de livre comrcio

internacional, que defendem o emprego da vantagem comparativa tradicional,

desenvolvida por David Ricardo. Para esse autor, o comrcio internacional seria

benfico, embora os pases participantes no fossem os mais eficientes na produo de

todos os bens, estes deveriam se especializar na produo dos bens em que fossem mais

eficientes (FRANKEL, 2010). Para o autor, as economias no precisariam ser

necessariamente as melhores na produo de determinado recurso. No entanto, no

52

recurso que apresentar melhor aproveitamento, deve se especializar a fim de obter

melhor desempenho nas relaes comerciais.

O segundo aspecto diz respeito volatilidade. A volatilidade dos preos mundiais da

energia e de commodities, geralmente tida como elevada, devido oferta e demanda

relativamente inelstica. Sendo assim, torna-se importante ter informaes acerca da

permanncia dos seus choques. A instabilidade gerada por essa volatilidade pode

desestimular o investimento (FRANKEL, 2010). A atividade cacaueira apresentava

ciclos de expanso e ciclos retrao. Quando ocorria expanso, esta produzia riquezas

para os seus fazendeiros. Mas quando ocorria a retrao, havia gerao de desemprego e

marginalizao dos trabalhadores da lavoura cacaueira. Neste sentido, a atuao do

governo na economia pode ser importante, principalmente em relao poltica fiscal

ou cambial. No caso especfico do cacau no Brasil, foi criado o ICB, a CEPLAC e o

CEPEC visando proteger esses produtores em momentos de crise.

Considerando o risco na comercializao de uma mercadoria, desejvel que se tenha

uma diversidade de recursos do que se especializar apenas em alguma(s) commodities.

Desse modo, os riscos seriam menores e maiores seriam os retornos, se o pas rico em

recursos naturais diversificasse a sua produo e exportao (FRANKEL, 2010). Cabe

destacar tambm que um evento inesperado pode afetar consideravelmente a economia

que se baseia apenas em algum recurso natural. O Municpio de Ilhus, por exemplo,

tinha sua economia muito dependente da monocultura, que era a lavoura cacaueira.

Quando a Vassoura-de-Bruxa infestou os cacaueiros e destruiu suas lavouras, sua

economia sentiu mais fortemente os prejuzos econmicos advindos da dependncia

econmica que tinha nesta atividade.

O terceiro aspecto destacado por Frankel (2010) reside no fato de determinados recursos

naturais poderem ser os setores sem sada no mercado. Mas aqui se enquadraria os

recursos no renovveis, a exemplo dos recursos minerais e do petrleo. No entanto,

isso adviria da possibilidade desses recursos no poderem mais ser fabricados pela

natureza, considerando a possibilidade do consumo destes ser maior que a sua

capacidade produtiva. A industrializao seria uma boa alternativa para o crescimento

econmico, visto que agregaria benefcios dinmicos e spillovers, ou seja, estes

benefcios poderiam ser passveis de transmisso de um mercado para outro

53

(FRANKEL, 2010). Os recursos naturais no renovveis devem ser consumidos abaixo

da capacidade de produo pela natureza, para garantir que estes recursos no sejam

extintos. Por outro lado, para a indstria, no h uma preocupao direta com a exausto

destes recursos naturais.

O quarto aspecto diz respeito guerra civil. Uma caracterstica marcante de economias

ricas em recursos naturais, que estas tendem a se envolver com guerra civil e conflitos

armados, podendo sofrer malefcios nos mais diversos mbitos. Alm dos danos

polticos e sociais, cabe destacar os prejuzos que podem incorrer sobre as suas variveis

econmicas, como diminuio de suas riquezas, aumento das dvidas, desvalorizao de

sua moeda e reduo do potencial industrial e agrcola. Desse modo, o seu crescimento

econmico pode ser comprometido e sofrer redues indesejadas por toda sociedade

(FRANKEL, 2010; SOUSA, 2016).

Ross (2012), atravs da explorao de modelos institucionais, afirma que quanto mais

alta for renda do recurso natural, menor ser a durao em regimes do tipo

democrticos. Para ele, a maior quantidade dessas rendas afetaria tambm o nmero de

vagas de mulheres nos postos de trabalho. Essa menor participao feminina tambm

incluiria o campo poltico, de modo que as mulheres tenderiam a ocupar menos cadeiras

parlamentares. Alm disso, as elevadas rendas avindas do recurso natural fomentariam o

processo de militarizao. Esse processo, por sua vez, geraria uma incidncia mais alta

de guerras civis em seus territrios.

Para Humphreys, Sachs e Stiglitz (2007) a renda proveniente do recurso natural pode

ser um importante instrumento na promoo de melhores nveis de vida. No entanto,

isso no garante a manuteno de seu crescimento. Os autores chamam este fenmeno

de falhas de crescimento. Estas falhas, provenientes da abundncia de recursos naturais,

podem provocar graves consequncias no mbito econmico e poltico, aumentando a

incidncia de corrupo, colapso da democracia e guerra civil.

O quinto aspecto refere-se a instituies ruins. Os institucionalistas, juntamente com

North e Williamson foram os primeiros a destacar o papel das instituies no

desempenho econmico. Para os autores, os pases que apresentassem baixa qualidade

institucional, tambm teriam um baixo crescimento econmico. No entanto, cabe

54

destacar que os autores Acemoglu e Robinson (2012) defendiam tambm o papel das

instituies econmicas. Para os autores, as instituies econmicas teriam um papel

crucial na diferenciao das rendas dos pases ricos em recursos naturais. Desse modo,

pases que tivessem boas instituies econmicas aufeririam maiores rendas.

Quando o controle de recursos naturais se encontra sob propriedade do governo ou

mesmo de uma elite hereditria, pode haver comprometimento do desenvolvimento das

instituies nestas localidades. No entanto, isto pode favorecer o desenvolvimento

econmico se, comparado a pases onde a tributao moderada de um setor bem

sucedido se torna a forma exclusiva de financiamento governamental (FRANKEL,

2010). Entretanto, torna-se difcil para o bom andamento da economia, o controle dos

recursos naturais sob o poderio de apenas um determinado grupo social. Tal fato pode

desembocar em corrupo e suborno, o que prejudica as instituies dessas localidades

e tambm toda uma sociedade, visto que alguns sero favorecidos em detrimento dos

demais. Neste caso pode haver crescimento econmico, mas no desenvolvimento

econmico em tais economias.

Kolstad e Wiig (2009) apontam que a transparncia da receita de recursos tem sido

bastante requerida pela comunidade internacional voltada para o desenvolvimento

mundial. Neste sentido, surgiram iniciativas como a Iniciativa de Transparncia das

Indstrias Extrativas (EITI). Kolstad e Wiig (2009) defendem a prtica da transparncia

para a reduo da corrupo, especialmente em pases abundantes em recursos naturais.

No ento, essa transparncia deve vir acompanhada de outras formas de polticas. Para

isso, as re